[
  {
    "Código": 315448,
    "NumeroEdicao": 2011,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-06-11T09:32:34.65",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 312320,
    "NumeroEdicao": 1985,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 45 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-05-02T09:19:30.46",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 312119,
    "NumeroEdicao": 1983,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-04-29T10:07:01.843",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 310830,
    "NumeroEdicao": 1969,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 33 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-04-09T08:50:42.337",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 310593,
    "NumeroEdicao": 1967,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-04-05T08:58:50.957",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 310377,
    "NumeroEdicao": 1965,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 30 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-04-03T08:40:54.587",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 309221,
    "NumeroEdicao": 1963,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-04-01T10:22:56.897",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 309220,
    "NumeroEdicao": 1963,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 227-2023.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-04-01T10:10:43.503",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 309050,
    "NumeroEdicao": 1961,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-03-27T12:00:50.567",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 304673,
    "NumeroEdicao": 1923,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO nº 306 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-30T09:14:29.377",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 302591,
    "NumeroEdicao": 1903,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-02T12:31:46.417",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 302590,
    "NumeroEdicao": 1903,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO No 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-02T12:31:30.73",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 302510,
    "NumeroEdicao": 1902,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 302 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-12-29T13:01:49.9",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 302456,
    "NumeroEdicao": 1902,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 303 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 304 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 305 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 306 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-12-29T11:56:58.96",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 301636,
    "NumeroEdicao": 1895,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº  221 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-12-19T12:06:19.077",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 301499,
    "NumeroEdicao": 1894,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 256 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 257 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 258 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 259 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 260 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 261 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 262 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 263 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 264 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 265 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 266 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 267 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 268 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 269 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 270 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 271 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 272 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 273 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 274 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 275 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 276 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 277 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 278 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 279 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 280 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 281 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 282 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 283 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 284 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 285 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 286 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 287 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-12-18T10:55:34.583",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 300200,
    "NumeroEdicao": 1882,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 223 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 224 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 225 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 226 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 227 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 228 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 229 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 230 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 231 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 232 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 233 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 234 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 235 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 236 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 237 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 238 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 239 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 240 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 241 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 242 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 243 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 244 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 245 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 246 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 247 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 248 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 249 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 250 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 251 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 252 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 253 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 254 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 255 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-11-30T10:06:46.52",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 297815,
    "NumeroEdicao": 1868,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 213 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-11-09T14:27:56.783",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 297722,
    "NumeroEdicao": 1867,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 215 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 216 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 217 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 218 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIR FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 219 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 220 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 221 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 222 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-11-08T13:17:50.157",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 297719,
    "NumeroEdicao": 1867,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 212 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-11-08T13:11:20.407",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 297318,
    "NumeroEdicao": 1864,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 198 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 199 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 200 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 201 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 202 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 203 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 204 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 205 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 206 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 207 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 208 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 209 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 210 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 211 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 212 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 213 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 214 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-11-01T09:10:34.733",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 296014,
    "NumeroEdicao": 1860,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 178 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nREPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 182 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-10-26T09:57:21.403",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 295283,
    "NumeroEdicao": 1853,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N 184 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 185 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 186 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 187 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 188 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 189 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 190 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 191 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 192 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 193 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 194 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 195 - SUPLEMENTAR POR CREDITO ESPECIAL.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 196 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 197 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-10-16T10:22:08.027",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 294462,
