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"Código": 315185,
"NumeroEdicao": 1877,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 020 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"DataPublicacao": "2024-06-06T16:50:57.447",
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"NumeroEdicao": 1877,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO SEGMENTO MUSICAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO (AO VIVO) EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS FESTE",
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"DataPublicacao": "2024-06-06T14:44:21.477",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 020, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"Descricao": "PORTARIA N° 018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.”",
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"NumeroEdicao": 1874,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA N° 017 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 016 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.",
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"NumeroEdicao": 1873,
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"Descricao": " PORTARIA Nº 015 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PEDIDO.\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 014 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens do Executivo Municipal, no ano de 2024, e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 013 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 012 - Exonera por motivo de aposentadoria o Servidor Deusmario Rodrigues do Nascimento, matrícula n° 143, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2024-05-14T10:32:04.69",
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"NumeroEdicao": 1862,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 011 - Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Railda Maria de Jesus, matrícula n° 62, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA 010 - ‘‘EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 250, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 09 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA. ”",
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"NumeroEdicao": 1843,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 08 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.",
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"NumeroEdicao": 1842,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 07 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 06 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 05 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 05 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.",
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"NumeroEdicao": 1810,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 04 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 03 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"NumeroEdicao": 1794,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.",
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"Código": 304451,
"NumeroEdicao": 1794,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2024 - SME - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.",
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"Descricao": "PORTARIA 01 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 302654,
"NumeroEdicao": 1780,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 001/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"NumeroEdicao": 1779,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 067 - “DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2024-01-02T14:40:02.337",
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"Código": 302602,
"NumeroEdicao": 1779,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 066 - “DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"DataPublicacao": "2024-01-02T14:38:39.383",
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"Código": 302601,
"NumeroEdicao": 1779,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 065 - “DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2024-01-02T14:37:47.867",
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"Código": 301895,
"NumeroEdicao": 1777,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 068 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 069 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.\"\r\nPORTARIA Nº 070 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 071 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-12-22T08:57:09.797",
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{
"Código": 301784,
"NumeroEdicao": 1776,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 064 - \"Cria a Sub Comissão de apoio ao Credenciamento e vistoria veículos que atuarão no abastecimento de água potável a ser realizado pela Operação Carro-Pipa da Superintendência e Proteção e Defesa Civil do Estado e da Bahia e dá outras Providências\". \n",
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"DataPublicacao": "2023-12-21T10:42:08.443",
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{
"Código": 301659,
"NumeroEdicao": 1774,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 063 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos servidores do quadro do magistério, dos demais servidores lotados nas unidades municipais de ensino e do quadro de motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. ”\n",
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"DataPublicacao": "2023-12-19T15:19:54.057",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 301658,
"NumeroEdicao": 1774,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO da Portaria Nº 08/2023 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Cordeiros e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-12-19T15:19:27.603",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 301549,
"NumeroEdicao": 1773,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 08 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-12-18T15:47:46.287",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 301482,
"NumeroEdicao": 1773,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 062 - “Nomeia Comissão Especial de Credenciamento para Chamamento Público de Prestadores de Serviços de Saúde no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências.\"\n",
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"DataPublicacao": "2023-12-18T09:21:15.297",
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{
"Código": 298471,
"NumeroEdicao": 1756,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 061 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.\"",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-11-21T11:55:47.213",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 298469,
"NumeroEdicao": 1756,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 060 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.\"",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-11-21T11:34:55.447",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 297614,
"NumeroEdicao": 1748,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 059 - APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES À SERVIDORA D. J. J. SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2023-11-07T14:37:18.013",
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{
"Código": 297373,
"NumeroEdicao": 1747,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 058 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades ao servidor K. M. de Andrade e dá outras providências”\n.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-11-01T11:38:26.61",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 295529,
"NumeroEdicao": 1737,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 057 -- NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-10-18T14:40:59.5",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 295150,
