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"Código": 315129,
"NumeroEdicao": 1214,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 26/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18/05/1990 DO SR. MARIVALDO LEITE NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2024-06-06T13:20:17.343",
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"Descricao": "DECRETO Nº 27/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2024-06-06T11:51:04.137",
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"Código": 315122,
"NumeroEdicao": 1214,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 26/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18/05/1990 DO SR. MARIVALDO LEITE NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 025/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. “CONVOCA A 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE RUY BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 024/2024, 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 023/2022, 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2024-06-04T10:33:23.653",
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"Código": 314833,
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"Descricao": "DECRETO Nº 022/2024, 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2024-06-04T10:31:46.793",
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"NumeroEdicao": 1209,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 021/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024. “ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024(CORPUS CHRISTI) NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 020/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 041/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE VERSA SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR",
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"NumeroEdicao": 1205,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 019/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 466.768,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA",
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"DataPublicacao": "2024-05-21T10:13:28.96",
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"NumeroEdicao": 1203,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 018/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PREVISÃO LEGAL NO ÂMBITO MUNICIPAL ACERCA DO PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2024-05-20T10:09:38.65",
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"Descricao": "DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.838.500,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2024-04-25T10:16:25.98",
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"Código": 310515,
"NumeroEdicao": 1177,
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"Descricao": "DECRETO Nº 017/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2024-04-04T11:24:47.947",
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"Código": 308957,
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"Descricao": "DECRETO Nº 016/2024, 26 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2024-03-26T14:21:54.887",
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"Código": 307160,
"NumeroEdicao": 1159,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 015 /2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2024-03-01T11:07:59.667",
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"Código": 306801,
"NumeroEdicao": 1156,
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"Descricao": "DECRETO Nº 014/2024, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.",
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"DataPublicacao": "2024-02-27T13:10:32.257",
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"Código": 303777,
"NumeroEdicao": 1138,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 12/2024, 18 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E ACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E, NO QUE COUBER, PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL\r\n",
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"DataPublicacao": "2024-01-18T10:39:22.737",
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"Código": 303493,
"NumeroEdicao": 1136,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 011/2024, 15 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"DataPublicacao": "2024-01-15T12:50:23.63",
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"Código": 303379,
"NumeroEdicao": 1135,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": " DECRETO N.º 10/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2024-01-12T10:10:42.55",
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"Código": 302939,
"NumeroEdicao": 1132,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 09/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024. “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”\r\n",
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"DataPublicacao": "2024-01-08T12:20:55.75",
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{
"Código": 302869,
"NumeroEdicao": 1131,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 02/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 03/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 04/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.\r\nDECRETO Nº 05/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”\r\nDECRETO Nº 06/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS...”\r\nDECRETO Nº 07/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”\r\nDECRETO Nº 08/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.\"",
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"DataPublicacao": "2024-01-05T11:25:44.677",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 302576,
"NumeroEdicao": 1129,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2024-01-02T10:55:37.35",
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{
"Código": 301233,
"NumeroEdicao": 1122,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 041/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-12-13T13:14:35.213",
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{
"Código": 299725,
"NumeroEdicao": 1115,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 16 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 683.263,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS).",
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"DataPublicacao": "2023-11-24T10:27:32.453",
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{
"Código": 299724,
"NumeroEdicao": 1115,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 15 DE 02 DE OUTUBRO DE 2- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.258.100,00 (SETE MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2023-11-24T10:25:51.423",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 297943,
"NumeroEdicao": 1110,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 40/2023, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2023/2025, ELEITOS E REELEITOS EM 29 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-11-13T10:47:48.673",
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"Código": 297784,
"NumeroEdicao": 1109,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 40/2023, 09 DE OUTUBRO DE 2023. “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2023/2025, ELEITOS E REELEITOS EM 05 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA",
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"DataPublicacao": "2023-11-09T11:34:26.777",
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"Código": 296214,
"NumeroEdicao": 1107,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 039/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023. “NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA OBJETIVANDO A ORIENTAÇÃO AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ",
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"DataPublicacao": "2023-10-30T11:39:27.543",
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{
"Código": 296005,
"NumeroEdicao": 1106,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 038/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-10-26T09:56:26.967",
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{
"Código": 295602,
"NumeroEdicao": 1104,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 37/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-10-19T11:04:22.68",
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{
"Código": 295600,
"NumeroEdicao": 1104,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 036/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-10-19T11:02:44.18",
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"Código": 294642,
"NumeroEdicao": 1101,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 35/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-10-03T11:57:16.507",
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{
