[
  {
    "Código": 315165,
    "NumeroEdicao": 1423,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-06-06T14:33:11.147",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 315164,
    "NumeroEdicao": 1423,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 05 DE JUNHO DE 2024 -APROVA O REGIMENTO/REGULAMENTO DA I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-06-06T14:29:34.507",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 315039,
    "NumeroEdicao": 1422,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 05 DE JUNHO DE 2024  CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-06-05T15:04:43.587",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 314365,
    "NumeroEdicao": 1418,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 27 DE MAIO DE 2024 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-05-28T13:15:44.477",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 313319,
    "NumeroEdicao": 1409,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-05-14T14:22:36.527",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 310690,
    "NumeroEdicao": 1389,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 05 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-04-05T15:03:41.087",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 310688,
    "NumeroEdicao": 1389,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DE 05 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-04-05T15:01:04.023",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 308427,
    "NumeroEdicao": 1378,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2023.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-03-19T15:08:53.643",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 308426,
    "NumeroEdicao": 1378,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-03-19T15:03:46.22",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 305807,
    "NumeroEdicao": 1360,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02-2024 APROVA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-02-09T11:14:03.167",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 305806,
    "NumeroEdicao": 1360,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2024 APROVA 4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-02-09T10:59:05.493",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 304393,
    "NumeroEdicao": 1351,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-25T14:24:34.08",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 304392,
    "NumeroEdicao": 1351,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-25T14:23:13.097",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 304391,
    "NumeroEdicao": 1351,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-25T14:21:58.723",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 304390,
    "NumeroEdicao": 1351,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO FEDERAL, REFERENTE AO REPASSE DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTEÊNCIA SOCIAL – FNAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-25T14:19:20.613",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 302797,
    "NumeroEdicao": 1341,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - CONVOCA AS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA MANDATO 2024/2028.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-04T14:06:10.33",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 302683,
    "NumeroEdicao": 1340,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - APROVA PROGRAMAÇÕES DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-03T10:37:37.717",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 300254,
    "NumeroEdicao": 1323,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 15/2023- APROVAR A 2ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS).\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-11-30T13:54:01.223",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 297817,
    "NumeroEdicao": 1312,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2023 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DAS INICIATIVAS DO SUAS FORTALECIDO E ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL E OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-11-09T13:33:48.653",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 297274,
    "NumeroEdicao": 1304,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 13 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM.\r\nRESOLUÇÃO Nº 14 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA 3ª REVISÃO DO PMS 2022-2025.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-10-25T15:28:59.857",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 295969,
    "NumeroEdicao": 1304,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 14 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA 3ª REVISÃO DO PMS 2022-2025.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-10-25T13:07:32.487",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 295968,
    "NumeroEdicao": 1304,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 13 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-10-25T13:05:34.05",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 294254,
    "NumeroEdicao": 1291,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMS Nº 12/2023 - AVALIAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-09-28T10:49:04.243",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 287465,
    "NumeroEdicao": 1236,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 11-2023 - AVALIAR O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-06-16T15:21:08.307",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 287013,
    "NumeroEdicao": 1232,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 006-2023 -DISPOE SOBRE A CONVOCACÃO DA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERRA NOVA/BA E CRIA A COMISSAO ORGANIZADORA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-06-12T14:38:27.62",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 283050,
    "NumeroEdicao": 1217,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 15 DE MAIO DE 2023- APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-05-15T14:37:31.98",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 283049,
    "NumeroEdicao": 1217,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2023 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-05-15T14:36:11.543",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 282400,
    "NumeroEdicao": 1211,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ERRATA REFERENTE RESOLUÇÃO Nº. 01/2023.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-05-04T16:28:18.297",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 282049,
    "NumeroEdicao": 1208,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 10-2023 - APROVAR A 1 ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-04-28T14:43:14.083",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 282048,
    "NumeroEdicao": 1208,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 09-2023 - APROVAR A 2 ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025(PMS).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-04-28T14:38:45.037",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 279819,
    "NumeroEdicao": 1193,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002  DE 30 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-03-30T13:51:27.83",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 279818,
    "NumeroEdicao": 1193,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001 DE 30 DE MARÇO DE 2023 -  INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-03-30T13:46:21.717",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 279542,
    "NumeroEdicao": 1191,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 008-2023 - APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2022.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-03-28T14:50:37.373",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 278949,
    "NumeroEdicao": 1187,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - APROVAR A REALIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-03-21T15:41:25.327",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 276372,
    "NumeroEdicao": 1176,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06-2023 - APROVAR O REGULAMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-03-02T15:53:34.6",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 276221,
    "NumeroEdicao": 1175,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUCÃO Nº 04-2023 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-03-01T15:33:51.617",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 276030,
    "NumeroEdicao": 1174,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-02-28T14:32:44.477",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 276029,
