[
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 004/2019 FAZ CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA, PARA DELIBERAÇÃO SOBRE MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE.",
    "Data": "2019-12-23T11:42:17.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 433/2019.",
    "Data": "2019-12-20T09:48:52.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO- LEI 339/2010 DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.",
    "Data": "2019-12-20T09:46:07.773",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " LEI Nº 501, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.  “ALTERA A TABELA DE RECEITA XIV, DO ANEXO I, DA LEI Nº. 270, DE 27 DE DEZEMBRO 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 502, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.  “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 270/2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2019-12-19T09:34:28.38",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 426/2019.\r\nDECRETO Nº 427/2019.\r\nDECRETO Nº 428/2019.\r\nDECRETO Nº 429/2019.\r\nDECRETO Nº 430/2019.\r\nDECRETO Nº 431/2019.\r\nDECRETO Nº 432/2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-16T12:22:58.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 425/2019.",
    "Data": "2019-12-12T11:50:22.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE RESUMO FINANCEIRO NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-09T09:13:26.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 - “Alteração do QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.",
    "Data": "2019-12-02T13:22:34.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 106/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-02T11:28:05.6",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 016-2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-25T15:22:47.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 469/2019. DISPÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO, EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2019-11-22T15:29:51.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 468/2019. FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA, ESTADODA BAHIA, A COMISSÃO DE TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS, EXERCÍCIO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-22T15:25:01.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO - OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-12T14:30:52.313",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 016-2019",
    "Data": "2019-11-01T14:42:50.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO - SETEMBRO DE 2019",
    "Data": "2019-10-16T11:31:56.35",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 489, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Reconhece a decadência do direito do Município e convalida os atos de nomeação dos servidores que menciona e dá outras providências\r\n\n\nLEI Nº 490, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Cria cargo na Lei nº 253, de 12 de setembro de 2006, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.",
    "Data": "2019-10-10T10:32:17.937",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 467, de 07 de outubro de 2019. ",
    "Data": "2019-10-08T07:26:03.31",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 105/2019 - Dispõe sobre a criação de uma Comissão Temporária Especial.",
    "Data": "2019-10-07T07:35:50.197",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-25T14:59:17.693",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 423_2019 DE ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2019-09-23T13:21:57.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 422, de 02 de setembro de 2019.",
    "Data": "2019-09-23T09:27:02.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO AGOSTO 2019",
    "Data": "2019-09-16T10:41:28.333",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 421/2019 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia-TCM, que opinou pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, relativas ao exercício financeiro de 2017, atinente ao período de 01/01/2017 à 31/12/2017, constantes do Processo TCM nº 03453e18.\n",
    "Data": "2019-08-30T11:24:47.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 015-2019",
    "Data": "2019-08-28T10:44:50.763",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº 008-2019 E CONTRATO 013-2019",
    "Data": "2019-08-22T14:42:24.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora Câmara Municipal de Nova Viçosa, Estado da Bahia, em 16 de agosto de 2019.",
    "Data": "2019-08-20T07:45:17.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N.º 003/2019 - Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Solene que tem por objetivo a posse da nova Mesa Diretora, biênio 2019/2020.",
    "Data": "2019-08-15T11:08:37.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 014- 2019",
    "Data": "2019-08-14T11:39:44.483",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO - JULHO DE 2019",
    "Data": "2019-08-12T10:32:10.413",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 466, de 12 de agosto de 2019 - \nExonera VERÔNICA MARTINS DO NASCIMENTO do cargo de Diretor de Divisão de Informação e Documentação, e dá outras providências.\n",
    "Data": "2019-08-12T09:46:55.113",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 013-2019\r\n",
    "Data": "2019-08-07T16:04:45.34",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 420, de 01 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor III",
    "Data": "2019-08-01T11:54:29.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 464, de 12 de julho de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências",
    "Data": "2019-07-12T11:25:03.683",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO - JUNHO/2019",
    "Data": "2019-07-12T09:54:49.69",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Legislativo Nº 419/2019 - Susta e declara rescindidos os Contratos de Cessão de Bem Imóvel com Opção de Compra celebrados em 25 de julho de 2018, entre a Prefeitura Municipal e a sociedade comercial “Capital Incorporadora e Construtora Ltda.” com o objetivo de construção de Rodoviárias e \"Shopping\", nos Distritos de Posto da Mata e na Sede do Município.\"",