"Código": 293496,
"NumeroEdicao": 1095,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 034/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE VAQUEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-09-19T10:35:14.94",
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{
"Código": 293491,
"NumeroEdicao": 1095,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 033/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DA FESTA DE VAQUEIROS DO DISTRITO DE TAPIRAÍPE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-09-19T10:24:36.783",
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"Código": 289045,
"NumeroEdicao": 1071,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 32/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 059/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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{
"Código": 288799,
"NumeroEdicao": 1070,
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"Descricao": "DECRETO Nº 31/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 - CONVOCA, JUNTAMENTE COM O CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 284818,
"NumeroEdicao": 1048,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 028/2023, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 029/2022, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 030/2022, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 027/2023 - “Decreta Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 026/2023, 10 DE MAIO DE 2023. DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 25/2023, 03 DE MAIO DE 2023 - “DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 24/2023, 03 DE MAIO DE 2023 - “DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA) NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇOI DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 16.000.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS ).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.349.000,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 23/2023, 18 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DINALÉIA ARAÚJO DA SILVA, COMO REPRESENTANTE TITULAR DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E A NOMEAÇÃO DO SR. DANILO REIS DE MATOS COMO REPRESENTANTE TITULAR DOS PROFE",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 22/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 21/2023, 10 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL E A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BONFIM DO CARMO COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA R",
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"Descricao": "DECRETO Nº 20/2023, 30 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DO CAMPO NO CONSELHO CACS-FUNDEB E A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTINA SANTOS PEREIRA COMO REPRESENTANTE TITULAR",
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"Descricao": "DECRETO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.793.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 019/2023, 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 18/2023 DE 20 DEMARÇO DE 2023 “PUBLICA OS REPRESENTANTES DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 017/2023, 10 DE MARÇO DE 2023. DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEREM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 016/2023, 07 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEREM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 015 /2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 014/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 013/2023, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 013/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 027, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA PRIMEIRA PARCELA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 012 /2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 011 /2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 010/2022, 26 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 009/2022, 26 DE JANEIRO DE 2023. REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS ).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 41 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 11 DE NO- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.712.979,90 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E DOZE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ).",
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"DataPublicacao": "2023-01-25T12:53:29.31",
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"Descricao": "DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.789.916,06 (SETE MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SEIS CENTAVOS )...",
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"Descricao": "DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 37.205,20 (TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS )...",
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"DataPublicacao": "2023-01-20T09:14:43.443",
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"Descricao": "DECRETO Nº 08, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Ruy Barbosa, para o exercício de 2023”.",
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"Código": 269962,
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"Descricao": "DECRETO Nº 07, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Ruy Barbosa, para o exercício de 2023, e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 05/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVID",
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"Descricao": "DECRETO N.º 04/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS P",
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"Descricao": "DECRETO N.º 03/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 01/2023, 02 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para ocupar a função de pregoeiro, e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 02/2023, 02 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para ocupar o cargo de Presidente Comissão de Licitação, nomeia os membros da comissão, e dá outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 048/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. NEUBERTH ALMEIDA LIMA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 047/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARISTELA ALENCAR DE ALCÂNTARA VIEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 046/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Estabelece critérios para a concessão e gozo de licença prêmio por assiduidade dos Servidores Profissionais do magistério público do município de Ruy Barbosa-Ba e da outras providências.” ",
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"Descricao": "DECRETO N.º 45, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 43 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 059/2015 de 23 de JUNHO de 2015 do município de Ruy Barbosa, e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 42 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022”.",
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"DataPublicacao": "2022-11-23T13:17:19.223",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 267240,
"NumeroEdicao": 961,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 360.400,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ).",
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"DataPublicacao": "2022-11-23T09:13:29.027",
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"NumeroEdicao": 958,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 41/2022, 11 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ O",
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"DataPublicacao": "2022-11-11T11:36:59.9",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 040/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2022-10-18T10:06:53.21",
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"Descricao": "DECRETO Nº 040/2021 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público e dá outras providências.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 040/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 39/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 38/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE VAQUEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2022-09-20T10:16:20.243",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 037 /2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL (BEBIDAS, ALIMENTOS, BRINQUEDOS ETC.) SEM O PRÉVIO CADASTRO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2022-09-02T09:40:06.89",
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"Código": 260882,
"NumeroEdicao": 930,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 036/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2022-08-30T13:18:29.737",
