[ { "Código": 305655, "NumeroEdicao": 1582, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 043/2024 - BENEFÍCIO EVENTUAL;\r\n RESOLUÇÃO CMAS Nº 044/2024 - SUAS BAHIA MAIS RURAL", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-07T16:37:34.133", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 297495, "NumeroEdicao": 1539, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2023 - HOMOLOGA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO; PORTARIA SEMED Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA VALIDAÇÃO DOS DIPLOMAS E CERTIFICADOS ESCOLARES", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-06T12:46:21.99", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 283216, "NumeroEdicao": 1459, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 001/2023 - DE 11 DE MAIO DE 2023 - DIRETRIZES EJA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-16T16:30:21.537", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 282846, "NumeroEdicao": 1458, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 31 DE 9 DE MARÇO DE 2023 - CMAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-11T09:23:24.4", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 279334, "NumeroEdicao": 1435, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 01 E 02 - 2023 - CMDCA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-24T16:55:27.413", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 276791, "NumeroEdicao": 1424, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-08T19:09:29.623", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 268202, "NumeroEdicao": 1378, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2022 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA 4º CONFERÊNCIA CMDCA E DECRETO Nº 151/2022 - CONCOVA 4º CONFERÊNCIA CMDCA", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-07T10:43:41.133", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 267659, "NumeroEdicao": 1375, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CME - 001 SEMED 2022", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-11-30T09:40:21.257", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 252338, "NumeroEdicao": 1277, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 033/2022 - 5ª REUNIÃO AMPLIADA SAÚDE MENTAL.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-04-11T08:19:35.78", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 243088, "NumeroEdicao": 1215, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2021 - CONVOCA 1º REUNIÃO AMPLIADA SAÚDE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-11-25T08:50:56.587", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 243086, "NumeroEdicao": 1214, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2021 - CONVOCA 1º REUNIÃO AMPLIADA SEC. DE SAÚDE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-11-24T12:02:20.11", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 205841, "NumeroEdicao": 1039, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUCÃO DO CONSELHO 31 A 33 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-28T08:57:41.827", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 205768, "NumeroEdicao": 1038, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÕES N° 21 a 29.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-23T13:36:57.667", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 205734, "NumeroEdicao": 1038, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO E ATA", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-23T10:38:58.327", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 200234, "NumeroEdicao": 1031, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2020", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-14T13:07:50.39", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 198046, "NumeroEdicao": 1029, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-10T11:06:13.36", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 168063, "NumeroEdicao": 919, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2020 “DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA”.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-05-04T08:56:18.77", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 164920, "NumeroEdicao": 890, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-16T15:42:13.033", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 162984, "NumeroEdicao": 877, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 04/19.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-02-17T12:39:28.053", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 154904, "NumeroEdicao": 817, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº05, 9 de outubro de 2019 - Prorroga prazo para diplomação de candidatos eleitos a Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-10-11T09:32:24.87", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 154587, "NumeroEdicao": 813, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CME Nº 003/19 - Aprova a reposição de aula do Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-10-07T15:37:04.017", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 154297, "NumeroEdicao": 809, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 04, 1º de outubro de 2019 - Prorroga Campanha Eleitoral de Escolha de membros do Conselho Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-10-01T11:13:18.457", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 153790, "NumeroEdicao": 804, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.\r\nRESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-24T11:33:46.433", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 153007, "NumeroEdicao": 797, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2019\r\nResolução nº 006/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Remapeamento das áreas de Cobertura das Unidades de Saúde da Família do Município de Cândido Sales-Ba", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-10T10:52:43.39", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 153012, "NumeroEdicao": 797, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução nº 007/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Planilha de custos para reforma da Unidade de Saúde da Família Central I e II e colocação de grades nas Unidades Básicas de saúde \r\nResolução nº 008/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do credenciamento para implantação de novas equipes de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde da Família: Primavera, Lagoinha, Usina, Nova Conquista, Central I, Lagoa do Timóteo e Barra do Furado \r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, 10 de setembro de 2019 - Dispõe sobre deliberação de Processo Sindicante e reintegração de candidato ao Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar 2019 e dá outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-10T09:54:22.29", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 151381, "NumeroEdicao": 781, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 10, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-08-09T09:49:37.63", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 151146, "NumeroEdicao": 780, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 09, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-08-06T11:29:42.61", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 150876, "NumeroEdicao": 776, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08, DE 31 DE JULHODE 2019 - Dispõe data, horário e local da 8ª ConferênciaMunicipal de Assistência Social - Biênio 2019/2021. \r\nRESOLUÇÃO Nº 07, DE 31DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social ano 2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-07-31T16:52:21.