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"Descricao": "DECRETO Nº 035 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - F",
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"Descricao": "DECRETO Nº 034 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 033 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 030 - “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba. ”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 029 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 07-2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 37.000,00",
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"Descricao": "DECRETO Nº 026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 023 - “NOMEIA PARA OCUPAR INTERINAMENTE, O CARGO DE DIRETORA DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 016 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Proteção Social Básica, lotada na Secretaria M. de Assistência Social de Cordeiros/Ba”.",
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"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 015 - “REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 014 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 012 - “Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2024 e dá outras providências. ”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 011 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 84.000,00",
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"Descricao": "DECRETO Nº 010 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 09 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº02 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400.000,00.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 09 - \"Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 08 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
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"NumeroEdicao": 1789,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 07 - “Regulamenta o art. 187 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a aplicabilidade de regulamentos federais nos procedimentos licitatórios, procedimentos auxiliares e contratações do Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências.”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 06 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA",
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"Descricao": "DECRETO Nº 05 - “Dispõe sobre a nomeação dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do Município de Cordeiros/Ba.”\n",
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"Código": 302791,
"NumeroEdicao": 1781,
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"Descricao": "DECRETO Nº 04 - “Dispõe sobre a exoneração dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros/Ba.”\n.",
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"DataPublicacao": "2024-01-04T14:10:05.783",
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"NumeroEdicao": 1780,
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"Descricao": "DECRETO Nº 03 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 02 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. ”",
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"NumeroEdicao": 1779,
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"Descricao": "DECRETO Nº 01 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2023 -ABRE NO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL E FISCAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA INCLUSÃO/REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2023-12-29T15:46:19.337",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 26 /2023 -ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 25/2023 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 241.000,00",
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"Descricao": "DECRETO Nº 095 - “Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar, e dá outras providências.”\n\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 094 - \"Dispõe sobre a Restruturação da Coordenadoria\nMunicipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).\"",
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"Descricao": "DECRETO Nº 093 - “Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da Administração Direta do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.\"\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 091 - “Dispõe sobre a nomeação do Motorista de Gabinete da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba. ”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 081 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 076 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de sete de setembro do ano de 2023 e dá outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 073 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”",
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"Descricao": "DECRETO N° 075 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"NumeroEdicao": 1714,
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"Descricao": "DECRETO Nº 069 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”\r\nDECRETO Nº 070 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”\r\nDECRETO Nº 071 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”\r\nDECRETO Nº 072 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.\r\nDECRETO Nº 073 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”\r\nDECRETO Nº 074 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA. ”",
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"DataPublicacao": "2023-09-01T11:02:29.773",
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"Descricao": "DECRETO Nº 068 - “Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do município de Cordeiros-BA, e dá outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 065 - “APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 9 - ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD",
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"Código": 290738,
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 08 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
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"Descricao": "DECRETO Nº 064 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 063 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 062 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 061 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 060 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 059 - “Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/Bahia.”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 058 - “CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 057 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 056 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”.\r\n\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 055 - “NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 054 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 053 - SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023.",
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"Descricao": "DECRETO N° 052 - “APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO: “LOTEAMENTO PORTAL DE INHAÚMAS. ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 051 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em virtude das comemorações juninas.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 050 - “Dispõe sobre a nomeação da Diretora e Vice-Diretora da Escola Municipal Andrey Leres Barbalho Salomão no município de Cordeiros.\"\n",
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"Descricao": "DECRETO N° 049 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido, da Conselheira Tutelar, do Município de Cordeiros/Bahia.\"\n",
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"Descricao": "DECRETO No 048 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de Corpus Christi do ano de 2023 e dá outras providências.\"\n",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 031-A - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 047 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 82 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"Descricao": "DECRETO N° 044, DE 04 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO PROFESSOR NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 043 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. ”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 040 - “Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Esportes do município de Cordeiros/Ba”.\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 039 - “Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2023 e dá outras providências. ”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 038 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA. ”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 037 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba. ”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 036 - “Dispõe sobre a nomeação da Vice-Diretora da Escola Grupo Escolar Joaquim Gonçalves e dá outras providências. ”\n\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 035 - “Dispõe sobre nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros. ”\n\n\n",
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"Descricao": "DECRETO 034 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA M. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO",
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"Descricao": "DECRETO 033 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 032 - “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 031 - “REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATAM OS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, E 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Código": 279226,
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"Descricao": "DECRETO Nº 030 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ”",
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"DataPublicacao": "2023-03-24T17:11:25.21",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.180.700,00 (UM MILHÃO E CENTO E OITENTA MIL E SETECENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 030 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO No 029 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.”",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 029 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.”\n",
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"DataPublicacao": "2023-03-08T12:13:42.31",
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"Descricao": "DECRETO N° 027 - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).\t",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 026 - “Regulamenta o credenciamento previsto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências.”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 025 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Cordeiros/Ba. ”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 024 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 023 - “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.\n\n\n\n\n\n",
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"Descricao": " DECRETO FINANCEIRO Nº2 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 956.000,00.\r\n",
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"DataPublicacao": "2023-03-02T08:45:29.913",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº1 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD,",
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"DataPublicacao": "2023-03-02T08:42:34.29",
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"Descricao": "DECRETO Nº 020 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.\"",
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"Descricao": "DECRETO Nº 019 - “Dispõe sobre a exoneração do Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia. ”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 022 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Cordeiros/Ba e dá outras providências.",
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"NumeroEdicao": 1608,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO 021 - “Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia. ”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 018 - “Dispõe sobre a nomeação da Vice-Diretora do Centro de Educação Municipal Lindolfo Cordeiro Landi no município de Cordeiros. ”\n",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 017 - \"Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.\"\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 016 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”",
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"NumeroEdicao": 1598,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 015 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”",
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"NumeroEdicao": 1597,
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"Descricao": "DECRETO Nº 012 - “Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos. ”\r\nDECRETO Nº 013 - Dispõe sobre a exoneração do Vice-Diretor da Escola Grupo Escolar Joaquim Gonçalves e dá outras providências. ”\r\nDECRETO Nº 014 - “Dispõe sobre a exoneração do Vice-Diretor do Centro de Educação Municipal Lindolfo Cordeiro Landi no município de Cordeiros. ”",
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"DataPublicacao": "2023-02-09T16:56:38.14",
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{
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"NumeroEdicao": 1593,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 011 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Gabinete do Secretário de Assistência Social do Município de Cordeiros/Ba. ’’\n",
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"DataPublicacao": "2023-02-03T11:44:25.353",
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"NumeroEdicao": 1593,
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"Descricao": "DECRETO Nº 010 - “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Cadastro Único do Município de Cordeiros/Ba. ”\n",
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"NumeroEdicao": 1591,
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"Descricao": "DECRETO Nº 09 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”",
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"Código": 273888,
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"Descricao": "DECRETO Nº 07 - “Dispõe sobre a exoneração do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba. ”\n",
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"Código": 273886,
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"Descricao": "DECRETO Nº 06 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Cordeiros. ”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 03 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração do Município de Cordeiros/Ba. ”",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 01 “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.”",