    "Data": "2019-07-09T08:48:20.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 418, de 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor II",
    "Data": "2019-07-04T10:50:33.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO MAIO DE 2019",
    "Data": "2019-06-11T14:37:57.07",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 416, de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor IV\r\n\n\nDECRETO Nº 417, de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor Parlamentar",
    "Data": "2019-06-06T11:20:39.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 012-2019",
    "Data": "2019-05-23T14:31:54.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP001-2019",
    "Data": "2019-05-23T14:29:25.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 414, de 17 de maio de 2019 - Exonera EDINHO SALVINO do cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.\n\n\r\nDECRETO Nº 415, de 20 de maio de 2019 -Exonera RAFAELA DE OLIVEIRA COSTA do cargo de Assessor III, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-05-21T11:46:47.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-16T14:40:56.673",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO - ABRIL/2019",
    "Data": "2019-05-14T14:35:22.927",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2019",
    "Data": "2019-05-09T14:29:39.217",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 474/2019 - Altera as Tabelas I e XIV do Anexo I, da Lei 469, de 26 de dezembro 2018, para redução de valores referentes à emissão de alvará e incidência de IPTU e dá outras providências.",
    "Data": "2019-05-07T10:47:06.113",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº PP001-2019",
    "Data": "2019-05-06T16:43:12.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 412, de 02 de abril de 2019\r\nDECRETO Nº 413, de 02 de abril de 2019",
    "Data": "2019-04-17T11:13:27.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 456, de 12 de abril de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências",
    "Data": "2019-04-12T12:23:20.36",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO MARÇO DE 2019",
    "Data": "2019-04-12T11:13:29.31",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 454, de 05 de abril de 2019 - Autoriza e outorga poderes a Diretor da Divisão Administrativa e Financeira para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, e dá outras providências.\r\nPORTARIA N° 455, de 05 de abril de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências",
    "Data": "2019-04-05T13:39:32.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-2019",
    "Data": "2019-04-04T15:32:42.457",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RECEBIMENTO - Recebimento da Prestação de Contas Anual – Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.",
    "Data": "2019-04-02T11:30:21.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Nº 002-2019 - Torna público a Prestação de Contas Anual, exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.",
    "Data": "2019-04-01T11:56:00.55",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 453, de 29 de março de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências",
    "Data": "2019-03-29T10:34:37.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Recebimento da Prestação de Contas Anual, exercício de 2018 da Câmara Municipal de Nova Viçosa.\r\n\nEdital Nº 001-2019, torna público a Prestação de Contas Anual, exercício de 2018 da Câmara Municipal de Nova Viçosa.",
    "Data": "2019-03-28T10:51:29.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 010-2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 011-2019",
    "Data": "2019-03-26T10:13:02.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO - FEVEREIRO DE 2019",
    "Data": "2019-03-20T15:13:28.163",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 451, de 15 de março de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências",
    "Data": "2019-03-15T10:12:09.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 449, de 22 de fevereiro de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências",
    "Data": "2019-02-22T12:38:52.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO JANEIRO DE 2019",
    "Data": "2019-02-20T10:32:05.32",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CC002-2019;\r\nEXTRATO DO CONTRATO 009-2019",
    "Data": "2019-02-15T10:34:51.46",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 448, de 15 de fevereiro de 2019 - Designa Vereador para secretariar nos trabalhos na Sessão Plenária desta Câmara e dá outras providências",
    "Data": "2019-02-15T10:08:33.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 447, de 07 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providências",
    "Data": "2019-02-07T11:01:29.35",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 412, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Alteração do QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências",
    "Data": "2019-02-07T10:20:12.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-05T16:22:29.45",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO E RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO 2018.",
    "Data": "2019-01-31T16:39:30.077",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO - DEZEMBRO DE 2018",
    "Data": "2019-01-23T15:21:36.943",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 446, de 14 de janeiro de 2019",
    "Data": "2019-01-22T13:14:06.84",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-21T10:29:50.867",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CC001-2019 \r\nEXTRATO DO CONTRATO 003_2019",
    "Data": "2019-01-18T16:40:14.85",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 008-2019.",
    "Data": "2019-01-17T14:43:07.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 005-2019.",
    "Data": "2019-01-14T16:38:17.433",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 443, de 02 de janeiro de 2019 - Autoriza e outorga poderes a Diretor da Divisão Administrativa e Financeira para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, e dá outras providências.\r\n\n\nPORTARIA Nº 444, de 10 de janeiro de 2019. - Revoga a Portaria Nº 442, de 02 de janeiro de 2019, na forma abaixo que indica.\r\n\n\nPORTARIA N° 445, de 10 de janeiro de 2019. - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados entre a Câmara Municipal e as empresas, por esta contratadas.",