    "NumeroEdicao": 1845,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 177 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 178 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 179 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 180 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 181 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 182 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 183 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-10-02T10:40:09.76",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 294058,
    "NumeroEdicao": 1841,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 173 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 174 - SUPLEMENTAR POR LTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 175 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 176 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-09-26T09:26:59.737",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 294030,
    "NumeroEdicao": 1841,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 167 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 168 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 169 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 170 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 171 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 172 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-09-26T08:32:40.11",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 293120,
    "NumeroEdicao": 1832,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 148 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-09-13T15:02:52.397",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 292742,
    "NumeroEdicao": 1829,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 155 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 156 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-09-06T10:31:06.123",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 292196,
    "NumeroEdicao": 1823,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 150 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-08-29T10:47:32.347",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 292195,
    "NumeroEdicao": 1823,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 149 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-08-29T10:47:13.05",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 292194,
    "NumeroEdicao": 1823,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 148 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-08-29T10:46:53.847",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 292025,
    "NumeroEdicao": 1821,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 144 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 145 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 146 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 147 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-08-25T12:06:56.257",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 291811,
    "NumeroEdicao": 1819,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 143 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-08-23T08:39:09.72",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 291808,
    "NumeroEdicao": 1819,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-08-23T08:38:35.143",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 291807,
    "NumeroEdicao": 1819,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 140 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-08-23T08:38:12.72",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 291642,
    "NumeroEdicao": 1817,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 124 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 125 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 126 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 127 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 128 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 129 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 130 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 131 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 132 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 133 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 134 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 135 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 136 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 137 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRA.\r\nDECRETO Nº 138 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-08-21T08:57:35.663",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 288998,
    "NumeroEdicao": 1790,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-07-13T09:41:19.92",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 288396,
    "NumeroEdicao": 1784,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-07-05T10:09:31.55",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 288395,
    "NumeroEdicao": 1784,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-07-05T10:08:44.8",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 288394,
    "NumeroEdicao": 1784,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-07-05T10:01:20.19",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 288393,
    "NumeroEdicao": 1784,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-07-05T09:58:14.643",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 288392,
    "NumeroEdicao": 1784,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-07-05T09:52:47.22",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 288391,
    "NumeroEdicao": 1784,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 21 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-07-05T09:51:47.377",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 288118,
    "NumeroEdicao": 1781,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 15 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-06-30T08:54:31.13",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 287927,
    "NumeroEdicao": 1778,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃOD E DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-06-27T14:29:11.44",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 287290,
    "NumeroEdicao": 1771,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 25 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-06-15T11:00:41.207",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 287169,
    "NumeroEdicao": 1770,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 22 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 22 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 23 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 23 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 23 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 25 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 25 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 29 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 29 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 2 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 5 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 5 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 5 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 7 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 7 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 9 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-06-14T11:34:02.36",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 284970,
    "NumeroEdicao": 1760,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 10 DE MAIO DE 2023",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-05-26T12:46:43.62",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 284452,
    "NumeroEdicao": 1756,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 18 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-05-22T09:07:19.927",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 283304,
    "NumeroEdicao": 1753,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 15 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 15 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 15 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 15 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-05-17T12:37:48.367",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 283139,
    "NumeroEdicao": 1752,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 19 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 19 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 26 DE ABRIL DE 2023 -SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 2 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 2 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 2 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 4 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 4 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 4 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 4 DE MAIO DE 2023 - DECRETO ESPECIAL.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 8 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 8 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 8 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 10 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 10 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 10 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 12 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-05-16T10:41:41.25",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 281885,
    "NumeroEdicao": 1740,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 57 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-04-27T08:42:56.897",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 279236,
    "NumeroEdicao": 1718,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 14 DE MARÇO DE 2023 -SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-03-24T09:22:41.033",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 276822,
