[
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-30T17:15:45.447",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÃO.",
    "Data": "2022-12-30T16:54:45.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 013/2022 - PROCLAMA ELITA A NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024\r\nEDITAL Nº 004/2022 - CONVOCA OS VEREADORES PARA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024. ",
    "Data": "2022-12-22T10:56:31.4",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 012/22 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE- BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COM SUPEDÂNEO NA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM DECRETAR RECESSO EM COMEMORAÇÃO AS FESTAS NATALINAS.",
    "Data": "2022-12-21T11:53:27.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA DA ÚLTIMA SESSÃO DO DIA 20.12.2022",
    "Data": "2022-12-21T11:52:39.67",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA DA SESSÃO DO DIA 06.12.2022",
    "Data": "2022-12-21T11:43:30.217",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO CONVOCATÓRIO  PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO 20/12/2022  PARA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024",
    "Data": "2022-12-14T17:18:59.97",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA DA SESSÃO DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-06T10:57:29.277",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022",
    "Data": "2022-12-01T06:35:12.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA DA SESSÃO DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-11-29T09:59:14.997",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-11-21T09:43:05.867",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO Nº 027_2022",
    "Data": "2022-11-16T07:52:23.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO DA SESSÃO DO DIA 08/11/2022.",
    "Data": "2022-11-10T09:58:14.203",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-11-07T06:46:39.077",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-11-01T11:21:59.937",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-10-26T11:41:13.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO Nº 026_2022.",
    "Data": "2022-10-25T16:05:59.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022.",
    "Data": "2022-10-24T10:01:56.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022",
    "Data": "2022-10-21T15:35:27.73",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REPROVADA DE SESSÃO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022",
    "Data": "2022-10-20T12:32:18.83",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-10-11T11:14:12.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE VICE-PRESIDENTE E 2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2021-2022;\r\nCOMPOSIÇÃO DA CHAPA PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA BIÊNIO 2021/2022;\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022;\r\n",
    "Data": "2022-10-06T20:37:27.237",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-2022.",
    "Data": "2022-09-29T09:49:17.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-28T08:40:03.053",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO  PARA A SOLENIDADE DE POSSE DE VERADORES DE ACORDO COM A PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NO MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE.",
    "Data": "2022-09-27T18:36:10.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-09-27T17:31:39.17",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-09-12T12:37:47.653",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO Nº 001/2021\n\nREQUERIMENTO Nº 004/2022",
    "Data": "2022-09-09T21:57:47.2",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-09-09T13:20:00.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO Nº 001/2022.\r\nREQUERIMENTO Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-09-09T10:54:09.48",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-09-05T16:51:46.957",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022.",
    "Data": "2022-08-29T11:43:00.73",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA DO DIA 09 DE AGOSTO",
    "Data": "2022-08-23T11:10:21.19",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 024-2022",
    "Data": "2022-08-16T09:32:27.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO ",
    "Data": "2022-08-16T09:30:05.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.",
    "Data": "2022-08-15T10:59:31.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022.",
    "Data": "2022-08-08T08:22:20.27",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PP001-2022.",
    "Data": "2022-08-03T11:01:48.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 023-2022.",
    "Data": "2022-08-03T10:44:12.6",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 013/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 014/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-08-02T16:21:42.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DA CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 012/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-08-02T16:20:13.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/07/2022.",
    "Data": "2022-08-02T10:30:42.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022",
    "Data": "2022-07-26T11:06:32.937",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE AO RETORNO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE QUE OCORRERÁ NA  SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2022.",
    "Data": "2022-07-25T10:16:42.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2022.",
    "Data": "2022-07-25T10:14:21.403",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 007/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 008/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 009/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 010/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.",
    "Data": "2022-07-14T07:27:36.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO",
