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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-11-28T14:58:22.167", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 87044, "NumeroEdicao": 868, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 556/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-11-24T17:32:08.19", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 86801, "NumeroEdicao": 865, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Audiência Pública - Orçamento 2017 ", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-11-18T20:49:03.96", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 86799, "NumeroEdicao": 865, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 05/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-11-18T20:09:18.667", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 86798, "NumeroEdicao": 865, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 106/2016\r\nPORTARIA Nº. 107/2016\r\nPORTARIA Nº. 108/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-11-18T20:02:37.13", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 86668, "NumeroEdicao": 863, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 08/2016 - 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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO MUNICÍPÍO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-10-10T16:52:09.227", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 85712, "NumeroEdicao": 850, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 97/2016\r\nPORTARIA Nº. 98/2016\r\nPORTARIA Nº. 99/2016\r\nPORTARIA Nº. 100/2016\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-10-07T16:27:50.527", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 84781, "NumeroEdicao": 836, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO N° 33, de 05 de setembro 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM 1.4.1.1.0 – COBRADE, conforme IN/MI 01/2012.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-09-06T14:14:58.177", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 84197, "NumeroEdicao": 827, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2016 - GAB - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-08-17T15:13:56.357", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 83986, "NumeroEdicao": 823, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 02 /2016 - SEMECE - Institui o Comitê Estratégico de Análise e Aprovação do PDDE – Escola Interativo.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-08-10T16:35:11.303", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 83771, "NumeroEdicao": 821, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 29, de 01 de agosto de 2016 - Altera expediente nas repartições públicas municipais na data que especifica e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-08-02T16:26:04.933", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 83335, "NumeroEdicao": 816, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 96/2016 - Art. 1° - NOMEIA INTERINAMENTE a Sra. MARIA GORETH BARBOSA DE MORAES DANTAS, para o cargo em comissão, de Diretora de Unidade de Educação Infantil, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação em substituição a Sra. SOLANGE ROSA DE MORAIS que se encontra em Licença maternidade.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-07-22T12:21:31", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 83080, "NumeroEdicao": 813, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 085/2016 - Art. 1° - EXONERA, a pedido, a Sra. EDNA REGINA DOS ANJOS P GOMES, do cargo em comissão de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 093/2016 - Art. 1° - Exonera, o Sr. RENATO MURILO MOTA DA SILVA, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Artes e Cultura, padrão CC-X, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 094/2016 - Art. 1° - NOMEIA o Sr. RENATO MURILO MOTA DA SILVA para o cargo em comissão de Gerente de Cultura.\r\nPORTARIA Nº. 95/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. NAYONARA SOUZA JUNQUEIRA, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-07-18T16:54:16.117", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 82978, "NumeroEdicao": 812, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 26/2016 - Autoriza e outorga poderes ao gerente financeiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Miguel Calmon e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-07-13T16:44:39.547", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 82701, "NumeroEdicao": 809, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMAS nº08/2016 de 27 de junho de 2016 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação SUASWEB de 2016 Co-financiando pelo Governo Federal e dá Outras Providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-07-06T11:17:31.103", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 82618, "NumeroEdicao": 808, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 047/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. MAISIA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico da Educação Infantil, carga horária 40 horas, padrão CC-XI, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 091/2016 - Art. 1° - EXONERA o Sr. MARLUS MURIEL ALMEIDA ANDRADE, do o cargo em comissão, de Diretor de Cultura, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 092/2016 - Art. 1° - Torna sem efeito a Portaria n° 068, publicada no Diário oficial do Município em 01 de julho de 2016, Edição 00807, que deferiu o pedido de desincompatibilização da servidora AUDACY BATISTA REQUIÃO, em razão do comunicado de retorno da servidora às atividades laborais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-07-04T16:44:38.247", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 82608, "NumeroEdicao": 808, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 062/2016 - Art. 1° - NOMEIA, a Sr. ROGEL ALMEIDA MARQUES FILHO, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-07-04T11:16:31.113", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 82480, "NumeroEdicao": 807, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 062/2016 - Art. 1° - NOMEIA, o Sr. ROGEL ALMEIDA MARQUES FILHO, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.\r\nPORTARIA Nº. 063/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de ASSESSOR DE TESOURARIA, carga horária 40 horas, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-07-01T17:43:16.197", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 82552, "NumeroEdicao": 807, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 064/2016\r\nPORTARIA Nº. 065/2016\r\nPORTARIA Nº. 066/2016\r\nPORTARIA Nº. 067/2016\r\nPORTARIA Nº. 068/2016\r\nPORTARIA Nº. 069/2016\r\nPORTARIA Nº. 070/2016\r\nPORTARIA Nº. 071/2016\r\nPORTARIA Nº. 072/2016\r\nPORTARIA Nº. 073/2016\r\nPORTARIA Nº. 074/2016\r\nPORTARIA Nº. 075/2016\r\nPORTARIA Nº. 076/2016\r\nPORTARIA Nº. 077/2016\r\nPORTARIA Nº. 077/2016\r\nPORTARIA Nº. 079/2016\r\nPORTARIA Nº. 078/2016\r\nPORTARIA Nº. 080/2016\r\nPORTARIA Nº. 081/2016\r\nPORTARIA Nº. 082/2016\r\nPORTARIA Nº. 083/2016\r\nPORTARIA Nº. 084/2016\r\nPORTARIA Nº. 086/2016\r\nPORTARIA Nº. 087/2016\r\nPORTARIA Nº. 088/2016\r\nPORTARIA Nº. 089/2016\r\nPORTARIA Nº. 090/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-07-01T16:11:48.497", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 82466, "NumeroEdicao": 806, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 060/2016\r\nPORTARIA Nº. 061/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-06-30T17:12:16.03", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 82110, "NumeroEdicao": 802, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 59/2016 - Art. 1° - NOMEIA, o Sr. WAMBERTO DIAS DA SILVA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura, Padrão CC-I.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-06-21T18:09:08.49", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 82143, "NumeroEdicao": 802, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 22, de 20 de junho de 2016 - Altera expediente nas repartições públicas municipais na data que especifica e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-06-21T14:56:27.497", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 82077, "NumeroEdicao": 801, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI 550/2016 - Autoriza a contratação emergencial de Médicos Clínicos e dá outras providências.\r\nLei nº. 551/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-06-20T16:06:18.877", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 82054, "NumeroEdicao": 801, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei nº. 552/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-06-20T14:23:06.803", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 81944, "NumeroEdicao": 800, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 046/2016 - Art. 1° - NOMEIA o Sr. ROGEL ALMEIDA MARQUES FILHO, do cargo em comissão, de ASSESSOR DE TESOURARIA, carga horária 40 horas, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-06-16T16:19:54.553", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 81786, "NumeroEdicao": 798, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 45/2016 - Art. 1° - EXONERA, o Sr. PEDRO CARNEIRO NETO, do cargo em comissão, de Assessor Técnico de Saúde, padrão CC-LIV, da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPORTARIA Nº. 58/2016 - Art. 1° - EXONERA a Sra. ANA CLARA ALVES DE JESUS, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-06-13T16:30:35.877", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 81758, "NumeroEdicao": 798, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI 549/2016 - Autoriza a contratação emergencial de psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, oficineiro e cozinheira para prestarem serviço junto ao CAPS I PEDRO JODÉ DIAS, com vistas a atender as recomendações da Política Nacional de Saúde Mental, aprovada pela Portaria MS/GM nº 3.088, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-06-13T14:55:41.233", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 81722, "NumeroEdicao": 797, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMAS nº05/2015 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceira dos Serviços/Programas do Governo do Federal através do FNAS Prestação de Conta do Co-financiamento, no exercício de 2015 do e dá outras providências.\r\nResolução CMAS nº06/2015 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceira da Gestão - IGD-PBF do có-financiamento do Governo do Federal através do FNAS do exercício de 2015 e dá outras providências.\r\nResolução CMAS nº07/2015 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceiro da Gestão - IGD-SUAS do có-financiamento do Governo do Federal através do FNAS do exercício de 2015 e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-06-10T11:41:41.347", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 81720, "NumeroEdicao": 797, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 55/2016 - Art. 1° - EXONERA, a Sra. YARA PEREIRA DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 56/2016 - Art. 1° - DESIGNA, a Sra. LUCIAN MOREIRA SOARES, para o cargo em comissão, de Diretora de Unidade de Educação Infantil, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação, substituindo a Sra. SOLANGE ROSA DE MORAIS temporariamente, por motivo de licença maternidade, durante o período de 02 de maio a 03 de junho de 2016.\r\nPORTARIA Nº. 57/2016 - Art. 1° - EXONERA a Sra. VANUZA SOARES DOS SANTOS, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental padrão CC-V da\r\nSecretaria Municipal de Educação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-06-10T11:19:00.24", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 81504, "NumeroEdicao": 794, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 53/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. JOANES PAULO ARAUJO LIMA, do cargo em comissão, de Gerente Administrativo Financeiro, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPORTARIA Nº. 54/2016 - Art. 1° - NOMEIA, o Sr. JOANES PAULO ARAUJO LIMA, para o cargo em comissão, de Secretário Municipal de Saúde, Padrão CC-I.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-06-07T10:40:30.227", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 81318, "NumeroEdicao": 791, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 51/2016 - Art. 1° EXONERA, a Sra. MARLEIDE ROCHA MIRANDA, do cargo em comissão, de Gerente de Central de Marcação de Consultas, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPORTARIA Nº. 52/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. WILTON SILVA MAIA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Padrão CC-I.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-06-02T13:51:30.33", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 81278, "NumeroEdicao": 790, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 049/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. ERNANI PINTO VARJÃO, do cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura, Padrão CC-I.\r\nPORTARIA Nº. 050/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. WAMBERTO DIAS DA SILVA, do cargo em comissão, de Chefe de Setor de Patrimônio, padrão CC-XX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-06-01T16:37:20.813", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 81178, "NumeroEdicao": 789, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO N° 19, de 17 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de avaliação de bens imóveis e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-31T14:07:54.833", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 80801, "NumeroEdicao": 786, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 04/2016 - CONVOCAÇÃO", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-24T12:01:37.347", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 80473, "NumeroEdicao": 783, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei 547/2016 - Autoriza a contratação emergencial de enfermeiros e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-18T19:21:49.077", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 80472, "NumeroEdicao": 783, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO N° 18, de 16 de maio de 2016 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado para o provimento de vagas de orientadores sociais e monitor do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E\r\nFORTALECIMENTO DE VÍNCULO no quadro temporário da Prefeitura de Miguel Calmon.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-18T19:19:46.187", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 80392, "NumeroEdicao": 782, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 548/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-17T19:12:23.317", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 80313, "NumeroEdicao": 781, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei nº 546/2016 - DENOMINA DE ALBERTINA ROSA CALDEIRA A UNIDADE DE SAÚDE DO SALGADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-13T10:55:56.467", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 80160, "NumeroEdicao": 780, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N. 003/2016 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de Miguel Calmon 2014-2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-11T19:14:38.53", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 80120, "NumeroEdicao": 779, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 544/2016 - Dispõe sobre a criação do cargo de Condutor de Ambulância e regulamenta a sua profissão no âmbito do município de Miguel Calmon e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-10T14:32:22.673", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 79805, "NumeroEdicao": 777, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 528/2015 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade do Município Miguel Calmon ao Centro de Treinamento de Líderes de Ruy Barbosa - CTL.\r\nLEI Nº 539/2016 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, CONCEDENDO UM NOVO INSTRUMENTO ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-04T17:38:19.86", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 79720, "NumeroEdicao": 776, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMAS nº04/2015 de 29 de abril de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira dos Serviços e Benefícios Eventuais do Governo do Estado através do FEAS Prestação de Conta do Co-financiamento, no exercício de 2015 do e dá outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-02T14:44:10.513", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 79693, "NumeroEdicao": 776, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 039/2016 - Art. 1º - DESIGNA para o Cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC-VII, durante o período de 28 de março a 16 de abril de 2016, a funcionária MONALISE GOMES DO CARMO, em virtude do afastamento da funcionária titular do cargo a Sra. MARINA GOMES DA SILVA, para fins de gozo de férias.\r\nPORTARIA Nº. 043/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. PATRICIA PASSOS DE BRITO, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica de Educação Infantil, padrão CC-XI, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 044/2016 - Art. 1° - EXONERA o Sr. IVAN LIMA SANTANA do cargo em comissão de Gerente de Cultura.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-02T10:12:04.953", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 79658, "NumeroEdicao": 775, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RESULTADO PARCIAL DOS CLASSIFICADOS E APROVADOS POR LOCALIDADE/CARGO CONCORRIDO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-29T15:36:33.49", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 79655, "NumeroEdicao": 775, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução 01/2016 de 29 de Abril de 2016 - Divulga classificação Parcial da 1ª e 2ª Etapa do Processo Simplificado 001/2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-29T14:18:09.19", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 79537, "NumeroEdicao": 774, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMAS nº 03/2015 de 25 de abril de 2016 - Dispõe sobre o Plano de Ação 2016 dos recursos co-financiados pelo FEAS e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-28T15:03:04.537", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 78326, "NumeroEdicao": 772, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RESULTADO PARCIAL DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PROVA ESCRITA POR LOCALIDADE/CARGO CONCORRIDO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016 CONFORME ITEM 1.2, 4.2.4 DO EDITAL - 1ª ETAPA", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-26T18:23:41.233", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 78068, "NumeroEdicao": 770, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 026/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. DAYANE SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 027/2016 - Art. 1° EXONERA, a Sra. OZINEIDE PEREIRA DE LIMA SANTOS, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 028/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. EDINEIDE DE OLIVEIRA AQUINO, do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLAS DE 5° A 8° SÉRIE, COM NÍVEL SUPERIOR, COM MENOS DE 501 ALUNOS, padrão CC-VIII, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 028/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. CLAUDIA REGINA ARAUJO RIOS, do cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 029/2016 - Art. 1° EXONERA, a Sr.