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"Descricao": "DECRETO N° 109 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de JOAQUIM JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO.\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 108 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 104 - “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. ”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 103 - “ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"Descricao": "DECRETO N° 102 - APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO: “LOTEAMENTO PORTAL DE INHAÚMAS. ”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 097 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.”\r\nDECRETO Nº 098 - “Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Veterinária da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 101 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 090 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 096 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 095 -“NOMEIA PARA OCUPAR INTERINAMENTE, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”\t",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 094/2022 - POR CONTER ERROS DE DIGITAÇÃO.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 094 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.",
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"Descricao": "DECRETO Nªº 091, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 088 - Decreta ponto facultativo em função do dia do Servidor Público e dá outras providências.\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 087 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 010/2022.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 086 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 085 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 84, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - \n“Dispõe sobre a convalidação dos atos desta\nadministração e dá outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETO N° 083 - “INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÃO 09/2022.",
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"Código": 261117,
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"Descricao": "DECRETO Nº. 082 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA, MEDINDO 1,4483 HECTARES, COM AS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS: INICIAL PRÓXIMO À RODOVIA BA – 148, S -14 58,13964’; H – 41 56,89788’; PRÓXIMA A ESTRADA VICINAL, S 14 58,18716’, H – 14 56, 78112’, LOCALIZADA NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BAHIA, COM REGISTRO E MATRÍCULA Nº 2-1.465, FLS. 277, LIVRO 2-E REGISTRO GERAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE CONDEÚBA – BA, DE PROPRIEDADE DO SR. GUSTAVO FRANCISCO DE PAULA, BRASILEIRO, CASADO COM MARIA MADALENA DE PAULA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 03.054.528-51, EXPEDIDA PELA SSP - BA, INSCRITO NO CPF SOB O N º 430.800.736-49, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 081 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE ENGENHARIA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 080 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 079 - “Regulamenta o Artigo 161, da Lei Municipal nº 349, de 15 de dezembro de 1997 (Código de Postura Municipal) e dá outras providências.”\n ",
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"DataPublicacao": "2022-08-26T10:35:27.733",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 008/2022.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 078 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Cordeiros/Ba.”\n",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 077 - \"Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Otávia Ilária da Silva.”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 076 - “Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000007/2022 - \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2022-07-19T08:10:27.333",
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"Código": 258532,
"NumeroEdicao": 1474,
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000006/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 638.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2022-07-19T08:09:40.347",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 075 - Altera e suspende artigos do Regulamento para a realização da Consulta e da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Cordeiros/BA. \n",
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"Código": 258240,
"NumeroEdicao": 1470,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 074 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL, DA PREFEITURA DE CORDEIROS”.",
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"Código": 257922,
"NumeroEdicao": 1467,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 073 - Estabelece o regulamento para a realização da Consulta e da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Cordeiros/BA. \n",
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"DataPublicacao": "2022-07-07T10:09:27.523",
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"Código": 257846,
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"Descricao": "DECRETO Nº 072 - “Dispõe sobre a nomeação do Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 071 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE ARQUITETURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 070 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 069 - \"Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências.\"",
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"Descricao": "DECRETO Nº 067 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em virtude das comemorações juninas. \n\n",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 065 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 066 - “Dispõe sobre a exoneração da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”\n",
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"Descricao": "DECRETO N° 065 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do\nConselho Municipal de Educação e dá\noutras providências.”\t\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 064 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPED.",
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"Descricao": "DECRETO N° 064 - “Declara luto oficial de três dias pelo falecimento do Ex-Vice-Prefeito e Ex-Vereador do município de Cordeiros, o Senhor Amadeu Salomão Ribeiro.”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 063, DE 09 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 062 - “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.\n\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 061 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 060 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 059 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 058 - “DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE MAURÍCIO PEREIRA DE ALCÂNTARA.”\r\n\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 057 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete do Secretário Municipal de Administração, do Município de Cordeiros/Ba.”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 056 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.\n\n",
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"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 055 - “Altera o caput do art. 13 do Decreto Executivo nº 057/2021 que regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial e por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (eletrônico), bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.”\n\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000002/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2022-03-16T15:43:08.69",
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"Descricao": "DECRETO Nº 054 - “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba.”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 050 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Marcação e Regulação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 049 - “Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Veterinária da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 047 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 048 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Arquitetura da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”",
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"Descricao": "DECRETO N° 046 - “Aprova o Projeto de Parcelamento do Solo Urbano, denominado: “Loteamento Portal de Inhaúmas.”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000017/2021, 01 de dezembro de 2021.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 045 - “Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 044 - Suspende a concessão de Licença Prêmio aos Funcionários Públicos Municipais até o dia 31 de agosto de 2022.\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 043 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 038 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 037 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Escrituração Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Cordeiros/Ba.”",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2021 - CONSOLIDADO.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 036 - “Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 035 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Cordeiros/Ba.”\n",
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"Descricao": " DECRETO Nº 028 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 034 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tributos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 033 - “Dispõe sobre a exoneração do Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”\n\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 032 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 030 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 029 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 027 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO",
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"Descricao": "DECRETO 025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO HOSPITAL.",
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"Descricao": "DECRETO N° 026 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS",
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"Código": 247471,
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"Descricao": "DECRETO Nº 024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.”",
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"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 023 - “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021",
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"Código": 246221,
"NumeroEdicao": 1369,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.",
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"Código": 246249,
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"Descricao": "DECRETO N° 022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 020 - “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.”\n\n",
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"Código": 245465,
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"Descricao": "DECRETO Nº 019 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 016 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 017 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Recursos Hídricos do município de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 018 - “Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Análises de Projetos e Convênios da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 04 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Gabinete da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”\r\nDECRETO Nº 05 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador do Município de Cordeiros/Bahia.”\r\nDECRETO Nº 06 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Imunização do Município de Cordeiros/Bahia.”\r\nDECRETO Nº 07 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Setor Pessoal/RH da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 08 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 09 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 10 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Serviços Gerais do Município de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 11 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Serviços Gerais do Município de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 012 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Segurança Pública do Município de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 013 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Agropecuária do Município de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 014 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Cadastro Único do Município de Cordeiros/Ba.”\r\nDECRETO Nº 015 - Autoriza a Srª . Elisabete de Oliveira Alves, Secretária Municipal de Educação, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.”",
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"DataPublicacao": "2022-01-04T11:51:55.63",
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"Descricao": "DECRETO Nº 03 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Cordeiros/Bahia.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 02 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal Interino de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba.\"",
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"Descricao": "DECRETO Nº 01 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 163 - “Exonera os ocupantes dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.”\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 162, DE CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas- COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 36/2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 161 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 160 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 159 - \"Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Educação interinamente, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 158 - Nomeia para ocupar interinamente, o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba.",
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"Descricao": "DECRETO N° 157 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Cordeiros/Ba.\n",
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"Descricao": "DECRETO N° 156 - “Nomeia leiloeiro administrativo e Comissão de Alienação para promover leilão público e dá outras providências.” \n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 155 - Dispõe sobre a regulamentação da feira livre aberta conforme Lei Complementar nº 01 de 21 de setembro de 2017 (Código Tributário) e Lei nº 356/1997 (Código de Postura Municipal).\n\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 152 - Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Finanças, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências. ",
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"Descricao": "DECRETO DE N° 154 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.\n",
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"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 149/2021, PUBLICADO NO DOM (IPM BRASIL) – EDIÇÃO Nº 01328 DE 05/11/2021.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 153 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 153 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 152 “AUTORIZA O SR. CÁSSIO LERES SALOMÃO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 152 - “Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Finanças, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.” ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 151 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 148 - “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDE",
