[
  {
    "Código": 206097,
    "NumeroEdicao": 1537,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004-A/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-30T10:00:52.157",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 198012,
    "NumeroEdicao": 1525,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE Mac. 019/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-09T15:57:01.73",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 196891,
    "NumeroEdicao": 1524,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIAS SAAE MAC 20 E 21/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-07T14:40:06.783",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 193356,
    "NumeroEdicao": 1518,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIAS :",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-11-27T13:15:17.73",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 193287,
    "NumeroEdicao": 1517,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE Mac. 018/2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-11-26T15:42:13.117",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 188659,
    "NumeroEdicao": 1507,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL N° 0002-A/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-11-12T09:50:13.853",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 188580,
    "NumeroEdicao": 1505,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0028/2020 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 NOMEIA COMISSÃO MUN ICIPAL DE AVALIAÇÃO, COM O OBJETIVO DE QUE SE POSSA AVALIAR OS PROJETOS E PROPOSITOS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, BAHIA, PARA O USO DO ERÁRIO PÚ BLICO ADVINDO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS/FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-11-10T10:06:31.89",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 188270,
    "NumeroEdicao": 1500,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE - MAC - 17/2020.\r\nDESPACHO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-11-03T12:52:09.577",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 187977,
    "NumeroEdicao": 1497,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA GAB. N° 0026 /2020, 16 DE OUTUBRO DE 2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-10-27T12:50:33.743",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 186999,
    "NumeroEdicao": 1484,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE- MAC Nº 016/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-10-07T11:56:52.177",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175696,
    "NumeroEdicao": 1435,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0020/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-27T13:06:29.65",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175620,
    "NumeroEdicao": 1434,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA GAB. Nº 019/2020, 20 DE JULHO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-24T15:13:31.297",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 174221,
    "NumeroEdicao": 1419,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIAS SAAE MAC. Nº 14 E Nº 15/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-02T12:32:11.117",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 169274,
    "NumeroEdicao": 1393,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE-MAC. 013 2020 E PROC. ADM. INTERNO SAAE-MAC. 02 E 03/2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-20T10:18:24.367",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 169194,
    "NumeroEdicao": 1392,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA GAB. Nº 0014/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS, A EMPRESA POSTO LEÃO PINTO E CIA LTDA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-19T10:15:16.187",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 168106,
    "NumeroEdicao": 1381,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria SAAE Mac. 012/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-04T11:05:17.137",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 167878,
    "NumeroEdicao": 1379,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA· SAAE - MAC-010-2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-29T11:53:33.737",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 167877,
    "NumeroEdicao": 1379,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE PORTARIA SAAE – MAC-010-2020:",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-29T11:51:22.31",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 167846,
    "NumeroEdicao": 1379,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE-MAC Nº 011/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020. \"REVOGA A PORTARIA SAAE - MAC N• 07/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-29T08:49:06.427",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 167772,
    "NumeroEdicao": 1378,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIAS SAAE MAC. 09 E 010/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-28T10:15:03.837",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 166990,
    "NumeroEdicao": 1369,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE-MAC Nº 08/2020, de 14 de abril de 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-14T15:06:13.38",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 166971,
    "NumeroEdicao": 1369,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.“DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D157/2020, COMO ABAIXO SE\r\nESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-14T12:33:14.563",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 166954,
    "NumeroEdicao": 1369,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020. \"DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D157 / 2020, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-14T11:19:12.19",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 166496,
    "NumeroEdicao": 1363,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-03T15:50:39.287",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 166344,
    "NumeroEdicao": 1362,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA GABINETE N\" 00 LL/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-02T12:48:00.087",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 166176,
    "NumeroEdicao": 1360,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIAS SAAE-MAC. 06 E 07/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-03-31T15:24:30.877",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 166129,
    "NumeroEdicao": 1360,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0001-A/ 2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-03-31T11:24:12.92",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 165904,
    "NumeroEdicao": 1358,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0010/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-03-27T11:56:56.3",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 165272,
    "NumeroEdicao": 1352,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL N° 0023-A/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-03-19T11:54:47.747",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 163962,