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 150477, "NumeroEdicao": 772, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03, 24 de Julho de 2019 - Disponibiliza Boletins Individuais de Desempenho dos participantes de Prova Objetiva,no Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-07-25T14:41:11.497", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 150028, "NumeroEdicao": 768, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 17 de Julho de 2019 - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-07-18T13:07:12.47", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 148891, "NumeroEdicao": 756, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27DE JUNHO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora Provisória e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para recomposição de membros representante da sociedade civil e governo para a função de Titular e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 27JUNHO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Cândido Sales- Bahia", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-06-28T11:47:57.273", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 147913, "NumeroEdicao": 746, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Adesão do Município de Cândido Sales ao Comando Único\r\nResolução nº 004/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Cândido Sales ", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-06-10T10:04:37.957", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 147441, "NumeroEdicao": 742, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº02, 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-06-03T11:32:40.687", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 146948, "NumeroEdicao": 737, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre abertura de Sindicância para apuração de suposta conduta incompatível com a confiança outorgada pela comunidade, de Conselheiro Tutelar e dá outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-05-27T15:37:54.283", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 143674, "NumeroEdicao": 710, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-04-08T11:57:58.54", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 143548, "NumeroEdicao": 709, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-04-05T14:25:09.177", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 143407, "NumeroEdicao": 708, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-04-04T14:29:05.08", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 141130, "NumeroEdicao": 689, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Delibera sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira – 2018, relativo aos recursos recebidos no exercício de 2018, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Município de Cândido Sales, Estado da Bahia", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-28T09:03:29.23", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 135864, "NumeroEdicao": 655, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Delibera sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira – 2017, relativo aos recursos recebidos no exercício de 2017, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Município de Cândido Sales, Estado da Bahia.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-12-14T11:18:39.76", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 133479, "NumeroEdicao": 636, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 03/18\r\nRESOLUÇÃO Nº 011/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 012/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 013/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 014/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 015/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-11-05T11:01:59.157", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 124692, "NumeroEdicao": 562, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 001/2018 À 010/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-06-06T09:19:16.563", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 114787, "NumeroEdicao": 513, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA RECEBIMENTO DO INCREMENTO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-02-02T12:13:43.777", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 114050, "NumeroEdicao": 507, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA EM 31/12/2017, ORIUNDOS DOS REPASSES DO FEAS E DO FNAS, NO EXERCÍCIO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DELIBERA SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA – 2017, RELATIVO AOS RECURSOS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2017, ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) AO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, ESTADO DA BAHIA.\r\nRESOLUÇÃO Nº 03 DE 24 DE JANEIRO DE2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO FÍSICO – AF, 4º TRIMESTRE DE 2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-01-25T12:45:00.963", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 113380, "NumeroEdicao": 502, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 07, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 08, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 015, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 018, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 019, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 020, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 022, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 023, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 024, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 025 , DE 1º DE AGOSTO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 026, DE 1ºDE AGOSTO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 27, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-01-17T13:17:14.257", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 111064, "NumeroEdicao": 487, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CASA ABRIGO DA MULHER REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-12-13T14:40:31.62", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 110819, "NumeroEdicao": 484, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": " RESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-12-08T10:18:17.26", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 101565, "NumeroEdicao": 400, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução nº 002/2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-06-14T09:15:26.113", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 78076, "NumeroEdicao": 227, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01 DE 07 DE ABRIL DE 2016 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, PREVISTO PELO ART. 41 E 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 060 de 12 de MAIO DE 2005 QUE O CRIOU, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-20T17:08:28.237", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 69467, "NumeroEdicao": 156, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução nº 004/2015 do CMDCA de Cândido Sales BA.\r\n\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-11-09T11:34:53.1", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 67170, "NumeroEdicao": 129, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução Nº 19, de 21 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da X Conferência Municipal de Assistência Social de Cândido Sales - BA", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-09-01T16:31:27.47", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 66455, "NumeroEdicao": 123, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução nº 009 de 14 de agosto de 2015\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-08-14T09:54:26.193", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 66332, "NumeroEdicao": 120, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resoluções nº 001 a 008/2015.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-08-11T16:31:46.703", "Republicacao": "Não" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.