[
{
"Código": 252522,
"NumeroEdicao": 860,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 020/2022 de 12 de abril de 2022 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-04-12T13:08:26.11",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 252380,
"NumeroEdicao": 859,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-04-11T11:28:35.79",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 251404,
"NumeroEdicao": 853,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 016/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-03-29T09:58:01.88",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 250776,
"NumeroEdicao": 847,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)...\"",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-03-21T11:29:56.833",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 249978,
"NumeroEdicao": 840,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 014/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-03-09T13:42:50.66",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 248293,
"NumeroEdicao": 826,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 011/2022 de 11 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19)...",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-02-11T10:04:35.557",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 247859,
"NumeroEdicao": 822,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 010/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)...",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-02-04T14:53:48.617",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 247189,
"NumeroEdicao": 818,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 007/2022 de 28 de janeiro de 2022. “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)...",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-01-28T11:48:02.207",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 246534,
"NumeroEdicao": 814,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2022 de 20 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID 19)...",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-01-20T15:54:46.047",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 244736,
"NumeroEdicao": 802,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 109/2021 de 22 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19)...",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-12-22T09:37:11.537",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 243968,
"NumeroEdicao": 795,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 106/2021 de 09 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-12-09T13:31:45.637",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 243471,
"NumeroEdicao": 791,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 105/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-12-01T11:42:30.19",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 242258,
"NumeroEdicao": 781,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 102/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-11-10T12:54:26.337",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 241832,
"NumeroEdicao": 776,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 098/2021 de 03 de novembro de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19)...",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-11-03T12:54:07.307",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 241468,
"NumeroEdicao": 772,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 095/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).\"",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-10-26T14:05:01.757",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 240793,
"NumeroEdicao": 766,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 093/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-10-14T11:14:02.903",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 240485,
"NumeroEdicao": 763,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 092/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-10-07T11:22:09.407",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 239874,
"NumeroEdicao": 757,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 090/2021 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-09-29T09:38:32.427",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 239142,
"NumeroEdicao": 751,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 086/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-09-20T10:09:45.417",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 238957,
"NumeroEdicao": 748,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 083/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-09-15T12:42:42.547",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 238501,
"NumeroEdicao": 744,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 080/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-09-08T08:40:00.843",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 237713,
"NumeroEdicao": 738,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 079/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-08-23T11:02:43.21",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 237462,
"NumeroEdicao": 735,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 078/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-08-18T10:26:23.427",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 236987,
"NumeroEdicao": 731,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 076/2021 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-08-10T13:53:30.277",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 236851,
"NumeroEdicao": 729,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 075/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-08-06T15:19:04.3",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 236837,
"NumeroEdicao": 729,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 74/2021, 06 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO, PARA FAMÍLIAS E/OU PESSOAS ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL AGRAVADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-08-06T13:18:40.437",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 236506,
"NumeroEdicao": 727,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 073/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-08-02T13:59:28.467",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 236104,
"NumeroEdicao": 725,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 072/2021 DE 27 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-07-27T08:41:51.937",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 235589,
"NumeroEdicao": 721,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 070/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-07-19T12:33:02.263",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 235210,
"NumeroEdicao": 717,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 068/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-07-12T14:03:04.04",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 234725,
"NumeroEdicao": 713,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 067/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-07-01T14:10:56.917",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 233236,
"NumeroEdicao": 700,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 060/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-06-08T12:25:18.587",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 232795,
"NumeroEdicao": 697,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 059/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-05-31T15:35:14.2",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 232322,
"NumeroEdicao": 694,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 056/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO POVOADO DO ZUCA, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-05-25T13:34:16.883",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 232165,
"NumeroEdicao": 693,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-05-24T09:30:05",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 231738,
"NumeroEdicao": 689,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 054/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-05-17T09:42:59.007",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 231267,
"NumeroEdicao": 684,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 051/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-05-10T13:01:21.83",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 230839,
"NumeroEdicao": 681,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 049/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-05-04T12:35:14.87",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 229856,
"NumeroEdicao": 673,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA ",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N° 42/2021 - ALTERA O DECRETO N° 41/2021.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-04-20T16:17:52.437",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 226798,
"NumeroEdicao": 666,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 038/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-04-06T10:52:44.897",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 226650,
"NumeroEdicao": 665,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-04-01T13:04:47.1",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 225760,
"NumeroEdicao": 660,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 032/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-03-22T12:10:39.41",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 225646,
"NumeroEdicao": 659,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2021 DE 19 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-03-19T11:46:42.957",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 225456,
"NumeroEdicao": 658,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 030/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-03-17T10:43:24.72",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 225111,
"NumeroEdicao": 655,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 029/2021 DE 12 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-03-12T10:21:10.79",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 224552,
"NumeroEdicao": 652,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 028/2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-03-05T11:46:30.18",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 224330,
"NumeroEdicao": 651,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 027/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-03-03T10:20:08.007",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 224089,
"NumeroEdicao": 649,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2021 de 28 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-03-01T09:13:58.35",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 223086,