    "NumeroEdicao": 1174,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-02-28T14:30:42.4",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 275422,
    "NumeroEdicao": 1170,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNFO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO EXERCÍCIO DE 2022, ORIUNDO DO - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO CONFIANANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-02-16T13:48:35.107",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 275421,
    "NumeroEdicao": 1170,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A REPROGAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2022, ORIUNDO DO FUNFO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-02-16T13:45:43.483",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 275420,
    "NumeroEdicao": 1170,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-02-16T13:42:29.42",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 275419,
    "NumeroEdicao": 1170,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - APROVAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS). ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-02-16T13:37:41.187",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 275418,
    "NumeroEdicao": 1170,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02-2023 - REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 (PMS).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-02-16T13:35:50.513",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 275417,
    "NumeroEdicao": 1170,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - 3º RELATÁRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR ( RDQA - 2022).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-02-16T13:34:53.687",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 268635,
    "NumeroEdicao": 1136,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - APROVA O TERMO DE ACEITE TERMO DE ACEITE - ADESÃO A INICIATIVA DO IGD SUAS-BA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-12-14T15:36:41.543",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 266689,
    "NumeroEdicao": 1122,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 DE TERRA NOVA-BA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-11-10T11:40:15.693",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 266352,
    "NumeroEdicao": 1119,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 005-2022- ESTABELE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS  PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-11-03T14:42:56.097",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 263195,
    "NumeroEdicao": 1099,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08-2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - AVALIAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 ( RDQA).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-09-22T11:16:02.45",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 260975,
    "NumeroEdicao": 1088,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 004/2022 - PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS RENOVAÇÕES DAS AUTORIZAÇÃOES DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-08-31T14:35:26.523",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 259763,
    "NumeroEdicao": 1078,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-08-09T16:51:08.517",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 257340,
    "NumeroEdicao": 1053,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N• 004/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022  -  APROVA O TERMO DE ACEITE DO MUNICÍPIO DEMANDANTE A INICIATIVA “VAGA ESTADUAL EM UNIDADES MUNICIPAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-06-28T11:41:03.403",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 255761,
    "NumeroEdicao": 1039,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07-2022 - AVALIAR O 1º REATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 ( RDQA).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-05-31T15:02:26.76",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 253280,
    "NumeroEdicao": 1018,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ERRATA REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 02/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-04-26T13:59:33.323",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 252111,
    "NumeroEdicao": 1009,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006-2022 - APROVAR A SOLICITAÇÃO DE COMANDO ÚNICO DE TERRA NOVA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-04-06T16:18:15.35",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 251771,
    "NumeroEdicao": 1007,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05-2022 - APROVAR A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022( PAS).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-04-01T14:03:44.163",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 251594,
    "NumeroEdicao": 1005,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022  - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2021 (RAG).\nRELATORIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.\nRELATORIO ANUAL DE GESTÃO DE 2021.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-03-30T14:41:36.83",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 250909,
    "NumeroEdicao": 999,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.\r\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS ATRAVES DO CONFINANCIAMNETO DO GOVERNO DO ESTADO.\r\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO  DO FEDERAL.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-03-22T15:32:55.54",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 249703,
    "NumeroEdicao": 987,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - AVALIAR O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2021 (RDQA).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-03-04T14:04:05.057",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 249702,
    "NumeroEdicao": 987,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002-2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 (PAS).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-03-04T14:02:36.027",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 249701,
    "NumeroEdicao": 987,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 (PMS).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-03-04T13:52:27.04",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 248402,
    "NumeroEdicao": 976,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELOLUÇÃO CMAS Nº 004/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCICÍCO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-02-14T14:40:05.35",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 248401,
    "NumeroEdicao": 976,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXCERCÍCIO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-02-14T14:31:57.16",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 248399,
    "NumeroEdicao": 976,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022 DE 21 JANEIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 2022 / 2025 DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-02-14T14:19:04.59",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 248398,
    "NumeroEdicao": 976,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFIANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-02-14T14:13:42.013",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 243977,
    "NumeroEdicao": 947,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 011-2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021- APROVA PROGRAMAÇÕES DESTINADAS À TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NA MODALIDADE FUNDO A ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-12-09T15:11:10.9",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 243358,
    "NumeroEdicao": 941,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 010-2021 - APROVAR A EXECUÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS ATRÁVES DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2021 DE 11 FEVEREIRO DE 2021, PARA O INCREMENTO TEMPORÁRIO DAS AÇÕES SOCIOASSISATENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL EM DESPESAS NECESSÁRIAS, CONFORME DISCIPLINADO PELA PORTARIA Nº 378, DE 7 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-11-30T11:24:33.247",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 243357,
    "NumeroEdicao": 941,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 009-2021 - DISPÕE SOBRE O TERMPO ADITIVO PARA EXPANSÃO DA META DO PROGRAMA CRIAMÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIS NO SUAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-11-30T11:22:35.217",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 243356,
    "NumeroEdicao": 941,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 008-2021 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-11-30T11:19:15.1",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 242023,
