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"Código": 313794,
"NumeroEdicao": 1998,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2024 -DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO EDITAL 003/2023 ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023.",
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"DataPublicacao": "2024-05-21T12:30:34.143",
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"Código": 313496,
"NumeroEdicao": 1995,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JEQUIÉ-BA- DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JEQUIÉ-BA PARA O BIÊNIO 2024/2026.",
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"DataPublicacao": "2024-05-16T12:27:17.787",
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"NumeroEdicao": 1993,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JEQUIÉ- DISPOE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JEQUIÉ-BA PARA O BIENIO 2024/2026.",
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"DataPublicacao": "2024-05-14T12:36:25.46",
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"NumeroEdicao": 1988,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/24 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAFÉ COM CORAÇÃO DA APAE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCE-FIA, PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.",
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"DataPublicacao": "2024-05-07T14:10:41.047",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 067/24 - CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃ DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE JEQUIÉ- BAHIA (2ª CMGTES)",
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"DataPublicacao": "2024-04-22T13:22:43.087",
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"Código": 311188,
"NumeroEdicao": 1972,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Benefícios Eventuais, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício de 2023.\r\nRESOLUÇÃO Nº 12/2024 -Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Programas, Recursos oriundos do COVID-19, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2023.",
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"DataPublicacao": "2024-04-12T12:58:26.97",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0005/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 308679,
"NumeroEdicao": 1958,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 10/2024.DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 066/24 - DISPÕE SOBRE A POSSE E SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS E SUPLENTES DO CMS",
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0004/2024 - Dispõe sobre a Recondução do mandato da Diretoria Executiva do CMDCA e dá outras providências\n.",
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"DataPublicacao": "2024-03-19T09:57:21.257",
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"Código": 308268,
"NumeroEdicao": 1954,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/24 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE DE ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICIPÍO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2024.",
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"DataPublicacao": "2024-03-18T10:26:52.387",
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"Código": 308151,
"NumeroEdicao": 1953,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07 -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2024.\r\nRESOLUÇÃO 08/24 -DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\nRESOLUÇÃO 09/24.- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2024.\r\n",
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"NumeroEdicao": 1945,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 065/23 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ 2022-2025.",
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"NumeroEdicao": 1945,
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/24 HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO ESPERANÇA- RURAL DA ASCEEJE.",
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"DataPublicacao": "2024-03-05T09:50:19.803",
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"Código": 305842,
"NumeroEdicao": 1931,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/24 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR-RURAL DA ASCEEJE COMO RESULTADO FINAL DO EDITAL 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023.",
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"DataPublicacao": "2024-02-09T11:53:15.26",
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"Código": 305101,
"NumeroEdicao": 1925,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 04/24 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DOS\r\nRECURSOS FINANCEIROS DE 2023, REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.\r\nRESOLUÇÃO 05/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DE 2023, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.\r\nRESOLUÇÃO 06/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ESFERA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. (PAIF).\r\n",
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"DataPublicacao": "2024-02-01T13:08:44.317",
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"Código": 305100,
"NumeroEdicao": 1925,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 02/2024 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DE: ORÇAMENTO E FINANÇAS; ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO; APOIO E INCENTIVO AS ENTIDADES; ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA PARA A GESTÃO 2023-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JEQUIÉ/BA. RESOLUÇÃO 03/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA.",
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"DataPublicacao": "2024-02-01T13:08:08.63",
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"Código": 305099,
"NumeroEdicao": 1925,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ESFERA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. (PAIF). E ANEXO REGIMENTO INTERNO",
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"DataPublicacao": "2024-02-01T13:02:42.627",
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"Código": 304743,
"NumeroEdicao": 1923,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 002/24DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023.",
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"DataPublicacao": "2024-01-30T12:58:36.343",
