[
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens do Executivo Municipal, no ano de 2024, e dá outras providências.",
"Data": "2024-05-17T10:17:19.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024",
"Data": "2024-05-16T16:11:12.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024",
"Data": "2024-05-16T16:10:10.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024",
"Data": "2024-05-16T16:08:53.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023",
"Data": "2024-05-16T15:09:38.337",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 02 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024",
"Data": "2024-05-16T11:52:35.643",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - AUTORIDADE COMPETENTE -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024 ",
"Data": "2024-05-16T10:39:29.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DA PREGOEIRA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024",
"Data": "2024-05-16T10:38:05.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME",
"Data": "2024-05-16T08:20:04.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME",
"Data": "2024-05-16T08:18:37.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.",
"Data": "2024-05-15T16:13:21.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 012/2024",
"Data": "2024-05-15T11:45:04.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 012/2024",
"Data": "2024-05-15T11:44:36.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024",
"Data": "2024-05-15T08:28:23.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012 - Exonera por motivo de aposentadoria o Servidor Deusmario Rodrigues do Nascimento, matrícula n° 143, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.",
"Data": "2024-05-14T10:32:04.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011 - Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Railda Maria de Jesus, matrícula n° 62, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.",
"Data": "2024-05-14T10:31:05.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 162/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP",
"Data": "2024-05-14T09:17:41.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP",
"Data": "2024-05-14T09:16:58.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024",
"Data": "2024-05-13T14:14:54.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024",
"Data": "2024-05-13T14:14:21.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024",
"Data": "2024-05-13T14:13:09.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME.",
"Data": "2024-05-10T11:27:22.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME.",
"Data": "2024-05-10T11:26:45.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.",
"Data": "2024-05-09T10:09:25.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024\n.",
"Data": "2024-05-09T10:07:31.51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024",
"Data": "2024-05-08T09:58:35.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024\n.",
"Data": "2024-05-08T09:53:52.447",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024",
"Data": "2024-05-07T11:54:40.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024\n.",
"Data": "2024-05-07T11:53:49.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 - CASA MOURA LTDA - EPP",
"Data": "2024-05-06T14:24:57.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 161/2024 - DISTAQUE MAGAZINE COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA - EPP",
"Data": "2024-05-06T13:58:13.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2024 - DISTAQUE MAGAZINE COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA - EPP",
"Data": "2024-05-06T13:57:35.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISTAQUE MAGAZINE COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA - EPP",
"Data": "2024-05-06T13:55:59.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICACÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.",
"Data": "2024-05-06T11:42:19.937",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 160/2024 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME",
"Data": "2024-05-06T10:59:13.917",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 160/2024 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME",
"Data": "2024-05-06T10:58:39.683",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2024 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME",
"Data": "2024-05-06T10:58:21.967",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2024 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME",
"Data": "2024-05-06T10:57:37.327",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "REPUBLICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.",
"Data": "2024-05-03T16:54:13.14",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2024 - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2024 - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 156/2024 - CATIANA DA SILVA SANTOS.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 156/2024 - CATIANA DA SILVA SANTOS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 158/2024 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 158/2024 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.",
"Data": "2024-05-03T12:28:16.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 154/2024 - 32.244.264 MARLON SANTOS ALVES",
"Data": "2024-05-03T12:03:37.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2024 - 32.244.264 MARLON SANTOS ALVES",
"Data": "2024-05-03T12:03:01.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 32.244.264 MARLON SANTOS ALVES",
"Data": "2024-05-03T12:01:51.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2024 - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA",
"Data": "2024-05-03T11:42:51.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2024 - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA",
"Data": "2024-05-03T11:42:07.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "CONTRATO Nº 153/2024 - CASA MOURA LTDA - EPP",
"Data": "2024-05-03T11:31:12.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 - CASA MOURA LTDA - EPP",
"Data": "2024-05-03T11:30:33.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CASA MOURA LTDA - EPP",
"Data": "2024-05-03T11:30:23.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA",
"Data": "2024-05-02T15:26:00.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO",
"Data": "2024-05-02T15:25:25.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CATIANA DA SILVA SANTOS",
"Data": "2024-05-02T15:24:49.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ",
"Data": "2024-05-02T15:23:08.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL Nº 051/2024 - CATIANA DA SILVA SANTOS",
"Data": "2024-05-02T14:15:53.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 051/2024 - CATIANA DA SILVA SANTOS",
"Data": "2024-05-02T14:15:10.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL Nº 050/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ",
"Data": "2024-05-02T14:15:01.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 050/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ",
"Data": "2024-05-02T14:14:09.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL Nº 009/2024 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO",
"Data": "2024-05-02T14:13:06.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 009/2024 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO",
"Data": "2024-05-02T14:11:33.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 152/2024 - GENTE SEGURADORA S.A.",