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"Descricao": "DECRETO Nº 035/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2022-08-30T13:17:47.363",
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{
"Código": 260880,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 034/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJO DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Código": 260710,
"NumeroEdicao": 928,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 033/2022, 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAR ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2022-08-26T13:04:48.93",
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"Código": 260608,
"NumeroEdicao": 927,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 3.290.500,00 (Três milhões e duzentos e noventa mil e quinhentos reais)\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 17A DE 01 DE - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.856.600,00 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras ...\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 17B DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 63.100,00 (Sessenta e três mil e cem reais ).",
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"DataPublicacao": "2022-08-25T10:49:32.383",
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"Código": 260599,
"NumeroEdicao": 927,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 32/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA MICARETA MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2022-08-25T10:12:00.99",
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"Código": 260584,
"NumeroEdicao": 927,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 31/2022, 25 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2022-08-25T08:35:14.753",
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"Código": 259327,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 030 /2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.”",
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"DataPublicacao": "2022-08-02T10:44:20.187",
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"Código": 258854,
"NumeroEdicao": 912,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 029/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 - “Decreta Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”",
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"DataPublicacao": "2022-07-25T09:31:04.65",
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"Código": 258469,
"NumeroEdicao": 909,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 28/2022, de 18 de Julho de 2022. Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Coordenação Intersetorial do Programa Auxílio Brasil de Ruy Barbosa, Bahia e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2022-07-18T11:10:27.67",
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"Código": 258021,
"NumeroEdicao": 903,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 04 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Requalificação de Barreiros em Chumbeiro e Santo Antonio no valor total de R$ 414.506,81 (Quatrocentos e quatorze mil e quinhentos e seis reais e oitenta e um centavos ).",
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"DataPublicacao": "2022-07-08T11:21:10.003",
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"Código": 257850,
"NumeroEdicao": 902,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N.º 27/2022, 06 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA FUNCIONÁRIA FABIANA BATISTA SANTOS, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2022-07-06T11:12:28.077",
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"Código": 257431,
"NumeroEdicao": 898,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2022 -Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.415.000,00 (Três milhões e quatrocentos e quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2022-06-29T11:24:40.807",
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"Código": 257167,
"NumeroEdicao": 894,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 26/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DE 02 DE JULHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2022-06-22T11:48:54.79",
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{
"Código": 255318,
"NumeroEdicao": 880,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 025/2022, 25 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2022-05-25T13:02:36.453",
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{
"Código": 255317,
"NumeroEdicao": 880,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 024/2022, 25 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2022-05-25T13:01:11.393",
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"Código": 255316,
"NumeroEdicao": 880,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 023/2022, 25 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2022-05-25T13:00:42.877",
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{
"Código": 255171,
"NumeroEdicao": 879,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-05-24T11:05:21.763",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 253621,
"NumeroEdicao": 867,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 022/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS",
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"DataPublicacao": "2022-05-02T12:31:55.54",
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{
"Código": 253592,
"NumeroEdicao": 867,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 21/2022, 02 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-05-02T08:47:22.61",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 253269,
"NumeroEdicao": 864,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 7A DE 01 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-04-26T11:50:12.403",
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{
"Código": 252166,
"NumeroEdicao": 858,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 18/2022, 07 DE ABRIL DE 2022. CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SOCIEDADE CIVIL, PARA PARTICIPAR DA 3.ª REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-04-07T11:39:10.647",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 251857,
"NumeroEdicao": 856,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 017/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)...",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-04-04T12:33:34.537",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 248908,
"NumeroEdicao": 830,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 013/2021 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-02-21T12:21:31.817",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 248822,
"NumeroEdicao": 829,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-02-18T13:37:46.473",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 247826,
"NumeroEdicao": 822,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 09/2022, 04 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar a função de Pregoeiro, e dá outras providências.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-02-04T11:02:09.173",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 247824,
"NumeroEdicao": 822,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 08/2022, 04 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar o cargo de Presidente Comissão de Licitação, nomeia os membros da comissão, e dá outras providências.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-02-04T10:57:21.827",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 247034,
"NumeroEdicao": 817,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.389.228,00 (CINCO MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-01-27T11:10:31.917",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 246778,
"NumeroEdicao": 816,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE RR 5.938.128,00 (CINCO MILHÕES E NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL E CENTO E VINTE E OITO REAIS)...",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-01-25T10:27:37.907",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 245978,
"NumeroEdicao": 810,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022. “FICA INSTITUÍDO O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-01-13T11:05:44.15",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 245433,
"NumeroEdicao": 806,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-01-05T11:01:25.71",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 245329,
"NumeroEdicao": 805,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-01-04T09:07:27.79",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 245328,
"NumeroEdicao": 805,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-01-04T09:06:43.477",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 245327,
"NumeroEdicao": 805,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-01-04T09:05:45.07",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 245267,
