[
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024",
    "Data": "2024-05-16T16:11:12.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024",
    "Data": "2024-05-16T16:10:10.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-05-16T16:08:53.76",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023",
    "Data": "2024-05-16T15:09:38.337",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024",
    "Data": "2024-05-16T11:52:35.643",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - AUTORIDADE COMPETENTE -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024 ",
    "Data": "2024-05-16T10:39:29.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DA PREGOEIRA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024",
    "Data": "2024-05-16T10:38:05.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME",
    "Data": "2024-05-16T08:20:04.727",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME",
    "Data": "2024-05-16T08:18:37.727",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.",
    "Data": "2024-05-15T16:13:21.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 012/2024",
    "Data": "2024-05-15T11:45:04.423",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 012/2024",
    "Data": "2024-05-15T11:44:36.44",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024",
    "Data": "2024-05-15T08:28:23.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012 - Exonera por motivo de aposentadoria o Servidor Deusmario Rodrigues do Nascimento, matrícula n° 143, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.",
    "Data": "2024-05-14T10:32:04.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011 - Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Railda Maria de Jesus, matrícula n° 62, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.",
    "Data": "2024-05-14T10:31:05.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 162/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP",
    "Data": "2024-05-14T09:17:41.953",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP",
    "Data": "2024-05-14T09:16:58.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024",
    "Data": "2024-05-13T14:14:54.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024",
    "Data": "2024-05-13T14:14:21.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024",
    "Data": "2024-05-13T14:13:09.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO DE VALOR - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME.",
    "Data": "2024-05-10T11:27:22.687",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME.",
    "Data": "2024-05-10T11:26:45.483",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.",
    "Data": "2024-05-09T10:09:25.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024\n.",
    "Data": "2024-05-09T10:07:31.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024",
    "Data": "2024-05-08T09:58:35.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024\n.",
    "Data": "2024-05-08T09:53:52.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024",
    "Data": "2024-05-07T11:54:40.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024\n.",
    "Data": "2024-05-07T11:53:49.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 - CASA MOURA LTDA - EPP",
    "Data": "2024-05-06T14:24:57.08",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 161/2024 - DISTAQUE MAGAZINE COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA - EPP",
    "Data": "2024-05-06T13:58:13.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2024 - DISTAQUE MAGAZINE COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA - EPP",
    "Data": "2024-05-06T13:57:35.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISTAQUE MAGAZINE COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA - EPP",
    "Data": "2024-05-06T13:55:59.11",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICACÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.",
    "Data": "2024-05-06T11:42:19.937",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 160/2024 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME",
    "Data": "2024-05-06T10:59:13.917",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 160/2024 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME",
    "Data": "2024-05-06T10:58:39.683",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2024 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME",
    "Data": "2024-05-06T10:58:21.967",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2024 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME",
    "Data": "2024-05-06T10:57:37.327",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "REPUBLICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.",
    "Data": "2024-05-03T16:54:13.14",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2024 - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2024 - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 156/2024 - CATIANA DA SILVA SANTOS.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 156/2024 - CATIANA DA SILVA SANTOS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 158/2024 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 158/2024 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.",
    "Data": "2024-05-03T12:28:16.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 154/2024 - 32.244.264 MARLON SANTOS ALVES",
    "Data": "2024-05-03T12:03:37.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2024 - 32.244.264 MARLON SANTOS ALVES",
    "Data": "2024-05-03T12:03:01.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 32.244.264 MARLON SANTOS ALVES",
    "Data": "2024-05-03T12:01:51.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2024 - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA",
    "Data": "2024-05-03T11:42:51.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2024 - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA",
    "Data": "2024-05-03T11:42:07.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 153/2024 - CASA MOURA LTDA - EPP",
    "Data": "2024-05-03T11:31:12.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 - CASA MOURA LTDA - EPP",
    "Data": "2024-05-03T11:30:33.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CASA MOURA LTDA - EPP",
    "Data": "2024-05-03T11:30:23.473",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA",
    "Data": "2024-05-02T15:26:00.157",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO",
    "Data": "2024-05-02T15:25:25.233",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CATIANA DA SILVA SANTOS",
    "Data": "2024-05-02T15:24:49.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ",
    "Data": "2024-05-02T15:23:08.5",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL Nº 051/2024 - CATIANA DA SILVA SANTOS",
    "Data": "2024-05-02T14:15:53.78",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 051/2024 - CATIANA DA SILVA SANTOS",
    "Data": "2024-05-02T14:15:10.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL Nº 050/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ",
    "Data": "2024-05-02T14:15:01.763",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 050/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ",
    "Data": "2024-05-02T14:14:09.793",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL Nº 009/2024 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO",
    "Data": "2024-05-02T14:13:06.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 009/2024 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO",
    "Data": "2024-05-02T14:11:33.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 152/2024 - GENTE SEGURADORA S.A.",
    "Data": "2024-05-02T11:38:07.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024 - GENTE SEGURADORA S.A.",
    "Data": "2024-05-02T11:37:34.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GENTE SEGURADORA S.A.",
    "Data": "2024-05-02T11:36:19.9",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2024-05-02T09:13:28.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 151/2024 - MOBILITA ELEVADORES LTDA - EPP",
    "Data": "2024-05-02T08:55:17.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2024 - MOBILITA ELEVADORES LTDA - EPP",
    "Data": "2024-05-02T08:54:16.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MOBILITA ELEVADORES LTDA - EPP",
    "Data": "2024-05-02T08:51:56.83",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 06/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD\r\n\r\n",
    "Data": "2024-04-30T16:34:54.897",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº  05/2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.320.000,00",
    "Data": "2024-04-30T16:28:27.49",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -  WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
    "Data": "2024-04-30T14:01:33.207",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -  WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
    "Data": "2024-04-30T14:00:48.237",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 010 - ‘‘EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 250, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-04-30T09:32:16.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 150/2024 - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME",
    "Data": "2024-04-29T16:39:31.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024 - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME",
    "Data": "2024-04-29T16:38:48.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME",
    "Data": "2024-04-29T16:33:56.37",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023",
    "Data": "2024-04-26T11:40:11.9",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/23",
    "Data": "2024-04-26T11:38:54.867",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 149/2024 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIAO - CIVALERG",
    "Data": "2024-04-25T14:10:15.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2024 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIAO - CIVALERG",
    "Data": "2024-04-25T14:09:28.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIAO - CIVALERG",
    "Data": "2024-04-25T14:09:13.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 148/2024 - MARIVALDO SANTOS DA SILVA ",
    "Data": "2024-04-25T11:33:33.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2024 - MARIVALDO SANTOS DA SILVA ",
    "Data": "2024-04-25T11:32:51.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MARIVALDO SANTOS DA SILVA",
    "Data": "2024-04-25T11:32:35.543",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2024 - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA",
    "Data": "2024-04-25T10:31:51.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2024 - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA",
    "Data": "2024-04-25T10:31:01.9",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA",
    "Data": "2024-04-25T10:28:53.227",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 147/2024 - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA",
    "Data": "2024-04-25T09:06:44.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2024 - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA",
    "Data": "2024-04-25T09:06:01.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA",
    "Data": "2024-04-25T09:00:06.773",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER REFERENCIAL nº 001/2024",
    "Data": "2024-04-24T14:05:32.83",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA",
    "Data": "2024-04-23T09:54:45.547",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA",
    "Data": "2024-04-23T09:54:10.53",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 146/2024 - ANDRE AMORIM QUADROS SILVA E CIA LTDA - EPP",
    "Data": "2024-04-22T16:45:31.263",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024 - ANDRE AMORIM QUADROS SILVA E CIA LTDA - EPP",
    "Data": "2024-04-22T16:44:57.123",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ANDRE AMORIM QUADROS SILVA E CIA LTDA - EPP.",
    "Data": "2024-04-22T16:43:43.967",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2024 - SEBASTIAO QUEIROZ DE ARAUJO - EPP",
    "Data": "2024-04-22T15:53:09.34",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2024 - SEBASTIAO QUEIROZ DE ARAUJO - EPP",
    "Data": "2024-04-22T15:50:08.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 144/2024 - SEBASTIAO QUEIROZ DE ARAUJO - EPP",
    "Data": "2024-04-22T14:15:47.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2024 - SEBASTIAO QUEIROZ DE ARAUJO - EPP",
    "Data": "2024-04-22T14:14:59.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SEBASTIAO QUEIROZ DE ARAUJO - EPP",
    "Data": "2024-04-22T14:13:40.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024",
    "Data": "2024-04-22T10:16:58.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-18T11:02:56.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”",
    "Data": "2024-04-18T11:01:31.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024. ",
    "Data": "2024-04-18T11:00:13.637",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº  144/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP",
    "Data": "2024-04-17T11:33:11.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº  144/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP",
    "Data": "2024-04-17T11:32:11.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024\n",
    "Data": "2024-04-17T09:26:01.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 001/2024 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.",
    "Data": "2024-04-16T16:06:58.683",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 001/2024 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.",
    "Data": "2024-04-16T16:06:09.027",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 023 - “NOMEIA PARA OCUPAR INTERINAMENTE, O CARGO DE DIRETORA DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2024-04-16T10:25:54.08",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2024-04-15T15:20:28.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA  DIRETORA DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA",
    "Data": "2024-04-15T15:19:55.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA. ”",
    "Data": "2024-04-15T12:09:42.053",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.",
    "Data": "2024-04-15T12:09:16.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 143/2024 - ATLANTA VEICULOS LTDA",
    "Data": "2024-04-15T09:13:07.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2024 - ATLANTA VEICULOS LTDA",
    "Data": "2024-04-15T09:12:32.893",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA",
    "Data": "2024-04-15T09:11:12.72",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024",
    "Data": "2024-04-11T15:20:33.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024\n.",
    "Data": "2024-04-11T15:20:05.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2024-04-11T12:01:05.957",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA”.",
    "Data": "2024-04-11T11:19:00.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA",
    "Data": "2024-04-10T14:36:52.463",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 160.000,00.",
    "Data": "2024-04-10T11:40:16.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 142/2024 - RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP",
    "Data": "2024-04-10T10:58:50.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024 - RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP",
    "Data": "2024-04-10T10:58:05.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP",
    "Data": "2024-04-10T10:53:37.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ANA CLARA SOARES RIBEIRO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CIMARA DONATO FERREIRA.",
    "Data": "2024-04-10T08:58:37.14",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 2 E PORTARIA Nº 003-SME",
    "Data": "2024-04-09T16:18:43.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL",
    "Data": "2024-04-09T16:16:52.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024.",
    "Data": "2024-04-09T15:19:36.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.",
    "Data": "2024-04-09T15:01:46.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2024 - CONSULTOMED LTDA - ME",
    "Data": "2024-04-08T10:40:30.697",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2024 - CONSULTOMED LTDA - ME",
    "Data": "2024-04-08T10:39:31.557",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 141/2024 - 28.885.784 ESTATIELMA ROSA DE CAIRES",
    "Data": "2024-04-08T09:04:25.943",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2024 - 28.885.784 ESTATIELMA ROSA DE CAIRES",
    "Data": "2024-04-08T09:03:35.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 28.885.784 ESTATIELMA ROSA DE CAIRES",
    "Data": "2024-04-08T09:02:05.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024 - ALFA PRODUCOES ARTISTICAS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME",
    "Data": "2024-04-05T13:12:02.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 140/2024 - ALFA PRODUCOES ARTISTICAS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME",
    "Data": "2024-04-05T13:10:59.613",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ALFA PRODUCOES ARTISTICAS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME",
    "Data": "2024-04-05T13:09:56.757",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA”.",
    "Data": "2024-04-05T11:33:57.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 019 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” ",
    "Data": "2024-04-05T11:08:37.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-05T11:08:00.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CLASSIFICADAS PARA OS LOTES 1, 5, 6 E 7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023",
    "Data": "2024-04-05T10:14:23.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL Nº 048/2024 (UNILATERAL) - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
    "Data": "2024-04-04T14:30:48.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 048/2024 (UNILATERAL) - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
    "Data": "2024-04-04T14:28:24.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 – PROC. Nº 045/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
    "Data": "2024-04-04T14:27:42.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 – PROC. Nº 045/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
    "Data": "2024-04-04T14:26:04.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO FEAS",
    "Data": "2024-04-04T10:44:42.863",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
    "Data": "2024-04-03T15:46:33.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PENALIDADE - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
    "Data": "2024-04-02T16:50:31.16",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº  139/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME",
    "Data": "2024-04-02T16:21:47.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº  139/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME",
    "Data": "2024-04-02T16:20:02.363",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 138/2024 - JULIANA RIBEIRO BRAZ TERÊNCIO",
    "Data": "2024-04-02T16:19:47.393",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 138/2024 - JULIANA RIBEIRO BRAZ TERÊNCIO",
    "Data": "2024-04-02T16:17:49.347",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 137/2023 - CAMILA BOMFIM ABREU",
    "Data": "2024-04-02T16:17:27.253",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 137/2023 - CAMILA BOMFIM ABREU",
    "Data": "2024-04-02T16:15:38.33",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 136/2024 - BURITI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2024-04-02T16:14:38.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2024 - BURITI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2024-04-02T16:13:45.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 134/2024 - DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME",
    "Data": "2024-04-02T10:58:15.473",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2024 - DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME",
    "Data": "2024-04-02T10:57:46.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME",
    "Data": "2024-04-02T10:56:34.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 121/2024 ATÉ 133/2024",
    "Data": "2024-04-02T10:26:04.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2024 ATÉ 120/2024",
    "Data": "2024-04-02T10:22:57.783",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 104/2024 ATÉ 110/2024",
    "Data": "2024-04-02T10:17:26.317",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E DISTRATO CREDENCIAMENTO SAÚDE - 040/2024 ATÉ 047/2024",
    "Data": "2024-04-02T09:33:04.063",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - 14ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.",
    "Data": "2024-04-02T08:40:32.39",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 135/2024 - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO.",
    "Data": "2024-04-01T16:07:59.703",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024 - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO.",
    "Data": "2024-04-01T16:07:26.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO.",
    "Data": "2024-04-01T16:07:13.767",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "14ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.",
    "Data": "2024-04-01T16:03:06.093",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-04-01T15:30:58.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Proteção Social Básica, lotada na Secretaria M. de Assistência Social de Cordeiros/Ba”.",
    "Data": "2024-04-01T15:30:07.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 015 - “REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-01T15:05:57.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E DISTRATO CREDENCIAMENTO SAÚDE - 031/2024 ATÉ 039/2024",
    "Data": "2024-04-01T09:51:53.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E DISTRATO CREDENCIAMENTO SAÚDE - 021/2024 ATÉ 030/2024",
    "Data": "2024-04-01T09:47:51.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E DISTRATO CREDENCIAMENTO SAÚDE - 011/2024 ATÉ 020/2024",
    "Data": "2024-04-01T09:44:38.177",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E DISTRATO CREDENCIAMENTO SAÚDE - 002/2024 ATÉ 010/2024",
    "Data": "2024-04-01T09:41:32.473",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO FINAL - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
    "Data": "2024-04-01T08:44:42.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-03-28T15:18:21.853",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 014 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS.”",
    "Data": "2024-03-27T12:23:20.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024",
    "Data": "2024-03-27T11:24:28.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024",
    "Data": "2024-03-27T11:24:16.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - BURITI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2024-03-27T11:22:29.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - NUNES E COSTA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - NUNES E COSTA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SAÚDE CLIN SERVÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JGQ MEDICINA LTDA - ME.",
    "Data": "2024-03-26T14:55:34.937",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 103/2024 - A FAZENDA & CIA LTDA - ME.",
    "Data": "2024-03-26T11:36:16.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024 - A FAZENDA & CIA LTDA - ME\n",
    "Data": "2024-03-26T11:35:47.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A FAZENDA & CIA LTDA - ME.",
    "Data": "2024-03-26T11:34:50.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01 - “Coloca à disposição para os contribuintes do Município de CORDEIROS – BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, referente ao Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências\".",
    "Data": "2024-03-26T11:30:25.54",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 102/2024 - A FAZENDA & CIA LTDA - ME",
    "Data": "2024-03-26T10:52:07.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 - A FAZENDA & CIA LTDA - ME",
    "Data": "2024-03-26T10:51:38.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A FAZENDA & CIA LTDA - ME",
    "Data": "2024-03-26T10:49:02.21",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 054/2023 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME",
    "Data": "2024-03-26T10:47:42.303",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 054/2023 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME",
    "Data": "2024-03-26T10:46:45.663",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 012 - “Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2024 e dá outras providências. ”",
    "Data": "2024-03-25T13:26:15.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 737 - “AUTORIZA O EXECUTIVO  MUNICIPAL DECORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, FACE A RAZÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”",
    "Data": "2024-03-25T12:15:16.323",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 101/2024 - MARMORARIA ENCANTO DAS PEDRAS LTDA - ME",
    "Data": "2024-03-25T08:46:40.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024 - MARMORARIA ENCANTO DAS PEDRAS LTDA - ME",
    "Data": "2024-03-25T08:46:11.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARMORARIA ENCANTO DAS PEDRAS LTDA - ME",
    "Data": "2024-03-25T08:44:51.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2024 - COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FACILITADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ESCOLA MUNICIPAL MAURINO JOSÉ VIEIRA\nRESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SEGUNDA ETAPA",
    "Data": "2024-03-21T16:25:55.39",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-03-21T14:07:30.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024\n.",
    "Data": "2024-03-21T14:06:33.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-21T08:33:00.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE",
    "Data": "2024-03-20T15:19:41.437",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 100/2024 - SOARES PRODUCOES LTDA - ME",
    "Data": "2024-03-20T11:36:10.633",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024 - SOARES PRODUCOES LTDA - ME",
    "Data": "2024-03-20T11:35:18.93",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SOARES PRODUCOES LTDA - ME",
    "Data": "2024-03-20T11:35:03.337",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE242/2023  - ESTADO DA BAHIA",
    "Data": "2024-03-20T10:09:09.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE234/2023  - ESTADO DA BAHIA",
    "Data": "2024-03-20T10:08:39.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE226/2023  - ESTADO DA BAHIA",
    "Data": "2024-03-20T10:08:04.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE213/2023  - ESTADO DA BAHIA",
    "Data": "2024-03-20T10:07:34.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE171/2023  - ESTADO DA BAHIA",
    "Data": "2024-03-20T10:06:32.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2024 - COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FACILITADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ESCOLA MUNICIPAL MAURINO JOSÉ VIEIRA - RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SEGUNDA ETAPA",
    "Data": "2024-03-20T09:49:09.473",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.",
    "Data": "2024-03-19T16:38:41.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024.",
    "Data": "2024-03-19T16:33:29.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024\n.",
    "Data": "2024-03-19T16:30:31.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024\n.",
    "Data": "2024-03-19T16:29:49.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 093/2024 - CONFLORES COMERCIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP",
    "Data": "2024-03-19T10:18:00.213",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 099/2024 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP.",
    "Data": "2024-03-18T16:52:15.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2024 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP",
    "Data": "2024-03-18T16:51:43.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP",
    "Data": "2024-03-18T16:49:56.32",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI",
    "Data": "2024-03-18T14:17:44.707",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI",
    "Data": "2024-03-18T14:15:11.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024",
    "Data": "2024-03-18T14:07:26.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.",
    "Data": "2024-03-18T14:06:35.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 098/2024 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP",
    "Data": "2024-03-18T11:44:14.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP",
    "Data": "2024-03-18T11:43:33.56",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024",
    "Data": "2024-03-18T11:19:08.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 097/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME",
    "Data": "2024-03-18T11:00:21.077",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME",
    "Data": "2024-03-18T10:59:46.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 096/2024 - ABRAÃO ALVES CORDEIRO 99763338549",
    "Data": "2024-03-18T10:59:30.56",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2024 - ABRAÃO ALVES CORDEIRO 99763338549",
    "Data": "2024-03-18T10:58:58.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 736 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
    "Data": "2024-03-18T10:58:33.123",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 735 - CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-18T10:57:22.123",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 734 - REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS(AS) FISIOTERAPEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-18T10:56:30.247",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 095/2024 - DORIVAL JARDIM DO NASCIMENTO 02068386542",
    "Data": "2024-03-18T08:37:21.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024 - DORIVAL JARDIM DO NASCIMENTO 02068386542",
    "Data": "2024-03-18T08:36:42.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DORIVAL JARDIM DO NASCIMENTO 02068386542",
    "Data": "2024-03-18T08:35:18.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI ",
    "Data": "2024-03-15T11:44:36.443",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI ",
    "Data": "2024-03-15T11:43:34.303",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JULIANA RIBEIRO BRAZ TERÊNCIO.",
    "Data": "2024-03-15T08:12:07.187",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 094/2024 - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS",
    "Data": "2024-03-14T14:21:23.593",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024 - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS",
    "Data": "2024-03-14T14:20:43.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 093/2024 - CONFLORES COMERCIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP",
    "Data": "2024-03-14T14:20:21.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024 - CONFLORES COMERCIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP",
    "Data": "2024-03-14T14:19:50.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS",
    "Data": "2024-03-14T14:18:03.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONFLORES COMERCIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP",
    "Data": "2024-03-14T14:13:36.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.",
    "Data": "2024-03-14T11:28:27.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME ",
    "Data": "2024-03-14T11:24:22.04",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 84.000,00",
    "Data": "2024-03-14T09:55:39.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 01/2024 - COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FACILITADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ESCOLA MUNICIPAL MAURINO JOSÉ VIEIRA - RESULTADO PRELIMINAR - LISTA DE APROVADOS PARA A SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA)",
    "Data": "2024-03-13T16:29:54.537",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023",
    "Data": "2024-03-12T15:45:53.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023",
    "Data": "2024-03-12T15:45:17.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023",
    "Data": "2024-03-12T15:45:01.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023",
    "Data": "2024-03-12T15:44:20.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023",
    "Data": "2024-03-12T15:43:51.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023",
    "Data": "2024-03-12T15:42:26.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 ",
    "Data": "2024-03-12T11:43:45.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 115/2023 -  SEE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E NEGÓCIOS LTDA - ME.",
    "Data": "2024-03-11T09:54:53.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "13ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023",
    "Data": "2024-03-07T16:39:29.127",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 092/2024 - A FAZENDA & CIA LTDA - ME",
    "Data": "2024-03-07T11:33:12.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2024 - A FAZENDA & CIA LTDA - ME",
    "Data": "2024-03-07T11:32:13.083",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A FAZENDA & CIA LTDA - ME",
    "Data": "2024-03-07T11:30:41.74",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024",
    "Data": "2024-03-07T09:28:23.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.",
    "Data": "2024-03-07T09:27:30.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 067/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
    "Data": "2024-03-07T09:18:21.657",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 007/2024 - SEE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E NEGÓCIOS LTDA - ME",
    "Data": "2024-03-06T14:19:04.23",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 007/2024 - SEE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E NEGÓCIOS LTDA - ME",
    "Data": "2024-03-06T14:17:58.67",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2024 SME -  SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE\nFACILITADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL MAURINO JOSÉ VIEIRA",
    "Data": "2024-03-05T15:58:40.643",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 091/2024 - INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA - EPP",
    "Data": "2024-03-05T11:08:51.073",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024 - INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA - EPP",
    "Data": "2024-03-05T11:07:55.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA - EPP",
    "Data": "2024-03-05T11:06:24.777",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PAC - 2024 ",
    "Data": "2024-03-05T09:49:24.24",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 010 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2024-03-05T09:12:42.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2024-03-04T16:31:54.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 05 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.",
    "Data": "2024-03-04T15:45:34.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024",
    "Data": "2024-03-01T12:16:56.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 090/2024 - ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB",
    "Data": "2024-02-29T16:12:38.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024 - ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB",
    "Data": "2024-02-29T16:11:51.873",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB",
    "Data": "2024-02-29T16:11:31.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 089/2024 - A FAZENDA & CIA LTDA - ME",
    "Data": "2024-02-29T16:00:30.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024 - A FAZENDA & CIA LTDA - ME",
    "Data": "2024-02-29T15:59:45.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A FAZENDA & CIA LTDA - ME",
    "Data": "2024-02-29T15:58:33.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024",
    "Data": "2024-02-29T11:14:52.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.",
    "Data": "2024-02-29T09:35:44.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME",
    "Data": "2024-02-28T14:26:09.323",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME",
    "Data": "2024-02-28T14:25:33.09",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 001/2024 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME",
    "Data": "2024-02-28T14:25:08.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 001/2024 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME",
    "Data": "2024-02-28T14:24:18.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ",
    "Data": "2024-02-28T11:34:53.897",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BANCO DO BRASIL S.A",
    "Data": "2024-02-28T11:27:02.663",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BANCO DO BRASIL S.A",
    "Data": "2024-02-28T11:26:18.943",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/21 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021",
    "Data": "2024-02-27T11:32:48.243",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/21 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021",
    "Data": "2024-02-27T11:30:43.993",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME",
    "Data": "2024-02-27T09:07:42.91",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME",
    "Data": "2024-02-27T09:07:11.473",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA",
    "Data": "2024-02-27T09:06:34.27",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA",
    "Data": "2024-02-27T09:05:36.803",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 088/2024 - 27.652.596 MARINA DO NASCIMENTO LUZ",
    "Data": "2024-02-26T14:01:09.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024 - 27.652.596 MARINA DO NASCIMENTO LUZ",
    "Data": "2024-02-26T14:00:20.36",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 27.652.596 MARINA DO NASCIMENTO LUZ - ME",
    "Data": "2024-02-26T13:59:04.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVELIA - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME ",
    "Data": "2024-02-23T11:22:26.113",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023",
    "Data": "2024-02-23T10:26:23.017",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR -ADITAMENTO Nº 002/2024",
    "Data": "2024-02-23T08:40:07.013",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR -ADITAMENTO Nº 002/2024",
    "Data": "2024-02-23T08:37:25.013",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 733 - ALTERA A LEI Nº 554, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIROS - BAHIA.",
    "Data": "2024-02-22T11:50:04.007",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.",
    "Data": "2024-02-22T11:11:43.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2024-02-22T11:11:12.427",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 086/2024 - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 086/2024 - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 087/2024 - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 087/2024 - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.",
    "Data": "2024-02-21T15:36:29.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº  085/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP",
    "Data": "2024-02-20T11:26:34.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº  085/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP",
    "Data": "2024-02-20T11:25:52.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 084/2024 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS",
    "Data": "2024-02-19T11:08:44.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS",
    "Data": "2024-02-19T11:08:01.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS",
    "Data": "2024-02-19T11:07:47.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024 - TEREZA JESUINA DE JESUS.\r\nCONTRATO Nº 073/2024 - TEREZA JESUINA DE JESUS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024 -  IVANILSON RIBEIRO DUTRA.\r\nCONTRATO Nº 074/2024 -  IVANILSON RIBEIRO DUTRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.\r\nCONTRATO Nº 075/2024 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.\r\nCONTRATO Nº 076/2024 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.\r\nCONTRATO Nº 077/2024 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024 - JOÃO ALVES CORDEIRO.\r\nCONTRATO Nº 078/2024 - JOÃO ALVES CORDEIRO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.\r\nCONTRATO Nº 079/2024 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.\r\nCONTRATO Nº 080/2024 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024 - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO.\r\nCONTRATO Nº 081/2024 - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024 - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA.\r\nCONTRATO Nº 082/2024 - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 - EDILSON VIANA JARDIM.\r\nCONTRATO Nº 083/2024 - EDILSON VIANA JARDIM.",
    "Data": "2024-02-16T10:37:10.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TEREZA JESUINA DE JESUS.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IVANILSON RIBEIRO DUTRA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ANA DE ABREU OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARLON RIBEIRO DA SILVA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOÃO ALVES CORDEIRO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FRANCISCA MARIA PEREIRA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDILSON VIANA JARDIM.",
    "Data": "2024-02-16T10:19:07.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº02 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400.000,00.",
    "Data": "2024-02-16T08:51:41.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.",
    "Data": "2024-02-16T08:49:59.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2024-02-16T08:48:52.47",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2024-02-16T08:48:04.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - AUTORIDADE COMPETENTE",
    "Data": "2024-02-15T14:00:05.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2024-02-15T13:56:43.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS",
    "Data": "2024-02-09T10:58:11.523",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09 - \"Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos.”",
    "Data": "2024-02-08T15:16:29.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 072/2024 - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONÍSIO",
    "Data": "2024-02-07T11:52:32.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONÍSIO",
    "Data": "2024-02-07T11:51:31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONÍSIO",
    "Data": "2024-02-07T11:50:04.157",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 071/2024 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA - ME",
    "Data": "2024-02-06T11:46:01.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA - ME",
    "Data": "2024-02-06T11:45:18.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 070/2024 - DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP",
    "Data": "2024-02-06T11:44:42.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024 - DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP",
    "Data": "2024-02-06T11:44:01.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 069/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP",
    "Data": "2024-02-06T11:43:46.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP",
    "Data": "2024-02-06T11:43:00.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 - CARLOS EDUARDO CHAVE REBELLO",
    "Data": "2024-02-05T11:16:46.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023",
    "Data": "2024-02-05T10:06:55.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 08 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2024-02-05T09:43:16.533",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 003/2024 - VCID GONÇALVES DE FIGUEIREDO LTDA - EPP ",
    "Data": "2024-02-02T12:35:46.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 068/2024 - CARLOS EDUARDO CHAVE REBELLO",
    "Data": "2024-02-02T12:32:30.453",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 - CARLOS EDUARDO CHAVE REBELLO",
    "Data": "2024-02-02T12:31:35.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CARLOS EDUARDO CHAVE REBELLO",
    "Data": "2024-02-02T12:30:08.483",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.",
    "Data": "2024-02-02T10:47:44.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E O MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA. ",
    "Data": "2024-02-01T15:08:08.963",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR(A)\n\nTERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA ÉRICA BARBOSA SILVA, MATRÍCULA nº 1355, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E, DO OUTRO O MUNICÍPIO DE ILHÉUS. ",
    "Data": "2024-02-01T14:59:39.303",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E O MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA.",
    "Data": "2024-02-01T11:49:21.033",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 067/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
    "Data": "2024-02-01T09:54:18.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
    "Data": "2024-02-01T09:53:51.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 066/2024 - J D JARDIM SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ME",
    "Data": "2024-01-31T14:12:46.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024 - J D JARDIM SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ME",
    "Data": "2024-01-31T14:12:00.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - J D JARDIM SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ME",
    "Data": "2024-01-31T13:59:42.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 065/2024 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES - ME",
    "Data": "2024-01-31T13:57:41.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES - ME",
    "Data": "2024-01-31T13:56:55.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAMUEL OLIVEIRA LOPES - ME",
    "Data": "2024-01-31T13:54:18.637",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME",
    "Data": "2024-01-30T08:11:26.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TAMYRES PEREIRA COSTA",
    "Data": "2024-01-30T08:09:42.613",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 064/2024 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576 - ME",
    "Data": "2024-01-29T13:54:39.063",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576 - ME",
    "Data": "2024-01-29T13:54:04.093",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576 - ME",
    "Data": "2024-01-29T13:52:21.437",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-26T13:03:06.7",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.",
    "Data": "2024-01-26T13:02:38.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 002/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .",
    "Data": "2024-01-26T12:33:13.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 001 - APROVA ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-26T10:43:05.883",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2024 - SME - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.",
    "Data": "2024-01-26T10:38:57.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE – DIRETORES",
    "Data": "2024-01-26T10:38:04.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
    "Data": "2024-01-25T16:08:34.727",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 063/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
    "Data": "2024-01-24T14:00:14.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
    "Data": "2024-01-24T13:59:39.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 062/2024 - MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - ME",
    "Data": "2024-01-24T13:59:17.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024 - MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - ME",
    "Data": "2024-01-24T13:58:33.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023",
    "Data": "2024-01-24T09:53:39.51",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
    "Data": "2024-01-24T09:51:21.62",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA 12ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023",
    "Data": "2024-01-22T14:23:36.853",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "12ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023",
    "Data": "2024-01-22T08:47:53.14",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 059/2024 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.\r\nCONTRATO Nº 060/2024 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2024 - T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 061/2024 - T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA - ME.",
    "Data": "2024-01-19T10:15:14.503",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
    "Data": "2024-01-19T08:15:40.86",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
    "Data": "2024-01-19T08:15:03.75",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07 - “Regulamenta o art. 187 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a aplicabilidade de regulamentos federais nos procedimentos licitatórios, procedimentos auxiliares e contratações do Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências.”\n",
    "Data": "2024-01-18T15:27:46.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023",
    "Data": "2024-01-18T09:27:19.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023",
    "Data": "2024-01-18T09:26:43.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023",
    "Data": "2024-01-18T09:26:24.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023",
    "Data": "2024-01-18T09:22:26.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023",
    "Data": "2024-01-18T09:21:47.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023",
    "Data": "2024-01-18T09:20:51",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 058/2024 - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME",
    "Data": "2024-01-18T08:27:11.063",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024 - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME",
    "Data": "2024-01-18T08:26:36.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME",
    "Data": "2024-01-18T08:24:16.733",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.",
    "Data": "2024-01-17T12:03:23",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.",
    "Data": "2024-01-17T11:59:04.75",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023",
    "Data": "2024-01-17T10:19:38.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023",
    "Data": "2024-01-17T10:19:12.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023",
    "Data": "2024-01-17T10:15:39.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023",
    "Data": "2024-01-17T10:13:41.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023",
    "Data": "2024-01-17T10:13:23.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023",
    "Data": "2024-01-17T10:12:18.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023",
    "Data": "2024-01-17T10:05:33.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023",
    "Data": "2024-01-17T10:03:17.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.  044/2024 -  JJLM SERVICOS LTDA - EPP",
    "Data": "2024-01-17T09:50:22.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2024 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME",
    "Data": "2024-01-17T09:49:35.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2024 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA",
    "Data": "2024-01-17T09:47:54.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 057/2024 - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.",
    "Data": "2024-01-17T08:51:28.703",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024 - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.",
    "Data": "2024-01-17T08:50:24.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.",
    "Data": "2024-01-17T08:48:45.703",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 056/2024 - VINZ BAGS LTDA - EPP.",
    "Data": "2024-01-15T14:32:57.613",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024 - VINZ BAGS LTDA - EPP.",
    "Data": "2024-01-15T14:32:17.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - VINZ BAGS LTDA - EPP.",
    "Data": "2024-01-15T14:26:33.347",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM ADM PÚBLICA MUNICIPAL - CAFI.",
    "Data": "2024-01-15T14:12:44.363",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 055/2024 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA",
    "Data": "2024-01-15T11:46:43.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA",
    "Data": "2024-01-15T11:46:02.28",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA",
    "Data": "2024-01-15T11:44:22.89",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
    "Data": "2024-01-15T09:45:54.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 054/2024 - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.",
    "Data": "2024-01-12T10:08:47.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024 - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS",
    "Data": "2024-01-12T10:08:12.95",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.",
    "Data": "2024-01-12T10:06:42.387",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 01 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-11T16:04:30.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME",
    "Data": "2024-01-11T11:35:22.847",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME",
    "Data": "2024-01-11T11:33:06.957",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CMAS",
    "Data": "2024-01-10T16:56:11.11",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 03/2024 - CMAS",
    "Data": "2024-01-10T16:55:39.5",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02-2024 - CMAS",
    "Data": "2024-01-10T16:54:35.313",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social.",
    "Data": "2024-01-10T16:25:59.093",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 06 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA",
    "Data": "2024-01-10T15:30:33.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2024 - CIVALERG E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS",
    "Data": "2024-01-10T09:35:59.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PENALIDADE - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI – ME",
    "Data": "2024-01-09T16:34:31.643",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.",
    "Data": "2024-01-09T11:51:53.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023\n",
    "Data": "2024-01-09T11:51:04.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO 02 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023.",
    "Data": "2024-01-09T11:50:20.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO 01 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023",
    "Data": "2024-01-09T11:49:07.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO FINAL - EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI – ME",
    "Data": "2024-01-05T12:11:12.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.",
    "Data": "2024-01-04T16:30:32.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05 - “Dispõe sobre a nomeação dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do Município de Cordeiros/Ba.”\n",
    "Data": "2024-01-04T14:11:24.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04 - “Dispõe sobre a exoneração dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros/Ba.”\n.",
    "Data": "2024-01-04T14:10:05.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 046/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 047/2024 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 048/2024 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 049/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 050/2024 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA.\r\nCONTRATO Nº 051/2024 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024 - PJ COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nCONTRATO Nº 052/2024 - PJ COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCONTRATO Nº 053/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.",
    "Data": "2024-01-03T15:44:48.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 045/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
    "Data": "2024-01-03T10:31:35.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
    "Data": "2024-01-03T10:30:56.62",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 001/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-03T09:19:52.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2024-01-03T08:43:50.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. ”",
    "Data": "2024-01-02T16:30:53.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 005/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO CORDEIROS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 006/2024 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO CORDEIROS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.\r\nCONTRATO Nº 007/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024 - FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 008/2024 - FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 009/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024 - WILLIAN JOSE VIANA 04800824567.\r\nCONTRATO Nº 010/2024 - WILLIAN JOSE VIANA 04800824567.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nCONTRATO Nº 011/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 012/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 - DILSON SOUZA SANTOS - ME.\r\nCONTRATO Nº 013/2024 - DILSON SOUZA SANTOS - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.\r\nCONTRATO Nº 014/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024 - SOLY PRINT IMPRESSOES ELETRONICAS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 015/2024 - SOLY PRINT IMPRESSOES ELETRONICAS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 - FABRICIO SANTOS SILVA 04080288581.\r\nCONTRATO Nº 016/2024 - FABRICIO SANTOS SILVA 04080288581.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 017/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 018/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 - DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 019/2024 - DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 021/2024 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.\r\nCONTRATO Nº 022/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024 - KOKRENUM LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 023/2024 - KOKRENUM LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024 - GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 024/2024 - GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515.\r\nCONTRATO Nº 025/2024 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 026/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568.\r\nCONTRATO Nº 027/2024 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS.\r\nCONTRATO Nº 028/2024 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.\r\nCONTRATO Nº 029/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME.\r\nCONTRATO Nº 030/2024 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 031/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME.\r\nCONTRATO Nº 032/2024 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP.\r\nCONTRATO Nº 033/2024 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 034/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.\r\nCONTRATO Nº 035/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ nº 45.926.760/0001-62.\r\nCONTRATO Nº 036/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ nº 45.926.760/0001-62.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP.\r\nCONTRATO Nº 037/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nCONTRATO Nº 038/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 039 /2024 - ABRAÃO ALVES CORDEIRO 99763338549.\r\nCONTRATO Nº 039 /2024 - ABRAÃO ALVES CORDEIRO 99763338549.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 040/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.\r\nCONTRATO Nº 041/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME.\r\nCONTRATO Nº 042/2024 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 043/2024 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 044/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP.",
    "Data": "2024-01-02T16:13:26.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP",
    "Data": "2024-01-02T15:31:19.65",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 004/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504",
    "Data": "2024-01-02T15:31:07.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504",
    "Data": "2024-01-02T15:30:16.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 003/2024 - ALCIDES ALVES DA SILVA – EPP",
    "Data": "2024-01-02T15:30:03.853",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 - ALCIDES ALVES DA SILVA – EPP",
    "Data": "2024-01-02T15:23:37.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 002/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME",
    "Data": "2024-01-02T15:23:22.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME",
    "Data": "2024-01-02T15:22:40.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 001/2024 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP",
    "Data": "2024-01-02T15:22:17.04",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP",
    "Data": "2024-01-02T15:19:28.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2024-01-02T14:53:45.49",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 067 - “DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-01-02T14:40:02.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 066 - “DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2024-01-02T14:38:39.383",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 065 - “DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-01-02T14:37:47.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 450/2005 DE 1º DE ABRIL DE 2005 E DECRETO DE Nº 069/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-01-02T14:22:52.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-12-29T15:52:47.18",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2023 -ABRE NO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL E FISCAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA INCLUSÃO/REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-12-29T15:46:19.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO  Nº 26 /2023 -ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD",
    "Data": "2023-12-29T15:42:51.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "    ",
    "Data": "2023-12-29T15:41:38.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.\r\nEDITAL PE Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.",
    "Data": "2023-12-29T10:28:08.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023\n.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023\n",
    "Data": "2023-12-29T10:15:01.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 068 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 069 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.\"\r\nPORTARIA Nº 070 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 071 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-12-22T08:57:09.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 064 - \"Cria a Sub Comissão de apoio ao Credenciamento e vistoria veículos que atuarão no abastecimento de água potável a ser realizado pela Operação Carro-Pipa da Superintendência e Proteção e Defesa Civil do Estado e da Bahia e dá outras Providências\". \n",
    "Data": "2023-12-21T10:42:08.443",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2023 - VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.\r\nCONTRATO Nº 337/2023 - VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nCONTRATO Nº 338/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº339/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nCONTRATO Nº339/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2023 - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO.\r\nCONTRATO Nº 340/2023 - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2023 - 27.709.275 MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS.\r\nCONTRATO Nº 341/2023 - 27.709.275 MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS.",
    "Data": "2023-12-21T09:29:46.613",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO.",
    "Data": "2023-12-21T08:46:27.753",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS.",
    "Data": "2023-12-21T08:46:27.753",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2023 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES.\r\nCONTRATO Nº 336/2023 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2023 - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 335/2023 - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA - ME.",
    "Data": "2023-12-20T08:48:01.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA - ME.",
    "Data": "2023-12-20T08:30:30.323",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAMUEL OLIVEIRA LOPES.",
    "Data": "2023-12-20T08:27:39.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME.",
    "Data": "2023-12-20T08:19:41.01",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME.",
    "Data": "2023-12-20T08:18:35.37",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA N° 02 REFERENTE AO RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 004/2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO.",
    "Data": "2023-12-19T16:04:23.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ERRATA Nº 02 - REFERENTE AO EDITAL N° 001/2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO",
    "Data": "2023-12-19T16:03:03.963",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 063 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos servidores do quadro do magistério, dos demais servidores lotados nas unidades municipais de ensino e do quadro de motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. ”\n",
    "Data": "2023-12-19T15:19:54.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO da Portaria Nº 08/2023 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Cordeiros e dá outras providências.",
    "Data": "2023-12-19T15:19:27.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 334/2023 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA",
    "Data": "2023-12-19T14:36:03.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2023 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA.",
    "Data": "2023-12-19T14:35:18.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAMBUÍ VEICULOS LTDA.",
    "Data": "2023-12-19T14:33:04.227",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO - SAÚDE ",
    "Data": "2023-12-19T14:24:07.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023.",
    "Data": "2023-12-19T11:45:43.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023.",
    "Data": "2023-12-19T11:44:15.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023.",
    "Data": "2023-12-19T11:43:24.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023.",
    "Data": "2023-12-19T11:40:15.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - Estabelece critérios e organiza o processo de escolha de diretores e vice-diretores de escolas públicas, com participação efetiva da comunidade escolar, adotando o sistema eletivo, mediante voto direto e secreto, no\nmunicípio de Cordeiros - BA, conforme Lei n° 711, de 12 de setembro de 2022.",
    "Data": "2023-12-19T10:42:44.19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 333/2023 - SANDRA REGINA BARROS DOS SANTOS - ME",
    "Data": "2023-12-19T10:21:41.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2023 - SANDRA REGINA BARROS DOS SANTOS - ME.",
    "Data": "2023-12-19T10:20:48.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2023",
    "Data": "2023-12-19T10:12:05.047",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SANDRA REGINA BARROS DOS SANTOS – ME.",
    "Data": "2023-12-19T10:10:25.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 332/2023 - RECANTO DO APOIO LTDA - ME.",
    "Data": "2023-12-19T08:17:54.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 332/2023 - RECANTO DO APOIO LTDA - ME",
    "Data": "2023-12-19T08:16:53.263",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RECANTO DO APOIO LTDA.",
    "Data": "2023-12-19T08:11:20.81",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-12-18T15:47:46.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI.\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI.",
    "Data": "2023-12-18T11:00:25.47",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 331/2023 - JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO.",
    "Data": "2023-12-18T10:28:22.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2023 - JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO.",
    "Data": "2023-12-18T10:27:27.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO.",
    "Data": "2023-12-18T10:24:05.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 330/2023 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.",
    "Data": "2023-12-18T09:43:48.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2023 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.",
    "Data": "2023-12-18T09:43:01.67",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 062 - “Nomeia Comissão Especial de Credenciamento para Chamamento Público de Prestadores de Serviços de Saúde no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências.\"\n",
    "Data": "2023-12-18T09:21:15.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 329/2023 - AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506.",
    "Data": "2023-12-18T09:14:39.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2023 - AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506.",
    "Data": "2023-12-18T09:13:36.7",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506.",
    "Data": "2023-12-18T09:03:37.28",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.",
    "Data": "2023-12-18T09:01:12.2",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 324/2023 - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO - ME.",
    "Data": "2023-12-15T10:21:18.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024.",
    "Data": "2023-12-15T09:43:43.183",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 24 -2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.",
    "Data": "2023-12-14T16:48:03.027",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 23-2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.360.000,00",
    "Data": "2023-12-14T16:46:58.527",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 20 -2023 -ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2023-12-14T16:45:46.433",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 19-2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.072.500,00.",
    "Data": "2023-12-14T16:44:40.747",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E ATA DE REGISTRO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023",
    "Data": "2023-12-14T15:18:27.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023.",
    "Data": "2023-12-14T14:49:38.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023",
    "Data": "2023-12-14T14:48:52.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PATRICIA ARQ LTDA - ME.",
    "Data": "2023-12-14T14:09:28.163",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO QDD Nº 097 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2024, e dá outras providências. ",
    "Data": "2023-12-14T11:17:48.203",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 096 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício de 2024, e dá outras providências.",
    "Data": "2023-12-14T11:16:59.203",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 095 - “Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar, e dá outras providências.”\n\n",
    "Data": "2023-12-14T10:51:37.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 094 - \"Dispõe sobre a Restruturação da Coordenadoria\nMunicipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).\"",
    "Data": "2023-12-14T09:01:00.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 093 - “Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da Administração Direta do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.\"\n",
    "Data": "2023-12-14T08:58:02.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 328/2023 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.",
    "Data": "2023-12-14T08:18:32.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2023 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.",
    "Data": "2023-12-14T08:17:10.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE - ME.",
    "Data": "2023-12-14T08:16:17.727",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2023 - SIGRIDS CARVALHO LIMA - ME.\r\nCONTRATO Nº 326/2023 - SIGRIDS CARVALHO LIMA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2023 - PATRICIA ARQ LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 327/2023 - PATRICIA ARQ LTDA - ME.",
    "Data": "2023-12-13T11:50:43.503",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SIGRIDS CARVALHO LIMA - ME",
    "Data": "2023-12-13T11:43:34.77",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PATRICIA ARQ LTDA - ME",
    "Data": "2023-12-13T11:42:44.473",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.",
    "Data": "2023-12-12T17:45:40.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023.",
    "Data": "2023-12-12T17:29:49.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 092 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.\"\n",
    "Data": "2023-12-12T11:40:40.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 322/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP.",
    "Data": "2023-12-12T09:01:51.693",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 322/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP.",
    "Data": "2023-12-12T09:01:02.02",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2023 - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 323/2023 - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2023 - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO - ME.\r\nCONTRATO Nº 324/2023 - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 325/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA.",
    "Data": "2023-12-12T09:00:47.49",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO - ME.",
    "Data": "2023-12-12T08:37:47.16",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 318/2023 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME.",
    "Data": "2023-12-11T11:30:04.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2023 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME.",
    "Data": "2023-12-11T11:29:04.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 322/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP.",
    "Data": "2023-12-11T10:54:10.95",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 322/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP.",
    "Data": "2023-12-11T10:53:30.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.",
    "Data": "2023-12-11T10:53:00.2",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 315/2023 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP.",
    "Data": "2023-12-11T08:33:03.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 321/2023 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.",
    "Data": "2023-12-08T11:04:04.12",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2023 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.",
    "Data": "2023-12-08T11:03:29.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 319/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.",
    "Data": "2023-12-08T10:17:00.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.",
    "Data": "2023-12-08T10:13:47.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.",
    "Data": "2023-12-08T10:11:02.073",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2023 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 315/2023 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2023 - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 317/2023 - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2023 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 316/2023 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2023 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME.\r\nCONTRATO Nº 318/2023 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2023 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 320/2023 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.",
    "Data": "2023-12-08T09:46:28.963",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA – ME.",
    "Data": "2023-12-08T09:07:18.633",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRACAO LTDA - ME.",
    "Data": "2023-12-08T09:07:18.633",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-12-07T13:55:43.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 298-B/2023 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 298-B/2023 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2023 - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 314/2023 - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.",
    "Data": "2023-12-06T15:11:35.813",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 091 - “Dispõe sobre a nomeação do Motorista de Gabinete da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba. ”",
    "Data": "2023-12-05T17:04:28.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI - ME",
    "Data": "2023-12-04T16:31:27.98",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS 01, 02, 03 E 04/2023 DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO",
    "Data": "2023-12-04T14:33:15.383",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TRANSPORTE ESCOLAR ",
    "Data": "2023-12-01T12:41:31.1",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 732 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-12-01T12:20:52.677",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
    "Data": "2023-12-01T12:02:05.037",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
    "Data": "2023-12-01T12:01:33.63",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2023 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.\r\nCONTRATO Nº 311/2023 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2023 - GFS PAPELARIA LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 312/2023 - GFS PAPELARIA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 313/2023 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP.\r\nCONTRATO Nº 313/2023 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP.",
    "Data": "2023-12-01T11:40:11.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - PRATICMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA.",
    "Data": "2023-12-01T11:32:20.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISTRATO Nº 098/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.",
    "Data": "2023-12-01T10:28:23.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 098/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.",
    "Data": "2023-12-01T10:23:46.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE SUPERAVIT Nº 22.",
    "Data": "2023-11-30T16:18:53.527",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 025/2023 - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME",
    "Data": "2023-11-30T10:42:32.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023",
    "Data": "2023-11-30T08:49:14.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023.",
    "Data": "2023-11-30T08:48:39.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 298-A/2023 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
    "Data": "2023-11-29T16:24:49.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 298-A/2023 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
    "Data": "2023-11-29T16:24:05.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO  Nº 22-2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00",
    "Data": "2023-11-29T16:11:42.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CLASSIFICADAS PARA O LOTE 18 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023",
    "Data": "2023-11-29T08:44:41.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00",
    "Data": "2023-11-28T16:24:30.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISTRATO - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA 08452181582",
    "Data": "2023-11-28T15:56:56.593",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA 08452181582",
    "Data": "2023-11-28T15:50:14.063",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA",
    "Data": "2023-11-28T15:49:13.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA",
    "Data": "2023-11-28T15:43:12.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME",
    "Data": "2023-11-28T08:43:02.407",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME",
    "Data": "2023-11-28T08:42:18.923",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) - Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023  - Processo Administrativo nº 125/2023.",
    "Data": "2023-11-27T11:03:14.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019//2023.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.",
    "Data": "2023-11-27T11:02:37.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 090 - Retifica nome civil no Decreto nº 061/2023 que nomeou a servidora que especifica.\n",
    "Data": "2023-11-24T12:38:38.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 089 - Retifica nome civil no Decreto nº 100/2021 que nomeou a servidora que se especifica.\n",
    "Data": "2023-11-24T12:37:48.973",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PRATICMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA",
    "Data": "2023-11-24T08:09:42.467",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2023.",
    "Data": "2023-11-21T15:44:14.127",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.",
    "Data": "2023-11-21T12:02:14.823",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RECURSO.",
    "Data": "2023-11-21T12:02:03.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RECURSO.",
    "Data": "2023-11-21T12:01:33.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO CULTURAL.",
    "Data": "2023-11-21T12:00:52.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO CULTURAL.",
    "Data": "2023-11-21T11:59:34.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO CULTURAL.",
    "Data": "2023-11-21T11:58:39.213",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO CULTURAL.",
    "Data": "2023-11-21T11:56:06.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 061 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.\"",
    "Data": "2023-11-21T11:55:47.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 060 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.\"",
    "Data": "2023-11-21T11:34:55.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 024/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
    "Data": "2023-11-21T08:52:36.073",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 023/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.",
    "Data": "2023-11-21T08:51:36.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 21-2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 300.000,00",
    "Data": "2023-11-20T15:13:14.743",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2023 - ALCIDES ALVES DA SILVA – EPP.\r\nCONTRATO Nº 306/2023 - ALCIDES ALVES DA SILVA – EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 307/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.",
    "Data": "2023-11-20T10:14:17.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 305/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS",
    "Data": "2023-11-17T11:13:22.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS",
    "Data": "2023-11-17T11:12:37.24",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 304/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS",
    "Data": "2023-11-17T11:12:11.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS",
    "Data": "2023-11-17T11:11:59.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS",
    "Data": "2023-11-17T11:06:12.723",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023",
    "Data": "2023-11-17T10:17:38.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023\n.",
    "Data": "2023-11-17T10:11:01.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 088 - DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA] NAS ÁREAS DO [MUNICÍPIO CONFORME FIDE] AFETADAS POR [ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0], CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.",
    "Data": "2023-11-17T09:59:23.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 303/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.",
    "Data": "2023-11-16T11:52:47.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.",
    "Data": "2023-11-16T11:52:04.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA",
    "Data": "2023-11-16T11:51:50.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 087 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”",
    "Data": "2023-11-16T11:35:10.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "11ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023",
    "Data": "2023-11-16T11:07:28.113",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023",
    "Data": "2023-11-16T10:35:50.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 004/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 004/2023 LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO",
    "Data": "2023-11-16T10:35:23.753",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 001/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2023   LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO",
    "Data": "2023-11-16T10:32:27.58",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023",
    "Data": "2023-11-16T10:09:49.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023.",
    "Data": "2023-11-16T10:08:15.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 303/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.",
    "Data": "2023-11-14T10:47:49.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.",
    "Data": "2023-11-14T10:47:08.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-11-14T10:43:36.007",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 022/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME ",
    "Data": "2023-11-14T09:16:10.003",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 021/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.",
    "Data": "2023-11-14T09:14:08.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 302/2023 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP.",
    "Data": "2023-11-14T08:56:51.283",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2023 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP.",
    "Data": "2023-11-14T08:55:31.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.835.000,00.",
    "Data": "2023-11-13T14:49:26.593",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 15, ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.",
    "Data": "2023-11-13T14:42:47.28",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 301/2023 - WILLIAN JOSE VIANA 04800824567.",
    "Data": "2023-11-13T10:26:48.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2023 - WILLIAN JOSE VIANA 04800824567",
    "Data": "2023-11-13T10:26:12.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2023 - Produção audiovisual de incentivo à Cultura sob a Lei Complementar de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) tratando dos objetos neles dispostos respectivamente.",
    "Data": "2023-11-13T09:52:57.473",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 300/2023",
    "Data": "2023-11-09T14:59:49.547",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-09T14:57:23.203",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CMAS DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL E SUAS FORTALECIDO.",
    "Data": "2023-11-08T16:39:55.75",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Votorantim e o município de Cordeiros/Ba",
    "Data": "2023-11-08T15:50:44.687",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REFERÊNCIA - Convênio entre a Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba e a UESB.",
    "Data": "2023-11-08T15:46:53.577",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 300/2023 - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA - ME",
    "Data": "2023-11-08T10:54:02.13",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 300/2023 - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA - ME",
    "Data": "2023-11-08T10:53:17.943",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 299/2023 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP",
    "Data": "2023-11-08T10:36:18.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2023 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP",
    "Data": "2023-11-08T10:35:10.973",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023",
    "Data": "2023-11-07T15:52:24.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023",
    "Data": "2023-11-07T15:51:24.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023",
    "Data": "2023-11-07T15:50:52.407",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023",
    "Data": "2023-11-07T15:49:51.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 059 - APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES À SERVIDORA D. J. J. SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2023-11-07T14:37:18.013",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 291/2023 - ATENISIA MARIA DA SILVA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 291/2023 - ATENISIA MARIA DA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 292/2023 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 292/2023 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 293/2023 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 293/2023 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 294/2023 - MIUSA RICARDO DA SILVA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 294/2023 - MIUSA RICARDO DA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 295/2023 - THAIANE CARLOS SILVA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 295/2023 - THAIANE CARLOS SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 296/2023 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 296/2023 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 297/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 297/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.",
    "Data": "2023-11-01T16:00:17.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL - – MIUSA RICARDO DA SILVA.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL - – MIUSA RICARDO DA SILVA.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL - – LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL - – LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL - – ATENÍSIA MARIA DA SILVA.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL - – ATENÍSIA MARIA DA SILVA.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL - THAIANE CARLOS SILVA.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL - THAIANE CARLOS SILVA.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL - SONETE BATISTA DOS SANTOS TRINDADE.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL - SONETE BATISTA DOS SANTOS TRINDADE.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.",
    "Data": "2023-11-01T15:43:17.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 298/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME",
    "Data": "2023-11-01T14:45:41.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME",
    "Data": "2023-11-01T14:45:00.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PE 023/2023",
    "Data": "2023-11-01T12:52:17.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 058 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades ao servidor K. M. de Andrade e dá outras providências”\n.",
    "Data": "2023-11-01T11:38:26.61",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 086 - “Estabelece ponto facultativo em função do feriado de 02 de novembro do ano de 2023 e dá outras providências. ”\n\n",
    "Data": "2023-11-01T11:01:27.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS N° 002/2023 E Nº 003/2023 EDITAIS DE INCENTIVO À CULTURA SOB A LEI COMPLEMENTAR DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO - TRATANDO DOS OBJETOS NELES DISPOSTOS RESPECTIVAMENTE - EDITAL N° 002/2023 - FORMAÇÃO AUDIOVISUAL E EDITAL N° 003/2023 - OFICINAS DE MULTILINGUAGENS",
    "Data": "2023-10-31T15:14:54.597",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 731 - “Institui a Semana do Meio Ambiente no Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.”\n",
    "Data": "2023-10-30T16:39:39.543",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 085 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2023-10-30T16:39:08.933",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 283/2023 - LUANA ALVES LOBO",
    "Data": "2023-10-30T11:19:12.417",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 283/2023 - LUANA ALVES LOBO",
    "Data": "2023-10-30T11:18:13.62",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LUANA ALVES LOBO",
    "Data": "2023-10-30T11:15:40.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PE SRP Nº 022/2023",
    "Data": "2023-10-30T09:44:56.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 2 - PE SRP Nº 022/2023",
    "Data": "2023-10-30T09:44:27.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 2 - PE SRP Nº 022/2023",
    "Data": "2023-10-30T09:40:56.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 1 - PE SRP Nº 022/2023.",
    "Data": "2023-10-30T09:40:17.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.",
    "Data": "2023-10-27T11:24:45.383",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO CONTRATOS - CREDENCIAMENTO\n.",
    "Data": "2023-10-26T14:32:32.283",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATENISIA MARIA DA SILVA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MIUSA RICARDO DA SILVA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - THAIANE CARLOS SILVA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.",
    "Data": "2023-10-26T11:09:08.433",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": "2023-10-25T14:52:45.803",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 730 - “Dispõe sobre a nomeação de logradouro público e dá outras providências.”\n",
    "Data": "2023-10-25T11:20:03.407",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.",
    "Data": "2023-10-24T09:12:55.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023\n.",
    "Data": "2023-10-24T09:11:39.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023",
    "Data": "2023-10-23T15:49:25.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023",
    "Data": "2023-10-23T15:48:39.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023",
    "Data": "2023-10-23T15:47:11.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023 ",
    "Data": "2023-10-23T15:45:55.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 12 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.410.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
    "Data": "2023-10-23T09:33:53.727",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO CONTRATOS - CREDENCIAMENTO ",
    "Data": "2023-10-19T15:44:34.137",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DIANA MOREIRA VIEIRA",
    "Data": "2023-10-19T15:02:48.943",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SARA MARIA BARBOSA JARDIM",
    "Data": "2023-10-19T15:01:01.067",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARIA DE FÁTIMA SANTOS",
    "Data": "2023-10-19T14:24:14.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA",
    "Data": "2023-10-19T14:23:29.583",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA",
    "Data": "2023-10-19T14:23:16.99",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MONIQUE SOARES ROCHA",
    "Data": "2023-10-19T14:20:39.05",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LUANA ALVES LOBO",
    "Data": "2023-10-19T14:19:46.347",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO",
    "Data": "2023-10-19T14:17:50.19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 290/2023 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA",
    "Data": "2023-10-19T11:45:48.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2023 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA",
    "Data": "2023-10-19T11:44:18.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 021/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023",
    "Data": "2023-10-19T11:16:59.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023\n.",
    "Data": "2023-10-19T11:11:58.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 289/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA",
    "Data": "2023-10-19T10:24:20.48",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 289/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA",
    "Data": "2023-10-19T10:23:21.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL - DIANA MOREIRA VIEIRA.",
    "Data": "2023-10-19T10:22:46.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.",
    "Data": "2023-10-18T16:35:43.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA EMPRESA D. BRAGA OLIVEIRA - ME",
    "Data": "2023-10-18T16:33:15.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 282/2023 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 282/2023 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 283/2023 - LUANA ALVES LOBO.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 283/2023 - LUANA ALVES LOBO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 284/2023 - MONIQUE SOARES ROCHA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 284/2023 - MONIQUE SOARES ROCHA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 285/2023 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 285/2023 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 286/2023 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 286/2023 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 287/2023 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 287/2023 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 288/2023 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 288/2023 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.",
    "Data": "2023-10-18T16:32:15.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "10ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-10-18T15:31:59.587",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 057 -- NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2023-10-18T14:40:59.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 022/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023",
    "Data": "2023-10-18T10:56:18.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023\n.",
    "Data": "2023-10-18T10:54:25.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2023",
    "Data": "2023-10-18T10:38:17.173",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LEILÃO Nº 2/2023",
    "Data": "2023-10-18T10:34:54.057",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME ",
    "Data": "2023-10-18T10:19:17.927",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 085/2023 - CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO",
    "Data": "2023-10-18T09:14:29.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA",
    "Data": "2023-10-18T08:48:00.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO",
    "Data": "2023-10-18T08:46:38.28",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL - LUANA ALVES LOBO",
    "Data": "2023-10-18T08:36:12.58",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL  - MONIQUE SOARES ROCHA",
    "Data": "2023-10-18T08:32:41.253",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA DE FÁTIMA SANTOS",
    "Data": "2023-10-18T08:24:35.78",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA",
    "Data": "2023-10-18T08:23:26.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SARA MARIA BARBOSA JARDIM",
    "Data": "2023-10-18T08:17:04.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SARA MARIA BARBOSA JARDIM",
    "Data": "2023-10-18T08:15:43.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 281/2023 - FORTE FRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME",
    "Data": "2023-10-17T10:59:59.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2023 - FORTE FRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME",
    "Data": "2023-10-17T10:58:49.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 280/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509",
    "Data": "2023-10-16T16:44:11.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509",
    "Data": "2023-10-16T16:43:35.683",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509",
    "Data": "2023-10-16T16:42:19.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 059/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509",
    "Data": "2023-10-16T16:38:10.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 059/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509",
    "Data": "2023-10-16T16:37:44.6",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 058/2023 - JULIANA LAMOUNIER ELIAS",
    "Data": "2023-10-16T16:34:55.08",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 004- APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - CHAMADA PÚBLICA PARA PREMIAÇÃO DAS TURMAS DE TERNOS DE REIS - PRÊMIO ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA",
    "Data": "2023-10-16T16:34:16.41",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 003 - APOIO A DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - OFICINAS DE MULTILINGUAGENS",
    "Data": "2023-10-16T16:30:36.72",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 002- FORMAÇÃO AUDIOVISUAL",
    "Data": "2023-10-16T16:28:00.417",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 001 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL",
    "Data": "2023-10-16T16:27:25.853",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 18 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.822.000,00",
    "Data": "2023-10-16T16:25:36.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 279/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA",
    "Data": "2023-10-16T14:53:56.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA",
    "Data": "2023-10-16T14:53:12.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RODALEVE R VEICULOS LTDA",
    "Data": "2023-10-16T14:52:01.217",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 058/2023 - JULIANA LAMOUNIER ELIAS",
    "Data": "2023-10-16T13:59:42.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 058/2023 - JULIANA LAMOUNIER ELIAS",
    "Data": "2023-10-16T13:58:03.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 278/2023 - 52.009.590 HELENA OLIVEIRA SALOMAO.",
    "Data": "2023-10-16T10:24:24.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2023 - 52.009.590 HELENA OLIVEIRA SALOMAO.",
    "Data": "2023-10-16T10:23:24.123",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - HELENA OLIVEIRA SALOMAO.",
    "Data": "2023-10-16T10:23:12.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 056 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.\"",
    "Data": "2023-10-10T15:40:11.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 084 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de 12 de outubro do ano de 2023 e dá outras providências.\"\n",
    "Data": "2023-10-10T15:36:55.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 17 - LEI MUNICIPAL Nº 728 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 300.000,00.",
    "Data": "2023-10-10T11:27:16.72",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-10-10T08:30:01.12",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002).",
    "Data": "2023-10-09T12:08:30.317",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO CONFORME 1º ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-10-09T10:28:09.15",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-10-09T10:27:42.51",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/23.",
    "Data": "2023-10-09T10:27:00.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - CRÉDITO ESPECIAL - LEI PAULO GUSTAVO",
    "Data": "2023-10-06T11:03:05.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
    "Data": "2023-10-06T09:43:11.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-10-06T09:39:14.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA DEFINITIVA.",
    "Data": "2023-10-05T15:43:00.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-10-05T14:31:39.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CMDCA Nº 04/2023 - PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES E ABRE PRAZO DE RECURSOS QUANTO AO RESULTADO",
    "Data": "2023-10-05T12:00:24.353",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 083 - Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.",
    "Data": "2023-10-05T11:24:35.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03/2023 - DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) -  LISTA DEFINITIVA\n.",
    "Data": "2023-10-05T11:23:09.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVELIA - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI - ME ",
    "Data": "2023-10-04T14:06:22.547",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..",
    "Data": "2023-10-04T08:36:28.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 083 - Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.\n",
    "Data": "2023-10-03T15:33:22.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME",
    "Data": "2023-10-03T11:30:08.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 277/2023 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME",
    "Data": "2023-10-03T11:04:46.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2023 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME",
    "Data": "2023-10-03T11:04:02.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 276/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - ME",
    "Data": "2023-10-03T11:03:30.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - ME",
    "Data": "2023-10-03T11:02:52.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME",
    "Data": "2023-10-03T11:02:30.993",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME",
    "Data": "2023-10-03T11:02:09.04",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.",
    "Data": "2023-10-03T09:55:40.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023.",
    "Data": "2023-10-03T09:53:41.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2023 - LEILÃO Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-10-03T09:07:08.42",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 2/2023.",
    "Data": "2023-10-03T09:05:35.217",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 082 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2023-10-02T15:16:45.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 081 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS",
    "Data": "2023-10-02T10:27:34.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 080 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba. ”\n",
    "Data": "2023-10-02T10:10:32.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 079 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba. ”\n",
    "Data": "2023-10-02T10:10:01.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
    "Data": "2023-09-28T10:06:10.277",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
    "Data": "2023-09-28T10:04:04.21",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME.",
    "Data": "2023-09-25T11:05:44.383",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME",
    "Data": "2023-09-25T11:04:54.523",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 729 - “Autoriza a criação e concessão de vantagem pecuniária aos Profissionais da Enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei nº 14.345, autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providencias. ”",
    "Data": "2023-09-25T10:43:55.853",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 728 - “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Cordeiros/Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.” ",
    "Data": "2023-09-25T10:43:03.79",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.",
    "Data": "2023-09-25T09:42:27.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.",
    "Data": "2023-09-25T09:37:58.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA PRELIMINAR",
    "Data": "2023-09-22T16:11:20.99",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 - CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA PRELIMINAR",
    "Data": "2023-09-22T12:44:01.313",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 078 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2023-09-22T11:42:21.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI",
    "Data": "2023-09-22T11:26:39.15",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI",
    "Data": "2023-09-22T11:23:28.577",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2023 -MARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS ",
    "Data": "2023-09-22T10:42:51.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2023 -MARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS ",
    "Data": "2023-09-22T10:41:13.79",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-20T10:13:11.773",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-20T10:11:33.853",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023",
    "Data": "2023-09-20T09:15:18.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023.",
    "Data": "2023-09-20T09:14:07.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME",
    "Data": "2023-09-19T10:59:29.657",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME",
    "Data": "2023-09-19T10:58:51.563",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 077 - “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.”\n\n",
    "Data": "2023-09-18T16:35:26.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2023-09-15T10:36:34.533",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2023-09-15T10:35:56.337",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 727 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2023-09-15T10:05:48.503",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 274/2023 - LUZINETE DE JESUS DONATO",
    "Data": "2023-09-14T15:07:11.993",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2023 - LUZINETE DE JESUS DONATO",
    "Data": "2023-09-14T15:06:31.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LUZINETE DE JESUS DONATO",
    "Data": "2023-09-14T15:05:05.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560",
    "Data": "2023-09-14T10:29:54.537",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560",
    "Data": "2023-09-14T10:28:52.333",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 273/2023 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP",
    "Data": "2023-09-13T10:34:41.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2023 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP",
    "Data": "2023-09-13T10:33:55.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP",
    "Data": "2023-09-13T10:27:34.71",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME",
    "Data": "2023-09-13T09:22:50.617",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME",
    "Data": "2023-09-13T09:21:47.02",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 272/2023 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME",
    "Data": "2023-09-13T09:03:33.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2023 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME",
    "Data": "2023-09-13T09:02:45.973",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA -ME",
    "Data": "2023-09-13T09:02:35.02",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2023 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515.\r\nCONTRATO Nº 267/2023 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 268/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2023 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568.\r\nCONTRATO Nº 269/2023 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2023 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS.\r\nCONTRATO Nº 270/2023 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2023 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.\r\nCONTRATO Nº 271/2023 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.",
    "Data": "2023-09-12T16:39:58.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 054 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ",
    "Data": "2023-09-12T14:50:41.26",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 055 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2023-09-12T11:15:48.29",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.",
    "Data": "2023-09-12T10:57:13.757",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2023-09-11T16:41:58.57",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD",
    "Data": "2023-09-11T16:40:18.6",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007-2023 - SME - COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA",
    "Data": "2023-09-11T14:09:38.68",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 266/2023 - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME.",
    "Data": "2023-09-06T10:18:49.9",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2023 - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME",
    "Data": "2023-09-06T10:18:24.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME.",
    "Data": "2023-09-06T10:14:14.623",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 076 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de sete de setembro do ano de 2023 e dá outras providências.”",
    "Data": "2023-09-05T15:20:46.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.",
    "Data": "2023-09-05T14:36:32.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 006/2023 - SME - APROVA REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.",
    "Data": "2023-09-05T11:32:12.703",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DA PREGOEIRA - NATANE DE ALMEIDA JARDIM 04999075580",
    "Data": "2023-09-05T08:44:58.123",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - NATANE DE ALMEIDA JARDIM 04999075580",
    "Data": "2023-09-05T08:42:46.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 073 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”",
    "Data": "2023-09-05T08:34:35.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 265/2023 - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP",
    "Data": "2023-09-04T14:00:38.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2023 - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP",
    "Data": "2023-09-04T13:59:55.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 056/2023 -CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP ",
    "Data": "2023-09-04T11:28:30.09",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 056/2023 -CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP ",
    "Data": "2023-09-04T11:27:38.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 055/2023 -ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA ",
    "Data": "2023-09-04T10:34:40.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 055/2023 -ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA ",
    "Data": "2023-09-04T10:33:58.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 053 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.",
    "Data": "2023-09-04T10:13:13.573",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 253/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME",
    "Data": "2023-09-04T09:59:37.633",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME",
    "Data": "2023-09-04T09:58:31.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 054/2023 -ALCIONE ALVES DE MORAIS ",
    "Data": "2023-09-01T12:08:01.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 054/2023 -ALCIONE ALVES DE MORAIS ",
    "Data": "2023-09-01T12:05:20.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 075 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-09-01T11:55:24.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 - NOMEIA A TESOUREIRA DA DIRETORIA DO CMDCA.",
    "Data": "2023-09-01T11:27:52.007",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 069 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”\r\nDECRETO Nº 070 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”\r\nDECRETO Nº 071 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”\r\nDECRETO Nº 072 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.\r\nDECRETO Nº 073 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”\r\nDECRETO Nº 074 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA. ”",
    "Data": "2023-09-01T11:02:29.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 068 - “Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do município de Cordeiros-BA, e dá outras providências.”",
    "Data": "2023-08-29T15:09:38.84",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 067 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",
    "Data": "2023-08-29T10:43:31.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 051 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”",
    "Data": "2023-08-28T16:44:52.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI – ME",
    "Data": "2023-08-28T14:33:12.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 051 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora L. M. C. do Nascimento e dá outras providências”\n.",
    "Data": "2023-08-28T11:13:46.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 264/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA",
    "Data": "2023-08-25T14:17:43.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA",
    "Data": "2023-08-25T14:17:00.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRA7TO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA7",
    "Data": "2023-08-25T14:14:50.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 050 - “Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências. ”\n\n",
    "Data": "2023-08-24T11:37:42.18",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 066 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Cordeiros/Ba.”\n",
    "Data": "2023-08-24T11:17:53.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 259/2023 - SELLBRIM CONFECÇÕES E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2023 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 260/2023 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2023 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.\r\nCONTRATO Nº 261/2023 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2023 - KOKRENUM LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 262/2023 - KOKRENUM LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2023 - GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 263/2023 - GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA - ME.",
    "Data": "2023-08-23T14:52:01.58",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2023 - SELLBRIM CONFECÇÕES E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - ME",
    "Data": "2023-08-23T14:45:22.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 258/2023 - DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - EPP",
    "Data": "2023-08-23T14:45:00.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2023 - DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - EPP",
    "Data": "2023-08-23T14:43:56.887",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023\n.",
    "Data": "2023-08-23T10:43:36.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PE 018/2023",
    "Data": "2023-08-23T10:11:49.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023\n.",
    "Data": "2023-08-22T13:58:26.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023",
    "Data": "2023-08-22T13:57:19.587",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 257/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA",
    "Data": "2023-08-21T10:35:04.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA",
    "Data": "2023-08-21T10:34:30.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RODALEVE R VEICULOS LTDA",
    "Data": "2023-08-21T10:29:00.013",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA  MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023",
    "Data": "2023-08-21T10:26:45.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023",
    "Data": "2023-08-21T10:25:13.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS CLASSIFICADAS PARA O LOTE 06",
