[
{
"Código": 309350,
"NumeroEdicao": 1606,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PUBLICAÇÕES TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2024-04-02T10:39:24.69",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 308567,
"NumeroEdicao": 1600,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ATAS E PARECERES - CACS FUNDEB - REF. EXERCÍCIO 2023",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2024-03-21T17:16:26.33",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 307828,
"NumeroEdicao": 1594,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2024 - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SOARES SILVA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2024-03-11T12:11:54.72",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 306213,
"NumeroEdicao": 1586,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REURB Nº 002/2023, INSTAURADO EM 05 DE MAIO DE 2023.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2024-02-19T16:54:34.227",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 306216,
"NumeroEdicao": 1586,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": " ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2024-02-19T16:54:34.227",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 303284,
"NumeroEdicao": 1574,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2024 - PREFEITURA DE CÂNDIDO SALES E CÂMARA MUNICIPAL",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2024-01-11T12:17:16.233",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 301564,
"NumeroEdicao": 1560,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL Nº 07, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS DO COLÉGIO ORLANDO SPÍNOLA, QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO ENTRE OS ANOS 1990 E 2006.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-12-18T16:53:23.677",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 301563,
"NumeroEdicao": 1560,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "05 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;\r\n05 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-12-18T16:52:03.6",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 301562,
"NumeroEdicao": 1560,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 04-2023;\r\nRESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 05-2023.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-12-18T16:50:25.177",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 301224,
"NumeroEdicao": 1558,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "04 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;\r\n04 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-12-13T11:48:31.177",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 300952,
"NumeroEdicao": 1556,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "03 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-12-11T17:51:14.04",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 300951,
"NumeroEdicao": 1556,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "03 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-12-11T17:50:23.07",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 296316,
"NumeroEdicao": 1537,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIAS Nº 949, 979, 980 e 981/2023; DECRETO Nº 246/2023 - PRORROGA REFIS 2023;\r\nDECRETO Nº 247/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DE FINADOS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-10-31T13:02:46.89",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 295419,
"NumeroEdicao": 1532,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 - CARMEM SILVA ALVES DE BRITO",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-10-17T15:34:45.767",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 294804,
"NumeroEdicao": 1526,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 - MANDATO 2024-2028.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-10-04T16:45:49.993",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 290535,
"NumeroEdicao": 1497,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ATA Nº 002-2023 - CONVOCAÇÃO - REGIONALIZADAS ESTIVA - ESCOLA LUDUVICO PEREIRA DE CARVALHO",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-08-03T16:48:05.52",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 290335,
"NumeroEdicao": 1495,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "RESULTADO PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR 2023;\r\nPORTARIA Nº 900/2023 - EXONERAÇÃO RILDO PEREIRA DE SOUZA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-08-01T16:53:20.12",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 289595,
"NumeroEdicao": 1488,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL 001-2023 -GESTAO-DEMOCRATICA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-07-21T16:23:13.253",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 288866,
"NumeroEdicao": 1482,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIAS Nº 884 e 885/2023 - LICENÇAS PRÊMIO; \r\nDECRETOS Nº 229 /2023 - TORNA SEM EFEITO\r\n DECRETO Nº 228/2023\r\nDECRETO Nº 230/2023 \r\n REPUBLICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 145/2022.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-07-11T16:43:53.723",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 285861,
"NumeroEdicao": 1473,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL Nº 03/2023 - CMDCA",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-06-07T11:50:24.927",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 284895,
"NumeroEdicao": 1465,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 219/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 217/2023;\r\nDECRETO Nº 220 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM;\r\nPORTARIA Nº 836/2023 - EXONERA VALTENOR FERREIRA DE ALMEIDA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-05-26T19:14:45.253",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 282681,
"NumeroEdicao": 1456,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUTO CIDADE LEGAL;\r\nPARECER JURÍDICO REF. ACORDO DE COOPERAÇÃO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-05-09T11:31:51.94",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 282668,
"NumeroEdicao": 1456,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "TERMOS DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES Nº 001 E 002/2023.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-05-09T10:12:33.313",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 281568,
"NumeroEdicao": 1449,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL N º 01/2023 – CMDCA – CÂNDIDO SALES – BA",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-04-24T10:36:21.367",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 280818,
"NumeroEdicao": 1444,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ATA SESSÃO ORDINÁRIA 04.04.2023 E PARECER REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2022 - CACS FUNDEB",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-04-11T16:46:06.893",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 280572,
"NumeroEdicao": 1442,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL CMDCA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-04-06T15:10:31.223",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 280069,
"NumeroEdicao": 1438,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ATAS E LISTAS DE PRESENÇA DAS AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-03-31T16:02:27.497",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 278823,
"NumeroEdicao": 1431,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES;\r\nEDITAL INSTITUTO EDUCACIONAL JOÃO LOPES PONTES.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-03-20T13:34:58.65",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 278822,
"NumeroEdicao": 1431,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL CRECHE AMIGUINHOS DE JESUS ALTERADO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-03-20T13:19:18.547",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 278545,
"NumeroEdicao": 1429,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ATA REUNIÃO CAE - APROVAÇÃO DE CONTAS",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-03-16T11:57:33.943",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 278461,
"NumeroEdicao": 1428,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Ata - CACS - FUNDEB.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-03-15T16:06:19.9",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 278411,
"NumeroEdicao": 1428,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL ESCOLA ROGACIANO FERRAZ DUTRA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-03-15T12:55:01.337",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 278410,
"NumeroEdicao": 1428,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ ALVES.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-03-15T12:54:21.507",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 277049,
"NumeroEdicao": 1426,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ATA REUNIÃO CACS FUNDEB - 09/03/2023.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-03-10T11:49:39.537",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 276788,
