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"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS;\r\nEDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA POPULAR.",
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"Descricao": "PORTARIA N° 194/2020 - Licença prêmio.\r\nPORTARIA N° 195/2020 - Concessão de Férias.\r\nPORTARIA N° 196/2020 - Concessão de Férias.\r\nPORTARIA N° 197/2020 - Concessão de Férias.\r\nPORTARIA N° 198/2020 - Concessão de Férias.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 049/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 “ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO 039/2020 PARA ADEQUÁ-LO À REGRA PREVISTA NA RESOLUÇÃO TRE Nº 30, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"Descricao": "DECRETO NO 020/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. ”",
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"Descricao": "DECRETO NO 021/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BONITO-BA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).”",
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"Descricao": "DECRETO N.º 009/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 010/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 011/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 012/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 013/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 014/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 015/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 016/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 017/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 018/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 018/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E REGULAMENTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"NumeroEdicao": 1207,
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"Descricao": "DECRETO NO 019/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 “ADOTAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Código": 165180,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA No 64/2020 De 13 de Março de 2020.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 063/2020.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": " REPUBLICAÇÃO DO DECRETO NO 015/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”",
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"Descricao": "DECRETO NO 015/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 012/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.",
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"Descricao": "LEI N. º 361/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BONITO, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA NO 266/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE A SERVIDORA MARIA ZIZA JESUS DE SOUZA FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/06/2016 A 02/06/2017, CONFORME REQUERIDO PELO SERVIDOR, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO 2019. NOS TERMOS DO ARTIGO 107 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 009/1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BONITO).",
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"Descricao": "PORTARIA NO 265/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE A SERVIDORA ELIANA FERREIRA MATOS FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/06/2016 A 02/06/2017, CONFORME REQUERIDO PELO SERVIDOR, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO 2019. NOS TERMOS DO ARTIGO 107 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 009/1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BONITO).",
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"Descricao": "PORTARIA NO 272/2019DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA LUCIVANE FERNANDES DE SOUSA.",
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"Descricao": "PORTARIA NO 271/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR OS ATOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA GILVANIA LOBO DE SOUSA.",
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"Descricao": "PORTARIA NO 270/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR O ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA CRISTIANE ALCANTARA DOS SANTOS TELES.",
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"Descricao": "PORTARIA NO 269/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR OS ATOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA ALAIDE MADALENA DE SOUZA.",
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"Descricao": "PORTARIA NO 268/2019DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARISTELA FERREIRA SANTOS. \r\n",
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"Descricao": "PORTARIA NO 267/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GEISA CRISTIANE DE SOUZA NOVAES, PELO PERÍODO DE 120 DIAS, COMPUTADOS A PARTIR DE 14/09/2019, PRORROGÁVEL POR MAIS 60 DIAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 199/2011.\r\n",
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"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - PORTARIA SMMA.006/2019.",
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"Descricao": "Portaria n° 262/11/2019 Licença Prêmio.\r\nPortaria n° 263/11/2019 Licença Prêmio.\r\nPortaria n° 264/11/2019 Licença Prêmio.",
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"Descricao": "DECRETO NO 034/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 201FICA EXONERADO DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, NOS TERMOS DO PEDIDO, O SR. LIBANILSON BRAGA DE OLIVEIRA.",
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"DataPublicacao": "2019-11-07T14:02:19.66",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA No260/2019 ART. 1.OCONCEDE LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 03 MESES, NOS TERMOS DO ART.87, DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2012 (PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO), COM INÍCIO EM 19DE AGOSTO DE 2019 E TÉRMINO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2019.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 255/2019 \r\nPORTARIA N° 256/2019 \r\nPORTARIA N° 257/2019 \r\nPORTARIA N° 258/2019 \r\nPORTARIA N° 259/2019 \r\nPORTARIA N° 260/2019 ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 033/2019, De 30 de outubro de 2019 - Decreta luto oficial falecimento do Sr. FLAUDIZIO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA",
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"Descricao": "Portaria nº 261 de 30 de outubro de 2019",
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"DataPublicacao": "2019-10-30T08:31:08.987",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 155541,
"NumeroEdicao": 1119,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 103/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 104/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 105/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 106/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 107/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 108/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 109/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 110/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 111/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 112/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 113/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 114/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 115/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 116/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 117/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 118/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 119/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 120/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 121/2019 de 2 de Setembro de 2019",
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"DataPublicacao": "2019-10-24T09:01:03.39",
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"NumeroEdicao": 1119,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 032/2019, De 23 de outubro de 2019 - Concede Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-10-24T08:35:01.37",
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"Descricao": "Decisão Processo Administrativo 001/2019",
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"Descricao": "Resultado da Eleição de Conselho Tutelar de Bonito/Ba",
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"Código": 155391,
"NumeroEdicao": 1117,
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"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA - LU 005/2019",
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"Código": 155315,
"NumeroEdicao": 1116,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO NO 030/2019, De 18 de outubro de 2019 - Concede benefício da Pensão por Morte e dá outras providências \r\nDECRETO NO 031/2019, De 18 de outubro de 2019 - Concede Aposentadoria voluntária com proventos integrais e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2019-10-21T08:24:33.457",