ª VANESSA LOPES NERES, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, padrão CCXI, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 030/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. LINDENICE ALVES DE CASTRO OLIVEIRA, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 031/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. EDNA REGINA DOS ANJOS P GOMES, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 032/2016 - Art. 1° NOMEIA, a Sra. ELIANA SILVA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 033/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. FABIANA SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão, de Diretora Pedagógica, padrão CC-5, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 034/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. FABIANA SANTOS DA SILVA, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 035/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. PATRICIA MOREIRA RODRIGUES, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 036/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. ROZELI DO AMARAL RIOS, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 037/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. NUBIA GONÇALVES DA SILVA, do cargo em comissão, de Vice-Diretora de Escola de 5° a 8° série, com nível superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-XVII, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 038/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. NUBIA GONÇALVES DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLAS DE 5° A 8° SÉRIE, COM NÍVEL SUPERIOR, COM MENOS DE 501 ALUNOS, padrão CC-VIII, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 042/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, do cargo em comissão, de ASSESSOR DE TESOURARIA, carga horária 40 horas, padrão CCXXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-20T18:35:34.613", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 77988, "NumeroEdicao": 769, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI N°. 543/2016 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-19T17:43:25.907", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 77987, "NumeroEdicao": 769, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 15/2016 - Autoriza e outorga poderes ao Prefeito, Secretário/ gestor do Fundo e gerente financeiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Miguel Calmon e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-19T09:44:06.27", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 77956, "NumeroEdicao": 768, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-18T14:05:59.37", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 77859, "NumeroEdicao": 767, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-15T16:45:02.837", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 77780, "NumeroEdicao": 766, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2016 - GAB - Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.”", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-14T15:07:14.597", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 77614, "NumeroEdicao": 765, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 04/2016 - GAB - Concede poderes a servidor público para movimentação de contas bancárias vinculadas à Prefeitura de Miguel Calmon e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-12T08:53:08.907", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 77474, "NumeroEdicao": 762, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 040/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. LUCIANO LEAL DE ARAUJO, do cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.\r\nREPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 041/2016 - Art. 1° - NOMEIA, a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-07T12:08:31.903", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 77304, "NumeroEdicao": 761, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-06T17:11:59.507", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 77251, "NumeroEdicao": 760, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 040/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. LUCIANO LEAL DE ARAUJO, do cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.\r\nPORTARIA Nº. 041/2016 - Art. 1° - NOMEIA, a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de\r\nPlanejamento e Fazenda.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-05T11:53:17.177", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 77173, "NumeroEdicao": 759, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL N° 01/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-04T15:57:55.94", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 77083, "NumeroEdicao": 758, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 01 /2016 - SEMEC - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-01T16:56:03.667", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 75453, "NumeroEdicao": 755, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-03-23T16:34:53.427", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 75429, "NumeroEdicao": 755, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO N° 12, de 22 de março de 2016 - Designa comissão para realização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas no quadro de temporários da prefeitura municipal de Miguel Calmon.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-03-23T16:25:14.533", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 75332, "NumeroEdicao": 754, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 025/2016 - NOMEA, o Sr. GENIVAL PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão, de Diretor Regional, padrão CC-XV, da Secretaria de Administração e Infraestrutura.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-03-22T17:57:03.103", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 75214, "NumeroEdicao": 753, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto nº 09, de 26 de fevereiro de 2016 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon para o biênio 2016/2018 e dá outras providencias.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-03-21T17:03:33.67", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 75198, "NumeroEdicao": 752, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIAS: N° 11/2016; N° 12/2016; N° 13/2016; N° 14/2016; N° 15/2016; N° 16/2016; N° 17/2016; N° 18/2016; N° 19/2016; N° 20/2016; N° 21/2016; N° 22/2016; N° 23/2016; N° 24/2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-03-18T15:24:48.687", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 73608, "NumeroEdicao": 736, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria Nº. 10/2016 - RH", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-02-17T19:37:37.067", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 73580, "NumeroEdicao": 735, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital de convocação para o curso introdutório de formação inicial e continuada para Agentes Comunitários de Saúde.\r\n\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-02-16T17:08:41.777", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 73569, "NumeroEdicao": 735, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto n° 06, de 28 de Janeiro de 2016. 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LUCIA CARNEIRO DE CERQUEIRA SAMPAIO, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nPORTARIA Nº. 21/2014 - EXONERAR, a Sra. CLAUDIA REGINA ARAUJO RIOS, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nPORTARIA Nº. 22/2014 - NOMEAR, a Sra. CLAUDIA REGINA ARAUJO RIOS, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-03-06T15:30:40.2", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 40793, "NumeroEdicao": 373, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portarias nº 07 a 19/2014.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-02-25T16:27:16.677", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 40791, "NumeroEdicao": 373, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício de Audiência Pública.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-02-25T16:25:27.273", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 39779, "NumeroEdicao": 360, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto Nº 07/2014, de 31 de Janeiro de 2014.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-02-04T19:22:20.653", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 39625, "NumeroEdicao": 358, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto N° 4 de 31 Janeiro de 2014. 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Monalise Gomes do Carmo, para o cargo em comissão, de Diretora de Recursos Humanos padrão CC-XV, da Secretaria de Planejamento e Fazenda.\r\n\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-01-21T20:41:17.103", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 38080, "NumeroEdicao": 350, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto n° 01, de 02 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre o calendário de feriados municipal no Período de janeiro a dezembro de 2014.\r\n\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-01-21T20:25:39.903", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 38103, "NumeroEdicao": 350, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMAS nº 12/2013 de 21 de outubro de 2013. Resolução CMAS nº 13/2013 de 18 de novembro de 2013. Resolução CMAS nº 14/2013 de 18 de novembro de 2013. Resolução CMAS nº 15/2013 de 18 de novembro de 2013. 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Autoriza o gerente de Finanças Luciano Leal de Araujo a movimentar as contas bancárias vinculadas aos CNPJ 13.913363/0001-60 de responsabilidade da Prefeitura Municipal, CNPJ 12.596729/0001-51 Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 13.507300/0001-03 Fundo\tMunicipal\tde Assistência Social, CNPJ 14.902737/0001-04 Fundo Municipal de Educação, assinando os respectivos documentos juntamente com o Prefeito.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-11-06T10:34:21.107", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 32683, "NumeroEdicao": 306, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei nº 481/2013 - Autoriza o Poder Executivo a distribuir prêmios gratuitamente através do “Programa IPTU Premiado” no âmbito do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-11-05T14:53:56.993", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 32682, "NumeroEdicao": 306, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 307/2013 - Exonera, o Sr. Marcelo Isabella Oliveira, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.\r\nPortaria nº 308/2013 - Exonera, o Sr. Luciano Leal de Araujo, para o cargo em comissão, de Gerente de Compras e Licitações, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. Portaria nº 309/2013 - Nomeia, o Sr. Luciano Leal de Araujo, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-11-05T14:53:56.993", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 31872, "NumeroEdicao": 295, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei nº. 480/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-10-08T10:56:54.457", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 31808, "NumeroEdicao": 293, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 306/2013 - Exonera, a Sra. INDIARA DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de VICE-DIRETORA de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-10-04T16:44:33.757", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 31487, "NumeroEdicao": 289, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto nº 036, de 27 de setembro de 2013 - Decreta em situação anormal, caracterizada como “Situação de emergência” nas áreas do Munícipio de Miguel Calmon/Ba, atingida por\r\nestiagem.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-09-27T10:31:49.687", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 31283, "NumeroEdicao": 286, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 28, de 18 de julho de 2013 - Dispõe sobre a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público e dá outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-09-23T16:44:34.087", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 30563, "NumeroEdicao": 276, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 306/2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Miguel Calmon e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-08-30T15:23:24.423", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 30553, "NumeroEdicao": 276, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 306/2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Miguel Calmon e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-08-30T13:03:20.957", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 30552, "NumeroEdicao": 276, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 305/2013 - Exonera, a Sra. Joelma Souza Neri, do cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, padrão CC-XIII.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-08-30T13:00:49.357", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 30403, "NumeroEdicao": 273, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto 34, de 27 de agosto de 2013 - Nomeia e substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon-Ba e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-08-27T15:25:30.723", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 30236, "NumeroEdicao": 272, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO No 32 , de 01 de agosto de 2013 - Dispõe sobre as atribuições do Gerente Financeiro do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-08-22T11:26:08.95", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 30076, "NumeroEdicao": 270, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 265/2013 - Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, unidade gestora autônoma que tem a finalidade de coordenar todas as ações de defesa civil do município.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-08-19T13:45:35.34", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 30094, "NumeroEdicao": 270, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMDCA nº 08/2013 de 15 de agosto de 2013 - Homologa resultado da Eleição de Conselheiros Tutelares e Publica a nominata dos eleitos titulares e suplentes de Miguel Calmon, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-08-19T10:10:22.383", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 30063, "NumeroEdicao": 269, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Republicação - Portaria n° 265/2013- Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, unidade gestora autônoma que tem a finalidade de coordenar todas as ações de defesa civil do município.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-08-16T14:53:08.053", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 30056, "NumeroEdicao": 269, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Errata da Portaria nº 265, de 15 de Março de 2013.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-08-16T10:39:42.567", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 29788, "NumeroEdicao": 264, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 01, 23 de julho de 2013 – SEMECE - Aprova o Regulamento da IV Conferência Municipal de Cultura de Miguel Calmon e dá outras Providência", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-08-08T16:58:46.603", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 29453, "NumeroEdicao": 259, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 304/2013 - Nomeia, a Sra. Indiara de Oliveira Miranda, para o cargo em comissão, de Vice-Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-07-31T16:30:39.87", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 29450, "NumeroEdicao": 259, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 303/2013 - Exonera, a Sra. Indiara de Oliveira Miranda, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-07-31T16:21:56.013", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 29446, "NumeroEdicao": 259, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto nº 29, de 31 de julho de 2013 - Dispõe sobre o calendário de feriados no Município de Miguel Calmon no período de agosto a dezembro de 2013.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-07-31T15:53:21.553", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 29314, "NumeroEdicao": 257, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 27, de 01 de julho de 2013. - Nomeia e substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon-Ba e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-07-29T15:31:37.46", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 29313, "NumeroEdicao": 257, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMAS nº 11/2013 de 17 de julho de 2013 - Dispõe sobre a ampliação da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-07-29T15:29:14.967", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 28926, "NumeroEdicao": 251, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 26, de 01 de julho de 2013 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Miguel Calmon e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-07-18T16:47:10.213", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 28866, "NumeroEdicao": 250, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº. 302/2013 - Nomeia a Sra. DENYERE DE LIMA ALMEIDA VALOIS, do cargo em comissão de Diretor de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-07-17T15:40:11.663", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 28801, "NumeroEdicao": 249, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 301/2013 - Designa os indicados para comporem a Comissão de Seleção de Estagiários do Ensino Médio para o ano de 2013.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-07-16T16:24:43.88", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 28716, "NumeroEdicao": 248, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº. 298/2013 - Exonera, a Sra. SIMONE SAMPAIO GOMES DA SILVA, do cargo em comissão, de Assessora Educacional padrão CC-XXVIII, da Secretaria Municipal de Educação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-07-15T16:48:56.217", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 28717, "NumeroEdicao": 248, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº. 299/2013 - Nomeia a Sra. SIMONE SAMPAIO GOMES DA SILVA, para o cargo em comissão, de Vice Diretor das séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XLI, da Secretaria Municipal de Educação", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-07-15T16:48:56.217", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 28718, "NumeroEdicao": 248, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº. 300/2013 - Nomeia a Sra. LIEGE BORGES DOS SANTOS, para o cargo em comissão, de Diretora de Controle e Supervisão da Merenda Escolar, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal de Educação", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-07-15T16:48:56.217", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 28715, "NumeroEdicao": 248, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº. 297/2013 - Nomeia Sra. MARIA ANDREA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-07-15T16:46:27.697", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 28229, "NumeroEdicao": 238, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei n° 460/2012 -Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-28T16:16:57.237", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 28234, "NumeroEdicao": 238, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução Conjunta PMMC e CMAS nº 10, de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a Convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-28T16:16:57.237", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 28220, "NumeroEdicao": 238, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMDCA nº 07/2013 de 27 de junho de 2013 - Homologa a lista dos candidatos que concorrerão ao pleito para Conselheiro Tutelar de Miguel Calmon, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-28T14:31:02.393", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 28107, "NumeroEdicao": 237, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMAS nº 08, de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do IGD-M/PBF 2013, a reprogramação do saldo IGD-PBF 2012 e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-26T17:40:26.523", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 28097, "NumeroEdicao": 236, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMAS nº 09/2013 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do IGD- SUAS de 2013 e a reprogramação do saldo 2012 e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-25T16:49:57.773", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 28093, "NumeroEdicao": 236, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei nº 479/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-25T16:29:15.853", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 28092, "NumeroEdicao": 236, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Errata da Resolução CMDCA nº 06/2013 de 12 de Junho de 2013.