"NumeroEdicao": 1424,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "OFÍCIOS REF. INDICAÇÕES MEMBROS CACS - FUNDEB 2023-2026",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-03-08T18:54:07.2",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 274981,
"NumeroEdicao": 1414,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL ESCOLA OSÓRIO MENDES DA LUZ.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-02-13T17:45:05.467",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 274612,
"NumeroEdicao": 1413,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL CENTRO EDUC. LEONIDAS CARDOSO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-02-07T16:45:37.02",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 273482,
"NumeroEdicao": 1406,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL ESCOLA MONTEIRO LOBATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-01-26T16:23:42.967",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 272157,
"NumeroEdicao": 1404,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL ESCOLAS REGIONALIZADAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-01-23T12:13:29.853",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 272019,
"NumeroEdicao": 1403,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAIS ESCOLAS ROBERTO SANTOS E ZILDA DIAS EVANGELISTA",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-01-20T10:31:47.003",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 269642,
"NumeroEdicao": 1393,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPERAVIT - Dez/2022.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-12-30T15:23:07.273",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 265341,
"NumeroEdicao": 1360,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022 - PMCS E SEC. EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-10-14T10:46:39.953",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 261463,
"NumeroEdicao": 1347,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 635/2022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO HENRIQUE ROCHA BATISTA; LEI MUNICIPAL Nº 312/2022 - MODIFICA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CÂMARA MUNICIPAL",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-09-09T23:17:22.14",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 252330,
"NumeroEdicao": 1276,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO CONTAS EXERCICIO 2021.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-04-08T16:05:02.457",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 250843,
"NumeroEdicao": 1267,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 502/2022 - NOMEIA DAIANA LEAL ORDONIO.\r\nDECRETO Nº 126/2022 - DECLARA ÁREA URBANA POVOADO DE LAGOA NOVA.\r\nPORTARIA Nº 009/2022 - RENOVA LICENÇA AMBIENTAL PORTO 116.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-03-22T21:04:52.727",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 247268,
"NumeroEdicao": 1246,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO IHS BRASIL.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-01-28T16:51:23.35",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 245207,
"NumeroEdicao": 1231,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 109/2021 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE DEFESA CIVIL;\r\nPORTARIA Nº 390/2021 E 391/2021 - COMISSÕES DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-12-30T15:37:38.283",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 243719,
"NumeroEdicao": 1219,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO 2021 - SEC. EDUC. ESTADO",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-12-06T13:09:03.63",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 242839,
"NumeroEdicao": 1212,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - \r\nRPV E EXTRATO TERMO ADITIVO EMBASA",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-11-22T12:28:55.23",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 241276,
"NumeroEdicao": 1197,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 094/2021 - TRANSFERE DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.\r\nATA E LISTA DE FREQUENCIA FME.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-10-21T16:47:46.53",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 238859,
"NumeroEdicao": 1176,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIAS Nº 315, 316 E 317/2021.\r\nDECRETO Nº 087/2021 - PONTO FACULTATIVO 7 DE SETEMBRO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-09-03T10:24:16.473",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 238856,
"NumeroEdicao": 1174,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETOS Nº 072, 073/2021.\r\nREPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 255, 256, 274, 275, 276/2021.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-08-31T16:55:34.26",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 237361,
"NumeroEdicao": 1167,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETOS nº 083, 084 E RESOLUÇÃO CMAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-08-16T16:55:43.23",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 233925,
"NumeroEdicao": 1136,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-06-17T11:38:55.01",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 233043,
"NumeroEdicao": 1130,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETOS Nº 062 E 063/2021 - NOMEAÇÃO FRANCIS DAMAN E MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS.\r\nREPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 248/2021 - NOMEAÇÃO IURI DA PAZ ARRUDA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-06-02T15:47:05.537",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 232950,
"NumeroEdicao": 1129,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA E DECRETO - NOMEAÇÃO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-06-01T16:53:07.713",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 232947,
"NumeroEdicao": 1129,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETOS E PORTARIAS EXONERAÇÕES 01 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-06-01T16:49:48.917",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 231886,
"NumeroEdicao": 1120,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 214/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA SAÚDE.\r\nDECRETO Nº 052/2021 - ALTERA MEMBROS COMITÊ GESTOR PROGRAMA FELIZ.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-05-18T15:53:19.923",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 231870,
"NumeroEdicao": 1120,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RESOLUCÕES E PORTARIA SEMED 2021.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-05-18T15:09:16.42",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 231479,
"NumeroEdicao": 1117,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2021 - AVERBAÇÃO ÁUREA RAMOS MACHADO.\r\nPORTARIAS Nº 210, 212 e 213/2021 - DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-05-12T13:09:58.083",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 230243,
"NumeroEdicao": 1108,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-04-27T15:14:55.913",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 226566,
"NumeroEdicao": 1096,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 044/2021 E A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 291/2021 DE 30/03/2021.\r\nLEI Nº 291/2021 DE 31/03/2021- REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB ALTERADA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-03-31T14:10:04.557",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 206259,
"NumeroEdicao": 1042,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO DE Nº 099/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO GP Nº 097/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 098/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 288/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº.289 /020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-31T12:46:53.1",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 202706,
"NumeroEdicao": 1037,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL E RESULTADO PROVISÓRIO",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-22T12:01:01.82",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 200357,
"NumeroEdicao": 1032,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 –SUBSÍDIO EMERGENCIAL PARA ESPAÇOS CULTURAIS DE CÂNDIDO SALES",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-15T15:34:15.707",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 193640,
"NumeroEdicao": 1023,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 084/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 225/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 226/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº.227/018, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº.228/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 229/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 230/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-02T12:01:29.287",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 192042,
"NumeroEdicao": 1017,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 082/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 193/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 194/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 195/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 196/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-11-24T10:26:42.38",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 183416,