    "Data": "2022-07-14T07:26:52.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 005/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 006/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.",
    "Data": "2022-07-14T07:21:42.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA DO DIA 13 DE JULHO DE 2022.",
    "Data": "2022-07-13T11:36:40.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 13 DE JULHO.",
    "Data": "2022-07-11T08:55:59.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS",
    "Data": "2022-07-08T08:47:48.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PP 001-2022.",
    "Data": "2022-07-07T15:53:43.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 004_2022 - DELEGA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA.",
    "Data": "2022-07-05T08:39:34.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 003_2022 - DESIGNAÇÃO DE TESOUREIRA.",
    "Data": "2022-07-05T08:37:17.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 002_2022 - NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE SECRETARIA",
    "Data": "2022-07-04T16:18:57.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 001_2022 - EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA",
    "Data": "2022-07-04T16:16:34.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 021-2022.",
    "Data": "2022-06-20T14:39:21.823",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERCEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATO Nº 006-2022",
    "Data": "2022-06-20T11:51:01.197",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DO DIA 31 DE MAIO DE 2022",
    "Data": "2022-06-14T11:56:07.403",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DIA 31 APROVADA",
    "Data": "2022-06-14T10:08:20.45",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DIA 14 DE JUNHO DE 2022",
    "Data": "2022-06-13T11:11:45.12",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DO DIA 7 DE JUNHO 2022",
    "Data": "2022-06-06T09:37:42.053",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, REALIZADA ÀS NOVE HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE,",
    "Data": "2022-05-31T11:20:31.39",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF RELATORIO DE GESTÃO FISCAL  - 1º QUADRIMESTRE 2022",
    "Data": "2022-05-30T13:01:59.387",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31 DE MAIO",
    "Data": "2022-05-30T09:26:58.78",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " ATA APROVADA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE MAIO",
    "Data": "2022-05-25T09:08:29.323",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO DO DIA 10 DE MAIO DE 2022",
    "Data": "2022-05-24T09:06:27.75",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-23T09:34:26.563",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2022",
    "Data": "2022-05-16T10:14:53.88",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DO DIA 03 DE MAIO 2022.",
    "Data": "2022-05-10T11:25:50.65",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 019 E 020-2022",
    "Data": "2022-05-09T17:45:08.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-09T09:02:54.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO DO DIA 19 E 26 DE ABRIL.",
    "Data": "2022-05-03T11:31:51.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA 12 DE ABRIL.",
    "Data": "2022-05-03T11:31:16.673",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-02T08:58:34.773",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2022-04-25T11:09:56.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SEGUNDO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATO Nº 006-2022",
    "Data": "2022-04-19T15:41:34.933",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PAULA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2022-04-18T09:43:28.27",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2022-04-12T10:13:35.027",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2022-04-12T10:10:09.103",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DIA 12 DE ABRIL.",
    "Data": "2022-04-11T09:08:22.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DIA 29 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-04-05T11:46:00.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 5 DE ABRIL 2022",
    "Data": "2022-04-04T09:00:36.667",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2022",
    "Data": "2022-03-29T14:35:41.28",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA DIA 22 DE MARÇO",
    "Data": "2022-03-29T10:23:12.613",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-28T09:00:11.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-03-28T08:38:44.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DIA 15 DE MARÇO APROVADA.",
    "Data": "2022-03-22T10:25:24.6",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DIA 22 DE MARÇO.",
    "Data": "2022-03-21T08:45:01.793",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2022.",
    "Data": "2022-03-16T10:49:16.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-16T09:18:37.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA RETIFICATIVA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.03.2022",
    "Data": "2022-03-14T14:16:52.14",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-14T08:53:48.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2022.",
    "Data": "2022-03-11T10:42:38.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATO Nº 010-2022.",
    "Data": "2022-03-10T09:19:25.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA 22 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-08T12:37:48.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MARÇO DE 2022, ÀS 9:00 HORAS.",
    "Data": "2022-03-07T08:52:23.46",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2022-02-23T09:02:49.73",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA RETIFICADA DA SESSÃO DIA 22 DE FEVEREIRO",
    "Data": "2022-02-21T11:17:08.18",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DIA 22 DE FEVEREIRO.",
    "Data": "2022-02-21T08:50:34.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022",
