[
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 17 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2021-01-14T10:44:13.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE GUAJERU PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.\r\nPARECER.",
    "Data": "2020-12-30T16:54:46.597",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMOS DE TERMOS DE RENOVAÇÃO.\r\nTERMOS ADITIVOS.",
    "Data": "2020-12-30T15:35:58.09",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS - DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-30T12:19:31.77",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157T-2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158T-2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159T-2020.",
    "Data": "2020-12-29T15:32:17.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-29T15:25:46.83",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "Parecer dos Conselhos do fundo Municipal da Educação.",
    "Data": "2020-12-29T14:39:47.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "CONTRATOS, DISPENSAS, HOMOLOGAÇÕES.",
    "Data": "2020-12-29T14:36:20.217",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "Publicação de Avisos:",
    "Data": "2020-12-23T15:43:00.26",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 58, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.  DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.",
    "Data": "2020-12-21T15:08:26.553",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.  DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.",
    "Data": "2020-12-21T15:07:42.067",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO. LEI Nº 55, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-21T14:51:17.13",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " REPUBLICAÇÃO. LEI Nº 54, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-21T14:45:23.057",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS FMS NOVEMBRO 2020",
    "Data": "2020-12-21T10:40:31.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2020",
    "Data": "2020-12-18T14:53:57.033",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 063, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.",
    "Data": "2020-12-17T10:43:52.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 062, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.",
    "Data": "2020-12-14T12:02:11.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-14T12:00:11.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 060, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica e da outra s providências ",
    "Data": "2020-12-14T11:51:38.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-08T15:07:37.4",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 46/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2020.",
    "Data": "2020-12-04T09:25:31.623",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2020.",
    "Data": "2020-12-04T09:23:07.863",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23/2020.",
    "Data": "2020-12-02T15:49:36.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 059, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.",
    "Data": "2020-12-01T09:44:32.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-11-30T18:10:08.487",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 058, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-11-27T14:00:19.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 057, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-11-27T13:54:58.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 53/2020, 24 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-11-26T14:23:14.447",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 54, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 55, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 56, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-11-26T14:04:41.617",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 52, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no Município de Guajeru (BA).",
    "Data": "2020-11-26T12:59:06.617",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 16 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-11-25T20:40:01.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 014-11/2020.\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 016-11/2020.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014-11/2020.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016-11/2020.",
    "Data": "2020-11-25T15:53:43.437",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-11-23T15:14:49.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-11-20T11:51:05.297",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 51, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAJERU, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA.",
    "Data": "2020-11-19T15:51:23.93",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES:",
    "Data": "2020-11-19T09:31:56.86",
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  {
    "Descricao": "CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2020",
    "Data": "2020-11-09T15:48:37.49",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "FOLHA - MÊS 10.",
    "Data": "2020-11-06T15:46:28.78",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020",
    "Data": "2020-10-29T13:53:05.08",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 002-09/2020.\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 070-01/2020.",
    "Data": "2020-10-28T16:43:24.91",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 056, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-10-27T15:14:03.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020",
    "Data": "2020-10-27T13:48:37.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.",
    "Data": "2020-10-27T13:48:06.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISOS:",
    "Data": "2020-10-23T15:00:41.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 055, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-21T13:00:37.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 053/2020.\r\nDECRETO Nº 054/2020.",
    "Data": "2020-10-16T15:39:56.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTROS E AVISOS.",
    "Data": "2020-10-16T09:23:06.68",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-10-15T13:40:00.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-13T10:23:17.81",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 052, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.DECLARA COMO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.",
    "Data": "2020-10-13T10:19:00.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO SETEMBRO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) JOAO LOPES FERRAZ-ME.Nº DE CONTRATO N°10/2020.",
    "Data": "2020-10-07T08:29:07.09",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO SISTEMA LICITAÇÕES BANCO BRASIL",
    "Data": "2020-10-06T12:43:15.22",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-10-05T14:49:58.853",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO DEDETIZADORA UNIÃO-COVID-19",
    "Data": "2020-09-30T14:02:45.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-29T17:15:16.473",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-28T15:08:01.337",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-28T15:02:23.447",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 11 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-24T12:08:00.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020\r\nRESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 104-01/2020 RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 045-01/2020 RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 046-01/2020 RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 047-01/2020 RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 048-01/2020 \r\n",
    "Data": "2020-09-24T08:56:55.353",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 050/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 051/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-18T12:40:01.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.",
    "Data": "2020-09-17T15:27:04.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2020",
    "Data": "2020-09-16T13:24:53.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS. \r\nHOMOLOGAÇÕES.",
    "Data": "2020-09-16T13:09:25.797",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO DE PIPEIROS PARA OPERAÇÃO “Água Potável”.",
    "Data": "2020-09-15T13:28:12.817",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2020-09-11T11:47:22.173",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 049, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Estabelece norma municipal de prevenção ao contágio pela Covid-19, conforme o Decreto Estadual no 19.964/2020.",
    "Data": "2020-09-11T11:45:40.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 13/2020.",
    "Data": "2020-09-10T16:30:33.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 048, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-09T15:51:29.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 047, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-08T13:56:27.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS - AGOSTO 2020.",
    "Data": "2020-09-08T12:45:32.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "FOLHA - MÊS 08.",
    "Data": "2020-09-03T15:40:59.17",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 045, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-28T14:03:21.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020",
    "Data": "2020-08-28T13:46:32.53",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "Data": "2020-08-28T13:44:26.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 10 DE 01 DE JULHO DE 2020",
    "Data": "2020-08-24T13:36:00.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DE AVISOS. ",
    "Data": "2020-08-21T13:44:48.35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 019, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 021, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 022, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-19T16:04:54.073",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 12/2020, 19 DE AGOSTO DE 2.020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$75.354,18 (SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 13/2020, 19 DE AGOSTO DE 2.020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 418.071,20 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, SETENTA E UM CENTAVOS E VINTE CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 14/2020, 19 DE AGOSTO DE 2.020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$2.610,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-08-19T15:41:22.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 044/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-17T19:48:09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.",
    "Data": "2020-08-14T15:57:03.863",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. ",
    "Data": "2020-08-14T15:23:32.95",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 042, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. ",
    "Data": "2020-08-14T15:21:45.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-08-12T15:58:48.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /RESOLUÇÃO CME/CP Nº DE 15 DE JULHO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-11T13:00:52.437",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020 .",
    "Data": "2020-08-07T15:19:23.213",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 014-05/2020\r\nRESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 014-05/2020",
    "Data": "2020-08-06T15:35:33.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS - MÊS DE JULHO.",
    "Data": "2020-08-05T15:26:07.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 41, DE 29 DE JULHO DE 2020 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 02/2016.",
    "Data": "2020-07-31T15:52:05.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-07-30T18:01:45.22",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-07-30T16:42:06.427",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-07-30T16:36:29.38",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS.",
    "Data": "2020-07-30T15:57:54.55",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2020",
    "Data": "2020-07-30T11:53:03.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-07-30T09:53:56.97",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-07-30T09:51:49.543",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE  A REGULAMENTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES 2020 DO ENSINO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO;",
    "Data": "2020-07-29T13:12:20.763",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.",
    "Data": "2020-07-28T09:21:44.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE AVISOS.",
    "Data": "2020-07-27T09:39:49.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 001/2020 FME.\r\nCONTRATO Nº 002/2020 FME.\r\nCONTRATO Nº 003/2020 FME.\r\nCONTRATO Nº 004/2020 FME.",
    "Data": "2020-07-23T13:28:36.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 50, DE 13 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.",
    "Data": "2020-07-14T15:05:44.177",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 037, DE 01 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 038, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 039, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 040, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2020-07-13T13:05:11.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020",
    "Data": "2020-07-10T13:38:01.527",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 001-07/2020.\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2020.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 002-07/2020.",
    "Data": "2020-07-09T14:54:01.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-07-08T12:31:15.093",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE ",
    "Data": "2020-07-08T08:28:07.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS MÊS DE JUNHO SOCIAL",
    "Data": "2020-07-07T11:45:18.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-07-06T15:58:01.237",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .",
    "Data": "2020-07-03T12:55:15.35",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ACORDO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ",
    "Data": "2020-06-30T13:40:58.73",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-06-30T13:38:57.917",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 8 DE 04 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-29T14:51:28.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE.",
    "Data": "2020-06-29T14:25:20.013",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATOS. ",
    "Data": "2020-06-26T15:56:22.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 036, DE 26 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-26T13:17:27.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 035, DE 22 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-23T14:53:31.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": "2020-06-22T14:33:21.647",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 034, DE 19 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-22T14:30:59.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-06-19T13:51:18.12",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020",
    "Data": "2020-06-19T11:51:56.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2020 TP 001/2020",
    "Data": "2020-06-18T14:40:02.197",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "FOLHA - MÊS 05",
    "Data": "2020-06-16T12:30:12.683",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020",
    "Data": "2020-06-15T15:48:29.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 033, DE 10 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2020-06-10T13:33:09.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, DISPENSAS E EXTRATOS.",
    "Data": "2020-06-08T16:56:07.23",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "Data": "2020-06-08T13:41:36.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 002-11/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATOS - MAIO 2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020.\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014-05/2020.",
    "Data": "2020-06-08T13:27:21.143",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.",
    "Data": "2020-06-05T21:26:50.7",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS MAIO 2020",
    "Data": "2020-06-05T12:57:43.003",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 032, DE 04 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-04T13:58:46.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - COVID - EPI",
    "Data": "2020-06-04T13:56:51.293",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.\r\nCONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA VISTORIA DE VEÍCULO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 016-05/2020.",
    "Data": "2020-06-02T14:01:49.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXOS DO BALANÇO DE 2019.",
    "Data": "2020-06-01T16:41:36.56",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T15:15:32.767",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T15:13:18.077",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02, DE 13 DE MAIO DE 2020. \"DECLARA A EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO\".",
    "Data": "2020-05-29T14:02:39.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.\r\n",
    "Data": "2020-05-29T12:28:27.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.",
    "Data": "2020-05-29T12:26:00.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T12:25:37.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO Nº 17/2020 ABERTURA DE CONTA CORRENTE .",
    "Data": "2020-05-29T12:24:17.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 031, DE 28 DE MAIO DE 2020. INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PARA CADASTRAMENTO DA OPERAÇÃO PIPA/2020, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM DECLARADO POR MEIO DO DECRETO NO 01/2020.",
    "Data": "2020-05-28T13:29:09.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE AVISOS. ",
    "Data": "2020-05-27T10:18:12.453",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2020-05-25T09:45:40.95",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2020.",
    "Data": "2020-05-22T17:10:06.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.",
    "Data": "2020-05-22T14:03:21.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.",
    "Data": "2020-05-19T14:27:41.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE AVISOS:",
    "Data": "2020-05-19T14:27:24.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-05-15T15:43:02.5",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO Nº 030, DE 08 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-15T14:01:41.17",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 REGISTRO DE PREÇOS.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.",
    "Data": "2020-05-14T16:58:07.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.",
    "Data": "2020-05-13T13:55:41.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-05-12T14:24:42.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – ABRIL 2020.",
    "Data": "2020-05-12T13:09:41.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 01 DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.\r\nDECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 02 DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO ALTERAÇÃO DE EDITAL E DATA DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-05-08T15:35:37.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-05-08T12:33:37.93",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 1 7 /2020.",
    "Data": "2020-05-07T13:48:45.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-06T13:34:10.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-05-05T13:36:53.393",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 029, DE 04 DE MAIO DE 2020. ",
    "Data": "2020-05-04T12:52:07.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 49, DE 04 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-04T12:50:42.557",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.\r\nAVISO APÓS RETIFICAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-05-04T07:14:43.557",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 28, DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-30T15:33:55.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",
    "Data": "2020-04-30T13:17:33.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "Data": "2020-04-30T13:17:08.76",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07/2020, 30 DE ABRIL DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 63.090,00 (Sessenta e três mil, noventa reais), para custeio das ações enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.",
    "Data": "2020-04-30T12:51:31.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-04-29T13:53:35.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.\r\n",
    "Data": "2020-04-29T08:37:01.98",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027, DE 28 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021 DO MUNICÍPIO DE GUAJERU - BA, PREVISTA NA LEI Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 E DISPOSTO NO § 2° DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.",
    "Data": "2020-04-28T13:43:14.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE AVISOS.",
    "Data": "2020-04-28T08:36:05.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020",
    "Data": "2020-04-27T16:55:57.937",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020",
    "Data": "2020-04-24T18:51:27.97",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-04-24T15:32:03.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-04-24T14:58:35.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 026, DE 17 DE ABRIL DE 2020. ''ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2020-04-17T13:53:00.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2020. ",
    "Data": "2020-04-16T15:54:59.82",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 025, DE 14 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-16T15:52:00.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 018, DE 16 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-16T15:48:25.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 14 DE ABRIL DE 2020. \"DECLARA A EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO\".",
    "Data": "2020-04-14T14:08:01.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",
    "Data": "2020-04-14T13:58:43.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 017, DE 14 DE ABRIL DE 2020.  “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO COM A FINALIDADE RELEVANTE DE INTERESSE PÚBLICO, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADE INADIÁVEL E TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - BA, REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-04-14T13:58:08.51",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 025, DE 14 DE ABRIL DE 2020. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA) O COMITÊ MUNICIPAL INTER SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-14T13:39:11.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 14 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA, POR TEMPO INDETERMINADO, PRAZOS DE MEDIDAS RELATIVAS À PANDEMIA DA COVID-19, RATIFICANDO-AS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA).",
    "Data": "2020-04-14T13:36:42.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.\r\nEDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.\r\nPORTARIA Nº 016, DE 13 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-14T10:27:56.93",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 023, DE 08 DE ABRIL DE 2020.“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2020-04-08T13:23:35.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-04-03T18:00:16.973",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21, DE 02 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 22, DE 02 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-03T17:57:36.973",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS MÊS DE MARÇO FMS E FMAS.",
    "Data": "2020-04-03T11:57:06.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 103/2018.",
    "Data": "2020-04-03T10:52:23.38",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-04-02T12:34:40.113",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS. ",
    "Data": "2020-04-01T15:51:34.343",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 86.899,70 (OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-01T10:52:32.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE AVISOS.",
    "Data": "2020-03-31T15:40:35.59",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-03-30T17:34:28.207",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
    "Data": "2020-03-27T11:02:27.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SUSPENSÃO DE CONTRATOS.\r\nSUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2020-03-26T15:52:57.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020",
    "Data": "2020-03-26T13:10:25.767",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-03-25T16:13:27.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 47, DE 25 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-25T13:17:06.257",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS Nº 01/2020 AO 23/2020.",
    "Data": "2020-03-24T15:57:58.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO NO 19, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DISPONDO SOBRE RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS (INCLUSIVE CORRESPONDENTES), ASSIM COMO LIMITA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE REUNIÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-03-23T15:43:10.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-23T15:06:17.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-03-23T15:04:41.307",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-03-19T15:27:23.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 019, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA), VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO \"NOVO CORONAVÍRUS\" (\"COVID- 19\") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-03-18T16:29:42.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020",
    "Data": "2020-03-17T16:57:30.957",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-03-12T15:52:09.843",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-03-12T15:43:26.44",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE 12 DE MARÇO DE 2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-03-12T11:26:41.367",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 018, DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-11T16:56:41.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.\r\nRESUMO DO TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 103/2018.\r\n",
    "Data": "2020-03-10T16:59:10.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO 2020.",
    "Data": "2020-03-10T14:51:09.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 017, DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-09T16:56:43.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016, DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-09T16:54:41.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 015, DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-09T16:53:07.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 014, DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-09T16:50:10.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 012, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-09T16:47:22.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 002-11/2019.",
    "Data": "2020-03-09T15:45:22.273",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-03-09T14:30:41.707",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-09T11:54:02.637",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS.",
    "Data": "2020-03-06T17:00:09.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020",
    "Data": "2020-03-06T16:39:15.867",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015, DE 04 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-04T13:14:13.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-03-03T11:57:06.717",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 .",
    "Data": "2020-03-02T16:37:33.523",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013, DE 02 DE MARÇO DE 2020. INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - BAHIA.",
    "Data": "2020-03-02T16:35:37.193",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.",
    "Data": "2020-02-27T16:58:32.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07.\r\nPORTARIA Nº 08.\r\nPORTARIA Nº 09.\r\nPORTARIA Nº 10.\r\nPORTARIA Nº 11.\r\nDECRETO Nº 11.\r\nDECRETO Nº 12.\r\nDECRETO Nº 13.",
    "Data": "2020-02-27T15:53:04.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2020-02-21T14:53:02.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS.",
    "Data": "2020-02-21T14:19:15.453",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS.",
    "Data": "2020-02-20T16:59:14.58",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-02-20T16:37:06.39",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nLEI Nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. \r\nLEI N° 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-19T16:36:18.227",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03/2020.\r\nDECRETO Nº 04/2020.\r\nDECRETO Nº 05/2020.\r\nDECRETO Nº 06/2020.\r\nDECRETO Nº 07/2020.\r\nDECRETO Nº 08/2020.\r\nDECRETO Nº 09/2020.\r\nDECRETO Nº 10/2020.",
    "Data": "2020-02-19T16:22:44.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS MÊS DE JANEIRO.",
    "Data": "2020-02-13T08:09:51.6",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 14, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2020-02-11T16:35:51.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-02-11T16:26:54.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 14 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2020-02-07T17:57:19.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 025-02/2020.",
    "Data": "2020-02-07T16:55:24.21",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2020",
    "Data": "2020-02-07T16:45:35.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER Nº 01/2019.",
    "Data": "2020-02-07T16:03:24.037",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020",
    "Data": "2020-02-06T16:45:46.06",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE AVISOS.",
    "Data": "2020-02-05T06:10:23.1",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.\r\nCONVOCAÇÃO DE LICITANTES PARA VISTORIA DE VEÍCULOS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-02-04T17:16:00.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-30T09:48:23.84",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-30T09:46:14.25",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS.",
    "Data": "2020-01-30T08:12:29.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020.",
    "Data": "2020-01-27T16:35:29.363",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-01-27T16:31:43.91",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-01-27T11:07:53.843",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N\" 03/2020, 24 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-24T11:49:19.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 22 JANEIRO DE 2020. ",