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-25T16:29:15.853", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 27864, "NumeroEdicao": 233, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMAS nº 07/2013 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos da Proteção Social Especial e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-18T11:41:12.847", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 27863, "NumeroEdicao": 233, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Errata do Decreto nº 019, de 06 de maio de 2013.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-18T11:12:49.903", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 27853, "NumeroEdicao": 233, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMAS nº 06/2013 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-18T11:06:03.307", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 27691, "NumeroEdicao": 230, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Errata da Resolução CMAS nº 03/2013 de 15 de Abril de 2013.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-13T12:18:06.497", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 27692, "NumeroEdicao": 230, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMAS nº 03/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de registro no CMAS da Associação Cultural Moringa, e dá outras providências.\r\nResolução CMDCA nº 06/2013 de 12 de junho de 2013 - Divulga o resultado das provas dos candidatos para Conselheiro Tutelar de Miguel Calmon, e dá outras providências.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-13T12:18:06.497", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 27688, "NumeroEdicao": 230, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto nº 22, de 07 de maio de 2013 - Nomeia e substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon-Ba e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-13T12:05:30.203", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 27594, "NumeroEdicao": 229, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 015, de 10 de Abril de 2013 - Nomeia os membros, titular e suplente, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miguel Calmon- Ba.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-11T16:52:09.387", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 27595, "NumeroEdicao": 229, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto nº 24, de 10 de junho de 2013.- Fica antecipada a feira livre do dia 22 de junho de 2013, sábado, para o dia 21 de junho do corrente ano, sexta-feira.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-11T16:52:09.387", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 27596, "NumeroEdicao": 229, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 289/2013 - Nomeia Sra. JANE CLEIDE SOUZA GOMES, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 08 de abril de 2013\r\n\r\nPORTARIA Nº. 290/2013 - Exonera, o Sr. CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS, do cargo em comissão, de Chefe dos Programas de Apoio à Criança e ao Adolescente padrão CC-X, da Secretaria Municipal de Ação social.\r\n\r\nPORTARIA Nº. 291/2013 - Nomeia, o Sr. CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS, para o cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nPORTARIA Nº. 292/2013 - Nomeia, a Sra. FÁBIA CRISTINA SILVA LEAL GOUVEIA, para o cargo em comissão, de Chefe dos Programas de Apoio à Criança e ao Adolescente padrão CC-X, da Secretaria Municipal de Ação social\r\n\r\nPORTARIA Nº. 293/2013 - Nomeia a Sra. GABRIELA OLIVEIRA DURÃES, para cargo em comissão, de Secretária Escolar, padrão CC-XXXIV, da Secretaria Municipal de Educação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-11T16:52:09.387", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 27540, "NumeroEdicao": 229, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMDCA nº 04/2013 de 08 de maio de 2013 - CONCURSO REALIZADO EM: 09/06/2013 GABARITO PARCIAL", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-11T09:02:07.91", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 27176, "NumeroEdicao": 222, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMAS nº 05/2013 de 20 de maio de 2013 -Dispõe sobre o Plano de Ação 2013 dos recursos co-financiados pelo FNAS e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-29T21:00:28.493", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 27157, "NumeroEdicao": 222, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei nº 474/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-29T16:47:27.57", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 27158, "NumeroEdicao": 222, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei nº 476/2013 - Altera a redação do inciso i e suas Aline as do artigo 6º da Lei n.º 470, de 21 de Dezembro de 2012 e da outras providencias.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-29T16:47:27.57", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 27146, "NumeroEdicao": 222, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMAS nº03/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de registro no CMAS da Associação Comunitária de Moringa, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-29T16:05:28.483", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 27144, "NumeroEdicao": 222, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMAS nº01/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre Cronograma de reuniões Ordinárias do CMAS para o ano de 2013, e dá outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-29T16:05:28.483", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 27145, "NumeroEdicao": 222, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMAS nº 02/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos do FMAS no ano de 2012, e dá outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-29T16:05:28.483", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 27148, "NumeroEdicao": 222, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMAS nº 04/2013 de 20 de maio de 2013 - Dispõe sobre o Plano de Ação 2013 dos recursos co financiados pelo FEAS e dá outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-29T16:05:28.483", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 26906, "NumeroEdicao": 221, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portarias nº 266 a 286/2013. Portaria nº 288/2013. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-27T18:09:36.673", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 26896, "NumeroEdicao": 220, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 295/2013 - Nomeia os componentes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Miguel Calmon, para o quadriênio 2013 a 2016, e dá outras providências.\r\n\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-24T16:59:52.963", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 26895, "NumeroEdicao": 220, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Republicação. Portaria nº 145/2013. Portaria nº 160/2013. Portaria nº 162/2013. Portaria nº 164/2013. Portarias nº 168 a 172/2013. Portarias nº 198 a 201/2013. Portarias nº 225 a 228/2013. Portaria nº 230/2013. Portarias nº 244 a 246/2013. Portaria nº 248/2013. Portaria nº 251/2013.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-24T16:56:33.48", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 26852, "NumeroEdicao": 220, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMDCA nº 05/2013 de 23 de maio de 2013 - Divulga nominata dos candidatos aptos para concorrer ao processo de escolha do Conselho Tutelar de Miguel Calmon, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-24T11:38:41.137", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 26587, "NumeroEdicao": 219, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 287/2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-20T13:14:40.4", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 26462, "NumeroEdicao": 218, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Errata do Decreto nº 019, de 06 de Maio de 2013", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-16T14:16:03.603", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 26175, "NumeroEdicao": 217, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMDCA nº 03/2013 de 08 de maio de 2013 - Cria a Comissão de Escolha para Eleição dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-10T09:50:43.76", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 26176, "NumeroEdicao": 217, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMDCA nº 04/2013 de 08 de maio de 2013 - Aprova Edital que regulamenta o Processo de Escolha e Posse dos novos Conselheiros Tutelares de Miguel Calmone dá outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-10T09:50:43.76", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 26023, "NumeroEdicao": 214, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto nº 019, de 06 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma área de terras situada na Fazenda Jurema, neste Município de Miguel Calmon (BA) e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-07T16:13:47.037", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 25969, "NumeroEdicao": 213, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Republicação. Decreto nº 018, de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação de bens imóveis e dá outras providências.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-06T16:58:26.707", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 25890, "NumeroEdicao": 212, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 018, DE 02 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação de bens imóveis e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-03T13:28:13.167", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 25854, "NumeroEdicao": 211, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO N° 017/2013 - DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-02T16:23:13.523", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 25658, "NumeroEdicao": 209, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMDCA nº 02/2013 de 23 de abril de 2013 - Prorroga mandato dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-04-26T16:25:22.483", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 25343, "NumeroEdicao": 206, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMDCA nº 01/2013 de 12 de Abril de 2013 - Aprova Cronograma de reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2013, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-04-19T09:14:48.8", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 25150, "NumeroEdicao": 203, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto nº 10 de 01 de Março de 2013 - Permite o Uso de Bem Público Municipal à “Associação Cultural Moringa” para construção de biblioteca comunitária.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-04-15T16:04:59.917", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 25103, "NumeroEdicao": 202, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 265/2013 - Dispõe sobre a nomeação da comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-04-12T16:06:42.957", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 25032, "NumeroEdicao": 201, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto nº 015, de 10 de Abril de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-04-11T16:38:57.607", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 24583, "NumeroEdicao": 196, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto nº 014, de 01 de Abril de 2013 - Decreta em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Miguel Calmon/Ba, atingidas por estiagem.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-04-02T14:24:17.71", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 24362, "NumeroEdicao": 194, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto n° 12/2013 - Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO no dia 28/03/2013, quinta-feira, para todas as repartições da Administração Pública Municipal", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-03-27T14:50:43.42", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 24353, "NumeroEdicao": 194, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 264/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon e revoga a Portaria Nº 135/2013", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-03-27T14:50:43.42", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 24151, "NumeroEdicao": 192, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº. 250 à 263/2013.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-03-22T11:23:58.757", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 23835, "NumeroEdicao": 189, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 244 - Nomeia, a Sra. Sayonara Alves da Silva Mota, para o cargo em comissão, de Gerente Administrativo, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 245 - Nomeia, a Sra. Pedro Rios Filho, para o cargo em comissão, de Chefe de Logísticas Feiras Livres e Mercados Municipais, padrão CC-XX, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 246 - Nomeia, a Sra. Marina Gomes da Silva, para o cargo em comissão, de Gerente de Recursos Humanos, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 247 - Autoriza a Gerente de Recursos Humanos, a Sra. Marina Gomes da Silva , servidor da municipalidade a promover e assinar as anotações nas carteiras profissionais de Trabalho e Previdência Social dos servidores da municipalidade tais como, férias, aumento de salário, acidente de trabalho, demissão e observações gerais e promoções. Portaria nº 248 - Nomeia, a Sra. Lara Manuela dos Santos Rios, para o cargo em comissão, de Gerente de Licitações, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 249 - Nomeia os membros do CAE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-03-15T14:28:49.607", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 23597, "NumeroEdicao": 186, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Republicação - Decreto nº 003 de 10 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Administrativa no Município de Miguel Calmon/BA e dá outras providências.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-03-11T16:27:07.96", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 23598, "NumeroEdicao": 186, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto nº 07, de 08 de Fevereiro de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-03-11T16:27:07.96", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 23600, "NumeroEdicao": 186, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto n° 011/2013 - Declara de utilidade pública a Associaçâo dos Produtores Rurais União da Serra.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-03-11T16:27:07.96", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 23601, "NumeroEdicao": 186, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº. 239/2013 - Nomeia, a Sr. Reinaldo Mirannda Rios Junior, para o cargo em comissão, de Gerente Operacional de Controle, da Secretaria Municipal de Saúde.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-03-11T16:27:07.96", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 23602, "NumeroEdicao": 186, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº. 240/2013 - Exonera, o Sr. Marcelo Dias de Lisboa, do cargo em comissão, de Assessor Técnico de Saúde, padrão CC-LIV, da Secretaria Municipal de Saúde", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-03-11T16:27:07.96", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 23603, "NumeroEdicao": 186, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº. 241/2013 - Nomeia, o Sr. Marcelo Dias de Lisboa, para o cargo em comissão, de Diretor de Apoio e Acompanhamento, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal de Saúde.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-03-11T16:27:07.96", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 23604, "NumeroEdicao": 186, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº. 243/2013 - Nomeia, a Sra. Manuela Pereira dos Santos, para o cargo em comissão, de Assessor Técnico de Saúde, padrão CC-LIV, da Secretaria Municipal de Saúde.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-03-11T16:27:07.96", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 22937, "NumeroEdicao": 181, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 238/2013 - Nomeia, a Sra. Daiana Miranda Lago, para o cargo em comissão, de Coordenadora Técnica da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-02-27T12:32:39.957", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 22826, "NumeroEdicao": 179, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 237/2013 - Fica designado o servidor Cleiton Roberto da Silva Pereira para funcionar como Pregoeiro, no âmbito da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-02-25T16:40:28.097", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 22655, "NumeroEdicao": 177, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portarias n° 166/2013 à 235/2013", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-02-20T12:11:54.103", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 22184, "NumeroEdicao": 174, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº. 164/2013 - A Equipe TFD internacional fica incumbida de avaliar, julgar e aprovar os laudos médicos destinados a tratamento de paciente fora do domicilio.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-02-07T17:40:20.567", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 22178, "NumeroEdicao": 174, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto n° 06, de 07 de fevereiro de 2013 - Fica Decretado Ponto Facultativo para os dias 11 e 13 de Fevereiro de 2013, segunda e quarta-feira, respectivamente, sendo que em relação a este último, somente até as 12h00min.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-02-07T16:48:32.177", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 21921, "NumeroEdicao": 173, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 162 - Nomeia, a Sr. Jozimar Candido Coelho, para o cargo em comissão, de Diretor Regional, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal Administração e Finanças.\r\nPortaria nº 163 - Nomeia, a Sra. Joelma Souza Neri, para o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, padrão CC-XIII.