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"Código": 155231,
"NumeroEdicao": 1115,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei N. º 359/2019, De 18 de outubro de 2019 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Bonito e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário",
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"DataPublicacao": "2019-10-18T11:05:53.043",
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"Código": 155232,
"NumeroEdicao": 1115,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 029/2019, De 18 de outubro de 2019 - Nomeia membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto n.º 043/2017, e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-10-18T09:00:34.21",
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"Código": 155022,
"NumeroEdicao": 1112,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 253/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 254/2019 - Concessão de férias ",
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"Código": 154778,
"NumeroEdicao": 1109,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 241/2019 - LICENÇA PRÊMIO \r\nPORTARIA N° 242/2019 - LICENÇA PRÊMIO \r\nPORTARIA N° 243/2019 - LICENÇA PRÊMIO \r\nPORTARIA N° 244/2019 - LICENÇA PRÊMIO \r\nPORTARIA N° 245/2019 - LICENÇA PRÊMIO \r\nPORTARIA N° 246/2019 - LICENÇA PRÊMIO \r\nPORTARIA N° 247/2019 - LICENÇA PRÊMIO \r\nPORTARIA N° 248/2019 - LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA N° 249/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS \r\nPORTARIA N° 250/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS \r\nPORTARIA N° 251/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS \r\nPORTARIA N° 252/2019 - LICENÇA PRÊMIO",
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"DataPublicacao": "2019-10-09T10:43:31.673",
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"Código": 154582,
"NumeroEdicao": 1107,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 006/2019 - Divulga resultado da votação",
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"DataPublicacao": "2019-10-07T11:48:18.073",
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"Código": 154316,
"NumeroEdicao": 1104,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 028/2019, De 01 de outubro de 2019 - Homologa o Reconhecimento da Escola Municipal Manoel Messias e dá outras providências",
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"Código": 154356,
"NumeroEdicao": 1104,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 228/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 229/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 230/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 231/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 232/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 233/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 234/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 235/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 236/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 237/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 238/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 239/2019 aperfeiçoamento profissional.",
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"DataPublicacao": "2019-10-01T14:10:25.753",
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"Código": 154295,
"NumeroEdicao": 1104,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 240/2019 - Cria Comissão Especial para verificação das determinações do Tribunal de Contas dos Municípios constantes do Edital TCM/BA n.º 511/2019 e dá outras providências",
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"NumeroEdicao": 1103,
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"Descricao": "PARECER 001/2019 \r\nRESOLUÇÃO CME N.º 005/2019",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL Nº 005/2019 - Divulga locais das seções de votação para o processo de escolha dos novos membros Conselho Tutelar",
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"Descricao": "Decreto 027 - Nomeia membros do CMAS",
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"Código": 153693,
"NumeroEdicao": 1098,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 085/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 086/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 087/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 088/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 089/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 090/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 091/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 092/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 093/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 094/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 095/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 096/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 097/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 098/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 099/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 100/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 101/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 102/2019 de 1 de Agosto de 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-09-23T09:55:19.19",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0002/2019",
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"Descricao": "Edital de Convocação para Assembléia Geral da Associação de Pais e Mestres - Educandário Herbert de Souza",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 224/2019 - Licença Prêmio\r\nPORTARIA N° 225/2019 - Licença Prêmio\r\nPORTARIA N° 226/2019 - Licença Prêmio\r\nPORTARIA N° 227/2019 - Licença Prêmio",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI n.º 358 - DELEGA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei N. º 351/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público nesta cidade e dá outras providências\r\nLei N. º 352/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público nesta cidade e dá outras providências\r\nLei N. º 353/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público\r\nLei N. º 354/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público\r\nLei N. º 355/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público\r\nLei N. º 356/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público\r\nLei N. º 357/2019 - Institui a Semana do Bebê no calendário anual oficial Município de BONITO ",
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"Descricao": "PORTARIA N° 210/2019 - Concessão de férias\r\nPORTARIA N° 211/2019 - Concessão de férias\r\nPORTARIA N° 212/2019 - Concessão de férias\r\nPORTARIA N° 213/2019 - Concessão de férias\r\nPORTARIA N° 214/2019 - Concessão de férias\r\nPORTARIA N° 215/2019 - Licença Prêmio PORTARIA N° 216/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 217/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 218/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 219/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 220/2019 - Licença Prêmio ",
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"Descricao": "PORTARIA N° 208/2019 ",
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"Descricao": "PORTARIA N°201/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional \r\nPORTARIA N°202/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional \r\nPORTARIA N°203/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional \r\nPORTARIA N°204/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional \r\nPORTARIA N°205/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional \r\nPORTARIA N°206/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional \r\nPORTARIA N°207/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional ",
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"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR BANCOS DO BRASIL, BRADESCO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL",
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"Descricao": "PORTARIA N° 194/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 195/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 196/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 197/2019 - Licença Prêmio ",
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"Descricao": "PORTARIA N° 140/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 141/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 142/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 143/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.",
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"Descricao": "EDITAL Nº 002/2019 - Divulga lista preliminar dos candidatos com inscrição deferida, em ordem alfabética.",