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"NumeroEdicao": 1917,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/24 – CMDCA DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PELO PERÍODO DE UM ANO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SENHOR MATHEUS DA SILVA MORAES PARA REALIZAÇÃO DO MESTRADO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES (PPGECFP). AO MESMO TEMPO EM QUE CONVOCA A CONSELHEIRA PRIMEIRA SUPLENTE ERISVÂNIA SILVA QUEIROZ PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO NO PERÍODO DE (01) UM DE FEVEREIRO DE 2024 A (31) TRINTA E UM DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 302687,
"NumeroEdicao": 1904,
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"Descricao": "RESOLUÇÃO nº 027/2023 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do Exercício de 2024, para o Co-financiamento do Governo Federal, alocado no Fundo Municipal de Assistência social e aplicação deste no exercício de 2024.",
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"DataPublicacao": "2024-01-03T11:29:26.403",
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"Código": 300787,
"NumeroEdicao": 1887,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 021/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE O LOCAL (REGIÃO) DE TRABALHO DOS DOIS CONSELHEIROS TUTELARES DE JEQUIÉ-BA.",
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"DataPublicacao": "2023-12-07T11:51:49.423",
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"Código": 299967,
"NumeroEdicao": 1880,
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 63/23 -DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE ATENÇÃO Á SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO",
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"DataPublicacao": "2023-11-28T12:23:04.867",
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"Código": 297499,
"NumeroEdicao": 1865,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUCÇÃO Nº 025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O MUNCIPIO DE JEQUIE.\n\r\nRESOLUÇÃO Nº - 026 - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Trabalho das Entidades que compõe a rede Socioassistencial apta a firmar termo de convênio no ano de 2023.",
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"DataPublicacao": "2023-11-06T12:30:08.41",
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"Código": 295871,
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 024/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO/ ATUALIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNEAS, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ\n.",
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"DataPublicacao": "2023-10-24T12:10:13.037",
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"Código": 295300,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 019/2023 DO CMDCA DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR QUADRIÊNIO - 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- BA. \n",
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"DataPublicacao": "2023-10-16T11:31:59.57",
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"Código": 294607,
"NumeroEdicao": 1846,
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 023/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DESTE MUNICIPIO.",
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"DataPublicacao": "2023-10-03T11:14:53.357",
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"Código": 293982,
"NumeroEdicao": 1840,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 022/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO 888272/2019, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DO CONVÊNIO FORA CUMPRIDO INTEGRALMENTE.",
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"DataPublicacao": "2023-09-25T11:35:40.71",
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"Código": 293760,
"NumeroEdicao": 1838,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 18/2023 DO CMDCA- DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2021 , AO QUAL APROVA PROJETOS “CAFÉ COM CORAÇÃO” DA APAE: “BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA: UM ESPAÇO PARA EFETIVAR O DIREITO DE BRINCAR E HUMANIZAR” DA FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO; “MÃOS QUE ESCUTAM” DA ASCEEJE E “AJECE EM MOVIMENTO – ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL E ESPORTE ADAPTADO FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL E OU DEFICIÊNCIA VISUAL ASSOCIADA A MÚLTIPLA DEFICIÊNCIA”, DA AJECE PELO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
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"DataPublicacao": "2023-09-21T14:01:03.46",
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"Código": 292879,
"NumeroEdicao": 1830,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 017/2023 - CMDCA DISPÕE SOBRE A PREPARAÇÃO DAS URNAS NO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ, BA. ",
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"DataPublicacao": "2023-09-11T11:41:50.99",
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"NumeroEdicao": 1826,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 016/2023 CMDCA- DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE VOTAÇÃO COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ - BA. ",
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"DataPublicacao": "2023-09-01T12:14:17.357",
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"Código": 291959,
"NumeroEdicao": 1820,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 015/2023 DO CMDCA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ETAPA TERRITORIAL MÉDIO RIO DE CONTAS E VALE DO JEQUIRIÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
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"DataPublicacao": "2023-08-24T13:29:24.33",
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{
"Código": 291840,
"NumeroEdicao": 1819,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N.º 015/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
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"DataPublicacao": "2023-08-23T10:33:01.093",
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"Código": 291551,
"NumeroEdicao": 1816,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 021/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE JEQUIÉ/BA.",
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"DataPublicacao": "2023-08-18T11:15:08.197",
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"Código": 290573,
"NumeroEdicao": 1806,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 020/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DAS ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NO ANO DE 2023.",
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"DataPublicacao": "2023-08-04T11:49:58.463",
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"Código": 290133,
"NumeroEdicao": 1802,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 019/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.",
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"DataPublicacao": "2023-07-31T13:41:39.033",