    "Data": "2023-08-18T12:30:57.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 256/2023 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME",
    "Data": "2023-08-18T11:47:15.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2023 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME",
    "Data": "2023-08-18T11:46:30.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 255/2023 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
    "Data": "2023-08-18T11:45:16.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2023 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
    "Data": "2023-08-18T11:44:06.817",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 254/2023 - FABRICIO SANTOS SILVA 04080288581",
    "Data": "2023-08-18T11:43:31.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2023 - FABRICIO SANTOS SILVA 04080288581",
    "Data": "2023-08-18T11:42:34.223",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 253/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME",
    "Data": "2023-08-18T11:42:01.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME",
    "Data": "2023-08-18T11:41:01.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 252/2023 - SOLY PRINT IMPRESSOES ELETRONICAS LTDA - ME",
    "Data": "2023-08-18T11:39:25.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2023 - SOLY PRINT IMPRESSOES ELETRONICAS LTDA - ME",
    "Data": "2023-08-18T11:38:39.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 251/2023 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME",
    "Data": "2023-08-18T11:38:23.1",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2023 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME",
    "Data": "2023-08-18T11:36:03.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 065 - “APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-08-18T10:46:52.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023",
    "Data": "2023-08-16T15:42:55.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023",
    "Data": "2023-08-16T15:42:20.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023",
    "Data": "2023-08-16T15:41:38.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023",
    "Data": "2023-08-16T15:41:22.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023",
    "Data": "2023-08-16T15:39:12.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023",
    "Data": "2023-08-16T15:33:56.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023",
    "Data": "2023-08-16T15:32:52.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023",
    "Data": "2023-08-16T15:24:05.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023",
    "Data": "2023-08-16T15:23:20.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023",
    "Data": "2023-08-16T15:22:37.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023",
    "Data": "2023-08-16T15:21:03.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023",
    "Data": "2023-08-16T15:19:41.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023",
    "Data": "2023-08-16T15:18:20.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 ",
    "Data": "2023-08-16T15:16:59.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 017/2023, EM FACE DA EMPRESA - D. BRAGA OLIVEIRA - ME",
    "Data": "2023-08-16T14:17:15.407",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – PROC. Nº 103/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA.",
    "Data": "2023-08-16T10:35:05.853",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – PROC. Nº 103/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA",
    "Data": "2023-08-16T10:34:08.243",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME",
    "Data": "2023-08-15T14:51:00.987",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME",
    "Data": "2023-08-15T14:48:52",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 053/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA",
    "Data": "2023-08-15T14:16:06.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 053/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA",
    "Data": "2023-08-15T14:05:11.55",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 248/2023 - MARTA ÉRICA DE SOUZA PITANGUEIRA",
    "Data": "2023-08-15T14:05:00.503",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 248/2023 - MARTA ÉRICA DE SOUZA PITANGUEIRA",
    "Data": "2023-08-15T14:04:33.003",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.",
    "Data": "2023-08-15T09:24:54.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023\n.",
    "Data": "2023-08-15T09:03:03.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023",
    "Data": "2023-08-14T14:30:35.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023",
    "Data": "2023-08-14T14:29:51.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023",
    "Data": "2023-08-14T14:29:30.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023",
    "Data": "2023-08-14T14:28:47.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023",
    "Data": "2023-08-14T14:28:06.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023",
    "Data": "2023-08-14T14:27:22.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023",
    "Data": "2023-08-14T14:26:37.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023",
    "Data": "2023-08-14T14:25:48.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2023 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 249/2023 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 250/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP.",
    "Data": "2023-08-14T11:31:00.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CAFI - CERTIDÃO 002/2023 EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA ",
    "Data": "2023-08-14T10:45:25.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 049 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. ” \n\n",
    "Data": "2023-08-14T09:59:33.27",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 016/2023, EM FACE DA EMPRESA - D. BRAGA OLIVEIRA - ME.",
    "Data": "2023-08-11T11:21:08.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 016/2023, EM FACE DA EMPRESA - D. BRAGA OLIVEIRA - ME ",
    "Data": "2023-08-11T11:21:08.947",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PENALIDADE - WEB DISTRIBUIDORA LTDA",
    "Data": "2023-08-11T11:07:11.837",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO FINAL PSE Nº 001/2022 – PORTARIA Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022 ATA DE PREÇOS 058/2022 CONTRATO Nº 049/2023",
    "Data": "2023-08-11T11:05:07.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2023 -S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME ",
    "Data": "2023-08-11T10:22:27.887",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2023 -S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME ",
    "Data": "2023-08-11T10:21:37.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 015/2023, EM FACE DA EMPRESA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP ",
    "Data": "2023-08-10T16:04:10.923",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023",
    "Data": "2023-08-10T15:19:51.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023",
    "Data": "2023-08-10T15:18:47.22",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023",
    "Data": "2023-08-10T15:18:14.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023",
    "Data": "2023-08-10T15:16:59.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023",
    "Data": "2023-08-10T15:16:11.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 ",
    "Data": "2023-08-10T15:15:18.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 048 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-08-10T11:47:42.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023",
    "Data": "2023-08-10T10:16:57.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023",
    "Data": "2023-08-10T10:15:53.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023",
    "Data": "2023-08-10T10:15:25.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023",
    "Data": "2023-08-10T10:14:27.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023",
    "Data": "2023-08-10T10:13:45.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 ",
    "Data": "2023-08-10T10:12:53.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 247/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA",
    "Data": "2023-08-10T09:50:00.2",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA",
    "Data": "2023-08-10T09:47:16.4",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES \nLTDA",
    "Data": "2023-08-10T09:28:19.953",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2023-08-09T14:48:58.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 051/2023 - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA 03516680555",
    "Data": "2023-08-09T08:27:08.713",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 051/2023 - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA 03516680555",
    "Data": "2023-08-09T08:26:04.7",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 017/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.",
    "Data": "2023-08-08T09:44:11.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023.",
    "Data": "2023-08-08T09:43:44.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 246/2023 - DILSON SOUZA SANTOS - ME",
    "Data": "2023-08-08T09:34:25.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2023 - DILSON SOUZA SANTOS - ME",
    "Data": "2023-08-08T09:33:42.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 245/2023 - LUANA ALVES LOBO",
    "Data": "2023-08-08T09:32:30.977",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 245/2023 - LUANA ALVES LOBO",
    "Data": "2023-08-08T09:31:40.713",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 244/2023 - LUANA ALVES LOBO",
    "Data": "2023-08-08T09:31:08.993",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 244/2023 - LUANA ALVES LOBO",
    "Data": "2023-08-08T09:29:52.197",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 9 - ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD",
    "Data": "2023-08-07T16:28:51.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 08 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
    "Data": "2023-08-07T16:27:31.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 064 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2023-08-07T14:05:29.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 050/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA",
    "Data": "2023-08-03T14:39:20.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 050/2023 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA",
    "Data": "2023-08-03T14:37:33.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 239/2023 - ANA MARTHA GUSMÃO ALVES.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 239/2023 - ANA MARTHA GUSMÃO ALVES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 240/2023 - LUANA ALVES LOBO.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 240/2023 - LUANA ALVES LOBO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 241/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 241/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 242/2023 - EFS MEDICAL LTDA – ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 242/2023 - EFS MEDICAL LTDA – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 243/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 243/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.",
    "Data": "2023-08-03T10:52:23.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.",
    "Data": "2023-08-02T16:17:29.84",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 063 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2023-08-02T15:01:45.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 062 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”",
    "Data": "2023-08-02T08:28:19.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 061 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS",
    "Data": "2023-08-01T15:00:30.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023",
    "Data": "2023-08-01T14:42:28.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023",
    "Data": "2023-08-01T14:41:54.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023",
    "Data": "2023-08-01T14:41:33.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023",
    "Data": "2023-08-01T14:40:03.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS/BA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": "2023-08-01T14:22:02.537",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 060 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.",
    "Data": "2023-08-01T14:21:32.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 059 - “Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/Bahia.”\n",
    "Data": "2023-08-01T10:31:46.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 058 - “CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-08-01T09:29:41.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023",
    "Data": "2023-08-01T08:57:05.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023\n.",
    "Data": "2023-08-01T08:55:12.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LISTA FINAL DOS CLASSIFICADOS DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE CORDEIROS-BA",
    "Data": "2023-07-31T16:22:21.46",
    "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 057 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2023-07-31T16:21:50.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ANA MARTHA GUSMÃO ALVES",
    "Data": "2023-07-28T08:28:01.047",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - A EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA",
    "Data": "2023-07-27T16:25:40.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 056 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”.\r\n\r\n",
    "Data": "2023-07-26T10:31:07.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 055 - “NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS",
    "Data": "2023-07-26T10:30:35.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023\n",
    "Data": "2023-07-26T09:33:49.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023.",
    "Data": "2023-07-26T09:32:48.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "9° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023",
    "Data": "2023-07-25T14:22:13.557",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 021/2023 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.",
    "Data": "2023-07-25T10:21:38.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 021/2023 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.",
    "Data": "2023-07-25T10:20:49.907",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.",
    "Data": "2023-07-25T09:27:00.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023.",
    "Data": "2023-07-25T09:21:51.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES - LISTA DAS NOTAS PARA HABILITAÇÃO",
    "Data": "2023-07-24T16:16:40.89",
    "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PRECATÓRIOS FUNDEF.",
    "Data": "2023-07-21T15:40:53.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 236/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS",
    "Data": "2023-07-21T12:07:24.36",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS",
    "Data": "2023-07-21T12:06:35.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PRECATÓRIOS FUNDEF",
    "Data": "2023-07-21T10:44:29.343",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023",
    "Data": "2023-07-21T10:08:47.607",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003 - CMDCA - Processo de Adesão do Projeto Itaú Social.",
    "Data": "2023-07-20T11:51:14.91",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL 002 - IV CONCURSO ESCRITORES DA NOSSA TERRA.",
    "Data": "2023-07-20T09:25:03.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 054 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.",
    "Data": "2023-07-20T09:23:03.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVELIA - WEB DISTRIBUIDORA LTDA. ",
    "Data": "2023-07-19T16:32:24.85",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023",
    "Data": "2023-07-19T14:08:10.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023.",
    "Data": "2023-07-19T14:04:02.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 237/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 237/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 238/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 238/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.",
    "Data": "2023-07-19T10:32:41.62",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 014/2023, EM FACE DA EMPRESA D. BRAGA OLIVEIRA - ME",
    "Data": "2023-07-19T09:44:34.93",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 013/2023, EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI.",
    "Data": "2023-07-19T08:43:45.617",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -  THOMAZ FERREIRA GUSMÃO",
    "Data": "2023-07-19T08:41:36.35",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -  CAMILA BOMFIM ABREU",
    "Data": "2023-07-19T08:35:38.397",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 003/2023 - I Concurso  Pequenos Artistas da Nossa Terra: fazendo arte com poesias.",
    "Data": "2023-07-18T12:05:34.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 002/2023 - IV Concurso Escritores da Nossa Terra.",
    "Data": "2023-07-18T12:05:17.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023\n.",
    "Data": "2023-07-18T09:57:17.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023.",
    "Data": "2023-07-18T09:56:01.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 011/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.",
    "Data": "2023-07-18T09:50:59.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.",
    "Data": "2023-07-18T09:49:46.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 235/2023 - S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.",
    "Data": "2023-07-18T08:57:21.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2023 - S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME",
    "Data": "2023-07-18T08:55:12.507",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MONTEIRO E MONTEIRO \nADVOGADOS ASSOCIADOS.",
    "Data": "2023-07-18T08:54:18.43",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.",
    "Data": "2023-07-18T08:50:08.413",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Gabarito para correção - Processo Seletivo Conselheiros Tutelares - Cordeiros/Ba.",
    "Data": "2023-07-17T15:16:19.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 020/2023 - FORTE FRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS  ALIMENTÍCIOS LTDA - ME.",
    "Data": "2023-07-17T14:48:28.473",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 020/2023 - FORTE FRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS \nALIMENTÍCIOS LTDA - ME.",
    "Data": "2023-07-17T14:47:30.63",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 726 - “Altera dispositivo da Lei nº 629, de 11 de outubro de 2017, que instituiu o Dia do Evangélico e dá outras providências.”\n",
    "Data": "2023-07-17T09:42:14.763",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 046 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”",
    "Data": "2023-07-14T14:43:25.577",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 012/2023, EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI.",
    "Data": "2023-07-14T10:53:47.193",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE040/2023  - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE053/2023  - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE224/2022  - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE328/2022  - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE343/2022  - ESTADO DA BAHIA.",
    "Data": "2023-07-13T16:51:58.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 028 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-07-13T11:25:31.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 234/2023 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
    "Data": "2023-07-13T10:05:40.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2023 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
    "Data": "2023-07-13T10:04:27.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIM 2023",
    "Data": "2023-07-13T09:42:16.863",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 07/2023",
    "Data": "2023-07-13T09:36:18.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - VITOR DOS SANTOS \nPITANGUEIRA",
    "Data": "2023-07-12T14:00:54.42",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 045 - “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor que se especifica.\"",
    "Data": "2023-07-11T14:26:10.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 053 - SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-11T11:05:31.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "8° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023",
    "Data": "2023-07-11T10:51:46.29",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 044 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA.",
    "Data": "2023-07-10T16:04:40.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 011/2023, EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI. ",
    "Data": "2023-07-07T11:42:02.57",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº043 , DE 07 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.",
    "Data": "2023-07-07T10:03:42.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 042 - ‘‘Exonera por motivo de aposentadoria o Servidor João Soares de Oliveira, matrícula n° 18, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.”",
    "Data": "2023-07-06T11:38:52.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 233/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA.",
    "Data": "2023-07-06T10:49:41.87",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA.",
    "Data": "2023-07-06T10:48:57.853",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RODALEVE R VEICULOS \nLTDA.",
    "Data": "2023-07-06T10:46:32.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 232/2023 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME",
    "Data": "2023-07-05T14:29:08.233",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME",
    "Data": "2023-07-05T14:27:10.763",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRACAO LTDA - ME ",
    "Data": "2023-07-05T14:22:38.637",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 041 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.\"",
    "Data": "2023-07-04T11:56:53.027",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 230/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 231/2023 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 231/2023 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.",
    "Data": "2023-07-04T11:10:58.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "7° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023",
    "Data": "2023-07-04T09:12:29.947",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2023 -M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.\r\nREPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 223/2023 -M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.\r\nREPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.\r\nREPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 224/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.",
    "Data": "2023-06-28T14:20:27.083",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MARTA ÉRICA DE SOUZA PITANGUEIRA",
    "Data": "2023-06-28T12:21:25.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023 - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP.\r\nREPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 215/2023 - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP.\r\nREPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2023 - AXE FORTE SHOWS LTDA - ME.\r\nREPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 216/2023 - AXE FORTE SHOWS LTDA - ME.",
    "Data": "2023-06-22T11:08:19.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO Nº 107 E 108/2023, DOS CONTRATOS Nº 115 E 116/2023 E \nRESPECTIVOS EXTRATOS.",
    "Data": "2023-06-22T11:05:23.59",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 229/2023 - 50.615.153 REGINALDO RIBEIRO VIEIRA",
    "Data": "2023-06-21T11:57:38.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2023 - 50.615.153 REGINALDO RIBEIRO VIEIRA",
    "Data": "2023-06-21T11:56:32.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 50.615.153 REGINALDO RIBEIRO VIEIRA",
    "Data": "2023-06-21T11:54:48.813",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 052 - “APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO: “LOTEAMENTO PORTAL DE INHAÚMAS. ",
    "Data": "2023-06-21T11:37:13.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 040 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.",
    "Data": "2023-06-21T11:32:11.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 228/2023 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA",
    "Data": "2023-06-21T11:03:50.14",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2023 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA",
    "Data": "2023-06-21T11:02:45.67",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual físico financeiro referente ao exercício de 2022, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.",
    "Data": "2023-06-21T09:58:38.793",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.",
    "Data": "2023-06-21T09:55:26.873",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.",
    "Data": "2023-06-21T08:28:06.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023",
    "Data": "2023-06-21T08:26:55.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023",
    "Data": "2023-06-21T08:24:39.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023",
    "Data": "2023-06-21T08:23:21.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 010/2023, EM FACE DA EMPRESA DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA. ",
    "Data": "2023-06-20T16:38:48.23",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 016/2023.",
    "Data": "2023-06-20T08:56:57.027",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 016/2023.",
    "Data": "2023-06-20T08:55:11.87",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 227/2023 - LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS - ME.",
    "Data": "2023-06-19T14:57:23.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2023 - LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS - ME\n.",
    "Data": "2023-06-19T14:56:29.663",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS - ME.",
    "Data": "2023-06-19T14:56:06.197",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 039 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”",
    "Data": "2023-06-16T12:54:41.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 006 - SME  - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO",
    "Data": "2023-06-16T11:52:48.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023.",
    "Data": "2023-06-16T11:25:01.753",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.\r\nCONTRATO Nº 223/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.\r\nCONTRATO Nº 224/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2023 - SERTANEJO CLASSE A PRODUCAO MUSICAL LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 225/2023 - SERTANEJO CLASSE A PRODUCAO MUSICAL LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2023 - EDSON DE AGUIAR LIMA 29022261875.\r\nCONTRATO Nº 226/2023 - EDSON DE AGUIAR LIMA 29022261875.",
    "Data": "2023-06-16T11:20:58.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS  ARTÍSTICOS - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SERTANEJO CLASSE A PRODUCAO MUSICAL LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDSON DE AGUIAR LIMA 29022261875.",
    "Data": "2023-06-16T11:03:11.267",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 038 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.\n\"\n",
    "Data": "2023-06-16T10:47:11.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 037 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências. ”\n",
    "Data": "2023-06-16T10:46:29.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 006 - SME - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
    "Data": "2023-06-16T09:50:03.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 222/2023 - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME",
    "Data": "2023-06-15T15:07:52.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2023 - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME",
    "Data": "2023-06-15T15:06:56.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 049/2023 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193-A/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.",
    "Data": "2023-06-15T11:48:48.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 049/2023 RELATIVO AO CONTRATO \nADMINISTRATIVO Nº 193-A/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.",
    "Data": "2023-06-15T11:34:50.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 221/2023 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME.",
    "Data": "2023-06-15T11:27:54.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2023 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME.",
    "Data": "2023-06-15T11:27:04.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 220/2023 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576",
    "Data": "2023-06-15T09:11:51.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2023 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576",
    "Data": "2023-06-15T09:10:47.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576 ",
    "Data": "2023-06-15T09:01:53.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 218/2023 - JGQ MEDICINA LTDA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 218/2023 - JGQ MEDICINA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 219/2023 - JGQ MEDICINA LTDA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 219/2023 - JGQ MEDICINA LTDA - ME.",
    "Data": "2023-06-14T11:03:49.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 051 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em virtude das comemorações juninas.",
    "Data": "2023-06-14T10:20:47.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 036 - Dispõe sobre a licença para desempenho de mandato classista e dá outras providências.",
    "Data": "2023-06-13T12:21:25.74",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores do Município de Cordeiros para análise e votação dos Projetos de Lei nº 774 (Piso do Magistério) e 775 (Rateio dos Precatórios do FUNDEF) de maio e junho de 2023.",
    "Data": "2023-06-13T12:18:47.113",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 725 - “Autoriza o rateio de 60% dos saldos remanescentes dos recursos extraordinários recebidos da União, pelo Município de Cordeiros, por força de decisão Judicial, relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef (precatórios FUNDEF) e regulamenta os critérios para a divisão dos recursos entre os profissionais de magistério, conforme disposição do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 114 de 2021, e dá outras providências.\"\n",
    "Data": "2023-06-13T12:18:30.863",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 724 - Altera a Lei nº 554, de 01 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cordeiros - Bahia.",
    "Data": "2023-06-13T12:10:30.003",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JGQ MEDICINA LTDA - ME.",
    "Data": "2023-06-13T11:04:52.817",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "6° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023.",
    "Data": "2023-06-13T10:20:07.487",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 050 - “Dispõe sobre a nomeação da Diretora e Vice-Diretora da Escola Municipal Andrey Leres Barbalho Salomão no município de Cordeiros.\"\n",
    "Data": "2023-06-12T09:28:08.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2023.",
    "Data": "2023-06-07T16:55:03.467",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 005-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2023-06-07T15:35:17.497",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.",
    "Data": "2023-06-07T15:11:26.697",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.",
    "Data": "2023-06-07T15:10:34.433",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 049 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido, da Conselheira Tutelar, do Município de Cordeiros/Bahia.\"\n",
    "Data": "2023-06-07T11:55:58.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 035 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Contratação.”",
    "Data": "2023-06-07T11:51:06.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO No 048 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de Corpus Christi do ano de 2023 e dá outras providências.\"\n",
    "Data": "2023-06-07T11:50:16.363",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 217/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA",
    "Data": "2023-06-07T11:37:48.55",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA.",
    "Data": "2023-06-07T11:37:00.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA.",
    "Data": "2023-06-07T11:35:08.41",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 723 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2024 e dá outras providências.\n",
    "Data": "2023-06-06T11:13:58.807",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.",
    "Data": "2023-06-06T09:34:50.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023.",
    "Data": "2023-06-06T09:33:06.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 004/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.",
    "Data": "2023-06-01T16:27:56.28",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 216/2023 - AXE FORTE SHOWS LTDA - ME",
    "Data": "2023-06-01T16:15:06.797",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2023 - AXE FORTE SHOWS LTDA - ME",
    "Data": "2023-06-01T16:14:17.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME",
    "Data": "2023-06-01T14:35:09.2",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E AXE FORTE SHOWS LTDA - ME",
    "Data": "2023-06-01T14:06:20.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 215/2023 - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP",
    "Data": "2023-06-01T13:59:28.963",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023 - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP",
    "Data": "2023-06-01T13:58:27.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL Nº 048/2023 - LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA-ME",
    "Data": "2023-06-01T13:55:34.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 048/2023 - LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA-ME",
    "Data": "2023-06-01T13:54:52.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "5ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023",
    "Data": "2023-06-01T09:19:20.69",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP.",
    "Data": "2023-05-30T09:26:51.047",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 ",
    "Data": "2023-05-30T09:17:31.093",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023.",
    "Data": "2023-05-30T09:16:07.953",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDTIAL DE CONVOCAÇÃO -  01/2023.",
    "Data": "2023-05-25T10:01:15.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 212/2023.",
    "Data": "2023-05-25T09:50:21.593",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 164/2023 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ TEIXEIRA.",
    "Data": "2023-05-24T10:48:10.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 164/2023 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ TEIXEIRA",
    "Data": "2023-05-24T10:47:11.12",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXEGIBILIDADE Nº 023/2023.",
    "Data": "2023-05-24T10:46:35.09",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE030/2023 - ESTADO DA BAHIA.",
    "Data": "2023-05-24T09:27:24.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE330/2022  - ESTADO DA BAHIA",
    "Data": "2023-05-24T09:25:43.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME.",
    "Data": "2023-05-23T11:26:20.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME.",
    "Data": "2023-05-23T11:25:11.067",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 214/2023 - CATIANA DA SILVA SANTOS.",
    "Data": "2023-05-23T10:20:17.377",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 214/2023 - CATIANA DA SILVA SANTOS.",
    "Data": "2023-05-23T10:18:48.297",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEILIMAR DA SILVA PEREIRA",
    "Data": "2023-05-23T10:16:57.61",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CATIANA DA SILVA SANTOS.",
    "Data": "2023-05-23T10:15:30.58",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03 - DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA PARA O BIÊNIO DE 2023-2025.",
    "Data": "2023-05-22T10:54:17.583",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-22T10:51:59.427",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 034 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA ESCOLAR E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PRO",
    "Data": "2023-05-22T10:51:21.88",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2023.",
    "Data": "2023-05-19T11:00:38.61",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 213/2023 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA.",
    "Data": "2023-05-19T08:16:33.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2023 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA",
    "Data": "2023-05-19T08:15:55.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAMBUÍ VEICULOS LTDA.",
    "Data": "2023-05-19T08:14:42.497",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA. ",
    "Data": "2023-05-17T15:00:35.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 212/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.",
    "Data": "2023-05-17T10:34:03.783",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.",
    "Data": "2023-05-17T10:32:41.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 033, DE 16 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ",
    "Data": "2023-05-16T16:03:22.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023",
    "Data": "2023-05-16T14:18:23.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023",
    "Data": "2023-05-16T14:17:33.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023",
    "Data": "2023-05-16T14:16:40.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023",
    "Data": "2023-05-16T14:15:46.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023",
    "Data": "2023-05-16T14:15:46.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 031-A - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-05-16T11:58:05.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "4° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023",
    "Data": "2023-05-15T16:06:26.323",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.",
    "Data": "2023-05-15T10:14:13.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 046 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Cadastro Único do Município de Cordeiros/Ba.”",
    "Data": "2023-05-15T09:24:20.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 047 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 82 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2023-05-15T09:21:44.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 032, DE 15 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666/1993 E Nº 10.520/2002.”\r\n",
    "Data": "2023-05-15T09:13:24.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 030 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2023-05-12T10:17:44.05",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04 - \"Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC , que coordenará as eleições para as funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares de Ensino da Rede Municipal\".",
    "Data": "2023-05-12T09:35:19.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 045 - “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Cadastro Único do Município de Cordeiros/Ba.\"",
    "Data": "2023-05-12T09:23:54.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 211/2023 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA.",
    "Data": "2023-05-11T14:31:02.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2023 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA.",
    "Data": "2023-05-11T14:30:17.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAMBUÍ VEICULOS LTDA.",
    "Data": "2023-05-11T14:27:46.017",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2023 - GENTE SEGURADORA S.A.",
    "Data": "2023-05-10T10:58:48.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2023 - GENTE SEGURADORA S.A.",
    "Data": "2023-05-10T10:57:52.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GENTE SEGURADORA\nS.",
    "Data": "2023-05-10T10:56:14.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 029 - “Nomeia Comissão Especial de Credenciamento para Chamamento Público de Prestadores de Serviços de Saúde no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências. ”",
    "Data": "2023-05-10T10:11:37.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS RATIFICATÓRIOS PUBLICADOS NO DOM Nº 01634",
    "Data": "2023-05-10T09:50:08.193",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2023\n.",
    "Data": "2023-05-10T09:26:47.11",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 142/20 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI.",
    "Data": "2023-05-09T10:10:27.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE DE 2023.",
    "Data": "2023-05-09T08:51:56.47",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023.",
    "Data": "2023-05-09T08:50:10.737",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 05/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2023-05-09T08:48:15.207",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 209/2023 - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA - ME.",
    "Data": "2023-05-08T15:56:05.25",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 209/2023 - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA - ME.",
    "Data": "2023-05-08T15:54:15.233",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DISTRATO Nº 027/2023 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME",
    "Data": "2023-05-08T15:49:19.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO DISTRATO Nº 027/2023 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME",
    "Data": "2023-05-08T15:48:14.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 046/2023 -MIUSA RICARDO DA SILVA.",
    "Data": "2023-05-08T15:36:32.813",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 042/2023 - ATENÍSIA MARIA DA SILVA.",
    "Data": "2023-05-08T15:35:38.597",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 003/2023 - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES E DIVULGA O LOCAL E O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR\n.",
    "Data": "2023-05-08T15:26:41.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 203/2023 - ATENISIA MARIA DA SILVA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 203/2023 - ATENISIA MARIA DA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 204/2023 - ATENISIA MARIA DA SILVA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 204/2023 - ATENISIA MARIA DA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 205/2023 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 205/2023 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 206/2023 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 206/2023 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 207/2023 - MIUSA RICARDO DA SILVA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 207/2023 - MIUSA RICARDO DA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 208/2023 - MIUSA RICARDO DA SILVA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 208/2023 - MIUSA RICARDO DA SILVA.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - HIGRO SOUZA SILVA - ME.\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - HIGRO SOUZA SILVA - ME.",
    "Data": "2023-05-08T14:12:42.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 009/2023, EM FACE DA EMPRESA D. BRAGA OLIVEIRA-ME.",
    "Data": "2023-05-08T11:36:37.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 041/2023 - ATENÍSIA MARIA DA SILVA.\r\nDISTRATO Nº 041/2023 - ATENÍSIA MARIA DA SILVA.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 042/2023 - ATENÍSIA MARIA DA SILVA.\r\nDISTRATO Nº 042/2023 - ATENÍSIA MARIA DA SILVA.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 043/2023 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nDISTRATO Nº 043/2023 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 044/2023 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nDISTRATO Nº 044/2023 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 045/2023 - MIUSA RICARDO DA SILVA.\r\nDISTRATO Nº 045/2023 - MIUSA RICARDO DA SILVA.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 046/2023 - MIUSA RICARDO DA SILVA.\r\nDISTRATO Nº 046/2023 - MIUSA RICARDO DA SILVA.",
    "Data": "2023-05-08T11:11:22.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TABELA DIFERENCIADA PARA REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA ESCOLAR E FONOAUDIOLOGIA.",
    "Data": "2023-05-08T09:31:14.363",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO nº 202/2023",
    "Data": "2023-05-05T12:20:16.26",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 201/2023 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARBALHO.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 201/2023 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARBALHO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 202/2023 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARBALHO.",
    "Data": "2023-05-05T12:19:31.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 039/2023 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.\r\nDISTRATO Nº 039/2023 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 040/2023 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.\r\nDISTRATO Nº 040/2023 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.",
    "Data": "2023-05-05T12:17:37.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 194/2023 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 194/2023 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 195/2023 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 195/2023 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 196/2023 - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 196/2023 - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 197/2023 - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 197/2023 - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 198/2023 - NUNES E COSTA LTDA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 198/2023 - NUNES E COSTA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 199/2023 - NUNES E COSTA LTDA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 199/2023 - NUNES E COSTA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2023 - NUNES E COSTA LTDA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2023 - NUNES E COSTA LTDA - ME.",
    "Data": "2023-05-05T11:26:55.99",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 032/2023 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nDISTRATO Nº 032/2023 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 033/2023 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nDISTRATO Nº 033/2023 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 034/2023 - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - ME.\r\nDISTRATO Nº 034/2023 - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - ME.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 035/2023 - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - ME.\r\nDISTRATO Nº 035/2023 - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - ME.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 036/2023 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nDISTRATO Nº 036/2023 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 037/2023 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nDISTRATO Nº 037/2023 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 038/2023 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nDISTRATO Nº 038/2023 - NUNES E COSTA LTDA.",
    "Data": "2023-05-05T11:10:14.683",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2023 - SAÚDE CLIN SERVÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2023 - SAÚDE CLIN SERVÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 188/2023 - SAÚDE CLIN SERVÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 188/2023 - SAÚDE CLIN SERVÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 189/2023 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 189/2023 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 190/2023 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 190/2023 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 191/2023 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 191/2023 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 192/2023 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 192/2023 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 193/2023 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 193/2023 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.",
    "Data": "2023-05-04T16:29:55.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 025/2023 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nDISTRATO Nº 025/2023 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 026/2023 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nDISTRATO Nº 026/2023 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 027/2023 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nDISTRATO Nº 027/2023 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 028/2023 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nDISTRATO Nº 028/2023 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 029/2023 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nDISTRATO Nº 029/2023 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 030/2023 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.\r\nDISTRATO Nº 030/2023 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 031/2023 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.\r\nDISTRATO Nº 031/2023 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.",
    "Data": "2023-05-04T16:10:09.363",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 044, DE 04 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO PROFESSOR NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”",
    "Data": "2023-05-04T15:24:27.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 179/2023 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 179/2023 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 179/2023 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 180/2023 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 180/2023 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 181/2023 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 181/2023 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 182/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 182/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 183/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 183/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 184/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 184/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 185/2023 - SONETE BATISTA DOS SANTOS TRINDADE.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 185/2023 - SONETE BATISTA DOS SANTOS TRINDADE.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 186/2023 - SONETE BATISTA DOS SANTOS TRINDADE.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 186/2023 - SONETE BATISTA DOS SANTOS TRINDADE.",
    "Data": "2023-05-04T11:37:11.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 023/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2023 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nDISTRATO Nº 023/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2023 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 024/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA.\r\nDISTRATO Nº 024/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA.",
    "Data": "2023-05-04T10:54:05.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 176/2023 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 176/2023 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 177/2023 - CAMILA PEREIRA BARBOSA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 177/2023 - CAMILA PEREIRA BARBOSA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2023 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2023 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.",
    "Data": "2023-05-03T16:56:20.283",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 020/2023 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.\r\nDISTRATO Nº 020/2023 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 021/202 - CAMILA PEREIRA BARBOSA.\r\nDISTRATO Nº 021/202 - CAMILA PEREIRA BARBOSA.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 022/2023 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.\r\nDISTRATO Nº 022/2023 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.",
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    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
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    "Data": "2023-05-03T16:04:43.913",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
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    "Descricao": "DISTRATO Nº 018/2023 - JAMILLE SANTOS COUTINHO",
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    "Subcategoria": "CONTRATO",
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    "Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 173/2023 - ANORINA RIBEIRO DE CARVALHO",
    "Data": "2023-05-03T15:18:06.76",
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    "Data": "2023-05-03T15:13:59.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
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  {
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    "Data": "2023-05-03T15:12:25.837",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 169/2023 - LAELY LIMA ALVES RIBEIRO.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 169/2023 - LAELY LIMA ALVES RIBEIRO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 170/2023 - DANIELA SOARES DA SILVA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 170/2023 - DANIELA SOARES DA SILVA.",
    "Data": "2023-05-03T11:20:48.393",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 165/2023 - CONSULTOMED LTDA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 165/2023 - CONSULTOMED LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 166/2023 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 166/2023 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 167/2023 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 167/2023 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 168/2023 -  LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 168/2023 -  LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.",
    "Data": "2023-05-02T15:10:22.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONSULTOMED LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DIANA MOREIRA VIEIRA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DIANA MOREIRA VIEIRA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DIANA MOREIRA VIEIRA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CLEIA LIMA ROCHA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CLEIA LIMA ROCHA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -  ISABELA PORTO FARIA DA SILVA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -  LIMA & LAUTON SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -  LIMA & LAUTON SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -  DANIELA SOARES DA SILVA.",
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    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002/2023 - PRORROGAÇÂO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO Á ESCOLHA PELO COLÉGIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, GESTÃO 2024/2027. ",
    "Data": "2023-05-02T12:11:41.763",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 149/2023 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 149/2023 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 150/2023 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 150/2023 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 151/2023 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 151/2023 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 152/2023 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 152/2023 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 153/2023 - MONIQUE SOARES ROCHA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 153/2023 - MONIQUE SOARES ROCHA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154/2023 - MONIQUE SOARES ROCHA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154/2023 - MONIQUE SOARES ROCHA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2023 - MONIQUE SOARES ROCHA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2023 - MONIQUE SOARES ROCHA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 156/2023 - NOEMI DE SOUSA CARALHO SALOMÃO.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 156/2023 - NOEMI DE SOUSA CARALHO SALOMÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2023 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2023 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 158/2023 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 158/2023 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2023 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2023 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 160/2023 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 160/2023 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 161/2023 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 161/2023 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 162/2023 - THAIANE CARLOS SILVA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 162/2023 - THAIANE CARLOS SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 163/2023 - THAIANE CARLOS SILVA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 163/2023 - THAIANE CARLOS SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 164/2023 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ TEIXEIRA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 164/2023 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ TEIXEIRA.",
    "Data": "2023-05-02T11:27:35.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI.\r\nCONTRATO Nº 142/2023 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2023 - FORTE FRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 143/2023 - FORTE FRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023 -  GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.\r\nCONTRATO Nº 144/2023 -  GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2023 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nCONTRATO Nº 145/2023 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2023 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2023 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 147/2023 - EDITEIA MIRANDA DE SOUSA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 147/2023 - EDITEIA MIRANDA DE SOUSA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 148/2023 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 148/2023 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS.",
    "Data": "2023-05-02T09:57:56.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023",
    "Data": "2023-04-27T15:12:11.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023",
    "Data": "2023-04-27T15:11:17.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023",
    "Data": "2023-04-27T15:10:37.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023",
    "Data": "2023-04-27T15:09:56.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023",
    "Data": "2023-04-27T15:09:34.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023",
    "Data": "2023-04-27T15:08:47.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023",
    "Data": "2023-04-27T15:08:21.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023",
    "Data": "2023-04-27T15:05:03.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME",
    "Data": "2023-04-27T10:22:41.127",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME",
    "Data": "2023-04-27T10:21:51.967",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PONTOGOV CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA – ME",
    "Data": "2023-04-27T10:21:26.047",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PONTOGOV CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA – ME",
    "Data": "2023-04-27T10:20:01.327",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023",
    "Data": "2023-04-26T14:24:16.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023",
    "Data": "2023-04-26T14:23:23.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023",
    "Data": "2023-04-26T14:21:44.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023",
    "Data": "2023-04-26T14:20:19.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 028 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 028 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-04-26T10:35:46.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 027 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”\n",
    "Data": "2023-04-26T09:02:53.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 008/2023, EM FACE DA EMPRESA DQUALITTY COM DE MOVEIS LTDA - ME",
    "Data": "2023-04-24T16:28:09.94",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 722 - “ALTERA O INCISO II, DO ART. 16, DA LEI Nº 706, DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”",
    "Data": "2023-04-24T14:33:17.47",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 026, - “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2023-04-24T12:00:44.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. ”",
    "Data": "2023-04-24T10:08:51.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023",
    "Data": "2023-04-20T14:36:01.91",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME",
    "Data": "2023-04-20T10:43:10.027",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME",
    "Data": "2023-04-20T10:42:33.183",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 141/2023 - MARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS",
    "Data": "2023-04-20T10:16:13.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2023 - MARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS",
    "Data": "2023-04-20T10:15:24.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARCOS VINICIUS DA SILVA\nFREITAS",
    "Data": "2023-04-20T10:13:56.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 140/2023 - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA",
    "Data": "2023-04-20T10:13:35.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2023 - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA",
    "Data": "2023-04-20T10:12:34.887",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA",
    "Data": "2023-04-20T10:09:36.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DAS INEX'S DO CREDENCIAMENTO ",
    "Data": "2023-04-19T15:50:24.053",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE356/2022  - ESTADO DA BAHIA",
    "Data": "2023-04-19T14:35:46.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE120/2022  - ESTADO DA BAHIA",
    "Data": "2023-04-19T14:34:36.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 4  - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
    "Data": "2023-04-18T15:09:13.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2023",
    "Data": "2023-04-18T14:46:51.683",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03-SME - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES QUE COORDENARÃO O PROCESSO ELEITORAL DE MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES",
    "Data": "2023-04-18T14:39:21.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA DISPENSA 039/2023 E CONTRATO 125/2023",
    "Data": "2023-04-18T11:28:13.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2023 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2023-04-18T11:28:03.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 024 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”",
    "Data": "2023-04-18T11:27:30.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - QUEREN CARDENI DA ROCHA",
    "Data": "2023-04-18T08:14:33.227",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MARIA DE FÁTIMA SANTOS",
    "Data": "2023-04-18T08:13:24.77",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - ME",
    "Data": "2023-04-17T16:56:05.157",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CAMILA PEREIRA BARBOSA.",
    "Data": "2023-04-17T14:46:33.55",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 139/2023 - SIGRIDS CARVALHO LIMA - ME",
    "Data": "2023-04-17T14:16:00.91",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2023 - SIGRIDS CARVALHO LIMA - ME",
    "Data": "2023-04-17T14:14:52.49",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SIGRIDS CARVALHO LIMA - ME",
    "Data": "2023-04-17T14:13:36.223",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 138/2023 - MARIVALDO SANTOS DA SILVA",
    "Data": "2023-04-17T14:05:41.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2023 - MARIVALDO SANTOS DA SILVA",
    "Data": "2023-04-17T14:04:06.633",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MARIVALDO SANTOS DA SILVA",
    "Data": "2023-04-17T13:56:48.277",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 137/2023 - IVO ANDRADE NOVAIS",
    "Data": "2023-04-17T10:35:24.707",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 137/2023 - IVO ANDRADE NOVAIS",
    "Data": "2023-04-17T10:34:18.693",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 136/2023 - CG7 EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA - ME",
    "Data": "2023-04-17T10:11:39.013",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 136/2023 - CG7 EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA - ME",
    "Data": "2023-04-17T10:10:20.67",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CAMILA PEREIRA BARBOSA.",
    "Data": "2023-04-14T12:20:42.443",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IVAN PEREIRA DE CARVALHO",
    "Data": "2023-04-13T16:09:43.047",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ANORINA RIBEIRO DE CARVALHO",
    "Data": "2023-04-13T16:08:56.297",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITEIA MIRANDA DE SOUSA",
    "Data": "2023-04-13T16:08:05.797",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO",
    "Data": "2023-04-13T16:07:25.61",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MARILEUZA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA",
    "Data": "2023-04-13T16:06:31.157",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JAQUELINE CUNHA LOPES",
    "Data": "2023-04-13T16:05:52.53",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ALESSANDRA DOS SANTOS ALVES",
    "Data": "2023-04-13T16:05:01.047",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA",
    "Data": "2023-04-13T16:03:22.577",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SARA MARIA BARBOSA JARDIM",
    "Data": "2023-04-13T16:02:47.203",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA",
    "Data": "2023-04-13T16:01:26.78",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IVO ANDRADE NOVAIS",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SAÚDE CLIN SERVÇOS MÉDICOS LTDA - ME",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SAÚDE CLIN SERVÇOS MÉDICOS LTDA - ME",
    "Data": "2023-04-13T15:44:57.043",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - NUNES E COSTA LTDA - ME",
    "Data": "2023-04-13T15:42:51.35",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ANDERSON DOS SANTOS BRITO.\r\nREPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CAMILA PEREIRA BARBOSA.\r\nREPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SONETE BATISTA DOS SANTOS TRINDADE.\r\nREPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - NOEMI DE SOUSA CARALHO SALOMÃO.\r\nREPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.\r\nREPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CINTHIA MOREIRA MUNIZ TEIXEIRA.\r\nREPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JAMILLE SANTOS COUTINHO.\r\nREPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LUANA ALVES LOBO.\r\nREPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS.\r\nREPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LAELY LIMA ALVES RIBEIRO.\r\nREPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MONIQUE SOARES ROCHA.\r\nREPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CARLA CAROLINE DA SILVA LIMA. \r\nREPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA - ME.",
    "Data": "2023-04-13T11:54:53.583",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. ",
    "Data": "2023-04-13T11:01:32.523",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002 - INSTITUI SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO E MARCAÇÃO MÓVEL PARA CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, CREDENCIADOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS.",
    "Data": "2023-04-13T10:42:17.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI.",
    "Data": "2023-04-12T16:46:41.65",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133/2023 - LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133/2023 - LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134/2023 - LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134/2023 - LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023 - LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023 - LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA - ME.",
    "Data": "2023-04-12T16:42:02.36",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023",
    "Data": "2023-04-12T15:39:27.587",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 035 - “Dispõe sobre nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.”",
    "Data": "2023-04-12T15:13:55.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - THAIANE CARLOS SILVA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - THAIANE CARLOS SILVA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.",
    "Data": "2023-04-12T14:56:03.673",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CARLA CAROLINE DA SILVA LIMA",
    "Data": "2023-04-11T15:40:29.393",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MONIQUE SOARES ROCHA",
    "Data": "2023-04-11T15:35:28.293",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JAMILLE SANTOS COUTINHO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LUANA ALVES LOBO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MIUSA RICARDO DA SILVA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LAELY LIMA ALVES RIBEIRO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.",
    "Data": "2023-04-11T15:25:58.84",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA – ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - QUEREN CARDENI DA ROCHA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ANDERSON DOS SANTOS BRITO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ATENISIA MARIA DA SILVA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CAMILA PEREIRA BARBOS.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SONETE BATISTA DOS SANTOS TRINDADE.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - NOEMI DE SOUSA CARALHO SALOMÃO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARBALHO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CINTHIA MOREIRA MUNIZ TEIXEIRA.",
    "Data": "2023-04-11T15:04:23.943",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 132/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA",
    "Data": "2023-04-11T08:09:48.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023 ",
    "Data": "2023-04-11T08:06:37.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 042 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ”",
    "Data": "2023-04-05T15:59:31.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2023-04-05T14:44:31.583",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PARECER REFERENCIAL nº 001/2023",
    "Data": "2023-04-05T14:44:19.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2023-04-05T14:43:38.943",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 041 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”",
    "Data": "2023-04-05T14:33:09.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 040 - “Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Esportes do município de Cordeiros/Ba”.\n",
    "Data": "2023-04-05T14:32:31.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE103/2022  - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE114/2022  - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE123/2022  - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE125/2022  - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE218/2022  - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE272/2022  - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE276/2022  - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE290/2022  - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE292/2022  - ESTADO DA BAHIA.",
    "Data": "2023-04-04T14:13:01.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 132/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA.",
    "Data": "2023-04-04T11:49:17.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA",
    "Data": "2023-04-04T11:48:41.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RODALEVE R VEICULOS LTDA.",
    "Data": "2023-04-04T11:46:51.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 039 - “Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2023 e dá outras providências. ”\n",
    "Data": "2023-04-04T11:25:18.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ELEITORAL ESPECIAL QUE ATUARÁ NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA GESTÃO 2024/2027 NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA",
    "Data": "2023-04-04T10:01:45.26",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 038 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA. ”",
    "Data": "2023-04-04T10:01:18.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023",
    "Data": "2023-04-04T08:49:59.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023.",
    "Data": "2023-04-04T08:46:10.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 04-2023.",
    "Data": "2023-04-03T21:51:00.407",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA CT.",
    "Data": "2023-04-03T21:50:21.18",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023",
    "Data": "2023-04-03T16:24:32.42",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 037 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba. ”\n",
    "Data": "2023-04-03T15:42:58.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 036 - “Dispõe sobre a nomeação da Vice-Diretora da Escola Grupo Escolar Joaquim Gonçalves e dá outras providências. ”\n\n",
    "Data": "2023-04-03T15:17:54.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 035 - “Dispõe sobre nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros. ”\n\n\n",
    "Data": "2023-04-03T15:17:19.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 034 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA M. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO",
    "Data": "2023-04-03T10:50:17.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 033 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2023-04-03T10:48:54.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023",
    "Data": "2023-04-03T10:34:22.063",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2023 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2023 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2023 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2023 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2023 - MONIQUE SOARES ROCHA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2023 - MONIQUE SOARES ROCHA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2023 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2023 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2023 -THAIANE CARLOS SILVA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2023 -THAIANE CARLOS SILVA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2023 - THAIANE CARLOS SILVA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2023 - THAIANE CARLOS SILVA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2023 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2023 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2023 -KELLY SALOMÃO DOS SANTOS.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2023 -KELLY SALOMÃO DOS SANTOS.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2023 - EDITÉIA MIRANDA DE SOUSA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2023 - EDITÉIA MIRANDA DE SOUSA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2023 - CÍNTHIA MOREIRA MUNIZ.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2023 - CÍNTHIA MOREIRA MUNIZ.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2023 - CONSULTOMED ULTRASSOM LTDA - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2023 - CONSULTOMED ULTRASSOM LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2023 - MAURÍCIO FÁBIO ALMEIDA COSTA EIRELI - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2023 - MAURÍCIO FÁBIO ALMEIDA COSTA EIRELI - ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2023 - NOEMI DE SOUSA CARVALHO SALOMÃO.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2023 - NOEMI DE SOUSA CARVALHO SALOMÃO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2023 - MARILEUZA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2023 - MARILEUZA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA.",
    "Data": "2023-03-31T12:20:10.67",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 011/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº044/2022.\r\nDISTRATO Nº 011/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº044/2022.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 012/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 045/2022.\r\nDISTRATO Nº 012/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 045/2022.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 013/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 047/2022.\r\nDISTRATO Nº 013/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 047/2022.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 014/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 048/2022.\r\nDISTRATO Nº 014/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 048/2022.",
    "Data": "2023-03-31T11:44:16.717",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 032 - “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba.”",
    "Data": "2023-03-31T09:23:59.01",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023",
    "Data": "2023-03-30T11:08:39.603",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 023, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2023-03-29T15:45:18.833",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 131/2023 - WILLIAN JOSE VIANA 04800824567",
    "Data": "2023-03-29T15:18:29.043",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2023 - WILLIAN JOSE VIANA 04800824567",
    "Data": "2023-03-29T15:17:34.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 130/2023 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP",
    "Data": "2023-03-29T15:17:09.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2023 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP",
    "Data": "2023-03-29T15:16:18.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 129/2023 -FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME ",
    "Data": "2023-03-29T15:15:29.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2023 -FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME ",
    "Data": "2023-03-29T15:14:42.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 128/2023 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA",
    "Data": "2023-03-29T15:14:22.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2023 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA",
    "Data": "2023-03-29T15:13:43.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 127/2023 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO CORDEIROS LTDA - ME",
    "Data": "2023-03-29T15:13:24.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2023 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO CORDEIROS LTDA - ME",
    "Data": "2023-03-29T15:12:32.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 721 - “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2023-03-28T14:23:42.097",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2023.",
    "Data": "2023-03-28T14:17:29.857",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 031 - “REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATAM OS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, E 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2023-03-28T14:12:01.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2023 - LEILÃO Nº 001/2023",
    "Data": "2023-03-28T11:03:16.427",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-03-28T10:06:49.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2023 - LEILÃO Nº 001/2023",
    "Data": "2023-03-28T08:36:52.777",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 1/2023.",
    "Data": "2023-03-28T08:35:47.87",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 022 - “TRATA DA REMOÇÃO DE SERVIDA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CEMEI PROFESSORA YOLANDA SOARES JARDIM SALOMÃO. ”",
    "Data": "2023-03-27T08:59:42.74",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-03-24T17:24:33.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 030 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ”",
    "Data": "2023-03-24T17:11:25.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 720 - “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”",
    "Data": "2023-03-24T17:09:16.85",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 126/2023 - COPYCENTER LTDA - EPP",
    "Data": "2023-03-23T10:55:20.78",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2023 - COPYCENTER LTDA - EPP",
    "Data": "2023-03-23T10:54:40.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 125/2023 - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA 03516680555",
    "Data": "2023-03-23T08:57:17.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2023 - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA 03516680555",
    "Data": "2023-03-23T08:56:12.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA 03516680555.",
    "Data": "2023-03-23T08:44:07.263",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 007/2023, EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA.",
    "Data": "2023-03-23T08:42:52.983",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI.",
    "Data": "2023-03-23T08:42:25.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI",
    "Data": "2023-03-23T08:41:37.343",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-03-22T14:23:38.047",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023",
    "Data": "2023-03-22T14:18:58.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023",
    "Data": "2023-03-22T14:17:40.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023",
    "Data": "2023-03-22T14:17:01.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023",
    "Data": "2023-03-22T14:16:24.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-03-22T10:45:48.023",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.180.700,00 (UM MILHÃO E CENTO E OITENTA MIL E SETECENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-03-21T15:28:52.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 021 - “DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666/1993 E Nº 10.520/2002. ”",
    "Data": "2023-03-21T12:04:54.013",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023 - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 121/2023 - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP.",
    "Data": "2023-03-21T10:53:13.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP",
    "Data": "2023-03-21T10:51:09.913",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023 - ALCIDES ALVES DA SILVA – EPP.\r\nCONTRATO Nº 122/2023 - ALCIDES ALVES DA SILVA – EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023 - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA 08452181582.\r\nCONTRATO Nº 123/2023 - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA 08452181582.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nCONTRATO Nº 124/2023 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.",
    "Data": "2023-03-21T10:06:53.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 006/2023, EM FACE DA EMPRESA DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA - ME. ",
    "Data": "2023-03-21T09:54:05.7",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 005/2023, EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA",
    "Data": "2023-03-20T11:32:43.507",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 005/2023, EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA.",
    "Data": "2023-03-20T09:05:19.943",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 - PUBLICADOS NO DOM Nº 01612, de 07/03/2023.",
    "Data": "2023-03-20T08:50:50.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 010/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 075/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS",
    "Data": "2023-03-17T11:45:14.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 010/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 075/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS",
    "Data": "2023-03-17T11:44:30.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 009/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº074/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS",
    "Data": "2023-03-17T11:44:07.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 009/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº074/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS",
    "Data": "2023-03-17T11:42:40.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 020 - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências”.",
    "Data": "2023-03-15T17:34:01.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 019 - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências”.",
    "Data": "2023-03-15T17:33:36.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2023 - MIRTES AUGUSTA DE OLIVEIRA ROCHA – ME",
    "Data": "2023-03-15T14:43:18.107",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2023 - MIRTES AUGUSTA DE OLIVEIRA ROCHA – ME",
    "Data": "2023-03-15T14:42:13.417",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO III - PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.",
    "Data": "2023-03-15T11:15:47.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 120/2023 - INOVAR COMÉRIO E SERVIÇOS\nAGROPECUÁRIOS LTDA - EPP.",
    "Data": "2023-03-15T11:15:12.817",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023 - INOVAR COMÉRIO E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP.",
    "Data": "2023-03-15T11:14:20.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 119/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.",
    "Data": "2023-03-15T11:13:54.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME",
    "Data": "2023-03-15T11:13:16.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 -CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023",
    "Data": "2023-03-14T11:33:39.143",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023.",
    "Data": "2023-03-14T11:27:56.473",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.",
    "Data": "2023-03-14T11:25:38.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023.",
    "Data": "2023-03-14T11:25:19.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA",
    "Data": "2023-03-14T11:22:28.74",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA",
    "Data": "2023-03-14T11:21:24.24",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - DIANA MOREIRA VIEIRA",
    "Data": "2023-03-14T11:02:04.487",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-03-14T10:18:33.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 118/2023 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA",
    "Data": "2023-03-14T09:40:36.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA",
    "Data": "2023-03-14T09:39:55",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAMBUÍ VEICULOS LTDA",
    "Data": "2023-03-14T09:38:43.61",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023",
    "Data": "2023-03-13T13:47:59.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.",
    "Data": "2023-03-13T13:47:34.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 004/2023, EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA.",
    "Data": "2023-03-10T12:27:14.1",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.",
    "Data": "2023-03-10T12:26:08.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023.",
    "Data": "2023-03-10T12:25:12.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO II - PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.",
    "Data": "2023-03-10T12:24:01.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023..",
    "Data": "2023-03-10T12:21:45.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 030 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-03-09T16:00:51.973",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO No 029 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.”",
    "Data": "2023-03-09T09:31:14.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 029 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.”\n",
    "Data": "2023-03-08T12:13:42.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 028 - “Dispõe sobre a implantação e organização dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Cordeiros/BA.”",
    "Data": "2023-03-08T12:06:47.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023",
    "Data": "2023-03-08T11:06:11.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 018 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.",
    "Data": "2023-03-08T11:05:50.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023",
    "Data": "2023-03-08T11:02:57.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023.",
    "Data": "2023-03-08T11:02:19.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 117/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA",
    "Data": "2023-03-08T09:17:47.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA",
    "Data": "2023-03-08T09:17:11.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA",
    "Data": "2023-03-08T09:15:40.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 116/2023 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",
    "Data": "2023-03-07T14:39:25.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",
    "Data": "2023-03-07T14:38:45.74",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023",
    "Data": "2023-03-07T14:31:21.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023",
    "Data": "2023-03-07T14:29:38.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 115/2023 - SEE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E NEGÓCIOS LTDA - ME.",
    "Data": "2023-03-07T11:19:25.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2023 - SEE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E NEGÓCIOS LTDA - ME.",
    "Data": "2023-03-07T11:18:36.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 027 - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).\t",
    "Data": "2023-03-07T10:39:31.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS.",
    "Data": "2023-03-07T09:26:47.36",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023.",
    "Data": "2023-03-06T13:56:04.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023",
    "Data": "2023-03-06T13:55:11.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023",
    "Data": "2023-03-06T13:54:33.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 ",
    "Data": "2023-03-06T13:53:44.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 026 - “Regulamenta o credenciamento previsto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências.”\n",
    "Data": "2023-03-06T13:44:45.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "20ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021",
    "Data": "2023-03-06T11:12:22.93",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023",
    "Data": "2023-03-06T10:55:32.947",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023",
    "Data": "2023-03-06T10:55:21.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - AUTORIDADE COMPETENTE - PE 001/2023",
    "Data": "2023-03-06T08:49:09.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 001/2023",
    "Data": "2023-03-06T08:36:14.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 025 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Cordeiros/Ba. ”",
    "Data": "2023-03-03T12:31:11.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 719 - “Dispõe sobre autorização para permuta de imóveis pertencentes ao Município de Cordeiros com particulares, e dá outras providências. ”\n\n",
    "Data": "2023-03-03T11:10:52.587",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPUTA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023",
    "Data": "2023-03-03T09:42:50.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 024 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.\n",
    "Data": "2023-03-02T16:38:54.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 023 - “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.\n\n\n\n\n\n",
    "Data": "2023-03-02T16:29:48.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO FINANCEIRO Nº2 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 956.000,00.\r\n",
    "Data": "2023-03-02T08:45:29.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº1 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD,",
    "Data": "2023-03-02T08:42:34.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.\"",
    "Data": "2023-03-01T16:26:25.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 019 - “Dispõe sobre a exoneração do Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia. ”\n",
    "Data": "2023-03-01T16:25:11.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 - MIRTES AUGUSTA DE OLIVEIRA ROCHA – ME",
    "Data": "2023-03-01T15:39:27.65",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 - MIRTES AUGUSTA DE OLIVEIRA ROCHA – ME",
    "Data": "2023-03-01T15:38:31.103",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA E LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022.",
    "Data": "2023-03-01T14:57:03.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 022 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Cordeiros/Ba e dá outras providências.",
    "Data": "2023-03-01T14:56:09.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.",
    "Data": "2023-03-01T11:34:13.83",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.",
    "Data": "2023-03-01T11:33:31.94",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 021 - “Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia. ”\n",
    "Data": "2023-03-01T11:00:29.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.",
    "Data": "2023-03-01T10:39:10.157",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 - BANCO DO BRASIL S.A",
    "Data": "2023-02-28T16:25:52.027",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 - BANCO DO BRASIL S.A",
    "Data": "2023-02-28T16:25:08.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -BANCO DO BRASIL SA ",
    "Data": "2023-02-28T16:23:45.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/SME - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BA, DISPONDO SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR.",
    "Data": "2023-02-28T16:07:41.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 007/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 076/2022 - PALOMA FARIA DE OLIVEIRA DA SILVA.\r\nDISTRATO Nº 007/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 076/2022 - PALOMA FARIA DE OLIVEIRA DA SILVA.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 008/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 067/2022 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.\r\nDISTRATO Nº 008/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 067/2022 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.",
    "Data": "2023-02-28T10:24:33.36",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2023 - AIRESMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME.",
    "Data": "2023-02-28T10:08:05.47",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2023 - AIRESMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME.",
    "Data": "2023-02-28T10:07:16.097",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/202.",
    "Data": "2023-02-28T09:57:11.907",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 - ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA",
    "Data": "2023-02-28T09:46:45.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 - FRANCISCA MARIA  PEREIRA",
    "Data": "2023-02-28T09:45:47.237",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/202 - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/202 - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/202 - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/202 - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - ME.",
    "Data": "2023-02-28T08:49:11.203",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-02-27T16:52:51.64",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 113/2023 - PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA.",
    "Data": "2023-02-27T15:33:37.153",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023 - PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA.",
    "Data": "2023-02-27T15:30:46.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA.",
    "Data": "2023-02-27T15:29:40.903",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 114/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO.",
    "Data": "2023-02-27T15:29:07.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO\n.",
    "Data": "2023-02-27T15:28:29.67",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -  CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO.",
    "Data": "2023-02-27T15:26:46.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - ME",
    "Data": "2023-02-24T11:47:10.403",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - ME",
    "Data": "2023-02-24T11:46:29.623",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - MIRTES AUGUSTA DE OLIVEIRA ROCHA – ME",
    "Data": "2023-02-24T11:45:43.343",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - AIRESMED SERVICOS MEDICOS LTDA - ME",
    "Data": "2023-02-24T11:44:33.343",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023",
    "Data": "2023-02-24T11:31:15.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023",
    "Data": "2023-02-24T11:30:09.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 017 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2023-02-24T11:01:17.48",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 003/2023, EM FACE DA EMPRESA DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA - ME.",
    "Data": "2023-02-24T09:14:22.087",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "18ª FASE - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.",
    "Data": "2023-02-24T08:29:13.397",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 018 - “Dispõe sobre a nomeação da Vice-Diretora do Centro de Educação Municipal Lindolfo Cordeiro Landi no município de Cordeiros. ”\n",
    "Data": "2023-02-23T16:56:06.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022.",
    "Data": "2023-02-23T15:27:38.82",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE122/2022 - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PE141/2022 - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PE203/2022 - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PE219/2022 - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PE251/2022 - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PE255/2022 - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PE299/2022 - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PE312/2022 - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PE332/2021 - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PE381/2022 - ESTADO DA BAHIA.",
    "Data": "2023-02-23T08:15:26.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 01 - SMS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL",
    "Data": "2023-02-17T12:11:03.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-02-17T10:18:58.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023\n.",
    "Data": "2023-02-17T10:18:05.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "19ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021",
    "Data": "2023-02-17T09:22:33.05",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP",
    "Data": "2023-02-17T08:41:22.36",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP",
    "Data": "2023-02-17T08:40:18.487",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 017 - \"Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.\"\n",
    "Data": "2023-02-16T17:14:46.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023 - MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO.\r\nCONTRATO Nº 102/2023 - MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2023 - REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\nCONTRATO Nº 103/2023 - REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 104/202 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.\r\nCONTRATO Nº 104/202 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.\r\nCONTRATO Nº 105/2023 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.\r\nCONTRATO Nº 106/2023 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023 - JOÃO ALVES CORDEIRO.\r\nCONTRATO Nº 107/2023 - JOÃO ALVES CORDEIRO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.\r\nCONTRATO Nº 108/2023 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2023 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.\r\nCONTRATO Nº 109/2023 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023 - MARGARIDA LUSMIRA DO NASCIMENTO.\r\nCONTRATO Nº 110/2023 - MARGARIDA LUSMIRA DO NASCIMENTO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023 - MATEUS PINTO DA SILVA.\r\nCONTRATO Nº 111/2023 - MATEUS PINTO DA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023 - ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA.\r\nCONTRATO Nº 112/2023 - ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2023-02-16T10:23:38.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ANA DE ABREU OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARLON RIBEIRO DA SILVA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOÃO ALVES CORDEIRO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FRANCISCA MARIA PEREIRA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARGARIDA LUSMIRA DO NASCIMENTO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MATEUS PINTO DA SILVA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2023-02-16T09:04:32.38",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 016 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Fins de Aquisição, Alienação, Locação e Uso pela Prefeitura de Cordeiros-Bahia.\n",
    "Data": "2023-02-15T16:31:56.38",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IDEAL MED IND E COM LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JULIANA LAMOUNIER ELIAS.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2023-02-15T11:47:57.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023 - IDEAL MED IND E COM LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 100/2023 - IDEAL MED IND E COM LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023 - JULIANA LAMOUNIER ELIAS.\r\nCONTRATO Nº 101/2023 - JULIANA LAMOUNIER ELIAS.",
    "Data": "2023-02-15T11:28:28.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023",
    "Data": "2023-02-15T10:16:10.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023.",
    "Data": "2023-02-15T10:13:19.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 008/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº067/2022 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.",
    "Data": "2023-02-14T15:14:08.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 008/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº067/2022 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES",
    "Data": "2023-02-14T15:13:27.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS",
    "Data": "2023-02-14T14:12:48.813",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2023 A 2024.",
    "Data": "2023-02-13T11:41:21.56",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2023 - AC COMERCIO LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 097/2023 - AC COMERCIO LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023 - QUALITY ELETROMOVEIS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 098/2023 - QUALITY ELETROMOVEIS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023 - JOÃO RICARDO COPETTE 3631657684.\r\nCONTRATO Nº 099/2023 - JOÃO RICARDO COPETTE 3631657684.",
    "Data": "2023-02-13T11:27:42.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2023-02-13T09:19:21.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”",
    "Data": "2023-02-10T12:50:03.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 015 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”",
    "Data": "2023-02-10T09:46:13.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023",
    "Data": "2023-02-10T08:56:36.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023.",
    "Data": "2023-02-10T08:55:45.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 012 - “Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos. ”\r\nDECRETO Nº 013 - Dispõe sobre a exoneração do Vice-Diretor da Escola Grupo Escolar Joaquim Gonçalves e dá outras providências. ”\r\nDECRETO Nº 014 - “Dispõe sobre a exoneração do Vice-Diretor do Centro de Educação Municipal Lindolfo Cordeiro Landi no município de Cordeiros. ”",
    "Data": "2023-02-09T16:56:38.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2023 - ABRAÃO ALVES CORDEIRO 99763338549.\r\nCONTRATO Nº 095/2023 - ABRAÃO ALVES CORDEIRO 99763338549.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 096/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.",
    "Data": "2023-02-09T11:33:09.91",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - QUALITY ELETROMOVEIS LTDA - ME",
    "Data": "2023-02-09T09:15:21.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - AC COMERCIO LTDA - EPP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - AC COMERCIO LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - QUALITY ELETROMOVEIS LTDA - ME.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - QUALITY ELETROMOVEIS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - JOÃO RICARDO COPETTE 36316576846.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - JOÃO RICARDO COPETTE 36316576846.",
    "Data": "2023-02-08T16:16:53.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2022.",
    "Data": "2023-02-08T16:12:51.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2022",
    "Data": "2023-02-08T16:12:39.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDUCIAL 002/2023, EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA",
    "Data": "2023-02-08T15:43:03.717",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 007/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 076/2022 - PALOMA FARIA DE OLIVEIRA DA SILVA",
    "Data": "2023-02-08T14:38:51.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 007/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 076/2022 - PALOMA FARIA DE OLIVEIRA DA SILVA",
    "Data": "2023-02-08T14:38:03.077",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 006/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 043/2022 - LENITA LAIRA DE ABREU LUZ TELLES",
    "Data": "2023-02-08T14:37:40.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 006/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 043/2022 - LENITA LAIRA DE ABREU LUZ TELLES",
    "Data": "2023-02-08T14:35:40.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 014 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”",
    "Data": "2023-02-08T11:36:07.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2023-02-08T11:35:14.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2023-02-08T10:27:36.24",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos\".",
    "Data": "2023-02-08T09:53:21.113",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023",
    "Data": "2023-02-08T09:33:59.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 094/2023 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA.",
    "Data": "2023-02-08T09:16:16.283",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2023 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA.",
    "Data": "2023-02-08T09:14:59.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA.",
    "Data": "2023-02-08T09:13:43.503",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022",
    "Data": "2023-02-07T14:50:23.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022",
    "Data": "2023-02-07T14:49:42.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022",
    "Data": "2023-02-07T14:49:13.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022",
    "Data": "2023-02-07T14:47:52.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022",
    "Data": "2023-02-07T14:46:40.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/202",
    "Data": "2023-02-07T14:45:40.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 093/2023 - R DANTAS ARAÚJO E CIA LTDA - ME",
    "Data": "2023-02-07T11:42:42.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023 - R DANTAS ARAÚJO E CIA LTDA - ME",
    "Data": "2023-02-07T11:42:03.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 092/2023 - R DANTAS ARAÚJO E CIA LTDA - ME",
    "Data": "2023-02-07T11:41:45.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023 - R DANTAS ARAÚJO E CIA LTDA - ME",
    "Data": "2023-02-07T11:41:03.887",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 - CAMILA PEREIRA BARBOSA",
    "Data": "2023-02-07T11:40:36.713",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 - CAMILA PEREIRA BARBOSA",
    "Data": "2023-02-07T11:40:09.557",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2023-02-07T11:19:11.29",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2023-02-07T11:18:41.587",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 091/2023 - JAIR CHAVES SALOMÃO",
    "Data": "2023-02-07T11:16:03.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2023 - JAIR CHAVES SALOMÃO ",
    "Data": "2023-02-07T11:15:29.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - R DANTAS ARAÚJO E CIA LTDA - ME",
    "Data": "2023-02-07T10:10:40.867",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - R DANTAS ARAÚJO E CIA LTDA - ME",
    "Data": "2023-02-07T10:02:42.96",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JAIR CHAVES SALOMÃO",
    "Data": "2023-02-07T09:58:34.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA DISPENSA 064/2022 E CONTRATO 059/2023",
    "Data": "2023-02-06T11:34:08.977",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 09 - ‘‘Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Creusa Maria dos Santos Costa, matrícula n° 80, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”",
    "Data": "2023-02-03T12:39:02.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010 - “Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada à servidora pública.”",
    "Data": "2023-02-03T12:29:12.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Gabinete do Secretário de Assistência Social do Município de Cordeiros/Ba. ’’\n",
    "Data": "2023-02-03T11:44:25.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 010 - “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Cadastro Único do Município de Cordeiros/Ba. ”\n",
    "Data": "2023-02-03T11:43:07.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09 - ‘‘EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA CREUSA MARIA DOS SANTOS COSTA, MATRÍCULA N° 293, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2023-02-03T10:04:18.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CLASSIFICADAS PARA O LOTE 08 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/202",
    "Data": "2023-02-03T09:46:11.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 -MIUSA RICARDO DA SILVA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 -MIUSA RICARDO DA SILVA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - MIUSA RICARDO DA SILVA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - MIUSA RICARDO DA SILVA.",
    "Data": "2023-02-02T16:25:19.423",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 -ATENÍSIA MARIA DA SILVA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 -ATENÍSIA MARIA DA SILVA. \r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 -ATENÍSIA MARIA DA SILVA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 -ATENÍSIA MARIA DA SILVA.",
    "Data": "2023-02-02T16:18:03.517",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL Nº 005/2023 - (UNILATERAL) - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME",
    "Data": "2023-02-02T15:54:00.58",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 005/2023 - (UNILATERAL) - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME",
    "Data": "2023-02-02T15:53:00.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 – PROC. Nº 033/2023 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME\n.",
    "Data": "2023-02-02T15:52:38.407",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 – PROC. Nº 033/2023 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME",
    "Data": "2023-02-02T15:51:16.033",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2023 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.\r\nCONTRATO Nº 087/2023 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2023 - AUTO POSTO MV LTDA.\r\nCONTRATO Nº 088/2023 - AUTO POSTO MV LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023 - & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 089/2023 - & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 090/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.",
    "Data": "2023-02-02T11:35:02.893",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 086/2023 - GENTE SEGURADORA S.A",
    "Data": "2023-02-02T08:58:58.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2023 - GENTE SEGURADORA S.A",
    "Data": "2023-02-02T08:57:50.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”",
    "Data": "2023-02-01T16:41:04.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GENTE SEGURADORA S.A.",
    "Data": "2023-02-01T11:53:08.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO III - PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-02-01T11:50:53.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, INDICANDO A FONTE DE RECURSO",
    "Data": "2023-02-01T08:27:14.953",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO - DEZEMBRO 2022",
    "Data": "2023-02-01T08:21:14.78",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07 - “Dispõe sobre a exoneração do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba. ”\n",
    "Data": "2023-01-31T16:43:11.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 06 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Cordeiros. ”\n",
    "Data": "2023-01-31T16:42:34.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CLASSIFICADAS PARA O LOTE 08 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/202",
    "Data": "2023-01-31T16:20:16.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2022.",
    "Data": "2023-01-30T16:15:00.987",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022",
    "Data": "2023-01-30T16:13:46.787",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 - 49.082.762 MAURÍCIO PEREIRA SOARES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 - 49.082.762 MAURÍCIO PEREIRA SOARES.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 - PONTOGOV CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 - PONTOGOV CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA – ME.",
    "Data": "2023-01-27T18:13:27.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 49.082.762 MAURÍCIO PEREIRA SOARES.",
    "Data": "2023-01-27T18:08:24.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PONTOGOV CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA – ME.",
    "Data": "2023-01-27T18:08:05.563",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO ADITAMENTO 001-23.",
    "Data": "2023-01-27T17:52:10.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 001-23.",
    "Data": "2023-01-27T17:51:26.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA INEX 003/2023 E CONTRATO 067/2023",
    "Data": "2023-01-27T17:50:41.5",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2023-01-27T12:54:34.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 718 - “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de excepcional interesse publico nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”.",
    "Data": "2023-01-27T12:05:03.08",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO PROCESSO DE DISPENSA, INCLUINDO ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023 E RESPECTIVO EXTRATO",
    "Data": "2023-01-26T14:14:33.383",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO PROCESSO DE DISPENSA, INCLUINDO ATO RATIFICATÓRIO,\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE\nDISPENSA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 E RESPECTIVO\nEXTRATO",
    "Data": "2023-01-26T14:12:30.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO II - PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-01-26T10:44:19.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-01-26T10:42:40.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 014 - CONTÁBIL",
    "Data": "2023-01-26T09:50:27.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 013 - SUPLEMENTAÇÃO",
    "Data": "2023-01-26T09:49:54.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2022.",
    "Data": "2023-01-26T09:44:52.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE246/2021 - ESTADO DA BAHIA",
    "Data": "2023-01-26T09:42:11.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE305/2022 - ESTADO DA BAHIA",
    "Data": "2023-01-26T09:41:59.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE270/2022 - ESTADO DA BAHIA",
    "Data": "2023-01-26T09:41:47.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE215/2022 - ESTADO DA BAHIA",
    "Data": "2023-01-26T09:41:31.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE192/2022 - ESTADO DA BAHIA",
    "Data": "2023-01-26T09:41:17.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE182/2022 - ESTADO DA BAHIA",
    "Data": "2023-01-26T09:41:04.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE176/2022 - ESTADO DA BAHIA",
    "Data": "2023-01-26T09:40:52.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE166/2022 - ESTADO DA BAHIA",
    "Data": "2023-01-26T09:39:40.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CLASSIFICADAS PARA O LOTE 08 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022.",
    "Data": "2023-01-26T09:07:27.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - AMANDA DUTRA TÔRRES – ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - AMANDA DUTRA TÔRRES – ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - AMANDA DUTRA TÔRRES – ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - AMANDA DUTRA TÔRRES – ME.",
    "Data": "2023-01-26T09:03:48.657",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 003/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 060/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.\r\nDISTRATO Nº 003/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 060/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 004/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 061/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.\r\nDISTRATO Nº 004/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 061/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.",
    "Data": "2023-01-26T08:58:19.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CAFI - CERTIDÃO 001/2023 EM FACE DA EMPRESA OLIVEIRA CONFECOES EIRELI - ME",
    "Data": "2023-01-26T08:45:03.687",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-01-26T08:41:10.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CIB Nº 339/2022",