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"Descricao": "DECRETO Nº 150 - DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DESTA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-11-17T12:40:47.057",
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"Descricao": "DECRETO Nº 014/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.184.000,00 (um milhão cento e oitenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO DE Nº 149 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
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"Descricao": "DECRETO 147 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM",
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"NumeroEdicao": 1327,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 148 - “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
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"DataPublicacao": "2021-11-04T11:23:24.727",
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"Descricao": "DECRETO 146 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 145 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2021-10-29T10:03:36.52",
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"Código": 241697,
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"Descricao": "DECRETO Nº 144 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS",
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"DataPublicacao": "2021-10-29T10:00:31.417",
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"Descricao": "DECRETO Nº 143 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” DO DIA 28/10/2021 PARA O DIA 29/10/2021 E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.",
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"DataPublicacao": "2021-10-25T10:14:29.88",
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"Descricao": "DECRETO Nº 013/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.129.000,00",
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"Descricao": "DECRETO Nº 142 - “Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados, baseado nas Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; a aplicação de sanções; institui o cadastro de fornecedores/prestadores de serviços impedidos de licitar e contratar com a administração pública municipal e delega poderes à Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.”\n\n",
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"DataPublicacao": "2021-09-28T14:31:08.317",
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"Descricao": "DECRETO Nº 141 - “ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS; A APLICAÇÃO DE SANÇÕES; INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DELEGA PODERES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2021-09-22T11:04:43.55",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 140 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-09-20T10:43:35.977",
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"Código": 239148,
"NumeroEdicao": 1297,
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"Descricao": "DECRETO Nº 135 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 134 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 138 - “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.”\n\n",
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"DataPublicacao": "2021-09-16T11:04:57.7",
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"Descricao": "DECRETO Nº 138 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Cordeiros.”",
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"Código": 238938,
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"Descricao": "DECRETO Nº 137 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Cordeiros.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 136 - “ Regulamenta o procedimento para análise de processos relativos à concessão de diárias aos servidores e agentes públicos da administração direta do poder executivo.\"\n",
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"Código": 238918,
"NumeroEdicao": 1294,
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 012 - Abre crédito complementar no valor total de R$ 976.000,00 para fins que se especifica e dá outras providências.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 133 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020.",
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"DataPublicacao": "2021-09-08T10:32:30.39",
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"Código": 238295,
"NumeroEdicao": 1286,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 128 POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.",
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"DataPublicacao": "2021-09-01T15:01:35.037",
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"Código": 238270,
"NumeroEdicao": 1286,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 132 - \"Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.”\n",
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"Código": 238269,
"NumeroEdicao": 1286,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 131 - \"Dispõe sobre nomeação de Diretora do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.",
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"DataPublicacao": "2021-09-01T11:42:59.003",
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"Descricao": "DECRETO Nº 130 - Dispõe sobre a Exoneração Diretora do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 129 - \"Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 128 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do\nDepartamento de Administração vinculada à Secretaria\nMunicipal de Educação, deste Município.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 127- DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.",
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"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 10/2021 - 353.000,00",
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"Descricao": "DECRETO N° 126 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"Descricao": "DECRETO N° 125 - Trata da nomeação da Coordenadora Municipal de Projetos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/BA.\n",
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"Descricao": "DECRETO N° 123 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000009/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 119 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 118 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 117 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 116 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 115 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS.",
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"Descricao": "DECRETO NO 114 - “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2021-06-14T15:44:19.06",
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"Descricao": "DECRETO Nº 113 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.",
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"Descricao": "DECRETO NO 112, DE 08 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 111 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 110 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 109 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000006/2021, 01 de abril de 2021 - \nAbre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 90.000,00\n(noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras\nprovidências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 108 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2021-05-10T16:18:59.467",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000005/2021, 01 DE MARÇO DE 2021 \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000004/2021, 01 DE MARÇO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 0103 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.\r\nDECRETO N.º 0104 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.\r\nDECRETO N.º 0105 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.\r\nDECRETO N.º 0106 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 102 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 101 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS",
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"Descricao": "DECRETO DE Nº 100 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 098 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE PROJETOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.\r\nDECRETO Nº 099 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.",
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"DataPublicacao": "2021-05-03T09:36:33.273",
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"Descricao": "DECRETO Nº 094/2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma parte do imóvel agrícola, denominado de Fazenda Araças.",
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"NumeroEdicao": 1219,
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"Descricao": "DECRETO Nº 093/2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma parte do imóvel agrícola, denominado de Fazenda Lagoa da Formosa.",
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"DataPublicacao": "2021-04-28T11:34:21.653",
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"Descricao": "DECRETO Nº 092 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 091, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 090 EXONERA GESTORA DE CONTRATOS - POR CONTER ERRO DE ORTOGRAFIA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 091- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 090 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA GESTORA DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000003/2021, 01 de fevereiro de 2021\n - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 85.000,00\n(oitenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da\noutras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 088 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 087 - Autoriza a Srª. Elenita Barbosa Souza Almeida, Secretária Municipal de Educação a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO DE Nº 082 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.\r\nDECRETO DE Nº 083 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.\r\nDECRETO DE Nº 084 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.\r\nDECRETO DE Nº 085 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 081 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia.\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 080 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Saúde do município de Cordeiros/Bahia.\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 079 - Dispõe sobre exoneração da Secretária de Saúde do município de Cordeiros/Bahia.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 078 - Dispõe sobre exoneração da Secretária de Educação do município de Cordeiros/Bahia.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 076 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 074 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 072 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.”",
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"NumeroEdicao": 1191,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO DE ESTIAGEM NO 71/ 15 DE MARÇO DE 2021 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020.",
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"DataPublicacao": "2021-03-15T11:11:30.433",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 224492,
"NumeroEdicao": 1184,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000002/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2021-03-04T16:25:21.41",
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"Código": 224491,
"NumeroEdicao": 1184,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000001/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2021-03-04T16:24:30.95",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 069/2021 - Regulamenta a aplicação da Lei de nº 450/2005 de 01 de Abril de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Cordeiros, no âmbito da Administração Direta e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2021-02-24T11:45:40.13",
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"Descricao": "DECRETO NO 067 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DECLARA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL PARA CREDENCIAMENTO OPERAÇÃO PIPA.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO 059 - POR CONTER ERROS DE DIGITAÇÃO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 066 - “Constitui as Instâncias Julgadoras da Vigilância Sanitária do Município de Cordeiros, Estado da Bahia e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 060 - Dispõe sobre a nomeação de Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 059 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 065 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cordeiros/Ba.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 064-“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”",
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"Descricao": "DECRETO NO 063 -“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO CARNAVAL.”",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 58, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021-“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA, QUANDO IDENTIFICADA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, A UTILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS QUE ATENDAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM REGULAMENTO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
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"NumeroEdicao": 1169,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 57, 04 DE JANEIRO DE 2021-REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL E POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ELETRÔNICO), BEM COMO A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.”",
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"DataPublicacao": "2021-02-08T14:16:45.667",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 111/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.685.000,00\n(um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil reais), para os\nfins que se especifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2021-02-04T18:23:35.1",
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"NumeroEdicao": 1167,
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"Descricao": "DECRETO N° 056/2021- Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).",
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"DataPublicacao": "2021-02-04T11:14:20.72",
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"NumeroEdicao": 1167,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 55 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.’’",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000121/2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2021-02-03T15:38:36.787",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000115/2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2021-02-03T15:37:43.977",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000113/2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 76.125,80 (SETENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2021-02-03T15:37:04.43",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000111/2020, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.683.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2021-02-03T15:36:10.787",