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"Código": 289471,
"NumeroEdicao": 1795,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N.º 014/2023 -DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.",
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"Código": 289130,
"NumeroEdicao": 1791,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CIB 339/2022.",
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"Código": 289127,
"NumeroEdicao": 1791,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CIB 191/2020.",
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"Código": 288650,
"NumeroEdicao": 1786,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 013/2023 DA CMJ- INSTITUI A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JUNTA ELEITORAL E CONVOCA ASSEMBLEIA PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- CMJ.",
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA- Nº13 /2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO DA PROVA CLASSIFICATÓRIA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N.º 012/2023- DISPÕE SOBRE O DIA, HORÁRIO E LOCAL DA PROVA, DA ETAPA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ -BA.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2023- DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INSCRIÇÕES INDEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE JEQUIÉ-BA.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 018/2023 DO CMAS -DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICOFINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMAS, RECURSOS ORIUNDOS DO COVID-19, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA DOS RECURSOS FEDERAIS, ORIUNDO DO FNAS NO EXERCÍCIO DE 2022.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N.º 011/2023 -DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INSCRIÇÕES INDEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ, BA.",
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 010/2023 CMDCA - DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DA LISTA DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ-BA.",
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"DataPublicacao": "2023-06-06T11:53:15.453",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 017/2023 CMAS - Dispõe sobre a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Jequié/BA para o biênio 2023/2024.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 009/2023 – CMDCA- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ, BA.",
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"DataPublicacao": "2023-05-26T11:43:48.47",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 014/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2023.",
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"DataPublicacao": "2023-05-10T15:37:05.857",
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 06/2023 CMDCA - Dispõe sobre a prorrogação da data de inscrição para membros do Conselho Tutelar de Jequié/BA.",
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 012/2023 CMAS- Institui a Comissão de Habilitação e Junta Eleitoral e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para composição de membros representantes da sociedade civil na função de Titular e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.\n\n\r\nRESOLUÇÃO 013/2023 CMAS - Dispõe sobre o Edital do Processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Jequié/BA para o biênio 2023/2024. ",
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 011/2023. DISPÕE SOBRE O DESACEITE REFERENTE A RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA O PROVIMENTO DO PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - PVAC DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. RESOLUÇÃO 011/2023. DISPÕE SOBRE O DESACEITE REFERENTE A RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA O PROVIMENTO DO PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - PVAC DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.\r\n",
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"DataPublicacao": "2023-04-28T12:36:12.72",
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"NumeroEdicao": 1728,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 09/23 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.\r\nRESOLUÇÃO Nº 10/23 -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2023.\r\n",
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 006/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\n\n\r\nRESOLUÇÃO 007/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.\n\n\r\nRESOLUÇÃO 008/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
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"DataPublicacao": "2023-04-05T15:30:58.78",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº05/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",
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"DataPublicacao": "2023-03-31T13:20:45.833",
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"NumeroEdicao": 1718,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023- DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR- DA AJECE COMO RESULTADO FINAL DO EDITAL 003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2022.",
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "ERRATA DA RESOLUÇÃO DE Nº 03/2023 DO CMDCA.",
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"NumeroEdicao": 1715,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2023- DISPÕE SOBRE O EDITAL Nº 003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇAO DO EDITAL ITAU SOCIAL – FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE 2022.\r\n\n\n\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2023- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA PARA O PROCESSO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DE JEQUIE.",
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"DataPublicacao": "2023-03-21T15:11:20.493",
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 005/2023 DO CMAS - Dispõe sobre Alteração de dados referente ao Termo de Aceite dos Recursos Emergenciais para o provimento do Piso Variável de Alta Complexidade e Benefícios Eventuais do município de Jequié/BA.",
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 004/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL DE JEQUIÉ/BA – ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – AATAE.",
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"DataPublicacao": "2023-02-24T12:40:50.217",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 059/2023- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.",
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"DataPublicacao": "2023-02-13T13:47:13.22",
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"Código": 274772,