"NumeroEdicao": 993,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "CANCELAMENTO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020.\r\nCANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-09-25T15:45:41.59",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 181918,
"NumeroEdicao": 989,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO DE Nº 074, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 075, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 173/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 175/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 176/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-09-18T16:48:47.12",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 180363,
"NumeroEdicao": 985,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 073/020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 165/020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-09-09T16:04:38.983",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 177154,
"NumeroEdicao": 976,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO GP Nº 071, DE 15 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº 152, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 153/020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-17T15:02:02.827",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 177087,
"NumeroEdicao": 975,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "RELAÇÃO FINAL DE APROVADOS- ACS",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-14T20:09:14.993",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 177081,
"NumeroEdicao": 975,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO GP Nº 069/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO GP Nº 070, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº 144, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº 145, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-14T16:40:19.643",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 176451,
"NumeroEdicao": 971,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 065/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 066/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 134/020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-06T11:55:16.303",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 174950,
"NumeroEdicao": 958,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "COMUNICADO Nº 03",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-15T17:02:47.107",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 175014,
"NumeroEdicao": 958,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "COMUNICADO E LISTA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-15T17:02:47.107",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 174593,
"NumeroEdicao": 955,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2020.\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-09T15:59:06.99",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 172673,
"NumeroEdicao": 937,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO DE Nº 054, DE 08 JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 055/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº 101/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº 102/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-06-08T11:43:06.877",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 169268,
"NumeroEdicao": 929,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ANÚNCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º. QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-20T08:39:50.387",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 167680,
"NumeroEdicao": 915,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DELIBERAÇÃO Nº 014/2020",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-04-27T09:43:26.75",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 167451,
"NumeroEdicao": 912,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "COMUNICADO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-04-22T11:56:14.34",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 167040,
"NumeroEdicao": 909,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DELIBERAÇÃO Nº 011/2020.\r\nDELIBERAÇÃO Nº 012/2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 071, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS O SR. OSCAR PEREIRA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-04-15T11:32:27.41",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 166771,
"NumeroEdicao": 905,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO GP Nº 028, DE 7 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA SEMED Nº 01, DE 8 DE ABRIL DE 2020.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-04-08T14:35:02.987",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 166626,
"NumeroEdicao": 904,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA E DELIBERAÇÕES:",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-04-07T09:40:25.46",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 166432,
"NumeroEdicao": 902,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA SMADS Nº 01, DE 1º DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE REQUISITOS PARA ATENDIMENTO AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO GP Nº 026, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-04-03T10:13:28.967",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 166424,
"NumeroEdicao": 902,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DELIBERAÇÃO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-04-03T09:39:46.553",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 166114,
"NumeroEdicao": 899,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 067/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.\r\nDELIBERAÇÃO Nº 06/2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-31T10:24:31.26",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 165757,
"NumeroEdicao": 896,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DELIBERAÇÕES E PORTARIA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-25T14:00:50.923",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 164203,
"NumeroEdicao": 886,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "01 - Extrato de Ratificações e Contratos - TRANSPORTE ESCOLAR .",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-06T15:34:27.25",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 164207,
"NumeroEdicao": 886,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ADITIVO E PORTARIAS",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-06T15:34:27.25",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 164074,
"NumeroEdicao": 885,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ERRATA 02 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 034/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 035/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 036/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 037/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 038/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 039/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 040/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 041/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 042/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 043/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 044/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 045/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 046/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 047/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 048/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO CME Nº 001/2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-05T17:30:11.293",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 163919,
"NumeroEdicao": 883,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-03T12:05:00.633",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 163012,
"NumeroEdicao": 877,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 030/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-02-17T14:22:33.69",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 162537,
"NumeroEdicao": 873,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 025/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 026/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 027/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nERRATA DA LEI Nº 278/19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-02-11T10:12:38.917",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 161368,
"NumeroEdicao": 866,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº278/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 010/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 012/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 013/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 009/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 014/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 015/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 016/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 017/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 018/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 019/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 020/019, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-01-28T11:16:46.44",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 160368,
