[ { "Código": 199204, "NumeroEdicao": 135, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 01/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 40/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 41/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 42/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-14T11:35:52.02", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 187535, "NumeroEdicao": 130, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SR. YONG DA SILVA OLIMPIO", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-10-19T14:20:34.077", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 180561, "NumeroEdicao": 126, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE POSSE Nº 03/2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-09-11T20:30:15.07", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 177010, "NumeroEdicao": 122, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "CARTA DE EXONERAÇÃO DE MARCIEL JOSÉ SILVA", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-08-14T11:38:18.723", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 175490, "NumeroEdicao": 116, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SR. AMÓS DE SOUZA ARAÚJO", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-07-23T12:13:59.6", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 174025, "NumeroEdicao": 112, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 18/2020 - Concede Férias regulares ao servidor público Municipal LORENA DOS SANTOS DOURADO, ocupante do Cargo de Agente de Trânsito.\r\nREQUERIMENTO Nº 03/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-06-30T11:01:42.437", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 167744, "NumeroEdicao": 105, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL – AVISO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-27T15:35:40.923", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 154265, "NumeroEdicao": 76, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REQUERIMENTO Nº 03/2019.\r\nPORTARIA Nº 08/2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-30T09:34:06.33", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 150460, "NumeroEdicao": 71, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2019.\r\nPORTARIA Nº 06/2019.\r\nREQUERIMENTOS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-07-25T17:31:29.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 150045, "NumeroEdicao": 70, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019 - ROBERTO OLIVEIRA DE FIGUEREDO JÚNIOR", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-07-18T10:04:55.947", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 144082, "NumeroEdicao": 63, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "AUTORIZAÇÃO", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-04-12T16:33:37.36", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 142744, "NumeroEdicao": 61, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-03-27T17:32:31.363", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 142397, "NumeroEdicao": 60, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO - NAIs - PERÍODO 01/01/2019 A 31/03/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-03-22T11:12:11.233", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 139865, "NumeroEdicao": 56, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE POSSE Nº 002/2019 - FERNANDO DA CONCEIÇÃO DAMASCENO", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-11T11:41:31.127", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 139866, "NumeroEdicao": 56, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE POSSE Nº 001/2019 - MARCIEL JOSÉ SILVA", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-11T11:40:52.427", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 139868, "NumeroEdicao": 56, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-11T11:39:56.88", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 139484, "NumeroEdicao": 54, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 002/2019 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-05T16:23:32.267", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 139385, "NumeroEdicao": 54, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-05T11:27:35.973", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 138405, "NumeroEdicao": 51, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-24T12:02:24.657", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 138158, "NumeroEdicao": 50, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO DE IRECÊ", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-22T17:40:23.173", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 135549, "NumeroEdicao": 48, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE POSSE Nº 010/2018 - NOMEAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-12-11T10:43:06.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 133315, "NumeroEdicao": 44, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE POSSE Nº 009/2018 - EMPOSSADO SR. JEAN SANTOS MARINHO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-10-31T11:19:19.413", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 131096, "NumeroEdicao": 37, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AGOSTO DE 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-09-19T15:35:55.107", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 126946, "NumeroEdicao": 26, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-07-11T09:41:29.813", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 126847, "NumeroEdicao": 25, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE E RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESA GCT.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-07-10T10:17:11.263", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 120619, "NumeroEdicao": 12, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-04-17T11:22:36.213", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 116541, "NumeroEdicao": 3, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OUTORGA DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM USO DE MOTOCICLETAS – MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, CONFORME EDITAL Nº 02/2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-02-27T16:28:35.733", "Republicacao": "Não" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.