"Data": "2024-05-02T11:38:07.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024 - GENTE SEGURADORA S.A.",
"Data": "2024-05-02T11:37:34.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GENTE SEGURADORA S.A.",
"Data": "2024-05-02T11:36:19.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
"Data": "2024-05-02T09:13:28.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 151/2024 - MOBILITA ELEVADORES LTDA - EPP",
"Data": "2024-05-02T08:55:17.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2024 - MOBILITA ELEVADORES LTDA - EPP",
"Data": "2024-05-02T08:54:16.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MOBILITA ELEVADORES LTDA - EPP",
"Data": "2024-05-02T08:51:56.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 06/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD\r\n\r\n",
"Data": "2024-04-30T16:34:54.897",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.320.000,00",
"Data": "2024-04-30T16:28:27.49",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
"Data": "2024-04-30T14:01:33.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
"Data": "2024-04-30T14:00:48.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 010 - ‘‘EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 250, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-30T09:32:16.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 150/2024 - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME",
"Data": "2024-04-29T16:39:31.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024 - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME",
"Data": "2024-04-29T16:38:48.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME",
"Data": "2024-04-29T16:33:56.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023",
"Data": "2024-04-26T11:40:11.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/23",
"Data": "2024-04-26T11:38:54.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 149/2024 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIAO - CIVALERG",
"Data": "2024-04-25T14:10:15.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2024 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIAO - CIVALERG",
"Data": "2024-04-25T14:09:28.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIAO - CIVALERG",
"Data": "2024-04-25T14:09:13.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 148/2024 - MARIVALDO SANTOS DA SILVA ",
"Data": "2024-04-25T11:33:33.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2024 - MARIVALDO SANTOS DA SILVA ",
"Data": "2024-04-25T11:32:51.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MARIVALDO SANTOS DA SILVA",
"Data": "2024-04-25T11:32:35.543",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2024 - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA",
"Data": "2024-04-25T10:31:51.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2024 - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA",
"Data": "2024-04-25T10:31:01.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA",
"Data": "2024-04-25T10:28:53.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 147/2024 - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA",
"Data": "2024-04-25T09:06:44.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2024 - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA",
"Data": "2024-04-25T09:06:01.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA",
"Data": "2024-04-25T09:00:06.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER REFERENCIAL nº 001/2024",
"Data": "2024-04-24T14:05:32.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA",
"Data": "2024-04-23T09:54:45.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA",
"Data": "2024-04-23T09:54:10.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 146/2024 - ANDRE AMORIM QUADROS SILVA E CIA LTDA - EPP",
"Data": "2024-04-22T16:45:31.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024 - ANDRE AMORIM QUADROS SILVA E CIA LTDA - EPP",
"Data": "2024-04-22T16:44:57.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ANDRE AMORIM QUADROS SILVA E CIA LTDA - EPP.",
"Data": "2024-04-22T16:43:43.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2024 - SEBASTIAO QUEIROZ DE ARAUJO - EPP",
"Data": "2024-04-22T15:53:09.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2024 - SEBASTIAO QUEIROZ DE ARAUJO - EPP",
"Data": "2024-04-22T15:50:08.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 144/2024 - SEBASTIAO QUEIROZ DE ARAUJO - EPP",
"Data": "2024-04-22T14:15:47.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2024 - SEBASTIAO QUEIROZ DE ARAUJO - EPP",
"Data": "2024-04-22T14:14:59.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SEBASTIAO QUEIROZ DE ARAUJO - EPP",
"Data": "2024-04-22T14:13:40.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024",
"Data": "2024-04-22T10:16:58.58",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-04-18T11:02:56.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”",
"Data": "2024-04-18T11:01:31.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024. ",
"Data": "2024-04-18T11:00:13.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 144/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP",
"Data": "2024-04-17T11:33:11.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP",
"Data": "2024-04-17T11:32:11.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024\n",
"Data": "2024-04-17T09:26:01.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 001/2024 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.",
"Data": "2024-04-16T16:06:58.683",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 001/2024 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.",
"Data": "2024-04-16T16:06:09.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 023 - “NOMEIA PARA OCUPAR INTERINAMENTE, O CARGO DE DIRETORA DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
"Data": "2024-04-16T10:25:54.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
"Data": "2024-04-15T15:20:28.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA",
"Data": "2024-04-15T15:19:55.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA. ”",
"Data": "2024-04-15T12:09:42.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.",
"Data": "2024-04-15T12:09:16.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 143/2024 - ATLANTA VEICULOS LTDA",
"Data": "2024-04-15T09:13:07.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2024 - ATLANTA VEICULOS LTDA",
"Data": "2024-04-15T09:12:32.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA",
"Data": "2024-04-15T09:11:12.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024",
"Data": "2024-04-11T15:20:33.42",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024\n.",
"Data": "2024-04-11T15:20:05.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2024-04-11T12:01:05.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA”.",
"Data": "2024-04-11T11:19:00.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA",
"Data": "2024-04-10T14:36:52.463",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 160.000,00.",
"Data": "2024-04-10T11:40:16.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 142/2024 - RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP",
"Data": "2024-04-10T10:58:50.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024 - RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP",
"Data": "2024-04-10T10:58:05.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP",
"Data": "2024-04-10T10:53:37.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ANA CLARA SOARES RIBEIRO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CIMARA DONATO FERREIRA.",
