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"NumeroEdicao": 1523,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N°013/2020\n \nAPROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).\n\n",
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"DataPublicacao": "2020-09-01T16:46:53.44",
"Republicacao": "Não"
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"NumeroEdicao": 1499,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N°009/2020 -\n \nAPROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).\r\n\nRESOLUÇÃO CMAS N°10/2020 - APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).\r\nRESOLUÇÃO CMAS N°11/2020 - APROVA REQUERIMENTO DA SEGUNDA PARCELA DOS RECURSOS FEDERAIS, PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS”. VISANDO O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.\r\nRESOLUÇÃO CMAS N°12/2020 - APROVA TERMO DE ACEITE – INCREMENTO TEMPORARIO NO COFINANCIMENTO ESTADUAL DO BENEFICIO EVENTUAL FUNERAL FACE PANDEMIA – (COVID-19) 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-07-28T09:47:28.707",
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"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N°.008/2020\n \nAPROVA O PLANO DE AÇÃO – EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS, REFERENTA AO AUXILIO EMERGÊNCIAL DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIA Nº369 DE 29 DE ABRIL DE 2020. PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.\n",
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"NumeroEdicao": 1474,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N°.007/2020 APROVA O PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.",
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"DataPublicacao": "2020-06-17T15:39:27.567",
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"Código": 168529,
"NumeroEdicao": 1450,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 006/2020\n - \nAPROVA TERMO DE ACEITE REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS”. VISANDO O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.\n\n",
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"DataPublicacao": "2020-05-08T12:24:19.01",
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