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"Código": 219014,
"NumeroEdicao": 1054,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO nº 17 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE GUAJERU PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.\r\nPARECER.",
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"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157T-2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158T-2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159T-2020.",
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"Descricao": "LEI Nº 58, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI Nº 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO. LEI Nº 55, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.",
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"Código": 201676,
"NumeroEdicao": 1050,
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": " REPUBLICAÇÃO. LEI Nº 54, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 062, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 060, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica e da outra s providências ",
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"NumeroEdicao": 1042,
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"Descricao": "DECRETO Nº 059, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 058, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.",
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"NumeroEdicao": 1040,
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"Descricao": "DECRETO Nº 057, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-11-27T13:54:58.697",
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"Código": 193269,
"NumeroEdicao": 1039,
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI Nº 54, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 55, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 56, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"DataPublicacao": "2020-11-26T14:04:41.617",
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"Código": 193264,
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI Nº 52, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no Município de Guajeru (BA).",
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"Código": 193210,
"NumeroEdicao": 1038,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 16 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020.",
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"Código": 191879,
"NumeroEdicao": 1035,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 51, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAJERU, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA.",
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"Descricao": "DECRETO N° 056, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 052, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.DECLARA COMO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 050/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 051/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 045, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 10 DE 01 DE JULHO DE 2020",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 019, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 021, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 022, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-08-19T16:04:54.073",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 043/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 044/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-08-17T19:48:09",
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{
"Código": 177061,
"NumeroEdicao": 1003,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 03, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. ",
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"DataPublicacao": "2020-08-14T15:23:32.95",
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{
"Código": 177060,
"NumeroEdicao": 1003,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 042, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-14T15:21:45.31",
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"Código": 176687,
"NumeroEdicao": 1001,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "CONTRATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /RESOLUÇÃO CME/CP Nº DE 15 DE JULHO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-11T13:00:52.437",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 176104,
"NumeroEdicao": 997,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 41, DE 29 DE JULHO DE 2020 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 02/2016.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-31T15:52:05.327",
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{
"Código": 175959,
"NumeroEdicao": 996,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2020",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-30T11:53:03.217",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 175870,
"NumeroEdicao": 995,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES 2020 DO ENSINO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO;",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-29T13:12:20.763",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 175670,
"NumeroEdicao": 993,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE AVISOS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-27T09:39:49.227",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 174822,
"NumeroEdicao": 990,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 037, DE 01 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 038, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 039, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 040, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-13T13:05:11.047",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 174558,
"NumeroEdicao": 987,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Numero": "",
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO JUNHO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-08T12:31:15.093",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 174514,
"NumeroEdicao": 987,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-08T08:28:07.803",
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{
"Código": 174041,
"NumeroEdicao": 983,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ACORDO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-06-30T13:40:58.73",
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"Descricao": "DECRETO Nº 031, DE 28 DE MAIO DE 2020. INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PARA CADASTRAMENTO DA OPERAÇÃO PIPA/2020, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM DECLARADO POR MEIO DO DECRETO NO 01/2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 07/2020, 30 de Abril de 2.020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 159.003,20 (Cento e cinquenta e nove mil e três reais e vinte centavos), para custeio das ações enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID19) e da outras providências. ",
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"Código": 167825,
"NumeroEdicao": 951,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 027, DE 28 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021 DO MUNICÍPIO DE GUAJERU - BA, PREVISTA NA LEI Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 E DISPOSTO NO § 2° DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 026, DE 17 DE ABRIL DE 2020. ''ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 14 DE ABRIL DE 2020. \"DECLARA A EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO\".",
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"Código": 166983,
"NumeroEdicao": 946,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 017, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO COM A FINALIDADE RELEVANTE DE INTERESSE PÚBLICO, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADE INADIÁVEL E TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - BA, REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-04-14T13:58:08.51",
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"Código": 166980,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 025, DE 14 DE ABRIL DE 2020. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA) O COMITÊ MUNICIPAL INTER SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 166979,
"NumeroEdicao": 946,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 14 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA, POR TEMPO INDETERMINADO, PRAZOS DE MEDIDAS RELATIVAS À PANDEMIA DA COVID-19, RATIFICANDO-AS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA).",
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{
"Código": 166943,
"NumeroEdicao": 946,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.\r\nEDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.\r\nPORTARIA Nº 016, DE 13 DE ABRIL DE 2020.",
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"Código": 166762,
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"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 023, DE 08 DE ABRIL DE 2020.“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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{
"Código": 166511,
"NumeroEdicao": 944,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 21, DE 02 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 22, DE 02 DE ABRIL DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-04-03T17:57:36.973",
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{
"Código": 166226,
"NumeroEdicao": 942,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 86.899,70 (OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-04-01T10:52:32.217",
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{
"Código": 166179,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE AVISOS.",
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"DataPublicacao": "2020-03-31T15:40:35.59",
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{
"Código": 165891,
"NumeroEdicao": 939,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
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"Código": 165848,
"NumeroEdicao": 938,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "SUSPENSÃO DE CONTRATOS.\r\nSUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO.",
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"DataPublicacao": "2020-03-26T15:52:57.527",
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{
"Código": 165754,
"NumeroEdicao": 937,
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI Nº 47, DE 25 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-25T13:17:06.257",
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{
"Código": 165612,
"NumeroEdicao": 935,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO NO 19, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DISPONDO SOBRE RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS (INCLUSIVE CORRESPONDENTES), ASSIM COMO LIMITA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE REUNIÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-23T15:43:10.117",
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{
"Código": 165605,
"NumeroEdicao": 935,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-03-23T15:06:17.947",
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{
"Código": 165310,
"NumeroEdicao": 934,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-19T15:27:23.427",
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{
"Código": 165193,
"NumeroEdicao": 933,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 019, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA), VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO \"NOVO CORONAVÍRUS\" (\"COVID- 19\") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-18T16:29:42.97",
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{
"Código": 164617,
"NumeroEdicao": 930,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 018, DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
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"Código": 164386,
"NumeroEdicao": 929,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.\r\nRESUMO DO TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 103/2018.\r\n",