"NumeroEdicao": 1735,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 056 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.\"",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-10-10T15:40:11.517",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 292950,
"NumeroEdicao": 1719,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 054 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-09-12T14:50:41.26",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 292976,
"NumeroEdicao": 1719,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 055 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-09-12T11:15:48.29",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 292892,
"NumeroEdicao": 1718,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 007-2023 - SME - COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-09-11T14:09:38.68",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 292658,
"NumeroEdicao": 1716,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA 006/2023 - SME - APROVA REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-09-05T11:32:12.703",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 292549,
"NumeroEdicao": 1715,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA N° 053 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-09-04T10:13:13.573",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 292162,
"NumeroEdicao": 1712,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 051 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-08-28T16:44:52.797",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 292101,
"NumeroEdicao": 1712,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 051 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora L. M. C. do Nascimento e dá outras providências”\n.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-08-28T11:13:46.063",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 291939,
"NumeroEdicao": 1710,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 050 - “Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências. ”\n\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-08-24T11:37:42.18",
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{
"Código": 291156,
"NumeroEdicao": 1703,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 049 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. ” \n\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-08-14T09:59:33.27",
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{
"Código": 291008,
"NumeroEdicao": 1701,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 048 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-08-10T11:47:42.487",
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{
"Código": 290919,
"NumeroEdicao": 1700,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"DataPublicacao": "2023-08-09T14:48:58.187",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 046 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº043 , DE 07 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 039 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 038 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.\n\"\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 037 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências. ”\n",
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"Descricao": "PORTARIA N° 005-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
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"Descricao": "PORTARIA N° 035 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Contratação.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 034 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA ESCOLAR E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PRO",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 033, DE 16 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 032, DE 15 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666/1993 E Nº 10.520/2002.”\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 030 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"DataPublicacao": "2023-05-12T10:17:44.05",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 04 - \"Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC , que coordenará as eleições para as funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares de Ensino da Rede Municipal\".",
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"DataPublicacao": "2023-05-12T09:35:19.633",
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"NumeroEdicao": 1650,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 029 - “Nomeia Comissão Especial de Credenciamento para Chamamento Público de Prestadores de Serviços de Saúde no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências. ”",
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"DataPublicacao": "2023-05-10T10:11:37.767",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 028 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 028 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2023-04-26T10:35:46.523",
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"NumeroEdicao": 1642,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 027 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 026, - “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 03-SME - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES QUE COORDENARÃO O PROCESSO ELEITORAL DE MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2023 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 024 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 002 - INSTITUI SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO E MARCAÇÃO MÓVEL PARA CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, CREDENCIADOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS.",
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"DataPublicacao": "2023-04-13T10:42:17.177",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 023, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"DataPublicacao": "2023-03-29T15:45:18.833",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 022 - “TRATA DA REMOÇÃO DE SERVIDA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CEMEI PROFESSORA YOLANDA SOARES JARDIM SALOMÃO. ”",
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"DataPublicacao": "2023-03-27T08:59:42.74",
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"NumeroEdicao": 1621,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 021 - “DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666/1993 E Nº 10.520/2002. ”",
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"DataPublicacao": "2023-03-21T12:04:54.013",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 020 - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências”.",
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{
"Código": 278382,
"NumeroEdicao": 1618,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 019 - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 028 - “Dispõe sobre a implantação e organização dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Cordeiros/BA.”",
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"NumeroEdicao": 1613,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 018 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.",
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"DataPublicacao": "2023-03-08T11:05:50.183",
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"NumeroEdicao": 1607,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 01/SME - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BA, DISPONDO SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR.",
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"DataPublicacao": "2023-02-28T16:07:41.967",
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"NumeroEdicao": 1605,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 017 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"DataPublicacao": "2023-02-24T11:01:17.48",