    "Data": "2023-01-25T16:34:20.57",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PE166/2022  - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PE176/2022  - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PE182/2022  - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PE192/2022  - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PE215/2022  - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PE246/2021  - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PE270/2022  - ESTADO DA BAHIA.\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PE305/2022  - ESTADO DA BAHIA.",
    "Data": "2023-01-25T15:43:45.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023.",
    "Data": "2023-01-25T10:17:40.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PENALIDADE - EM FACE DA EMPRESA OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME",
    "Data": "2023-01-25T09:43:40.37",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO FINAL - EM FACE DA EMPRESA OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME",
    "Data": "2023-01-25T09:43:01.307",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-01-24T18:35:42.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-01-24T18:34:59.79",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-01-24T17:58:02.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-01-24T17:50:21.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022",
    "Data": "2023-01-24T15:29:18.29",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022\n.",
    "Data": "2023-01-24T08:13:28.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2022",
    "Data": "2023-01-23T14:45:01.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2022",
    "Data": "2023-01-23T14:44:01.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2022",
    "Data": "2023-01-23T14:43:06.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2022",
    "Data": "2023-01-23T14:41:33.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - JJLM SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - JJLM SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP.",
    "Data": "2023-01-23T09:23:27.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CLASSIFICADAS PARA O LOTE 08 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/202",
    "Data": "2023-01-23T08:10:43.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07 - “Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada à servidora pública. ”\n",
    "Data": "2023-01-19T10:31:44.48",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081/2023.",
    "Data": "2023-01-18T16:03:39.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 040/2023 - FI COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - EPP",
    "Data": "2023-01-18T10:49:02.043",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023 - FI COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - EPP",
    "Data": "2023-01-18T10:48:04.23",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CLASSIFICADAS PARA O LOTE 08 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022",
    "Data": "2023-01-18T08:14:06.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICACAÇÃO EXTRAJUDICIAL 001/2023 - EM FACE DA EMPRESA ARGOS LTDA - EPP",
    "Data": "2023-01-17T11:16:21.36",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS RESOLUÇÃO Nº 01 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS",
    "Data": "2023-01-16T16:51:52.253",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO NO 05 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO. ”",
    "Data": "2023-01-16T16:51:25.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 081/2023 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023 - AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506.\r\nCONTRATO Nº 082/2023 - AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nCONTRATO Nº 083/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.",
    "Data": "2023-01-16T11:14:32.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ELMO JOÃO GONÇALVES ",
    "Data": "2023-01-16T10:59:22.883",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - BRASIL CLOUD SERVICOS DE\nCOMPUTACAO EM NUVEM LTDA - ME",
    "Data": "2023-01-16T10:55:43.04",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506.",
    "Data": "2023-01-16T10:52:04.713",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2023 - SANDRA REGINA BARROS DOS SANTOS - ME.\r\nCONTRATO Nº 075/2023 - SANDRA REGINA BARROS DOS SANTOS - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2023 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 076/2023 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2023 - HIGRO SOUZA SILVA - ME.\r\nCONTRATO Nº 077/2023 - HIGRO SOUZA SILVA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023 - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO.\r\nCONTRATO Nº 078/2023 - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023 -JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO.\r\nCONTRATO Nº 079/2023 -JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2023 - ALCIONE ALVES DE MORAIS.\r\nCONTRATO Nº 080/2023 - ALCIONE ALVES DE MORAIS.",
    "Data": "2023-01-13T11:45:48.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nREPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 068/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.",
    "Data": "2023-01-13T11:31:27.87",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ELMO JOÃO GONÇALVES",
    "Data": "2023-01-13T11:26:29.917",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SANDRA REGINA BARROS DOS SANTOS – ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - HIGRO SOUZA SILVA - ME.",
    "Data": "2023-01-13T10:20:27.74",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ALCIONE ALVES DE MORAIS.",
    "Data": "2023-01-13T10:20:27.74",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CLASSIFICADAS PARA O LOTE 08 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022",
    "Data": "2023-01-13T10:01:51.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.\n\n",
    "Data": "2023-01-12T17:08:40.363",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023 - D. BRAGA OLIVEIRA - ME.\r\nCONTRATO Nº 072/2023 - D. BRAGA OLIVEIRA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2023 - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME.\r\nCONTRATO Nº 073/2023 - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2023 - BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 074/2023 - BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.",
    "Data": "2023-01-12T15:53:51.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME",
    "Data": "2023-01-12T11:56:17.163",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME",
    "Data": "2023-01-12T11:55:30.663",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 044/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022",
    "Data": "2023-01-12T11:13:38.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 042/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022",
    "Data": "2023-01-12T10:26:20.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022.",
    "Data": "2023-01-12T10:24:11.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.\"\n",
    "Data": "2023-01-11T16:21:00.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos servidores do quadro do magistério, dos demais servidores lotados nas unidades municipais de ensino e do quadro de motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. ”\n",
    "Data": "2023-01-11T16:20:14.08",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 018/2023 - DROGAFONTE LTDA",
    "Data": "2023-01-11T08:49:50.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023 - DROGAFONTE LTDA.",
    "Data": "2023-01-11T08:44:56.893",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023 - MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS 06139672597.\r\nCONTRATO Nº 069/2023 - MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS 06139672597.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2023 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME.\r\nCONTRATO Nº 070/2023 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023 - RECANTO DO APOIO LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 071/2023 - RECANTO DO APOIO LTDA - ME.",
    "Data": "2023-01-10T16:27:36.2",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.\r\nCONTRATO Nº 066/2023 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2023 - VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.\r\nCONTRATO Nº 067/2023 - VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nCONTRATO Nº 068/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.",
    "Data": "2023-01-10T16:20:22.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023 - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nCONTRATO Nº 054/2023 - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2023 - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 055/2023 - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2023 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.\r\nCONTRATO Nº 056/2023 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME.\r\nCONTRATO Nº 057/2023 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP.\r\nCONTRATO Nº 058/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023 - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME.\r\nCONTRATO Nº 059/2023 - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES.\r\nCONTRATO Nº 060/2023 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509.\r\nCONTRATO Nº 061/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023 - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 062/2023 - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023 -OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME .\r\nCONTRATO Nº 063/2023 -OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME .\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 064/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023 - ISIS BOLSAS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 065/2023 - ISIS BOLSAS LTDA - ME.",
    "Data": "2023-01-10T16:12:39.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03 - Institui comissão permanente de processo administrativo disciplinar para o exercício de 2023 a 2024.\n",
    "Data": "2023-01-10T16:10:42.903",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - EMPRESA OLIVEIRA CONFECCOES EIRELE - ME.",
    "Data": "2023-01-10T14:11:09.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CLASSIFICADAS PARA O LOTE 08 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022",
    "Data": "2023-01-10T14:06:05.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 001/2023 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - UNIMARCAS DISTRIBUICAO E COMERCIO EIRELI - EPP",
    "Data": "2023-01-10T14:05:35.4",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 001/2023 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - UNIMARCAS DISTRIBUICAO E COMERCIO EIRELI - EPP",
    "Data": "2023-01-10T14:03:45.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 – PROC. Nº 011/2023",
    "Data": "2023-01-10T14:03:23.667",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 – PROC. Nº 011/2023.",
    "Data": "2023-01-10T13:59:23.54",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 002/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2022 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME",
    "Data": "2023-01-10T13:45:41.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 002/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2022 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME",
    "Data": "2023-01-10T13:45:03.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RECANTO DO APOIO LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA – ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS 06139672597.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2023-01-10T10:49:49.207",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2023 - QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO - CIVALERG E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.",
    "Data": "2023-01-10T08:27:40.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022.",
    "Data": "2023-01-09T14:18:45.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ISIS BOLSAS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.",
    "Data": "2023-01-09T14:00:23.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO INEX 003-21 PA 028-21 - CREDENCIAMENTO PROTESES.\r\n2º TERMO ADITIVO INEX 003-21 PA 028-21 - CREDENCIAMENTO PROTESES.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO INEX 003-21 PA 028-21 - CREDENCIAMENTO PROTESES.\r\n1º TERMO ADITIVO INEX 003-21 PA 028-21 - CREDENCIAMENTO PROTESES.",
    "Data": "2023-01-09T11:52:10.397",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI – ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAMUEL OLIVEIRA LOPES.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA - IMAP.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.",
    "Data": "2023-01-09T09:00:19.753",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 248/2022.",
    "Data": "2023-01-05T14:55:16.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 247/2022.",
    "Data": "2023-01-05T14:54:01.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.",
    "Data": "2023-01-05T14:18:00.143",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA",
    "Data": "2023-01-05T11:19:27.123",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA",
    "Data": "2023-01-05T11:16:38.92",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2023 - DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA - ME",
    "Data": "2023-01-05T09:05:55.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023 - DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA - ME",
    "Data": "2023-01-05T09:04:41.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023 - Entre o município de Cordeiros e a Câmara Municipal.",
    "Data": "2023-01-04T14:39:13.73",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2023-01-04T13:46:22.713",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023 - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA LTDA.\r\nCONTRATO Nº 042/2023 - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023 - DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 043/2023 - DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023 - ARGOS LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 044/2023 - ARGOS LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES  EIRELI.\r\nCONTRATO Nº 045/2023 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES  EIRELI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES  LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 046/2023 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES  LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 047/2023 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 048/2023 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nCONTRATO Nº 049/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023 - DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI - ME.\r\nCONTRATO Nº 050/2023 - DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023 - COPYCENTER LTDA.\r\nCONTRATO Nº 051/2023 - COPYCENTER LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2023 - GEROLINO PEREIRA DA ROCHA 01424075505 - ME.\r\nCONTRATO Nº 052/2023 - GEROLINO PEREIRA DA ROCHA 01424075505 - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 053/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.",
    "Data": "2023-01-04T11:17:26.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023 - L J D DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA - ME",
    "Data": "2023-01-04T10:50:39.803",
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    "Data": "2023-01-03T15:45:20.473",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
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  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 023/2023 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515 - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 024/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023 - EVANILDO FIGUEREDO E SILVA 98817167568 - ME.\r\nCONTRATO Nº 025/2023 - EVANILDO FIGUEREDO E SILVA 98817167568 - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023 - ELAINE COSTA SANTOS 07097201576 - ME.\r\nCONTRATO Nº 026/2023 - ELAINE COSTA SANTOS 07097201576 - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.\r\nCONTRATO Nº 027/2023 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023 - AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME.\r\nCONTRATO Nº 028/2023 - AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA 08184400586.\r\nCONTRATO Nº 029/2023 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA 08184400586.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023 - COMPAKTO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 030/2023 - COMPAKTO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 031/2023 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023 - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME.\r\nCONTRATO Nº 032/2023 - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS 99763338549 - ME.\r\nCONTRATO Nº 033/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS 99763338549 - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 034/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023 - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 035/2023 - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023 - TRATOR LIDER COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES EIRELI  - EPP.\r\nCONTRATO Nº 036/2023 - TRATOR LIDER COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES EIRELI  - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 037/2023 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nCONTRATO Nº 038/2023 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA.",
    "Data": "2023-01-03T12:00:22.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515 - ME",
    "Data": "2023-01-03T11:48:39.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
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  {
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    "Data": "2023-01-03T11:47:47.637",
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  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 021/2023 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME",
    "Data": "2023-01-03T11:47:38.967",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME",
    "Data": "2023-01-03T11:46:56.23",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 - “Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 da prefeitura Municipal de Cordeiros – BA, e dá outras providências. ”\n",
    "Data": "2023-01-03T10:27:04.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2023-01-03T10:08:01.117",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2023-01-03T10:07:29.197",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05 - “Dispõe sobre nomeação da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.\"",
    "Data": "2023-01-03T09:54:57.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023 - D N PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 001/2023 - D N PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO - EPP.\r\nCONTRATO Nº 002/2023 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 - PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES - ME.\r\nCONTRATO Nº 003/2023 - PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME.\r\nCONTRATO Nº 004/2023 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023 - DILSON SOUZA SANTOS - ME.\r\nCONTRATO Nº 005/2023 - DILSON SOUZA SANTOS - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023 - : IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – EPP.\r\nCONTRATO Nº 006/2023 - : IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR – ME.\r\nCONTRATO Nº 007/2023 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS  LTDA – EPP.\r\nCONTRATO Nº 008/2023 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS  LTDA – EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA 08452181582.\r\nCONTRATO Nº 009/2023 - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA 08452181582.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023 -  BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP.\r\nCONTRATO Nº 010/2023 -  BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023 - FREITAS UNIFORMES E MATERIAIS DE SEGURANCA EIRELI – ME.\r\nCONTRATO Nº 011/2023 - FREITAS UNIFORMES E MATERIAIS DE SEGURANCA EIRELI – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023 - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO EIRELI  – ME.\r\nCONTRATO Nº 012/2023 - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO EIRELI  – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023 - PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES – ME.\r\nCONTRATO Nº 013/2023 - PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO – ME.\r\nCONTRATO Nº 014/2023 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI,  CNPJ nº 01.713.400/0001-07.\r\nCONTRATO Nº 015/2023 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI,  CNPJ nº 01.713.400/0001-07.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES  EIRELI.\r\nCONTRATO Nº 016/2023 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES  EIRELI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 017/2023 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023 - DROGAFONTE LTDA.\r\nCONTRATO Nº 018/2023 - DROGAFONTE LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.\r\nCONTRATO Nº 019/2023 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023 - UNIMARCAS DISTRIBUICAO E COMERCIO EIRELI - EPP.\r\nCONTRATO Nº 020/2023 - UNIMARCAS DISTRIBUICAO E COMERCIO EIRELI - EPP.",
    "Data": "2023-01-02T16:54:33.783",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras”.\n",
    "Data": "2023-01-02T15:35:18.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022\n.",
    "Data": "2023-01-02T15:05:17.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2022.",
    "Data": "2023-01-02T15:01:55.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração do Município de Cordeiros/Ba. ”",
    "Data": "2023-01-02T14:59:38.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 02 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.”",
    "Data": "2023-01-02T14:55:05.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 01 “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.”",
    "Data": "2023-01-02T14:52:41.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.”\n",
    "Data": "2023-01-02T11:43:32.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba. \n",
    "Data": "2023-01-02T10:58:53.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 111 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.\"\n",
    "Data": "2022-12-30T21:22:26.923",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 14/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO.",
    "Data": "2022-12-30T16:58:17.52",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 013 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por anulação de dotação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2022, para os fins que se especifica e da outras providências.\n",
    "Data": "2022-12-30T16:33:27.863",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 038/2022 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO \nLTDA - ME.",
    "Data": "2022-12-30T09:28:07.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 038/2022 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO \nLTDA - ME.",
    "Data": "2022-12-30T09:26:05.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 250/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.",
    "Data": "2022-12-30T09:25:31.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.",
    "Data": "2022-12-30T09:24:04.7",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 249/2022 - ABRAAO ALVES CORDEIROS 99763338549 - ME",
    "Data": "2022-12-26T16:31:14.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2022 - ABRAAO ALVES CORDEIROS 99763338549 - ME",
    "Data": "2022-12-26T16:28:35.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 109 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de JOAQUIM JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO.\n",
    "Data": "2022-12-26T08:51:48.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 233/2022",
    "Data": "2022-12-23T19:22:25.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 108 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2022-12-23T11:33:31.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVELIA - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME",
    "Data": "2022-12-23T10:48:11.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 049 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2022-12-23T09:56:36.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 248/2022 - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME",
    "Data": "2022-12-23T08:22:28.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2022 - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME",
    "Data": "2022-12-23T08:21:47.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 247/2022 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA",
    "Data": "2022-12-23T08:21:28.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2022 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA",
    "Data": "2022-12-23T08:20:28.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME",
    "Data": "2022-12-22T14:43:50.237",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ELTON CRUZ DA SILVA DE OLIVEIRA 01319219594\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ANTONIO ALVES MOREIRA 10941649504\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EDELSON JOSÉ DOS SANTOS 00006150560\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EDELSON JOSÉ DOS SANTOS 00006150560\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - MAURINO DE OLIVEIRA VIEIRA 06219722582\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - MAURINO DE OLIVEIRA VIEIRA 06219722582\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GEREMIAS ALVES CORDEIRO 04675607578\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GEREMIAS ALVES CORDEIRO 04675607578\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - JUNIOR JARDIM DE OLIVEIRA 40025119877\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - JUNIOR JARDIM DE OLIVEIRA 40025119877\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME\r\nCONTRATO Nº 246/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME\r\n",
    "Data": "2022-12-22T09:06:20.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ELTON CRUZ DA SILVA DE OLIVEIRA 01319219594",
    "Data": "2022-12-22T08:47:26.52",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587",
    "Data": "2022-12-22T08:47:04.24",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587",
    "Data": "2022-12-22T08:45:57.037",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA",
    "Data": "2022-12-22T08:45:35.927",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA",
    "Data": "2022-12-22T08:42:53.583",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 106 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-12-22T08:14:13.397",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO QDD Nº 105 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício de 2023, e dá outras providências. ",
    "Data": "2022-12-21T16:37:30.193",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO QDD Nº 105 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-12-21T16:37:30.193",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 048 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2022-12-21T16:15:28.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2022-12-21T16:14:57.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022 - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022 - ALFA PRODUÇÕES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.",
    "Data": "2022-12-21T14:52:30.393",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 036/2022",
    "Data": "2022-12-21T08:37:44.507",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022",
    "Data": "2022-12-21T08:37:32.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022",
    "Data": "2022-12-21T08:36:23.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022",
    "Data": "2022-12-21T08:36:04.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022",
    "Data": "2022-12-21T08:35:24.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022",
    "Data": "2022-12-21T08:35:05.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022",
    "Data": "2022-12-21T08:34:21.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022",
    "Data": "2022-12-21T08:33:46.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022",
    "Data": "2022-12-21T08:33:11.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 104 - “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. ”\n",
    "Data": "2022-12-20T15:50:33.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 046 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-12-20T15:22:45.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 077/2022 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 077/2022 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 078/2022 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 078/2022 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-12-20T08:54:56.497",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 036/2022 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nDISTRATO Nº 036/2022 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 037/2022 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nDISTRATO Nº 037/2022 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-12-20T08:51:55.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI",
    "Data": "2022-12-16T09:21:55.313",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI",
    "Data": "2022-12-16T09:21:01.47",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2022",
    "Data": "2022-12-16T08:51:09.847",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - OLIVEIRA CONFECOES EIRELI - ME.",
    "Data": "2022-12-15T15:00:27.093",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 045 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-12-15T11:17:42.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2022.",
    "Data": "2022-12-15T09:04:52.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2022 - DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI - ME.\r\nCONTRATO Nº 242/2022 - DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2022 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP.\r\nCONTRATO Nº 243/2022 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2022 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 244/2022 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2022 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nCONTRATO Nº 245/2022 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA.",
    "Data": "2022-12-14T15:04:38.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 043/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022.",
    "Data": "2022-12-14T12:02:23.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022",
    "Data": "2022-12-14T12:01:18.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOSE FERREIRA NEVES - ME.",
    "Data": "2022-12-14T11:45:41.973",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 241/2022 - JOSE FERREIRA NEVES - ME",
    "Data": "2022-12-14T11:45:22.66",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2022 - JOSE FERREIRA NEVES - ME",
    "Data": "2022-12-14T11:44:40.66",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 239/2022 - L H LIMA PRODUCOES - EPP.",
    "Data": "2022-12-14T11:43:39.723",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 044 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2022-12-14T09:44:36.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 240/2022 - ROSIVALDO PEREIRA SILVA - ME",
    "Data": "2022-12-13T15:07:04.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2022 - ROSIVALDO PEREIRA SILVA - ME",
    "Data": "2022-12-13T15:05:50.7",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 239/2022 - L H LIMA PRODUCOES - EPP",
    "Data": "2022-12-13T15:04:39.887",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2022 - L H LIMA PRODUCOES - EPP",
    "Data": "2022-12-13T15:04:20.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ROSIVALDO PEREIRA SILVA - ME",
    "Data": "2022-12-13T14:43:39.98",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - L H LIMA PRODUCOES - EPP",
    "Data": "2022-12-13T14:41:21.217",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - APROVA A PROPOSTA DO TERMO DE ACEITE - ADESÃO DO IGDSUAS-BA PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.",
    "Data": "2022-12-13T10:40:59.66",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 012/2022.",
    "Data": "2022-12-12T16:48:07.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/202 - DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI - ME.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/20 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/20 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022 - DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI - ME.",
    "Data": "2022-12-12T11:55:59.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nCONTRATO Nº 236/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2022 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 237/2022 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 238/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.",
    "Data": "2022-12-12T09:26:04.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PAACI - Plano Anual de Auditoria do Controle Interno - 2023.",
    "Data": "2022-12-09T11:14:54.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 043 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.”\n\n",
    "Data": "2022-12-08T16:25:05.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",
    "Data": "2022-12-07T15:07:25.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022",
    "Data": "2022-12-07T15:06:51.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022 - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PROD. HOSP. LTDA",
    "Data": "2022-12-07T15:06:31.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022 - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PROD. HOSP. LTDA",
    "Data": "2022-12-07T15:05:37.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA",
    "Data": "2022-12-07T15:05:04.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA",
    "Data": "2022-12-07T15:03:54.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022",
    "Data": "2022-12-07T15:03:18.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022",
    "Data": "2022-12-07T15:01:35.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 040/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022",
    "Data": "2022-12-07T10:45:49.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022.",
    "Data": "2022-12-07T10:43:22.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022.\r\nEDITAL PE Nº 036/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022.\r\nEDITAL PE Nº 038/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022.",
    "Data": "2022-12-06T15:40:39.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 103 - “ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2022-12-06T14:58:25.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº023/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME",
    "Data": "2022-12-06T10:59:05.543",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/22.",
    "Data": "2022-12-06T10:07:44.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 102 - APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO: “LOTEAMENTO PORTAL DE INHAÚMAS. ”",
    "Data": "2022-12-06T08:49:16.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.",
    "Data": "2022-12-06T08:23:52.693",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.",
    "Data": "2022-12-06T08:23:03.067",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",
    "Data": "2022-12-05T12:03:53.377",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",
    "Data": "2022-12-05T12:03:04.063",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 717 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-12-05T10:20:14.827",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA LEI Nº 716 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-12-05T10:18:07.59",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 231/2022 -ARGOS LTDA - EPP ",
    "Data": "2022-12-05T08:39:17.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2022 -ARGOS LTDA - EPP.",
    "Data": "2022-12-05T08:38:28.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2022 - SME - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Cordeiros, Calendário Escolar 2023 e dá outras providências.",
    "Data": "2022-12-02T12:14:25.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 716 - Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.\n\n",
    "Data": "2022-12-02T11:20:13.087",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 222/2022 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA",
    "Data": "2022-12-02T10:47:51.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2022 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA",
    "Data": "2022-12-02T10:46:42.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 226/2022 - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA LTDA",
    "Data": "2022-12-02T09:29:01.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2022 - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA LTDA",
    "Data": "2022-12-02T09:28:30.083",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 224/2022 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.",
    "Data": "2022-12-01T16:48:54.393",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2022 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA",
    "Data": "2022-12-01T16:48:04.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 022/2022 - WA Construção e Serviços de Edificação Eireli.",
    "Data": "2022-12-01T16:35:15.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 097 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.”\r\nDECRETO Nº 098 - “Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Veterinária da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 101 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba.”",
    "Data": "2022-12-01T15:30:28.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 ",
    "Data": "2022-12-01T14:40:25.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022",
    "Data": "2022-12-01T14:39:50.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 076/2022 - PALOMA FARIA DE OLIVEIRA DA SILVA",
    "Data": "2022-12-01T14:31:44.123",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 076/2022 - PALOMA FARIA DE OLIVEIRA DA SILVA",
    "Data": "2022-12-01T14:30:50.077",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 035/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 068/2022 - MONIQUE SOARES ROCHA",
    "Data": "2022-12-01T14:30:21.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 035/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 068/2022 - MONIQUE SOARES ROCHA",
    "Data": "2022-12-01T14:30:07.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 034/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº019/2022 - MARGARETH MAGNA FERNANDES SILVA",
    "Data": "2022-12-01T14:28:15.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 034/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº019/2022 - MARGARETH MAGNA FERNANDES SILVA",
    "Data": "2022-12-01T14:27:30.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CIB N° 191/2020.",
    "Data": "2022-11-30T16:08:52.69",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 234/2022 - CASA MOURA LTDA - EPP.",
    "Data": "2022-11-30T16:05:00.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2022 - CASA MOURA LTDA - EPP",
    "Data": "2022-11-30T16:04:28.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 235/2022 - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME ",
    "Data": "2022-11-30T15:04:40.673",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2022 - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME ",
    "Data": "2022-11-30T15:04:06.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022",
    "Data": "2022-11-30T14:58:52.957",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022",
    "Data": "2022-11-30T14:48:45.203",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 090 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”",
    "Data": "2022-11-30T12:13:40.48",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 229/2022 - HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEISEIRELI - EPP",
    "Data": "2022-11-30T11:24:43.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2022 - HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEISEIRELI - EPP",
    "Data": "2022-11-30T11:24:18.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 228/2022 -JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP ",
    "Data": "2022-11-30T11:20:36.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2022 -JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP ",
    "Data": "2022-11-30T11:19:56.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 096 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”",
    "Data": "2022-11-30T10:12:23.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - PALOMA FARIA DE OLIVEIRA DA SILVA",
    "Data": "2022-11-30T08:54:28.177",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 225/2022 - ATLANTA VEICULOS LTDA",
    "Data": "2022-11-30T08:47:20.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2022 - ATLANTA VEICULOS LTDA",
    "Data": "2022-11-30T08:46:50.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 233/2022 - FUSCAO PRETO SHOWS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - EPP",
    "Data": "2022-11-30T08:24:36.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2022 - FUSCAO PRETO SHOWS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - EPP",
    "Data": "2022-11-30T08:23:50.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CASA MOURA LTDA - EPP",
    "Data": "2022-11-30T08:17:08.77",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 09/2022 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BA",
    "Data": "2022-11-29T15:14:56.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 232/2022 - RANCHO DA FAZENDA EIRELI - ME",
    "Data": "2022-11-29T14:42:21.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2022 - RANCHO DA FAZENDA EIRELI - ME",
    "Data": "2022-11-29T14:41:39.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022.",
    "Data": "2022-11-29T13:56:54.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022.",
    "Data": "2022-11-29T13:55:21.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FUSCAO PRETO SHOWS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - EPP",
    "Data": "2022-11-29T13:42:26.033",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022",
    "Data": "2022-11-29T11:27:01.58",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 227/2022 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP",
    "Data": "2022-11-29T10:46:08.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2022 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP",
    "Data": "2022-11-29T10:45:40.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LOA - LEI Nº 715 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. ”",
    "Data": "2022-11-29T10:19:16.373",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 714 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PARA AUXÍLIO À APARELHOS ORTOPÉDICOS, CADEIRAS DE RODA, MULETAS, ÓCULOS E OUTROS ITENS INERENTES À ÁREA DE SAÚDE, INTEGRANTES DO CONJUNTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA OU AJUDAS TÉCNICAS, BEM COMO MEDICAMENTOS, PAGAMENTOS DE EXAMES MÉDICOS, APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO, TRANSPORTE DE DOENTES, LEITE E DIETAS DE PRESCRIÇÃO ESPECIAL E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOA QUE TEM NECESSIDADE DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
    "Data": "2022-11-29T10:18:32.67",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME",
    "Data": "2022-11-29T09:07:40.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME",
    "Data": "2022-11-29T09:06:45.653",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 706 - CRIA A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-11-29T08:42:55.48",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - APROVA PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - SUAS 2022.",
    "Data": "2022-11-29T08:41:50.45",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 042 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”\n",
    "Data": "2022-11-28T21:34:41.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 230/2022 - DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA - ME",
    "Data": "2022-11-28T10:56:44.363",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2022 - DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA - ME",
    "Data": "2022-11-28T10:55:28.673",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME",
    "Data": "2022-11-28T10:30:17.813",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME",
    "Data": "2022-11-28T10:30:04.847",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO - CONTRATO Nº 190/2022 - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560",
    "Data": "2022-11-25T11:35:05.997",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO - CONTRATO Nº 190/2022 - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560",
    "Data": "2022-11-25T11:34:14.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA  ",
    "Data": "2022-11-24T12:24:56.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 021/2022 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME",
    "Data": "2022-11-24T11:10:10.623",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022",
    "Data": "2022-11-23T14:15:19.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022",
    "Data": "2022-11-23T14:14:10.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 223/2022 - LEXX ENERGY E SALOMAO SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME",
    "Data": "2022-11-23T13:43:10.77",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2022 - LEXX ENERGY E SALOMAO SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME",
    "Data": "2022-11-23T13:42:36.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 037/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022",
    "Data": "2022-11-23T11:55:30.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022.",
    "Data": "2022-11-23T11:54:37.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022",
    "Data": "2022-11-23T10:11:59.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 095 -“NOMEIA PARA OCUPAR INTERINAMENTE, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”\t",
    "Data": "2022-11-22T15:38:01.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 041 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA",
    "Data": "2022-11-22T15:26:15.243",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "18ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021",
    "Data": "2022-11-22T15:15:34.637",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 040/2022 POR CONTER ERROS DE DIGITAÇÃO.",
    "Data": "2022-11-22T15:04:26.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 094/2022 - POR CONTER ERROS DE DIGITAÇÃO.",
    "Data": "2022-11-22T15:03:10.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEXX ENERGY E SALOMAO SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME",
    "Data": "2022-11-22T14:00:14.43",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAMBUÍ VEICULOS LTDA.",
    "Data": "2022-11-22T11:14:26.487",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.",
    "Data": "2022-11-22T10:58:18.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2022 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.\r\nCONTRATO Nº 219/2022 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 220/202 - ALCIDES ALVES DA SILVA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 220/202 - ALCIDES ALVES DA SILVA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2022 - L J D DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 221/2022 - L J D DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA - ME.",
    "Data": "2022-11-22T10:15:43.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME",
    "Data": "2022-11-22T10:09:32.753",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME",
    "Data": "2022-11-22T10:08:19.957",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 020/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME",
    "Data": "2022-11-21T16:25:26.783",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 020/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME",
    "Data": "2022-11-21T16:01:25.157",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO NOTOFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 019/2022 - MIUSA RICARDO DA SILVA.",
    "Data": "2022-11-21T09:52:38.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2022 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2022-11-21T09:51:33.817",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 040 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA",
    "Data": "2022-11-21T08:38:05.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 713 - “REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS (AS) MÉDICOS (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2022-11-21T08:31:38.423",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 712 - ATRIBUI NOME AO CENTRO DE FORMAÇÃO, SITUADO NA PRAÇA ISAIAS CAIRES PESSOA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.",
    "Data": "2022-11-21T08:31:17.157",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 094 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.",
    "Data": "2022-11-21T08:22:30.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2022.",
    "Data": "2022-11-18T12:01:59.033",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 035/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022",
    "Data": "2022-11-18T11:22:30.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022.",
    "Data": "2022-11-18T11:21:37.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 208/2022",
    "Data": "2022-11-18T08:39:41.793",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 208/2022.",
    "Data": "2022-11-18T08:34:01.67",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 029/2022",
    "Data": "2022-11-17T14:49:16.51",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 029/2022",
    "Data": "2022-11-17T14:48:25.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.",
    "Data": "2022-11-17T11:50:59.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTOFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 019/2022 - MIUSA RICARDO DA SILVA.",
    "Data": "2022-11-17T11:06:38.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2022 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA",
    "Data": "2022-11-17T11:02:21.143",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 092, Exonera Secretário de Administração.",
    "Data": "2022-11-16T16:39:22.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 093, Exonera Coordenadora do Departamento de Administração.",
    "Data": "2022-11-16T16:33:43.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 011/2022",
    "Data": "2022-11-16T15:06:55.997",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 034/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.",
    "Data": "2022-11-16T11:46:49.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022.",
    "Data": "2022-11-16T11:39:55.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022",
    "Data": "2022-11-16T10:53:55.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022",
    "Data": "2022-11-16T10:53:20.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022",
    "Data": "2022-11-16T10:52:44.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022",
    "Data": "2022-11-16T10:52:07.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 006/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-11-10T09:03:03.57",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA) - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022.",
    "Data": "2022-11-10T09:01:31.96",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022",
    "Data": "2022-11-08T11:20:37.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022",
    "Data": "2022-11-08T11:20:05.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 039, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-11-08T10:48:40.903",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 033/2022",
    "Data": "2022-11-08T09:52:24.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - PE 033/2022.",
    "Data": "2022-11-08T09:52:08.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 038 - ‘‘Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Alzira Pereira de Carvalho Neves, matrícula n° 233, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”\n",
    "Data": "2022-11-07T11:40:36.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 037 - “Exonera por motivo de aposentadoria a servidora Nilza Alves dos Santos, matrícula n° 167, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.”\n",
    "Data": "2022-11-07T11:39:47.07",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001-2019 PMC-FME",
    "Data": "2022-11-07T11:11:48.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2022 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nCONTRATO Nº 213/2022 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2022 - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME.\r\nCONTRATO Nº 214/2022 - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2022 - RODALEVE R VEICULOS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 215/2022 - RODALEVE R VEICULOS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 216/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2022 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 217/2022 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2022 - FI COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - EPP.\r\nCONTRATO Nº 218/2022 - FI COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - EPP.",
    "Data": "2022-11-07T10:09:03.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE 028/2022",
    "Data": "2022-11-04T10:33:55.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE 028/2022",
    "Data": "2022-11-04T10:33:55.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 031/2022",
    "Data": "2022-11-03T16:37:30.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE 031/2022.",
    "Data": "2022-11-03T16:36:46.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 075/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS",
    "Data": "2022-11-03T10:46:47.587",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 075/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS ",
    "Data": "2022-11-03T10:44:44.743",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 074/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO  DOS SANTOS",
    "Data": "2022-11-03T10:43:36.433",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 074/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS",
    "Data": "2022-11-03T10:40:25.073",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nªº 091, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.",
    "Data": "2022-10-31T13:11:13.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 202/2022 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533.",
    "Data": "2022-10-27T10:51:26.58",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2022 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533",
    "Data": "2022-10-27T10:50:41.813",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 017/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI-ME, CNPJ - 14.521.164/0001-79",
    "Data": "2022-10-27T10:48:32.673",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 212/2022 - INARA DA SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO",
    "Data": "2022-10-27T08:44:39.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2022 - INARA DA SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO",
    "Data": "2022-10-27T08:43:52.873",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INARA DA SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 051/2022",
    "Data": "2022-10-27T08:40:12.653",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022 ",
    "Data": "2022-10-26T15:59:27.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022 ",
    "Data": "2022-10-26T15:58:47.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022",
    "Data": "2022-10-26T15:58:20.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022",
    "Data": "2022-10-26T15:57:19.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022",
    "Data": "2022-10-26T15:56:30.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022",
    "Data": "2022-10-26T15:55:50.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME",
    "Data": "2022-10-26T11:11:44.113",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022.",
    "Data": "2022-10-25T15:54:57.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022",
    "Data": "2022-10-25T15:28:05.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022",
    "Data": "2022-10-25T15:27:25.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022",
    "Data": "2022-10-25T15:26:46.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022",
    "Data": "2022-10-25T15:25:37.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022",
    "Data": "2022-10-25T15:09:02.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022",
    "Data": "2022-10-25T14:58:17.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022",
    "Data": "2022-10-25T14:57:29.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022",
    "Data": "2022-10-25T14:49:58.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 210/2022 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA",
    "Data": "2022-10-24T13:40:10.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2022 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA",
    "Data": "2022-10-24T13:39:28.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 209/2022 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2022-10-24T13:39:05.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2022 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2022-10-24T13:38:04.513",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA.",
    "Data": "2022-10-24T10:30:58.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP",
    "Data": "2022-10-24T09:01:37.35",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 211/2022 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.",
    "Data": "2022-10-24T08:54:54.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2022 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP",
    "Data": "2022-10-24T08:54:03.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022",
    "Data": "2022-10-21T10:44:23.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 035 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2024.",
    "Data": "2022-10-21T10:40:58.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEXTA COLOCADA LOTE 06 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.",
    "Data": "2022-10-21T09:17:23.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE NONA COLOCADA LOTE 05 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - X FARMA EIRELI.",
    "Data": "2022-10-21T09:15:35.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022",
    "Data": "2022-10-21T09:10:06.04",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022.",
    "Data": "2022-10-21T08:28:50.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2022 - PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES - ME.\r\nCONTRATO Nº 207/2022 - PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2022 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 208/2022 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.",
    "Data": "2022-10-20T14:51:53.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 200/2022 - ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA – EPP",
    "Data": "2022-10-20T10:27:34.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2022 - ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA – EPP",
    "Data": "2022-10-20T10:26:24.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 199/2022 - R. CLEAN COMERCIAL EIRELI – ME",
    "Data": "2022-10-20T10:26:00.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2022 - R. CLEAN COMERCIAL EIRELI – ME",
    "Data": "2022-10-20T10:25:45.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 028/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022",
    "Data": "2022-10-20T09:43:47.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022.",
    "Data": "2022-10-20T09:41:23.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 088 - Decreta ponto facultativo em função do dia do Servidor Público e dá outras providências.\n",
    "Data": "2022-10-20T08:59:15.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 034 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-10-20T08:37:18.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 087 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”",
    "Data": "2022-10-20T08:36:48.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.",
    "Data": "2022-10-19T15:52:06.217",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022",
    "Data": "2022-10-19T10:29:31.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022",
    "Data": "2022-10-19T10:29:16.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022",
    "Data": "2022-10-19T10:26:37.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022",
    "Data": "2022-10-19T10:24:42.267",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022",
    "Data": "2022-10-19T10:23:51.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2022",
    "Data": "2022-10-19T10:23:14.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE QUARTA COLOCADA LOTE 07 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UNIMARCAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA",
    "Data": "2022-10-19T09:13:58.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE QUINTA COLOCADA LOTE 06 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.",
    "Data": "2022-10-19T09:13:18.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE OITAVA COLOCADA LOTE 05 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.",
    "Data": "2022-10-19T09:12:10.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 029/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022",
    "Data": "2022-10-19T09:09:10.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022.",
    "Data": "2022-10-19T09:08:53.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO - AUTO POSTO MV LTDA",
    "Data": "2022-10-18T08:33:02",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO - AUTO POSTO MV LTDA",
    "Data": "2022-10-18T08:32:02.063",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 002 - Aprova o calendário escolar do Sistema M. de Ensino para o ano letivo de 2023.",
    "Data": "2022-10-17T16:48:05.817",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 010/2022.",
    "Data": "2022-10-17T11:06:39.493",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 002/2022 - Aprova calendário escolar do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023 no âmbito da Rede Municipal de Educação de Cordeiros.",
    "Data": "2022-10-14T12:10:19.533",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para a elaboração ou reelaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas para as Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Cordeiros.",
    "Data": "2022-10-14T12:07:36.753",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE LICITAÇÃO (FRACASSADA) - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022",
    "Data": "2022-10-14T09:25:10.577",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022",
    "Data": "2022-10-14T09:24:23.047",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEXTA COLOCADA LOTE 04 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/22 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA. ME.",
    "Data": "2022-10-14T08:47:57.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEXTA COLOCADA LOTE 04 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/22 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",
    "Data": "2022-10-14T08:45:14.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP",
    "Data": "2022-10-13T16:30:19.99",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.",
    "Data": "2022-10-13T16:29:59.88",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.",
    "Data": "2022-10-13T16:27:52.07",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2022-10-13T16:27:01.257",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS",
    "Data": "2022-10-13T14:59:04.973",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 033 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidores públicos.\n\n",
    "Data": "2022-10-11T08:53:19.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 086 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”",
    "Data": "2022-10-10T16:56:47.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 206/2022 - JORGE LUIS CARLOS FARIAS & CIA LTDA - EPP.",
    "Data": "2022-10-10T13:58:48.95",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2022 - JORGE LUIS CARLOS FARIAS & CIA LTDA - EPP",
    "Data": "2022-10-10T13:58:15.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JORGE LUIS CARLOS FARIAS & CIA LTDA - EPP",
    "Data": "2022-10-10T13:53:54.87",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 205/2022 - DORIVAL JARDIM DO NASCIMENTO 02068386542 ",
    "Data": "2022-10-10T13:53:29.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2022 - DORIVAL JARDIM DO NASCIMENTO 02068386542 ",
    "Data": "2022-10-10T13:52:48.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -DORIVAL JARDIM DO NASCIMENTO 02068386542 ",
    "Data": "2022-10-10T13:52:35.23",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 204/2022 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509",
    "Data": "2022-10-10T13:44:56.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2022 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509",
    "Data": "2022-10-10T13:44:15.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509",
    "Data": "2022-10-10T13:42:53.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 032 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-10-10T11:40:40.35",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.",
    "Data": "2022-10-10T11:17:43.147",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 203/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.",
    "Data": "2022-10-10T11:14:46.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.",
    "Data": "2022-10-10T11:14:13.6",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022.",
    "Data": "2022-10-10T10:37:37.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 016/2022 - EM FACE DA EMPRESA VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME CNPJ - 09.286.223.0001-31",
    "Data": "2022-10-10T10:34:01.21",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 085 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2022-10-10T10:33:21.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEXTA COLOCADA LOTE 05 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME",
    "Data": "2022-10-07T10:24:27.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEXTA COLOCADA LOTE 04 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - X FARMA EIRELI",
    "Data": "2022-10-07T10:23:19.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022.\r\nEDITAL PE Nº 026/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022.\r\nEDITAL PE Nº 027/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.",
    "Data": "2022-10-07T10:01:55.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022",
    "Data": "2022-10-07T08:08:52.303",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.",
    "Data": "2022-10-06T08:37:41.057",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL Nº 033/2022 (UNILATERAL) - COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI - ME",
    "Data": "2022-10-05T11:54:17.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 033/2022 (UNILATERAL) - COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI - ME",
    "Data": "2022-10-05T11:51:59.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 198/2022 - TRATOR LIDER COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES EIRELI - EPP",
    "Data": "2022-10-05T09:19:36.463",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2022 - TRATOR LIDER COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES EIRELI - EPP",
    "Data": "2022-10-05T09:18:56.853",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "17ª ATA DE - ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.",
    "Data": "2022-10-04T15:49:08.807",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 008/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.",
    "Data": "2022-10-04T14:08:14.923",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022.",
    "Data": "2022-10-04T14:04:47.093",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 073/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS",
    "Data": "2022-10-04T11:59:59.47",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 072/2022 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 072/2022 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 073/2022- ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-10-04T11:02:29.423",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2022 - ABRAAO ALVES CORDEIROS 99763338549 - ME.\r\nCONTRATO Nº 194/2022 - ABRAAO ALVES CORDEIROS 99763338549 - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 195/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2022 - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 196/2022 - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2022 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI.\r\nCONTRATO Nº 197/2022 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI.",
    "Data": "2022-10-03T14:18:35.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE LICITAÇÃO (HABILITAÇÃO E PROPOSTA) - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.",
    "Data": "2022-09-29T10:35:59.507",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 84, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - \n“Dispõe sobre a convalidação dos atos desta\nadministração e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-09-29T08:53:28.08",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022.",
    "Data": "2022-09-28T11:04:00.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.",
    "Data": "2022-09-27T16:22:57.44",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2022 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO.\r\nCONTRATO Nº 187/2022 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2022 - EQUILIBRIO IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 188/2022 - EQUILIBRIO IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2022 - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 189/2022 - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2022 - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560.\r\nCONTRATO Nº 190/2022 - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2022 - INOVAR ASSESSORIA E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 191/2022 - INOVAR ASSESSORIA E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2022 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMAO - ME.\r\nCONTRATO Nº 192/2022 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMAO - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2022 - RANCHO DA FAZENDA EIRELI - ME.\r\nCONTRATO Nº 193/2022 - RANCHO DA FAZENDA EIRELI - ME.",
    "Data": "2022-09-27T15:40:13.503",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 069/2022 - CLÍNICA MEDICA DON PEDRITO LTDA - ME",
    "Data": "2022-09-27T15:29:35.313",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI. ",
    "Data": "2022-09-27T08:57:42.067",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI. ",
    "Data": "2022-09-27T08:56:39.287",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS",
    "Data": "2022-09-27T08:31:02.27",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2022",
    "Data": "2022-09-26T16:22:01.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2022",
    "Data": "2022-09-26T16:21:47.077",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 069/2022 -CLÍNICA MÉDICA DON PEDRITO LTDA-ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 069/2022 -CLÍNICA MÉDICA DON PEDRITO LTDA-ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 070/2022 - CLÍNICA MÉDICA DON PEDRITO LTDA-ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 070/2022 - CLÍNICA MÉDICA DON PEDRITO LTDA-ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 071/2022 - ANORINA RIBEIRO DE CARVALHO.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 071/2022 - ANORINA RIBEIRO DE CARVALHO.",
    "Data": "2022-09-26T08:55:10.407",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME",
    "Data": "2022-09-23T10:47:05.213",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME",
    "Data": "2022-09-23T10:46:16.79",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 - JJLM SERVICOS\nLTDA - ME",
    "Data": "2022-09-22T10:49:26.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 025/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022",
    "Data": "2022-09-21T16:21:40.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022",
    "Data": "2022-09-21T15:46:23.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022",
    "Data": "2022-09-21T15:45:29.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP",
    "Data": "2022-09-21T15:44:43.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP",
    "Data": "2022-09-21T15:43:52.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 - ABRAAO ALVES CORDEIROS 99763338549 - ME",
    "Data": "2022-09-21T15:43:31.933",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 - ABRAAO ALVES CORDEIROS 99763338549 - ME",
    "Data": "2022-09-21T15:42:11.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022.",
    "Data": "2022-09-21T15:41:20.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 186/2022 - ESMERO REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME",
    "Data": "2022-09-21T14:24:05.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2022 - ESMERO REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME",
    "Data": "2022-09-21T14:22:12.507",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022.",
    "Data": "2022-09-21T13:41:37.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS RELATIVA AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": "2022-09-21T11:40:24.08",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022",
    "Data": "2022-09-20T16:00:21.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022",
    "Data": "2022-09-20T15:59:23.243",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 083 - “INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-09-20T15:19:25.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO.",
    "Data": "2022-09-20T15:18:46.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DA PREGOEIRA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022.",
    "Data": "2022-09-20T14:01:43.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESMERO REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME",
    "Data": "2022-09-19T16:07:04.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022.",
    "Data": "2022-09-19T14:54:38.327",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE QUINTA COLOCADA - LOTES 04 E 05 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 -  OKEY-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSP ODONT IMP",
    "Data": "2022-09-19T13:57:45.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 185/2022 - ELIANA ROCHA DOS SANTOS VIANA 25525090880",
    "Data": "2022-09-19T13:54:38.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022 - ELIANA ROCHA DOS SANTOS VIANA 25525090880",
    "Data": "2022-09-19T13:53:53.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ELIANA ROCHA DOS SANTOS VIANA 25525090880",
    "Data": "2022-09-19T13:52:01.34",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXOS - TP 007/2022 ",
    "Data": "2022-09-19T13:31:25.177",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "16ª ATA DE - ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.",
    "Data": "2022-09-19T11:47:44.117",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 030 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidor público\".",
    "Data": "2022-09-19T11:44:58.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - ANORINA RIBEIRO DE CARVALHO.",
    "Data": "2022-09-19T11:44:49.187",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE CADASTRO DE FORNEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM FACE DA EMPRESA COM SAUDE COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI - ME.",
    "Data": "2022-09-19T11:42:26.083",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CLÍNICA MÉDICA DON PEDRITO LTDA - ME",
    "Data": "2022-09-15T14:38:40.047",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022",
    "Data": "2022-09-14T15:30:12.303",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-14T15:27:43.867",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022.",
    "Data": "2022-09-14T14:37:42.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO FINAL.",
    "Data": "2022-09-14T14:10:42.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PENALIDADE.",
    "Data": "2022-09-14T14:10:10.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÃO 09/2022.",
    "Data": "2022-09-14T10:32:34.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR - RECANTO DO APOIO LTDA - ME.",
    "Data": "2022-09-14T09:23:18.393",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - RECANTO DO APOIO LTDA - ME",
    "Data": "2022-09-14T09:21:59.237",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE QUARTA COLOCADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022.",
    "Data": "2022-09-14T08:32:30.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 068/2022 -MONIQUE SOARES ROCHA  ",
    "Data": "2022-09-13T10:45:38.353",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 068/2022 -MONIQUE SOARES ROCHA  ",
    "Data": "2022-09-13T10:44:41.277",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 029 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-09-13T10:08:49.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 028 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES PÚBLICOS.”",
    "Data": "2022-09-13T10:08:29",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 711 - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município de CORDEIROS, e dá outras providências. ",
    "Data": "2022-09-12T12:14:06.597",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE TERCEIRA COLOCADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022",
    "Data": "2022-09-09T12:19:35.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 006/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-09-08T11:35:43.297",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022.",
    "Data": "2022-09-08T11:32:36.54",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE LICITAÇÃO (DESERTA) - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022\n.",
    "Data": "2022-09-08T11:30:33.467",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "15ª ATA DE - ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021",
    "Data": "2022-09-08T09:05:18.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 184/2022 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576.",
    "Data": "2022-09-08T08:27:47.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2022 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576",
    "Data": "2022-09-08T08:26:55.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576.",
    "Data": "2022-09-08T08:26:09.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 027 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidores públicos.”",
    "Data": "2022-09-06T17:04:27.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022.",
    "Data": "2022-09-06T10:58:34.197",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022.",
    "Data": "2022-09-06T10:33:01.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022",
    "Data": "2022-09-06T09:33:48.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "14ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021",
    "Data": "2022-09-06T08:49:47.327",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 183/2022 - GERFFERSON JOSÉ RIBEIRO 04798754560",
    "Data": "2022-09-06T08:46:28.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2022 - GERFFERSON JOSÉ RIBEIRO 04798754560",
    "Data": "2022-09-06T08:45:38.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GERFFERSON JOSÉ RIBEIRO 04798754560",
    "Data": "2022-09-06T08:43:07.06",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2022-09-05T16:29:14.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSP ODONT IMP. ",
    "Data": "2022-09-05T16:12:29.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES",
    "Data": "2022-09-05T16:11:37.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UNIMARCAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA",
    "Data": "2022-09-05T16:10:49.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",
    "Data": "2022-09-05T16:10:03.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - ME",
    "Data": "2022-09-05T16:08:51.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 032/2022 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA",
    "Data": "2022-09-05T15:56:07.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 032/2022 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA",
    "Data": "2022-09-05T15:55:09.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 – PROC. Nº 117/2022.",
    "Data": "2022-09-05T15:54:45.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 – PROC. Nº 117/2022.",
    "Data": "2022-09-05T15:46:52.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 182/2022 - BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME",
    "Data": "2022-09-05T14:48:36.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2022 - BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME",
    "Data": "2022-09-05T14:48:19.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME. ",
    "Data": "2022-09-05T14:44:57.38",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 015/2022 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS CNPJ N° 08.585.030/0001-19",
    "Data": "2022-09-05T14:29:42.733",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº138/2022. ",
    "Data": "2022-09-05T11:46:21.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 181/2022 - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME",
    "Data": "2022-09-05T11:27:53.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2022 - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME",
    "Data": "2022-09-05T11:25:37.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME",
    "Data": "2022-09-05T11:14:26.943",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",
    "Data": "2022-09-05T11:14:06.76",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",
    "Data": "2022-09-05T11:13:00.917",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 180/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME",
    "Data": "2022-09-05T10:11:43.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME",
    "Data": "2022-09-05T10:10:54.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.",
    "Data": "2022-09-02T16:22:24.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022.",
    "Data": "2022-09-02T16:09:24.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 082 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA, MEDINDO 1,4483 HECTARES, COM AS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS:  INICIAL PRÓXIMO À RODOVIA BA – 148, S -14 58,13964’; H – 41 56,89788’; PRÓXIMA A ESTRADA VICINAL, S 14 58,18716’, H – 14 56, 78112’, LOCALIZADA NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BAHIA, COM REGISTRO E MATRÍCULA Nº 2-1.465,  FLS. 277, LIVRO 2-E REGISTRO GERAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE CONDEÚBA – BA, DE PROPRIEDADE DO SR. GUSTAVO FRANCISCO DE PAULA, BRASILEIRO, CASADO COM MARIA MADALENA DE PAULA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 03.054.528-51, EXPEDIDA PELA SSP - BA, INSCRITO NO CPF SOB O  N º 430.800.736-49, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-09-02T10:48:43.59",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 179/2022 - CERAMICA CANDEAL EIRELI - EPP",
    "Data": "2022-09-02T08:43:02.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2022 - CERAMICA CANDEAL EIRELI - EPP",
    "Data": "2022-09-02T08:42:26.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO,  TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ - CERAMICA CANDEAL EIRELI - EPP",
    "Data": "2022-09-02T08:40:09.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 081 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA  ASSESSORA DE ENGENHARIA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2022-09-01T09:54:58.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022.",
    "Data": "2022-08-31T16:47:33.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE POSSE E ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CMDCA, NOMEIA OS REPRESENTANTES DA DIRETORIA EXECUTIVA PARA O BIÊNIO 2022/2024 E CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.",
    "Data": "2022-08-31T12:02:06.17",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 080 - “Dispõe sobre a exoneração da  Assessora de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”",
    "Data": "2022-08-31T09:52:26.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 079 - “Regulamenta o  Artigo 161, da Lei Municipal nº 349, de 15 de dezembro de 1997 (Código de Postura Municipal) e dá outras providências.”\n        ",
    "Data": "2022-08-26T10:35:27.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021",
    "Data": "2022-08-24T11:55:00.31",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/21.",
    "Data": "2022-08-24T11:51:34.653",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 025 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública.”",
    "Data": "2022-08-23T15:39:32.833",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 024 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”\n\n",
    "Data": "2022-08-23T15:19:54.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 006/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-08-23T11:41:07.283",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022.",
    "Data": "2022-08-23T11:38:09.003",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 178/2022 - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME.",
    "Data": "2022-08-22T14:55:30.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2022 - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME.",
    "Data": "2022-08-22T14:54:55.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 710 - Atribui nome à Quadra Poliesportiva, situada na comunidade da Pedra Branca, área rural de Cordeiros-Ba.\n",
    "Data": "2022-08-19T11:20:30.23",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR - SEGUROS SURA S.A.",
    "Data": "2022-08-18T15:29:49.83",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - SEGUROS SURA S.A.",
    "Data": "2022-08-18T15:28:37.143",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 031/2022 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022 - DISEMBE CONSTRUCOES LTDA - ME",
    "Data": "2022-08-17T10:12:21.793",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 031/2022 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022 - DISEMBE CONSTRUCOES LTDA - ME",
    "Data": "2022-08-17T10:11:11.683",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 006/2022 - IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – EPP.",
    "Data": "2022-08-17T09:01:33.97",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 006/2022 - IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\nLTDA – EPP",
    "Data": "2022-08-17T09:00:16.373",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 008/2022.",
    "Data": "2022-08-16T12:48:47.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 177/2022 - ELINALDO DA SILVA ALMEIDA",
    "Data": "2022-08-16T10:58:42.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2022 - ELINALDO DA SILVA ALMEIDA",
    "Data": "2022-08-16T10:57:35.78",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -ELINALDO DA SILVA ALMEIDA ",
    "Data": "2022-08-16T10:54:40.243",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 176/2022 - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME",
    "Data": "2022-08-15T16:38:47.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2022 - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME",
    "Data": "2022-08-15T16:38:13.783",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2022 - GEROLINO PEREIRA DA ROCHA 01424075505 - ME.\r\nCONTRATO Nº 173/2022 - GEROLINO PEREIRA DA ROCHA 01424075505 - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2022 - COMPAKTO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 174/2022 - COMPAKTO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2022 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 175/2022 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.",
    "Data": "2022-08-15T14:55:49.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME",
    "Data": "2022-08-15T09:51:36.677",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME",
    "Data": "2022-08-15T09:50:16.287",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 172/2022 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI.",
    "Data": "2022-08-15T08:45:03.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2022 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI.",
    "Data": "2022-08-15T08:39:07.083",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 078 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Cordeiros/Ba.”\n",
    "Data": "2022-08-12T13:03:16.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 021/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022",
    "Data": "2022-08-12T11:52:53.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022.",
    "Data": "2022-08-12T11:52:07.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 023 - “Dispõe sobre a suspenção das férias  regulamentares a servidor público em virtude da necessidade do serviço público.”\n",
    "Data": "2022-08-12T11:46:42.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 020/2022 - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - EPP",
    "Data": "2022-08-12T09:35:12.67",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 020/2022 - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - EPP.",
    "Data": "2022-08-12T09:34:08.623",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 709 - Reajusta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Cordeiros/Ba nos termos impostos pela Emenda Constitucional de nº 120, e dá outras providências.\n",
    "Data": "2022-08-11T15:29:42.42",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 171/2022 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA 08184400586.",
    "Data": "2022-08-11T11:06:06.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2022 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA 08184400586.",
    "Data": "2022-08-11T11:05:23.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 170/2022 - AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME",
    "Data": "2022-08-11T09:39:12.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2022 - AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME.",
    "Data": "2022-08-11T09:38:29.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 030/2022 -ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nINSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 030/2022 -ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2022 -MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515 - ME.\r\nCONTRATO Nº 165/2022 -MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515 - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2022 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 166/2022 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2022 - EVANILDO FIGUEREDO E SILVA 98817167568 - ME.\r\nCONTRATO Nº 167/2022 - EVANILDO FIGUEREDO E SILVA 98817167568 - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2022 - ELAINE COSTA SANTOS 07097201576 - ME.\r\nCONTRATO Nº 168/2022 - ELAINE COSTA SANTOS 07097201576 - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2022 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.\r\nCONTRATO Nº 169/2022 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.",
    "Data": "2022-08-10T10:04:35.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME.",
    "Data": "2022-08-08T15:40:09.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022 - GEROLINO PEREIRA DA ROCHA 01424075505 - ME.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022 - GEROLINO PEREIRA DA ROCHA 01424075505 - ME.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022 - COMPAKTO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - ME.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022 - COMPAKTO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.",
    "Data": "2022-08-08T15:16:59.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2022 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 163/2022 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 164/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.",
    "Data": "2022-08-08T14:48:58.05",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVELIA E DECISÃO, REFERENTO AO PROCESSO\nADMINISTRATIVO N° 002/2022, EM FACE DA EMPRESA COM SAÚDE COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI.",
    "Data": "2022-08-08T09:37:19.443",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 077 - \"Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Otávia Ilária da Silva.”\n",
    "Data": "2022-08-08T09:36:43.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR - EDELSON JOSÉ DOS SANTOS 00006150560.",
    "Data": "2022-08-05T11:56:55.887",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - EDELSON JOSÉ DOS SANTOS 00006150560.",
    "Data": "2022-08-05T11:52:32.48",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.",
    "Data": "2022-08-05T11:35:48.863",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.",
    "Data": "2022-08-05T11:35:02.19",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA 08184400586.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022 -HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA 08184400586.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA 08184400586.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA 08184400586.",
    "Data": "2022-08-04T11:37:05.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR - ANTONIO ALVES MOREIRA 10941649504",
    "Data": "2022-08-04T09:58:58.313",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - ANTONIO ALVES MOREIRA 10941649504.",
    "Data": "2022-08-04T09:57:40.577",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 -AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME .",
    "Data": "2022-08-03T16:39:16.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 -AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME.",
    "Data": "2022-08-03T16:38:33.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022",
    "Data": "2022-08-03T16:37:56.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022.",
    "Data": "2022-08-03T16:37:19.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515 - ME.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515 - ME.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 - EVANILDO FIGUEREDO E SILVA 98817167568 - ME.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 - EVANILDO FIGUEREDO E SILVA 98817167568 - ME.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 - ELAINE COSTA SANTOS 07097201576 - ME.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 - ELAINE COSTA SANTOS 07097201576 - ME.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.",
    "Data": "2022-08-03T16:29:50.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.",
    "Data": "2022-08-03T16:23:47.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.",
    "Data": "2022-08-03T16:22:32.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022.",
    "Data": "2022-08-03T13:47:17.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.",
    "Data": "2022-08-03T13:45:11.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022.",
    "Data": "2022-08-03T09:00:02.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 047/2021 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.",
    "Data": "2022-08-02T15:20:21.77",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 047/2021 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.",
    "Data": "2022-08-02T15:19:22.63",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DA PREGOEIRA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022.",
    "Data": "2022-08-02T08:19:26.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 022 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor público e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-08-01T14:31:48.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 014/2022, EM FACE DA EMPRESA GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.",
    "Data": "2022-08-01T11:59:42.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DADA AO TERMO DE CONVÊNIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022",
    "Data": "2022-07-28T10:44:44.617",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO PROCESSO DE DISPENSA 028/2022, Processo Administrativo nº 068/2022 E Contrato Administrativo nº 154/2022.",
    "Data": "2022-07-28T10:41:21.41",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 162/2022 - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME",
    "Data": "2022-07-26T16:02:03.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2022 - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME",
    "Data": "2022-07-26T16:01:29.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DA PREGOEIRA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022.",
    "Data": "2022-07-26T13:51:30.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME.",
    "Data": "2022-07-26T11:47:39.51",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DA PREGOEIRA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022.",
    "Data": "2022-07-25T11:18:32.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 076 - “Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-07-25T10:50:22.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022.\r\n\nEDITAL PE Nº 007/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.",
    "Data": "2022-07-21T12:51:47.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR - ADITAMENTO Nº 015/2022 - NIVALDO SIMOES CHEVES 00348472510",
    "Data": "2022-07-21T10:41:34.433",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - ADITAMENTO Nº 015/2022 - NIVALDO SIMOES CHEVES 00348472510",
    "Data": "2022-07-21T10:40:58.073",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 161/2022 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES.",
    "Data": "2022-07-20T08:19:19.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES.",
    "Data": "2022-07-20T08:18:35.61",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAMUEL OLIVEIRA\nLOPES.",
    "Data": "2022-07-20T08:12:25.317",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 043/2021 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.",
    "Data": "2022-07-19T10:07:48.327",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 043/2021 - AUTO POSTO MV LTDA - ME",
    "Data": "2022-07-19T10:07:02.577",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - 12ª FASE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021",
    "Data": "2022-07-19T08:57:47.25",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR - ADITAMENTO Nº 014/2022 - ELTON CRUZ DA SILVA DE OLIVEIRA",
    "Data": "2022-07-19T08:45:01.19",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - ADITAMENTO Nº 014/2022 - ELTON CRUZ DA SILVA DE OLIVEIRA",
    "Data": "2022-07-19T08:44:05.177",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000007/2022 - \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2022-07-19T08:10:27.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000006/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 638.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-07-19T08:09:40.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos PPP's das unidades escolares do município.",
    "Data": "2022-07-18T14:19:25.62",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 075 - Altera e suspende artigos do Regulamento para a realização da Consulta e da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Cordeiros/BA. \n",
    "Data": "2022-07-18T14:11:00.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR - ADITAMENTO Nº 013/2022 - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587",
    "Data": "2022-07-18T11:44:57.567",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - ADITAMENTO Nº 013/2022 - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587",
    "Data": "2022-07-18T11:44:05.27",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇAO - Pregão Eletrônico nº 017/2022.",
    "Data": "2022-07-18T10:08:59.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 067/2022 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.",
    "Data": "2022-07-18T10:04:47.137",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 067/2022 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES",
    "Data": "2022-07-18T10:04:09.68",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA  ALVES.",
    "Data": "2022-07-18T09:03:11.627",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão Especial para a elaboração / reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das políticas de educação nas escolas do campo.",
    "Data": "2022-07-15T12:15:05.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.",
    "Data": "2022-07-15T09:28:48.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022.",
    "Data": "2022-07-15T09:28:29.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-07-13T15:46:11.72",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-07-13T14:27:36.847",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022.\r\nEDITAL PE Nº 019/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022.\r\nEDITAL PE Nº 020/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.",
    "Data": "2022-07-13T09:23:16.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 074 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL, DA PREFEITURA DE CORDEIROS”.",
    "Data": "2022-07-12T16:15:35.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 029/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº046/2022 - LISÂNIA CARLA SOARES RIBEIRO",
    "Data": "2022-07-12T11:13:07.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 029/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº046/2022 - LISÂNIA CARLA SOARES RIBEIRO",
    "Data": "2022-07-12T11:12:22.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 160/2022 - ERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS",
    "Data": "2022-07-12T10:46:32.2",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022 - ERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS",
    "Data": "2022-07-12T10:46:20.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 012/2022 - EMPRESA BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI",
    "Data": "2022-07-12T08:39:13.773",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 013/2022 - EMPRESA UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI-EPP",
    "Data": "2022-07-12T08:37:41.303",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS",
    "Data": "2022-07-12T08:16:18.65",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 013/2022 - Unimarcas Distribuição e Comércio Eireli - EPP.",
    "Data": "2022-07-11T13:58:30.7",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 012/2022 - Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI.",
    "Data": "2022-07-11T13:53:14.02",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022.",
    "Data": "2022-07-11T13:30:35.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 158/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.",
    "Data": "2022-07-11T10:37:03.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.",
    "Data": "2022-07-11T10:36:14.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 159/2022 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME.",
    "Data": "2022-07-08T11:31:05.66",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2022 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME",
    "Data": "2022-07-08T11:29:26.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI – ME\n.",
    "Data": "2022-07-08T11:20:19.87",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "13ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.",
    "Data": "2022-07-08T10:36:01.193",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022.\r\nEDITAL PE Nº 011/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022.\r\nEDITAL PE Nº 012/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.",
    "Data": "2022-07-08T09:20:23.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022",
    "Data": "2022-07-07T14:27:58.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022",
    "Data": "2022-07-07T14:26:01.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 073 - Estabelece o regulamento para a realização da Consulta e da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Cordeiros/BA. \n",
    "Data": "2022-07-07T10:09:27.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DA PREGOEIRA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/202",
    "Data": "2022-07-07T09:41:58.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - AUTORIDADE COMPETENTE -PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022  ",
    "Data": "2022-07-07T09:37:43.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 072 - “Dispõe sobre a nomeação do Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”",
    "Data": "2022-07-06T10:27:31.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 708 - ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DA FORMOSA, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA.",
    "Data": "2022-07-05T16:19:19.08",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 071 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE ARQUITETURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2022-07-05T15:55:19.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO 011/2022 - EMPRESA ZUCK PAPEIS LTDA",
    "Data": "2022-07-05T15:27:42.833",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO 010/2022 - EMPRESA MS HOSPITALAR EIRELI.",
    "Data": "2022-07-05T15:19:12.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 028/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 038/2022 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ. ",
    "Data": "2022-07-05T11:40:12.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 028/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 038/2022 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ. ",
    "Data": "2022-07-05T11:27:08.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI",
    "Data": "2022-07-01T15:17:41.5",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI",
    "Data": "2022-07-01T15:16:48.277",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2022-07-01T14:36:40.45",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2022-06-30T10:37:52.267",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME.",
    "Data": "2022-06-28T15:41:07.317",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME",
    "Data": "2022-06-28T15:41:07.317",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 157/2022 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME",
    "Data": "2022-06-28T14:33:15.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2022 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME",
    "Data": "2022-06-28T14:32:34.95",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022",
    "Data": "2022-06-28T14:31:20.213",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DADA AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A CONDER REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/202, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022 ",
    "Data": "2022-06-28T11:02:54.407",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-06-27T11:35:56.873",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP. ",
    "Data": "2022-06-27T09:06:44.78",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ PAZ ",
    "Data": "2022-06-21T11:28:27.28",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ MALHADINHA ",
    "Data": "2022-06-21T11:28:10.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ PEDRA BRANCA",
    "Data": "2022-06-21T11:26:58.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME",
    "Data": "2022-06-21T11:02:58.147",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 155/2022 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP",
    "Data": "2022-06-21T09:46:32.393",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2022 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP",
    "Data": "2022-06-21T09:46:02.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP",
    "Data": "2022-06-21T09:43:26.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 156/2022 - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME",
    "Data": "2022-06-21T08:10:41.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2022 - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME",
    "Data": "2022-06-21T08:09:58.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022",
    "Data": "2022-06-21T08:01:57.997",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 - DISEMBE CONSTRUCOES LTDA - ME",
    "Data": "2022-06-21T07:59:53.173",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 707, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2023 e dá outras providências.",
    "Data": "2022-06-20T16:53:55.353",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 070 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-06-20T16:12:44.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 021 - “TRATA DE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.”",
    "Data": "2022-06-20T15:56:50.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 154/2022 - DISEMBE CONSTRUCOES LTDA - ME",
    "Data": "2022-06-20T13:25:29.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2022 - DISEMBE CONSTRUCOES LTDA - ME",
    "Data": "2022-06-20T13:24:08.14",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PA 068/2022, E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - DISEMBE CONSTRUÇÕES LTDA - ME.",
    "Data": "2022-06-20T13:22:42.953",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2022- CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO , NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2022-06-20T11:52:46.3",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 0150/2022 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP",
    "Data": "2022-06-20T11:27:02.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0150/2022 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP",
    "Data": "2022-06-20T11:26:14.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-06-20T11:07:45.637",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 153/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME",
    "Data": "2022-06-20T11:01:26.16",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME",
    "Data": "2022-06-20T11:00:45.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA,ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E  EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME",
    "Data": "2022-06-20T10:59:06.597",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PE Nº 018/2022. \r\nAVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 018/2022.",
    "Data": "2022-06-17T10:48:43.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2022 - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES 01514513544.\r\nCONTRATO Nº 152/2022 - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES 01514513544.",
    "Data": "2022-06-17T10:41:09.54",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES 01514513544.",
    "Data": "2022-06-17T10:39:40.98",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2022 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 151/2022 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.",
    "Data": "2022-06-17T10:38:29.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-06-17T10:36:45.14",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 069 - \"Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências.\"",
    "Data": "2022-06-15T14:57:00.53",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022",
    "Data": "2022-06-15T10:29:49.74",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-06-15T10:27:43.65",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 149/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2022-06-15T08:22:38.073",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2022-06-15T08:21:48.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022",
    "Data": "2022-06-15T08:20:22.857",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 137/2022 - EDELSON JOSÉ DOS SANTOS",
    "Data": "2022-06-14T14:19:32.15",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2022 - EDELSON JOSÉ DOS SANTOS",
    "Data": "2022-06-14T14:18:56.963",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 136/2022 - JOAQUIM GOMES JARDIM",
    "Data": "2022-06-14T14:18:40.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2022 - JOAQUIM GOMES JARDIM",
    "Data": "2022-06-14T14:18:08.15",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 135/2022 - JOSÉ HONÓRIO ALVES",
    "Data": "2022-06-14T14:17:45.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2022 - JOSÉ HONÓRIO ALVES",
    "Data": "2022-06-14T14:17:14.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 134/2022 - LAURA RIBEIRO DE CARVALHO",
    "Data": "2022-06-14T14:17:00.56",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2022 - LAURA RIBEIRO DE CARVALHO",
    "Data": "2022-06-14T14:16:28.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 133/2022 - LEÔNCIO FRANCISCO DE OLIVEI",
    "Data": "2022-06-14T14:15:58.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2022 - LEÔNCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA",
    "Data": "2022-06-14T14:13:08.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-06-14T11:58:02.787",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 148/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2022-06-14T11:15:45.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2022-06-14T11:14:05.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022",
    "Data": "2022-06-14T10:22:30.213",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 05/2022",
    "Data": "2022-06-14T08:48:48.97",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. ",
    "Data": "2022-06-13T16:09:23.8",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 184/2022-GPM - AO BANCO DO BRASIL S.A. AGÊNCIA 1048-0 CONDEÚBA-BAHIA",
    "Data": "2022-06-13T14:34:07.893",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 147/2022 - ALMIR DE ABREU SANTOS 06344953560",
    "Data": "2022-06-13T08:34:57.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2022 - ALMIR DE ABREU SANTOS 06344953560",
    "Data": "2022-06-13T08:34:14.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 146/2022 - MARIVONE SOARES DE OLIVEIRA SILVA",
    "Data": "2022-06-13T08:33:47.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2022 - MARIVONE SOARES DE OLIVEIRA SILVA",
    "Data": "2022-06-13T08:33:01.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ALMIR DE ABREU SANTOS",
    "Data": "2022-06-13T08:32:16.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARIVONE SOARES DE OLIVEIRA SILVA",
    "Data": "2022-06-13T08:30:39.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2022 - GEREMIAS ALVES CORDEIRO 04675607578.\r\nCONTRATO Nº 139/2022 - GEREMIAS ALVES CORDEIRO 04675607578.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2022 - JUNIOR JARDIM DE OLIVEIRA 40025119877.\r\nCONTRATO Nº 140/2022 - JUNIOR JARDIM DE OLIVEIRA 40025119877.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. \r\nCONTRATO Nº 141/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2022 - JOSE VIEIRA DE ANDRADE 03366640600.\r\nCONTRATO Nº 142/2022 - JOSE VIEIRA DE ANDRADE 03366640600.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.\r\nCONTRATO Nº 143/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2022 - COOPERATIVA DOS APICULTORES PRDS APICOLAS E DERIVS.\r\nCONTRATO Nº 144/2022 - COOPERATIVA DOS APICULTORES PRDS APICOLAS E DERIVS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2022 - CASSIANO ANDRADE DE OLIVEIRA.\r\nCONTRATO Nº 145/2022 - CASSIANO ANDRADE DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2022-06-10T12:43:51.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CASSIANO ANDRADE DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2022-06-10T12:41:00.27",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COOPERATIVA DOS APICULTORES PRDS APICOLAS E DERIVS",
    "Data": "2022-06-10T08:23:49.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA",
    "Data": "2022-06-09T14:57:49.687",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOSE VIEIRA DE ANDRADE 03366640600",
    "Data": "2022-06-09T14:56:36.76",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA",
    "Data": "2022-06-09T14:47:11.433",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/20",
    "Data": "2022-06-08T15:29:21.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022",
    "Data": "2022-06-08T15:28:38.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 005/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-06-08T11:04:38.403",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022.",
    "Data": "2022-06-08T09:47:27.457",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022",
    "Data": "2022-06-07T16:05:03.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 018/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022",
    "Data": "2022-06-07T15:49:48.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022.",
    "Data": "2022-06-07T15:47:25.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 010/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022",
    "Data": "2022-06-07T15:00:29.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 138/2022 - AUTO POSTO MV LTDA",
    "Data": "2022-06-07T11:32:56.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2022 - AUTO POSTO MV LTDA",
    "Data": "2022-06-07T11:31:10.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇAO",
    "Data": "2022-06-07T10:25:33.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 020 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”\n",
    "Data": "2022-06-06T16:49:26.167",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 050/2022 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 050/2022 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 051/2022 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 051/2022 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 052/2022 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 052/2022 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 053/2022 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 053/2022 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 054/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 054/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 055/2022 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 055/2022 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 056/2022 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 056/2022 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 057/2022 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 057/2022 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 058/2022 - ANA MARIA DA ROCHA DIAS.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 058/2022 - ANA MARIA DA ROCHA DIAS.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 059/2022 - JAMILLE SANTOS COUTINHO.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 059/2022 - JAMILLE SANTOS COUTINHO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 060/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 060/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 061/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 061/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 062/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 062/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 063/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 063/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 064/2022 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 064/2022 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 065/2022 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 065/2022 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 066/2022 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 066/2022 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.",