    "NumeroEdicao": 1341,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA GAB. N° 005/2020 DE 11 DE FEVEREIRO 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-03-04T13:46:38.543",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 163468,
    "NumeroEdicao": 1336,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": " PORTARIA MUNICIPAL Nº 0012-B/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. \r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0007/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-02-21T10:38:56.897",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 163186,
    "NumeroEdicao": 1334,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA GAB. N° 004/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-02-19T08:40:36.077",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 161671,
    "NumeroEdicao": 1320,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA  GAB. N° 003/2020,27 de janeiro de 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-01-30T12:26:26.863",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 159603,
    "NumeroEdicao": 1302,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE-MAC- 01/2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-01-02T15:50:55.667",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 157364,
    "NumeroEdicao": 1282,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0006-D /2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL N° 0011-A/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL NQ 0012-A/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL N° 0026/2019, 25 DE NOVEMBRO 2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0150/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-11-27T15:08:37.26",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 156662,
    "NumeroEdicao": 1275,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE-MAC - 15/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-11-14T14:39:50.837",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 156564,
    "NumeroEdicao": 1274,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA  SMS/VISA N° 01 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-11-13T12:02:53.103",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 155046,
    "NumeroEdicao": 1256,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria SAAE- MAC. Nº 13/2019, de 15 de Outubro de 2019\r\nPortaria SAAE- MAC. Nº 14/2019, de 15 de Outubro de 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-10-15T13:39:58.69",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 154607,
    "NumeroEdicao": 1250,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE MAC. 12/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-10-07T14:32:32.987",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 154074,
    "NumeroEdicao": 1244,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE MAC. 11/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-09-26T15:58:21.537",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 153374,
    "NumeroEdicao": 1237,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA 014/2019\r\nPORTARIA 013/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-09-17T10:31:16.927",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 151724,
    "NumeroEdicao": 1214,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA GAB. Nº 0012/2019,12 de agosto de 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-08-15T14:38:28.617",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 150393,
    "NumeroEdicao": 1198,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Republicação com Correções: Portaria Municipal 0003-A/2019, de 23 de março de 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-24T16:06:21.867",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 150359,
    "NumeroEdicao": 1198,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE MAC. 10-2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-24T14:43:27.247",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 150264,
    "NumeroEdicao": 1197,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria Municipal 0003-A/2019, de 23 de março de 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-23T17:00:21.403",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 149960,
    "NumeroEdicao": 1193,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria Municipal Nº 0005/A-1/2019, de 27 de Maio de 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-17T14:53:07.003",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 149896,
    "NumeroEdicao": 1192,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria Municipal Nº 0002-B/2019, de 29 de Abril de 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-16T14:51:01.687",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 149702,
    "NumeroEdicao": 1190,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-12T12:42:13.687",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 148796,
    "NumeroEdicao": 1180,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria Municipal Nº 0006-A/2019, de 28 de Maio de 2019\r\nPortaria Municipal Nº 0006-B/2019, de 28 de Maio de 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-06-27T11:44:16.193",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 147485,
    "NumeroEdicao": 1166,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA GAB. Nº 004/2019 de 20 de maio 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-06-03T15:34:58.617",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 147410,
    "NumeroEdicao": 1165,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria Municipal 0005/2019, de 21 de Maio de 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-05-31T15:41:35.897",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 146544,
    "NumeroEdicao": 1157,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0002-A/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0506/2019, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-05-21T16:36:07.56",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 145671,
    "NumeroEdicao": 1148,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA GAB. Nº 0012/2018, de 05 de abril de 2018 - Concede Renovação de Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-05-08T15:09:30.95",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 143509,
    "NumeroEdicao": 1126,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria SAAE Mac. 09/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-04-04T14:46:26.237",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 143174,
    "NumeroEdicao": 1123,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria SAAE 08/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-04-01T16:17:07.297",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 142675,
    "NumeroEdicao": 1119,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA GAB. N° 0002/19, de 14 de março de 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-03-26T16:39:33.783",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 142575,
    "NumeroEdicao": 1118,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-03-25T16:34:07.843",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 141411,
