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"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS OUTUBRO 2019.",
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"Descricao": "DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.",
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"NumeroEdicao": 880,
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"Descricao": "DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.",
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"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 002-11/2019.\r\nCON TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS Nº 002-11/2019.\r\n",
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"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO CONVITE Nº 001/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 001/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO 001-11/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS Nº 001-11/2019",
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"Descricao": "TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA - TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO GRATUITO DE PRÉDIO ESCOLAR.",
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"Descricao": "ATO N° 01/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CÂMARAS: EDUCAÇÃO INFANTIL, CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS.",
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"Descricao": "Edital de Convocação 03/2015.",
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"Descricao": "Edital Nº 004/2015/CMDCA – Guajeru/Ba.",
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"Descricao": "Plano Municipal de Educação 2015-2025\r\n",
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"Descricao": "Relação dos Candidatos Inscritos no Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019 - Município de Guajeru - BA",
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"Descricao": "Edital Nº 002/2015/CMDCA – Guajeru/BA- Retificação",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital de convocação 01/2015",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Aviso de Chamada Pública Nº 001/2015 –Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.",
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"Descricao": "Ato n° 01/2014",
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"DataPublicacao": "2014-05-16T11:58:54.683",
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"NumeroEdicao": 149,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Código": 43334,
"NumeroEdicao": 144,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Ata nº 01-2014 do Conselho de Educação",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital de Conv. 01/2014.",
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{
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"Descricao": "Regimento Interno da Conferencial da Assistencia Social",
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{
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"Código": 19855,
"NumeroEdicao": 5,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Oficio n n° 005/2013 - Convoca José Souza Martins, no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados do recebimento deste oficio, apresentar a divisão de abastecimento de Água para o renício das funções inerentes ao cargo que ocupa.",
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"DataPublicacao": "2013-01-09T00:00:00",
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