    "Data": "2022-02-14T13:31:44.617",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022.",
    "Data": "2022-02-07T13:59:35.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2022.",
    "Data": "2022-02-07T11:06:16.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2022.",
    "Data": "2022-02-04T16:18:35.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-2022.",
    "Data": "2022-02-04T16:18:19.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 014-2022.",
    "Data": "2022-02-04T16:18:04.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2022-01-27T16:17:55.93",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022 EM RESPEITO AS MEDIDAS DE SEGURANÇA RECOMENDADAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) ”.",
    "Data": "2022-01-27T11:52:16.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 011-2022.",
    "Data": "2022-01-25T13:16:04.1",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-2022.",
    "Data": "2022-01-25T13:15:04.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2022-01-24T08:51:22.36",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-2022.",
    "Data": "2022-01-21T10:21:45.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2022",
    "Data": "2022-01-21T10:21:03.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 005-2022",
    "Data": "2022-01-18T16:16:31.073",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 010-2022",
    "Data": "2022-01-18T14:39:40.453",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2022.",
    "Data": "2022-01-18T11:35:47.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 005-2022.",
    "Data": "2022-01-14T13:59:37.09",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-2022",
    "Data": "2022-01-13T14:29:53.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 006-2022",
    "Data": "2022-01-13T14:29:29.043",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 001-2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 002-2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 003-2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 004-2022.",
    "Data": "2022-01-11T08:55:56.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 002/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 003/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 004/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-05T08:03:10.277",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021",
    "Data": "2021-12-29T13:31:07.033",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-20T10:48:04.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-20T08:50:52.67",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA  DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  ",
    "Data": "2021-12-16T16:26:45.123",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-15T11:09:26.04",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA SETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM,",
    "Data": "2021-12-14T11:31:11.123",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA 14 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-13T08:54:06.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-07T11:36:15.817",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 9:00 HORAS.",
    "Data": "2021-12-06T08:39:22.783",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - Encerramento do Exercício 2021.",
    "Data": "2021-12-02T13:13:54.793",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-30T11:10:08.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO DO DIA 30 DE NOVEMBRO",
    "Data": "2021-11-29T12:44:22.487",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA 16 DE NOVEMBRO 2021",
    "Data": "2021-11-23T11:05:37.38",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PROMULGAÇÃO 01/2021.",
    "Data": "2021-11-19T12:32:45.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO.",
    "Data": "2021-11-19T12:31:39.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA DO DIA 09 DE NOVEMBRO.",
    "Data": "2021-11-16T10:49:17.8",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021",
    "Data": "2021-11-16T08:55:39.347",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DIA 26 DE OUTUBRO 2021",
    "Data": "2021-11-10T09:50:16.947",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DO DIA 19 DE OUTUBRO 2021",
    "Data": "2021-11-10T09:46:40.683",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO DO DIA 9 DE NOVEMBRO 2021",
    "Data": "2021-11-08T08:24:17.78",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 4º TERMO ADITIVO",
    "Data": "2021-10-29T15:13:40.587",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 3º TERMO ADITIVO",
    "Data": "2021-10-27T16:10:43.773",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSAO ORDINARIA DE 26 DE OUTUBRO  DE 2021",
    "Data": "2021-10-25T08:45:52.733",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EMENDAS  01/2021 E 02/2021 AO PROJETO Nº14/2021 APROVADAS.",
    "Data": "2021-10-22T12:49:02.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021",
    "Data": "2021-10-19T13:21:19.717",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA DO DIA 29/06/2021.",
    "Data": "2021-10-18T13:09:54.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/10/2021",
    "Data": "2021-10-18T12:54:08.543",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA 7 DE OUTUBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-10-13T09:49:57.223",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA DISPENSA Nº 012DV/2021",
    "Data": "2021-10-08T06:40:33.117",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2021.",
    "Data": "2021-10-06T09:32:34.623",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " ATA APROVADA 28 SETEMBRO",
    "Data": "2021-10-05T10:55:00.81",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DIA 05 DE OUTUBRO",
    "Data": "2021-10-01T11:16:01.983",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-29T12:05:59.357",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DIA 21 DE SETEMBRO.",
    "Data": "2021-09-29T09:12:54.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-09-29T09:12:19.35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÂO ",
