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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL 0139-B/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017. \r\nLEI Nº 686/2018 DE / 2 DE MARÇO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETOS \r\nRESUMOS DE CONTRATROS - MARÇO 2017\r\nRESUMOS DE CONTRATROS - ABRIL 2017\r\nRESUMOS DE CONTRATROS - MAIO 2017",
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"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 034/2017\r\nTERMO DE CONTRATO N° 0892/2017\r\nTERMO DE CONTRATO N° 0893/2017\r\nTERMO DE CONTRATO N° 0874/2017\r\nTERMO DE CONTRATO N° 0875/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2017\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0318/2017\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0320/2017\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0183-A/2017 DE 26 DE JULHO DE 2017",
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"DataPublicacao": "2017-08-07T16:32:17.557",
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"Código": 103522,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0181/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0182/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0004/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0081/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0092/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0126/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0158/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0185/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0241/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0262/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0280/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0281/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0282/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0283/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0284/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0285/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0286/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0287/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0288/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0289/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0383/2017.\r\n\r\n",
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"Código": 103336,
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"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO - ATO ADMINISTRATIVO ATINENTE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA C/C INTEGRAÇÃO DE SALÁRIO DOS ADICIONAIS PERCEBIDOS PELO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO, VICE-DIRETOR ESCOLAR MUNICIPAL.\r\nATO ADMINISTRATIVO - ATO ADMINISTRATIVO ATINENTE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP - AOS VENCIMENTOS BASE DO SERVIDOR, À LUZ DA LEI MUNICIPAL DE N° 460/2010",
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"Descricao": "Edital Municipal nº 02/2016 de 13 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.",
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"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO DE DECLARACAO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E INTEGRAÇÃO AO SALARIO BASE DOS ADICIONAIS PERCEBIDOS PELO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO.",
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"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO E DE EFETIVIDADE DOS SERVIDORES EDSON FIGUEIREDO E OUTROS.",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0003/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016.",
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"NumeroEdicao": 186,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 05/2014 30 de dezembro de 2014. Edital de convocação de eleição para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas. ",
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"NumeroEdicao": 165,
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"Descricao": "Edital de Credenciamento de Agentes Arrecadadores 010/2014\r\n\r\n",
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{
"Código": 53415,
"NumeroEdicao": 155,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Declaração de Estabilidade Econômica.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-10-24T09:44:58.743",
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{
"Código": 53114,
"NumeroEdicao": 151,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Ordem de Serviço referente a Tomada de Preço N° 005/2014 – Objeto: contratação de serviços de reforma e reestruturação da Central de Regulação, da Farmácia Básica e do Almoxarifado, órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas, Estado da Bahia, fica autorizado à prestação de serviços para o contrato sob n.° 1420/2014",
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"DataPublicacao": "2014-10-16T08:18:58.78",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 52425,
"NumeroEdicao": 141,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Edital Municipal nº 04/2014 de 25 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-09-26T09:07:56.13",
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{
"Código": 51178,
"NumeroEdicao": 125,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0392/2014\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato Nº 0393/2014\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato Nº 0394/2014\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato Nº 0395/2014\r\n",
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"DataPublicacao": "2014-08-22T12:13:55.267",
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{
"Código": 48899,
"NumeroEdicao": 95,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Parecer Jurídico.",
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"DataPublicacao": "2014-06-26T14:15:57.763",
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{
"Código": 47583,
"NumeroEdicao": 82,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Audiência Pública - Convite. Edital nº 03/2014.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2014-05-27T14:33:43.873",
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{
"Código": 40807,
"NumeroEdicao": 34,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Audiência Pública – Convite. Edital Municipal nº 02/2014 de 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n",
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{
"Código": 38027,
"NumeroEdicao": 11,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Extrato Resumido de Contrato de Prestação de Serviço nº 0013, 0015, 0016, 0017, 0026, 0027, 0028/2014",
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"DataPublicacao": "2014-01-20T10:43:19.25",
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{
"Código": 37683,
"NumeroEdicao": 5,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Parecer Júridico ",
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