    "Data": "2020-01-23T16:36:51.343",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020\r\nEDITAIS Nº 001/003/004/2020.\r\n",
    "Data": "2020-01-22T15:33:13.927",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020",
    "Data": "2020-01-22T14:13:39.087",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-01-22T14:13:39.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ATO DE PROMULGAÇÃO DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.",
    "Data": "2020-01-17T16:29:43.62",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. ",
    "Data": "2020-01-17T16:28:42.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. ",
    "Data": "2020-01-17T16:16:28.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 185-01/2020",
    "Data": "2020-01-17T13:58:19.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 001/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-16T16:11:53.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-01-16T14:02:44.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2020-01-16T11:10:32.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guajeru, Estado da Bahia. ",
    "Data": "2020-01-15T17:15:36.847",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. ",
    "Data": "2020-01-15T16:19:35.107",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 015/2020",
    "Data": "2020-01-15T16:17:42.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-14T16:08:17.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. ",
    "Data": "2020-01-14T16:07:29.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-14T16:06:34.96",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 13-2019 - SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO ORÇAMENTARIA",
    "Data": "2020-01-13T16:38:07.96",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  N° 13 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019",
    "Data": "2020-01-13T16:33:53.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO Nº 01/2020 SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE",
    "Data": "2020-01-09T16:35:12.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – DEZEMBRO / 2019",
    "Data": "2020-01-08T15:05:57.853",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " ",
    "Data": "2020-01-08T14:50:49.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 02-2020-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA",
    "Data": "2020-01-03T18:18:14.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 001/2020 - QDD",
    "Data": "2020-01-03T17:10:18.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 41, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE GUAJERU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-01-02T14:38:52.613",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-30T17:10:57.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE AVISOS",
    "Data": "2019-12-30T17:03:18.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 40, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-26T15:33:44.177",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019.",
    "Data": "2019-12-20T16:55:42.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº037/2019.",
    "Data": "2019-12-20T14:25:19.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-05/2019.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 003-11/2019.\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 003-11/2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-19T07:31:05.793",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 002-12/2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-19T07:03:14.78",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2019-12-17T11:18:09.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2019-12-17T11:16:45.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-16T11:56:46.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.",
    "Data": "2019-12-11T16:59:15.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPESA COM PESSOAL - COMPETÊNCIA 11/2019.",
    "Data": "2019-12-09T16:56:47.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE AVISOS.",
    "Data": "2019-12-06T17:00:14.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTAR IA N° 33/2019.",
    "Data": "2019-12-05T16:48:40.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS MÊS DE NOVEMBRO FMS.",
    "Data": "2019-12-04T16:41:30.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 001-12/2019.\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001-12/2019.",
    "Data": "2019-12-02T16:56:14.96",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-11-29T17:21:48.513",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME Nº 08 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-29T16:45:29.29",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 ",
    "Data": "2019-11-29T12:03:53.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2019-11-27T16:55:44.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2019-11-27T16:52:33.673",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS OUTUBRO 2019.",
    "Data": "2019-11-26T19:11:03.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 099, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-26T13:58:52.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 098, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-26T13:56:54.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 097, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-26T13:54:46.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS. ",
    "Data": "2019-11-25T16:55:32.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 39 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-25T16:36:44.37",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0012-8/2019 PREGÃO PRESENCIAL N°17/2019. \r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 0011-8/2019 PREGÃO PRESENCIAL N 17/2019.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 0010-8/2019 PREGÃO PRESENCIAL N°17/2019.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 009-8/2019 PREGÃO PRESENCIAL N°17/2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-22T16:28:54.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO N° 003/2019 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019.",
    "Data": "2019-11-22T16:00:24.49",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.",
    "Data": "2019-11-22T14:16:47.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-21T14:36:04.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR 2019",
    "Data": "2019-11-14T14:23:19.58",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.",
    "Data": "2019-11-12T16:56:16.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.",
    "Data": "2019-11-12T16:45:34.07",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.",
    "Data": "2019-11-07T16:57:41.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO Nº 096, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. ",
    "Data": "2019-11-06T16:49:37.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.",
    "Data": "2019-11-06T15:45:26.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 002-11/2019",
    "Data": "2019-11-06T13:00:10.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
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    "Data": "2019-11-05T16:22:22.993",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 49/2019 - FME.",
    "Data": "2019-11-05T16:19:03.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO No 002/2019 CARTA CONVITE No 001/2019",
    "Data": "2019-11-05T15:20:35.88",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS  – OUTUBRO / 2019",
    "Data": "2019-11-05T14:59:40.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 002-11/2019.\r\nCON TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS Nº 002-11/2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-05T13:50:00.323",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 002-11/2019",
    "Data": "2019-11-05T13:01:24.023",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO CONVITE Nº 001/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 001/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO 001-11/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS Nº 001-11/2019",
    "Data": "2019-11-04T13:01:56.053",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Complementar N° 03 de 22 de Outubro de 2019.  INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-10-31T16:08:45.943",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Revogação De Processo Administrativo Carta Convite nº 002/2019",
    "Data": "2019-10-30T14:08:37.903",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 149-01/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 026-09/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 036-09/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2019\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 044-09/2019\r\nPUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2019\r\nPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 043-09/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2019\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 042-09/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 038-09/2019\r\nPUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2019\r\nPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 035-09/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2019\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 034-09/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 024-09/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 026-09/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 025-09/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2019\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 023-09/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2019\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 022-09/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 027-09/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 039-09/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 040-09/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 041-09/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 033-09/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO 001-09/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 028-09/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 029-09/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 030-09/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 031-09/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 032-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001-09/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 036-09/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 028-09/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 019-09/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 020-09/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 021-09/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016-09/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015-09/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011-09/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007-09/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018-09/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017-09/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 039-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 040-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 041-09/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 035-09/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 034-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026-09/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 025-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023-09/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022-09/2019",
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  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 94 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-10-24T17:21:00.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 ",
    "Data": "2019-10-18T15:44:00.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME",
    "Data": "2019-10-18T15:34:15.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SMS Nº. 02 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-10-17T16:34:31.137",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES LICITAÇÃO CONVITE",
    "Data": "2019-10-15T17:22:22.807",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES LICITAÇÃO - CONVITE Nº 002/2019\r\n",
    "Data": "2019-10-15T13:44:38.503",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CORREÇÃO DE EDITAL E ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - Registro de Preços\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019\r\n",
    "Data": "2019-10-15T13:44:38.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE Nº 002/2019 - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO e CONVOCAÇÃO SESSÃO 02\r\nCONVITE Nº 001/2019 - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO e CONVOCAÇÃO SESSÃO 02",
    "Data": "2019-10-11T16:37:35.84",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 90, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDECRETO N° 91, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDECRETO N° 92, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDECRETO N° 93, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019",
    "Data": "2019-10-10T14:48:33.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução CMDCA 04-2019 - Resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Guajeru - BA",
    "Data": "2019-10-10T14:46:55.613",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019",
    "Data": "2019-10-09T15:05:19.217",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019",
    "Data": "2019-10-09T15:05:19.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital CMDCA 005-2019 - Resultado da Eleição do Conselho Tutelar de Guajeru",
    "Data": "2019-10-07T16:27:16.663",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS – SETEMBRO 2019",
    "Data": "2019-10-07T11:23:34.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.",
    "Data": "2019-10-04T08:30:57.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.",
    "Data": "2019-10-04T08:30:57.687",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - Registro de Preços\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - Registro de Preços",
    "Data": "2019-10-04T08:30:21.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019",
    "Data": "2019-10-04T08:30:21.127",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-30T14:51:32.85",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-30T14:47:25.98",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2019\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 001-02/2019\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 095-01/2019\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 096-01/2019\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 097-01/2019",
    "Data": "2019-09-26T16:57:36.51",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "Data": "2019-09-24T16:53:05.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 10, de 01 de agosto de 2019.",
    "Data": "2019-09-24T16:51:20.463",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 009-04/2019",
    "Data": "2019-09-24T16:45:37.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 001-08/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001-08/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 004-08/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-08/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2019\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 005-08/2019\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 006-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 005-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 006-08/2019\r\nPUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2019\r\nPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 007-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 007-08/2019\r\nPUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2019\r\nPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 008-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 008-08/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 032-08/2019\r\nPUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2019\r\nPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 034-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 034-08/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2019\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 036-08/2019\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 037-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 037-08/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036-08/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2019\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 033-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033-08/2019\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 022-08/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 026-08/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 024-08/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 028-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 029-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 030-08/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 009-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 010-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 011-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 012-08/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 013-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 014-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 015-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 016-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 017-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 018-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 019-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 020-08/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO 021-08/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO 035-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 035-08/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº 103/2018",
    "Data": "2019-09-24T10:25:09.383",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 32, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-09-23T16:47:46.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ",
    "Data": "2019-09-20T16:16:45.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 89, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre reintegração de servidor municipal.",
    "Data": "2019-09-19T16:42:57.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "Data": "2019-09-18T10:44:06.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME",
    "Data": "2019-09-17T16:51:52.443",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 88, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências",
    "Data": "2019-09-13T12:51:39.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 38, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Declara como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Guajeru a área de terras de localização da “Cacimbinha” e dá outras providências. ",
    "Data": "2019-09-13T12:46:48.073",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019",
    "Data": "2019-09-13T12:41:35.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2019",
    "Data": "2019-09-12T16:39:51.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
    "Data": "2019-09-12T16:12:14.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019",
    "Data": "2019-09-11T14:26:16.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.",
    "Data": "2019-09-11T14:19:27.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ",
    "Data": "2019-09-06T16:59:40.6",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 87, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-09-06T16:16:55.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - AGOSTO 2019\r\nRESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – JULHO 2019",
    "Data": "2019-09-06T16:09:22.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2019-09-06T12:06:16.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - Registro de Preços\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019",
    "Data": "2019-09-05T13:31:54.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 024/2019\r\nCONTRATO Nº 025/2019",
    "Data": "2019-09-05T13:21:37.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019",
    "Data": "2019-09-02T16:58:54.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 85, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-09-02T16:38:41.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DA LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ",
    "Data": "2019-09-02T16:33:20.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2019-08-30T16:55:37.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09, DE 01 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": "2019-08-29T16:47:41.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS - JULHO/2019",
    "Data": "2019-08-28T08:45:28.263",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2019-08-26T16:30:26.517",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 85, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Declara luto oficial de três dias.",
    "Data": "2019-08-26T13:58:28.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Oficio 013/2019 - Conselho Municipal de Educação ",
    "Data": "2019-08-23T16:48:05.14",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",
    "Data": "2019-08-23T15:43:39.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002-07/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003-07/2019\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004-07/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009-07/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 010-07/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 001-07/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-07/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007-07/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006-07/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008-07/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2019\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 159-01/2019\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 161-01/2019",
    "Data": "2019-08-22T16:48:15.107",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME\r\nEDITAL Nº 003/2019 – PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No 003/2019",
    "Data": "2019-08-22T16:34:44.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2019-08-20T16:54:14.27",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019",
    "Data": "2019-08-15T17:00:24.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2019-08-15T16:43:42.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 003/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019",
    "Data": "2019-08-14T16:27:45.623",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019.",
    "Data": "2019-08-14T10:47:05.533",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019",
    "Data": "2019-08-13T16:58:42.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.",
    "Data": "2019-08-13T16:58:07.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2019-08-13T16:20:58.057",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 82, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora BRUNA ANDRADE RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 83, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidor JULBERTO DA SILVA BRITO.  \n\n\n\r\nDECRETO Nº 84, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - \n\nDeclara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 02/2016.\n\n ",
    "Data": "2019-08-13T16:12:54.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 Registro de Preços\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 Registro de Preços\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019",
    "Data": "2019-08-12T16:56:11.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2019-08-12T16:45:43.217",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 ",
    "Data": "2019-08-09T15:07:14.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 004/2019",
    "Data": "2019-08-07T16:48:41.283",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2019-08-05T16:30:18.457",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – JULHO 2019\r\nRESUMO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FMAS – JULHO 2019\r\nRESUMO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FMS – JULHO 2019",
    "Data": "2019-08-02T11:26:43.76",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2019-08-01T16:56:27.27",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N° 42/2019 FME.",
    "Data": "2019-08-01T16:52:12.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2019-08-01T16:40:08.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEMESTRE 2019",
    "Data": "2019-07-30T16:20:04.193",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2019",
    "Data": "2019-07-30T16:17:00.057",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-07-30T16:08:03.177",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 08 DE 03 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-07-29T16:33:32.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018-FMS\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 001-06/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014-06/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019-06/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013-06/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009-06/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016-06/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010-06/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011-06/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012-06/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 017-06/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 018-06/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 001-06/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 004-06/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 005-06/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 006-06/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 007-06/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 008-06/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 002-06/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 003-06/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015-06/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 08 DO CONTRATO Nº 130/2015\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 160-01/2019\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 050-02/2019\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 103/2018\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 11 AO CONTRATO Nº 085/2014",
    "Data": "2019-07-25T16:25:02.24",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019",
    "Data": "2019-07-24T17:28:33.077",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - Registro de Preços\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019",
    "Data": "2019-07-24T16:59:15.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2019-07-24T14:35:24.67",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 25, DE 22 DE JULHO DE 2019 - Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, Bahia – Secretaria Municipal de Saúde \r\nPORTARIA Nº 26, DE 22 DE JULHO DE 2019 - Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, Bahia – Secretaria Municipal de Educação ",
    "Data": "2019-07-22T16:52:24.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2019",
    "Data": "2019-07-22T16:51:44.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 080 DE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDECRETO Nº 081 DE 01 DE JULHO DE 2019",
    "Data": "2019-07-19T15:51:13.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 37, DE 16 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.",
    "Data": "2019-07-19T15:27:12.047",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 079, DE 01 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": "2019-07-18T16:22:08.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019",
    "Data": "2019-07-17T16:52:52.393",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - Registro de Preços",
    "Data": "2019-07-15T16:53:08.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Parecer Nº 03/2019",
    "Data": "2019-07-11T15:54:30.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024 - EDITAL 001/2019",
    "Data": "2019-07-11T14:38:56.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - CMDCA",
    "Data": "2019-07-10T16:28:48.5",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019",
    "Data": "2019-07-10T15:30:19.523",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER Nº 02/2019 CONCESSÃO DE LICENÇAS-PREMIO",
    "Data": "2019-07-08T16:46:13.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "GABARITO OFICIAL PRELIMINAR PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES.",
    "Data": "2019-07-08T11:23:07.937",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 05 DE 04 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": "2019-07-05T11:31:01.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME – JUNHO 2019\r\nRESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – JUNHO 2019",
    "Data": "2019-07-05T10:39:04.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 77, DE 01 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 78, DE 01 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": "2019-07-04T15:19:47.59",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ",
    "Data": "2019-07-04T15:13:28.413",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO",
    "Data": "2019-07-01T10:27:09.213",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO",
    "Data": "2019-06-27T16:33:05.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019",
    "Data": "2019-06-27T16:31:57.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 76, DE 19 DE JUNHO DE 2019",
    "Data": "2019-06-27T16:28:26.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2019",
    "Data": "2019-06-27T16:27:09.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019\r\n",
    "Data": "2019-06-25T16:19:27.667",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 36, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - De iniciativa do Legislativo, cujo projeto foi proposto pela Vereadora Eliene Rocha Rodrigues Viana. “Dispõe sobre atribuição do nome JASMIRA MARIA DE JESUS, a Rua popularmente conhecida como “Jasmira Maria de Jesus” do Bairro Jardim Novo Horizonte, no Município de Guajeru/BA, e dá outras providências”",
    "Data": "2019-06-19T11:49:47.397",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 74\r\nDECRETO Nº 75",
    "Data": "2019-06-19T09:40:09.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Divulgação do local de prova - Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 ",