"Data": "2024-04-10T08:58:37.14",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 2 E PORTARIA Nº 003-SME",
"Data": "2024-04-09T16:18:43.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL",
"Data": "2024-04-09T16:16:52.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024.",
"Data": "2024-04-09T15:19:36.01",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.",
"Data": "2024-04-09T15:01:46.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2024 - CONSULTOMED LTDA - ME",
"Data": "2024-04-08T10:40:30.697",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2024 - CONSULTOMED LTDA - ME",
"Data": "2024-04-08T10:39:31.557",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 141/2024 - 28.885.784 ESTATIELMA ROSA DE CAIRES",
"Data": "2024-04-08T09:04:25.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2024 - 28.885.784 ESTATIELMA ROSA DE CAIRES",
"Data": "2024-04-08T09:03:35.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 28.885.784 ESTATIELMA ROSA DE CAIRES",
"Data": "2024-04-08T09:02:05.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024 - ALFA PRODUCOES ARTISTICAS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME",
"Data": "2024-04-05T13:12:02.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 140/2024 - ALFA PRODUCOES ARTISTICAS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME",
"Data": "2024-04-05T13:10:59.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ALFA PRODUCOES ARTISTICAS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME",
"Data": "2024-04-05T13:09:56.757",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA”.",
"Data": "2024-04-05T11:33:57.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” ",
"Data": "2024-04-05T11:08:37.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-04-05T11:08:00.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CLASSIFICADAS PARA OS LOTES 1, 5, 6 E 7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023",
"Data": "2024-04-05T10:14:23.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL Nº 048/2024 (UNILATERAL) - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
"Data": "2024-04-04T14:30:48.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 048/2024 (UNILATERAL) - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
"Data": "2024-04-04T14:28:24.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 – PROC. Nº 045/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
"Data": "2024-04-04T14:27:42.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 – PROC. Nº 045/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
"Data": "2024-04-04T14:26:04.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO FEAS",
"Data": "2024-04-04T10:44:42.863",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
"Data": "2024-04-03T15:46:33.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PENALIDADE - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
"Data": "2024-04-02T16:50:31.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 139/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME",
"Data": "2024-04-02T16:21:47.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME",
"Data": "2024-04-02T16:20:02.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 138/2024 - JULIANA RIBEIRO BRAZ TERÊNCIO",
"Data": "2024-04-02T16:19:47.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 138/2024 - JULIANA RIBEIRO BRAZ TERÊNCIO",
"Data": "2024-04-02T16:17:49.347",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 137/2023 - CAMILA BOMFIM ABREU",
"Data": "2024-04-02T16:17:27.253",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 137/2023 - CAMILA BOMFIM ABREU",
"Data": "2024-04-02T16:15:38.33",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 136/2024 - BURITI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA",
"Data": "2024-04-02T16:14:38.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2024 - BURITI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA",
"Data": "2024-04-02T16:13:45.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 134/2024 - DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME",
"Data": "2024-04-02T10:58:15.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2024 - DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME",
"Data": "2024-04-02T10:57:46.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME",
"Data": "2024-04-02T10:56:34.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 121/2024 ATÉ 133/2024",
"Data": "2024-04-02T10:26:04.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2024 ATÉ 120/2024",
"Data": "2024-04-02T10:22:57.783",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 104/2024 ATÉ 110/2024",
"Data": "2024-04-02T10:17:26.317",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E DISTRATO CREDENCIAMENTO SAÚDE - 040/2024 ATÉ 047/2024",
"Data": "2024-04-02T09:33:04.063",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - 14ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.",
"Data": "2024-04-02T08:40:32.39",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 135/2024 - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO.",
"Data": "2024-04-01T16:07:59.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024 - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO.",
"Data": "2024-04-01T16:07:26.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO.",
"Data": "2024-04-01T16:07:13.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "14ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.",
"Data": "2024-04-01T16:03:06.093",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-04-01T15:30:58.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Proteção Social Básica, lotada na Secretaria M. de Assistência Social de Cordeiros/Ba”.",
"Data": "2024-04-01T15:30:07.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 015 - “REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-01T15:05:57.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E DISTRATO CREDENCIAMENTO SAÚDE - 031/2024 ATÉ 039/2024",
"Data": "2024-04-01T09:51:53.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E DISTRATO CREDENCIAMENTO SAÚDE - 021/2024 ATÉ 030/2024",
"Data": "2024-04-01T09:47:51.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E DISTRATO CREDENCIAMENTO SAÚDE - 011/2024 ATÉ 020/2024",
"Data": "2024-04-01T09:44:38.177",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E DISTRATO CREDENCIAMENTO SAÚDE - 002/2024 ATÉ 010/2024",
"Data": "2024-04-01T09:41:32.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO FINAL - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
"Data": "2024-04-01T08:44:42.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-03-28T15:18:21.853",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS.”",
"Data": "2024-03-27T12:23:20.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024",
"Data": "2024-03-27T11:24:28.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024",
"Data": "2024-03-27T11:24:16.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - BURITI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA",
"Data": "2024-03-27T11:22:29.863",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - NUNES E COSTA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - NUNES E COSTA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SAÚDE CLIN SERVÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JGQ MEDICINA LTDA - ME.",
"Data": "2024-03-26T14:55:34.937",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 103/2024 - A FAZENDA & CIA LTDA - ME.",