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"Descricao": "PORTARIA N° 008/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 009/2019 - Concessão de férias \r\nPORTARIA N° 010/2019 - Concessão de férias \r\nPORTARIA N° 072/2019 - Concessão de férias \r\nPORTARIA N° 073/2019 - Concessão de férias \r\nPORTARIA N° 074/2019 - Concessão de férias ",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 109/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 110/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 112/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA Nº 111/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 024/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 025/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 026/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 027/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 028/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 029/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 030/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 031/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 032/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 033/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 034/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 035/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 036/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 037/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 038/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 039/2019 de 1 de Abril de 2019",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 108/2019, De 23 de Maio de 2019 - Concede Licença Prêmio",
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"Descricao": "PORTARIA N° 107/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.",
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"Descricao": "DECRETO / PORTARIA N° 014/2019.\r\nDECRETO / PORTARIA N° 016/2019.",
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"Descricao": "ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 006/2019",
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"Descricao": "PORTARIA No106/2019, De 20 de Maio de 2019",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 105/2019, De 16 de Maio de 2019 - Concede Licença Prêmio pelo período de 03 meses",
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"Código": 146153,
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei n. º 348/2019, De 16 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município para o exercício financeiro de 2019, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a criação do Projeto/Atividade Consórcio Publico Interfederativo de Saúde da Região de Irecê - CPISR, que vai estar lotado no Fundo Municipal de Saúde, com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.\r\nLei n. º 349/2019, De 16 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município para o exercício financeiro de 2019, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a alteração no Projeto/Atividade 1.071 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA SUAS - Criança, que encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Bem Estar Social – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.",
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"Descricao": "EDITAL 001-2019 - DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 104/2019",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 100/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 101/2019 - Licença Prêmio\r\nPORTARIA N° 102/2019 - Licença Prêmio\r\nPORTARIA N° 103/2019 - Licença Prêmio",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 019/2019 De 10 de maio de 2019 - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 145845,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 88/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 89/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 90/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 91/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 92/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 93/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 94/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 95/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 96/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 97/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 98/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 99/2019 - Licença Prêmio ",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 014/2019, De 04 de abril de 2019 - Concede Aposentadoria com proventos integrais e dá outras providências.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 016/2019, De 18 de abril de 2019 - Concede Aposentadoria por invalidez simples e dá outras providências",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 79/2019 - Licença premio \r\nPORTARIA N° 80/2019 - Licença premio \r\nPORTARIA N° 81/2019 - Licença premio \r\nPORTARIA N° 82/2019 - Licença premio\r\nPORTARIA N° 83/2019 - Licença premio\r\nPORTARIA N° 84/2019 - Licença premio\r\nPORTARIA N° 85/2019 - Licença premio\r\nPORTARIA N° 86/2019 - Licença premio\r\nPORTARIA N° 87/2019 - Concessão de férias ",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 61/2019, De 08 de Maio de 2019 - Concede Licença Prêmio pelo período de 03 meses",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA SMMA. 001/2019 - LICENÇA UNIFICADA - LU 001\r\nPORTARIA SMMA. 002/2019 - LICENÇA UNIFICADA - LU 002\r\nPORTARIA SMMA. 003/2019 - LICENÇA UNIFICADA - LU 003\r\nPORTARIA DA SME/BONITO N° 002/2019 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA N° 75/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 76/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 77/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 78/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 018/2019, De 06 de maio de 2019 - Prorroga, excepcionalmente, os mandatos dos atuais membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências correlatas",
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"Descricao": "DECRETO NO 056/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO NO 057/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Instrução Normativa nº 4/2018 - Controle Interno, de 06 de dezembro de 2018 - Estabelece critérios para condução e manutenção de veículos oficiais e da apuração das eventuais responsabilidades nos casos de acidentes ou surgimento de danos em veículos.\r\n",
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{
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"Descricao": "DECRETO Nº 055/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.",
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"Descricao": "LEI N. º 345/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.",
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"Código": 136536,
"NumeroEdicao": 934,
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI N.º 344/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO N.º 201/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 202/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 203/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 204/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 205/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 206/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 207/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 208/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 209/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 210/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 211/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 212/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 213/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 214/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 215/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 216/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 217/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 218/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 219/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 220/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 221/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 222/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 223/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 224/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 225/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 226/2018 de 1 de Novembro de 2018",
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"DataPublicacao": "2018-12-26T15:53:44.51",
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{
"Código": 136443,
"NumeroEdicao": 933,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto 054 de 2018 de 26 de dezembro de 2018 - Concede Aposentadoria Pensão por Morte",
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"DataPublicacao": "2018-12-26T09:10:59.52",
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{
"Código": 136356,
"NumeroEdicao": 932,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 341/2018, De 21 de dezembro de 2018 - Altera a Lei Municipal N° 321/2017, de 14 de dezembro de 2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Bonito, para o exercício financeiro de 2018.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-12-21T13:20:38.12",