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"NumeroEdicao": 1166,
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"Descricao": "DECRETO Nº 053 - “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de\nAssistência Social do município de Cordeiros.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 54 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Cultura do município de Cordeiros/Bahia.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 039, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 052-“Nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras”.\n",
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"Descricao": "DECRETO NO 051- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.’",
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"Descricao": "DECRETO N° 050-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE INFORMÁTICA.’’",
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"Descricao": "DECRETO Nº 39 - Republicação por conter erros de digitação. ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 039-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE- DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 049-AUTORIZA A SRª. ELIZETE FRANCISCA DE SOUSA GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-01-19T12:02:34.3",
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"NumeroEdicao": 1156,
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"Descricao": "DECRETO N° 048, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO.",
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"Código": 217900,
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"Descricao": "DECRETO Nº 045 - Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.\n",
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"NumeroEdicao": 1153,
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"Descricao": "DECRETO Nº 046 - “Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras”.\n",
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"NumeroEdicao": 1152,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000107/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.116.000,00\n(um milhão cento e dezesseis mil reais), para os fins que se\nespecifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2021-01-11T11:46:50.42",
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"NumeroEdicao": 1150,
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"Descricao": "DECRETO Nº 044 - Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras.",
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"DataPublicacao": "2021-01-07T14:30:22.47",
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"Descricao": "DECRETO Nº 029, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
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"NumeroEdicao": 1149,
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"Descricao": "DECRETO Nº 043 - AUTORIZA A SRª. ELIZETE FRANCISCA DE SOUSA GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"DataPublicacao": "2021-01-05T07:07:12.113",
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"Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 16, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 17, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 18, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 19, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 20, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 22, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 23, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 24, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 25, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 26, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 27, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 29, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 30, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 31, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 32, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 33, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 34, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 35, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 36, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 37, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
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"Descricao": "\nDECRETO Nº 040 - “Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras”.",
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"Descricao": "DECRETO N° 038,2020 - Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Cordeiros/Ba.",
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"NumeroEdicao": 1147,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 118 - “Exonera os ocupantes dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 119 - “Dispõe sobre a exoneração das Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.”\r\nDECRETO Nº 120 - “Dispõe sobre a exoneração dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros.”",
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"DataPublicacao": "2020-12-30T11:38:36.033",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000109/2020, - \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000107/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.116.000,00 (UM MILHÃO CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-12-29T16:56:08.253",
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"Código": 205958,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 117 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-12-29T16:54:05.583",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 205949,
"NumeroEdicao": 1146,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 116 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-12-29T16:22:45.707",
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"NumeroEdicao": 1144,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000108/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 17.000,00(DEZESSETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-12-23T08:16:48.483",
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"Código": 205689,
"NumeroEdicao": 1144,
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"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 0000107/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.116.000,00 (UM MILHÃO CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SEESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-12-23T08:15:54.28",
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"Código": 200269,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 114, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2020-12-15T08:28:53.033",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000113/2020, 11 de dezembro de 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-12-11T15:48:59.1",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 112 - Antecipa o gozo das férias dos servidores do quadro do magistério e dos demais servidores lotados nas unidades municipais de ensino da Secretaria Municipal de Educação.\n",
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"DataPublicacao": "2020-12-02T16:25:08.58",
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"Código": 193099,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000101/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.054.000,00 (UM MILHÃO CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-11-25T19:07:19.833",
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"Código": 187883,
"NumeroEdicao": 1121,
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.",
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"Código": 187866,
"NumeroEdicao": 1121,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 096/2020 -Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2020-10-26T09:11:44.387",
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"Código": 187865,
"NumeroEdicao": 1121,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000095/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 981.000,00 \n(novecentos e oitenta e um mil reais), para os fins que se\nespecifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2020-10-26T09:11:12.09",
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"Código": 187703,
"NumeroEdicao": 1118,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 107 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-10-21T15:24:50.107",
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"Código": 187523,
"NumeroEdicao": 1116,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 106, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. “TRATA DA NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.",
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"DataPublicacao": "2020-10-19T11:43:17.9",
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"Código": 187522,
"NumeroEdicao": 1116,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 105, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. “AUTORIZA O SR. CÁSSIO LERES SALOMÃO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2020-10-19T11:41:37.26",
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"Código": 187454,
"NumeroEdicao": 1115,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 104 - Nomeia para ocupar interinamente Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba.\n",
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"DataPublicacao": "2020-10-16T12:04:17.383",
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"Código": 187072,
"NumeroEdicao": 1112,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO No 035, DE 09 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Educação.",
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"DataPublicacao": "2020-10-08T09:56:43.967",
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"NumeroEdicao": 1108,
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"Descricao": "Ofício nº 006/2020 à Medic Vet. Distribuidora de Medicamentos",
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"DataPublicacao": "2020-09-30T12:02:50.247",
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"NumeroEdicao": 1106,
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"Descricao": "DECRETO Nº 090 - Abre crédito suplementar para os fins que se especifica e dá outras providências.",
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"NumeroEdicao": 1106,
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"Descricao": "DECRETO Nº 088/2020 - Abre crédito suplementar e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2020-09-23T14:50:46.633",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 100 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.\n",
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"DataPublicacao": "2020-09-14T11:26:05.107",
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"Código": 180215,
"NumeroEdicao": 1101,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 099 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.",
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"DataPublicacao": "2020-09-04T10:31:19.917",
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"NumeroEdicao": 1101,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 098 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”",
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"DataPublicacao": "2020-09-04T10:15:58.37",
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"NumeroEdicao": 1101,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 097 - NOMEIA MEMBROS À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-09-04T09:12:07.217",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 079/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 917.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2020-08-26T15:36:42.373",
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"NumeroEdicao": 1097,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 080/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2020-08-26T10:05:38.19",
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"Código": 177670,
"NumeroEdicao": 1097,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 079/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 905.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2020-08-26T10:03:51.427",
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"NumeroEdicao": 1096,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 094, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Cordeiros - BA. \n",
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"DataPublicacao": "2020-08-19T15:09:06.253",
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"NumeroEdicao": 1093,
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"Descricao": "DECRETO Nº 092 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.”",
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"DataPublicacao": "2020-08-12T11:53:54.467",
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"NumeroEdicao": 1091,
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"Descricao": "DECRETO Nº 091 - “Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia.”",
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"NumeroEdicao": 1085,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000071/2020, 01 DE JUNHO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-07-23T09:06:16.233",
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"Código": 175445,
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000072/2020, 01 DE JUNHO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO N° 086 - Declara luto oficial de cinco dias pelo falecimento do Vereador do Município de Cordeiros, o Senhor Giumar Altino Ribeiro.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 085 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 084 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 078 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 063/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 503.000,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-06-17T10:46:33.897",
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"Descricao": "DECRETO Nº 076, DE 04 DE JUNHO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 075, DE 02 DE JUNHO DE 2020.",
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"NumeroEdicao": 1062,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 074, DE 02 DE JUNHO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 049/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-05-28T14:27:52.697",
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"Código": 169851,
"NumeroEdicao": 1059,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 049/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-05-28T14:27:52.697",
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"Descricao": "DECRETO Nº 070, DE 20 DE MAIO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO N° 069, DE 14 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 068, DE 11 DE MAIO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 067 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS FACIAIS PELOS MUNÍCIPES EM VIAS E LOCAIS PÚBLICOS, NO TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE DE TÁXIS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDA DE COMBATE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.",