"Data": "2024-03-26T11:36:16.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024 - A FAZENDA & CIA LTDA - ME\n",
"Data": "2024-03-26T11:35:47.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A FAZENDA & CIA LTDA - ME.",
"Data": "2024-03-26T11:34:50.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01 - “Coloca à disposição para os contribuintes do Município de CORDEIROS – BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, referente ao Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências\".",
"Data": "2024-03-26T11:30:25.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 102/2024 - A FAZENDA & CIA LTDA - ME",
"Data": "2024-03-26T10:52:07.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 - A FAZENDA & CIA LTDA - ME",
"Data": "2024-03-26T10:51:38.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A FAZENDA & CIA LTDA - ME",
"Data": "2024-03-26T10:49:02.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 054/2023 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME",
"Data": "2024-03-26T10:47:42.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 054/2023 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME",
"Data": "2024-03-26T10:46:45.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012 - “Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2024 e dá outras providências. ”",
"Data": "2024-03-25T13:26:15.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 737 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DECORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, FACE A RAZÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”",
"Data": "2024-03-25T12:15:16.323",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 101/2024 - MARMORARIA ENCANTO DAS PEDRAS LTDA - ME",
"Data": "2024-03-25T08:46:40.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024 - MARMORARIA ENCANTO DAS PEDRAS LTDA - ME",
"Data": "2024-03-25T08:46:11.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARMORARIA ENCANTO DAS PEDRAS LTDA - ME",
"Data": "2024-03-25T08:44:51.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2024 - COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FACILITADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ESCOLA MUNICIPAL MAURINO JOSÉ VIEIRA\nRESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SEGUNDA ETAPA",
"Data": "2024-03-21T16:25:55.39",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024",
"Data": "2024-03-21T14:07:30.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024\n.",
"Data": "2024-03-21T14:06:33.843",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-03-21T08:33:00.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE",
"Data": "2024-03-20T15:19:41.437",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 100/2024 - SOARES PRODUCOES LTDA - ME",
"Data": "2024-03-20T11:36:10.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024 - SOARES PRODUCOES LTDA - ME",
"Data": "2024-03-20T11:35:18.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SOARES PRODUCOES LTDA - ME",
"Data": "2024-03-20T11:35:03.337",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE242/2023 - ESTADO DA BAHIA",
"Data": "2024-03-20T10:09:09.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE234/2023 - ESTADO DA BAHIA",
"Data": "2024-03-20T10:08:39.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE226/2023 - ESTADO DA BAHIA",
"Data": "2024-03-20T10:08:04.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE213/2023 - ESTADO DA BAHIA",
"Data": "2024-03-20T10:07:34.507",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE171/2023 - ESTADO DA BAHIA",
"Data": "2024-03-20T10:06:32.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2024 - COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FACILITADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ESCOLA MUNICIPAL MAURINO JOSÉ VIEIRA - RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SEGUNDA ETAPA",
"Data": "2024-03-20T09:49:09.473",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.",
"Data": "2024-03-19T16:38:41.597",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024.",
"Data": "2024-03-19T16:33:29.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024\n.",
"Data": "2024-03-19T16:30:31.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024\n.",
"Data": "2024-03-19T16:29:49.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 093/2024 - CONFLORES COMERCIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP",
"Data": "2024-03-19T10:18:00.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 099/2024 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP.",
"Data": "2024-03-18T16:52:15.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2024 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP",
"Data": "2024-03-18T16:51:43.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP",
"Data": "2024-03-18T16:49:56.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI",
"Data": "2024-03-18T14:17:44.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI",
"Data": "2024-03-18T14:15:11.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024",
"Data": "2024-03-18T14:07:26.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.",
"Data": "2024-03-18T14:06:35.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 098/2024 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP",
"Data": "2024-03-18T11:44:14.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP",
"Data": "2024-03-18T11:43:33.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024",
"Data": "2024-03-18T11:19:08.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 097/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME",
"Data": "2024-03-18T11:00:21.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME",
"Data": "2024-03-18T10:59:46.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 096/2024 - ABRAÃO ALVES CORDEIRO 99763338549",
"Data": "2024-03-18T10:59:30.56",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2024 - ABRAÃO ALVES CORDEIRO 99763338549",
"Data": "2024-03-18T10:58:58.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 736 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
"Data": "2024-03-18T10:58:33.123",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 735 - CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-18T10:57:22.123",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 734 - REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS(AS) FISIOTERAPEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-18T10:56:30.247",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 095/2024 - DORIVAL JARDIM DO NASCIMENTO 02068386542",
"Data": "2024-03-18T08:37:21.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024 - DORIVAL JARDIM DO NASCIMENTO 02068386542",
"Data": "2024-03-18T08:36:42.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DORIVAL JARDIM DO NASCIMENTO 02068386542",
"Data": "2024-03-18T08:35:18.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI ",
"Data": "2024-03-15T11:44:36.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI ",
"Data": "2024-03-15T11:43:34.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JULIANA RIBEIRO BRAZ TERÊNCIO.",
"Data": "2024-03-15T08:12:07.187",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 094/2024 - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS",
"Data": "2024-03-14T14:21:23.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024 - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS",