    "NumeroEdicao": 1107,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria - SAAE-MAC N° 005-2019\r\nPortaria - SAAE-MAC N° 006-2019\r\nPortaria - SAAE-MAC N° 007-2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-03-08T13:52:12.537",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 137384,
    "NumeroEdicao": 1069,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA GAB. N° 0025/2018, de 13 de dezembro de 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-01-10T11:59:09.663",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 136937,
    "NumeroEdicao": 1065,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE - MAC 03/2019.\r\nPORTARIA SAAE - MAC 04/2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-01-03T14:53:08.057",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 136863,
    "NumeroEdicao": 1064,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE-MAC - 01/2019.\r\nPORTARIA SAAE-MAC - 02/2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-01-02T16:56:32.253",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 136733,
    "NumeroEdicao": 1063,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA N° 0024/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-12-28T11:31:03.04",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 136567,
    "NumeroEdicao": 1062,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE - MAC-11/2018.\r\nPORTARIA SAAE - MAC-12-2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-12-27T11:06:50.467",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 136508,
    "NumeroEdicao": 1061,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 0026/2018 de 26 de dezembro de 2018.\r\nPORTARIA Nº 0027/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 0028/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-12-26T16:17:24.28",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 136467,
    "NumeroEdicao": 1061,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria Municipal 0014-E/2018, de 10 de Junho de 2018\r\nResolução nº 10 de 26 de dezembro de 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-12-26T11:21:34.923",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 136338,
    "NumeroEdicao": 1060,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria Municipal 0014-D/2018, de 03 de Julho de 2018\r\nPortaria Municipal 0014-E/2018, de 03 de Julho de 2018\r\nPortaria Municipal 0014-F/2018, de 03 de Julho de 2018\r\nDecreto Municipal nº 0092/2018 de 21 de dezembro de 2018",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-12-21T10:37:11.95",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 135686,
    "NumeroEdicao": 1053,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0016-B/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-12-12T16:26:28.847",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 134583,
    "NumeroEdicao": 1042,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA GAB. N° 0023/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-11-27T16:44:11.067",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 133326,
    "NumeroEdicao": 1026,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE - MAC. N° 10/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-10-31T13:53:24.497",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 132677,
    "NumeroEdicao": 1017,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE - MAC N° 09/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS), EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-10-18T15:12:16.323",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 132424,
    "NumeroEdicao": 1014,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SMS/VISA n° 01, de 02 de Outubro de 2018",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-10-15T11:48:26.157",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 132322,
    "NumeroEdicao": 1012,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 0022/2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-10-10T16:50:12.563",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 132151,
    "NumeroEdicao": 1010,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE-MAC Nº- 0812018 - \"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO SAAE DE MACAÚBAS - BA., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-10-08T13:35:16.82",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 132057,
    "NumeroEdicao": 1008,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 020/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-10-04T11:16:05.273",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 130884,
    "NumeroEdicao": 995,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL N- 0018-C/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-09-14T11:39:41.65",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 129415,
    "NumeroEdicao": 977,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA GAB. N° 019/2018,13 de agosto de 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-08-20T12:03:06.127",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 128583,
    "NumeroEdicao": 968,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTAR GAB. N° 0018/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-08-06T11:11:56.54",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 128151,
    "NumeroEdicao": 963,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA GAB Nº 0017/2018, 24 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-07-30T11:01:42.637",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 128073,
    "NumeroEdicao": 962,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL 0015-Á/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-07-27T11:09:08.197",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 127018,
    "NumeroEdicao": 952,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0016/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-07-11T15:40:38.057",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 125786,
    "NumeroEdicao": 940,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 0009-A/2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-06-20T14:43:43.66",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 125730,
    "NumeroEdicao": 940,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria Municipal N- 0008-B/2017, de 13 de Junho de 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-06-20T10:29:01.057",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 122083,
    "NumeroEdicao": 912,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA GAB Nº 0010/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-05-07T09:39:14.633",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 119728,
    "NumeroEdicao": 892,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 0010 E 0011/2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-04-05T16:39:18.103",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 118981,
    "NumeroEdicao": 886,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 0004-A/2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-03-27T15:34:58.293",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 116884,
    "NumeroEdicao": 869,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-03-02T08:09:23.873",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 115573,