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-02-05T16:42:36.123", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 21239, "NumeroEdicao": 170, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto nº 04, de 23 de Janeiro de 2013 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-25T17:44:37.857", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20629, "NumeroEdicao": 167, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 148/2013 - Nomeia, a Sra. Fatima da Silva Leal, para o cargo em comissão, de Diretor de Controle e Supervisão da Merenda Escolar, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 152/2013 - Nomeia, a Sra. Maria Margarida Miranda Rios Accioly, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 154/2013 - Nomeia, a Sra. Alda Solange Pereira Rios, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 157/2013 - Nomeia, a Sra. Claudia Souza de Morais Oliveira, para o cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 158/2013 - Nomeia, a Sra. Deronice Santos, para o cargo em comissão, de Diretora de Escolas das Séries Inicias do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-18T14:35:18.023", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20617, "NumeroEdicao": 167, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 161/2013 - Nomeia, a Sr. Delano Santos Valois, para o cargo em comissão, de Médico Autorizador de AIH e de TFD, padrão CC-VH, da Secretaria Municipal de Saúde.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-18T10:51:39.52", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20615, "NumeroEdicao": 167, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Republicação. Portaria nº 159/2013. Nomeia, a Sr. Luciano Leal de Araujo, para o cargo em comissão, de Gerente de Compras, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-18T10:45:59.747", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 20616, "NumeroEdicao": 167, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Republicação. Portaria nº 160/2013 - Nomeia, a Sr. José Nunes do Lago, para o cargo em comissão, de Gerente de Transporte, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Transporte.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-18T10:45:59.747", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 20585, "NumeroEdicao": 166, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 143/2013 – Nomeia a Sra. Monalise Gomes do Carmo, para o cargo em comissão, de Assessora Administrativa, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-17T17:53:08.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20586, "NumeroEdicao": 166, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 144/2013 – Nomeia ,a Sra. Zanssy Sampaio de Andrade, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica da UNOPAR, padrão CC-V.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-17T17:53:08.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20587, "NumeroEdicao": 166, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 145/2013 - Nomeia, a Sra. Renata Mascarenhas Pereira, para o cargo em comissão, de Chefe do Departamento de controle e Avaliação, padrão CC-XX, daSecretaria Municipal de Saúde.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-17T17:53:08.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20588, "NumeroEdicao": 166, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 146/2013 - Nomeia,a Sra. Tania Marilia Fraga Matos, para o cargo em comissão, de Assessora Educacional, padrão CC-XXVIII, da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-17T17:53:08.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20589, "NumeroEdicao": 166, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 147/2013 - Nomeia, a Sr. Afonso Celso Morais Miranda, para o cargo em comissão, de Assessor Educacional, padrão CC-XXVIII, da Secretaria Municipal de Educação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-17T17:53:08.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20590, "NumeroEdicao": 166, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 149/2013 - Nomeia, a Sr. Diogo da Silva Marques, para o cargo em comissão, de Diretor de Licitação, padrão CC-XV, daSecretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-17T17:53:08.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20591, "NumeroEdicao": 166, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 150/2013 - Nomeia, a Sra. Rita Leide Araujo Matos, para o cargo em comissão, de Supervisora Educacional, padrão CC-XXXVII, da Secretaria Municipal de Educação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-17T17:53:08.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20592, "NumeroEdicao": 166, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 151/2013 - Nomeia, a Sra. Solange Miranda Requião, para o cargo em comissão, de Vice-Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XLI, da Secretaria Municipal de Educação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-17T17:53:08.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20593, "NumeroEdicao": 166, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 155/2013 - Nomeia, a Sra. Andiaria Santos Rocha Lima, para o cargo em comissão, de Assessor Educacional, padrão CC-XXVIII, da Secretaria Municipal de Educação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-17T17:53:08.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20594, "NumeroEdicao": 166, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 156/2013 - Nomeia, a Sr. Wesley Gonçalves Lima Moreira, para o cargo em comissão, de Secretario Escolar, padrão CC-XXXIV, da Secretaria Municipal de Educação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-17T17:53:08.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20595, "NumeroEdicao": 166, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 159/2013 - Nomeia, a Sr. Luciano Leal de Araujo, para o cargo em comissão, de Gerente de Compras, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-17T17:53:08.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20596, "NumeroEdicao": 166, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 160/2013 - Nomeia, a Sr. José Nunes do Lago, para o cargo em comissão, de Gerente de Transporte, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Educação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-17T17:53:08.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20583, "NumeroEdicao": 166, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Republicação - Portaria nº. 130/2013 - Nomeia Sra. Sandra Katia Mattos Marques Timoteo, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes,Padrão CC-I.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-17T17:48:31.217", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 20212, "NumeroEdicao": 165, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto nº 002, de 10 de Janeiro de 2013 - Decreta a nulidade do Decreto Municipal nº 331/2012.\r\nDecreto nº 003 de 10 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Administrativa no Município de Miguel Calmon/BA e dá outras providências.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-14T16:29:49.893", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20057, "NumeroEdicao": 164, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "142/2013", "Descricao": "Portaria n° 142/2013 - Nomeia, a Sra. Leila Cristina Souza da Rocha Sampaio, como gestora do Cadastro Único/Bolsa Família.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-11T16:06:12.747", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19912, "NumeroEdicao": 163, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 141/2013 - Fica designado o servidor Diogo da Silva Marques para funcionar como Pregoeiro, no âmbito da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-09T16:44:49.137", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19883, "NumeroEdicao": 163, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto nº 01, de 04 de Janeiro de 2013 - Decreta em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” nas áreas do Município de Miguel Calmon/Ba, atingida por estiagem.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-09T10:58:48.367", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19850, "NumeroEdicao": 162, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 140/2013 - Autoriza o gerente de Finanças Marcelo Oliveira Isabella a movimentar as contas bancárias vinculadas aos CNPJs de responsabilidade da Prefeitura Municipal, assinando os respectivos documentos juntamente com o prefeito.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-08T17:56:55.7", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19657, "NumeroEdicao": 161, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 136/2013 - . Revoga com base na súmula 685 do Supremo Tribunal Federal a portaria de nº 231/2012, que concedeu o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Renivaldo Araújo Dias Júnior.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-07T17:23:45.08", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19658, "NumeroEdicao": 161, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 137/2013 - Revoga com base na súmula 685 do Supremo Tribunal Federala portaria de nº 232/2012, que concedeu o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Adriano deOliveira.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-07T17:23:45.08", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19659, "NumeroEdicao": 161, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": " Portaria nº 138/2013 - Revoga com base na súmula 685 do Supremo Tribunal Federal a portaria de nº 233/2012, que concedeu Reenquadramento na função de Eletricista para Zenilton Mendes Gomes.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-07T17:23:45.08", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19660, "NumeroEdicao": 161, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 139/2013 - Revoga com base na súmula 685 do Supremo Tribunal Federal a portaria de nº 234/2012, que concedeu o reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Janailton Matos Lima.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-07T17:23:45.08", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19487, "NumeroEdicao": 160, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "129/2013", "Descricao": "Portaria nº 129/2013 - Nomeia , a Sra. Leila Cristina Souza da Rocha Sampaio, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Padrão CC-I.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-04T17:47:43.323", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19484, "NumeroEdicao": 160, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "133/2013", "Descricao": " Portaria nº. 133/2013 - Nomeia, o Sr. Diego Miranda Rios Marques, para o cargo em comissão, de Gerente Contábil, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-04T17:47:43.323", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19485, "NumeroEdicao": 160, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "127/2013", "Descricao": " Portaria nº 127/2013 - Nomeia, o Sr. Almiro Liberato de Moura Junior, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura, Padrão CC-I.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-04T17:47:43.323", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19486, "NumeroEdicao": 160, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "128/2013", "Descricao": "Portaria nº 128/2013 - Nomear, o Sr. José Orlando Pedreira Lima, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Padrão CC-I.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-04T17:47:43.323", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19488, "NumeroEdicao": 160, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "130/2013", "Descricao": "Portaria nº 130/2013 - Nomeia, a Sra. Sandra Kátia Matos Marques Timóteo, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Padrão CC-I. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-04T17:47:43.323", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19489, "NumeroEdicao": 160, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "131/2013", "Descricao": "Portaria nº 131/2013 Nomeia, o Sr. Wilton Silva Maia, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Padrão CC-I.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-04T17:47:43.323", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19490, "NumeroEdicao": 160, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "132/2013", "Descricao": "Portaria nº. 132/2013 - Nomeia, o Sr. Marcelo Oliveira Isabella, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-04T17:47:43.323", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19491, "NumeroEdicao": 160, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "134/2013", "Descricao": "Portaria nº 134/2013 - Nomear, a Sra. Magda Souza de Araújo, para o cargo em comissão de Controladora Chefe da Controladoria Geral do Município, padrão XLIII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-04T17:47:43.323", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19492, "NumeroEdicao": 160, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "135/2013", "Descricao": " Portaria nº 135/2013 – Nomeia a Comissão Permanente de Licitações – Cpl da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-04T17:47:43.323", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19493, "NumeroEdicao": 160, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "127/2013", "Descricao": " Portaria nº 127/2013 - Nomeia, o Sr. Almiro Liberato de Moura Junior, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura, Padrão CC-I.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-04T17:47:43.323", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19404, "NumeroEdicao": 159, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "01 a 126/2013", "Descricao": "Portarias nº01 a 126/2013.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-03T17:48:45.55", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19398, "NumeroEdicao": 159, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei nº 471/2012 - Altera a Lei Municipal nº 328, de 28 de março de 2008, que trata do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Miguel Calmon e dá outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-03T16:42:55.417", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19399, "NumeroEdicao": 159, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "472/2012", "Descricao": "Lei n° 472/2012 - Autoriza o poder executivo municipal a celebar convênio de cooperação financeira com a associação dos produdores RURAIS união da serra e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-03T16:42:55.417", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19210, "NumeroEdicao": 157, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto nº 331/2012 - Reconhece o Reenquadramento de Carga Horária Estabelecido através da Lei nº 471/2012 e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-31T18:10:45.77", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19213, "NumeroEdicao": 157, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 237/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Selma Souza Silva Andrade, do cargo em comissão de Gerente da Central de Marcação e Consultas, carga horária de 40 horas semanais, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nPortaria nº 238/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Tarcilia Soares Ferreira, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, padrão CC-XIII, carga horária de 40 horas semanais, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.\r\n\r\nPortaria nº 239/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Galbenia de Miranda Dias Grassi Sacramento, do cargo em comissão Diretora de Cultura, padrão CC-XV, carga horária de 40 horas semanais, da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nPortaria nº 240/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Jane Clezia Batista de Sá, do cargo em comissão de Controlador Chefe da Controladoria Geral do Município, padrão XLIII, carga horária de 40 horas semanais, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-31T18:10:45.77", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19136, "NumeroEdicao": 155, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "330/12", "Descricao": "Decreto nº 330 /2012 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito e dos FUNDOS, na forma dos Anexos, que fazem parte integrante deste decreto.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-27T17:56:44.33", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19133, "NumeroEdicao": 155, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI 470/2012 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de MIGUEL CALMON, Bahia, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-27T16:58:21.657", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19087, "NumeroEdicao": 154, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 236/2012 - Determina o arquivamento por perda do objeto, do Processo Administrativo nº 02/2012, instaurado para apuração das condutas inadequadas para fim de posse em Concurso Público do servidor Marcel Belitardo da Silva.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-26T17:26:53.937", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19035, "NumeroEdicao": 154, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 228/2012 - Concede, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, estabilidade econômica para Vanda Lúcia Carvalho de Almeida, a título de vantagem pessoal, com vencimentos equiparados ao do cargo de Diretora de Escola das Séries iniciais do Ensino Fundamental.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-26T11:36:37.717", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19036, "NumeroEdicao": 154, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 229/2012 - Concede, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, estabilidade econômica para Zanssy Sampaio de Andrade, a título de vantagem pessoal, com vencimentos equiparados ao do cargo de Coordenadora Pedagógica da UNOPAR.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-26T11:36:37.717", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19037, "NumeroEdicao": 154, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 230/2012 - Concede, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, estabilidade econômica para Jocélia Cardoso Gama de Souza, a título de vantagem pessoal, com vencimentos equiparados ao do cargo de Diretora de Escola das Séries iniciais do Ensino Fundamental. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-26T11:36:37.717", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19038, "NumeroEdicao": 154, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 231/2012 - Concede, com base no art. 4, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 192/2003, o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Renivaldo Araújo Dias Júnior.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-26T11:36:37.717", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19039, "NumeroEdicao": 154, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 232/2012 - Concede, com base no art. 4, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 192/2003, o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Adriano de Oliveira.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-26T11:36:37.717", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19040, "NumeroEdicao": 154, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 233/2012 - Concede, com base no art. 4, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 192/2003, o Reenquadramento na função de Eletricista para Zenilton Mendes Gomes.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-26T11:36:37.717", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19041, "NumeroEdicao": 154, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 234/2012 - Concede, com base no art. 4, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 192/2003, o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Janailton Matos Lima.