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"DataPublicacao": "2020-03-10T16:59:10.337",
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"Código": 164455,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 017, DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
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"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 002-11/2019.\r\nCON TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS Nº 002-11/2019.\r\n",
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"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO CONVITE Nº 001/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 001/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO 001-11/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS Nº 001-11/2019",
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"Descricao": "Lei Complementar N° 03 de 22 de Outubro de 2019. INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "EDITAL DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME\r\nEDITAL Nº 003/2019 – PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No 003/2019",
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"Descricao": "DECRETO Nº 82, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora BRUNA ANDRADE RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 83, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidor JULBERTO DA SILVA BRITO. \n\n\n\r\nDECRETO Nº 84, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - \n\nDeclara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 02/2016.\n\n ",
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"NumeroEdicao": 816,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI Nº 36, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - De iniciativa do Legislativo, cujo projeto foi proposto pela Vereadora Eliene Rocha Rodrigues Viana. “Dispõe sobre atribuição do nome JASMIRA MARIA DE JESUS, a Rua popularmente conhecida como “Jasmira Maria de Jesus” do Bairro Jardim Novo Horizonte, no Município de Guajeru/BA, e dá outras providências”",
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"DataPublicacao": "2019-06-19T11:49:47.397",
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"NumeroEdicao": 816,
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"Descricao": "DECRETO Nº 74\r\nDECRETO Nº 75",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Divulgação do local de prova - Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 ",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI Nº 35, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Guajeru – REFIS Guajeru 2018.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 24, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o recadastramento de servidores no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru (BA).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 072, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 073, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências",
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"Descricao": "Ata da Audiência Pública para demonstração e avaliação das Diretrizes Orçamentárias LDO - 2020",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019",
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"Descricao": "ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
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"Código": 146906,
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"Descricao": "DECRETO Nº 06 de 01 DE ABRIL DE 2019",
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"Descricao": "Relação dos Candidatos Inscritos no Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 - Município de Guajeru – BA",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 01 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guajeru e da outras providências.",
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"NumeroEdicao": 801,
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019",
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"NumeroEdicao": 797,
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"Descricao": "DECRETO Nº 070, DE 02 MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 071, 02 DE MAIO DE 2019 - Decreto comissão municipal de defesa civil, para cadastramento de operação pipa.",
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"Código": 145146,
"NumeroEdicao": 796,
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"Descricao": "Oficio nº 11 - Convênio Bahiatursa 2019",
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"Código": 145148,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Oficio nº 12 - Convênio SUDESB",
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"Descricao": "LEI Nº 34 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 22, DE 17 DE ABRIL DE 2019.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 20, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Designa servidora municipal encarregada do acompanhamento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.",
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"DataPublicacao": "2019-04-15T16:56:32.377",
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"Código": 143597,
"NumeroEdicao": 788,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 67, DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Guajeru e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-04-05T16:16:30.077",
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{
"Código": 143583,
"NumeroEdicao": 788,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL 001/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR \r\nRESOLUÇÃO Nº 002 DE 05 DE ABRIL DE 2019",
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{
"Código": 143570,
"NumeroEdicao": 788,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 01 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR E CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",
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"DataPublicacao": "2019-04-05T14:58:15.427",
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{
"Código": 143237,
"NumeroEdicao": 786,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO nº 4 de 01 de FEVEREIRO DE 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-04-02T15:44:25.92",
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"Código": 142876,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"DataPublicacao": "2019-03-28T16:42:15.303",
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"Código": 142874,
"NumeroEdicao": 783,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 065, DE 01 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 066, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Convoca a V Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-03-28T15:36:06.173",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA, ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ",
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"DataPublicacao": "2019-03-27T16:48:43.277",
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{
"Código": 142775,
"NumeroEdicao": 782,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": " PORTARIA Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado com a finalidade relevante de interesse público, voltada ao atendimento de necessidade inadiável e temporária de excepcional interesse público dos serviços essenciais, para a Prefeitura Municipal de Guajeru - BA, referente ao Edital nº 001/2019, de 19 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº 17, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre designação de médico.",
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"DataPublicacao": "2019-03-27T16:36:54.673",
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{
"Código": 142679,
"NumeroEdicao": 781,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado com a finalidade relevante de interesse público, voltada ao atendimento de necessidade inadiável e temporária de excepcional interesse público dos serviços essenciais, para a Prefeitura Municipal de Guajeru - BA, referente ao Edital nº 001/2019, de 19 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº 14, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado com a finalidade relevante de interesse público, voltada ao atendimento de necessidade inadiável e temporária de excepcional interesse público dos serviços essenciais, para a Prefeitura Municipal de Guajeru - BA, referente ao Edital nº 001/2019, de 19 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº 15, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado com a finalidade relevante de interesse público, voltada ao atendimento de necessidade inadiável e temporária de excepcional interesse público dos serviços essenciais, para a Prefeitura Municipal de Guajeru - BA, referente ao Edital nº 001/2019, de 19 de fevereiro de 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-03-26T16:39:02.927",
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"Código": 142682,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
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"DataPublicacao": "2019-03-26T16:23:53.91",
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"Código": 142681,
"NumeroEdicao": 781,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
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"Código": 142204,
"NumeroEdicao": 778,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
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"DataPublicacao": "2019-03-20T11:20:35.483",
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{
"Código": 142153,
"NumeroEdicao": 777,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
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"DataPublicacao": "2019-03-19T16:04:31.737",
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"Código": 142136,
"NumeroEdicao": 777,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-03-19T11:10:57.683",
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"Código": 142049,
"NumeroEdicao": 776,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA, ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.\r\nEDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\nEDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ",
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"Código": 141859,
"NumeroEdicao": 775,
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI N° 33, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.",
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"Código": 141647,
"NumeroEdicao": 774,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 062.\r\nDECRETO Nº 063.\r\nDECRETO Nº 064.",
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"Código": 141545,
"NumeroEdicao": 773,
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"Descricao": "EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA, ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.\r\nEDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e Fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO N°001/2019, De 02 de Janeiro de2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício de 2019.",
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"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO - Instaurado conforme Resolução TCM/BA nº 001/2016 1ª C, para cancelamento dos restos a pagar, indevidamente inscritos no balaço patrimonial do exercício de 2012.",
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"Descricao": " DECRETO Nº 81, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, e da outras providências",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 27, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Designa Comissão Processante no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru (BA)",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 05 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. DECLARA EXTINTA A ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 80, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 79, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.",