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{
"Código": 136104,
"NumeroEdicao": 931,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 053/2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”",
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"DataPublicacao": "2018-12-19T17:13:44.583",
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{
"Código": 135969,
"NumeroEdicao": 929,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI N. º 339/2018, De 17 de dezembro de 2018 - Nomeia logradouros públicos nesta Cidade e dá outras providências\r\nLEI N. º 340/2018, De 17 de dezembro de 2018 - Estabelece o uso de guia curta de condução, enforcador e focinheira em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público de cães das raças “pit bull”, “rottweiller” e “mastim napolitano”, além de outras e dá outras providências .”",
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"DataPublicacao": "2018-12-17T15:36:55.48",
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{
"Código": 135565,
"NumeroEdicao": 925,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR.",
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"DataPublicacao": "2018-12-11T14:24:35.317",
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{
"Código": 135495,
"NumeroEdicao": 924,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 04/2018.",
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"DataPublicacao": "2018-12-10T15:26:04.277",
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"Descricao": "DECRETO Nº 03/2018.",
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"Descricao": "PORTARIA DA SME/BONITO N° 002/2018 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO NO ANO DE 2019.",
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"Descricao": "DECRETO NO 051/2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 006/2018 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO/BA.",
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"Descricao": "PORTARIA NO 004/2018 - “INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 005/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETOS CONTÁBEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO N° 050/2018 - “ANTECIPA A FEIRA-LIVRE DO DIA 24/11/2018 PARA O DIA 23/11/2018, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"NumeroEdicao": 909,
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"Descricao": "PORTARIA N° 096/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. \r\nPORTARIA N° 097/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 098/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 099/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N°100/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N°101/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 102/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N°103/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N°104/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N°105/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 106/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 107/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 108/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 109/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 110/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 128/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 129/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 130/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 131/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 132/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 133/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 134/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 135/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 136/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 137/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 138/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 139/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 140/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 141/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 142/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 143/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 144/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 145/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 146/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 147/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 148/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 149/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 150/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 151/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 152/2018 de 1 de Agosto de 2018",
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"Descricao": "DECRETO N.° 00152/2018 de 1 de Acosto de 2018",
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"Descricao": "DECRETO Nº 043/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - “NOMEIA GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
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"Descricao": "LEI N. º 337/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA 33.91.97 (APORTES PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS) NOS PROJETO/ATIVIDADES ABAIXO IDENTIFICADOS, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI N. º 338/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONITO, ESTADO DA BAHIA, SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.”",
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"Descricao": "LEI Nº 335/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 258/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.",
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"Descricao": "LEI N. º 333/2018 - DE 21 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA ANEXO II DA LEI 089/2005 PARA INCLUSÃO DO CARGO CRIADO POR ESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 030/2018 - “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017 – 2020, PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BONITO - BA.”",
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"Descricao": "LEI N. º 325/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇAS DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE LUZ (ENERGIA ELÉTRICA) E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N. º 326/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE CENTRO DE ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, QUE VAI ESTAR LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO NO 023/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA CANDIDATOS APROVADOS PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA SMA Nº 010/2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 206/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.",
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"Descricao": "PORTARIA SMA Nº 009/2018.",
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"Descricao": "PORTARIA CME N° 001/2018 - \"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO QUE ESTEJAM COM CREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO VENCIDOS DE EMITIR QUALQUER DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA OU DECLARAÇÃO DE ESCOLARIDADE.\"",
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"Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 015/2018.",
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"Descricao": "NOTIFICAÇÃO – “OS SERVIDORES QUE NÃO APRESENTARAM DOCUMENTAÇÃO PARA O RECADASTRAMENTO, REALIZADOS DE 02 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME DETERMINADO NO DECRETO 066/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, TERÃO O PRAZO DE 20 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO.” ",
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"Descricao": "EDITAL 014/2018 - “HOMOLOGA O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA RESERVA TÉCNICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 013/2018.",
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"Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 012/2018.",
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"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ORDEM DE SERVIÇO.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 017/2018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 018/2018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 001/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 002/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 003/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 004/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 005/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 006/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 007/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 008/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 009/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 010/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 011/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 012/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 013/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 014/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 015/2018 de 2 de Janeiro de 2018",