"NumeroEdicao": 1690,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 003/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGO DA RESOLUÇÃO 021/2022, QUE TRATA DOS PRAZOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO ALUGUEL) NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
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"DataPublicacao": "2023-02-09T11:14:09.943",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2023 DO CMAS- Aprova a Reprogramação de Saldos dos Recursos Federais 2022 dos Programas, Benefícios Socioassistenciais, Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Bloco do IGD SUAS e IGD Bolsa Família. \n\r\nRESOLUÇÃO 002/2023 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, oriundos do exercício de 2022. \n",
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"DataPublicacao": "2023-02-08T13:28:56.337",
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"Código": 269285,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 028/2022 DO CMAS -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE A RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA O PROVIMENTO DO PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - PVAC DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.",
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"DataPublicacao": "2022-12-26T15:22:54.883",
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"Código": 269284,
"NumeroEdicao": 1657,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 027/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite referente a Recursos Emergências para o provimento do Piso Variável de Alta Complexidade - PVAC e Benefícios Eventuais do município de Jequié/Ba.",
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"DataPublicacao": "2022-12-26T15:22:00.29",
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"Código": 268615,
"NumeroEdicao": 1649,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 026/2022 DO CMAS-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA – IGD SUAS-BA.",
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"DataPublicacao": "2022-12-14T12:51:24.99",
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"Código": 265874,
"NumeroEdicao": 1617,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/2022 CMAS - Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jequié-Bahia e dá outras providências.\r\n\nRESOLUÇÃO Nº 007/2022 CMAS -Dispõe sobre a composição da comissão organizadora da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jequié-Bahia e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2022-10-25T23:04:04.407",
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"Código": 265604,
"NumeroEdicao": 1613,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 024/2022 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022/2025. \r\nRESOLUÇÃO 025/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE NO EXERCÍCIO DE 2022.\r\n",
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"DataPublicacao": "2022-10-19T14:14:33.057",
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"Código": 265047,
"NumeroEdicao": 1606,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2022 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA PARA A CONSTRUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITO E CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIA REALIZADA EM 28/09/2022.",
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"DataPublicacao": "2022-10-07T11:57:25.433",
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"Código": 263695,
"NumeroEdicao": 1601,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2022 - Dispõe sobre a liberação de Recursos Financeiros no valor de R$ 29.074,24 (vinte e nove mil, setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA para capacitação de conselheiros de direito e conselheiros tutelares, conforme deliberação em plenária realizada em 28/09/2022.",
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"DataPublicacao": "2022-09-30T11:35:25.963",
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"Código": 263185,
"NumeroEdicao": 1595,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "RESOLUÇÃO 023/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. ",
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"DataPublicacao": "2022-09-22T10:15:48.563",
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{
"Código": 260453,
"NumeroEdicao": 1574,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2022 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA CONSELHEIRA TITULAR VERALUCI GOMES SANTOS BENEVIDES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SENDO SUBSTITUÍDO PELA REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO",
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"DataPublicacao": "2022-08-23T12:32:55.723",
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"Código": 259584,
"NumeroEdicao": 1562,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "\nRESOLUÇÃO 022/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a Implantação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no território do Jequiezinho no Município de Jequié/BA.",
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"DataPublicacao": "2022-08-05T11:48:49.18",
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"Código": 259350,
"NumeroEdicao": 1559,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 021/2022 DO CMAS- Dispõe sobre critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais em razão de vulnerabilidade temporária (Auxílio Aluguel) no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.",
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"DataPublicacao": "2022-08-02T13:14:28.5",
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{
"Código": 258729,
"NumeroEdicao": 1551,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 019/2022 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho de Entidade que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio no ano de 2022.\n\n\r\nRESOLUÇÃO 020/2022 DO CMAS- Dispõe sobre aprovação da alteração do Plano de Trabalho da Entidade Socioassistencial de Jequié/Ba – IMDC (Instituo Mãos Cidadania).",
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"DataPublicacao": "2022-07-21T13:04:24.663",
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"Código": 257778,
"NumeroEdicao": 1539,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 018/2022 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NO ANO DE 2022.",
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"DataPublicacao": "2022-07-05T12:46:03.5",
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"Código": 257634,
"NumeroEdicao": 1537,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 017/2022 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022.",
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"DataPublicacao": "2022-07-01T13:26:09.293",
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"Código": 257430,