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"NumeroEdicao": 1603,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 01 - SMS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 016 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Fins de Aquisição, Alienação, Locação e Uso pela Prefeitura de Cordeiros-Bahia.\n",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 015 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2023 A 2024.",
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"NumeroEdicao": 1596,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 014 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 013 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 012, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"DataPublicacao": "2023-02-08T10:27:36.24",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 011 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos\".",
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"Código": 274303,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 09 - ‘‘Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Creusa Maria dos Santos Costa, matrícula n° 80, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”",
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"DataPublicacao": "2023-02-03T12:39:02.79",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 010 - “Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada à servidora pública.”",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 09 - ‘‘EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA CREUSA MARIA DOS SANTOS COSTA, MATRÍCULA N° 293, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"Código": 273583,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 08 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"Código": 271910,
"NumeroEdicao": 1583,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 07 - “Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada à servidora pública. ”\n",
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"Código": 271387,
"NumeroEdicao": 1578,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 06 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.\n\n",
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"DataPublicacao": "2023-01-12T17:08:40.363",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 05 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.\"\n",
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"DataPublicacao": "2023-01-11T16:21:00.22",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 04 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos servidores do quadro do magistério, dos demais servidores lotados nas unidades municipais de ensino e do quadro de motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. ”\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 03 - Institui comissão permanente de processo administrativo disciplinar para o exercício de 2023 a 2024.\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 02 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 01 - “Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 da prefeitura Municipal de Cordeiros – BA, e dá outras providências. ”\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 049 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 048 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"Código": 269056,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 046 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 045 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 044 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"Descricao": "PORTARIA N° 043 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.”\n\n",
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"NumeroEdicao": 1554,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2022 - SME - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Cordeiros, Calendário Escolar 2023 e dá outras providências.",
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"NumeroEdicao": 1551,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 09/2022 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BA",
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"DataPublicacao": "2022-11-29T15:14:56.723",
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"Código": 267626,
"NumeroEdicao": 1551,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 09/2022 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BA",
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"NumeroEdicao": 1550,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 042 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”\n",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 040/2022 POR CONTER ERROS DE DIGITAÇÃO.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 040 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 039, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 038 - ‘‘Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Alzira Pereira de Carvalho Neves, matrícula n° 233, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”\n",
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"Código": 266438,
"NumeroEdicao": 1539,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 037 - “Exonera por motivo de aposentadoria a servidora Nilza Alves dos Santos, matrícula n° 167, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.”\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 033 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidores públicos.\n\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 027 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidores públicos.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 025 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública.”",
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"Código": 260471,
"NumeroEdicao": 1495,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 024 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”\n\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 023 - “Dispõe sobre a suspenção das férias regulamentares a servidor público em virtude da necessidade do serviço público.”\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 022 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor público e dá outras providências.”",
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"DataPublicacao": "2022-08-01T14:31:48.397",
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"Código": 258501,
"NumeroEdicao": 1473,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 05 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos PPP's das unidades escolares do município.",
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"DataPublicacao": "2022-07-18T14:19:25.62",
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{
"Código": 258401,
"NumeroEdicao": 1472,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão Especial para a elaboração / reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das políticas de educação nas escolas do campo.",
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"DataPublicacao": "2022-07-15T12:15:05.993",
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{
"Código": 257026,
"NumeroEdicao": 1459,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 021 - “TRATA DE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.”",
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"DataPublicacao": "2022-06-20T15:56:50.16",
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{
"Código": 256192,
"NumeroEdicao": 1450,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 020 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”\n",
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"DataPublicacao": "2022-06-06T16:49:26.167",
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{
"Código": 254928,
"NumeroEdicao": 1440,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 03 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2022-05-19T14:14:58.98",
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{
"Código": 254573,
"NumeroEdicao": 1436,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 03 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Cordeiros Bahia e dá outras providências. \n",
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"DataPublicacao": "2022-05-13T13:23:50.98",
