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"Descricao": "PORTARIA N º 24 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Lajedão\r\nPORTARIA Nº 25 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de Lajedão e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 26/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Lajedão e demais Fundos Municipais, em 31/12/2020, e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 23/2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 15 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 16 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - EXONERA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 17 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - EXONERA FISCAL DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.\r\nPORTARIA Nº 18 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 19 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 13 DE 15 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIDIANE ALVES PEREIRA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO PREFEITO (2021/2024), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIDIANE ALVES PEREIRA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO PREFEITO (2021-2024), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Descricao": "Portaria 08/2018 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Lajedão e demais Fundos Municipais, em 31/12/2018, e dá outras providências\r\nPortaria 09/2018 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de Lajedão e dá outras providências.\r\nPortaria 10/2018 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício\r\nde 2018\r\nPortaria 11/2018 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Lajedão e dá outras providências",
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"Descricao": "PORTARIA N° 03/2018 - \"NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI MUNICIPAL 427/2014 E 428/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"NumeroEdicao": 345,
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"Descricao": "PORTARIA 002/2014 - Nomeia como pregoeiro do municipio de Lajedão o Senhor Helivelton Ramos Batista Munis.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 01/2014 - Exonera o presidente da comissão Permanente de Licitação Municipal de Lajedão-BA, o senhora Alana Ribeiro Sampaio.\r\nPortaria nº 02/2014 - Nomeia o senhor, Helivelton Ramos Batista Munis como presidente comissão Permanente de Licitação Municipal de Lajedão-BA.\r\n\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 56/2013 - Nomeia a Senhora, HALANA RIBEIRO SAMPAIO como Presidente da Comissão Permanente de Licitação Municipal de Lajedão – BA.",
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"DataPublicacao": "2013-11-04T16:41:15.503",
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"Código": 32652,
"NumeroEdicao": 233,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº55/2013 - Exonera o presidente da comissão Permanente de Licitação Municipal de Lajedão – BA, o senhor AÉCIO TARLES XAVIER DOS SANTOS.",
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"DataPublicacao": "2013-11-04T15:59:38.18",
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{
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria N.º 050/2013 - Nomeia o Senhor AÉCIO TARLES XAVIER para o cargo interino de Secretário Municipal de Finanças desta Prefeitura Municipal de Lajedão – Bahia.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-09-05T10:09:51.237",
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{
"Código": 30750,
"NumeroEdicao": 209,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N.º 049/2013 - Exonera o Senhor Josué Pinto Pereira no cargo de Secretário Municipal de Finanças desta Prefeitura Municipal de Lajedão – Bahia.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-09-05T10:09:51.237",
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{
"Código": 26746,
"NumeroEdicao": 165,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA N. 49/2013 - Exonera o Senhor Vinicius Dias dos Santos, como membro da comissão de licitação criada pela portaria 141201 3 de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPORTARIA N. 50/2013 - Nomeiar o senhor, Cbarles da Cosia Santos. como membro integrante na comissão de licitação criada pela portaria 1412013, do município de Lajedão -Bahia.\r\n\r\nPORTARIA N. 51/2013 - Exonera a Senhora CÉLIA OUVElRA DOS SANTOS, do cargo de Diretora dt Dcpartmnento da Prefeitura do Municipio de Lajedão.\r\n\r\nPORTARIA N. 52/2013 - Nomeia a Senhora, CÉLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de Diretora de Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura do Municipio de Lajedão.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-22T16:47:05.807",
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{
"Código": 24547,
"NumeroEdicao": 143,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n° 47/2013 - Nomeia a senhora Emile Oliveira Monfardine, para o cargo de Assessoria Juridica, do Municipio de Lajedão",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-01T16:06:28.483",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 23578,
"NumeroEdicao": 134,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 45/2013 - Exonera a Senhora Mariana de Souza Pereira Nepomuceno do cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura Municipal de Lajedão-Bahia.\r\nPortaria nº 46/2013 - Nomear a Senhor Raimundo José Neto no cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura Municipal de Lajedão-Bahia.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-11T08:44:51.633",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 22653,
"NumeroEdicao": 130,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": " ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-02-20T10:53:03.847",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 22651,