"NumeroEdicao": 1535,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 016/2022 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.",
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"DataPublicacao": "2022-06-29T11:28:39.223",
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"Código": 257349,
"NumeroEdicao": 1534,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 015/2022 CMAS - Dispõe sobre aprovação da alteração do Plano de Trabalho da Entidade Socioassistencial de Jequié/Ba – ASCEEJE.\n",
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"DataPublicacao": "2022-06-28T12:46:31.383",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2022 - Errata suprimindo 3° considerando da resolução nº 03/2022 que dispõe sobre participação do CONSELHO TUTELAR nos festejos Juninos no circuito da festa.\r\n\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2022 - Dispõe sobre aprovação das alterações dos Planos de Trabalho de Entidades Socioassistenciais de Jequié/Ba.",
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"DataPublicacao": "2022-06-20T12:35:47.133",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 03/2022- DISPOE SOBRE PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NOS FESTEJOS JUNINO NO CIRCUITO DA FESTA.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico do Medidas Socioeducativas Regimento Interno do CREAS Medidas.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 012/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022.\r\nRESOLUÇÃO 013/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2022- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM NOVO CONSELHO TUTELAR PARA O MUNICIPIO DE JEQUIE.",
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"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RAZÃO DE ERRO FORMAL DE INFORMAÇÕES INEXATAS DA DIGITAÇÃO PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, ANO VIII – EDIÇÃO Nº 01448/CADERNO 1.\r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RAZÃO DE ERRO FORMAL DE INFORMAÇÕES INEXATAS DA DIGITAÇÃO PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, ANO VIII – EDIÇÃO Nº 01448/CADERNO 1.\r\nRESOLUÇÃO 010/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) NO EXERCÍCIO DE 2021. \r\nRESOLUÇÃO 011/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA DOS RECURSOS FEDERAIS, ORIUNDO DO FNAS NO EXERCÍCIO DE 2021.\r\n",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 005/2022 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 006/2022 CMAS-Dispõe sobre os critérios para recebimento do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA no município de Jequié/Ba.\r\nRESOLUÇÃO 007/2022 CMAS- Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.\r\nRESOLUÇÃO 008/2022 CMAS -Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.\r\nRESOLUÇÃO 009/2022 CMAS - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 56/2022 - INSTITUI COMISSÃO PARA CONDUZIR O PROCESSO DE RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 56/2022 DA SAÚDE - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATOS DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2022/CME/JEQ DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022APROVA AS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ANO AO 9º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JUVENIL (DIURNO) - ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JUVENIL (DIURNO) – ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ANO AO 9º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (NOTURNO) - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (NOTURNO) - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ANO AO 9º ANO) PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ/BA",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 003/2022 DO CMAS - Aprova a Reprogramação de Saldos dos Recursos Federais 2021 dos Programas, Benefícios Socioassistenciais, Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Bloco do IGD SUAS e IGD Bolsa Família. \r\nRESOLUÇÃO 004/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, oriundos do exercício de 2021. ",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2022 CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do cofinanciamento estadual do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências do município de Jequié/Ba.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2022.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 025/2021 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 024/2021 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 023/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2022.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 021/2021 DO CMAS – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSO PROPRIOS PARA COMPLEMENTO DA PROGRAMAÇÃO 29180012019002 DESTINADO A APAE.\n\nRESOLUÇÃO Nº 022/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA DESCRIÇÃO DA PLANILHA DOS ITENS DO CONVÊNIO 887670/2019.\n",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 020/2021 DO CMAS – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 018/2021 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2021 - Dispõe sobre aprovação dos Projetos: “CAFÉ COM CORAÇÃO” DA APAE: “BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA: Um espaço para EFETIVAR O DIREITO de BRINCAR E HUMANIZAR” DA FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO\t; “MÃOS QUE ESCUTAM” DA ASCEEJE E “AJECE EM MOVIMENTO – ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL E ESPORTE ADAPTADO FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL E OU DEFICIÊNCIA VISUAL ASSOCIADA A MÚLTIPLA DEFICIÊNCIA”, DA AJECE pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente do Município de Jequié.",
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"DataPublicacao": "2021-09-27T16:22:12.537",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO DA CMAS Nº 017/2021-DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DO INSTITUTO MÃOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO, TECNOLÓGICO, CULTURAL, TURÍSTICO, AGRÍCOLA E TECNOLÓGICO. ",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 16/2021 – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO INSTITUTO SUBLIME TAREFA.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2021/CME/JEQ DE 23 DE JULHO DE 2021.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 014/2021 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Assistência Social 2022-2025. ",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 012/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO A JUDÔ E AÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 011/2021 DO CMAS- Dispõe sobre a alteração dos Planos de trabalho que compõe a rede Socioassistencial que firmaram termo de fomento com o município de Jequié no ano de 2021 das fontes 28 e 29.",