    "Data": "2019-06-18T16:47:39.78",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009-05/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 013-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 014-05/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 024-05/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 025-05/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 026-05/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 027-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 007-05/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 011-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 012-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 028-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 029-05/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 001-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 002-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 003-05/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-05/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-05/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006-05/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 019-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 020-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 021-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 022-05/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 015-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 016-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 017-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 018-05/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS Nº 031-05/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018-FMS\r\nHOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018-FMS\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019\r\nRESUMO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018\r\nRESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 156-01/2019\r\nRESUMO DE CONTRATOS - MAIO/2019\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 146/2018",
    "Data": "2019-06-18T08:29:58.033",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 35, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Guajeru – REFIS Guajeru 2018.",
    "Data": "2019-06-17T15:50:17.083",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIOS DE SOLICITAÇÃO ABERTURA DE CONTA CORRENTE",
    "Data": "2019-06-14T15:30:22.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019",
    "Data": "2019-06-12T16:49:46.083",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 24, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o recadastramento de servidores no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru (BA).",
    "Data": "2019-06-11T16:44:31.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 072, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 073, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências",
    "Data": "2019-06-11T16:41:14.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2019",
    "Data": "2019-06-10T16:51:05.377",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Audiência Pública para demonstração e avaliação das Diretrizes Orçamentárias LDO - 2020",
    "Data": "2019-06-07T16:39:41.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - Registro de Preços",
    "Data": "2019-05-30T15:59:06.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019",
    "Data": "2019-05-30T15:55:11.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - Registro de Preços",
    "Data": "2019-05-30T11:47:27.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-29T16:52:40.77",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SAÚDE ",
    "Data": "2019-05-29T16:52:27.927",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-29T16:48:59.167",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "Data": "2019-05-27T14:08:52.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 06  de 01 DE ABRIL DE 2019",
    "Data": "2019-05-27T14:07:54.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 004-04/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-04/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 003-04/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003-04/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 005-04/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-04/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 006-04/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006-04/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007-04/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008-04/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009-04/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010-04/2019\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 176-01/2019\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 021/01/2019\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 052-02/2019\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 017-02/2019\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 175-01-2019\r\nRESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019",
    "Data": "2019-05-23T16:42:38.947",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME",
    "Data": "2019-05-23T16:30:46.11",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação dos Candidatos Inscritos no Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 - Município de Guajeru – BA",
    "Data": "2019-05-22T15:57:09.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 Registro de Preços\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019",
    "Data": "2019-05-21T07:38:58.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2019",
    "Data": "2019-05-16T16:46:52.993",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SMS Nº 01 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guajeru e da outras providências.",
    "Data": "2019-05-14T17:14:49.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019",
    "Data": "2019-05-14T16:35:37.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019",
    "Data": "2019-05-10T16:11:39.39",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019.",
    "Data": "2019-05-08T17:05:10.043",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS MÊS DE ABRIL  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU ",
    "Data": "2019-05-07T15:47:01.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019",
    "Data": "2019-05-06T16:31:50.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 070, DE 02 MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 071, 02 DE MAIO DE 2019 - Decreto comissão municipal de defesa civil, para cadastramento de operação pipa.",
    "Data": "2019-05-06T16:28:49.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 05 de 01 de março de 2019",
    "Data": "2019-04-30T15:01:54.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Oficio nº 11 - Convênio Bahiatursa 2019",
    "Data": "2019-04-30T15:01:54.55",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Oficio nº 12 - Convênio SUDESB",
    "Data": "2019-04-30T15:01:54.55",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 69 de 23 de abril de 2019.\n",
    "Data": "2019-04-30T15:01:54.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002-04/2019\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 002-04/2019",
    "Data": "2019-04-26T16:55:30.447",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 - Registro de Preços\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - LICITAÇÃO DESERTA\r\n",
    "Data": "2019-04-26T16:55:30.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAJERU E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA\r\n",
    "Data": "2019-04-26T10:31:15.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019",
    "Data": "2019-04-25T09:15:10.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preços\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - Registro de Preços\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 - Registro de Preços",
    "Data": "2019-04-22T16:31:34.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTOS AO CONTRATO. ",
    "Data": "2019-04-17T17:19:14.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 34 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.",
    "Data": "2019-04-17T16:51:22.607",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22, DE 17 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-17T16:39:20.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO.",
    "Data": "2019-04-17T16:38:50.73",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 17 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-17T16:38:03.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 68 DE 17 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-17T16:31:18.56",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019",
    "Data": "2019-04-16T17:23:19.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019",
    "Data": "2019-04-16T17:23:19.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Designa servidora municipal encarregada do acompanhamento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.",
    "Data": "2019-04-15T16:56:32.377",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.",
    "Data": "2019-04-11T14:56:03.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 67, DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Guajeru e dá outras providências.",
    "Data": "2019-04-05T16:16:30.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 001/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR \r\nRESOLUÇÃO Nº 002 DE 05 DE ABRIL DE 2019",
    "Data": "2019-04-05T15:04:56.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 01 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR E CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",
    "Data": "2019-04-05T14:58:15.427",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019\r\nCONVOCAÇÃO DE LICITANTES PARA VISTORIA DE VEÍCULOS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001-03/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-03/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002-03/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003-03/2019\r\nCONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2019-CP\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007-03/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 004-03/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 001-03/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 002-03/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 003-03/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019\r\nCONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2019-CP",
    "Data": "2019-04-04T16:58:42.03",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 4 de 01 de FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-04-02T15:44:25.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n",
    "Data": "2019-04-01T16:58:26.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-03-29T16:07:40.44",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME – MARÇO 2019\r\nRESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – MARÇO 2019 \r\nRESUMO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FMS – MARÇO 2019",
    "Data": "2019-03-29T10:55:37.253",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO  DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.",
    "Data": "2019-03-29T07:43:32.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2019-03-28T16:42:15.303",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 065, DE 01 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 066, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Convoca a V Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.",
    "Data": "2019-03-28T15:36:06.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
    "Data": "2019-03-28T10:55:02.587",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA, ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ",
    "Data": "2019-03-27T16:48:43.277",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado com a finalidade relevante de interesse público, voltada ao atendimento de necessidade inadiável e temporária de excepcional interesse público dos serviços essenciais, para a Prefeitura Municipal de Guajeru - BA, referente ao Edital nº 001/2019, de 19 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº 17, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre designação de médico.",
    "Data": "2019-03-27T16:36:54.673",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado com a finalidade relevante de interesse público, voltada ao atendimento de necessidade inadiável e temporária de excepcional interesse público dos serviços essenciais, para a Prefeitura Municipal de Guajeru - BA, referente ao Edital nº 001/2019, de 19 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº 14, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado com a finalidade relevante de interesse público, voltada ao atendimento de necessidade inadiável e temporária de excepcional interesse público dos serviços essenciais, para a Prefeitura Municipal de Guajeru - BA, referente ao Edital nº 001/2019, de 19 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº 15, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado com a finalidade relevante de interesse público, voltada ao atendimento de necessidade inadiável e temporária de excepcional interesse público dos serviços essenciais, para a Prefeitura Municipal de Guajeru - BA, referente ao Edital nº 001/2019, de 19 de fevereiro de 2019.",
    "Data": "2019-03-26T16:39:02.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2019-03-26T16:23:53.91",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2019-03-26T16:19:55.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS PROCESSO SELETIVO FINAL - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\nPORTARIA Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": "2019-03-25T16:27:13.607",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO RESULTADO FINAL  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CULTURA ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.\r\nEDITAL DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEDITAL DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.",
    "Data": "2019-03-21T16:13:15.54",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.\r\nEDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nEDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.",
    "Data": "2019-03-21T15:40:36.76",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2019-03-20T11:20:35.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2019-03-19T16:04:31.737",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-03-19T11:10:57.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA, ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.\r\nEDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\nEDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ",
    "Data": "2019-03-18T16:38:10.68",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.",
    "Data": "2019-03-18T14:04:30.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 33, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.",
    "Data": "2019-03-14T16:30:48.27",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 062.\r\nDECRETO Nº 063.\r\nDECRETO Nº 064.",
    "Data": "2019-03-12T16:56:24.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2019-03-12T16:34:03.073",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA, ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.\r\nEDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",
    "Data": "2019-03-11T16:55:40.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS FEVEREIRO DE 2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\nRESUMO DE CONTRATOS FEVEREIRO DE 2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU",
    "Data": "2019-03-11T16:13:12.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2019-03-07T16:12:20.847",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "Data": "2019-03-01T16:37:31.893",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",
    "Data": "2019-03-01T16:33:50.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE",
    "Data": "2019-03-01T16:28:07.163",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 61 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-28T16:52:29.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
    "Data": "2019-02-28T08:46:32.28",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 053, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 054, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 055, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 056, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 057, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 058, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 059, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 060, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-26T16:12:18.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019.",
    "Data": "2019-02-21T15:13:00.537",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2019 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME  ",
    "Data": "2019-02-20T15:43:58.27",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO 050-02/2019",
    "Data": "2019-02-20T11:54:22.823",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019\r\n",
    "Data": "2019-02-19T16:44:57.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 048 a 052/2019.",
    "Data": "2019-02-18T16:39:06.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 06, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 07, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 08, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-02-15T17:29:31.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 015/2019",
    "Data": "2019-02-15T11:50:11.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS JANEIRO DE 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU.",
    "Data": "2019-02-13T14:08:59.283",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019",
    "Data": "2019-02-11T15:24:57.973",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019",
    "Data": "2019-02-08T16:33:25.667",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera os anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei Municipal no 158, de 20 de junho de 2006 (Plano de Cargos e Vencimentos de Servidores).",
    "Data": "2019-02-07T14:24:31.79",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto 15/2018",
    "Data": "2019-02-06T18:06:59.53",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER 01/2019",
    "Data": "2019-02-06T15:51:19.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO 01/2019",
    "Data": "2019-02-06T14:27:33.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Emenda a LC no 01, de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Municipal de Guajeru, e vencimentos dos respectivos cargos.",
    "Data": "2019-02-06T14:04:22.223",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 32, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Ratifica e autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários, para atendimento a situação emergencial de excepcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, para suprimento de funções essenciais, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-02-06T14:01:39.93",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-06T13:41:29.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 046, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-05T16:39:14.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.",
    "Data": "2019-02-05T16:34:26.557",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 45 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-05T16:31:25.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 04/2019\r\nOFÍCIO Nº 05/2019\r\nOFÍCIO Nº 06/2019",
    "Data": "2019-02-05T09:08:36.503",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DEZEMBRO DE 2018 FUNDO MUNICIPAL  DE SAÚDE DE GUAJERU.",
    "Data": "2019-02-04T16:30:46.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DEZEMBRO DE 2018 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": "2019-02-04T16:27:59.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DEZEMBRO DE 2018",
    "Data": "2019-02-04T16:26:40.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019\r\nCONVOCAÇÃO DE LICITANTES PARA VISTORIA DE VEÍCULOS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
    "Data": "2019-02-01T15:11:01.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Coloca À DISPOSIÇÃO o servidor público municipal JESUINO APARECIDO ANDRADE, professor, para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-01-31T16:29:57.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor a Comissão de Patrimônio Municipal, e dá outras providencias",
    "Data": "2019-01-31T16:19:17.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 044, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 02/2016.",
    "Data": "2019-01-31T14:29:41.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.",
    "Data": "2019-01-30T18:36:52.033",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.",
    "Data": "2019-01-30T18:33:00.867",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-29T16:13:52.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-25T16:44:34.63",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 01/2019.",
    "Data": "2019-01-25T16:22:12.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019",
    "Data": "2019-01-24T16:53:13.06",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - CONVOCAÇÃO DE LICITANTES PARA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS",
    "Data": "2019-01-24T16:34:43.457",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO 11 AO CONTRATO Nº 085/2014\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 066/2018\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 084/2018-FMS",
    "Data": "2019-01-24T16:34:43.457",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA e HORÁRIO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 Registro de Preços\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 Registro de Preços\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019",
    "Data": "2019-01-24T16:34:43.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES: PORTARIA Nº 28, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. ",
    "Data": "2019-01-24T15:05:48.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.",
    "Data": "2019-01-23T11:23:11.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - Registro de Preços\r\n",
    "Data": "2019-01-21T17:08:52.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.",
    "Data": "2019-01-21T15:50:45.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019\r\n",
    "Data": "2019-01-18T16:55:58.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
    "Data": "2019-01-18T16:46:47.303",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 38 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 39 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 40 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 41 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 42 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-17T16:17:57.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2019-01-17T13:54:59.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
    "Data": "2019-01-17T09:22:25.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, o modelo de FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art. 58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-01-16T16:30:23.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - Registro de Preços",
    "Data": "2019-01-15T16:39:34.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018",
    "Data": "2019-01-11T13:57:38.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 28, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2019-01-10T16:59:38.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 01/2019\r\nOFÍCIO Nº 02/2019\r\nOFÍCIO Nº 03/2019\r\nOFÍCIO Nº 04/2019\r\nOFÍCIO Nº 05/2019\r\nOFÍCIO Nº 06/2019",
    "Data": "2019-01-09T16:48:46.737",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOS.",
    "Data": "2019-01-08T16:56:11.167",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 16, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 17, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 18, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 19, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 20, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 21, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 22, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 23, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 24, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 25, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 26, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 27, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 28, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 29, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 30, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 31, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 32, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 33, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 34, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 35, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 36, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-08T16:37:42.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Ratifica o Decreto n° 76, de 04 de dezembro de 2018, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-01-04T16:02:51.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018",
    "Data": "2019-01-03T17:29:15.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.\r\nCONVOCAÇÃO DE LICITANTES PARA VISTORIA DE VEÍCULOS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.",
    "Data": "2019-01-03T12:53:21.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e Fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências",
    "Data": "2019-01-02T12:47:14.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°001/2019, De 02 de Janeiro de2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício de 2019.",
    "Data": "2019-01-02T12:43:40.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018",
    "Data": "2018-12-28T15:34:34.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO CONVITE Nº 002/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 002/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS",
    "Data": "2018-12-28T15:34:34.903",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 82, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-28T15:34:21.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE SUSPENSÃO DE CONTRATOS",
    "Data": "2018-12-28T15:10:57.867",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 148/2018",
    "Data": "2018-12-28T14:40:48.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO - Instaurado conforme Resolução TCM/BA nº 001/2016 1ª C, para cancelamento dos restos a pagar, indevidamente inscritos no balaço patrimonial do exercício de 2012.",
    "Data": "2018-12-28T14:16:41.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE SUSPENSÃO DE CONTRATOS ",
    "Data": "2018-12-28T10:27:46.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS NOVEMBRO DE 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU",
    "Data": "2018-12-26T16:51:11.25",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS NOVEMBRO DE 2018 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": "2018-12-26T16:43:23.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS \r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 003/2018-FMS\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 002/2018-FMAS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018",
    "Data": "2018-12-26T14:09:12.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO Nº 81, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, e da outras providências",
    "Data": "2018-12-21T12:39:27.723",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 31, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Estatuto do Magistério Público do Município de Guajeru, Estado da Bahia.",
    "Data": "2018-12-21T11:21:36.257",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 27, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Designa Comissão Processante no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru (BA)",
    "Data": "2018-12-20T13:29:13.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n",
    "Data": "2018-12-20T12:14:05.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 05 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. DECLARA EXTINTA A ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-12-18T15:47:55.657",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO - INX 016-2018 - ATRAÇÕES REVEILLON - MENINA FACEIRA - MAXXI.\r\nCONTRATO - INX 017-2018 - ATRAÇÕES REVEILLON - AMANDO & CESAR - SERTÃO.\r\nCONTRATO 1 - DSP 145-2018 - SHOW REVEILLON - TARCIDIO TELLYS.\r\nEDITAL - PRG 040-2018 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - DSP 145-2018 - SHOW REVEILLON - TARCIDIO TELLYS.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - INX 016-2018 - ATRAÇÕES REVEILLON - MENINA FACEIRA - MAXXI.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - INX 017-2018 - ATRAÇÕES REVEILLON - AMANDO & CESAR - SERTÃO.\r\nRESUMO - 1º APOSTILAMENTO - CONTRATO  - PRG 021-2017 - GÁS.",
    "Data": "2018-12-18T15:24:31.187",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 80, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-17T16:47:39.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 79, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-17T16:47:06.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME Nº 09 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Orienta o processo de matrícula para o ano letivo 2019 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.",
    "Data": "2018-12-17T16:32:18.533",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 04 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo 2019 da Rede Municipal de Ensino de Guajeru e dá outras providências. ",
    "Data": "2018-12-14T15:23:30.61",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018\r\n",
    "Data": "2018-12-14T13:46:04.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 78, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.",
    "Data": "2018-12-14T11:30:33.363",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018",
    "Data": "2018-12-13T17:29:18.73",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS \r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018\r\nPUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2018\r\nPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2018\r\nPUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 050/2018-FMS\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 051/2018-FMS",
    "Data": "2018-12-13T16:47:33.057",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018",
    "Data": "2018-12-13T09:51:59.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GSMS Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-12-12T16:50:29.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CME 002 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE JULHO.",
    "Data": "2018-12-12T11:21:41.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-12-12T08:46:42.717",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.",
    "Data": "2018-12-11T16:58:51.623",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 77, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. ",
    "Data": "2018-12-11T15:40:26.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 026/2018.",
    "Data": "2018-12-07T17:18:40.913",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 76, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-04T16:37:28.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME Nº 15 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-04T10:00:02.793",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA),  REGISTRADOS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2013. ",
    "Data": "2018-11-30T15:42:20.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - \"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E A EMPRESA FRANÇA & MADEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\"",
