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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N.Q 0139-B/ 2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. DESIGNA SERVIDORES PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO CONTRATO N° 1016-2020, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° D755-2020, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS).",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0078/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0077 /2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020. ALTERA A RELAÇÃO E DATAS DOS FERIADOS MUNICIPAIS PARA ESTE ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"DataPublicacao": "2020-06-17T12:47:11.093",
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"Descricao": "DECRETO Nº 072 10/06/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE 1.200.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS\r\nQUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 073 10/06/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE 1.100.000,00 (UM MILHÃO, CEM MIL REAIS) , PARA FINS QUE\r\nSE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-06-10T16:03:34.483",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0068-A/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020. \"EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA DE SOUSA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0067/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 031 DE 02.03.2020.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/ 2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENF RENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DEMACAÚBAS, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Código": 167729,
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"Descricao": "DECRETO Nº 051 / 2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE 721.725,18 PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 167623,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 0151/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. ANULA O DECRETO N°. 0150/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "Decreto Nº 0136, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.971.793,00 (Dois Milhões, Novecentos e Setenta e Um Mil e Setecentos e Noventa e Tres Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 0100-A/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL 0143/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.",
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"Descricao": "Decreto Nº 0105 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.023.668,00 (Cinco Milhões, Vinte e Tres Mil e Seiscentos e Sessenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 0106 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor total de 900.000,00 (Novecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências",
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"Descricao": "Decreto Municipal 0073/2019, de 23 de maio de 2019 - Revoga o Decreto Municipal n° 0004/2019 e altera a fixação das datas dos FERIADOS MUNICIPAIS para o ano de 2019, e dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 0072/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre autorização e outorga de poderes a Secretária Municipal de Ação Social a movimentar contas do Fundo Municipal de Ação Social, como abaixo se especifica, e dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 0076 01/10/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.114.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0076/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 0076A / 2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0076A/2018.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2016\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 203/2016",
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"NumeroEdicao": 568,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2016.",
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{
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 190/2016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016",
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{
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Nº 0166, de 1 de Setembro de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.452.000,00(Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-10-20T10:18:55.653",
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{
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"NumeroEdicao": 546,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Nº 0141, de 1 de Agosto de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.774.750,00(Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-09-22T14:26:28.847",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 85112,
"NumeroEdicao": 544,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto Nº 0141, de 1 de Agosto de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.774.750,00(Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-09-20T10:22:13.7",
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{
"Código": 85110,
"NumeroEdicao": 544,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0141/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.",
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"DataPublicacao": "2016-09-20T09:26:22.7",
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{
"Código": 84831,
"NumeroEdicao": 538,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0174/2016\r\nDECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0175/2016\r\nDECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0176/2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0172/2016 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0084-A/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016",
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{
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"NumeroEdicao": 534,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N. 0167/2016 de 01 de setembro de 2016",
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"NumeroEdicao": 530,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Nº 0089, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.295.600,00(Dois Milhões, Duzentos e Noventa e Cinco Mil e Seiscentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-08-23T15:23:07.733",
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{
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0156-A/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0161/2016 DE 15 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0156-A/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0161/2016 DE 15 DE AGOSTO DE 2016",
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"DataPublicacao": "2016-08-18T13:09:09.387",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL DE N° 0162/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2016",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0053/2016 DE 23 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA A SERVIDORA ROSÁLIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE DURVAL SOARES DE SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0054/2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA O SERVIDOR JOSÉ ADILSON SILVA SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL DE BOQUEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0055/2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA O SERVIDOR JOÃO CARLOS DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0055-A/2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - DECRETO SOBRE LUTO OFICIAL DE 07 DIAS, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0056/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA A SENHORA ELENICE MARIA DOS SANTOS VAZ, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MANOEL JOÃO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0057/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA O SENHOR MARCELO AIRES DE FIGUEIREDO, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "Decreto Nº 0160, de 1 de Dezembro de 2015 - Abre crédito Suplementar no valor total de 4.280.507,29 (Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta Mil e Quinhentos e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 0001/2016, de 4 de Janeiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 18.483.350,00 (Dezoito Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Tres Mil e Trezentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0171 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Cancela os valores inscritos na conta Restos a Pagar Processados do Exercício de 2014 e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0029-A/2016 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - NOMEIA A SERVIDORA JOSIANA NOVAES MATOS, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL LEOBINA DO RÊGO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0029-B/2016 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - NOMEIA A SERVIDORA EDNÉIA OLIVEIRA SOUSA, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL LEOBINA DO RÊGO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0051/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA A SENHORA SOLANGE SILVA DOS SANTOS DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0052/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA A SENHORA MAYARA LUIZA MATOS ARAÚJO BENDA, DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL DE AÇÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0040/2016 de 14 de Março de 2016 - Nomeia o Senhor Adriano Rocha Sousa, para o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretario Escolar do Colégio\r\nMunicipal Cantinho, e dá outras providências.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0041/2016 de 14 de Março de 2016 - Nomeia o Servidor Givaldo Sousa Santos, para o cargo de livre nomeação e exoneração de Vice-Diretor do Colégio Municipal de Barra de Cima, e dá outras providências.",
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"Descricao": "Decreto Nº 02, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova para o exercício financeiro de 2015, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.",
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