[
  {
    "Código": 234765,
    "NumeroEdicao": 751,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 397/2021 DE 02 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DEFINE REGRAS PREVENTIVAS, PROTOCOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-07-05T23:03:40.43",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 219910,
    "NumeroEdicao": 685,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 350/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE CAATIBA, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E REGULAMENTA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-01-27T14:27:04.62",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 200397,
    "NumeroEdicao": 669,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 313/2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações no Orçamento Anual de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia do COVID19.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-16T11:45:06.247",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 191954,
    "NumeroEdicao": 658,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 301/2020 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020. EMENTA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, NOTADAMENTE EM SUA SEDE E ZONA RURAL, POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-11-23T10:44:06.883",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 186782,
    "NumeroEdicao": 650,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-10-05T12:34:06.083",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 180793,
    "NumeroEdicao": 642,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 289, 15 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias no Orçamento Anual do exercício de 2020 destinadas ao\r\nenfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-09-16T15:58:02.15",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 178191,
    "NumeroEdicao": 638,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 283, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-09-03T11:07:35.253",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177447,
    "NumeroEdicao": 635,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-21T11:19:05.39",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177271,
    "NumeroEdicao": 634,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2020.\r\nADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2020.\r\nADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-18T09:05:41.73",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 176211,
    "NumeroEdicao": 628,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020.\r\nADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2020.\r\nRESULTADO DA PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-04T09:14:59.02",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 180477,
    "NumeroEdicao": 627,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 276, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão de dotações orçamentárias no Orçamento Anual do exercício de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-03T12:23:14.317",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175787,
    "NumeroEdicao": 625,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO ",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-28T15:32:58.367",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175329,
    "NumeroEdicao": 622,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO ",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-21T14:14:31.38",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 174925,
    "NumeroEdicao": 619,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO ",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESULTADO DA PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-14T15:07:19.08",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 173618,
    "NumeroEdicao": 610,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO 260 /2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE Á ADESÃO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ÁS RESTRIÇÕES QUANTO À QUEIMA FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-23T17:09:37.69",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 173330,
    "NumeroEdicao": 609,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO ",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL - TORNA PÚBLICO A INTENÇÃO DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-17T15:43:23.35",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 173099,
    "NumeroEdicao": 607,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO 259-2020- NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A COVID-19.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-15T14:16:40.59",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 173074,
    "NumeroEdicao": 607,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO 259 /2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-15T10:38:09.893",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 169818,
    "NumeroEdicao": 603,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 005-2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-28T12:29:56.64",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 169614,
    "NumeroEdicao": 602,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº'S 005/2020 E 006/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-27T14:22:53.197",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 169464,
    "NumeroEdicao": 601,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO 253 /2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-22T19:18:06.177",
    "Republicacao": "Não"
  }
]


<!DOCTYPE html>
<html>
<head id="Head1">
    <!-- IE8 mode -->
    <!-- Titulo Master -->
    <title>
	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
</title>
    <!-- FAVICON -->
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" /><meta name="Keywords" content="Instituto de Publicações, Publicações Municipais, Digitalização, Transparência Pública, Transparência Municipal, Lei 12.232, Portal do Município, IPM Transparência" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
    <!-- Facebook -->
    
    <!-- Twitter -->
    
    <!-- Google Plus -->
    
    <!-- FontFaceKit + Reset Css + CSS -->
    <link href="css/libs/bootstrap.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="css/styleprincipal.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="https://cdnjs.cloudflare.com/ajax/libs/font-awesome/6.4.2/css/all.min.css" rel="stylesheet" type="text/css" />
    <!-- Google Web Fonts -->
    <script src="js/jquery-1.9.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!--[if gte IE 9]>
        <script src="js/jquery-2.0.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <![endif]-->
    <script src="js/utils.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/jquery-1.11.1.min.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/bootstrap.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!-- Google Analytics -->
    <script type="text/javascript">
        (function (i, s, o, g, r, a, m) {
            i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () {
                (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments)
            }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o),
            m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m)
        })(window, document, 'script', '//www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga');

        ga('create', 'UA-2263837-3', 'auto');
        ga('send', 'pageview');
    </script>
    <script type="text/javascript">
        WebFontConfig = {
            google: { families: ['Roboto:400,500,300:latin', 'Roboto+Condensed:400,300:latin'] }
        };
        (function () {
            var wf = document.createElement('script');
            wf.src = ('https:' == document.location.protocol ? 'https' : 'http') +
              '://ajax.googleapis.com/ajax/libs/webfont/1/webfont.js';
            wf.type = 'text/javascript';
            wf.async = 'true';
            var s = document.getElementsByTagName('script')[0];
            s.parentNode.insertBefore(wf, s);
        })(); </script>
    
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
</head>
<body>
    <form method="post" action="./exportar-json-odt?action=publicacoes&amp;codCategoria=6&amp;codEntidade=13856372000166&amp;codVeiculo=0&amp;exercicio=2024&amp;exportacao=json" id="form1">
<div class="aspNetHidden">
<input type="hidden" name="__VIEWSTATE" id="__VIEWSTATE" value="da9VVbJjyfhWxpsXNjeGWUDvUCCQ60xQo66ElZm8d2aMJv4+2GczEtJ0F+v9+B6Zdfh9udoJUJmyHaX8FfSr02/x0yBMqjQUsLGMTDjSQxc=" />
</div>

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
var theForm = document.forms['form1'];
if (!theForm) {
    theForm = document.form1;
}
function __doPostBack(eventTarget, eventArgument) {
    if (!theForm.onsubmit || (theForm.onsubmit() != false)) {
        theForm.__EVENTTARGET.value = eventTarget;
        theForm.__EVENTARGUMENT.value = eventArgument;
        theForm.submit();
    }
}
//]]>
</script>


<script src="/WebResource.axd?d=pynGkmcFUV13He1Qd6_TZJdUKhzwXU4DvPvcugEoQvsJj-brg-G6Oy7aAnTWaCPAeItBQT9NltfDp2kuVOB3oQ2&amp;t=638470019903148691" type="text/javascript"></script>

<div class="aspNetHidden">

	<input type="hidden" name="__VIEWSTATEGENERATOR" id="__VIEWSTATEGENERATOR" value="84744FAD" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONX" id="__SCROLLPOSITIONX" value="0" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONY" id="__SCROLLPOSITIONY" value="0" />
	<input type="hidden" name="__EVENTTARGET" id="__EVENTTARGET" value="" />
	<input type="hidden" name="__EVENTARGUMENT" id="__EVENTARGUMENT" value="" />
</div>
        

        
    

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[

theForm.oldSubmit = theForm.submit;
theForm.submit = WebForm_SaveScrollPositionSubmit;

theForm.oldOnSubmit = theForm.onsubmit;
theForm.onsubmit = WebForm_SaveScrollPositionOnSubmit;
//]]>
</script>
</form>
</body>
</html>