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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-08-04T11:33:31.233", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 82571, "NumeroEdicao": 179, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N°. 024/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-07-01T16:25:57.26", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 82427, "NumeroEdicao": 178, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N°. 023/2016 - Artigo 1º - Concede licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao\r\npleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, o Servidor Público efetivo, OSIEL NERES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de professor da Escola Municipal Atanuita Batista Brito de Cerqueira , matrícula nº 38, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-06-30T15:20:45.963", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 82411, "NumeroEdicao": 178, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N°. 017/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao\r\npleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor efetivo, IVO ALVES SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Educação – na função de professor da Escola Municipal Educandário Rômulo Galvão, portaria 0045/1999, matrícula nº 118, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.\r\nPORTARIA N°. 018/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao\r\npleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor efetivo, IGOR SILVA OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de professor na Escola Municipal Educandário Rômulo Galvão, portaria nº 034/2011, matrícula nº 112, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.\r\nPORTARIA N°. 019/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao\r\npleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, GILDÁSIO SILVA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de vigia, matrícula nº 373, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.\r\nPORTARIA N°. 020/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao\r\npleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, ARNOLD PIRES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de motorista, matrícula nº 935, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.\r\nPORTARIA N°. 021/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao\r\npleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, VIVALDO FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor, matrícula nº 1173, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.\r\nPORTARIA N°. 022/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereadora ao\r\npleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, à Servidora Pública efetiva, MARCIAONHEDES BENEVIDES DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de professora do Grupo Escolar Regina Sena, matrícula nº 288, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-06-30T11:39:42.31", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 81650, "NumeroEdicao": 171, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 002/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica – ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei nº 004/2015 de 16 de julho de 2015 do município de Nova Redenção, e dá outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-06-09T11:19:19.423", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 81479, "NumeroEdicao": 169, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N°. 001/2015 - Artigo 1º - Designar a Servidora Luzinete Silva Souza Barreto, como responsável pela emissão de documentos regulamentadores das Unidades Municipais de Ensino, tais como: Certificação de Seminários, Cursos, Jornadas Pedagógicas, Conferências, Formações, Histórico Escolar, emitidos pela Secretaria Municipal de Educação, referente o período de 01 de janeiro de 2013 à 31 de dezembro de 2016.\r\nPORTARIA N°. 015/2016 - Artigo 1º - Nomeia a Srª. Sandra Maciel Albernaz , para exercer o cargo de Secretária de Ação Social, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.\r\nPORTARIA N°. 016/2016 - Artigo 1º - Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares o Servidor Efetivo ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matricula n.º 277, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 23 de maio de 2016 a 23 maio de 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-06-06T16:44:10.987", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 80450, "NumeroEdicao": 164, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N°. 014/2016 - Artigo 1º Nomeia o Sr. FLORÍPEDES MACÊDO ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretário de Esporte, Cultura e Lazer, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-17T16:15:23.727", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 78294, "NumeroEdicao": 159, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N°. 013/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-25T16:16:46.96", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 77906, "NumeroEdicao": 157, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N° 012, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1°. NOMEIA, em substituição, a partir de 18 de abril de 2016, a servidora TATIANA BORGES DE OLIVEIRA SANTANA Matrícula N° 02 – 1ª SUPLENTE – para aturar como membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo em vista o afastamento do titular MATEUS FELIPE DOS SANTOS NUNES, por motivo de morte.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-18T16:26:12.433", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 77786, "NumeroEdicao": 156, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N°. 011/2016 - Art 1º Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares à Servidora Efetiva ANA KALY BASTOS GONÇALVES DOS ANJOS, Professora, matricula n.º 208, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01 de abril de 2016 a 01 abril de 2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-14T16:22:34.693", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 77670, "NumeroEdicao": 155, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N°. 010/2016 - Art 1º Nomeia o Sr. UEVITON PINTO DE JESUS, para exercer o cargo de Diretor de Turismo e Meio Ambiente, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.\r\nPORTARIA Nº 001/2016 - SME - Nomeia servidores para integrar o Comitê de Análise e Aprovação do PDDE Interativo e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-13T17:01:16.437", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 77140, "NumeroEdicao": 151, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N°. 009/2016 - Art 1º Nomea o Sr. RICARDO FERNANDES SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Transportes, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-04T09:49:28.187", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 75126, "NumeroEdicao": 143, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N° 008/2016 - Art. 1° Concede licença sem prejuízo das suas remunerações para exercer mandato sindical como Coordenador do Núcleo Sindical da APLB em Nova Redenção – Bahia, ao Servidor efetivo ABI-ACKEL DOS ANJOS MARTINS, latado na Secretaria Municipal de Educação – Escola Municipal: Educandário Rômulo Galvão, matrículas nº 184 e 688, carga horária de 40 horas, no período de 10 (dez) meses, a contar de 01 de março de 2016 à 31 de dezembro de 2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-03-17T14:49:07.27", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 74464, "NumeroEdicao": 138, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N°. 004/2016\r\nPORTARIA N°. 005/2016\r\nPORTARIA N°. 006/2016\r\nPORTARIA N°. 007/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-03-03T11:10:38.843", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 72577, "NumeroEdicao": 130, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portarias nº 002 e 003/16.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-01-27T12:02:00.977", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 71715, "NumeroEdicao": 124, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 001/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-01-11T10:58:01.71", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 70012, "NumeroEdicao": 111, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 004 de 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-11-26T11:26:38.223", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 69956, "NumeroEdicao": 110, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria SME/ Nº 003/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-11-25T09:44:23.92", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 63709, "NumeroEdicao": 68, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portarias nº 001 e 002/2015.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-06-10T12:42:05.87", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 61274, "NumeroEdicao": 53, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria Nº 008, de 13 de abril de 2015.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-04-22T16:45:13.51", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 59580, "NumeroEdicao": 43, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria 007/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-03-19T11:00:36.557", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 59281, "NumeroEdicao": 40, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portarias nº 004 a 006/2015\r\n\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-03-13T09:35:33.973", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 57878, "NumeroEdicao": 31, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portarias nº 01 a 03/2015\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-02-10T11:12:34.127", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 56288, "NumeroEdicao": 23, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 001 de 13 de Janeiro de 2015\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-01-13T15:46:54.83", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 54544, "NumeroEdicao": 9, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria Nº 025 de 28 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Inventario dos Bens Públicos da Prefeitura Municipal de Nova Redenção – BA, conforme especifica, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-12-01T11:07:27.997", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 21, "NumeroEdicao": 2, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "001/2011", "Descricao": "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO-BA, PARA O EXERCÍCIO 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-01-07T11:26:43.603", "Republicacao": "Não" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.