[
  {
    "Código": 219014,
    "NumeroEdicao": 1054,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO nº 17 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-01-14T10:44:13.883",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 200480,
    "NumeroEdicao": 1048,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 063, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-17T10:43:52.477",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 199243,
    "NumeroEdicao": 1046,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 062, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-14T12:02:11.037",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 199241,
    "NumeroEdicao": 1046,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-14T12:00:11.893",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 199239,
    "NumeroEdicao": 1046,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 060, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica e da outra s providências ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-14T11:51:38.623",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 193493,
    "NumeroEdicao": 1042,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 059, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-01T09:44:32.627",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 193365,
    "NumeroEdicao": 1040,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 058, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-11-27T14:00:19.233",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 193364,
    "NumeroEdicao": 1040,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 057, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-11-27T13:54:58.697",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 193210,
    "NumeroEdicao": 1038,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 16 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-11-25T20:40:01.86",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 188101,
    "NumeroEdicao": 1032,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-10-29T13:53:05.08",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 188000,
    "NumeroEdicao": 1030,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 056, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-10-27T15:14:03.677",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 187675,
    "NumeroEdicao": 1028,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 055, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-10-21T13:00:37.64",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 187480,
    "NumeroEdicao": 1027,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 053/2020.\r\nDECRETO Nº 054/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-10-16T15:39:56.577",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 187223,
    "NumeroEdicao": 1025,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 052, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.DECLARA COMO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-10-13T10:19:00.92",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 182293,
    "NumeroEdicao": 1018,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 11 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-09-24T12:08:00.677",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 181964,
    "NumeroEdicao": 1017,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 050/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 051/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-09-18T12:40:01.823",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 180426,
    "NumeroEdicao": 1011,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 048, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-09-09T15:51:29.81",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 180326,
    "NumeroEdicao": 1010,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 047, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-09-08T13:56:27.61",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177870,
    "NumeroEdicao": 1008,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 045, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-28T14:03:21.5",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177538,
    "NumeroEdicao": 1007,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 10 DE 01 DE JULHO DE 2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-24T13:36:00.587",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177174,
    "NumeroEdicao": 1004,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 043/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 044/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-17T19:48:09",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177060,
    "NumeroEdicao": 1003,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 042, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-14T15:21:45.31",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 176104,
    "NumeroEdicao": 997,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 41, DE 29 DE JULHO DE 2020 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 02/2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-31T15:52:05.327",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175959,
    "NumeroEdicao": 996,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-30T11:53:03.217",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 174822,
    "NumeroEdicao": 990,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 037, DE 01 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 038, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 039, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 040, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-13T13:05:11.047",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 173932,
    "NumeroEdicao": 982,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 8 DE 04 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-29T14:51:28.87",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 173837,
    "NumeroEdicao": 981,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 036, DE 26 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-26T13:17:27.877",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 173659,
    "NumeroEdicao": 980,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 035, DE 22 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-23T14:53:31.023",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 173578,
    "NumeroEdicao": 979,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 034, DE 19 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-22T14:30:59.74",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 172935,
    "NumeroEdicao": 974,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 033, DE 10 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-10T13:33:09.607",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 170024,
    "NumeroEdicao": 968,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-29T12:25:37.3",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 169828,
    "NumeroEdicao": 967,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 031, DE 28 DE MAIO DE 2020. INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PARA CADASTRAMENTO DA OPERAÇÃO PIPA/2020, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM DECLARADO POR MEIO DO DECRETO NO 01/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-28T13:29:09.917",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 168335,
    "NumeroEdicao": 956,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-06T13:34:10.733",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 168125,
    "NumeroEdicao": 954,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 029, DE 04 DE MAIO DE 2020. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-04T12:52:07.51",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 168024,
    "NumeroEdicao": 953,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 28, DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-30T15:33:55.383",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 167961,
    "NumeroEdicao": 953,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 07/2020, 30 de Abril de 2.020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 159.003,20 (Cento e cinquenta e nove mil e três reais e vinte centavos), para custeio das ações enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID19) e da outras providências. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-30T12:51:31.157",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 167825,
    "NumeroEdicao": 951,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 027, DE 28 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021 DO MUNICÍPIO DE GUAJERU - BA, PREVISTA NA LEI Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 E DISPOSTO NO § 2° DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-28T13:43:14.987",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 167275,
    "NumeroEdicao": 948,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 026, DE 17 DE ABRIL DE 2020. ''ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-17T13:53:00.65",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 167210,
    "NumeroEdicao": 947,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 025, DE 14 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-16T15:52:00.553",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 166980,
    "NumeroEdicao": 946,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 025, DE 14 DE ABRIL DE 2020. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA) O COMITÊ MUNICIPAL INTER SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-14T13:39:11.683",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 166979,
    "NumeroEdicao": 946,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 14 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA, POR TEMPO INDETERMINADO, PRAZOS DE MEDIDAS RELATIVAS À PANDEMIA DA COVID-19, RATIFICANDO-AS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-14T13:36:42.25",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 166762,
    "NumeroEdicao": 945,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 023, DE 08 DE ABRIL DE 2020.“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-08T13:23:35.223",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 166511,
    "NumeroEdicao": 944,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 21, DE 02 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 22, DE 02 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-03T17:57:36.973",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 166226,
    "NumeroEdicao": 942,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 86.899,70 (OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-01T10:52:32.217",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 165612,
    "NumeroEdicao": 935,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO NO 19, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DISPONDO SOBRE RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS (INCLUSIVE CORRESPONDENTES), ASSIM COMO LIMITA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE REUNIÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-03-23T15:43:10.117",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 165310,
    "NumeroEdicao": 934,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-03-19T15:27:23.427",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 165193,
    "NumeroEdicao": 933,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 019, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA), VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO \"NOVO CORONAVÍRUS\" (\"COVID- 19\") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-03-18T16:29:42.97",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 164617,
    "NumeroEdicao": 930,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 018, DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-03-11T16:56:41.427",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 164331,
    "NumeroEdicao": 928,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 017, DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-03-09T16:56:43.617",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 164329,
    "NumeroEdicao": 928,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 016, DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-03-09T16:54:41.987",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 164328,
    "NumeroEdicao": 928,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 015, DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-03-09T16:53:07.187",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 164327,
    "NumeroEdicao": 928,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 014, DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-03-09T16:50:10.14",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 164326,
    "NumeroEdicao": 928,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 012, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-03-09T16:47:22.18",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 163267,
    "NumeroEdicao": 920,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 03/2020.\r\nDECRETO Nº 04/2020.\r\nDECRETO Nº 05/2020.\r\nDECRETO Nº 06/2020.\r\nDECRETO Nº 07/2020.\r\nDECRETO Nº 08/2020.\r\nDECRETO Nº 09/2020.\r\nDECRETO Nº 10/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-02-19T16:22:44.287",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 162616,
    "NumeroEdicao": 918,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 14, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-02-11T16:35:51.437",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 162383,
    "NumeroEdicao": 917,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 14 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-02-07T17:57:19.957",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 161167,
    "NumeroEdicao": 911,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N\" 03/2020, 24 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-01-24T11:49:19.423",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 160748,
    "NumeroEdicao": 908,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-01-17T16:16:28.197",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 160378,
    "NumeroEdicao": 905,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-01-14T16:06:34.96",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 160273,
    "NumeroEdicao": 904,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO 13-2019 - SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO ORÇAMENTARIA",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-01-13T16:38:07.96",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 160272,
    "NumeroEdicao": 904,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  N° 13 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-01-13T16:33:53.55",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 159625,
    "NumeroEdicao": 901,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO 02-2020-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-01-03T18:18:14.317",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 159624,
    "NumeroEdicao": 901,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO 001/2020 - QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-01-03T17:10:18.303",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 159524,