"NumeroEdicao": 858,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIAS, DECISÕES E DECRETO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-01-14T11:25:39.547",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 160198,
"NumeroEdicao": 856,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL E DECRETO 004/2020",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-01-10T15:21:08.22",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 159403,
"NumeroEdicao": 851,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 283, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-12-27T14:09:34.133",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 159070,
"NumeroEdicao": 847,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA GP Nº 357, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 053/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-12-19T16:42:40.503",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 158006,
"NumeroEdicao": 840,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 170/2019.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 171/2019.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-12-06T07:59:49.507",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 157013,
"NumeroEdicao": 833,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 295/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nRESOLUÇÃO Nº 011/2019.\r\nDECRETO Nº 046/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-11-22T08:58:37.503",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 155241,
"NumeroEdicao": 820,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 0013 - PORTARIA Nº 013 DE 18 DE OUTUBRO 2019.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-10-18T11:26:05.797",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 154821,
"NumeroEdicao": 816,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Resultado da votação da eleição para Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia\r\nPortaria CE/CT nº 002, de 9 de outubro de 2019\r\nResolução nº 009/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico Nacional para o Enfrentamento da Hanseníase\r\nResolução nº 010/2019 - Dispõe sobre a Recomendação do cumprimento da carga horária dos profissionais lotados no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-10-10T10:12:59.003",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 154736,
"NumeroEdicao": 815,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 012 DE 18 DE SETEMBRO 2019.\r\nRENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 011 DE 04 DE SETEMBRO 2019.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-10-09T10:55:14.467",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 152337,
"NumeroEdicao": 791,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Nota Técnica Simplificada– TESI",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-08-28T11:21:21.697",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 151148,
"NumeroEdicao": 780,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Relação com nome, codinome e número dos Candidatos a Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-08-06T11:38:17.917",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 151061,
"NumeroEdicao": 779,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PARECER REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2208/2019",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-08-05T11:28:04.807",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 150713,
"NumeroEdicao": 775,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1.882/2019",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-07-30T11:50:20.343",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 150711,
"NumeroEdicao": 775,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELEIRO (A) TUTELAR CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES GESTÃO 2020/2023 - RELAÇÃO FINAL DOS (AS) CANDIDATOS APROVADOS (AS)\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-07-30T11:49:12.86",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 150473,
"NumeroEdicao": 772,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL\r\nOfício GP nº 062/2019",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-07-25T10:48:11.393",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 149763,
"NumeroEdicao": 765,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA - GESTÃO 2020/202 - GABARITO PRELIMINAR",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-07-15T13:42:55.283",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 149762,
"NumeroEdicao": 765,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AMPPRLV",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-07-15T12:40:25.47",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 149672,
"NumeroEdicao": 764,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019 - COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-07-12T08:59:05.95",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 149267,
"NumeroEdicao": 759,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-07-05T14:57:09.843",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 148421,
"NumeroEdicao": 751,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Comissão Sindicante nº 01/2019 - Investigados: Rosemary Dias Rocha e Ana Maria Oliveira",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-06-18T11:50:59.013",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 146370,
"NumeroEdicao": 734,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "OFÍCIO GB N?. 044/2019",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-05-20T11:29:14.987",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 145366,
"NumeroEdicao": 725,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2018 - 2021",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-05-03T10:44:47.27",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 144448,
"NumeroEdicao": 717,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-04-17T14:43:36.857",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 144061,
"NumeroEdicao": 714,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Resolução nº 003/2019\r\nREPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 084/019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-04-12T09:45:05.293",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 142566,
"NumeroEdicao": 701,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ACORDO DE COOP. TECNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-03-25T16:04:01.95",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 139755,
"NumeroEdicao": 680,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 007/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 010/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 011/019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 0012/019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 017/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 014/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-02-08T10:34:03.637",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 134779,
"NumeroEdicao": 649,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 327/2018\r\nPORTARIA Nº 328/2018\r\nPORTARIA Nº 329/2018\r\nPORTARIA Nº 331/2018\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR 2019\r\nLEI MUNICIPAL N° 274/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-11-29T14:25:51.867",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 134327,
"NumeroEdicao": 645,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-11-22T11:00:58.527",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 133938,
"NumeroEdicao": 641,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 050/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº 304/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 273/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-11-13T11:39:08.96",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 133682,
"NumeroEdicao": 639,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 304/018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nATO DE Nº 01, DA COMISSÃO PROCESSANTE.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-11-08T10:38:36.12",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 133669,
"NumeroEdicao": 639,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ORDEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-11-08T07:57:59.947",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 133095,