    "NumeroEdicao": 859,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA GAB Nº 06/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GAB Nº 06/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GAB Nº 07/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-16T11:44:16.847",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 115143,
    "NumeroEdicao": 855,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-07T15:13:05.177",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 114915,
    "NumeroEdicao": 853,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA - SAAE-MAC N° 005-2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-05T14:59:11.187",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 114812,
    "NumeroEdicao": 852,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA - SAAE-MAC N° 004-2018 - EXONERA O SERIIDOR CLAUNITO JOSÉ ROQUE, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR INTERNO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS; E DO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-02T16:31:01.293",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 112653,
    "NumeroEdicao": 834,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-08T09:22:23.747",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 112596,
    "NumeroEdicao": 833,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE - MAC - Nº 01/2018\r\nPORTARIA SAAE - MAC - Nº 02/2018\r\nPORTARIA SAAE - MAC - Nº 03/2018\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-05T14:37:12.607",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 112251,
    "NumeroEdicao": 830,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE - MAC - 05/2017\r\nPORTARIA SAAE - MAC - 06/2017",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-12-29T08:10:38.217",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 111913,
    "NumeroEdicao": 828,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 0022/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS – BAHIA.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-12-27T10:37:59.717",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 111335,
    "NumeroEdicao": 822,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 021/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 017A/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-12-18T10:24:49.863",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 110727,
    "NumeroEdicao": 816,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL N- 0018/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR O EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DO TOMADA DE PREÇOS Nº 0010/2017, COMO ABAIXO SE ESPECIFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-12-07T10:40:12.32",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 108119,
    "NumeroEdicao": 782,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIAS",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-10-11T15:18:32.657",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 106849,
    "NumeroEdicao": 767,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA GABINETE Nº 011/2017",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-09-20T16:29:29.147",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 105081,
    "NumeroEdicao": 741,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0001A/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0002B/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0007A/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-08-11T10:09:01.04",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 104302,
    "NumeroEdicao": 731,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 002-A/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0008/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0009/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-07-27T15:40:18.273",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89817,
    "NumeroEdicao": 606,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA GAB. Nº 013/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA GAB. Nº 014/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-11T10:18:50.047",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 88991,
    "NumeroEdicao": 600,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE-MAC 01/2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-03T16:37:09.977",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 88619,
    "NumeroEdicao": 597,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 0015/2016 de 28 de dezembro de 2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-12-29T17:31:48.593",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 88617,
    "NumeroEdicao": 597,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 0015/2016 de 28 de dezembro de 2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-12-29T13:19:12.433",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 88376,
    "NumeroEdicao": 595,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria SAAE-MAC 14/2016\r\nPortaria SAAE-MAC 15/2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-12-27T10:15:32.657",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 87852,
    "NumeroEdicao": 587,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2016\r\nPORTARIA N° 02/2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-12-13T10:25:30.407",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 87383,
    "NumeroEdicao": 580,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA 11/2016\r\nPORTARIA 12/2016\r\nPORTARIA 13/2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-11-30T14:56:28.117",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 85145,
    "NumeroEdicao": 545,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA GAB. N° 007/2016, 03 DE AGOSTO DE 2016\r\nPORTARIA GAB. N° 008/2016, 03 DE AGOSTO DE 2016\r\nPORTARIA GAB. N° 009/2016, 03 DE AGOSTO DE 2016\r\nPORTARIA GAB. N° 0010/2016, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-09-21T12:17:16.543",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 83495,
    "NumeroEdicao": 516,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SAAE - MAC - 10/2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-07-27T10:44:39.147",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 80807,
    "NumeroEdicao": 477,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA GAB. N° 0004/2016,10 de maio de 2016 - Concede Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA EPP\r\nPORTARIA GAB. N° 0004/2016,10 de maio de 2016 - Concede Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a Gran Minas Extração de Granitos LTDA EPP",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-05-24T13:02:52.34",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 80648,
    "NumeroEdicao": 475,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SME N° 005/2016 MACAÚBAS BAHIA - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO - NALFA",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-05-20T12:58:17.65",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 79996,
    "NumeroEdicao": 467,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL N° 003/2016 DE 05 DE MAIO DE 2016 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/ PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-05-06T12:38:50.75",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 77171,