"NumeroEdicao": 804,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO nº 001/2022, 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação da Sr. Bruno Pires Oliveira, para ocupar o cargo de Secretário de Esporte, Turismo, Cultura e Lazer do Município de Ruy Barbosa- Bahia e dá outras providências.”",
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"DataPublicacao": "2022-01-03T12:37:06.63",
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"Código": 245058,
"NumeroEdicao": 803,
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"Descricao": "QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022.",
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"DataPublicacao": "2021-12-29T09:46:40.53",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 110/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 111/2021 de 22 de dezembro de 2021 - “Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 19, de 01 de junho de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município...",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
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"Descricao": "QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCICIO DE 2022.",
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"NumeroEdicao": 801,
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"Descricao": "DECRETO Nº. 110/2021 DE 27 DE DEZEMBRO D 2021 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 108 /2021 de 20 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre antecipação da feira livre no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 107 /2021 de 20 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre antecipação da feira livre no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO N.º 104/2021, 22 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN.,",
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"Código": 242346,
"NumeroEdicao": 782,
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"Descricao": "DECRETO Nº 103/2021 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES QUE NECESSITEM DE AUTORIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA...",
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"Código": 242182,
"NumeroEdicao": 780,
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"Descricao": "DECRETO Nº 101/2021, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Designa os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências”.",
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"Código": 242181,
"NumeroEdicao": 780,
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"Descricao": "DECRETO Nº 100/2021, 09 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a Convocação da Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME e a IV Conferência Municipal de Educação em Ruy Barbosa-BA e dá outras providências”.",
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"Código": 242095,
"NumeroEdicao": 779,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 099/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA AFETADAS POR TEMPESTADES LOCAL/CONECTIVA- CHUVAS INTENSAS- 1.3.2.1.4- CONFORME IN/MDR/036/2020 DE 04 DE DEZEMBRO",
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"Código": 241747,
"NumeroEdicao": 775,
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"Descricao": "DECRETO Nº 097/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TAIS COMO: EVENTOS URBANOS E RURAIS",
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"DataPublicacao": "2021-10-29T13:14:10.58",
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"Código": 241542,
"NumeroEdicao": 773,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO N.º 96/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-10-27T10:51:59.31",
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"Código": 241158,
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.210.829,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA FINS ...",
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"DataPublicacao": "2021-10-20T12:35:20.343",
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"Código": 241153,
"NumeroEdicao": 769,
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"Descricao": "DECRETO Nº 094/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2021-10-20T12:08:17.827",
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"NumeroEdicao": 761,
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"Descricao": "DECRETO Nº 091/2021, 05 de outubro de 2021 - “Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS – Biênio 2021/2023, eleitos e reeleitos em 24 de setembro de 2021, e dá outras providências...",
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"DataPublicacao": "2021-10-05T11:05:01.373",
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"Código": 239630,
"NumeroEdicao": 756,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 089/2021 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. “DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-09-27T09:58:36.2",
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"Código": 239556,
"NumeroEdicao": 755,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 88/2021, 24 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA ...\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2021-09-24T14:00:12.847",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - DECRETO Nº 085/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"NumeroEdicao": 751,
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"Descricao": "DECRETO Nº 087/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 085/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “REVOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Código": 239082,
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"Descricao": "DECRETO Nº 084/2021",
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"Código": 238958,
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 81/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-09-15T12:50:45.89",
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"Código": 238716,
"NumeroEdicao": 745,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 82/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-09-10T14:09:22.923",
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{
"Código": 238711,
"NumeroEdicao": 745,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 81/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS..",
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"DataPublicacao": "2021-09-10T13:31:51.547",
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"Código": 236989,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 077/2021 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-08-10T13:57:58.027",
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{
"Código": 236731,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2021-08-05T12:44:29.437",
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{
"Código": 235684,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 71/2021, 20 DE JULHO DE 2021. “CONVOCA, JUNTAMENTE COM O CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-07-20T12:17:00.333",
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"Código": 235532,
"NumeroEdicao": 720,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.263.293,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS...",
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"DataPublicacao": "2021-07-16T13:02:16.39",
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{
"Código": 235283,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº69/2021, 13 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA.",
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"DataPublicacao": "2021-07-13T11:19:37.317",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 66/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-06-30T11:41:48.38",
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"Código": 234590,
"NumeroEdicao": 712,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 65/2021, 30 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTR",
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"DataPublicacao": "2021-06-30T11:08:46.957",
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"Código": 234252,
"NumeroEdicao": 709,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 064/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL BOSQUE DA PAZ DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Código": 234144,
"NumeroEdicao": 708,
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"Descricao": "DECRETO Nº 063/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 62/2021, 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 061/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)...",
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"DataPublicacao": "2021-06-14T12:06:19.767",
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"Código": 232395,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 58/2021, 26 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS...",