    "NumeroEdicao": 1706,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023  SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO QDD.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-03-08T09:25:07.623",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 275525,
    "NumeroEdicao": 1696,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-02-17T11:48:04.56",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 275343,
    "NumeroEdicao": 1695,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-02-16T08:41:41.523",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 275342,
    "NumeroEdicao": 1695,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-02-16T08:39:27.18",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 275159,
    "NumeroEdicao": 1693,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-02-14T12:38:49.7",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 275158,
    "NumeroEdicao": 1693,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-02-14T12:37:42.127",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 274812,
    "NumeroEdicao": 1690,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-02-09T13:46:10.753",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 274252,
    "NumeroEdicao": 1686,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - CREDITO ESPECIAL.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-02-03T08:59:01.59",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 273852,
    "NumeroEdicao": 1683,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-31T13:37:46.567",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 273672,
    "NumeroEdicao": 1682,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 129 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 130 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 133 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 135 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 136 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-30T10:31:20.523",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 272056,
    "NumeroEdicao": 1676,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-20T13:57:26.417",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 271995,
    "NumeroEdicao": 1676,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 123 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-20T08:53:47.553",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 271993,
    "NumeroEdicao": 1676,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 -  SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-20T08:53:26.447",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 271991,
    "NumeroEdicao": 1676,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 127 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 -  SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-20T08:53:03.93",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 271990,
    "NumeroEdicao": 1676,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 126 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 -  SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-20T08:52:42.337",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 271987,
    "NumeroEdicao": 1676,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 125 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 -  SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-20T08:52:14.1",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 271986,
    "NumeroEdicao": 1676,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 124 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-20T08:51:44.727",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 269661,
    "NumeroEdicao": 1662,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - Programação Financeira do\nOrçamento Fiscal e da Seguridade Social\ndos órgãos e fundos do Município de\nJequié",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-02T11:16:30.867",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 269660,
    "NumeroEdicao": 1662,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO No 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA\nDESPESA - QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-02T11:14:04.867",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 267405,
    "NumeroEdicao": 1636,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-11-25T10:42:53.4",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 267088,
    "NumeroEdicao": 1632,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-11-21T11:35:17.507",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 267087,
    "NumeroEdicao": 1632,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO No 110 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-11-21T11:34:53.88",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 267085,
    "NumeroEdicao": 1632,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 48.2022",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-11-21T11:23:48.147",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 267084,
    "NumeroEdicao": 1632,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 113 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-11-21T11:22:30.91",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 266020,
    "NumeroEdicao": 1618,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO NO 100 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-10-26T10:46:03.49",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 263793,
    "NumeroEdicao": 1603,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-10-04T09:34:13.46",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 263792,
    "NumeroEdicao": 1603,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 88 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-10-04T09:33:49.977",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 263791,
    "NumeroEdicao": 1603,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 85 DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-10-04T09:33:20.21",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 263790,
    "NumeroEdicao": 1603,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 83 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-10-04T09:32:50.38",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 263788,
    "NumeroEdicao": 1603,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 80 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-10-04T09:16:05.053",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 261321,
    "NumeroEdicao": 1584,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 82 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-09-06T09:40:02.55",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 261320,
    "NumeroEdicao": 1584,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-09-06T09:28:46.16",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 261319,
    "NumeroEdicao": 1584,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 83 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-09-06T09:28:02.877",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 261318,
    "NumeroEdicao": 1584,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 81 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-09-06T09:25:31.08",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 261317,
    "NumeroEdicao": 1584,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 80 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-09-06T09:24:38.66",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 260931,
    "NumeroEdicao": 1580,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 79 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-08-31T10:26:15.343",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 257334,
    "NumeroEdicao": 1534,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 52 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-06-28T11:04:59.967",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 257333,
    "NumeroEdicao": 1534,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 51 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-06-28T11:03:58.043",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 257331,
    "NumeroEdicao": 1534,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 50 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-06-28T10:55:28.12",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 253727,
    "NumeroEdicao": 1499,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 27 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-05-03T13:21:15.497",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 253725,
    "NumeroEdicao": 1499,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 28 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-05-03T13:20:58.963",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 253548,
    "NumeroEdicao": 1497,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 23470/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIE/BA AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0], CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-04-29T14:17:01.337",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 253331,
    "NumeroEdicao": 1495,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO  19 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-04-27T10:20:00.533",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 253040,
    "NumeroEdicao": 1492,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 21 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-04-20T13:32:31.06",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 253038,
    "NumeroEdicao": 1492,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 20 , ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-04-20T13:31:18.98",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 251844,
    "NumeroEdicao": 1481,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 18 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-04-04T11:57:47.88",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 249765,
    "NumeroEdicao": 1461,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09 ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-03-07T10:07:54.567",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 249764,
    "NumeroEdicao": 1461,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-03-07T10:06:54.63",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 248792,
