[ { "Código": 181991, "NumeroEdicao": 1312, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 046/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-09-21T10:56:31.233", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 175656, "NumeroEdicao": 1281, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 040/2020 DE 25 DE JULHO DE 2020 - Regulamenta para o enfrentamento das ações de prevenção ao coronavírus (COVID-19) no Município de Bonito, durante a vigência do Decreto n.º 19.859/2020, do Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-07-27T22:32:40.51", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 175604, "NumeroEdicao": 1280, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA DA REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 039/2020 ", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-07-24T12:25:22.733", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 175540, "NumeroEdicao": 1280, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 039/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020 - RENOVA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS –COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-07-24T09:28:31.067", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 175509, "NumeroEdicao": 1279, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 039/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020 - RENOVA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS –COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-07-23T14:37:58.513", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 175092, "NumeroEdicao": 1274, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 036/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-07-16T14:29:59.5", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 174777, "NumeroEdicao": 1271, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO NO 034/2020 DE 10 DE JULHO DE 2020 “RENOVA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS –COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-07-13T16:44:33.473", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 169195, "NumeroEdicao": 1238, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 030/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-05-19T10:43:39.17", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 169061, "NumeroEdicao": 1236, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO NO 029/2020DE 15 DE MAIO DE 2020 “CRIA O COMITÊ DE CRISE NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-05-15T15:54:10.557", "Republicacao": "Não" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.