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"Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2018.",
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"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGILIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0237/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0502/2018.\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 015/2018\r\nDECRETO Nº 016/2018",
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"Descricao": "RDEM DE SERVIÇO - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° IN0221/2018 EXTRATO DO CONTRATO N° 0469/2018 ",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 005/2018.\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0223/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0472/2018.",
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"NumeroEdicao": 745,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0229/2018.\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 005/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0486/2018.",
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{
"Código": 114910,
"NumeroEdicao": 742,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 014/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA DE BONITO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.",
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{
"Código": 114334,
"NumeroEdicao": 739,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 202/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 203/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 204/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 205/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 206/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 207/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 208/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 209/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 210/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 211/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 212/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 213/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 214/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 215/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 216/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 217/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 218/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 219/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 220/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 221/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 222/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 223/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 224/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 225/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 226/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 227/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 228/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 229/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.",
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"DataPublicacao": "2018-01-30T08:51:06.423",
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{
"Código": 114117,
"NumeroEdicao": 737,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 013/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-01-26T09:39:16.507",
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{
"Código": 114116,
"NumeroEdicao": 737,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0044/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN050/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0162/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0050/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN023/2018.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 011/2018 DE 25DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 012/2018 DE 25DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COORDENADOR MUNICIPAL DOPROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO NO 010/2018 DE 24 DEJANEIRO DE 2018 - NOMEIA GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO NO 008/2018 DE 19 DEJANEIRO DE 2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DO DECRETO N.º 050/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO NO 009/2018 DE 19 DEJANEIRO DE 2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DO DECRETO N.º 051/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 007/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO NO 006/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, O COORDENADOR MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N.° 00225/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 00301/2016.",
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"Descricao": "DECRETO N.° 0022512017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 00301/2016.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 005/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA.",
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"Descricao": "POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL BONITO - BAHIA.",
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"Descricao": "ATO DE REPUBLICAÇÃO DO QUADRO ACRÉSCIMO/CLASSIFICAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 319/2017\r\nDECRETO Nº 004/2018 - Nomeia agente político – Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO NO 002/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA AGENTE POLÍTICO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 001/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 068/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - FICA ABERTA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 44.447.125,27.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 067/2017\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n“APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -\r\nQDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 NO VALOR DE R$\r\n44.447.125,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
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"Descricao": "LEI Nº 322/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO, ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "LEI N.º 321/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO N.º 174/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 175/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 176/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 177/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 178/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 179/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 180/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 181/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 182/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 183/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 184/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 185/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 186/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 187/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 188/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 189/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 190/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 192/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 193/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 194/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 195/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 196/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 197/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 198/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 199/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 200/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017",
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"Descricao": "DECRETO NO 070/2017 DE 27 DEDEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE BONITO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.",
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"Descricao": "DECRETO NO 069/2017 DE 27 DEDEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BONITO - COMTUR E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.",
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"Descricao": "DECRETO NO066/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "LEI N. º 323/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 082/2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\nLEI N. º 324/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 127/2008 DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