"Data": "2024-03-14T14:20:43.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 093/2024 - CONFLORES COMERCIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP",
"Data": "2024-03-14T14:20:21.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024 - CONFLORES COMERCIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP",
"Data": "2024-03-14T14:19:50.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS",
"Data": "2024-03-14T14:18:03.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONFLORES COMERCIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP",
"Data": "2024-03-14T14:13:36.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.",
"Data": "2024-03-14T11:28:27.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME ",
"Data": "2024-03-14T11:24:22.04",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 84.000,00",
"Data": "2024-03-14T09:55:39.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 01/2024 - COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FACILITADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ESCOLA MUNICIPAL MAURINO JOSÉ VIEIRA - RESULTADO PRELIMINAR - LISTA DE APROVADOS PARA A SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA)",
"Data": "2024-03-13T16:29:54.537",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023",
"Data": "2024-03-12T15:45:53.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023",
"Data": "2024-03-12T15:45:17.223",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023",
"Data": "2024-03-12T15:45:01.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023",
"Data": "2024-03-12T15:44:20.443",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023",
"Data": "2024-03-12T15:43:51.71",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023",
"Data": "2024-03-12T15:42:26.617",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 ",
"Data": "2024-03-12T11:43:45.7",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 115/2023 - SEE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E NEGÓCIOS LTDA - ME.",
"Data": "2024-03-11T09:54:53.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "13ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023",
"Data": "2024-03-07T16:39:29.127",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 092/2024 - A FAZENDA & CIA LTDA - ME",
"Data": "2024-03-07T11:33:12.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2024 - A FAZENDA & CIA LTDA - ME",
"Data": "2024-03-07T11:32:13.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A FAZENDA & CIA LTDA - ME",
"Data": "2024-03-07T11:30:41.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024",
"Data": "2024-03-07T09:28:23.833",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.",
"Data": "2024-03-07T09:27:30.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 067/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
"Data": "2024-03-07T09:18:21.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 007/2024 - SEE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E NEGÓCIOS LTDA - ME",
"Data": "2024-03-06T14:19:04.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 007/2024 - SEE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E NEGÓCIOS LTDA - ME",
"Data": "2024-03-06T14:17:58.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2024 SME - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE\nFACILITADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL MAURINO JOSÉ VIEIRA",
"Data": "2024-03-05T15:58:40.643",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 091/2024 - INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA - EPP",
"Data": "2024-03-05T11:08:51.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024 - INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA - EPP",
"Data": "2024-03-05T11:07:55.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA - EPP",
"Data": "2024-03-05T11:06:24.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PAC - 2024 ",
"Data": "2024-03-05T09:49:24.24",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
"Data": "2024-03-05T09:12:42.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
"Data": "2024-03-04T16:31:54.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 05 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.",
"Data": "2024-03-04T15:45:34.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024",
"Data": "2024-03-01T12:16:56.443",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 090/2024 - ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB",
"Data": "2024-02-29T16:12:38.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024 - ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB",
"Data": "2024-02-29T16:11:51.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB",
"Data": "2024-02-29T16:11:31.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 089/2024 - A FAZENDA & CIA LTDA - ME",
"Data": "2024-02-29T16:00:30.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024 - A FAZENDA & CIA LTDA - ME",
"Data": "2024-02-29T15:59:45.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A FAZENDA & CIA LTDA - ME",
"Data": "2024-02-29T15:58:33.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024",
"Data": "2024-02-29T11:14:52.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.",
"Data": "2024-02-29T09:35:44.303",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME",
"Data": "2024-02-28T14:26:09.323",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME",
"Data": "2024-02-28T14:25:33.09",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISTRATO Nº 001/2024 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME",
"Data": "2024-02-28T14:25:08.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO Nº 001/2024 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME",
"Data": "2024-02-28T14:24:18.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ",
"Data": "2024-02-28T11:34:53.897",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BANCO DO BRASIL S.A",
"Data": "2024-02-28T11:27:02.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BANCO DO BRASIL S.A",
"Data": "2024-02-28T11:26:18.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/21 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021",
"Data": "2024-02-27T11:32:48.243",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/21 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021",
"Data": "2024-02-27T11:30:43.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME",
"Data": "2024-02-27T09:07:42.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME",
"Data": "2024-02-27T09:07:11.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA",
"Data": "2024-02-27T09:06:34.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA",
"Data": "2024-02-27T09:05:36.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 088/2024 - 27.652.596 MARINA DO NASCIMENTO LUZ",
"Data": "2024-02-26T14:01:09.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024 - 27.652.596 MARINA DO NASCIMENTO LUZ",
"Data": "2024-02-26T14:00:20.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 27.652.596 MARINA DO NASCIMENTO LUZ - ME",
"Data": "2024-02-26T13:59:04.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVELIA - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME ",
"Data": "2024-02-23T11:22:26.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023",
"Data": "2024-02-23T10:26:23.017",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR -ADITAMENTO Nº 002/2024",
"Data": "2024-02-23T08:40:07.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR -ADITAMENTO Nº 002/2024",