    "Data": "2018-11-30T12:58:30.613",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-11-30T10:14:54.85",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 13 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.417.995,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-11-30T09:58:41.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – OUTUBRO 2018",
    "Data": "2018-11-29T16:44:05.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – OUTUBRO 2018",
    "Data": "2018-11-29T16:43:31.06",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – OUTUBRO 2018",
    "Data": "2018-11-29T16:42:04.063",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-11-29T16:28:38.6",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO - DSP 119-2018 - Locação de Imóvel UBS STA ROSA - SILVIO.\r\nCONTRATO - DSP 121-2018 - Mat e Equip UBS e CENTRO - CLEIDE ANA.\r\nCONTRATO - DSP 122-2018 - Refeições Detentos - MARIA ROCHA.\r\nCONTRATO - DSP 123-2018 - Equipamentos TV Educação - ZENILTON.\r\nCONTRATO - DSP 124-2018 - Doces SOCIAL - DISTRIBUIDORA C.A.\r\nCONTRATO - INX 014-2018 - Assessoria LDO e LOA - PREFEITURA - KM.\r\nCONTRATO 1 - DSP 120-2018 - Manutenção Ar Condicionados-JOICE.\r\nCONTRATO 1 - PRG 028-2018 - EQUIPAMENTOS EMENDA- ST COMÉRCIO.\r\nCONTRATO 1 - PRG 032-2018 - Manutenção de Equipamentos Poços Artesianos - C COSTA.\r\nCONTRATO 1 e ATA SRP - PRG-E 002-2018 - Transportes Diversos - SUDOESTE.\r\nCONTRATO e ATA SRP 1 - PRG 026-2018 - Peças Maquinas - PETRAC - 02-SAÚDE\r\nCONTRATO e ATA SRP 1 - PRG 035-2018 - Material de Construção - TN.\r\nCONTRATO e ATA SRP 2 - PRG 034-2017 - Material de Construção - ORLANDO.\r\nCONTRATO e ATA SRP 3 - PRG 034-2017 - Material de Construção - ELÉTRICA SILVA.\r\nCONTRATO e ATA SRP 4 - PRG 034-2017 - Material de Construção - ADILSON.\r\nCONTRATO e ATA SRP 5 - PRG 035-2018 - Material de Construção - GLAUBER.\r\nCONTRATO e ATA SRP 6 - PRG 035-2018 - Material de Construção - GUANAMBI.\r\nCONTRATO e ATA SRP 7 - PRG 035-2018 - Material de Construção - DEL VALLE.\r\nEXTRATOS - PRG 026-2018 - Peças Veículos e Maquinas - PETRAC - 02-SAÚDE.",
    "Data": "2018-11-29T13:19:25.773",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 30/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO GUAJERU , PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-11-21T17:08:18.927",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-21T16:29:43.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº 157/2016.",
    "Data": "2018-11-21T09:33:20.297",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 74, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2018-11-14T18:02:36.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 73, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.",
    "Data": "2018-11-12T16:33:25.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente.",
    "Data": "2018-11-12T16:28:03.417",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-09T08:12:21.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 1 - PRG 031-2018 - ÔNIBUS - MARCOPOLO.\r\nCONTRATO E ATA SRP 01 -- PRG 020-2018 - MATERIAL DE LIMPEZA - ZITA - 03.\r\nEXTRATOS - PRG 020-2018 - MATERIAL DE LIMPEZA - ZITA 03.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - DSP'S 120 A 127.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - INX 014-2018 - ASSESSORIA LDO E LOA - PREFEITURA - KM.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - PRG 028-2018 - EQUIPAMENTOS EMENDA.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - PRG 031-2018 - ÔNIBUS - MARCOPOLO.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - PRG 032-2018 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS POÇOS ARTESIANOS.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS - DSP 119-2018 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL UBS STA ROSA - SILVIO.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS - PR-E 002-2018 - TRANSPORTES DIVERSOS.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS - PRG 035-2018 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.",
    "Data": "2018-11-08T16:25:09.833",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018\r\nRETIFICAÇÃO CONTRATOS 177/2018, 178/2018, 179/2018, 180/2018 e 181/2018.",
    "Data": "2018-10-31T16:57:52.907",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-31T16:41:03.767",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-31T16:32:27.69",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-31T09:20:40.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – SETEMBRO 2018\r\nRESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETEMBRO 2018\r\nRESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SETEMBRO 2018.",
    "Data": "2018-10-30T15:50:21.793",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÕES\r\nHOMOLOGAÇÕES \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS \r\nTERMOS ADITIVOS \r\nTERMOS DE APOSTILAMENTO",
    "Data": "2018-10-25T15:45:04.617",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATO DE CONTRATOS. ",
    "Data": "2018-10-23T16:48:06.803",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 72, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2018-10-17T16:22:32.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 71, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-15T16:04:12.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-10-10T13:44:51.007",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-10T08:43:33.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 70, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.",
    "Data": "2018-10-05T16:43:31.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ",
    "Data": "2018-10-05T16:19:28.663",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
    "Data": "2018-10-05T16:16:35.793",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 27, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, no âmbito da administração municipal de Guajeru (BA).",
    "Data": "2018-10-04T14:54:42.947",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 26, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, no âmbito da administração municipal de Guajeru (BA)",
    "Data": "2018-10-04T14:42:31.247",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 11 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.006.516,00 (UM MILHÃO E SEIS MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-10-01T19:04:05.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-28T15:35:07.577",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-28T15:32:32.53",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – AGOSTO 2018.",
    "Data": "2018-09-28T13:45:51.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AGOSTO2018.",
    "Data": "2018-09-28T13:44:01.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – AGOSTO 2018.",
    "Data": "2018-09-28T13:41:56.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.",
    "Data": "2018-09-28T10:36:31.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.",
    "Data": "2018-09-28T08:47:34.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 36/2018\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 38/2018\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 39/2018\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 40/2018\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS\r\nEDITAL DE LEILÃO Nº 001/2018\r\nRETIFICAÇÃO DE AVISO REFERENTE AO LEILÃO Nº 001/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 - Registro de Preços",
    "Data": "2018-09-26T16:48:17.683",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 363/2017",
    "Data": "2018-09-26T16:48:17.683",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LEILÃO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-09-25T14:55:06.747",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-09-25T10:56:55.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CONTRATOS DE PREGÕES E DISPENSAS.\r\nHOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE PREGÕES E DISPENSAS.",
    "Data": "2018-09-25T10:44:31.157",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-09-24T16:43:00.287",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 69, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-21T16:30:30.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 68, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-21T15:17:06.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-09-21T13:48:50.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-09-21T13:47:41.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 E RESUMOS DE CONTRATO.",
    "Data": "2018-09-18T12:01:20.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 25, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-17T16:42:30.363",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 24, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-17T14:13:38.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018",
    "Data": "2018-09-17T14:05:15.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2018.",
    "Data": "2018-09-17T14:02:51.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 194/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 016/2017.\r\nAVISO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 063/2017 FMS - PREGÃO PRESENCIAL 016/2017.\r\nAVISO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 040/2017 FMAS - PREGÃO PRESENCIAL 016/2017.\r\nRETIFICAÇÃO DE AVISOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017.",
    "Data": "2018-09-17T12:49:08.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.",
    "Data": "2018-09-14T16:30:26.873",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 65, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 66, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 67, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-13T16:38:29.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 64, de 03 de Setembro de 2018 - Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. \r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Guajeru e da outras providências",
    "Data": "2018-09-11T17:29:02.26",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018",
    "Data": "2018-09-06T16:25:20.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-09-05T16:57:51.48",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 179/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 058/2017-FMS\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 039/2017-FMAS\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 189/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 059/2017-FMS.",
    "Data": "2018-09-05T08:16:21.76",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 80/2018.",
    "Data": "2018-09-03T16:48:02.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 21/2018 E 22/2018.",
    "Data": "2018-09-03T16:31:45.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018.\r\nEDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-09-03T16:17:42.3",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 103/2018.",
    "Data": "2018-08-31T16:25:45.85",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 9 DE 03 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-31T12:14:30.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – JULHO 2018.\r\nRESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – JULHO 2018.\r\nRESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – JULHO 2018.",
    "Data": "2018-08-29T15:17:56.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.",
    "Data": "2018-08-28T19:58:14.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-08-28T16:21:23.893",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.",
    "Data": "2018-08-28T15:00:48.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "CONTRATOS DE DISPENSAS Nº 073, 074, 082, 072, 077 E 078/2018, PREGÕES PRESENCIAIS Nº 034/2018 E INEXIGIBILIDADES Nº 013/2018.\r\nEDITAIS PARA PREGÕES PRESENCIAIS Nº 030, 032, 033 E 034/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017.\r\nHOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 013/2018; DISPENSAS Nº 072, 073, 074, 077, 078 E 082/2018.\r\nRESUMOS DE ADITIVOS 01 - CONTRATOS Nº 036/2017, 015/08/2018, 084/2018, 007/2018 À 009/2018.",
    "Data": "2018-08-27T11:57:28.74",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018",
    "Data": "2018-08-23T16:31:05.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-08-20T16:11:28.91",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-17T16:47:19.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2018.",
    "Data": "2018-08-17T15:22:38.7",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2018-08-16T14:56:19.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO.",
    "Data": "2018-08-10T16:03:28.777",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-08-10T14:50:01.413",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.\r\nRESUMO TERMO DE RENOVAÇÃO 06 DO CONTRATO Nº 130/2015.",
    "Data": "2018-08-08T16:57:36.217",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 61, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 62, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 63, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-08T16:45:13.22",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-08T15:29:24.163",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.",
    "Data": "2018-08-08T12:37:30.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
    "Data": "2018-08-07T12:35:37.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 023/2018, 024/2018 E 025/2018.",
    "Data": "2018-08-06T16:56:33.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2018.",
    "Data": "2018-08-03T16:15:18.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE AVISOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.",
    "Data": "2018-08-03T15:52:11.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 8 DE 04 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-03T15:17:25.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISOS E EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 021/2018 E 022/2018.",
    "Data": "2018-08-02T17:04:30.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-08-02T16:30:19.317",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 116/2018.",
    "Data": "2018-08-01T16:51:56.007",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-01T11:24:59.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-31T14:53:44.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018",
    "Data": "2018-07-30T16:58:35.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – JUNHO 2018",
    "Data": "2018-07-30T16:55:39.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JUNHO 2018",
    "Data": "2018-07-30T16:54:53.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – JUNHO 2018.",
    "Data": "2018-07-30T16:53:43.023",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-07-30T16:39:39.483",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-07-30T16:37:38.157",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-07-30T16:14:03.46",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 624.218,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E DEZOITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-07-30T16:08:39.48",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-07-30T16:04:00.183",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 - \"QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU-BA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAJERU-BA E A EMPRESA CANGUSSU E NUNES LTDA.\"",
    "Data": "2018-07-30T11:30:40.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-07-27T16:56:09.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 60, DE 27 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-27T13:36:03.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
    "Data": "2018-07-24T16:56:14.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JULHO DE 2018 - “NOMEIA GILVANILDO SOUZA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE “PREGÃO” DESIGNA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2018-07-24T16:16:56.963",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 071/2018.",
    "Data": "2018-07-23T16:22:31.39",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2018\r\nATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2018.",
    "Data": "2018-07-23T15:09:13.703",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 59, DE 19 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-23T13:52:20.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATO - DISPENSAS Nº 050, 051, 052, 053, 054, 057, 058, 060, 063 E 071.\r\nCONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 033/2017, 011 E 015/2018, 037/2017 E 004/2017\r\nEXTRATO - CONVITE Nº 001/2018\r\nRESUMOS 1º ADITIVO - CONTRATOS Nº 050 E 051/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 138/2016-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 094/2017-FMS.",
    "Data": "2018-07-20T16:56:55",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 25, DE 20 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-20T14:52:03.113",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 57/2018 E 58/2018.",
    "Data": "2018-07-19T16:31:16.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 56, DE 03 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2018-07-19T16:24:04.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 016/2018, 017/2018 E 018/2018.",
    "Data": "2018-07-18T18:32:04.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 157/2016 - \"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E A EMPRESA C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.\"",
    "Data": "2018-07-17T14:02:46.73",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 24, DE 13 DE JULHO DE 2018 - Atribui nome a imóvel público municipal.",
    "Data": "2018-07-13T16:52:14.44",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " LEI N.º 23, DE 13 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.",
    "Data": "2018-07-13T16:45:13.757",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 016/2018, 017/2018 E 018/2018.",
    "Data": "2018-07-13T15:43:55.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 22, DE 29 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-05T16:21:54.203",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 02/2018 E 03/2018.",
    "Data": "2018-07-05T15:56:26.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 120.901,00 (CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-07-05T11:35:09.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 03 DE 15 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-04T16:36:52.953",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 20 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-07-04T16:35:12.94",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 21 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-04T16:28:17.697",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2018 E RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2018 - CONVITE Nº 001/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2018 E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2018 - CONVITE Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-07-03T15:50:15.3",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 072/2018\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 047/2018\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 016/2018\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 017/2018\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 014/2018\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 015/2018\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 018/2018\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 019/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2018\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 048/2018-FMAS\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nRESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-06-29T10:30:12.727",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – MAIO 2018.",
    "Data": "2018-06-28T14:33:28.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – MAIO 2018.",
    "Data": "2018-06-28T14:19:02.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MAIO 2018.",
    "Data": "2018-06-28T14:14:14.237",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 55, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-06-21T12:16:58.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO.\r\nRESUMOS DE CONTRATOS.\r\nCONTRATOS.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
    "Data": "2018-06-20T16:53:57.103",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 61/2018 - \"SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE.\"",
    "Data": "2018-06-19T10:27:56.44",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Solicitação de abertura de conta corrente Bloco Beneficio Eventual \r\nSolicitação de abertura de conta corrente Bloco Protecao S Basica  ",
    "Data": "2018-06-18T17:25:30.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2017.",
    "Data": "2018-06-14T06:26:03.603",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018",
    "Data": "2018-06-12T16:48:29.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 54, DE 04 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-08T16:46:57.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-06-08T16:30:55.487",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-06-07T15:26:48.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-06-07T14:54:15.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-06-05T16:46:35.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018\r\nLICITAÇÃO DESERTA - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
    "Data": "2018-06-05T15:06:01.15",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-06-04T16:59:15.33",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 7 DE 04 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-04T16:31:16.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 53, DE 04 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-04T14:02:06.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 51, DE 30 DE MAIO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-05-30T16:30:02.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-30T16:17:45.117",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-05-30T10:18:49.003",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-05-30T10:17:09.643",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 21, DE 29 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-29T16:14:24.923",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018",
    "Data": "2018-05-29T13:33:25.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 61/2018.",
    "Data": "2018-05-29T11:07:16.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 60/2018.",
    "Data": "2018-05-29T11:03:43.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-05-28T16:49:19.843",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 50, DE 28 DE MAIO DE 2018 - \"SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DA ZONA RURAL, E AS AULAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU.\"",
    "Data": "2018-05-28T13:32:38.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO - 01 - PRG 007-2018 - Caminhão Compactador - CONSTRUMENDES\r\nCONTRATO  - PRG 034-2017 - Material de Construção - TN-2018-2\r\nCONTRATO E ATA SRP - PRG 036-2017 - Estrutura eventos - SOLEGAL - SAÚDE - 2018 -2\r\nCONTRATO E ATA SRP 01 - PRG 006-2018 - Máquinas Pesadas - CONSTRUMENDES\r\nCONTRATO e ATA SRP 1 - PRG 001-2018 - Peças Máquinas - FLÁVIO - 02\r\nCONTRATO e ATA SRP 1 - PRG 008-2018 - Camisetas e Uniformes - IVANIA\r\nCONTRATO e ATA SRP 1 - PRG 010-2018 - Material Expediente e Didático - ROSENILDO\r\nCONTRATO e ATA SRP 2 - PRG 001-2018 - Pneus e Serviços Rodas - GUARECOMPE - 02\r\nCONTRATO e ATA SRP 2 - PRG 008-2018 - Camisetas e Uniformes - ANA CLAUDIA\r\nCONTRATO e ATA SRP 2 -PRG 010-2018 - Material Expediente e Didático - CID\r\nCONTRATO e ATA SRP 3 - PRG 008-2018 - Camisetas e Uniformes - NADIA\r\nCONTRATO e ATA SRP 4 - PRG 008-2018 - Camisetas e Uniformes - ROSENILDO\r\nEdital - PRG 012-2018 - ÔNIBUS\r\nEXTRATO - PRG 006-2017 - Peças Veículos - FLÁVIO 2018-02\r\nEXTRATOS - PRG 001-2018 - Pneus e Material Elétrico - 02\r\nEXTRATOS - PRG 034-2017 - Material de Construção - TN - SOCIAL 02 - 2018\r\nEXTRATOS - PRG 036-2017 - Estrutura eventos - SAÚDE - 2018-02\r\nHOMOLOGAÇÃO e EXTRATO - INX 008-2018 - Médico PLANTONISTA - RONALDO\r\nHOMOLOGAÇÃO e EXTRATO - PRG 006-2018 - Máquinas Pesadas\r\nHOMOLOGAÇÃO e EXTRATO - PRG 007-2018 - Caminhão Compactador\r\nHOMOLOGAÇÃO e EXTRATO - PRG 008-2018 - Camisetas e Uniformes\r\nHOMOLOGAÇÃO e EXTRATO - PRG 009-2018 - Uniformes Escolares\r\nHOMOLOGAÇÃO e EXTRATO - PRG 010-2018 - Material Expediente e Didático\r\nRESUMO - APOSTILAMENTO 01 - PRG 041-2017 - Combustíveis - CANGUSSU.",
    "Data": "2018-05-25T16:13:46.907",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 49, DE 25 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAJERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-05-25T15:23:32.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 48, DE 25 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DESTE MUNICÍPIO, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 9O DAS LEI NO 11.419/20006 E ART. 17 DA RESOLUÇÃO CSJT NO 185/2017.",
    "Data": "2018-05-25T15:18:16.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – ABRIL 2018.",
    "Data": "2018-05-24T15:39:24.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – ABRIL 2018.",
    "Data": "2018-05-24T15:37:15.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – ABRIL 2018.",
    "Data": "2018-05-24T15:33:14.063",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 20, DE 24 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-24T15:27:01.3",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
    "Data": "2018-05-22T14:23:58.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
    "Data": "2018-05-21T16:41:08.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-05-18T15:35:33.697",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2018.",
    "Data": "2018-05-17T16:57:25.51",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-05-16T16:57:24.417",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2018",
    "Data": "2018-05-16T15:55:47.437",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
    "Data": "2018-05-15T16:56:01.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 47, DE 15 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-15T16:41:36.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018-FMS.",
    "Data": "2018-05-15T07:33:06.287",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-05-11T15:40:32.137",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-05-11T14:58:49.847",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO Nº 57/2018.",
    "Data": "2018-05-09T12:00:48.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS",
    "Data": "2018-05-08T16:27:36.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXOS DO BALANÇO 2017.",
    "Data": "2018-05-08T10:02:56.137",
    "Subcategoria": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 46, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-05-07T16:43:05.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 45, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-05-07T16:39:58.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 44, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-05-07T16:37:06.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE AVISOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.",
    "Data": "2018-05-07T11:21:04.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-05-04T15:22:50.293",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018\r\nPORTARIA Nº 16, DE 03 DE MAIO DE 2018 E PORTARIA Nº 17, DE 03 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-04T10:45:19.867",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-05-04T10:42:14.387",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.",
    "Data": "2018-05-04T10:37:17.74",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-05-03T16:39:29.57",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-05-03T16:23:19.547",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 43 DE 27 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-27T15:14:13.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CANCELAMENTO DE VAGA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-04-27T15:07:39.373",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 42 DE  27  DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-27T15:04:12.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 19 DE 27 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-27T15:03:02.443",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-04-25T16:08:54.91",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-04-25T16:03:00.06",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\nCONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS\r\nADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DAS DISPENSAS Nº 031, 032, 033 E 034/2018\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018\r\nRESUMO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017.",
    "Data": "2018-04-24T17:00:51.353",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – MARÇO 2018.",
    "Data": "2018-04-24T16:46:28.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARÇO 2018.",
    "Data": "2018-04-24T16:45:19.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 10 AO CONTRATO Nº 085/2014\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS Nº 050/2018-FMS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS Nº 051/2018-FMS.",
    "Data": "2018-04-24T16:43:55.857",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-04-24T16:43:16.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-04-19T16:45:10.75",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-04-16T16:32:30.107",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-04-16T15:50:59.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.\r\n",
    "Data": "2018-04-13T16:20:26.097",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES - REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2018-04-12T16:43:00.06",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2018-FMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 051/2018-FMS.\r\nHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2018.\r\nRESUMOS DE TERMOS ADITIVOS.",
    "Data": "2018-04-12T16:29:35.737",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2018 E ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-04-10T14:50:33.34",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 41, DE 01 DE ABRIL DE 2018 - “Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.",
    "Data": "2018-04-09T16:10:36.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 24/2018.",
    "Data": "2018-04-06T11:46:39.057",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO01/2018.",
    "Data": "2018-04-05T16:50:49.82",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.\r\nCLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2018.\r\nCLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2018 (PORTADORES DE DEFICIÊNCIA).\r\nPORTARIA Nº 11, DE 05 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 12, DE 05 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-05T16:34:31.22",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.\r\nRESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2018.\r\nRESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2018 (PORTADORES DE DEFICIÊNCIA).",
    "Data": "2018-04-05T15:58:25.243",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05, DE 04 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-04T16:26:41.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 18, DE 04 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-04T14:35:24.027",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 18, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fazer face às despesas da contratação temporária de profissionais nas áreas de administração, educação, agricultura e meio ambiente, saúde, infraestrutura, assistência e desenvolvimento social, cultura, esporte e lazer, e dá outras providências",