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"DataPublicacao": "2020-05-06T11:34:10.137",
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"Descricao": "DECRETO Nº 066, DE 04 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”",
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"Descricao": "DECRETO N° 062, DE 30 DE ABRIL DE 2020. ",
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"DataPublicacao": "2020-04-30T09:12:27.9",
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"Código": 167727,
"NumeroEdicao": 1042,
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000031/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 167498,
"NumeroEdicao": 1041,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 61/2020, 23 DE ABRIL DE 2020. ABRE NO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA INCLUSÃO/REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2020 DESTINADAS ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 058, DE 09 DE ABRIL DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 059, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 056 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 055 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 054 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE AGRICULTURA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 053, DE 03 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 052, DE 02 DE ABRIL DE 2020. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000011/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS-QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000010/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 048, DE 24 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 044 DE 18 DE MARÇO DE 2020 COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 046 - CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19.",
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"Descricao": "DECRETO NO 045, DE 19 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DEDEFESA CIVIL - COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 044, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 036 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO.\r\nDECRETO Nº 037 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES.\r\nDECRETO Nº 038 - APROVA O PLANO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\nDECRETO Nº 039 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA.\r\nDECRETO Nº 040 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL.\r\nDECRETO Nº 041 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 86, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO QDD Nº 85, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2020, e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 084, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 083, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DESIGNA O SENHOR CASSIO LERES SALOMÃO COMO GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - GMC DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 081, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.INSTITUI E NOMEIA O DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000073/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 845.000,00.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.",
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"NumeroEdicao": 973,
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"Descricao": "DECRETO Nº 077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-11-27T11:04:12.967",
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"Descricao": "DECRETO Nº 076, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000065/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000064/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 075, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA EXONERADA A SENHORA ALINE COSTA GONÇALVES LUZ, PORTADORA DA CI.RG.SSP/BA Nº 038.305.535-01, INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 038.305.535-01, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO, PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.",
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"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 068, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei no 12.462, de 05 de agosto de 2011 no âmbito do Município de Cordeiros e dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO Nº 067 - Dispõe sobre a Convalidação dos atos desta Administração e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000063/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 502.300,00 (quinhentos e dois mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-10-18T11:58:27.62",
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"NumeroEdicao": 965,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000062/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 947.500,00\n(novecentos e quarenta e sete mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 066 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 055/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-09-19T16:33:46.697",
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"Código": 153589,
"NumeroEdicao": 951,
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"Descricao": "DECRETO Nº 054/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-09-19T16:32:23.997",
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"NumeroEdicao": 951,
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"Descricao": "DECRETO Nº 053/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 498.000,00\n(quatrocentos e noventa e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.\n",
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"DataPublicacao": "2019-09-19T16:29:44.857",
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"Descricao": "DECRETO Nº 061 - Dispõe sobre nomeação da Diretora de Juventude do município de Cordeiros/Bahia.",
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"DataPublicacao": "2019-09-02T08:49:08.333",
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"Código": 152509,
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"Descricao": "DECRETO Nº 060 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Departamento do Gabinete do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município.\n",
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"DataPublicacao": "2019-08-30T09:14:03.303",
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"Código": 152508,
"NumeroEdicao": 940,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 059 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Juventude do município de Cordeiros/Bahia",
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"DataPublicacao": "2019-08-30T09:12:47.32",
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"Código": 152264,
"NumeroEdicao": 937,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 058 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 596, de 03 de junho de 2015, do município de Cordeiros, e dá outras providências\n\n",
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"DataPublicacao": "2019-08-27T13:19:59.383",
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"Código": 151858,
"NumeroEdicao": 933,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 049/2019, 03 de julho de 201 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 0000051/2019 - \"Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.\"\r\nDECRETO Nº 050/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-08-19T10:34:42.91",
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"Código": 151470,
"NumeroEdicao": 929,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 057 - Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cordeiros/Bahia e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2019-08-12T16:12:59.81",
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"Código": 151446,
"NumeroEdicao": 929,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 056, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.\n",
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"DataPublicacao": "2019-08-12T08:51:39.857",
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"Código": 150164,
"NumeroEdicao": 918,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 048 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-07-22T10:52:52.183",
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"Código": 150110,
"NumeroEdicao": 917,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 042/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 273.500,00 (duzentos e setenta e três mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.\n",
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"DataPublicacao": "2019-07-19T10:38:38.67",
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"Código": 150106,
"NumeroEdicao": 917,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 040/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 329.500,00(trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-07-19T10:37:07.517",
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"NumeroEdicao": 907,
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"Descricao": "DECRETO Nº 047 - Homologa Concurso Público realizado pelo Município de Cordeiros/BA, para preenchimento de cargos de nível médio para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2019-06-19T11:55:01",
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"Código": 148461,
"NumeroEdicao": 906,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 033/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 034/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 035/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"Código": 148364,
"NumeroEdicao": 905,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 033/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 034/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 035/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-06-17T11:52:12.593",
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"Descricao": "DECRETO Nº 045 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Serviços Urbanos do município de Cordeiros/Bahia.",
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"DataPublicacao": "2019-06-13T18:42:19.077",
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"NumeroEdicao": 903,
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"Descricao": "DECRETO Nº 044 - Dispõe sobre nomeação do Diretor de Limpeza Pública do município de Cordeiros/Bahia",
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"Descricao": "DECRETO Nº 039 - Dispõe sobre exoneração do Coordenador de Serviços Urbanos do município de Cordeiros/Bahia",
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"Código": 147743,
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"Descricao": "DECRETO Nº 043, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Decreta ponto facultativo em função dos festejos juninos do ano de 2019, nas repartições públicas municipais.",
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"NumeroEdicao": 895,
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"Descricao": "DECRETO N° 039 - Nomeia leiloeiro administrativo para promover leilão público e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 038 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Cordeiros/Bahia.\n",
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"DataPublicacao": "2019-05-29T10:31:58.13",
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"Código": 146236,
"NumeroEdicao": 889,
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"Descricao": "DECRETO Nº 037 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Departamento de Administração vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste Município.\n",
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"DataPublicacao": "2019-05-16T16:51:45.03",
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"Código": 145982,
"NumeroEdicao": 887,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 027/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.\"\r\nDECRETO Nº 0000028/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 029/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 51.000,00\r\n(cinquenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-05-14T11:44:47.417",
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{
"Código": 145246,
"NumeroEdicao": 882,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 036 - Cria comissão municipal de Defesa Civil para Credenciamento da Operação Pipa.",
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"DataPublicacao": "2019-05-02T14:34:28.627",
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"Descricao": "DECRETO Nº 032 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor das escolas municipais do município de Cordeiros.",
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"DataPublicacao": "2019-04-29T16:24:56.597",
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"Código": 144966,
"NumeroEdicao": 880,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 019/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 882.524,00 (oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais), para os fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 0000021/2019, 01 de março de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 0000020/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-04-26T11:18:19.76",
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"Código": 144252,
"NumeroEdicao": 873,
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"Descricao": "DECRETO Nº 031 - Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2019 e dá outras providências",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 030 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cordeiros/Ba.\n\n",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 025 - Dispõe sobre nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2019-04-01T15:38:32.08",
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{
"Código": 143098,
"NumeroEdicao": 864,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 026 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Meio Ambiente do Município de Cordeiros/BA.",
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"DataPublicacao": "2019-04-01T15:38:06.11",
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"Código": 143075,
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"Descricao": "DECRETO N° 024 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento do Ex-Vice-Prefeito do município de Cordeiros, o Senhor Juracy Alves de Andrade.",
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"DataPublicacao": "2019-04-01T08:44:06.157",
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"Código": 142953,
"NumeroEdicao": 863,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 023 - Dispõe sobre à extinção e cancelamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa por erro de lançamento e lançamento indevido.",
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"DataPublicacao": "2019-03-29T08:25:38.537",
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"Código": 142524,
"NumeroEdicao": 861,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 011/2019 - \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-03-25T09:38:32.863",
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{