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"DataPublicacao": "2021-05-26T10:11:36.143",
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{
"Código": 232394,
"NumeroEdicao": 695,
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"Descricao": "DECRETO Nº 57/2021, 26 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 053/2021 DE 14 DE MAIO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Código": 231375,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 52/2021, 11 DE MAIO DE 2021. “PRORROGA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF, EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2021-05-11T12:02:49.717",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 230728,
"NumeroEdicao": 680,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 50/2021, 03 DE MAIO DE 2021 - “CRIA A COMISSÃO QUE IRÁ LAVRAR OS AUTOS DE IDENTIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DE ABANDONO DE VEÍCULOS EM VIA PÚBLICA, E REMOÇÃO DOS MESMOS, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-05-03T11:28:43.14",
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"Código": 230081,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 48/2021, 26 DE ABRIL DE 2021 - “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-04-26T11:22:26.743",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 047/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
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"DataPublicacao": "2021-04-26T10:21:02.35",
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"Descricao": "DECRETO N.º 46/2021, 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-04-26T10:06:17.367",
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"Código": 230062,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 045/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 44/2021, 23 DE ABRIL DE 2021 - “EMPOSSA OS CONSELHEIROS DE DIREITO DO CMDI (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 43/2021, 23 DE ABRIL DE 2021 - “EMPOSSA AS CONSELHEIRAS DE DIREITO DO CMDM (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 041/2021 DE 20 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
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"DataPublicacao": "2021-04-20T10:02:30.473",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003 de 09 de Abril de 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2021-04-13T15:33:53.927",
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"Descricao": "DECRETO Nº040 /2021 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-04-12T11:12:52.27",
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"Descricao": "DECRETO Nº 039/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 038 DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO N.º 36/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 35/2021, 23 DE MARÇO DE 2021 - “DESVINCULA OS DECRETOS ADMINISTRATIVO DOS DECRETOS FINANCEIROS/CONTÁBEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Código": 225861,
"NumeroEdicao": 661,
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"Descricao": "DECRETO Nº 034/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 033/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 22 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-03-23T08:31:55.813",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 20A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PARA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 1.548.557,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e sete reais)...",
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"DataPublicacao": "2021-03-22T13:30:26.1",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 19A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, é dá outras providências. ",
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"DataPublicacao": "2021-03-22T13:24:55.563",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 20A - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 2.441.498,00 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa e oito reais), para fins ... e dá outras providências. ",
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"DataPublicacao": "2021-03-16T10:36:23.227",
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"Código": 223901,
"NumeroEdicao": 648,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 25/2021, 25 de fevereiro de 2021 - “Designa os conselheiros de direito do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), e dá outras providências.”",
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"DataPublicacao": "2021-02-25T12:20:45.52",
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"Código": 223896,
"NumeroEdicao": 648,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 24 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ",
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"DataPublicacao": "2021-02-25T11:42:35.54",
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"Código": 223588,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 03A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 42.014,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUATORZE REAIS).",
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"DataPublicacao": "2021-02-22T13:26:38.097",
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"Código": 223586,
"NumeroEdicao": 645,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 02A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.894.211,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS), PARA ... E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2021-02-22T13:13:32.097",
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"Código": 223584,
"NumeroEdicao": 645,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 01A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2021-02-22T13:03:20.017",
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"Código": 223121,
"NumeroEdicao": 641,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 23 DE 12 FEVEREIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2021-02-12T12:28:05.94",
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"Código": 221631,
"NumeroEdicao": 637,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 21/2021, 05 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA...\"",
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"DataPublicacao": "2021-02-05T11:37:32.163",
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{
"Código": 219683,
"NumeroEdicao": 630,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 19/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
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"DataPublicacao": "2021-01-25T12:59:40.863",
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"Código": 219684,
"NumeroEdicao": 630,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 19/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
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"DataPublicacao": "2021-01-25T12:59:40.863",
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"Código": 219315,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 18/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021. “DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-01-19T13:23:09.58",
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"Código": 216900,
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"Descricao": "DECRETO Nº 017/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.",
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"DataPublicacao": "2021-01-12T19:29:41.777",
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"Código": 213625,
"NumeroEdicao": 620,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 013, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.\r\nDECRETO Nº 014, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 015, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2021-01-07T13:55:40.28",
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{
"Código": 213622,
"NumeroEdicao": 620,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 12/2021, 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal Provisória, e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-01-07T13:48:49.03",
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{
"Código": 210478,
"NumeroEdicao": 618,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "ANEXOS I E II DO DECRETO N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2021-01-05T12:18:52.72",
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{
"Código": 210479,