    "NumeroEdicao": 449,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA - SAAE-MAC. 01/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 02/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 03/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 04/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 05/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 06/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 07/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 08/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 09/2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-04-04T15:04:34.253",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 75148,
    "NumeroEdicao": 439,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL N° 0002/2016 DE 17 DE MARÇO 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PDDE INTERATIVO - FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-03-17T12:31:44.327",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 74157,
    "NumeroEdicao": 426,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria GAB nº 001/2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-02-26T12:46:59",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 71329,
    "NumeroEdicao": 395,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria Nº. 025/2015 de 30 de dezembro de 2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-12-30T14:44:49.753",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 70212,
    "NumeroEdicao": 381,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria nº 24/2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-12-02T14:05:48.113",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 69663,
    "NumeroEdicao": 370,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portarias nº 20 a 22/2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-11-13T14:02:27.693",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 69533,
    "NumeroEdicao": 367,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria nº 23/15.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-11-10T13:42:21.487",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 68936,
    "NumeroEdicao": 355,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria nº 18/2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-10-21T13:00:56.82",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 67892,
    "NumeroEdicao": 337,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria nº0017/2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-09-23T12:31:44.977",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 66409,
    "NumeroEdicao": 315,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria nº 16/2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-08-13T09:53:02",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 65785,
    "NumeroEdicao": 304,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria nº 10/2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-07-29T16:54:35.62",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 64882,
    "NumeroEdicao": 291,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria nº 006/2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-07-09T15:31:23.21",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 58817,
    "NumeroEdicao": 222,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria nº 04/2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-03-04T11:15:37.983",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 58639,
    "NumeroEdicao": 220,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria SAAE- MAC. N°. 11 e 01/2015",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-03-02T10:40:26.673",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 54353,
    "NumeroEdicao": 169,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria nº 019 de 20 de novembro de 2014",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-11-26T11:07:35.027",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 53958,
    "NumeroEdicao": 161,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria Municipal nº 2018/2014  de 10 de Novembro de 2014",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-11-12T11:41:41.637",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 53270,
    "NumeroEdicao": 152,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portarias nº 15 a 17/2014.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-10-21T14:23:30.057",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 53031,
    "NumeroEdicao": 150,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria Municipal nº 0016/2014 de 30 de setembro de 2014 – Nomeia representante  para acompanhar e fiscalizar os contratos  desta gestão.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-10-14T10:35:38.503",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 52714,
    "NumeroEdicao": 144,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria GAB. Nº 014/2014, de 02 de setembro de 2014.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-10-02T10:18:45.037",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 51520,
    "NumeroEdicao": 130,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portarias Gab. nº 011 a 013/2014.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-09-02T14:23:19.187",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 50023,
    "NumeroEdicao": 112,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portarias GAB. N° 005, 007 a 010/2014.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-07-24T08:34:36.063",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 49722,
    "NumeroEdicao": 107,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portarias GAB. nº 05 a 10/2014.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-07-17T17:09:12.107",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 44927,
    "NumeroEdicao": 73,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria Municipal Nº 0006/2014, de 02 de maio de 2014.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-05-12T14:16:25.767",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 44812,
    "NumeroEdicao": 71,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria n° 003, 004/2014",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-05-08T16:31:18.273",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 42664,
    "NumeroEdicao": 56,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria Municipal Nº 0002/2014 de 07 de Abril de 2014.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-04-09T16:07:12.163",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 40302,
    "NumeroEdicao": 27,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria SAAE- MAC. N°. 03/2014, de 14 de Fevereiro de 2014.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-02-14T15:32:53.347",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 38214,
    "NumeroEdicao": 13,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria Muncipal n° 0001/2014, de 02 de Janeiro de 2014 - Nomeia e constitui a comissão permanente para avaliação de bens, imóveis, móveis e ou semoventes do municipio de Macaúbas e dá outras providências",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-01-23T16:36:43.847",
    "Republicacao": "Não"
  }
]


