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"Descricao": "DECRETO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 319.200,00 (Trezentos e dezenove mil e duzentos reais ).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 01 DE AGOSTO - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.582.800,00 (Quatro milhões e quinhentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais), para fins ...",
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"Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.781.100,00 (Dez milhões e setecentos e oitenta e um mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providência",
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"Descricao": "DECRETO Nº 33 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.567.600,00 (Sete milhões e quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais ), para fins \r\nDECRETO Nº 34 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ).\r\nDECRETO Nº 35 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 3.822.100,00 (Três milhões e oitocentos e vinte e dois mil e cem reais ).\r\nDECRETO Nº 36 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.986,00 (Quatro mil e novecentos e oitenta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 37 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.551.224,02 (Três milhões e quinhentos e cinquenta e um mil e duzentos e vinte e quatro reais e dois centavos ), para fins",
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"DataPublicacao": "2022-12-22T13:02:59.657",
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"NumeroEdicao": 972,
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"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 44, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"NumeroEdicao": 961,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.281.800,00 (Dois milhões e duzentos e oitenta e um mil e oitocentos reais ).",
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"DataPublicacao": "2022-11-23T09:31:50.607",
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"NumeroEdicao": 961,
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"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.346.600,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS )",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"NumeroEdicao": 953,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS 26-27-28-29",
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"Código": 265753,
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Código": 263464,
"NumeroEdicao": 943,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
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"Descricao": "DEMONSTRATIVO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - BALANÇO Resolução TCM Nº 1383/19 Período: Agosto / 2022",
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"DataPublicacao": "2022-09-27T11:39:37.41",
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{
"Código": 263463,
"NumeroEdicao": 943,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.437.400,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) ...\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 670.400,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ).\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 911.900,00 (NOVECENTOS E ONZE MIL E NOVECENTOS REAIS ).",
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"Código": 263279,
"NumeroEdicao": 942,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais ).\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.661.600,00 (Dois milhões e seiscentos e sessenta e um mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica ...\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.928.360,00 (Um milhão e novecentos e vinte e oito mil e trezentos e sessenta reais ).",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 15 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para Construção de Casas Populares no valor total de R$ 870.000,00 (Oitocentos e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. ",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 15 DE JULHO DE 2022 - Revoga Decretos que abrem CRÉDITO ESPECIAL para Implantação de Unidade de Beneficiamento da Mandioca no valor total de R$ 381.861,22 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais...",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 12 DE JULHO DE 2- Abre CRÉDITO ESPECIAL por Implantação de Unidade de Beneficiamento da Mandioca no valor total de R$ 66.200,00 (Sessenta e seis mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 12 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Implantação de Unidade de Beneficiamento da Mandioca no valor total de R$ 315.661,22 (Trezentos e quinze mil e seiscentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos )...",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais ).",
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"Descricao": "CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA, E A EMPRESA CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.133.700,00 (SEIS MILHÕES E CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS).",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.133.700,00 (Seis milhões e cento e trinta e três mil e setecentos reais ), para fins ...",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 281/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 282/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 283/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 296/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 304/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2021.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.626.300,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS )",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 246.000,00 (Duzentos e quarenta e seis mil reais).",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providencias.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.115.000,00 (dois milhões cento e quinze mil reais), para fins que se especifica e dá outras providencias.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, no valor de R$ 4.129.700,00 (quatro milhões e cento e vinte e nove mil e setecentos reais).",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências. ",
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"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 035/2022.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 2A DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.661.285,00 (Cinco milhões e seiscentos e sessenta e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais )...",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 4.561.055,00 (Quatro milhões e quinhentos e sessenta e um mil e cinquenta e cinco reais).",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 5.389.228,00 (Cinco milhões e trezentos e oitenta e nove mil e duzentos e vinte e oito reais).",
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"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.218.471,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS)",
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"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.669.571,00 (três milhões e seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos e setenta e um reais), para fins ...",
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"NumeroEdicao": 812,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 976.789,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS).",
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"DataPublicacao": "2021-12-17T09:38:43.707",
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"Código": 244461,
"NumeroEdicao": 799,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.498.507,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS), PARA FINS...",
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"DataPublicacao": "2021-12-17T09:32:02.397",
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"NumeroEdicao": 799,
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"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 61.928,00 (SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS).",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE",
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"DataPublicacao": "2021-11-24T11:29:12.117",
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{
"Código": 243021,
"NumeroEdicao": 788,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE",
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"DataPublicacao": "2021-11-24T11:27:27.727",
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"Código": 242986,
"NumeroEdicao": 788,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 15A DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.318.767,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS)...",
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"DataPublicacao": "2021-11-24T09:05:28.223",
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"Código": 242985,
"NumeroEdicao": 788,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADORS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "CONTRATOS TRASNPORTES ESCOLAR 2021.",
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"DataPublicacao": "2021-11-19T14:34:27.913",
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"Código": 242777,
"NumeroEdicao": 785,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 798.120,00 (setecentos e noventa e oito mil cento e vinte reais).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-11-19T13:09:49.833",
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{
"Código": 242776,
"NumeroEdicao": 785,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 15A DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2021-11-19T13:06:13.787",
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{
"Código": 242775,
"NumeroEdicao": 785,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.318.817,00 (dois milhões e trezentos e dezoito mil e oitocentos e dezessete reais), para fins que...",
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICIPIO DE RUY BARBOSA – BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. ",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providencias.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.039.319,00 (DOIS MILHÕES E TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA ...",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no Valor total de R$ 1.911.194,00 (um milhão e novecentos e onze mil e cento e noventa e quatro reais), para fins que se especifica...",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 11 AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº10 DE 14 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 01 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.248.217,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS) PARA ... PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamentos da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor total de R$ 3.527.879,00 (três milhões e quinhentos e vinte e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais) ...",
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"Descricao": "DECRETO Nº 26 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor total de R$ 2.073.550,00 (Dois milhões e setenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais), para fins que se especifica...",
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"Descricao": "DECRETO Nº 04 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Anulação no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003 de 09 de Abril de 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
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"Código": 219470,
"NumeroEdicao": 629,
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO 305",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 124/2019, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.",
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"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2017.",
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"NumeroEdicao": 505,
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207/2018.",
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"Descricao": "TERMO ADITIVO:\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014.\r\nSETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2015.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 290/2014.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 289/2014.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 284/2014.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2014.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2014.\r\nSETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2014.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2014.\r\n",
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"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2019.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077/2018.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2018.",
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"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 411/2017.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 410/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665/2018.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096/2019.\r\n",
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"Descricao": "TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 411/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.",
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"NumeroEdicao": 440,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 495/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 415/2017",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 148/2019\r\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 022/2019\r\nTERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 034/2019",
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"Código": 148365,
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207/2018.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207/2018.",
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"Código": 147209,
"NumeroEdicao": 381,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S. A. EMBASA",
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"Código": 147138,
"NumeroEdicao": 380,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Ruy Barbosa Bahia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A-EMBASA",
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"DataPublicacao": "2019-05-29T11:07:47.81",
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"Código": 141052,
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043B/2017\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043A/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 094A/2017",
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{
"Código": 140291,
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
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"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 089/2017",
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"Código": 139164,
"NumeroEdicao": 333,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 122/2017.",
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"Descricao": "TERMO ADITIVO AO EDITAL DO LEILÃO N.º 001/2017.",
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"Descricao": "CONTRATO Nº 001/2017 - DISPENSA EMERGENCIAL 001/2017 \r\n",
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