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"Descricao": "PORTARIA SME Nº 09 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Orienta o processo de matrícula para o ano letivo 2019 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 04 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo 2019 da Rede Municipal de Ensino de Guajeru e dá outras providências. ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 78, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA GSMS Nº 001/2018.",
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"Descricao": "PARECER CME 002 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE JULHO.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 77, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. ",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 026/2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 76, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.",
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"Descricao": "PORTARIA SME Nº 15 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA), REGISTRADOS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2013. ",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 13 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.417.995,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 74, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 73, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.",
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"DataPublicacao": "2018-11-12T16:33:25.597",
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"Código": 133891,
"NumeroEdicao": 721,
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"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
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"NumeroEdicao": 718,
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"NumeroEdicao": 718,
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"Descricao": "DECRETO nº 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 72, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 70, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI Nº 27, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, no âmbito da administração municipal de Guajeru (BA).",
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"Código": 132157,
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI Nº 26, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, no âmbito da administração municipal de Guajeru (BA)",
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"NumeroEdicao": 709,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 11 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.006.516,00 (UM MILHÃO E SEIS MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2018-10-01T19:04:05.273",
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"Código": 131567,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 36/2018\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 38/2018\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 39/2018\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 40/2018\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS\r\nEDITAL DE LEILÃO Nº 001/2018\r\nRETIFICAÇÃO DE AVISO REFERENTE AO LEILÃO Nº 001/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 - Registro de Preços",
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"DataPublicacao": "2018-09-26T16:48:17.683",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2018.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 69, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.",
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"NumeroEdicao": 704,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 68, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 25, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.",
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"Código": 130975,
"NumeroEdicao": 702,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 24, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018",
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"Descricao": "DECRETO Nº 65, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 66, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 67, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 64, de 03 de Setembro de 2018 - Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. \r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Guajeru e da outras providências",
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"Descricao": "EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018",
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"Descricao": "DECRETO Nº 61, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 62, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 63, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 8 DE 04 DE JULHO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 624.218,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E DEZOITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 60, DE 27 DE JULHO DE 2018.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JULHO DE 2018 - “NOMEIA GILVANILDO SOUZA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE “PREGÃO” DESIGNA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 56, DE 03 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 120.901,00 (CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "DECRETO Nº 50, DE 28 DE MAIO DE 2018 - \"SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DA ZONA RURAL, E AS AULAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU.\"",
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"Descricao": "DECRETO Nº 48, DE 25 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DESTE MUNICÍPIO, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 9O DAS LEI NO 11.419/20006 E ART. 17 DA RESOLUÇÃO CSJT NO 185/2017.",
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"Descricao": "OFÍCIO Nº 24/2018.",
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"Descricao": "LEI Nº 18, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fazer face às despesas da contratação temporária de profissionais nas áreas de administração, educação, agricultura e meio ambiente, saúde, infraestrutura, assistência e desenvolvimento social, cultura, esporte e lazer, e dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO Nº 40, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, e da outras providências”.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.\r\nCLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2018.\r\nCLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2018 (PORTADORES DE DEFICIÊNCIA).",
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"DataPublicacao": "2018-03-26T17:29:59.39",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.\r\nCONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA VISTORIA DE VEÍCULOS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.\r\nDECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
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"Descricao": "LEI Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2018.",
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"Descricao": "LEI Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2018.",
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"Descricao": "CONTRATOS. \r\nATAS DE SRP.\r\nHOMOLOGAÇÕES. ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 39, DE 01 DE MARÇO DE 2018.\r\n“Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 34, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 268/2017.\r\nSEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 268/2017.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 33, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Nomeia Vera Lúcia Teixeira dos Santos pregoeira oficial do Município de Guajeru, para a realização de licitações, na modalidade “Pregão” designa os membros da equipe de apoio e da outras providências.\r\nPORTARIA Nº 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação, designa seus membros e dá-lhe atribuições.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 28, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Municipal de Guajeru, e vencimentos dos respectivos cargos.\r\nLEI Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera os anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei Municipal no 158, de 20 de junho de 2006 (Plano de Cargos e Vencimentos de Servidores).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 23, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 20, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE CONFIANÇA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS FUNDEB), BIÊNIO 2017-2019, DO MUNICÍPIO DE GUAJERU.",
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"NumeroEdicao": 588,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "OFICIO Nº 02/2018. ",
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{
"Código": 112833,
"NumeroEdicao": 587,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre alteração do pagamento dos recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Guajeru/Ba e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-01-09T16:46:34.473",
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{
"Código": 112594,
"NumeroEdicao": 586,
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"Descricao": "DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Código": 112573,
"NumeroEdicao": 586,
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"Descricao": "DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 112572,
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"Descricao": "DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "LEI Nº 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ALTERAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO (CIVALERG)",
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"Descricao": "LEI Nº 11, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAJERU – REFIS GUAJERU 2017.",
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"Descricao": "LEI Nº 10, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de GUAJERU, para o exercício financeiro de 2018.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 12 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017- Dispõe sobre a lista de materiais escolares a serem solicitados pelas escolas no início de cada ano letivo\r\nRESOLUÇÃO CME Nº 13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017- Regulamenta a desativação de escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino",
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"Descricao": "DECRETO Nº 143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS FUNDEB), BIÊNIO 2017-2019, DO MUNICÍPIO DE GUAJERU.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 144, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DIAS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE DA CIDADE DE GUAJERU, EM VIRTUDE DOS FERIADOS DO NATAL E ANO NOVO.\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA SME Nº11 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ORIENTA O PROCESSO DE MATRICULA PARA O ANO LETIVO 2018 NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ",
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"Descricao": "DECRETO N° 26, DE 26 DE ABRIL DE 2016 - RECONDUZ AOS CARGOS O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAJERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N° 24/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 25/2016 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N° 22/2016 - ALTERA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUAJERU CRIADA COM BASE NA LEI N° 08 DE 13 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 23/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 24/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA 03/2016 - NORMATIZA O PROJETO ARRAIÁ DA EDUCAÇÃO - CULTURAS REGIONAIS E ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO 2016 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 16/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 17/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 18/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 19/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 20/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 21/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 001 DE 16 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL E ANTECIPAÇÃO DE DEPENDÊNCIA NAS DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E NO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