"Data": "2024-02-23T08:37:25.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 733 - ALTERA A LEI Nº 554, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIROS - BAHIA.",
"Data": "2024-02-22T11:50:04.007",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.",
"Data": "2024-02-22T11:11:43.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2024-02-22T11:11:12.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 086/2024 - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 086/2024 - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 087/2024 - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 087/2024 - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.",
"Data": "2024-02-21T15:36:29.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 085/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP",
"Data": "2024-02-20T11:26:34.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP",
"Data": "2024-02-20T11:25:52.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 084/2024 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS",
"Data": "2024-02-19T11:08:44.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS",
"Data": "2024-02-19T11:08:01.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS",
"Data": "2024-02-19T11:07:47.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024 - TEREZA JESUINA DE JESUS.\r\nCONTRATO Nº 073/2024 - TEREZA JESUINA DE JESUS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024 - IVANILSON RIBEIRO DUTRA.\r\nCONTRATO Nº 074/2024 - IVANILSON RIBEIRO DUTRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.\r\nCONTRATO Nº 075/2024 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.\r\nCONTRATO Nº 076/2024 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.\r\nCONTRATO Nº 077/2024 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024 - JOÃO ALVES CORDEIRO.\r\nCONTRATO Nº 078/2024 - JOÃO ALVES CORDEIRO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.\r\nCONTRATO Nº 079/2024 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.\r\nCONTRATO Nº 080/2024 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024 - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO.\r\nCONTRATO Nº 081/2024 - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024 - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA.\r\nCONTRATO Nº 082/2024 - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 - EDILSON VIANA JARDIM.\r\nCONTRATO Nº 083/2024 - EDILSON VIANA JARDIM.",
"Data": "2024-02-16T10:37:10.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TEREZA JESUINA DE JESUS.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IVANILSON RIBEIRO DUTRA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ANA DE ABREU OLIVEIRA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARLON RIBEIRO DA SILVA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOÃO ALVES CORDEIRO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FRANCISCA MARIA PEREIRA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA.\r\nEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDILSON VIANA JARDIM.",
"Data": "2024-02-16T10:19:07.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº02 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400.000,00.",
"Data": "2024-02-16T08:51:41.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.",
"Data": "2024-02-16T08:49:59.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
"Data": "2024-02-16T08:48:52.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME",
"Data": "2024-02-16T08:48:04.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - AUTORIDADE COMPETENTE",
"Data": "2024-02-15T14:00:05.84",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA",
"Data": "2024-02-15T13:56:43.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS",
"Data": "2024-02-09T10:58:11.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09 - \"Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos.”",
"Data": "2024-02-08T15:16:29.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 072/2024 - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONÍSIO",
"Data": "2024-02-07T11:52:32.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONÍSIO",
"Data": "2024-02-07T11:51:31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONÍSIO",
"Data": "2024-02-07T11:50:04.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 071/2024 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA - ME",
"Data": "2024-02-06T11:46:01.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA - ME",
"Data": "2024-02-06T11:45:18.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 070/2024 - DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP",
"Data": "2024-02-06T11:44:42.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024 - DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP",
"Data": "2024-02-06T11:44:01.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 069/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP",
"Data": "2024-02-06T11:43:46.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP",
"Data": "2024-02-06T11:43:00.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 - CARLOS EDUARDO CHAVE REBELLO",
"Data": "2024-02-05T11:16:46.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023",
"Data": "2024-02-05T10:06:55.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 08 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
"Data": "2024-02-05T09:43:16.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 003/2024 - VCID GONÇALVES DE FIGUEIREDO LTDA - EPP ",
"Data": "2024-02-02T12:35:46.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 068/2024 - CARLOS EDUARDO CHAVE REBELLO",
"Data": "2024-02-02T12:32:30.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 - CARLOS EDUARDO CHAVE REBELLO",
"Data": "2024-02-02T12:31:35.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CARLOS EDUARDO CHAVE REBELLO",
"Data": "2024-02-02T12:30:08.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.",
"Data": "2024-02-02T10:47:44.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E O MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA. ",
"Data": "2024-02-01T15:08:08.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR(A)\n\nTERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA ÉRICA BARBOSA SILVA, MATRÍCULA nº 1355, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E, DO OUTRO O MUNICÍPIO DE ILHÉUS. ",
"Data": "2024-02-01T14:59:39.303",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E O MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA.",
"Data": "2024-02-01T11:49:21.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 067/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
"Data": "2024-02-01T09:54:18.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
"Data": "2024-02-01T09:53:51.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 066/2024 - J D JARDIM SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ME",
"Data": "2024-01-31T14:12:46.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024 - J D JARDIM SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ME",
"Data": "2024-01-31T14:12:00.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - J D JARDIM SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ME",
"Data": "2024-01-31T13:59:42.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 065/2024 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES - ME",
"Data": "2024-01-31T13:57:41.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES - ME",
"Data": "2024-01-31T13:56:55.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAMUEL OLIVEIRA LOPES - ME",