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-26T11:36:37.717", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19042, "NumeroEdicao": 154, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 235/2012 - Exonera, a pedido, o Sr. Divonedson Dias Sampaio Filho, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Obras, Padrão CC-XX, da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-26T11:36:37.717", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19027, "NumeroEdicao": 153, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei nº 471/2012 - Altera a Lei Municipal nº 328, de 28 de março de 2008, que trata do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-21T16:41:48.287", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 19028, "NumeroEdicao": 153, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei n° 472/2012 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio de cooperação financeira com a Associação dos Produtores Rurais União da Serra, com ônus para o Município, até o limite de R$-10.000,00 (dez mil reais).", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-21T16:41:48.287", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 18785, "NumeroEdicao": 147, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 227/2012 - Dispõe sobre Diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA, na Rede Municipal de Ensino.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-11T13:14:26.193", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 18664, "NumeroEdicao": 145, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "468/2012", "Descricao": "Lei nº 468/2012 - Da nova redação ao item 31 da Lista de Serviços anexa ao Código Tributário e de Rendas de Miguel Calmon – Lei n.º 107, de 20 de setembro de 1999 e da outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-06T16:56:32.077", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 18643, "NumeroEdicao": 144, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 221/2012 - Institui Comissão Processante para apurar a legalidade da posse e exercício no Concurso publico Municipal e dá outras providencias.\r\nPortaria nº 222/2012 - Designa para o Cargo de Diretor de Escola de 5ª a 8ª série, símbolo CC- VIII, durante o período de 17/09/2012 a 16/10/2012, o funcionário Kleber Marques Leal, em virtude do afastamento do funcionário titular do cargo o Sr. Fábio Renato Bacelar Lima Mendes, para fins de gozo de férias.\r\n\r\nPortaria nº 223/2012 - Designar para o Cargo de Gerente Contábil, símbolo CC-VII, durante o período de 24/09/2012 a 23/10/2012, a funcionária Polyana Carvalho Vieira, em virtude do afastamento da funcionária titular do cargo a Sra. Soraya Valois Mota, para fins de gozo de férias.\r\n\r\nPortaria nº 224/2012 - NOMEIA o Sr. Adailton Silva Carvalho, para o cargo em comissão de Gerente de Transportes, padrão CC-VII, retroage-se os efeitos desta a Portaria a 03 de novembro de 2012.\r\n\r\nPortaria nº 225/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Aline Fernanda Cutschera, do cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria de Ação Social, padrão CC- II.\r\nPortaria nº 226/2012 - Designa o servidor Sr. Adilton Falcao de Miranda Junior, leiloeiro oficial do município, para atuar, sem prejuízos de suas atribuições, no leilão nº 03/2012.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-05T17:51:46.003", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 18642, "NumeroEdicao": 144, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto nº 324/2012 - Declara de Utilidade Pública a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro, Mantenedora do Hospital Portugûes/Hospital Padre Paulo Felber dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-05T17:47:07.457", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 18421, "NumeroEdicao": 142, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "323/2012", "Descricao": "Decreto nº 323, de 29 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processo de transição no poder executivo do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-11-30T10:36:54.73", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 18147, "NumeroEdicao": 136, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução nº 01/2012 modifica o processo de escolha e mandato de conselheiros tutelares do município de Miguel Calmon - BA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-11-20T17:37:07.627", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17970, "NumeroEdicao": 134, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 220/2012 - Concede, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, estabilidade econômica para Hélio Valois Coutinho Filho, a título de vantagem pessoal, com vencimentos equiparados ao do cargo de Gerente Administrativo. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-11-09T16:16:12.043", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17966, "NumeroEdicao": 134, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "219/12", "Descricao": "Portaria nº 219/2012 - Exonera, a Senhora Joacy Ferreira Miranda, do cargo em comissão de Chefe de Controle Administrativo do PETI - padrão CC-X, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n ", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-11-09T14:37:09.467", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17756, "NumeroEdicao": 132, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução Normativa CMAS/MCn°. 004/2012, de 22/10/2012 - Resolução de aprovação: Leilão dos Carros do Programa Bolsa Família, Utilização de recursos para disponibilização de uma Brinquedoteca na Casa da Criança do Futuro e Laboratório de Informática no Programa Projovem Adolescente", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-10-31T16:33:31.517", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17694, "NumeroEdicao": 131, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto nº 320/2012 - Antecipa o Feriado do Dia do Evangélico quarta-feira para a quinta-feira e dá outras providências.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-10-30T18:01:49.013", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17738, "NumeroEdicao": 131, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto nº 320/2012 - Em virtude da transferência das comemorações do Dia da Reforma Protestante para o dia 1º de novembro de 2012, o dia 31 de outubro de 2012 será considerado dia normal de trabalho como outro qualquer.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-10-30T17:36:08.903", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17557, "NumeroEdicao": 128, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "216/2012", "Descricao": "Portaria n° 216/2012 - Nomeia os funcionários Carlos Ernesto Rocha Mota, Ademilson Dourado Ribas e Moisés de Oliveira, para formarem a comissão especial de avaliação de bens da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - Ba", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-10-23T10:36:27.657", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17556, "NumeroEdicao": 128, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 215/2012 - Exonera o Sr. Alécio Santos de Olveira, do cargo em comissão de Gerente de Transporte, padrão CC-VII", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-10-23T00:00:00", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17558, "NumeroEdicao": 128, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 217/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Oficial do Municipio, para atuar no Processo Licitatório, Leilão n° 02/2012", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-10-23T00:00:00", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17559, "NumeroEdicao": 128, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 218/2012 - Exonera o Senhor Ricardo dos Santos Suzart, do cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos - padrão CC-XV, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-10-23T00:00:00", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17431, "NumeroEdicao": 127, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei nº 466/2012 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores do município de Miguel Calmon, Bahia, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências.\r\n\r\nLei nº 467/2012 - Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do município de Miguel Calmon, Bahia, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providencias.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-10-16T09:39:18.087", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17276, "NumeroEdicao": 125, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ata da Audiência Publica do 2º Quadrimestre de 2012.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-10-05T08:36:27.097", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17228, "NumeroEdicao": 123, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "465/2012", "Descricao": "Lei nº 465/2012 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a doar, dar em comodato, fazer concessão ou permissão de uso, sob condições, imóvel rural no Município de Miguel Calmon, com finalidade específica e dá outras providencias.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-10-01T15:11:05.67", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17010, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "187/2012", "Descricao": "Portaria n° 187/2012 - Nomeia Erivaldo Marcelino de Miranda, aprovado no Concurso Oúblico para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificado em 11° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T17:03:18.84", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17005, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 182/2012 - Nomeia o Sr. Danilo Santos Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor de Programas e Ações Sociais, padrão CC-XXIX, da Secretária Municipal de Ação Social\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17006, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "183/2012", "Descricao": "Portaria n° 183/2012 - Exonera, a Sra. Maria José Paiva Santos, do cargo em comissão de Diretor de Apoio e Acompnhamentom carga Horária de 40 horas semanais, padrão CC-XV, da Secretária Municipal de Saúde. \r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17007, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "184/2012", "Descricao": "Portaria n° 184/2012 - Transfere o Senhor João Alves de Jesus, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Identificação Pessoal, padrão CC-XX, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Apoio e Acompanhamento, padrão CC-XV, da Secretária Municipal de Saúde.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17008, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "185/2012", "Descricao": "Portaria n° 185/2012 - Transfere o Senhor Carlos Pereira da Silva, do cargo em comissão de Gerente da Central de Marcação de Consultas, cargas horária de 40 horas semanais, pádrão CC-VII, para exercer o cargo em comissão de assessor Técnico da Secretaria de Saúde, padrão CC-LIV, da Secretaria Municipal de Saúde.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17009, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "186/2012", "Descricao": "Portaria n° 186/2012 - Nomeia a Sra. Selma Souza Silva Andrade, do cargo em comissão de Gerente da Central de Marcação e Consultas, carga horária de 40 horas semanais, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17011, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "188/2012", "Descricao": "Portaria n° 188/2012 - Exonera, a pedido a Sra Jamylle Gabriele da Silva Santos, do cargo em comissão de Gerente Operacional e de Controle, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17012, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "189/2012", "Descricao": "Portaria n° 189/2012 - Nomeia Krismila Castro de Souza, aprovada no Concurso Público para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 13° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17013, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "190/2012", "Descricao": "Portaria n° 190/2012 - Nomeia Daniela Marieta Lima, aprovada no Concurso Público para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 14° lugar, com carga horaria de 40 horas Semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17014, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "191/2112", "Descricao": "Portaria n° 191/2012 - Nomeia Luzia Alves Barreto, aprovada no Concurso Público para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 15° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17015, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "192/2012", "Descricao": "Portaria n° 192/2012 - Nomeia Jusimar Souza Silva, aprovada no Concurso Oúblico para o Cargo Servente, classificada em 6° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17016, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "193/2012", "Descricao": "Portaria n° 193/2012 - Nomeia Nubia de Almeida Carvalho Nascimento,m aprovada no Concurso Público para o Cargo Servente, classificada em 7° Lugar, com carga horaria de 40horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17017, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "194/2012", "Descricao": "Portaria n° 194/2012 - Nomeia Vanusia Marques dos Santos, aprovada no Concurso Púiblico para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em 8° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17018, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "195/2012", "Descricao": "Portaria n° 195/2012 - Nomeia Lucinea Ramos de Carvalho Lima, aprovada no Concurso Público para o Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em 9° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17019, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "197/2012", "Descricao": "Portaria n° 197/2012 - Nomeia Larissa Ramos Barreto, aprovada no Concurso Público para o Cargo Dentista, classificada em 2° Luga, com carga horaria de 40 horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17020, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "198/2012", "Descricao": "Portaria n° 198/2012 - Nomeia Silvana Marta Brito Rios Sampaio, aprovada no Concurso Público para o cargo Dentista, classificada em 3° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17021, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "199/2012", "Descricao": "Portaria n° 199/2012 - Nomeia Andrea dos Santos Amorim, aprovada no Concurso Público para o Cargo Professora de Educação Fisica, classificada em 3° Lugar, com carga horaria de 40horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17022, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 200/2012 - Nomeia Danilo Marques da Silva Gonçalves, aprovado no Concurso Público para o Cargo Instrutor de Instrumentos Musicais, classificado em 1° Lugar, com carga horaria de 40 semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17023, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "201/2012", "Descricao": "Portaria n° 201/2012 - Nomeia André Mascarenhas Pereira, aprovado no Concurso Público para o Cargo Auxiliar Administrativo, classificado em 7° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17024, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 202/2012 - Nomeia Durval José Pereira da Silva, aprovado no Concurso Público para o Cargo Porteiro, classificado em 1° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17025, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "203/2012", "Descricao": "Portaria n° 203/2012 - Nomeia Amanda Oliveira Carvalho, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Orientador de Oficinas de Expressão do Caps, classificada em 1° lugar, com carga horaria de 40horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17026, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "204/2012", "Descricao": "Portaria n° 204/2012 - Nomeia Marcio Santos da Silva,aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Monitor do Infocentro, classificado em 2° lugar, com carga \r\r\nhoraria de 40horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17027, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "205/2012", "Descricao": "Portaria n° 205/2012 - Nomeia Mayla Fabiana Alcantara Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Recepciponista, classificada em 4° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17028, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 206/2012 - Nomeia Jamylle Gabriele da Silva Santos, Aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Assistente Social, classificada em 8° lugar, com carga horaria de 30 horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17029, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 207/2012 - Nomeia Jane Alves de Oliveira Nettom, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Enfermeira, classificada em 14° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17030, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "208/2012", "Descricao": "Portaria n° 208/2012 - Nomeia Gilmar Amaral de Souza, aprovado no Concurso Público para o Cargo Gari, classificado em 2° lugar, com cara horaria de 40 horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17031, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "209/2012", "Descricao": "Portaria n° 209/2012 - Nomeia Melina Souza Rego, aprovada no Concurso Público para o Cargo Gari, Classificada em 3° Lugar comn carga horaria de 40 horas semanais. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17032, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "210/2012", "Descricao": "Portaria n° 210/2012 - Nomeia Roni Cássio Cruz Santos, aprovado no Concurso Público para o Cargo Gari, classificado em 1° lugar com carga horaria de 40 horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17033, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "211/2012", "Descricao": "Portaria n° 211/2012 - Nomeia Gildasio Rios Barbosa Jubnior, aprovada no Concurso Publico para o Cargo Auxiliar de Secretaria, Classificado em 2° Lugar, com carga Horaria de 40 horas Semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17034, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 212/2012 - Nomeia Débora Souza Nunes Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Recepcionista, classificada em 5° Lugar, com carga horaria de 40horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17035, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 214/2012 - Designa para o Cargo de Gerente Financeiro, simbolo CC-VII, durante o período de 17 a 21 de Setembro de 2012, a funcionária Joaquina Angélica Araújo Mota Nogueira, em virtudde do afastamento da funcionaria titular do cargo a Srª Maria Eliente Souza Queiroz, para fins de tratamento Médico\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-21T12:08:23.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 16908, "NumeroEdicao": 116, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "464/2012", "Descricao": "Lei n° 464/2012 - Autoriza o poder executivo a adquirir e a doar em comodato, fazer concenssão ou permissão de uso, sob condições imóveis urbanos destinados a edificações de moradias populares e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-18T16:22:54.73", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 16807, "NumeroEdicao": 114, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "463/12", "Descricao": "Lei nº 463/2012 - Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-12T11:12:43.387", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 16689, "NumeroEdicao": 112, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "315/2012", "Descricao": "Decreto n° 315/2012 - Prorroga o Decreto nº 289, de 07 de março de 2012 e o Decreto 302 de 15 de junho de 2012, e, bem assim, os seus efeitos, reconhecendo a continuidade da situação anormal, caracterizada como \"Situação de Emergência\" no âmbito do território do Município de Miguel Calmon e dá outras providências”.