    "Data": "2018-04-04T10:01:02.327",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-03-29T11:01:48.44",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 40, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, e da outras providências”.",
    "Data": "2018-03-28T15:05:18.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2018-FMS E RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2018-FMS.",
    "Data": "2018-03-28T14:18:40.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.\r\nCLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2018.\r\nCLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2018 (PORTADORES DE DEFICIÊNCIA).",
    "Data": "2018-03-26T17:29:59.39",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 E Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-03-26T16:55:43.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.\r\nCONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA VISTORIA DE VEÍCULOS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.\r\nDECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-03-23T15:28:38.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-23T13:51:11.593",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-23T13:48:33.997",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS. \r\nATAS DE SRP.\r\nHOMOLOGAÇÕES. ",
    "Data": "2018-03-22T16:51:26.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 39, DE 01 DE MARÇO DE 2018.\r\n“Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.",
    "Data": "2018-03-22T15:05:28.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-22T11:05:42.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-03-22T09:42:37.107",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEVEREIRO 2018",
    "Data": "2018-03-22T09:39:30.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOSDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FEVEREIRO 2018.",
    "Data": "2018-03-22T09:38:22.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – FEVEREIRO 2018.",
    "Data": "2018-03-22T09:36:51.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 38, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-22T09:14:49.48",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 37, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-22T09:14:08.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 36, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-22T09:13:37.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 35, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-22T09:13:04.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO Nº 24/2018.",
    "Data": "2018-03-19T13:24:00.003",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO Nº 22/2018.",
    "Data": "2018-03-19T13:22:16.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO Nº 23/2018.",
    "Data": "2018-03-19T13:21:25.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação Final dos Inscritos do Processo Seletivo Simplificado  Edital nº 001/2018.",
    "Data": "2018-03-15T17:24:50.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018",
    "Data": "2018-03-12T16:47:09.263",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-03-09T16:49:44.76",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.",
    "Data": "2018-03-09T13:17:55.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 34, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-03-08T10:02:23.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 DOCONTRATO Nº 168/2016",
    "Data": "2018-03-07T09:11:05.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018. ",
    "Data": "2018-03-05T15:54:07.927",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 268/2017.\r\nSEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 268/2017.",
    "Data": "2018-03-02T17:02:06.303",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JANEIRO 2018",
    "Data": "2018-02-28T15:46:43.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE–JANEIRO2018",
    "Data": "2018-02-28T15:46:11.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – JANEIRO 2018.",
    "Data": "2018-02-28T15:43:47.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017 ",
    "Data": "2018-02-28T15:01:28.727",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-02-28T15:00:44.45",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-02-28T13:14:02.92",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018",
    "Data": "2018-02-27T16:58:59.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 33, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-27T11:30:49.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
    "Data": "2018-02-26T07:07:15.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.\r\nRESUMOS - TERMOS DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOS.\r\nHOMOLOGAÇÕES.\r\nTERMOS ADITIVOS.\r\n",
    "Data": "2018-02-26T07:04:55.477",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 32, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-23T16:30:40.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 31, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-23T16:29:26.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 30, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-23T16:26:28.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-22T17:36:26.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-22T17:35:54.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-02-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Nomeia Vera Lúcia Teixeira dos Santos pregoeira oficial do Município de Guajeru, para a realização de licitações, na modalidade “Pregão” designa os membros da equipe de apoio e da outras providências.\r\nPORTARIA Nº 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação, designa seus membros e dá-lhe atribuições.",
    "Data": "2018-02-21T17:26:37.693",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 28, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-21T14:33:14.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 15, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-21T11:14:37.237",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Municipal de Guajeru, e vencimentos dos respectivos cargos.\r\nLEI Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera os anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei Municipal no 158, de 20 de junho de 2006 (Plano de Cargos e Vencimentos de Servidores).",
    "Data": "2018-02-21T11:12:59.967",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016.",
    "Data": "2018-02-20T15:32:13.877",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO Nº 27, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-20T15:25:40.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 26, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-20T15:24:16.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 25, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-20T15:22:01.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-20T15:20:30.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-02-16T16:34:00.737",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-02-16T14:05:47.793",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-02-15T14:51:58.443",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 SRP ",
    "Data": "2018-02-09T17:25:06.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-08T15:23:10.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-08T13:31:59.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 191/2017.",
    "Data": "2018-02-08T13:25:34.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-08T13:23:59.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE CONFIANÇA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-08T13:22:26.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÕES DE NÚMEROS DE CONTRATO RENOVADO.",
    "Data": "2018-02-08T10:28:09.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-06T16:11:20.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 157/2016.\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 168/2016.",
    "Data": "2018-02-05T16:51:37.123",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA DECRETO DE NOMEAÇÃO.",
    "Data": "2018-02-05T15:55:40.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 150/2016.",
    "Data": "2018-02-01T13:42:53.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO Nº 04/2018.",
    "Data": "2018-02-01T09:29:35.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-01-30T20:30:23.943",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-01-30T20:26:11.627",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-01-30T16:46:49.493",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DEZEMBRO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL  DE SAÚDE DE GUAJERU\r\nRESUMO DE CONTRATOS DEZEMBRO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nRESUMO DE CONTRATOS DEZEMBRO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU.",
    "Data": "2018-01-29T16:47:52.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO TERMO DE RENOVAÇÃO 05 DO CONTRATO Nº 130/2015\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 014/2017-FMAS\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 010/2017-FMS\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 001/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 040/2017-FMAS\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 063/2017-FMS\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 194/2017\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 359/2017\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 363/2017\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 202/2016\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 205/2016\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 268/2017\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 201/2016\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 138/2016-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 139/2016-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 140/2016-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 144/2016-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 043/2017-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 135/2016-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 136/2016-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 137/2016-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 150/2016-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 141/2016-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 143/2016-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 145/2016-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 039/2017-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 146/2016-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 042/2017-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 069/2017-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 072/2017 - FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 079/2017-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 094/2017-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 095/2017-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 103/2017-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 027/2017-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 271/2016\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 177/2017\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 2 DO CONTRATO Nº 040/2016\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 2 DO CONTRATO Nº 063/2016\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 4 DO CONTRATO Nº 138/2015\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 266/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 275/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 276/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 277/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 278/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 279/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 280/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 281/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 282/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 283/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 297/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 284/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 285/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 287/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 302/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 312/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 346/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 347/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 351/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 352/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 364/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 366/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 367/2017\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 369/2017",
    "Data": "2018-01-26T16:37:27.213",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-25T16:48:46.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-25T16:47:34.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 008/2017.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 052/2017.\r\nCONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\nRESUMOS DE CONTRATO.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 002/2017.\r\nRATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255/2017.\r\nRATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2017.\r\nRATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2017.\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO Nº 085/2014.",
    "Data": "2018-01-23T15:46:51.553",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED – EM GUAJERU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-22T16:34:31.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "OFICIO Nº 07/2018.",
    "Data": "2018-01-22T09:48:10.283",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 015/2018.",
    "Data": "2018-01-19T09:43:11.083",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "CONTRATOS. \r\nDISPENSAS DE LICITAÇÃO. ",
    "Data": "2018-01-18T16:51:58.233",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-18T11:26:40.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-01-17T11:39:58.557",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-01-17T06:35:35.183",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-16T15:40:10.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-16T15:37:36.96",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-16T15:34:21.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-16T15:32:07.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-16T15:29:07.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-16T15:27:33.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-01-16T15:26:17.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-16T15:17:21.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS FUNDEB), BIÊNIO 2017-2019, DO MUNICÍPIO DE GUAJERU.",
    "Data": "2018-01-16T11:15:03.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-01-16T07:47:24.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL -  PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018",
    "Data": "2018-01-15T07:44:19.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018",
    "Data": "2018-01-15T07:43:43.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO\r\n",
    "Data": "2018-01-10T16:58:50.16",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO Nº 02/2018. ",
    "Data": "2018-01-10T11:08:40.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018",
    "Data": "2018-01-09T16:55:28.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre alteração do pagamento dos recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Guajeru/Ba e dá outras providências.",
    "Data": "2018-01-09T16:46:34.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-05T14:57:13.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-05T12:14:22.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-05T12:10:31.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-05T12:08:31.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-05T12:08:04.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-04T16:20:06.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018",
    "Data": "2018-01-04T09:48:38.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO.\r\nDECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-03T16:34:35.283",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018\r\n",
    "Data": "2018-01-02T17:21:34.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-02T16:53:28.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°001/2018 DE 02 DE JANEIRO DE2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\r\n",
    "Data": "2018-01-02T16:33:31.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - REFORMA USF CANCELA\r\nSOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - REFORMA USF SANTA ROSA",
    "Data": "2017-12-28T11:44:35.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – NOVEMBRO 2017",
    "Data": "2017-12-27T14:38:52.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – NOVEMBRO 2017",
    "Data": "2017-12-27T14:37:44.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – NOVEMBRO 2017",
    "Data": "2017-12-27T14:36:01.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 147, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-12-27T14:29:44.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO Nº 085/2014",
    "Data": "2017-12-26T07:27:08.69",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 146, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-22T15:57:17.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017\r\n",
    "Data": "2017-12-21T13:48:56.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 30, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor a Comissão de Patrimônio Municipal.",
    "Data": "2017-12-20T17:56:29.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor a Comissão de Patrimônio Municipal.",
    "Data": "2017-12-20T17:52:41.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 145, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-12-20T17:51:44.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ALTERAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO (CIVALERG)",
    "Data": "2017-12-20T16:49:33.52",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 12 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2017-12-20T16:47:05.73",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 11, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAJERU – REFIS GUAJERU 2017.",
    "Data": "2017-12-20T16:41:58.473",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 10, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de GUAJERU, para o exercício financeiro de 2018.",
    "Data": "2017-12-20T16:38:33.01",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 12 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017- Dispõe sobre a lista de materiais escolares a serem solicitados pelas escolas no início de cada ano letivo\r\nRESOLUÇÃO CME Nº 13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017- Regulamenta a desativação de escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino",
    "Data": "2017-12-19T16:09:59.627",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E ANEXOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017.\r\nEDITAL E ANEXOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 254/2017.\r\nRESUMO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2017\r\n",
    "Data": "2017-12-19T14:08:42.643",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017",
    "Data": "2017-12-15T16:54:19.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR 2018 - REPUBLICAÇÃO ",
    "Data": "2017-12-14T16:05:44.84",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017",
    "Data": "2017-12-14T13:57:40.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº _____/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 -  REGISTRO DE PREÇOS \r\n",
    "Data": "2017-12-13T13:21:29.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS FUNDEB), BIÊNIO 2017-2019, DO MUNICÍPIO DE GUAJERU.\r\n",
    "Data": "2017-12-12T15:48:16.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 144, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DIAS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE DA CIDADE DE GUAJERU, EM VIRTUDE DOS FERIADOS DO NATAL E ANO NOVO.\r\n",
    "Data": "2017-12-12T14:52:43.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS DE FORNECIMENTOS.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO  - CONVITE Nº 002/2017.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO SOCIAL - PRG 030-2017.\r\nATO FORMAL E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253/2017.\r\nRESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 312/2017.\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 043/2017-FMS.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 273/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 066/2016-FMAS.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 067/2016-FMAS.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 068/2016-FMAS.",
    "Data": "2017-12-11T10:25:00.187",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2017",
    "Data": "2017-12-08T16:57:53.63",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME Nº11 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ORIENTA O PROCESSO DE MATRICULA PARA O ANO LETIVO 2018 NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ",
    "Data": "2017-12-08T10:50:15.57",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Cessão de Servidor Público Municipal ",
    "Data": "2017-12-07T16:05:08.083",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 11 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2018",
    "Data": "2017-12-05T16:56:14.863",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 029/2017 - “Dispõe sobre nomeação dos membros e tesoureiro para compor a Comissão do termo de conferência de caixa da Prefeitura Municipal de Guajeru, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
    "Data": "2017-12-04T15:05:54.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-11-30T17:32:44.743",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.\r\n",
    "Data": "2017-11-30T12:51:13.547",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017",
    "Data": "2017-11-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - REFORMA USF SANTA ROSA\r\nSOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - REFORMA USF CANCELA",
    "Data": "2017-11-29T11:02:29.35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 143, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-27T16:14:07.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME Nº 010 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-27T16:11:14.56",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 143, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-24T11:33:38.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS OUTUBRO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU\r\nRESUMO DE CONTRATOS OUTUBRO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nRESUMO DE CONTRATOS OUTUBRO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU",
    "Data": "2017-11-24T09:33:01.79",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação do Edital de Convocação nº 09/2017",
    "Data": "2017-11-23T16:29:50.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - CONVÊNIO COM A CONDER ",
    "Data": "2017-11-23T14:36:18.017",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 09, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021.",
    "Data": "2017-11-23T11:36:11.563",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 09, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-21T17:24:26.43",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 142, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. ",
    "Data": "2017-11-21T16:39:39.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 010 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-21T16:37:43.46",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS FORMAIS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO\r\nHOMOLOGAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO\r\nRATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO\r\nRESUMOS DE CONTRATOS \r\nCONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \r\nCONTRATOS DE FORNECIMENTOS \r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS DE PREGÃO PRESENCIAL \r\nTERMOS DE APOSTILAMENTOS ",
    "Data": "2017-11-21T16:14:37.31",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE LIBERAÇÃO DE PODERES A CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",
    "Data": "2017-11-20T16:43:32.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017",
    "Data": "2017-11-17T16:17:56.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09/2017",
    "Data": "2017-11-14T16:21:13.757",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 256/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 272/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 284/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 288/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 289/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 290/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 296/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 308/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 309/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 306/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 307/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 311/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 313/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 322/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 323/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 325/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 326/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 327/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 328/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 329/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 330/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 331/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 348/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 086/2017-FMS.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 099/2017-FMS.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 042/2017-FMAS.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 025/2017-FMAS.\r\n",
    "Data": "2017-11-08T17:03:08.713",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 141, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-08T14:37:20.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 28, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-08T12:10:34.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 140, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-07T15:47:03.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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  {
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Solicitação de Abertura de Conta Corrente - FUMAF",
    "Data": "2017-10-31T08:48:03.027",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS SETEMBRO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU\r\nRESUMO DE CONTRATOS SETEMBRO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU\r\nRESUMO DE CONTRATOS SETEMBRO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",
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    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
    "Data": "2017-10-25T16:51:46.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 08, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017. Republicação Com a Numeração Correta ",
    "Data": "2017-10-20T16:50:55.947",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 09, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-10-19T16:42:16.197",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 138, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-10-16T16:46:09.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 137, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-10-11T15:55:30.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 06, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nLEI Nº 07, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-10-09T15:09:20.967",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO Nº 014/2017 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE",
    "Data": "2017-10-06T11:43:06.12",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-10-03T16:49:12.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017-FMAS.\r\n1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017-FMS.\r\n1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2017.",
    "Data": "2017-10-02T10:49:22.187",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 27, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-29T16:25:24.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO MÊS AGOSTO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU\r\nRESUMO DE CONTRATO MÊS AGOSTO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU\r\nRESUMO DE CONTRATO MÊS AGOSTO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",
    "Data": "2017-09-29T16:16:03.78",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": "2017-09-29T13:55:52.407",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-09-29T13:52:02.977",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Anexo VII - Demonstrativo Simplificado do Relatorio de Gestao Fiscal - 2º Quadrimestre 2017",
    "Data": "2017-09-28T14:19:57.8",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-09-28T14:18:01.523",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-09-28T14:14:37.017",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE",
    "Data": "2017-09-28T10:32:01.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO\r\nCONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n",
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2017",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÕES, RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS \r\nDISPENSAS DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÕES, RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS \r\nPREGÕES PRESENCIAIS - HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS \r\n\r\n",
    "Data": "2017-07-20T16:51:48.72",
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  {
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    "Subcategoria": "OUTRO",
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  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 002/2017 - FMS\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 004/2017",
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  {
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    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016",
    "Data": "2017-07-18T14:17:50.187",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-07-11T11:45:14.77",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE",
    "Data": "2017-07-06T16:51:01.603",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
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    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2016",
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    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
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    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 22/2017.",