"Data": "2024-01-31T13:54:18.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME",
"Data": "2024-01-30T08:11:26.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TAMYRES PEREIRA COSTA",
"Data": "2024-01-30T08:09:42.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 064/2024 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576 - ME",
"Data": "2024-01-29T13:54:39.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576 - ME",
"Data": "2024-01-29T13:54:04.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576 - ME",
"Data": "2024-01-29T13:52:21.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-26T13:03:06.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.",
"Data": "2024-01-26T13:02:38.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 002/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .",
"Data": "2024-01-26T12:33:13.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 001 - APROVA ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024.",
"Data": "2024-01-26T10:43:05.883",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2024 - SME - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.",
"Data": "2024-01-26T10:38:57.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE – DIRETORES",
"Data": "2024-01-26T10:38:04.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
"Data": "2024-01-25T16:08:34.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 063/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
"Data": "2024-01-24T14:00:14.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME",
"Data": "2024-01-24T13:59:39.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 062/2024 - MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - ME",
"Data": "2024-01-24T13:59:17.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024 - MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - ME",
"Data": "2024-01-24T13:58:33.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023",
"Data": "2024-01-24T09:53:39.51",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
"Data": "2024-01-24T09:51:21.62",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA 12ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023",
"Data": "2024-01-22T14:23:36.853",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "12ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023",
"Data": "2024-01-22T08:47:53.14",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 059/2024 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.\r\nCONTRATO Nº 060/2024 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2024 - T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 061/2024 - T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA - ME.",
"Data": "2024-01-19T10:15:14.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
"Data": "2024-01-19T08:15:40.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
"Data": "2024-01-19T08:15:03.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 07 - “Regulamenta o art. 187 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a aplicabilidade de regulamentos federais nos procedimentos licitatórios, procedimentos auxiliares e contratações do Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências.”\n",
"Data": "2024-01-18T15:27:46.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023",
"Data": "2024-01-18T09:27:19.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023",
"Data": "2024-01-18T09:26:43.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023",
"Data": "2024-01-18T09:26:24.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023",
"Data": "2024-01-18T09:22:26.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023",
"Data": "2024-01-18T09:21:47.563",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023",
"Data": "2024-01-18T09:20:51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 058/2024 - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME",
"Data": "2024-01-18T08:27:11.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024 - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME",
"Data": "2024-01-18T08:26:36.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME",
"Data": "2024-01-18T08:24:16.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.",
"Data": "2024-01-17T12:03:23",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.",
"Data": "2024-01-17T11:59:04.75",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023",
"Data": "2024-01-17T10:19:38.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023",
"Data": "2024-01-17T10:19:12.597",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023",
"Data": "2024-01-17T10:15:39.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023",
"Data": "2024-01-17T10:13:41.223",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023",
"Data": "2024-01-17T10:13:23.067",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023",
"Data": "2024-01-17T10:12:18.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023",
"Data": "2024-01-17T10:05:33.19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023",
"Data": "2024-01-17T10:03:17.893",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP",
"Data": "2024-01-17T09:50:22.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2024 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME",
"Data": "2024-01-17T09:49:35.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2024 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA",
"Data": "2024-01-17T09:47:54.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 057/2024 - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.",
"Data": "2024-01-17T08:51:28.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024 - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.",
"Data": "2024-01-17T08:50:24.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.",
"Data": "2024-01-17T08:48:45.703",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 056/2024 - VINZ BAGS LTDA - EPP.",
"Data": "2024-01-15T14:32:57.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024 - VINZ BAGS LTDA - EPP.",
"Data": "2024-01-15T14:32:17.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - VINZ BAGS LTDA - EPP.",
"Data": "2024-01-15T14:26:33.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM ADM PÚBLICA MUNICIPAL - CAFI.",
"Data": "2024-01-15T14:12:44.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 055/2024 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA",
"Data": "2024-01-15T11:46:43.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA",
"Data": "2024-01-15T11:46:02.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA",
"Data": "2024-01-15T11:44:22.89",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
"Data": "2024-01-15T09:45:54.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 054/2024 - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.",
"Data": "2024-01-12T10:08:47.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024 - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS",
"Data": "2024-01-12T10:08:12.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.",
"Data": "2024-01-12T10:06:42.387",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 01 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-11T16:04:30.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME",
"Data": "2024-01-11T11:35:22.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME",
"Data": "2024-01-11T11:33:06.957",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CMAS",
"Data": "2024-01-10T16:56:11.11",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03/2024 - CMAS",