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"DataPublicacao": "2021-05-26T16:09:00.423",
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"NumeroEdicao": 1245,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 007/2021 CMAS - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Benefícios Eventuais, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício de 2020.\r\nRESOLUÇÃO 008/2021 CMAS - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2020.\r\nRESOLUÇÃO 009/2021 CMAS -Dispõe sobre a regulamentação de critérios para a concessão de Benefícios Eventuais em conformidade com as Diretrizes do SUAS do município de Jequié-Ba.",
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"DataPublicacao": "2021-04-14T16:31:17.443",
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 005/2021 DO CMAS- Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do exercício de 2021, para o Co-financiamento do Governo Estadual, alocado no Fundo Municipal de Assistência social e aplicação deste, no exercício de 2021.\r\n\n\nRESOLUÇÃO 006/2021 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MESA DIRETORA, POR PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA.",
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"DataPublicacao": "2021-03-18T16:05:31.823",
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"Código": 224299,
"NumeroEdicao": 1215,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2021 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2021.\r\nRESOLUÇÃO 002/2021 DO CMAS -APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE 2020 DOS PROGRAMAS, BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO DO IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA. \r\nRESOLUÇÃO 003/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\n",
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"DataPublicacao": "2021-03-02T16:49:40.86",
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"Código": 191936,
"NumeroEdicao": 1148,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 021/2020 CMAS- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MESA DIRETORA, POR PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA.\r\nRESOLUÇÃO 0022/2020 CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA DOS RECURSOS FEDERAIS, ORIUNDO DO FNAS NO EXERCÍCIO DE 2019.\r\n",
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2020 DO CIMURC - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO TERRITORIO DO MEDIO RIO DAS CONTAS- CIMURC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-10-29T14:49:45.92",
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"NumeroEdicao": 1113,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 020/2020. DISPÕE SOBRE O PLANO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\n",
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"NumeroEdicao": 1109,
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2020- AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CIMURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"NumeroEdicao": 1096,
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 51/2020 CMS",
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"Código": 177334,
"NumeroEdicao": 1085,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIE – CMAS.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 018/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS DE JEQUIÉ-CILJE, QUE SERÁ EXECUTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ-ASCEEJE\n",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2020- INSTITUI A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JUNTA ELEITORAL E CONVOCA ASSEMBLÉIA PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA FUNÇÃO DE TITULAR E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.\r\nRESOLUÇÃO Nº 006/2020- DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS GESTÃO 2020/2022.\r\n",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2020 -DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO INSTITUTO CESMT DO CMAS E DO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA. \r\nCHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EM FORMAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO OU LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PAR ATUAREM NO PROJETO MOVIMENTO PELO FUTURO E OUTROS DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.\r\n",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2020- APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE 2019 DOS PROGRAMAS, BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO DO IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA. \r\nRESOLUÇÃO 002/2020 -DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\nRESOLUÇÃO 003/2020-DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2020.\r\n",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 0012/2018 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2017. \r\n",
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"Descricao": "\r\nResolução 00016/2014 - Aprova Plano de Acolhimento dos abrigos Malvina Costa e Casa Lar Waldeck Santos Silva e dá outras providências.\r\nResolução 00017/2014 - Aprova Plano de Inserção do BPC e dá outras providências.\r\nResolução 00018/2014 - Aprova o Diagnóstico dos Benefícios Eventuais e dá outras providências.\r\nResolução 00019/2014 - Aprova a Equipe de Referência do CRAS do Cançassão e dá outras providências.\r\n",
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"Descricao": "Resolução 00015/2014",
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"Descricao": "Resoluções nº 09 a 15/2014.",
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"Descricao": "Resolucação 014/2014",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 011/2014 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - Aprova a contratação de procedimentos relacionados a serem ofertados com recursos de contrapartida do município de Jequié conforme estabelecido na Emenda Constitucional nº 29.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2013 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre aprovação da pactuação da Secretaria Municipal de Saúde Jequié das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os ano de 2013, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS)\r\n",
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"Descricao": "PRIMEIRA (1ª) ERRATA DA RESOLUÇÃO 002/2013 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2014 – DE 22 DE JANEIRO 2014 - Devolver para ajustes o Relatório Anual de Gestão/ 2012, concedendo prazo de 10 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde de Jequié apresentar justificativas\r\n",
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"Descricao": "PRIMEIRA (1ª) ERRATA DA RESOLUÇÃO 007/2014 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ",
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