[ { "Código": 193440, "NumeroEdicao": 1064, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": " LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL : 2021 LEI Nº 492, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-11-30T13:22:27.307", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 155528, "NumeroEdicao": 944, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 488/2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lajedão para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-10-24T10:50:34.85", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 142212, "NumeroEdicao": 867, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 472 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lajedão para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-03-20T12:22:02.867", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 134844, "NumeroEdicao": 828, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 472/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-11-30T11:45:34.217", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 70233, "NumeroEdicao": 501, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "LOA 2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-12-02T17:25:41.66", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 58648, "NumeroEdicao": 409, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "Lei nº 442/14.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-03-02T12:53:44.693", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 18896, "NumeroEdicao": 112, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "Lei nº 409, de 12 de Dezembro de 2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Lajedão, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-14T15:14:36.847", "Republicacao": "Não" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.