"Data": "2024-01-10T16:55:39.5",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02-2024 - CMAS",
"Data": "2024-01-10T16:54:35.313",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social.",
"Data": "2024-01-10T16:25:59.093",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 06 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA",
"Data": "2024-01-10T15:30:33.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2024 - CIVALERG E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS",
"Data": "2024-01-10T09:35:59.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PENALIDADE - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI – ME",
"Data": "2024-01-09T16:34:31.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.",
"Data": "2024-01-09T11:51:53.507",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023\n",
"Data": "2024-01-09T11:51:04.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO 02 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023.",
"Data": "2024-01-09T11:50:20.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO 01 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023",
"Data": "2024-01-09T11:49:07.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO FINAL - EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI – ME",
"Data": "2024-01-05T12:11:12.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.",
"Data": "2024-01-04T16:30:32.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 05 - “Dispõe sobre a nomeação dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do Município de Cordeiros/Ba.”\n",
"Data": "2024-01-04T14:11:24.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 04 - “Dispõe sobre a exoneração dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros/Ba.”\n.",
"Data": "2024-01-04T14:10:05.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 046/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 047/2024 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 048/2024 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 049/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCONTRATO Nº 050/2024 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA.\r\nCONTRATO Nº 051/2024 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024 - PJ COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nCONTRATO Nº 052/2024 - PJ COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCONTRATO Nº 053/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.",
"Data": "2024-01-03T15:44:48.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 045/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
"Data": "2024-01-03T10:31:35.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI",
"Data": "2024-01-03T10:30:56.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-03T09:19:52.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 03 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
"Data": "2024-01-03T08:43:50.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. ”",
"Data": "2024-01-02T16:30:53.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 005/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO CORDEIROS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 006/2024 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO CORDEIROS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.\r\nCONTRATO Nº 007/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024 - FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 008/2024 - FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 009/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024 - WILLIAN JOSE VIANA 04800824567.\r\nCONTRATO Nº 010/2024 - WILLIAN JOSE VIANA 04800824567.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nCONTRATO Nº 011/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 012/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 - DILSON SOUZA SANTOS - ME.\r\nCONTRATO Nº 013/2024 - DILSON SOUZA SANTOS - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.\r\nCONTRATO Nº 014/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024 - SOLY PRINT IMPRESSOES ELETRONICAS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 015/2024 - SOLY PRINT IMPRESSOES ELETRONICAS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 - FABRICIO SANTOS SILVA 04080288581.\r\nCONTRATO Nº 016/2024 - FABRICIO SANTOS SILVA 04080288581.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 017/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 018/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 - DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 019/2024 - DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 021/2024 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.\r\nCONTRATO Nº 022/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024 - KOKRENUM LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 023/2024 - KOKRENUM LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024 - GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 024/2024 - GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515.\r\nCONTRATO Nº 025/2024 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 026/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568.\r\nCONTRATO Nº 027/2024 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS.\r\nCONTRATO Nº 028/2024 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.\r\nCONTRATO Nº 029/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME.\r\nCONTRATO Nº 030/2024 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 031/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME.\r\nCONTRATO Nº 032/2024 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP.\r\nCONTRATO Nº 033/2024 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 034/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.\r\nCONTRATO Nº 035/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ nº 45.926.760/0001-62.\r\nCONTRATO Nº 036/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ nº 45.926.760/0001-62.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP.\r\nCONTRATO Nº 037/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nCONTRATO Nº 038/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 039 /2024 - ABRAÃO ALVES CORDEIRO 99763338549.\r\nCONTRATO Nº 039 /2024 - ABRAÃO ALVES CORDEIRO 99763338549.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 040/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.\r\nCONTRATO Nº 041/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME.\r\nCONTRATO Nº 042/2024 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.\r\nCONTRATO Nº 043/2024 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP.\r\nCONTRATO Nº 044/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP.",
"Data": "2024-01-02T16:13:26.133",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 01 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
"Data": "2024-01-02T14:53:45.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 067 - “DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-01-02T14:40:02.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 066 - “DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2024-01-02T14:38:39.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 065 - “DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-01-02T14:37:47.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 450/2005 DE 1º DE ABRIL DE 2005 E DECRETO DE Nº 069/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-01-02T14:22:52.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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