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"Descricao": "LEI N° 66, DE 17 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDIMENTO A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA SME Nº 02/2016 - Art. 1° Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.",
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"Descricao": "LEI N° 65, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA No 04, DE 07 DE MARÇO DE 2016.\r\nPORTARIA No 05, DE 07 DE MARÇO DE 2016.\r\nPORTARIA No 06, DE 07 DE MARÇO DE 2016.\r\n",
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"Descricao": "Decreto Nº. 049/2015. Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. ",
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"NumeroEdicao": 276,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Nº. 15, de 25 de Agosto de 2015. Nomeia Givanildo Souza pregoeiro oficial do Município de Guajeru, para a realização de licitações, na modalidade “Pregão” designa os membros da equipe de apoio e da outras providências. \r\n\r\n",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital de Convocação 03/2015.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital Nº 004/2015/CMDCA – Guajeru/Ba.",
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"DataPublicacao": "2015-09-21T09:23:00.653",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Nº. 48/2015. Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Atenção Farmacêutica desta Municipalidade e dá outras providências. \r\n",
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"DataPublicacao": "2015-09-15T15:49:31.287",
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{
"Código": 67398,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "Decreto de Convocação: Decreto Nº 45/2015, de 14 de agosto de 2015. Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social de Guajeru. ",
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"DataPublicacao": "2015-09-09T09:28:41.687",
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{
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"NumeroEdicao": 262,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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{
"Código": 66404,
"NumeroEdicao": 262,
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"Descricao": "Portaria Nº 13, de 12 de agosto de 2015.",
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{
"Código": 65631,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Relação de Candidatos Habilitados por ordem de classificação.",
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{
"Código": 65258,
"NumeroEdicao": 254,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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{
"Código": 64988,
"NumeroEdicao": 253,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Exame de conhecimento específico - Gabarito ",
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{
"Código": 64895,
"NumeroEdicao": 252,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 12/2015.",
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{
"Código": 64894,
"NumeroEdicao": 252,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 42/2015.",
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{
"Código": 64803,
"NumeroEdicao": 251,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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{
"Código": 64710,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Plano Municipal de Educação 2015-2025\r\n",
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{
"Código": 64689,
"NumeroEdicao": 249,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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{
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"Subcategoria": "LEI",
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{
"Código": 63960,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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{
"Código": 63731,
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"Subcategoria": "LEI",
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{
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"Subcategoria": "OUTROS",
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{
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"Subcategoria": "DECRETO",
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{
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Republicação. Decretos nº 35 a 37/2015.",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Republicação. Lei nº 31/2015.",
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"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 63195,
"NumeroEdicao": 240,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decretos nº 35 a 37/2015.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Regimento Interno da Audiência Pública",
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"Descricao": "Edital de convocação 02/2015",
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{
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital Nº 002/2015/CMDCA – Guajeru/BA- Retificação",
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"Descricao": "Decreto Nº 18, de 07 de Maio de 2015.",
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"Descricao": " Edital De Convocação - Convoca toda comunidade guajeruense interessada na administração publica Municipal a participar da 2ª Audiência Publica do 2º quadrimestre de 2014 a se realizar no Cine Teatro Glauber Rocha na Praça Deoclides Pereira Dias, no dia 25/09/2014 as 9:00.",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei No 23 de 05 de setembro de 2014 - Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de imóvel rural pelo Município de Guajeru/BA.\r\nLei Nº 24 de 05 de setembro 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.\r\n",
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"Descricao": "Republicação com correções. Edital de Convocação 02/2014",
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"Descricao": "PORTARIA 19 - 2014 - Fica concedida licença não remunerada do cargo do Agente Comunitária de Saúde a servidora Dulcineia Souza Sepulvida ",
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"Descricao": "PORTARIA 18-2014 - Fica concedida licença não remunerada do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o servidor Evanildo Rodrigues da Silva ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 33 - 2014 - Estabelece ponto facultativo nos orgãos e entidades da adminstração direta do poder executivo municipal.",
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"Descricao": "LEI Nº 19 - 2014 - Autoriza a contratação emergencial e temporaria de funcionários, para atendimento a situação de excepcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, para suprimento de funções essenciai, e dá outras providências. ",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria N° 07, de 14 de Janeiro de 2014. Portaria N° 09, de 06 de Fevereiro de 2014. Portaria N° 10, de 06 de Fevereiro de 2014. Portaria N° 11, de 06 de Fevereiro de 2014.\r\n",
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"Descricao": "Decretos N°. 121, 17/2013, 19 e 20/2014. ",
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"Descricao": "Decreto n° 016/2014 - Dispõe sobre a alteração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.\r\n",
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"NumeroEdicao": 115,
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"Descricao": "Decretos nº 12 a 15 de 2014.",
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"Descricao": "Portaria n° 06, de 14 de Janeiro de Janeiro de 2014 - Trata de concessão de licença sem remuneração a servidora pública municipal",
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"Código": 37816,
"NumeroEdicao": 113,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 11/2014 - Fica nomeada a Senhora Marta Coqueiro Oliveira Ribeiro, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Getúlio Vargas.\r\nDecreto n° 09/2014 - Fica nomeada a Senhora Rosima Duarte Cangussu, para Cargo de Vice- Diretora do Colégio Municipal Oriovaldo Santos Araújo.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2014-01-14T14:41:07.653",
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"Código": 37815,
"NumeroEdicao": 113,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "Portarias n° 01 a 05, de 13 de Janeiro de 2013.",
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"DataPublicacao": "2014-01-14T14:39:43.387",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2014. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2014, e dá outras providências.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 02 à 09/2013 ",
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"DataPublicacao": "2014-01-07T17:56:09.127",
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"Código": 37470,
"NumeroEdicao": 110,
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"Descricao": "Decreto n° 107 à 120/2013 ",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 01/2014 - Fica nomeada a Senhora Fatíma Viana de Souza, para o Cargo de Secretária de Educação, de Provimento em Comissão.",
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"DataPublicacao": "2014-01-06T09:43:31.89",
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{
"Código": 36401,
"NumeroEdicao": 109,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 108/2013 - Fica exonerada a Senhora Macilândria Leal Cangussu, do Cargo de Secretária de Educação, de Provimento e Comissão.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2014-01-06T09:41:21.19",
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"NumeroEdicao": 108,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 106, de 23 de Dezembro de 2013 - Declara estado de alerta, por motivos de chuvas, no Município de Guajeru/BA.",
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"DataPublicacao": "2013-12-26T08:42:28.28",
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{
"Código": 35979,
"NumeroEdicao": 107,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 105, de 19 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o uso de logradouros públicos para festejos no dia 27 de dezembro/2013 , e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-12-19T16:43:33.57",
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{
"Código": 35978,
"NumeroEdicao": 107,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 104 de 21 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Guajeru/BA e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-12-19T16:41:37.67",
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{
"Código": 35717,
"NumeroEdicao": 104,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 94-B/2013 - Fica exonerado o Senhor, Marco Roberto Alves Pereira do Cargo de Assessor de Comunicação Institucional , de Provimento em Comissão.\r\nDecreto n° 096-B/2013 - Fica exonerado o Senhor Oriovaldo Santos Araujo, do Cargo de assessor de Gabinete, de Provimento em Comissão.\r\nDecreto n° 096-A/2013 - Fica exonerado o Senhor Jairo Souza Rocha, do Cargo Chefe de Divisão de Identificação Civil, de Provimento em Comissão.\r\nDecreto n° 95-B/2013 - Fica exonerado o Senhor Valmir Ribeiro Soares, do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública, de Provimento em Comissão.\r\nDecreto n° 95-A/2013 - Fica exonerado o Senhor Antonio Rodrigues de Aguiar, do Cargo de Chefe do Departamento de Estradas e Rodovias, de Provimento em Comissão.\r\nDecreto n° 094-A/2013 - Fica exonerado o Senhor, Aloisio Ricardo Pereira Costa do Cargo de Assessor de Comunicação Institucional, de Provimento em Comissão.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-12-11T11:06:32.71",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 34211,
"NumeroEdicao": 98,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 103/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS FUNDEB) biênio 2013/2015 do município de Guajeru.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-11-26T10:14:37.79",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 34210,