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"Código": 253430,
"NumeroEdicao": 1427,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 019 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”\n\n",
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"DataPublicacao": "2022-04-28T11:07:20.017",
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{
"Código": 253297,
"NumeroEdicao": 1425,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-04-26T15:57:06.637",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 252587,
"NumeroEdicao": 1420,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 18 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”",
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"DataPublicacao": "2022-04-13T22:30:34.273",
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{
"Código": 252066,
"NumeroEdicao": 1415,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 017 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS",
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"DataPublicacao": "2022-04-06T12:22:20.79",
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{
"Código": 251626,
"NumeroEdicao": 1411,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 02 - SME - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS.",
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"DataPublicacao": "2022-03-31T09:33:38.803",
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{
"Código": 251361,
"NumeroEdicao": 1408,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 016 - “Dispõe sobre autorização para realização de procedimentos para alienação onerosa, mediante venda, precedida de licitação na modalidade concorrência pública, conforme indica, e dá outras providências.”",
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"DataPublicacao": "2022-03-28T16:42:41.92",
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{
"Código": 248819,
"NumeroEdicao": 1388,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 015, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA.” ",
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{
"Código": 248734,
"NumeroEdicao": 1387,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 014 - “Trata de remoção de Servidora Pública Municipal.”\n",
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"DataPublicacao": "2022-02-17T16:14:21.023",
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{
"Código": 248729,
"NumeroEdicao": 1387,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 013 - “Trata de remoção de Servidor Público Municipal.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 012 - “Trata de remoção de Servidoras Públicas Municipais.”\n\n\n\n\n\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 011 - “Trata de remoção de Servidora Pública Municipal.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 039 - “Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º do Decreto nº 155/2021 e dá outras providências.”\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2022 - SME - Dispõe sobre a alteração da nomeação do Comitê Intersetorial de enfrentamento ao COVID-19, para monitorar o Plano de Retorno das atividades não presenciais e/ou presenciais da Rede Municipal de Ensino.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 010 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora pública.”\n",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 09/2022 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 09 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.”\n",
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"Descricao": "PORTARIA N° 08 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.”\n",
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"Código": 248100,
"NumeroEdicao": 1382,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 07 - NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 06 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades ao servidor V. G. Amorim e dá outras providências”\n",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 05 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 05 - “Instaura Processo Administrativo e constitui Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa, e dá outras providências.” ",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 04 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE CORDEIROS-BAHIA.",
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"NumeroEdicao": 1369,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 03 - “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE GESTANTE DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO.",
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"DataPublicacao": "2022-01-17T15:03:48.52",
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"Código": 245620,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 01 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2022-01-07T13:57:47.97",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 074, - “Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos administrativos no município de Cordeiros/Ba e dá outras providências”. ",
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"NumeroEdicao": 1359,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 073 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-12-28T17:44:00.99",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 072 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-12-28T17:42:58.35",
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"NumeroEdicao": 1358,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 071 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”",
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"Código": 244911,
"NumeroEdicao": 1358,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 070 ´“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.”\n",
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"Código": 244816,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 069 - Estabelece normas e diretrizes para a conclusão do ano letivo de 2021. Define o calendário letivo 2022 e o período de matriculas para as Instituições de Ensino integrantes da Rede Pública Municipal, e dá outras providências correlatas. \n",
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"DataPublicacao": "2021-12-23T11:30:00.727",
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"Código": 244003,
"NumeroEdicao": 1349,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 069 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”\n",
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"DataPublicacao": "2021-12-09T16:46:36.19",
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"Código": 243626,
"NumeroEdicao": 1345,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 068 - \"Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora C. O. Moreira e dá outras providências”\n",
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"DataPublicacao": "2021-12-03T10:32:06.913",
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"NumeroEdicao": 1344,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 067 - Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Educação – COMED e da III Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Cordeiros – PME, e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2021-12-02T11:49:49.817",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 066 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da IV Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências.\n\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº64/2021 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 064 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 065 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.\n\n",
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"Descricao": "PORTARIA 063 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 057 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”",