<!DOCTYPE html>
<html>
<head id="Head1">
    <!-- IE8 mode -->
    <!-- Titulo Master -->
    <title>
	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
</title>
    <!-- FAVICON -->
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" /><meta name="Keywords" content="Instituto de Publicações, Publicações Municipais, Digitalização, Transparência Pública, Transparência Municipal, Lei 12.232, Portal do Município, IPM Transparência" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
    <!-- Facebook -->
    
    <!-- Twitter -->
    
    <!-- Google Plus -->
    
    <!-- FontFaceKit + Reset Css + CSS -->
    <link href="css/libs/bootstrap.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="css/styleprincipal.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="https://cdnjs.cloudflare.com/ajax/libs/font-awesome/6.4.2/css/all.min.css" rel="stylesheet" type="text/css" />
    <!-- Google Web Fonts -->
    <script src="js/jquery-1.9.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!--[if gte IE 9]>
        <script src="js/jquery-2.0.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <![endif]-->
    <script src="js/utils.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/jquery-1.11.1.min.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/bootstrap.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!-- Google Analytics -->
    <script type="text/javascript">
        (function (i, s, o, g, r, a, m) {
            i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () {
                (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments)
            }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o),
            m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m)
        })(window, document, 'script', '//www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga');

        ga('create', 'UA-2263837-3', 'auto');
        ga('send', 'pageview');
    </script>
    <script type="text/javascript">
        WebFontConfig = {
            google: { families: ['Roboto:400,500,300:latin', 'Roboto+Condensed:400,300:latin'] }
        };
        (function () {
            var wf = document.createElement('script');
            wf.src = ('https:' == document.location.protocol ? 'https' : 'http') +
              '://ajax.googleapis.com/ajax/libs/webfont/1/webfont.js';
            wf.type = 'text/javascript';
            wf.async = 'true';
            var s = document.getElementsByTagName('script')[0];
            s.parentNode.insertBefore(wf, s);
        })(); </script>
    
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
</head>
<body>
    <form method="post" action="./exportar-json-odt?action=publicacoes&amp;codCategoria=1&amp;codEntidade=13782461000105&amp;codSubcategoria=4&amp;codVeiculo=0&amp;exportacao=json" id="form1">
<div class="aspNetHidden">
<input type="hidden" name="__VIEWSTATE" id="__VIEWSTATE" value="J3m67Xhl5hP5x5eFfb5HUZsMn4g4JyYMIu8Uv86ZB5mE/IaB40EVq+1aYhjsHlGjFxrqu8tVTg0LOKWiUbLMa9B/sp6oWf2xwvW7CLurv6Y=" />
</div>

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
var theForm = document.forms['form1'];
if (!theForm) {
    theForm = document.form1;
}
function __doPostBack(eventTarget, eventArgument) {
    if (!theForm.onsubmit || (theForm.onsubmit() != false)) {
        theForm.__EVENTTARGET.value = eventTarget;
        theForm.__EVENTARGUMENT.value = eventArgument;
        theForm.submit();
    }
}
//]]>
</script>


<script src="/WebResource.axd?d=pynGkmcFUV13He1Qd6_TZJdUKhzwXU4DvPvcugEoQvsJj-brg-G6Oy7aAnTWaCPAeItBQT9NltfDp2kuVOB3oQ2&amp;t=638470019903148691" type="text/javascript"></script>

<div class="aspNetHidden">

	<input type="hidden" name="__VIEWSTATEGENERATOR" id="__VIEWSTATEGENERATOR" value="84744FAD" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONX" id="__SCROLLPOSITIONX" value="0" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONY" id="__SCROLLPOSITIONY" value="0" />
	<input type="hidden" name="__EVENTTARGET" id="__EVENTTARGET" value="" />
	<input type="hidden" name="__EVENTARGUMENT" id="__EVENTARGUMENT" value="" />
</div>
        

        
    

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[

theForm.oldSubmit = theForm.submit;
theForm.submit = WebForm_SaveScrollPositionSubmit;

theForm.oldOnSubmit = theForm.onsubmit;
theForm.onsubmit = WebForm_SaveScrollPositionOnSubmit;
//]]>
</script>
</form>
</body>
</html>