"NumeroEdicao": 641,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Numero": "",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-02-12T15:12:50.77",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 223012,
"NumeroEdicao": 640,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 022 /2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-02-11T11:36:56.257",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 221737,
"NumeroEdicao": 638,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "AÇÕES",
"Numero": "",
"Descricao": "NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-02-08T11:15:16.36",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 219891,
"NumeroEdicao": 632,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 020/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-01-27T12:00:45.807",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 219436,
"NumeroEdicao": 629,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Numero": "",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-01-21T11:40:43.487",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 215929,
"NumeroEdicao": 622,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 03/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO (AET), para 100 (cem) famílias e/ou pessoas economicamente vulnerável em decorrência da Emergência de Saúde Pública de importância internacional...",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-01-12T12:01:14.363",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 214823,
"NumeroEdicao": 621,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 016/2021 DE 10 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-01-11T11:37:16.417",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 213574,
"NumeroEdicao": 620,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Numero": "",
"Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-01-07T09:47:43.897",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 205846,
"NumeroEdicao": 615,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 074/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-28T09:03:04.2",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 200553,
"NumeroEdicao": 612,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 23 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 193.202,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-18T09:06:53.327",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 200572,
"NumeroEdicao": 612,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Numero": "",
"Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-18T09:05:03.24",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 200394,
"NumeroEdicao": 610,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "ERRATA A PORTARIA N.º 05/2020, 16 de dezembro de 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-16T10:49:27.197",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 200306,
"NumeroEdicao": 609,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": " PORTARIA Nº 05, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NORMAS PARA UM CONTINUUM CURRICULAR DE DOIS ANOS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA –BA, PARA O PERÍODO EXCEPCIONAL DE CALAMIDADE PÚBLICA...\"",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-15T11:33:59.173",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 196922,
"NumeroEdicao": 606,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 067 /2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-08T10:37:26.033",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 196737,
"NumeroEdicao": 605,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 066/2020, 03 DE DEZEMBRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO RECURSO ADVINDO DA LEI NACIONAL 14.017 DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) FACE AO QUANTO EXPOSTO NO §4º DO ART. 2º DO DECRETO NACIONAL 10.464 DE 17 DE AGOSTO\".",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-04T09:29:38.107",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 193532,
"NumeroEdicao": 603,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 065/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).\"",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-01T12:00:42.753",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 193230,
"NumeroEdicao": 602,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 013/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-11-26T11:08:56.64",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 188771,
"NumeroEdicao": 600,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Numero": "",
"Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-11-17T11:53:08.417",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 188615,
"NumeroEdicao": 597,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Numero": "",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-11-11T11:13:21.477",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 188444,
"NumeroEdicao": 595,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 062/2020 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-11-06T12:54:49.193",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 188415,
"NumeroEdicao": 595,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Numero": "",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-11-06T09:47:29.887",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 186971,
"NumeroEdicao": 581,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 059 /2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDASTEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIAINTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-10-07T10:25:33.793",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 186505,
"NumeroEdicao": 580,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Numero": "",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-09-30T08:33:08.377",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 180861,
"NumeroEdicao": 573,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 054 /2020 DE 16 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-09-16T15:09:22.757",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 180748,
"NumeroEdicao": 572,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 053 /2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-09-15T12:04:07.013",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 177922,
"NumeroEdicao": 566,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 052 /2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID -19).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-31T11:13:33.033",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 176627,
"NumeroEdicao": 555,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 049 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-10T12:13:24.76",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 176649,
"NumeroEdicao": 555,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 050 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-10T12:13:24.76",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 176133,
"NumeroEdicao": 552,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 048 /2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS ...\"",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-03T10:34:29.747",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 175764,
"NumeroEdicao": 550,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 04/2020 DE 28 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-28T12:33:16.35",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 175232,
"NumeroEdicao": 546,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 047 /2020 DE 20 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-20T11:25:21.62",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 174830,
"NumeroEdicao": 544,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 045 /2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-13T13:42:09.19",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 174608,
"NumeroEdicao": 543,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Numero": "",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-09T16:30:33.727",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 174279,
"NumeroEdicao": 540,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS .",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-03T11:49:40.02",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 174089,
"NumeroEdicao": 539,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 043 /2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-01T10:21:10.873",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 173416,
"NumeroEdicao": 533,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 041 /2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-06-18T15:49:22.55",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 172967,
"NumeroEdicao": 528,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 039 /2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-06-10T15:44:02.117",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 172551,
"NumeroEdicao": 527,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2020",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-06-05T09:00:41.28",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 170231,
"NumeroEdicao": 525,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 037 /2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DESAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-06-02T09:57:36.883",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 169564,
"NumeroEdicao": 521,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 035 /2020 DE 25 DE MAIO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-25T11:09:50.767",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 169507,
"NumeroEdicao": 520,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 034 /2020 DE 22 DE MAIO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-22T12:16:39.16",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 169379,
"NumeroEdicao": 519,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 033 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-21T10:55:23.997",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 169208,
"NumeroEdicao": 517,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 032 /2020 DE 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRENOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-19T11:38:38.873",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 168955,
"NumeroEdicao": 516,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 030/2020 DE 14 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-14T14:45:10.287",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 168400,
"NumeroEdicao": 512,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 027 /2020 DE 07 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-07T10:17:18.25",
"Republicacao": "Não"
}
]
.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.