    "Data": "2022-06-03T11:40:58.59",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 132/2022 - ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB",
    "Data": "2022-06-03T10:56:40.993",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2022 - ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB",
    "Data": "2022-06-03T10:55:50.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022",
    "Data": "2022-06-03T10:42:34.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022",
    "Data": "2022-06-03T10:41:50.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",
    "Data": "2022-06-03T08:25:26.127",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",
    "Data": "2022-06-03T08:24:39.58",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 004/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022",
    "Data": "2022-06-02T16:52:22.71",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022.",
    "Data": "2022-06-02T16:51:23.007",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-06-02T16:29:02.16",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-06-02T16:27:28.707",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 021/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº001/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.\r\nDISTRATO Nº 021/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº001/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 022/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.\r\nDISTRATO Nº 022/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 023/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME. \r\nDISTRATO Nº 023/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME. \r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 024/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nDISTRATO Nº 024/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 025/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 006/2022 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nDISTRATO Nº 025/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 006/2022 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 026/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 007/2022 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nDISTRATO Nº 026/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 007/2022 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 027/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 008/2022 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nDISTRATO Nº 027/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 008/2022 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.",
    "Data": "2022-06-02T14:27:14.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E  EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB.",
    "Data": "2022-06-02T14:04:56.883",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 705 - “Dispõe sobre a nomeação de logradouro público e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-06-02T11:02:22.863",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 704 - “Denomina Praça localizada no Povoado de Alvorada e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-06-02T10:49:45.863",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 067 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em virtude das comemorações juninas. \n\n",
    "Data": "2022-06-02T10:48:20.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 065 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-06-02T10:46:56.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 066 - “Dispõe sobre a exoneração da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”\n",
    "Data": "2022-06-01T16:20:49.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 065 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do\nConselho Municipal de Educação e dá\noutras providências.”\t\n",
    "Data": "2022-06-01T16:20:11.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 ",
    "Data": "2022-06-01T15:55:53.99",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL TP 01/2022.",
    "Data": "2022-05-30T13:41:57.763",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022.",
    "Data": "2022-05-30T13:41:29.31",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 003/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022",
    "Data": "2022-05-27T11:52:50.03",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022.",
    "Data": "2022-05-27T11:50:01.593",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022",
    "Data": "2022-05-26T11:26:14.327",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022.",
    "Data": "2022-05-26T11:07:21.667",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 131/2022 - MAURICIO PEREIRA SOARES.",
    "Data": "2022-05-26T10:57:32.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2022 - MAURICIO PEREIRA SOARES.",
    "Data": "2022-05-26T10:56:54.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MAURICIO PEREIRA SOARES.",
    "Data": "2022-05-26T10:54:48.227",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO 160 - SOLICITA ABERTURA DE CONTAS - BANCO BRASIL",
    "Data": "2022-05-26T10:50:19.48",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO 159/2022 - SOLICITA ABERTURA DE CONTA - Banco Brasil.",
    "Data": "2022-05-26T09:52:24.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 016/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022",
    "Data": "2022-05-25T11:13:48.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022.",
    "Data": "2022-05-25T11:12:33.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 09/2022 EM FACE DA EMPRESA UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI- EPP, CNPJ n° 18.812.673/0001-01",
    "Data": "2022-05-25T10:42:27.037",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE",
    "Data": "2022-05-24T11:56:54.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 013/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022",
    "Data": "2022-05-20T09:43:58.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022\n.",
    "Data": "2022-05-20T09:43:13.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-05-19T14:14:58.98",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA - RREO 2º BIMESTRE DE 2022",
    "Data": "2022-05-19T08:50:31.38",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO Nº 01/2022 - CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CAFI",
    "Data": "2022-05-19T08:48:11.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2022",
    "Data": "2022-05-19T08:47:59.943",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 129/2022 - TUBAHIA PLÁSTICOS EIRELI - ME",
    "Data": "2022-05-18T14:41:24.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2022 - TUBAHIA PLÁSTICOS EIRELI - ME",
    "Data": "2022-05-18T14:40:38.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TUBAHIA PLÁSTICOS EIRELI",
    "Data": "2022-05-18T14:39:11.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 130/2022 - EQUILIBRIO IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA - ME",
    "Data": "2022-05-18T10:20:03.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2022 - EQUILIBRIO IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA - ME",
    "Data": "2022-05-18T10:18:41.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EQUILIBRIO IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA - ME",
    "Data": "2022-05-18T10:13:39.82",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 128/2022 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.",
    "Data": "2022-05-17T11:51:09.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2022 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.",
    "Data": "2022-05-17T11:50:14.66",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 020/2022 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022",
    "Data": "2022-05-17T11:18:22.233",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 020/2022 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022",
    "Data": "2022-05-17T11:17:28.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR Nº 020/2022",
    "Data": "2022-05-17T11:16:09.747",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 064 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPED.",
    "Data": "2022-05-17T09:47:26.36",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000004/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-05-17T08:48:04.773",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PENALIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS PSE Nº 001/2022 - INTERESSADO: À CONSTRUTORA POTENCIAL SERVIÇO EIRELI – ME",
    "Data": "2022-05-17T08:47:16.087",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE QUINTA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020",
    "Data": "2022-05-16T14:46:28.177",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021",
    "Data": "2022-05-16T08:39:51.847",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/21",
    "Data": "2022-05-16T08:37:32.423",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Cordeiros Bahia e dá outras providências. \n",
    "Data": "2022-05-13T13:23:50.98",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 127/2022 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808",
    "Data": "2022-05-11T16:14:29.393",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2022 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808",
    "Data": "2022-05-11T16:13:48.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 126/2022 - SEGUROS SURA S.A",
    "Data": "2022-05-11T16:13:20.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2022 - SEGUROS SURA S.A",
    "Data": "2022-05-11T16:12:40.22",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 064 - “Declara luto oficial de três dias pelo falecimento do Ex-Vice-Prefeito e Ex-Vereador do município de Cordeiros, o Senhor Amadeu Salomão Ribeiro.”\n",
    "Data": "2022-05-10T15:31:22.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nCONTRATO Nº 120/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2022 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 121/2022 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2022 - DROGAFONTE LTDA.\r\nCONTRATO Nº 122/2022 - DROGAFONTE LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 123/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2022 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.\r\nCONTRATO Nº 124/2022 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2022 - UNIMARCAS DISTRIBUICAO E COMERCIO EIRELI - EPP.\r\nCONTRATO Nº 125/2022 - UNIMARCAS DISTRIBUICAO E COMERCIO EIRELI - EPP.",
    "Data": "2022-05-10T10:49:38.78",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2022.",
    "Data": "2022-05-10T10:40:03.383",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2022.\n",
    "Data": "2022-05-10T10:09:27.41",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SEGUROS SURA S.A;",
    "Data": "2022-05-10T09:32:45.803",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 063, DE 09 DE MAIO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-05-10T08:17:04.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE QUARTA COLOCADA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020",
    "Data": "2022-05-09T16:27:23.38",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 08/2022 - R. Clean Comercial EIRELLI - ME.",
    "Data": "2022-05-09T15:03:02.5",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 062 - “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.\n\n",
    "Data": "2022-05-09T09:14:15.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021",
    "Data": "2022-05-05T14:34:12.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021",
    "Data": "2022-05-05T14:33:22.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021",
    "Data": "2022-05-05T14:32:47.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021",
    "Data": "2022-05-05T14:31:57.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 119/2022 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
    "Data": "2022-05-05T08:28:14.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2022 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
    "Data": "2022-05-05T08:27:34.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE TERCEIRA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020",
    "Data": "2022-05-04T15:50:18.79",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 047/2022 - NOEMI DE SOUSA CARVALHO SALOMÃO.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 047/2022 - NOEMI DE SOUSA CARVALHO SALOMÃO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 048/2022 - MARILEUZA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 048/2022 - MARILEUZA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 049/2022 -MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 049/2022 -MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.",
    "Data": "2022-05-03T08:49:54.53",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE TERCEIRA COLOCADA LOTE 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021",
    "Data": "2022-05-02T08:34:19.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020",
    "Data": "2022-04-29T08:30:46.373",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.\r\nEDITAL Nº 001/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-04-29T08:30:14.933",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.",
    "Data": "2022-04-28T16:56:09.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.",
    "Data": "2022-04-28T16:51:13.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 019 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”\n\n",
    "Data": "2022-04-28T11:07:20.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual físico financeiro referente ao exercício de 2021.",
    "Data": "2022-04-28T11:05:12.017",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022.",
    "Data": "2022-04-28T08:51:24.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 019/2022 (UNILATERAL)",
    "Data": "2022-04-28T08:24:31.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 019/2022 (UNILATERAL).",
    "Data": "2022-04-28T08:22:58.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021",
    "Data": "2022-04-27T09:37:04.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS  PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS",
    "Data": "2022-04-26T15:57:06.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO FINAL DO PSE 001/2022 - AUTUADO EM FACE DA EMPRESA CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI, CNPJ: n° 32.131.405/0001-55.",
    "Data": "2022-04-26T15:55:40.26",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CANDEAL, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE.",
    "Data": "2022-04-25T10:47:43.24",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO 108/2022 - BANCO DO BRASIL",
    "Data": "2022-04-20T16:36:30.743",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2022",
    "Data": "2022-04-20T15:39:02.473",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 703 - “Renomeia a Praça atualmente denominada Praça Deputado Luiz Lago Cabral, para Praça Isaías Caires Pessoa.” ",
    "Data": "2022-04-20T15:36:57.393",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 113/2022 - MOREIRA SANTOS IMÓVEIS LTDA - ME",
    "Data": "2022-04-20T11:29:59.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2022 - MOREIRA SANTOS IMÓVEIS LTDA - ME",
    "Data": "2022-04-20T11:28:10.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2022-04-20T11:13:41.883",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2022-04-20T11:10:49.38",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO 106/2022 - AO BANCO DO BRASIL - SOLICITA ABERTURA DE CONTA",
    "Data": "2022-04-19T16:26:25.95",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 702 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-04-19T10:08:45.767",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2022 - ANTONIO ALVES MOREIRA 10941649504.\r\nCONTRATO Nº 116/2022 - ANTONIO ALVES MOREIRA 10941649504.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2022 - EDELSON JOSÉ DOS SANTOS 00006150560.\r\nCONTRATO Nº 117/2022 - EDELSON JOSÉ DOS SANTOS 00006150560.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2022 - MAURINO DE OLIVEIRA VIEIRA 06219722582.\r\nCONTRATO Nº 118/2022 - MAURINO DE OLIVEIRA VIEIRA 06219722582.",
    "Data": "2022-04-18T11:43:51.817",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 115/2022 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808",
    "Data": "2022-04-18T10:14:41.943",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2022 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808",
    "Data": "2022-04-18T10:13:56.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 114/2022 - MARIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS",
    "Data": "2022-04-18T10:13:14.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022 - MARIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS",
    "Data": "2022-04-18T10:12:53.603",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 113/2022 - MOREIRA SANTOS IMÓVEIS LTDA - ME",
    "Data": "2022-04-18T10:11:36.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2022 - MOREIRA SANTOS IMÓVEIS LTDA - ME",
    "Data": "2022-04-18T10:10:59.15",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 112/2022 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO – ME",
    "Data": "2022-04-18T10:10:26.4",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2022 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO – ME",
    "Data": "2022-04-18T10:09:49.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS",
    "Data": "2022-04-18T09:32:25.093",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 – PROC. Nº 053/2022 - AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME",
    "Data": "2022-04-18T08:34:06.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 – PROC. Nº 053/2022 - AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME",
    "Data": "2022-04-18T08:33:34.643",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO DE VALOR - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2022-04-18T08:28:13.783",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2022-04-18T08:27:42.783",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício 093 -  ao Banco do Brasil S.A. - solicita abertura de conta.",
    "Data": "2022-04-13T22:37:24.137",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”",
    "Data": "2022-04-13T22:30:34.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 702 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-04-13T15:26:53.06",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS",
    "Data": "2022-04-13T13:42:44.15",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MOREIRA SANTOS IMÓVEIS LTDA - ME",
    "Data": "2022-04-13T13:38:15.88",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 046/2022 - LISÂNIA CARLA SOARES RIBEIRO",
    "Data": "2022-04-13T11:00:48.513",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 046/2022 - LISÂNIA CARLA SOARES RIBEIRO",
    "Data": "2022-04-13T10:58:25.12",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2022 -MAURÍCIO FÁBIO ALMEIDA COSTA EIRELI - ME ",
    "Data": "2022-04-13T10:57:33.433",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2022 -MAURÍCIO FÁBIO ALMEIDA COSTA EIRELI - ME ",
    "Data": "2022-04-13T10:40:16.877",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 044/2022 CONSULTOMED ULTRASSOM LTDA - ME ",
    "Data": "2022-04-13T10:39:17.393",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 044/2022 -CONSULTOMED ULTRASSOM LTDA - ME ",
    "Data": "2022-04-13T10:38:35.033",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 043/2022 - LENITA LAIRA DE ABREU LUZ TELLES",
    "Data": "2022-04-13T10:37:58.563",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 043/2022 - LENITA LAIRA DE ABREU LUZ TELLES",
    "Data": "2022-04-13T10:36:55.747",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - COM. SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - ME",
    "Data": "2022-04-12T15:08:15.08",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-04-12T15:00:52.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-04-12T15:00:01.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 042/2022 - CÍNTHIA MOREIRA MUNIZ.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 042/2022 - CÍNTHIA MOREIRA MUNIZ.",
    "Data": "2022-04-12T14:45:35.867",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2022 - ANA MARIA DA ROCHA DIAS.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2022 - ANA MARIA DA ROCHA DIAS.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2022 -JAMILLE SANTOS COUTINHO.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2022 -JAMILLE SANTOS COUTINHO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 037/2022 -RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 037/2022 -RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 038/2022 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 038/2022 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 039/2022 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 039/2022 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 040/2022 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 040/2022 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 041/2022 - EDITÉIA MIRANDA DE SOUSA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 041/2022 - EDITÉIA MIRANDA DE SOUSA.",
    "Data": "2022-04-12T14:42:59.457",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2022 - THAIANE CARLOS SILVA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2022 - THAIANE CARLOS SILVA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2022 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2022 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.",
    "Data": "2022-04-12T11:54:11.17",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2022 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2022 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2022 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2022 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2022 -FELIPE FERREIRA SOARES - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2022 -FELIPE FERREIRA SOARES - ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2022 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2022 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2022 -CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2022 -CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2022 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2022 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2022 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2022 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2022 - LUANA ALVES LOBO.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2022 - LUANA ALVES LOBO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/202 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/202 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2022 -LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2022 -LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2022 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2022 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2022 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2022 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2022 - THAIANE CARLOS SILVA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2022 - THAIANE CARLOS SILVA.",
    "Data": "2022-04-12T11:49:19.383",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PE Nº 009/2022.",
    "Data": "2022-04-11T11:34:02.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 061 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-04-11T08:43:42.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 111/2022 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES",
    "Data": "2022-04-11T08:42:46.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2022 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES",
    "Data": "2022-04-11T08:42:06.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -SAMUEL OLIVEIRA LOPES ",
    "Data": "2022-04-08T10:08:42.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 009/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022",
    "Data": "2022-04-07T09:06:17.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022.",
    "Data": "2022-04-07T08:56:03.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022",
    "Data": "2022-04-06T13:24:24.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022.",
    "Data": "2022-04-06T13:23:39.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 701 - ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA.",
    "Data": "2022-04-06T12:34:09.203",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 017 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS",
    "Data": "2022-04-06T12:22:20.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 700 - “INSTITUI E OFICIALIZA A LETRA E MÚSICA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-04-06T12:21:06.57",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 110/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO",
    "Data": "2022-04-05T14:38:25.873",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO",
    "Data": "2022-04-05T14:36:20.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO",
    "Data": "2022-04-05T14:29:34.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022",
    "Data": "2022-04-05T14:24:00.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO.",
    "Data": "2022-04-05T14:05:12.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-04-05T14:04:06.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 08/2022 - COM. SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - ME",
    "Data": "2022-04-04T16:16:26.15",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME",
    "Data": "2022-04-04T13:28:52.167",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME",
    "Data": "2022-04-04T13:27:21.557",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO º 001 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - CÂMARA DE VEREADORES",
    "Data": "2022-04-01T13:13:55.68",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PSE Nº 001/2022 – PORTARIA Nº 05/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 79/2020  - TOMADA DE PREÇOS 003/2020 - CONTRATO Nº 0292/2020",
    "Data": "2022-04-01T11:38:37.79",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 060 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.”",
    "Data": "2022-04-01T11:38:08.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2022 - REITAS UNIFORMES E MATERIAIS DE SEGURANCA EIRELI – ME.\r\nCONTRATO Nº 106/2022 - REITAS UNIFORMES E MATERIAIS DE SEGURANCA EIRELI – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI – ME.\r\nCONTRATO Nº 107/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2022 - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO EIRELI – ME.\r\nCONTRATO Nº 108/2022 - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO EIRELI – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022 - PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES – ME.\r\nCONTRATO Nº 109/2022 - PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES – ME.",
    "Data": "2022-04-01T10:53:31.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-03-31T17:10:27.93",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 105/2022 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808",
    "Data": "2022-03-31T10:53:01.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2022 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808",
    "Data": "2022-03-31T10:52:37.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 059 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.”",
    "Data": "2022-03-31T10:18:29.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 - SME - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS.",
    "Data": "2022-03-31T09:33:38.803",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 058 - “DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE MAURÍCIO PEREIRA DE ALCÂNTARA.”\r\n\r\n",
    "Data": "2022-03-31T09:33:06.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de cessão de uso 01/2022 - de bem móvel que entre si celebram o município de Cordeiros e o Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação. ",
    "Data": "2022-03-30T15:34:58.767",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2022 - IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA –EPP.\r\nCONTRATO Nº 100/2022 - IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA –EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2022 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR – ME.\r\nCONTRATO Nº 101/2022 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2022 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – EPP.\r\nCONTRATO Nº 102/2022 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2022 - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA 08452181582.\r\nCONTRATO Nº 103/2022 - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA 08452181582.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2022 -BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP.\r\nCONTRATO Nº 104/2022 -BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP.",
    "Data": "2022-03-29T16:41:58.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVELIA.",
    "Data": "2022-03-29T16:35:13.15",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO DE TERMO DE REVELIA.",
    "Data": "2022-03-29T16:33:35.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 07/2022 - Empresa Gildásio Nogueira Avelar - ME.",
    "Data": "2022-03-29T16:31:53.523",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI",
    "Data": "2022-03-29T08:22:13.253",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI.",
    "Data": "2022-03-29T08:21:17.267",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 016 - “Dispõe sobre autorização para realização de procedimentos para alienação onerosa, mediante venda, precedida de licitação na modalidade concorrência pública, conforme indica, e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-03-28T16:42:41.92",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022",
    "Data": "2022-03-28T10:49:07.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 057 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete do Secretário Municipal de Administração, do Município de Cordeiros/Ba.”\n",
    "Data": "2022-03-25T11:40:05.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 056 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.\n\n",
    "Data": "2022-03-25T11:39:24.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2022 - MARIA NEIDE DONATO SOARES.\r\nCONTRATO Nº 086/2022 - MARIA NEIDE DONATO SOARES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2022 - MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO.\r\nCONTRATO Nº 087/2022 - MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022 - REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\nCONTRATO Nº 088/2022 - REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2022 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.\r\nCONTRATO Nº 089/2022 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2022 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.\r\nCONTRATO Nº 090/2022 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2022 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.\r\nCONTRATO Nº 091/2022 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2022 - JOÃO ALVES CORDEIRO.\r\nCONTRATO Nº 092/2022 - JOÃO ALVES CORDEIRO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2022 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.\r\nCONTRATO Nº 093/2022 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.\r\nCONTRATO Nº 094/2022 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2022 -IVANILSON RIBEIRO DUTRA.\r\nCONTRATO Nº 095/2022 -IVANILSON RIBEIRO DUTRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2022 - LEONÍDIO JOSÉ RIBEIRO.\r\nCONTRATO Nº 096/2022 - LEONÍDIO JOSÉ RIBEIRO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2022 - ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA.\r\nCONTRATO Nº 097/2022 - ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2022 - TRATOR LÍDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI – EPP.\r\nCONTRATO Nº 098/2022 - TRATOR LÍDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI – EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2022 - BRUMACO COMERCIO DE FERRO LTDA.\r\nCONTRATO Nº 099/2022 - BRUMACO COMERCIO DE FERRO LTDA.",
    "Data": "2022-03-25T11:32:09.91",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA - BRUMACO COMERCIO DE FERRO LTDA",
    "Data": "2022-03-25T10:41:51.767",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO ATO RATIFICATÓRIO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ",
    "Data": "2022-03-25T09:28:26.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/20 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/20 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-03-25T09:26:18.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-03-23T09:21:47.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 006/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-03-22T14:35:04.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022.",
    "Data": "2022-03-22T14:34:05.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2022 - MARGARETH MAGNA FERNANDES SILVA.",
    "Data": "2022-03-22T14:15:32.107",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2022 - MARGARETH MAGNA FERNANDES SILVA.",
    "Data": "2022-03-22T14:14:57.587",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CARLA CAROLINE DA SILVA LIMA",
    "Data": "2022-03-22T09:55:35.123",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "11ª FASE - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.",
    "Data": "2022-03-22T09:54:56.387",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 005/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-03-21T14:55:03.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022",
    "Data": "2022-03-21T14:09:37.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 055 - “Altera o caput do art. 13 do Decreto Executivo nº 057/2021 que regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial e por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (eletrônico), bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.”\n\n",
    "Data": "2022-03-18T10:17:33.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 06/2022 - EMPRESA COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - ME",
    "Data": "2022-03-17T09:35:04.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 05/2022.",
    "Data": "2022-03-16T16:01:13.793",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000002/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-03-16T15:43:08.69",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000001/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n",
    "Data": "2022-03-16T15:42:32.17",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 085/2022 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA – ME.",
    "Data": "2022-03-16T14:04:03.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2022 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA – ME.",
    "Data": "2022-03-16T14:03:23.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - ME",
    "Data": "2022-03-16T11:40:08.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - ME",
    "Data": "2022-03-16T11:39:17.833",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021.",
    "Data": "2022-03-16T11:26:12.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PE Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-03-16T11:16:15.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 054 - “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração  do Município de Cordeiros/Ba.”\n",
    "Data": "2022-03-16T09:11:22.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 696 - “Autoriza o Executivo a alienar imóveis do Patrimônio Municipal.” ",
    "Data": "2022-03-16T08:55:48.48",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 084/2022 - DILSON SOUZA SANTOS - ME",
    "Data": "2022-03-14T14:47:20.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2022 - DILSON SOUZA SANTOS - ME",
    "Data": "2022-03-14T14:46:09.76",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 083/2022 - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME",
    "Data": "2022-03-14T14:45:51.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2022 - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME",
    "Data": "2022-03-14T14:44:55.99",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME.",
    "Data": "2022-03-14T10:18:41.21",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - TAINARA DUTRA SILVA.",
    "Data": "2022-03-14T10:11:52.927",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "10ª FASE - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021",
    "Data": "2022-03-14T10:11:05.397",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-1/2021 - MARIA NEIDE DONATO SOARES.\r\nATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-1/2021 - MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO.\r\nATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-1/2021 - REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\nATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-4/2021 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.\r\nATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-5/2021 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.\r\nATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-6/2021 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.\r\nATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-7/2021 - JOÃO ALVES CORDEIRO.\r\nATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-8/2021 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.\r\nATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-9/2021 - FRANCISCA MARIA PEREIRA. \r\nATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-10/2021 - IVANILSON RIBEIRO DUTRA.\r\nATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-11/2021 - LEONÍDIO JOSÉ RIBEIRO.\r\nATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-12/2021 - ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2022-03-11T11:44:44.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "12ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 .",
    "Data": "2022-03-11T09:02:43.063",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-03-11T08:29:03.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-03-11T08:28:01.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-03-11T08:27:14.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-03-11T08:25:17.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 005/2022 - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",
    "Data": "2022-03-10T14:12:59.373",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 005/2022 - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",
    "Data": "2022-03-10T14:11:43.083",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME",
    "Data": "2022-03-10T11:08:10.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 082/2022 - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA",
    "Data": "2022-03-10T08:56:21.463",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2022 - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA ",
    "Data": "2022-03-10T08:47:38.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA.",
    "Data": "2022-03-10T08:46:14.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 005/2022 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-03-09T17:47:10.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022.",
    "Data": "2022-03-09T17:45:00.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 04/2022 - Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar de Higiene e Transportes LTDA",
    "Data": "2022-03-09T17:13:35.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 050 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Marcação e Regulação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.”\n",
    "Data": "2022-03-09T17:13:23.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - INEX 004-14/2021 - MARGARETH MAGNA FERNANDES SILVA",
    "Data": "2022-03-09T15:03:54.847",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEX 004/2021",
    "Data": "2022-03-09T15:03:05.733",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022",
    "Data": "2022-03-08T16:44:21.023",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 004/2022 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 .",
    "Data": "2022-03-08T13:58:59.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022.",
    "Data": "2022-03-08T13:58:10.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 049 - “Dispõe sobre a nomeação do  Assessor de Veterinária da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”\n",
    "Data": "2022-03-08T09:21:33.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 047 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.”\n",
    "Data": "2022-03-08T09:21:06.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 081/2022 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMAO - ME.",
    "Data": "2022-03-04T11:57:20.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2022 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMAO - ME.",
    "Data": "2022-03-04T11:56:26.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 077/2022 - AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506",
    "Data": "2022-03-04T10:59:25.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2022 - AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506",
    "Data": "2022-03-04T10:58:42.063",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 076/2022 - JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO",
    "Data": "2022-03-04T10:58:22.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2022 - JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO",
    "Data": "2022-03-04T10:57:53.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-03-04T10:34:56.857",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 004/2022",
    "Data": "2022-03-04T10:33:14.637",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "11ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021",
    "Data": "2022-03-04T08:13:20.197",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 048 - “Dispõe sobre a nomeação da  Assessora de Arquitetura da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”",
    "Data": "2022-03-03T16:13:15.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 080/2022 - NIVALDO SIMOES CHEVES 0034847251",
    "Data": "2022-03-03T15:49:11.34",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 078/2022 - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022 -ELTON CRUZ DA SILVA DE OLIVEIRA 01319219594.\r\nCONTRATO Nº 079/2022 -ELTON CRUZ DA SILVA DE OLIVEIRA 01319219594.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2022 - NIVALDO SIMOES CHEVES 00348472510.",
    "Data": "2022-03-03T15:48:27.813",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2022 - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587.",
    "Data": "2022-03-03T15:46:35.23",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AGNALDO DO NASCIMENTO\r\n",
    "Data": "2022-03-03T15:00:48.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO DISPENSA N°: 014/2022",
    "Data": "2022-03-03T14:59:17.54",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2022",
    "Data": "2022-03-03T10:58:23.02",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2022.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2022.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2022.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2022.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2022.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2022.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2022.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2022.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2022.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2022.",
    "Data": "2022-03-03T10:10:44.117",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICAL Nº 03/2022 - Gildásio Nogueira Avelar - ME.",
    "Data": "2022-02-25T12:51:14.473",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 699 - Altera a Lei nº 554, de 01 de outubro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cordeiros - Bahia.",
    "Data": "2022-02-24T13:06:48.583",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2022 -  DN Papelaria e Informática LTDA - EPP.",
    "Data": "2022-02-24T09:43:15.067",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "10ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.",
    "Data": "2022-02-24T08:23:58.963",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-02-24T08:17:35.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-02-24T08:17:04.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 046 - “Aprova o Projeto de Parcelamento do Solo Urbano, denominado: “Loteamento Portal de Inhaúmas.”\n",
    "Data": "2022-02-23T14:41:49.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000017/2021, 01 de dezembro de 2021.",
    "Data": "2022-02-22T20:51:51.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.",
    "Data": "2022-02-22T14:09:21.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.",
    "Data": "2022-02-22T14:05:18.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022.\r\nEDITAL PE Nº 002/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022.\r\nEDITAL PE Nº 003/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-02-22T13:57:01.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 045 - “Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos.”",
    "Data": "2022-02-22T12:27:54.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 01/2022 - Fonseca e Rocha Produtos Saneantes LTDA-ME.",
    "Data": "2022-02-22T10:44:57.24",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022.",
    "Data": "2022-02-22T08:18:12.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 -CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 -CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - NUNES E COSTA LTDA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 -SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 -SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.",
    "Data": "2022-02-21T14:24:17.843",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 044 - Suspende a concessão de Licença Prêmio aos Funcionários Públicos Municipais até o dia 31 de agosto de 2022.\n",
    "Data": "2022-02-21T12:46:54.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVELIA - CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI SA",
    "Data": "2022-02-18T13:03:49.73",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA.” ",
    "Data": "2022-02-18T12:46:33.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 075/2022 -CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO ",
    "Data": "2022-02-18T11:13:03.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2022 -CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO ",
    "Data": "2022-02-18T11:12:09.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO",
    "Data": "2022-02-18T11:09:25.18",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-02-18T09:06:47.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 042 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2022-02-18T08:48:03.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 014 - “Trata de remoção de Servidora Pública Municipal.”\n",
    "Data": "2022-02-17T16:14:21.023",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013 - “Trata de remoção de Servidor Público Municipal.”",
    "Data": "2022-02-17T16:13:58.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012 - “Trata de remoção de Servidoras Públicas Municipais.”\n\n\n\n\n\n",
    "Data": "2022-02-17T16:10:33.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011 - “Trata de remoção de Servidora Pública Municipal.”",
    "Data": "2022-02-17T11:29:47.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual Municipal de Assistência Social 2022/2025.",
    "Data": "2022-02-17T11:27:26.923",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 038 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.”",
    "Data": "2022-02-17T11:26:52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 039 - “Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º do Decreto nº 155/2021 e dá outras providências.”\n",
    "Data": "2022-02-16T16:20:08.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2022 - SME - Dispõe sobre a alteração da nomeação do Comitê Intersetorial de enfrentamento ao COVID-19, para monitorar o Plano de Retorno das atividades não presenciais e/ou presenciais da Rede Municipal de Ensino.",
    "Data": "2022-02-16T16:19:54.87",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 004/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº030/2021.\r\nDISTRATO Nº 004/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº030/2021.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 005/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº037/2021.\r\nDISTRATO Nº 005/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº037/2021.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 006/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 028/2021.\r\nDISTRATO Nº 006/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 028/2021.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 007/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº034/2021.\r\nDISTRATO Nº 007/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº034/2021.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 008/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº029/2021.\r\nDISTRATO Nº 008/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº029/2021.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 009/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº036/2021.\r\nDISTRATO Nº 009/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº036/2021.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 010/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº027/2021.\r\nDISTRATO Nº 010/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº027/2021.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 011/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº033/2021.\r\nDISTRATO Nº 011/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº033/2021.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 012/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº053/2021.\r\nDISTRATO Nº 012/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº053/2021.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 013/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº054/2021.\r\nDISTRATO Nº 013/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº054/2021.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 014/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº009/2021.\r\nDISTRATO Nº 014/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº009/2021.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 015/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº011/2021.\r\nDISTRATO Nº 015/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº011/2021.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 016/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº008/2021.\r\nDISTRATO Nº 016/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº008/2021.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 017/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº007/2021.\r\nDISTRATO Nº 017/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº007/2021.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 018/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº010/2021.\r\nDISTRATO Nº 018/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº010/2021.",
    "Data": "2022-02-16T16:11:23.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora pública.”\n",
    "Data": "2022-02-16T15:10:29.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 09/2022 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.”",
    "Data": "2022-02-16T15:08:51.54",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2022 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA.\r\nCONTRATO Nº 073/2022 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2022 - GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA.\r\nCONTRATO Nº 074/2022 - GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA.",
    "Data": "2022-02-16T11:26:07.78",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA",
    "Data": "2022-02-16T08:32:39.597",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA",
    "Data": "2022-02-16T08:30:54.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.”\n",
    "Data": "2022-02-15T16:17:28.2",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 01 - Audiência Pública 3º Quadrimestre.",
    "Data": "2022-02-15T16:16:23.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-02-15T11:42:36.243",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-02-15T11:41:51.917",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 037 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Escrituração Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Cordeiros/Ba.”",
    "Data": "2022-02-11T10:01:21.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2021 - CONSOLIDADO.",
    "Data": "2022-02-09T16:35:38.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 08 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.”\n",
    "Data": "2022-02-08T16:27:50.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07 - NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-02-08T16:25:56.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades ao servidor V. G. Amorim e dá outras providências”\n",
    "Data": "2022-02-08T14:24:35.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”",
    "Data": "2022-02-08T14:23:50.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-02-08T14:04:42.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022.",
    "Data": "2022-02-08T14:03:50.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-02-08T10:32:11.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022.",
    "Data": "2022-02-08T10:25:52.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 041 - “Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do município de Cordeiros/Ba em razão da pandemia provocada pelo coronavírus(covid-19) e dá outras providencias.”",
    "Data": "2022-02-07T20:51:17.49",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 036 - “Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”",
    "Data": "2022-02-07T20:50:06.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 035 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Cordeiros/Ba.”\n",
    "Data": "2022-02-07T20:48:49.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - Construtora Potencial Service Eireli.",
    "Data": "2022-02-04T08:10:41.67",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 069/2022 - RECANTO DO APOIO LTDA - ME.",
    "Data": "2022-02-03T15:52:00.463",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022 - RECANTO DO APOIO LTDA - ME.",
    "Data": "2022-02-03T15:50:04.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -RECANTO DO APOIO LTDA - ME ",
    "Data": "2022-02-03T15:48:09.523",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO Nº 028 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.”",
    "Data": "2022-02-03T11:08:55.69",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2022 - ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 070/2022 - ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2022 -  ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2022 - ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2022 -  ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 072/2022 - ELMO JOÃO GONÇALVES.",
    "Data": "2022-02-03T10:29:13.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 066/2022 - VALMIR BENTO DE  OLIVEIRA",
    "Data": "2022-02-03T10:22:57.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2022 - VALMIR BENTO DE OLIVEIRA",
    "Data": "2022-02-03T10:21:41.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 065/2022 - ALCIONE ALVES DE MORAIS",
    "Data": "2022-02-03T10:20:36.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2022 - ALCIONE ALVES DE MORAIS",
    "Data": "2022-02-03T10:19:08.67",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ELMO JOÃO GONÇALVES.",
    "Data": "2022-02-03T10:15:54.437",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ELMO JOÃO GONÇALVES.",
    "Data": "2022-02-03T10:15:01.17",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ELMO JOÃO GONÇALVES.",
    "Data": "2022-02-03T10:14:02.497",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2022-02-03T10:12:40.17",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME",
    "Data": "2022-02-03T10:10:39.517",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME",
    "Data": "2022-02-03T10:09:37.057",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ALCIONE ALVES DE MORAIS.",
    "Data": "2022-02-03T10:08:36.057",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 034 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tributos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”\n",
    "Data": "2022-02-02T13:03:44.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 033 - “Dispõe sobre a exoneração do Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”\n\n",
    "Data": "2022-02-02T12:54:58.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS ATRAVÉS DO FNAS DO EXERCÍCIO DE 2020.",
    "Data": "2022-02-02T10:56:55.54",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 032 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2022-02-02T10:45:04.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2022-02-02T10:43:30.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 030 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2022-02-02T10:41:30.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 029 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2022-02-02T10:40:39.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 002/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº001/2021.\r\nEXTRATO DO DISTRATO Nº 003/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº002/2021.\r\nDISTRATO Nº 003/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº002/2021.",
    "Data": "2022-02-01T16:46:37.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 002/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº001/2021",
    "Data": "2022-02-01T16:45:02.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 068/2022 - SANDRA LUZ DE LIMA BRITO 80979980500 – ME.",
    "Data": "2022-02-01T16:30:31.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2022 - SANDRA LUZ DE LIMA BRITO 80979980500 – ME",
    "Data": "2022-02-01T16:29:41.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 - “Instaura Processo Administrativo e constitui Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa, e dá outras providências.” ",
    "Data": "2022-02-01T16:29:14.047",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 067/2022 - HELENA OLIVEIRA SALOMAO.",
    "Data": "2022-02-01T16:24:09.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022 - HELENA OLIVEIRA SALOMAO",
    "Data": "2022-02-01T16:23:36.763",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2022 - LEILÃO Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-02-01T16:10:57.953",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 1/2022.",
    "Data": "2022-02-01T16:10:33.86",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO",
    "Data": "2022-02-01T14:51:34.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO HOSPITAL.",
    "Data": "2022-02-01T14:35:56.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 026 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS",
    "Data": "2022-02-01T14:34:56.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.”",
    "Data": "2022-02-01T14:22:18.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SANDRA LUZ DE LIMA BRITO 80979980500",
    "Data": "2022-02-01T10:20:03.393",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -HELENA OLIVEIRA SALOMAO",
    "Data": "2022-02-01T10:18:33.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 023 - “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021",
    "Data": "2022-01-31T14:12:00.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 2 DO RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2021",
    "Data": "2022-01-31T12:09:34.903",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2022 - PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES - ME.\r\nCONTRATO Nº 063/2022 - PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2022 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME.\r\nCONTRATO Nº 064/2022 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME.\r\nREPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022 - MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\nREPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 055/2022 - MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.",
    "Data": "2022-01-31T11:21:15.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0386/2020\r\n",
    "Data": "2022-01-28T08:20:11.35",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020\r\n",
    "Data": "2022-01-28T08:19:19.507",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PUBLICADOS NO DOM, ED. 01365, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022, PUBLICADOS NO DOM, ED. 01369, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-27T14:35:34.407",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01/2022 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos transferidos do FNAS e FEAS para o exercício de 2022. ",
    "Data": "2022-01-27T14:25:58.617",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-01-26T16:37:13.143",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2022-01-26T16:33:18.343",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 003/2022 - Empresa Medisil Comercial Farmacêutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes LTDA.",
    "Data": "2022-01-26T16:31:45.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2022 - MUNICÍPIO DE CORDEIROS E CIVALERG",
    "Data": "2022-01-25T16:00:59.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 -SONIA LINIE MIRANDA-ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.",
    "Data": "2022-01-25T11:11:25.647",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RENOVAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2021",
    "Data": "2022-01-24T16:48:21.027",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RENOVAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021",
    "Data": "2022-01-24T16:47:36.227",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 062/2022 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509.",
    "Data": "2022-01-19T16:48:11.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2022 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509.",
    "Data": "2022-01-19T16:46:27.02",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2022-01-19T16:43:39.597",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 061/2022 - L2F SISTEMAS WEB LTDA – EPP.",
    "Data": "2022-01-19T14:15:40.453",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2022 - L2F SISTEMAS WEB LTDA – EPP.",
    "Data": "2022-01-19T14:14:58.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ",
    "Data": "2022-01-19T14:12:30.563",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 060/2022 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.",
    "Data": "2022-01-19T11:34:09.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2022 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.",
    "Data": "2022-01-19T11:33:18.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2022-01-19T11:29:17.287",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2022 - D N PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 058/2022 - D N PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2022 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO - EPP.\r\nCONTRATO Nº 059/2022 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO - EPP.",
    "Data": "2022-01-19T10:31:44.82",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 057/2022 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.",
    "Data": "2022-01-19T10:07:08.25",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2022 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.",
    "Data": "2022-01-19T10:04:52.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA;ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2022-01-19T10:03:45.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021.",
    "Data": "2022-01-19T09:24:58.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 056/2022 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME.",
    "Data": "2022-01-19T09:07:58.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME.",
    "Data": "2022-01-19T09:05:42.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2022-01-19T09:00:17.863",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2022",
    "Data": "2022-01-18T17:15:12.357",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2022",
    "Data": "2022-01-18T17:12:19.243",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.",
    "Data": "2022-01-18T17:09:48.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 001/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022.\r\nDISTRATO Nº 001/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2022 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME.\r\nCONTRATO Nº 050/2022 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2022 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.\r\nCONTRATO Nº 051/2022 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2022 - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME.\r\nCONTRATO Nº 052/2022 - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2022 - SANDRA REGINA BARROS DOS SANTOS - ME.\r\nCONTRATO Nº 053/2022 - SANDRA REGINA BARROS DOS SANTOS - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2022 - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 054/2022 - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022 - MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\nCONTRATO Nº 055/2022 - MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.",
    "Data": "2022-01-18T16:31:13.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE CORDEIROS-BAHIA.",
    "Data": "2022-01-18T15:40:03.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO.”",
    "Data": "2022-01-18T10:18:00.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03 - “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE GESTANTE DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.”",
    "Data": "2022-01-18T10:17:23.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO.",
    "Data": "2022-01-17T15:03:48.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2022 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533.\r\nCONTRATO Nº 048/2022 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022 - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - EPP.\r\nCONTRATO Nº 049/2022 - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - EPP.",
    "Data": "2022-01-17T11:18:20.683",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 047/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA",
    "Data": "2022-01-17T08:59:43.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 047/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA",
    "Data": "2022-01-17T08:58:45.873",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 044/2022 - LUCAS SOARES SALOMÃO",
    "Data": "2022-01-17T08:57:46.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 044/2022 - LUCAS SOARES SALOMÃO ",
    "Data": "2022-01-17T08:55:52.233",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021.",
    "Data": "2022-01-13T14:20:09.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 09/2022 BANCO DO BRASIL.",
    "Data": "2022-01-13T11:42:10.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2022 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.",
    "Data": "2022-01-12T11:31:09.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2022 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.",
    "Data": "2022-01-12T11:29:44.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -ADITAMENTO Nº 001/2022.\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -ADITAMENTO Nº 001/2022.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -ADITAMENTO Nº 002/2022.\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-01-12T11:22:27.233",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 002/2022",
    "Data": "2022-01-12T11:21:09.247",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 044/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2022 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA , HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA.\r\nCONTRATO Nº 045/2022 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA , HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA.\r\nCONTRATO Nº 046/2022 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA.",
    "Data": "2022-01-12T11:18:23.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 244/2021 -COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI - ME ",
    "Data": "2022-01-10T14:24:04.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2021 -COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI - ME .",
    "Data": "2022-01-10T14:22:37.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 097/2021.",
    "Data": "2022-01-10T13:49:13.417",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 097/2021",
    "Data": "2022-01-10T13:48:31.38",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI – ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME .\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SANDRA REGINA BARROS DOSSANTOS – ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA .\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.",
    "Data": "2022-01-10T11:42:12.28",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-10T08:55:47.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-01-07T13:57:47.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022.",
    "Data": "2022-01-07T10:09:27.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2022.",
    "Data": "2022-01-07T10:09:15.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022.",
    "Data": "2022-01-07T10:04:44.28",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020 - “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.”\n\n",
    "Data": "2022-01-05T16:40:55.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI.\r\nCONTRATO Nº 031/2022 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2022 - RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA – EPP.\r\nCONTRATO Nº 032/2022 - RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA – EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533.\r\nCONTRATO Nº 033/2022 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022 - ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA – EPP.\r\nCONTRATO Nº 034/2022 - ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA – EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 035/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022 - ABRAÃO ALVES CORDEIROS 99763338549.\r\nCONTRATO Nº 036/2022 - ABRAÃO ALVES CORDEIROS 99763338549.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2022 - MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - EPP.\r\nCONTRATO Nº 037/2022 - MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2022 - INFUSOMED LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 038/2022 - INFUSOMED LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 039/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022 - PROSLAB – PRONTO SERVIÇO LABORATORIAL LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 040/2022 - PROSLAB – PRONTO SERVIÇO LABORATORIAL LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2022 - ALCIDES ALVES DA SILVA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 041/2022 - ALCIDES ALVES DA SILVA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2022 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nCONTRATO Nº 042/2022 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2022 - R. CLEAN COMERCIAL EIRELI – ME.\r\nCONTRATO Nº 043/2022 - R. CLEAN COMERCIAL EIRELI – ME.",
    "Data": "2022-01-05T15:17:51.15",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-01-05T14:20:44.19",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 019 - “Dispõe sobre a nomeação da  Assessora de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”\n",
    "Data": "2022-01-05T14:20:08.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 021/2022 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2022 -MALDECINA MARIA DIONÍSIO 44783043515 .\r\nCONTRATO Nº 022/2022 -MALDECINA MARIA DIONÍSIO 44783043515 .\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2022 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP.\r\nCONTRATO Nº 023/2022 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2022 - PEDRINHO CICERO DIAS RIBEIRO 02165088518.\r\nCONTRATO Nº 024/2022 - PEDRINHO CICERO DIAS RIBEIRO 02165088518.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nCONTRATO Nº 025/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022 -COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI – ME .\r\nCONTRATO Nº 026/2022 -COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI – ME .\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nCONTRATO Nº 027/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2022 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.\r\nCONTRATO Nº 028/2022 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022 -CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.\r\nCONTRATO Nº 029/2022 -CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2022 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 030/2022 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.",
    "Data": "2022-01-05T09:15:04.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021.",
    "Data": "2022-01-04T16:35:32.12",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 017 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Recursos Hídricos do município de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 018 - “Dispõe sobre a nomeação da  Diretora de Análises de Projetos e Convênios da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”",
    "Data": "2022-01-04T12:11:42.533",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Gabinete da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”\r\nDECRETO Nº 05 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador do Município de Cordeiros/Bahia.”\r\nDECRETO Nº 06 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Imunização do Município de Cordeiros/Bahia.”\r\nDECRETO Nº 07 - “Dispõe sobre a nomeação da  Assessora do Setor Pessoal/RH da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 08 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor Municipal de Obras e Infraestrutura  do Município de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 09 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 10 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Serviços Gerais do Município de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 11 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Serviços Gerais do Município de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 012 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Segurança Pública do Município de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 013 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Agropecuária do Município de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 014 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Cadastro Único do Município de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 015 - Autoriza a Srª . Elisabete de Oliveira Alves, Secretária Municipal de Educação, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-01-04T11:51:55.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 011/2022 -UNISUPRI OFFICER – COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022 - W F DE ALMEIDA.\r\nCONTRATO Nº 012/2022 - W F DE ALMEIDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022 - MERCEVOLKS PATAGÔNIA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 013/2022 - MERCEVOLKS PATAGÔNIA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022 - JJLM SERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 014/2022 - JJLM SERVIÇOS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022 - ABRAÃO ALVES CORDEIROS99763338549.\r\nCONTRATO Nº 015/2022 - ABRAÃO ALVES CORDEIROS99763338549.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022 - OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 016/2022 - OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022 - DILSON SOUZA SANTOS - ME.\r\nCONTRATO Nº 017/2022 - DILSON SOUZA SANTOS - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022 - FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 018/2022 - FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 019/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2022 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.\r\nCONTRATO Nº 020/2022 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022 -UNISUPRI OFFICER – COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.",
    "Data": "2022-01-04T11:17:05.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 005/2022 - IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nCONTRATO Nº 006/2022 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 007/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 008/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022 - EPISTEME COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI.\r\nCONTRATO Nº 009/2022 - EPISTEME COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2022 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS.\r\nCONTRATO Nº 010/2022 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS.",
    "Data": "2022-01-04T08:45:25.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 005/2022 - IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP",
    "Data": "2022-01-04T08:36:07.637",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022 - IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP",
    "Data": "2022-01-04T08:35:16.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 004/2022 - GILDÁSIO NOGUEIRA AVELAR - ME",
    "Data": "2022-01-04T08:34:58.363",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022 - GILDÁSIO NOGUEIRA AVELAR - ME",
    "Data": "2022-01-04T08:32:28.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 003/2022 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP",
    "Data": "2022-01-04T08:31:46.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP",
    "Data": "2022-01-04T08:31:02.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 002/2022 - TRATOR LÍDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI– EPP",
    "Data": "2022-01-04T08:29:51.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022 - TRATOR LÍDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI– EPP",
    "Data": "2022-01-04T08:28:59.973",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 001/2022 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA – ME",
    "Data": "2022-01-04T08:28:34.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA – ME",
    "Data": "2022-01-04T08:25:34.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Cordeiros/Bahia.”",
    "Data": "2022-01-03T15:36:03.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal Interino de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba.\"",
    "Data": "2022-01-03T15:28:56.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”\n",
    "Data": "2022-01-03T15:26:49.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 074, - “Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos administrativos no município de Cordeiros/Ba e dá outras providências”.  ",
    "Data": "2021-12-30T14:57:05.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 163 - “Exonera os ocupantes dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.”\n",
    "Data": "2021-12-30T11:22:02.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 041/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.",
    "Data": "2021-12-30T10:18:03.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021",
    "Data": "2021-12-30T10:12:04.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 162, DE CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas- COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 36/2020.",
    "Data": "2021-12-30T09:36:16.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 073 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-12-28T17:44:00.99",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 072 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-12-28T17:42:58.35",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 161 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-28T17:19:49.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 160 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-28T17:18:42.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 236-A/2021 - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES 01514513544",
    "Data": "2021-12-28T10:11:09.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 236-A/2021 - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES 01514513544",
    "Data": "2021-12-28T10:09:47.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 311/2019",
    "Data": "2021-12-28T10:03:33.107",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 311/2019",
    "Data": "2021-12-28T10:02:41.717",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 040/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021",
    "Data": "2021-12-28T08:48:51.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021",
    "Data": "2021-12-28T08:47:49.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 071 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-12-27T18:29:51.403",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 070 ´“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.”\n",
    "Data": "2021-12-27T18:21:08.74",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO - INEX 004-13/2021",
    "Data": "2021-12-23T13:56:45.553",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO - INEX 004-12/2021",
    "Data": "2021-12-23T13:54:46.07",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021",
    "Data": "2021-12-23T13:25:30.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 069 - Estabelece normas e diretrizes para a conclusão do ano letivo de 2021. Define o calendário letivo 2022 e o período de matriculas para as Instituições de Ensino integrantes da Rede Pública Municipal, e dá outras providências correlatas. \n",
    "Data": "2021-12-23T11:30:00.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - 8ª FASE",
    "Data": "2021-12-23T10:48:50.077",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "9ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021",
    "Data": "2021-12-23T10:44:07.917",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 240/2021 - ALA FERREIRA GOMES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2021 - ALA FERREIRA GOMES.\r\nCONTRATO Nº 241/2021 - AUDENICE GONÇALVES VEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2021 - AUDENICE GONÇALVES VEIRA.\r\nCONTRATO Nº 239/2021 - NAILSON PEREIRA SILVA – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2021 - NAILSON PEREIRA SILVA – ME.\r\nCONTRATO Nº 237/2021 - TALAMIRA TAITA RODRIGUES BRITO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2021 - TALAMIRA TAITA RODRIGUES BRITO.\r\nCONTRATO Nº 242/2021 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2021 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP.\r\nCONTRATO Nº 243/2021 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2021 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.",
    "Data": "2021-12-23T10:42:15.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 096/2021",
    "Data": "2021-12-23T08:44:08.95",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 088/2021.\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 088/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 094/2021.\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 094/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 096/2021.",
    "Data": "2021-12-23T08:41:20.48",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021",
    "Data": "2021-12-22T13:53:37.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.",
    "Data": "2021-12-22T13:51:43.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 698 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2022.",
    "Data": "2021-12-21T16:43:27.197",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 236/2021 - SAMUEL RICARDO DA SILVA 95090223572.",
    "Data": "2021-12-21T14:14:55.763",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2021 - SAMUEL RICARDO DA SILVA 95090223572.",
    "Data": "2021-12-21T14:07:40.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2021 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.\r\nCONTRATO Nº 234/2021 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2021 - VALDEMIR JOSE DOS SANTOS.\r\nCONTRATO Nº 238/2021 - VALDEMIR JOSE DOS SANTOS.",
    "Data": "2021-12-21T09:44:25.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 087/2021.\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 087/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -ADITAMENTO Nº 089/2021.\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -ADITAMENTO Nº 089/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 091/2021.\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 091/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 092/2021.\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 092/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 093/2021.\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 093/2021.",
    "Data": "2021-12-20T09:54:28.367",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021",
    "Data": "2021-12-17T10:50:23.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021",
    "Data": "2021-12-17T10:46:31.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021",
    "Data": "2021-12-17T10:45:49.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021",
    "Data": "2021-12-17T10:45:22.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021",
    "Data": "2021-12-17T10:43:54.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021",
    "Data": "2021-12-17T10:43:05.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Contrato nº 235/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO.\r\nContrato nº 235/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO.\r\nExtrato do Contrato nº 236/2021 - SAMUEL RICARDO DA SILVA.\r\nContrato nº 236/2021 - SAMUEL RICARDO DA SILVA.",
    "Data": "2021-12-16T11:51:31.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 015/2021.",
    "Data": "2021-12-16T11:25:18.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 086/2021.",
    "Data": "2021-12-16T09:44:48.087",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 086/2021",
    "Data": "2021-12-16T09:43:26.053",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 697 - “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências”.",
    "Data": "2021-12-15T14:45:48.927",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 696 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.",
    "Data": "2021-12-15T12:00:00.76",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 159 - \"Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Educação interinamente, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-12-15T09:31:23.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 158 - Nomeia para ocupar interinamente, o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba.",
    "Data": "2021-12-15T08:48:25.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021",
    "Data": "2021-12-10T14:56:40.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021",
    "Data": "2021-12-10T14:55:58.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021",
    "Data": "2021-12-10T11:57:53.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Julgamento de Recurso - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021.",
    "Data": "2021-12-10T11:56:36.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 0579/2018 - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",
    "Data": "2021-12-09T16:55:32.307",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 0579/2018 - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS\nLTDA",
    "Data": "2021-12-09T16:53:44.713",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 069 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”\n",
    "Data": "2021-12-09T16:46:36.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 157 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Cordeiros/Ba.\n",
    "Data": "2021-12-09T16:42:04.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021.\r\nEDITAL PE Nº 039/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.",
    "Data": "2021-12-08T11:44:47.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 156 - “Nomeia leiloeiro administrativo e Comissão de Alienação para promover leilão público  e dá outras providências.” \n",
    "Data": "2021-12-07T15:13:50.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 229/2021-LUCAS ALVES LOBO.",
    "Data": "2021-12-07T12:01:55.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2021-LUCAS ALVES LOBO.",
    "Data": "2021-12-07T12:01:41.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 230/2021 - ALCIDES ALVES DA SILVA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2021 - ALCIDES ALVES DA SILVA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 231/2021 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2021 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nCONTRATO Nº 232/2021 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2021 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME.\r\nCONTRATO Nº 233/2021 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2021 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.",
    "Data": "2021-12-06T16:05:47.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 155 - Dispõe sobre a regulamentação da feira livre aberta conforme Lei Complementar nº 01 de 21 de setembro de 2017 (Código Tributário) e Lei nº 356/1997 (Código de Postura Municipal).\n\n",
    "Data": "2021-12-03T10:41:33.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 068 - \"Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora C. O. Moreira e dá outras providências”\n",
    "Data": "2021-12-03T10:32:06.913",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 152 - Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Finanças, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências. ",
    "Data": "2021-12-03T10:31:39.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.",
    "Data": "2021-12-03T09:43:36.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO COMPED Nº 01/2021",
    "Data": "2021-12-02T14:59:23.297",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 695, - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-12-02T14:52:40.687",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 694 - AUTORIZA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATAS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.",
    "Data": "2021-12-02T14:51:18.653",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 067 - Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Educação – COMED e da III Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Cordeiros – PME, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-12-02T11:49:49.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Notificação Extra-Judicial à Engecalc Construções e Empreendimentos LTDA.",
    "Data": "2021-12-02T11:25:56.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE N° 154 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.\n",
    "Data": "2021-12-02T11:11:41.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS",
    "Data": "2021-12-01T16:16:14.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 228/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS",
    "Data": "2021-12-01T16:11:20.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 164/2021 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2021-12-01T16:04:10.283",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 164/2021 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
    "Data": "2021-12-01T16:00:24.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 221-D/2021 - PROED COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - EPP",
    "Data": "2021-12-01T14:46:19.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 221-D/2021 - PROED COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - EPP",
    "Data": "2021-12-01T14:40:48.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 066 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da IV Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências.\n\n",
    "Data": "2021-11-30T15:21:37.54",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 015/2021",
    "Data": "2021-11-30T10:20:37.033",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 014/2021",
    "Data": "2021-11-30T10:20:19.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº  149/2021, PUBLICADO NO DOM (IPM BRASIL) – EDIÇÃO Nº 01328 DE 05/11/2021.",
    "Data": "2021-11-30T09:54:38.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-11-29T14:11:16.653",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-11-29T14:10:18.217",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 153 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-11-29T11:32:37.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 153 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-11-29T08:45:55.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PPA- LEI Nº 693 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-11-26T12:23:33.077",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 152 “AUTORIZA O SR. CÁSSIO LERES SALOMÃO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-11-26T11:43:05.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021",
    "Data": "2021-11-26T11:38:41.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021",
    "Data": "2021-11-26T11:38:07.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021",
    "Data": "2021-11-26T11:37:43.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021",
    "Data": "2021-11-26T11:35:38.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 152 - “Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Finanças, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.” ",
    "Data": "2021-11-25T16:41:04.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021",
    "Data": "2021-11-25T16:32:32.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021",
    "Data": "2021-11-25T16:31:16.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 037/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021",
    "Data": "2021-11-25T14:31:17.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021.",
    "Data": "2021-11-25T14:29:34.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021",
    "Data": "2021-11-24T14:37:47.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021",
    "Data": "2021-11-24T14:37:02.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021",
    "Data": "2021-11-24T14:36:38.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021",
    "Data": "2021-11-24T14:35:34.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021",
    "Data": "2021-11-24T14:34:38.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021",
    "Data": "2021-11-24T14:29:33.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 151 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.”",
    "Data": "2021-11-24T12:41:17.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.",
    "Data": "2021-11-23T16:52:18.46",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021",
    "Data": "2021-11-23T09:26:04.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 148 - “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDE",
    "Data": "2021-11-23T08:13:24.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2020 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2021",
    "Data": "2021-11-19T14:59:35.9",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 115/2021.",
    "Data": "2021-11-19T08:16:47.81",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 115/2021.",
    "Data": "2021-11-19T08:14:14.843",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2021 - WILLIAN JOSÉ VIANA.",
    "Data": "2021-11-19T08:13:45.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 227/2021 - WILLIAN JOSÉ VIANA.",
    "Data": "2021-11-19T08:12:37.99",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 224-A/2021 - EDUARDO ALVES DO PRADO",
    "Data": "2021-11-18T14:31:38.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 224-A/2021 - EDUARDO ALVES DO PRADO",
    "Data": "2021-11-18T14:27:45.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº013/2021",
    "Data": "2021-11-18T09:39:55.037",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº012/2021",
    "Data": "2021-11-18T09:38:50.65",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº64/2021 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2021-11-18T09:27:51.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 150 - DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DESTA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-11-17T12:40:47.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 014/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.184.000,00 (um milhão cento e oitenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2021-11-17T09:37:32.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO.",
    "Data": "2021-11-17T09:11:42.91",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 221-B/2021 - DAYVID ALVES FERREIRA",
    "Data": "2021-11-12T11:31:22.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 221-B/2021 - DAYVID ALVES FERREIRA",
    "Data": "2021-11-12T11:29:18.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 221-A/2021 - IVAN DE JESUS DE CONDEÚBA - ME",
    "Data": "2021-11-12T11:28:53.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 221-A/2021 - IVAN DE JESUS DE CONDEÚBA - ME",
    "Data": "2021-11-12T11:26:40.91",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2021 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP",
    "Data": "2021-11-12T11:26:22.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 223/2021 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP",
    "Data": "2021-11-12T11:25:28.6",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.\r\nEDITAL PE Nº 033/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.\r\nEDITAL PE Nº 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.",
    "Data": "2021-11-12T10:58:22.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 064 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.\n",
    "Data": "2021-11-12T09:49:31.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 065 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.\n\n",
    "Data": "2021-11-12T09:48:45.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 221-C/2021 - MARINA DO NASCIMENTO LUZ 05726525507.",
    "Data": "2021-11-12T09:27:06.363",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 221-C/2021 - MARINA DO NASCIMENTO LUZ 05726525507.",
    "Data": "2021-11-12T09:26:23.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 222/2021 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2021 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.\r\nCONTRATO Nº 221/2021 - MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2021 - MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.",
    "Data": "2021-11-12T08:57:46.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 013/2021 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – EPP",
    "Data": "2021-11-11T16:00:33.43",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2021 - BANCO BRADESCO S/A",
    "Data": "2021-11-11T11:06:03.273",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 225/2021 - BANCO BRADESCO S/A",
    "Data": "2021-11-11T10:55:12.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 224/2021 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI",
    "Data": "2021-11-11T10:54:17.957",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 224/2021 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI",
    "Data": "2021-11-11T10:52:50.283",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 063 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2021-11-10T14:01:03.047",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021.\r\nEDITAL PE Nº 034/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.\r\nEDITAL PE Nº 036/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.",
    "Data": "2021-11-10T10:06:30.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 220-B/2021 - VOLMAR JOSÉ DO AMARAL - ME.",
    "Data": "2021-11-09T16:44:16.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 220-B/2021 - VOLMAR JOSÉ DO AMARAL - ME.",
    "Data": "2021-11-09T16:42:42.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 220-C/2021 - TAMARA SOUZA SILVA 08254887616",
    "Data": "2021-11-08T14:05:27.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 220-C/2021 - TAMARA SOUZA SILVA 08254887616",
    "Data": "2021-11-08T14:03:27.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 692 - ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO FLORINDO RIBEIRO DA SILVA, MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.",
    "Data": "2021-11-08T11:53:45.923",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 220-A/2021 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO - ME",
    "Data": "2021-11-08T10:29:51.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 220-A/2021 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO - ME",
    "Data": "2021-11-08T10:07:39.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 149 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2021-11-05T12:09:15.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2021 - IVAN EVANGELISTA RIBEIRO",
    "Data": "2021-11-05T09:48:05.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 220/2021 - IVAN EVANGELISTA RIBEIRO",
    "Data": "2021-11-05T09:45:03.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 062 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-11-04T17:06:47.35",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 059 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio.”",
    "Data": "2021-11-04T17:06:11.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 147 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM",
    "Data": "2021-11-04T16:17:05.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 148 - “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
    "Data": "2021-11-04T11:23:24.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 146 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS.",
    "Data": "2021-11-03T18:02:00.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.",
    "Data": "2021-11-03T15:01:20.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 004/2021",
    "Data": "2021-11-03T10:02:25.397",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 004/2021",
    "Data": "2021-11-03T10:01:53.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 029/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021",
    "Data": "2021-10-29T10:41:17.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021.",
    "Data": "2021-10-29T10:40:10.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 145 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-10-29T10:03:36.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 144 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS",
    "Data": "2021-10-29T10:00:31.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 204/2021 - JOÃO BATISTA DE ALMEIDA. ",
    "Data": "2021-10-28T10:18:45.2",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2021 - JOÃO BATISTA DE ALMEIDA. ",
    "Data": "2021-10-28T10:17:06.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021",
    "Data": "2021-10-27T14:00:12.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021",
    "Data": "2021-10-27T13:59:38.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 219 - MAURICIO PEREIRA SOARES",
    "Data": "2021-10-27T08:47:09.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 219 - MAURICIO PEREIRA SOARES",
    "Data": "2021-10-27T08:46:11.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 216/2021 - PROSLAB – PRONTO SERVIÇO LABORATORIAL LTDA - EPP",
    "Data": "2021-10-27T08:45:32.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2021 - PROSLAB – PRONTO SERVIÇO LABORATORIAL LTDA - EPP",
    "Data": "2021-10-27T08:44:08.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 214/2021 - ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA – EPP",
    "Data": "2021-10-27T08:43:26.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2021 - ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA – EPP",
    "Data": "2021-10-27T08:42:39.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 210 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EP",
    "Data": "2021-10-27T08:42:15.36",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 210 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EP",
    "Data": "2021-10-27T08:40:41.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 143 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” DO DIA 28/10/2021 PARA O DIA 29/10/2021 E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-10-25T10:14:29.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE NONA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.",
    "Data": "2021-10-25T09:40:01.373",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2021 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 217/2021 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2021 - ABRAÃO ALVES CORDEIROS 99763338549.\r\nCONTRATO Nº 218/2021 - ABRAÃO ALVES CORDEIROS 99763338549.",
    "Data": "2021-10-22T11:16:13.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 029/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021.",
    "Data": "2021-10-22T10:11:04.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021.",
    "Data": "2021-10-22T09:29:20.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 215/2021 - AUTO POSTO MV LTDA - ME",
    "Data": "2021-10-21T10:15:01.56",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2021 - AUTO POSTO MV LTDA - ME",
    "Data": "2021-10-21T10:13:56.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 212/2021 - R. CLEAN COMERCIAL EIRELI - ME",
    "Data": "2021-10-21T08:55:10.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2021 - RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA -EPP.\r\nCONTRATO Nº 211/2021 - RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA -EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2021 - R. CLEAN COMERCIAL EIRELI – ME.\r\nCONTRATO Nº 212/2021 - R. CLEAN COMERCIAL EIRELI – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2021 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533.\r\nCONTRATO Nº 213/2021 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533.",
    "Data": "2021-10-20T15:54:35.603",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021",
    "Data": "2021-10-20T09:51:37.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021",
    "Data": "2021-10-20T09:48:26.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 029/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021",
    "Data": "2021-10-20T09:30:13.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE OITAVA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020",
    "Data": "2021-10-20T09:04:52.227",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 193-D/2021",
    "Data": "2021-10-19T14:25:14.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-D/2021 - MANUEL JOSE NETO",
    "Data": "2021-10-19T14:23:26.78",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021",
    "Data": "2021-10-18T15:02:25.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021",
    "Data": "2021-10-18T15:02:02.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021",
    "Data": "2021-10-18T14:59:37.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021",
    "Data": "2021-10-18T14:58:58.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021.",
    "Data": "2021-10-18T14:02:35.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021.",
    "Data": "2021-10-18T10:58:52.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021.",
    "Data": "2021-10-18T10:58:05.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021.",
    "Data": "2021-10-18T10:55:43.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021.",
    "Data": "2021-10-18T10:55:04.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 013/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.129.000,00",
    "Data": "2021-10-15T13:52:29.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021",
    "Data": "2021-10-15T11:50:32.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 209/2021 - PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA",
    "Data": "2021-10-15T09:19:59.23",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2021 - PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA",
    "Data": "2021-10-15T09:18:14.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SÉTIMA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020",
    "Data": "2021-10-15T09:17:23.217",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 203/2021 - JOÃO BATISTA DE ALMEIDA",
    "Data": "2021-10-14T14:17:52.853",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2021 - JOÃO BATISTA DE ALMEIDA",
    "Data": "2021-10-14T14:17:07.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 012/2021 -JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP, CNPJ nº 08.585.030/0001-19. ",
    "Data": "2021-10-14T11:51:38.597",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 208/2021 - MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - EPP",
    "Data": "2021-10-14T10:31:19.72",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2021 - MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - EPP",
    "Data": "2021-10-14T10:29:49.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 207/2021 - INFUSOMED LTDA - EPP",
    "Data": "2021-10-14T10:29:21.673",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2021 - INFUSOMED LTDA - EPP",
    "Data": "2021-10-14T10:24:03.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 058, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-10-14T08:33:24.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021.",
    "Data": "2021-10-13T11:33:43.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 0165/2019.",
    "Data": "2021-10-13T10:30:30.973",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 0165/2019.",
    "Data": "2021-10-13T10:16:40.957",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 032/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021",
    "Data": "2021-10-13T10:07:24.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 219/2021-GPM. AO BANCO DO BRASIL - SOLICITA ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA PARA “PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE APOIO À PRODUÇÃO – PROMER, CONVÊNIO Nº 569/2021",
    "Data": "2021-10-11T11:09:01.73",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 057 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”",
    "Data": "2021-10-11T10:28:06.84",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 056 - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências”",
    "Data": "2021-10-11T09:18:49.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 015/2021.",
    "Data": "2021-10-11T08:28:44.987",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 015/2021.",
    "Data": "2021-10-11T08:23:59.797",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 205/2021 - AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME.",
    "Data": "2021-10-11T08:23:33.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2021 - AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME",
    "Data": "2021-10-11T08:20:17.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEXTA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.",
    "Data": "2021-10-11T08:19:44.627",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021.",
    "Data": "2021-10-08T12:11:24.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 020/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.",
    "Data": "2021-10-08T12:03:19.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021.",
    "Data": "2021-10-08T12:02:21.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 206 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808",
    "Data": "2021-10-08T11:04:00.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 206 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808",
    "Data": "2021-10-08T11:01:21.503",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021",
    "Data": "2021-10-08T09:02:55.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021",
    "Data": "2021-10-08T09:02:05.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2021",
    "Data": "2021-10-08T09:01:20.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2021",
    "Data": "2021-10-08T09:00:31.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2021",
    "Data": "2021-10-08T08:59:49.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2021",
    "Data": "2021-10-08T08:59:02.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 055 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-10-07T16:22:58.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021",
    "Data": "2021-10-07T08:42:08.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021",
    "Data": "2021-10-06T11:19:28.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021",
    "Data": "2021-10-06T11:19:05.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021",
    "Data": "2021-10-06T11:16:19.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021",
    "Data": "2021-10-06T11:15:14.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021",
    "Data": "2021-10-06T11:13:30.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021",
    "Data": "2021-10-06T11:11:37.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 031/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021",
    "Data": "2021-10-06T10:18:33.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021.",
    "Data": "2021-10-06T10:17:45.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 054, - “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-10-06T10:01:35.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 053 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.",
    "Data": "2021-10-06T10:00:58.34",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 052 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR",
    "Data": "2021-10-06T09:59:36.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE QUINTA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020",
    "Data": "2021-10-06T09:20:46.38",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 203/2021 - JAIME JOSÉ TRINDADE.",
    "Data": "2021-10-05T09:23:06.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2021 - JAIME JOSÉ TRINDADE.",
    "Data": "2021-10-05T09:21:05.083",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021.",
    "Data": "2021-10-04T16:44:58.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021",
    "Data": "2021-10-04T09:03:01.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR - SEGUROS SURA S.A.",
    "Data": "2021-10-04T08:41:47.16",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - SEGUROS SURA S.A.",
    "Data": "2021-10-04T08:41:08.397",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE QUARTA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020",
    "Data": "2021-10-01T12:39:41.123",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE QUARTA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020",
    "Data": "2021-10-01T09:58:54.307",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 - BRADESCO S/A.",
    "Data": "2021-10-01T08:26:51.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 198/2021 - MATSUKITA CONFECÇÕES LTDA - EPP",
    "Data": "2021-09-30T09:34:36.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2021 - MATSUKITA CONFECÇÕES LTDA - EPPT",
    "Data": "2021-09-30T09:32:13.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 200/2021 - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587",
    "Data": "2021-09-30T09:14:17.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2021 - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587",
    "Data": "2021-09-30T09:13:06.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 199/2021 - EDELSON JOSE DOS SANTOS 00006150560",
    "Data": "2021-09-30T09:12:24.15",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2021 - EDELSON JOSE DOS SANTOS 00006150560",
    "Data": "2021-09-30T09:06:00.9",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 202/2021 - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PUBLICA EIRELI - ME",
    "Data": "2021-09-29T16:43:00.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2021 - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PUBLICA EIRELI - ME",
    "Data": "2021-09-29T16:41:08.023",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2021 - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510",
    "Data": "2021-09-29T16:35:22.413",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 201/2021 - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510",
    "Data": "2021-09-29T16:34:23.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resposta ao Pedido de Esclarecimento I - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Bradesco S/A.",
    "Data": "2021-09-29T16:04:23.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL PUBLICADO NO DOM, ED. 01301, de 24 de setembro de 2021. Pregão Eletrônico SRP nº 030/2021.",
    "Data": "2021-09-29T16:03:32.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 197-A/2021 - CLÁUDIA SANTOS CORDEIRO – ME",
    "Data": "2021-09-29T08:19:06.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-A/2021 - CLÁUDIA SANTOS CORDEIRO – ME",
    "Data": "2021-09-29T08:17:44.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 051 -  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.”",
    "Data": "2021-09-28T15:04:56.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 050 -  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.”",
    "Data": "2021-09-28T15:03:41.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 049 -  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.”",
    "Data": "2021-09-28T15:03:08.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 142 - “Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados, baseado nas Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; a aplicação de sanções; institui o cadastro de fornecedores/prestadores de serviços impedidos de licitar e contratar com a administração pública municipal e delega poderes à Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.”\n\n",
    "Data": "2021-09-28T14:31:08.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021.\r\nEDITAL PE Nº 028/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021.\r\nEDITAL PE Nº 027/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.",
    "Data": "2021-09-28T12:02:26.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE TERCEIRA COLOCADA - \nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020\n.",
    "Data": "2021-09-28T10:42:07.53",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE TERCEIRA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020",
    "Data": "2021-09-28T08:29:35.53",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2021, DISP 004-4/2021 PUBLICADO NO DOM, ED. 01233, de 19 de maio de 2021, PAG. 13.",
    "Data": "2021-09-27T11:47:07.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-11/2021 - CAMILA PEREIRA BARBOSA.",
    "Data": "2021-09-27T09:53:53.773",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEX 004/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE",
    "Data": "2021-09-27T09:53:15.6",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "8ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE",
    "Data": "2021-09-27T09:52:09.263",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 193-C/2021 - Ivan Evangelista Ribeiro.",
    "Data": "2021-09-27T08:49:05.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-C/2021 - Ivan Evangelista Ribeiro.",
    "Data": "2021-09-27T08:47:43.34",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021.\r\nEDITAL PE Nº 030/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.",
    "Data": "2021-09-24T15:23:07.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510. ",
    "Data": "2021-09-24T11:47:09.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587. ",
    "Data": "2021-09-24T11:26:59.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 008 - QUEREN CARDENI DA ROCHA",