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"Código": 111600,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO NO 065/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI N° 320/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL - PORTARIA SAMA 007/2017",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO NO 064/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED – EM BONITO E A II AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI° N°087/05 - \nDISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BONITO, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"NumeroEdicao": 704,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei 159/09 - Autoriza o poder executivo a adquirir a propiedade de uma área de terras na zona urbana, para fim de urbanização, e dá outras providências.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 001/2017-Aprova o Calendário Escolar 2018 da Rede Municipal de Ensino de Bonito/BA.\n",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria CME n° 001/2017-Dispõe sobre a designação da Comissão de Verificação de autorização do funcionamento das escolas municipais.\r\nPortaria CME n° 002/2017-Dispõe sobre a designação da Comissão de Verificação de autorização do funcionamento das escolas municipais.\r\nPortaria CME n° 003/2017-Dispõe sobre a designação da Comissão de Verificação de autorização do funcionamento das escolas municipais.\r\nPortaria CME n° 004/2017-Dispõe sobre a designação da Comissão de Verificação de autorização do funcionamento das escolas municipais.",
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"Descricao": "Portaria 001/2017 - Convoca I Fórum Municipal de Cultura e Turismo",
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"Descricao": "PORTARIA DA SEMEC/BONITO N° 007/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 006/2017.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 094/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 141/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 142/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 143/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 144/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 145/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 146/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 147/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 148/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 149/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 150/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 151/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 152/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 153/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 154/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 155/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 156/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 157/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 158/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 159/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 160/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 161/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 162/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 163/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 165/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 166/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 167/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 168/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 169/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 170/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 171/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 172/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 173/2017 de 2 de Outubro de 2017",
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"Descricao": "Lei complementar n.º 16/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 072/2003\r\nLei 319/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores",
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"Descricao": "DECRETO NO 063/2017 De 22 de novembro de 2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escola de Bonito e dá providencias correlatas.",
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"Descricao": "DECRETO NO 059/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO NO 057/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 16, 17 E 20/11/2017 E ANTECIPA FEIRA LIVRE PARA O DIA 17/11 (SEXTA-FEIRA).",
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"Descricao": "DECRETO N.º 119/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 136/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 120/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 121/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 123/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 124/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 125/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 126/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 127/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 128/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 129/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 130/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 132/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 133/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 134/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 135/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 137/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 138/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 139/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 140/2017 de 1 de Setembro de 2017",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI N.º 314/2017, De 22 de Agosto de 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município para o exercício financeiro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a criação do Projeto/Atividade “PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA SUAS – Criança Feliz”, que vai estar lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 056/2017, De 11 de outubro de 2017 - Cria Comissão Especial Coordenadora do processo de seleção pública para reserva técnica de agente comunitário de saúde e dá outras providências.",
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"NumeroEdicao": 675,
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei N. ° 317/2017, De 11 de outubro de 2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bonito-BA e dá outras providências.\r\nLei n. º 318/2017, De 11 de outubro de 2017 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município e dá outras providencias",
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"Descricao": "Decreto 055 - Concessão de Aposentadoria por idade Cleusa Maria Sá teles Miranda",
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"Descricao": "DECRETO Nº 054/2017, De 04 de outubro de 2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Bonito e dá providencias correlatas.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 053/2017 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica",
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"Descricao": "DECRETO N.º 097/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 099/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 100/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 101/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 102/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 103/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 104/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 105/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 106/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 107/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 108/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 109/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 110/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 111/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 112/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 113/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 114/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 115/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 116/2017 de 22 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 117/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 118/2017 de 1 de Agosto de 2017",
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"Descricao": "Decreto 052 - Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação",
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"Descricao": "PORTARIA SAMA.006/2017 - Licença Unificada – LU.003/2017",
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"Descricao": "Decreto 050/2017 - aposentadoria por invalidez de Ana Rodrigues\n\r\nDecreto 051/2017 Aposentadoria Por Invalidez de de Rita de Cássia ",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO NO 049/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 041/2017, QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL À SERVIDORA NEURACY ROSA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "Decreto nº 00113 de 2017 de primeiro de agosto de 2017",