    "Data": "2021-09-29T09:10:54.523",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DIA 28 DE SETEMBRO 2021",
    "Data": "2021-09-27T08:45:28.713",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA  DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO  DE 2021",
    "Data": "2021-09-22T11:02:05.58",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUDIÊNCIA PUBLICA REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021",
    "Data": "2021-09-22T10:35:07.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO.",
    "Data": "2021-09-20T08:33:16.843",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DIA 31 DE AGOSTO.",
    "Data": "2021-09-15T10:08:04.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DIA 14 DE SETEMBRO 2021",
    "Data": "2021-09-13T08:51:35.853",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA 24 DE AGOSTO.",
    "Data": "2021-09-02T11:31:24.113",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA DISPENSA Nº 012DV/2021.",
    "Data": "2021-08-31T14:31:40.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021.",
    "Data": "2021-08-25T09:29:09.833",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021.",
    "Data": "2021-08-23T09:45:16.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021.",
    "Data": "2021-08-17T11:19:13.06",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021",
    "Data": "2021-08-16T07:55:02.14",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/202, MODIFICA OS ART. 8°, 33 E 79.",
    "Data": "2021-08-11T09:07:28.07",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO.",
    "Data": "2021-08-11T09:03:09.68",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO DO DIA 10 DE AGOSTO",
    "Data": "2021-08-09T14:34:00.273",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021.",
    "Data": "2021-08-04T09:59:13.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03 DE AGOSTO.",
    "Data": "2021-08-02T15:25:50.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo nº. PA 012DV/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo nº. PA 013DV/2021.",
    "Data": "2021-07-29T08:44:45.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001 DE 28 DE JULHO",
    "Data": "2021-07-28T08:42:38.66",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 011DV/2021",
    "Data": "2021-07-15T14:14:52.893",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 009DV/2021.",
    "Data": "2021-07-07T15:27:14.05",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 005/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 005IN/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 006/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006IN/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo nº. PA 006DV/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo nº. PA 007DV/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo nº. PA 008DV/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo nº. PA 010DV/2021.",
    "Data": "2021-07-06T07:36:08.093",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 32/2021 E 33/2021.",
    "Data": "2021-07-01T08:56:44.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVADA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021.",
    "Data": "2021-06-30T17:23:58.047",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021.",
    "Data": "2021-06-28T16:25:41.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 15.06.2021 APROVADA.",
    "Data": "2021-06-23T08:54:22.19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO 22.06.2021.",
    "Data": "2021-06-21T13:12:30.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INDICAÇÕES APROVADAS SESSÃO ORDINÁRIA 08.06.2021",
    "Data": "2021-06-16T09:52:12.417",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA  DO DIA 08 DE JUNHO, APROVADA.",
    "Data": "2021-06-16T09:32:48.03",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021",
    "Data": "2021-06-14T15:51:57.64",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 01 DE JUNHO DE 2021. ",
    "Data": "2021-06-14T12:54:06.307",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATOS",
    "Data": "2021-06-08T13:10:29.993",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA",
    "Data": "2021-06-07T13:22:52.863",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETOS",
    "Data": "2021-06-07T13:05:24.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08 DE JUNHO DE 2021",
    "Data": "2021-06-07T05:47:36.14",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS",
    "Data": "2021-06-07T05:24:41.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 29",
    "Data": "2021-06-07T05:24:11.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS",
    "Data": "2021-06-02T15:08:45.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021",
    "Data": "2021-06-02T12:58:26.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RGF  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1 QUADRIMESTRE 2021",
    "Data": "2021-06-01T15:43:16.49",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-05-28T20:33:02.437",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELO PODER LEGISLATIVO, E CONSEQUENTE REALIZAÇÃO DE NOVO PLEITO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA (BIÊNIO 2021 – 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-05-26T11:15:14.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021",
    "Data": "2021-05-26T08:49:17.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 010/2021",
    "Data": "2021-05-03T10:35:49.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 009/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PROCURADOR JURIDICO E DÁ OUTRAS  PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2021-04-30T09:06:04.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 2020",
    "Data": "2021-04-29T15:27:32.383",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE SESSÕES - ANO 2021.",
    "Data": "2021-04-12T12:31:39.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE SESSÕES - ANO 2020.",
    "Data": "2021-04-12T10:23:24.28",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE SESSÕES - ANO 2019.",