    "Data": "2021-09-24T11:02:46.66",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 008 - QUEREN CARDENI DA ROCHA",
    "Data": "2021-09-24T10:41:53.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 193-B/2021 - WILLIAN JOSÉ VIANA",
    "Data": "2021-09-24T10:41:43.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 008/2021 - MATSUKITA CONFECÇÕES LTDA - EPP",
    "Data": "2021-09-24T10:39:34.57",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-B/2021 - WILLIAN JOSÉ VIANA\r\n\r\n",
    "Data": "2021-09-24T10:39:29.21",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - EDELSON JOSE DOS SANTOS 00006150560. ",
    "Data": "2021-09-24T10:32:46.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO AVISO E EDITAL PUBLICADOS NO DOM, ED. 01299, de 22 de setembro de 2021. Pregão Eletrônico SRP nº 023/2021",
    "Data": "2021-09-23T15:33:51.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021.\r\nEDITAL PE Nº 022/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021.\r\nEDITAL PE Nº 020/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.",
    "Data": "2021-09-23T14:44:14.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 012 - PJ REFORMAS E PINTURA EIRELI - ME.",
    "Data": "2021-09-23T10:30:51.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 012 - PJ REFORMAS E PINTURA EIRELI - ME\n",
    "Data": "2021-09-23T10:28:33.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.",
    "Data": "2021-09-23T09:06:03.45",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 141 - “ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS; A APLICAÇÃO DE SANÇÕES; INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DELEGA PODERES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n",
    "Data": "2021-09-22T11:04:43.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021.\r\nEDITAL PE Nº 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021.\r\nEDITAL PE Nº 019/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.",
    "Data": "2021-09-22T09:30:55.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 196/2021 - CRISTIANA NEVES DE NOVAIS - CERAMICA CANDEAL EIRELI –",
    "Data": "2021-09-21T10:26:10.613",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2021 - CRISTIANA NEVES DE NOVAIS - CERAMICA CANDEAL EIRELI – EPP",
    "Data": "2021-09-21T10:24:31.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 048 - “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”",
    "Data": "2021-09-21T09:53:42.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-09-20T11:28:51.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 140 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-09-20T10:43:35.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 135 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.”",
    "Data": "2021-09-20T10:34:14.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 134 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-09-20T10:23:37.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 011 - DM EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES EIRELI - ME",
    "Data": "2021-09-20T09:11:07.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-09-20T09:11:02.1",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 011 - DM EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES EIRELI - ME.",
    "Data": "2021-09-20T09:07:25.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 197/2021 - LUCAS SOARES SALOMÃO 03119767514.",
    "Data": "2021-09-20T09:07:01.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2021 - LUCAS SOARES SALOMÃO 03119767514.",
    "Data": "2021-09-20T09:04:31.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-20T09:04:09.68",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-A/2021 - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - EPP.",
    "Data": "2021-09-20T09:03:45.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 193-A/2021 - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - EPP.",
    "Data": "2021-09-20T09:00:17.58",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO N° 010/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP",
    "Data": "2021-09-17T10:12:19.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021",
    "Data": "2021-09-17T08:58:25.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO Nº 059/2021 - MONIQUE SOARES ROCHA.",
    "Data": "2021-09-16T16:03:23.757",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 059/2021 - MONIQUE SOARES ROCHA.",
    "Data": "2021-09-16T16:00:56.71",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 007/2021 - LUCAS SOARES SALOMÃO 03119767514.",
    "Data": "2021-09-16T14:55:48.293",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - empresa SF Construtora Engenharia LTDA.",
    "Data": "2021-09-16T11:43:51.883",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 138 - “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.”\n\n",
    "Data": "2021-09-16T11:04:57.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021.\r\nEDITAL PE Nº 024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021.\r\nEDITAL PE Nº 021/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.",
    "Data": "2021-09-16T11:03:04.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 046 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora E. S. do Nascimento e dá outras providências.”\n",
    "Data": "2021-09-16T10:32:40.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO N° 009/2021 - HELIANA MARIA CORDEIRO FERNANDES.\r\nDISTRATO N° 009/2021 - HELIANA MARIA CORDEIRO FERNANDES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2021 - ATIVA EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – ME.\r\nCONTRATO Nº 195/2021 - ATIVA EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – ME.",
    "Data": "2021-09-16T08:42:35.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 138 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Cordeiros.”",
    "Data": "2021-09-15T12:03:20.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 137 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Cordeiros.”",
    "Data": "2021-09-15T11:50:04.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 136 - “ Regulamenta o procedimento para análise de processos relativos à concessão de diárias aos servidores e agentes públicos da administração direta do poder executivo.\"\n",
    "Data": "2021-09-15T11:08:14.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03 - Posse de Conselheira Tutelar.",
    "Data": "2021-09-15T10:05:52.197",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 012 - Abre crédito complementar no valor total de R$ 976.000,00 para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2021-09-15T10:05:01.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2021.",
    "Data": "2021-09-15T09:50:33.323",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 040/2020.",
    "Data": "2021-09-15T08:35:25.217",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 040/2020.",
    "Data": "2021-09-15T08:32:36.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 194/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO.",
    "Data": "2021-09-14T11:37:58.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO.",
    "Data": "2021-09-14T11:36:34.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 193/2021 - DAYVID ALVES FERREIRA.",
    "Data": "2021-09-14T09:13:33.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2021 - DAYVID ALVES FERREIRA.",
    "Data": "2021-09-14T09:11:51.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 194/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO",
    "Data": "2021-09-13T09:20:26.263",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO",
    "Data": "2021-09-13T09:17:53.66",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-10/2021 - MONIQUE SOARES ROCHA.",
    "Data": "2021-09-10T08:21:22.523",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 192/2021 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.",
    "Data": "2021-09-09T15:13:12.14",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2021 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.",
    "Data": "2021-09-09T15:09:05.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 190/2021 -COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI – ME",
    "Data": "2021-09-09T14:45:00.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2021 -COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI – ME",
    "Data": "2021-09-09T14:42:28.58",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 191/2021 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.",
    "Data": "2021-09-09T14:16:43.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2021 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",
    "Data": "2021-09-09T14:14:43.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",
    "Data": "2021-09-09T09:44:20.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEX 004/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE",
    "Data": "2021-09-09T09:20:52.203",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "7ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE",
    "Data": "2021-09-09T09:20:36.36",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.",
    "Data": "2021-09-09T08:22:02.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 044 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora pública e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-09-08T15:05:48.673",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 043 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor público e dá outras providências.”\n\n",
    "Data": "2021-09-08T15:04:32.343",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA 4M MÁQUINAS LTDA ME.",
    "Data": "2021-09-08T10:39:55.423",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI.",
    "Data": "2021-09-08T10:37:45.543",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 045 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora pública e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-09-08T10:37:09.34",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 133 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020.",
    "Data": "2021-09-08T10:32:30.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 026/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.",
    "Data": "2021-09-03T14:01:44.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021.",
    "Data": "2021-09-03T14:00:51.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 042 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Leda Maria Osmar Carlos Saturno.",
    "Data": "2021-09-03T11:31:33.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.",
    "Data": "2021-09-03T10:24:57.99",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 189/2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME",
    "Data": "2021-09-03T10:23:42.363",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 30/2021",
    "Data": "2021-09-02T16:29:19.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 130/2021.",
    "Data": "2021-09-01T16:19:35.89",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 130/2021.",
    "Data": "2021-09-01T16:18:10.61",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021.",
    "Data": "2021-09-01T15:06:43.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 128 POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.",
    "Data": "2021-09-01T15:01:35.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 292/2020.",
    "Data": "2021-09-01T13:56:35.123",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 292/2020.",
    "Data": "2021-09-01T13:27:39.143",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 292/2020.",
    "Data": "2021-09-01T13:23:57.387",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 0579/2018.",
    "Data": "2021-09-01T11:48:38.493",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 0579/2018.",
    "Data": "2021-09-01T11:46:26.293",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021.",
    "Data": "2021-09-01T11:45:01.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 132 - \"Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.”\n",
    "Data": "2021-09-01T11:44:44.33",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021",
    "Data": "2021-09-01T11:44:11.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021.",
    "Data": "2021-09-01T11:43:06.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 131 - \"Dispõe sobre nomeação de Diretora do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.",
    "Data": "2021-09-01T11:42:59.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021.",
    "Data": "2021-09-01T11:42:16.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 130 - Dispõe sobre a Exoneração Diretora do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.\n",
    "Data": "2021-09-01T11:33:34.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 129 - \"Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.”",
    "Data": "2021-09-01T11:30:46.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 128 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do\nDepartamento de Administração vinculada à Secretaria\nMunicipal de Educação, deste Município.",
    "Data": "2021-09-01T11:29:44.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021.",
    "Data": "2021-08-31T09:21:33.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - POTENCIAL SERVICE EIRELI.",
    "Data": "2021-08-30T11:39:26.157",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ENGECALC.",
    "Data": "2021-08-30T11:30:39.37",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ENGECALC.",
    "Data": "2021-08-30T11:28:01.167",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/202",
    "Data": "2021-08-30T10:25:23.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/202",
    "Data": "2021-08-30T10:24:06.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.",
    "Data": "2021-08-26T15:50:15.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021",
    "Data": "2021-08-26T15:49:44.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 025/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.",
    "Data": "2021-08-26T10:31:31.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.",
    "Data": "2021-08-26T10:26:55.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 127- DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-08-26T09:06:06.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 691 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Cordeiros e dá outras providências.\n",
    "Data": "2021-08-24T10:09:51.5",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO N° 007/2021 - SONETE BATISTA DOS\nSANTOS TRINDADE",
    "Data": "2021-08-24T08:25:35.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO N° 007/2021 - SONETE BATISTA DOS\nSANTOS TRINDADE.",
    "Data": "2021-08-24T08:24:13.453",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 041- ARTIGO 1º - PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.",
    "Data": "2021-08-19T16:48:52.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021",
    "Data": "2021-08-18T10:52:08.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 05/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS -/BA E CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ",
    "Data": "2021-08-17T11:46:00.593",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.",
    "Data": "2021-08-17T09:53:01.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 10/2021 - 353.000,00",
    "Data": "2021-08-17T09:50:07.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 188/2021 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMÃO",
    "Data": "2021-08-16T08:38:53.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2021 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMÃO",
    "Data": "2021-08-16T08:37:26.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.\r\nEDITAL PE Nº 015/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.\r\nEDITAL PE Nº 016/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.",
    "Data": "2021-08-13T14:16:18.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 06/2021 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMÃO - ME",
    "Data": "2021-08-13T10:12:06.863",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 040 -  CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2021-08-13T09:00:49.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 126 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2021-08-13T08:53:38.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 187/2021 - LUCAS ALVES LOBO.",
    "Data": "2021-08-12T15:13:09.223",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2021 - LUCAS ALVES LOBO.",
    "Data": "2021-08-12T15:12:04.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 02/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ADESÃO DO PROJETO ITAÚ SOCIAL- EDITAL/FIA2021.",
    "Data": "2021-08-12T15:09:52.973",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 04 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.",
    "Data": "2021-08-12T11:49:37.6",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 018/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.",
    "Data": "2021-08-12T11:35:03.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021.",
    "Data": "2021-08-12T11:30:04.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.",
    "Data": "2021-08-12T10:44:19.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 185-A/2021 - IVAN DE JESUS DE CONDEÚBA - ME.",
    "Data": "2021-08-11T14:22:05.043",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 185-A/2021 - IVAN DE JESUS DE CONDEÚBA - ME",
    "Data": "2021-08-11T14:20:20.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 04/2021 - DISPÕE  SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COVID 19) DE 2021.",
    "Data": "2021-08-10T16:16:39.98",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 125 - Trata da nomeação da Coordenadora Municipal de Projetos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/BA.\n",
    "Data": "2021-08-10T15:11:30.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 186/2021 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA",
    "Data": "2021-08-10T10:38:43.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2021 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA",
    "Data": "2021-08-10T10:31:24.22",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021.",
    "Data": "2021-08-09T15:43:31.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021.",
    "Data": "2021-08-09T15:42:46.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 041/2020",
    "Data": "2021-08-09T14:13:05.773",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 041/2020",
    "Data": "2021-08-09T14:11:12.697",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 123 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2021-08-06T12:28:50.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021",
    "Data": "2021-08-06T10:26:11.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021",
    "Data": "2021-08-06T10:24:45.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DL Nº 004/2020.",
    "Data": "2021-08-06T08:32:55.4",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DL Nº 004/2020",
    "Data": "2021-08-06T08:30:29.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 184/2021 - RUBENSMAG RODRIGUES BONFIM – IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP",
    "Data": "2021-08-05T16:12:50.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2021 - RUBENSMAG RODRIGUES BONFIM – IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP",
    "Data": "2021-08-05T16:10:40.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO - SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME",
    "Data": "2021-08-05T14:47:56.587",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO - SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME",
    "Data": "2021-08-05T14:46:53.777",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO - SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME",
    "Data": "2021-08-05T14:40:54.697",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO - SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME",
    "Data": "2021-08-05T14:39:26.447",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO - LN ENGENHARIA EIRELI",
    "Data": "2021-08-05T14:26:28.727",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019",
    "Data": "2021-08-05T14:24:48.667",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021",
    "Data": "2021-08-05T14:12:10.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021",
    "Data": "2021-08-05T14:08:52.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021.\r\nEDITAL PE Nº 014/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021.\r\nEDITAL PE Nº 017/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.",
    "Data": "2021-08-05T11:17:13.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTATIVA - A EMPRESA CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI.",
    "Data": "2021-08-05T10:34:59.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020",
    "Data": "2021-08-05T10:23:37.47",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020",
    "Data": "2021-08-05T10:20:01.407",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 039 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade\npara o servidor ISAÍAS CAIRES PESSOA JÚNIOR.",
    "Data": "2021-08-04T15:57:19.823",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 038 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade\npara o servidor JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2021-08-04T15:39:12.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2021 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808",
    "Data": "2021-08-04T14:37:00.507",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2021 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808",
    "Data": "2021-08-04T14:34:52.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 175-B/2021 - JAINIMARCH DE OLIVEIRA",
    "Data": "2021-08-04T14:34:33.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 175-B/2021 - JAINIMARCH DE OLIVEIRA",
    "Data": "2021-08-04T14:33:00.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 037 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade\npara a servidora INUBIA MARIA DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2021-08-03T14:30:03.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-A/2021 - JOÃO BATISTA DE ALMEIDA.\r\nCONTRATO Nº 171-A/2021 - JOÃO BATISTA DE ALMEIDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 183/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2021 - RUBENSMAG RODRIGUES BONFIM – IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.\r\nCONTRATO Nº 184/2021 - RUBENSMAG RODRIGUES BONFIM – IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.",
    "Data": "2021-08-03T11:56:07.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 175-A/2021 - CLÁUDIA SANTOS CORDEIRO – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2021 - YAGOR RIBEIRO MENEZES.\r\nCONTRATO Nº 182/2021 - YAGOR RIBEIRO MENEZES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2021 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 180/2021 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.",
    "Data": "2021-08-02T10:52:30.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 003/2021.",
    "Data": "2021-08-02T10:47:36.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 175-A/2021 - CLÁUDIA SANTOS CORDEIRO – ME",
    "Data": "2021-08-02T10:44:34.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 172-B/2021 - VAGNER MUCHILIN CAETANO – DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME",
    "Data": "2021-08-02T10:43:47.663",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 172-B/2021 - VAGNER MUCHILIN CAETANO – DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME",
    "Data": "2021-08-02T10:42:22.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 172-A/2021 - MATEUS PINTO DA SILVA",
    "Data": "2021-08-02T10:41:44.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 172-A/2021 - MATEUS PINTO DA SILVA",
    "Data": "2021-08-02T10:39:57.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE QDD N° 11",
    "Data": "2021-07-29T14:52:58.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 181/2021 - LUCELMA ANDRADE SILVA.",
    "Data": "2021-07-29T10:05:55.503",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2021 - LUCELMA ANDRADE SILVA.",
    "Data": "2021-07-29T10:04:04.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 178/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021.",
    "Data": "2021-07-28T16:13:17.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021",
    "Data": "2021-07-28T16:12:45.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 179/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021.",
    "Data": "2021-07-28T16:04:18.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021.",
    "Data": "2021-07-28T16:03:22.22",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 176/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021.",
    "Data": "2021-07-28T15:56:39.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021.",
    "Data": "2021-07-28T15:54:51.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 177/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021.",
    "Data": "2021-07-28T15:50:25.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021.",
    "Data": "2021-07-28T15:49:22.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021.\r\nEDITAL PE Nº 012/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021.\r\nEDITAL PE Nº 013/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.",
    "Data": "2021-07-28T11:12:58.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021",
    "Data": "2021-07-28T10:28:58.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021.",
    "Data": "2021-07-28T10:27:15.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021",
    "Data": "2021-07-28T08:34:43.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº01/2021",
    "Data": "2021-07-27T10:36:50.403",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021.\r\nCONTRATO Nº 173/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021.\r\nCONTRATO Nº 174/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021.\r\nCONTRATO Nº 175/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021.",
    "Data": "2021-07-26T11:18:47.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 005/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2019 ",
    "Data": "2021-07-26T09:09:21.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 005/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2019 ",
    "Data": "2021-07-26T09:08:15.213",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021",
    "Data": "2021-07-23T11:36:59.653",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° TRIMESTRE .",
    "Data": "2021-07-23T10:58:53.417",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE.",
    "Data": "2021-07-23T10:54:48.65",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021",
    "Data": "2021-07-23T08:43:20.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021",
    "Data": "2021-07-23T08:43:02.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021",
    "Data": "2021-07-23T08:42:40.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021",
    "Data": "2021-07-23T08:42:23.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021",
    "Data": "2021-07-23T08:41:59.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021",
    "Data": "2021-07-23T08:41:17.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021",
    "Data": "2021-07-23T08:40:14.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021",
    "Data": "2021-07-23T08:39:51.24",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021",
    "Data": "2021-07-23T08:39:26.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021",
    "Data": "2021-07-23T08:39:03.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021",
    "Data": "2021-07-23T08:38:43.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021",
    "Data": "2021-07-23T08:38:10.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021",
    "Data": "2021-07-23T08:27:12.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021",
    "Data": "2021-07-23T08:26:22.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000009/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2021-07-22T12:12:04.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - Normando da Silva Lima-ME.",
    "Data": "2021-07-21T16:54:25.14",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA",
    "Data": "2021-07-21T15:18:54.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA",
    "Data": "2021-07-21T15:16:32.653",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ENCOM EMPREITEIRA CONSTRUÇÕES LTDA",
    "Data": "2021-07-21T15:13:23.277",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - 4M MÁQUINAS LTDA ME",
    "Data": "2021-07-21T15:11:45.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 172/2021 - JAIME JOSÉ TRINDADE",
    "Data": "2021-07-21T09:34:00.72",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2021 - JAIME JOSÉ TRINDADE",
    "Data": "2021-07-21T09:31:56.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 171/2021 - PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA",
    "Data": "2021-07-14T14:24:47.02",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 171/2021 - PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA",
    "Data": "2021-07-14T14:23:40.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 170/2021 - PEDRO MENDES FERREIRA 00707262569",
    "Data": "2021-07-14T14:23:12.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2021 - PEDRO MENDES FERREIRA 00707262569",
    "Data": "2021-07-14T14:20:16.723",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 115/2021.",
    "Data": "2021-07-13T16:26:08.2",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 115/2021.",
    "Data": "2021-07-13T16:24:49.06",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - 4M MÁQUINAS LTDA ME",
    "Data": "2021-07-13T10:59:34.787",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO",
    "Data": "2021-07-12T16:47:29.707",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 114/2021",
    "Data": "2021-07-12T16:24:53.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº \n015/2021.",
    "Data": "2021-07-12T16:24:34.33",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 114/2021.",
    "Data": "2021-07-12T16:20:48.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 015/2021",
    "Data": "2021-07-12T16:19:32.877",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 169/2021 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO",
    "Data": "2021-07-12T11:50:04.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2021 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO",
    "Data": "2021-07-12T11:47:52.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021.",
    "Data": "2021-07-12T08:48:41.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI",
    "Data": "2021-07-08T14:42:37.937",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 119 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.",
    "Data": "2021-07-08T11:50:54.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 168/2021 - W F DE ALMEIDA",
    "Data": "2021-07-08T10:28:43.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2021 - W F DE ALMEIDA",
    "Data": "2021-07-08T10:27:26.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 167/2021 - UNISUPRI OFFICER – COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA",
    "Data": "2021-07-08T10:27:02.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2021 - UNISUPRI OFFICER – COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA",
    "Data": "2021-07-08T10:26:05.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2021 - EPISTEME COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI.\r\nCONTRATO Nº 165/2021 - EPISTEME COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2021 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS.\r\nCONTRATO Nº 166/2021 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS.",
    "Data": "2021-07-08T10:01:57.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 159-G/2021 - JAINIMARCH DE OLIVEIRA",
    "Data": "2021-07-08T08:48:54.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-G/2021 - JAINIMARCH DE OLIVEIRA",
    "Data": "2021-07-08T08:48:03.237",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 159-F/2021 - JOSE WILSON DE OLIVEIRA",
    "Data": "2021-07-08T08:47:27.723",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-F/2021 - JOSE WILSON DE OLIVEIRA",
    "Data": "2021-07-08T08:46:17.16",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-9/2021 - ANA MARIA DO NASCIMENTO.",
    "Data": "2021-07-07T14:52:27.883",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-8/2021 - ANA MARIA DO NASCIMENTO.",
    "Data": "2021-07-07T14:51:42.57",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-7/2021 - ANA MARIA DO NASCIMENTO.",
    "Data": "2021-07-07T14:49:26.57",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEX 004/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE.",
    "Data": "2021-07-07T14:48:39.21",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "6ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE.",
    "Data": "2021-07-07T14:47:32.43",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-B/2021 - LUCIANO VIANA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 159-C/2021 - JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 159-D/2021 - DIONÊ FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 159-E/2021 - ÍTALO OLIVEIRA VIANA - PROSLAB – PRONTO SERVIÇO LABORATORIAL LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 159-B/2021 - LUCIANO VIANA. \r\nCONTRATO Nº 159-C/2021 - JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS.\r\nCONTRATO Nº 159-D/2021 - DIONÊ FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\nCONTRATO Nº 159-E/2021 - PROSLAB - PRONTO SERVIÇO LABORATORIAL LTDA - EPP.",
    "Data": "2021-07-07T10:28:22.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 118 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA.",
    "Data": "2021-07-07T09:30:19.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 117 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO",
    "Data": "2021-07-07T09:21:59.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022.",
    "Data": "2021-07-05T14:48:58.593",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 164/2021 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.",
    "Data": "2021-06-30T11:34:49.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2021 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.",
    "Data": "2021-06-30T11:34:25.223",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA À ATA DE LICITAÇÃO (HABILITAÇÃO E PROPOSTA), MAPA COMPARATIVO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP001/2021",
    "Data": "2021-06-30T11:11:56.99",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "(LDO)  LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 690, DE 21 DE JUNHO DE 2021.",
    "Data": "2021-06-29T09:26:01.613",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.",
    "Data": "2021-06-23T10:45:32.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 164/2021 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.",
    "Data": "2021-06-23T08:18:03.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2021 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.",
    "Data": "2021-06-23T08:15:53.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 ",
    "Data": "2021-06-22T14:31:53.597",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 .",
    "Data": "2021-06-22T11:18:39.093",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 159-A/2021 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME",
    "Data": "2021-06-18T10:46:02.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-A/2021 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME",
    "Data": "2021-06-18T10:45:05.363",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 116 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-06-17T15:03:37.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 115 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS.",
    "Data": "2021-06-17T15:02:10.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR ADITAMENTO Nº 070/2021 CONTRATO Nº 137/2019\r",
    "Data": "2021-06-17T10:12:25.693",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2019 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E A EMPRESA AUTO POSTO MV LTDA.",
    "Data": "2021-06-17T10:10:43.49",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 163/2021 - MERCEVOLKS PATAGÔNIA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA",
    "Data": "2021-06-16T16:20:12.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2021 - MERCEVOLKS PATAGÔNIA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA",
    "Data": "2021-06-16T16:19:22.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 162/2021 - JJLM SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2021-06-16T16:18:19.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2021 - JJLM SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2021-06-16T16:17:28.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 161/2021 - ABRAÃO ALVES CORDEIROS 99763338549",
    "Data": "2021-06-16T16:17:06.363",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2021 - ABRAÃO ALVES CORDEIROS 99763338549",
    "Data": "2021-06-16T16:15:40.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000008/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 118.500,00 (CENTO E DEZOITO MIL QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-06-16T10:23:08.947",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 033 -  CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES POR ASSIDUIDADE PARA A SERVIDORA MERCEDES JIUKA ABREU SANTOS.",
    "Data": "2021-06-16T10:18:15.26",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 032 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES POR ASSIDUIDADE PARA O SERVIDOR JOSÉ MARIA ABREU DOS SANTOS.",
    "Data": "2021-06-16T10:08:15.18",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°015/2021",
    "Data": "2021-06-16T08:36:36.573",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA",
    "Data": "2021-06-15T11:36:20.987",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA",
    "Data": "2021-06-15T11:34:38.333",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO NO 114 - “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ  EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-06-14T15:44:19.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-6/2021 - MARCOS HENRIQUE",
    "Data": "2021-06-14T14:13:56.753",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEX 004/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE.",
    "Data": "2021-06-14T14:11:42.457",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "5ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE.",
    "Data": "2021-06-14T14:09:44.223",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021 - REABERTURA DE SESSÃO.",
    "Data": "2021-06-14T10:36:03.153",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 160/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO.",
    "Data": "2021-06-14T10:29:47.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 160/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO",
    "Data": "2021-06-14T10:29:47.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO.",
    "Data": "2021-06-14T10:28:13.99",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 159/2021 - NATILA ALVES DE ALENCAR",
    "Data": "2021-06-14T08:44:52.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2021 - NATILA ALVES DE ALENCAR",
    "Data": "2021-06-14T08:38:29.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021.",
    "Data": "2021-06-11T16:13:32.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.",
    "Data": "2021-06-11T13:30:24.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - Aquisições de Medicamentos e Materiais Hospitalares.",
    "Data": "2021-06-11T13:26:31.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 158/2021 - PROED COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - EPP",
    "Data": "2021-06-11T10:27:21.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2021 - PROED COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI – EPP.",
    "Data": "2021-06-11T10:25:51.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 113 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.",
    "Data": "2021-06-10T15:12:11.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - EPP",
    "Data": "2021-06-10T14:46:29.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - JJLM SERVICOS LTDA",
    "Data": "2021-06-10T14:45:09.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - ABRAÃO ALVES CORDEIROS 99763338549",
    "Data": "2021-06-10T14:43:33.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021",
    "Data": "2021-06-10T14:40:05.903",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021",
    "Data": "2021-06-10T14:39:23.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021",
    "Data": "2021-06-10T14:35:45.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 - ABRAÃO ALVES CORDEIROS 99763338549",
    "Data": "2021-06-10T14:30:12.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 - JJLM SERVICOS LTDA - ME",
    "Data": "2021-06-10T14:29:23.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 - MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - EPP",
    "Data": "2021-06-10T14:24:50.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021",
    "Data": "2021-06-10T14:22:35.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021",
    "Data": "2021-06-10T14:22:13.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO Nº 070/2021\r",
    "Data": "2021-06-09T11:39:12.623",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR ADITAMENTO Nº 070/2021 CONTRATO Nº 137/2019\r",
    "Data": "2021-06-09T11:38:08.217",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-06-09T08:16:29.187",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 134-G/2021 - DANIELE DE OLIVEIRA CARVALHO SALOMÃO.",
    "Data": "2021-06-08T16:54:52.22",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Contrato nº 134-G/2021 - DANIELE DE OLIVEIRA CARVALHO SALOMÃO.",
    "Data": "2021-06-08T16:54:01.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021",
    "Data": "2021-06-08T16:12:45.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 134-E/2021 - NIVALDO SIMOES CHAVES.",
    "Data": "2021-06-08T16:10:45.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 134-F/2021 - JOSE FRANCISCO DE SOUSA.",
    "Data": "2021-06-08T16:09:52.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-F/2021 - JOSE FRANCISCO DE SOUSA",
    "Data": "2021-06-08T16:06:01.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-E/2021 - NIVALDO SIMOES CHAVES",
    "Data": "2021-06-08T16:03:22.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO NO 112, DE 08 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).",
    "Data": "2021-06-08T11:15:47.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-D/2021 - JOÃO DUTRA DE OLIVEIRA",
    "Data": "2021-06-08T10:37:20.223",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 134-D/2021 - JOÃO DUTRA DE OLIVEIRA",
    "Data": "2021-06-08T10:36:47.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 134-C/2021 - LUIZ SOARES DE OLIVEIRA",
    "Data": "2021-06-08T10:32:32.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-C/2021 - LUIZ SOARES DE OLIVEIRA",
    "Data": "2021-06-08T10:29:45.597",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 156/2021 - FÁBIO RIBEIRO SANTOS",
    "Data": "2021-06-07T11:41:54.073",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2021 - FÁBIO RIBEIRO SANTOS",
    "Data": "2021-06-07T11:41:34.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 134-B/2021 - EDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO",
    "Data": "2021-06-07T11:39:19.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-B/2021 - EDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO",
    "Data": "2021-06-07T11:37:13.633",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 157/2021 - VÂNIA ALVES DA SILVA RODRIGUES 35704725821 - ME",
    "Data": "2021-06-07T09:16:54.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2021 - VÂNIA ALVES DA SILVA RODRIGUES 35704725821 - ME",
    "Data": "2021-06-07T09:15:17.637",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 6º TERMO ADITIVO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",
    "Data": "2021-06-02T16:58:52.897",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 12º TERMO ADITIVO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",
    "Data": "2021-06-02T16:57:14.257",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "6º TERMO ADITIVO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",
    "Data": "2021-06-02T13:32:04.843",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "12º TERMO ADITIVO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",
    "Data": "2021-06-02T13:30:52.767",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 011/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021",
    "Data": "2021-06-01T15:43:47.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 111 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS.",
    "Data": "2021-06-01T15:06:26.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 110 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.",
    "Data": "2021-06-01T15:04:12.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 109 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.",
    "Data": "2021-06-01T15:03:19.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021.",
    "Data": "2021-06-01T11:16:27.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 010/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021",
    "Data": "2021-06-01T11:11:08.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 134-A/2021 - IVAN DE JESUS DE CONDEÚBA - ME",
    "Data": "2021-06-01T09:38:35.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-A/2021 - IVAN DE JESUS DE CONDEÚBA - ME",
    "Data": "2021-06-01T09:36:45.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021",
    "Data": "2021-05-27T15:36:09.35",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021",
    "Data": "2021-05-27T15:33:56.257",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 030- POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.",
    "Data": "2021-05-26T15:10:13.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021",
    "Data": "2021-05-26T15:05:32.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 031 - INDEFERIMENTO LICENÇA MESTRADO.",
    "Data": "2021-05-26T11:44:33.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 030 -  FICA CONCEDIDO O AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAIS ATÉ O FIM DA GESTAÇÃO REQUERIDO PELA SERVIDORA ELIÇANDRA PEREIRA DOS SANTOS.",
    "Data": "2021-05-26T11:11:49.943",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 155/2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",
    "Data": "2021-05-26T08:46:59.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",
    "Data": "2021-05-26T08:44:40.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 151/2021 - MARIA NEIDE DONATO SOARES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2021 - ILDA COSTA SATURNO.\r\nCONTRATO Nº 152/2021 - ILDA COSTA SATURNO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2021 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.\r\nCONTRATO Nº 153/2021 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2021 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.\r\nCONTRATO Nº 154/2021 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.",
    "Data": "2021-05-25T17:03:46.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 029 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.",
    "Data": "2021-05-25T11:18:34.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2021 - JOÃO ALVES CORDEIRO.\r\nCONTRATO Nº 144/2021 - JOÃO ALVES CORDEIRO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2021 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.\r\nCONTRATO Nº 145/2021 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2021 - HÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO.\r\nCONTRATO Nº 146/2021 - HÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2021 - EDILSON VIANA JARDIM.\r\nCONTRATO Nº 147/2021 - EDILSON VIANA JARDIM.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2021 - MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO.\r\nCONTRATO Nº 148/2021 - MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2021 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.\r\nCONTRATO Nº 149/2021 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2021 - REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\nCONTRATO Nº 150/2021 - REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2021 - MARIA NEIDE DONATO SOARES.",
    "Data": "2021-05-24T16:59:04.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 028 - FICA CONCEDIDO LICENÇA MESTRADO, REQUERIDO PELA SERVIDORA EVANILDA SOARES E SILVA.",
    "Data": "2021-05-24T15:12:31.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 023 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 024 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 027 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-05-21T12:26:27.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021.\r\nAUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021.",
    "Data": "2021-05-21T12:09:23.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "MEMORIAL DESCRITIVO - EDITAL Nº 001/2021 ",
    "Data": "2021-05-21T11:20:14.537",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021",
    "Data": "2021-05-21T11:19:00.707",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021.",
    "Data": "2021-05-21T11:17:44.677",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO 109/2021 A LN ENGENHARIA EIRELI - POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.",
    "Data": "2021-05-21T10:09:47.653",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-A/2021 - DAVI PEREIRA DA SILVA 470233.\r\nCONTRATO Nº 138-A/2021 - DAVI PEREIRA DA SILVA 470233.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 138-B/2021 - JOÃO PEREIRA DOS SANTOS.\r\nCONTRATO Nº 138-B/2021 - JOÃO PEREIRA DOS SANTOS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2021 - GEROLINO PEREIRA DA ROCHA 01424075505.\r\nCONTRATO Nº 141/2021 - GEROLINO PEREIRA DA ROCHA 01424075505.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2021 - VANDERLINO JOSÉ NOVAES.\r\nCONTRATO Nº 142/2021 - VANDERLINO JOSÉ NOVAES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2021 - MATHEUS SALOES FREITAS.\r\nCONTRATO Nº 143/2021 - MATHEUS SALOES FREITAS.",
    "Data": "2021-05-21T09:50:12.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUÇÕES PARA CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CADASTRO DE FORNECEDORES DA PREFEITURA DE CORDEIROS.",
    "Data": "2021-05-21T08:22:25.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002 - Edital de Audiência Pública Eletrônica.",
    "Data": "2021-05-19T16:19:25.37",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício n.º 109/2021 - A empresa LN Engenharia EIRELI.",
    "Data": "2021-05-19T14:45:46",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº 004-1/2021 - JOÃO ALVES CORDEIRO.\r\nATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº 004-2/2021 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.\r\nATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº 004-3/2021 - HÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO.\r\nATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº 004-4/2021 - EDILSON VIANA JARDIM.\r\nATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº 004-5/2021 - MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO.\r\nATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº 004-6/2021 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.\r\nATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº 004-7/2021 - REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\nATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº 004-8/2021 - MARIA NEIDE DONATO SOARES.\r\nATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº 004-9/2021 - ILDA COSTA SATURNO.\r\nATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº 004-10/2021 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.\r\nATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº 004-11/2021 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.",
    "Data": "2021-05-19T08:29:32.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000006/2021, 01 de abril de 2021 - \nAbre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 90.000,00\n(noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras\nprovidências.",
    "Data": "2021-05-18T15:35:42.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 020 - Fica concedido Licença Mestrado, requerido pela servidora LOIDE LUZ GUSMÃO RIBEIRO.",
    "Data": "2021-05-18T15:33:07.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 689 - “DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA A OBTENÇÃO DE NUMERAÇÃO E RESPECTIVA IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2021-05-14T11:19:39.96",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021",
    "Data": "2021-05-14T11:18:38.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 688 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.”",
    "Data": "2021-05-14T11:17:52.707",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021.",
    "Data": "2021-05-14T11:17:41.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 687 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.”  ",
    "Data": "2021-05-14T11:06:08.477",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 140/2021 - OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP",
    "Data": "2021-05-14T10:24:56.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2021 - OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP",
    "Data": "2021-05-14T10:22:30.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 139/2021 - DILSON SOUZA SANTOS - ME",
    "Data": "2021-05-14T10:21:48.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2021 - DILSON SOUZA SANTOS - ME",
    "Data": "2021-05-14T10:20:06.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 018/2021 -  FICA CONCEDIDO LICENÇA MESTRADO, REQUERIDO PELA SERVIDORA DANIELA GOMES DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2021-05-13T15:05:52.223",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 019/2021 -  FICA CONCEDIDO LICENÇA MESTRADO, REQUERIDO PELA SERVIDORA LUCIA PAULA NOVAES OLIVEIRA.",
    "Data": "2021-05-13T14:52:37.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP,",
    "Data": "2021-05-12T09:15:51.163",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - DILSON SOUZA SANTOS - ME",
    "Data": "2021-05-12T09:12:21.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021",
    "Data": "2021-05-12T09:11:26.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - AO REPRESENTANTE DA EMPRESA SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA.",
    "Data": "2021-05-12T09:11:12.287",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/21 - DILSON SOUZA SANTOS - ME",
    "Data": "2021-05-12T09:02:00.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/21 - DILSON SOUZA SANTOS - ME",
    "Data": "2021-05-12T09:00:12.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/21 - OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP",
    "Data": "2021-05-12T08:58:53.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/21 - OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP",
    "Data": "2021-05-12T08:57:00.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021",
    "Data": "2021-05-12T08:54:50.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 4M MÁQUINAS LTDA - ME",
    "Data": "2021-05-12T08:53:42.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 4M MÁQUINAS LTDA - ME",
    "Data": "2021-05-12T08:52:10.233",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 - AGRICULTURA FAMILIAR",
    "Data": "2021-05-11T14:53:21.303",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 126/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.",
    "Data": "2021-05-10T16:51:50.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 138/2021 - RENE SILVA – RENE SILVA - ME.",
    "Data": "2021-05-10T16:46:38.21",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2021 - RENE SILVA – RENE SILVA - ME.",
    "Data": "2021-05-10T16:45:15.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 108 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-05-10T16:18:59.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 129/2021 - VOLMAR JOSÉ DO AMARAL – ME",
    "Data": "2021-05-07T11:38:13.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2021 - VOLMAR JOSÉ DO AMARAL – ME",
    "Data": "2021-05-07T11:37:10.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 133-A/2021 ",
    "Data": "2021-05-07T08:37:43.72",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO N° 101- AO BANCO DO BRASIL",
    "Data": "2021-05-07T08:34:12.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 686 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ALAMEDA GERALDO CARVALHO LUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2021-05-06T16:51:21.41",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 685 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",
    "Data": "2021-05-06T16:37:37.273",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 133-A/2021 - FÁBIO RIBEIRO SANTOS",
    "Data": "2021-05-06T16:36:29.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-A/2021 - FÁBIO RIBEIRO SANTOS",
    "Data": "2021-05-06T16:35:29.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 684 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA - REFIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-05-06T16:34:34.537",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124/2021",
    "Data": "2021-05-06T16:27:05.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 - AGRICULTURA FAMILIAR.",
    "Data": "2021-05-06T14:54:27.063",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO 091/2021 - POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.",
    "Data": "2021-05-06T11:34:26.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO 090/2021 - POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.",
    "Data": "2021-05-06T11:32:42.12",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 128/2021 -DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME",
    "Data": "2021-05-06T08:47:16.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2021 -DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME",
    "Data": "2021-05-06T08:45:34.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000005/2021, 01 DE MARÇO DE 2021 \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2021-05-06T08:38:12.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000004/2021, 01 DE MARÇO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-05-06T08:33:12.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2021 - AGUAMED IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS",
    "Data": "2021-05-06T08:31:45.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 127/2021 - AGUAMED IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS",
    "Data": "2021-05-06T08:26:36.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 0103 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.\r\nDECRETO N.º 0104 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.\r\nDECRETO N.º 0105 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.\r\nDECRETO N.º 0106 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2021-05-05T17:02:51.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO 091/2021 - AO BANCO DO BRASIL.",
    "Data": "2021-05-05T14:32:18.317",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2021 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2021 - GILDÁSIO NOGUEIRA AVELAR - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2021 - IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2021 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 134/2021 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2021 - GILDÁSIO NOGUEIRA AVELAR - ME.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2021 - IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2021 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.",
    "Data": "2021-05-05T11:53:10.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.",
    "Data": "2021-05-05T11:46:09.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021.",
    "Data": "2021-05-05T11:33:29.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO 090/2021 - Ao Banco do Brasil.",
    "Data": "2021-05-05T09:32:03.763",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 102 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”",
    "Data": "2021-05-04T16:31:12.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 101 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS",
    "Data": "2021-05-04T16:30:21.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 122/2021 - HÉLIO DE OLIVEIRA JARDIM.",
    "Data": "2021-05-04T16:02:25.123",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2021 - HÉLIO DE OLIVEIRA JARDIM",
    "Data": "2021-05-04T16:00:57.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP.\r\nAUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - GILDÁSIO NOGUEIRA AVELAR - ME.\r\nAUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.\r\nAUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.",
    "Data": "2021-05-04T14:31:22.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-05-04T14:26:27.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO Nº 056/2021 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 056/2021 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nTERMO DE ADESÃO Nº 057/2021 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 057/2021 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nTERMO DE ADESÃO Nº 058/2021 - MARILEUZA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 058/2021 - MARILEUZA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA.",
    "Data": "2021-05-04T14:17:59.717",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2021 - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2021 - WYLHANSMAR SANTOS SALOMÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2021 - CAROLINO RIBEIRO DA SILVA.\r\nCONTRATO Nº 126/2021 - CAROLINO RIBEIRO DA SILVA.\r\nCONTRATO Nº 124/2021 - WYLHANSMAR SANTOS SALOMÃO.\r\nCONTRATO Nº 123/2021 - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA.",
    "Data": "2021-05-04T14:15:34.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO CONTRATUAL N° 005/2021, RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2021 - MARCOS VENÂNCIO\nDOS SANTOS EIRELI - ME",
    "Data": "2021-05-04T09:10:39.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO CONTRATUAL N° 005/2021, RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2021 - MARCOS VENÂNCIO\nDOS SANTOS EIRELI - ME",
    "Data": "2021-05-04T09:08:54.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.",
    "Data": "2021-05-04T08:51:43.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021.",
    "Data": "2021-05-04T08:51:13.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2021 - VANDERLINO JOSÉ NOVAES.\r\nCONTRATO Nº 125/2021 - VANDERLINO JOSÉ NOVAES.\r\nCONTRATO Nº 121/2021 - HELENA OLIVEIRA SALOMÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2021 - HELENA OLIVEIRA SALOMÃO.",
    "Data": "2021-05-04T08:42:08.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PE Nº 005/2021",
    "Data": "2021-05-03T14:45:39.47",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO ATUALIZADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEX 003/2021.",
    "Data": "2021-05-03T11:14:40.407",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º AVISO DE DESCREDENCIAMENTO - INEX 003/2021 - MARCOS VENÂNCIO DOS SANTOS EIRELI - ME.",
    "Data": "2021-05-03T11:11:59.05",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2021 - HELENA OLIVEIRA SALOMÃO. \r\nCONTRATO Nº 108/2021 - HELENA OLIVEIRA SALOMÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 116-A/2021 - ALBERTO MENEZES ROCHA - ME.\r\nCONTRATO Nº 116-A/2021 - ALBERTO MENEZES ROCHA - ME.\r\nCONTRATO Nº 131/2021 - SEGUROS SURA S.A.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2021 - SEGUROS SURA S.A.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2021 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 132/2021 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 133/2021 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2021 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.",
    "Data": "2021-05-03T11:11:42.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 100 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.",
    "Data": "2021-05-03T09:36:58.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 098 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE PROJETOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.\r\nDECRETO Nº 099 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.",
    "Data": "2021-05-03T09:36:33.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 004/2021 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2021",
    "Data": "2021-04-30T14:14:21.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 004/2021 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2021",
    "Data": "2021-04-30T14:13:35.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO Nº 003/2021 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112-H/2021",
    "Data": "2021-04-30T14:13:08.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 003/2021 RELATIVO AO CONTRATO\nADMINISTRATIVO Nº 112-H/2021",
    "Data": "2021-04-30T14:12:13.7",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO - AUTO POSTO MV LTDA",
    "Data": "2021-04-30T11:43:13.717",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - AUTO POSTO MV LTDA",
    "Data": "2021-04-30T11:41:46.71",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-3/2021 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-4/2021 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-5/2021 - MARILEUZA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA.",
    "Data": "2021-04-30T11:27:55.567",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEX 004/2021 - 3ª FASE - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE",
    "Data": "2021-04-30T11:21:43.77",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 097 - DISPÕE E INSTITUI NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2021-04-29T15:49:57.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - HELENA OLIVEIRA SALOMÃO",
    "Data": "2021-04-29T15:17:13.687",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "4ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.",
    "Data": "2021-04-29T15:13:38.247",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 120/2021 - JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS",
    "Data": "2021-04-29T08:43:04.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2021 - JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS",
    "Data": "2021-04-29T08:33:21.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 005/2021 - SEGUROS SURA S.A",
    "Data": "2021-04-28T11:52:44.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 094/2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma parte do imóvel agrícola, denominado de Fazenda Araças.",
    "Data": "2021-04-28T11:37:05.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 093/2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma parte do imóvel  agrícola, denominado de Fazenda Lagoa da Formosa.",
    "Data": "2021-04-28T11:34:21.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE Nº 006/2021",
    "Data": "2021-04-28T10:06:04.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021",
    "Data": "2021-04-28T10:04:43.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021",
    "Data": "2021-04-27T16:41:04.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021",
    "Data": "2021-04-27T16:40:39.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021",
    "Data": "2021-04-27T16:39:42.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021",
    "Data": "2021-04-27T16:38:51.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021.",
    "Data": "2021-04-27T16:36:09.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021",
    "Data": "2021-04-27T15:48:08.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021",
    "Data": "2021-04-27T15:46:32.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021",
    "Data": "2021-04-27T15:44:27.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021",
    "Data": "2021-04-27T15:43:28.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 039/2021, E RESPECTIVO EXTRATO - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME",
    "Data": "2021-04-27T15:42:24.587",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021. ",
    "Data": "2021-04-27T15:38:20.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI",
    "Data": "2021-04-27T14:26:42.377",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI",
    "Data": "2021-04-27T14:21:50.44",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 016/2021",
    "Data": "2021-04-27T14:20:45.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-04-27T11:54:45.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2019 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA",
    "Data": "2021-04-27T08:43:23.54",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2019 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA",
    "Data": "2021-04-27T08:42:28.54",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0132/20 -NATÁLIA NUNES OLIVEIRA TRISTÃO - EPP.",
    "Data": "2021-04-27T08:42:01.353",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0132/20 -NATÁLIA NUNES OLIVEIRA TRISTÃO - EPP.",
    "Data": "2021-04-27T08:40:43.913",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2021 - Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2020 para fins de disponibilidade pública e das outras providências.",
    "Data": "2021-04-26T16:51:11.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR E 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0233/2019 - AGNALDO DO NASCIMENTO",
    "Data": "2021-04-26T11:04:36.957",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR E 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0233/2019 - AGNALDO DO NASCIMENTO",
    "Data": "2021-04-26T11:03:34.397",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR E 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0136/2019 - LUCAS SOARES SALOMÃO",
    "Data": "2021-04-26T11:02:59.667",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR E 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0136/2019 - LUCAS SOARES SALOMÃO",
    "Data": "2021-04-26T11:01:47.82",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR E 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0134/2019 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO",
    "Data": "2021-04-26T11:01:02.367",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR E 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0134/2019 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO",
    "Data": "2021-04-26T11:00:03.76",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR E 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0133/2019 - SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME",
    "Data": "2021-04-26T10:59:29.433",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR E 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº0133/2019 - SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME",
    "Data": "2021-04-26T10:52:52.533",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PE Nº 005/2021.",
    "Data": "2021-04-23T16:00:50.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021",
    "Data": "2021-04-23T16:00:13.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CORDEIROS LTDA",
    "Data": "2021-04-22T08:20:52.71",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CORDEIROS LTDA.",
    "Data": "2021-04-22T08:19:51.79",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-04-20T17:43:15.543",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2019 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2019 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA\r\n1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0132/2019 - NATÁLIA NUNES OLIVEIRA TRISTÃO - EPP.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0132/2019 - NATÁLIA NUNES OLIVEIRA TRISTÃO - EPP.\r\n2º TERMO ADITIVO - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.",
    "Data": "2021-04-20T17:43:15.543",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA  - CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2021\n\n",
    "Data": "2021-04-20T17:17:14.05",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP",
    "Data": "2021-04-20T15:07:01.327",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "4º TERMO ADITIVO - CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP",
    "Data": "2021-04-20T15:04:46.803",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ",
    "Data": "2021-04-20T09:57:32.963",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.",
    "Data": "2021-04-19T16:57:54.313",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTICIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ",
    "Data": "2021-04-19T15:55:19.56",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 683 - ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2021-04-19T15:52:00.057",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PE Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-04-16T16:37:03.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2021 - DAVI PEREIRA DA SILVA.\r\nCONTRATO Nº 119/2021 - DAVI PEREIRA DA SILVA.\r\nCONTRATO Nº 114-B/2021 - FÁBIO RIBEIRO SANTOS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 114-B/2021 - FÁBIO RIBEIRO SANTOS. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 114-A/2021 - JAIME JOSÉ TRINDADE.\r\nCONTRATO Nº 114-A/2021 - JAIME JOSÉ TRINDADE.\r\nCONTRATO Nº 112-J/2021 - PAX ETERNA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 112-J/2021 - PAX ETERNA LTDA - ME.",
    "Data": "2021-04-16T16:37:03.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021\n",
    "Data": "2021-04-16T14:22:10.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 041/2021 - JAMILLE SANTOS COUTINHO\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 041/2021 - JAMILLE SANTOS COUTINHO\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 042/2021 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 042/2021 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 043/2021 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 043/2021 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 044/2021 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 044/2021 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 045/2021 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 045/2021 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 046/2021 - LENITA LAIRA DE ABREU LUZ TELLES\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 046/2021 - LENITA LAIRA DE ABREU LUZ TELLES\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 047/2021 - EDITÉIA MIRANDA DE SOUSA\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 047/2021 - EDITÉIA MIRANDA DE SOUSA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 048/2021 - CÍNTHIA MOREIRA MUNIZ\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 048/2021 - CÍNTHIA MOREIRA MUNIZ\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 049/2021 - NOEMI DE SOUSA CARVALHO SALOMÃO\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 049/2021 - NOEMI DE SOUSA CARVALHO SALOMÃO\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 050/2021 - HELIANA MARIA CORDEIRO FERNANDES\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 050/2021 - HELIANA MARIA CORDEIRO FERNANDES\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 050-A/2021 - EDITE JAQUELINE DE OLIVEIRA\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 050-A/2021 - EDITE JAQUELINE DE OLIVEIRA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 050-B/2021 - JULIANA LIMA PINHEIRO MOREIRA\r\nTERMO DE ADESÃO Nº 050-B/2021 - JULIANA LIMA PINHEIRO MOREIRA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 051/2021 - AMANDA DUTRA TÔRRES – ME\r\nTERMO DE ADESÃO Nº 051/2021 - AMANDA DUTRA TÔRRES – ME\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 052/2021 - AMANDA DUTRA TÔRRES – ME\r\nTERMO DE ADESÃO Nº 052/2021 - AMANDA DUTRA TÔRRES – ME\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 053/2021 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nTERMO DE ADESÃO Nº 053/2021 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 054/2021 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nTERMO DE ADESÃO Nº 054/2021 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 055/2021 - LISÂNIA CARLA SOARES RIBEIRO\r\nTERMO DE ADESÃO Nº 055/2021 - LISÂNIA CARLA SOARES RIBEIRO",
    "Data": "2021-04-16T11:57:38.277",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2021 - CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 130/2021 - CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA.",
    "Data": "2021-04-16T11:44:50.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 022/2021 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 022/2021 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 023/2021 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 023/2021 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 024/2021 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 024/2021 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 025/2021 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 025/2021 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 026/2021 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 026/2021 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 027/2021 - MIUSA RICARDO DA SILVA\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 027/2021 - MIUSA RICARDO DA SILVA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 028/2021 - ATENÍSIA MARIA DA SILVA\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 028/2021 - ATENÍSIA MARIA DA SILVA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 029/2021 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 029/2021 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 030/2021 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 030/2021 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 031/2021 - QUEREN CARDENI DA ROCHA\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 031/2021 - QUEREN CARDENI DA ROCHA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 032/2021 - THAIANE CARLOS SILVA\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 032/2021 - THAIANE CARLOS SILVA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 033/2021 - MIUSA RICARDO DA SILVA\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 033/2021 - MIUSA RICARDO DA SILVA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 034/2021 - ATENÍSIA MARIA DA SILVA\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 034/2021 - ATENÍSIA MARIA DA SILVA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 035/2021 - THAIANE CARLOS SILVA\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 035/2021 - THAIANE CARLOS SILVA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 036/2021 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 036/2021 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 037/2021 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 037/2021 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 038/2021 - QUEREN CARDENI DA ROCHA\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 038/2021 - QUEREN CARDENI DA ROCHA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 039/2021 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 039/2021 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 040/2021 - ANA MARIA DA ROCHA DIAS\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 040/2021 - ANA MARIA DA ROCHA DIAS",
    "Data": "2021-04-16T11:27:56.573",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 004/2021 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 004/2021 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 005/2021 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 005/2021 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 006/2021 - NUNES E COSTA LTDA\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 006/2021 - NUNES E COSTA LTDA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 007/2021 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 007/2021 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 008/2021 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 008/2021 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 009/2021 - NUNES E COSTA LTDA\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 009/2021 - NUNES E COSTA LTDA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 010/2021 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 010/2021 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 011/2021 - NUNES E COSTA LTDA\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 011/2021 - NUNES E COSTA LTDA\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 012/2021 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 012/2021 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 013/2021 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 013/2021 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 014/2021 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 014/2021 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 015/2021 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 015/2021 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 016/2021 - RODRIGO VELOSO MORAIS - ME\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 016/2021 - RODRIGO VELOSO MORAIS - ME\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 017/2021 - CONSULTOMED ULTRASSOM LTDA - ME\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 017/2021 - CONSULTOMED ULTRASSOM LTDA - ME\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 018/2021 - MAURÍCIO FÁBIO ALMEIDA COSTA EIRELI - ME\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 018/2021 - MAURÍCIO FÁBIO ALMEIDA COSTA EIRELI - ME\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 019/2021 - LUANA ALVES LOBO\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 019/2021 - LUANA ALVES LOBO\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 020/2021 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA \r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 020/2021 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA \r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 021/2021 - SONETE BATISTA DOS SANTOS TRINDADE\r\nTERMO DE ADESÃO  Nº 021/2021 - SONETE BATISTA DOS SANTOS TRINDADE",
    "Data": "2021-04-16T10:38:49.307",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 077/2021.",
    "Data": "2021-04-15T11:14:46.953",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - Ao representante da empresa ENGECALC.",
    "Data": "2021-04-13T10:25:14.673",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-2/2021",
    "Data": "2021-04-12T14:10:34.213",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "3ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.",
    "Data": "2021-04-12T14:09:06.04",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 092 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.",
    "Data": "2021-04-12T10:56:42.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021",
    "Data": "2021-04-09T17:12:56.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021.",
    "Data": "2021-04-09T17:11:12.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 014 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-09T12:20:29.237",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 054/2021 - AUTO POSTO MV LTDA",
    "Data": "2021-04-09T09:42:50.95",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 054/2021 - AUTO POSTO MV LTDA",
    "Data": "2021-04-09T09:40:52.703",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0579/2020 - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.",
    "Data": "2021-04-08T15:44:16.847",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0579/2020 - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.",
    "Data": "2021-04-08T15:38:57.577",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-04-08T15:37:25.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-H/2021 - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA.\r\nCONTRATO Nº 112-H/2021 - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA.\r\nCONTRATO Nº 112-I/2021 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 112-I/2021 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO.",
    "Data": "2021-04-08T08:44:00.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2020 - ENCOM EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES LTDA.",
    "Data": "2021-04-07T17:19:06.533",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 091, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.",
    "Data": "2021-04-07T06:58:47.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 090 EXONERA GESTORA DE CONTRATOS - POR CONTER ERRO DE ORTOGRAFIA.",
    "Data": "2021-04-06T16:40:10.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 091-  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.",
    "Data": "2021-04-06T15:52:24.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 090 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA GESTORA DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.",
    "Data": "2021-04-06T15:51:22.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2020 - ENCOM EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES LTDA",
    "Data": "2021-04-06T14:52:40.44",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 108/2021 - HELENA OLIVEIRA SALOMÃO.\r\nCONTRATO Nº 118/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.",
    "Data": "2021-04-06T14:51:49.073",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-1/2021",
    "Data": "2021-04-06T14:02:21.717",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2021 - HELENA OLIVEIRA SALOMÃO.",
    "Data": "2021-04-06T13:55:27.663",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000003/2021, 01 de fevereiro de 2021\n - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 85.000,00\n(oitenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da\noutras providências.",
    "Data": "2021-04-06T11:00:34.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO  Nº 002/2021 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME",
    "Data": "2021-04-05T15:54:19.73",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 002/2021 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME",
    "Data": "2021-04-05T15:53:15.23",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 052/2021 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME",
    "Data": "2021-04-05T14:23:54.447",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 052/2021 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME",
    "Data": "2021-04-05T14:22:28.04",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 051/2021 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI",
    "Data": "2021-04-05T14:21:12.133",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 051/2021 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI",
    "Data": "2021-04-05T14:19:12.04",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 001/2021 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.\r\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO  Nº 003/2021 - MARCOS VENÂNCIO DOS SANTOS EIRELI - ME.\r\nTERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - MARCOS VENÂNCIO DOS SANTOS EIRELI - ME.",
    "Data": "2021-04-05T11:15:19.33",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-G/2021 - ANORINO ANTONIO DOS SANTOS.\r\nCONTRATO Nº 112-G/2021 - ANORINO ANTONIO DOS SANTOS.\r\nCONTRATO Nº 112-F/2021 - JOVELINO FRANCISCO DE SOUSA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 112-F/2021 - JOVELINO FRANCISCO DE SOUSA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2021 - TRATOR LÍDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI – EPP.\r\nCONTRATO Nº. 117/2021 - TRATOR LIDER COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES EIRELI – EPP.",
    "Data": "2021-04-05T11:07:22.77",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 088 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras.",
    "Data": "2021-04-05T10:44:34.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 087 - Autoriza a Srª. Elenita Barbosa Souza Almeida, Secretária Municipal de Educação a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.",
    "Data": "2021-04-05T10:41:54.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 -  PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE",
    "Data": "2021-04-01T16:53:33.5",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 082 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.\r\nDECRETO DE Nº 083 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.\r\nDECRETO DE Nº 084 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.\r\nDECRETO DE Nº 085 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.",
    "Data": "2021-04-01T16:50:31.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.",
    "Data": "2021-04-01T16:48:27.533",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 112-D/2021.",
    "Data": "2021-03-31T16:51:57.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 081 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica  do município de Cordeiros/Bahia.\n",
    "Data": "2021-03-31T15:13:23.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 080 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Saúde do município de Cordeiros/Bahia.\n",
    "Data": "2021-03-31T15:11:28.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 079 - Dispõe sobre exoneração da Secretária de Saúde do município de Cordeiros/Bahia.",
    "Data": "2021-03-31T15:10:07.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 078 - Dispõe sobre exoneração da Secretária de Educação do município de Cordeiros/Bahia.",
    "Data": "2021-03-31T15:08:04.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-D/2021 - JESUINO JOSÉ DE FIGUEREDO.\r\nCONTRATO Nº 112-D/2021 - JESUINO JOSÉ DE FIGUEREDO.",
    "Data": "2021-03-31T11:58:41.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2021 - NAILSON PEREIRA SILVA.\r\nCONTRATO Nº 113/2021 - NAILSON PEREIRA SILVA.",
    "Data": "2021-03-30T17:01:24.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-B/2021 - EDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO.\r\nCONTRATO Nº 112-B/2021 - EDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO.\r\nCONTRATO Nº 112-E/2021 - JOÃO PAULO PARAGUAI DA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 112-E/2021 - JOÃO PAULO PARAGUAI DA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 112-A/2021 - PAULO CEZA SALOMÃO.\r\nCONTRATO Nº 112-A/2021 - PAULO CEZA SALOMÃO.\r\nCONTRATO Nº 112-C/2021 - JOÃO FERNANDES DA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 112-C/2021 - JOÃO FERNANDES DA SILVA.",
    "Data": "2021-03-30T16:27:50.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-03-30T14:47:11.027",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-03-30T14:42:10.743",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 076 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-30T14:26:26.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 074 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-30T14:21:32.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 682 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no município de Cordeiros - Ba.",
    "Data": "2021-03-26T17:05:22.307",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 041 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2021-03-26T12:37:10.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 001 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-26T11:08:51.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2021 - CÁTIA REJANE DA SILVA SALOMÃO.\r\nCONTRATO Nº 112/2021 - CÁTIA REJANE DA SILVA SALOMÃO.",
    "Data": "2021-03-26T10:25:30.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2021.",
    "Data": "2021-03-25T16:49:19.15",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2021 - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES.\r\nCONTRATO Nº 110/2021 - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2021 - SILVINO ALVES MOREIRA NETO.\r\nCONTRATO Nº 111/2021 - SILVINO ALVES MOREIRA NETO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2021 - WYLHANSMAR SANTOS SALOMÃO.\r\nCONTRATO Nº 109/2021 - WYLHANSMAR SANTOS SALOMÃO.",
    "Data": "2021-03-25T15:56:04.963",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2021 - TRATOR LÍDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI - EPP.\r\nCONTRATO Nº 103/2021 - TRATOR LÍDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI - EPP.",
    "Data": "2021-03-25T10:27:39.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021",
    "Data": "2021-03-24T16:38:33.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021",
    "Data": "2021-03-24T16:37:27.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021",
    "Data": "2021-03-24T16:35:56.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-03-24T16:33:56.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021",
    "Data": "2021-03-24T16:33:43.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.",
    "Data": "2021-03-24T15:51:46.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 011 - Trata da remoção de servidor público municipal lotado na Secretaria Municipal de Saúde para o Grupo Escolar Joaquim Gonçalves.",
    "Data": "2021-03-24T15:37:10.673",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2021 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE - ME.\r\nCONTRATO Nº 107/2021 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE - ME.",
    "Data": "2021-03-24T15:13:54.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE",
    "Data": "2021-03-24T11:59:55.023",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 682 - CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA.",
    "Data": "2021-03-24T09:03:06.73",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 681 - ATRIBUI NOME À ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO ROBERTA FIGUEREDO, NESTE MUNICÍPIO.",
    "Data": "2021-03-24T09:00:40.79",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 093K/2021.\r\nDISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 093K/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 102-A/2021 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 102-B/2021 - QUEREN CARDENI DA ROCHA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 102-C/2021 - NOEMI DE SOUSA CARVALHO SALOMÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 102-D/2021 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 102-E/2021 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nCONTRATO Nº 102-A/2021 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.\r\nCONTRATO Nº 102-B/2021 - QUEREN CARDENI DA ROCHA.\r\nCONTRATO Nº 102-C/2021 - NOEMI DE SOUSA CARVALHO SALOMÃO.\r\nCONTRATO Nº 102-D/2021 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ.\r\nCONTRATO Nº 102-E/2021 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.",
    "Data": "2021-03-23T14:09:42.22",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021",
    "Data": "2021-03-23T12:37:19.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021.",
    "Data": "2021-03-23T12:36:09.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL POS IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021",
    "Data": "2021-03-23T12:34:36.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021",
    "Data": "2021-03-23T11:33:28.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 032/2021.",
    "Data": "2021-03-22T16:23:50.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 032/2021.",
    "Data": "2021-03-22T16:20:41.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 040/2020.",
    "Data": "2021-03-22T15:39:25.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS.\r\n\r\n",
    "Data": "2021-03-22T15:24:39.583",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PE Nº 002/2021",
    "Data": "2021-03-19T11:04:24.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PE Nº 002/2021",
    "Data": "2021-03-19T11:02:18.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 ",
    "Data": "2021-03-18T16:22:08.34",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 072 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.”",
    "Data": "2021-03-18T16:21:29.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-03-18T11:37:35.507",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 116/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021  - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME",
    "Data": "2021-03-18T10:24:48.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021  - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME",
    "Data": "2021-03-18T10:18:51.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2021 - JARLAN NUNES NETO.\r\nCONTRATO Nº 105/2021 - JARLAN NUNES NETO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2021 - ENIO MARTINS DE ANDRADE.\r\nCONTRATO Nº 106/2021 - ENIO MARTINS DE ANDRADE.",
    "Data": "2021-03-17T16:44:52.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021",
    "Data": "2021-03-17T11:01:03.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021",
    "Data": "2021-03-17T10:52:21.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-03-17T10:46:54.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021",
    "Data": "2021-03-17T10:13:50.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 115/2021 - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA.",
    "Data": "2021-03-17T10:03:51.237",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021 - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA.",
    "Data": "2021-03-17T10:02:25.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 101-A/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.",
    "Data": "2021-03-16T17:02:06.76",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA",
    "Data": "2021-03-16T14:57:47.127",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 017/2021.",
    "Data": "2021-03-16T13:53:43.81",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021",
    "Data": "2021-03-16T11:46:30.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021.",
    "Data": "2021-03-16T11:43:38.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-03-16T11:41:49.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N°102-2021-  CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E A  CIVALERG",
    "Data": "2021-03-15T14:51:06.15",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 680 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-15T14:15:55.557",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE ESTIAGEM NO 71/ 15 DE MARÇO DE 2021 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020.",
    "Data": "2021-03-15T11:11:30.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 03/2021 J DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021 , E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.",
    "Data": "2021-03-15T08:02:28.317",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  - DISPENSA Nº 001-A/2021 - AMANDA DUTRA TORRES",
    "Data": "2021-03-12T11:33:14.26",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 093-A/2021 - AMANDA DUTRA TORRES",
    "Data": "2021-03-12T11:25:45.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-A/2021 - AMANDA DUTRA TORRES",
    "Data": "2021-03-12T11:16:17.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 114/2021 - PJ REFORMAS E PINTURA EIRELI - ME",
    "Data": "2021-03-12T11:14:59.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 104/2021 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",
    "Data": "2021-03-12T11:14:10.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2021 - PJ REFORMAS E PINTURA EIRELI - ME",
    "Data": "2021-03-12T11:11:55.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2021 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.",
    "Data": "2021-03-12T11:10:20.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 070 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.",
    "Data": "2021-03-12T09:55:12.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 102/2021 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO",
    "Data": "2021-03-11T11:30:47.24",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2021 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO",
    "Data": "2021-03-11T11:28:30.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES",
    "Data": "2021-03-10T11:13:08.847",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021",
    "Data": "2021-03-09T21:14:41.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2021",
    "Data": "2021-03-09T21:12:51.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-09T16:03:59.02",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO",
    "Data": "2021-03-09T14:26:08",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - PJ REFORMAS E PINTURA EIRELI - ME",
    "Data": "2021-03-09T13:48:46.533",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.",
    "Data": "2021-03-09T11:02:25.76",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.",
    "Data": "2021-03-09T11:01:59.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.",
    "Data": "2021-03-09T11:01:12.887",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.",
    "Data": "2021-03-09T10:59:38.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 093-I/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.",
    "Data": "2021-03-09T10:58:35.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.",
    "Data": "2021-03-09T10:51:56.507",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010 - Dispõe Sobre Requerimento de Retorno ao Trabalho.",
    "Data": "2021-03-09T10:14:53.83",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 101-B/2021 - AMANDA DUTRA TORRES",
    "Data": "2021-03-08T16:40:19.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-B/2021 - AMANDA DUTRA TORRES",
    "Data": "2021-03-08T16:38:54.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO 103 - TRATOR LIDER COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES EIRELI - EPP",
    "Data": "2021-03-08T09:32:40.98",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 101-A/2021 - GERFFERSON JOSÉ RIBEIRO",
    "Data": "2021-03-05T12:40:29.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 101/2021 - JOÃO FERNANDES DA SILVA",
    "Data": "2021-03-05T12:39:49.61",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 100/2021 - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA",
    "Data": "2021-03-05T12:39:07.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 099/2021 - JOÃO PAULO PARAGUAI DA SILVA",
    "Data": "2021-03-05T12:38:18.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 098/2021 - PAULO CEZA SALOMÃO",
    "Data": "2021-03-05T12:37:24.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 098/2021 - PAULO CEZA SALOMÃO",
    "Data": "2021-03-05T12:37:24.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 097/2021 - WYLHANSMAR SANTOS SALOMÃO",
    "Data": "2021-03-05T12:36:29.163",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 096/2021 - EDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO",
    "Data": "2021-03-05T12:35:31.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 093-O/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO",
    "Data": "2021-03-05T12:34:37.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 093-N/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO",
    "Data": "2021-03-05T12:33:46.36",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 093-M/2021 - JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO",
    "Data": "2021-03-05T12:32:54",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 093-L/2021 - NILSON JOSÉ RIBEIRO",
    "Data": "2021-03-05T12:31:53.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 093-K/2021 - JESUINO BERNARDINO ROCHA QUARESMA",
    "Data": "2021-03-05T12:30:23.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-A/2021 - GERFFERSON JOSÉ RIBEIRO",
    "Data": "2021-03-05T12:29:26.273",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2021 - JOÃO FERNANDES DA SILVA",
    "Data": "2021-03-05T12:28:43.54",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2021 - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA",
    "Data": "2021-03-05T12:27:58.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2021 - JOÃO PAULO PARAGUAI DA SILVA",
    "Data": "2021-03-05T12:27:27.163",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2021 - PAULO CEZA SALOMÃO",
    "Data": "2021-03-05T12:25:15.613",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2021 - WYLHANSMAR SANTOS SALOMÃO",
    "Data": "2021-03-05T12:24:06.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2021 - EDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO",
    "Data": "2021-03-05T12:23:19.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-O/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO",
    "Data": "2021-03-05T12:22:12.683",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-N/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO",
    "Data": "2021-03-05T12:21:24.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-M/2021 - JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO",
    "Data": "2021-03-05T12:20:11.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-L/2021 - NILSON JOSÉ RIBEIRO",
    "Data": "2021-03-05T12:19:00.263",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-K/2021 - JESUINO BERNARDINO ROCHA QUARESMA",
    "Data": "2021-03-05T12:17:51.993",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-03-04T19:00:20.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000002/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-04T16:25:21.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000001/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2021-03-04T16:24:30.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021",
    "Data": "2021-03-04T15:14:12.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021",
    "Data": "2021-03-04T14:28:10.21",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0093-E/2021 - LENITA LAIRA DE ABREU LUZ TELLES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0093-D/2021 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0093-F/2021 - EDITEIA MIRANDA DE SOUSA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0093-G/2021 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0093-H/2021 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0093-I/2021 - NILSON PARAGUAI DA SILVA. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0093-J/2021 - RAMON COSTA RIBEIRO.\r\nCONTRATO Nº 0093-J/2021 - RAMON COSTA RIBEIRO.\r\nCONTRATO Nº 0093-I/2021 - NILSON PARAGUAI DA SILVA.\r\nCONTRATO Nº 0093-H/2021 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS. \r\nCONTRATO Nº 0093-F/2021 - EDITEIA MIRANDA DE SOUSA.\r\nCONTRATO Nº 0093-E/2021 - LENITA LAIRA DE ABREU LUZ TELLES.\r\nCONTRATO Nº 0093-D/2021 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO.",
    "Data": "2021-03-04T11:37:40.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 0093-G/2021 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO",
    "Data": "2021-03-04T11:32:18.237",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 006/2020",
    "Data": "2021-03-04T08:44:34.553",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 021/2021 PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E O BANCO DO BRASIL S.A.",
    "Data": "2021-03-03T12:18:16.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2020 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME",
    "Data": "2021-03-02T16:11:52.257",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2020 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME",
    "Data": "2021-03-02T16:09:37.957",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 078/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.",
    "Data": "2021-03-02T15:55:07.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 073-E/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.",
    "Data": "2021-03-02T15:53:42.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 073-C/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.",
    "Data": "2021-03-02T15:50:59.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 -  EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021",
    "Data": "2021-03-02T12:21:09.397",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2021.",
    "Data": "2021-03-02T12:19:50.937",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020 - NUNES E COSTA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2020 - MIUSA RICARDO DA SILVA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2020 - ATENÍSIA MARIA DA SILVA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2020 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2020 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2020 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2020 - LUANA ALVES LOBO.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020 - CARVALHO NOVAIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2020 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2020 - NORMANDO DA SILVA LIMA – ME.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2020 - CONSULTOMED ULTRASSOM LTDA – ME.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2020 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2020 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2020 - ANA MARIA DA ROCHA DIAS.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2020 - EDITE JAQUELINE DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2020 - HELIANA MARIA CORDEIRO FERNANDES.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2020 - SONETE BATISTA DOS SANTOS.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2020 - FELIPE FERREIRA SOARES – ME.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2020 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2020 - JAMILLE SANTOS COUTINHO.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 384/2020 - RODRIGO VELOSO MORAIS.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 - NORMANDO DA SILVA LIMA – ME.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2020 - MAURÍCIO FÁBIO ALMEIDA COSTA EIRELI.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020 - NUNES E COSTA LTDA - ME.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2020 - MIUSA RICARDO DA SILVA.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2020 - ATENISIA MARIA DA SILVA.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2020 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2020 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2020 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2020 - LUANA ALVES LOBO.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020 - CARVALHO NOVAIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2020 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2020 - NORMANDO DA SILVA LIMA – ME.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2020 - CONSULTOMED ULTRASSOM LTDA – ME.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2020 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2020 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2020 - ANA MARIA DA ROCHA DIAS.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2020 - EDITE JAQUELINE DE OLIVEIRA.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2020 - HELIANA MARIA CORDEIRO FERNANDES.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2020 - SONETE BATISTA DOS SANTOS.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2020 - FELIPE FERREIRA SOARES – ME.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2020 - FELIPE FERREIRA SOARES – ME.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2020 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2020 - JAMILLE SANTOS COUTINHO.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 384/2020 - RODRIGO VELOSO MORAIS.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 - NORMANDO DA SILVA LIMA – ME.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2020 - MAURÍCIO FÁBIO ALMEIDA COSTA EIRELI.",
    "Data": "2021-03-02T10:30:52.477",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021 - BANCO DO BRASIL S.A.",
    "Data": "2021-03-01T16:11:44.95",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO 029-A - PEDRINHO CÍCERO DIAS.",
    "Data": "2021-03-01T15:49:11.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0095/2021 - GEROLINO PEREIRA DA ROCHA.\r\nCONTRATO Nº 0095/2021 - GEROLINO PEREIRA DA ROCHA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0094/2021 - NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 0094/2021 - NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 0093-C/2021 - PEDRINHO CÍCERO DIAS RIBEIRO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0093-C/2021 - PEDRINHO CÍCERO DIAS RIBEIRO.",
    "Data": "2021-03-01T15:43:03.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0093-A/2021 - AMANDA DUTRA TORRES",
    "Data": "2021-03-01T15:23:29.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 0093-A/2021 - AMANDA DUTRA TORRES",
    "Data": "2021-03-01T15:23:00.093",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 0093-B/2021 - EDLEUZA FARIAS FERNANDES DA SILVA,",
    "Data": "2021-03-01T15:17:57.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0093-B/2021 - EDLEUZA FARIAS FERNANDES DA SILVA",
    "Data": "2021-03-01T15:08:01.597",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.",
    "Data": "2021-02-26T14:09:09.677",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 386/2020 - SF Construtora Engenharia LTDA.",
    "Data": "2021-02-25T17:17:12.393",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 386/2020 - SF Construtora Engenharia LTDA.",
    "Data": "2021-02-25T17:14:44.6",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004-A/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.",
    "Data": "2021-02-25T14:05:00.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 004/2020",
    "Data": "2021-02-25T09:21:46.247",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 061/2021 - EPAMINONDAS PEREIRA SILVA",
    "Data": "2021-02-25T09:00:32.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2021 - EPAMINONDAS PEREIRA SILVA",
    "Data": "2021-02-25T08:59:34.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 062/2021 - GEROLINO PEREIRA DA ROCHA",
    "Data": "2021-02-25T08:56:40.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2021 - GEROLINO PEREIRA DA ROCHA.",
    "Data": "2021-02-25T08:55:17.95",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 069/2021 - Regulamenta a aplicação da Lei de nº 450/2005 de 01 de Abril de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Cordeiros, no âmbito da Administração Direta e dá outras providências.",
    "Data": "2021-02-24T11:45:40.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 068 - ESTABELECE E PRORROGA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-23T15:32:54.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO NO 067 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DECLARA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL PARA CREDENCIAMENTO OPERAÇÃO PIPA.",
    "Data": "2021-02-23T10:50:09.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-02-23T10:04:44.163",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 080-A/2021",
    "Data": "2021-02-22T16:44:17.2",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO 059 - POR CONTER ERROS DE DIGITAÇÃO",
    "Data": "2021-02-22T15:03:01.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 066 - “Constitui as Instâncias Julgadoras da Vigilância Sanitária do Município de Cordeiros, Estado da Bahia e dá outras providências”.",
    "Data": "2021-02-22T14:26:09.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 060 - Dispõe sobre a nomeação de Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros.",
    "Data": "2021-02-19T12:47:53.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 059 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.",
    "Data": "2021-02-19T12:35:45.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 065 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cordeiros/Ba.",
    "Data": "2021-02-19T12:34:55.53",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 052/2021 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509",
    "Data": "2021-02-19T10:42:18.72",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2021 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509",
    "Data": "2021-02-19T10:39:10.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 038/2021 - VITORINO PAO FERRO DA SILVA",
    "Data": "2021-02-19T10:36:59.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2021",
    "Data": "2021-02-19T10:05:50.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 092/2021 - JOÃO BATISTA SALOMÃO JUNIOR",
    "Data": "2021-02-18T11:33:40.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2021 - JOÃO BATISTA SALOMÃO JUNIOR.",
    "Data": "2021-02-18T11:29:29.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 087/2021 - DALVAN DONATO VIANA",
    "Data": "2021-02-18T10:52:10.413",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 088/2021 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808",
    "Data": "2021-02-18T10:51:00.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 089/2021 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA 08184400586",
    "Data": "2021-02-18T10:49:27.853",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 093/2021 - DORIVAL JARDIM DO NASCIMENTO 02068386542",
    "Data": "2021-02-18T10:47:44.62",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 032/2021 - KIMBERLYN SASHA MODESTO",
    "Data": "2021-02-18T10:45:46.82",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 024/2021 - TALES BURITY AMORIM GALVÃO - ME",
    "Data": "2021-02-18T10:44:24.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 091/2021 - PEDRO HENRIQUE WANDERLEY SILVA",
    "Data": "2021-02-18T10:42:31.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 090/2021 - GLICIA PRATES SANTANA CRUZ",
    "Data": "2021-02-18T10:40:07.603",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2021 - DALVAN DONATO VIANA",
    "Data": "2021-02-18T10:39:07.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2021 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO",
    "Data": "2021-02-18T10:38:01.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2021 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA",
    "Data": "2021-02-18T10:36:41.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2021 - DORIVAL JARDIM DO NASCIMENTO",
    "Data": "2021-02-18T10:35:25.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021 - KIMBERLYN SASHA MODESTO",
    "Data": "2021-02-18T10:33:29.723",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2021 - TALES BURITY AMORIM GALVÃO",
    "Data": "2021-02-18T10:32:04.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2021 - PEDRO HENRIQUE WANDERLEY SILVA",
    "Data": "2021-02-18T10:29:25.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021 - GLICIA PRATES SANTANA CRUZ",
    "Data": "2021-02-18T10:26:31.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-02-17T19:10:07.213",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021.",
    "Data": "2021-02-17T15:28:19.837",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.",
    "Data": "2021-02-17T15:06:06.113",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 064-“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”",
    "Data": "2021-02-12T11:59:26.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-02-11T15:31:31.933",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 02/2021- DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA PARA O BIÊNICO 2021-2023",
    "Data": "2021-02-11T11:17:11.743",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO NO 063 -“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO CARNAVAL.”",
    "Data": "2021-02-11T09:16:24.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2021 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2021 - ÁGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 080-A/2021 - GRIGÓRIO JACOBINA DOS SANTOS FILHO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2021 - GERFFERSON JOSÉ RIBEIRO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2021 - VALDERI DA SILVA VIEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2021 - RENATO TRINDADE INHUMA.\r\nCONTRATO Nº 069/2021 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME.\r\nCONTRATO Nº 074/2021 - ÁGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA.\r\nCONTRATO Nº 080-A/2021 - GRIGÓRIO JACOBINA DOS SANTOS FILHO.\r\nCONTRATO Nº 084/2021 - GERFFERSON JOSÉ RIBEIRO.\r\nCONTRATO Nº 085/2021 - VALDERI DA SILVA VIEIRA.\r\nCONTRATO Nº 086/2021 - RENATO TRINDADE INHUMA.",
    "Data": "2021-02-09T15:53:01.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/20.",
    "Data": "2021-02-09T12:43:35.44",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 059/2021 - PLASLOPES COMERCIO LTDA",
