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"Descricao": "RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - PLACAS DE HOMENAGEM",
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"Descricao": "PORTARIA 004-2021 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - JENNIFER BARBOSA DE CAMPOS\n.\r\nPORTARIA 005-2021 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - UANIA ANDRADE DA SILVA\n.\r\nPORTARIA 006-2021 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - IVAN ORNELAS CAMPOS.\r\n\nPORTARIA 007-2020 - DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS.",
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"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2020\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA",
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"Código": 205899,
"NumeroEdicao": 421,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2020",
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"NumeroEdicao": 421,
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"DataPublicacao": "2020-12-28T14:48:07.21",
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"Código": 205871,
"NumeroEdicao": 421,
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"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
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"Descricao": "\n\nATO DO PRESIDENTE 043-2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO (APG 1)\nATO DO PRESIDENTE 044-2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO (APG 2)\nATO DO PRESIDENTE 045-2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO (DASL e CCL)\n",
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"DataPublicacao": "2020-12-28T12:35:14.15",
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{
"Código": 205772,
"NumeroEdicao": 420,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": " PROCESSO DE COMPRA -PLACAS ACRÍLICO, EXTRATO - 4º TA - CA 018-2017 - JF, DL 056-2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - SEGURO VEICULAR, DL 051-2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PLOTAGEM E DL 050-2020 EXTINTORES - RATIFICAÇÃO",
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"DataPublicacao": "2020-12-23T14:05:28.37",
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{
"Código": 200585,
"NumeroEdicao": 419,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2020",
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"DataPublicacao": "2020-12-18T10:44:27.117",
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{
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"NumeroEdicao": 418,
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"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
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"Descricao": "\n\nATO DA MESA 006-2020 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\nPORTARIA CJ GP-EL-001-2020 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE EVENTO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DESGINA SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE PALESTRANTES",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-17T15:51:24.97",
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{
"Código": 200427,
"NumeroEdicao": 417,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 008/2020",
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"DataPublicacao": "2020-12-16T15:06:49.623",
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{
"Código": 200359,
"NumeroEdicao": 416,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SEGURO VEICULAR",
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"DataPublicacao": "2020-12-15T15:46:51.397",
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{
"Código": 200320,
"NumeroEdicao": 416,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "ERRATA - DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2020.",
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"DataPublicacao": "2020-12-15T13:22:58.057",
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{
"Código": 198099,
"NumeroEdicao": 414,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EMENDAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-10T15:53:47.853",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 198061,
"NumeroEdicao": 414,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "ERRATA - DECRETOS LEGISLATIVOS (037/2020, 044/2020, 048/2020, 050/2020, 052/2020, 053/2020, 054/2020 e 055/2020).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-10T12:46:09.887",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 198060,
"NumeroEdicao": 414,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ATOS DO PRESIDENTE Nº 041/2020 E 042/2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-10T12:22:30.2",
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{
"Código": 197976,
"NumeroEdicao": 413,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-09T12:33:55.423",
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{
"Código": 197945,
"NumeroEdicao": 413,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ATO DA MESA Nº 005/2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-09T10:29:58.307",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 193694,
"NumeroEdicao": 410,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
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"Descricao": "ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE Nº 004/2020",
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"DataPublicacao": "2020-12-03T17:13:27.183",
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{
"Código": 196702,
"NumeroEdicao": 410,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PLOTAGEM\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2020",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-03T15:23:10.62",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 195707,
"NumeroEdicao": 410,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 023/2020 A 051/2020",
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"DataPublicacao": "2020-12-03T13:29:38.017",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 193574,
"NumeroEdicao": 408,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2020",
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"DataPublicacao": "2020-12-01T15:37:35.523",
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{
"Código": 193286,
"NumeroEdicao": 407,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
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"Descricao": "ATO DO PRESIDENTE 040-2020 - NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO - REPUBLICAÇÃO",
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"DataPublicacao": "2020-11-26T15:41:04.367",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 193275,
"NumeroEdicao": 407,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ATO FINANCEIRO DA VICE-PRESIDENTE 001-2020 - CONCEDE DIÁRIA A RICARDO DANTAS XAVIER\nATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE 003-2020 - CONCEDE DIÁRIAS A ADRIANO NUNES SEIXAS",
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"Código": 193234,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 025-2020 - COMISSÃO ESPECIAL DO INVENTÁRIO ANUAL - REPUBLICAÇÃO\n.\r\nPORTARIA 026-2020 - COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DE CAIXA.\r\n\nPORTARIA 027-2020 - CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO - PE 008-2020.",