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    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2017/CMAS.",
    "Data": "2017-07-06T16:28:23.353",
    "Subcategoria": "OUTROS",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JUNHO DE 2017.",
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    "Subcategoria": "PORTARIA",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 124, DE 29 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-29T16:34:28.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO",
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO MÊS ABRIL DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU\r\nRESUMO DE CONTRATO MÊS ABRIL DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU\r\nRESUMO DE CONTRATO MÊS ABRIL DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nRESUMO DE CONTRATO MÊS MAIO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nRESUMO DE CONTRATOS MÊS MAIO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU\r\nRESUMO DE CONTRATOS MÊS MAIO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU",
    "Data": "2017-06-28T15:35:19.87",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017 - ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017 - RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 018/2017 - FMS\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 006/2017 - FMAS\r\n",
    "Data": "2017-06-28T09:51:07.363",
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  {
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  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017",
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    "Data": "2017-06-14T16:25:00.64",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 121, DE 14 DE JUNHO DE 2017.",
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    "Descricao": "PORTARIA SME Nº 007/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
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    "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS.",
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    "Subcategoria": "OUTROS",
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  {
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-06-01T16:53:47.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-05-30T20:22:35.667",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-05-30T19:57:35.507",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017\r\nCONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA VISTORIA DE VEÍCULOS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017\r\n",
    "Data": "2017-05-30T16:39:03.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017.\r\nCONTRATOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017.\r\nCONTRATOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-05-29T10:27:12.113",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-05-29T08:01:44.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO À RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 010/2015.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO À RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 014/2015-FMAS.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO À RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 019/2015-FMS.",
    "Data": "2017-05-25T15:52:11.513",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - CONVOCAÇÃO DE LICITANTE CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR.\r\n",
    "Data": "2017-05-19T15:54:56.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE E CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA SESSÃO DE HABILITAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-18T16:56:09.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2017.",
    "Data": "2017-05-18T16:08:49.427",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 002, DE 10 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-18T15:35:12.613",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.",
    "Data": "2017-05-15T18:43:14.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
    "Data": "2017-05-15T13:03:36.543",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "DECRETO Nº 120, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-12T16:36:19.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - ADJUDICAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA VISTORIA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-05-10T16:54:20.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 02, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-05T16:47:12.677",
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    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 119, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-05T16:36:52.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - CONVOCAÇÃO DE LICITANTE CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR.\r\n",
    "Data": "2017-05-04T14:46:16.613",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2016.",
    "Data": "2017-05-04T13:56:45.787",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE",
    "Data": "2017-05-04T13:49:15.497",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.\r\n",
    "Data": "2017-05-02T15:41:44.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.",
    "Data": "2017-05-02T14:00:41.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARÇO 2017\r\nRESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – MARÇO 2017\r\nRESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – MARÇO 2017",
    "Data": "2017-04-27T16:48:41.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA: DISPENSA DE LICITAÇÃO",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – MARÇO 2017",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – MARÇO 2017",
    "Data": "2017-04-26T16:45:33.833",
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    "Data": "2017-03-02T16:50:59.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 105, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-02T16:50:20.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 104, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-02T16:49:36.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "DECRETO Nº 103, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
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  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2017",
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017",
    "Data": "2017-02-24T16:49:42.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017",
    "Data": "2017-02-24T15:59:42.217",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 102, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-24T13:53:31.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 02, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-24T12:36:19.903",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2017-02-24T11:31:59.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-23T16:14:09.467",
    "Subcategoria": "LEI",
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  {
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    "Data": "2017-02-23T02:13:48.917",
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  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 67, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-22T16:20:46.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017",
    "Data": "2017-02-17T17:50:40.737",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 Registro de Preços\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 Registro de Preços",
    "Data": "2017-02-17T17:49:36.3",
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017",
    "Data": "2017-02-17T17:33:01.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017",
    "Data": "2017-02-17T17:30:29.333",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 101, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-17T16:12:43.22",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETOS \r\nRESUMOS DE CONTRATOS ",
    "Data": "2017-02-16T16:59:08.32",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2017",
    "Data": "2017-02-14T15:50:39.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 98, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-14T15:49:30.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2016 - CORREÇÃO DE VALOR\r\n",
    "Data": "2017-02-10T16:49:03.153",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 96, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-10T15:01:33.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2017",
    "Data": "2017-02-10T14:15:37.703",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº12, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-09T19:45:52.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ANULAÇÃO DE ATOS RELACIONADOS À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2016\r\nRETIFICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2016\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2016",
    "Data": "2017-02-06T16:55:56.873",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 168/2016",
    "Data": "2017-02-06T16:55:56.873",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 09, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 10, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 11, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-02T16:58:15.823",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 56, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-02T16:05:30.073",
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017",
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÕES\r\nTERMOS ADITIVOS\r\nTERMOS DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL \r\nRESUMOS DE CONTRATOS ",
    "Data": "2017-02-01T23:55:45.973",
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  {
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    "Data": "2017-02-01T16:46:20.577",
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    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-30T19:47:35.93",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 85, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 86, DE 02 DE JANEIRO DE 2017",
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    "Subcategoria": "DECRETO",
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    "Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 128/2016-FMS.\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 066/2016-FMS.\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 013/2016-FMS.\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 074-2016-FMS.\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 018/2016-FMS.\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 019/2016-FMS.\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 177/2016.\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 178/2016.\r\n",
    "Data": "2017-01-23T16:48:42.113",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2017.",
    "Data": "2017-01-17T09:55:40.657",
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    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2017",
    "Data": "2017-01-17T09:34:47.48",
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    "Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\n",
    "Data": "2017-01-16T14:42:01.087",
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    "Descricao": "RESUMO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 138/2016\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 104/2015-FMS\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 154/2015",
    "Data": "2017-01-16T14:42:01.087",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2016\r\nRESUMO DO CONTRATO\r\n",
    "Data": "2017-01-16T14:39:39.407",
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
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  {
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  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2017, e dá outras providências.",
    "Data": "2017-01-06T19:16:23.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°001/2017, De 02 de Janeiro de2017. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício de 2017.",
    "Data": "2017-01-06T19:08:19.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 62, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 63, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 64, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-06T16:58:47.69",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 61, DE 02 DE JANEIRO\r\n",
    "Data": "2017-01-06T16:57:21.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 60, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. ",
    "Data": "2017-01-06T16:50:21.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 35, DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 36, DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 38, DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 58, DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 59, DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\n",
    "Data": "2017-01-05T16:56:29.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2017",
    "Data": "2017-01-05T12:42:18.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS",
    "Data": "2017-01-04T12:39:38.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-03T09:09:05.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS MÊS NOVEMBRO 2016",
    "Data": "2016-12-27T16:27:35.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS – NOVEMBRO 2016",
    "Data": "2016-12-27T16:19:03.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2016\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 139/2016",
    "Data": "2016-12-27T10:43:54.11",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2016",
    "Data": "2016-12-26T18:14:00.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2016",
    "Data": "2016-12-26T15:26:42.36",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 01, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nLEI Nº 02, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016",
    "Data": "2016-12-23T08:58:05.857",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016\r\nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016",
    "Data": "2016-12-19T15:52:07.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016",
    "Data": "2016-12-14T15:40:03.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016",
    "Data": "2016-12-13T16:58:56.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA",
    "Data": "2016-12-13T16:32:40.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016",
    "Data": "2016-12-13T16:25:26.703",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 46 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016",
    "Data": "2016-12-09T16:42:12.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016\r\nAVISO ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016",
    "Data": "2016-12-09T16:35:50.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016\r\nAVISO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016 - Registro de Preços\r\nAVISO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016 - Registro de Preços",
    "Data": "2016-12-06T16:53:00.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 072 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-06T16:36:23.043",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Contrato administrativo no. 055/2015",
    "Data": "2016-12-06T16:31:53.503",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO No 045, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-02T13:43:24.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016",
    "Data": "2016-11-30T16:34:24.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016",
    "Data": "2016-11-29T16:57:31.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº21 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016",
    "Data": "2016-11-29T15:55:34.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS – OUTUBRO 2016",
    "Data": "2016-11-28T16:55:42.513",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE CONTRATOS DO FUNDO – OUTUBRO 2016",
    "Data": "2016-11-28T16:48:02.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-11-28T13:45:49.557",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO Nº 085/2014",
    "Data": "2016-11-24T16:45:42.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 020/2016",
    "Data": "2016-11-23T17:57:39.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS ",
    "Data": "2016-11-22T20:56:18.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016\r\n ",
    "Data": "2016-11-22T17:51:38.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016",
    "Data": "2016-11-11T17:23:43.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 43 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nDECRETO N° 44 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016",
    "Data": "2016-11-10T17:19:10.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO",
    "Data": "2016-11-10T15:49:40.443",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 168/2016\r\nRESUMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2016-FMS",
    "Data": "2016-11-10T15:49:40.443",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 129/2016\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 130/2016\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 135/2016",
    "Data": "2016-11-10T15:49:40.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 041, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-11-09T16:13:57.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 71, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 ",
    "Data": "2016-11-08T17:12:04.907",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 40 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016",
    "Data": "2016-11-04T16:31:17.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-11-03T17:04:29.167",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 39, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016",
    "Data": "2016-11-02T11:16:05.69",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 38 ",
    "Data": "2016-10-27T16:41:32.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE CONTRATOS DO FUNDO – SETEMBRO 2016\r\nRESUMO DE CONTRATOS – SETEMBRO 2016",
    "Data": "2016-10-27T16:39:40.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO",
    "Data": "2016-10-26T16:14:36.08",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO COM DE NÚMERO DE CONTRATO CORRIGIDO - RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 157/2016",
    "Data": "2016-10-26T16:14:36.08",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 36, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016\r\nDECRETO Nº 37, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016",
    "Data": "2016-10-17T17:29:56.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2016\r\nRESUMO DO CONTRATO\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2016\r\nRESUMO DO CONTRATO\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016\r\nRESUMO DO CONTRATO\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 104/2015-FMS\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 154/2015\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 069/2016-FMS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 114/2016\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 115/2016\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 118/2016\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 119/2016\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 120/2016",
    "Data": "2016-10-11T14:24:10.803",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS – AGOSTO 2016",
    "Data": "2016-09-30T09:18:54.06",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE CONTRATOS DO FUNDO – AGOSTO 2016",
    "Data": "2016-09-30T09:16:31.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 023/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E A EMPRESA INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS - IPM BRASIL.",
    "Data": "2016-09-29T16:47:51.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2016",
    "Data": "2016-09-28T11:37:50.127",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016",
    "Data": "2016-09-28T11:29:25.62",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 034/2016 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E A EMPRESA E A EMPRESA MARCIO CLAYTON DE SOUZA SANTOS-ME",
    "Data": "2016-09-21T16:16:37.357",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 052/2016-FMS - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2016-FMS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU-BA E MARIA LIZ CARLOS BRITO\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 054/2016-FMS - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2016-FMS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU-BA E APARECIDA XAVIER NETO DOS SANTOS\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 056/2016-FMS - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 056/2016-FMS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU-BA E MARIA DOMENATE SILVA AZEREDO\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 057/2016 - FMS - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 057/2016 - FMS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU-BA E APARECIDA MARIA VIEIRA\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 058/2016-FMS - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2016-FMS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU-BA E LÚCIA ROSA DE JESUS SOUZA\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 060/2016-FMS - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2016-FMS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU-BA E CINTIA GOMES CALDEIRA SEPULVEDA\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 063/2016 - FMS - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2016 - FMS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU-BA E SOLANGE BARBOSA DOS SANTOS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 083/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E LEONARDO AZEREDO DE SOUZA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 084/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 084/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E SALVADOR ALVES FERREIRA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 085/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 085/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E SAYONARA DIAS OLIVEIRA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 086/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E ROSA ANDRADE DE SOUZA ROCHA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 087/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 087/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E LUCÉLIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 089/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 089/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E MARIA ROCHA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 091/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E ANDREA ROSA PEREIRA SILVA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 092/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E SANDRA VALÉRIA DA SILVA COUTINHO\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 093/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 093/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E SILVANDA RIBEIRO ROCHA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 094/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 094/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E TATIANE SILVA PEREIRA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 095/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 095/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA SEPULVEDA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 096/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 096/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E TEREZINHA ALVES RIBEIRO CLIMACO\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 097/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E ELZA LIMA MOREIRA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 098/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 098/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E EDI RIBEIRO VIANA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 099/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E IVANI VIANA DA CRUZ\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 100/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E JACIARA VIANA ORMUNDO ROCHA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 101/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E MARIA DA GLÓRIA ALVES AZEREDO DIAS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 102/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E RITA DE FÁTIMA AS SILVA COUTINHO\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 104/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 104/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E TEREZA ROSA DE JESUS SANTOS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 130/2015 - SEGUNDO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 130/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E A EMPRESA INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS - IPM BRASIL",
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  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 096/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 098/2016\r\nRETIFICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100/2016\r\nRETIFICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 103/2016\r\nRETIFICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 104/2016\r\nRETIFICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 105/2016\r\nRETIFICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 106/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 107/2016\r\nRETIFICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 108/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 109/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 110/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 111/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 112/2016",
    "Data": "2016-07-20T16:31:15.86",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2016",
    "Data": "2016-07-20T16:31:15.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2016",
    "Data": "2016-07-20T16:31:15.86",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016",
    "Data": "2016-07-12T12:13:47.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016",
    "Data": "2016-07-11T16:30:58.793",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 002 DE 14 DE JUNHO DE 2016",
    "Data": "2016-07-08T09:25:01.22",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO REFERENTE AO CONVITE N° 001/2016",
    "Data": "2016-07-08T01:10:51.957",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Perfuração e Revestimento de Poços Artesianos no Município",
    "Data": "2016-07-05T16:56:29.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 53/2016 FMS.",
    "Data": "2016-07-01T12:25:54.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA No 11, DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA No 12, DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA No 13, DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA No 14, DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA No 15, DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nPORTARIA No 16, DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA No 17, DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\n",
    "Data": "2016-06-30T16:26:52.653",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2016-06-30T15:57:45.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 11, DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nPORTARIA N° 13, DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nPORTARIA N° 14, DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nPORTARIA N° 15, DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nPORTARIA N° 16, DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nPORTARIA N° 17, DE 30 DE JUNHO DE 2016",
    "Data": "2016-06-30T15:52:46.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Cessão Provisória Gratuito de Prédio Escolar",
    "Data": "2016-06-30T14:32:37.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 32/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-06-30T11:00:13.933",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016",
    "Data": "2016-06-29T10:17:26.223",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 31/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-06-27T12:05:49.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 30 DE 21 DE JUNHO DE 2016",
    "Data": "2016-06-22T14:17:18.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 68 DE 22 DE JUNHO DE 2016\r\nLEI Nº 69 DE 22 DE JUNHO DE 2016",
    "Data": "2016-06-22T14:17:00.793",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMOS DE CONTRATO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL \r\nRESUMOS DE CONTRATO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2016 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "Data": "2016-06-22T10:11:44.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2016",
    "Data": "2016-06-13T16:04:31.85",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2016",
    "Data": "2016-06-13T16:04:31.85",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016",
    "Data": "2016-06-13T16:04:31.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2016",
    "Data": "2016-06-13T16:04:31.85",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016",
    "Data": "2016-06-13T16:04:31.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Água Mineral e outros materiais de consumo comum para atender as necessidades das Secretarias Municipais.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de “Doces e Salgados de Festa” para atender às necessidades das Secretarias Municipais na realização de eventos.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016",
    "Data": "2016-06-10T16:36:22.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016",
    "Data": "2016-06-10T16:36:22.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 - LICITAÇÃO DESERTA\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016 - LICITAÇÃO DESERTA",
    "Data": "2016-06-10T16:36:22.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016",
    "Data": "2016-06-10T14:20:03.873",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016",
    "Data": "2016-06-10T14:19:19.467",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO",
    "Data": "2016-06-09T16:58:48.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 28, 07 DE JUNHO DE 2016\r\nDECRETO N° 29, 07 DE JUNHO DE 2016",
    "Data": "2016-06-08T16:57:09.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 - LICITAÇÃO DESERTA",
    "Data": "2016-06-07T14:03:39.66",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 67, DE 03 DE JUNHO DE 2016",
    "Data": "2016-06-03T13:56:10.877",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇAÕ DE PLANILHA DE ITENS (PROPOSTA DE PREÇOS) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Marcenaria para atender as necessidades das Secretarias Municipais.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016",
    "Data": "2016-06-01T16:47:17.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016.\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016.\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2016.",
    "Data": "2016-05-30T16:22:57.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2016",
    "Data": "2016-05-30T16:22:57.623",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016",