    "NumeroEdicao": 1452,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇAÕ DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-02-18T10:40:32.877",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 248757,
    "NumeroEdicao": 1452,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-02-18T08:46:48.717",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 248756,
    "NumeroEdicao": 1452,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2022 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-02-18T08:44:20.073",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 246129,
    "NumeroEdicao": 1428,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 191 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-01-17T09:46:34.87",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 246128,
    "NumeroEdicao": 1428,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 190 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-01-17T09:45:35.76",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 246127,
    "NumeroEdicao": 1428,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 183 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-01-17T09:44:50.37",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 246126,
    "NumeroEdicao": 1428,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 179 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-01-17T09:44:19.167",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 246125,
    "NumeroEdicao": 1428,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 178 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-01-17T09:43:48.433",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 246124,
    "NumeroEdicao": 1428,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 176 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-01-17T09:41:25.463",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 244319,
    "NumeroEdicao": 1407,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 164 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-12-15T15:14:54.48",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 244305,
    "NumeroEdicao": 1407,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 161 - SUPERAVIT ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-12-15T14:19:22.087",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 243498,
    "NumeroEdicao": 1396,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 131 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-12-01T14:50:00.447",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 243497,
    "NumeroEdicao": 1396,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 125 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-12-01T14:49:25.167",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 243496,
    "NumeroEdicao": 1396,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 144 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-12-01T14:48:30.463",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 242652,
    "NumeroEdicao": 1387,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 157 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-11-18T11:33:45.36",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 241800,
    "NumeroEdicao": 1377,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPERAVIT Nº 151",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-11-03T10:14:57.333",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 241799,
    "NumeroEdicao": 1377,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINARIO Nº 150",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-11-03T10:13:50.367",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 241783,
    "NumeroEdicao": 1377,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 149 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-11-03T09:05:53.333",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 241782,
    "NumeroEdicao": 1377,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 148 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-11-03T09:02:17.223",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 241472,
    "NumeroEdicao": 1373,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 145 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-10-26T14:46:34.087",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 241471,
    "NumeroEdicao": 1373,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": " DECRETO FINANCEIRO Nº 147 - EXTRAORDINÁRIO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-10-26T14:42:38.9",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 240225,
    "NumeroEdicao": 1359,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 133 - EXTRAORDINÁRIO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-10-04T14:34:53.883",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 240099,
    "NumeroEdicao": 1358,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 132 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-10-01T09:12:13.3",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 239514,
    "NumeroEdicao": 1353,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 128 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-09-24T09:47:18.987",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 238697,
    "NumeroEdicao": 1343,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 122 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-09-10T10:31:49.133",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 238689,
    "NumeroEdicao": 1343,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": " DECRETO FINANCEIRO Nº 123 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-09-10T09:40:16.21",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 238687,
    "NumeroEdicao": 1343,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 124 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-09-10T09:39:14.053",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 237573,
    "NumeroEdicao": 1330,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 116 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-08-19T14:37:46.273",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 237467,
    "NumeroEdicao": 1329,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 112 - EXTRAORDINARIO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-08-18T10:25:56.113",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 237466,
    "NumeroEdicao": 1329,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 111 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-08-18T10:25:14.177",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 237464,
    "NumeroEdicao": 1329,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 110 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-08-18T10:24:04.3",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 237286,
    "NumeroEdicao": 1326,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 108 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-08-13T14:31:07.23",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 235605,
    "NumeroEdicao": 1307,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 090, DE 16 DE JULHO DE 2021. EXTRAORDINARIO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-07-19T13:31:21.297",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 235601,
    "NumeroEdicao": 1307,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO 89 DE 16 DE JULHO DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-07-19T13:30:27.64",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 235599,
    "NumeroEdicao": 1307,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 88 DE 15 DE JULHO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-07-19T13:28:33.247",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 235513,
    "NumeroEdicao": 1306,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 85 DE 12 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-07-16T10:24:04.353",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 235460,
    "NumeroEdicao": 1305,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO 85 DE 12 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-07-15T13:32:18.027",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 235435,
    "NumeroEdicao": 1305,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 86- ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-07-15T09:58:32.677",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 235176,
    "NumeroEdicao": 1302,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO 84 DE 8 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-07-12T09:08:00.25",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 234409,
    "NumeroEdicao": 1293,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 70 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-28T10:35:38.26",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 234345,
    "NumeroEdicao": 1292,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO  Nº 70 DE 18 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-23T12:32:41.823",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 234344,
    "NumeroEdicao": 1292,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO  Nº 69 DE 18 DE JUNHO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-23T12:30:42.637",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 234057,
    "NumeroEdicao": 1289,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 68 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-18T12:14:32.757",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 233772,
    "NumeroEdicao": 1286,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO 65 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-15T15:35:24.563",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 233771,
    "NumeroEdicao": 1286,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO 66 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-15T15:33:59.563",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 233658,
    "NumeroEdicao": 1285,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 63 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-14T12:37:50.97",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 233657,
    "NumeroEdicao": 1285,
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 62 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-14T12:37:09.923",
    "Republicacao": "Não"
  }
]