"Código": 142523,
"NumeroEdicao": 861,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 010/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-03-25T09:14:04.99",
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{
"Código": 142135,
"NumeroEdicao": 857,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 022 - Constitui as Instâncias Julgadoras da Vigilância Sanitária do Município de Cordeiros, Estado da Bahia e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-03-19T09:04:27.903",
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{
"Código": 141206,
"NumeroEdicao": 848,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019",
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"DataPublicacao": "2019-02-28T11:41:00",
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"Descricao": "DECRETO No 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.",
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"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 03/2019\r\nDECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N° 04/2019",
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"Descricao": "DECRETO Nº 016 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 17 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde de Cordeiros, e dá outras providências.\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 016 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.",
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"DataPublicacao": "2019-02-19T14:02:20.067",
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"Código": 139592,
"NumeroEdicao": 835,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 013 - Trata da exoneração da Coordenadora Municipal de Projetos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/BA.\r\nDECRETO N° 014 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Meio Ambiente do Município de Cordeiros/BA.\r\nDecreto nº 015 - Trata da nomeação da Coordenadora Municipal de Projetos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/BA.",
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"DataPublicacao": "2019-02-06T16:04:38.6",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 12 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.\n\n",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000083/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.246.748,55 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-01-29T10:41:41.53",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.",
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"DataPublicacao": "2019-01-25T13:41:49.653",
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"Descricao": "DECRETO Nº 09 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.",
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"DataPublicacao": "2019-01-24T08:58:08.427",
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"NumeroEdicao": 827,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 078 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 884.583,44 (oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-01-22T09:12:22.553",
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"Código": 138155,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 077 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.138.788,12 (um milhão cento e trinta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-01-22T09:11:32.65",
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"Descricao": "DECRETO Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - Disciplina os procedimentos para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público do município de Cordeiros, originários de multas de trânsito e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2019-01-11T08:46:45.083",
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"Descricao": "DECRETO Nº 07 - Dispõe sobre nomeação do Chefe da Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros.",
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"DataPublicacao": "2019-01-10T14:47:27.44",
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"NumeroEdicao": 821,
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"Descricao": "DECRETO Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Cordeiros.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-01-03T15:53:43.81",
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"Código": 136949,
"NumeroEdicao": 816,
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"Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-01-03T15:53:13.107",
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"Descricao": "DECRETO Nº 086 - Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da Administração Direta do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2018-12-14T09:46:34.753",
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"Código": 135739,
"NumeroEdicao": 808,
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"Descricao": "DECRETO N° 087, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2018-12-13T14:39:51.19",
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"Código": 135733,
"NumeroEdicao": 808,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000077/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.329.000,00\n(um milhão trezentos e vinte e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2018-12-13T11:16:32.167",
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"Descricao": "DECRETO Nº 085, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.",
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"DataPublicacao": "2018-12-11T16:49:55.777",
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"Descricao": "DECRETO Nº 084, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
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"DataPublicacao": "2018-12-07T08:38:05.143",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000071/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 852.000,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2018-12-03T14:00:23.183",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 082 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-11-27T15:03:40.903",
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"Código": 134565,
"NumeroEdicao": 799,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 081 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-11-27T15:02:04.937",
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"Descricao": "DECRETO N° 080 - “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S, REURB–E E REURB INOMINADA; REGULAMENTA MECANISMO PARA O COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”",
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"DataPublicacao": "2018-11-22T16:56:52.647",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000071/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-11-20T08:48:12.26",
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"Código": 133806,
"NumeroEdicao": 792,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 079, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.",
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"DataPublicacao": "2018-11-12T08:26:05.39",
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"NumeroEdicao": 790,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 076, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.",
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"DataPublicacao": "2018-10-31T15:31:02.173",
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"Código": 133049,
"NumeroEdicao": 788,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 074, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.",
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"DataPublicacao": "2018-10-25T15:31:51.167",
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{
"Código": 132725,
"NumeroEdicao": 787,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 073, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 074, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 075, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - “DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2018-10-19T11:46:58.87",
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{
"Código": 132653,
"NumeroEdicao": 786,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000067/2018, 01 DE SETEMBRO DE 2018 \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2018-10-18T09:52:39.627",
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{
"Código": 132558,
"NumeroEdicao": 785,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000066/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 828.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2018-10-17T11:04:26.823",
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{
"Código": 131933,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO DE Nº 073, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - \"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012.\"",
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"DataPublicacao": "2018-10-02T15:11:07.12",
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"Código": 131177,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000059/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 968.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-09-20T11:33:18.56",
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{
"Código": 130803,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 068/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2018-09-13T14:24:18.717",
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{
"Código": 130142,
"NumeroEdicao": 770,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 064, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.",
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"DataPublicacao": "2018-08-31T11:54:16.38",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 129428,
"NumeroEdicao": 764,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000052/2018, 03 DE JULHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 574.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2018-08-20T14:19:23.117",
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{
"Código": 128791,
"NumeroEdicao": 759,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 062, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO N° 063, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.",
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"DataPublicacao": "2018-08-08T14:57:06.223",
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"Código": 128461,
"NumeroEdicao": 758,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 061, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.",
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"DataPublicacao": "2018-08-02T15:09:36.91",
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"Código": 127938,
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"Descricao": "DECRETO Nº 058, DE 26 DE JULHO DE 2018 - “RETIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Código": 127931,
"NumeroEdicao": 754,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 058, DE 26 DE JULHO DE 2018 - “RETIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2018-07-26T08:56:28.853",
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"Código": 127664,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 057 - Declara luto oficial de sete dias pelo falecimento de Juvêncio José Salomão Sobrinho.",
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"DataPublicacao": "2018-07-23T10:04:08.903",
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"Código": 127524,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000046/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 371.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO Nº 0000047/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2018-07-19T14:37:52.02",
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"Código": 126936,
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"Descricao": "DECRETO Nº 057, DE 11 DE JULHO DE 2018.",
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"NumeroEdicao": 747,
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"Descricao": "DECRETO Nº 056, DE 09 DE JULHO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 055, DE 09 DE JULHO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 051 DE 22 DE JUNHO DE 2018 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Belarmina Maria do Nascimento Silva",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000034/2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 156.545,83 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "DECRETO Nº 042, DE 24 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM VIRTUDE DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM NOSSO MUNICÍPIO.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000032/2018, 01 DE ABRIL DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
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"Descricao": "DECRETO DE Nº 040, DE 15 DE MAIO DE 2018 - \"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012\".",
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"Descricao": "DECRETO N° 037, DE 04 DE MAIO DE 2018 - “TRATA DA EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
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"Descricao": "DECRETO N° 036, DE 04 DE MAIO DE 2018 - “TRATA DA EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000024/2018, 01 de março de 2018 - \"Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.\"",
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"Descricao": "DECRETO Nº 031, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\n“Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2018 e dá outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 030, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV.",
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"DataPublicacao": "2018-03-22T11:47:03.66",
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"Código": 118504,
"NumeroEdicao": 701,
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000010/2018, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-03-22T11:45:52.237",
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"Descricao": "DECRETO Nº 029, DE 19 DE MARÇO DE 2018 - DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS.",
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"Código": 118123,
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"Descricao": "DECRETO Nº 028, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO.",
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"NumeroEdicao": 698,
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"Descricao": "DECRETO Nº 027, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.",
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"DataPublicacao": "2018-03-19T10:43:53.397",
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"Código": 117139,
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"Descricao": "DECRETO Nº 026, DE 06 DE MARÇO DE 2018 - RATIFICA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.",
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"Descricao": "DECRETO NO 025, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 08/2018, 02 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 128.100,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL CEM REAIS), PARA OS FINS QUE SE\r\nESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-03-01T15:04:47.877",