    "NumeroEdicao": 929,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 14-2021",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-11-05T14:42:45.087",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 241495,
    "NumeroEdicao": 923,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 13-2021 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-10-26T16:08:33.33",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 241494,
    "NumeroEdicao": 923,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 12-2021 - APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-10-26T16:04:25.357",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 240520,
    "NumeroEdicao": 913,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 011-2021 - APROVAR A REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-10-07T14:52:11.63",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 240519,
    "NumeroEdicao": 913,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 010-2021 - APROVAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2021 (RDQA).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-10-07T14:49:24.593",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 239107,
    "NumeroEdicao": 900,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08-2021",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-09-17T15:35:13.257",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 238976,
    "NumeroEdicao": 898,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUCÃO Nº 007-2021 E ANEXO I - PUBLICA AS DELIBERAÇÕES DA 9ª CONFERÊNCIA MUNNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-09-15T15:42:13.197",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 235870,
    "NumeroEdicao": 868,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIATÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-07-22T11:51:49.53",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 235861,
    "NumeroEdicao": 868,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOCIAL DE ASSISTÊNCIA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-07-22T11:50:46.593",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 232902,
    "NumeroEdicao": 843,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ERRATA- RESOLUÇÃO 07-2021 ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-01T14:45:43.91",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 232771,
    "NumeroEdicao": 842,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07-2021 - APROVAR O PROJETO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE MENTAL (AMENT).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-05-31T13:11:12.157",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 232770,
    "NumeroEdicao": 842,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06-2021 - APROVAR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-05-31T13:09:39.907",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 232769,
    "NumeroEdicao": 842,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05-2021 - APROVAR PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2021.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-05-31T13:07:51.14",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 226424,
    "NumeroEdicao": 810,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04-2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAD) 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-03-30T14:34:51.93",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 226423,
    "NumeroEdicao": 810,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03-2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O 3º RETATÓRIO  DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2020 (RDQA).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-03-30T14:21:01.067",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 225050,
    "NumeroEdicao": 798,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02-2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-03-11T14:44:24.863",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 224796,
    "NumeroEdicao": 796,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÕES CMAS Nº 001-2021; Nº 002-2021; Nº 003-2021; Nº 004-2021 ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-03-09T11:12:33.747",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 205903,
    "NumeroEdicao": 758,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-28T14:49:05.767",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 205897,
    "NumeroEdicao": 758,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº. 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-28T14:43:05.983",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 200373,
    "NumeroEdicao": 753,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ERRATA DA RESOLUÇÃO N° 04 2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-16T10:02:14.343",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 198051,
    "NumeroEdicao": 749,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-10T11:42:26.593",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 198050,
    "NumeroEdicao": 749,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 03/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-10T11:41:44.153",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 193246,
    "NumeroEdicao": 740,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 012/2020.\r\nProtocolo de Enfermagem das Unidades de Saúde da Família.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-11-26T09:15:44.73",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 193221,
    "NumeroEdicao": 740,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 11-2020/ APROVAR 2°RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-11-26T08:55:09.497",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 180922,
    "NumeroEdicao": 705,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 10-2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-09-17T16:08:06.92",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175892,
    "NumeroEdicao": 679,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 06-2020 DE 29 DE JULHO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-29T15:37:56.133",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175586,
    "NumeroEdicao": 676,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°09/2020 - APROVA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA INDICADORES.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-24T11:49:07.71",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175585,
    "NumeroEdicao": 676,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 08 2020 - APROVA REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUL DE SAÚDE",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-24T11:47:24.787",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175584,
    "NumeroEdicao": 676,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 07 2020 - APROVA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-24T11:42:56.367",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175012,
    "NumeroEdicao": 671,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 05-2020 DE 08 DE JULHO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-15T12:54:14.473",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 174175,
    "NumeroEdicao": 662,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06-2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-01T15:36:34.883",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 174174,
    "NumeroEdicao": 662,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05-2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-01T15:34:30.65",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 169318,
    "NumeroEdicao": 639,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04-2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-20T13:11:46.663",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 165361,
    "NumeroEdicao": 607,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº  04-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-03-20T17:24:18.923",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 165359,
    "NumeroEdicao": 607,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº  03-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-03-20T17:22:46.077",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 165358,
    "NumeroEdicao": 607,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº  02-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-03-20T17:19:46.667",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 165357,
    "NumeroEdicao": 607,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº  01-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-03-20T17:17:38.54",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 162671,