"NumeroEdicao": 98,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n° 014, de 25 de Novembro de 2013 - Declara a extinção do vínculo empregatício de Maria Farias Couqueiro com a Prefeitura Municipal de Guajeru, por motivo da concessão de benefício previdenciário pelo INSS.\r\n\r\nPortaria n° 39, de 01 de Novembro de 2013 - Fica concedida licença prêmio à Servidora Glaucia Rodrigues da Silva, pelo período de 90(noventa) dias, sem prejuízo de sua remuneração.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-11-26T09:50:59.677",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 32762,
"NumeroEdicao": 95,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n° 038, de 24 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-11-08T09:27:31.45",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 32619,
"NumeroEdicao": 94,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "Resolução nº 01, de 20 de Agosto de 2013 - Renovação de Autorização de Funcionamento do Ensino de Educação Infantil, 1ª a 4ª/ 1º ao 9º Ano da Escola Municipal Dois de Julho e Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.\r\n\r\nResolução nº 02, de 20 de Agosto de 2013 - Renovação de Autorização e Funcionamento do Ensino Fundamental, da Educação Infantil, 1º ao 9º Ano da Escola Municipal Getúlio Vargas e Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.\r\n\r\nResolução nº 03, de 20 de Agosto de 2013 - Autorização de Funcionamento do Ensino de Educação Infantil, da Escola de Educação Infantil Santa Rosa e regulamentação de aproveitamento dos estudos concluídos.\r\n\r\nResolução nº 04, de 20 de Agosto de 2013 - Fica a Escola Municipal Monteiro Lobato, em decorrência da reprovação do processo de número 005/2011, sem autorização para o seu funcionamento.\r\n\r\nResolução nº 05, de 20 de Agosto de 2013 - Autorização para ministrar o Ensino Fundamental de Nove anos do 5ª a 8ª/6º ao 9º Ano e Renovação de Autorização de Funcionamento de 1ª a 4ª/1º ao 5º Ano na Escola Municipal Raul Nunes dos Santos, Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-11-04T08:41:38.977",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 32312,
"NumeroEdicao": 93,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 101- 2013",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-10-23T11:58:57.727",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 32132,
"NumeroEdicao": 91,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO No 100, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Proíbe o comércio de bebidas alcóolicas durante o Festival de Talentos Estudantis.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-10-17T10:09:16.453",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 32058,
"NumeroEdicao": 89,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 99, de 14 de Outubro de 2013 – Fica cedido ao Banco Bradesco S/A uma sala nas dependências do prédio da Prefeitura Municipal de Guajeru, medindo 1,80m por 2,10m",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-10-15T11:07:12.957",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 32059,
"NumeroEdicao": 89,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 37 - 2013",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-10-15T11:07:12.957",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 31881,
"NumeroEdicao": 88,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 096/2013 - Fica nomeada a senhora Aloisa Maria de Jesus, para o cargo de Coordenadora dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combates as Endemias de Provimento em Comissão.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-10-08T10:40:19.85",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 31882,
"NumeroEdicao": 88,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 98, de 04 de Outubro de 2013 – Ficam suspensas as aulas de rede pública municipal de ensino no dia 15 de Outubro de 2013, dia do Professor.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-10-08T10:40:19.85",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 31883,
"NumeroEdicao": 88,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n° 035 – A, de 09 de Setembro de 2013 – Fica concedida licença não remunerada do cargo de Agente de Endemias o senhor Almir Prates Silveira. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-10-08T10:40:19.85",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 31884,
"NumeroEdicao": 88,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n° 035 – B, de 15 de Setembro de 20103 -Trata de concessão de licença sem remuneração a servidor público municipal ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-10-08T10:40:19.85",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 31817,
"NumeroEdicao": 87,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 93, 09 de Setembro de 2013 – Declara situação de emergência Municipio de Guajeru afetado pela seca – COBRADE1.4.1.2.0 conforme IN/MI 01/2012",
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"DataPublicacao": "2013-10-07T08:40:19.33",
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{
"Código": 31780,
"NumeroEdicao": 86,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETOS Nº 95 E 96/2013",
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"DataPublicacao": "2013-10-04T09:18:03.14",
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{
"Código": 31769,
"NumeroEdicao": 85,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 97-2013 - Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros em veículos automotores nos logradouros públicos, e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2013-10-03T16:51:15.327",
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{
"Código": 31754,
"NumeroEdicao": 85,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": " ANEXO DA LEI ORGANICA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-10-03T12:00:07.657",
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{
"Código": 31734,
"NumeroEdicao": 85,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI ORGANICA",
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"DataPublicacao": "2013-10-03T08:43:06.297",
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{
"Código": 31662,
"NumeroEdicao": 84,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 094/2013 – Dispõe sobre a nomeação do servidor como abaixo se especifica e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2013-10-01T15:34:14.047",
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{
"Código": 31565,
"NumeroEdicao": 83,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE GUAJERU",
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"Descricao": "Decreto nº 93, 08 de Setembro de 2013 - Declara Situação de Emergência no Município de Guajeru afetado pela seca - COBRADE 14.11O conforme IN/MI 01/2012.",
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"Descricao": "Portaria n° 013, de 02 de Setembro de 2013 - Declara a extinção do vinculo Empregaticio de Maura Rosa dos Santos, com a Prefeitura Municipal de Guajeru por motivo da concessão de beneficio previdenciario pelo INSS",
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"Descricao": "Decreto n° 090, de 27 de Agosto de 2013. Decreto n° 091, de 27 de Agosto de 2013. Decreto n° 092/2013.\r\n\r\n",
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"Descricao": "Decreto n° 89 de 22 de Agosto de 2013 – Dispõe sobre alteração do Grupo Gestor Local – GGL do Programa BPC na escola como abaixo se especifica, e dá outras providências. ",
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"DataPublicacao": "2013-08-22T15:44:16.297",
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"Descricao": "DECRETO Nº 88 - 2013 - Declara de domínio público área de terra, situada no Município de Guajeru (BA).\n\n",
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"Descricao": "Lei n° 154 de 05 de Junho de 2006 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Fundo Municipal desse respectivos direitos e do Conselho Tutela",
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"NumeroEdicao": 75,
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"Descricao": "DECRETO Nº 087 - 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente como abaixo se especifica, e dá outras providências",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei n° 129 de 07 de Julho de 2004 - Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providencias",
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"Descricao": "Portaria n° 34 de 05 de Julho de 2013 - Fica concedida licença não remunerada do cargo de conselheira Tutelar Sandra Aparecida Dias Ribeiro.",
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"DataPublicacao": "2013-08-12T10:21:52.873",
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{
"Código": 29826,
"NumeroEdicao": 72,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei n° 13 de 30 de Julho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-08-12T10:15:28.787",
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"NumeroEdicao": 72,
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei n° 14 de 30 de Juilho de 2013 - Intitui no Municipio de Guajeru, Estado da Bahia, o \"Dia do Evangélico\" e dá outras providencias.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei n° 09 de 02 de Maio de 2013 – Autoriza o Poder Executivo a Integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios Pertencentes à Região do Vale do Rio Gavião-CIVALERG , e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-08-07T10:45:07.043",
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{
"Código": 29712,
"NumeroEdicao": 71,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 09/2013 - Dispõe sobre nomeação do servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-08-07T10:42:53.33",
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{
"Código": 29376,
"NumeroEdicao": 69,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "Resolução CME nº 01 de 17 de Janeiro de 2012 - Estabelece normas para regularização e funcionamento do Ensino Fundamental obrigatório de 09 (nove) anos, iniciando-se aos 06 (seis) anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino de Guajeru, no Estado da Bahia.\r\n\r\nResolução CME nº 03 de 20 de Março de 2012 - Estabelece normas relativas à obrigatoriedade de inclusão no currículo, no âmbito da Educação Básica, a temática “História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena”.\r\n\r\nResolução da Educação Especial CME nº 05 de 15 de Maio de 2012 - Estabelece normas complementares para regularização e contemplação da Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para todas as etapas e modalidades da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Guajeru, no Estado da Bahia.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-07-30T11:54:32.01",
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"Código": 29264,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 035, de 29 de Julho de 2013 - Trata de concenssão de licença sem remuneração a servidor público municipal",
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"DataPublicacao": "2013-07-29T09:18:22.79",
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{
"Código": 29272,
"NumeroEdicao": 68,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 086/2013 - Dispõe sobre alteração dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma adiante especificada e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-07-29T09:04:20.543",
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"Código": 28819,
"NumeroEdicao": 65,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 082/2013, de 08 de Julho de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, o tanque tipo açude de armazenagem de água Comunidade do Bonfim Zona Rural de Guajeru e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-07-17T08:53:21.53",
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"Código": 28792,
"NumeroEdicao": 64,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 010 de 16 de Junho de 2013 - Declara a extinção do vinculo empregatício de Jovina Isabel de Lima Ormundo, com a Prefeitura Municipal de Guajeru, por motivos da concenssão de beneficio previdenciario pelo INSS",
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"DataPublicacao": "2013-07-16T15:09:58.55",
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{