    "Data": "2021-04-12T10:20:49.727",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE SESSÕES - ANO 2018.",
    "Data": "2021-04-12T10:15:44.68",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE SESSÕES - ANO 2017.",
    "Data": "2021-04-12T10:12:34.927",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 008/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021.",
    "Data": "2021-04-06T11:30:58.303",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO ADITIVO 01 CONTRATO Nº 001PP-2021",
    "Data": "2021-03-23T10:37:17.79",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-03-22T10:47:33.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 005DV-2021",
    "Data": "2021-03-16T10:04:47.253",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 008/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-01T09:21:12.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 003DV-2021.",
    "Data": "2021-02-22T16:01:31.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 004DV/2021.\r\nPORTARIA Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-02-22T15:38:00.813",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 007/2021",
    "Data": "2021-02-10T08:54:57.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Portaria Nº 005/2021",
    "Data": "2021-02-03T11:50:48.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2021.",
    "Data": "2021-02-03T09:51:08.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
    "Data": "2021-01-29T15:25:38.84",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-01-28T07:56:16.517",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001DV-2021.",
    "Data": "2021-01-25T11:16:31.507",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 002DV-2021.",
    "Data": "2021-01-25T11:15:55.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004/2021.",
    "Data": "2021-01-25T09:43:09.943",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001PP/2021.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESSENCIAL nº 001PP/2021.\r\nATO ADJUDICATÓRIO001PP/2021.",
    "Data": "2021-01-25T09:42:04.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2021",
    "Data": "2021-01-22T13:02:55.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 006/2021 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 “ DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-20T08:30:42.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 001PP/2019",
    "Data": "2021-01-18T13:33:14.767",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-01-11T09:51:46.437",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE.",
    "Data": "2021-01-08T09:47:54.97",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata Nº 001/2021 ",
    "Data": "2021-01-06T07:30:11.597",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021",
    "Data": "2021-01-05T08:30:53.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-04T12:07:44.7",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 002/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 003/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 004/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 005/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-04T10:37:37.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 021/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 022/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 023/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 024/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 025/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 026/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 027/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 028/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 029/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 030/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-31T10:05:38.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTATROS DOS CONTRATOS Nº 001IN/2019 E 002IN/2019",
    "Data": "2020-12-29T09:00:12.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 004 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 005 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-02T08:42:48.4",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 020/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-11-30T08:37:58.723",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 002CC/2019",
    "Data": "2020-11-23T12:17:51.207",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 002CC/2019",
    "Data": "2020-11-23T09:43:37.277",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL2° QUADRIMESTRE DE 2020.",
    "Data": "2020-09-30T17:11:20.983",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 007DV/2020",
    "Data": "2020-09-24T15:27:08.903",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 006DV/2020",
    "Data": "2020-09-11T13:41:45.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2020 E ATA Nº 018/2020.",
    "Data": "2020-08-19T09:03:54.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 003/2020.\r\nDEFESA. \r\nATA.",
    "Data": "2020-08-12T16:03:56.97",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 005DV/2020",
    "Data": "2020-08-11T09:59:16.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 018/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2020-08-03T09:21:29.933",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 004DV/2020.",
    "Data": "2020-07-29T11:13:02.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2020 E NOTIFICAÇÃO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-07-29T09:08:19.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 002CC/2019",
    "Data": "2020-06-30T15:07:15.57",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 002IN/2020.\r\n",
    "Data": "2020-06-15T10:30:47.957",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 003CC/2019",
    "Data": "2020-06-01T10:34:06.603",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T20:00:21.773",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 003CC/2019",