    "NumeroEdicao": 589,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 04 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-02-12T11:14:00.507",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 162672,
    "NumeroEdicao": 589,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 03 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-02-12T11:13:47.567",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 162674,
    "NumeroEdicao": 589,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 02 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-02-12T11:13:32.363",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 162673,
    "NumeroEdicao": 589,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 01 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-02-12T11:09:55.067",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 159645,
    "NumeroEdicao": 571,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°13 /2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-01-03T12:05:47.837",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 157693,
    "NumeroEdicao": 563,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 08 2019 DE 28 DE NOVEMBRO 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-12-03T10:49:26.397",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 155594,
    "NumeroEdicao": 543,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 12-2019 - Aprovação de Contas do 2º Quadrimestre de 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-10-24T18:33:59.093",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 155593,
    "NumeroEdicao": 543,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 11-2019 - Aprovação de Contas do 1º Quadrimestre de 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-10-24T18:31:48.437",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 154862,
    "NumeroEdicao": 537,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 07-2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 DE 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-10-10T12:40:20.453",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 152105,
    "NumeroEdicao": 519,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-08-22T11:24:15.867",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 152103,
    "NumeroEdicao": 519,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 06/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-08-22T11:21:46.23",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 150576,
    "NumeroEdicao": 505,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 04-2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-26T09:53:21.683",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 150575,
    "NumeroEdicao": 505,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 05-2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-26T09:52:16.277",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 150075,
    "NumeroEdicao": 500,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Resoluções 08, 09 e 10 de 2019, do Fundo Municipal de Saúde",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-18T09:09:35.923",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 143517,
    "NumeroEdicao": 443,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-04-04T10:25:47.077",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 143086,
    "NumeroEdicao": 440,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 07/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-04-01T08:38:49.043",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 141799,
    "NumeroEdicao": 428,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 03/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-03-14T11:32:50.877",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 141622,
    "NumeroEdicao": 427,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 06/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-03-12T13:36:21.9",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 140918,
    "NumeroEdicao": 422,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 05/2019\r\nRESOLUÇÃO N° 04/2019\r\nRESOLUÇÃO N° 02/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-02-26T13:20:01.207",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 139155,
    "NumeroEdicao": 408,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-02-01T11:34:23.93",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 138687,
    "NumeroEdicao": 406,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-01-29T09:46:45.997",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 138638,
    "NumeroEdicao": 405,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-01-28T09:45:15.043",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 137956,
    "NumeroEdicao": 401,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01/2018",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-01-18T09:29:55.9",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 134272,
    "NumeroEdicao": 375,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 06-2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-11-21T14:14:55.307",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 133765,
    "NumeroEdicao": 373,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01-2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-11-09T11:19:16.757",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 132503,
    "NumeroEdicao": 361,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°09/2018 - \"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018\".",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-10-16T10:44:02.303",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 132002,
    "NumeroEdicao": 354,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 07/2018\r\nRESOLUÇÃO N° 08/2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-10-03T11:31:11.817",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 130319,
    "NumeroEdicao": 337,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 05/2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-09-04T10:11:55.437",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 129400,
    "NumeroEdicao": 327,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-08-20T10:09:37.623",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 119444,
    "NumeroEdicao": 241,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - \"APROVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 4º TRIMESTRE DE 2017.\"",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-04-03T12:36:49.997",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 119412,
    "NumeroEdicao": 241,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - \"APROVAR RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2017\".",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-04-03T09:40:24.807",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 118789,
    "NumeroEdicao": 236,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 03/2018\r\n\"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2018, QUANTO AO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.\"",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-03-26T12:06:54.93",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 118671,
    "NumeroEdicao": 235,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2018.\r\n\"APROVAR O PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2018.\"",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-03-23T13:30:09.78",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 113807,
    "NumeroEdicao": 207,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2018.\r\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-23T09:56:30.667",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 110564,
    "NumeroEdicao": 184,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Resolução 05/17 - Aprovar pactuação SISPACTO do ano 2017",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-12-05T12:33:13.77",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 109657,
    "NumeroEdicao": 174,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Resolução 001 CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social; \r\nResolução 001 CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-11-17T11:35:29.447",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 105495,
    "NumeroEdicao": 132,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-08-22T11:29:16.207",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 100920,
    "NumeroEdicao": 85,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA(PPI).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-06-05T14:46:16.16",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 98194,
    "NumeroEdicao": 60,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-04-27T09:55:12.137",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 95928,
    "NumeroEdicao": 43,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-03-28T11:31:44.987",
    "Republicacao": "Não"
  }
]