"Data": null,
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"Descricao": "PORTARIA 023-2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 010-2020 - SUBSTITUI FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS\r\nPORTARIA 024-2020 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO\r\nPORTARIA 025-2020 - COMISSÃO ESPECIAL DO INVENTÁRIO ANUAL\r\n",
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"Descricao": "AVISO DE COMPRA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE PLANILHAS QUE COMPÕEM PROJETOS BÁSICOS DE PAISAGISMO E DE REDE LÓGICA",
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"NumeroEdicao": 360,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS\nIMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020\nAVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020",
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"NumeroEdicao": 360,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS:\r\n\r\n",
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"Código": 177484,
"NumeroEdicao": 358,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "\n\nPORTARIA 019-2020 - DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - RDC",
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"NumeroEdicao": 357,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"DataPublicacao": "2020-08-19T10:32:41.977",
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{
"Código": 177171,
"NumeroEdicao": 355,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 038/2020.\r\n\nEXTRATO DO CONTRATO 027/2020.\r\n\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2019\n.\r\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.\r\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\n.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020\n.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020.",
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"DataPublicacao": "2020-08-17T15:45:20.58",
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{
"Código": 177114,
"NumeroEdicao": 355,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 018-2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES",
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"Código": 176740,
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"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
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"Descricao": "\n\nATO DO PRESIDENTE 030-2020 - ESTABELECE PRAZOS PARA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS",
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"Código": 176639,
"NumeroEdicao": 352,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 017/2020 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DE PROVA CONCEITO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.",
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"Código": 176477,
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"Descricao": "PORTARIA 015-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - IVAN ORNELAS CAMPOS\n.\r\nPORTARIA 016-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - RODOLFO LIMA FROES.",
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"Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE RÁDIO ESCUTA.\r\n\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020\n.\r\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 021/2020.\r\n\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 022/2020.\r\n\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 023/2020.",
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"Descricao": "PORTARIA 011-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - ALBENICE DA SILVA PINHO ROSA.\r\nPORTARIA 012-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - TEOLANDIA CALASANS DA SILVA CAVALCANTE.\r\nPORTARIA 013-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - LEANDRO LEITE ROCHA.\r\n",
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"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CA Nº 015/2018.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO.",
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"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2020.\r\n\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2020\n.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2020.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2020 - DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS - EXERCÍCIO DE 2019",
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"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
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"Descricao": "ATO DO PRESIDENTE nº 015/2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.\r\nATO DO PRESIDENTE nº 016/2020 - NOMEAÇÃO DE OCUPANTES A CARGOS EM COMISSÃO.\r\n",
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"DataPublicacao": "2020-04-13T14:57:17.097",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "PORTARIA 008/2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA.\r\nATO DO PRESIDENTE Nº 013/2020 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.\r\nATO DO PRESIDENTE Nº 014/2020 - NOMEIA OCUPANTES A CARGOS EM COMISSÃO.\r\n",
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{
"Código": 166649,
"NumeroEdicao": 304,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "COMUNICAÇÃO INTERNA 003/2020 - CHAMAMENTO AOS VEREADORES PARA SESSÃO PLENÁRIA DIA 13/04/2020.\r\nOFÍCIO 007/2020 - DISPONIBILIZA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 002-2020 PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002-2020 - SISTEMA REMOTO DE DELIBERAÇÃO\r\n",
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{
"Código": 165860,
"NumeroEdicao": 302,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ÁLCOOL EM GEL\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MÁSCARAS DESCARTÁVEIS",
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"DataPublicacao": "2020-03-27T16:18:54.773",
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{
"Código": 165613,
"NumeroEdicao": 301,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).",
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"DataPublicacao": "2020-03-23T15:55:29.8",
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{
"Código": 165201,
"NumeroEdicao": 300,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).\r",
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{
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). ",
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"DataPublicacao": "2020-03-17T17:15:18.32",
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"Código": 165015,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Código": 164814,
"NumeroEdicao": 297,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MATERIAL GRÁFICO\n.\r\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PLACAS DE SINALIZAÇÃO.",
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"Código": 164754,
"NumeroEdicao": 297,
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"Código": 164474,
"NumeroEdicao": 294,