"Código": 28794,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 033, de 03 de Juilho de 2013 - Determina, a partir do mês de Julho/2013, o pagamento da folha de pessoal desta Prefeitura por intermédio do Banco BRADESCO S/A",
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{
"Código": 28796,
"NumeroEdicao": 64,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 033, de 03 de Juçlho de 2013 - Determina, a partir do mês de Julho/2013, o pagamento da folha de pessoal desta Prefeitura por inter´medio do Banco do Bradesco S/A",
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"DataPublicacao": "2013-07-16T15:09:58.55",
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{
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 84, de 09 de Julho de 2013 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Guajeru e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-07-12T14:54:16.65",
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{
"Código": 28648,
"NumeroEdicao": 63,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 01, 09 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da IV Conferência Municipal de CUltura de Guajeru e dá outras Providencias.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n°01, de 09 de Julho de 2013 - Institui Comissão Organizadora com a finalidade de proceder aos encaminhamentos para a realização da Conferência Municipal de Assistência Social/2013.",
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{
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"Descricao": "Regimento Interno da Conferencial da Assistencia Social",
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{
"Código": 28600,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 83, de 09 de Julho de 2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social de Guajeru - Bahia.\r\n",
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{
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"NumeroEdicao": 61,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 009, de 09 de Julho de 2013 - Declara a extinção de vínculo empregatício",
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"DataPublicacao": "2013-07-09T10:49:15.717",
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{
"Código": 28466,
"NumeroEdicao": 61,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 037A/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Atenção Farmacêutica desta municipalidade e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-07-09T09:51:13.903",
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{
"Código": 28468,
"NumeroEdicao": 61,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 80, de 27 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a contenção de despesas com pagamento de folha e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-09T09:51:13.903",
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{
"Código": 28266,
"NumeroEdicao": 60,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 08, de 27 de Junho de 2013 - Dispõe sobre lotação de Servidora Pública Municipal.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-03T10:02:18.413",
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{
"Código": 28203,
"NumeroEdicao": 59,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": " Decreto nº 081/2013 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Guajeru no dia 01/07/2013, e da outras providencias. \t\t\t\t",
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"DataPublicacao": "2013-06-28T10:40:57.18",
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{
"Código": 28170,
"NumeroEdicao": 58,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 79, de 27 de Junho de 2013 - Dispõe sobre o uso de logradouros públicos para festejos nos dias 29 e 30 de junho, e 1° de julho/2013, e dá outras providências.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-06-27T15:32:03.65",
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{
"Código": 28119,
"NumeroEdicao": 57,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 078/20013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal desenvolvimento sustentável de Guajeru - BA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-26T13:42:48.713",
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{
"Código": 28020,
"NumeroEdicao": 55,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 077/2013 - Fica decretado Feriado Municipal no dia 24 de Junho de 2013 em virtude dos festejos Juninos.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-21T08:45:38.243",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27922,
"NumeroEdicao": 53,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 076, 10 de Junho de 2013 - Prorroga Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela seca- COBRADE 14.11O conforme IN/MI 01/2012.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-19T10:22:48.843",
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{
"Código": 27730,
"NumeroEdicao": 51,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 007, de 14 de Junho de 2013 - Declara a extinção de vínculo empregatício.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-14T09:17:11.953",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27426,
"NumeroEdicao": 49,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 002/2013 - Institui Comissão Organizadora com a finalidade de proceder aos encaminhamentos para realização da conferência Municipal Educação/2013, constituida pelos componentes listados.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-06T16:59:55.607",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27412,
"NumeroEdicao": 49,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei n° 077/99 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras provid^Çencias.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-06T11:34:43.42",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27413,
"NumeroEdicao": 49,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 072/2013 - Fica exonerado o Senhor Irmo Gomes dos Santos, do cargo de Secretario de Transporte de Provimento e Comissão",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-06T11:31:44.8",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27414,
"NumeroEdicao": 49,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 73/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guajeru como abaixo se especifica",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-06T11:31:44.8",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27217,
"NumeroEdicao": 47,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n° 031,de 23 de Maio de 2013 - Demite o Servidor Ismael Aparecido de Oliveira, do cargo de Operador de Bombas, devendo o Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura proceder sua exclusão da folha de pagamento.\r\n\r\nPortaria n° 032, de 23 de Maio de 2013 - Demite, a pedido, a Servidora Jacqueline da Cruz Guedes, do cargo de Professora, devendo o Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura proceder sua exclusão da folha de pagamento.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-03T09:20:54.25",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27089,
"NumeroEdicao": 46,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 071/2013 - Decreta ponto Facultativo no Município de Guajeru no dia 31/05/2013, e da outras providências. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-29T11:48:04.543",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27000,
"NumeroEdicao": 45,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei n° 12 de 24 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a instiuição ou reformulação do COnselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDS e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-28T15:21:25.56",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27001,
"NumeroEdicao": 45,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 30 de 22 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a lotação de servidor Público Municipal",
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"DataPublicacao": "2013-05-28T15:21:25.56",
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{
"Código": 26875,
"NumeroEdicao": 44,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital de Convocação. ",
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"DataPublicacao": "2013-05-24T15:02:26.967",
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{
"Código": 26840,
"NumeroEdicao": 44,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 067/2013 - Fica regulamentado o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Municipal no 079/199, que será gerido e administrado na forma deste decreto.\r\n \r\n",
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{
"Código": 26625,
"NumeroEdicao": 43,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 068/20013 - Fica nomeado o Senhor Pábulo Carpejane Souza Santos, para o Cargo de Tesoureiro da Corregedoria Municipal de Devesa Civil do Município de Guajeru.\r\n\r\n\r\n",
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{
"Código": 26504,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei n° 019 de 29 de Dezembro de 2009 - Institui o municipio de Guajeru-Ba a contribuição para custeio de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Construção Federal",
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"DataPublicacao": "2013-05-16T16:23:57.17",
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{
"Código": 26493,
"NumeroEdicao": 42,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 065/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guajeru (BA) a utilização da modalidade de licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não fora a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-16T15:48:35.757",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 26494,
"NumeroEdicao": 42,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 066/2013 DE 07 DE MAIO DE 2013 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guajeru(BA) o Sistema de Registro de Preços previsto no 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-05-16T15:48:35.757",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 26076,
"NumeroEdicao": 40,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei n° 10 de 08 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de Débitos ou Obrigações do Município de Guajeru (BA) nos termos do ART 100, §§ 3° e 4°, da Constituição Federal Decorrentes de Decisões Judiciais Considerados de Pequeno Valor (RPV) ",
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"DataPublicacao": "2013-05-08T14:58:59.483",
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"Código": 26078,
"NumeroEdicao": 40,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei n° 11 de 08 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com os blocos de Financiamento da Saúde vinculadas aos recursos repassados pelo Governo Federal, e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-05-08T14:58:59.483",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 029, de 02 de Maio de 2013 - Trata de concenssão de licença sem remuneração a servidor público municipal",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 064/2013 - Nomeia os membros que constituirão a Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Municipio de Guajeru",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decretos nº 59 a 61/2013.",
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"Descricao": "Decretos nº 62 e 63/2013.",
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"NumeroEdicao": 39,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei n° 07 de 02 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.\r\n\r\nLei n° 08 de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Guajeru e dá outras providências.\r\nLei Municipal nº 09 de 26 de Abril de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.\r\n",
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"Descricao": "Portarias nº 26 a 28/2013.",
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"NumeroEdicao": 37,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decretos nº 57 e 58/2013.",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei n° 077/99 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-04-19T08:44:15.11",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 024, de 01 de Abril de 2013 – Trata de concessão de licença sem remuneração a servidor público municipal.\r\n\r\nPortaria n° 025, de 11 de Abril de 2013 - Trata de concenssão de licença sem remuneração a servidor público municipal",