    "Data": "2020-05-19T11:04:39.357",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-05-13T12:03:27.13",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO DE APROVAÇÃO DO PARECER.",
    "Data": "2020-05-13T12:01:40.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES.",
    "Data": "2020-05-13T11:59:39.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 002DV/2020 E 003DV/2020.",
    "Data": "2020-05-11T10:44:03.363",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 001DV/2020.",
    "Data": "2020-05-08T11:09:42.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2020  “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.",
    "Data": "2020-05-08T09:14:01.78",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 02/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 “ DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2020-04-23T12:16:53.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 EMENTA: ADOTA PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID- 19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.",
    "Data": "2020-03-24T11:03:16.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Legislativo Nº 017/2020",
    "Data": "2020-03-05T11:53:12.923",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2020",
    "Data": "2020-03-04T13:14:27.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO.",
    "Data": "2020-02-18T11:55:41.363",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 001CC/2019.",
    "Data": "2020-02-18T11:44:36.72",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001-2020.\r\n",
    "Data": "2020-01-31T11:02:17.32",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-30T13:08:22.58",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2020.",
    "Data": "2020-01-28T09:11:46.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 002CC/2019",
    "Data": "2020-01-08T08:38:46.417",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 001IN/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 002IN/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 003CC/2019.",
    "Data": "2020-01-06T16:14:08.093",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 001PP/2019",
    "Data": "2020-01-06T11:53:12.697",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020",
    "Data": "2020-01-02T10:42:05.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 05 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N° 06 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-06T16:08:46.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata Nº 031/2019 - Sessão de Votação das Contas.",
    "Data": "2019-11-27T08:54:37.623",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Legislativo Nº 016-2019",
    "Data": "2019-11-27T08:52:37.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR EDITAL",
    "Data": "2019-11-21T14:26:44.063",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata Nº 030/2019.",
    "Data": "2019-11-20T12:25:44.13",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2019-11-07T11:48:09.793",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR EDITAL",
    "Data": "2019-10-31T11:05:29.437",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria de Nº 004/2019 - Nomeação de Advogado, defensor dativo no Processo Legislativo de Julgamento constitucional das Contas Anuais do Poder Executivo Exercício de 2015",
    "Data": "2019-10-23T10:08:44.65",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-27T12:01:57.317",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Extrato de Contrato Nº 006DV/2019",
    "Data": "2019-09-17T10:47:47.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Nº 006DV/2019",
    "Data": "2019-09-16T11:56:00.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR EDITAL",
    "Data": "2019-09-12T08:51:35.52",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR EDITAL",
    "Data": "2019-09-11T09:47:20.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata Nº 022/2019 da Sessão realizada dia 10/09/2019 a qual foi feita Leitura e Votação do Parecer das Comissões de Constituição e Justiça Finanças e Orçamento sobre o parecer do TCM das contas do Exercicío de 2015 da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande",
    "Data": "2019-09-11T08:52:01.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 002CC/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 003CC/2019",
    "Data": "2019-09-06T15:29:06.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Comunicado sobre a Sessão do dia 10/09/2019",
    "Data": "2019-09-03T11:06:52.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001CC/2019",
    "Data": "2019-09-03T09:41:31.003",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da segunda reunião das comissões de Constituição e Justiça , Finanças e Orçamento para discutir sobre Processo TCM N2 02349e16",
    "Data": "2019-08-26T09:30:57.65",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 07 de 01 de julho 2019 - Altera \"Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)\", no valor de R$ 40.000,00",
    "Data": "2019-08-20T12:25:50.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0015/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-08-19T09:27:27.22",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE.",
    "Data": "2019-08-19T09:21:08.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001CC/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 001CC/2019\r\n",
    "Data": "2019-08-16T12:58:34.963",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2019 - Informa à População do município de Caldeirão Grande – BA, sobre a disponibilidade das Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2015, estarão disponíveis para consultas e anotações, referentes ao exercício de 2015, de responsabilidade do Prefeito, JOÃO GAMA NETO.",
    "Data": "2019-08-06T13:20:50.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato 005DV/2019",
    "Data": "2019-08-05T13:42:54.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato 004DV- 2019",
    "Data": "2019-07-30T12:36:26.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato 003DV- 2019",