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"Código": 240662,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 056 - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 055 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 050 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 048 - “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 046 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora E. S. do Nascimento e dá outras providências.”\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 043 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor público e dá outras providências.”\n\n",
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"NumeroEdicao": 1289,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 042 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Leda Maria Osmar Carlos Saturno.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 041- ARTIGO 1º - PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 040 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.",
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"Código": 236692,
"NumeroEdicao": 1270,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 039 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade\npara o servidor ISAÍAS CAIRES PESSOA JÚNIOR.",
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"Código": 236691,
"NumeroEdicao": 1270,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 038 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade\npara o servidor JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.",
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"Código": 236609,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 037 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade\npara a servidora INUBIA MARIA DE OLIVEIRA.",
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"DataPublicacao": "2021-08-03T14:30:03.307",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 033 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES POR ASSIDUIDADE PARA A SERVIDORA MERCEDES JIUKA ABREU SANTOS.",
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"DataPublicacao": "2021-06-16T10:18:15.26",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 032 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES POR ASSIDUIDADE PARA O SERVIDOR JOSÉ MARIA ABREU DOS SANTOS.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 030- POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 031 - INDEFERIMENTO LICENÇA MESTRADO.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 030 - FICA CONCEDIDO O AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAIS ATÉ O FIM DA GESTAÇÃO REQUERIDO PELA SERVIDORA ELIÇANDRA PEREIRA DOS SANTOS.",
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"Descricao": "PORTARIA N° 029 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 028 - FICA CONCEDIDO LICENÇA MESTRADO, REQUERIDO PELA SERVIDORA EVANILDA SOARES E SILVA.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 023 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 024 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 027 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA 020 - Fica concedido Licença Mestrado, requerido pela servidora LOIDE LUZ GUSMÃO RIBEIRO.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 018/2021 - FICA CONCEDIDO LICENÇA MESTRADO, REQUERIDO PELA SERVIDORA DANIELA GOMES DE OLIVEIRA.",
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"Descricao": "PORTARIA 019/2021 - FICA CONCEDIDO LICENÇA MESTRADO, REQUERIDO PELA SERVIDORA LUCIA PAULA NOVAES OLIVEIRA.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 015 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 014 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "PORTARIA N° 001 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA N° 011 - Trata da remoção de servidor público municipal lotado na Secretaria Municipal de Saúde para o Grupo Escolar Joaquim Gonçalves.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
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"NumeroEdicao": 1187,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 010 - Dispõe Sobre Requerimento de Retorno ao Trabalho.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 009 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 004-Institui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Fins de Aquisição, Alienação, Locação e Uso pela Prefeitura de Cordeiros-Bahia.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E 2024.",
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"Descricao": "PORTARIA N° 02 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão\nPermanente de Licitação - CPL.",
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"DataPublicacao": "2021-01-11T10:26:05.637",
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"Código": 214790,
"NumeroEdicao": 1152,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 01 - Trata da nomeação do Pregoeiro e membros da equipe\nde apoio para a Comissão de Pregão no âmbito da\nPrefeitura Municipal de Cordeiros/BA.",
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"DataPublicacao": "2021-01-11T10:21:57.857",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 037 - “Dispõe sobre a Homologação do Parecer Nº. 01/2020 do CME/CEB (Conselho Municipal de Educação/ Câmara de Educação Básica), do Documento Curricular Referencial Municipal, intitulado: Documento Curricular Referencial da Educação de Cordeiros – para as etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental que são atendidas nos espaços educativos do Sistema Municipal de Ensino de Cordeiros-BA”. \n",
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"DataPublicacao": "2020-12-30T19:21:06.857",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2020-12-28T14:51:02.887",
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"NumeroEdicao": 1145,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 035 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 034, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 033 - “DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 032 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada para extração de argila à Cerâmica Santa Cruz LTDA.\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 031 - CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONCORRERÃO AO PLEITO ELEITORAL 2020.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 030, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS -BA",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 025, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 019, DE 16 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 020, DE 16 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 021, DE 16 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 022, DE 16 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 023, DE 16 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 024, DE 16 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 026, DE 16 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 026, DE 16 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 027, DE 16 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 028, DE 16 DE JUNHO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-06-22T10:03:52.32",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 018, DE 02 DE JUNHO DE 2020.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 015, DE 07 DE MAIO DE 2020. DESIGNA A SERVIDORA EDIWANIA ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 012, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DESIGNA A SERVIDORA MARLENE RICARDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 16 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 009, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE REQUERIMENTO DE TRABALHO HOME OFFICE.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 001 - SMS - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2020.",
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"Descricao": "PORTARIA N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.",
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"Descricao": " PORTARIA Nº. 005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