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"DataPublicacao": "2013-04-17T11:47:22.437",
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"Código": 25236,
"NumeroEdicao": 33,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 002, de 01 de Abril de 2013 – Declara a extinção de vínculo empregatício. ",
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"NumeroEdicao": 33,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 003, de 01 de Abril 2013 - Declara a extinção de vinculo empregaticio ",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 004, de 01 de Abril de 2013 - Declara a extinção de vínculo empregaticio",
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"DataPublicacao": "2013-04-17T11:47:22.437",
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{
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 25, de 11 de Abril de 2013 - Trata de concenssão de licença sem reumneração a servidor público municipal",
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"DataPublicacao": "2013-04-17T11:47:22.437",
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"Descricao": "Decretos nº 46 a 48/2013. Decretos nº 50 e 51, 54/2013. ",
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"DataPublicacao": "2013-04-10T15:14:10.367",
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"NumeroEdicao": 32,
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"Descricao": "Portaria n° 001, de 10 de Abril de 2013 - Instaura processo administrativo para apuração de abandono de cargo público.",
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"DataPublicacao": "2013-04-10T14:33:13.957",
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"NumeroEdicao": 32,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 21, de 01 de Abril de 2013 - Fica o Servidor Clodoaldo Tavares da Silva Ribeiro, disponibilizado para o exercício do cargo de Tesoureiro do Sindicato dos Servidores Públicos de Guajeru - SINSERV, pelo período remanescente do mandato para o qual foi eleito.\r\n\r\nPortaria n° 022, de 09 de Abril de 2013 - Fica convocado Ismael Aparecido de Oliveira, para comparecer à sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Guajeru, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), para tratar de assuntos de seu interesse profissional.\r\n\r\nPortaria n° 023, de 09 de Abril de 2013 - Ficam convocados Claudemir Aguiar Ribeiro, Jaqueline da Cruz Guedes, Lucas Mateus Lauton Ribeiro, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Guajeru, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), para tratar de assuntos de seu interesse profissional.",
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"DataPublicacao": "2013-04-10T08:42:21.077",
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{
"Código": 24573,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 006-B Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.",
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"DataPublicacao": "2013-04-02T09:57:55.353",
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"Código": 24576,
"NumeroEdicao": 30,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 012-A/2013 - dispõe sobre a nomeação do servidor Neuton Souza Viana, para o Cargo de Coordenador da Assistência Farmacêutica deste Municipio ",
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"DataPublicacao": "2013-04-02T09:57:55.353",
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{
"Código": 24577,
"NumeroEdicao": 30,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 020, de 01 de Abril de 2013 - Trata de convocação de Servidor Pública Municipal.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-02T09:57:55.353",
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{
"Código": 24566,
"NumeroEdicao": 30,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 006-B/2013 - Dispõe sobre nomeação do tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-02T08:52:22.67",
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{
"Código": 24567,
"NumeroEdicao": 30,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n° 019, de 27 de Março de 2013 - Fica anulado todo processo de pagamento relativo ao cheque n° 223792 conta corrente n° 8078, do Banco do Brasil, nominativo à empresa Agrosolo Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda.",
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"DataPublicacao": "2013-04-02T08:52:22.67",
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{
"Código": 24568,
"NumeroEdicao": 30,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 006-A/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Fundo Municipal de Saúde",
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"DataPublicacao": "2013-04-02T08:52:22.67",
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{
"Código": 24350,
"NumeroEdicao": 29,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 014, de 18 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Givanildo Souza pregoeiro oficial do Municipio de Guajeru, pra a realização de licitações, na modalidade \"Pregão\", designa os membros da equipe de apoio e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-27T14:39:20.18",
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{
"Código": 24351,
"NumeroEdicao": 29,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 015, de 04 de Março de 2013 - Trata de concenssão de Licença sem remuneração a servidor público municipal.",
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"DataPublicacao": "2013-03-27T14:39:20.18",
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{
"Código": 24352,
"NumeroEdicao": 29,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 016, de 13 de Março de 2013 - Dispoõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de inventario do Patrimônio Municipal e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-27T14:39:20.18",
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{
"Código": 24312,
"NumeroEdicao": 29,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 055/2013 - Fica nomeada a Senhora Daiane Ribeiro Teles Hoffmann, para cargo chefe do departamento de orientação Educacional, de provimento em Comissão.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-27T08:19:44.72",
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{
"Código": 24319,
"NumeroEdicao": 29,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 056/2013 - fica decretado Ponto facultativo no dia 28 de Março em virtudes de vésperas da Paixão de cristo.",
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"DataPublicacao": "2013-03-27T08:19:44.72",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 24322,
"NumeroEdicao": 29,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n°18, de 14 d Março de 2013 - Fica concedida licença prêmio à Servidora Malcedir Leal Cangussu, pelo período de 90 (noventa) dias, sem prejuizo de sua remuneração",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-27T08:19:44.72",
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{
"Código": 24326,
"NumeroEdicao": 29,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n° 18, de 14 de Marçoi de 2013 - Fica concedida licença prêmio à servidora Malcedir Leal Cangussu, pelo periodo de 90 (noventa) dias, sem prejuizo de sua remuneração",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-27T08:19:44.72",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 24327,
"NumeroEdicao": 29,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n° 001/2013 - Nomeia o Senhor Eric da Silva Ribeiro e Senhora Rita de Kássia Silva Ribeiro, como responsáveis pela alimentação de dados da Central de Processamento de Dados da Secretaria de Saúde.",
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"DataPublicacao": "2013-03-27T08:19:44.72",
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{
"Código": 24328,
"NumeroEdicao": 29,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n° 002/2013 - Nomeia servidor para compor a equipe de Vigilância Sanitária Municipal (VISA) e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-03-27T08:19:44.72",
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{
"Código": 24330,
"NumeroEdicao": 29,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 004/2013 - nomeia servidor para compor a Comissão da Vigilancia Epidemiologica deste Municipio e dá outras providências",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-27T08:19:44.72",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 24334,
"NumeroEdicao": 29,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n° 004/2013 - Nomeia servidor para compor a Comissão de Vigilância Epidemiologica dste Municipio e da outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-27T08:19:44.72",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 24175,
"NumeroEdicao": 27,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 50/2013 - Fica nomeada a Senhora Vilma Dias Gonçalves, para o Cargo de Chefe da Divisão Contabilidade, de provimento em comissão.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-22T14:41:01.837",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 24159,
"NumeroEdicao": 27,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decretos nº 42 a 49/2013. Decretos nº 51 a 54/2013.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-22T12:13:17.343",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 24146,
"NumeroEdicao": 27,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Lei n° 005, de 20 de Março de 2013 - Autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários para atendimento a situação de excpcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, para suprimento de funções essenciais e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-22T10:25:59.907",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 24147,
"NumeroEdicao": 27,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Lei n° 06, de 20 de Março de 2013 - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-22T10:25:59.907",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 23991,
"NumeroEdicao": 26,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Lei n° 02, de 13 de Março de 2013 - Autoriza o poder executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-20T09:26:19.327",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 23992,
"NumeroEdicao": 26,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Lei n° 03, de 13 de Março de 2013 – Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Municipal de Guajeru/BA",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-20T09:26:19.327",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 23993,
"NumeroEdicao": 26,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Lei n° 04 de 13 de Março de 2013 - Autoriza o poder executivo a firmar termo de confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – Embasa, e dá outras providências. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-20T09:26:19.327",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 23996,
"NumeroEdicao": 26,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 041/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor Local - GGL do Programa BPC na escola como abaixo se especifica e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-20T09:26:19.327",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 23994,
"NumeroEdicao": 26,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 039/2013 - dispõe sobre alteração dos membros titulares suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma adiante Especificada e dá outras provid^çencias.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-20T09:18:20.32",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 23995,
"NumeroEdicao": 26,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 040/2013 - Dispões sobre alteração dos membros titulares suplentes do COMDCA, conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na forma adiante especificada e dá outras providências",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-20T09:18:20.32",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 23160,