    "Data": "2021-02-08T15:44:39.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2021 - PLASLOPES COMERCIO LTDA",
    "Data": "2021-02-08T15:16:38.77",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 056/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA",
    "Data": "2021-02-08T15:15:59.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA",
    "Data": "2021-02-08T15:13:40.083",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 58, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021-“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA, QUANDO IDENTIFICADA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, A UTILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS QUE ATENDAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM REGULAMENTO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2021-02-08T14:20:56.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 57, 04 DE JANEIRO DE 2021-REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL E POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ELETRÔNICO), BEM COMO A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.”",
    "Data": "2021-02-08T14:16:45.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 079/2021 - NÚCLEO BAIANO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA - ME",
    "Data": "2021-02-05T22:13:53.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2021 - NÚCLEO BAIANO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA - ME",
    "Data": "2021-02-05T22:11:46.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2021 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2021 - COMVIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021 - ELLEN MOALLEN & CIA LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2021 - M.S.O. PROTEGE EIRELI.\r\nCONTRATO Nº 083/2021 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2021 - ELZA DIAS DO NASCIMENTO.\r\nCONTRATO Nº 081/2021 - ELZA DIAS DO NASCIMENTO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2021 - SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA.\r\nCONTRATO Nº 080/2021 - SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2021 - SDINEI JOSÉ DA SILVA.\r\nCONTRATO Nº 082/2021 - SDINEI JOSÉ DA SILVA.",
    "Data": "2021-02-05T15:07:58.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021 - ALCANCE NORDESTE COM IMP E EXP.\r\nREPUBLICAÇÃO DO CONTRATO 003/21 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.\r\nCONTRATO Nº 058/2021 - ALCANCE NORDESTE COM IMP E EXP.\r\nREPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 004/21 - DIOCESE DE CAETITE.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2021 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2021 - AGUAMED IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2021 - ISMAEL RIBEIRO DA SILVA.\r\nREPUBLICAÇÃO DO CONTRATO 004/21 - DIOCESE DE CAETITE.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 071/2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 073-E/2021 - ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nCONTRATO Nº 073-E/2021 - ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2021 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2021 - INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2021 - KIENTRO BRASIL LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2021 - LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2021 - CARDOI COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021 - CIRÚRGICA AL-STYN EIRELI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2021 - I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021 - NURMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2021 - PGSA COMERCIAL LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021 - CIRÚRGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA.",
    "Data": "2021-02-05T14:25:29.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2021 -ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI.\r\nCONTRATO Nº 077/2021 -ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2021 - SRA. ALCIONE ALVES DE MORAIS.\r\nCONTRATO Nº 078/2021 - SRA. ALCIONE ALVES DE MORAIS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 073-A/2021 -SR. JONATAS TARSIS PESSOA COSTA.\r\nCONTRATO Nº 073A/2021 -SR. JONATAS TARSIS PESSOA COSTA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 073-B/2021 - SR. ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nCONTRATO Nº 073-B/2021 - SR. ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 073-C/2021 - SR. ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nCONTRATO Nº 073-C/2021 - SR. ELMO JOÃO GONÇALVES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 073-D/2021 - SR. VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.\r\nCONTRATO Nº 073-D/2021 - SR. VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 077-A/2021 - L2F SISTEMAS WEB LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 077-A/2021 - L2F SISTEMAS WEB LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 076-A/2021 - SRA. JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO.\r\nCONTRATO Nº 076-A/2021 - SRA. JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2021 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP.\r\nCONTRATO Nº 073/2021 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004-A/2021 - SR. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA.\r\nCONTRATO Nº 004-A/2021 - SR. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 009-G/2021 - DM EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES EIRELI - ME.\r\nCONTRATO Nº 009-G/2021 - DM EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES EIRELI - ME.",
    "Data": "2021-02-04T22:14:09.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CNTRATO 076.2020 - AGNALDO DO NASCIMENTO.",
    "Data": "2021-02-04T18:50:16.443",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076.2020 - AGNALDO DO NASCIMENTO",
    "Data": "2021-02-04T18:37:19.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 111/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.685.000,00\n(um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil reais), para os\nfins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2021-02-04T18:23:35.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 065/2021 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ",
    "Data": "2021-02-04T16:28:38.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2021 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ",
    "Data": "2021-02-04T16:27:31.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 030/2021 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA ",
    "Data": "2021-02-04T15:05:17.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA ",
    "Data": "2021-02-04T15:04:43.87",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 029/2021 -3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ",
    "Data": "2021-02-04T14:52:54.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2021 -3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ",
    "Data": "2021-02-04T14:51:23.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021 -N P DOS SANTOS COMÉRCIO DE PEÇAS.\r\nCONTRATO Nº 027/2021 -N P DOS SANTOS COMÉRCIO DE PEÇAS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2021 - LUELUA CALCADOS EIRELI.\r\nCONTRATO Nº 060/2021 - LUELUA CALCADOS EIRELI .\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 04-B/2021 -BEATRIZ DE SOUZA DUARTE - ME.\r\nCONTRATO Nº 04-B/2021 -BEATRIZ DE SOUZA DUARTE - ME.",
    "Data": "2021-02-04T13:26:43.643",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020 - NUNES E COSTA LTDA - ME.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2020 - MIUSA RICARDO DA SILVA.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2020 - ATENÍSIA MARIA DA SILVA.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2020 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2020 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2020 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2020 - LUANA ALVES LOBO.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020 - CARVALHO NOVAIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2020 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2020 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2020 - CONSULTOMED ULTRASSOM LTDA - ME.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2020 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2020 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2020 - ANA MARIA DA ROCHA DIAS.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2020 - EDITE JAQUELINE DE OLIVEIRA.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2020 - HELIANA MARIA CORDEIRO FERNANDES.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2020 - SONETE BATISTA DOS SANTOS.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2020 - FELIPE FERREIRA SOARES - ME. \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2020 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2020 - JAMILLE SANTOS COUTINHO.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 384/2020 - RODRIGO VELOSO MORAIS.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2020 - MAURÍCIO FÁBIO ALMEIDA COSTA EIRELI.",
    "Data": "2021-02-04T12:42:07.157",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2020 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2020 - ANA MARIA DA ROCHA DIAS.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2020 - EDITE JAQUELINE DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2020 - EDITE JAQUELINE DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2020 - HELIANA MARIA CORDEIRO FERNANDES.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2020 - SONETE BATISTA DOS SANTOS.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2020 - FELIPE FERREIRA SAORES - ME.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2020 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2020 - JAMILLE SANTOS COUTINHO.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 384/2020 - RODRIGO VELOSO MORAIS.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2020 - MAURÍCIO FÁBIO ALMEIDA COSTA EIRELI.",
    "Data": "2021-02-04T11:41:25.1",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020 - NUNES E COSTA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2020 - MIUSA RICARDO.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2020 - ATENISIA MARIA DA SILVA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2020 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2020 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2020 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2020 - LUANA ALVES LOBO.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020 - CARVALHO NOVAIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2020 - SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2020 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2020 - CONSULTOMED ULTRASSOM LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2020 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO",
    "Data": "2021-02-04T11:23:36.007",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 056/2021- Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).",
    "Data": "2021-02-04T11:14:20.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 55 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.’’",
    "Data": "2021-02-04T09:23:54.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\n - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL \n6º BIMESTRE DE 2020 - NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2021-02-04T08:46:45.243",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000121/2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2021-02-03T15:38:36.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000115/2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2021-02-03T15:37:43.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000113/2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 76.125,80 (SETENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-03T15:37:04.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000111/2020, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.683.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-03T15:36:10.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nCONTRATO Nº 011/2021 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021 - ALCIDES ALVES DA SILVA.\r\nCONTRATO Nº 017/2021 - ALCIDES ALVES DA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2021 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CORDEIROS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 020/2021 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CORDEIROS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2021 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.\r\nCONTRATO Nº 018/2021 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.",
    "Data": "2021-02-03T13:55:25.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 053 - “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de\nAssistência Social do município de Cordeiros.”",
    "Data": "2021-02-03T09:41:02.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 54 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Cultura do município de Cordeiros/Bahia.",
    "Data": "2021-02-02T15:30:43.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 009-A/2021 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 009-A/2021 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 009-B/2021 - QUEREN CARDENI DA RICHA.\r\nCONTRATO Nº 009-B/2021 - QUEREN CARDENI DA RICHA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 009-C/2021 - NOEMI DE SOUSA CARVALHO SALOMÃO.\r\nCONTRATO Nº 009-C/2021 - NOEMI DE SOUSA CARVALHO SALOMÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 009-D/2021 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ.\r\nCONTRATO Nº 009-D/2021 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 009-E/2021 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nCONTRATO Nº 009-E/2021 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 009-F/2021 - AMANDA DUTRA TORRES.\r\nCONTRATO Nº 009-F/2021 - AMANDA DUTRA TORRES.",
    "Data": "2021-01-29T17:50:50.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 041/2021 -  MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.",
    "Data": "2021-01-28T17:05:40.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",
    "Data": "2021-01-28T17:03:07.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2021-01-28T11:33:43.007",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
    "Data": "2021-01-28T11:25:40.78",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 075/2021 - PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA.",
    "Data": "2021-01-27T15:49:42.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2021 - PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA.",
    "Data": "2021-01-27T15:47:45.74",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 076/2021 - AGNALDO DO NASCIMENTO.",
    "Data": "2021-01-27T15:47:09.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2021 - AGNALDO DO NASCIMENTO.",
    "Data": "2021-01-27T15:46:47.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 049/2021 - BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2021 - BASCEL SOLUÇÕES LTDA \r\nCONTRATO Nº 053/2021 - BASCEL SOLUÇÕES LTDA \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021 - DIOCESE DE CAETITE\r\nCONTRATO Nº 004/2021 - DIOCESE DE CAETITE\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2021 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP\r\nCONTRATO Nº 070/2021 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2021 - GEOVALDO DE ABREU LIMA EPP\r\nCONTRATO Nº 019/2021 - GEOVALDO DE ABREU LIMA EPP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2021 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808\r\nCONTRATO Nº 072/2021 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2021 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nCONTRATO Nº 066/2021 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2021 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nCONTRATO Nº 054/2021 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021 - NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO - EPP\r\nCONTRATO Nº 023/2021 - NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO - EPP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME\r\nCONTRATO Nº 022/2021 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2021 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME\r\nCONTRATO Nº 026/2021 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021 - AUTO POSTO MV LTDA\r\nCONTRATO Nº 008/2021 - AUTO POSTO MV LTDA\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533\r\nCONTRATO Nº 010/2021 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2021 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533\r\nCONTRATO Nº 021/2021 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2021 - PEDRINHO CICERO DIAS RIBEIRO 02165088518\r\nCONTRATO Nº 013/2021 - PEDRINHO CICERO DIAS RIBEIRO 02165088518",
    "Data": "2021-01-27T10:02:47.303",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 055/2021 - BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",
    "Data": "2021-01-27T08:49:02.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2021 - BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.",
    "Data": "2021-01-27T08:49:02.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2021 - BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",
    "Data": "2021-01-27T08:49:02.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004-Institui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Fins de Aquisição, Alienação, Locação e Uso pela Prefeitura de Cordeiros-Bahia.",
    "Data": "2021-01-26T16:03:23.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 039, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-26T10:03:13.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 052-“Nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras”.\n",
    "Data": "2021-01-25T15:54:08.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO NO 051- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.’",
    "Data": "2021-01-25T15:24:25.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 050-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE INFORMÁTICA.’’",
    "Data": "2021-01-25T15:22:57.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO CIVALERG - CONTRATO N° 001/2021",
    "Data": "2021-01-25T10:55:56.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 39 - Republicação por conter erros de digitação. ",
    "Data": "2021-01-25T10:20:41.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 1/2021- Dispõe sobre a reprogramação dos saldos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS-  e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.",
    "Data": "2021-01-25T09:24:21.21",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 039-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE- DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”",
    "Data": "2021-01-22T12:01:22.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021 - COPAM INFORMÁTICA E CONCULTORIA LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 034/2021 - RIO'S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.\r\nCONTRATO Nº 064/2021 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME.\r\nCONTRATO Nº 068/2021 - BETANIAMED COMERCIA EIRELI.\r\nCONTRATO Nº 063/2021 - PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME.\r\nCONTRATO Nº 025/2021 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO.\r\nCONTRATO Nº 031/2021 - BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\nCONTRATO Nº 012/2021 - EVANILDO FIGUEREDO E SILVA.\r\nCONTRATO Nº 015/2021 - CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nCONTRATO Nº 003/2021 - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - EPP.\r\nCONTRATO Nº 006/2021 - VANECA RODRIGUES RIBEIRO.\r\nCONTRATO Nº 007/2021 - EDMILTON VIRISSIMO DEOLIVEIRA.\r\nCONTRATO Nº 005/2021 - MEDICINA DIAGNÓSTICA VIDA LTDA.\r\nCONTRATO Nº 014/2021 - BENVINDA PEREIRA COSTA SANTOOS.\r\nCONTRATO Nº 028/2021 - RIO'S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.\r\nCONTRATO Nº 009/2021 - DILSON SOUZA SANTOS - ME.\r\nCONTRATO Nº 002/2021 - TIAGO RAMOS NOGUEIRA - ME.\r\nCONTRATO Nº 001/2021 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 067/2021 - FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 016/2021 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.",
    "Data": "2021-01-22T11:09:03.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2021 - VANECA RODRIGUES RIBEIRO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021 - EDMILTON VIRISSIMO DE OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021 - MEDICINA DIAGNÓSTICA VIDA LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021 - BENVINDA PEREIRA COSTA SANTOS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021 - RIO'S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2021 - DILSON SOUZA SANTOS - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021 - TIAGO RAMOS NOGUEIRA - ME.",
    "Data": "2021-01-22T10:33:24.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021 - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - EPP",
    "Data": "2021-01-22T10:10:28.953",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021 - CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI",
    "Data": "2021-01-22T10:01:27.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2021 - FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA",
    "Data": "2021-01-22T10:00:43.6",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021 - BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",
    "Data": "2021-01-22T09:51:15.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021 - EVANILDO FIGUEREDO E SILVA",
    "Data": "2021-01-22T09:50:00.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO",
    "Data": "2021-01-22T09:48:40.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021 - PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME",
    "Data": "2021-01-22T09:44:55.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI",
    "Data": "2021-01-22T09:41:16.58",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2021 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME",
    "Data": "2021-01-22T09:34:13.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2021 - RIO'S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA",
    "Data": "2021-01-22T09:29:25.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA, ELEIÇÃO POSSE DA MESA DA CÂMARA DE VEREADORES E PARA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE QUINZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE (15/1112020).",
    "Data": "2021-01-21T08:21:48.787",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REFERÊNCIA - CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E UESB",
    "Data": "2021-01-21T08:20:58.35",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO N° 001/2021/PMC/FME - CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA.",
    "Data": "2021-01-21T08:19:15.853",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 - ÁGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP ",
    "Data": "2021-01-19T15:02:35.463",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 049-AUTORIZA A SRª. ELIZETE FRANCISCA DE SOUSA GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-19T12:02:34.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 048, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO.",
    "Data": "2021-01-18T12:03:19.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2018",
    "Data": "2021-01-18T09:24:55.1",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2020.",
    "Data": "2021-01-14T16:10:25.707",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2020. PUBLICADO NO DOM Nº 01150, de 07/01/2021.",
    "Data": "2021-01-14T16:08:41.46",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " ",
    "Data": "2021-01-14T09:26:27.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI – ME.",
    "Data": "2021-01-13T16:54:55.953",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 450 DE 1° DE ABRIL DE 2005 - Dispõe sobre a criação do Sistema de\nControle Interno do Município e dá outras\nprovidências.",
    "Data": "2021-01-13T15:53:55.657",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2020 - 4M MÁQUINAS LTDA - ME;",
    "Data": "2021-01-13T15:23:05.99",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2020 - 4M MÁQUINAS LTDA - ME.",
    "Data": "2021-01-13T15:18:25.957",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 045 - Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.\n",
    "Data": "2021-01-12T16:20:22.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 046 - “Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo   Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras”.\n",
    "Data": "2021-01-12T14:59:29.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000107/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.116.000,00\n(um milhão cento e dezesseis mil reais), para os fins que se\nespecifica e da outras providências.",
    "Data": "2021-01-11T11:46:50.42",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 02 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão\nPermanente de Licitação - CPL.",
    "Data": "2021-01-11T10:26:05.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 01 - Trata da nomeação do Pregoeiro e membros da equipe\nde apoio para a Comissão de Pregão no âmbito da\nPrefeitura Municipal de Cordeiros/BA.",
    "Data": "2021-01-11T10:21:57.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  DO DÉCIMO TERMO ADITIVO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0013/2018.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2018.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0032/2018.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0311/2019.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0013/2018.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2018.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0032/2018.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0311/2019.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0020/2018.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0018/2018.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2019.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0062/2019.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0020/2018.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0018/2018.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2019.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0062/2019.",
    "Data": "2021-01-08T17:04:10.677",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-01-08T10:02:18.92",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Segundo Termo Aditivo - Construtora Potencial Service EIRELI",
    "Data": "2021-01-07T15:49:47.16",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Segundo Termo Aditivo - ENCOM Empreiteira e Construções LTDA.",
    "Data": "2021-01-07T15:14:59.437",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0171/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0195/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0152/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0254/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0284/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0252/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0141/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0156/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0136/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0175/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0138/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0142/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0144/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0220/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0384/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0240/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0298/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0140/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0134/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0303/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0301/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0285/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0157/2020.",
    "Data": "2021-01-07T15:11:44.267",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 044 - Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras.",
    "Data": "2021-01-07T14:30:22.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 029, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-05T10:40:06.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043 - AUTORIZA A SRª. ELIZETE FRANCISCA DE SOUSA GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2021-01-05T07:07:12.113",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 16, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 17, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 18, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 19, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 20, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 22, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 23, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 24, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 25, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 26, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 27, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 29, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 30, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 31, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 32, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 33, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 34, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 35, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 36, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 37, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-04T21:31:12.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº 040 - “Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras”.",
    "Data": "2021-01-04T14:51:34.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 038,2020 - Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Cordeiros/Ba.",
    "Data": "2021-01-04T13:40:40.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 037 - “Dispõe sobre a Homologação do Parecer Nº. 01/2020 do CME/CEB (Conselho Municipal de Educação/ Câmara de Educação Básica), do Documento Curricular Referencial Municipal, intitulado: Documento Curricular Referencial da Educação de Cordeiros – para as etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental que são atendidas nos espaços educativos do Sistema Municipal de Ensino de Cordeiros-BA”. \n",
    "Data": "2020-12-30T19:21:06.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0134.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0136.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0138.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0140.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0141.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0142.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0144.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0151.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0152.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0156.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0157.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0171.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0175.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0195.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0220.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0240.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0252.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0254.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0284.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0285.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0298.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0301.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0303.2020.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0384.2020.",
    "Data": "2020-12-30T12:02:13.22",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 118 - “Exonera os ocupantes dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 119 - “Dispõe sobre a exoneração das Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.”\r\nDECRETO Nº 120 - “Dispõe sobre a exoneração dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros.”",
    "Data": "2020-12-30T11:38:36.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 679 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-12-29T18:58:10.75",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000109/2020, - \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2020-12-29T17:06:26.363",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000107/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.116.000,00 (UM MILHÃO CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-12-29T16:56:08.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 117 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-12-29T16:54:05.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 116 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-12-29T16:22:45.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-12-28T14:51:02.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 035 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-12-28T14:44:49.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LOA 2021 - LEI Nº 678, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-23T15:42:37.793",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0292.2020- CONSTRUTORA POTENCIAL",
    "Data": "2020-12-23T09:47:12.543",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0579/2018",
    "Data": "2020-12-23T09:20:34.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 578/2018",
    "Data": "2020-12-23T09:19:28.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0041/2020",
    "Data": "2020-12-23T09:18:46.78",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000108/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 17.000,00(DEZESSETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-12-23T08:16:48.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000107/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.116.000,00 (UM MILHÃO CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SEESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-12-23T08:15:54.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL N° 02/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - JOSÉ BRAZ TRINDADE E ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS",
    "Data": "2020-12-21T14:06:48.82",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 678, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.",
    "Data": "2020-12-18T12:54:09.463",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL N° 03/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - BANDA OS TAMGARÁS",
    "Data": "2020-12-15T14:56:54.077",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 114, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-12-15T08:28:53.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0198/2019",
    "Data": "2020-12-14T12:00:27.35",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020",
    "Data": "2020-12-14T11:55:11.427",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000113/2020, 11 de dezembro de 2020.",
    "Data": "2020-12-11T15:48:59.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 006/2020.",
    "Data": "2020-12-11T11:16:01.44",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 01/2020  ALICE MARIA DA SILVA",
    "Data": "2020-12-11T10:52:05.45",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DO EDITAL N° 02/2020  JOSÉ BRAZ TRINDADE E ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS ALTERAÇÃO NO EDITAL N° 03/2020  BANDA OS TAMGARÁS",
    "Data": "2020-12-11T08:53:41.603",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N.º 0424/2020.\r\nCONTRATO N.º 0425/2020.\r\nCONTRATO N.º 0426/2020.\r\nCONTRATO N.º 0427/2020.\r\nCONTRATO N.º 0428/2020.\r\nCONTRATO N.º 0429/2020.\r\nCONTRATO N.º 0430/2020.\r\nCONTRATO N.º 0431/2020.\r\nCONTRATO N.º 0432/2020.",
    "Data": "2020-12-10T14:42:48.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N.º 0415/2020.\r\nCONTRATO N.º 0416/2020.\r\nCONTRATO N.º 0417/2020.\r\nCONTRATO N.º 0418/2020.\r\nCONTRATO N.º 0419/2020.\r\nCONTRATO N.º 0420/2020.\r\nCONTRATO N.º 0421/2020.\r\nCONTRATO N.º 0422/2020.\r\nCONTRATO N.º 0423/2020.",
    "Data": "2020-12-10T14:39:09.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N.º 0399/2020.\r\nCONTRATO N.º 0406/2020.\r\nCONTRATO N.º 0406/2020.\r\nCONTRATO N.º 0408/2020.\r\nCONTRATO N.º 0409/2020.\r\nCONTRATO N.º 0410/2020.\r\nCONTRATO N.º 0411/2020.\r\nCONTRATO N.º 0412/2020.\r\nCONTRATO N.º 0413/2020.\r\nCONTRATO N.º 0414/2020.\r\nCONTRATO N.º 0415/2020.",
    "Data": "2020-12-10T14:37:05.54",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.",
    "Data": "2020-12-07T14:02:09.543",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROPOSTAS DEFERIDAS DOS EDITAIS:\r\nEDITAL N° 01/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - ALICE MARIA DA SILVA.\r\nEDITAL N° 02/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - JOSÉ BRAZ TRINDADE E ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS.\r\nEDITAL N° 03/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - BANDA OS TAMGARÁS.",
    "Data": "2020-12-04T16:14:10.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020",
    "Data": "2020-12-04T15:15:51.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " ",
    "Data": "2020-12-04T15:13:14.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO ",
    "Data": "2020-12-04T15:11:02.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2020 APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO EXERCÍCIO 2019, DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, IGDM/PBF, IGD SUAS APRESENTADA PELA SMAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;",
    "Data": "2020-12-04T14:44:08.947",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 034, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2020-12-04T14:43:20.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 006/2020.",
    "Data": "2020-12-03T13:20:32.46",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício 011/2020 - à Cirúrgica Itamaraty Comércio e Indústria Eireli",
    "Data": "2020-12-03T12:15:50.19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO 010/2020 - À BEDI INTERNACIONAL ARTIGOS DE VESTUÁRIOS EIRELLI",
    "Data": "2020-12-03T12:14:20.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 677, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL, EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-12-03T12:11:07.83",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 112 - Antecipa o gozo das férias dos servidores do quadro do magistério e dos demais servidores lotados nas unidades municipais de ensino da Secretaria Municipal de Educação.\n",
    "Data": "2020-12-02T16:25:08.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0579/2018.",
    "Data": "2020-12-01T12:16:48.257",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2020 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2020",
    "Data": "2020-11-25T19:07:49.207",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000101/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.054.000,00 (UM MILHÃO CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-11-25T19:07:19.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DO EDITAL N° 01/2020 DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO CULTURAL – LEI ALDIR BLANC",
    "Data": "2020-11-24T11:00:53.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS EMERGENCIAIS – COVID-19, BENEFÍCIO EMERGENCIAL/PORTARIA 369/ INCREMENTO TEMPORÁRIO PORTARIA 378 E LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-11-20T16:34:25.533",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 035/2020 E INEXIGIBILIDADE 045/2020",
    "Data": "2020-11-19T13:55:55.15",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 035/2020 E INEXIGIBILIDADE 045/2020",
    "Data": "2020-11-19T13:55:01.64",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO ",
    "Data": "2020-11-19T13:52:10.827",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO À EMPRESA CONSTRUMENDES - SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS",
    "Data": "2020-11-17T12:08:23.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA ENCOM - EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES.",
    "Data": "2020-11-17T12:03:53.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO",
    "Data": "2020-11-13T13:15:16.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 03/2020 DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO CULTURAL – LEI ALDIR BLANC - BANDA OS TAMGARÁS",
    "Data": "2020-11-09T14:02:49.023",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 02/2020 DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIOCULTURAL – LEI ALDIR BLANCJOSÉ BRAZ TRINDADE E ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS.\r\n",
    "Data": "2020-11-09T14:01:59.007",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital n° 01/2020 de Chamada Pública para Seleção de propostas para apoio cultural – Lei Aldir Blanc - Alice Maria da Silva.",
    "Data": "2020-11-09T11:55:54.963",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 010/2020 - À VIA FHARMA DO BRASIL",
    "Data": "2020-11-04T15:52:31.04",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.",
    "Data": "2020-11-03T08:52:40.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 0094/2019",
    "Data": "2020-10-29T15:21:45.433",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2020-10-29T08:45:57.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 009/2020 - À DENTAL UNIVERSO EIRELI.",
    "Data": "2020-10-27T16:25:06.707",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 208/2020-GPM / AO BANCO DO BRASIL S.A./AGÊNCIA 1048-0 / CONDEÚBA-BAHIA",
    "Data": "2020-10-27T11:49:37.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-26T09:49:07.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 096/2020 -Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2020-10-26T09:11:44.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000095/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 981.000,00 \n(novecentos e oitenta e um mil reais), para os fins que se\nespecifica e da outras providências.",
    "Data": "2020-10-26T09:11:12.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS:",
    "Data": "2020-10-23T14:47:23.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2020 CONTRATO N.º 0385/2020 CONTRATO DE FORNECIMENTO  QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DOROTHY RODINI DENTAL.\r\n",
    "Data": "2020-10-23T14:37:29.867",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020\r\n",
    "Data": "2020-10-23T14:36:54.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0094/2019 ",
    "Data": "2020-10-22T14:09:15.637",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 CONTRATO N.º 0386/2020\r\n",
    "Data": "2020-10-22T11:19:06.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2020.",
    "Data": "2020-10-22T11:18:02.17",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 107 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-21T15:24:50.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 033 - “DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO.”",
    "Data": "2020-10-21T14:22:20.42",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2019 SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS",
    "Data": "2020-10-21T11:31:49.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2020-10-20T13:05:30.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO  - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020",
    "Data": "2020-10-20T09:39:51.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 106, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. “TRATA DA NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.",
    "Data": "2020-10-19T11:43:17.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 105, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. “AUTORIZA O SR. CÁSSIO LERES SALOMÃO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-10-19T11:41:37.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício 197/2020 - Para o Banco do Brasil.",
    "Data": "2020-10-16T16:43:35.817",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 010/2020.",
    "Data": "2020-10-16T13:07:20.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 104 - Nomeia para ocupar interinamente Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba.\n",
    "Data": "2020-10-16T12:04:17.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2020.",
    "Data": "2020-10-16T10:19:00.267",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 045/2020",
    "Data": "2020-10-16T08:50:16.8",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 044/2020",
    "Data": "2020-10-16T08:49:19.527",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 014",
    "Data": "2020-10-16T08:41:00.81",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2020-10-15T14:45:58.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0322.2020",
    "Data": "2020-10-13T10:35:22.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO N° 008/2020 - À PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME",
    "Data": "2020-10-08T15:53:07.75",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO No 035, DE 09 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Educação.",
    "Data": "2020-10-08T09:56:43.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO ",
    "Data": "2020-10-07T12:53:49.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO 007/2020 - À ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI",
    "Data": "2020-10-07T09:29:04.29",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL TP 005/2020.",
    "Data": "2020-10-05T11:09:52.007",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL  TP 005/2020  PAVIMENTACAO -  EDITAL  TP 004/2020  REFORMA DO MERCADO.\r\n",
    "Data": "2020-10-01T15:36:33.993",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0041/2020",
    "Data": "2020-10-01T10:11:52.84",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL  TP 0042020:\r\nEDITAL  TP 0052020 :\r\n",
    "Data": "2020-10-01T08:58:35.087",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 004/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2020.",
    "Data": "2020-09-30T13:30:51.837",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício n° 002 /2020 - À Via Fharma do Brasil",
    "Data": "2020-09-30T12:15:06.34",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício nº 004 - À Previx Produtos para a Saúde",
    "Data": "2020-09-30T12:12:28.153",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício nº 001/2020 -  3 Med Distribuidora de Medicamentos",
    "Data": "2020-09-30T12:08:12.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício nº 003/2020 - Dental Universo Eireli",
    "Data": "2020-09-30T12:05:48.543",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício nº 005/2020 -À Elisvânia Matos ",
    "Data": "2020-09-30T12:03:46.573",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício  nº 006/2020 à Medic Vet. Distribuidora de Medicamentos",
    "Data": "2020-09-30T12:02:50.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO N.º 001/2020 - À 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.",
    "Data": "2020-09-30T10:33:39.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 006 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.",
    "Data": "2020-09-30T10:18:20.637",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 005/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.",
    "Data": "2020-09-24T09:48:34.68",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 090 - Abre crédito suplementar para os fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2020-09-23T15:00:45.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 088/2020 - Abre crédito suplementar e dá outras providências.",
    "Data": "2020-09-23T14:50:46.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 032 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada para extração de argila à Cerâmica Santa Cruz LTDA.\n",
    "Data": "2020-09-23T14:50:00.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-22T10:37:18.29",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-22T10:29:59.4",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 100 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.\n",
    "Data": "2020-09-14T11:26:05.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. ",
    "Data": "2020-09-11T15:50:12.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO  DISPENSA DE LICITAÇÃO 028-2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO E CONTRATO  DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO E CONTRATO  DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2020.",
    "Data": "2020-09-08T09:48:24.74",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 039/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 040/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 041/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 042/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 043/2020.",
    "Data": "2020-09-08T09:45:44.107",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº 009/2020.",
    "Data": "2020-09-08T09:32:35.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2020-09-08T09:31:52.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 099 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.",
    "Data": "2020-09-04T10:31:19.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 098 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”",
    "Data": "2020-09-04T10:15:58.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 097 - NOMEIA MEMBROS À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-09-04T09:12:07.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 031 - CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONCORRERÃO AO PLEITO ELEITORAL 2020.",
    "Data": "2020-09-01T12:05:51.96",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 081/2015",
    "Data": "2020-08-31T11:53:19.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N.º 0251/2020.\r\nCONTRATO N.º 0250/2020.\r\nCONTRATO N.º 0253/2020.\r\nCONTRATO N.º 0246/2020.",
    "Data": "2020-08-28T14:43:14.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2020-08-28T14:42:36.863",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 079/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 917.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências",
    "Data": "2020-08-26T15:36:42.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 080/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2020-08-26T10:05:38.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 079/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 905.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2020-08-26T10:03:51.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 094, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Cordeiros - BA. \n",
    "Data": "2020-08-19T15:09:06.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 13",
    "Data": "2020-08-19T10:30:20.853",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2020.",
    "Data": "2020-08-14T15:02:18.777",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2020-08-14T13:47:56.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0079/2020 PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME.\n\r\n1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0078/2020 THAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO\n.\r\n1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0065/2020 AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO.",
    "Data": "2020-08-14T10:36:58.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.",
    "Data": "2020-08-14T10:23:21.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 0077/2020",
    "Data": "2020-08-14T10:22:10.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N.º 0294/2020.",
    "Data": "2020-08-14T08:08:23.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO, HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N? 001/2020.",
    "Data": "2020-08-14T08:03:42.187",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0292/2020 ",
    "Data": "2020-08-14T08:01:48.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 12",
    "Data": "2020-08-13T09:58:22.083",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N.º 0256/2020.",
    "Data": "2020-08-13T09:26:11.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020",
    "Data": "2020-08-13T09:24:53.973",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 093 - Estabelece medidas para combate a transmissão do novo coronavírus (COVID-19), no município de Cordeiros/Ba.",
    "Data": "2020-08-12T16:16:14.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 092 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.”",
    "Data": "2020-08-12T11:53:54.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 0292/2020 ",
    "Data": "2020-08-11T16:04:18.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 003/2020",
    "Data": "2020-08-11T08:24:06",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 091 - “Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia.”",
    "Data": "2020-08-10T14:46:01.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 003/2020",
    "Data": "2020-08-07T13:08:47.567",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 676, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “RENOMEIA A PRAÇA ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA MARANATA, PARA PRAÇA GIUMAR ALTINO RIBEIRO.”",
    "Data": "2020-08-07T09:45:23.347",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 030, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS -BA",
    "Data": "2020-08-04T16:33:41.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 036/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 037/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 038/2020.",
    "Data": "2020-07-29T12:17:30.103",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025.2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026.2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027.2020.",
    "Data": "2020-07-29T12:04:49.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2020-07-28T13:31:17.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO - PE 006/2020",
    "Data": "2020-07-24T16:24:06.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-07-23T16:57:38.103",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000071/2020, 01 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-07-23T09:06:16.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000072/2020, 01 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-07-23T09:04:37.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 087, DE 22 DE JULHO DE 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências.",
    "Data": "2020-07-23T08:42:11.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 086 - Declara luto oficial de cinco dias pelo falecimento do Vereador do Município de Cordeiros, o Senhor Giumar Altino Ribeiro.",
    "Data": "2020-07-16T12:22:05.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N.º  0266/2020",
    "Data": "2020-07-16T10:18:58.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020",
    "Data": "2020-07-16T10:17:07.573",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-07-16T09:08:15.837",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020.",
    "Data": "2020-07-15T11:42:48.39",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2020.",
    "Data": "2020-07-14T11:38:49.41",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP014/2020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP015/2020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP016/2020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP017/2020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP018/2020.",
    "Data": "2020-07-13T12:01:34.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 085 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS.",
    "Data": "2020-07-10T11:52:37.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 084 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.",
    "Data": "2020-07-10T11:51:27.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.",
    "Data": "2020-07-10T11:50:01.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO  DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2020",
    "Data": "2020-07-10T10:54:53.767",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO  DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2020",
    "Data": "2020-07-10T10:54:09.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO  DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2020",
    "Data": "2020-07-10T10:45:50.817",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 035/2020",
    "Data": "2020-07-10T10:44:25.613",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 034/2020",
    "Data": "2020-07-10T10:43:52.017",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 033/2020",
    "Data": "2020-07-10T10:43:14.177",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 032/2020",
    "Data": "2020-07-10T10:42:33.237",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 11",
    "Data": "2020-07-10T10:42:11.737",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 10",
    "Data": "2020-07-10T10:41:46.05",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) LEI Nº 675 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-08T10:57:37.05",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0094/2019.",
    "Data": "2020-07-07T12:34:50.797",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 674 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA MESTRADO OU DOUTORADO E DO VALOR DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CORDEIROS",
    "Data": "2020-07-07T11:12:39.503",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0217/2020 ALCIDES ALVES DA SILVA.",
    "Data": "2020-07-06T10:33:17.217",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0579/2018 - \n4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0578/2018 .",
    "Data": "2020-07-06T10:31:58.277",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019",
    "Data": "2020-07-03T12:03:28.777",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 082 - ESTABELECE MEDIDAS PARA COMBATE A TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2020-07-02T12:09:47.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 025, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-26T18:09:43.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 019, DE 16 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 020, DE 16 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 021, DE 16 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 022, DE 16 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 023, DE 16 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 024, DE 16 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 026, DE 16 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 026, DE 16 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 027, DE 16 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 028, DE 16 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-22T10:03:52.32",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - EMPRESA SANEANDO PROJETO DE ENGELHARIA E CONSULTORIA LTDA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2015",
    "Data": "2020-06-19T10:46:58.58",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 078 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL.",
    "Data": "2020-06-18T15:38:26.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020.",
    "Data": "2020-06-18T14:10:12.577",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 115/2020-GPM , ENVIADO AO BANCO DO BRASIL S.A. SOLICITANDO ABERTURA DE CONTA",
    "Data": "2020-06-18T08:46:50.037",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 063/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 503.000,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-17T10:46:33.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0223/2019 ",
    "Data": "2020-06-17T09:28:55.087",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 114/2020-GPM.",
    "Data": "2020-06-17T09:11:00.193",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-06-17T08:47:50.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 077, DE 15 DE JUNHO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2020-06-15T10:59:19.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2020.",
    "Data": "2020-06-12T15:39:25.517",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2020-06-10T14:44:42.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2020.",
    "Data": "2020-06-10T09:06:30.733",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2020.",
    "Data": "2020-06-10T09:05:43.78",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0107/2020.",
    "Data": "2020-06-10T09:04:13.31",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2020.",
    "Data": "2020-06-09T10:02:20.06",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0165/2019",
    "Data": "2020-06-09T09:59:56.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 032/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2020.",
    "Data": "2020-06-08T10:58:29.567",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0025/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0026/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0027/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0028/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0029/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0020/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0021/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0022/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0023/2020.",
    "Data": "2020-06-05T16:28:26.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0033/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0035/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0030/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0032/2020.",
    "Data": "2020-06-05T16:26:23.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 076, DE 04 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-05T12:25:10.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2019.\r\nCONTRATO Nº. 0219/2020.",
    "Data": "2020-06-04T15:45:37.993",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2020.\r\nCONTRATO Nº. 0220/2020.",
    "Data": "2020-06-04T15:44:22.243",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 08\n.\r\nATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 09.",
    "Data": "2020-06-04T15:43:08.117",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N.º 0181/2020",
    "Data": "2020-06-03T15:48:07.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.",
    "Data": "2020-06-03T15:47:20.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 018, DE 02 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-03T09:26:36.283",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 075, DE 02 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-03T09:25:53.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 074, DE 02 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-03T09:25:17.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:",
    "Data": "2020-06-02T10:52:10.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.\r\n",
    "Data": "2020-06-02T10:50:53.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2020-05-29T10:29:06.393",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.\r\n",
    "Data": "2020-05-29T10:26:34.393",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2020.",
    "Data": "2020-05-29T09:50:03.18",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2020",
    "Data": "2020-05-28T14:37:38.117",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  2º BIMESTRE DE 2020.",
    "Data": "2020-05-28T14:32:41.07",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 049/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-05-28T14:27:52.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 049/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-05-28T14:27:52.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 004/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.",
    "Data": "2020-05-27T15:11:03.597",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE DISTRATO CONTRATO 0081/2015.",
    "Data": "2020-05-22T15:31:20.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 070, DE 20 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-21T10:33:47.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 016, DE 21 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-21T10:07:34.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 014/2020 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 015/2020 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 016/2020 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 017/2020 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 018/2020 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.",
    "Data": "2020-05-21T08:26:11.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 673, DE 19 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-19T10:34:27.107",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 007",
    "Data": "2020-05-18T10:59:11.607",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2020-05-15T14:38:47.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ACEITE, REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO SUAS, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NOS TERMOS DA PORTARIA MC N. 369/GM/MC, DE 29 DE ABRIL DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-05-15T10:52:23.193",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 069, DE 14 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-05-15T10:37:09.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " CORDEIROS, EM 14 DE MAIO DE 2020.  OFÍCIO N.º 091/2020.",
    "Data": "2020-05-14T13:14:09.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020",
    "Data": "2020-05-13T10:18:59.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 068, DE 11 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-12T16:43:38.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE  015/2020.",
    "Data": "2020-05-12T14:47:11.717",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2020-05-12T12:14:50.95",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 06.",
    "Data": "2020-05-12T10:33:10.49",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS CHAMADA PUBLICA 001-2020- AGRICULTURA FAMILIAR.",
    "Data": "2020-05-12T10:28:37.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CHAMDA PÚBLICA Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-05-12T10:27:58.647",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 009/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 010/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 011/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 012/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 013/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 014/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 016/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 017/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 018/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 019/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 020/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 021/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 022/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 023/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 024/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 025/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 026/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 027/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 028/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 029/2020.",
    "Data": "2020-05-12T10:05:27.76",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2020.",
    "Data": "2020-05-12T08:29:33.047",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-05-12T08:28:52.607",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020",
    "Data": "2020-05-12T08:28:16.31",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020.",
    "Data": "2020-05-12T08:27:26.373",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE 004/2020",
    "Data": "2020-05-12T08:26:05.437",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 083/2020-GPM , ENVIADO AO BANCO DO BRASIL S.A. SOLICITANDO ABERTURA DE CONTA PARA CORDEIROS COVID EPI.",
    "Data": "2020-05-08T09:39:20.06",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N.º 0076/2020 CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506.",
    "Data": "2020-05-07T12:11:39.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 082/2020-GPM , ENVIADO AO BANCO DO BRASIL S.A. SOLICITANDO ABERTURA DE CONTA PARA CORDEIROS COVID EPI",
    "Data": "2020-05-07T12:10:21.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015, DE 07 DE MAIO DE 2020. DESIGNA A SERVIDORA EDIWANIA ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-05-07T12:09:13.303",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N.º 0076/2020 CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506.",
    "Data": "2020-05-07T11:13:16.153",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO N.º 081/2020.",
    "Data": "2020-05-07T11:12:25.057",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2020-05-06T17:09:47.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 004/2020 - \nDISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019",
    "Data": "2020-05-06T16:20:45.433",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0132/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0134/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0135/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0136/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0137/2019.",
    "Data": "2020-05-06T12:10:50.017",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 067 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS FACIAIS PELOS MUNÍCIPES EM VIAS E LOCAIS PÚBLICOS, NO TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE DE TÁXIS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDA DE COMBATE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.",
    "Data": "2020-05-06T11:34:10.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-05-06T07:58:39.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA",
    "Data": "2020-05-05T16:36:05.3",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0122/2020.\r\nCONTRATO N.º 0122/2020.",
    "Data": "2020-05-05T16:13:58.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2020-05-05T13:42:56.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
    "Data": "2020-05-04T14:14:41.817",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 066, DE 04 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”",
    "Data": "2020-05-04T10:14:23.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0233/2019.",
    "Data": "2020-04-30T15:02:06.553",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 0233/2019",
    "Data": "2020-04-30T14:35:05.24",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2020",
    "Data": "2020-04-30T09:14:44.29",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 062, DE 30 DE ABRIL DE 2020. ",
    "Data": "2020-04-30T09:12:27.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2020",
    "Data": "2020-04-29T14:36:41.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DO PE 002/2020.",
    "Data": "2020-04-29T13:44:09.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2020-04-29T13:43:30.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0198/2019",
    "Data": "2020-04-29T12:07:23.753",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 03 CORREÇÃO \nATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 04 \nATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 05 \nERRATA DA ATA N° 03.",
    "Data": "2020-04-29T10:29:06.083",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000031/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-27T14:19:38.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO - REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2020-04-23T11:41:58.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 61/2020, 23 DE ABRIL DE 2020. ABRE NO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA INCLUSÃO/REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2020 DESTINADAS ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-23T09:24:14.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.\r\nPROCESSO LICITATÓRIO  PREGÃO PRESENCIAL 010/2020.\r\n",
    "Data": "2020-04-23T07:56:57.277",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-04-22T14:29:28.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO :\r\nPROCESSO LICITATÓRIO  PREGÃO PRESENCIAL 013/2020.\r\nPROCESSO LICITATÓRIO  PREGÃO PRESENCIAL 010/2020.\r\nPROCESSO LICITATÓRIO  PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.\r\n",
    "Data": "2020-04-22T12:06:27.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2020-04-22T12:05:05.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2020-04-22T12:03:52.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CP 002-2020.",
    "Data": "2020-04-20T09:52:13.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO - J&J PEÇAS E SERVIÇOS - CONTRATO 032/2020.",
    "Data": "2020-04-20T08:36:44.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 058, DE 09 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-17T10:59:33.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013, DE 17 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-17T10:58:06.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DESIGNA A SERVIDORA MARLENE RICARDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-17T09:16:49.14",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 16 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-04-16T09:59:32.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2020  PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020  PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020  PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\n",
    "Data": "2020-04-16T09:22:22.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 003.",
    "Data": "2020-04-15T09:50:23.1",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 002.",
    "Data": "2020-04-14T11:23:00.863",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 059, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”",
    "Data": "2020-04-14T10:54:28.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 003/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.",
    "Data": "2020-04-13T14:17:08.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 057, DE 09 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-09T15:06:34.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 056 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2020-04-08T12:16:56.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 01-003/2020 ",
    "Data": "2020-04-06T10:41:24.853",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 055 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19).",
    "Data": "2020-04-06T08:28:38.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL",
    "Data": "2020-04-03T14:42:21.487",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.",
    "Data": "2020-04-03T14:41:30.767",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0165/2019.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0250/2017.\r\n",
    "Data": "2020-04-03T11:23:12.977",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 054 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE AGRICULTURA.",
    "Data": "2020-04-03T10:51:08.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 053, DE 03 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”",
    "Data": "2020-04-03T10:48:58.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 052, DE 02 DE ABRIL DE 2020. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-04-03T10:48:04.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP008/2020.",
    "Data": "2020-04-02T12:04:31.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO DL 009/2020.",
    "Data": "2020-04-02T12:02:17.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE  O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA",
    "Data": "2020-04-02T11:11:08.21",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000011/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS-QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-01T10:39:28.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000010/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-01T10:35:51.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE REQUERIMENTO DE TRABALHO HOME OFFICE.”",
    "Data": "2020-03-31T12:09:16.37",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " ",
    "Data": "2020-03-31T11:38:07.893",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002, DE 30 DE MARÇO DE 2020.INFORMA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA FINS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICAE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-03-30T11:30:38.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE.",
    "Data": "2020-03-30T11:27:41.907",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EMPRESA - AO REPRESENTANTE DA EMPRESA LN ENGENHARIA EIRELI.",
    "Data": "2020-03-30T10:28:57.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EMPRESA - AO REPRESENTANTE DA EMPRESA - ENCOM EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES LTDA.",
    "Data": "2020-03-30T10:27:59.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EMPRESA - CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.",
    "Data": "2020-03-30T10:26:41.443",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EMPRESA - SANEANDO PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.",
    "Data": "2020-03-30T10:24:02.163",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 048, DE 24 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 044 DE 18 DE MARÇO DE 2020 COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2020-03-25T08:53:07.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.",
    "Data": "2020-03-24T10:56:51.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 672, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-03-24T08:39:16.1",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2020-03-23T12:59:56.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE No 047, DE 23 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-23T10:16:05.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001 - SMS - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "Data": "2020-03-20T11:42:53.453",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 046 - CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19.",
    "Data": "2020-03-19T16:49:46.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO NO 045, DE 19 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DEDEFESA CIVIL - COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).",
    "Data": "2020-03-19T15:19:00.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020",
    "Data": "2020-03-19T14:28:03.15",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - CP 003/2020.\r\n",
    "Data": "2020-03-18T14:11:37.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0201.2019.",
    "Data": "2020-03-18T12:03:58.523",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PP 008/2020, PP009/2020 E CP 003.2020",
    "Data": "2020-03-18T12:02:10.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 044, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2020-03-18T11:15:52.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0201/2019 ",
    "Data": "2020-03-18T09:50:12.933",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP004-2020",
    "Data": "2020-03-18T09:49:21.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2020.",
    "Data": "2020-03-17T12:10:11.64",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2020-03-17T12:09:09.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO.",
    "Data": "2020-03-16T09:20:47.08",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 042, DE 12 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-16T09:19:00.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 036 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO.\r\nDECRETO Nº 037 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES.\r\nDECRETO Nº 038 - APROVA O PLANO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\nDECRETO Nº 039 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA.\r\nDECRETO Nº 040 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL.\r\nDECRETO Nº 041 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.",
    "Data": "2020-03-11T12:28:30.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 0065/2020.",
    "Data": "2020-03-10T16:42:42.16",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.\r\n",
    "Data": "2020-03-10T16:41:50.533",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO IN 003-2020.",
    "Data": "2020-03-10T10:29:26.447",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001.2020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO 001.2020\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO 002.2020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO 002.2020.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO 003.2020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO 003.2020.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO 005.2020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO 005.2020.\r\nATA SRP 003.2020.\r\n",
    "Data": "2020-03-09T15:44:31.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0579/2018 ",
    "Data": "2020-03-09T12:11:00.727",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 01-2020.",
    "Data": "2020-03-06T10:47:21.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE QDD Nº 02-2020.",
    "Data": "2020-03-06T10:45:54.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020.",
    "Data": "2020-03-06T08:48:23.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0452/2018.",
    "Data": "2020-03-05T15:36:11.71",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0056/2019.",
    "Data": "2020-03-05T15:34:48.957",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 REPUBLICADO.",
    "Data": "2020-03-03T13:32:41.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2020-03-03T13:32:05.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 REPUBLICADO.",
    "Data": "2020-03-03T13:31:33.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2020-03-03T13:29:09.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 031, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-02T15:05:11.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO No 030, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-02T15:03:24.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0363/2019 .",
    "Data": "2020-03-02T11:16:59.15",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°  026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-02T10:33:40.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 029, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-02T10:32:17.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-02T10:31:37.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-02T10:30:55.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 007-2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 008-2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO , EXTRATO DE CONTRATO E  CONTRATO DL 004-2020.",
    "Data": "2020-02-28T16:34:03.41",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2019.",
    "Data": "2020-02-28T15:13:55.243",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 022-2020- 1° TERMO ADITIVO -VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2020-02-28T09:16:08.32",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 006-2020",
    "Data": "2020-02-28T09:12:14.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO No 025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-21T10:27:45.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-21T10:26:45.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-21T10:25:44.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-21T10:24:20.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N 021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE",
    "Data": "2020-02-21T10:21:06.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-20T10:34:31.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-20T10:31:40.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0371/2019 ",
    "Data": "2020-02-19T09:42:56.013",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.\r\nCONTRATO N.º 0070/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0070/2020.",
    "Data": "2020-02-19T09:20:00.09",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.\r\nCONTRATO Nº 0056/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0056/2020.",
    "Data": "2020-02-19T09:18:35.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0056/2019.",
    "Data": "2020-02-14T15:27:31.33",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0016/2018.",
    "Data": "2020-02-14T11:40:28.173",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N.º 001/2020.\r\nCONTRATO N.º 002/2020.\r\nCONTRATO N.º 003/2020.\r\nCONTRATO N.º 004/2020.\r\nCONTRATO N.º 005/2020.\r\nCONTRATO N.º 006/2020.\r\nCONTRATO N.º 007/2020.\r\nCONTRATO N.º 008/2020.\r\nCONTRATO N.º 009/2020.\r\nCONTRATO N.º 010/2020.\r\nCONTRATO N.º 011/2020.\r\nCONTRATO N.º 012/2020.\r\nCONTRATO N.º 013/2020.\r\nCONTRATO N.º 014/2020.\r\nCONTRATO N.º 015/2020.\r\nCONTRATO N.º 017/2020.\r\nCONTRATO N.º 018/2020.\r\nCONTRATO N.º 019/2020.\r\nCONTRATO N.º 020/2020.\r\nCONTRATO N.º 026/2020.\r\nCONTRATO N.º 028/2020.\r\nCONTRATO N.º 030/2020.\r\nCONTRATO N.º 031/2020.\r\nCONTRATO N.º 032/2020.\r\nCONTRATO N.º 033/2020.\r\nCONTRATO N.º 034/2020.\r\nCONTRATO N.º 035/2020.\r\nCONTRATO N.º 036/2020.\r\nCONTRATO N.º 037/2020.\r\nCONTRATO N.º 038/2020.\r\nCONTRATO N.º 039/2020.\r\nCONTRATO N.º 042/2020.\r\nCONTRATO N.º 043/2020.\r\nCONTRATO N.º 044/2020.\r\nCONTRATO N.º 045/2020.\r\nCONTRATO N.º 046/2020.\r\nCONTRATO N.º 047/2020.\r\nCONTRATO N.º 054/2020.\r\nCONTRATO N.º 055/2020.\r\nCONTRATO N.º 057/2020.\r\nCONTRATO N.º 058/2020.\r\nCONTRATO N.º 059/2020.\r\nCONTRATO N.º 060/2020.\r\nCONTRATO N.º 061/2020.\r\nCONTRATO N.º 049/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0386/2019",
    "Data": "2020-02-14T09:52:49.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0454/2018 ",
    "Data": "2020-02-13T15:36:09.353",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADVERTÊNCIA BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS LTDA.",
    "Data": "2020-02-13T11:21:46.053",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 018, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-13T11:20:21.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 00274/2019 ",
    "Data": "2020-02-13T10:57:57.407",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2020-02-12T16:39:03.257",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.",
    "Data": "2020-02-12T16:38:34.817",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2019 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DO 3º QUADRIMESTE DE 2019.",
    "Data": "2020-02-12T11:09:07.927",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 0040/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0041/2020.",
    "Data": "2020-02-11T14:14:01.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 007/2020.",
    "Data": "2020-02-10T15:01:09.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 021/2020.\r\nCONTRATO Nº 022/2020.\r\nCONTRATO Nº 023/2020.\r\nCONTRATO Nº 024/2020.\r\nCONTRATO Nº 025/2020.",
    "Data": "2020-02-07T12:09:42.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.",
    "Data": "2020-02-07T12:03:27.413",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0050/2018.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0062/2019.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0119/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0132/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0133/2019.",
    "Data": "2020-02-07T11:56:14.79",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0013/2018.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0018/2018.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0020/2018.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0032/2018.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0047/2018.",
    "Data": "2020-02-07T11:53:40.477",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 0040/2020.\r\nCONTRATO Nº 0041/2020.\r\n",
    "Data": "2020-02-06T14:21:21.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO No 013, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-06T09:23:08.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO: 0056/2020 HOMOLOGAÇÃO DL003-2020",
    "Data": "2020-02-05T14:14:24.137",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - 3° Quadrimestre 2019 - Anexo 2",
    "Data": "2020-02-05T13:12:41.43",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000078/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.109.000,00 (um milhão cento e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2020-02-04T14:14:37.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 0020/2020.\r\nCONTRATO Nº. 030/2020.",
    "Data": "2020-02-04T11:03:31.287",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 019/2020.\r\nCONTRATO Nº. 019/2020.",
    "Data": "2020-02-04T11:01:22.707",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018.",
    "Data": "2020-02-04T09:21:33.29",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO No 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-31T13:03:59.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2° NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JP COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELLI.",
    "Data": "2020-01-31T11:27:15.95",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-30T10:38:43.88",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-30T10:35:13.333",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 0062/2020.",
    "Data": "2020-01-30T10:18:04.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 001/2020.",
    "Data": "2020-01-30T10:17:07.733",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.\r\nEDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-01-27T16:35:31.117",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-01-27T16:32:16.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.\r\nEDITAL PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.\r\nEDITAL PREGÃO PRESENCIAL 005/2020.\r\nEDITAL PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.\r\nEDITAL PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.",
    "Data": "2020-01-27T16:31:55.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2020-01-27T11:18:17.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020.",
    "Data": "2020-01-27T11:17:46.327",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2020-01-27T11:16:36.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2020-01-24T16:44:13.733",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL No 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-24T12:39:30.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2020-01-24T12:25:53.797",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-24T10:01:51.783",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO No 007, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-24T10:00:34.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1° NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JP COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELLI.",
    "Data": "2020-01-24T09:40:01.3",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-23T10:18:11.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2020.",
    "Data": "2020-01-22T10:25:27.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS DE CONTRATO.",
    "Data": "2020-01-16T08:45:30.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2018.\r\n",
    "Data": "2020-01-16T08:38:24.377",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO No 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-15T08:31:19.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS E ICS Nº 01/2020 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS TRANSFERIDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-01-14T16:43:10.273",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS E ICS Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FNAS, FAES E DOS RECURSOS PRÓPRIOS PARA O FMAS NO PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-01-14T16:41:17.88",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2020-01-14T14:46:23.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004/2020 - EDITAL E ANEXOS",
    "Data": "2020-01-14T10:25:23.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2020 - ENTRE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO - CIVALERG E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA",
    "Data": "2020-01-09T16:47:17.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-09T16:31:47.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\n",
    "Data": "2020-01-09T14:52:57.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.",
    "Data": "2020-01-09T14:51:24.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO- EDITAL.",
    "Data": "2020-01-09T14:49:47.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS DE CONTRATO.",
    "Data": "2020-01-09T13:19:30.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS DE CONTRATO.",
    "Data": "2020-01-09T13:18:40.947",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS DE CONTRATO.",
    "Data": "2020-01-09T13:18:07.553",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS DE CONTRATO",
    "Data": "2020-01-09T13:17:46.367",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO",
    "Data": "2020-01-09T13:17:18.117",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 001/2020-GPM - AO BANCO DO BRASIL S.A.",
    "Data": "2020-01-07T16:25:23.437",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020",
    "Data": "2020-01-07T16:14:44.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-07T16:10:55.233",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.",
    "Data": "2020-01-07T16:05:01.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.",
    "Data": "2020-01-07T16:00:34.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO BAHIA MED MEDICAMENTOS",
    "Data": "2019-12-30T10:05:49.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 002/2019.",
    "Data": "2019-12-26T16:41:03.02",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 86, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-12-26T14:15:15.56",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO QDD Nº 85, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2020, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-12-26T14:13:06.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - BASE MEDICAL.",
    "Data": "2019-12-26T14:11:39.29",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 084, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2019-12-23T15:53:23.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 083, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2019-12-23T15:51:54.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " LOA 2020 - LEI Nº 671, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DECORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.",
    "Data": "2019-12-23T14:44:05.523",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019.",
    "Data": "2019-12-20T15:21:38.12",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N º 0420/2019",
    "Data": "2019-12-20T15:19:50.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 056/2019.",
    "Data": "2019-12-20T15:19:06.443",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0578/2018.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0579/2018.\r\nDÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015.\r\n",
    "Data": "2019-12-20T12:07:32.48",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BAHIA.",
    "Data": "2019-12-20T11:36:15.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA 11 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS -BAHIA.",
    "Data": "2019-12-20T11:31:33.057",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DESIGNA O SENHOR CASSIO LERES SALOMÃO COMO GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - GMC DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.",
    "Data": "2019-12-19T10:18:57.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019 CONTRATO N.º 0256/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019 CONTRATO N.º 0257/2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-19T09:34:17.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 081, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.INSTITUI E NOMEIA O DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-12-19T09:19:18.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA Nº. 005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-16T15:20:03.243",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000074/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 61.000,00.",
    "Data": "2019-12-16T10:30:42.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000073/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 845.000,00.",
    "Data": "2019-12-16T10:29:59.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N º 0396/2019 INEXIGIBILIDADE N º 055/2019.",
    "Data": "2019-12-13T12:08:39.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 055/2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-13T12:07:31.833",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-13T08:49:44.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-12T16:45:53.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 27.",
    "Data": "2019-12-11T15:08:31.683",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 670, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-10T15:10:43.297",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO IN 054/2019.",
    "Data": "2019-12-09T08:58:59.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-12-06T14:48:42.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 03/2019.",
    "Data": "2019-12-06T12:19:22.143",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2019.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2019.",
    "Data": "2019-12-06T09:14:13.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1°  ADVERTÊNCIA  A EMPRESA STERICYCLE.",
    "Data": "2019-12-03T10:10:41.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-11-27T15:51:11.823",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-27T11:04:12.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 076, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-27T10:37:42.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 26.",
    "Data": "2019-11-27T09:57:17.747",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000065/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2019-11-27T09:23:11.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000064/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2019-11-27T09:15:03.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 006/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 007/2019.",
    "Data": "2019-11-26T11:31:56.03",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL TOMADA DE PREÇO 007/2019.",
    "Data": "2019-11-26T11:09:38.957",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL TOMADA DE PREÇO 006/2019.",
    "Data": "2019-11-26T11:08:59.84",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 075, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA EXONERADA A SENHORA ALINE COSTA GONÇALVES LUZ, PORTADORA DA CI.RG.SSP/BA Nº 038.305.535-01, INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 038.305.535-01, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO, PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.",
    "Data": "2019-11-26T08:52:01.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08/2019 - Dispõe sobre o processo de inscrição e funcionamento da entidade CLUMACO organização de Assistência Social e de serviços, programas, projetos, e benefícios socioassistenciais.",
    "Data": "2019-11-18T15:37:38.453",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - APROVA o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício 2018 da proteção Social Básica, IGDM/PBF, IGD SUAS apresentado pela SMAS, o CENSO SUAS, processo de inscrição da CLUMACO e da outras providências.",
    "Data": "2019-11-18T15:35:15.767",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-08T12:22:21.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO .\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 053/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO.  MODALIDADE LICITATÓRIA: INEXIGIBILIDADE N.º053/2019\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO.\r\n",
    "Data": "2019-11-05T09:35:26.627",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N°25",
    "Data": "2019-10-31T14:23:12.733",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens do Executivo Municipal e dá outras providências.\n",
    "Data": "2019-10-30T14:58:40.103",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0198/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0199/2019.",
    "Data": "2019-10-30T11:28:16.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N.º 0370/2019\r\nCONTRATO N.º 0371/2019",
    "Data": "2019-10-30T10:35:49.077",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 019/2019\n \r\nCONTRATO DL019/2019",
    "Data": "2019-10-30T10:33:17.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP021/2019\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP021/2019\r\n\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP021/2019\n",
    "Data": "2019-10-30T10:29:35.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 068, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei no 12.462, de 05 de agosto de 2011 no âmbito do Município de Cordeiros e dá outras providências",
    "Data": "2019-10-25T16:28:40.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0165/2019\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0198/2019\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0358/2018",
    "Data": "2019-10-25T14:40:19.367",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 067 - Dispõe sobre a Convalidação dos atos desta Administração e dá outras providências.",
    "Data": "2019-10-25T11:26:58.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000063/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 502.300,00 (quinhentos e dois mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2019-10-18T11:58:27.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000062/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 947.500,00\n(novecentos e quarenta e sete mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2019-10-18T11:57:30.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 0382/2019\r\nCONTRATO Nº. 0382/2019",
    "Data": "2019-10-18T09:57:23.973",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.",
    "Data": "2019-10-17T10:38:12.823",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício de 2018 da proteção Social Básica, IGDM/PBF, IGD SUAS apresentado pela SMAS, o CENSO SUAS, processo de inscrição da CLUMACO e dá outras providências; \n",
    "Data": "2019-10-16T15:43:52.547",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 066 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.",
    "Data": "2019-10-16T10:22:05.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.",
    "Data": "2019-10-14T16:15:29.51",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 24",
    "Data": "2019-10-09T15:53:48.033",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2019-10-09T13:37:31.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0018/2019",
    "Data": "2019-10-09T13:36:49.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 669 - Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências. \n",
    "Data": "2019-10-09T11:29:17.553",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO - DISPENSA 021/2019",
    "Data": "2019-10-09T09:40:00.257",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO IN 049-2019.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO IN 050-2019.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO IN 051-2019.",
    "Data": "2019-10-08T12:53:10.437",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-10-08T12:12:02.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-10-08T12:12:02.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0250/2017 ",
    "Data": "2019-10-07T14:51:44.4",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0032/2018 ",
    "Data": "2019-10-07T14:51:05.81",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05 - Dispõe sobre a liberação da votação no processo de escolha do Conselho Tutelar, para os eleitores alistados no município de Cordeiros/Ba, cujos nomes não constam na lista encaminhada pelo TRE e dá outras providências.",
    "Data": "2019-10-04T12:28:25.443",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N°23",
    "Data": "2019-10-03T14:10:33.933",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019",
    "Data": "2019-09-30T15:10:53.693",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 02 - Dispõe sobre edital da eleição do Conselho Tutelar do Município de Cordeiros\r\nResolução nº 03 - Dispõe sobre a criação da Comissão organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares\r\nResolução nº 04 - Dispõe sobre os locais de votação do processo de escolha do Conselho Tutelar e do local de apuração dos votos. ",
    "Data": "2019-09-27T11:47:04.863",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0304/2018 ",
    "Data": "2019-09-27T11:45:40.473",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Credenciamento da Chamada Pública 002/2019",
    "Data": "2019-09-27T11:42:34.153",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 022 - Designa o servidor para a função de Fiscal Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde",
    "Data": "2019-09-26T10:11:08.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 (Terceira convocação de candidato aprovado no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros)",
    "Data": "2019-09-23T10:29:52.033",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 020 - Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências",
    "Data": "2019-09-20T14:41:29.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 019 - Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências",
    "Data": "2019-09-20T14:39:00.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 - Terceira convocação de candidato aprovado no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros",
    "Data": "2019-09-20T11:51:13.29",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº  021 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada para fabricação de cerâmica vermelha à Cerâmica Santa Cruz LTDA.",
    "Data": "2019-09-20T11:38:49.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 020 - “Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências”",
    "Data": "2019-09-20T08:38:36.62",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 019 - “Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências”",
    "Data": "2019-09-20T08:37:32.167",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 055/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.",
    "Data": "2019-09-19T16:33:46.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 054/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2019-09-19T16:32:23.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 053/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 498.000,00\n(quatrocentos e noventa e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.\n",
    "Data": "2019-09-19T16:29:44.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2019",
    "Data": "2019-09-19T09:37:55.553",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-19T09:35:16.227",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "\nEDITAL Nº 03 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2019.\n\n",
    "Data": "2019-09-19T08:48:34.973",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N°22",
    "Data": "2019-09-18T13:10:29.31",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO \nINEXIGIBILIDADE Nº 048/2019 \r\nCONTRATO 0360-2019",
    "Data": "2019-09-17T11:54:53.017",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 0349-2019",
    "Data": "2019-09-16T12:05:59.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº. 0349/2019",
    "Data": "2019-09-16T12:05:30.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2019",
    "Data": "2019-09-16T12:03:34.733",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N°21",
    "Data": "2019-09-16T12:02:25.19",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resposta Impugnação PE 015/2019",
    "Data": "2019-09-12T12:09:50.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preços nº. 0059/2019\r\nAta de Registro de Preços nº. 0060/2019\r\nAta de Registro de Preços nº. 0061/2019\r\nAta de Registro de Preços nº. 0062/2019\r\nAta de Registro de Preços nº. 0063/2019\r\nAta de Registro de Preços nº. 0064/2019\r\nAta de Registro de Preços nº. 0065/2019\r\nAta de Registro de Preços nº. 0068/2019\r\nAta de Registro de Preços nº. 0069/2019\r\nAta de Registro de Preços nº. 0070/2019\r\nAta de Registro de Preços nº. 0071/2019\r\nAta de Registro de Preços nº. 0072/2019\r\nAta de Registro de Preços nº. 0073/2019\r\nAta de Registro de Preços nº. 0074/2019",
    "Data": "2019-09-11T12:39:35.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 20",
    "Data": "2019-09-11T12:34:29.503",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resposta Impugnação Pregão Eletrônico 014/2019",
    "Data": "2019-09-09T11:31:22",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resposta Impugnação Pregão Eletrônico 013/2019",
    "Data": "2019-09-09T11:30:23.47",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0579/2018 ",
    "Data": "2019-09-06T15:38:02.04",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 018 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.",
    "Data": "2019-09-05T11:34:58.313",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2019-09-03T08:56:29.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 061 - Dispõe sobre nomeação da Diretora de Juventude do município de Cordeiros/Bahia.",
    "Data": "2019-09-02T08:49:08.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resposta do Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico 011/2019",
    "Data": "2019-08-30T16:50:47.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 060 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Departamento do Gabinete do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município.\n",
    "Data": "2019-08-30T09:14:03.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 059 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Juventude do município de Cordeiros/Bahia",
    "Data": "2019-08-30T09:12:47.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1° ADVERTÊNCIA À BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI",
    "Data": "2019-08-29T09:22:37.833",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 0338/2019\r\nCONTRATO Nº. 0338/2019",
    "Data": "2019-08-29T09:03:42.527",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 013/2019\r\nEdital de Licitação Pregão Eletrônico 013/2019\r\nAviso de Licitação Pregão Eletrônico 014/2019\r\nEdital de Licitação Pregão Eletrônico 014/2019",
    "Data": "2019-08-28T16:56:11.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06 /2019 - Dispõe sobre a Prestação de Contas Parcial dos recursos transferidos do FNAS, FEAS e dos Recursos Próprios para o FMAS no período de janeiro a Junho de 2019, a título de co-financiamento para a execução dos serviços socioassistenciais no âmbito do SUAS, bem como do IGDSUAS e IGD-M para o aprimoramento da gestão no município de Cordeiros e dá outras providências.\n",
    "Data": "2019-08-27T17:01:03.533",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 058 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 596, de 03 de junho de 2015, do município de Cordeiros, e dá outras providências\n\n",
    "Data": "2019-08-27T13:19:59.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2019\r\nCONTRATO Nº. 0309/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 0309/2019",
    "Data": "2019-08-22T15:34:30.847",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preço 067/2019",
    "Data": "2019-08-22T15:24:53.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 19",
    "Data": "2019-08-21T10:40:07.037",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício nº 214/2019 - Ao Banco do Brasil - Agência 1048-0 ",
    "Data": "2019-08-20T11:56:17.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 049/2019, 03 de julho de 201 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 0000051/2019 - \"Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.\"\r\nDECRETO Nº 050/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2019-08-19T10:34:42.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Licitação Chamada Pública 002/2019",
    "Data": "2019-08-16T13:53:13.037",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2019.",
    "Data": "2019-08-16T13:52:46.517",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05 - Aprova o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal – SUAS 2019, através do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, para o FMAS, Política Pública de Assistência Social do Município de Cordeiros/Ba.",
    "Data": "2019-08-15T16:13:23.603",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 03/2019 - Homologa o Parecer nº 04/2019 do Conselho Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências\r\nRegimento Escolar Unificado",
    "Data": "2019-08-14T09:12:25.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 057 - Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cordeiros/Bahia e dá outras providências",
    "Data": "2019-08-12T16:12:59.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 017, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo e dá outras providências",
    "Data": "2019-08-12T12:08:39.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 016, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo e dá outras providências",
    "Data": "2019-08-12T12:06:56.06",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 056, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.\n",
    "Data": "2019-08-12T08:51:39.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preço 0067-2019\r\nContrato 0311-2019",
    "Data": "2019-08-09T15:24:03.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preço 0066-2019 \r\nContrato 0310-2019",
    "Data": "2019-08-09T15:22:14.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - Convoca candidato ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em virtude de decisão liminar concedida nos autos do Mandato de Segurança nº 8000322-69.2017.805.0066, em trâmite ",
    "Data": "2019-08-09T11:07:53.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - (Segunda convocação de candidato aprovado no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros)\n\n",
    "Data": "2019-08-07T11:26:42.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - Convoca candidato ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em virtude de decisão liminar concedida nos autos do Mandato de Segurança nº 8000322-69.2017.805.0066, em trâmite na Comarca de Condeúba/Bahia.",
    "Data": "2019-08-07T10:15:47.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - Convoca candidato ao cargo de Motorista Categoria B, em virtude de decisão liminar concedida nos autos do Mandato de Segurança nº 8000210-03.2017.805.0066, em trâmite na Comarca de Condeúba/Bahia.",
    "Data": "2019-08-07T10:11:08.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N? 019/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO\r\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N? 020/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO\r\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019",
    "Data": "2019-08-05T11:10:35.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO Nº 001/2019/PMC/FME",
    "Data": "2019-08-02T12:27:57.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REFERÊNCIA - CONVÊNIO 001/2019/PMC/FME",
    "Data": "2019-08-02T12:25:59.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0199/2019\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0119/2019\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0118/2019",
    "Data": "2019-08-02T10:58:34.337",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 18",
    "Data": "2019-08-01T11:25:59.99",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.",
    "Data": "2019-07-30T10:43:32.96",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 014 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.",
    "Data": "2019-07-30T10:32:42.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.",
    "Data": "2019-07-30T10:19:05.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.”",
    "Data": "2019-07-30T10:15:14.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 003/2019/CMDCA - CORDEIROS/BA - Convoca os classificados interessados em participarem do processo eleitoral para Conselheiros Tutelares do município de Cordeiros/Ba, Gestão 2020/2023 para preenchimento de formulário de candidatura.",
    "Data": "2019-07-30T09:13:25.78",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N.º 0293/2019",
    "Data": "2019-07-29T15:00:19.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019\r\n",
    "Data": "2019-07-29T14:59:26.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2019 - Primeira convocação de candidatos aprovados no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros\n\n",
    "Data": "2019-07-26T13:31:58.707",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CRONOGRAMA REFERENTE AO EDITAL N° 001/2019 CMDCA - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR",
    "Data": "2019-07-25T11:43:53.69",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-07-23T15:03:08.167",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 048 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.",
    "Data": "2019-07-22T10:52:52.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CLASSIFICAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA",
    "Data": "2019-07-19T13:07:29.81",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 042/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 273.500,00 (duzentos e setenta e três mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.\n",
    "Data": "2019-07-19T10:38:38.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 040/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 329.500,00(trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2019-07-19T10:37:07.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2019-07-18T14:10:47.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – PROVA OBJETIVA - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA\n\n",
    "Data": "2019-07-17T12:23:19.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Gabarito da Prova Aplicada Para o Cargo de Conselheiro Tutelar",
    "Data": "2019-07-17T12:22:21.523",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-07-16T14:53:57.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019/CMDCA – CORDEIROS/BA - \nPROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO\nDE CORDEIROS-BA",
    "Data": "2019-07-12T12:33:22.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata Leilão 001/2019",
    "Data": "2019-07-12T11:30:20.13",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato da Ata SRP 054/2019 - PP 013/2019\r\nExtrato da Ata SRP 052/2019 - PP 014/2019\r\nExtrato da Ata SRP 053/2019 - PP 015/2019\r\nExtrato da Ata SRP 057/2019 - PP 016/2019\r\nExtrato da Ata SRP 058/2019 - PP 016/2019\r\nExtrato da Ata SRP 055/2019 - PP 017/2019\r\nExtrato da Ata SRP 056/2019 - PP 018/2019",
    "Data": "2019-07-11T15:08:36.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N.º 0225/2019",
    "Data": "2019-07-05T10:38:38.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019",
    "Data": "2019-07-05T10:37:47.74",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2019",
    "Data": "2019-07-04T16:31:21.663",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011 -  Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora Marlene Ricardo do Nascimento e dá outras providências",
    "Data": "2019-07-04T11:14:00.27",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças, Orçamento e Contas ao projeto de Resolução nº 001/2019",
    "Data": "2019-06-28T10:37:45.067",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N º 0254/2019",
    "Data": "2019-06-27T16:38:43.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 044/2019.",
    "Data": "2019-06-27T16:38:00.937",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 047 - Homologa Concurso Público realizado pelo Município de Cordeiros/BA, para preenchimento de cargos de nível médio para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências",