"NumeroEdicao": 633,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 048 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nEDITAL 001/2018 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\r\nPORTARIA GP Nº. 278/018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 279/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 280/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 281/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 282/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 283/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 284/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 285/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 287/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 286/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 288/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 289/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 290/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 291/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 292/18, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 293/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 294/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 295/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 296/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 297/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 298/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 299/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 300/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 301/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-10-26T12:32:00.527",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 128069,
"NumeroEdicao": 589,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 210/018, DE 13 DE JULHO DE 2018\r\nLEI MUNICIPAL N° 270/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018\r\nDECRETO Nº 040/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-07-27T13:51:15.887",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 126329,
"NumeroEdicao": 573,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIAS Nº 162 À 187/2018 E DECRETO Nº 039/2018.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-06-28T15:18:10.25",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 125934,
"NumeroEdicao": 569,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 038/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 160/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-06-21T12:07:15.837",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 125234,
"NumeroEdicao": 566,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 266/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 035, DE 12 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 036/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 009 DE 04 DE JUNHO 2018.\r\nPORTARIA N.º 160/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 161/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-06-13T13:19:07.857",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 124177,
"NumeroEdicao": 560,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 029/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 151/018, DE 21 DE MAIO DE 2018.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-05-30T10:10:56.53",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 123330,
"NumeroEdicao": 557,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 132/018, DE 21 DE MAIO DE 2018\r\nDECRETO DE Nº 025, DE 21 DE MAIO DE 2018.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-05-22T09:45:09.043",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 123163,
"NumeroEdicao": 556,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIAS Nº 118/2018, 119, 120 E 121/2018\r\nDECRETO Nº 023/2018\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-05-18T13:16:32.953",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 122515,
"NumeroEdicao": 553,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL N° 001/ 2018 - \"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO\".",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-05-10T16:03:41.163",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 122352,
"NumeroEdicao": 552,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECISÕES.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-05-09T15:10:42.37",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 122230,
"NumeroEdicao": 551,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "REPUBLICAÇÕES DE DECRETOS Nº 021/2018, 022/2018 E PORTARIA Nº 012/2017.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-05-08T13:46:32.377",
"Republicacao": "Sim"
},
{
"Código": 121613,
"NumeroEdicao": 549,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 115/018, DE 26 DE ABRIL DE 2018\r\nPORTARIA GP Nº. 116/018, DE 27 DE ABRIL DE 2018\r\nDECRETO Nº 020, DE 26 DE ABRIL DE 2018\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 17 DE ABRIL DE 2018.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-04-27T10:49:06.44",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 121512,
"NumeroEdicao": 548,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIAS Nº 091/2018, 103/2018 À 114/2018, 055/2018 E DECRETO Nº 019/2018.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-04-26T11:50:49.59",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 119604,
"NumeroEdicao": 538,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETOS Nº 015, 016 E 017/2018 E PORTARIA Nº 001 DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-04-04T16:00:04.667",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 118985,
"NumeroEdicao": 533,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N. 013, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-27T15:42:39.177",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 118800,
"NumeroEdicao": 532,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 085/018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 086/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 087/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 011, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 012, DE 26 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-26T12:39:48",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 117281,
"NumeroEdicao": 523,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - SRP.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-07T15:07:29.747",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 115996,
"NumeroEdicao": 519,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 030/018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. \r\nPORTARIA GP Nº. 031/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. \r\nDECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. \r\nDECRETO Nº 008/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nREGIMENTO ESCOLAR.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-21T12:25:55.027",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 115355,
"NumeroEdicao": 516,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR.\r\nRESOLUÇÃO N°01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DESUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-09T11:28:00.91",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 115251,
"NumeroEdicao": 515,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2017.\r\nERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.\r\nERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017.\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-08T12:01:38.32",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 114786,
"NumeroEdicao": 513,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO - MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-02T11:21:19.317",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 114352,
"NumeroEdicao": 510,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "OFIVIO Nº 013/2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 024/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018.\r\nRESOLUÇÃO Nº 001/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 002/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 003/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 004/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 005/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 006/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 007/2017.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-01-30T13:13:41.987",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 113071,
"NumeroEdicao": 501,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 002/018, DE 08DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 003/018, DE 09DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-01-12T11:26:17.35",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 111787,
"NumeroEdicao": 492,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 447/017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS OSR. EVARISTO ANDRADE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 449/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRTª MAYARA NUNES VIEIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 450/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS O SR. ERLI LACERDA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 451/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. VITÓRIA QUEIROZ SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 452/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRA CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 453/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. AUREA RAMOS MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 454/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRA. IRACI SANTOS SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 455/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. MARIA ILZA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 456/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASRA. IRENE NASCIMENTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 458/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOSR. FABIANO NEVES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 095, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE APOIO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-12-22T14:25:27.717",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 111261,