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-05T17:07:00.717", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 16570, "NumeroEdicao": 109, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Oficio Circular PM/SMF nº 002/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 004/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 007/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 008/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 009/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 010/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 013/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 015/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 017/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 020/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 021/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 22/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 023/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 026/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 028/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 030/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 033/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 035/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 037/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 40/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 41/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 050/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 051/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 053/2012.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-08-29T00:00:00", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 16538, "NumeroEdicao": 108, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 181/2012 - Designa para o Cargo de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, durante o período de 23 de julho a 22 de agosto de 2012, a funcionária\r\nNayonara Souza Junqueira, em virtude do afastamento da funcionária titular do cargo a Sra Maria Margarida Rios Accioly, para fins de gozo de férias.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-08-28T08:53:11.44", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 16486, "NumeroEdicao": 104, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 131/2012 – Nomeia a Sra. Maria das Graças Cardoso Gama, para o cargo em comissão, de Diretor de Escola. Portaria nº 132/2012 - Nomeia a Sra. Adriana Laurentina da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portaria nº 133/2012 - Nomeia, a Sra. Jussara Pereira Araújo, do cargo em comissão, de Diretora de Escola. Portaria nº 134/2012 - Nomeia, a Sra. Angela Marques de Almeida, do cargo em comissão, de Vice Diretora de Escola. Portaria nº 135/2012 - Nomeia a Sra. Claudia Marta Caboronga, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portaria nº 136/2012 - Nomeia a Sra. Eliene Nascimento de Miranda, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portaria nº 137/2012 – Nomeia a Sra. Riane Oliveira de Andrade, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portaria nº 138/2012 - Nomeia, a Sra. Renata Almeida Miranda, do cargo em comissão de Vice Diretora. Portaria nº 139/2012 - Nomeia, a Sra. Tarcilia Soares Ferreira Rocha, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. Portaria nº 140/2012 - Nomeia Alcione Braz Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Assistente Social. Portaria nº 141/2012 - Nomeia Thiago Sampaio Barbosa, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Digitalizador. \r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-08-22T15:14:26.947", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 16487, "NumeroEdicao": 104, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 142/2012 - Nomeia Carlos Eduardo Moreira Soares, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Enfermeiro. Portaria nº 143/2012 - Nomeia Aline Pinho Cavalcante, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Enfermeira. Portaria nº 144/2012 - Nomeia Alyson Nascimento Martins da Silva, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Instrutor de Instrumentos Musicais. Portaria nº 145/2012 - Nomeia Flávia Farias Prado, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Psicóloga. Portaria nº 146/2012 - Nomeia Valdenia Santos de Santana Mota, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Recepcionista. Portaria nº 147/2012 - Nomeia Larissa Lopes Neres, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Recepcionista. Portaria nº 148/2012 - Nomeia Maiara Rios de Santana, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Servente. Portaria nº 149/2012 - Nomeia Jane Clea Barbosa da Silva, aprovada no .Concurso Público para o Cargo de Servente. Portaria nº 150/2012 - Nomeia Viviane de Almeida Carvalho, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Servente. Portaria nº 151/2012 - Nomeia Eliane Moreira Silva, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Servente. Portaria nº 152/2012 - Nomeia Milena Souza da Silva Moraes, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-08-22T15:14:26.947", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 16488, "NumeroEdicao": 104, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 153/2012 – Nomeia Maria Rosilandia da Silva, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 154/2012 – Nomeia Rita de Cássia Durães de Sá, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 155/2012 – Nomeia Laiza Aparecida Sampaio, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 156/2012 – Nomeia Rosileide Oliveira Lopes, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 157/2012 – Nomeia Agda Arilma dos Santos Rios, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 158/2012 – Nomeia Bruno Cardoso da Silva, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 159/2012 – Exonera, a pedido, o Sr. Alécio Santos de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Limpeza Pública.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-08-22T15:14:26.947", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 16489, "NumeroEdicao": 104, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 160/2012 – Nomeia o Sr. Alécio Santos de Oliveira, para o cargo em comissão de Gerente de Transportes. Portaria nº 161/2012 – Nomeia Osmar Nascimento Lopes, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Motorista. Portaria nº 162/2012 – Nomeia Arnaldo Carneiro Junior, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Operador de Escavadeira. Portaria nº 163/2012 – Nomeia Elio Gomes da Silva Junior, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Operador de Patrol. Portaria nº 164/2012 – Nomeia Clebson Oliveira Souza, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Operador de Patrol. Portaria nº 165/2012 – Nomeia Leandro Dias Bonfim, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 166/2012 – Nomeia Itacy Alves Souza, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-08-22T15:14:26.947", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 16490, "NumeroEdicao": 104, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 167/2012 – Nomeia Cristiana Pereira Alves de Araújo, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 168/2012 – Nomeia Thiago Lima Matos, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 169/2012 – Nomeia Patricia dos Santos Souza Carvalho, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 170/2012 – Nomeia Clesiane Guimarães Gonçalves, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 171/2012 – Nomeia Larissa Lopes Neres, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Merendeira – Baixinha. Portaria nº 172/2012 – Nomeia Edilucia Neres Silva Nascimento, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Merendeira – Moreira. Portaria nº 173/2012 – Nomeia Livia Landin Ribeiro, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Médico Clínico Geral.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-08-22T15:14:26.947", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 16491, "NumeroEdicao": 104, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 174/2012 – Nomeia Marcel Belitardo da Silva, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Professor de Educação Física. Portaria nº 175/2012 – Nomeia Maria José Gomes Cardoso, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Orientador Social de Projovem – Tapiranga. Portaria nº 176/2012 – Nomeia Fernando Silva de Oliveira, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Orientador Social de Projovem – Itapura. Portaria nº 177/2012 – Nomeia Mariza Timoteo de Oliveira, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Orientador Social de Projovem – Sede. Portaria nº 178/2012 – Nomeia Alexandre de Souza Rios, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Monitor de Atividades Culturais. Portaria nº 179/2012 – Nomeia Evandro Cardoso de Andrade Neto, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Monitor de Atividades Esportivas. Portaria nº 180/2012 – Nomeia Noelia Carvalho de Miranda, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Servente – Macaúbas.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-08-22T15:14:26.947", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 16483, "NumeroEdicao": 104, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 108/2012 – Exonera, a pedido, o Sr. Ivan Andrade Accioly, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde. Portaria nº 109/2012 – Nomeia Priscilla Gomes da Silva, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Enfermeira. Portaria nº 110/2012 – Nomeia José Mario Pereira Queiroz, aprovado no Concurso Público, para o Cargo de Engenheiro Civil. Portaria nº 111/2012 – Nomeia Fabiana Silva dos Santos, aprovada no Concurso Público, para o Cargo de Merendeira. Portaria nº 112/2012 – Nomeia Valmira Gonçalves Menezes Alves, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor da Brinquedoteca. Portaria nº 113/2012 – Nomeia Wagner Lima de Moraes, aprovado no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor do Infocentro. Portaria nº 114/2012 – Nomeia Rosilane Lopes Nascimento, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor do Peti. Portaria nº 115/2012 – Nomeia Juliana Pereira Araújo, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor do Peti.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-08-22T15:10:02.313", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 16484, "NumeroEdicao": 104, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 116/2012 – Nomeia Jakeline Silva da Cruz, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor de Peti. Portaria nº 117/2012 – Nomeia Rafael Pires Araújo, aprovado no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor de Peti. Portaria nº 118/2012 – Nomeia Paulo Roberto Goes da Silva, aprovado no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor Esportivo. Portaria nº 119/2012 – Nomeia Paola dos Santos Sá, aprovada no Concurso Público, para o Cargo de Professora de Educação Física. Portaria nº 120/2012 – Nomeia Rozeli do Amaral Rios, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Profesora do EJA. Portaria nº 121/2012 – Nomeia Maria Lidia Dias Barradas, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Profesora do EJA. Portaria nº 122/2012 – Nomeia Josué Alves de Souza, aprovado no Processo Seletivo, para o Cargo de Psicólogo. Portaria nº 123/2012 – Nomeia Ingrid Gleice Santos Silva, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Psicóloga.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-08-22T15:10:02.313", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 16485, "NumeroEdicao": 104, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 124/2012 – Nomeia Karoline Ferreira de Sousa Rios, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Enfermeira. Portaria nº 125/2012 – Nomeia Leonardo Santos da Silva, aprovado no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor de Atividades Esportivas. Portaria nº 126/2012 – Nomeia Alandra Ribeiro dos Santos Andrade, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Terapeuta Ocupacional. Portaria nº 127/2012 – Designa para o Cargo de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Marinalva Vieira Alves. Portaria nº 128/2012 – Designa para o Cargo de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Maria Reneide Oliveira da Silva. Portaria nº 129/2012 – Exonera, a pedido, a Srª Angela Marques de Almeida, do Cargo em comissão de Diretora de Escola. Portaria nº 130/2012 – Exonera, a pedido, a Srª Maria das Graças Cardoso Gama, do cargo em comissão de Diretora. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-08-22T15:10:02.313", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15329, "NumeroEdicao": 89, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "107/2012", "Descricao": "Portaria nº 107/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização do servidor José Sandro Cerqueira Leal, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-10T17:12:18.547", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15266, "NumeroEdicao": 88, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 100/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Indiara de Oliveira Miranda, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-09T00:00:00", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15267, "NumeroEdicao": 88, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 101/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Rejane Maria Soares da Silva, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-09T00:00:00", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15268, "NumeroEdicao": 88, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 102/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Marleide Rocha Miranda, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.\r\n \r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-09T00:00:00", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15269, "NumeroEdicao": 88, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 103/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização do servidor Ilenildon Pereira Souza, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.\r\n \r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-09T00:00:00", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15270, "NumeroEdicao": 88, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 104/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização do servidor Marcelo Dias de Lisboa, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-09T00:00:00", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15271, "NumeroEdicao": 88, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 105/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização do servidor Daltro Oliveira Santana, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-09T00:00:00", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15273, "NumeroEdicao": 88, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 106/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização do servidor Ricardo Meireles Silva, tendo em vista seu interesse em concorrer à vaga de Vice-Prefeito deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-09T00:00:00", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15194, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "86/2012", "Descricao": "Portaria 86/2012 – Nomeia o Sr. Carlor Teogenes do Nascimento para a função de Agente Municipal de Desenvolvimento e responsável do Setor de Identificação Pessoal.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-06T15:53:11.063", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15195, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "87/2012", "Descricao": "Portaria n° 87/2012 – Nomeia o Sr. Marcílio Santos Gonçalves Requião para exercer a função de Coordenaro da Comissão Municipal de Defesa Civil.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-06T15:53:11.063", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15196, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "88/2012", "Descricao": "Portaria n° 88/2012 – Nomeia o Sr, Carlos Enesto Rocha Mora, do Cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-06T15:53:11.063", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15197, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "89/2012", "Descricao": "Portaria 089/2012 – Nomeia o Sr. Adilton Falcão de Miranda Júnior, do cargo em comissão de Srcretário Municipal de Transporte.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-06T15:53:11.063", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15198, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "090/2012", "Descricao": "Portaria n° 090/2012 – Designa para o Cargo de Gerente Finandeiro, durante o período de 22 de Junho a 01 de julho de 2012, a funcionária Joaquina Angélica Araújo Mota Nogueira.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-06T15:53:11.063", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15200, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "091/2012", "Descricao": "Portaria n° 091/2012 – Defere o pedido de desincompatilização do servidor Giovane Nascimento de Souza, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-06T15:53:11.063", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15202, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "92/2012", "Descricao": "Portaria n° 92/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Adailton Silva Carvalho, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-06T15:53:11.063", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15204, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "93/2012", "Descricao": "Portaria n° 93/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Deronice Santos, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-06T15:53:11.063", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15206, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "94/2012", "Descricao": "Portaria n° 94/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Lucas Santos Rios, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-06T15:53:11.063", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15208, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "95/2012", "Descricao": "Portaria n° 95/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Welington Freire da Silva, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-06T15:53:11.063", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15209, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "96/2012", "Descricao": "Portaria n° 96/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Romildo Santiago de Jesus, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-06T15:53:11.063", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15211, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "97/2012", "Descricao": "Portaria n° 97/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Ana Cristina Brito Felix, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-06T15:53:11.063", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15212, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "98/2012", "Descricao": "Portaria n° 98/2012 – Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Denyere de Lima Almeida Valois, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-06T15:53:11.063", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15213, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "99/2012", "Descricao": "Portaria n° 99/2012 – Nomeia o Sr. Cristiano Antonio de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-06T15:53:11.063", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 14789, "NumeroEdicao": 84, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "460/2012", "Descricao": "Lei nº 460/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-29T12:38:39.503", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 14713, "NumeroEdicao": 83, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "462/2012", "Descricao": "Lei nº 462/2012 - Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (pmcmv), estabelecido pela lei federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-28T16:43:58.77", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 14525, "NumeroEdicao": 80, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "84/2012", "Descricao": "Portaria n° 84/2012 - Dispõe Sobre Nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-25T15:44:34.03", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 14526, "NumeroEdicao": 80, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "85/2012", "Descricao": "Portaria n° 85/2012 - Nomeia, o Senhor Ricardo Dos Santos Suzart, servidor efetivo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos – padrão CC-XV, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-25T15:44:34.03", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 14471, "NumeroEdicao": 79, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "303/12", "Descricao": "Decreto nº 303/12 de Junho de 2012 - Abre Crédito Especial, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-22T11:47:42.68", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 14472, "NumeroEdicao": 79, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "304/2012", "Descricao": "Decreto nº 304/12 de Junho de 2012 - Abre Crédito Especial, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-22T11:47:42.68", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 14473, "NumeroEdicao": 79, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "305/2012", "Descricao": "Decreto nº 305/12 de Junho de 2012 - Abre Crédito Especial, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-22T11:47:42.68", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 14454, "NumeroEdicao": 78, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "461/2012", "Descricao": "Lei n° 461/2012 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.685.655,41 (Um Milhão Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Um Centavos) para Atender as Obras de Construção de uma Unidade de Educação Infantil e Cobertura de uma Quadra Escolar do Municipio de Miguel Calmon.