    "Data": "2019-06-19T11:55:01",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Concurso Público de Agentes de Saúde - 3ª etapa por área",
    "Data": "2019-06-19T09:59:25.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Adjudicação PP 013/2019\r\nTermo de Homologação PP 013/2019\r\nAdjudicação PP 014/2019\r\nTermo de Homologação PP 014/2019\r\nAdjudicação PP 015/2019\r\nTermo de Homologação PP 015/2019\r\nAdjudicação PP 016/2019\r\nTermo de Homologação PP 016/2019\r\nAdjudicação PP 017/2019\r\nTermo de Homologação PP 017/2019\r\nAdjudicação PP 018/2019\r\nTermo de Homologação PP 018/2019",
    "Data": "2019-06-18T15:01:55.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 668, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2020 e dá outras providências.",
    "Data": "2019-06-18T10:38:53.257",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 033/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 034/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 035/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2019-06-18T10:06:15.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 033/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 034/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 035/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2019-06-17T11:52:12.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2019\n\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2019\r\n\nCONTRATO  0228/2019\r\n\nCONTRATO  0236/2019",
    "Data": "2019-06-17T10:35:31.45",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0161-2019",
    "Data": "2019-06-14T10:36:49.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 045 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Serviços Urbanos do município de Cordeiros/Bahia.",
    "Data": "2019-06-13T18:42:19.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 044 - Dispõe sobre nomeação do Diretor de Limpeza Pública do município de Cordeiros/Bahia",
    "Data": "2019-06-13T18:25:17.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 039 - Dispõe sobre exoneração do Coordenador de Serviços Urbanos do município de Cordeiros/Bahia",
    "Data": "2019-06-13T18:24:34.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resposta Impugnação PE 011/2019 - Empresa Lais Vieira Figueiredo 10874318670",
    "Data": "2019-06-13T13:46:19.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N.º 0221/2019",
    "Data": "2019-06-11T14:57:41.213",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2° ADVERTÊNCIA À BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARTES E ODONTOLÓGICOS LTDA E GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA.",
    "Data": "2019-06-10T12:26:17.97",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DO LOCAL E DO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 002/2019/CMDCA – CORDEIROS/BA",
    "Data": "2019-06-10T10:45:38.823",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Notificação Base Medical - 1 Advertência",
    "Data": "2019-06-07T16:36:16.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019\r\nCONTRATO N.º 0220/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019\r\nCONTRATO N.º 0223/2019",
    "Data": "2019-06-07T16:36:01.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Decreta ponto facultativo em função dos festejos juninos do ano de 2019, nas repartições públicas municipais.",
    "Data": "2019-06-06T10:57:23.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N 002/2019/CMDCA HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DO LOCAL E DO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR",
    "Data": "2019-06-05T16:44:25.547",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - LEILÃO Nº 001/2019",
    "Data": "2019-06-05T16:39:30.347",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1° NOTIFICAÇÃO ÁS EMPRESAS BASE MEDICAL E GIL FARMA",
    "Data": "2019-06-05T14:48:47.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Pregão Presencial 016/2019\r\nEdital Pregão Presencial 017/2019\r\nEdital Pregão Presencial 018/2019",
    "Data": "2019-06-05T10:08:11.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Pregão Eletrônico 012/2019",
    "Data": "2019-06-05T10:06:22.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Pregão Eletrônico 011/2019",
    "Data": "2019-06-05T10:05:33.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-06-04T11:21:46.393",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2019.",
    "Data": "2019-06-04T11:21:46.393",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-06-03T19:19:49.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 039 - Nomeia leiloeiro administrativo para promover leilão público e dá outras providências.",
    "Data": "2019-05-30T15:51:52.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato 0222/2019",
    "Data": "2019-05-30T13:35:53.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2019",
    "Data": "2019-05-30T13:33:59.163",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 038 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Cordeiros/Bahia.\n",
    "Data": "2019-05-29T10:31:58.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 667 - Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis ou obsoletos para a Administração, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.\n",
    "Data": "2019-05-29T09:32:45.727",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 17",
    "Data": "2019-05-24T13:07:57.967",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão de não Adjudicação do PP 006/2019",
    "Data": "2019-05-24T12:05:08.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 0119/2019",
    "Data": "2019-05-21T09:48:43.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 16",
    "Data": "2019-05-21T09:33:57.887",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N° 0219/2019\r\nCONTRATO N° 0202/2019\r\nCONTRATO N° 0215/2019",
    "Data": "2019-05-21T09:01:04.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019",
    "Data": "2019-05-21T09:00:21.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019",
    "Data": "2019-05-21T08:28:43.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.  0050/2019",
    "Data": "2019-05-21T08:24:50.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2019-05-20T17:15:16.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Reconsideração da Resposta do Pedido de Reequilibrio Financeiro - Cid Gonçalves de Figueiredo",
    "Data": "2019-05-17T17:17:52.11",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2019 - CONTRATO N.º 0218/2019",
    "Data": "2019-05-17T13:22:16.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019",
    "Data": "2019-05-17T13:21:41.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aditivo de Prazo do Contrato 0081/2015 - 10º Termo\r\nAditivo de Prazo do Contrato 0118/2019 - 1º Termo\r\nAditivo de Prazo do Contrato 0304/2018 - 3º Termo\r\nAditivo de Prazo do Contrato 0358/2018 - 4º Termo\r\nAditivo de Prazo do Contrato 0578/2018 - 2º Termo\r\nAditivo de Prazo do Contrato 0579/2018 - 3º Termo\r\nAditivo de Prazo do Contrato 0579/2018 - 4º Termo\r\nADITIVO - CONTRATO 0021.2019 - 1º TERMO",
    "Data": "2019-05-17T11:27:48.68",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2019.\n\n",
    "Data": "2019-05-17T10:39:07.24",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-05-17T07:32:30.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 037 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Departamento de Administração vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste Município.\n",
    "Data": "2019-05-16T16:51:45.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 15",
    "Data": "2019-05-16T11:26:13.057",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital do Pregão Presencial 013/2019\r\nEdital do Pregão Presencial 014/2019",
    "Data": "2019-05-15T07:32:06.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-05-14T15:11:25.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-14T11:53:02.823",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-14T11:50:37.827",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.\"\r\nDECRETO Nº 0000028/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 029/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 51.000,00\r\n(cinquenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2019-05-14T11:44:47.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 666 - Dispõe sobre denominação da lagoa do Bairro Progresso.\n\n",
    "Data": "2019-05-14T09:33:43.453",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N° 0203/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019",
    "Data": "2019-05-13T11:24:42.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2019\r\nCONTRATO N° 0200/2019",
    "Data": "2019-05-13T10:52:17.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-05-09T15:10:28.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº. 0201/2019",
    "Data": "2019-05-07T10:44:19.453",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2019\r\n",
    "Data": "2019-05-07T10:43:47.407",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE 040/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2019-05-07T10:43:17.563",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 0164/2019",
    "Data": "2019-05-07T10:42:02.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 0199/2019 ",
    "Data": "2019-05-07T10:41:29.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº0198 /2019",
    "Data": "2019-05-07T10:40:37.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2019.",
    "Data": "2019-05-03T16:31:27.487",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.",
    "Data": "2019-05-03T16:31:04.473",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.",
    "Data": "2019-05-03T16:30:37.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 011/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-05-03T16:30:14.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.\r\n",
    "Data": "2019-05-03T16:29:55.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 012/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-05-03T16:27:12.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE - RESULTADO FINAL 2 - 3ª ETAPA.",
    "Data": "2019-05-03T14:32:19",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - RESULTADO FINAL 1 - 3ª ETAPA.",
    "Data": "2019-05-03T14:30:35.38",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de parceria e cooperação técnica que entre si celebram o Juízo da 60ª Zona Eleitoral e o Município de Cordeiros/Ba, visando ao cadastramento biométrico dos eleitores deste último.",
    "Data": "2019-05-03T09:16:54.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato 0186/2019\r\nExtrato de Contrato 0191/2019\r\nExtrato de Contrato 0193/2019\r\nExtrato de Contrato 0184/2019\r\nExtrato de Contrato 0187/2019\r\nExtrato de Contrato 0185/2019\r\nExtrato de Contrato 0189/2019\r\nExtrato de Contrato 0182/2019\r\nExtrato de Contrato 0183/2019\r\nExtrato de Contrato 0188/2019\r\nExtrato de Contrato 0190/2019\r\nExtrato de Contrato 0192/2019",
    "Data": "2019-05-02T15:58:53.6",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CORDEIROS: Credenciamento de pipeiros para operação “Água Potável” será feito dia 09 de maio",
    "Data": "2019-05-02T14:37:17.413",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 036 - Cria comissão municipal de Defesa Civil para Credenciamento da Operação Pipa.",
    "Data": "2019-05-02T14:34:28.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 032 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor das escolas municipais do município de Cordeiros.",
    "Data": "2019-04-29T16:24:56.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício nº 121/2019-GPM , enviado ao Banco do Brasil S.A. solicitando abertura de conta \nespecífica para “CONVÊNIO BAHIATURSA 2019.”",
    "Data": "2019-04-29T11:53:11.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 019/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 882.524,00 (oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais), para os fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 0000021/2019, 01 de março de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 0000020/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.)",
    "Data": "2019-04-26T11:18:19.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 0147/2019",
    "Data": "2019-04-25T16:51:27.073",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resposta do Pedido de Reequilibrio Financeiro - Cid Gonçalves de Figueiredo",
    "Data": "2019-04-25T13:04:28.063",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resposta Pregão Presencial 011/2019 e Remarcação de abertura do certame",
    "Data": "2019-04-24T17:13:49.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 14",
    "Data": "2019-04-24T16:06:35.65",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 12",
    "Data": "2019-04-24T16:05:43.42",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N° 0171/2019",
    "Data": "2019-04-23T15:34:38.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N? 005/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N? 005/2019\r\nADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N? 004/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N? 004/2019",
    "Data": "2019-04-23T11:51:02.993",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019\r\n",
    "Data": "2019-04-23T11:49:14.887",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019\r\nCONTRATO N° 0167/2019\r\nCONTRATO N° 0168/2019\r\nCONTRATO N° 0169/2019\r\nCONTRATO N° 0170/2019\r\n",
    "Data": "2019-04-22T16:50:01",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-04-18T10:03:27.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019",
    "Data": "2019-04-17T11:36:57.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Pregão Eletrônico 008/2019\r\nEdital Pregão Eletrônico 010/2019",
    "Data": "2019-04-17T10:04:03.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 031 - Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2019 e dá outras providências",
    "Data": "2019-04-16T17:37:38.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 010/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019\r\nCONTRATO Nº 0165/2019\r\nCONTRATO N° 0166/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0051/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019\r\n",
    "Data": "2019-04-16T14:58:05.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação do Edital de Eleição do Conselho Tutelar",
    "Data": "2019-04-15T15:18:26.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências",
    "Data": "2019-04-15T11:54:51.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Pregão Presencial 012/2019 - Aquisição de Material de Construção",
    "Data": "2019-04-12T15:49:19.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-04-11T14:29:18.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - SIEG APOIO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2019-04-10T16:44:52.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 008/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 007/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.",
    "Data": "2019-04-10T14:48:02.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.",
    "Data": "2019-04-10T14:46:36.467",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇO N? 003/2019.",
    "Data": "2019-04-10T14:45:56.937",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE 039/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2019\r\nCONTRATO Nº. 0162/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2019\r\nCONTRATO Nº. 0161/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2018 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019\r\nCONTRATO N.º 0163/2019",
    "Data": "2019-04-10T12:01:53.387",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09 - Institui comissão permanente de processo administrativo para o exercício de 2019 e 2020.\n",
    "Data": "2019-04-09T09:37:57.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA IN036/2019\r\nCONTRATO  IN036/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO  IN036/2019\r\nATA IN037/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO IN037/2019\r\nCONTRATO IN037/2019",
    "Data": "2019-04-05T12:31:36.473",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - Regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Cordeiros para o mandato 2020/2023 e CONVOCA A ELEIÇÃO E ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO ÀS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, GESTÃO 2020/2023.\n\n",
    "Data": "2019-04-05T12:07:37.107",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08/2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências",
    "Data": "2019-04-05T10:47:48.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resposta Impugnação PE 007/2019 \r\nResposta Impugnação PE 004/2019 ",
    "Data": "2019-04-05T10:37:51.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução CMDCA nº 01 - Dispõe sobre o processo de posse dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e nomeia os representantes da Diretoria Executiva para o biênio de 2019/2020\r\nResolução nº 02/2019 - Dispõe sobre o processo da Comissão Eleitoral da escolha dos conselheiros tutelares para o quadriênio de 2020/2023",
    "Data": "2019-04-04T10:29:52.473",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N? 004/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2019-04-04T08:54:26.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 030 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cordeiros/Ba.\n\n",
    "Data": "2019-04-02T16:51:36.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada para extração de argila à Cerâmica Santa Cruz LTDA.\n",
    "Data": "2019-04-02T09:13:16.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N.º 0150/2019",
    "Data": "2019-04-01T15:54:52.58",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 025 - Dispõe sobre nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia e dá outras providências",
    "Data": "2019-04-01T15:38:32.08",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 026 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Meio Ambiente do Município de Cordeiros/BA.",
    "Data": "2019-04-01T15:38:06.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 11",
    "Data": "2019-04-01T15:36:26.077",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 024 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento do Ex-Vice-Prefeito do município de Cordeiros, o Senhor Juracy Alves de Andrade.",
    "Data": "2019-04-01T08:44:06.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 006/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 007/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 008/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 009/2019.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 004/2019.",
    "Data": "2019-03-29T13:42:50.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-03-29T13:39:51.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 023 - Dispõe sobre à extinção e cancelamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa por erro de lançamento e lançamento indevido.",
    "Data": "2019-03-29T08:25:38.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 10",
    "Data": "2019-03-28T16:00:19.56",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2019",
    "Data": "2019-03-28T09:41:39.897",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011/2019 - \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2019-03-25T09:38:32.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 010/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-03-25T09:14:04.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO DE CONTRATO 0042/2019.\r\nDISTRATO DE CONTRATO Nº 0043/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0020/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0021/2019.\r\nCONTRATO Nº. 0146/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0141/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0138/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0142/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0139/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0140/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0132/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0135/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0137/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0134/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0133/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0128/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0144/2019.",
    "Data": "2019-03-22T16:25:19.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA SRP 0036/2019.\r\nATA SRP 0034/2019.\r\nATA SRP 0037/2019.\r\nATA SRP 0035/2019.\r\nATA SRP 0038/2019.\r\nATA SRP 028/2019.\r\nATA SRP 030/2019.\r\nATA SRP 031/2019.\r\nATA SRP 027/2019.\r\nATA SRP 029/2019.\r\nATA SRP 026/2019.\r\nATA SRP 032/2019.\r\nATA SRP 033/2019.",
    "Data": "2019-03-22T16:24:56.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2019.",
    "Data": "2019-03-22T16:08:15.99",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE 035/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2019-03-22T16:07:53.1",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.",
    "Data": "2019-03-22T16:07:25.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Cancelamento do Pregão Eletrônico 004/2019",
    "Data": "2019-03-22T13:43:29.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 09",
    "Data": "2019-03-22T10:46:17.333",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Adjudicação PP 004/2019\r\nTermo de Homologação PP 004/2019",
    "Data": "2019-03-21T11:43:28.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019",
    "Data": "2019-03-21T10:49:01.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-03-21T08:33:00.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2019.",
    "Data": "2019-03-21T08:26:54.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 08",
    "Data": "2019-03-20T09:30:07.643",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Adjudicação PP 005/2019\r\nTermo de Homologação PP 005/2019",
    "Data": "2019-03-20T07:43:57.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 022 - Constitui as Instâncias Julgadoras da Vigilância Sanitária do Município de Cordeiros, Estado da Bahia e dá outras providências.",
    "Data": "2019-03-19T09:04:27.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N°123/2019 ",
    "Data": "2019-03-18T11:05:41.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N° 0123/2019\r\nCONTRATO N° 0124/2019\r\nCONTRATO N° 0125/2019\r\nCONTRATO N° 0120/2019\r\nCONTRATO N° 0121/2019\r\nCONTRATO N° 0122/2019",
    "Data": "2019-03-15T12:48:53.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preços nº. 0022/2019\r\nAta de Registro de Preços nº. 0020/2019\r\nAta de Registro de Preços nº. 0021/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019",
    "Data": "2019-03-15T12:48:35.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE 032/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2019\r\nCONTRATO Nº. 0129/2019\r\nINEXIGIBILIDADE 033/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2019\r\nCONTRATO Nº. 0130/2019\r\nINEXIGIBILIDADE 034/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2019\r\nCONTRATO Nº. 0131/2019",
    "Data": "2019-03-15T12:35:54.727",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. TERCEIRA ETAPA",
    "Data": "2019-03-14T17:50:45.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 003/2019",
    "Data": "2019-03-14T11:37:09.997",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL DA 2ª E 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.",
    "Data": "2019-03-13T14:48:14.813",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 004/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2019.",
    "Data": "2019-03-12T14:50:50.7",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019.",
    "Data": "2019-03-12T14:45:58.817",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-03-12T14:44:39.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Aprovação da prestação de contas do último trimestre de 2018, dos recursos repassados pelo Governo Federal, Estadual e Municipal, do Sistema único de Assistência Social – Exercício 2018 e dá outras providências.",
    "Data": "2019-03-12T09:48:05.767",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.",
    "Data": "2019-03-12T08:01:39.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 004/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-03-12T08:01:21.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.",
    "Data": "2019-03-12T08:01:01.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 003/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-03-12T08:00:40.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.",
    "Data": "2019-03-12T08:00:20.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 002/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-03-12T07:59:51.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução CMAS nº 02/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da IV Etapa Municipal da 16ª  Conferência Municipal de Saúde.\r\nResolução CMS nº 003/2019 - Institui a Comissão Organizadora e Comissões de Eixos Temáticos da IV Etapa Municipal da 16ª Conferência Municipal de Saúde.\r\nResolução CMS nº 04/2019 - Dispõe sobre a aprovação do regulamento da IV Etapa Municipal de 16ª Conferência Municipal de Saúde",
    "Data": "2019-03-11T16:10:41.27",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE CREDENCIAMENTO 07",
    "Data": "2019-03-07T16:59:59.923",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2019\r\nORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO N.º 002/2019\r\nCONTRATO Nº 0119/2019\r\nCONTRATO Nº 0118/2019",
    "Data": "2019-03-01T09:43:29.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019",
    "Data": "2019-02-28T11:41:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO No 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-28T09:59:50.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 03/2019\r\nDECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N° 04/2019",
    "Data": "2019-02-26T14:34:24.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Pregão Presencial 008/2019",
    "Data": "2019-02-26T10:47:33.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.",
    "Data": "2019-02-25T15:04:37.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 01 /2019 - Dispõe sobre a posse dos conselheiros e eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social do Município Cordeiros para o biênio de 2019-2021; Reprogramação dos Saldos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para o exercicio de 2019 destinados  a execução da Política de Assistência Social e dá outras providências.",
    "Data": "2019-02-25T13:01:08.773",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Adjudicação PP 001/2019\r\nHomologação PP 001/2019",
    "Data": "2019-02-22T13:59:58.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Adjudicação TP 001/2019\r\nHomologação TP 001/2019\r\nAdjudicação TP 002/2019\r\nHomologação TP 002/2019",
    "Data": "2019-02-22T13:59:22.967",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital do Pregão Presencial 007/2019",
    "Data": "2019-02-22T13:02:58.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-02-22T13:02:34.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2019",
    "Data": "2019-02-22T12:52:53.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 - CONTRATO Nº 0021/2019.",
    "Data": "2019-02-21T16:58:44.84",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.",
    "Data": "2019-02-21T16:58:16.203",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 0007/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2019-02-21T16:57:24.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019",
    "Data": "2019-02-21T16:21:32.09",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2019-02-21T10:46:26.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-02-20T13:55:47.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 17 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde de Cordeiros, e dá outras providências.\n",
    "Data": "2019-02-20T13:55:37.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO\r\n",
    "Data": "2019-02-20T07:34:35.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019",
    "Data": "2019-02-20T07:34:02.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado Parcial do Processo Seletivo de Agente de Saúde",
    "Data": "2019-02-19T14:03:13.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.",
    "Data": "2019-02-19T14:02:20.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N° 0061/2018\r\nCONTRATO N° 083/2019\r\nCONTRATO N° 082/2019\r\nCONTRATO n° 090/2019\r\nCONTRATO n° 093/2019\r\nCONTRATO n° 091/2019\r\nCONTRATO n° 092/2019\r\nCONTRATO N° 079/2019\r\nCONTRATO N° 074/2019\r\nCONTRATO N.º 064/2019\r\nCONTRATO N.º 065/2019\r\nCONTRATO 047/2019\r\nCONTRATO N° 089/2019\r\nCONTRATO N° 088/2019\r\nCONTRATO N° 075/2019\r\nCONTRATO N° 102/2019\r\nCONTRATO N° 101/2019",
    "Data": "2019-02-19T11:36:13.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018",
    "Data": "2019-02-18T16:29:33.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019",
    "Data": "2019-02-18T10:03:09.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro, exercício 2018, de Execução Orçamentária e Financeira do FEAS para o FMAS, Plano de Ação para Co-financiamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social- SUAS 2019; e aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia ao Sistema Único de Assistência Social – exercício 2019. \n",
    "Data": "2019-02-15T10:56:19.243",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 - CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2019-02-14T10:15:38.783",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-02-12T14:39:31.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-02-12T14:38:57.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 045/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019\r\nCONTRATO Nº. 0087/2019 - INEXIGIBILIDADE N.º 031/2019",
    "Data": "2019-02-12T14:10:50.18",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019",
    "Data": "2019-02-12T12:19:44.897",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2018.",
    "Data": "2019-02-12T11:11:22.107",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-02-12T08:55:06.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-02-12T08:53:18.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0114/2018 .",
    "Data": "2019-02-12T08:52:27.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Ata SRP 009/2019 - PP 038/2018\r\nExtrato Ata SRP 015/2019 - PP 040/2018\r\nExtrato Ata SRP 017/2019 - PP 047/2018\r\nExtrato Ata SRP 016/2019 - PP 040/2018",
    "Data": "2019-02-08T15:49:19.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019\r\n",
    "Data": "2019-02-08T11:26:56.15",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2019.",
    "Data": "2019-02-08T11:24:55.447",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2019-02-07T16:38:52.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato 0094/2019",
    "Data": "2019-02-07T08:26:22.953",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 013 - Trata da exoneração da Coordenadora Municipal de Projetos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/BA.\r\nDECRETO N° 014 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Meio Ambiente do Município de Cordeiros/BA.\r\nDecreto nº 015 - Trata da nomeação da Coordenadora Municipal de Projetos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/BA.",
    "Data": "2019-02-06T16:04:38.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 12 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.\n\n",
    "Data": "2019-02-06T10:14:32.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE CREDENCIAMENTO 06",
    "Data": "2019-02-04T15:06:27.973",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital 001/2019 - Resultado Final do Processo Seletivo de profissionais de educação efetivos para atuarem como professores pedagogos em escolas da rede municipal de educação.",
    "Data": "2019-02-04T14:02:26.913",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 001/2019 - Resultado da 2ª etapa do processo seletivo de profissionais de educação efetivos para atuarem como professores pedagogos em escolas da rede municipal de educação",
    "Data": "2019-02-01T11:36:58.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO II DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - 3º QUADRIMESTRE DE 2018 - SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2018",
    "Data": "2019-01-31T09:40:27.913",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- 2º SEMESTRE DE 2018 - JULHO A DEZEMBRO DE 2018",
    "Data": "2019-01-30T15:47:18.907",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T14:10:29.257",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º SEMESTRE DE 2018",
    "Data": "2019-01-30T14:09:13.777",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T14:08:02.59",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0050/2018",
    "Data": "2019-01-30T09:18:02.947",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0003/2019",
    "Data": "2019-01-30T07:52:56.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 030/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0076/2019",
    "Data": "2019-01-30T07:52:35.817",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0076/2019",
    "Data": "2019-01-30T07:51:26.44",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0452/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0453/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0454/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0455/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0456/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0457/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0458/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0459/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0460/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0461/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0462/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0464/2018",
    "Data": "2019-01-29T13:45:42.127",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019\r\nCONTRATO N.º 0062/2019\r\nATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2018",
    "Data": "2019-01-29T13:40:17.77",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2019\r\nCONTRATO Nº. 0050/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2019\r\nCONTRATO Nº. 0051/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2019\r\nCONTRATO Nº. 0052/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2019\r\nCONTRATO Nº. 0053/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2019\r\nCONTRATO Nº. 0054/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2019\r\nCONTRATO Nº. 055/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2019\r\nCONTRATO Nº. 0056/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2019\r\nCONTRATO Nº. 057/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2019\r\nCONTRATO Nº. 0058/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2019\r\nCONTRATO Nº. 0059/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2019\r\nCONTRATO Nº. 0060/2019",
    "Data": "2019-01-29T13:39:23.71",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO\r\n",
    "Data": "2019-01-29T13:34:27.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO\r\n",
    "Data": "2019-01-29T13:33:58.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0020/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0018/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0047/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0015/2018",
    "Data": "2019-01-29T11:12:22.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2019\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002/2019\r\n",
    "Data": "2019-01-29T11:10:29.157",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2019-01-29T11:08:27.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019",
    "Data": "2019-01-29T11:07:08.457",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000083/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.246.748,55 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2019-01-29T10:41:41.53",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 01/2019 -  Dispõe sobre Posse de conselheiros, eleição da mesa diretora e reprogramação de saldos destinados à execução da Política de Assistência Social e dá outras providências. ",
    "Data": "2019-01-29T09:52:15.613",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 001/2019 - Resultado da primeira etapa do processo seletivo de profissionais de educação efetivos para atuarem como professores pedagogos em escolas da rede municipal de educação.",
    "Data": "2019-01-29T09:03:44.75",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.",
    "Data": "2019-01-25T13:41:49.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.",
    "Data": "2019-01-24T08:58:08.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 0027/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0028/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0029/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0030/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0031/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0032/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0033/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0034/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0035/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0036/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0037/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0038/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0039/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0040/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0041/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0042/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0043/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 0044/2019",
    "Data": "2019-01-22T11:15:04.273",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0013/2018\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0358/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0304/2018",
    "Data": "2019-01-22T11:06:34.223",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 078 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 884.583,44 (oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2019-01-22T09:12:22.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 077 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.138.788,12 (um milhão cento e trinta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2019-01-22T09:11:32.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.",
    "Data": "2019-01-22T08:35:44.35",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 001 / 2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EFETIVOS PARA ATUAREM COMO PROFESSORES PEDAGOGOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2019-01-18T12:01:36.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.",
    "Data": "2019-01-18T08:53:20.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE 019/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nINEXIGIBILIDADE 020/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nINEXIGIBILIDADE 021/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nINEXIGIBILIDADE 022/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nINEXIGIBILIDADE 023/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nINEXIGIBILIDADE 024/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nINEXIGIBILIDADE 025/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nINEXIGIBILIDADE 026/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nINEXIGIBILIDADE 027/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nINEXIGIBILIDADE 028/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nINEXIGIBILIDADE 029/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2019-01-18T08:23:47.877",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO IN 001/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO IN 002/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO IN 003/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO IN 004/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO IN 005/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO IN 006/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO IN 007/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO IN 008/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO IN 009/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO IN 010/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO IN 011/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO IN 012/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO IN 013/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO IN 014/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO IN 015/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO IN 016/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO IN 017/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO IN 018/2019",
    "Data": "2019-01-18T08:14:39.147",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PP 038/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO PP 038/2018\r\nADJUDICAÇÃO PP 040/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO PP 040/2018\r\nADJUDICAÇÃO PP 041/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO PP 041/2018\r\nADJUDICAÇÃO PP 042/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO PP 042/2018\r\nADJUDICAÇÃO PP 043/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO PP 043/2018\r\nADJUDICAÇÃO PP 044/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO PP 044/2018\r\nADJUDICAÇÃO PP 045/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO PP 045/2018\r\nADJUDICAÇÃO PP 046/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO PP 046/2018\r\nADJUDICAÇÃO PP 047/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO PP 047/2018\r\nADJUDICAÇÃO PP 049/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO PP 049/2018",
    "Data": "2019-01-18T08:08:24.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 05",
    "Data": "2019-01-16T09:36:34.173",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Inexigibilidade 001/2019\r\nAta de Inexigibilidade 002/2019\r\nAta de Inexigibilidade 003/2019\r\nAta de Inexigibilidade 004/2019\r\nAta de Inexigibilidade 005/2019\r\nAta de Inexigibilidade 006/2019\r\nAta de Inexigibilidade 007/2019\r\nAta de Inexigibilidade 008/2019\r\nAta de Inexigibilidade 009/2019\r\nAta de Inexigibilidade 010/2019\r\nAta de Inexigibilidade 011/2019\r\nAta de Inexigibilidade 012/2019\r\nAta de Inexigibilidade 013/2019\r\nAta de Inexigibilidade 014/2019\r\nAta de Inexigibilidade 015/2019\r\nAta de Inexigibilidade 016/2019\r\nAta de Inexigibilidade 017/2019\r\nAta de Inexigibilidade 018/2019",
    "Data": "2019-01-15T12:58:55.51",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Dispensa de Licitação 001/2019\r\nAta de Dispensa de Licitação 002/2019\r\nAta de Dispensa de Licitação 003/2019\r\nAta de Dispensa de Licitação 004/2019\r\nAta de Dispensa de Licitação 005/2019\r\nAta de Dispensa de Licitação 006/2019\r\nAto de Homologação Dispensa de Licitação 001/2019\r\nAto de Homologação Dispensa de Licitação 002/2019\r\nAto de Homologação Dispensa de Licitação 003/2019\r\nAto de Homologação Dispensa de Licitação 004/2019\r\nAto de Homologação Dispensa de Licitação 005/2019\r\nAto de Homologação Dispensa de Licitação 006/2019\r\nExtrato de Contrato 0015/2019 - DL 001/2019\r\nExtrato de Contrato 0016/2019 - DL 002/2019\r\nExtrato de Contrato 0017/2019 - DL 003.2019\r\nExtrato de Contrato 0018/2019 - DL 004/2019\r\nExtrato de Contrato 0019/2019 - DL 005/2019\r\nExtrato de Contrato 0020/2019 - DL 006/2019",
    "Data": "2019-01-15T11:56:32.03",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018",
    "Data": "2019-01-15T10:03:44.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 04",
    "Data": "2019-01-14T09:17:22.603",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 03",
    "Data": "2019-01-11T13:19:18.443",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - Disciplina os procedimentos para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público do município de Cordeiros, originários de multas de trânsito e dá outras providências",
    "Data": "2019-01-11T08:46:45.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07 - Dispõe sobre nomeação do Chefe da Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros.",
    "Data": "2019-01-10T14:47:27.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Distribuição dos Candidatos por sala do Processo Seletivo de Agentes Comunitário de Saúde",
    "Data": "2019-01-10T12:11:33.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Inscrições Homologadas do Processo Seletivo de Agentes Comunitário de Saúde",
    "Data": "2019-01-10T12:08:53.017",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata - Processo Seletivo de Agente Comunitário de Saúde",
    "Data": "2019-01-10T12:07:20.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Cordeiros.",
    "Data": "2019-01-10T09:00:35.56",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 02",
    "Data": "2019-01-09T10:25:14.23",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-08T15:02:43.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Cooperação Técnica nº 001/2019",
    "Data": "2019-01-08T15:01:44.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0579/2018 ",
    "Data": "2019-01-08T12:48:05.983",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0578/2018 ",
    "Data": "2019-01-08T12:47:32.72",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0058/2013 ",
    "Data": "2019-01-08T12:47:09.187",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato de Rateio nº 001/2019 - entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG e o município de Cordeiros/Ba",
    "Data": "2019-01-07T15:46:11.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2018 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL MÉDIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.",
    "Data": "2019-01-04T16:51:49.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 01",
    "Data": "2019-01-04T11:42:32.627",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-03T15:58:04.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-03T15:56:11.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-03T15:53:43.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-03T15:53:13.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0712/2018 ",
    "Data": "2018-12-28T12:46:14.727",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0058/2013 ",
    "Data": "2018-12-28T12:32:27.343",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 0838/2018",
    "Data": "2018-12-28T12:28:05.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2018\r\n",
    "Data": "2018-12-28T12:27:29.567",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 0821/2018",
    "Data": "2018-12-28T12:27:00.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018\r\n",
    "Data": "2018-12-28T12:26:08.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0579/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0578/2018 ",
    "Data": "2018-12-28T12:25:42.507",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-27T09:36:58.68",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-27T09:36:27.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Adjudicação PP 050/2018\r\nHomologação PP 050/2018\r\nAta SRP 083/2018 - PP 050/2018",
    "Data": "2018-12-26T15:56:59.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2018\r\n",
    "Data": "2018-12-21T09:00:21.037",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018\r\n\r\n",
    "Data": "2018-12-20T15:33:47.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002 – DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-12-18T16:13:33.44",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2018-12-18T15:43:45.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO TP 005/2018\r\nAVISO DE CANCELAMENTO TP 006/2018.",
    "Data": "2018-12-18T15:43:23.8",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 086 - Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da Administração Direta do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.",
    "Data": "2018-12-14T09:46:34.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 087, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.",
    "Data": "2018-12-13T14:39:51.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000077/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.329.000,00\n(um milhão trezentos e vinte e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2018-12-13T11:16:32.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 664 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORDEIROS COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 665 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORDEIROS COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-12-11T16:55:29.677",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 085, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-11T16:49:55.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 048/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 049/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 050/2018.",
    "Data": "2018-12-11T14:53:56.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 084, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-07T08:38:05.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2018.",
    "Data": "2018-12-06T14:35:04.853",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 663 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-06T11:55:31.837",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 006/2018",
    "Data": "2018-12-05T14:03:12.663",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2018",
    "Data": "2018-12-05T14:02:22.587",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000071/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 852.000,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-12-03T14:00:23.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 038/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 039/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 040/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 045/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.",
    "Data": "2018-11-30T14:17:25.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2018 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL MÉDIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.",
    "Data": "2018-11-30T12:51:58.42",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2018, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS, REFERENTE AOS RECURSOS DE CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL, ALÉM DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS, PARA APLICAÇÃO NOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": "2018-11-29T09:23:25.413",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015.",
    "Data": "2018-11-28T14:17:47.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 082 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-11-27T15:03:40.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 081 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-11-27T15:02:04.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-11-27T08:24:58.64",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 0770/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018.",
    "Data": "2018-11-23T10:22:49.79",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 080 - “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S, REURB–E E REURB INOMINADA; REGULAMENTA MECANISMO PARA O COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”",
    "Data": "2018-11-22T16:56:52.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 662 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.",
    "Data": "2018-11-21T15:26:31.433",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000071/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-11-20T08:48:12.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
    "Data": "2018-11-19T08:57:24.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2018.",
    "Data": "2018-11-19T08:56:48.12",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0358/2018.",
    "Data": "2018-11-14T11:41:57.547",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 036/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-11-12T14:51:55.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 035/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-11-12T14:51:30.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.",
    "Data": "2018-11-12T14:50:59.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018.",
    "Data": "2018-11-12T14:50:37.047",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2018.",
    "Data": "2018-11-12T14:49:59.83",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036/2018.",
    "Data": "2018-11-12T14:49:13.3",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 079, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-12T08:26:05.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 0304/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-11-08T10:22:29.87",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 076, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-31T15:31:02.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2018-10-26T13:04:34.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2018-10-26T13:03:47.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA No 014, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Convênio do Município de Cordeiros (BA).\r\n",
    "Data": "2018-10-26T08:29:40.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 074, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-25T15:31:51.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO - \"SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E A CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.\"",
    "Data": "2018-10-25T15:00:43.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-10-25T13:04:09.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-10-25T12:56:47.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 073, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 074, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 075, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - “DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2018-10-19T11:46:58.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018.",
    "Data": "2018-10-18T13:49:49.44",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000067/2018, 01 DE SETEMBRO DE 2018 \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-10-18T09:52:39.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000066/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 828.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-10-17T11:04:26.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018.",
    "Data": "2018-10-16T13:48:01.207",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2018 - \"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO FNAS-SUAS PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-10-09T11:21:55.55",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO - \"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0019/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E A GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.\"",
    "Data": "2018-10-03T10:42:35.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 660, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 661, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-02T15:12:40.977",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 073, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - \"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012.\"",
    "Data": "2018-10-02T15:11:07.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018.",
    "Data": "2018-10-02T09:09:56.01",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2018\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2018.",
    "Data": "2018-10-02T09:08:13.137",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 655, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.\r\n",
    "Data": "2018-10-01T14:06:42.06",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 659, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Atribui nome à Quadra Poliesportiva localizada no Povoado de Alvorada, zona rural, do município de Cordeiros/Ba.",
    "Data": "2018-10-01T14:05:58.937",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 646 - ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA.\r\nLEI Nº 647 - DENOMINADA TRAVESSA ALENFLORES ANDRADE DO NASCIMENTO.\r\nLEI Nº 648-  ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO PROGRESSO, PARA “RUA JOÃO BATISTA SALOMÃO.\r\nLEI Nº 649 - DENOMINADA PRAÇA MARIA DOS ANJOS VIANA.\r\nLEI Nº 650 - ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, PARA “RUA ANTÔNIO LISBOA DE OLIVEIRA”.\r\nLEI Nº 651 - DENOMINADA RUA RITA MARIA DE JESUS.\r\nLEI Nº 652 -DENOMINADA RUA OTACÍLIO RIBEIRO DA SILVA.\r\nLEI Nº 653 - DENOMINADA RUA MARTIM RIBEIRO DA SILVA.\r\nLEI Nº 654 - DENOMINADA RUA MANUEL ANTÔNIO DOS SANTOS.\r\nLEI Nº 656 - DENOMINADA TRAVESSA HORMÍNIO JOSÉ SALOMÃO.\r\nLEI Nº 657 - DENOMINADA PRAÇA ANTÔNIA ALVES DO NASCIMENTO.\r\nLEI Nº 658 - DENOMINADA RUA VALDIMIRA ALVES VIANA.",
    "Data": "2018-10-01T11:42:16.983",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0250/2017 ",
    "Data": "2018-09-26T11:02:54.41",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0304/2018 ",
    "Data": "2018-09-26T11:02:12.097",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO",
    "Data": "2018-09-26T10:24:14.003",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 04, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2018.",
    "Data": "2018-09-25T09:31:36.707",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-09-24T14:33:17.26",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-09-24T14:30:49.777",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000059/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 968.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-09-20T11:33:18.56",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 0740/2018\r\n",
    "Data": "2018-09-17T09:03:51.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2018",
    "Data": "2018-09-17T09:00:57.12",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.",
    "Data": "2018-09-14T09:07:49.903",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.",
    "Data": "2018-09-14T09:01:25.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 068/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-09-13T14:24:18.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0379/2018.",
    "Data": "2018-09-11T09:29:16.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO A EMPRESA S T COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA.",
    "Data": "2018-09-05T11:03:52.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 064, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-31T11:54:16.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.",
    "Data": "2018-08-30T14:38:49.967",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018.",
    "Data": "2018-08-29T14:17:35.18",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 645 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-08-28T16:41:58.777",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 643 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 644 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-08-28T14:57:12.94",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-27T14:39:51.15",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018 E RATIFICAÇÃO.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018 E RATIFICAÇÃO.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018 E RATIFICAÇÃO.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2018-08-27T14:30:08.62",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL N? 033/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 081/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL N? 034/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 080/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.",
    "Data": "2018-08-27T14:30:08.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA/CORDEIROS Nº 01 /2018.",
    "Data": "2018-08-24T16:58:43.447",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000052/2018, 03 DE JULHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 574.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-08-20T14:19:23.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2018 - CONTRATO N.º 0699/2018.",
    "Data": "2018-08-17T09:43:24.267",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018.\r\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-08-17T09:42:45.89",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2018.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2018.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2018.",
    "Data": "2018-08-17T09:42:31.39",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 002/2018.\r\nATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 006/2017.",
    "Data": "2018-08-15T08:23:38.11",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2018 - CONTRATO N.º 0671/2018.",
    "Data": "2018-08-13T10:13:45.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 0145/2018.",
    "Data": "2018-08-13T08:50:33.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 006/2017.",
    "Data": "2018-08-10T09:20:51.52",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 062, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO N° 063, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-08T14:57:06.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 061, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-02T15:09:36.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO N° 189/2018/ GPM.",
    "Data": "2018-08-01T16:45:57.633",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2018.",
    "Data": "2018-07-30T11:19:36.2",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2018.",
    "Data": "2018-07-30T11:19:02.763",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0058/2017.",
    "Data": "2018-07-27T09:32:09.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2018.",
    "Data": "2018-07-27T09:28:53.95",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO N.º 002/2018.",
    "Data": "2018-07-27T07:09:10.88",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2018.",
    "Data": "2018-07-27T07:08:32.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2018.",
    "Data": "2018-07-27T07:07:44.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-07-27T07:06:01.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0639/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-07-26T10:18:48.56",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 058, DE 26 DE JULHO DE 2018 - “RETIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-07-26T09:27:28.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 058, DE 26 DE JULHO DE 2018 - “RETIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-07-26T08:56:28.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEMESTRE DE 2018 - JANEIRO A JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-24T14:15:58.34",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 057 - Declara luto oficial de sete dias pelo falecimento de Juvêncio José Salomão Sobrinho.",
    "Data": "2018-07-23T10:04:08.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018 - MAIO A JUNHO DE 2018\n\n.",
    "Data": "2018-07-19T14:40:36.61",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2018 - JANEIRO A JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-19T14:39:25.55",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000046/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 371.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO Nº 0000047/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-07-19T14:37:52.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2018\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2018.",
    "Data": "2018-07-18T10:31:43.557",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.",
    "Data": "2018-07-18T10:28:12.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2018.",
    "Data": "2018-07-13T12:32:05.627",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 169/2018/GPM.",
    "Data": "2018-07-11T14:53:29.403",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.",
    "Data": "2018-07-11T10:35:35.89",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 057, DE 11 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-11T09:49:09.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0662/2018.",
    "Data": "2018-07-11T07:29:38.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0665/2018.",
    "Data": "2018-07-11T07:29:22.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0666/2018.",
    "Data": "2018-07-11T07:29:03.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2018.",
    "Data": "2018-07-11T07:28:09.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0358/2018.",
    "Data": "2018-07-11T07:27:12.537",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 056, DE 09 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-09T15:43:48.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 055, DE 09 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-09T14:12:16.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital PP 031/2018\r\nEdital PP 024/2018 - Republicação\r\nEdital PP 029/2018 - Republicação",
    "Data": "2018-07-06T11:50:19.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 054, DE 05 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-05T16:03:38.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 053, DE 05 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-05T11:14:42.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-07-03T07:49:20.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-07-03T07:44:05.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-07-03T07:35:01.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-06-28T07:44:39.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-06-28T07:39:49.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-06-28T07:39:26.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2018.",
    "Data": "2018-06-28T07:34:39.127",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.",
    "Data": "2018-06-28T07:34:16.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL N? 027/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-06-28T07:33:37.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INTERPRETAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITÁTORIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.",
    "Data": "2018-06-28T07:32:55.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 051 DE 22 DE JUNHO DE 2018 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Belarmina Maria do Nascimento Silva",
    "Data": "2018-06-25T16:18:30.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2018.",
    "Data": "2018-06-21T11:42:22.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018",
    "Data": "2018-06-21T11:42:06.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 028/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-06-21T11:41:26.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 643, DE 20 DE JUNHO DE 2018 – “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-06-20T14:25:02.163",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 642, DE 20 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-20T14:13:13.46",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 050, DE 19 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-19T14:28:24.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE LICITAÇÃO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.",
    "Data": "2018-06-19T10:22:52.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 0646/2018 - INEXIGIBILIDADE N.º026/2018.",
    "Data": "2018-06-18T10:03:55.56",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2018.",
    "Data": "2018-06-18T10:03:35.093",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0542/2018 - INEXIGIBILIDADE N.º025/2018.",
    "Data": "2018-06-18T10:03:00.107",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018.",
    "Data": "2018-06-18T10:02:21.483",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 138/2018/GPM.",
    "Data": "2018-06-15T10:23:52.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-14T14:02:08.517",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 01/2018 de 28 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-14T10:55:31.57",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.",
    "Data": "2018-06-13T17:06:39.017",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 049, DE 13 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-13T15:32:18.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000034/2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 156.545,83 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-06-13T15:30:56.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018.",
    "Data": "2018-06-13T14:21:36.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 0541/2018 - INEXIGIBILIDADE N.º 024/2018.",
    "Data": "2018-06-12T09:11:49.16",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2018.",
    "Data": "2018-06-12T09:10:41.55",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-06-08T14:03:12.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 006/2017.",
    "Data": "2018-06-08T12:14:00.027",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 048, DE 08 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-08T09:54:35.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018, 003/2018 E 004/2018.",
    "Data": "2018-06-06T12:02:34.87",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E ANEXOS – PREGÃO PRESENCIAL 028/2018.",
    "Data": "2018-06-06T07:46:32.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E ANEXOS - PREGÃO PRESENCIAL 027/2018 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-06-06T07:45:58.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N.º 0452/2018 À 464/2018.",
    "Data": "2018-06-06T07:43:16.277",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-06-04T13:30:52.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-06-04T13:29:33.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 020, 021, 023, 025 E 026/2018.",
    "Data": "2018-05-30T16:07:56.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 045, DE 30 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-30T13:40:58.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 641, DE 30 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-30T11:43:28.947",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 044, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-05-29T09:03:08.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043, DE 28 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-28T16:50:38.36",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-05-28T16:45:30.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 019/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 018/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-05-28T16:44:14.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0579/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-05-28T11:17:33.633",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 0578/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-05-28T10:55:33.3",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-05-28T10:55:04.8",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - TOMADA DE PREÇO N? 003/2018.",
    "Data": "2018-05-28T10:54:01.47",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2018.",
    "Data": "2018-05-28T10:36:05.797",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015 CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E PELA SANEANDO - PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 13.025.251/0001-72, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.",
    "Data": "2018-05-28T10:14:34.287",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018 - MARÇO A ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-05-25T08:54:29.277",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018 - JANEIRO A ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-05-25T08:50:27.137",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 042, DE 24 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM VIRTUDE DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM NOSSO MUNICÍPIO.”",
    "Data": "2018-05-24T15:16:20.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 109/2018-GPM, AO BANCO DO BRASIL S.A. AGÊNCIA 1048-0 CONDEÚBA-BAHIA.",
    "Data": "2018-05-24T11:25:01.773",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 025/2018.",
    "Data": "2018-05-23T16:15:09.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018 - ATA DE LICITAÇÃO Nº 004.",
    "Data": "2018-05-18T13:52:39.86",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018.",
    "Data": "2018-05-18T13:51:54.047",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018, 025/2018 E 026/2018.",
    "Data": "2018-05-18T06:59:59.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 010, 011, 012, 014, 015, 016 E 017/2018.",
    "Data": "2018-05-18T06:55:21.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 010, 011, 012, 014, 015, 016 E 017/2018.",
    "Data": "2018-05-18T06:54:13.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE ADJUDICAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 010, 011, 012, 014, 015, 016 E 017/2018.",
    "Data": "2018-05-18T06:52:39.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000032/2018, 01 DE ABRIL DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2018-05-17T11:05:29.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03, DE 17 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-17T10:36:03.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 640, DE 16 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-16T16:18:41.637",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 006/2017.",
    "Data": "2018-05-16T11:44:19.82",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 041, DE 15 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-15T15:55:04.363",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 040, DE 15 DE MAIO DE 2018 - \"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012\".",
    "Data": "2018-05-15T08:31:28.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-05-15T07:07:11.15",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-05-15T07:05:35.7",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-05-14T14:19:29.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-05-14T14:19:00.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-05-14T14:18:40.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3° ADVERTÊNCIA - OKEY MED.",
    "Data": "2018-05-14T09:56:07.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018.\r\n",
    "Data": "2018-05-11T11:07:25.8",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
    "Data": "2018-05-11T10:34:22.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07, DE 11 DE MAIO DE 2018 - “EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2018-05-11T10:17:35.683",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 039, DE 11 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-11T08:30:06.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 038, DE 08 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-08T11:28:21.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 033, DE 06 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-05-07T14:16:01.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 037, DE 04 DE MAIO DE 2018 - “TRATA DA EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2018-05-07T14:15:14.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 036, DE 04 DE MAIO DE 2018 - “TRATA DA EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” ",
    "Data": "2018-05-07T14:13:39.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-05-07T14:06:59.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-05-07T11:36:27.277",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018.",
    "Data": "2018-05-07T08:12:21.987",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-05-04T14:05:52.387",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 006/2017.",
    "Data": "2018-05-04T08:56:41.147",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.\r\nRECURSO CONTRA INABILITAÇÃO.\r\nRECURSO CONTRA HABILITAÇÃO DE OUTREM.",
    "Data": "2018-05-03T14:06:15.06",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 639, DE 03 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-03T11:43:38.233",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 638, DE 03 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-03T10:08:35.897",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-05-03T08:34:15.217",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.",
    "Data": "2018-04-27T16:42:57.93",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 637, DE 18 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-18T09:29:45.213",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 - AVISO DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2018-04-17T14:10:55.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000024/2018, 01 de março de 2018 - \"Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.\"",
    "Data": "2018-04-16T14:40:21.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 001 / 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.a",
    "Data": "2018-04-13T16:30:09.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015.",
    "Data": "2018-04-13T15:03:50.247",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 - AVISO DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2018-04-13T14:11:43.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-04-13T14:10:16.82",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - TOMADA DE PREÇO N?002/2018.",
    "Data": "2018-04-13T14:09:50.587",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0358/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-04-13T12:03:30.377",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 - ATA DE LICITAÇÃO N.º 002.",
    "Data": "2018-04-12T14:09:08.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-04-11T10:36:55.597",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017.",
    "Data": "2018-04-11T10:35:23.91",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 636, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - “Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável intermunicipal do Vale do rio gavião (CIVALERG). ”",
    "Data": "2018-04-09T15:03:44.07",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018.",
    "Data": "2018-04-06T11:30:37.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-04-06T11:28:35.47",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-04-06T06:56:06.17",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-04-06T06:54:55.25",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 004/2018.",
    "Data": "2018-04-05T12:36:39.11",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2018.",
    "Data": "2018-04-05T12:35:43.513",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício Nº 074/2018/ GPM.",
    "Data": "2018-04-05T12:12:03.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 005/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 006/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 007/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 008/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 009/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 013/2018.",
    "Data": "2018-03-29T08:22:31.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PP 005/2018.\r\nADJUDICAÇÃO PP 006/2018.\r\nADJUDICAÇÃO PP 007/2018.\r\nADJUDICAÇÃO PP 008/2018.\r\nADJUDICAÇÃO PP 009/2018.\r\nADJUDICAÇÃO PP 013/2018.",
    "Data": "2018-03-29T08:15:52.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01 - “Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2017 para fins de disponibilidade pública e da outras providências.”",
    "Data": "2018-03-28T09:06:37.993",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
    "Data": "2018-03-28T08:51:57.51",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018.",
    "Data": "2018-03-26T15:34:30.21",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2018.",
    "Data": "2018-03-26T15:33:00.22",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 031, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\n“Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2018 e dá outras providências.”",
    "Data": "2018-03-26T08:22:42.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 030, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV.",
    "Data": "2018-03-22T11:47:03.66",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000010/2018, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-03-22T11:45:52.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 010, 011, 012, 014, 015, 016 E 017/2018.",
    "Data": "2018-03-22T09:03:07.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - TOMADA DE PREÇO N? 001/2018.",
    "Data": "2018-03-21T14:35:36.797",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.",
    "Data": "2018-03-20T16:26:39.027",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 042/2015.",
    "Data": "2018-03-20T12:26:59.077",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018",
    "Data": "2018-03-20T09:47:37.357",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018.",
    "Data": "2018-03-20T09:40:41.82",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018.",
    "Data": "2018-03-20T09:36:36.357",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL N? 004/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-03-20T08:55:56.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018",
    "Data": "2018-03-20T08:55:19.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 029, DE 19 DE MARÇO DE 2018 - DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS.",
    "Data": "2018-03-19T10:45:12.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 028, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO.",
    "Data": "2018-03-19T10:44:31.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.",
    "Data": "2018-03-19T10:43:53.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-03-16T14:35:01.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-03-16T14:34:11.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-03-16T14:33:33.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-03-16T14:32:57.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-03-16T14:32:30.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-03-16T14:32:04.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-03-16T14:31:14.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO: 0103/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: 0104/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: 0105/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: 0105/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: 0107/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: 0108/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: 0109/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: 0110/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: 0112/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: 0113/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: 0127/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: 0128/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: 0129/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: 0130/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: 0131/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: 0132/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: 0133/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: 0145/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: 0146/2018.",
    "Data": "2018-03-16T11:03:41.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 008/2018 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.",
    "Data": "2018-03-15T13:36:48.1",
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 007/2018 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.",
    "Data": "2018-03-15T13:35:52.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 006/2018 - EDITAL E ANEXOS.",
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    "Descricao": "2° NOTIFICAÇÃO À OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME",
    "Data": "2018-03-13T09:02:46.077",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2018-03-12T13:30:33.607",
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002/2018.",
    "Data": "2018-03-07T14:44:16.247",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-03-07T14:41:00.153",
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  {
    "Descricao": "PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018 - EDITAL E ANEXOS.",
    "Data": "2018-03-07T14:40:19.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018",
    "Data": "2018-03-07T14:39:17.457",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 026, DE 06 DE MARÇO DE 2018 - RATIFICA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.",
    "Data": "2018-03-06T09:37:10.53",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2018-03-05T16:24:28.527",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO NO 039/2018-GPM.",
    "Data": "2018-03-05T11:39:55.98",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO NO 025, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA.",
    "Data": "2018-03-02T17:01:44.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 039/2018-GPM.",
    "Data": "2018-03-02T12:19:38.327",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 017/2018",
    "Data": "2018-03-02T12:00:20.57",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018.",
    "Data": "2018-03-02T11:59:49.297",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-03-02T11:59:09.003",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 08/2018, 02 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 128.100,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL CEM REAIS), PARA OS FINS QUE SE\r\nESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-03-01T15:04:47.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 022, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.",
    "Data": "2018-03-01T12:11:59.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 021, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.",
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 020, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 019, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DA GUARDA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS.",
    "Data": "2018-03-01T12:09:48.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.",
    "Data": "2018-02-28T16:26:43.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-02-28T08:28:58.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015 ",
    "Data": "2018-02-27T14:59:55.877",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 250/2017",
    "Data": "2018-02-27T14:58:54.77",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017 ",
    "Data": "2018-02-27T11:16:33.723",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012.",
    "Data": "2018-02-27T10:29:48.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015.",
    "Data": "2018-02-26T16:06:34.197",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-02-26T12:22:36.283",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-02-26T12:22:08.377",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018.",
    "Data": "2018-02-26T12:21:47.127",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018.",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-02-26T12:14:45.227",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-02-22T15:23:01.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
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    "Data": "2018-02-22T14:31:43.7",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.",
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  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.",
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  {
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018.",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-02-20T16:02:26.34",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N?001/2018.",
    "Data": "2018-02-20T15:18:58.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2018-02-20T14:38:42.253",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-02-19T15:21:45.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-02-19T15:21:20.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-02-19T15:20:51.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N?003/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-02-19T15:20:30.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N?002/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-02-19T15:19:50.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-02-16T14:34:23.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-02-16T14:33:30.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2018.",
    "Data": "2018-02-16T14:25:17.513",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 002/2018.",
    "Data": "2018-02-16T11:59:27.073",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.",
    "Data": "2018-02-16T11:54:58.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORESDAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.",
    "Data": "2018-02-16T11:53:28.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.",
    "Data": "2018-02-16T11:52:43.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - EDITAL E ANEXOS.",
    "Data": "2018-02-16T09:33:31.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - EDITAL E ANEXOS.",
    "Data": "2018-02-16T09:32:45.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.",
    "Data": "2018-02-16T08:14:09.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 038/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-02-16T08:13:04.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO NO 014, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS.",
    "Data": "2018-02-08T11:13:12.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000157/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.320.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-06T16:33:55.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NAATA DE REGISTRO DE PREÇONº 0058/2017.",
    "Data": "2018-02-06T15:36:58.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO CIRCULAR Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-02-06T14:38:34.08",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 1821/2017.",
    "Data": "2018-02-05T16:50:04.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 1820/2017.",
    "Data": "2018-02-05T16:49:50.77",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº1819/2017.",
    "Data": "2018-02-05T16:49:30.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº1818/2017",
    "Data": "2018-02-05T16:49:16.237",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº1817/2017.",
    "Data": "2018-02-05T16:48:55.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº1816/2018.",
    "Data": "2018-02-05T16:48:37.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº1815/2018.",
    "Data": "2018-02-05T16:48:25.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº1806/2018.",
    "Data": "2018-02-05T16:48:05.683",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 1805/2018.",
    "Data": "2018-02-05T16:47:44.1",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 105/2018.",
    "Data": "2018-02-05T16:47:24.76",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 32/2018.",
    "Data": "2018-02-05T16:46:56.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 16/2018.",
    "Data": "2018-02-05T16:46:11.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-02-05T16:44:38.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.",
    "Data": "2018-02-05T16:43:49.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE RECEBIMENTO DE CREDENCIMENTO.",
    "Data": "2018-02-05T16:43:07.047",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-02-05T10:35:35.153",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DO CME Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-02-05T09:56:44.38",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-02-01T12:24:09.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017.",
    "Data": "2018-02-01T12:23:27.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 041/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-02-01T12:22:54.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.",
    "Data": "2018-02-01T12:22:26.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 040/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-02-01T12:21:02.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017.",
    "Data": "2018-02-01T12:20:34.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-02-01T12:19:29.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.",
    "Data": "2018-02-01T12:18:56.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 037/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-02-01T12:17:59.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017.",
    "Data": "2018-02-01T12:17:26.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 036/2017.",
    "Data": "2018-02-01T12:16:50.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-01T10:08:57.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.",
    "Data": "2018-02-01T08:31:21.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO. ",
    "Data": "2018-01-31T11:49:11.433",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO. ",
    "Data": "2018-01-31T11:44:10.917",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.",
    "Data": "2018-01-31T09:22:21.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-01-31T07:51:19.387",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 011.",
    "Data": "2018-01-30T17:04:49.24",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-01-30T10:43:33.757",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-01-30T10:38:12.337",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2018.",
    "Data": "2018-01-30T10:37:23.517",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 042/2015.",
    "Data": "2018-01-26T13:25:46.53",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015.",
    "Data": "2018-01-25T12:54:06.13",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 003/2018 - EDITAL E ANEXOS.",
    "Data": "2018-01-25T12:53:23.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 002/2018 - EDITAL E ANEXOS.",
    "Data": "2018-01-25T12:52:48.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 - EDITAL E ANEXOS.",
    "Data": "2018-01-25T12:51:28.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTOS. ",
    "Data": "2018-01-25T12:50:52.033",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-25T11:24:01.63",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-01-24T14:43:35.773",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-01-24T14:00:35.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-01-24T13:59:08.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2018-01-24T13:57:57.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-01-22T14:23:59.773",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO. ",
    "Data": "2018-01-19T10:54:04.673",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO. ",
    "Data": "2018-01-19T10:53:50.197",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2018-01-19T10:53:32.697",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO. ",
    "Data": "2018-01-19T10:52:50.997",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2018-01-18T15:42:35.37",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - TRATA DE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.",
    "Data": "2018-01-18T11:59:47.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-01-18T11:58:32.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2018-01-17T08:20:04.297",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0058/2013.",
    "Data": "2018-01-17T07:37:14.817",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0043/2015.",
    "Data": "2018-01-17T07:36:18.257",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0034/2018.",
    "Data": "2018-01-17T07:35:43.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-01-17T07:35:12.853",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0035/2018.",
    "Data": "2018-01-17T07:34:47.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-01-17T07:34:12.557",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO: 0034/2018.",
    "Data": "2018-01-16T07:31:42.597",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-01-16T07:31:07.113",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO:0035/2018.",
    "Data": "2018-01-16T07:30:30.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018\r\n",
    "Data": "2018-01-16T07:29:29.413",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012.",
    "Data": "2018-01-15T09:37:33.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPONIBILIZA A CPL, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DESTE MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA À CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-10T12:01:32.143",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2018",
    "Data": "2018-01-10T11:56:47.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE\r\nMUNICIPAL DE ENSINO, CALENDÁRIO ESCOLAR 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-10T11:56:20.26",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 004/2018/GPM CORDEIROS, 10 DE JANEIRO DE 2018.\r\n",
    "Data": "2018-01-10T10:55:36.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO NO 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).\r\n",
    "Data": "2018-01-10T08:54:12.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BAHIA.",
    "Data": "2018-01-09T10:30:15.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-05T08:29:10.79",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO QDD Nº01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-05T08:27:34.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.\r\n",
    "Data": "2018-01-03T09:18:56.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 163, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE CORDEIROS/BAHIA.\r\n",
    "Data": "2017-12-29T14:39:29.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 162, DE 29DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-12-29T08:51:10.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO IN 022/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO IN 022/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017\r\nPORTARIA Nº 032 - DESIGNA COMISSÃO PARA ASSINAR O TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 033 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2017-12-28T14:25:51.81",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº09/2017",
    "Data": "2017-12-22T15:01:12.033",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 -  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.",
    "Data": "2017-12-21T11:02:28.62",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR LEI Nº 01, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2017-12-21T10:55:12.697",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 161, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017  - “ESTABELECE SETORES QUE DEVERÃO MANTER AS ATIVIDADES NORMALMENTE NO RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2017-12-20T14:29:03.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resposta da Impugnação PP 041/2017",
    "Data": "2017-12-19T16:33:12.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPPOSTA NOTIFICACAO EMPRESA CM EMPREENDIMENTO PREGÃO PRESENCIAL 0402017",
    "Data": "2017-12-19T15:17:44.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000146/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-12-19T09:31:21.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 160, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.\r\n",
    "Data": "2017-12-18T11:58:28.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 040/2017 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS",
    "Data": "2017-12-13T09:54:54.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 040/2017",
    "Data": "2017-12-13T09:27:47.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR.ª FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2017-12-12T14:43:15.163",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR.ª PAULA DAS DORES MONTEIRO DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-12-12T14:42:31.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 634, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
    "Data": "2017-12-12T10:29:11.277",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 159, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - RATIFICA A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.\r\n",
    "Data": "2017-12-12T09:46:54.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 632, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.\r\nE ANEXOS.",
    "Data": "2017-12-12T09:09:46.183",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 158, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2017-12-11T16:03:52.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 633, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIROS A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.",
    "Data": "2017-12-11T15:00:57.183",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 039/2017 - AQUISIÇÃO DE PNEUS",
    "Data": "2017-12-11T09:26:48.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 632, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2018.”",
    "Data": "2017-12-06T15:47:17.493",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2017",
    "Data": "2017-12-06T15:15:12.537",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 036/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 037/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 038/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 040/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2017",
    "Data": "2017-12-06T13:41:11.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO N.º 006/2017",
    "Data": "2017-12-06T13:27:45.457",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2017",
    "Data": "2017-12-06T13:26:40.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015. ",
    "Data": "2017-11-30T17:49:25.893",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício GPM Nº 333/2017 -  solicita abertura de conta corrente específica para “ASSESSORIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – BAHIATER” ",
    "Data": "2017-11-29T16:21:50.98",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 035/2017",
    "Data": "2017-11-24T12:00:38.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 631 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.",
    "Data": "2017-11-23T17:03:21.457",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Licitação Pregão Presencial 035/2017",
    "Data": "2017-11-23T12:01:35.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação da Inexigibilidade 017/2017\r\nHomologação da Inexigibilidade 018/2017\r\nHomologação da Inexigibilidade 019/2017\r\nHomologação da Inexigibilidade 020/2017\r\nHomologação da Inexigibilidade 021/2017\r\nCONTRATO N.º: 1655/2017\r\nCONTRATO N.º: 1656/2017\r\nCONTRATO N.º: 1657/2017\r\nCONTRATO N.º: 1658/2017\r\nCONTRATO N.º: 1659/2017",
    "Data": "2017-11-23T09:39:26.007",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-11-22T09:33:37.403",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 127/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 650.000,00 para os fins que se especifica e da outras providências",
    "Data": "2017-11-20T15:52:36.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-11-20T15:48:38.09",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação da Inexigibilidade 017/2017\r\nHomologação da Inexigibilidade 018/2017\r\nHomologação da Inexigibilidade 019/2017\r\nHomologação da Inexigibilidade 020/2017\r\nHomologação da Inexigibilidade 021/2017",
    "Data": "2017-11-17T07:37:04.787",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 156 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar.",
    "Data": "2017-11-16T16:21:11.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 155 - Trata da exoneração de Supervisora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Ba.",
    "Data": "2017-11-13T16:14:30.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício GPM nº 314 - solicita abertura de conta para \"CONCORRÊNCIA 002/2017 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS\"\r\nOfício GPM nº 315 - solicita abertura de conta para \"LEILÃO DE SUCATA 001/2017\".",
    "Data": "2017-11-08T11:02:26.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto 151 - instaura Processo Administrativo Disciplinar\r\nDecreto 152 - instaura Processo Administrativo Disciplinar\r\nDecreto 153 - instaura Processo Administrativo Disciplinar",
    "Data": "2017-11-07T11:47:10.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto 150/2017 - instaura Processo Administrativo Disciplinar",
    "Data": "2017-11-07T11:43:14.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 028, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-11-07T09:23:57.713",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 147 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Finanças.",
    "Data": "2017-11-06T14:09:25.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 144 - Dispõe sobre exoneração do Secretário de Finanças do Município de Cordeiros/Ba, a pedido.\r\nDECRETO Nº 145 - Trata da nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.",
    "Data": "2017-11-03T13:18:28.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício GPM nº 303/2017 - Solicita abertura de conta corrente específica para o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FMDCA.\r\nOfício GPM nº 304/2017 - solicita abertura de conta corrente específica para CONVÊNIO CARRO PIPA 2017. \r\nOfício GPM nº 305/2017 - solicita abertura de conta corrente específica para CONVÊNIO LIMPEZA DE AGUADAS 2017\r\nOfício GPM nº 306/2017 - solicita abertura de conta corrente específica para CONVÊNIO SUDESB REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO SALOMÃO FILHO.",
    "Data": "2017-11-03T12:59:35.3",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 143 - Exonerar por motivo de aposentadoria a Servidora Zenilda Maria de Jesus Silva, matrícula nº 403, lotada na Secretaria Municipal de Saúde",
    "Data": "2017-11-01T16:54:18.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria SME nº 01 - Constitui as comissões de articulação, mobilização, infraestrutura, sistematização, monitoramento e avaliação para a III Conferência Municipal de Educação.\r\nPortaria SME 02 - Convoca a I audiência pública de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.",
    "Data": "2017-10-31T16:49:55.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 141 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação em Cordeiros - BA e dá outras providências.",
    "Data": "2017-10-31T11:38:23.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015 ",
    "Data": "2017-10-31T10:23:34.4",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 07/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético físico-financeiro da Rede SUAS do Exercício de 2016.",
    "Data": "2017-10-26T16:21:25.383",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 119/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 661.000,00\n(seiscentos e sessenta e um mil reais), para os fins que se\nespecifica e da outras providências.",
    "Data": "2017-10-25T17:16:53.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 140 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.",
    "Data": "2017-10-25T16:48:34.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 139, DE 20 OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal e Conselho Fiscal.",
    "Data": "2017-10-20T10:56:43.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 138 - Dispõe sobre alteração da composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.",
    "Data": "2017-10-18T16:19:31.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 026 - Institui comissão permanente de processo administrativo para o exercício de 2017.",
    "Data": "2017-10-18T15:18:18.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2017",
    "Data": "2017-10-18T09:21:14.427",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício GPM N° 287/2017 - Ao Banco do Brasil S.A.\r\n",
    "Data": "2017-10-17T11:03:16.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 630, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Dia do Desbravador, no município de Cordeiros/Ba, e dá outras providências.",
    "Data": "2017-10-11T13:57:49.123",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 629, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Dia do Evangélico, no município de Cordeiros/Ba, e dá outras providências.",
    "Data": "2017-10-11T13:26:21.337",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 137, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Determina ponto facultativo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.",
    "Data": "2017-10-11T13:25:56.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI No 628 - Atribui nome à Biblioteca Municipal e revoga a Lei Municipal nº 255 de 14 de maio de 1990 e dá outras providências.",
    "Data": "2017-10-10T11:27:25.023",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE",
    "Data": "2017-10-06T11:49:18.32",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 132 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.\r\nDECRETO Nº 133 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.\r\nDECRETO Nº 134 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.\r\nDECRETO Nº 135 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.\r\nDECRETO Nº 136 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.",
    "Data": "2017-10-05T14:11:30.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 025, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Trata da remoção de servidora pública municipal, lotada no PSF Araçás II para o PSF Dr. José Cardoso dos Apóstolos.",
    "Data": "2017-10-04T09:19:35.053",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 025 - Trata da remoção de servidora pública municipal, lotada no PSF Araçás II para o PSF Dr. José Cardoso dos Apóstolos.",
    "Data": "2017-10-03T15:40:10.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 131 - Nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras",
    "Data": "2017-10-02T14:45:43.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.",
    "Data": "2017-10-02T12:01:54.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 130, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-10-02T11:25:03.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 129, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-10-02T11:10:01.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06 /2017 - Dispõe sobre o Demonstrativo do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD PBF 2016 e Demonstrativo do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social IGD-SUAS 2016\n",
    "Data": "2017-09-28T14:05:45.93",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-09-27T11:43:13.773",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": "2017-09-27T11:38:15.817",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-09-26T15:26:35.54",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": "2017-09-26T15:17:37.293",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015 ",
    "Data": "2017-09-26T08:23:23.583",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 1237/2017\r\n",
    "Data": "2017-09-26T08:21:29.87",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017",
    "Data": "2017-09-26T08:17:58.977",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2017 ",
    "Data": "2017-09-22T12:08:45.583",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2017 ",
    "Data": "2017-09-22T12:06:23.073",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 110/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 663.000,00\n(seiscentos e sessenta e três mil reais), para os fins que se\nespecifica e da outras providências.",
    "Data": "2017-09-22T12:05:59.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 125, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Trata de exoneração da vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Yolanda Soares Jardim Salomão e dá outras providências.",
    "Data": "2017-09-21T13:29:11.85",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 124, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.",
    "Data": "2017-09-21T13:27:02.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 022 - Designa servidora para exercer a função de secretária escolar das escolas: Centro Educacional Municipal Presidente José Sarney e Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães.",
    "Data": "2017-09-20T10:31:40.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 123 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.\n",
    "Data": "2017-09-15T10:17:01.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 05 - Informa sobre a realização da Segunda Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2017.\n",
    "Data": "2017-09-13T14:57:14.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso e Edital de Concorrência Pública 002/2017",
    "Data": "2017-09-13T09:04:09.79",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE N° 122 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE  e dá outras providências.\n",
    "Data": "2017-09-12T15:28:17.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 118, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Trata de exoneração de Supervisora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Ba. ",
    "Data": "2017-09-12T11:18:05.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N.º: 1162/2017\r\nCONTRATO N.º: 1163/2017\r\nCONTRATO N.º: 1169/2017",
    "Data": "2017-09-11T09:03:33.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE n.º 014/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE n.º 015/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE n.º 016/2017",
    "Data": "2017-09-11T09:01:49.39",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 120, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Regulamenta o gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços ¬ NFS¬e SPED, sua escrituração, a emissão de guia de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ¬ISSQN por meio eletrônico, estabelece obrigações acessórias a ela relativas e dá outras providências.",
    "Data": "2017-09-04T16:50:31.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de convocação - Fórum Municipal de Educação",
    "Data": "2017-09-01T15:39:58.363",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA No 021, DE 029 DE AGOSTO DE 2017 - Convoca Servidora Pública Municipal.",
    "Data": "2017-08-29T08:32:33.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 020/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \n",
    "Data": "2017-08-28T11:58:21.15",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 117 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cordeiros, e dá outras providências.\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015",
    "Data": "2017-08-22T14:25:53.83",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 627, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. ",
    "Data": "2017-08-17T10:12:40.723",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000098/2017, 03 de julho de 2017",
    "Data": "2017-08-16T08:48:38.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 115, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. ",
    "Data": "2017-08-15T08:22:03.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-08-11T14:01:19.53",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2017.",
    "Data": "2017-08-11T09:51:45.03",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2017\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO 1141/2017\r\n",
    "Data": "2017-08-10T17:27:11.093",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 019, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Altera no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.",
    "Data": "2017-08-08T16:20:27.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Distrato Contrato 0073/2017",
    "Data": "2017-08-07T15:59:02.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 114, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-04T11:50:15.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 113, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-04T11:49:11.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - CONTRATO N.º 0939/2017.\r\n",
    "Data": "2017-08-03T16:51:24.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - CONTRATO N.º 0939/2017.\r\n",
    "Data": "2017-08-03T10:48:38.153",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - CONTRATO N.º 0938/2017.\r\n",
    "Data": "2017-08-03T10:48:10.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.\r\n",
    "Data": "2017-08-02T10:50:15.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 109, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia\r\nDECRETO Nº 112, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia",
    "Data": "2017-08-01T16:22:09.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação do Fórum Municipal de Educação",
    "Data": "2017-08-01T14:55:57.783",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 105, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Modesto Ribeiro da Silva Moraes.\r\nDECRETO N° 106, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de julho de 2017 e dá outras providências.",
    "Data": "2017-07-31T08:35:43.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015",
    "Data": "2017-07-27T16:36:32.863",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-26T10:26:56.16",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000097/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-26T10:07:11.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 017, DE 25 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-25T08:50:35.87",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000097/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017. \"Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.\"",
    "Data": "2017-07-25T08:48:59.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-20T17:13:27.64",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-07-20T17:09:26.353",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03 - Informa sobre a realização da I Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual 2018/2021.\r\nEDITAL Nº 04 - Informa sobre a realização da II Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual 2018/2021.",
    "Data": "2017-07-19T16:17:45.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 031/2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-19T14:30:35.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.\r\n",
    "Data": "2017-07-19T14:29:01.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 104, DE 19 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-19T12:14:29.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000096/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-19T11:56:01.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 103, DE 18 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-19T09:42:49.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 016, DE 18 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-18T15:34:54.873",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 004/2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-14T13:48:18.433",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 102, DE 10 DE JULHO DE 2017. ",
    "Data": "2017-07-10T15:34:20.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL S.A E MUNICÍPIO DE CORDEIROS.",
    "Data": "2017-07-10T08:56:27.09",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-07-06T16:47:34.187",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015 DE 05 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-05T15:24:50.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 101, DE 05 DE JULHO DE 2017. ",
    "Data": "2017-07-05T15:23:00.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.\r\n",
    "Data": "2017-07-04T16:35:38.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 100, DE 04 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-04T09:36:53.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.\r\n",
    "Data": "2017-06-30T13:55:07.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 - EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-30T13:54:49.737",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 - EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-30T13:54:09.443",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2017-06-30T11:47:09.71",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-06-30T11:46:43.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2017 - ADJUDICAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-06-30T11:45:19.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017\r\nRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO 939/2017\r\n",