    "Data": "2016-05-30T16:22:57.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016",
    "Data": "2016-05-30T16:22:57.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-05-30T10:10:34.907",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-05-30T10:00:25.45",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-05-25T12:21:55.153",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.\r\n",
    "Data": "2016-05-25T12:11:52.713",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - ABRIL 2016",
    "Data": "2016-05-25T11:33:41.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 27, DE 23 DE MAIO DE 2016 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-05-25T11:31:27.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016",
    "Data": "2016-05-23T10:08:12.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016",
    "Data": "2016-05-23T10:07:27.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016",
    "Data": "2016-05-23T10:07:27.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016",
    "Data": "2016-05-18T15:13:24.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2016",
    "Data": "2016-05-17T17:17:21.21",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016",
    "Data": "2016-05-17T16:53:26.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016",
    "Data": "2016-05-17T16:53:26.28",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016",
    "Data": "2016-05-17T15:09:16.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Transportes Diversos (caminhões com capacidade de 04, 08 e 15 ton e Carreta Prancha) para atender às necessidades das Secretarias Municipais.",
    "Data": "2016-05-17T14:50:20.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016",
    "Data": "2016-05-17T14:49:11.067",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 072/2016\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 073/2016",
    "Data": "2016-05-16T16:03:00.923",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016",
    "Data": "2016-05-16T16:03:00.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 010/2015\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 014/2015-FMAS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 019/2015-FMS",
    "Data": "2016-05-16T16:03:00.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016\r\nRESUMO DO CONTRATO\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO",
    "Data": "2016-05-16T16:03:00.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO",
    "Data": "2016-05-16T16:03:00.923",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016",
    "Data": "2016-05-16T16:01:50.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza e Material Descartável para atender as necessidades das Secretarias Municipais.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Manutenção de Equipamentos e Serviços de Limpeza e Manutenção de Poços Artesianos do Município.",
    "Data": "2016-05-12T16:57:43.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016",
    "Data": "2016-05-11T17:01:20.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Oxigênio Medicinal, Fluxômetros, Regulador Medicinal, Umidificador e Carrinhos para transporte de Cilindros de Oxigênio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Sonorização e locação de Equipamentos de infraestrutura para serem utilizados em eventos realizados pelas Secretarias Municipais e de Serviços Veiculação de informações em Carro de Som Volante.",
    "Data": "2016-05-10T16:58:08.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 - LICITAÇÃO DESERTA\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - LICITAÇÃO DESERTA",
    "Data": "2016-05-10T16:58:08.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016",
    "Data": "2016-05-09T17:31:08.547",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016",
    "Data": "2016-05-05T12:12:15.697",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO N° 01/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CÂMARAS: EDUCAÇÃO INFANTIL, CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS.",
    "Data": "2016-04-27T10:18:55.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 26, DE 26 DE ABRIL DE 2016 - RECONDUZ AOS CARGOS O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAJERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-04-27T09:51:59.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS – MARÇO 2016",
    "Data": "2016-04-27T09:45:43.043",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Oxigênio Medicinal, Fluxômetros, Regulador Medicinal, Umidificador e Carrinhos para transporte de Cilindros de Oxigênio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Sonorização e locação de Equipamentos de infraestrutura para serem utilizados em eventos realizados pelas Secretarias Municipais e de Serviços Veiculação de informações em Carro de Som Volante.",
    "Data": "2016-04-26T16:13:54.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços na Elaboração de Projetos de Engenharia Completos.",
    "Data": "2016-04-25T10:33:38.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016",
    "Data": "2016-04-25T10:26:02.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 24/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 25/2016 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-04-20T10:32:06.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Prestação de Contas da Ampliação das Unidades de Saúde",
    "Data": "2016-04-19T15:59:54.037",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016\r\n",
    "Data": "2016-04-18T16:54:35.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 22/2016 - ALTERA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUAJERU CRIADA COM BASE NA LEI N° 08 DE 13 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 23/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 24/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-04-15T11:50:12.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2016\r\nRESUMO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2016\r\nRESUMO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2016\r\nRESUMO DOS CONTRATOS REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2016\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016",
    "Data": "2016-04-13T13:41:59.013",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016",
    "Data": "2016-04-07T16:35:33.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016",
    "Data": "2016-04-07T16:35:33.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 051/2015-FMAS\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 052/2015-FMAS\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 053/2015-FMAS\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 053/2015-FMAS",
    "Data": "2016-04-07T16:35:33.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 03/2016 - NORMATIZA O PROJETO ARRAIÁ DA EDUCAÇÃO - CULTURAS REGIONAIS E ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO 2016 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-04-05T17:54:41.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 16/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 17/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 18/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 19/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 20/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 21/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-04-01T15:31:37.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-03-30T18:17:12.97",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016",
    "Data": "2016-03-30T17:00:17.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 001 DE 16 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL E ANTECIPAÇÃO DE DEPENDÊNCIA NAS DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E NO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
    "Data": "2016-03-28T14:44:35.377",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1ºbimestre 2016",
    "Data": "2016-03-23T18:00:09.533",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Guajeru-Ba.",
    "Data": "2016-03-23T16:35:10.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 (LICITAÇÃO FRACASSADA)",
    "Data": "2016-03-23T16:35:10.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO referente a Dispensas de Licitação\r\nATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO referente a INEXIGIBILIDADES de Licitação\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015",
    "Data": "2016-03-22T17:00:53.243",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS FEVEREIRO 2016",
    "Data": "2016-03-22T15:49:59.98",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 66, DE 17 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDIMENTO A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-03-18T09:32:17.35",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME Nº 02/2016 - Art. 1° Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.",
    "Data": "2016-03-17T15:03:20.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE CONTRATOS DO FUNDO – FEVEREIRO 2016",
    "Data": "2016-03-17T11:42:19.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - JANEIRO 2016",
    "Data": "2016-03-16T15:15:12.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016\r\n",
    "Data": "2016-03-16T11:19:42.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016",
    "Data": "2016-03-15T16:56:12.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016",
    "Data": "2016-03-15T16:55:29.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 65, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-03-15T14:27:54.557",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇAÕ DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016\r\nRETIFICAÇAÕ DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016\r\nRETIFICAÇAÕ DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016\r\nRETIFICAÇAÕ DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO\r\nRETIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2015\r\nRETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2015\r\nRETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2015\r\nRETIFICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2016\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2016\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2016\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO\r\nRETIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO\r\nRETIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO",
    "Data": "2016-03-14T16:45:59.61",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2015.",
    "Data": "2016-03-14T14:58:25.157",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016",
    "Data": "2016-03-08T16:53:15.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO No 15, 07 DE MARÇO DE 2016.",
    "Data": "2016-03-08T08:59:34.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA No 04, DE 07 DE MARÇO DE 2016.\r\nPORTARIA No 05, DE 07 DE MARÇO DE 2016.\r\nPORTARIA No 06, DE 07 DE MARÇO DE 2016.\r\n",
    "Data": "2016-03-07T16:44:53.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016",
    "Data": "2016-03-01T16:53:17.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS – JANEIRO 2016",
    "Data": "2016-03-01T11:49:12.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo de Contratos - janeiro/2016",
    "Data": "2016-02-24T10:57:52.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Nota de pesar\r\n\r\n",
    "Data": "2016-02-24T10:55:14.027",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14/2016.",
    "Data": "2016-02-24T10:53:03.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ato formal, homologação, ratificação e resumo de contrato. Inexigibilidade de licitação nº 016/2015",
    "Data": "2016-02-23T16:01:24.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologações, ratificações e extratos. Resumo de termo de renovação de contrato.",
    "Data": "2016-02-22T16:26:41.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de convocação 01/2016",
    "Data": "2016-02-19T16:45:43.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO Nº 13/2016.",
    "Data": "2016-02-19T09:33:40.103",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 04 de 29 de janeiro de 2016",
    "Data": "2016-02-18T09:40:36.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 13, de 12 de fevereiro de 2016.",
    "Data": "2016-02-18T09:01:07.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial nº 2 a 4/2016 Registro de Preços. \r\n\r\n",
    "Data": "2016-02-16T17:40:37.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Atas, homologações e extratos.",
    "Data": "2016-02-15T15:22:46.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 13/2016",
    "Data": "2016-02-12T10:08:55.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016",
    "Data": "2016-02-05T10:44:53.83",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 12/2016",
    "Data": "2016-02-05T09:45:57.56",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 10 e 11/2016",
    "Data": "2016-02-04T11:55:22.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto 09/2016",
    "Data": "2016-02-04T09:23:45.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto 08/2016",
    "Data": "2016-02-04T09:22:29.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumos de termo de renovação.",
    "Data": "2016-02-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 05 e 06/2016",
    "Data": "2016-02-01T11:00:47.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015  ",
    "Data": "2016-01-30T23:30:24.947",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.\r\n",
    "Data": "2016-01-30T23:30:24.947",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Termos de renovação.",
    "Data": "2016-01-29T17:58:11.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos aditivos, adjudicação e extrato do P.P nº 01/16.",
    "Data": "2016-01-27T16:47:13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo de Contratos Dezembro - 2015",
    "Data": "2016-01-27T10:59:59.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo de Dezembro/2015",
    "Data": "2016-01-27T10:46:39.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ato formal, homologação, ratificação e resumo de contrato. Dispensa de licitação nº 154/2015",
    "Data": "2016-01-26T18:18:51.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos aditivos, homologações, dispensas e extratos.",
    "Data": "2016-01-26T17:43:21.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Atas, homologações, extratos e outros.",
    "Data": "2016-01-22T13:06:15.72",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 01 e 02/16.",
    "Data": "2016-01-15T11:37:37.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de alteração de data.  Pregão Presencial Nº 055/2015 Registro de Preços\r\n\r\n",
    "Data": "2016-01-14T15:37:17.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços Nº 001/2016",
    "Data": "2016-01-13T14:54:39.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão pregsencial Nº 001/2016 Registro de Preços\r\n\r\n",
    "Data": "2016-01-12T14:52:59.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Registro de Preços nº 001/2016",
    "Data": "2016-01-12T14:49:37.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 03/2016",
    "Data": "2016-01-11T16:30:44.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 01 e 02/2016",
    "Data": "2016-01-11T16:03:30.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 01/2016 ",
    "Data": "2016-01-11T16:02:30.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 053/2015. Registro de Preços. Alteração de horário.\r\n",
    "Data": "2016-01-11T07:28:48.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Alteração de data. Pregão Presencial nº 053/2015",
    "Data": "2016-01-08T16:57:26.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 050/2015. Decisão de recurso administrativo e resultado de licitação (fracassada).\r\n",
    "Data": "2016-01-08T15:14:31.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de cancelamento de licitação. Tomada de Preços Nº 001/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2016-01-08T12:35:37.547",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 02/2016.",
    "Data": "2016-01-04T16:19:16.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 001/2016.",
    "Data": "2016-01-04T16:17:03.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Registro de Preços Nº 055/2015",
    "Data": "2015-12-30T17:08:53.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015",
    "Data": "2015-12-30T16:36:20.13",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 20, de 23 de dezembro de 2015.",
    "Data": "2015-12-30T09:57:53.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 055/2015 Registro de Preços\r\n",
    "Data": "2015-12-29T17:06:12.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços Nº 001/2015\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2015-12-29T16:40:51.707",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-12-29T16:29:20.917",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 019/2015\r\n",
    "Data": "2015-12-24T19:54:54.327",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologações, ratificações e extratos de Inexigibilidade.",
    "Data": "2015-12-23T16:42:23.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de licitação. Pregões nº 53 e 54/15.",
    "Data": "2015-12-23T15:54:12.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 19 e 20/15.",
    "Data": "2015-12-23T11:06:49.61",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Leis nº 51 a 64/2015",
    "Data": "2015-12-23T11:03:42.08",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologações e extratos.",
    "Data": "2015-12-17T16:02:30.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resoluções nº 07 a 09/15.",
    "Data": "2015-12-17T14:48:30.02",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 02 - 2015 da Sec de Educação",
    "Data": "2015-12-17T14:47:19.74",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Atas, homologações e extratos.",
    "Data": "2015-12-17T14:25:08.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumos de contrato - Novembro/2015.",
    "Data": "2015-12-17T11:24:41.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologações, extratos e termos aditivos.",
    "Data": "2015-12-16T16:50:23.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 57, de 16 DE dezembro de 2015.",
    "Data": "2015-12-16T10:36:37.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 50/2015",
    "Data": "2015-12-15T09:16:53.997",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 49/2015 (LOA)",
    "Data": "2015-12-11T16:53:34.497",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Pregões nº 47 a 49/2015.",
    "Data": "2015-12-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Registro de Preços Nº 050/2015 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Transportes Diversos para Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. \r\nPregão Presencial Registro de Preços Nº 051/2015 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para veículos da Prefeitura, conforme especificações do Edital. \r\n",
    "Data": "2015-12-09T14:44:02.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de licitação - Pregão Presencial Nº 046/2015 - Licitação Deserta. Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 52/2015. Registro de Preços. Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 53/2015.\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2015-12-08T17:20:22.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Registro de Preços nº 050/2015 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Transportes Diversos para Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. \r\nPregão Presencial Registro de Preços nº 051/2015 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para veículos da Prefeitura, conforme especificações do Edital. \r\n",
    "Data": "2015-12-08T14:41:48.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo de contratos",
    "Data": "2015-12-03T15:24:29.823",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 49/2015.",
    "Data": "2015-12-02T16:18:05.42",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Pregões Presenciais nº 47 a 49/2015.",
    "Data": "2015-12-01T16:15:55.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - 5º BIMESTRE/2015.",
    "Data": "2015-11-26T10:12:46.973",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Atas de registro de preço. P.P nº 39/15. Inexigibilidades e resumo de contrato.",
    "Data": "2015-11-25T16:18:27.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Atas nº 44 e 45/15 - PRG nº 39/15. Homologações e extratos - Dispensas nº 125 a 139 e PRG nº 35, 39 a 41/15. Avisos: Editais - PRG nº 44 a 46/15. Resumo de contrato - PRG nº 004/2015.",
    "Data": "2015-11-24T16:27:09.303",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo de Contratos Novembro - 2015",
    "Data": "2015-11-24T15:15:14.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto n° 55/2015",
    "Data": "2015-11-24T14:47:33.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 18/2015.",
    "Data": "2015-11-18T11:56:41.15",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregões nº 42 e 43/15.",
    "Data": "2015-11-12T16:50:17.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 48/2015.",
    "Data": "2015-11-05T16:40:51.263",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ato de homologação ",
    "Data": "2015-11-04T09:26:02.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 06/2015",
    "Data": "2015-10-29T14:39:16.517",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Concurso. Criação do Hino Oficial do Município de Guajeru – Bahia.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-10-29T14:34:58.907",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Despacho",
    "Data": "2015-10-29T14:34:25.75",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 54/2015",
    "Data": "2015-10-29T10:11:03.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 53, de 26 de outubro de 2015.",
    "Data": "2015-10-26T11:11:39.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo do termo Aditivo 05 ao contrato Nº 034/2014-FMS",
    "Data": "2015-10-22T11:43:45.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 052/2015",
    "Data": "2015-10-21T16:14:27.85",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo de Contratos",
    "Data": "2015-10-21T11:49:33.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 47/2015.",
    "Data": "2015-10-20T15:58:04.353",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo de Termo Aditivo do contrato Nº 042/2015-FMS",
    "Data": "2015-10-19T17:26:41.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Atas, homologações e extratos.",
    "Data": "2015-10-16T16:48:43.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 05/2015",
    "Data": "2015-10-06T15:22:38.673",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos Aditivos.",
    "Data": "2015-10-02T17:00:34.997",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 46/2015",
    "Data": "2015-10-02T14:24:38.093",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do 1º ao 3º Bimestre/2015.",
    "Data": "2015-10-01T09:44:39.673",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre/2015.\r\n",
    "Data": "2015-10-01T09:44:39.673",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução CME nº005/2015.",
    "Data": "2015-09-25T15:25:55.58",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.",
    "Data": "2015-09-24T17:59:01.327",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.",
    "Data": "2015-09-24T17:59:01.327",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 049/2015. Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. ",
    "Data": "2015-09-24T09:15:55.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação 03/2015.",
    "Data": "2015-09-23T14:27:12.993",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo de Contratos de Agosto de 2015.",
    "Data": "2015-09-23T11:02:17.507",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº. 15, de 25 de Agosto de 2015. Nomeia Givanildo Souza pregoeiro oficial do Município de Guajeru, para a realização de licitações, na modalidade “Pregão” designa os membros da equipe de apoio e da outras providências. \r\n\r\n",
    "Data": "2015-09-23T11:01:14.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação 03/2015.",
    "Data": "2015-09-21T13:10:06.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Atas de Registro de Preço, Homologações e Extratos de Contratos.",
    "Data": "2015-09-21T12:51:27.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Nº 004/2015/CMDCA – Guajeru/Ba.",
    "Data": "2015-09-21T09:23:00.653",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 48/2015. Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Atenção Farmacêutica desta Municipalidade e dá outras providências. \r\n",
    "Data": "2015-09-15T15:49:31.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação: Pregões Presenciais nº038 a 041/2015.",
    "Data": "2015-09-15T08:12:44.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto de Convocação: Decreto Nº 45/2015, de 14 de agosto de 2015. Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social de Guajeru. ",
    "Data": "2015-09-09T09:28:41.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 040/2014.",
    "Data": "2015-09-08T21:44:39.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº45/2015",
    "Data": "2015-09-08T16:31:52.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº43/2015 e Lei nº44/2015",
    "Data": "2015-09-08T12:07:22.977",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo de Contratos Julho 2015",
    "Data": "2015-09-01T09:00:43.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo De Termo Aditivo 02 Ao Contrato Nº 085/2014",
    "Data": "2015-08-31T00:06:57.443",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão de Recurso Administrativo e Editais PRG.",
    "Data": "2015-08-28T16:45:11.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resoluções do CME",
    "Data": "2015-08-25T11:41:43.557",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 14, de 25 de Agosto de 2015.",
    "Data": "2015-08-25T11:37:42.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação De Publicação De Resumos De Termos Aditivos  Ao Contrato Nº 098/2013",
    "Data": "2015-08-20T16:55:25.437",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo Aditivo 02 ao Contrato Nº 189/2013",
    "Data": "2015-08-19T15:00:42.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Atas PRG. Homologações e Extratos. Editais PRG",
    "Data": "2015-08-18T16:21:12.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Retificação",
    "Data": "2015-08-17T15:47:43.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº   46 /2015",
    "Data": "2015-08-14T14:40:31.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos de Distrato.",
    "Data": "2015-08-13T11:08:34.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Parecer Jurídico.",
    "Data": "2015-08-13T09:39:48.19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 13, de 12 de agosto de 2015.",
    "Data": "2015-08-13T09:38:23.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo de Termo Aditivo 04 ao Contrato Nº 219/2013",
    "Data": "2015-08-07T17:11:24.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos Aditivos",
    "Data": "2015-08-06T16:52:37.943",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo de contratos.",
    "Data": "2015-07-31T08:24:58.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. RREO 3º Bimestre 2015.",
    "Data": "2015-07-30T17:27:06.79",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 42 de 27 de julho de 2015.",
    "Data": "2015-07-28T09:39:01.897",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Candidatos Habilitados por ordem de classificação.",
    "Data": "2015-07-27T16:11:34.5",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - 3º Bimestre/2015.",
    "Data": "2015-07-27T15:13:45.597",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Pregões PRG nº 026, 029 a 033/2015.",
    "Data": "2015-07-21T16:55:21.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução 004/2015",
    "Data": "2015-07-17T12:04:28.443",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Exame de conhecimento específico - Gabarito ",
    "Data": "2015-07-13T10:11:44.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 12/2015.",
    "Data": "2015-07-09T16:33:50.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 42/2015.",
    "Data": "2015-07-09T16:32:36.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologações e extratos de contrato.",
    "Data": "2015-07-09T12:39:01.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 03/2015.",
    "Data": "2015-07-08T12:09:13.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Plano Municipal de Educação 2015-2025\r\n",
    "Data": "2015-07-07T09:51:45.213",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Retificação do CMDCA",
    "Data": "2015-07-06T16:23:51.277",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo de Contratos Abril",
    "Data": "2015-06-30T16:44:35.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 026/2015. Registro de Preços. Pregão Presencial Nº 028/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-06-29T14:57:14.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação pregão presencial Nº 027/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de peças e serviços para manutenção de veículos e máquinas pesadas pertencentes à da Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba",
    "Data": "2015-06-29T14:46:18.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Termos aditivos, homologações e extratos.",
    "Data": "2015-06-17T22:44:22.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 40/2015.",
    "Data": "2015-06-17T12:48:35.177",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE ELEIÇÃO DO CMAS",
    "Data": "2015-06-16T11:49:37.503",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 39/2015.",
    "Data": "2015-06-10T16:21:13.637",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação dos Candidatos Inscritos no Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019 - Município de Guajeru - BA",
    "Data": "2015-06-09T09:06:05.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologações e extratos.",
    "Data": "2015-06-09T00:38:29.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Atas, homologações e resumos de contratos.",
    "Data": "2015-06-08T14:36:03.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 39/2015.",
    "Data": "2015-06-08T10:46:20.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Decretos nº 35 a 37/2015.",
    "Data": "2015-06-02T15:00:33.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Lei nº 31/2015.",
    "Data": "2015-06-01T16:01:57.057",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 35 a 37/2015.",
    "Data": "2015-06-01T08:45:34.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " Anexos do Balanço de 2014",
    "Data": "2015-05-29T10:41:55.667",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação da Publicação do Relatório da Divida Consolidada do 3º Quadrimestre",
    "Data": "2015-05-29T10:38:56.347",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
    "Data": "2015-05-29T10:37:48.707",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ",
    "Data": "2015-05-29T10:37:48.707",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Leis nº 36 a 38/2015.",
    "Data": "2015-05-29T08:24:35.173",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Regimento Interno da Audiência Pública",
    "Data": "2015-05-28T14:59:01.163",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 24 e 25/2015\r\n",
    "Data": "2015-05-26T15:14:51.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologações e extratos de contrato.",
    "Data": "2015-05-25T11:06:38.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Atas de SRP, homologação e extratos.",