    "NumeroEdicao": 899,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-12-30T17:10:57.453",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 157255,
    "NumeroEdicao": 885,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 099, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-11-26T13:58:52.947",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 157254,
    "NumeroEdicao": 885,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 098, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-11-26T13:56:54.417",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 157253,
    "NumeroEdicao": 885,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 097, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-11-26T13:54:46.377",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 156185,
    "NumeroEdicao": 878,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": " DECRETO Nº 096, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-11-06T16:49:37.74",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 155590,
    "NumeroEdicao": 872,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 94 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-10-24T17:21:00.557",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 154830,
    "NumeroEdicao": 867,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 90, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDECRETO N° 91, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDECRETO N° 92, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDECRETO N° 93, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-10-10T14:48:33.657",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 153834,
    "NumeroEdicao": 861,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 10, de 01 de agosto de 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-09-24T16:51:20.463",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 153561,
    "NumeroEdicao": 858,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 89, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre reintegração de servidor municipal.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-09-19T16:42:57.523",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 153250,
    "NumeroEdicao": 855,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 88, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-09-13T12:51:39.793",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 152928,
    "NumeroEdicao": 852,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 87, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-09-06T16:16:55.693",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 152659,
    "NumeroEdicao": 850,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 85, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-09-02T16:38:41.13",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 152493,
    "NumeroEdicao": 848,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 09, DE 01 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-08-29T16:47:41.063",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 152226,
    "NumeroEdicao": 846,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 85, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Declara luto oficial de três dias.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-08-26T13:58:28.407",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 151575,
    "NumeroEdicao": 840,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 82, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora BRUNA ANDRADE RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 83, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidor JULBERTO DA SILVA BRITO.  \n\n\n\r\nDECRETO Nº 84, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - \n\nDeclara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 02/2016.\n\n ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-08-13T16:12:54.523",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 150674,
    "NumeroEdicao": 832,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 08 DE 03 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-29T16:33:32.227",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 150135,
    "NumeroEdicao": 828,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 080 DE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDECRETO Nº 081 DE 01 DE JULHO DE 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-19T15:51:13.607",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 150035,
    "NumeroEdicao": 827,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 079, DE 01 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-18T16:22:08.043",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 149153,
    "NumeroEdicao": 820,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 77, DE 01 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 78, DE 01 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-04T15:19:47.59",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 148852,
    "NumeroEdicao": 818,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 76, DE 19 DE JUNHO DE 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-06-27T16:28:26.993",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 148851,
    "NumeroEdicao": 818,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-06-27T16:27:09.587",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 148541,
    "NumeroEdicao": 816,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 74\r\nDECRETO Nº 75",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-06-19T09:40:09.88",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 148031,
    "NumeroEdicao": 811,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 072, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 073, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-06-11T16:41:14.187",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 146906,
    "NumeroEdicao": 806,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 06  de 01 DE ABRIL DE 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-05-27T14:07:54.26",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 145490,
    "NumeroEdicao": 797,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 070, DE 02 MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 071, 02 DE MAIO DE 2019 - Decreto comissão municipal de defesa civil, para cadastramento de operação pipa.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-05-06T16:28:49.953",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 145145,
    "NumeroEdicao": 796,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 05 de 01 de março de 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-04-30T15:01:54.55",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 145149,
    "NumeroEdicao": 796,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto Nº 69 de 23 de abril de 2019.\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-04-30T15:01:54.55",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 144449,
    "NumeroEdicao": 792,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 68 DE 17 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-04-17T16:31:18.56",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 143597,
    "NumeroEdicao": 788,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 67, DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Guajeru e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-04-05T16:16:30.077",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 143237,
    "NumeroEdicao": 786,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO nº 4 de 01 de FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-04-02T15:44:25.92",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 142874,
    "NumeroEdicao": 783,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 065, DE 01 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 066, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Convoca a V Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-03-28T15:36:06.173",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 142136,
    "NumeroEdicao": 777,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-03-19T11:10:57.683",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 141647,
    "NumeroEdicao": 774,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 062.\r\nDECRETO Nº 063.\r\nDECRETO Nº 064.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-03-12T16:56:24.117",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 141207,
    "NumeroEdicao": 770,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 61 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-02-28T16:52:29.617",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 140934,
    "NumeroEdicao": 769,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 053, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 054, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 055, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 056, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 057, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 058, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 059, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 060, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-02-26T16:12:18.133",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 140394,
    "NumeroEdicao": 765,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 048 a 052/2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-02-18T16:39:06.753",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 139538,
    "NumeroEdicao": 759,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto 15/2018",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-02-06T18:06:59.53",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 139515,
    "NumeroEdicao": 759,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-02-06T13:41:29.12",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 139476,
    "NumeroEdicao": 758,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 046, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-02-05T16:39:14.503",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 139475,
    "NumeroEdicao": 758,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 45 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-02-05T16:31:25.03",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 139044,
    "NumeroEdicao": 755,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 044, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 02/2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-01-31T14:29:41.087",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 138760,
    "NumeroEdicao": 753,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 043, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-01-29T16:13:52.72",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 137890,
    "NumeroEdicao": 747,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 38 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 39 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 40 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 41 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 42 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-01-17T16:17:57.013",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 137860,
    "NumeroEdicao": 747,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-01-17T13:54:59.613",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 137817,
    "NumeroEdicao": 746,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, o modelo de FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art. 58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-01-16T16:30:23.623",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 137222,
    "NumeroEdicao": 741,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 16, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 17, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 18, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 19, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 20, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 21, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 22, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 23, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 24, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 25, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 26, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 27, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 28, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 29, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 30, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 31, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 32, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 33, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 34, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 35, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 36, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-01-08T16:37:42.987",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 137010,
    "NumeroEdicao": 740,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Ratifica o Decreto n° 76, de 04 de dezembro de 2018, e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-01-04T16:02:51.517",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 136769,
    "NumeroEdicao": 738,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e Fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-01-02T12:47:14.287",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 136768,
    "NumeroEdicao": 738,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N°001/2019, De 02 de Janeiro de2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício de 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-01-02T12:43:40.967",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 136707,
    "NumeroEdicao": 737,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 82, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-12-28T15:34:21.387",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 136363,
    "NumeroEdicao": 735,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": " DECRETO Nº 81, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, e da outras providências",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-12-21T12:39:27.723",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 135994,
    "NumeroEdicao": 732,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 80, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-12-17T16:47:39.123",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 135993,
    "NumeroEdicao": 732,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 79, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-12-17T16:47:06.67",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 135808,
    "NumeroEdicao": 731,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 78, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-12-14T11:30:33.363",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 135577,
    "NumeroEdicao": 728,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 77, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-12-11T15:40:26.767",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 135104,