    "Data": "2019-01-10T10:32:15.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 442, de 02 de janeiro de 2019 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados entre a Câmara Municipal e as empresas, por esta contratadas.\n",
    "Data": "2019-01-09T12:26:39.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 007-2019",
    "Data": "2019-01-07T15:35:52.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 002-2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 006-2019\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 004-2019\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 005-2019",
    "Data": "2019-01-04T16:51:01.253",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 411, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências",
    "Data": "2019-01-02T16:58:09.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 001-2019.",
    "Data": "2019-01-02T16:43:38.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 441, de 02 de janeiro de 2019 - Institui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Viçosa, Estado da Bahia.\n",
    "Data": "2019-01-02T11:46:42.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO NOVEMBRO DE 2018",
    "Data": "2019-01-02T08:58:22.24",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 410/2018",
    "Data": "2018-12-28T15:56:48.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2018\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2018",
    "Data": "2018-12-19T15:02:32.2",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 409/2018",
    "Data": "2018-12-18T16:41:45.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N.º 005/2018 - Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Solene que terá por objetivo a eleição da nova Mesa Diretora, biênio 2019/2020",
    "Data": "2018-12-14T12:16:25.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 033/2018 - Modifica a redação do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia (Lei Municipal Nº 309, de 30/11/1989).\n",
    "Data": "2018-12-13T12:21:26.403",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 439, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - “REVOGA A PORTARIA Nº 438, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, NA FORMA ABAIXO QUE INDICA”.\r\nPORTARIA Nº. 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DISPÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO, EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2018-11-29T10:54:33.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 436, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 437, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 438, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO, EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-11-28T09:24:33.63",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE RESUMO FINANCEIRO OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-21T11:33:53.13",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 017-2018.",
    "Data": "2018-11-08T14:23:36.687",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 408, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-31T09:08:01.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE RESUMO FINANCEIRO SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-22T14:12:04.217",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 08/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-02T11:16:47.2",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 407, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-01T12:13:29.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO I DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-09-21T14:32:14.483",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO AGOSTO DE 2018",
    "Data": "2018-09-21T13:16:27.597",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 406, de 03 de setembro de 2018.",
    "Data": "2018-09-04T11:10:47.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE RESUMO FINANCEIRO JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-21T11:12:55.323",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-20T10:25:44.003",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO/ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018;\r\n\nREPUBLICAÇÃO/ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 015/2018",
    "Data": "2018-07-16T14:36:10.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 399-A, DE 18 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-10T11:25:58.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº: 015-2018",
    "Data": "2018-07-06T10:26:37.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 402/2018 E 403/2018.",
    "Data": "2018-07-05T12:14:56.463",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 400/2018 E 401/2018.",
    "Data": "2018-07-04T08:47:06.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 016-2018",
    "Data": "2018-06-26T16:52:25.683",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO MAIO DE 2018",
    "Data": "2018-06-21T10:34:56.067",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO 004-2018 - EDITAL Nº 007-2018PP.",
    "Data": "2018-06-18T16:13:22.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 398 E 399/2018.",
    "Data": "2018-06-18T11:49:19.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-05-18T11:26:43.827",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO I RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-17T13:34:26.413",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-04-20T09:44:44.133",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 397, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-04-13T10:15:44.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº: 013-2018.",
    "Data": "2018-04-02T13:26:21.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RECEBIMENTO",
    "Data": "2018-04-02T12:30:22.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 004/2018",
    "Data": "2018-04-02T11:09:18.107",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 003/2018 - TORNA PÚBLICO as Contas da Câmara Municipal de Nova Viçosa relativas ao Exercício Financeiro de 2017.\n",