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-21T16:07:27.527", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 14378, "NumeroEdicao": 77, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "453/2012", "Descricao": "Lei n º 453/2012 - Fixa diárias dos agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-20T15:45:48.417", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 14342, "NumeroEdicao": 77, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "01/2012", "Descricao": "Resolução CMAS n° 01/2012 - Resolução de aprovação de recursos repassados pelo FNAS para o FMAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-20T08:44:02.697", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 14343, "NumeroEdicao": 77, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "02/2012", "Descricao": "Resolução CMAS n° 02/2012 - Resolução de aprovação de recursis reoassados elo FEAS para o FMAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-20T08:44:02.697", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 14344, "NumeroEdicao": 77, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "03/2012", "Descricao": "Resolução CMAS n° 03/2012 - Resolução de aprovação reprogramação de recursos do exervício de 2011 para o exercício de 2012.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-20T08:44:02.697", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 14233, "NumeroEdicao": 75, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "302/2012", "Descricao": "Decreto n° 302/2012 - Prorroga o decreto nº 289, de 07 de Março de 2012 e, bem assim, os seus efeitos, reconhecendo a continuidade da situação anormal, caracterizada como \"situação de emergência\" no âmbito do território do município de Miguel Calmon e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-15T14:52:17.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 14234, "NumeroEdicao": 75, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "302/2012", "Descricao": "Decreto n° 302/2012 - Prorroga o decreto nº 289, de 07 de Março de 2012 e, bem assim, os seus efeitos, reconhecendo a continuidade da Situação Anormal, caracterizada como \"Situação de Emergência\" no âmbito do Território do Município de Miguel Calmon e dá outras providências”.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-15T14:52:17.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 14186, "NumeroEdicao": 74, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "456/2012", "Descricao": "Lei nº 456/2012 - Nomeia Logradouro Público, e dá Outras Providencias.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-14T16:32:21.383", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 14187, "NumeroEdicao": 74, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "457/2012", "Descricao": "Lei nº 457/2012 - Dispõe Sobre a Denominação do PSF (Posto Saúde da Família) do Distrito de Tapiranga e dá Outras Providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-14T16:32:21.383", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 14188, "NumeroEdicao": 74, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "458/2012", "Descricao": "Lei nº 458/2012 - Dispõe sobre o Número de Vereadores que Deverão Compor o Legislativo Municipal de Miguel Calmon para atender à Redação do Artigo 29 da Constituição Federal.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-14T16:32:21.383", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 14189, "NumeroEdicao": 74, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "459/2012", "Descricao": "Lei nº 459/2012 - Dispõe acerca da Fixação do Vencimento de Coordenador Pedagógico da UNOPAR e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-14T16:32:21.383", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 14073, "NumeroEdicao": 73, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ata da Audiência Pública - 1º Quadrimestre 2012.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-13T17:07:11.93", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13690, "NumeroEdicao": 68, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei nº 454/2012 - Fica aberto crédito especial para criação de novos projetos/atividades, objetivando a funcionalidade da secretaria transportes do município de Miguel Calmon.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-01T13:32:47.953", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13691, "NumeroEdicao": 68, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei nº 455/2012 - Abre Credito Especial no valor de R$ 1.676.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil reais) para atender as necessidades de Combate aos efeitos da seca do município de Miguel Calmon, Estado da Bahia.\r\n\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-01T13:32:47.953", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13604, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 053/2012. Exonera, a pedido, a Sra. Aline Fernanda Cutschera, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Patrimônio.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13605, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 054/2012. Exonera, a pedido, o Sr. Paulo José Moura Menezes, do cargo em comissão, Secretário Escolar.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13606, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 055/2012. Exonera, a pedido, a Sra. Izabel dos Santos Costa, do cargo em comissão, Secretário Escolar.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13607, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 056/2012. Exonera, a pedido, a Sra. Josinete Costa de Jesus Oliveira, do cargo em comissão, Secretário Escolar.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13608, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 057/2012. Nomeia o Sr. Wesley Gonçalves Lima Moreira, para o cargo em comissão de Secretário Escolar.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13609, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 058/2012. Nomeia a Sra. Camila Carvalho de Araujo, para o cargo em comissão de Secretário Escolar.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13610, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 059/2012. Nomeia a Sra. Isnaide Neves da Cruz, para o cargo em comissão de Secretário Escolar.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13611, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 060/2012. Designa para o Cargo de Diretor de Tributos, símbolo C-XV, durante o período de 07 de maio a 05 de junho de 2012, a funcionária Karla Cintia Almeida Rios, em virtude do afastamento do funcionário titular do cargo o Sr. Ademilson Dourado Ribas, para fins de gozo de suas férias.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13612, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 061/2012. Exonera, a pedido, o senhor Geter do Amaral Rios, na Secretaria Municipal de Agricultura Desenvolvimento e Meio Ambiente, do cargo em comissão de Coordenador de Associações.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13613, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 062/2012. Exonera, a pedido, a Sra. Ana Cristina Brito Felix, do cargo em comissão, Secretário Escolar.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13614, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 063/2012. Nomeia Claudete Brito Souza, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Merendeira - Povoado do Moreira, classificada em 10 lugar, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13615, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 064/2012. Nomeia Claudia Brito Souza da Silva, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Merendeira - Povoado do Mata do Pinto, classificada em I° lugar, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13616, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 065/2012. Nomeia Rosemery Carvalho Rios, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Merendeira - Povoados de Maxixe e Várzea dos Bois, classificada em 10 lugar, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13617, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 066/2012. Nomeia Joneia Santos Barreto da Silva, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Merendeira - Povoado do Lagedo do Braga, classificada em 10 lugar, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13618, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 067/2012. Nomeia Allex Macedo Cordeiro, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Enfermeiro, classificado em 2° lugar, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13619, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 068/2012. Nomeia Romualdo dos Santos Souza, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Técnico Agricola, classificado em 1° lugar, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13620, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 069/2012. Nomeia Geter do Amaral Rios, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Técnico Agricola, classificado em 2° lugar, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13621, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 070/2012. Nomeia Jana Manuela Dantas de Miranda, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Dentista, classificada em 5° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13622, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 071/2012. Nomeia Ana Cristina Brito Felix, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Técnico em Enfermagem, classificada em 9° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13623, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 072/2012. Nomeia Maria Edileuza Timoteo Sampaio, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Técnico em Enfermagem, classificada em 10° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13624, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 073/2012. Nomeia Melina Souza Rêgo, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Servente, classificada em 1° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13625, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 074/2012. Nomeia Adenor Freire da Silva, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Monitor do Peti, classificado em 2° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13626, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 075/2012. Nomeia Dorilma Alves de Almeida, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Monitor do Peti, classificada em 3° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13627, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 076/2012. Nomeia Jeferson dos Santos Rocha, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Monitor do Peti, classificado em 4° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13628, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 077/2012. Nomeia Norma Célia Rosa de Freitas, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Monitor do Peti, classificada em 5° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13629, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 078/2012. Nomeia Cleiton Roberto da Silva Pereira, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar Administrativo, classificado em 2° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13635, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 079/2012. Nomeia George William Sampaio Silva, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar Administrativo, classificado em 3° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13636, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 080/2012. Nomeia Gustavo Silva Gomes, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar Administrativo, classificado em 4° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13637, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 081/2012. Nomeia Carlos Teógenes do Nascimento, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar Administrativo, classificado em 5° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13638, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 082/2012. Nomeia a Sra. Aline Fernanda Cutschera, para o cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria de Ação Social.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13639, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n° 083/2012. Exonera a pedido, o Sr. Carlos Ernesto Rocha Mota, do cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura. \r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-31T11:01:47.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13413, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "26/2012", "Descricao": "Portaria n° 26/2012 - Nomeia a equipe mínima da Vigilância Sanitária atendendo a resolução da CIB 142/2008, passando a Portaria a ter todos os efeitos legais a partir da presente data.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13415, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "27/2012", "Descricao": "Portaria n° 27/2012 - Nomeia o Sr. Alécio Santos de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Limpeza Pública, padrão CC-X, função que vem desempenhando desde o dia 05 de março de 2012.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13416, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "28/2012", "Descricao": "Portaria n° 28/2012 - Nomeia Lucineide da Silva Amorim, aprovado no Concursoi Público para o Cargo Recepcionista, classificado em 1° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13417, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "29/2012", "Descricao": "Portaria n° 29/2012 - Nomeia Samila Nathalia Bispo de Almeida, aprovada no Concurso Público para o Cargo Nutricionista, classificado em 1° lugar com carga horaria de 40 horas semanais", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13418, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "30/2012", "Descricao": "Portaria n° 30/2012 - Nomeia Luiz Carlos de Oliveira, aprovado no Concurso Público para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificado em 1° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13419, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "31/2012", "Descricao": "Portaria n° 31/2012 - Nomeia Patricia Pereira Rios Santana, aprovado no Concurso Público para o Cargo, Técnico de Enfermagem, classificada em 2° lugar, com carga horaria de 40 de horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13420, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "32/2012", "Descricao": "Portaria n° 32/2012 - Nomeia Tania Gonçalves de Souza, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Tutor da Unopar, classificado em 1° Lugar com carga horaria de 10 horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13421, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "33/2012", "Descricao": "Portaria n° 33/2012 - Nomeia Hiolanda Gabriela Batista da Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Dentista, classificado em 1° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13422, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "34/2012", "Descricao": "Portaria n° 34/2012 - Nomeia Júlio Cezar Barreto e Silva, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo TUTOR da UNOPAR, classificado em 1° Lugar, com carga horaria de 10horas semanais.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13423, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "35/2012", "Descricao": "Portaria n° 35/2012 - Nomeia Stephane Araújo de Oliveira, aprovada no processo Seletivo para o cargo Enfermeira, classificada em 1° Lugar com carga horaria de 40 horas semanais", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13424, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "36/2012", "Descricao": "Portaria n° 36/2012 - Nomeia Tatiana Tarrão dos Santos, aprovada no Processo Seletivo para o cargo Psicólogo, classificada em 1° lugar, com carga horaria de 30 horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13425, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "37/2012", "Descricao": "Portaria n° 37/2012 - Nomeia Ana de Fátima Vicente dos Anjos, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Médico do PSF, classificada em 1° lugar com carga horaria de 40 horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13426, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "38/2012", "Descricao": "Portaria n° 38/2012 - Nomeia Carla Barbosa Fonseca, aprovada no Processo Seletivo para o cargo de Recepcionista, classificada em 1° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13427, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "39/2012", "Descricao": "Portaria n° 39/2012 - Nomeia Mateus Santana Lima, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Psicólogo, classificado em 2° lugar com carga horaria de 30 horas semanais", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13428, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "40/2012", "Descricao": "Portaria n° 40/2012 - Nomeia Cristiane Campelo Franco Lourenço da Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Assistente Social, classificada em 2° Lugar, com carga horaria de 30 horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13430, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "41/2012", "Descricao": "Portaria n° 41/2012 - Nomeia George William Sampaio Silva, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Tutor Unopar, Classificado em 2° lugar com carga horaria dew 10 horas.