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"Descricao": "PORTARIA N° 03/2019.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 002 – DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 07, DE 11 DE MAIO DE 2018 - “EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA N° 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPONIBILIZA A CPL, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DESTE MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA À CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Código": 112865,
"NumeroEdicao": 665,
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"Descricao": "PORTARIA N° 031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR.ª FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
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"NumeroEdicao": 653,
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"Descricao": " PORTARIA Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR.ª PAULA DAS DORES MONTEIRO DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 028, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.\r\n\r\n",
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"Código": 108962,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria SME nº 01 - Constitui as comissões de articulação, mobilização, infraestrutura, sistematização, monitoramento e avaliação para a III Conferência Municipal de Educação.\r\nPortaria SME 02 - Convoca a I audiência pública de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.",
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{
"Código": 108353,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 026 - Institui comissão permanente de processo administrativo para o exercício de 2017.",
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"DataPublicacao": "2017-10-18T15:18:18.39",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 025, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Trata da remoção de servidora pública municipal, lotada no PSF Araçás II para o PSF Dr. José Cardoso dos Apóstolos.",
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{
"Código": 107658,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 025 - Trata da remoção de servidora pública municipal, lotada no PSF Araçás II para o PSF Dr. José Cardoso dos Apóstolos.",
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"DataPublicacao": "2017-10-03T15:40:10.633",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.",
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"DataPublicacao": "2017-10-02T12:01:54.107",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 022 - Designa servidora para exercer a função de secretária escolar das escolas: Centro Educacional Municipal Presidente José Sarney e Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães.",
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"Descricao": "PORTARIA No 021, DE 029 DE AGOSTO DE 2017 - Convoca Servidora Pública Municipal.",
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"DataPublicacao": "2017-08-29T08:32:33.78",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 020/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \n",
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"DataPublicacao": "2017-08-28T11:58:21.15",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 019, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Altera no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 017, DE 25 DE JULHO DE 2017.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 016, DE 18 DE JULHO DE 2017.",
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"NumeroEdicao": 587,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 015 DE 05 DE JULHO DE 2017.",
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"Código": 101148,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 013, DE 07 DE JUNHO DE 2017.",
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"Descricao": "Portaria nº 039/2015.\r\nDefine regras para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para a rede pública municipal de saúde, administrados diretamente pela Secretaria da Saúde do Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providencias",
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"Descricao": "Portaria Nº 031, de 01 de junho de 2015.",
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"Descricao": "Portaria n° 01, de 02 de Janeiro de 2014. Portaria n° 02, de 03 de Janeiro de 2014. Portaria n° 03, de 18 de Janeiro de 2014. Portaria n° 04, de 19 de Janeiro de 2014.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2011 - Dispõe sobre convocação de Servidor Público Municipal Licenciado",
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"Descricao": "Portaria nº 40, 22 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da IV Conferência Municipal de Cultura de Cordeiros e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 39, DE 08 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão Organizadora da Conferência de Assistência Social",
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"Descricao": "Portaria n° 036, de 28 de Junho de 2013 - Trata da exoneração do Pregoeiro para licitação da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.\r\nPortaria n° 037, de 01 de Julho de 2013 - Trata da nomeação da Pregoeira e membros da equipe de apoio para a Comissão de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.\r\n",
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"Descricao": "Portaria nº 033, de 03 de Junho de 2013 - Fica demitido em caráter irrevogável, a pedido, a Sra. Ana Carla Andrade Cardoso dos Apostolos, servidora efetiva desta Prefeitura, cargo Odontólogo, matrícula no 210, dispensando-se a exigência do art. 487, § 2o da CLT (aviso prévio do empregado).",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria no 025, de 26 de Março de 2013 - Disciplina a concessão de licença prêmio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.",
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"DataPublicacao": "2013-03-28T11:15:32.28",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 22559,
"NumeroEdicao": 26,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 018 de 14 de Fevereiro de 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal da Cidade de Cordeiros- Bahia.",
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"DataPublicacao": "2013-02-18T12:58:38.713",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 21135,
"NumeroEdicao": 17,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n° 004, de 21 de Janeiro de 2013 - Trata de nomeação de Emissores de Carteira de Trabalho e Previdência Social e dá outras providência.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-01-24T17:48:12.52",
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{
"Código": 20382,
"NumeroEdicao": 12,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 001, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeado José Alexandre Barbosa Rodrigues, para o cargo de pregoeiro em licitações da Prefeitura Municipal de Cordeiros.",
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"DataPublicacao": "2013-01-16T11:58:10.5",
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{
"Código": 19015,
"NumeroEdicao": 3,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 026, de 17 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a substituição do membro equipe de apoio do Pregão Presencial.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-12-21T11:09:03.677",
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{
"Código": 19014,
"NumeroEdicao": 3,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 025, de 17 de Dezembro de 2012 - Fica o servidor municipal Jeiel José da Silva, convocado para, no prazo improrrogável de 48h (quarenta e oito horas), apresentar-se no setor de recursos humanos desta Prefeitura, para fins de retorno ao exercício das funções inerentes ao seu cargo.",
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"DataPublicacao": "2012-12-21T11:05:49.157",
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