    "NumeroEdicao": 726,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 76, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-12-04T16:37:28.037",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 134850,
    "NumeroEdicao": 725,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 13 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.417.995,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-11-30T09:58:41.673",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 134290,
    "NumeroEdicao": 723,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-11-21T16:29:43.99",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 133988,
    "NumeroEdicao": 722,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 74, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-11-14T18:02:36.527",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 133886,
    "NumeroEdicao": 721,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 73, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-11-12T16:33:25.597",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 133290,
    "NumeroEdicao": 718,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO nº 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-10-31T09:20:40.893",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 132596,
    "NumeroEdicao": 714,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 72, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-10-17T16:22:32.657",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 132441,
    "NumeroEdicao": 713,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 71, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-10-15T16:04:12.68",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 132160,
    "NumeroEdicao": 711,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 70, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-10-05T16:43:31.207",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 131818,
    "NumeroEdicao": 709,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 11 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.006.516,00 (UM MILHÃO E SEIS MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-10-01T19:04:05.273",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 131316,
    "NumeroEdicao": 704,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 69, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-09-21T16:30:30.137",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 131308,
    "NumeroEdicao": 704,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 68, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-09-21T15:17:06.887",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 130837,
    "NumeroEdicao": 700,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 65, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 66, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 67, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-09-13T16:38:29.877",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 130139,
    "NumeroEdicao": 695,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 9 DE 03 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-08-31T12:14:30.547",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 128802,
    "NumeroEdicao": 686,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 61, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 62, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 63, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-08-08T16:45:13.22",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 128537,
    "NumeroEdicao": 683,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 8 DE 04 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-08-03T15:17:25.647",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 128350,
    "NumeroEdicao": 681,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-08-01T11:24:59.293",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 128276,
    "NumeroEdicao": 680,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-07-31T14:53:44.13",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 128183,
    "NumeroEdicao": 679,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 624.218,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E DEZOITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-07-30T16:08:39.48",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 128066,
    "NumeroEdicao": 678,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 60, DE 27 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-07-27T13:36:03.237",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 127702,
    "NumeroEdicao": 676,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 59, DE 19 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-07-23T13:52:20.157",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 127540,
    "NumeroEdicao": 674,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETOS Nº 57/2018 E 58/2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-07-19T16:31:16.583",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 127537,
    "NumeroEdicao": 674,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 56, DE 03 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-07-19T16:24:04.163",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 126626,
    "NumeroEdicao": 670,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 120.901,00 (CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-07-05T11:35:09.807",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 125946,
    "NumeroEdicao": 665,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 55, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-06-21T12:16:58.75",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 124966,
    "NumeroEdicao": 659,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 54, DE 04 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-06-08T16:46:57.827",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 124497,
    "NumeroEdicao": 656,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 7 DE 04 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-06-04T16:31:16.037",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 124450,
    "NumeroEdicao": 656,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 53, DE 04 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-06-04T14:02:06.3",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 123875,
    "NumeroEdicao": 653,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 50, DE 28 DE MAIO DE 2018 - \"SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DA ZONA RURAL, E AS AULAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU.\"",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-05-28T13:32:38.987",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 123782,
    "NumeroEdicao": 652,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 49, DE 25 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAJERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-05-25T15:23:32.413",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 123780,
    "NumeroEdicao": 652,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 48, DE 25 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DESTE MUNICÍPIO, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 9O DAS LEI NO 11.419/20006 E ART. 17 DA RESOLUÇÃO CSJT NO 185/2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-05-25T15:18:16.447",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 122870,
    "NumeroEdicao": 645,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 47, DE 15 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-05-15T16:41:36.9",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 122154,
    "NumeroEdicao": 641,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 46, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-05-07T16:43:05.647",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 122153,
    "NumeroEdicao": 641,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 45, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-05-07T16:39:58.683",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 122152,
    "NumeroEdicao": 641,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 44, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-05-07T16:37:06.407",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 121680,
    "NumeroEdicao": 638,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 43 DE 27 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-04-27T15:14:13.473",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 121678,
    "NumeroEdicao": 638,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 42 DE  27  DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-04-27T15:04:12.303",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 119961,
    "NumeroEdicao": 630,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 41, DE 01 DE ABRIL DE 2018 - “Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-04-09T16:10:36.277",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 119613,
    "NumeroEdicao": 627,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 05, DE 04 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-04-04T16:26:41.243",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 119131,
    "NumeroEdicao": 625,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 40, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, e da outras providências”.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-03-28T15:05:18.19",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 118525,
    "NumeroEdicao": 622,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 39, DE 01 DE MARÇO DE 2018.\r\n“Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-03-22T15:05:28.75",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 118488,
    "NumeroEdicao": 622,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 38, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-03-22T09:14:49.48",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 118487,
    "NumeroEdicao": 622,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 37, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-03-22T09:14:08.513",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 118486,
    "NumeroEdicao": 622,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 36, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-03-22T09:13:37.07",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 118485,
    "NumeroEdicao": 622,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 35, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-03-22T09:13:04.11",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 117351,
    "NumeroEdicao": 617,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 34, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-03-08T10:02:23.2",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 116507,
    "NumeroEdicao": 612,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 33, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-27T11:30:49.317",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 116332,
    "NumeroEdicao": 610,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 32, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-23T16:30:40.987",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 116331,
    "NumeroEdicao": 610,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 31, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-23T16:29:26.777",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 116330,
    "NumeroEdicao": 610,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 30, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-23T16:26:28.417",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 116207,
    "NumeroEdicao": 609,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-22T17:35:54.867",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 116006,
    "NumeroEdicao": 608,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 28, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-21T14:33:14.347",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 115898,
    "NumeroEdicao": 607,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": " DECRETO Nº 27, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-20T15:25:40.743",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 115897,
    "NumeroEdicao": 607,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 26, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-20T15:24:16.033",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 115896,
    "NumeroEdicao": 607,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 25, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-20T15:22:01.497",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 115874,
    "NumeroEdicao": 607,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 24, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-20T15:20:30.453",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 115299,
    "NumeroEdicao": 603,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 23, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-08T15:23:10.773",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 115244,
    "NumeroEdicao": 603,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 22, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-08T13:31:59.033",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 115242,
    "NumeroEdicao": 603,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 21, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-08T13:23:59.063",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 115241,
    "NumeroEdicao": 603,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 20, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE CONFIANÇA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-08T13:22:26.287",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 115045,
    "NumeroEdicao": 602,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-06T16:11:20.24",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 114917,
    "NumeroEdicao": 601,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA DECRETO DE NOMEAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-05T15:55:40.78",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 114075,
    "NumeroEdicao": 596,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-25T16:48:46.913",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 114074,
    "NumeroEdicao": 596,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-25T16:47:34.953",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 113765,
    "NumeroEdicao": 594,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED – EM GUAJERU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-22T16:34:31.387",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 113470,
    "NumeroEdicao": 592,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-18T11:26:40.063",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 113297,
    "NumeroEdicao": 590,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-16T15:40:10.877",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 113296,
    "NumeroEdicao": 590,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-16T15:37:36.96",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 113295,
    "NumeroEdicao": 590,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-16T15:34:21.78",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 113294,