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13432, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "42/2012", "Descricao": "Portaria n° 42/2012 - Nomeia Eneide Araújo Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Assistente Social, classificada em 3° lugar com carga horaria de 30 horas semanais ", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13433, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "43/2012", "Descricao": "Portaria n° 43/2012 - Nomeia Rita de Cássia Duraes de Sá, aprovada no processo seletivo para o cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 3° lugar, com carga horaria de 40horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13434, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "044/2012", "Descricao": "Portaria n 044/2012 - Nomeia Laiza Aparecida Sampaio, aprova no Processo Seletivo para o Cargo Técnico de Enfermagem classificada em 4° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13435, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "45/2012", "Descricao": "Portaria n° 45/2012- Nomeia Erivaldo Marcelino de Miranda, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificado em 6° lugar com carga horaria de 40 horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13437, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "46/2012", "Descricao": "Portaria n° 46/2012 - Nomeia Gilda de Oliveira Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 7° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13438, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "47/2012", "Descricao": "Portaria n° 47/2012 - Designa o servidor Sr. Adilton Falcao de Miranda Junior, leiloeiro oficial do municipio, para atuar, sem prejuizos de suas atribuições, no leição m° 01/2012", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13439, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "48/2012", "Descricao": "Portaria n° 48/2012 - Exonera, a pedido, a Sr°Romilson Barbosa dos Santos, do cargo em comissão, Secretário Escolar, padrão CC-XXXIV, função que desempenhou até dia 22 de abril de 2012", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13441, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "49/2012", "Descricao": "Portaria n° 49/2012 Nomeia a Sra° Josinete Costa de Jesus Oliveira, para o cargoe em comissão de Secretário Escolar, Padrão CC-XXXIV.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13442, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "50/2012", "Descricao": "Portaria n° 50/2012 - Exonera a Sra° Orlanete Rosa de Santana Costa, do cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, padrão C-VII, da Secretária de Planejamento e Fazenda.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13443, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "51/2012", "Descricao": "Portaria n° 51/2012 - Transfere, o Senhor Jivanilton de Jesus Moreira da Silva, Servidor Efetivo, do cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos - padrão CC-XV, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Recurso Humanos, padrão C-VII, da Secretária de Planejamento e Fazenda.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13444, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "52/2012", "Descricao": "Portaria n° 52/2012 -Autoriza o Gerente de Recursos Humanos, o Sr, Jivanilton de Jesus Moreira da Silva, servidor da municipalidade a provocer e assinar as anotações nas carteiras profissionais de trabalho e previdência Social dos Servidores da municipalidade tais como férias aumento de salário, acidente de trabalho, demissão e observações gerais e promoções", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T14:24:07.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13398, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "451/2012", "Descricao": "Lei nº 451/2012 - Institui Programa Municipal de Combate aos Efeitos da Seca e dá outras providências.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T11:13:02.607", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13399, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "452/2012", "Descricao": "Lei nº 452/2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Miguel Calmon e dá outras providencias.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T11:13:02.607", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 13400, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "450/2012", "Descricao": "Lei n° 450/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon a celebrar convênios, acordos e ajustes do interesse do município e dá outras providências.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-28T11:13:02.607", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 12581, "NumeroEdicao": 52, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "289/2012", "Descricao": "Decreto n° 289, 07 de março de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como \"Situação de Emergência\" as áreas do Município de Miguel Calmon, atingidas por Estiagem.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-05-02T16:21:21.943", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 11611, "NumeroEdicao": 40, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "448/2012", "Descricao": "Lei nº 448/2012 - Ficam acrescidos os parágrafos 4° e 5° ao Artigo 22 da Lei n° 328, de março 2008 e da outras providencias.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-04-09T08:51:34.317", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 11612, "NumeroEdicao": 40, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "449/2012", "Descricao": "Lei nº 449/2012 - Fixa o valor limite para pagamento das obrigações de pequeno valor disposto da lei nº 207/2003, e dá outras providências.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-04-09T08:51:34.317", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 11570, "NumeroEdicao": 39, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "17/2012", "Descricao": "Portaria nº. 017/2012 - Exonera a Sra. Maria Marta Miranda Gallo, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda, padrão C-VII, função que desempenhou até 29 de fevereiro de 2012.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-04-05T10:42:33.47", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 11571, "NumeroEdicao": 39, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "018/2012", "Descricao": "Portaria nº. 018/2012 - Exonera a Sra. Eneide Araújo Silva, do cargo em comissão de Assessor de Programas e Ações Sociais, padrão CC-II, função que desempenhou até a data de 29 de fevereiro de 2012.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-04-05T10:42:33.47", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 11572, "NumeroEdicao": 39, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "019/2012", "Descricao": "Portaria nº. 019/2012 - Exonera o Sr. Adilton Falcao de Miranda Junior, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, padrão C-VII, função que desempenhou até a data de 29 de fevereiro de 2012.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-04-05T10:42:33.47", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 11573, "NumeroEdicao": 39, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "020/2012", "Descricao": "Portaria nº. 020/2012 - Exonerar o Sr. Vicente Ferreira Da Cruz, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Limpeza Pública, padrão CC-X, função que desempenhou até a data de 29 de fevereiro de 2012.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-04-05T10:42:33.47", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 11574, "NumeroEdicao": 39, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "021/2012", "Descricao": "Portaria nº. 021/2012 - Exonerar o Sr. Carlos Roberto Miranda Rios, do cargo em comissão, de Diretor de Desenvolvimento Econômico, padrão C-XV, função que desempenhou até dia 05 de março de 2012. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-04-05T10:42:33.47", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 11575, "NumeroEdicao": 39, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "22/2012", "Descricao": "Portaria Nº. 022/2012 - Nomeia o Sr. Adilton Falcao de Miranda Junior, para o cargo em comissão de Gerente de Transportes, padrão CC-VII, função que vem desempenhando desde 01 de março de 2012.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-04-05T10:42:33.47", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 11576, "NumeroEdicao": 39, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "023/2012", "Descricao": "Portaria nº. 023/2012 - Nomeia o Sr. Antonio dos Santos Filho, para o cargo em comissão de Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, padrão C-VII, função que vem desempenhando desde 01 de março de 2012.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-04-05T10:42:33.47", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 11577, "NumeroEdicao": 39, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "024/2012", "Descricao": "Portaria Nº. 024/2012 - Nomeia o Sr. André Luiz Varjão Rios, do cargo em comissão, de Diretor de Desenvolvimento Econômico, padrão C-XV, função que desempenhou até dia 06 de março de 2012. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-04-05T10:42:33.47", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 11578, "NumeroEdicao": 39, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "025/2012", "Descricao": "Portaria Nº. 025/2012 - Exonera, a pedido, a Srª. Dalva Souza Santos Oliveira, do cargo em comissão, de Diretor de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, função que desempenhou até dia 29 de fevereiro.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-04-05T10:42:33.47", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 11509, "NumeroEdicao": 38, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "294/2012", "Descricao": "Decreto nº 294/2012 - Decreta Ponto Facultativo o dia 05/04/2012 a partir das 12:00 horas e dá outras providências. \r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-04-04T17:07:25.653", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 11302, "NumeroEdicao": 35, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "05/2012", "Descricao": "Ofício CPL n° 05/2012 - De acordo com o que dispõe o Edital do Pregão Presencial n° 35/2012, com o que determina a Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 10.520/02, vimos através do presente comunicar que devido a sua desistência expressa recebida no setor em assumir o contrato com data de dia 27 de março de 2012, será convocado na presente data o segundo colocado participante do certame. \r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-03-30T09:45:35.873", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 11114, "NumeroEdicao": 33, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "439/2011", "Descricao": "Lei n° 439/2011 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a doar, dar em comodato, fazer concessão ou permissão de uso, sob condições, imóvel rural no Município de Miguel Calmon, com finalidade específica e dá outras providencias. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-03-28T17:41:30.663", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 11115, "NumeroEdicao": 33, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "446/2012", "Descricao": "Lei nº 446/2012 - Fica isenta de cobrança de taxa ou tarifa para implantação de loteamento particular em zona urbana deste Município, cuja área não superior a 60.000 m2.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-03-28T17:41:30.663", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 11116, "NumeroEdicao": 33, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "447/2012", "Descricao": "Lei nº 447/2012 - Fica autorizado a abertura de Credito Especial ao orçamento vigente no Valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), objetivando a Construção de Centro de Comercialização de Animais no Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-03-28T17:41:30.663", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 10532, "NumeroEdicao": 26, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "445/2012", "Descricao": "Lei n° 445/2012 - Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, bem como dos cargos comissionados e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-03-15T09:01:20.39", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 10496, "NumeroEdicao": 25, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "06/2012", "Descricao": "Portaria nº. 06/2012 - Nomeia o Sr. Adilton Falcão de Miranda Júnior, para o cargo em comissão de Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, padrão C-VII.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-03-14T16:23:08.02", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 10495, "NumeroEdicao": 25, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "05/2012", "Descricao": "Portaria nº. 05/2012 - Exonera o Sr. Adilton Falcão de Miranda Júnior, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes, padrão C-VII. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-03-14T16:23:08.02", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 10493, "NumeroEdicao": 25, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "16/2012", "Descricao": "Portaria nº 16/2012 - Designa a equipe médica para realização de exame que comprove a sanidade física e mental dos candidatos convocados para apresentarem a documentação do Concurso Público e Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - Ba. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-03-14T16:04:19.67", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 10494, "NumeroEdicao": 25, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "16/2012", "Descricao": "Portaria nº 16/2012 - Designa a equipe médica para realização de exame que comprove a sanidade física e mental dos candidatos convocados para apresentarem a documentação do Concurso Público e Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - Ba. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-03-14T16:04:19.67", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 10485, "NumeroEdicao": 25, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "07/2012", "Descricao": "Portaria n° 07/2012 - Exonera a Sra. Riane Oliveira de Andrade, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, padrão C-VII. \r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-03-14T15:58:15.313", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 10486, "NumeroEdicao": 25, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "08/2012", "Descricao": "Portaria nº 08/2012 - Exonera, a senhora Jussara Pereira Araújo, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, padrão CC-XIV.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-03-14T15:58:15.313", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 10487, "NumeroEdicao": 25, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "009/2012", "Descricao": "Portaria nº 009 /2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Daisy Soares da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com nível superior, com menos de 501 alunos, padrão CC-VIII.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-03-14T15:58:15.313", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 10488, "NumeroEdicao": 25, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "010/2012", "Descricao": "Portaria n° 010/2012 - Exonera, a Sra. Eva Kalilah Almeida Matos, para do cargo em comissão de Diretor de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-03-14T15:58:15.313", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 10489, "NumeroEdicao": 25, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "011/2012", "Descricao": "Portaria nº 011/2012 - Nomeia com base na Lei n° 328/2008, a Sra. Maria Luciana Rosa DE Lima Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com nível superior, com menos de 501 alunos, padrão CC-VIII. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-03-14T15:58:15.313", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 10490, "NumeroEdicao": 25, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "012/2012", "Descricao": "Portaria nº 012/2012 - Nomeia, a senhora Ivaneide Silva Durães Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, carga horária de 40 horas semanais, padrão CC-XIV.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-03-14T15:58:15.313", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 10491, "NumeroEdicao": 25, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "013/2012", "Descricao": "Portaria nº 013/2012 - Nomeia, a senhora Márcia Regina de Oliveira Coêlho, para o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, padrão CC-XIV.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-03-14T15:58:15.313", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 10492, "NumeroEdicao": 25, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "015/2012", "Descricao": "Portaria n° 015/2012 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações - CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-03-14T15:58:15.313", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 10344, "NumeroEdicao": 23, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "288/2012", "Descricao": "Decreto nº 288/2012 - Fixa Diárias dos Agentes Políticos e Servidores Municipais e dá outras providências.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-03-12T16:46:09.963", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 10345, "NumeroEdicao": 23, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "290/2012", "Descricao": "Decreto nº 290/2012 - Institui a Sala do Empreendedor, no município de Miguel Calmon e da outras providências.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-03-12T16:46:09.963", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 9419, "NumeroEdicao": 10, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "286/2012", "Descricao": "Decreto n° 286/2012 - Declara como ponto facultativo no âmbito do Serviço Público Municipal, os dias 20 e 22 de Fevereiro de 2012 - Segunda e Quarta-Feira, este último até às 12:00 e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-02-16T11:00:43.967", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 8977, "NumeroEdicao": 4, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Apostila ao Pregão Presencial n° 20/2011. \r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-02-07T17:07:00.103", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 8999, "NumeroEdicao": 4, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "704/2011, 01 e 02/2012", "Descricao": "Portaria nº 704/2011 - Exonera o Sr. Hercules Sampaio de Miranda, do cargo em comissão de Gerente de Produção e Abastecimento.\r\nPortaria nº 01/2012 - Nomeia o Sr. Daniel de Freitas Teles, para o cargo em comissão de Gerente de Produção e Abastecimento.\r\nPortaria nº 02/2012 - Prorroga a prazo de conclusão dos do PAD instaurado através das Portarias n°. 682,683 e 684.\r\n\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-02-07T10:48:26.893", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 8812, "NumeroEdicao": 1, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "03/2012", "Descricao": "Portaria nº 03/2012 - Designa a comissão de avaliação da prova prática dos cargos de Coveiro, Jardineiro, Eletricista, Mecânico, Operador de Escavadeira, Patrol, e Trator Esteira do Concurso Público do Município de Miguel Calmon. \r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-02-02T10:26:38.39", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 8776, "NumeroEdicao": 1, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "283/2012", "Descricao": "Decreto nº 283/2012 - Homologa o Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, aberto pelo Edital 001 de 22 de Setembro de 2011. \r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-02-02T00:00:00", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 8777, "NumeroEdicao": 1, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "284/2012", "Descricao": "Decreto nº 284/2012 - Homologa o Processo Seletivo Público para provimento de vagas nos empregos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, aberto pelo Edital 001 de 22 de Setembro de 2011 .\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-02-02T00:00:00", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 8778, "NumeroEdicao": 1, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "06/2012", "Descricao": "Edital nº 06/2012 - Divulgação do Resultado Final.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-02-02T00:00:00", "Republicacao": "Não" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.