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"Descricao": "DECRETO Nº 048/2017, De 15 de setembro de 2017 - Adota o uso de ponto eletrônico nas unidades do SUS e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 046/2017, De 01 de setembro de 2017",
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"Descricao": " LEI Nº 316/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BONITO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0770/2017\r\nDECRETO Nº 045/2017\r\nLEI N. º 312/2017\r\nLEI N. º 313/2017\r\nLEI N. º 314/2017\r\nLEI N. º 315/2017",
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"Descricao": "PORTARIA SAMA Nº 005/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 074/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 075/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 076/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 077/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 078/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 079/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 080/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 081/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 082/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 083/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 084/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 085/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 086/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 087/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 088/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 089/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 090/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 091/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 092/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 093/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 094/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 095/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 096/2017 de 3 de Julho de 2017",
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"Descricao": "Lei n. º 310/2017, De 08 de agosto de 2017 - “Dispõe sobre alteração da estrutura da Administração e dá outras providências \r\nLei n. º 311/2017, De 08 de agosto de 2017 - ”Denomina logradouro público inominado Praça JOSE HUMBERTO FERREIRA DE MIRANDA, Popularmente conhecido como “ZÉ BETO”, situada na localidade de Cabeceira do Brejo, e dá outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETO NO 043/2017",
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"Descricao": "DECRETO nº 031/2016, De 08 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos, decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF de Exercícios anteriores.",
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"Descricao": "LEI N. nº 298/2016, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO-BA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 064/2016 de 1 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.\r\nDECRETO N.º 080/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 248.909,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e nove reais )\r\nDECRETO N.º 081/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 082/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais )\r\nDECRETO N.º 083/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 084/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 085/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 087/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 088/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 10.000,00 (dez mil reais )\r\nDECRETO N.º 089/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais )\r\nDECRETO N.º 091/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais )",
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"DataPublicacao": "2016-09-29T13:45:02.007",
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"Código": 85333,
"NumeroEdicao": 450,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 024/2016 De 27 de setembro de 2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-09-27T11:23:20.953",
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{
"Código": 84735,
"NumeroEdicao": 437,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei n. º 296/2016 De 05 de setembro de 2016 - Altera dispositivo da Lei 082/2005 e dá providências correlatas.\r\nLei n. º 297/2016 De 05 de setembro de 2016 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.",
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"DataPublicacao": "2016-09-05T12:10:42.93",
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{
"Código": 84507,
"NumeroEdicao": 433,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 062/2016 de 1 de Julho de 2016 \r\nDECRETO N.º 063/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 064/2016 de 1 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.\r\nDECRETO N.º 065/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 066/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 067/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 068/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 069/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 070/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 071/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 072/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 073/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 074/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 075/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 076/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 077/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 078/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 079/2016 de 1 de Julho de 2016",
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{
"Código": 84055,
"NumeroEdicao": 424,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": " ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 018/2016",
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"DataPublicacao": "2016-08-12T12:21:21.407",
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{
"Código": 83741,
"NumeroEdicao": 416,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO no 023/2016 De 02 de agosto de 2016 - Declara a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito.",
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"DataPublicacao": "2016-08-02T10:38:06.95",
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{
"Código": 83492,
"NumeroEdicao": 413,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DMA/LU N° 009/2016",
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"DataPublicacao": "2016-07-27T10:25:17.48",
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{
"Código": 83488,
"NumeroEdicao": 413,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 005/2016 De 25 de julho de 2016",
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"DataPublicacao": "2016-07-27T09:48:22.027",
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{
"Código": 83372,
"NumeroEdicao": 411,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N.º 053/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 30.000,00 (trinta mil reais )\r\nDECRETO N.º 054/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 140.000,00 (cento e quarenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 055/2016 de 1 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.\r\nDECRETO N.º 056/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 170.000,00 (cento e setenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 057/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 058/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 189.700,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos reais )\r\nDECRETO N.º 059/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais )\r\nDECRETO N.º 060/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 310.000,00 (trezentos e dez mil reais )\r\nDECRETO N.º 061/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais )",
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"DataPublicacao": "2016-07-25T08:05:54.057",
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{
"Código": 83303,
"NumeroEdicao": 409,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA DMA/LU Nº 010/2016 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA",
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"DataPublicacao": "2016-07-21T14:50:07.897",
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{
"Código": 82775,
"NumeroEdicao": 399,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA DMA N° 008/2016 - LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-07-07T16:04:10.553",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 82710,
"NumeroEdicao": 398,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA N° 004/2016 De 06 de julho de 2016 - Afasta servidor público a pedido para fins de concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-07-06T14:38:42.393",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 82621,