    "NumeroEdicao": 590,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-16T15:32:07.003",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 113293,
    "NumeroEdicao": 590,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-16T15:29:07.65",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 113292,
    "NumeroEdicao": 590,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-16T15:27:33.95",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 113291,
    "NumeroEdicao": 590,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-16T15:17:21.953",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 113259,
    "NumeroEdicao": 590,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS FUNDEB), BIÊNIO 2017-2019, DO MUNICÍPIO DE GUAJERU.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-16T11:15:03.703",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 112833,
    "NumeroEdicao": 587,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre alteração do pagamento dos recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Guajeru/Ba e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-09T16:46:34.473",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 112594,
    "NumeroEdicao": 586,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-05T14:57:13.737",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 112573,
    "NumeroEdicao": 586,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-05T12:14:22.507",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 112572,
    "NumeroEdicao": 586,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-05T12:10:31.73",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 112571,
    "NumeroEdicao": 586,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-05T12:08:31.157",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 112570,
    "NumeroEdicao": 586,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-05T12:08:04.003",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 112511,
    "NumeroEdicao": 585,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-04T16:20:06.937",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 112334,
    "NumeroEdicao": 583,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-02T16:53:28.937",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 112330,
    "NumeroEdicao": 583,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N°001/2018 DE 02 DE JANEIRO DE2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-02T16:33:31.8",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 111955,
    "NumeroEdicao": 581,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 147, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-12-27T14:29:44.25",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 111815,
    "NumeroEdicao": 579,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 146, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-12-22T15:57:17.993",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 111608,
    "NumeroEdicao": 577,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 145, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-12-20T17:51:44.483",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 110988,
    "NumeroEdicao": 572,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS FUNDEB), BIÊNIO 2017-2019, DO MUNICÍPIO DE GUAJERU.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-12-12T15:48:16.373",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 110983,
    "NumeroEdicao": 572,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 144, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DIAS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE DA CIDADE DE GUAJERU, EM VIRTUDE DOS FERIADOS DO NATAL E ANO NOVO.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-12-12T14:52:43.743",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 110068,
    "NumeroEdicao": 564,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 143, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-11-27T16:14:07.19",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 109985,
    "NumeroEdicao": 563,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 143, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-11-24T11:33:38.423",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 109799,
    "NumeroEdicao": 561,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 142, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-11-21T16:39:39.183",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 109726,
    "NumeroEdicao": 560,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO DE LIBERAÇÃO DE PODERES A CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-11-20T16:43:32.687",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 109228,
    "NumeroEdicao": 557,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 141, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-11-08T14:37:20.81",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 109187,
    "NumeroEdicao": 556,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 140, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-11-07T15:47:03.467",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 109061,
    "NumeroEdicao": 554,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 139, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-11-01T16:38:39.81",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 108173,
    "NumeroEdicao": 548,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 138, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-10-16T16:46:09.15",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 108136,
    "NumeroEdicao": 547,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 137, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-10-11T15:55:30.47",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 106927,
    "NumeroEdicao": 539,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 136, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-09-21T16:28:18.717",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 106419,
    "NumeroEdicao": 535,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 135, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-09-13T09:42:19.2",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 106247,
    "NumeroEdicao": 532,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 134, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-09-06T16:43:51.183",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 105940,
    "NumeroEdicao": 531,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 133, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-08-31T16:34:36.217",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 105806,
    "NumeroEdicao": 530,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 132, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-08-29T16:47:23.347",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 104263,
    "NumeroEdicao": 514,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 125, DE 18 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-07-27T16:02:12.57",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 103730,
    "NumeroEdicao": 511,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 127/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-07-20T09:26:44.827",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 102422,
    "NumeroEdicao": 507,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 124, DE 29 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-06-29T16:34:28.883",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 102187,
    "NumeroEdicao": 505,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 122, DE 14 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-06-27T14:13:02.95",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 101617,
    "NumeroEdicao": 502,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 121, DE 14 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-06-14T15:31:55.59",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 99292,
    "NumeroEdicao": 490,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 120, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-05-12T16:36:19.133",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 98795,
    "NumeroEdicao": 487,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 119, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-05-05T16:40:47.69",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 98794,
    "NumeroEdicao": 487,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 119, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-05-05T16:36:52.23",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 97306,
    "NumeroEdicao": 479,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 118, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-04-12T16:29:33.297",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 97283,
    "NumeroEdicao": 479,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 117, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-04-12T15:30:39.117",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 96526,
    "NumeroEdicao": 474,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 116, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-04-03T15:40:14.567",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 96514,
    "NumeroEdicao": 474,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 115, DE 31 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-04-03T15:35:59.027",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 95926,
    "NumeroEdicao": 471,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 114, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-03-28T11:14:20.12",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 94549,
    "NumeroEdicao": 462,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 007/2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-03-10T09:04:05.96",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 94380,
    "NumeroEdicao": 461,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 113, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-03-08T16:14:32.027",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 94379,
    "NumeroEdicao": 461,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 112, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-03-08T16:13:49.343",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 94378,
    "NumeroEdicao": 461,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 111, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-03-08T16:12:51",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 94030,
    "NumeroEdicao": 459,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 110, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-03-03T16:29:59.14",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 94029,
    "NumeroEdicao": 459,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 109, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-03-03T16:28:13.16",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 94028,
    "NumeroEdicao": 459,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 108, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-03-03T16:26:25.413",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 93872,
    "NumeroEdicao": 458,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 69, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-03-02T16:54:04.053",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 93871,
    "NumeroEdicao": 458,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 68, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-03-02T16:52:06.633",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 93870,
    "NumeroEdicao": 458,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 107, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-03-02T16:51:35.167",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 93869,
    "NumeroEdicao": 458,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 106, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-03-02T16:50:59.747",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 93868,
    "NumeroEdicao": 458,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 105, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-03-02T16:50:20.043",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 93867,
    "NumeroEdicao": 458,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 104, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-03-02T16:49:36.187",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 93866,
    "NumeroEdicao": 458,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 103, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-03-02T16:48:36.58",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 93764,
    "NumeroEdicao": 457,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 102, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-02-24T13:53:31.507",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 93474,
    "NumeroEdicao": 455,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 67, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-02-22T16:20:46.053",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 93192,
    "NumeroEdicao": 454,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 101, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-02-17T16:12:43.22",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 92902,
    "NumeroEdicao": 452,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 98, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-02-14T15:49:30.097",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 92720,
    "NumeroEdicao": 451,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 96, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-02-10T15:01:33.247",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 92046,
    "NumeroEdicao": 448,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 56, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-02-02T16:05:30.073",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 91883,
    "NumeroEdicao": 447,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETOS ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-02-01T16:46:20.577",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 91356,
    "NumeroEdicao": 444,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 89, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-27T16:48:12.81",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 91204,
    "NumeroEdicao": 442,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 87, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 88, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-25T20:12:07.227",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 91065,
    "NumeroEdicao": 441,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 85, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 86, DE 02 DE JANEIRO DE 2017",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-24T16:48:28.837",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89652,
    "NumeroEdicao": 435,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 84, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-09T16:39:33.557",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89643,
    "NumeroEdicao": 435,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 83, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-09T16:34:28.767",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89641,