"NumeroEdicao": 489,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 256/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS. \r\nPORTARIA N. º 445, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, INTEGRANTE AO PLANO DE METAS TODOS PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA. \r\nDECRETO Nº 094/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-12-15T11:46:48.363",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 110980,
"NumeroEdicao": 486,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 007 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 008 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02/17 DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 252/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-12-12T14:37:15.147",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 110908,
"NumeroEdicao": 485,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N. 090, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 091, DE 11 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMES DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 251/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA AUMENTO SALARIAL DE 5% (CINCO POR CENTO) A SER REPASSADO EM NOVEMBRO OU DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXCETUANDO-SE OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-12-11T16:00:17.41",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 110486,
"NumeroEdicao": 481,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 314/ 2017",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-12-04T12:08:59.537",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 110459,
"NumeroEdicao": 480,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 087/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 438/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 439/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 440/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 443/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-12-01T15:04:51.637",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 108676,
"NumeroEdicao": 460,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 403/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 404/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 405/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 077/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-10-25T14:52:51.543",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 108382,
"NumeroEdicao": 458,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO Nº 176/2017\r\nCONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO PARA NEGOCIAÇÃO DIRETA DE PREÇOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-10-19T16:02:57.003",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 108026,
"NumeroEdicao": 453,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ORDEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de TRANSPORTE ESCOLAR",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-10-10T14:30:39.193",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 105995,
"NumeroEdicao": 437,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-09-01T15:50:22.593",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 105615,
"NumeroEdicao": 431,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 066/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 064/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 065/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 067/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 068/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 075/2017\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 076/2017",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-08-24T15:18:50.707",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 104588,
"NumeroEdicao": 422,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 062/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 063/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 064/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 065/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 305/017, DE 11 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 309/017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 311/017, DE 21 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 312 /017, DE 21 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 313/017, DE 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 314/017, DE 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 315/017, DE 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 316/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 317/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 318/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 319/017, DE 28 DE JLUHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 320/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 321/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 322/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 323/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 324/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 325/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 326/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 327/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 328/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 329/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 330/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 331/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 332/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-08-02T10:37:24.157",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 102168,
"NumeroEdicao": 406,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 245, DE 26 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 059/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-06-27T17:04:47.027",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 102097,
"NumeroEdicao": 405,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2017\r\nERRATA – Tomada de Preços nº 001/2017\r\nPORTARIA GP Nº. 293/017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-06-26T18:01:23.523",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 101209,
"NumeroEdicao": 397,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 054/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 266/017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-06-08T11:06:00.86",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 100670,
"NumeroEdicao": 392,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017.\r\nAVISO DE CARTA CONVITE Nº 002/2017.\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2017.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-05-31T15:51:56.82",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 100664,
"NumeroEdicao": 392,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 244, DE 30 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 271/17, DE 29 DE MAIO DE 2017.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-05-31T15:14:59.057",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 100472,
"NumeroEdicao": 391,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017 - DECISÃO.\r\nDECRETO Nº 050, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 705/2017 - DECISÃO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-05-30T19:13:15.463",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 100468,
"NumeroEdicao": 391,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 050, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 052/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 053/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017.\r\nLEI Nº 243, DE 29 DE MAIO DE 2017.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33/2017 - DECISÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2017 - DECISÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2017 - DECISÃO.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-05-30T18:55:01.88",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 100090,
"NumeroEdicao": 388,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL-SRP N.º 054/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL-SRP N.º 053/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 059/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 057/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 058/2017.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-05-24T15:44:25.973",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 99506,
"NumeroEdicao": 384,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-05-16T14:36:37.147",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 98191,