    "Data": "2019-07-10T09:27:04.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0013/2019, De 01 de Junho de 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO   DO OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
    "Data": "2019-06-10T10:31:43.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-30T15:25:24.92",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Contrato 003IN/2019\r\n",
    "Data": "2019-04-22T16:37:58.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2019 ",
    "Data": "2019-04-09T14:01:50.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 001DV/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO PA 002DV/2019",
    "Data": "2019-04-05T10:08:46.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0009/2019\r\nDECRETO Nº 0010/2019\r\nDECRETO Nº 0011/2019\r\nDECRETO Nº 0012/2019",
    "Data": "2019-04-01T09:02:24.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO nº 001PP/2019",
    "Data": "2019-03-26T14:04:09.363",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato PP 001/2019",
    "Data": "2019-03-21T17:50:56.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESSENCIAL nº 002PP/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002PP/2019",
    "Data": "2019-03-19T16:02:39.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 007/2019\r\nDECRETO Nº 008/2019",
    "Data": "2019-03-01T13:02:37.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato 001CC/2019",
    "Data": "2019-02-28T16:03:06.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 006/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-21T14:50:41.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 005/2019, De 01 de Fevereiro de 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROCURADOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
    "Data": "2019-02-06T16:30:40.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T14:20:36.583",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - REPUBLICAÇÃO. ",
    "Data": "2019-01-22T16:40:50.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
    "Data": "2019-01-22T15:34:41.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2019",
    "Data": "2019-01-22T11:16:58.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/19.",
    "Data": "2019-01-21T16:16:45.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.",
    "Data": "2019-01-21T15:56:57.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN001/2019.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN002/2019.",
    "Data": "2019-01-18T15:04:47.66",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 01 de 02 de Janeiro de 2019\r\nPortaria Nº 02 de 02 de Janeiro de 2019",
    "Data": "2019-01-15T14:10:51.383",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 01 de 02 de Janeiro de 2019\r\nPortaria Nº 02 de 02 de Janeiro de 2019",
    "Data": "2019-01-15T12:52:18.683",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Posse Para Bienio 2019-2020\r\nTermo de Posse Para Bienio 2019-2020",
    "Data": "2019-01-10T12:28:01.733",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 001/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 002/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 003/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 004/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-04T11:34:50.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 004/2018\r\nDECRETO Nº 005/2018\r\nDECRETO Nº 006/2018\r\nDECRETO Nº 007/2018\r\nDECRETO Nº 008/2018\r\nDECRETO Nº 009/2018\r\nDECRETO Nº 0010/2018\r\nDECRETO Nº 0011/2018",
    "Data": "2018-12-28T11:47:31.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 01 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 01 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-18T08:37:12.107",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto n° 03 de 30 de Novembro de 2018",
    "Data": "2018-12-17T15:24:21.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Portaria n°01 de 01 de Dezembro de 2018.\r\nREPUBLICAÇÃO: Portaria n° 02 de 01 de Dezembro de 2018.",
    "Data": "2018-12-17T15:03:11.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 03 de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo 2018-2019 nos termos da Resolução 1311/2012 TCM/BA e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2018-12-17T14:06:19.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 03 de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo 2018-2019 nos termos da Resolução 1311/2012 TCM/BA e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2018-12-14T13:02:52.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 02 de 01 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 01 de 01 de Dezembro de 2018.",
    "Data": "2018-12-14T13:02:52.4",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 001/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 002/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-14T17:23:46.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N°001/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.",
    "Data": "2018-11-09T15:27:56.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO I RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-09-28T14:21:11.967",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-30T14:05:41.12",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-04-20T15:31:39.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-04-20T15:15:36.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 002/2018 À 007/2018.",
    "Data": "2018-04-20T10:04:35.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - \"PROCLAMA ELEITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE PARA O BIÊNIO 2019-2020.\"",
    "Data": "2018-04-05T08:53:51.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BANIA, EM 03 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-05T08:53:51.93",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2018 - “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.",