    "NumeroEdicao": 435,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 82, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-09T16:33:44.363",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89635,
    "NumeroEdicao": 435,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 80, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-09T16:24:47.017",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89634,
    "NumeroEdicao": 435,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 79, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-09T16:23:49.957",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89630,
    "NumeroEdicao": 435,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 78, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-09T16:21:55.57",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89629,
    "NumeroEdicao": 435,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 77, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-09T16:21:18.633",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89627,
    "NumeroEdicao": 435,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 76, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-09T16:19:29.123",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89625,
    "NumeroEdicao": 435,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 75, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-09T16:18:33.953",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89623,
    "NumeroEdicao": 435,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 74, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-09T16:17:42.47",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89620,
    "NumeroEdicao": 435,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 73, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-09T16:17:02.737",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89617,
    "NumeroEdicao": 435,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 72, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-09T16:14:11.947",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89614,
    "NumeroEdicao": 435,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 71, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-09T16:12:44.67",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89613,
    "NumeroEdicao": 435,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 70, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-09T16:12:09.577",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89612,
    "NumeroEdicao": 435,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 69, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-09T16:11:14.017",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89610,
    "NumeroEdicao": 435,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 68, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-09T16:09:11.147",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89606,
    "NumeroEdicao": 435,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 67, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-09T16:02:26.147",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89604,
    "NumeroEdicao": 435,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 66, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-09T16:01:41.71",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89600,
    "NumeroEdicao": 435,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 65, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-09T15:58:19.873",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89345,
    "NumeroEdicao": 434,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2017, e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-06T19:16:23.833",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89343,
    "NumeroEdicao": 434,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N°001/2017, De 02 de Janeiro de2017. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício de 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-06T19:08:19.357",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89504,
    "NumeroEdicao": 434,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 62, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 63, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 64, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-06T16:58:47.69",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89486,
    "NumeroEdicao": 434,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 61, DE 02 DE JANEIRO\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-06T16:57:21.303",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89502,
    "NumeroEdicao": 434,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 60, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-06T16:50:21.857",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89311,
    "NumeroEdicao": 433,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 35, DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 36, DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 38, DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 58, DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 59, DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-05T16:56:29.357",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89240,
    "NumeroEdicao": 433,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2017",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-05T12:42:18.447",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 89239,
    "NumeroEdicao": 432,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETOS",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-04T12:39:38.717",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89026,
    "NumeroEdicao": 431,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETOS",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-03T09:09:05.09",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 87760,
    "NumeroEdicao": 424,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 46 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-12-09T16:42:12.19",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 87502,
    "NumeroEdicao": 422,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO No 045, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-12-02T13:43:24.967",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 86618,
    "NumeroEdicao": 414,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 43 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nDECRETO N° 44 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-11-10T17:19:10.707",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 86558,
    "NumeroEdicao": 413,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 041, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO N° 042, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-11-09T16:13:57.733",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 86428,
    "NumeroEdicao": 411,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 40 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-11-04T16:31:17.787",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 86358,
    "NumeroEdicao": 409,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 39, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-11-02T11:16:05.69",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 86262,
    "NumeroEdicao": 408,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 38 ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-10-27T16:41:32.017",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 85916,
    "NumeroEdicao": 406,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 36, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016\r\nDECRETO Nº 37, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-10-17T17:29:56.017",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 84829,
    "NumeroEdicao": 397,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 35, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-09-08T11:50:27.56",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 84603,
    "NumeroEdicao": 395,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 34, DE 30 DE AGOSTO DE 2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-08-31T10:46:11.857",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 83291,
    "NumeroEdicao": 384,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 033/2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-07-21T12:34:40.967",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 82399,
    "NumeroEdicao": 377,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 32/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-06-30T11:00:13.933",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 82258,
    "NumeroEdicao": 375,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 31/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-06-27T12:05:49.267",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 82213,
    "NumeroEdicao": 374,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 30 DE 21 DE JUNHO DE 2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-06-22T14:17:18.717",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 81623,
    "NumeroEdicao": 370,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 28, 07 DE JUNHO DE 2016\r\nDECRETO N° 29, 07 DE JUNHO DE 2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-06-08T16:57:09.91",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 80875,
    "NumeroEdicao": 365,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 27, DE 23 DE MAIO DE 2016 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-05-25T11:31:27.693",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 78402,
    "NumeroEdicao": 355,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 26, DE 26 DE ABRIL DE 2016 - RECONDUZ AOS CARGOS O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAJERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-04-27T09:51:59.7",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 78080,
    "NumeroEdicao": 352,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 24/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 25/2016 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-04-20T10:32:06.88",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 77816,
    "NumeroEdicao": 349,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 22/2016 - ALTERA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUAJERU CRIADA COM BASE NA LEI N° 08 DE 13 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 23/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 24/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-04-15T11:50:12.54",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 77073,
    "NumeroEdicao": 345,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 16/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 17/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 18/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 19/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 20/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 21/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-04-01T15:31:37.87",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 74672,
    "NumeroEdicao": 335,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO No 15, 07 DE MARÇO DE 2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-03-08T08:59:34.267",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 74017,
    "NumeroEdicao": 332,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 14/2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-02-24T10:53:03.78",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 73765,
    "NumeroEdicao": 329,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": " DECRETO Nº 13/2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-02-19T09:33:40.103",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 73703,
    "NumeroEdicao": 328,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 04 de 29 de janeiro de 2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-02-18T09:40:36.1",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 73690,
    "NumeroEdicao": 328,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 13, de 12 de fevereiro de 2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-02-18T09:01:07.567",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 73430,
    "NumeroEdicao": 325,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO 13/2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-02-12T10:08:55.19",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 73275,
    "NumeroEdicao": 324,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 12/2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-02-05T09:45:57.56",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 73200,
    "NumeroEdicao": 323,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos nº 10 e 11/2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-02-04T11:55:22.4",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 73171,
    "NumeroEdicao": 323,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto 09/2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-02-04T09:23:45.72",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 73169,
    "NumeroEdicao": 323,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto 08/2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-02-04T09:22:29.487",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 72943,
    "NumeroEdicao": 321,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos nº 05 e 06/2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-02-01T11:00:47.247",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 71759,
    "NumeroEdicao": 311,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 03/2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-01-11T16:30:44.143",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 71753,
    "NumeroEdicao": 311,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos nº 01 e 02/2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-01-11T16:03:30.387",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 71752,
    "NumeroEdicao": 311,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 01/2016 ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-01-11T16:02:30.987",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 71396,
    "NumeroEdicao": 309,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 02/2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-01-04T16:19:16.653",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 71395,
    "NumeroEdicao": 309,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 001/2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-01-04T16:17:03.28",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 70761,
    "NumeroEdicao": 303,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 57, de 16 DE dezembro de 2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-12-16T10:36:37.037",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 69931,
    "NumeroEdicao": 293,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 55/2015",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-11-24T14:47:33.04",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 69198,