"NumeroEdicao": 396,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO no 022/2016",
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"DataPublicacao": "2016-07-04T15:47:04.133",
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{
"Código": 82622,
"NumeroEdicao": 396,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA No 002/2016\r\nPORTARIA No 003/2016",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-07-04T15:47:04.133",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 82599,
"NumeroEdicao": 396,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA DMA/LU Nº 007/2016 - LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-07-04T14:04:18",
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{
"Código": 82398,
"NumeroEdicao": 395,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO n° 021/2016 De 30 de junho de 2016 - Prorroga situação de emergência declarada através do Decreto n.º 013/2016, de 31 de março de 2016, em razão do prolongamento da\r\nanormalidade, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-06-30T10:08:49.527",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 82200,
"NumeroEdicao": 393,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N.º 041/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 042/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 040/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 043/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 044/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 045/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 046/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 047/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 048/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 049/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 050/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 051/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 052/2016 de 2 de Maio de 2016",
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"DataPublicacao": "2016-06-22T11:13:02.217",
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{
"Código": 81986,
"NumeroEdicao": 390,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA DMA/LU N° 006/2016 - LICENÇA AMBIENTAL",
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"DataPublicacao": "2016-06-17T10:06:15.51",
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{
"Código": 81849,
"NumeroEdicao": 388,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO no 020/2016 De 15 de junho de 2016 - ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010.",
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"DataPublicacao": "2016-06-15T11:09:27.843",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO n° 019/2016 De 10 de junho de 2016 - Nomeia servidora em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-06-10T13:04:27.523",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0001/2016",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei n. º 295/2016 De 06 de junho de 2016 - Altera artigo 8.º da Lei Municipal n.º 127/2008 para aumentar de 37 para 38 o número de cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá providências correlatas”.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 018/2016 De 31 de maio de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição dá outras providências.",
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"NumeroEdicao": 381,
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"Descricao": "DECRETO N° 018/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 030/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais)\r\nDECRETO N.º 031/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)\r\nDECRETO N.º 032/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais)\r\nDECRETO N.º 033/2016 de 1 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.\r\nDECRETO N.º 034/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 144.745,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais )\r\nDECRETO N.º 035/2016 de 1 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.\r\nDECRETO N.º 036/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais )\r\nDECRETO N.º 037/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 30.000,00 (trinta mil reais )\r\nDECRETO N.º 038/2016 de 1 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.\r\nDECRETO N.º 039/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 36.000,00 (trinta e seis mil reais )",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 001/2016 De 20 de maio de 2016 - Designa servidora Luciana da Rocha Lopes para exercício das atividades de auxiliar Administrativo.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 017/2016 De 19 de maio de 2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá e dá outras Providências correlatas.",
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"Descricao": "OFÍCIO/GAB/PMB N.º 035/2016",
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"Descricao": "DECRETO N.º 018/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais )\r\nDECRETO N.º 019/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais )\r\nDECRETO N.º 020/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais )\r\nDECRETO N.º 021/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 022/2016 de 22 de Março de 2016 - Abre Crédito Especial no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 023/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 024/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 20.100,00 (vinte mil e cem reais )\r\nDECRETO N.º 025/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 15.000,00 (quinze mil reais )\r\nDECRETO N.º 026/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 70.000,00 (setenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 027/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 62.000,00 (sessenta e dois mil reais )\r\nDECRETO N.º 028/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais )",
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"Descricao": "DECRETO N° 016/2016 De 18 de abril de 2016 - ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010.",
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DMA/LI N° 005/2016",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 014/2016 De 07 de abril de 2016 - Exonera diretor escolar a pedido.\r\nDECRETO N° 015/2016 De 07 de abril de 2016 - Nomeia Diretor de unidade escolar e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO n° 013/2016 De 31 de março de 2016 - Declara a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito.",
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"Descricao": "ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO Nº 001/2016",
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"Descricao": "Portaria nO 006/2015",
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"Descricao": "DECRETO N° 012/2016 De 23 de março de 2016 - ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010.",
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"Descricao": "PORTARIA DMA/LU N° 001/2016 - LICENÇA AMBIENTAL\r\nPORTARIA DMA/LU N° 002/2016 - LICENÇA AMBIENTAL\r\nPORTARIA DMA/LU N° 003/2016 - LICENÇA AMBIENTAL",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 010/2016 De 22 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências.\r\nDECRETO N° 011/2016 De 22 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências.",
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"NumeroEdicao": 339,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei Nº 281/2016 De 22 de março de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município para o exercício financeiro de 2016, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a criação do Projeto/Atividade Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, a ser lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-03-22T10:08:47.077",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 007/2016 De 15 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 008/2016 De 15 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 009/2016 De 15 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e dá outras providências.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Decreto nº 041/2015.",
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"Descricao": "Política de investimentos do FMP de Bonito 2014 e 2015.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 012/2014 De 03 de junho de 2014 “Prorroga o prazo de validade do concurso público, instaurado pelo Edital n.º 005/2012, para provimento de cargos e de reserva técnica de agente comunitário de saúde e dá outras providências.",
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"Descricao": "Licenciamento Ambiental. Portaria Ambiental Municipal nº 005/2014",
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{
"Código": 46224,
"NumeroEdicao": 4,
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"DataPublicacao": "2014-05-20T09:34:50.023",
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