<!DOCTYPE html>
<html>
<head id="Head1">
    <!-- IE8 mode -->
    <!-- Titulo Master -->
    <title>
	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
</title>
    <!-- FAVICON -->
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" /><meta name="Keywords" content="Instituto de Publicações, Publicações Municipais, Digitalização, Transparência Pública, Transparência Municipal, Lei 12.232, Portal do Município, IPM Transparência" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
    <!-- Facebook -->
    
    <!-- Twitter -->
    
    <!-- Google Plus -->
    
    <!-- FontFaceKit + Reset Css + CSS -->
    <link href="css/libs/bootstrap.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="css/styleprincipal.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="https://cdnjs.cloudflare.com/ajax/libs/font-awesome/6.4.2/css/all.min.css" rel="stylesheet" type="text/css" />
    <!-- Google Web Fonts -->
    <script src="js/jquery-1.9.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!--[if gte IE 9]>
        <script src="js/jquery-2.0.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <![endif]-->
    <script src="js/utils.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/jquery-1.11.1.min.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/bootstrap.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!-- Google Analytics -->
    <script type="text/javascript">
        (function (i, s, o, g, r, a, m) {
            i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () {
                (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments)
            }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o),
            m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m)
        })(window, document, 'script', '//www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga');

        ga('create', 'UA-2263837-3', 'auto');
        ga('send', 'pageview');
    </script>
    <script type="text/javascript">
        WebFontConfig = {
            google: { families: ['Roboto:400,500,300:latin', 'Roboto+Condensed:400,300:latin'] }
        };
        (function () {
            var wf = document.createElement('script');
            wf.src = ('https:' == document.location.protocol ? 'https' : 'http') +
              '://ajax.googleapis.com/ajax/libs/webfont/1/webfont.js';
            wf.type = 'text/javascript';
            wf.async = 'true';
            var s = document.getElementsByTagName('script')[0];
            s.parentNode.insertBefore(wf, s);
        })(); </script>
    
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
</head>
<body>
    <form method="post" action="./exportar-json-odt?action=publicacoes&amp;codCategoria=2&amp;codEntidade=13894878000160&amp;codSubcategoria=1100&amp;codVeiculo=0&amp;exportacao=json" id="form1">
<div class="aspNetHidden">
<input type="hidden" name="__VIEWSTATE" id="__VIEWSTATE" value="CeZOZdjdJ6kuURqVkB1BDSPKTfIcwVukOJUjaGr/FfShKvlsy32lh2B5OHX2j9feQBEc/ppoYddO3fqcQNPE6KTJBCbuH4nyWZh38Aftm2A=" />
</div>

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
var theForm = document.forms['form1'];
if (!theForm) {
    theForm = document.form1;
}
function __doPostBack(eventTarget, eventArgument) {
    if (!theForm.onsubmit || (theForm.onsubmit() != false)) {
        theForm.__EVENTTARGET.value = eventTarget;
        theForm.__EVENTARGUMENT.value = eventArgument;
        theForm.submit();
    }
}
//]]>
</script>


<script src="/WebResource.axd?d=pynGkmcFUV13He1Qd6_TZJdUKhzwXU4DvPvcugEoQvsJj-brg-G6Oy7aAnTWaCPAeItBQT9NltfDp2kuVOB3oQ2&amp;t=638470019903148691" type="text/javascript"></script>

<div class="aspNetHidden">

	<input type="hidden" name="__VIEWSTATEGENERATOR" id="__VIEWSTATEGENERATOR" value="84744FAD" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONX" id="__SCROLLPOSITIONX" value="0" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONY" id="__SCROLLPOSITIONY" value="0" />
	<input type="hidden" name="__EVENTTARGET" id="__EVENTTARGET" value="" />
	<input type="hidden" name="__EVENTARGUMENT" id="__EVENTARGUMENT" value="" />
</div>
        

        
    

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[

theForm.oldSubmit = theForm.submit;
theForm.submit = WebForm_SaveScrollPositionSubmit;

theForm.oldOnSubmit = theForm.onsubmit;
theForm.onsubmit = WebForm_SaveScrollPositionOnSubmit;
//]]>
</script>
</form>
</body>
</html>