    "NumeroEdicao": 288,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 54/2015",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-10-29T10:11:03.82",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 69068,
    "NumeroEdicao": 287,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 53, de 26 de outubro de 2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-10-26T11:11:39.18",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 68958,
    "NumeroEdicao": 285,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto Nº. 052/2015",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-10-21T16:14:27.85",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 67933,
    "NumeroEdicao": 277,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto Nº. 049/2015. Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-09-24T09:15:55.32",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 67598,
    "NumeroEdicao": 274,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto Nº. 48/2015. Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Atenção Farmacêutica desta Municipalidade e dá outras providências. \r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-09-15T15:49:31.287",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 67398,
    "NumeroEdicao": 273,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto de Convocação: Decreto Nº 45/2015, de 14 de agosto de 2015. Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social de Guajeru. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-09-09T09:28:41.687",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 67388,
    "NumeroEdicao": 272,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº45/2015",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-09-08T16:31:52.527",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 66478,
    "NumeroEdicao": 263,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto Nº   46 /2015",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-08-14T14:40:31.957",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 64894,
    "NumeroEdicao": 252,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 42/2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-07-09T16:32:36.453",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 63515,
    "NumeroEdicao": 242,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 39/2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-06-08T10:46:20.653",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 63351,
    "NumeroEdicao": 241,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Republicação. Decretos nº 35 a 37/2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-06-02T15:00:33.65",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 63195,
    "NumeroEdicao": 240,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos nº 35 a 37/2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-06-01T08:45:34.633",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 62174,
    "NumeroEdicao": 233,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos nº 24 a 31/2015",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-05-12T10:53:29.44",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 62093,
    "NumeroEdicao": 232,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto Nº 18, de 07 de Maio de 2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-05-11T09:24:16.667",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 62072,
    "NumeroEdicao": 232,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 19 a 23/2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-05-11T08:37:33.2",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 61709,
    "NumeroEdicao": 230,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 17/2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-05-04T11:06:06.343",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 59398,
    "NumeroEdicao": 217,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos nº 15 e 16/2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-03-17T17:10:20.84",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 58549,
    "NumeroEdicao": 213,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 14/2014.\r\n\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-02-26T15:29:27.76",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 58476,
    "NumeroEdicao": 212,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos nº 5 a 9/15.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-02-25T15:59:32.88",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 58001,
    "NumeroEdicao": 208,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 010/2015\r\nDecreto nº 011/2015",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-02-11T16:12:38.457",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 56735,
    "NumeroEdicao": 204,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos N° 03 e 04/2015\r\n\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-01-22T10:46:33.983",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 56153,
    "NumeroEdicao": 201,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto Nº 2, de 02 de Janeiro de 2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-01-09T14:49:30.203",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 56149,
    "NumeroEdicao": 201,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto N°001/2015 de 02 de Janeiro de2015\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-01-09T14:47:19.02",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 54869,
    "NumeroEdicao": 193,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 058/2014\r\nDecreto nº 059/2014",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-12-09T14:47:25.747",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 53996,
    "NumeroEdicao": 184,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos nº 56 e 57/2014.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-11-13T09:24:15.777",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 53853,
    "NumeroEdicao": 183,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto no, 55 de 10 de novembro de 2014 - Declara luto oficial de três dias.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-11-10T20:47:36.633",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 50349,
    "NumeroEdicao": 167,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos N° 46 a 49/2014.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-07-31T16:43:31.113",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 50329,
    "NumeroEdicao": 166,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 50, 25 de Julho de 2014.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-07-30T16:45:03.5",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 49757,
    "NumeroEdicao": 160,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto N°. 43/2014\r\n \r\n\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-07-17T15:55:48.4",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 49619,
    "NumeroEdicao": 159,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 45-2014",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-07-15T16:39:50.533",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 49415,
    "NumeroEdicao": 157,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 46 à 53/2014",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-07-09T15:41:16.793",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 49223,
    "NumeroEdicao": 155,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos n° 37 a 40, 42 e 44/2014",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-07-04T07:37:41.77",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 47653,
    "NumeroEdicao": 151,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto N°. 36/2014",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-05-28T12:13:47.037",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 42788,
    "NumeroEdicao": 138,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 34 - 2014",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-04-14T07:35:19.013",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 42739,
    "NumeroEdicao": 137,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 33 - 2014 - Estabelece ponto facultativo nos orgãos e entidades da adminstração direta do poder executivo municipal.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-04-11T08:20:51.59",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 42201,
    "NumeroEdicao": 136,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 30-2014 ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-04-01T11:15:55.457",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 42196,
    "NumeroEdicao": 136,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 28 B-2014    ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-04-01T11:15:22.63",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 42195,
    "NumeroEdicao": 136,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 28 A-2014    ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-04-01T10:45:28.447",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 40657,
    "NumeroEdicao": 126,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos nº 23 a 27/2014.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-02-21T14:35:51.137",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 39983,
    "NumeroEdicao": 120,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos nº 21 e 22/2014.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-02-07T13:33:47.5",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 39784,
    "NumeroEdicao": 119,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos N°. 121, 17/2013, 19 e 20/2014. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-02-04T09:33:42.663",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 38165,
    "NumeroEdicao": 115,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 016/2014 - Dispõe sobre a alteração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-01-22T16:55:08.763",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 38124,
    "NumeroEdicao": 115,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos nº 12 a 15 de 2014.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-01-22T10:54:12.267",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 37816,
    "NumeroEdicao": 113,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 11/2014 - Fica  nomeada  a  Senhora   Marta  Coqueiro   Oliveira Ribeiro, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Getúlio Vargas.\r\nDecreto n° 09/2014 - Fica nomeada a Senhora Rosima Duarte Cangussu, para Cargo de Vice- Diretora do Colégio Municipal Oriovaldo Santos Araújo.\r\n\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-01-14T14:41:07.653",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 37530,
    "NumeroEdicao": 111,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2014. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2014, e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-01-08T09:41:18.803",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 37471,
    "NumeroEdicao": 110,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 02 à 09/2013 ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-01-07T17:56:09.127",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 37470,
    "NumeroEdicao": 110,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 107 à 120/2013 ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-01-07T17:53:36.123",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 36403,
    "NumeroEdicao": 109,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 01/2014 - Fica nomeada a Senhora Fatíma Viana de Souza, para o Cargo de Secretária de Educação, de Provimento em Comissão.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-01-06T09:43:31.89",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 36401,
    "NumeroEdicao": 109,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 108/2013 - Fica exonerada a Senhora Macilândria Leal Cangussu, do Cargo de Secretária de Educação, de Provimento e Comissão.\r\n\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-01-06T09:41:21.19",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 36111,
    "NumeroEdicao": 108,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 106, de 23 de Dezembro de 2013 - Declara estado de alerta, por motivos de chuvas, no Município de Guajeru/BA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-12-26T08:42:28.28",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 35979,
    "NumeroEdicao": 107,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 105, de 19 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre  o uso de logradouros públicos para festejos no dia 27 de dezembro/2013 , e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-12-19T16:43:33.57",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 35978,
    "NumeroEdicao": 107,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 104 de 21 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Guajeru/BA e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-12-19T16:41:37.67",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 35717,
    "NumeroEdicao": 104,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 94-B/2013 - Fica exonerado o Senhor, Marco Roberto Alves Pereira  do  Cargo  de Assessor de Comunicação Institucional , de Provimento em Comissão.\r\nDecreto n° 096-B/2013 - Fica exonerado o Senhor Oriovaldo Santos Araujo, do Cargo de assessor de Gabinete, de Provimento em Comissão.\r\nDecreto n° 096-A/2013 - Fica exonerado o Senhor Jairo Souza  Rocha, do  Cargo Chefe de Divisão de Identificação Civil, de Provimento em Comissão.\r\nDecreto n° 95-B/2013 - Fica exonerado o Senhor Valmir Ribeiro Soares, do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública, de Provimento em Comissão.\r\nDecreto n° 95-A/2013 - Fica exonerado o Senhor Antonio Rodrigues de Aguiar, do Cargo de Chefe do Departamento de Estradas e Rodovias, de Provimento em Comissão.\r\nDecreto n° 094-A/2013 - Fica exonerado o Senhor, Aloisio Ricardo Pereira Costa do Cargo de Assessor de Comunicação Institucional, de Provimento em Comissão.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-12-11T11:06:32.71",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 34211,
    "NumeroEdicao": 98,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 103/2013 - Dispõe sobre a nomeação  dos Membros do Conselho de Acompanhamento  e Controle   Social   do   Fundo   de Manutenção e Desenvolvimento da Educação  Básica  (CACS  FUNDEB) biênio  2013/2015  do  município  de Guajeru.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-11-26T10:14:37.79",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 32312,
    "NumeroEdicao": 93,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 101- 2013",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-10-23T11:58:57.727",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 32132,
    "NumeroEdicao": 91,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO No 100, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Proíbe o comércio de bebidas alcóolicas durante o Festival de Talentos Estudantis.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-10-17T10:09:16.453",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 32058,