"NumeroEdicao": 130,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n.\" 22/2013 - Nomeia a Senhora Ruthenéia Alves de Santana no cargo de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Lajedão - Bahia, conforme determina lei nO 278/2009 em seu artigo 4° de 18 de agosto de 2009",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-02-20T10:42:17.5",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 20408,
"NumeroEdicao": 114,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 01/2013 - Exonera os Senhores Secretários Municipais e Cargos de Provimento em Comissão vigente até 31 de dezembro de 2012, desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 02/2013 - Nomeia o Senhor Josué Pinto Pereira no cargo de Secretário Municipal de Finanças desta Prefeitura Municipal de Lajedão-Bahia. Portaria nº 03/2013 - Nomeia o Senhor Adernar Rodrigues Viana no cargo de Secretário Municipal de Assistência Social desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 04/2013 - Nomeia o Senhor Emerson Vinícius Vitor Sousa no cargo de Chefe de Gabinete desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 05/2013 - Nomeia a Senhora Ruthenéia Alves de Santana no cargo de Secretária Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 06/2013 - Convoca todos os funcionários efetivos, a comparecerem no Departamento Pessoal desta Prefeitura, munidos de todos os seus documentos pessoais, no período de 03 a 20 de janeiro de 2013, para atualização de seus dados. Portaria nº 07/2013 - Nomeia a Senhora Célia Oliveira dos Santos no cargo de Diretora de Departamento desta Prefeitura Munici pa l de Lajedão - Bahia. Portaria nº 08/2013 - Nomeia o Senhora Mariana de Souza Pereira Nepomuceno no cargo de Secretária Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 09/2013 - Nomeia o Senhor Dionkenede Campos de Melo no cargo de Assessor Distrital desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 10/2013 - Nomeia o Senhor Frederico da Costa Santos no cargo de Diretor de Controladoria Interna desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-16T15:29:02.963",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 20409,
"NumeroEdicao": 114,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 11/2013 - Nomeia o Senhor Fabio Alex Fernandes Xavier no cargo de Chefe de Auditoria desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 12/2013 - Nomeia o Senhor Aécio Tarles Xavier dos Santos no cargo de Diretor de Departamento desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 13/2013 - Nomeia o Senhor Jailton da Costa Oliveira no cargo de Diretor de Departamento desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 14/2013 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Lajedão- Bahia, composta pelos seguintes nomes: Presidente Aécio Tarles Xavier dos Santos e membros Jailton da Costa Oliveira e Vinícius Dias dos Santos. Portaria nº 15/2013 - Nomeia o Senhor Aécio Tarles Xavier dos Santos na função de Pregoeiro desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 16/2013 - Nomeia o Senhor Edvaldo Alves Souto Filho na função de Gestor do Programa Bolsa Família desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 17/2013 - Nomeia o Senhor Diego Silva Giacomin para o cargo de Chefe de Auditoria do SUS desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 18/2013 - Nomeia o Senhor Charles da Costa Santos no cargo de Diretor de Departamento desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 19/2013 – Nomeia o Senhor Vantuii Barbosa no cargo de Diretor de Departamento desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 20/2013 - Nomeia o Senhor Murilo Santos Porto na função de GMC – Gerente Municipal de Convênios e Contratos desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 21/2013 - Nomeia a Senhora Lucilene Passos Cortes no cargo de Diretora de Departamento desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 22/2013 - Nomeia a Senhora Ruthenéia Alves de Santana no cargo de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Lajedão - Bahia, conforme determina lei no 278/2009 em seu artigo 4° de 18 de agosto de 2009.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-16T15:29:02.963",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 18645,
"NumeroEdicao": 111,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 13 de 30 de novembro de 2012 - Fica instituída a Comissão que promoverá o processo de Transição de Governo nos termos recomendados pelo Tribunal de Contas dos Municípios.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-12-06T16:10:21.71",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15907,
"NumeroEdicao": 84,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "007/12",
"Descricao": "Portaria 007/12 - Divulga os procedimentos contábeis patrimoniais e específicos adotados e o cronograma de ações a adotar até 2014 em atendimento ao novo ordenamento contábil aplicado ao setor público em atendimento às Portarias nºs 828 de 14/12/2011 e 231 de 29/03/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional-STN.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-30T16:51:19.16",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 12979,
"NumeroEdicao": 66,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 07/2012 de 07 de Maio de 2012 - Nomeia os servidores: Generino Batista França, Adailto Rodrigues Nascimento e Helivelton Ramos Batista Munis, para compor a comissão de avaliação.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-14T15:06:12.123",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12978,
"NumeroEdicao": 66,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 06/2012 - Dispõe sobre nomeação para proceder o recebimento e Proposta de preços de alienação de bem público e dá outras providências.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-14T15:03:35.017",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9262,
"NumeroEdicao": 19,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "004/2012",
"Descricao": "Portaria n° 004/2012 - Nomeia Comissão Permanente de licitação do Município de Lajedão, e da outras providências.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-13T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
}
]
.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.