"NumeroEdicao": 618,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 01/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marivaldo Leite Nascimento, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 02/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Pires Ferreira, para ocupar o cargo de Secretário de Infraestrutura, e dá outras providências”\r\nDECRETO Nº 03/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano Regis Seixas Arruda Cardoso, para ocupar o cargo de Secretário de Finanças, e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 04/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maristela Alencar de Alcântara Vieira, para ocupar o cargo de Secretária de Saúde, e dá outras providências.” \r\nDECRETO Nº 05/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Floriceia Alves de Sousa, para ocupar o cargo de Secretária de Educação, e dá outras providências”\r\nDECRETO Nº 06/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Artur Soares Francelino, para ocupar o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Agricultura, e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 07/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marília Duarte Goes, para ocupar o cargo de Secretária de Assistência social e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 08/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ismael Ribeiro dos Santos Neto, para ocupar o cargo de Procurador, e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 09/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Orlando Marcos Leal Dias, para ocupar o cargo de Controlador Interno, e dá outras providências”\r\nDECRETO Nº 010/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar a função de pregoeiro, e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 011/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar o cargo de Presidente Comissão de Licitação, nomeia os membros da comissão, e dá outras providências.”",
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"DataPublicacao": "2021-01-05T12:18:52.72",
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{
"Código": 206253,
"NumeroEdicao": 617,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 076/2020, 31 de Dezembro de 2020.\r\nDECRETO Nº 078/2020, 31 de Dezembro de 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-12-31T12:25:57.937",
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{
"Código": 205974,
"NumeroEdicao": 616,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-12-29T10:41:04.487",
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"Código": 200655,
"NumeroEdicao": 612,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 073/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).\"",
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"DataPublicacao": "2020-12-18T15:42:03.433",
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{
"Código": 200554,
"NumeroEdicao": 612,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 22 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - \"ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.953.091,67 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)...\"",
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"DataPublicacao": "2020-12-18T09:10:34.797",
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{
"Código": 200449,
"NumeroEdicao": 611,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 72, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-12-17T09:17:11.917",
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{
"Código": 200370,
"NumeroEdicao": 610,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 071/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. ",
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"DataPublicacao": "2020-12-16T09:51:33.523",
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{
"Código": 198064,
"NumeroEdicao": 607,
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"Descricao": "DECRETO Nº 068/2020, 10 DE DEZEMBRO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-12-10T11:39:13.377",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 064/2020, 18 DE NOVEMBRO DE 2020. “ADÉQUA OS LIMITES DO BAIRRO “OTTO ALENCAR”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 063/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.194.010,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil e dez reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 196.395,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 061/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº060 /2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº58 /2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 057 /2020 de 24 de setembro de 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 056/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 055/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 17 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 305.983,00 (TREZENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-09-15T14:20:36.46",
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"Descricao": "DECRETO Nº 16 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.802.159,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 051 /2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕES SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORARIAMENTE DA PRESIDENTE E NOMEIA A VICE-PRESIDENTE COMO PRESIDENTE INTERINA DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-08-31T11:09:42.113",
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"NumeroEdicao": 566,
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"DataPublicacao": "2020-08-31T11:09:42.113",
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"Código": 176839,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 14 DE 09 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).\r\nDECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 212.162,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS).\r\nDECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.196.647,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 738.392,00 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais), para fins que se especifica.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 046 /2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇASDAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 044 /2020 DE 07 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 09 DE 01 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 617.927,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 06 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 261.491,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 042/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº040 /2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020. “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 038 /2020 de 05 de junho de 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 036 /2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - DECRETO Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2020 - \" ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA\".",
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"Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 28 DE MAIO DE 2020 - \"ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
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"Descricao": "DECRETO Nº 031 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 033 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2020",
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"Descricao": "DECRETO Nº 028 /2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 26/2020, 29 DE ABRIL DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 07 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 025 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020.",
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"NumeroEdicao": 506,
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"Descricao": "DECRETO Nº 024 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020.",
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"NumeroEdicao": 504,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 023 /2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).",
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"Código": 167175,
"NumeroEdicao": 502,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 022 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Código": 167019,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº021 /2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDASTEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 020/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-04-13T09:44:59.803",
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{
"Código": 166858,
"NumeroEdicao": 499,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº019/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"NumeroEdicao": 498,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº018 /2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).",
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"NumeroEdicao": 498,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº017 /2020 DE 04 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).",
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"DataPublicacao": "2020-04-07T10:34:41.207",