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"Descricao": "DECRETO N° 022, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.",
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"DataPublicacao": "2018-03-01T12:11:59.47",
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"Código": 116737,
"NumeroEdicao": 689,
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"Descricao": "DECRETO N° 021, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.",
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"DataPublicacao": "2018-03-01T12:11:02.267",
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"Código": 116736,
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"Descricao": "DECRETO N° 020, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.",
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"Descricao": "DECRETO N° 019, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DA GUARDA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.",
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"Código": 116502,
"NumeroEdicao": 687,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO DE Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.",
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"DataPublicacao": "2018-02-16T11:54:58.443",
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{
"Código": 115560,
"NumeroEdicao": 681,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORESDAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.",
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"DataPublicacao": "2018-02-16T11:53:28.697",
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"Código": 115559,
"NumeroEdicao": 681,
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"Descricao": "DECRETO Nº 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.",
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"Descricao": "DECRETO NO 014, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS.",
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"Código": 115060,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000157/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.320.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-02-06T16:33:55.073",
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{
"Código": 114645,
"NumeroEdicao": 677,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.",
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"DataPublicacao": "2018-02-01T08:31:21.07",
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"Código": 114531,
"NumeroEdicao": 676,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 09, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.",
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"DataPublicacao": "2018-01-31T09:22:21.437",
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"Código": 113469,
"NumeroEdicao": 669,
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"Descricao": "DECRETO N° 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - TRATA DE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.",
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{
"Código": 113138,
"NumeroEdicao": 666,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO DE Nº 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012.",
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"DataPublicacao": "2018-01-15T09:37:33.237",
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"Código": 112847,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO NO 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).\r\n",
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"Código": 112543,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"DataPublicacao": "2018-01-05T08:29:10.79",
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{
"Código": 112542,
"NumeroEdicao": 663,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO QDD Nº01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-01-05T08:27:34.34",
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"Código": 112356,
"NumeroEdicao": 662,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO 163, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE CORDEIROS/BAHIA.\r\n",
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"DataPublicacao": "2017-12-29T14:39:29.497",
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"Código": 112225,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 162, DE 29DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.\r\n\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 161, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - “ESTABELECE SETORES QUE DEVERÃO MANTER AS ATIVIDADES NORMALMENTE NO RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000146/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO N° 160, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 159, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - RATIFICA A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 158, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 127/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 650.000,00 para os fins que se especifica e da outras providências",
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"Descricao": "DECRETO N° 155 - Trata da exoneração de Supervisora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Ba.",
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"Descricao": "Decreto 151 - instaura Processo Administrativo Disciplinar\r\nDecreto 152 - instaura Processo Administrativo Disciplinar\r\nDecreto 153 - instaura Processo Administrativo Disciplinar",
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"Descricao": "Decreto 150/2017 - instaura Processo Administrativo Disciplinar",
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"Descricao": "DECRETO Nº 144 - Dispõe sobre exoneração do Secretário de Finanças do Município de Cordeiros/Ba, a pedido.\r\nDECRETO Nº 145 - Trata da nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 143 - Exonerar por motivo de aposentadoria a Servidora Zenilda Maria de Jesus Silva, matrícula nº 403, lotada na Secretaria Municipal de Saúde",
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"DataPublicacao": "2017-11-01T16:54:18.72",
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"Descricao": "DECRETO Nº 141 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação em Cordeiros - BA e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 119/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 661.000,00\n(seiscentos e sessenta e um mil reais), para os fins que se\nespecifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2017-10-25T17:16:53.617",
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"Descricao": "Decreto nº 140 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 139, DE 20 OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal e Conselho Fiscal.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 138 - Dispõe sobre alteração da composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 137, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Determina ponto facultativo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 132 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.\r\nDECRETO Nº 133 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.\r\nDECRETO Nº 134 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.\r\nDECRETO Nº 135 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.\r\nDECRETO Nº 136 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 131 - Nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras",
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"Descricao": "DECRETO DE Nº 130, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 129, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 110/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 663.000,00\n(seiscentos e sessenta e três mil reais), para os fins que se\nespecifica e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO N° 125, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Trata de exoneração da vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Yolanda Soares Jardim Salomão e dá outras providências.",
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"NumeroEdicao": 619,
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"Descricao": "DECRETO N° 124, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.",
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"Descricao": "DECRETO DE Nº 123 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.\n",
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"Descricao": "DECRETO DE N° 122 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.\n",
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"Descricao": "DECRETO N° 118, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Trata de exoneração de Supervisora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Ba. ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 120, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Regulamenta o gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços ¬ NFS¬e SPED, sua escrituração, a emissão de guia de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ¬ISSQN por meio eletrônico, estabelece obrigações acessórias a ela relativas e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000098/2017, 03 de julho de 2017",
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"Descricao": "DECRETO N° 115, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 109, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia\r\nDECRETO Nº 112, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia",
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"Descricao": "DECRETO N° 105, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Modesto Ribeiro da Silva Moraes.\r\nDECRETO N° 106, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de julho de 2017 e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000097/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000097/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017. \"Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.\"",
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"Descricao": "DECRETO Nº 041, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Decreta ponto facultativo em função do dia de São Sebastião.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO No 067, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 066, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 58/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 615.000,00\n(seiscentos e quinze mil reais), para os fins que se especifica\ne da outras providências.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 065, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 064, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. ",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO DE Nº 062 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.\n",
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"NumeroEdicao": 498,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 063, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-11-08T14:48:09.06",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 86006,
"NumeroEdicao": 495,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 052/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 552.000,00\n (quinhentos e cinquenta e dois mil reais), para os fins que se \nespecifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-10-20T18:59:15.18",
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{
"Código": 85625,
"NumeroEdicao": 493,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 060, de 05 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cordeiros, e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-10-05T14:33:12.387",
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{
"Código": 85387,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 057 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Homologa o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Cordeiros/ Bahia.",
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"DataPublicacao": "2016-09-28T10:28:31.3",
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{
"Código": 85383,
"NumeroEdicao": 491,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 056, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).",
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"DataPublicacao": "2016-09-28T09:20:12.987",
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"Código": 85142,
"NumeroEdicao": 490,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 042/2016, 01 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N° 054, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento dos cidadãos cordeirenses: Antônio Luz, Antônio José Ribeiro e Rogério do Nascimento.",
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"Descricao": "DECRETO N° 051, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Dalvina Caires Salomão.",
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"Descricao": "DECRETO No 050, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros, em função do feriado municipal dedicado ao Padroeiro deste município.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000038/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 039 DE 26 DE JULHO 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.\r\nDECRETO Nº 041, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.\r\nDECRETO Nº 042, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.\r\nDECRETO Nº 043, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.\r\nDECRETO Nº 044, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000033/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 158.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO DE Nº 040, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por\r\nEstiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000028/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 195.400,00 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000013/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 075/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 247.544,32 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 076/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 134.455,68 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 023, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Ratifica e retifica nomeação do Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições\r\nfinanceiras.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000009/2016, 01 de fevereiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.800,00 (vinte mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO N° 019, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Saúde.\r\nDECRETO DE N° 020, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Saúde.",
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"Descricao": "DECRETO N º 017, DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Institui, no âmbito do Município de Cordeiros (BA), o Comitê Gestor do Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral a Crianças e\r\nAdolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres.",
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"Descricao": "DECRETO N° 016, DE 23 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2016 e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 060/2015, 01 de setembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.573.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO DE Nº 015, DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000003/2015, 02 de janeiro de 2015\r\nDECRETO Nº 0000004/2015, 02 de janeiro de 2015",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0000009/2014, 02 de janeiro de 2014 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 277.161,09 (duzentos e setenta e sete mil cento e sessenta e um reais e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO DE Nº 018, DE 17 DE MARÇO DE 2014 - Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.",