<!DOCTYPE html>
<html>
<head id="Head1">
    <!-- IE8 mode -->
    <!-- Titulo Master -->
    <title>
	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
</title>
    <!-- FAVICON -->
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" /><meta name="Keywords" content="Instituto de Publicações, Publicações Municipais, Digitalização, Transparência Pública, Transparência Municipal, Lei 12.232, Portal do Município, IPM Transparência" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
    <!-- Facebook -->
    
    <!-- Twitter -->
    
    <!-- Google Plus -->
    
    <!-- FontFaceKit + Reset Css + CSS -->
    <link href="css/libs/bootstrap.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="css/styleprincipal.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="https://cdnjs.cloudflare.com/ajax/libs/font-awesome/6.4.2/css/all.min.css" rel="stylesheet" type="text/css" />
    <!-- Google Web Fonts -->
    <script src="js/jquery-1.9.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!--[if gte IE 9]>
        <script src="js/jquery-2.0.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <![endif]-->
    <script src="js/utils.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/jquery-1.11.1.min.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/bootstrap.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!-- Google Analytics -->
    <script type="text/javascript">
        (function (i, s, o, g, r, a, m) {
            i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () {
                (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments)
            }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o),
            m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m)
        })(window, document, 'script', '//www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga');

        ga('create', 'UA-2263837-3', 'auto');
        ga('send', 'pageview');
    </script>
    <script type="text/javascript">
        WebFontConfig = {
            google: { families: ['Roboto:400,500,300:latin', 'Roboto+Condensed:400,300:latin'] }
        };
        (function () {
            var wf = document.createElement('script');
            wf.src = ('https:' == document.location.protocol ? 'https' : 'http') +
              '://ajax.googleapis.com/ajax/libs/webfont/1/webfont.js';
            wf.type = 'text/javascript';
            wf.async = 'true';
            var s = document.getElementsByTagName('script')[0];
            s.parentNode.insertBefore(wf, s);
        })(); </script>
    
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
</head>
<body>
    <form method="post" action="./exportar-json-odt?action=publicacoes&amp;codCategoria=1&amp;codEntidade=13824511000170&amp;codSubcategoria=5&amp;codVeiculo=0&amp;exportacao=json" id="form1">
<div class="aspNetHidden">
<input type="hidden" name="__VIEWSTATE" id="__VIEWSTATE" value="qrGTTBlY3A3W4/413lkHOqCnkQDkvabDujwLzmW41b9O6KFYgz4DYaCacS4nPQCYbb1oODLbSbOlxA51XKrzPJOv3ckWcFmHtC8UTm3plkY=" />
</div>

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
var theForm = document.forms['form1'];
if (!theForm) {
    theForm = document.form1;
}
function __doPostBack(eventTarget, eventArgument) {
    if (!theForm.onsubmit || (theForm.onsubmit() != false)) {
        theForm.__EVENTTARGET.value = eventTarget;
        theForm.__EVENTARGUMENT.value = eventArgument;
        theForm.submit();
    }
}
//]]>
</script>


<script src="/WebResource.axd?d=pynGkmcFUV13He1Qd6_TZJdUKhzwXU4DvPvcugEoQvsJj-brg-G6Oy7aAnTWaCPAeItBQT9NltfDp2kuVOB3oQ2&amp;t=638470019903148691" type="text/javascript"></script>

<div class="aspNetHidden">

	<input type="hidden" name="__VIEWSTATEGENERATOR" id="__VIEWSTATEGENERATOR" value="84744FAD" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONX" id="__SCROLLPOSITIONX" value="0" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONY" id="__SCROLLPOSITIONY" value="0" />
	<input type="hidden" name="__EVENTTARGET" id="__EVENTTARGET" value="" />
	<input type="hidden" name="__EVENTARGUMENT" id="__EVENTARGUMENT" value="" />
</div>
        

        
    

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[

theForm.oldSubmit = theForm.submit;
theForm.submit = WebForm_SaveScrollPositionSubmit;

theForm.oldOnSubmit = theForm.onsubmit;
theForm.onsubmit = WebForm_SaveScrollPositionOnSubmit;
//]]>
</script>
</form>
</body>
</html>