    "Data": "2017-06-28T08:16:20.13",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AVISO DE LEILÃO N.º 001/2017",
    "Data": "2017-06-26T09:57:49.607",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LEILÃO N.º 001/2017.",
    "Data": "2017-06-22T14:55:57.083",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2017.",
    "Data": "2017-06-22T11:44:01.857",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 095, DE 22 DE JUNHO DE 2017. ",
    "Data": "2017-06-22T09:00:51.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 094, DE 22 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-22T08:55:35.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 626, DE 20 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2018 e dá outras providências.",
    "Data": "2017-06-20T09:09:14.417",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000083/2017, 02 de maio de 2017 - \nAbre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 416.500,00\n(quatrocentos e dezesseis mil quinhentos reais), para os fins\nque se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2017-06-14T10:30:39.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 625, DE 02 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-08T10:46:02.297",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013, DE 07 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-07T15:29:06.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017",
    "Data": "2017-06-06T12:50:47.75",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2017-06-06T12:49:22.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO GPM Nº 161/2017.",
    "Data": "2017-06-05T16:52:39.067",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO N°106/2017.      ",
    "Data": "2017-06-05T16:49:37.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 012, DE 02 DE JUNHO DE 2017. ",
    "Data": "2017-06-02T12:06:13.223",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 625, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis e sucatas, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.\r\n",
    "Data": "2017-06-02T11:32:55.027",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 625, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis e sucatas, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.\r\n",
    "Data": "2017-06-02T09:35:40.577",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 624, DE 02 DE JUNHO DE 2017. “Autoriza o Executivo a alienar imóveis do Patrimônio Municipal.” \r\n",
    "Data": "2017-06-02T09:34:45.283",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 623, DE 30 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-30T16:31:26.337",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 004/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 005/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 006/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 007/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 008/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 009/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 010/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 011/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-30T08:11:45.127",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-05-30T08:10:34.41",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 29 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-29T15:27:57.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 093, DE 29 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-29T08:43:58.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 092, DE 26 DE MAIO DE 2017. ",
    "Data": "2017-05-26T11:22:31.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 26 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-26T11:21:41.073",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.\r\n",
    "Data": "2017-05-25T13:28:12.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 622, DE 25 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-25T09:11:43.017",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 621, DE 25 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-25T08:20:32.03",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 091, DE 23 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-23T11:04:35.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 090, DE 23 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-23T11:03:14.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 089, DE 23 DE MAIO DE 2017. ",
    "Data": "2017-05-23T11:02:12.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 620 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências.",
    "Data": "2017-05-23T10:03:52.707",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 620, DE 22 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-22T14:22:03.797",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2017.",
    "Data": "2017-05-19T08:58:52.733",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02, DE 15 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-15T15:25:32.523",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2017-05-15T15:08:16.38",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2017-05-15T15:06:14.98",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000072/2017.",
    "Data": "2017-05-15T11:27:50.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 087, DE 15 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-15T10:46:11.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 088, DE 15 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-15T10:45:20.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 086, DE 10 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-10T10:20:29.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 044, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-09T14:09:55.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-05-05T15:15:36.953",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-05T15:13:02.93",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 085, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-02T09:42:50.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 081, DE 28 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-28T12:17:29.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017",
    "Data": "2017-04-28T07:44:27.523",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO N.º 003/2017",
    "Data": "2017-04-27T15:58:26.243",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 078, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N° 079, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 080, DE 25 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-25T16:31:36.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 077, DE 25 DE ABRIL DE 2017. ",
    "Data": "2017-04-25T16:22:13.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 076, DE 25 DE ABRIL DE 2017. ",
    "Data": "2017-04-25T16:21:03.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 051, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-04-25T10:52:55.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000059/2017, 01 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-04-25T10:26:00.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015.",
    "Data": "2017-04-24T15:14:56.007",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ADVERTÊNCIA.",
    "Data": "2017-04-18T16:01:07.067",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADVERTÊNCIA.",
    "Data": "2017-04-18T16:00:11.63",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADVERTÊNCIA.",
    "Data": "2017-04-18T15:02:49.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 074, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-12T10:27:15.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO N° 070, DE 28 DE MARÇO DE 2017. ",
    "Data": "2017-04-10T10:49:07.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 060, DE 02 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-04-06T10:10:27.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N? 018/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.\r\n",
    "Data": "2017-04-06T09:08:13.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015.",
    "Data": "2017-04-03T15:39:44.147",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N? 028/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE ATA.\r\n",
    "Data": "2017-04-03T15:39:30.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N? 027/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE ATA.\r\n",
    "Data": "2017-04-03T15:39:10.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N? 026/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE ATA.\r\n",
    "Data": "2017-04-03T15:38:53.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N? 025/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE ATA.",
    "Data": "2017-04-03T15:38:36.76",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N? 024/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA.\r\n",
    "Data": "2017-04-03T15:38:17.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N? 022/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE ATA.\r\n",
    "Data": "2017-04-03T15:37:20.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 071, DE 31 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-31T11:34:25.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01, DE 31 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-31T10:36:27.87",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-03-30T16:13:51.193",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 619, DE 29 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-29T13:59:52.08",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 070, DE 28 DE MARÇO DE 2017. ",
    "Data": "2017-03-28T12:12:50.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-03-23T23:39:14.657",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 0000049/2017.",
    "Data": "2017-03-23T13:24:39.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-21T12:06:32.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-21T12:05:44.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 069, DE 21 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-21T11:51:45.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 068, DE 21 DE MARÇO DE 2017. ",
    "Data": "2017-03-21T11:28:33.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 067, DE 21 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-21T11:11:18.36",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 066, DE 21 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-21T11:04:45.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 064, DE 20 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-20T16:12:06.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 065, DE 20 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-20T16:11:02.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 063, DE 20 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-20T14:32:17.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 062, DE 20 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-20T11:52:50.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2017-03-14T13:40:49.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N? 021/2017 -  HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO.",
    "Data": "2017-03-14T07:40:29.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N? 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO.",
    "Data": "2017-03-14T07:40:12.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N? 012/2017 -  HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO.",
    "Data": "2017-03-14T07:39:56.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO.\r\n",
    "Data": "2017-03-14T07:38:56.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2017-03-13T15:09:38.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-10T13:36:51.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07, DE 08 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-09T09:00:34.81",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 061, DE 07 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-07T16:39:56.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 058, DE 07 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-07T16:39:18.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 057, DE 07 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-07T16:38:29.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 056, DE 07 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-07T16:36:54.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 055, DE 07 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-07T16:35:11.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2017.",
    "Data": "2017-03-07T16:24:23.047",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.",
    "Data": "2017-03-07T09:41:10.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.",
    "Data": "2017-03-06T08:58:16.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.",
    "Data": "2017-03-06T08:57:46.47",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.",
    "Data": "2017-03-06T08:57:16.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.",
    "Data": "2017-03-06T08:56:41.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.",
    "Data": "2017-03-06T08:55:29.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2017.",
    "Data": "2017-03-03T13:03:33.697",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000048/2017, 02 de janeiro de 2017",
    "Data": "2017-02-24T10:08:49.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.",
    "Data": "2017-02-23T16:40:28.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017.",
    "Data": "2017-02-23T16:38:55.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-23T11:15:26.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N? 010/2017.",
    "Data": "2017-02-23T08:08:28.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N? 009/2017.",
    "Data": "2017-02-23T08:08:11.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N? 008/2017.",
    "Data": "2017-02-23T08:02:09.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N? 007/2017.",
    "Data": "2017-02-23T08:01:26.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N? 004/2017.",
    "Data": "2017-02-23T08:00:28.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N? 001/2017.",
    "Data": "2017-02-23T07:58:53.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 053, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-17T12:25:42.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS 002/2015",
    "Data": "2017-02-17T12:18:46.387",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 051, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nDECRETO No 052, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-17T12:18:22.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram o município de Condeúba e o município de Cordeiros",
    "Data": "2017-02-17T09:47:30.563",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2017",
    "Data": "2017-02-14T14:23:58.927",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N? 003/2017",
    "Data": "2017-02-14T14:20:44.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 025/2017\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2017-02-14T14:19:02.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação, Ratificação e Extrato Dispensa 002/2017\r\nAviso de Homologação, Ratificação e Extrato Dispensa 006/2017",
    "Data": "2017-02-13T14:22:54.41",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000068/2016, 01 de dezembro de 2016.",
    "Data": "2017-02-08T12:34:00.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000067/2016, 01 de dezembro de 2016.",
    "Data": "2017-02-08T12:32:38.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2017",
    "Data": "2017-02-07T13:28:20.54",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2017-02-07T13:27:49.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2017-02-02T17:00:14.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2017-02-02T16:59:19.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2017-02-02T16:58:01.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação, Ratificação e Extrato Inexigibilidade 001/2017",
    "Data": "2017-02-02T09:32:21.113",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015 ",
    "Data": "2017-01-31T14:44:01.023",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.",
    "Data": "2017-01-31T07:51:01.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.",
    "Data": "2017-01-31T07:50:22.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 01 /2017.",
    "Data": "2017-01-30T14:31:55.317",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-30T10:59:50.387",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-30T10:57:03.58",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 /2017.",
    "Data": "2017-01-30T08:36:28.423",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015.",
    "Data": "2017-01-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 045, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. ",
    "Data": "2017-01-25T16:24:02.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 046, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. ",
    "Data": "2017-01-25T16:22:49.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO PP 001/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP 011/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP 012/2017\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PP 014/2017\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PP 015/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP 013/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP 017/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP 018/2017",
    "Data": "2017-01-24T11:57:27.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE EDITAL E ANEXOS REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.",
    "Data": "2017-01-24T11:56:55.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 009/2017.",
    "Data": "2017-01-24T09:38:56.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 040, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.  Trata da nomeação da Coordenadora Municipal de Projetos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/BA.\r\n",
    "Data": "2017-01-18T16:56:27.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Pregão Presencial 009/2017",
    "Data": "2017-01-18T16:40:48.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Institui comissão permanente de processo administrativo para o exercício de 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-18T16:02:31.81",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL:REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.",
    "Data": "2017-01-18T15:59:44.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 041, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Decreta ponto facultativo em função do dia de São Sebastião.\r\n",
    "Data": "2017-01-18T11:21:50.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.",
    "Data": "2017-01-18T08:49:13.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.",
    "Data": "2017-01-18T08:48:56.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017",
    "Data": "2017-01-18T08:48:42.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.",
    "Data": "2017-01-18T08:48:23.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.",
    "Data": "2017-01-18T08:47:28.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 039, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-17T16:55:54.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 038, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Mais Educação do município de Cordeiros/Bahia.\r\n",
    "Data": "2017-01-17T16:26:38.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 037, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-17T16:25:40.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 036, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-17T16:23:17.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 035, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-17T16:21:49.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 034, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-01-17T16:21:00.96",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-17T08:56:22.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-17T08:54:24.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.\r\n",
    "Data": "2017-01-13T15:31:39.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO\r\n",
    "Data": "2017-01-13T15:14:33.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2017. ",
    "Data": "2017-01-13T12:07:22.173",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2017.",
    "Data": "2017-01-13T12:07:00.047",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2017.",
    "Data": "2017-01-13T12:06:12.223",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2017.",
    "Data": "2017-01-13T12:05:49.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2017. ",
    "Data": "2017-01-13T12:05:17.097",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2017. ",
    "Data": "2017-01-13T11:58:35.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 033, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.\r\n",
    "Data": "2017-01-13T11:09:19.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 031, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 032, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-12T18:23:38.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Ratifica nomeação do Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras.\r\n",
    "Data": "2017-01-12T11:04:42.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Ratifica nomeação do Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras.",
    "Data": "2017-01-12T11:03:22.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 001/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 001/2017\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 002/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 002/2017\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2017\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 004/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 004/2017",
    "Data": "2017-01-12T10:54:28.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-12T10:50:17.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO N.º 001/2017",
    "Data": "2017-01-12T10:45:31.743",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.  Trata da nomeação do Pregoeiro e membros da equipe de apoio para a Comissão de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.\r\n",
    "Data": "2017-01-06T18:05:20.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.  Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.\r\n",
    "Data": "2017-01-06T18:04:20.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2017. \r\n",
    "Data": "2017-01-06T12:33:51.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-06T12:32:02.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2017. \r\n",
    "Data": "2017-01-06T12:02:16.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-06T11:43:40.213",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Sessão Especial para eleição e posse da mesa da Câmara de Vereadores e para posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, nas eleições de dois de outubro do ano de dois mil e dezesseis.",
    "Data": "2017-01-05T17:07:28.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 026, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Contabilidade do município de Cordeiros/Bahia.\r\n",
    "Data": "2017-01-04T17:01:32.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 030, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.\r\n",
    "Data": "2017-01-04T15:53:32.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 029, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Juventude do município de Cordeiros/Bahia.\r\n",
    "Data": "2017-01-04T15:53:01.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 028, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Cultura do município de Cordeiros/Bahia.\r\n",
    "Data": "2017-01-04T13:59:20.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Licitação do município de Cordeiros/Bahia.\r\n",
    "Data": "2017-01-04T13:58:25.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Ratifica nomeação do Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-01-04T08:49:17.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 025, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Compras do município de Cordeiros/Bahia.\r\n",
    "Data": "2017-01-03T16:54:18.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Serviços Urbanos do município de Cordeiros/Bahia.\r\n",
    "Data": "2017-01-03T16:50:24.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Obras e Urbanismo, do município de Cordeiros/Bahia.\r\n",
    "Data": "2017-01-03T16:49:52.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-03T15:47:07.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Ratifica nomeação do Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras.\r\n",
    "Data": "2017-01-03T15:20:43.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Ratifica nomeação do Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras.\r\n",
    "Data": "2017-01-03T15:13:06.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 019, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Cordeiros/Bahia.\r\n",
    "Data": "2017-01-03T15:02:10.33",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Cordeiros/Bahia.\r\n",
    "Data": "2017-01-03T15:01:15.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Agricultura do Município de Cordeiros/BA.\r\n",
    "Data": "2017-01-03T14:58:48.48",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 014, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Diretor Municipal de Estrada e Rodagens.\r\n",
    "Data": "2017-01-03T14:58:01.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Diretor Municipal de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Cordeiros.\r\n",
    "Data": "2017-01-03T14:57:00.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Trata da remoção de servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação para o Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho.\r\n",
    "Data": "2017-01-03T14:19:23.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.\r\n",
    "Data": "2017-01-03T11:21:34.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 013, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Transportes da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.\r\n",
    "Data": "2017-01-03T09:23:44.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 015, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-03T09:23:20.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Esporte do Município de Cordeiros/Bahia.\r\n",
    "Data": "2017-01-02T16:20:04.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 079/2014.\r\nApostilamento do Contrato Nº 081/2015\r\nApostilamento do Contrato Nº 079/2014\r\nApostilamento do Contrato Nº 042/2015\r\nApostilamento do Contrato Nº 123/2015\r\nApostilamento do Contrato Nº 043/2015\r\n",
    "Data": "2017-01-02T16:09:29.99",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.\r\n",
    "Data": "2017-01-02T15:38:08.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Controlador Interno Municipal.\r\n",
    "Data": "2017-01-02T15:36:47.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).\r\n",
    "Data": "2017-01-02T15:34:15.83",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação.\r\n",
    "Data": "2017-01-02T15:33:30.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE No 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Saúde.",
    "Data": "2017-01-02T15:26:27.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.\r\n",
    "Data": "2017-01-02T15:20:49.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA No 033, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2017-01-02T12:18:31.34",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO No 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social.\r\n",
    "Data": "2017-01-02T12:11:09.36",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Administração e Projetos.\r\n",
    "Data": "2017-01-02T12:07:45.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-02T11:48:32.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-02T11:47:37.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-02T11:42:08.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043/2015  \r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 123/2013 ",
    "Data": "2016-12-30T16:03:28.787",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 080, DE 30 DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-30T08:35:13.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 031, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. ",
    "Data": "2016-12-29T16:09:32.28",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 072, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nDECRETO Nº 073, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nDECRETO Nº 074, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-28T18:16:16.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 030, de 28 de dezembro de 2016.",
    "Data": "2016-12-28T10:50:32.073",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Inexigibilidade de Licitação nº. 018/2016",
    "Data": "2016-12-27T10:53:11.32",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO QDD Nº 077, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-22T16:04:37.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 076, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2016-12-22T16:03:53.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2016",
    "Data": "2016-12-22T10:09:34.26",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000061/2016, 01 de novembro de 2016",
    "Data": "2016-12-21T15:36:51.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 071, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-21T15:34:24.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA No 026, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-21T15:33:05.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2016",
    "Data": "2016-12-20T12:50:45.017",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-20T08:56:20.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2016 - PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS",
    "Data": "2016-12-15T09:50:47.393",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO No 069, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-14T10:06:57.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA No 025, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-14T10:04:36.137",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO No 067, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-13T15:41:46.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA",
    "Data": "2016-12-12T15:41:28.763",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO. 081/2015",
    "Data": "2016-12-08T16:01:43.183",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. 1º QUADRIMESTRE DE 2016",
    "Data": "2016-12-06T17:47:57.787",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 5° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 079/2014\n\n",
    "Data": "2016-12-06T16:02:41.883",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO. 081/2015",
    "Data": "2016-12-06T15:58:06.133",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 5° Termo Aditivo  Referente ao Contrato Nº. 079/2014",
    "Data": "2016-12-06T15:56:46.887",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 618, 01 DE DEZEMBRO DE 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2017.",
    "Data": "2016-12-01T14:45:23.5",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 080/2015",
    "Data": "2016-12-01T08:53:04.063",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 066, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-11-28T10:44:09.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - RREO 5º Bimestre",
    "Data": "2016-11-21T16:57:29.567",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 58/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 615.000,00\n(seiscentos e quinze mil reais), para os fins que se especifica\ne da outras providências.",
    "Data": "2016-11-18T11:45:25.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 065, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-11-18T10:29:21.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 617, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-11-18T10:28:18.813",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 616, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Cordeiros e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. ",
    "Data": "2016-11-17T12:01:52.823",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 064, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. ",
    "Data": "2016-11-11T12:35:20.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 062 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.\n",
    "Data": "2016-11-09T17:06:49.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 063, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. ",
    "Data": "2016-11-08T14:48:09.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 063, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. ",
    "Data": "2016-11-04T13:50:59.807",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 614, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-10-24T10:06:06.933",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 052/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 552.000,00\n (quinhentos e cinquenta e dois mil reais), para os fins que se \nespecifica e da outras providências.",
    "Data": "2016-10-20T18:59:15.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 614, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nLEI Nº 615, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-10-20T17:55:46.52",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA No 023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-10-10T11:01:15.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 060, de 05 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cordeiros, e dá outras providências.",
    "Data": "2016-10-05T14:33:12.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 4° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº 042/2015",
    "Data": "2016-10-04T14:52:00.79",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS TERMOS ADITIVOS 050 E 066",
    "Data": "2016-10-04T11:51:02.97",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 057 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Homologa o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Cordeiros/ Bahia.",
    "Data": "2016-09-28T10:28:31.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei Nº 596, de 03 de junho de 2015, do Município de Cordeiros – Bahia, e dá outras providências.",
    "Data": "2016-09-28T10:15:06.463",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 056, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).",
    "Data": "2016-09-28T09:20:12.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2016",
    "Data": "2016-09-21T12:33:48.577",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 042/2016, 01 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2016-09-21T12:32:45.69",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 060/2016",
    "Data": "2016-09-19T10:46:44.477",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-09-12T11:45:54.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 054, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento dos cidadãos cordeirenses: Antônio Luz, Antônio José Ribeiro e Rogério do Nascimento.",
    "Data": "2016-09-09T11:37:07.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013, de 20 de agosto de 2016.\r\nPORTARIA Nº 014, de 20 de agosto de 2016.\r\nPORTARIA Nº 015, de 20 de agosto de 2016.\r\nPORTARIA Nº 016, de 20 de agosto de 2016.\r\nPORTARIA Nº 017, de 20 de agosto de 2016.\r\nPORTARIA Nº 018, de 20 de agosto de 2016.\r\nPORTARIA Nº 019, de 20 de agosto de 2016.",
    "Data": "2016-09-05T17:23:45.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-09-02T14:16:05.11",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 051, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Dalvina Caires Salomão.",
    "Data": "2016-08-30T16:52:13.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO No 050, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros, em função do feriado municipal dedicado ao Padroeiro deste município.",
    "Data": "2016-08-24T16:42:33.17",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000038/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2016-08-18T08:33:46.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato No. 081/2015",
    "Data": "2016-08-11T12:02:38.007",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.",
    "Data": "2016-08-09T09:42:22.237",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 049, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO-FME E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
    "Data": "2016-08-08T16:12:09.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata do Extrato do 3º Termo Aditivo Referente ao Contrato nº 042/2015",
    "Data": "2016-07-29T09:18:09.637",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 045, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento da Professora Aposentada Maria Stela Gomes de Oliveira.",
    "Data": "2016-07-29T09:09:57.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE REVOGAÇÃO DE DECISÃO DE PENALIDADE",
    "Data": "2016-07-28T10:56:07.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 039 DE 26 DE JULHO 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.\r\nDECRETO Nº 041, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.\r\nDECRETO Nº 042, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.\r\nDECRETO Nº 043, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.\r\nDECRETO Nº 044, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.",
    "Data": "2016-07-28T10:26:40.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000033/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 158.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2016-07-20T10:53:33.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2016",
    "Data": "2016-07-19T15:52:34.673",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEMESTRE DE 2016",
    "Data": "2016-07-19T15:48:25.933",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2016",
    "Data": "2016-07-19T12:28:19.287",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 4° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº 079/2014",
    "Data": "2016-07-18T16:41:11.897",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2016",
    "Data": "2016-07-18T09:43:21.993",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2016-07-14T19:40:08.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO",
    "Data": "2016-07-14T19:16:25.003",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO – Pregão Presencial Nº 013/2015 sob o Sistema de Registro de Preços",
    "Data": "2016-07-14T19:14:34.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2016",
    "Data": "2016-07-12T16:33:57.127",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 068/2015C\r\nExtrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 068/2015B\r\nExtrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 068/2015A\r\nExtrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 069/2015\r\nExtrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 070/2015\r\nExtrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 071/2015\r\nExtrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 072/2015\r\nExtrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 074/2015\r\nExtrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 075/2015",
    "Data": "2016-07-12T16:22:45.88",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 040, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por\r\nEstiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.",
    "Data": "2016-07-07T10:14:15.093",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2016",
    "Data": "2016-07-06T11:43:26.863",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 002/2016",
    "Data": "2016-07-06T09:55:33.507",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016",
    "Data": "2016-07-06T09:54:47.6",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 037, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Cordeiros.",
    "Data": "2016-07-01T10:32:10.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 611, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2017 e dá outras providências.",
    "Data": "2016-06-28T17:52:02.833",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 612, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a Organização e Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Cordeiros e dá outras providências.",
    "Data": "2016-06-28T17:50:54.397",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2016.",
    "Data": "2016-06-27T12:48:27.167",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 016/2016",
    "Data": "2016-06-22T11:44:05.813",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO No 034, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.",
    "Data": "2016-06-22T11:35:18.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 09, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração do Diretor Municipal de Meio Ambiente, a pedido.",
    "Data": "2016-06-22T11:33:49.24",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000028/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 195.400,00 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2016-06-16T12:01:58.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2016.",
    "Data": "2016-06-14T11:50:40.22",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 014/2016\r\nAviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2016\r\nAviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 016/2016\r\nAviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 017/2016\r\nAviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 018/2016\r\nAviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 019/2016\r\nAviso Cancelamento Tomada de Preços Nº 002/2016",
    "Data": "2016-06-14T08:49:10.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 036, de 10 de Junho de 2016 - Divulga os dias de feriados municipais e ponto facultativo em função dos festejos juninos do ano de 2016.",
    "Data": "2016-06-10T10:03:11.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 035, DE 1° DE JUNHO DE 2016 - Exonera, a pedido, o Diretor da Divisão de Digitalização de Documentos da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA).",
    "Data": "2016-06-09T12:16:16.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 081/2015",
    "Data": "2016-06-08T16:31:33.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 014/2016\r\nAviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2016\r\nAviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 016/2016\r\nAviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 017/2016\r\nAviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 018/2016\r\nAviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 019/2016",
    "Data": "2016-06-07T15:16:11.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso abertura Tomada de Preços Nº 002/2016\r\nAviso abertura Tomada de Preços Nº 003/2016",
    "Data": "2016-06-07T15:16:11.457",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 010, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Convoca Servidora Pública Municipal.",
    "Data": "2016-06-02T13:20:33.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 032, DE 1o DE JUNHO DE 2016 - Exonera, a pedido, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA).",
    "Data": "2016-06-01T14:53:03.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 610, DE 27 DE MAIO DE 2016 - Atribui nome à UBS localizada no Bairro Roberta Figueiredo, zona urbana de Cordeiros (BA).",
    "Data": "2016-05-30T12:40:05.207",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 031, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cordeiros/Ba.",
    "Data": "2016-05-24T11:44:29.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2016",
    "Data": "2016-05-16T19:35:40.45",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2016",
    "Data": "2016-05-16T19:31:40.873",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0021/2016, 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 90.400,00 (noventa mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2016-05-16T19:30:27.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2013",
    "Data": "2016-05-12T11:52:03.04",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016.",
    "Data": "2016-05-11T11:33:35.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2016",
    "Data": "2016-05-09T15:06:24.32",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 30, 09 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.",
    "Data": "2016-05-09T13:01:49.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Distrato do Contrato 001/2016\r\nDistrato do Contrato 002/2016\r\nDistrato do Contrato 003/2016",
    "Data": "2016-05-05T10:33:40.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 001/2015",
    "Data": "2016-05-04T12:11:52.5",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02 /2016 - Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), exercício de 2015. Reprogramação dos Saldos remanescentes para o exercício de 2016 e Aprovação do Plano de Ação 2016.",
    "Data": "2016-05-04T11:12:32.217",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 08, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da\r\npolítica de garantia do direito a alfabetização com letramento.",
    "Data": "2016-04-29T08:37:21.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2016",
    "Data": "2016-04-27T16:58:30.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 026, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre restrição à concessão de diárias, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA).",
    "Data": "2016-04-27T08:41:23.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000013/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2016-04-25T13:27:48.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 009/2016\r\nAviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 010/2016\r\nAviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 011/2016\r\nAviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 012/2016\r\nAviso abertura Pregão Presencial Nº 013/2016",
    "Data": "2016-04-18T17:21:29.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 609 DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre ampliação do quadro de vagas de natureza efetiva, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA).",
    "Data": "2016-04-15T17:45:09.493",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 075/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 247.544,32 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 076/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 134.455,68 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2016-04-15T17:41:02.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho temporário.",
    "Data": "2016-04-15T13:02:40.773",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016",
    "Data": "2016-04-13T09:20:36.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 010/2016",
    "Data": "2016-04-11T16:21:37.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 3° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 042/2015\r\nExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 081/2015",
    "Data": "2016-04-11T16:17:17.63",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA Nº 009/2016",
    "Data": "2016-04-11T16:11:07.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 023, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Ratifica e retifica nomeação do Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições\r\nfinanceiras.",
    "Data": "2016-04-06T17:07:26.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE N° 025, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.",
    "Data": "2016-04-06T13:35:29.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 608, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.",
    "Data": "2016-04-06T12:56:57.687",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 024, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Decreta ponto facultativo em função do Feriado Municipal do Aniversário da Cidade do ano de 2016 e dá outras providências.",
    "Data": "2016-04-06T09:13:41.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Cronograma de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social  e Instância de Controle Social do Município de Cordeiros.",
    "Data": "2016-04-05T16:58:07.66",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000009/2016, 01 de fevereiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.800,00 (vinte mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2016-04-05T15:55:00.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 03/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-04-05T13:30:57.86",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016",
    "Data": "2016-04-05T09:51:04.403",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 019, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Saúde.\r\nDECRETO DE N° 020, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Saúde.",
    "Data": "2016-04-04T16:48:54.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 009/2016 - OBJETO: Aquisição de grama natural destinadas para a Praça da Prefeitura Municipal e para a Praça da Matriz.",
    "Data": "2016-04-01T12:07:06.193",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2016",
    "Data": "2016-04-01T09:50:09.297",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-03-30T15:17:48.193",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2015 para fins de disponibilidade pública e da outras providências.",
    "Data": "2016-03-30T10:18:33.167",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N º 017, DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Institui, no âmbito do Município de Cordeiros (BA), o Comitê Gestor do Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral a Crianças e\r\nAdolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres.",
    "Data": "2016-03-29T17:26:19.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 01 DE 31 DE MARÇO DE 2016",
    "Data": "2016-03-28T14:59:25.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 047/2013",
    "Data": "2016-03-23T13:23:21.357",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2016 - Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Recursos Fundo a Fundo Estaduais de 2015 dos Serviços: Benefícios Eventuais, Piso Básico Variável E Piso Básico Fixo. Reprogramação dos Saldos remanescentes para o exercício de 2016. Aprovação da abertura de contas novas vinculadas aos blocos de financiamento.",
    "Data": "2016-03-23T12:24:51.323",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 016, DE 23 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2016 e dá outras providências.",
    "Data": "2016-03-23T08:52:50.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016",
    "Data": "2016-03-21T10:22:49.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO HOMOLOGATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016",
    "Data": "2016-03-18T09:40:07.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2016",
    "Data": "2016-03-17T11:35:58.967",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 060/2015, 01 de setembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.573.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2016-03-16T09:07:49.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2016",
    "Data": "2016-03-14T12:20:33.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013/2016",
    "Data": "2016-03-14T12:19:16.623",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2016.",
    "Data": "2016-03-14T11:15:06.287",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°008/2016",
    "Data": "2016-03-14T10:30:44.96",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 015, DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.",
    "Data": "2016-03-11T08:16:08.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000003/2015, 02 de janeiro de 2015\r\nDECRETO Nº 0000004/2015, 02 de janeiro de 2015",
    "Data": "2016-03-09T16:11:35.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA No 03, DE 07 DE MARÇO DE 2016.",
    "Data": "2016-03-07T15:13:35.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 03 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 577.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2016-03-07T14:56:03.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016\r\n",
    "Data": "2016-03-02T11:28:26.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP 001/2016\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP 004/2016\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP 003/2016\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP SRP 015/2015\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP 002/2016\r\n",
    "Data": "2016-03-02T10:53:01.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de reabertura Pregão Nº 007/2016\r\nAviso Abertura Pregão Presencial Nº 008/2016\r\n",
    "Data": "2016-03-02T10:14:29.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 002/2016",
    "Data": "2016-02-26T12:38:30.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 001/2016 ",
    "Data": "2016-02-22T09:44:03.53",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 075/15.",
    "Data": "2016-02-18T08:52:53.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 074/15. ",
    "Data": "2016-02-18T08:41:03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 012, de 17 de fevereiro de 2016.",
    "Data": "2016-02-17T12:35:24.493",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa nº 008/2016 ",
    "Data": "2016-02-15T12:26:59.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 011, de 04 de fevereiro de 2016.",
    "Data": "2016-02-04T11:32:00.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologações e extratos",
    "Data": "2016-02-03T14:03:05.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata Homologação Tomada de Preço nº 005 a 007/2015",
    "Data": "2016-02-02T17:45:28.61",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Apostilamento de Contrato\r\n\r\n",
    "Data": "2016-02-02T17:45:28.61",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata extratos de contrato\r\n\r\n",
    "Data": "2016-02-01T17:27:55.28",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 2° Termo Aditivo referente ao Contrato Nº. 098/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2016-02-01T12:56:11.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificações, homologações e extratos.",
    "Data": "2016-01-29T18:21:31.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2015",
    "Data": "2016-01-29T13:50:03.59",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Semestre de 2015",
    "Data": "2016-01-29T13:44:36.757",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015",
    "Data": "2016-01-29T13:43:13.133",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório da Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre/2015.",
    "Data": "2016-01-29T13:41:51.993",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação deserta do Pregão Presencial nº 006/2016.",
    "Data": "2016-01-28T19:38:30.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Apostilamento de contrato e aditivo.",
    "Data": "2016-01-22T16:46:59.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Erratas. Resultados e extratos de contrato.",
    "Data": "2016-01-22T13:56:12.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação deserta do Pregão Presencial nº 007/2016.",
    "Data": "2016-01-22T13:55:20.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata Extrato de contrato\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2016-01-22T09:48:24.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e extrato de contrato. Inexigibilidades nº 010 e 011/2016",
    "Data": "2016-01-22T09:13:59.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de dispensa Nº 007/2016",
    "Data": "2016-01-21T15:27:13.17",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS - AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO No 001/2016.",
    "Data": "2016-01-21T10:10:25.197",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de dispensa ",
    "Data": "2016-01-20T11:27:43.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de ratificação. Inexigibilidades Nº 010 e 011/2016\r\n\r\n",
    "Data": "2016-01-19T10:36:21.36",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de ratificação. Inexigibilidade Nº 009/2016\r\n",
    "Data": "2016-01-19T09:59:46.23",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 08, de 19 de janeiro de 2016.",
    "Data": "2016-01-19T08:39:10.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Apostilamentos de Contrato Administrativo\r\n\r\n",
    "Data": "2016-01-13T17:47:25.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 05 a 07/2016.",
    "Data": "2016-01-13T16:14:43.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata Pregão Presencial Nº 015/2015",
    "Data": "2016-01-13T15:33:58.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata Registro de Preços Pregão Presencial Nº 002/2016",
    "Data": "2016-01-12T17:59:11.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Apostilamentos de Contrato",
    "Data": "2016-01-12T17:57:58.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, adjudicação, homologação e extratos.",
    "Data": "2016-01-11T20:53:15.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 005/2016",
    "Data": "2016-01-11T17:33:49.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultados, adjudicações, homologações e extratos.",
    "Data": "2016-01-11T17:06:19.463",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultados, adjudicações, homologações e extratos.",
    "Data": "2016-01-11T16:51:01.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso reabertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2016\r\nAviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 001/2016\r\nAviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 002/2016\r\nAviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 003/2016\r\nAviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 004/2016\r\nAviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 005/2016\r\nAviso Abertura Pregão Presencial Nº 006/2016\r\nAviso de abertura Pregão Presencial Nº 007/2016\r\n",
    "Data": "2016-01-11T15:31:23.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, homologação, adjudicação e extrato.",
    "Data": "2016-01-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços nº 004/2015. Ordem de serviço\r\n\r\n",
    "Data": "2016-01-07T16:50:54.857",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Chamada Pública Nº 001/2016 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. ",
    "Data": "2016-01-07T10:16:07.88",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Extrato de contrato",
    "Data": "2016-01-06T13:37:58.03",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto QDD nº 002/2016.",
    "Data": "2016-01-05T15:38:36.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2016",
    "Data": "2016-01-05T15:37:33.437",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 01/16.",
    "Data": "2016-01-05T15:35:31.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de ratificação. Errata de inexigibilidade Nº 023/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2016-01-05T09:09:20.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Apostilamentos dos contratos/2016 ",
    "Data": "2016-01-04T14:19:16.153",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensas e inexigibilidades.",
    "Data": "2016-01-04T13:56:05.507",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos Aditivos.",
    "Data": "2015-12-30T14:41:40.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Adjudicação,  Homologação e extratos da Dispensa 010/2015",
    "Data": "2015-12-29T19:38:34.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 069 e 070/2015 ",
    "Data": "2015-12-29T10:17:36.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 048 de 28 de dezembro de 2015",
    "Data": "2015-12-28T16:09:36.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 5° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 043/2013",
    "Data": "2015-12-23T11:00:54.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 047 de 21 de dezembro de 2015.",
    "Data": "2015-12-22T16:53:23.913",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, adjudicação, homologação e extrato. Tomada de preço nº 004/2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-12-18T15:08:05.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação deserta. Registro de preço do Pregão Presencial nº 026/2015.\r\n",
    "Data": "2015-12-17T18:24:34.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologações e extratos de contrato.",
    "Data": "2015-12-16T16:13:52.213",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Adjudicação. Credenciamento Nº 001/2015",
    "Data": "2015-12-16T16:11:33.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº. 043 de 30 de Outubro de 2015.",
    "Data": "2015-12-16T10:46:58.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resposta à impugnação ao edital Tomada de Preços  nº 003/2015",
    "Data": "2015-12-15T17:17:35.757",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de ratificação. Inexigibilidade Nº 023/2015\r\n",
    "Data": "2015-12-15T15:01:13.32",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 076 de 15 de dezembro de 2015.",
    "Data": "2015-12-15T09:46:28.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 3° Termo Aditivo  Referente ao Contrato Nº 079/2014",
    "Data": "2015-12-14T16:49:45.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação deserta. Registro de preço do Pregão Presencial Nº 015/2015.\r\n",
    "Data": "2015-12-14T16:33:40.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 607, de 08 de dezembro de 2015",
    "Data": "2015-12-08T15:23:42.85",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 606/15 (LOA).",
    "Data": "2015-12-08T14:47:24.827",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 012/2015\r\nAviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 013/2015\r\nAviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 014/2015\r\nAviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2015\r\nAviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 016/2015\r\nAviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 017/2015\r\nAviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 018/2015\r\nAviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 019/2015\r\nAviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 020/2015\r\nAviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 021/2015\r\nAviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 022/2015\r\nAviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 023/2015\r\nAviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 024/2015\r\nAviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 025/2015\r\nAviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 026/2015\r\nAviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 027/2015\r\n",
    "Data": "2015-11-30T14:40:22.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso Tomada de Preços Nº 004/2015\r\nAviso Tomada de Preços Nº 005/2015\r\nAviso Tomada de Preços Nº 006/2015\r\nAviso Tomada de Preços Nº 007/2015\r\nAviso Tomada de Preços Nº 008/2015\r\n",
    "Data": "2015-11-30T14:40:22.91",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 64/2015.",
    "Data": "2015-11-27T17:48:30.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 5º BIMESTRE/2015",
    "Data": "2015-11-27T14:27:51.157",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 605 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2016 e dá outras providências.",
    "Data": "2015-11-24T16:26:16.727",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 2° Termo Aditivo referente ao Contrato Nº. 042/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-11-20T10:30:24.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 072, de 20 de novembro de 2015.",
    "Data": "2015-11-20T10:29:56.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N° 045, de 20 de novembro de 2015. ",
    "Data": "2015-11-20T10:23:57.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 044, de 19 de novembro de 2015",
    "Data": "2015-11-19T14:18:42.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Termo Aditivo",
    "Data": "2015-11-09T09:41:53.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 071, de 06 de novembro de 2015.",
    "Data": "2015-11-06T10:38:23.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e extrato de contrato. Pregão Presencial nº 008/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-11-03T11:12:55.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Credenciamento Nº 001/2015 - Objeto: prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, em conformidade com a Portaria Municipal nº 39 de 02/09/15, Lei Orgânica do Município e Lei Federal 8.666/93. ",
    "Data": "2015-11-03T10:52:36.2",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " Aviso De Dispensa 010/2015",
    "Data": "2015-11-03T09:48:05.183",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Distrato administrativo ao contrato Nº 029/2015\r\n",
    "Data": "2015-10-30T11:07:53.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 604, de 28 de outubro de 2015.",
    "Data": "2015-10-29T12:56:43.66",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 068, de 28 de outubro de 2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-10-29T12:54:03.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 028/2015\r\n",
    "Data": "2015-10-27T18:02:45.93",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 042, de 26 de outubro de 2015.",
    "Data": "2015-10-27T17:27:43.03",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 067, de 26 de outubro de 2015.",
    "Data": "2015-10-27T17:09:12.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 053, 054 e  060/2015",
    "Data": "2015-10-23T17:25:15.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo Aditivo. Ato de Inexigibilidade de Licitação no 003/2015.\r\n",
    "Data": "2015-10-23T17:19:10.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato de Permuta de bens imóveis",
    "Data": "2015-10-20T09:45:12.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 603, de 09 de outubro de 2015.",
    "Data": "2015-10-09T09:36:44.777",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 602, de 09 de outubro de 2015",
    "Data": "2015-10-09T09:35:44.763",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução Nº 09/2015",
    "Data": "2015-10-08T12:44:08.97",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Inexigibilidade Nº 038/2015. Extrato de contrato\r\n\r\n",
    "Data": "2015-10-07T10:46:16.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Leis nº 599 a 601/2015.",
    "Data": "2015-10-02T11:40:41.307",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 066, de 02 de outubro de 2015.",
    "Data": "2015-10-02T11:08:52.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015\r\n",
    "Data": "2015-09-30T15:13:21.323",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015\r\n",
    "Data": "2015-09-30T15:11:45.873",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 096/2014.",
    "Data": "2015-09-28T17:38:03.513",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Ratificação .\r\nInexigibilidade Nº 038/2015.\r\nProcesso Administrativo Nº 047/2015.",
    "Data": "2015-09-28T16:45:18.68",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 041, de 28 de Setembro de 2015. Convoca Servidora Pública Municipal.",
    "Data": "2015-09-28T14:32:07.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 111/2014.",
    "Data": "2015-09-22T17:12:05.31",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 063, de 18 de Setembro de 2015. Suspende a concessão de Licença Prêmio aos Funcionários Públicos Municipais até o dia 30 de abril de 2016.",
    "Data": "2015-09-18T14:02:57.45",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução CMDCA Nº 08/2015 que dispõe sobre o Processo da Comissão Eleitoral da escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2016/2019.",
    "Data": "2015-09-18T13:51:20.013",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 598, de 16 de Setembro de 2015. Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Cordeiros/BA.",
    "Data": "2015-09-16T11:56:09.883",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução Normativa Nº 06 de 10 de Setembro de 2015.",
    "Data": "2015-09-10T08:29:22.433",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 062 de 03 de Setembro de 2015.\r\nDeclara luto oficial de três dias pelo falecimento de Jandira Ribeiro dos Santos.",
    "Data": "2015-09-03T09:45:56.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 040, de 03 de Setembro de 2015.\r\nConvoca Servidora Pública Municipal.\r\n",
    "Data": "2015-09-03T09:43:45.997",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 039/2015.\r\nDefine regras para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para a rede pública municipal de saúde, administrados diretamente pela Secretaria da Saúde do Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providencias",
    "Data": "2015-09-02T15:38:18.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado Final da Prova do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Cordeiros-BA",
    "Data": "2015-08-31T14:39:00.737",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº059/2015",
    "Data": "2015-08-31T14:38:01.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 005/2015",
    "Data": "2015-08-28T11:46:48.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 058, de 20 de agosto de 2015.",
    "Data": "2015-08-21T08:48:40.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 047/2015",
    "Data": "2015-08-20T17:33:59.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação com correções. Receita Corrente Líquida/2014.",
    "Data": "2015-08-20T16:25:48.023",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Segundo Termo Aditivo. Contrato Nº. 021/2015\r\n",
    "Data": "2015-08-19T17:51:09.613",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 597, de 19 de agosto de 2015.",
    "Data": "2015-08-19T14:49:10.887",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 048, de 08 de julho de 2015.",
    "Data": "2015-08-19T14:27:58.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 4° Termo Aditivo.",
    "Data": "2015-08-19T09:27:03.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do gabarito da prova do Conselho Tutelar.",
    "Data": "2015-08-18T09:40:16.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução CMAS Nº 03/2015",
    "Data": "2015-08-14T17:39:30.507",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 2° Termo Aditivo. Contrato Nº. 123/2013\r\n",
    "Data": "2015-08-13T17:31:10.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos do 1° Termo Aditivo referentes aos Contratos nº 038 e 039/2015",
    "Data": "2015-08-13T16:50:56.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 004/2015",
    "Data": "2015-08-13T16:22:08.083",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 057, de 11 de agosto de 2015.",
    "Data": "2015-08-12T18:29:19.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 056 de 06 de Agosto de 2015.",
    "Data": "2015-08-06T10:50:02.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 003/2015.",
    "Data": "2015-08-04T10:56:22.047",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 02/2105. ",
    "Data": "2015-08-04T10:51:32.63",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 52 e 55/2015.",
    "Data": "2015-08-04T10:50:40.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N° 037, de 30 de julho de 2015. ",
    "Data": "2015-07-31T11:14:43.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 052, de 30 de julho de 2015.",
    "Data": "2015-07-30T11:50:04.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, adjudicação, homologação e extratos.",
    "Data": "2015-07-24T11:43:13.55",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, adjudicação, homologação e extratos de contrato.",
    "Data": "2015-07-24T11:32:00.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1° Termo Aditivo. Referente ao Contrato nº 054/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-07-23T16:51:14.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Semestre de 2015 ",
    "Data": "2015-07-23T16:14:08.283",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal. 1º Semestre de 2015.",
    "Data": "2015-07-23T16:10:51.913",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 051, de 23 de julho de 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-07-23T09:25:24.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 037/2015 ",
    "Data": "2015-07-22T16:15:21.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 050, de 16 de julho de 2015.",
    "Data": "2015-07-16T11:53:23.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 002/2015.",
    "Data": "2015-07-13T16:09:01.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação com correções. Lei nº  591, de 14 de maio de 2015.",
    "Data": "2015-07-13T14:43:12.237",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Primeiro Termo Aditivo. Referente ao Contrato Nº. 021/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-07-10T13:30:03.153",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 049, de 09 de julho de 2015.",
    "Data": "2015-07-09T08:19:54.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação Nº 001/2015 para apresentação dos documentos.\r\n",
    "Data": "2015-07-08T11:02:34.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata. Aviso Abertura Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 003/2015",
    "Data": "2015-07-08T10:43:55.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Abertura Pregões nº 003 a 011/2015",
    "Data": "2015-07-07T16:51:20.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 44 e 45/2015.",
    "Data": "2015-07-07T11:37:22.36",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato.",
    "Data": "2015-07-01T10:26:58.72",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, adjudicação, homologação, extrato de contrato  de Pregão Presencial Nº. 003/2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-07-01T09:49:24.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 046, de 26 de junho de 2015.",
    "Data": "2015-06-26T17:52:13.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão em Recurso Administrativo. Referência 002/2015\r\n",
    "Data": "2015-06-19T08:25:26.723",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 030 e 043/2015.",
    "Data": "2015-06-18T08:23:04.493",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 042/2015.",
    "Data": "2015-06-17T09:57:34.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 41, de 15 de junho de 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-06-15T16:56:00.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 040, de 11 de junho de 2015",
    "Data": "2015-06-11T14:19:36.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Inexigibilidade de Licitação nº. 020/2015. Extrato de contrato",
    "Data": "2015-06-11T09:59:44.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 2° Termo Aditivo  Referente ao Contrato Nº. 079/2014\r\n",
    "Data": "2015-06-09T09:01:08.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e extrato. Inexigibilidades",
    "Data": "2015-06-08T09:10:53.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 039, de 05 de junho de 2015.",
    "Data": "2015-06-08T08:24:42.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação com correções Portaria Nº 031, de 01 de junho de 2015.",
    "Data": "2015-06-08T08:23:13.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 34/2015.",
    "Data": "2015-06-03T15:11:22.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 595/2015.",
    "Data": "2015-06-03T14:59:23.733",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 596, de 03 de junho de 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-06-03T14:41:23.267",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 33/2015.",
    "Data": "2015-06-03T14:38:41.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de ratificação. Inexigibilidade Nº 021 e 022/2015. Processo Administrativo Nº 036 e 037/2015\r\n",
    "Data": "2015-06-02T09:42:50.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 031, de 01 de junho de 2015.",
    "Data": "2015-06-01T11:18:07.88",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 35 e 36/2015.",
    "Data": "2015-05-29T13:01:34.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 \r\n",
    "Data": "2015-05-27T09:40:00.743",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
    "Data": "2015-05-27T09:36:40.283",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso Abertura Tomada de Preço Nº 003/2015",
    "Data": "2015-05-26T10:39:47.017",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso Abertura Pregão Presencial Nº 002/2015.",
    "Data": "2015-05-26T10:39:47.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação com correções. Portaria nº 028, de 21 de maio de 2015.",
    "Data": "2015-05-25T10:48:29.59",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 20 e 25/15.",
    "Data": "2015-05-22T16:53:06.42",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 594, de 21 de maio de 2015.",
    "Data": "2015-05-22T16:18:10.217",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 593, de 21 de maio de 2015.",
    "Data": "2015-05-22T15:56:01.633",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 042/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-05-22T09:54:25.157",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 24/2015.",
    "Data": "2015-05-21T15:12:32.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação com correções Portaria nº 029, de 21 de maio de 2015.",
    "Data": "2015-05-21T15:01:23.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 26 e 27/2015.",
    "Data": "2015-05-21T11:56:53.86",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo Aditivo.",
    "Data": "2015-05-20T16:57:16.123",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 592, de 14 de maio de 2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-05-14T16:05:23.927",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº  591 , de 14 de maio de 2015.",
    "Data": "2015-05-14T15:53:54.7",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 032 de 10 de maio de 2015.",
    "Data": "2015-05-11T23:54:10.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 2° Termo Aditivo referente ao Contrato Nº. 123/2013\r\n\r\n",
    "Data": "2015-05-07T16:55:23.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 024, de 01 de maio de 2015.",
    "Data": "2015-05-05T15:09:30.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n° 023, de 01 de maio de 2015. ",
    "Data": "2015-05-05T15:07:56",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, adjudicação,  homologação e extratos. Chamada Pública nº 001/2015.",
    "Data": "2015-05-04T10:58:50.413",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 17/15.",
    "Data": "2015-04-29T10:02:00.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 2° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 08/2014\r\n",
    "Data": "2015-04-28T14:28:15.487",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de ratificação. Inexigibilidade Nº 020/2015\r\n",
    "Data": "2015-04-28T10:00:33.16",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ordem de Serviço Tomada de Preços Nº 001/2015",
    "Data": "2015-04-28T09:15:29.567",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços Nº 001/2015. Ordem de serviço\r\n",
    "Data": "2015-04-24T09:12:50.04",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução CMAS Nº. 02/2015",
    "Data": "2015-04-23T12:15:58.1",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 028, de 22 de abril de 2015.",
    "Data": "2015-04-22T16:16:27.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata Extrato de contrato. Tomada de Preço Nº 001/2015. \r\n\r\n",
    "Data": "2015-04-16T11:46:56.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Dispensa de licitação 9/15.",
    "Data": "2015-04-14T12:41:42.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Chamada Pública Nº 001/2015. Dispensa Nº 010/2015\r\n",
    "Data": "2015-04-07T16:32:59.497",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Dispensa Nº 009/2015",
    "Data": "2015-04-02T16:25:10.057",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resoluções.",
    "Data": "2015-04-02T12:44:04.583",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resoluções nº 02 e 03/2015",
    "Data": "2015-04-02T12:07:57.12",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 016, de 31 de março de 2015.",
    "Data": "2015-03-31T15:21:53.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 21 e 22/2015.",
    "Data": "2015-03-31T11:35:07.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Nº 01 de 30 de março de 2015.",
    "Data": "2015-03-30T15:55:11.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
    "Data": "2015-03-27T17:18:06.447",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 011/2015. ",
    "Data": "2015-03-18T15:25:08.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e extratos. Convênio 203/2010\r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-12T16:09:58.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 019/2015. Extrato de contrato. Dispensas de licitação.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-10T11:19:47.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei N° 590, de 10 de março de 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-10T11:18:56.81",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 020, de 09 de março de 2015.",
    "Data": "2015-03-09T09:51:10.723",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de ratificação. Inexigibilidades e dispensas.\r\n",
    "Data": "2015-03-06T13:56:01.237",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata de extrato de contrato TP 001 E 002/2015",
    "Data": "2015-03-04T13:33:25.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Erratas. Resultados de Tomada de Preço nº 001 e 002/2015.",
    "Data": "2015-03-04T11:57:50.567",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, adjudicação, homologação e extrato. Pregão Presencial nº 001/2015.",
    "Data": "2015-03-03T09:40:52.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, homologação e Extrato. Tomada de preço Nº. 001 e 002/2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-03T09:36:56.99",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 018/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-02T16:47:56.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata.",
    "Data": "2015-03-02T10:57:52.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de ratificação. Inexigibilidade Nº 018/2015\r\n",
    "Data": "2015-02-26T10:01:52.943",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Décimo Termo. Aditivo ao Contrato N° 2142011\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2015-02-24T18:01:33.933",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação - Decreto nº 074/14 ",
    "Data": "2015-02-24T17:59:01.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação Decreto nº 064/14",
    "Data": "2015-02-24T17:54:09.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata Extrato de contrato. Inexigibilidade Nº 001/2015\r\n",
    "Data": "2015-02-20T11:15:39.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Despacho Homologatório e Extratos de contrato.  Inexigibilidades Nº 014, 016 e 017/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-02-19T11:00:20.66",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Inexigibilidades e termos aditivos.",
    "Data": "2015-02-12T21:08:42.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Resolução nº 01/2015.",
    "Data": "2015-02-12T09:26:48.87",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Decreto Nº 013, de 02 de fevereiro de 2015.\r\n \r\n",
    "Data": "2015-02-12T09:25:07.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Extrato de contrato Inexigibilidade Nº 015/2015",
    "Data": "2015-02-11T14:21:44.663",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologações. Extratos de contrato",
    "Data": "2015-02-10T12:44:31.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Decreto Nº 06, de 15 de janeiro de 2015.",
    "Data": "2015-02-10T09:49:49.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Inexigibilidades Nº 014 e 015/2015",
    "Data": "2015-02-10T09:37:26.327",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA Tomada de Preços Nº 001/2015",
    "Data": "2015-02-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 06, de 15 de janeiro de 2015.",
    "Data": "2015-02-09T09:15:18.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 015, de 09 de fevereiro de 2015.",
    "Data": "2015-02-09T08:32:57.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Inexigibilidade Nº 012/2015  e Inexigibilidade Nº 013/2015",
    "Data": "2015-02-04T14:32:30.693",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 01/2015 ",
    "Data": "2015-02-04T12:13:49.547",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 013, de 02 de Fevereiro de 2015.",
    "Data": "2015-02-04T12:11:30.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso Abertura Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício financeiro de 2015",
    "Data": "2015-01-30T08:39:49.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Inexigibilidade Nº 011/2015. Extrato de Contrato\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-29T14:21:36.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
    "Data": "2015-01-28T16:52:15.887",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.",
    "Data": "2015-01-28T16:48:45.99",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação do Decreto nº 073/2014",
    "Data": "2015-01-28T16:41:34.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para a execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias na Sede do Município de Cordeiros, conforme Convênio Nº 040/14, celebrado entre o Município de Cordeiros e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado.\r\nTomada de Preços Nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 33971/2014, celebrado em o Ministério da Educação por meio do FNDE e a Prefeitura Municipal de Cordeiros.",
    "Data": "2015-01-28T16:14:40.633",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Inexigibilidade Nº 011/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-27T16:22:16.453",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 73, 74/2014.",
    "Data": "2015-01-26T14:37:48.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultados, Adjudicações, Homologações e Extratos. P.P nº 034 a 44/2015.",
    "Data": "2015-01-23T13:08:27.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofícios nº 004 e 005/ 2015.\r\n \r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-22T12:24:57.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 05, de 15 de janeiro de 2015.",
    "Data": "2015-01-19T18:16:30.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata do Aviso.  Errata Extrato de contrato. Errata Extrato de Contrato \r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-19T11:22:42.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Apostilamento de Contrato\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-15T20:45:40.943",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 6° Termo Aditivo. Contrato nº 023/2012\r\n",
    "Data": "2015-01-15T09:13:46.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 004/2015. Processo Administrativo Nº 004/2015. Errata Extrato de Contrato\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-14T17:56:21.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Erratas. Dispensas de licitação.",
    "Data": "2015-01-08T08:49:39.94",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto QDD Nº 02, de 02 de Janeiro de 2015.",
    "Data": "2015-01-07T16:26:57.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro Nº 01, de 02 de Janeiro de 2015.",
    "Data": "2015-01-07T16:21:13.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de inexigibilidades e dispensas.",
    "Data": "2015-01-07T11:56:59.14",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº. 033/2014.",
    "Data": "2015-01-06T08:10:22.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Dispensa Nº 001/2015\r\nAviso de Dispensa Nº 002/2015\r\nAviso de Dispensa Nº 003/2015\r\nAviso de Dispensa Nº 004/2015\r\nAviso de Dispensa Nº 005/2015\r\nAviso De Dispensa Nº 006/2015\r\n",
    "Data": "2015-01-05T15:31:47.66",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "¬Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 001/2015 - Processo Administrativo Nº 001/2015\r\nAviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 002/2015 - Processo Administrativo Nº 002/2015\r\nAviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 003/2015 - Processo Administrativo Nº 003/2015\r\nAviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 004/2015 - Processo Administrativo Nº 004/2015\r\nAviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 005/2015 - Processo Administrativo Nº 005/2015\r\nAviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 006/2015 - Processo Administrativo Nº 006/2015\r\nAviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 007/2015 - Processo Administrativo Nº 007/2015\r\nAviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 008/2015 - Processo Administrativo Nº 008/2015\r\nAviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 009/2015 - Processo Administrativo Nº 009/2015\r\nAviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 010/2015 - Processo Administrativo Nº 010/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-05T11:47:31.897",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N° 01, de 01 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL. ",
    "Data": "2015-01-05T09:37:46.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 0000070/2014, 03 de novembro de 2014 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.019.935,50 (um milhão dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2015-01-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato e Termos Aditivos.",
    "Data": "2014-12-29T12:21:32.853",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Inexigibilidade Nº 034/2014. Extrato de Contrato\r\n\r\n",
    "Data": "2014-12-29T12:11:33.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria No  095, de 19 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre expediente interno dos servidores desta Prefeitura Municipal durante o recesso de final de ano, para disponibilização de editais para licitações.",
    "Data": "2014-12-23T10:01:17.72",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 044/2014.",
    "Data": "2014-12-23T09:08:55.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 034 a 043/2014.",
    "Data": "2014-12-22T12:50:43.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei NO 589,  de 18 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2015.",
    "Data": "2014-12-18T10:33:37.247",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 077, de 15 de Dezembro de 2014. Decreto nº  078 de 15 de Dezembro de 2014.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-12-15T15:05:17.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso Abertura Pregão Presencial Nº 033/2014.",
    "Data": "2014-12-11T13:29:23.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Ratificação. Inexigibilidade Nº 034/2014\r\n",
    "Data": "2014-12-11T09:40:06.417",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial  nº 032/2014.",
    "Data": "2014-12-10T10:30:56.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Nono Termo. Aditivo ao Contrato N° 214/2011\r\n",
    "Data": "2014-12-09T12:31:43.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Adjudicação, Homologação da Dispensa 018/2014",
    "Data": "2014-12-04T07:48:13.983",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 0000068/2014, 01 de outubro de 2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-11-28T12:53:01.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 0000067/2014, 01 de outubro de 2014",
    "Data": "2014-11-28T12:51:54.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - 5º bimestre de 2014",
    "Data": "2014-11-28T12:47:54.96",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 588, de 26 de novembro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar para o Orçamento do exercício de 2014 do Município de Cordeiros e contém outras providências.",
    "Data": "2014-11-26T11:59:27.047",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 032/2014.",
    "Data": "2014-11-25T10:56:20.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 059, de 05 de Agosto de 2014.",
    "Data": "2014-11-24T10:54:52.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 185/2010 . Extrato do 11° Termo Aditivo referente ao Contrato Nº. 185/2010\r\n",
    "Data": "2014-11-21T15:33:55.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Erratas das Dispensas de licitação.",
    "Data": "2014-11-20T14:31:57.943",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG",
    "Data": "2014-11-19T20:51:58.077",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata nº 001/2013",
    "Data": "2014-11-19T20:47:56.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata Aviso de Dispensa 018/2014. Dispensas de licitação.",
    "Data": "2014-11-19T13:41:54.48",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto de Nº 072, de 10 de novembro de 2014 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.",
    "Data": "2014-11-11T10:32:47.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N.º 057/2014\r\nExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N.º 058/2014\r\nExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N.º 059/2014\r\nExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N.º 060/2014\r\nExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N.º 061/2014\r\nExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N.º 062/2014\r\n",
    "Data": "2014-11-11T08:47:11.15",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato de Permuta entre o Município de Cordeiros e Euripe Ribeiro de Carvalho.",
    "Data": "2014-11-10T16:56:05.597",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação da lei 531 - revoga a lei municipal nº 327 de 28 de fevereiro de mil de 1997 e institui o novo Fundo Municipal de Saúde do município de Cordeiros-Ba.",
    "Data": "2014-11-10T12:14:32.25",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 583, de 06 de novembro de 2014 - Atribui denominação a logradouro público.\r\nLei nº 584, de 06 de novembro de 2014 - Atribui denominação a logradouro público.\r\nLei nº 585, de 06 de novembro de 2014 - Atribui denominação a logradouro público.\r\nLei nº 586, de 06 de novembro de 2014 - Atribui denominação a logradouro público.\r\nLei nº 587, de 06 de novembro de 2014 - Atribui denominação a logradouro público.\r\n",
    "Data": "2014-11-06T16:27:56.417",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei No 582, de 06 de Novembro de 2014.",
    "Data": "2014-11-06T10:59:38.17",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos Aditivos",
    "Data": "2014-11-05T09:48:05.5",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Licitação Fracassada. Tomada de Preços Nº 002 e 003/2014",
    "Data": "2014-11-05T08:59:45.113",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Licitação Deserta. Pregão Presencial Nº 030 e 031/2014",
    "Data": "2014-11-05T08:59:45.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 0000063/2014, 01 de setembro de 2014 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 0000064/2014, 01 de setembro de 2014 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.520.028,90 (um milhão quinhentos e vinte mil vinte e oito reais e noventa centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.\r\n",
    "Data": "2014-10-30T14:42:59.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 023/2011\r\nExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 123/2013\r\nExtrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato No. 123/2013\r\nExtrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato No. 023/2011\r\nExtrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato No. 023/2011\r\nExtrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato No. 023/2011\r\nExtrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato No. 023/2011\r\nExtrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato No. 023/2011\r\nExtrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato No. 023/2011\r\n",
    "Data": "2014-10-30T14:12:09.6",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Dispensa 018/2014",
    "Data": "2014-10-28T15:31:44.393",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 581 de 23 de Outubro de 2014.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-10-23T10:16:56.85",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Alteração.  Tomada de Preços Nº 002/2014\r\n",
    "Data": "2014-10-21T10:51:30.183",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços Nº 002/2014. Tomada de Preços Nº 003/2014",
    "Data": "2014-10-10T18:19:05.567",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 030/2014. Pregão Presencial Nº 031/2014",
    "Data": "2014-10-10T18:19:05.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório do TCM regularizando o Concurso Público (Edital 01/2013) do município de Cordeiros-Ba.",
    "Data": "2014-10-07T16:33:47.487",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei N° 503, de 28 de Janeiro de 2009.",
    "Data": "2014-10-03T12:33:49.733",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação - Convoca candidata classificada no Concurso Público – Edital 01/2013, e dá outras providências.",
    "Data": "2014-10-02T16:28:16.323",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 069, de 01 de Outubro de 2014.",
    "Data": "2014-10-01T15:34:53.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação Nº 007/2014 - Para Apresentação dos Documentos",
    "Data": "2014-09-25T09:49:32.063",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.",
    "Data": "2014-09-24T12:09:50.177",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.",
    "Data": "2014-09-24T12:06:10.353",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 066, de 02 de Setembro de 2014.",
    "Data": "2014-09-23T14:14:27.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 580 de 23 de Setembro de 2014.",
    "Data": "2014-09-23T14:11:42.707",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 0000058/2014, 01 de agosto de 2014",
    "Data": "2014-09-23T12:18:44.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 0000057/2014, 01 de agosto de 2014",
    "Data": "2014-09-23T12:15:15.59",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Orgânica do município de Cordeiros de 05 de abril de 1990",
    "Data": "2014-09-22T15:09:39.47",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 065, de 22 de Setembro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-22T09:39:00.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Inexigibilidade Nº 033/2014",
    "Data": "2014-09-15T15:09:34.613",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 8° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 214/2011\r\n",
    "Data": "2014-09-12T11:12:21.733",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação Nº 006/2014  Para Apresentação dos Documentos - Convoca candidatos classificados no Concurso Público – Edital 01/2013, e dá outras providências.",
    "Data": "2014-09-11T15:02:54.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Registro de Preços Nº 001/2014 do Pregão Presencial Nº 017/2014",
    "Data": "2014-09-03T13:23:10.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 017/2014",
    "Data": "2014-09-03T10:19:28.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 10° Termo Aditivo. Referente ao Contrato Nº. 185/2010\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-26T15:16:33.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 10° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 185/2010",
    "Data": "2014-08-26T09:17:56.297",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato Chamada Pública 002",
    "Data": "2014-08-21T14:57:26.393",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Extrato de Inexigibilidade nº 033/2014.",
    "Data": "2014-08-20T08:37:55.623",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 0000053/2014, 01 de julho de 2014 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 383.476,23 (trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências",
    "Data": "2014-08-19T16:38:18.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 0000052/2014, 01 de julho de 2014 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.\"",
    "Data": "2014-08-19T16:35:24.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 7º Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 052/2012\r\n",
    "Data": "2014-08-18T11:06:32.393",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 062, de 12 de agosto de 2014 - Aprova o Projeto de Parcelamento do Loteamento “Nestor Rodrigues do Nascimento”.",
    "Data": "2014-08-13T08:11:11.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Ratificação. Inexigibilidade Nº 033/2014\r\n",
    "Data": "2014-08-12T16:21:07.967",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Despacho Homologatório. Inexigibilidade de Licitação nº. 032/2014",
    "Data": "2014-08-12T16:13:30.26",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Despacho Homologatório. Inexigibilidade de Licitação nº 032/2014. ",
    "Data": "2014-08-12T16:06:45.623",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Concurso Público de Cordeiros. Resultado Final",
    "Data": "2014-08-11T15:25:50.31",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato PP 023.\r\nResultado, Adjudicação, Homologação e Extrato PP 026.\r\n",
    "Data": "2014-08-06T12:03:10.593",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resposta de Impugnação de Licitação Pregão Presencial 026/2014.",
    "Data": "2014-08-05T18:13:56.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Termo Aditivo ao Contrato No. 021/2014",
    "Data": "2014-08-04T20:00:53.557",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 22/2014. Republicação. Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 18 a 21, 24, 25, 27 e 29/2014.  Aviso de Licitação Deserta. Pregão 28/2014. ",
    "Data": "2014-08-04T13:56:16.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 18 a 21, 24, 25, 27 e 29/2014.  Aviso de Licitação Deserta. Pregão 28/2014. \r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-04T13:30:43.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Balanço Patrimonial / Balanço Financeiro / Balanço Orçamentário referente ao exercício de 2013",
    "Data": "2014-07-30T16:18:53.167",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação Nº 005/2014 para Apresentação dos Documentos.\r\n",
    "Data": "2014-07-29T14:23:20.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - 3º Bimestre de 2014",
    "Data": "2014-07-22T14:49:17.58",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - RGF.",
    "Data": "2014-07-22T14:44:53.937",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 0000047/2014, 02 de junho de 2014",
    "Data": "2014-07-22T12:21:37.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 0000046/2014, 02 de junho de 2014",
    "Data": "2014-07-22T12:20:44.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 016/2014",
    "Data": "2014-07-22T07:56:39.69",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação Nº 004/2014 para Apresentação dos Documentos\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-21T16:37:46.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso Abertura Chamada Pública Nº 002/2014\r\n",
    "Data": "2014-07-21T09:47:04.637",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto de Nº 055, de 14 de Julho de 2014.",
    "Data": "2014-07-18T13:52:49.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Dispensa Nº 016/2014",
    "Data": "2014-07-17T16:29:56.943",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 017/2014. Registro de Preços Nº 001/2014. Pregão Presencial Nº 018 a 029/2014\r\n",
    "Data": "2014-07-14T14:17:17.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação Nº 003/2014",
    "Data": "2014-07-10T09:58:23.367",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 578, de 01 de julho de 2014 - ",
    "Data": "2014-07-01T12:27:22.873",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI No 579, DE 01 DE JULHO DE 2014. - Atribui denominação a logradouro público.",
    "Data": "2014-07-01T11:59:11.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 038/2014 - Abre crédito suplementar no valor de 720. 700,00 (setecentos e vinte mil e setecentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2014-06-26T13:25:05.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000037/2014, 02 de maio de 2014 Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. ",
    "Data": "2014-06-26T13:22:31.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO TP 001 ",
    "Data": "2014-06-17T10:00:10.59",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - (Contratada: Empresa NS Center Shows Ltda – ME.)",
    "Data": "2014-06-12T10:27:03.973",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 051, de 11 de Junho de 2014. ",
    "Data": "2014-06-11T15:41:44.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº. 013/2014.",
    "Data": "2014-06-11T09:56:53.06",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato.  Pregão Presencial Nº. 015 e 016/2014.\r\nResultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato.Tomada de Preços nº 001/2014.\r\nExtrato de Contrato. Inexigibilidade 32/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-10T16:35:04.16",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 050 de 09 de Junho de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-09T14:59:25.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Sétimo Termo. Aditivo ao Contrato N° 214/2011\r\n",
    "Data": "2014-06-09T08:52:17.59",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 049, de 04 de Junho de 2014.",
    "Data": "2014-06-06T17:07:06.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2014 -  Objeto: contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, III, do diploma legal, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de shows artísticos musical com bandas para os Festejos Juninos do Município de Cordeiros",
    "Data": "2014-05-29T11:06:54.167",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014. ",
    "Data": "2014-05-28T11:22:34.783",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.",
    "Data": "2014-05-28T10:42:51.553",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N° 045, de 27 de Maio de 2014",
    "Data": "2014-05-27T16:27:02.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 016/2014",
    "Data": "2014-05-27T10:41:10.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 0000021/2014, 01 de abril de 2014. Decreto Nº 0000022/2014, 01 de abril de 2014\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-27T09:28:56.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 015/2014",
    "Data": "2014-05-23T11:29:18.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 044, de 20 de Maio de 2014.",
    "Data": "2014-05-23T10:40:02.973",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 044, de 20 de Maio de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-21T14:39:29.113",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Abertura da Tomada de Preços Nº 001/2014.",
    "Data": "2014-05-21T09:52:05.683",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2° Termo Aditivo ao Contrato N.º 043/2013. Extrato do 2° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 043/2013. Sexto Termo Aditivo ao Contrato N.º 052/2012. Extrato do 6º Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 052/2012. Nono Termo Aditivo ao Contrato N.º 185/2010. Extrato do Nono Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 185/2010",
    "Data": "2014-05-20T09:47:12.573",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 2° Termo Aditivo. Referente ao Contrato Nº. 043/2013\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-19T11:06:51.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 6º Termo Aditivo. Referente ao Contrato Nº 052/2012\r\n",
    "Data": "2014-05-19T10:56:19.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Nono Termo Aditivo. Referente ao Contrato Nº. 185/2010\r\n",
    "Data": "2014-05-19T10:54:47.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata Aviso de Ratificação. Inexigibilidade Nº 031/2014",
    "Data": "2014-05-13T10:05:18.293",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 031/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-13T10:03:55.973",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 013/2014. Pregão Presencial Nº 014/2014",
    "Data": "2014-05-12T14:23:43.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO No 040, DE 07 DE MAIO DE 2014 - Fica nomeado o senhor Lourival Rodrigues do Nascimento, para o cargo de Diretor de Transportes desta Prefeitura Municipal.",
    "Data": "2014-05-08T17:11:43.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO No 039, DE 07 DE MAIO DE 2014 -  Fica nomeado o Sr. RENIVALDO FRANCISCO DE SOUSA, CPF: 000.366.535-60 no cargo de Secretário Municipal de Agricultura do Município.",
    "Data": "2014-05-08T17:09:33.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 041, 07 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.",
    "Data": "2014-05-08T15:13:49.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata Resultado, Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial Nº. 007/2014.",
    "Data": "2014-05-08T14:22:02.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2014 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços médicos clínicos no Hospital Joaquim Mutty de Carvalho, CNES: 5446333, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cordeiros",
    "Data": "2014-05-08T09:05:02.693",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - ONDE SE –LÊ: Nº.010/2014. LEIA-SE: Nº 007/2014",
    "Data": "2014-05-07T08:44:20.703",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ERRATA DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2014",
    "Data": "2014-05-06T09:05:49.33",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata Extrato de Contrato.",
    "Data": "2014-05-05T12:14:03.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO No 034, DE 30 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre exoneração do Diretor Municipal de Transporte.O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDEIROS (BA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município",
    "Data": "2014-04-30T15:22:15.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 006/2014.",
    "Data": "2014-04-30T14:52:28.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 033 e 034/2014. ",
    "Data": "2014-04-30T10:11:19.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 31, de 28 de Abril de 2014.\r\n",
    "Data": "2014-04-29T20:48:29.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2013.",
    "Data": "2014-04-29T16:56:13.62",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 032 de 29 de Abril de 2014. \r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-29T10:06:51.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N° 030, de 28 de Abril de 2014 ",
    "Data": "2014-04-28T16:15:39.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação Nº 002/2014 para apresentação dos Documentos\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-28T15:50:40.24",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 16 e 17/2014.",
    "Data": "2014-04-28T09:23:17.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Inexigibilidade Nº 025/2014",
    "Data": "2014-04-25T10:54:27.46",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato. Chamada Pública Nº. 001/2014.",
    "Data": "2014-04-24T14:41:48.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 0000011/2014, 03 de fevereiro de 2014",
    "Data": "2014-04-24T11:29:44.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 0000010/2014, 03 de fevereiro de 2014",
    "Data": "2014-04-24T11:22:01.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 012, 008, 011, 009 e 010/2014.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-23T14:47:39.77",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial Nº. 007/2014.",
    "Data": "2014-04-16T16:26:28.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Dipensa de Licitação Nº 014/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-16T16:01:06.583",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação  e Extrato de Contrato. Inexigibilidades Nº 028 a 030/2014",
    "Data": "2014-04-16T15:40:15.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2014 - (Contratada: Dr. José Augusto de Melo)",
    "Data": "2014-04-16T15:38:53.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei N° 577 de 15 de Abril de 2014.",
    "Data": "2014-04-15T08:32:59.097",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 024 de 08 de Abril de 2014.\r\nDecreto nº 027, de 14 de Abril de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-14T10:57:27.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Ratificação. Inexigibilidades nº 028 a 030/2014",
    "Data": "2014-04-14T08:25:45.747",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 027/2014",
    "Data": "2014-04-14T08:14:04.163",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 025 de 10 de Abril de 2014.",
    "Data": "2014-04-10T12:40:21.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Ratificação. Inexigibilidade Nº 027/2014",
    "Data": "2014-04-07T11:58:50.243",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Abertura da Chamada Pública Nº 001/2014. Dispensa Nº 015/2014.",
    "Data": "2014-04-04T07:16:05.9",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregões Presenciais nº 008 a 012/2014",
    "Data": "2014-04-04T07:16:05.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2014 - Convoca beneficiária do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e dá outras providências",
    "Data": "2014-04-01T16:54:44.02",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Edital Nº 06 de 31 de Março de 2014.",
    "Data": "2014-04-01T15:26:29.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02 DE 31 DE MARÇO DE 2014. Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2013 para fins de disponibilidade pública e da outras providências",
    "Data": "2014-04-01T10:48:21.7",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE N° 020, DE 31 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.",
    "Data": "2014-03-31T11:31:00.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Dispensa Nº 014/2014. Aviso Errata de Ratificação Inexigibilidade Nº 026/2014",
    "Data": "2014-03-28T11:47:40.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N°. 019, de 28 de Março de 2014",
    "Data": "2014-03-28T11:35:56.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso Errata de Ratificação. Inexigibilidade Nº 025/2014",
    "Data": "2014-03-28T11:34:43.567",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 9, 11, 15, 8, 17, 8, 17, 14, 17, 19, 18, 20, 21, 23 e 24/2013",
    "Data": "2014-03-27T17:37:13.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014. ",
    "Data": "2014-03-27T15:24:00.277",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 02 a 04, 06 e 07/2013.",
    "Data": "2014-03-26T16:59:34.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000009/2014, 02 de janeiro de 2014 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 277.161,09 (duzentos e setenta e sete mil cento e sessenta e um reais e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2014-03-24T16:10:23.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000008/2014, 02 de janeiro de 2014 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.",
    "Data": "2014-03-24T16:06:21.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº46/2013                                             ",
    "Data": "2014-03-20T10:49:32.607",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 018, DE 17 DE MARÇO DE 2014 - Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.",
    "Data": "2014-03-18T22:01:24.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 006/2014. Pregão Presencial Nº 007/2014",
    "Data": "2014-03-18T14:39:40.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2014 - Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, III, do diploma legal, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Shows Artísticos Musical com Bandas para os festejos da Comemoração Política Administrativa do Município de Cordeiros",
    "Data": "2014-03-18T11:17:05.18",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI No 576, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Estabelece a organizaçãoadministrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cordeiros.",
    "Data": "2014-03-13T17:00:38.91",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - Processo de Dispensa: Nº 004/2014  ONDE SE LÊ: José Antônio Carneiro Neves LEIA-SE: José Antônio Carneiro Neto",
    "Data": "2014-03-11T10:56:08.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Erratas. Dispensas de Licitação Nº 011 e 013/2014",
    "Data": "2014-03-10T12:22:48.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 024/2014 -  Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, II, c/c com o art. 13, III da Lei 8.666/93, do diploma legal, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação de pessoa física para realização de Curso sobre avaliação para professores da educação infantil",
    "Data": "2014-03-07T10:14:05.087",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO de Licitação nº.007/2014",
    "Data": "2014-03-07T10:14:05.087",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 015, de 06 de Março de 2014.",
    "Data": "2014-03-06T16:53:52.933",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI No 576, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Estabelece a organização administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cordeiros.\r\n",
    "Data": "2014-02-27T11:37:03.043",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Oitavo Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 185/2010.\r\nExtrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 111FMS/2012\r\nExtrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 214/2011\r\n",
    "Data": "2014-02-26T16:28:24.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensas de Licitação nº 011, 013/2014. \r\n\r\n",
    "Data": "2014-02-26T11:31:09.093",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto No 014, de 24 de Fevereiro de 2014.",
    "Data": "2014-02-25T09:24:48.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 010/2014",
    "Data": "2014-02-24T15:44:00.953",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Retificação. Cancelamento de Declaração de Publicidade. Contratos nº 213 e 214/2013.",
    "Data": "2014-02-21T11:44:21.4",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 012, de 18 de Fevereiro de 2014.\r\nDecreto Nº 013, de 19 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-02-20T12:59:42.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução CMDCA Nº 01/2014",
    "Data": "2014-02-18T11:32:08.137",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 022/2014\r\nHomologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 023/2014\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-02-17T14:28:20.547",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Dispensa nº 011 a 013/2014. Aviso de Ratificação. Inexigibilidade Nº 023/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-02-14T10:12:11.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa de Licitação  Nº 002/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-02-13T09:20:26.32",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Ratificação. Inexigibilidade Nº 022/2014",
    "Data": "2014-02-12T10:21:23.41",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa de Licitação nº 009/2014",
    "Data": "2014-02-11T15:54:35.64",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Erratas  Homologações, Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 038, 041 e 042/2013. ",
    "Data": "2014-02-11T14:05:13.783",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Dispensa nº 010/2014.",
    "Data": "2014-02-11T13:57:24.56",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata da Ratificação do Ato  e Extrato de Contrato. Inexigibilidade de licitação nº. 007/2014",
    "Data": "2014-02-10T08:59:44.377",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 004 e 005/2014.",
    "Data": "2014-02-06T09:21:20.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 001 a 003/2014.",
    "Data": "2014-02-06T09:20:44.637",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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