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"Descricao": "DECRETO Nº015 /2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº014 /2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº013 /2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DEIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.359.664,00 ( UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 320.566,00 (Trezentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e seis reais).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 012/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR\r\nESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº011 /2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 010/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO N.º 08/2020, 11 DE MARÇO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 07/2020, 06 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOSAPROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOSDO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO n.º 06/2020, 05 de março de 2020. Dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Social e Específica (REURB-S e REURB-E) no Núcleo Urbano Informal Consolidado Vila Nova e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 2 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 SUPERÁVIT FINANCEIRO.",
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"Descricao": " DECRETO N.º 005/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 84 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.377.444,16 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).",
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"DataPublicacao": "2020-01-28T10:03:12.017",
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"Código": 161348,
"NumeroEdicao": 471,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 85 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.765,89 (DOZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).",
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"DataPublicacao": "2020-01-28T10:00:01.14",
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"NumeroEdicao": 467,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 83 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.916.859,52.",
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"DataPublicacao": "2020-01-16T11:42:36.54",
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"Código": 160247,
"NumeroEdicao": 465,
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"Descricao": "DECRETO Nº 004, de 13 de janeiro de 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 029/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS, BARES E VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"NumeroEdicao": 459,
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"Descricao": "DECRETO Nº 028/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019.. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Código": 158889,
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"Descricao": "DECRETO Nº 027/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2019-12-18T12:53:31.697",
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"Descricao": "DECRETO Nº 83 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.685.600,40 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).",
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"DataPublicacao": "2019-12-13T09:24:27.193",
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"Descricao": "DECRETO Nº25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
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"Código": 158273,
"NumeroEdicao": 454,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº24 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-12-10T11:38:12.267",
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"Código": 156952,
"NumeroEdicao": 450,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 82 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
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"DataPublicacao": "2019-11-21T09:57:37.077",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 021/2019, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-11-11T13:33:41.787",
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{
"Código": 155583,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO DO TÍTULO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 12 DE 01 SETEMBRO DE 2019 - ONDE SE LÊ Um bilhão setecentos e doze milhões e seiscentos e onze reais, LEIA-SE Um milhão e setecentos e doze mil e seiscentos e onze reais.",
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"DataPublicacao": "2019-10-24T13:48:15.86",
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{
"Código": 155436,
"NumeroEdicao": 440,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Nº 12 de 01 de setembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.712.611,00 (Um bilhão setecentos e doze milhões e seiscentos e onze reais). ",
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"DataPublicacao": "2019-10-23T11:53:04.16",
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{
"Código": 155295,
"NumeroEdicao": 437,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO n.º 020/2019, 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a modificação da data da feira livre na sede do município de Ruy Barbosa, e da outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-10-18T11:23:50.567",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 155293,
"NumeroEdicao": 437,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO n.º 19/2019, 18 de outubro de 2019 - Altera a data do ponto facultativo do dia do servidor público, e da outras providências",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-10-18T11:20:38.493",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 154853,
"NumeroEdicao": 434,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 018/2019, 08 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a modificação da data da feira livre na sede do município de Ruy Barbosa e da outras providências",
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"DataPublicacao": "2019-10-10T13:09:45.777",
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{
"Código": 153684,
"NumeroEdicao": 430,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Nº 11 de 01 de agosto de 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.302.466,00 (Um milhão trezentos e dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais).",
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"DataPublicacao": "2019-09-23T11:20:50.05",
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{
"Código": 153661,
"NumeroEdicao": 429,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 17/2019, 20 de setembro de 2019 - Prorroga o prazo do Decreto 005/2019 que decreta situação de emergência nas áreas do município de Ruy Barbosa-Ba, atingidas por estiagem e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-09-20T11:37:00.477",
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"Código": 153578,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 016/2019, 19 de setembro de 2019 - Adéqua os limites do Bairro “Cruzeiro do Rocha”, na sede do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2019-09-19T11:58:28.943",
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{
"Código": 152535,
"NumeroEdicao": 418,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 015/2019, 30 DE AGOSTO DE 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-08-30T11:56:12.043",
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{
"Código": 152466,
"NumeroEdicao": 417,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 14/2019, de 29 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a retificação do decreto n.º 013/2019 que nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.",
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"DataPublicacao": "2019-08-29T10:47:02.823",
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{
"Código": 152190,
"NumeroEdicao": 414,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 013/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-08-26T09:34:58.6",
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{
"Código": 151987,
"NumeroEdicao": 412,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO O VALOR DE R$ 68.075,79 (sessenta e oito mil setenta e cinco reais e setenta e nove centavos).",
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"DataPublicacao": "2019-08-21T10:24:10.237",
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{
"Código": 151984,
"NumeroEdicao": 412,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO 09 DE 01 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.847.521,21 (um milhão oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e um centavos).",
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"DataPublicacao": "2019-08-21T10:19:55.433",
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{