    "Data": "2018-03-29T09:42:52.46",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 014-2018",
    "Data": "2018-03-28T15:36:09.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003-2018.",
    "Data": "2018-03-21T14:21:08.31",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO EXERCÍCIO: 2018 - MÊS: FEVEREIRO.",
    "Data": "2018-03-20T15:15:15.447",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 012-2018.",
    "Data": "2018-03-14T10:53:56.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 006-2018\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 008-2018",
    "Data": "2018-03-06T16:03:55.237",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2018, DE 1º DE MARÇO DE 2018 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA, ESTADO DA BAHIA.",
    "Data": "2018-03-05T12:24:28.617",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO JANEIRO/2018",
    "Data": "2018-02-27T15:00:28.307",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 392, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 393, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 394, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 395, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 396, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-09T10:45:08.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº: 007-2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018.",
    "Data": "2018-02-07T16:49:43.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 011-2018.",
    "Data": "2018-02-02T13:11:38.827",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº: 008-2018.",
    "Data": "2018-02-01T15:49:38.673",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº: 006-2018.",
    "Data": "2018-02-01T15:46:33.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2018-01-29T09:34:25.91",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 387, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.",
    "Data": "2018-01-26T16:25:44.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-01-26T11:07:51.847",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº: 010-2018 - CARTA CONVITE Nº 002-2018.",
    "Data": "2018-01-25T16:49:40.83",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO EXERCÍCIO: 2017 - MÊS: DEZEMBRO.",
    "Data": "2018-01-24T14:24:51.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018",
    "Data": "2018-01-23T13:49:14.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2018.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.",
    "Data": "2018-01-23T13:44:57.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2018 - CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA, PARA DELIBERAÇÃO SOBRE MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE.",
    "Data": "2018-01-23T10:54:05.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / CONTRATO Nº: 005-2018 - CARTA CONVITE Nº 001-2018.",
    "Data": "2018-01-18T16:22:41.527",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 388, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 389, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 390, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 391, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\n",
    "Data": "2018-01-08T08:55:41.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2018",
    "Data": "2018-01-05T15:23:21.2",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018",
    "Data": "2018-01-04T16:13:42.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2018\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2018",
    "Data": "2018-01-04T16:10:33.503",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 002-2018.",
    "Data": "2018-01-03T11:43:31.62",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 435, DE O2 DE JANEIRO DE 2O18 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E AS EMPRESAS, POR ESTA CONTRATADAS.\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA, ESTADO DA BAHIA.\r\n\r\n",
    "Data": "2018-01-03T11:34:53.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 433, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2018-01-03T11:06:47.44",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 434, DE 02 DE JANEIRO DE 2018",
    "Data": "2018-01-03T11:02:29.59",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 001-2018.",
    "Data": "2018-01-02T16:52:11.853",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD",
    "Data": "2018-01-02T15:57:26.463",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 387, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-02T15:56:32.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO EXERCÍCIO: 2017 - MÊS: NOVEMBRO",
    "Data": "2017-12-21T10:20:25.863",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 386/2017 - DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n",
    "Data": "2017-12-19T08:18:26.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 385/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-12-13T12:38:30.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI/CMNV N.º 006/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BELA VISTA, COM SUA SEDE NO POVOADO DE BELA VISTA, MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BAHIA.\r\nPROJETO DE LEI/CMNV N.º 007/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROJETO DE LEI/CMNV N.º 008/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, A CORRIDA DO ALFAIATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROJETO DE LEI/CMNV N.º 009/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, O ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROJETO DE LEI/CMNV N.º 010/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROJETO DE LEI/CMNV N.º 011/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A MERCADO DO PEIXE LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 007 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 008 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CURSOS SUPERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2017-12-12T09:05:09.907",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 430, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 428/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-12-12T09:03:32.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 384, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-01T09:42:23.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 095, de 17 de novembro de 2017 - Concede gratificação a servidores da Câmara na forma abaixo que indica, e dá outras providências:\n",