    "Data": "2015-05-21T08:11:14.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 35/2015",
    "Data": "2015-05-13T16:08:08.2",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de convocação 02/2015",
    "Data": "2015-05-12T16:49:40.067",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 24 a 31/2015",
    "Data": "2015-05-12T10:53:29.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregões nº 21 a 23/15.",
    "Data": "2015-05-11T16:51:19.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Nº 002/2015/CMDCA – Guajeru/BA- Retificação",
    "Data": "2015-05-11T11:58:24.067",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 18, de 07 de Maio de 2015.",
    "Data": "2015-05-11T09:24:16.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 19 a 23/2015.",
    "Data": "2015-05-11T08:37:33.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Leis nº 33 e 34/2015.",
    "Data": "2015-05-11T08:35:39.257",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 32/2015",
    "Data": "2015-05-07T15:00:01.293",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 17/2015.",
    "Data": "2015-05-04T11:06:06.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 008/2015. Ata de registro de Preços Nº 015/2015\r\n",
    "Data": "2015-04-28T09:48:20.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Atas, homologações, extratos e termos de renovação.",
    "Data": "2015-04-23T17:59:30.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei n° 31 de 10 de abril de 2015.",
    "Data": "2015-04-14T08:47:02.637",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 007/2015.",
    "Data": "2015-04-10T10:55:10.707",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resoluções nº 002 e 001/2015.",
    "Data": "2015-04-02T15:25:31.223",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo Aditivo.",
    "Data": "2015-04-01T15:56:07.37",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
    "Data": "2015-03-27T19:55:47.253",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 018/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-26T13:35:12.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Termos aditivos.",
    "Data": "2015-03-26T07:12:23.38",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado Do Pregão Presencial Nº 011/2015 - DESERTA\r\n                                             Aviso de licitação Pregão Presencial Nº 017/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13, para atender as necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Edital. Informações e Edital na Sede da Prefeitura.\r\nAviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção e Materiais Elétricos (Iluminação Pública) para atender as necessidades do Município por um período de 12 (doze) meses\r\nAviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços na realização de Exames Laboratoriais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município\r\n",
    "Data": "2015-03-25T13:35:49.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Atas nº 005 a 008 e 010/15. Resultado, homologação e adjudicação. Chamada Pública.",
    "Data": "2015-03-25T11:05:06.99",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo de contratos - Fevereiro 2015",
    "Data": "2015-03-24T08:19:01.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Atos, homologações, ratificações e extratos.",
    "Data": "2015-03-23T10:39:38.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumos de contrato.",
    "Data": "2015-03-18T16:17:45.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 15 e 16/2015.",
    "Data": "2015-03-17T17:10:20.84",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Leis nº 28 a 30.",
    "Data": "2015-03-17T09:44:01.863",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregões para registro de preços nº 12 a 16/2015. ",
    "Data": "2015-03-12T13:30:12.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Termo aditivo 01 ao contrato Nº 189/2013",
    "Data": "2015-03-03T04:59:30.293",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 12 a 16/2015 Registro de Preços.\r\n",
    "Data": "2015-03-03T04:59:30.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Adjudicação, Homologação  e resumo do contrato. Pregão Presencial Nº 005/2015\r\n",
    "Data": "2015-03-02T16:58:07.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-02-26T15:29:27.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 010/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães e Bolos) para atender as necessidades da Merenda Escolar durante o ano  letivo de 2015\r\nPregão Presencial Nº 011/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção e Materiais Elétricos (Iluminação Pública) para atender as necessidades do Município por um período de 12 (doze) meses\r\n",
    "Data": "2015-02-26T13:28:37.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 009/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses",
    "Data": "2015-02-26T13:06:20.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resumos de Contratos - Dezembro/2014 e Janeiro/2015.",
    "Data": "2015-02-25T16:06:04.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 5 a 9/15.",
    "Data": "2015-02-25T15:59:32.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo Aditivo, ata, homologações e extratos.",
    "Data": "2015-02-24T06:37:41.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 01/2015 do Conselho Municipal de Educação.",
    "Data": "2015-02-23T16:52:03.43",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de convocação 01/2015",
    "Data": "2015-02-19T16:13:28.26",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos Aditivos, Atas, Homologações, Ratificações, Extratos e Termos de Renovação Contratual.",
    "Data": "2015-02-19T12:34:35.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 010/2015\r\nDecreto nº 011/2015",
    "Data": "2015-02-11T16:12:38.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
    "Data": "2015-01-30T12:26:07.517",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.",
    "Data": "2015-01-30T12:26:07.517",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Termos Aditivos, Resumos de contratos, Ratificações e homologações das Dispensas.",
    "Data": "2015-01-28T05:54:56.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial nº 005 a 007/2015.",
    "Data": "2015-01-23T12:59:06.393",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos N° 03 e 04/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-22T10:46:33.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 008/2015 Registro de Preços\r\n",
    "Data": "2015-01-20T13:00:27.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial nº 003 e 004/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-13T13:03:45.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Chamada Pública Nº 001/2015 –Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.",
    "Data": "2015-01-13T13:01:04.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar do Município durante o Ano Letivo de 2015, de acordo com as especificações constantes do Edital.\r\nAviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição Material de Expediente e Material Didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Edital.\r\n",
    "Data": "2015-01-13T12:56:22.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 2, de 02 de Janeiro de 2015.",
    "Data": "2015-01-09T14:49:30.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N°001/2015 de 02 de Janeiro de2015\r\n",
    "Data": "2015-01-09T14:47:19.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Inexigibilidades de licitação e Resumos de contrato.",
    "Data": "2015-01-09T13:09:06.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos Aditivos, Homologações, Extratos e Inexigibilidades.",
    "Data": "2015-01-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 06/2014.",
    "Data": "2015-01-06T17:42:12.26",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 034/2014",
    "Data": "2014-12-30T11:25:21.033",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ato n° 01/2014",
    "Data": "2014-12-23T16:05:39.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 27, de 18 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de GUAJERU, para o exercício financeiro de BA.",
    "Data": "2014-12-23T15:34:36.81",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Contratos Novembro 2014",
    "Data": "2014-12-23T09:16:37.62",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Contratos Novembro 2014",
    "Data": "2014-12-23T09:16:37.62",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 26 de 04 de dezembro de 2014.",
    "Data": "2014-12-15T16:06:30.39",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 041 a 044/2014\r\n",
    "Data": "2014-12-11T09:04:11.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 005/2014.\r\nResolução nº 006/2014.\r\nResolução nº 007/2014.",
    "Data": "2014-12-10T16:50:06.4",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 058/2014\r\nDecreto nº 059/2014",
    "Data": "2014-12-09T14:47:25.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Projeto de Lei nº 026 de 04 de dezembro de 2014.",
    "Data": "2014-12-09T09:51:01.587",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologações e Extratos de Contratos",
    "Data": "2014-12-09T08:06:52.793",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Convite nº 003/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-12-09T08:06:52.793",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2014\r\nAviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2014\r\n",
    "Data": "2014-12-04T16:50:12.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo de Contratos",
    "Data": "2014-12-01T15:41:16.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preços Nº 021/2014\r\nAta de Registro de Preços Nº 022/2014\r\nAta de Registro de Preços Nº 023/2014\r\nAta de Registro de Preços Nº 024/2014\r\nAta de Registro de Preços Nº 025/2014\r\nAta de Registro de Preços Nº 026/2014\r\nAta de Registro de Preços Nº 027/2014\r\nAta de Registro de Preços Nº 028/2014\r\nAta de Registro de Preços Nº 029/2014\r\nAta de Registro de Preços Nº 030/2014\r\nAta de Registro de Preços Nº 031/2014\r\nAta de Registro de Preços Nº 032/2014\r\nAta de Registro de Preços Nº 033/2014\r\nAta de Registro de Preços Nº 034/2014\r\nAta de Registro de Preços Nº 035/2014\r\nAta de Registro de Preços Nº 036/2014\r\nAta de Registro de Preços Nº 037/2014\r\nAta de Registro de Preços Nº 038/2014\r\n",
    "Data": "2014-11-28T16:01:15.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Atas de Registro de Preço.",
    "Data": "2014-11-28T15:46:23.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014\r\n",
    "Data": "2014-11-28T14:34:28.167",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução CME N° 004,de 14 de Novembro de 2014",
    "Data": "2014-11-26T17:05:12.9",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 036 e 037/2014\r\n",
    "Data": "2014-11-25T15:48:04.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 035/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-11-25T12:42:59.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologações e extratos. Dispensas nº 89 a 92/2014.",
    "Data": "2014-11-24T09:26:57.713",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 05/2014.",
    "Data": "2014-11-19T08:29:35.047",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução CME N° 004, de 14 de Novembro de 2014",
    "Data": "2014-11-18T11:07:16.387",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 56 e 57/2014.",
    "Data": "2014-11-13T09:24:15.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto no, 55 de 10 de novembro de 2014 - Declara luto oficial de três dias.",
    "Data": "2014-11-10T20:47:36.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 25, de 17 de outubro de 2014 - Dispõe sobre autorização para permuta de imóvel pertencente ao Município de Guajeru com particular, e dá outras providências.",
    "Data": "2014-10-31T08:34:56.697",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 006/2014\r\n",
    "Data": "2014-10-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 006/2014",
    "Data": "2014-10-30T12:30:49.207",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 054/2014-FMS",
    "Data": "2014-10-30T12:10:42.773",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 077/2014. Termo Aditivo 02 ao Contrato Nº 077/2014. Termo Aditivo 03 ao Contrato Nº 52/2012\r\n\r\n",
    "Data": "2014-10-30T09:55:25.283",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2014-SMS. 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 003/2014. 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 001/2014-FMS. 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 017/2014. 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 018/2014. 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 015/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-10-28T09:38:23.673",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Adjudicação do Pregão Presencial Nº 033/2014\r\nHomologação do Pregão Presencial Nº 033/2014\r\nResumo do Contrato Pregão Presencial nº 033/2014.\r\n",
    "Data": "2014-10-08T14:14:03.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Administrativa 001/2014",
    "Data": "2014-10-07T07:59:19.543",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Atas 036 a 038/214. Homologações PRG 027, 028 e 031. Homologações e Extratos: Dispensas 084,088, 061 a 087/14. PRG 029/14. Resultado PRG 030/14 ",
    "Data": "2014-10-06T15:16:17.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n° 28/2014",
    "Data": "2014-09-29T15:58:39.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital 001/2014 - Torna público que no dia 16 de Outubro de 2014 às 09h, na garagem da Prefeitura, realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conf. Processo de nº 133/2014 e Edital 01/2014\r\n",
    "Data": "2014-09-26T08:54:42.153",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificações, Homologações e Resumos de Contrato: Dispensas nº 57 a 60/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-25T16:54:07.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregões Registro de Preço nº 033 e 034/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-25T16:54:07.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.",
    "Data": "2014-09-25T11:47:23.997",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.",
    "Data": "2014-09-25T11:47:23.997",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Ato Formal, Homologação, Ratificação e Resumo do Contrato referentes a Inexigibilidade nº 033/2014. \r\nAto Formal, Homologação, Ratificação e Resumo do Contrato referentes a Inexigibilidade nº 034/2014. \r\nAto Formal, Homologação, Ratificação e Resumo do Contrato referentes a Inexigibilidade nº 035/2014. \r\n",
    "Data": "2014-09-24T06:48:00.527",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução CME nº 03 de 09 de setembro de 2014 - Fixa normas para o funcionamento da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Guajeru, Estado da Bahia, e dá outras providencias.",
    "Data": "2014-09-17T17:35:40.727",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " Edital De Convocação - Convoca toda comunidade guajeruense interessada na administração publica Municipal a participar da 2ª Audiência Publica do 2º quadrimestre de 2014 a se realizar no Cine Teatro Glauber Rocha na Praça Deoclides Pereira Dias, no dia 25/09/2014 as 9:00.",
    "Data": "2014-09-17T11:10:47.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 04.\r\nPortaria nº 05.\r\nPortaria nº 06.\r\nPortaria nº 07.\r\nPortaria nº 08.",
    "Data": "2014-09-16T08:49:07.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 031/2014 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gênero alimentícios (pães, bolos, temperos, frutas, verduras, carnes) para atender as necessidades dos Programas da Secretaria de Assistência Social do Município",
    "Data": "2014-09-12T16:38:07.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei No 23 de 05 de setembro de 2014 - Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de imóvel rural pelo Município de Guajeru/BA.\r\nLei Nº 24 de 05 de setembro 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2014-09-12T16:13:34.437",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 030/2014\r\n",
    "Data": "2014-09-12T11:27:12.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 004/2014-FMS. Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 005/2014-FMS",
    "Data": "2014-09-10T11:32:34.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Pregão Presencial Nº 026/2014 ",
    "Data": "2014-08-26T16:47:07.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos. Pregões Registro de Preços nº 27 a 29/2014.",
    "Data": "2014-08-26T16:47:07.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Termos Aditivos DSP 38 e 39, TP 01, 02. Apostilamentos DSP 021, 026, 032, 038 e 039/14. Homologação e Extrato. INX 32/14.",
    "Data": "2014-08-26T16:47:07.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Contratos do Fundo – Julho-2014. Resumo de Contratos - Julho 2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-26T16:40:04.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução CME N° 02 de 12 de Agosto de 2014",
    "Data": "2014-08-26T15:49:25.733",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos N° 46 a 49/2014.\r\n",
    "Data": "2014-07-31T16:43:31.113",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.",
    "Data": "2014-07-30T16:58:32.537",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 04/2014",
    "Data": "2014-07-30T16:45:36.567",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 50, 25 de Julho de 2014.",
    "Data": "2014-07-30T16:45:03.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n° 03/2014",
    "Data": "2014-07-29T08:40:25.053",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Rescisão de Contrato Administrativo",
    "Data": "2014-07-25T16:11:26.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Contratos do Fundo – Junho-2014. Resumo de Contratos - Junho 2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-24T09:54:07.06",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n° 03/2014",
    "Data": "2014-07-24T09:39:14.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2014. Resultado do Pregão Presencial Nº 023/2014. Deserta\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-22T15:40:46.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei N° 22 de 17 de Julho de 2014.",
    "Data": "2014-07-18T15:54:49.027",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumos dos Contratos. ",
    "Data": "2014-07-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N°. 43/2014\r\n \r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-17T15:55:48.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2013\r\nPRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2013",
    "Data": "2014-07-15T20:55:06.8",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMOS DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOS",
    "Data": "2014-07-15T20:55:06.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
    "Data": "2014-07-15T20:44:44.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Atos, Homologações, Ratificações e Resumos de Contrato. Dispensas de licitação nº 49, 50, 55 e 56/2014.",
    "Data": "2014-07-15T16:58:38.393",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 45-2014",
    "Data": "2014-07-15T16:39:50.533",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 16 - 2014",
    "Data": "2014-07-15T16:34:03.96",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 \r\n",
    "Data": "2014-07-14T16:58:33.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014\r\nADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014\r\nADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014\r\nADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014\r\n",
    "Data": "2014-07-14T16:58:33.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2014\r\nATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2014\r\nATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2014\r\nATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2014\r\nATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2014\r\nATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2014\r\nATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2014\r\nATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2014\r\nATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2014\r\nATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2014",
    "Data": "2014-07-14T16:58:33.18",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto n° 46 à 53/2014",
    "Data": "2014-07-09T15:41:16.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução 01-2014 do Conselho Municipal de Educação",
    "Data": "2014-07-08T16:10:28.83",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos n° 37 a 40, 42 e 44/2014",
    "Data": "2014-07-04T07:37:41.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2014\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2014\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2014\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2014",
    "Data": "2014-06-26T16:23:25.43",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014",
    "Data": "2014-06-26T16:23:25.43",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário no Município, com Recursos de Convênio entre o Fundo Nacional de Desenv. da Educação-FNDE (Ministério da Educação) e o Município de Guajeru-Ba (Contratada: Souza Brito Engenharia Ltda.)",
    "Data": "2014-06-26T16:23:25.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE CONTRATOS DO FUNDO – MAIO 2014\r\nRESUMO DE CONTRATOS – MAIO 2014",
    "Data": "2014-06-26T12:55:47.2",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 004 e 005/2014",
    "Data": "2014-06-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 52/2012. Termo Aditivo 02 ao Contrato Nº 52/2012\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-30T16:21:02.143",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 024/2014.  Pregão Presencial Nº 025/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-30T12:22:27.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal N° 21, de 12 de Maio de 2014.",
    "Data": "2014-05-30T11:14:51.81",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014. ",
    "Data": "2014-05-28T14:49:44.06",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.",
    "Data": "2014-05-28T14:49:44.06",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Rescisão Amigável  de Contrato Administrativo. Contrato Administrativo n° 017 e 016/2014.",
    "Data": "2014-05-28T12:14:58.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N°. 36/2014",
    "Data": "2014-05-28T12:13:47.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N° 20, de 28 de Maio de 2014. Portaria N° 21, de 28 de Maio de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-28T12:12:49.567",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Indeferimento de Recurso Administrativo. Tomada de Preços Nº 003/2014. Adjudicação, Homologação e Convocação da Empresa para Assinatura de Contrato. Tomada de Preços Nº 003/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-20T16:10:53.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Adjudicação, Homologação.  Pregão Presencial Nº 016 e 018/2014. Resumo do Contrato. Pregão Presencial nº 018/2014. Pregão Presencial Nº 016/2014. Ata de Registro de Preços Nº 033/2014. Processo Administrativo Nº 066/2014 Registro de Preços Nº 019/2014.\r\n",
    "Data": "2014-05-16T16:16:03.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação com correções. Edital de Convocação 02/2014",
    "Data": "2014-05-16T11:58:54.683",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital  02/2014",
    "Data": "2014-05-16T11:46:19.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Contratos do Fundo – Abril 2014. Resumo de contratos - Abril 2014",
    "Data": "2014-05-16T11:21:46.77",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014",
    "Data": "2014-05-13T16:59:29.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESERTA - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 \r\nDESERTA - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014\r\n",
    "Data": "2014-05-13T16:59:29.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 ",
    "Data": "2014-05-13T16:59:29.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 005/2014\r\n",
    "Data": "2014-05-09T14:57:39.377",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 19 - 2014 - Fica concedida licença não remunerada do cargo do Agente Comunitária de Saúde a servidora Dulcineia Souza Sepulvida ",
    "Data": "2014-05-06T08:47:45.497",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 18-2014 - Fica concedida licença não remunerada do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o servidor Evanildo Rodrigues da Silva ",
    "Data": "2014-05-06T08:40:59.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Balanço de 2013.",
    "Data": "2014-04-30T10:16:32.397",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata nº 01-2014 do Conselho de Educação",
    "Data": "2014-04-29T07:43:37.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 019/2014 Registro de Preços\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-28T16:53:28.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. MDE.",
    "Data": "2014-04-25T11:09:22.937",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 004/2014",
    "Data": "2014-04-24T14:27:17.197",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo de Contratos - Março 2014. Relação de Contratos do Fundo – Março 2014.  ",
    "Data": "2014-04-22T09:15:17.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 20, de 16 de abril de 2014.",
    "Data": "2014-04-22T08:50:36.2",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Atas 030 a 032/2014. Homologações PRG 010 a 012/14. Homologações e Extratos CV 001, DIspensas 014 a 040, 071 a 075, Inexigibilidade 031/14.",
    "Data": "2014-04-17T11:01:28.073",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo do Contrato. Tomada de Preços nº 001/2014.",
    "Data": "2014-04-14T13:53:58.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 34 - 2014",
    "Data": "2014-04-14T07:35:19.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 33 - 2014 - Estabelece ponto facultativo nos orgãos e entidades da adminstração direta do poder executivo municipal.",
    "Data": "2014-04-11T08:20:51.59",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 30-2014 ",
    "Data": "2014-04-01T11:15:55.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 28 B-2014    ",
    "Data": "2014-04-01T11:15:22.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 28 A-2014    ",
    "Data": "2014-04-01T10:45:28.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Contratos do Fundo – Fevereiro 2014. Resumo de Contratos - Fevereiro 2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-31T15:51:41.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias n° 15. de 17 de março de 2014",
    "Data": "2014-03-24T16:56:17.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 19 - 2014 - Autoriza a contratação emergencial e temporaria de funcionários, para atendimento a situação de excepcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, para suprimento de funções essenciai, e dá outras providências. ",
    "Data": "2014-03-24T16:55:52.063",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei n° 18 de 20 de Março de 2014  - Autoriza o poder executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.",
    "Data": "2014-03-24T16:55:05.077",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 012 e 013/2014",
    "Data": "2014-03-24T09:51:06.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1° Bimestre 2014.",
    "Data": "2014-03-24T09:21:09.04",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Atas de Registro de Preço nº 08, 11 a 32/2014.",
    "Data": "2014-03-21T10:40:50.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologações e Adjudicações: Pregões Presenciais nº 001 a 004, 006 a 009 e TP 01/14, Pregões Presenciais 054, 059, 053/13. Resumos de Contrato: P.P 02, 06/14, 054, 053/13. Ato, Homologação, Ratificação e Extratos de Contrato da Dispensa 002/14 e Inexigibilidade 27/14. \r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-21T10:40:50.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N° 016/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-20T11:48:03.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Chamada Pública Nº 002/2014",
    "Data": "2014-03-19T15:54:32.833",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 003/2014",
    "Data": "2014-03-19T15:54:32.833",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 - Objeto: Registro de Preços para prestar serviços na realização de Exames Laboratoriais, de Ressonância Magnética e de Tomografias para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios (FRUTAS) para atender as necessidades da Merenda Escolar do Município durante o Ano Letivo de 2014, de acordo com as especificações constantes do Edital\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos e na realização de pregões presenciais no município, de acordo com as especificações constantes do Edital.\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-17T15:47:13.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESERTA - RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar, neste Município.",
    "Data": "2014-03-17T15:47:13.403",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESERTA - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos e na realização de pregões presenciais no município. ",
    "Data": "2014-03-17T15:47:13.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n° 01, de 01 de Março de 2014.",
    "Data": "2014-03-11T10:17:44.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo dos Contratos - Janeiro/2014.",
    "Data": "2014-03-06T15:54:37.7",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n° 12, de 28 de Fevereiro de 2014 - Trata de concessão de licença sem remuneração a servidora publica ",
    "Data": "2014-03-06T15:52:57.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação - INX n° 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030/2014",
    "Data": "2014-02-28T09:31:45.31",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação, Adjudicação e Resumo de Contrato - PRG n° 052, 053, 055, 057, 058, 060, 062, 063, 065, 066/2014",
    "Data": "2014-02-28T09:28:52.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 001 à 010/2014.",
    "Data": "2014-02-28T09:27:19.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 23 a 27/2014.",
    "Data": "2014-02-21T14:35:51.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 002/2014.",
    "Data": "2014-02-20T09:38:33.42",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 001/2014.",
    "Data": "2014-02-19T16:40:19.03",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso.",
    "Data": "2014-02-17T17:24:25.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Licitação. Pregões Presenciais nº 010, 012 a 014/2014",
    "Data": "2014-02-17T17:23:12.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N° 08, de 06 de Fevereiro de 2014.",
    "Data": "2014-02-13T15:02:32.833",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Cancelamento Licitação. Tomada de Preços Nº 002/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-02-12T16:58:30.227",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 21 e 22/2014.",
    "Data": "2014-02-07T13:33:47.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N° 07, de 14 de Janeiro de 2014. Portaria N° 09, de 06 de Fevereiro de 2014. Portaria N° 10, de 06 de Fevereiro de 2014. Portaria N° 11, de 06 de Fevereiro de 2014.\r\n",
    "Data": "2014-02-07T13:32:04.253",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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