"NumeroEdicao": 23,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n° 013, de 05 de Fevereiro de 2013 – Fica concedida licença não remunerada do cargo Agente de Atividade Educacional a servidora Solange Nena de Jesus do Prado.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-04T09:00:38.543",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 23161,
"NumeroEdicao": 23,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n° 012, de 05 de Fevereiro de 2013 - Trata de concessão de licença sem remuneração e servidor público Municipal.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-04T09:00:38.543",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 23163,
"NumeroEdicao": 23,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 037/2013 - Fica nomeado o Bel. Ronady Morena Botelho, para exercer o cargo de Procurador - Geral deste Município.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-04T09:00:38.543",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 22998,
"NumeroEdicao": 21,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei orgânica do Município de Guajeru. ",
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"DataPublicacao": "2013-02-28T08:10:46.707",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 038/2013 - Define os paâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-02-22T13:49:38.713",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 035/2013 - Fica exonerado o Senhor Uilian Santos Rocha, do Cargo de Chefe da Divisão de Máquinas Pesadas, em Provimento e Comissão.",
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"Descricao": "Decreto n° 036/2013 - Fica nomeada a Senhora Sílvia Soares de Lima Meira, para o Cargo de Chefe da divisão de Desenvolvimento Comunitário.",
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"Descricao": "Portaria n° 010, de 05 de Fevereiro de 2013.Fica concedida licença não remunerada do cargo de auxiliar de serviços gerais a servidora Luslene Maciel Ferreira Araujo.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 011, de 05 de Fevereiro DE 2013. Fica concedida licença não remunerada do cargo de auxiliar de serviços gerais a servidora Atenir Rocha Neves.",
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"Descricao": "Decreto n° 031/2013. Fica nomeada a Senhora Rosimar Duarte Cangussu, para o Cargo de Secretaria Escolar do Colegio Municipal Oriovaldo Santos Araujo.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-01-28T16:25:13.787",
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"Descricao": "Decreto n° 032/2013. Fica nomeado o Senhor Joaquim de Souza Andrade, para o Cargo de Secretaria Escolar da Escola Municipal Getulio Vargas.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 033/2013. Fica nomeada a Senhora Adriana Alves Dasilva, para o Cargo de Secretaria Escolar da Escola de Educacão lnfantil Santa Rosa.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 034/2013. Fica nomeada a Senhora Vanuza Ribeiro de Andrade, para o Cargo de Diretora do Colegio Municipal Geraldo de Souza Porto.",
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"Código": 21336,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 007, de 25 de Janeiro de 2013. Fica demitida a servidora Elisangela Nascimento Bispo Rocha do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Geral de Administração.",
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"NumeroEdicao": 13,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei n° 01, de 18 de Janeiro de 2013. Dispõe sobre remuneração do Controlador interno do Poder Executivo, no âmbito da Prefeitura Municipal.",
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"Descricao": "Decreto n° Dispõe sobre a nomeação de comissão processante permanente.",
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"NumeroEdicao": 12,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n°030/2013 - Fica nomeada a gerente Municipal de Assistência Social a Senhora Marta Santos Lima Rocha, como gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.",
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"NumeroEdicao": 9,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Numero": "005/2013",
"Descricao": "Portaria n° 005, De 18 de Janeiro de 2013. Fica concedida licença não remunerada do cargo de auxiliar de serviços gerais à servidora Mônica Silva Araújo Brito.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "006/2013",
"Descricao": "Portaria n° 006, de 18 DE Janeiro de 2013. Fica concedida licença não remunerada do cargo de operador de máquinas pesadas ao servidor valdinei Araújo.",
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"NumeroEdicao": 9,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "008/2013",
"Descricao": "Portaria n° 008, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Exonera José Alexandre Barbosa Rodrigues pregoeiro oficial do Município de Guajeru.",
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"NumeroEdicao": 9,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "009/2013",
"Descricao": "Portaria n°009, de 18 de Janeiro de 2013. - Nomeia Givanildo Souza pregoeiro oficial do Município de Guajeru, para a realização de licitação na modalidade \"pregão\".\r\n",
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"Descricao": "Lei n° 01, de 18 de Janeiro de 2013. Dispõe sobre remuneração docontrolador Interno do Poder xecutivo,no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA",
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"Descricao": "Decreto n° 028/2013. Fica nomeado o Senhor Antonio Marcos de lima, para o Cargo de Controlador Interno, de Provimento em Comissão.",
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"Descricao": "Errata Publicação de Lei - Lei nº 001/2013 - Dispõe sobre a remuneração do Controlador interno do poder Executivo, no âmbito da prefeitura municipal de Guajeru. Onde Se le Prefeitura Municipal de Cordeiros. Leia-Se Prefeitura Municipal de Guajeru. Guajeru Estado da Bahia em 21 de Janeiro de 2013. \r\n",
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"DataPublicacao": "2013-01-21T17:50:25.037",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 026/2013 - Fica nomeado o Senhor Uilian Santos Rocha, para o Cargo d Chefe da Divisão de Máquinas Pesadas, de provimento em Comissão.",
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"Código": 20209,
"NumeroEdicao": 7,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 027/2013 - Fica nomeado o Senhor João Soares Rodriges, para o Cargo de Chefe da Divisão de Transito, de Provimento em Comissão.",
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"Código": 19855,
"NumeroEdicao": 5,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "005/2013",
"Descricao": "Oficio n n° 005/2013 - Convoca José Souza Martins, no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados do recebimento deste oficio, apresentar a divisão de abastecimento de Água para o renício das funções inerentes ao cargo que ocupa.",
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"DataPublicacao": "2013-01-09T00:00:00",
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"NumeroEdicao": 4,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "021/2013",
"Descricao": "Decreto n° 021/2013 - Altera Comissão de Devesa Civil do Municipio de Guajeru criada com base na Lei n° 168 de 13 de Junho de 2007 e dá outras providências.",
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"Descricao": "Decreto n° 022/2013 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Guajeru/BA",
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"Descricao": "Decreto n° 023/2013 - Fica Manoel de Souza Brito Filho, nomeado para exercer o cargo de Gestor do Programa Bolsa Familia no âmbito do Municipio de Guajeru/BA",
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"Descricao": "Decreto n° 024/2013 - Fica nomeado o Senhor Valmir Ribeiro Soares, para o Cargo no Chefe da Divisão de Limpeza pública, de Provimento em Comissão",
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"Descricao": "Decreto n° 025/2013 - Fica nomeado o Senhor Antonio Rodrigues para o Cargo de Chefe do Departamento de Estradas e Dorovias de provimento em comissão",
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"Descricao": "Decreto n° 008/2013 - Fica nomeada a Senhora Jarlene Caldeira Rocha Santos, para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Prefeito Antonio Andrade, de Provimento em Comissão.",
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"Descricao": "Portaria n° 004 de 07 de Janeiro de 2013 – Convoca servidores municipais licenciados. ",
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"Descricao": "Portaria n° 003, de 07 de Janeiro de 2013 - Determina recadastramento dos Servidores Municipais de Guajeru/BA",
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"Descricao": "Decreto n° 009/2013 - Fica nomeado o Senhor Vanderlei Novais Rocha, para o Cargo de Vice – Diretor da Escola Municipal Prefeito Antônio Andrade de Provimento em Comissão.",
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"Descricao": "Decreto n° 009/2013 - Fica nomeado o Senhor Vanderlei Novais Rocha, para o cargo de Vice - Diretor da Escola Municipal Prefeito Antonio Andrade, de Provimento em Comissão",
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"Descricao": "Decreto n° 10/2013 - Fica nomeada a Senhora Iane Aparecida Sepúlvida Silva, para o cargo de Diretora de Escola de Educação Infantil Santa Rosa, de provimento em Comissão",
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"Descricao": "Decreto n° 011/2013 – Fica nomeada a Senhora Eliana Rosa Viana Rocha, para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Getúlio Vargas. de Provimento em Comissão.",
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"Descricao": "Decreto n° 012/2013 – Fica nomeada a Senhora Evânia Rocha Ribeiro, para o Cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Getúlio Vargas, de provimento em Comissão",
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"Descricao": "Decreto n° 013/2013 – Fica nomeada a Senhora Gerolina Araújo Machado, para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Dois de Julho, de Provimento em Comissão",
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"Descricao": "Decreto n° 014/2013 - Fica nomeado o Senhor Ricardo Coutinho Guimarães, para o Cargo de Diretor da Escola Municipal Raul Nunes dos Santos, de Provimento em Comissão",
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"Descricao": "Decreto n° 016/2013 – Fica nomeada a Senhora Marinalva Viana Cangussu, para o Cargo de Vice Diretora do Colégio Municipal Santos Araújo, de Provimento em Comissão. ",
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"Descricao": "Decreto n° 017/2013 - Fica nomeada a Senhora Lucineide Pereira Garcia Aguiar, para o Cargo de Diretora de Colégio Municipal Oriovaldo Santos Arapujo, de provimento em Comissão",
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"Descricao": "Decreto n° 018/2013 - Fica nomeado o Senhor João Ricardo Caitano Filho, para o Cargo de Chefe da Divisão Pessoal, de provimento em Comissão",
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"Descricao": "Decreto n° 019/2013 - Fica nomeado o Senhor Gilvanildo Souza, para o Cargo Chefe de Divisão de Compras, de Provimento e Comissão",
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"Descricao": "Decreto n° 020/2013 - Fica nomeada a Senhora Terezinha Souza Silva Santos, para o Cargo de Vice - Diretora do Colégio Municipal Oriovaldo Santos Araújo, de Provimento e Comissão",
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"Numero": "01/2013",
"Descricao": "Portaria n° 001, de 02 de Janeiro De 2013 - Criar a Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Guajeru, Estado da Bahia.\r\n",
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"Numero": "002/2013",
"Descricao": "Portaria n° 002, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia José Alexandre Barbosa Rodrigues pregoeiro oficial do Município de Guajeru, para a realização de licitação na modalidade pregão.",
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"Descricao": "Decretos nº 001 a 007/2013.",
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]
.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.