    "Data": "2017-11-28T08:17:03.703",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO OUTUBRO 2017",
    "Data": "2017-11-21T14:11:22.123",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO:\n\nRESOLUÇÃO Nº 093, de 19 de setembro de 2017 - Concede gratificação a servidores da Câmara na forma abaixo que indica, e dá outras providências\r\n\n\nRESOLUÇÃO Nº 094, de 19 de outubro de 2017 - Concede gratificação a servidores da Câmara na forma abaixo que indica, e dá outras providências",
    "Data": "2017-10-26T11:18:01.223",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 094, de 19 de outubro de 2017 - Concede gratificação a servidores da Câmara na forma abaixo que indica, e dá outras providências:\n",
    "Data": "2017-10-25T11:37:32.17",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO SETEMBRO 2017",
    "Data": "2017-10-23T09:36:21.563",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": "2017-09-25T10:17:36.68",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO AGOSTO DE 2017",
    "Data": "2017-09-25T10:02:48.497",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA, realizada em 15 de setembro de 2017.\r\n\n\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 383, de 22 de setembro 2017 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia-TCM, que opinou pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, relativas ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.\n\n\n",
    "Data": "2017-09-22T12:19:22.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2017",
    "Data": "2017-09-21T09:22:45.887",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 382, de 15 de agosto de 2017",
    "Data": "2017-09-21T08:20:09.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 092, de 18 de agosto de 2017",
    "Data": "2017-09-19T09:36:59.12",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI ORGÂNICA do Município de NOVA VIÇOSA\r\nREGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA VIÇOSA",
    "Data": "2017-08-31T11:43:05.55",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2017\r\nPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 006/2017",
    "Data": "2017-08-31T09:57:58.61",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 023-2017",
    "Data": "2017-08-29T16:51:57.31",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 022-2017",
    "Data": "2017-08-28T16:05:26.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO JULHO DE 2017",
    "Data": "2017-08-24T14:00:32.027",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 021-2017",
    "Data": "2017-08-09T15:11:50.903",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 381, DE 03 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-21T11:34:14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BALANCETE JUNHO 2017.",
    "Data": "2017-07-17T10:15:30.577",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 380, DE 08 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-10T11:42:34.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-04T16:24:38.603",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 019-2017",
    "Data": "2017-06-26T16:18:03.637",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 090, DE 19 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-22T08:04:40.177",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BALANCETE MAIO/2017.",
    "Data": "2017-06-21T10:55:30.577",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 017-2017.",
    "Data": "2017-06-09T16:35:55.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE Nº 004/2017 -  ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-06-08T16:40:47.057",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 010-2017",
    "Data": "2017-06-08T12:36:49.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 365, de 08 de maio de 2017.\r\nDECRETO Nº 366, de 08 de maio de 2017.\r\nDECRETO Nº 367, de 08 de maio de 2017.\r\nDECRETO Nº 368, de 08 de maio de 2017.\r\nDECRETO Nº 369, de 08 de maio de 2017.\r\nDECRETO Nº 370, de 08 de maio de 2017.\r\nDECRETO Nº 371, de 08 de maio de 2017.\r\nDECRETO Nº 372, de 08 de maio de 2017.\r\nDECRETO Nº 373, de 08 de maio de 2017.\r\nDECRETO Nº 374, de 08 de maio de 2017.\r\nDECRETO Nº 375, de 08 de maio de 2017.\r\nDECRETO Nº 376, de 08 de maio de 2017.\r\nDECRETO Nº 377, de 08 de maio de 2017.\r\nDECRETO Nº 378, de 1º de junho de 2017.\r\nDECRETO Nº 379, de 1º de junho de 2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-08T12:01:36.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-05-25T13:52:29.237",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 427/2017.\r\nPORTARIA Nº. 428/2017.",
    "Data": "2017-05-22T10:49:30.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-19T15:05:06.133",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "BALANCETE - ABRIL 2017.",
    "Data": "2017-05-19T15:03:51.153",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2017.",
    "Data": "2017-05-05T15:53:24.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-03T16:58:12.38",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-04-19T10:31:32.083",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002/2017.",
    "Data": "2017-04-17T10:53:44.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2017\r\nCONTRATO Nº: 015/2017",
    "Data": "2017-04-13T11:03:55.57",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 363, de 03 de abril de 2017.",
    "Data": "2017-04-12T11:58:39.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 360, de 03 de abril de 2017.\r\nDECRETO Nº 361, de 03 de abril de 2017.\r\nDECRETO Nº 362, de 03 de abril de 2017.",
    "Data": "2017-04-07T09:10:38.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2017.",
    "Data": "2017-04-05T15:43:36.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-03T16:54:18.753",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
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