    "Data": "2018-04-04T10:00:49.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 13 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-23T08:07:56.167",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO Nº 001/2018 – Pres.\r\nREQUERIMENTO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-03-23T08:04:32.953",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO E REQUERIMENTO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-03-19T11:29:34.053",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": "2018-01-29T14:34:53.35",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 001PP/17.",
    "Data": "2018-01-25T12:55:19.86",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001CC/2017.",
    "Data": "2018-01-22T14:21:34.387",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/18.",
    "Data": "2018-01-18T15:42:09.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2017 - EMENTA: MODIFICA OS ARTS. 8° E PARÁGRAFO 2°, E ART. 80 E §I° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-12-11T11:33:08.837",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROMULGAÇÃO DE EMENDA Nº 001/2017  À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE – BAHIA\r\n",
    "Data": "2017-12-11T11:27:15.677",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 002CC/2017\r\n",
    "Data": "2017-11-24T09:18:27.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005DV/2017",
    "Data": "2017-11-17T15:03:45.643",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005DV/2017",
    "Data": "2017-11-06T12:22:44.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-09-29T17:30:48.2",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E CAMARA DE VEREADORES DE CALDEIRAO GRANDE, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.",
    "Data": "2017-08-24T09:14:24.743",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 004DV/2017",
    "Data": "2017-08-16T16:26:00.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO N2 01/2017",
    "Data": "2017-08-07T11:57:16.647",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-05-30T15:32:10.87",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2017.",
    "Data": "2017-04-11T10:52:33.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Carta-Convite nº 001/2017 - Extrato do Contrato.\r\n",
    "Data": "2017-03-23T14:00:14.14",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 002PP/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-15T16:26:38.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/17",
    "Data": "2017-02-14T18:57:39.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Regimento Interno Da Câmara Municipal de Caldeirão Grande",
    "Data": "2017-02-09T08:36:08.06",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 008 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nDECRETO nº 009 DE FEVEREIRO DE 2017",
    "Data": "2017-02-06T14:02:20.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Contrato 001PP/2017",
    "Data": "2017-02-06T10:04:54.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa de Valor nº003/2017. Extrato de Contrato.\r\n",
    "Data": "2017-01-25T15:03:01.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/17.",
    "Data": "2017-01-24T15:49:32.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa de Valor nº001/2017.\r\nDispensa de Valor nº002/2017.",
    "Data": "2017-01-23T16:43:14.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN001/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN002/2017.",
    "Data": "2017-01-23T14:50:14.097",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CALDEIRAO GRANDE ",
    "Data": "2017-01-16T14:38:18.11",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 007 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza e outorga poderes a presidente da câmara municipal de caldeirão grande a movimentar a conta bancária da câmara junto a esta instituição.\r\n",
    "Data": "2017-01-10T12:08:04.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/17.",
    "Data": "2017-01-06T16:27:40.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº. 01/17  De 02 de Janeiro de 2017. NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE/BA.\r\nPORTARIA nº. 02/17 De 02 de Janeiro de 2017.NOMEIA EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE/BA.",
    "Data": "2017-01-06T16:26:52.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 001 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO nº 002 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO nº 003 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO nº 004 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO nº 005 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO nº 006 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-06T16:22:57.36",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  }
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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    <link href="css/libs/bootstrap.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="css/styleprincipal.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="https://cdnjs.cloudflare.com/ajax/libs/font-awesome/6.4.2/css/all.min.css" rel="stylesheet" type="text/css" />
    <!-- Google Web Fonts -->
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    <!--[if gte IE 9]>
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    <script src="js/bootstrap.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!-- Google Analytics -->
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        (function (i, s, o, g, r, a, m) {
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                (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments)
            }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o),
            m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m)
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        };
        (function () {
            var wf = document.createElement('script');
            wf.src = ('https:' == document.location.protocol ? 'https' : 'http') +
              '://ajax.googleapis.com/ajax/libs/webfont/1/webfont.js';
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    <!-- Meta Tags -->
    
    
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theForm.oldSubmit = theForm.submit;
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