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"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020\r\nREPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020..\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 011/2020.\r\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - CANCELA AUTOMÁTICA.\r\n",
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"Código": 164300,
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"Descricao": "DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001/2020 A 020/2020 - COMENDA OTACIANA PINTO.",
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"Descricao": "ATO FINANCEIRO Nº 003/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020 - AVISO DE PROCESSO DE COMPRA.\r\nAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 - AVISO DE PROCESSO DE COMPRA.",
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"Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE VÍDEOS",
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"Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 022/2020.",
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"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE 001/2019.\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.\r\n",
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"Código": 163404,
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"Descricao": "ATO DO PRESIDENTE 009/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ATO DO PRESIDENTE 006/2020, QUE CONCEDE O AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDORES\n.\r\nATO DO PRESIDENTE 010/2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR EFETIVO RODOLFO LIMA FROES.",
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"Descricao": "PORTARIA 005/2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL.",
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"Código": 163401,
"NumeroEdicao": 286,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
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"Descricao": "ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE Nº 001/2020 E ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE Nº 002/2020",
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"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 005/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 006/2020.\r\n",
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"Código": 162613,
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"Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM.\n\n\r\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS.",
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"Código": 162574,
"NumeroEdicao": 280,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "\n\nEXTRATO DO CONTRATO 005/2020\n.\r\nTERMO DE RETIFICAÇÃO AO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - \nPREGÃO PRESENCIAL 001/2020\n.\r\nATA DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONVITE 001/2019\n.\r\nABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO - CONVITE 001/2019.",
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"Código": 162266,
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"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
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"Descricao": "ATO DO PRESIDENTE 007-2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.\r\nATO DO PRESIDENTE 008-2020 - NOMEAÇÃO DE OCUPANTES A CARGOS EM COMISSÃO.\r\n",
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"DataPublicacao": "2020-02-06T15:23:01.14",
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"Código": 162256,
"NumeroEdicao": 279,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE SISTEMA DE SOM, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 021/2019, AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP 001/2020",
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"Código": 162134,
"NumeroEdicao": 278,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE FOTOGRAFIA\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL.",
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{
"Código": 162135,
"NumeroEdicao": 278,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2020.",
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"NumeroEdicao": 277,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Código": 161815,
"NumeroEdicao": 276,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "RETIFICAÇÃO - AVISO DE CONTINUIDADE DO CONVITE 001/2019, EXTRATO DO CONTRATO 003/2020 E EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2018.",
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"Código": 161620,
"NumeroEdicao": 275,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "AVISO DE CONTINUIDADE - CONVITE 001/2019, EXTRATO DO CA 002/2020 E TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 004/2020",
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"DataPublicacao": "2020-01-30T13:06:58.97",
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{
"Código": 161618,
"NumeroEdicao": 275,
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"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
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"Descricao": "ATO DA MESA 003-2020 - REGULAMENTA O CONTROLE DE JORNADA.\r\nATO DA MESA 004-2020 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE..\r\nATO DO PRESIDENTE 006-2020 - CONCEDE A SERVIDORES O AUXÍLIO TRANSPORTE.\r\n",
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"Código": 161399,
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"Descricao": "PORTARIA 003/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS",
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"Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PA 004/2020.",
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"Descricao": " ATOS DO PRESIDENTE 001/2020 (REPUBLICAÇÃO), 003/2020 (REPUBLICAÇÃO), 004/2020 E 005/2020.",
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"Descricao": "ATO DO PRESIDENTE N° 046/2019.\r\nATO DO PRESIDENTE N° 047/2019.\r\n",
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"Descricao": "DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 065/2019 A 084/2019 - COMENDA JOSÉ ADERVAN DE OLIVEIRA.",
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"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2019.\r\nPORTARIA Nº 016/2019.",
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"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
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"Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 045/2019.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 013/2019 - FICA CONVOCADA, AO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 46, INCISO II; 48, 53, 54, 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 06 DE AGOSTO DE 2014, A SERVIDORA ALBENICE DA SILVA PINHO ROSA, REDATORA DE DEBATES \r\nPORTARIA Nº 014/2019 - FICA CONVOCADO, AO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 46, INCISO II; 48, 53, 54, 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 06 DE AGOSTO DE 2014, O SERVIDOR PEDRO CARVALHO MEDAUAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. \r\n",
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"Código": 156369,
"NumeroEdicao": 237,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
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