"Código": 151843,
"NumeroEdicao": 411,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 012/2019, 15 de agosto de 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-08-19T12:07:46.307",
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"Código": 150382,
"NumeroEdicao": 402,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.320.862,00 (Um milhão trezentos e vinte mil e oitocentos e sessenta e dois reais), para fins que se especifica.",
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"DataPublicacao": "2019-07-24T09:52:23.553",
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"Descricao": "DECRETO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
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"Descricao": "DECRETO nº 5 DE 01 DE MAIO DE 2019",
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"Descricao": "DECRETO Nº 011/2019, 04 de junho de 2019 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 55/2017 de 27 de outubro de 2017, que Regulamenta a Lei nº. 014 de 06 de julho de 2017, que Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Ruy Barbosa - Bahia e dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO Nº 008/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em embalagem de vidro, e churrasco e afins em “espetinhos”, no circuito dos Festejos da Festa de Santo Antônio de 2019, e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 009/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de circulação e estacionamento de veículos automotores no circuito dos Festejos da Festa de Santo Antônio 2019, e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 010/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de sonorização em barracas ou veículos particulares, durante os Festejos do Santo Antônio 2019, e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.096.283,00 (Um milhão e noventa e seis mil e duzentos e oitenta e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências",
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"Descricao": "DECRETO nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.010.783,00 (Um milhão e dez mil e setecentos e oitenta e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 07/2019, 22 de abril de 2019 - Dispõe sobre a convocação da VI Etapa Municipal, da XVI Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências\r\n",
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"Descricao": "Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 03 de 01 de Março de 2019.",
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"Descricao": "DECRETO nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2019",
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"Descricao": "DECRETO nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDECRETO nº 16 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDECRETO nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018",
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"Descricao": "DECRETO Nº 01/2019, 11 de janeiro de 2019 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2019, e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 02/2019, 11 de janeiro de 2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 03/2018, 11 de janeiro de 2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2019",
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"Descricao": "QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 35, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO nº 8 DE 01 DE MAIO DE 2018\r\nDECRETO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2018\r\nDECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018\r\nDECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2018\r\nDECRETO nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2018\r\nDECRETO nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2018\r\nDECRETO nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 033/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 032/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMDCA(CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 031/2018, 14 DE SETEMBRO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 028/2018.\r\nDECRETO Nº 029/2018.\r\nDECRETO Nº 030/2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 027/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 026/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2018-08-08T12:20:54.723",
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"Descricao": "DECRETO Nº 025/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 38/2017 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 024/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 - RETIFICA O DECRETO 021/2018 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2017/2019 REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEITOS E REELEITOS EM 15 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-06-25T09:19:14.343",
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"Descricao": "DECRETO Nº 023/2018, 25 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-06-25T09:12:04.093",
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"NumeroEdicao": 250,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 022/2018, 21 de junho de 2018 - Fica revogado o DECRETO Nº 019/2018, 28 de maio de 2018 que dispõe sobre a Situação Excepcional de Emergência (SE) no Município de Ruy Barbosa e que instalou o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.\r\n",
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"DataPublicacao": "2018-06-21T09:23:50.007",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 021/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018.",
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"DataPublicacao": "2018-06-19T14:25:11.953",
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"Código": 125314,
"NumeroEdicao": 246,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 020/2018, 14 DE JUNHO DE 2018.",
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"DataPublicacao": "2018-06-14T11:16:17",
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"Código": 123837,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 019/2018, 28 DE MAIO DE 2018 - “FICA DECRETADA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA (SE) NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA; INSTALA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"DataPublicacao": "2018-05-28T10:09:13.54",
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"Código": 123707,
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"Descricao": "DECRETOS Nº 015, 016, 017 E 018/2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 014/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018.",
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"Código": 121388,
"NumeroEdicao": 223,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 013/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2018 QUE RETIFICA O EDITAL 001/2008, QUE DISPÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 012/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - \"Dispõe sobre a reabertura do mercado municipal, e dá outras providências.\"",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 011/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Código": 119430,
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"Descricao": "DECRETO Nº 010/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A VISTA DA POPULAÇÃO EM GERAL, ONDE A MESMA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, NO LINK E-TCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Código": 119313,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 009/2018",
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"Código": 115099,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 008/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 12/02/2018, SEGUNDA-FEIRA E 14/02/2018, QUARTA-FEIRA, EXCETO PARA SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"NumeroEdicao": 188,
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"Descricao": "DECRETO Nº 007/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 006/2018 QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 006/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº. 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO N.º 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 003/2017 , Dispõe sobre a nomeação do Sr.Marivaldo Leite Nascimento, para o cargo de Secretário de Administração e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 004/2017 , Dispõe sobre a nomeação do Sr.Marivaldo Leite Nascimento, para o cargo de Secretário de Finanças e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2017-01-05T15:32:07.207",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 002/2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários no Município de Ruy Barbosa (BA) e dá outras providências.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO nº 001/2017",
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