"NumeroEdicao": 377,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 001/2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 207/017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 208/017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 209/017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 210/017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 216/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 217/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 218/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 219/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 220/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 221/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 222/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 223/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 224/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 225/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 226/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 227/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 228/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 229/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 230/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 231/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 232/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 233/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 234/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 235/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 236/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 237/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 238/017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-04-27T09:35:41.123",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 97026,
"NumeroEdicao": 368,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO GP Nº 041/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 142/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-04-10T18:58:45.4",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 96440,
"NumeroEdicao": 365,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 173/017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 174/017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 175/017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 176/017, DE 17 DEMARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 177/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 178/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 179/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 180/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 181/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 181/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 183/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 184/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 185/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 186/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 187/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 188/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 189/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 190/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 191/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 192/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 193/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 194/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 195/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 196/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 197/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 198/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 199/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 200/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 201/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 202/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 203/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 204/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 205/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 040/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-04-03T19:05:42.623",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 95479,
"NumeroEdicao": 360,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 034/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2017.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2017 - LICITAÇÃO DESERTA.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-03-22T15:36:09.187",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 94861,
"NumeroEdicao": 357,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 024/2017.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2017.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 025/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-03-15T17:35:58.18",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 94737,
"NumeroEdicao": 356,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N. 034, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N. 35, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N. 38, DE 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N. 39, DE 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N. 033, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N. 036, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 037/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nPARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17/2017.\r\nPARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 20/2017.\r\nPARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 22/2017.\r\nPARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 21/2017.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-03-13T16:06:41.823",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 93865,
"NumeroEdicao": 350,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPROCESSO Nº 44.\r\nPORTARIA GP Nº. 125/017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 126/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 127/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 128/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 129/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 130/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 131/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 132/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 133/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 134/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 135/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 136/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 137/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 144/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 138/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 139/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 140/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 141/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 142/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 143/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 144/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 145/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 146/017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 147/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 148/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 149/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 150/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 151/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 152/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 153/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 154/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 155/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 156/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 157/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 158/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 159/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 160/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 161/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 162/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 163/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 164/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 165/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 166/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 167/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 168/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-03-02T15:20:42.207",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 90934,
"NumeroEdicao": 331,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº DE 025, DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 010/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 012/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 019/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 022/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 023/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 038/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 078/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 085/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 088/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 089/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 090/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 091/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 092/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 093/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 094/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 095/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 096/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 097/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 098/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 099/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 100/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 101/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 102/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 103/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-01-24T17:06:51.547",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 90122,