    "NumeroEdicao": 89,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 99, de 14 de Outubro de 2013 – Fica cedido ao Banco Bradesco S/A uma sala nas dependências do prédio da Prefeitura Municipal de Guajeru, medindo 1,80m por 2,10m",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-10-15T11:07:12.957",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 31881,
    "NumeroEdicao": 88,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 096/2013 -  Fica nomeada  a senhora  Aloisa Maria de Jesus,  para o cargo de Coordenadora dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combates as Endemias de Provimento em Comissão.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-10-08T10:40:19.85",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 31882,
    "NumeroEdicao": 88,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 98, de 04 de Outubro de 2013 – Ficam suspensas as aulas de rede pública municipal de ensino no dia 15 de Outubro de 2013, dia do Professor.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-10-08T10:40:19.85",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 31817,
    "NumeroEdicao": 87,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 93, 09 de Setembro de 2013 – Declara situação de emergência Municipio de Guajeru afetado pela seca – COBRADE1.4.1.2.0 conforme IN/MI 01/2012",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-10-07T08:40:19.33",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 31780,
    "NumeroEdicao": 86,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETOS Nº 95 E 96/2013",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-10-04T09:18:03.14",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 31769,
    "NumeroEdicao": 85,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 97-2013 - Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros em veículos automotores nos logradouros públicos, e dá outras providências",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-10-03T16:51:15.327",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 31662,
    "NumeroEdicao": 84,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto  n° 094/2013 – Dispõe sobre a nomeação do servidor como abaixo se especifica e dá outras providências",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-10-01T15:34:14.047",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 30851,
    "NumeroEdicao": 78,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 93, 08 de Setembro  de 2013 - Declara Situação de Emergência  no Município  de Guajeru  afetado  pela  seca  - COBRADE  14.11O conforme IN/MI 01/2012.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-09-09T13:53:26.143",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 30500,
    "NumeroEdicao": 76,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 090, de 27 de Agosto de 2013. Decreto n° 091, de 27 de Agosto de 2013. Decreto n° 092/2013.\r\n\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-08-29T15:06:52.747",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 30254,
    "NumeroEdicao": 75,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 89 de 22 de Agosto de 2013 – Dispõe sobre alteração do Grupo Gestor Local – GGL do Programa BPC na escola como abaixo se especifica, e dá outras providências. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-08-22T15:44:16.297",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 30237,
    "NumeroEdicao": 75,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 88 - 2013 - Declara de domínio público área de terra, situada no Município de Guajeru (BA).\n\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-08-22T11:28:52.513",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 30227,
    "NumeroEdicao": 75,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 087 - 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente como abaixo se especifica, e dá outras providências",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-08-22T08:43:34.757",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 29712,
    "NumeroEdicao": 71,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 09/2013 - Dispõe sobre nomeação do servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-08-07T10:42:53.33",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 29272,
    "NumeroEdicao": 68,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 086/2013 - Dispõe sobre alteração dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma adiante especificada e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-07-29T09:04:20.543",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 28819,
    "NumeroEdicao": 65,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 082/2013, de 08 de Julho de 2013 - Declara  de utilidade  pública, para fins de constituição  de servidão  administrativa,  o tanque tipo açude de armazenagem de água Comunidade    do   Bonfim    Zona   Rural   de Guajeru e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-07-17T08:53:21.53",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 28647,
    "NumeroEdicao": 63,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 84, de 09 de Julho de 2013 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Guajeru e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-07-12T14:54:16.65",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 28603,
    "NumeroEdicao": 62,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n°01, de 09 de Julho de 2013 - Institui Comissão Organizadora com a finalidade de proceder aos encaminhamentos para a realização da Conferência Municipal de Assistência Social/2013.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-07-11T15:14:15.66",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 28600,
    "NumeroEdicao": 62,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 83, de 09 de Julho de 2013 - Convoca   a  III    Conferência Municipal de Assistência Social de Guajeru  - Bahia.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-07-11T15:08:04.49",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 28466,
    "NumeroEdicao": 61,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 037A/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Atenção Farmacêutica desta municipalidade e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-07-09T09:51:13.903",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 28468,
    "NumeroEdicao": 61,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 80, de 27 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a contenção de despesas com pagamento de folha e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-07-09T09:51:13.903",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 28203,
    "NumeroEdicao": 59,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": " Decreto nº 081/2013 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Guajeru no dia 01/07/2013, e da outras providencias. \t\t\t\t",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-06-28T10:40:57.18",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 28170,
    "NumeroEdicao": 58,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 79, de 27 de Junho  de 2013 - Dispõe sobre o uso de logradouros públicos  para festejos  nos dias 29 e 30 de  junho,   e   1°  de  julho/2013,  e  dá outras providências.\r\n\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-06-27T15:32:03.65",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 28119,
    "NumeroEdicao": 57,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto  n° 078/20013 - Dispõe sobre  a  nomeação dos membros do conselho municipal desenvolvimento sustentável de Guajeru - BA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-06-26T13:42:48.713",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 28020,
    "NumeroEdicao": 55,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 077/2013 - Fica decretado Feriado Municipal no dia 24 de Junho  de 2013  em virtude  dos festejos Juninos.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-06-21T08:45:38.243",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 27922,
    "NumeroEdicao": 53,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto nº 076, 10 de Junho de 2013 - Prorroga Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela seca- COBRADE 14.11O conforme IN/MI 01/2012.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-06-19T10:22:48.843",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 27413,
    "NumeroEdicao": 49,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 072/2013 - Fica exonerado o Senhor Irmo Gomes dos Santos, do cargo de Secretario de Transporte de Provimento e Comissão",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-06-06T11:31:44.8",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 27414,
    "NumeroEdicao": 49,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 73/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guajeru como abaixo se especifica",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-06-06T11:31:44.8",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 27089,
    "NumeroEdicao": 46,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 071/2013 - Decreta ponto Facultativo no Município de Guajeru no dia 31/05/2013, e da outras providências. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-05-29T11:48:04.543",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 26840,
    "NumeroEdicao": 44,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 067/2013 - Fica regulamentado o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Municipal no 079/199, que será gerido e administrado na forma deste decreto.\r\n \r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-05-24T09:31:27.41",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 26625,
    "NumeroEdicao": 43,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 068/20013 - Fica nomeado  o Senhor Pábulo Carpejane Souza  Santos, para o Cargo de Tesoureiro   da   Corregedoria  Municipal   de   Devesa   Civil   do   Município   de Guajeru.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-05-21T08:55:38.717",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 26493,
    "NumeroEdicao": 42,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 065/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guajeru (BA) a utilização da modalidade de licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não fora a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-05-16T15:48:35.757",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 26494,
    "NumeroEdicao": 42,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 066/2013 DE 07 DE MAIO DE 2013 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guajeru(BA) o Sistema de Registro de Preços previsto no 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-05-16T15:48:35.757",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 26041,
    "NumeroEdicao": 40,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 064/2013 - Nomeia os membros que constituirão a Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Municipio de Guajeru",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-05-08T09:37:54.847",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 26013,
    "NumeroEdicao": 39,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos nº 59 a 61/2013.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-05-07T15:08:13.83",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 26016,
    "NumeroEdicao": 39,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos nº 62 e 63/2013.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-05-07T15:08:13.83",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 25497,
    "NumeroEdicao": 37,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos nº 57 e 58/2013.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-04-23T12:08:59.747",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 24984,
    "NumeroEdicao": 32,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos nº 46 a 48/2013. Decretos nº 50 e 51, 54/2013. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-04-10T15:14:10.367",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 24573,
    "NumeroEdicao": 30,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 006-B Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-04-02T09:57:55.353",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 24576,
    "NumeroEdicao": 30,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 012-A/2013 - dispõe sobre a nomeação do servidor Neuton Souza Viana, para o Cargo de Coordenador da Assistência Farmacêutica deste Municipio ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-04-02T09:57:55.353",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 24566,
    "NumeroEdicao": 30,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 006-B/2013 - Dispõe sobre nomeação do tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-04-02T08:52:22.67",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 24568,
    "NumeroEdicao": 30,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 006-A/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Fundo Municipal de Saúde",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-04-02T08:52:22.67",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 24312,
    "NumeroEdicao": 29,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 055/2013 - Fica nomeada a Senhora Daiane Ribeiro Teles Hoffmann, para cargo chefe do departamento de orientação Educacional, de provimento em Comissão.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-03-27T08:19:44.72",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 24319,
    "NumeroEdicao": 29,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 056/2013 - fica decretado Ponto facultativo no dia 28 de Março em virtudes de vésperas da Paixão de cristo.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-03-27T08:19:44.72",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 24175,
    "NumeroEdicao": 27,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 50/2013 - Fica nomeada a Senhora Vilma Dias Gonçalves, para o Cargo de Chefe da Divisão Contabilidade, de provimento em comissão.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-03-22T14:41:01.837",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 24159,
    "NumeroEdicao": 27,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos nº 42 a 49/2013. Decretos nº 51 a 54/2013.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-03-22T12:13:17.343",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 23996,
    "NumeroEdicao": 26,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 041/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor Local - GGL do Programa BPC na escola como abaixo se especifica e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-03-20T09:26:19.327",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 23994,
    "NumeroEdicao": 26,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 039/2013 - dispõe sobre alteração dos membros titulares suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma adiante Especificada e dá outras provid^çencias.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-03-20T09:18:20.32",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 23995,
    "NumeroEdicao": 26,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 040/2013 - Dispões sobre alteração dos membros titulares suplentes do COMDCA, conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na forma adiante especificada e dá outras providências",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-03-20T09:18:20.32",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 23163,