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"Descricao": "Republicação. Decreto nº 06, de 02 de Janeiro de 2014 - Fica ratificada a nomeação da Sr.ª Elizete Francisca de Sousa Gomes, no cargo de Secretária de Gabinete deste Município.",
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"Descricao": "DECRETO DE Nº 087, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros - Bahia atingidas por Chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI N° 01/2012.",
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"Descricao": "Decreto Financeiro nº 01, de 02 Janeiro de 2014 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício de 2014, e dá outras providências.",
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"Descricao": "Decreto QDD nº 02, de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2014, e dá outras providências.\r\n\r\n\r\n",
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"Descricao": "DECRETO No 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre nomeação de Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.",
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"Descricao": "DECRETO DE No 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Fica nomeada a Srt.ª ELMA OLIVEIRA CARVALHO – CPF: 022.723.315-80 no cargo de Secretária Municipal de Saúde.",
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"Descricao": "DECRETO No 087, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Fica exonerado o Sr. CLÉRISTON RICARDO DE OLIVEIRA, CPF: 008.135.215-80 do cargo de Secretário de Saúde deste Municípo",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 087, em 27 de Dezembro de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros - Bahia atingidas por Chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI N° 01/2012.",
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"Descricao": "DECRETO, N° 61, DE 19 DE JUNHO DE 2012. - Dispõe sobre recesso de São João e São Pedro no Município de Cordeiros (BA).",
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"Descricao": "Decreto nº 054, de 02 de maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do município de Cordeiros.",
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"DataPublicacao": "2013-11-14T16:37:26.893",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 084/2013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Homologa Concurso Publico realizado pelo Município de Cordeiros - BA, em 07 de julho de 2013 e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2013-11-04T16:59:42.79",
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"Descricao": "DECRETO Nº 082 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 081, de 21 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância do município de Cordeiros, e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO DE N° 079, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – e dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO No 078, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento do Cidadão João José da Silva pai do Vereador Pedro José da Silva e o estudante Ícaro de Jesus Ferreira.",
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"Descricao": "Decreto nº 076, de 06 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Cordeiros, e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 074, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 - Nomeia o Grupo Gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 072, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 - \n\nNomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\n",
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"Descricao": "DECRETO No 071, DE 14 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social como representante junto a Secretária de Direitos Humanos.",
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"Descricao": "Decreto nº 070, de 01 de Agosto de 2013 - Aprova o projeto de parcelamento do Loteamento “Residencial Bela Vista”.\r\n\r\n",
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"Descricao": "Decreto nº 066, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de alvarás de construção no âmbito do Município de Cordeiros.",
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"Descricao": "Decreto nº 065, de 24 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).\r\n\r\n",
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"Descricao": "DECRETO DE Nº 064, DE 17 DE JULHO DE 2013. - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 062, de 08 de Julho de 2013 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.",
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"Descricao": "Decreto N° 063, de 09 de Julho de 2013 - Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDEIROS, etapa integrante da 3ª Conferência Nacional de Cultura, a realizar-se nos dias 08 e 09 de agosto de 2013, no Centro Comunitário Mariano, localizado na Praça da Matriz S/N, Centro, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer). ",
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"Descricao": "Decreto, n° 61, de 19 de Junho de 2012 - Dispõe sobre recesso de São João e São Pedro no Município de Cordeiros (BA).",
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"Descricao": "DECRETO DE No 060, DE 12 DE JUNHO DE 2013 - Fica nomeado o Sr. LINDOLFO RIBEIRO DA SILVA no cargo de Controlador Interno do Município.",
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"Descricao": "DECRETO No59, DE 12 DE JUNHO DE 2013 - Fica CLERISTON RICARDO DE OLIVEIRA, nomeado para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde.",
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"DataPublicacao": "2013-06-17T08:53:59.403",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 59, de 12 de Junho de 2013 - Fica Cleriston Ricardo de Oliveira nomeado para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-06-14T12:36:40.187",
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"Descricao": "Decreto nº 056, de 11 de Junho de 2013 - Fica exonerado o Sr. Cleriston Ricardo de Oliveira do cargo de Controlador Interno do Município.",
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"DataPublicacao": "2013-06-14T11:56:23.693",
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"Descricao": "Decreto nº 57, de 11 de Junho de 2013 - Fica exonerada a Srª. Ellen Caires Pessoa Costa, do cargo de Secretária de Saúde deste Município.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-06-14T11:56:23.693",
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"Descricao": "Decreto nº 058, de 12 de Junho de 2013 - Fica nomeado o Sr. cleriston Ricardo de Oliveira no cargo de Secretário Municipal de Saúde.",
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"Descricao": "Decreto nº 052, de 24 de Abril de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.\r\n \r\n",
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"Descricao": "Decreto n° 051, de 24 de Abril de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV).",
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"Descricao": "Decreto de N° 050, de 24 de Abril de 2013 - Exonera Membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV)”",
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"Descricao": "Decreto de n° 048 - Exonera membro do grupo gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências",
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"Descricao": "Decreto de n° 049 - Nomeia o grupo gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 39, de 01 de Março de 2013 - Fica Ellen Caires Pessoa Costa, nomeada para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde.",
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"DataPublicacao": "2013-03-22T08:38:05.283",
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"Descricao": "Decreto nº 035, de 18 de Março de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.",
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"DataPublicacao": "2013-03-18T11:51:28.853",
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{
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 036, de 13 de Março de 2013 - Exonera os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-03-15T18:41:00.497",
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{
"Código": 23815,
"NumeroEdicao": 40,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 037, de 13 de Março de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 038 de 13 de março de 2013 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.\r\n\r\n",
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"Código": 23368,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto no 34, de 01 de Março de 2013 - Fica nomeado o Sr. Eli Alves Figueiredo, no cargo de Secretário de Administração e Projetos deste Município.",
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"DataPublicacao": "2013-03-06T14:31:03.733",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° Dispõe sobre a coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC no âmbito do Municipio de Cordeiros (BA)",
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"DataPublicacao": "2013-02-22T14:44:06.347",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto de n° 026, de 31 de Janeiro de 2013 - Fica exonerado o Sr. José Roberto de Oliveira, no cargo de Assessor Municipal. ",
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"DataPublicacao": "2013-02-19T14:05:49.987",
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{
"Código": 22617,
"NumeroEdicao": 27,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 031, de 01 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. José Roberto de Oliveira, no cargo de Chefe Municipal de Gabinete.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-02-19T14:05:49.987",
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{
"Código": 22558,
"NumeroEdicao": 26,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto no 028, de 01 de Fevereiro de 2013 - Fica o Sr. José Maria Abreu dos Santos, nomeado para o cargo de Diretor de Esportes da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.\r\nDecreto nº 029 de 15 de Fevereiro de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal da Cidade de Cordeiros- Bahia, como etapa municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se dia 06 de Maio de 2013, em Cordeiros-Bahia, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Cordeiros- Bahia.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-02-18T12:58:38.713",
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{
"Código": 22117,
"NumeroEdicao": 25,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto de nO 027, de 01 de Fevereiro de 2013. Exonera Sr. Marcio da Silva Figueiredo, no cargo de Secretário Municipal de Administração e Projetos deste Município.",
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"DataPublicacao": "2013-02-07T09:11:45.08",
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{
"Código": 21148,
"NumeroEdicao": 18,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Republicação. Decreto nº 014, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. José Roberto de Oliveira, no cargo de Assessor Municipal.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-25T18:02:13.953",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 21136,
"NumeroEdicao": 17,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 016, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Bruno Farlem Viana Salomão , RG 096778754 63, CPF 031378315-20, nomeado para exercer cumulativamente as funções inerentes ao cargo de Diretor de Compras e, interinamente, de Chefe do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Cordeiros.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-24T17:58:18.713",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 21052,
"NumeroEdicao": 16,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "01/2013",
"Descricao": "Decreto Nº. 001 de 02 de Janeiro de 2013. Fica aprovada a Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cordeiros para o Exercício Financeiro de 2013, na forma dos Anexos apresentados na Lei nº 588/2012 – Lei Orçamentária Anual.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-23T15:11:57.733",
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{
"Código": 21053,
"NumeroEdicao": 16,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "02/2013",
"Descricao": " Decreto nº. 002, de 02 de Janeiro de 2013. Fica aprovado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias – QDD, decorrentes do Orçamento Consolidado do Município de Cordeiros para o exercício financeiro de 2013, na forma do Anexo apresentado na Lei nº 588/2012 – Lei Orçamentária Anual.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-23T15:11:57.733",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 20906,
"NumeroEdicao": 15,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto no 025, de 21 de Janeiro de 2012 - Cria comissão de avaliação de bens móveis e imóveis, no âmbito do Município de Cordeiros (BA), e nomeia os respectivos membros.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-22T12:50:19.927",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 19791,
"NumeroEdicao": 8,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 023, de 08 de Janeiro de 2013 - Dispoõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA)",
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"DataPublicacao": "2013-01-08T14:17:04.73",
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{
"Código": 19477,
"NumeroEdicao": 6,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Republicação. Decreto no 21, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Ellen Caires Pessoa Costa, nomeada para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde.",
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"DataPublicacao": "2013-01-04T16:14:25.06",
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{
"Código": 19405,
"NumeroEdicao": 5,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decretos nº 03 ao 10, de 02 de Janeiro de 2013. Decretos nº 12 ao 18, de 02 de Janeiro de 2013. Decretos nº 12 ao 18, de 02 de Janeiro de 2013. Decreto nº 22, de 02 de Janeiro de 2013. Decreto nº 21, de 06 de Julho de 2011. ",
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"DataPublicacao": "2013-01-03T18:01:56.343",
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"Código": 19170,
"NumeroEdicao": 4,
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"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 066, de 31 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre exoneração de Secretários Municipais.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-12-31T09:54:01.407",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 18903,
"NumeroEdicao": 2,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "62/2012",
"Descricao": "Decreto n° 62, de 17 de Dezembro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como \"Situação de Emergência\" as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-12-17T13:31:34.013",
"Republicacao": "Não"
}
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