"NumeroEdicao": 324,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.\r\nERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.\r\nERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.\r\nERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-01-13T14:19:12.947",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 89928,
"NumeroEdicao": 323,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE: N° 003/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE: N° 001/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 002 /2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2017.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-01-12T19:19:54.49",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 88704,
"NumeroEdicao": 317,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO CONTRATO 087/2016\r\nLICENÇA AMBIENTAL nº. 012/2016 - CBF\r\nPORTARIAS ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-12-30T23:19:14.713",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 86168,
"NumeroEdicao": 294,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL Nº. 011, DE 25 DE OUTUBRO 2016.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-10-26T14:45:28.983",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 85715,
"NumeroEdicao": 287,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2016",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-10-07T13:03:14.33",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 85105,
"NumeroEdicao": 281,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO 01/2016",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-09-20T11:40:15.977",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 77453,
"NumeroEdicao": 222,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLOS APARECIDO ROCHA SANTOS",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-04-07T15:48:56.843",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 75674,
"NumeroEdicao": 216,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO Nº 01/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-03-30T09:09:51.833",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 73111,
"NumeroEdicao": 194,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Edital de Convocação, Nº 01 de 17 de Agosto de 2015",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-02-03T15:38:09.567",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 73102,
"NumeroEdicao": 194,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Aviso de desistência - Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e Aviso de substituição.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-02-03T14:00:32.333",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 71230,
"NumeroEdicao": 180,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Licenças Ambientais.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-12-29T14:57:48.227",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 69651,
"NumeroEdicao": 159,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Ata da Eleição do Conselho Tutelar realizada em 08 de novembro de 2015.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-11-13T12:26:47.403",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 69650,
"NumeroEdicao": 159,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Aferição dos votos referente à eleição para Conselheiro Tutelar 2016-2019. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-11-13T12:24:38.267",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 69648,
"NumeroEdicao": 159,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Eleição para Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales. Quadriênio 2016 – 2019\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-11-13T11:58:23.437",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 67746,
"NumeroEdicao": 138,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Ordem de Serviço nº004/2015.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-09-18T14:08:10.067",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 67554,
"NumeroEdicao": 134,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Planta Planimétrica - Loteamento São Geraldo.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-09-14T10:31:34.29",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 67465,
"NumeroEdicao": 133,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Resultado Final Após Fase de Recursos da Chamada Pública 002/2015.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-09-10T10:34:03.897",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 67257,
"NumeroEdicao": 131,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Edital de Convocação referente ao Programa Minha Casa Minha Vida",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-09-03T12:09:00.22",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 66808,
"NumeroEdicao": 127,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Relação Definitiva de Cadidatos Aprovados da Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar 2016/2019. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-08-25T10:21:56.45",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 66296,
"NumeroEdicao": 120,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Gabarito da Prova para Candidatos a Conselheiro Tutelar do Municipio de Cândido Sales-BA Agosto de 2015.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-08-11T10:08:15.717",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 65775,
"NumeroEdicao": 114,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Lista Definitiva de Cadidatos inscritos regular do Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019 referente à Errata Nº 001 do CMDCA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-07-29T15:17:44.143",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 65767,
"NumeroEdicao": 114,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019 do Edital Nº001 de 2015 do CMDCA. Errata Nº 001 da Lista Definitiva de Cadidatos Inscritos Regular do Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019 publicada no dia 27 de Julho de 2015.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-07-29T14:58:00.393",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 65362,
"NumeroEdicao": 110,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Lista não definitiva de cadidatos inscritos do Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-07-21T10:14:32.133",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 65025,
"NumeroEdicao": 107,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Licença Ambiental nº 02/2015.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-07-13T16:33:35.867",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 64933,
"NumeroEdicao": 106,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Prorrogação do Prazo para Eleições de Conselheiros Tutelares. Resolução Nº 03/2015 ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-07-10T11:52:58.063",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 64805,
"NumeroEdicao": 104,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Parecer Jurídico.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-07-08T12:13:49.413",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 63963,
"NumeroEdicao": 96,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Regimento Interno da 6º Conferência Municipal de Saúde de Cândido Sales Aprovado na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 30 de abril de 2015.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-06-16T12:04:02.453",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 63689,
"NumeroEdicao": 94,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PARECER JURÍDICO LAGUNA",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-06-10T10:59:19.07",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 63163,
"NumeroEdicao": 89,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Edital N° 001/2015 Disciplina as Eleições unificadas para o Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales-BA. \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-05-29T15:13:30.417",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 62394,
"NumeroEdicao": 82,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Licença Ambiental N° 001/2015",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-05-15T16:06:10.417",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 60174,
"NumeroEdicao": 65,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Edital de disponibilização de contas nº 01/2015",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-03-30T16:48:44.327",
"Republicacao": "Não"
}
]
.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.