    "NumeroEdicao": 23,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 037/2013 - Fica nomeado o Bel. Ronady Morena Botelho, para exercer o cargo de Procurador - Geral deste Município.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-03-04T09:00:38.543",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 22741,
    "NumeroEdicao": 19,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 038/2013 - Define os paâmetros de priorização para seleção  da  demanda  de  beneficiários  das  unidades  habitacionais   a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-02-22T13:49:38.713",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 22317,
    "NumeroEdicao": 18,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 035/2013 - Fica exonerado  o Senhor Uilian  Santos  Rocha, do Cargo de Chefe da Divisão de Máquinas Pesadas, em Provimento e Comissão.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-02-14T10:07:56.867",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 22318,
    "NumeroEdicao": 18,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 036/2013 - Fica nomeada a Senhora Sílvia Soares de Lima Meira, para o Cargo de Chefe da divisão de Desenvolvimento Comunitário.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-02-14T10:07:56.867",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 21332,
    "NumeroEdicao": 13,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 031/2013. Fica nomeada a Senhora Rosimar Duarte Cangussu, para o Cargo de Secretaria Escolar do Colegio Municipal Oriovaldo Santos Araujo.\r\n\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-28T16:25:13.787",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 21333,
    "NumeroEdicao": 13,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 032/2013. Fica  nomeado  o  Senhor Joaquim  de  Souza  Andrade, para o Cargo de Secretaria Escolar da Escola Municipal Getulio Vargas.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-28T16:25:13.787",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 21334,
    "NumeroEdicao": 13,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 033/2013. Fica nomeada a Senhora Adriana Alves Dasilva, para  o Cargo  de Secretaria Escolar da Escola de Educacão lnfantil Santa Rosa.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-28T16:25:13.787",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 21335,
    "NumeroEdicao": 13,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 034/2013. Fica nomeada a Senhora Vanuza Ribeiro de Andrade, para o Cargo de Diretora do Colegio Municipal Geraldo de Souza Porto.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-28T16:25:13.787",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 21116,
    "NumeroEdicao": 12,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° Dispõe sobre a nomeação de comissão processante permanente.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-24T15:39:37.143",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 21117,
    "NumeroEdicao": 12,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n°030/2013 - Fica nomeada a gerente Municipal de Assistência Social a Senhora Marta Santos Lima Rocha, como gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-24T15:39:37.143",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 20728,
    "NumeroEdicao": 9,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 028/2013. Fica nomeado o Senhor  Antonio Marcos de lima, para o Cargo de Controlador Interno, de Provimento em Comissão.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-21T18:56:06.613",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 20208,
    "NumeroEdicao": 7,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 026/2013 - Fica nomeado o Senhor Uilian Santos Rocha, para o Cargo d Chefe da Divisão de Máquinas Pesadas, de provimento em Comissão.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-14T12:06:48.66",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 20209,
    "NumeroEdicao": 7,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 027/2013 - Fica nomeado o Senhor João Soares Rodriges, para o Cargo de Chefe da Divisão de Transito, de Provimento em Comissão.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-14T12:06:48.66",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 19848,
    "NumeroEdicao": 4,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "021/2013",
    "Descricao": "Decreto n° 021/2013 - Altera Comissão de Devesa Civil do Municipio de Guajeru criada com base na Lei n° 168 de 13 de Junho de 2007 e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-08T17:51:12.967",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 19849,
    "NumeroEdicao": 4,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 022/2013 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Guajeru/BA",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-08T17:51:12.967",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 19852,
    "NumeroEdicao": 4,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 024/2013 - Fica nomeado o Senhor Valmir Ribeiro Soares, para o Cargo no Chefe da Divisão de Limpeza pública, de Provimento em Comissão",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-08T17:51:12.967",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 19853,
    "NumeroEdicao": 4,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "024/2013",
    "Descricao": "Decreto n° 024/2013 - Fica nomeado o Senhor Valmir Ribeiro Soares, para o Cargo no Chefe da Divisão de Limpeza pública, de Provimento em Comissão",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-08T17:51:12.967",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 19664,
    "NumeroEdicao": 3,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 008/2013 - Fica nomeada a Senhora Jarlene Caldeira Rocha Santos, para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Prefeito Antonio Andrade, de Provimento em Comissão.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-07T16:58:09.03",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 19667,
    "NumeroEdicao": 3,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 009/2013 - Fica nomeado o Senhor Vanderlei Novais Rocha, para o Cargo de Vice – Diretor da Escola Municipal Prefeito Antônio Andrade de Provimento em Comissão.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-07T16:36:51.807",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 19672,
    "NumeroEdicao": 3,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 009/2013 - Fica nomeado o Senhor Vanderlei Novais Rocha, para o cargo de Vice - Diretor da Escola Municipal Prefeito Antonio Andrade, de Provimento em Comissão",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-07T16:36:51.807",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 19678,
    "NumeroEdicao": 3,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 10/2013  - Fica nomeada a Senhora Iane Aparecida Sepúlvida Silva, para o cargo de Diretora de Escola de Educação Infantil Santa Rosa, de provimento em Comissão",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-07T16:36:51.807",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 19681,
    "NumeroEdicao": 3,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 011/2013 – Fica nomeada a Senhora Eliana Rosa Viana Rocha, para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Getúlio Vargas. de Provimento em Comissão.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-07T16:36:51.807",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 19682,
    "NumeroEdicao": 3,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 012/2013 – Fica nomeada a Senhora Evânia Rocha Ribeiro, para o Cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Getúlio Vargas, de provimento em Comissão",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-07T16:36:51.807",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 19685,
    "NumeroEdicao": 3,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 013/2013 – Fica nomeada a Senhora Gerolina Araújo Machado, para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Dois de Julho, de Provimento em Comissão",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-07T16:36:51.807",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 19686,
    "NumeroEdicao": 3,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 014/2013 - Fica nomeado o Senhor Ricardo Coutinho Guimarães, para o Cargo de Diretor da Escola Municipal Raul Nunes dos Santos, de Provimento em Comissão",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-07T16:36:51.807",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 19689,
    "NumeroEdicao": 3,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 015/2013 – Fica nomeado o Senhor Antônio Carlos Viana, para o Cargo de Vice – Diretor da Escola Municipal Raul Nunes dos Santos, de Provimento em Comissão",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-07T16:36:51.807",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 19691,
    "NumeroEdicao": 3,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 016/2013 – Fica nomeada a Senhora Marinalva Viana Cangussu, para o Cargo de Vice Diretora do Colégio Municipal Santos Araújo, de Provimento em Comissão. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-07T16:36:51.807",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 19695,
    "NumeroEdicao": 3,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 017/2013 - Fica nomeada a Senhora Lucineide Pereira Garcia Aguiar, para o Cargo de Diretora de Colégio Municipal Oriovaldo Santos Arapujo, de provimento em Comissão",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-07T16:36:51.807",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 19697,
    "NumeroEdicao": 3,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 018/2013 - Fica nomeado o Senhor João Ricardo Caitano Filho, para o Cargo de Chefe da Divisão Pessoal, de provimento em Comissão",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-07T16:36:51.807",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 19699,
    "NumeroEdicao": 3,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 019/2013 - Fica nomeado o Senhor Gilvanildo Souza, para o Cargo Chefe de Divisão de Compras, de Provimento e Comissão",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-07T16:36:51.807",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 19702,
    "NumeroEdicao": 3,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto n° 020/2013 - Fica nomeada a Senhora Terezinha Souza Silva Santos, para o Cargo de Vice - Diretora do Colégio Municipal Oriovaldo Santos Araújo, de Provimento e Comissão",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-07T16:36:51.807",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 19236,
    "NumeroEdicao": 1,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decretos nº 001 a 007/2013.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-01-02T00:00:00",
    "Republicacao": "Não"
  }
]


<!DOCTYPE html>
<html>
<head id="Head1">
    <!-- IE8 mode -->
    <!-- Titulo Master -->
    <title>
	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
</title>
    <!-- FAVICON -->
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" /><meta name="Keywords" content="Instituto de Publicações, Publicações Municipais, Digitalização, Transparência Pública, Transparência Municipal, Lei 12.232, Portal do Município, IPM Transparência" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
    <!-- Facebook -->
    
    <!-- Twitter -->
    
    <!-- Google Plus -->
    
    <!-- FontFaceKit + Reset Css + CSS -->
    <link href="css/libs/bootstrap.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="css/styleprincipal.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="https://cdnjs.cloudflare.com/ajax/libs/font-awesome/6.4.2/css/all.min.css" rel="stylesheet" type="text/css" />
    <!-- Google Web Fonts -->
    <script src="js/jquery-1.9.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!--[if gte IE 9]>
        <script src="js/jquery-2.0.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <![endif]-->
    <script src="js/utils.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/jquery-1.11.1.min.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/bootstrap.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!-- Google Analytics -->
    <script type="text/javascript">
        (function (i, s, o, g, r, a, m) {
            i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () {
                (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments)
            }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o),
            m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m)
        })(window, document, 'script', '//www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga');

        ga('create', 'UA-2263837-3', 'auto');
        ga('send', 'pageview');
    </script>
    <script type="text/javascript">
        WebFontConfig = {
            google: { families: ['Roboto:400,500,300:latin', 'Roboto+Condensed:400,300:latin'] }
        };
        (function () {
            var wf = document.createElement('script');
            wf.src = ('https:' == document.location.protocol ? 'https' : 'http') +
              '://ajax.googleapis.com/ajax/libs/webfont/1/webfont.js';
            wf.type = 'text/javascript';
            wf.async = 'true';
            var s = document.getElementsByTagName('script')[0];
            s.parentNode.insertBefore(wf, s);
        })(); </script>
    
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
</head>
<body>
    <form method="post" action="./exportar-json-odt?codEntidade=13284658000114&amp;exportacao=json&amp;action=publicacoes&amp;codCategoria=1&amp;codSubcategoria=2&amp;codVeiculo=0" id="form1">
<div class="aspNetHidden">
<input type="hidden" name="__VIEWSTATE" id="__VIEWSTATE" value="KDqhwaCA28Qdk9ufCd+QF5MV5isTaasYoBaugoEwRvSKQGDsPgUDYNmzLdEV//9Wm7psKjrYKm660WJhz24aTAb1AnXZcgWZbVT30cDoPSk=" />
</div>

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
var theForm = document.forms['form1'];
if (!theForm) {
    theForm = document.form1;
}
function __doPostBack(eventTarget, eventArgument) {
    if (!theForm.onsubmit || (theForm.onsubmit() != false)) {
        theForm.__EVENTTARGET.value = eventTarget;
        theForm.__EVENTARGUMENT.value = eventArgument;
        theForm.submit();
    }
}
//]]>
</script>


<script src="/WebResource.axd?d=pynGkmcFUV13He1Qd6_TZJdUKhzwXU4DvPvcugEoQvsJj-brg-G6Oy7aAnTWaCPAeItBQT9NltfDp2kuVOB3oQ2&amp;t=638470019903148691" type="text/javascript"></script>

<div class="aspNetHidden">

	<input type="hidden" name="__VIEWSTATEGENERATOR" id="__VIEWSTATEGENERATOR" value="84744FAD" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONX" id="__SCROLLPOSITIONX" value="0" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONY" id="__SCROLLPOSITIONY" value="0" />
	<input type="hidden" name="__EVENTTARGET" id="__EVENTTARGET" value="" />
	<input type="hidden" name="__EVENTARGUMENT" id="__EVENTARGUMENT" value="" />
</div>
        

        
    

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[

theForm.oldSubmit = theForm.submit;
theForm.submit = WebForm_SaveScrollPositionSubmit;

theForm.oldOnSubmit = theForm.onsubmit;
theForm.onsubmit = WebForm_SaveScrollPositionOnSubmit;
//]]>
</script>
</form>
</body>
</html>