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EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO GESTÃO 2019-2020 PARA 2021- 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-03T18:44:05.273", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 174271, "NumeroEdicao": 125, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N.º 004/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - \n\nDISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZACAO DE SERVIDOR QUE TEM INTERESSE DE CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS PROXIMAS ELEICOES MUNICIPAIS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-07-03T11:41:44.95", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 166594, "NumeroEdicao": 119, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-06T14:58:21.687", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 163952, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital n.º 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-04T13:25:38.94", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 160877, "NumeroEdicao": 115, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020 ", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-01-21T11:15:46.767", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 159926, "NumeroEdicao": 113, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N.º 001/2020, de 03 de JANEIRO de 2020\r\nPORTARIA N.º 002/2020, de 03 de JANEIRO de 2020\r\nPORTARIA N.º 003/2020, de 03 de JANEIRO de 2020\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-01-08T14:09:16.387", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 159133, "NumeroEdicao": 112, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL N. 003/2019 “REESTRUTURA PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-20T12:29:34.11", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 148189, "NumeroEdicao": 108, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na contratação e serviços prestados pela empresa Construpoli junto a Prefeitura Municipal de Medeiros Neto, serviços estes chancelados pela Concorrência 002/2017, bem como pelo Contrato 239/2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-06-13T13:12:28.643", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 144051, "NumeroEdicao": 104, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital n.º 001/2019 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da PREFEITURA e CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO referente ao exercício de 2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-04-12T14:31:31.023", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 143187, "NumeroEdicao": 103, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA 009/2019 - Exonera a servidora FERNANDA ALMEIDA SILVA pertencente ao quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Medeiros Neto da função de assinar conjuntamente com o Presidente da Instituição cheques nominativos, ordens de pagamentos e outros documentos financeiros\r\nPORTARIA 010/2019 - Designa o Vereador e 2º Secretário da Mesa Diretora o Sr. ANDRÉ LUIS DE PEREIRA E LIMA para a função de assinar conjuntamente com o Presidente da Câmara cheques nominativos, ordens de pagamentos e outros documentos financeiros.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-04-02T10:36:18.757", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 140678, "NumeroEdicao": 98, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2019/2020", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-21T15:54:25.097", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 140030, "NumeroEdicao": 96, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 001/2019, de 02 de JANEIRO de 2019\r\nERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 002/2019, de 02 de JANEIRO de 2019\r\nERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 003/2019, de 02 de JANEIRO de 2019\r\nERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 004/2019, de 02 de JANEIRO de 2019\r\nERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 005/2019, de 02 de JANEIRO de 2019\r\nERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 006/2019, de 02 de JANEIRO de 2019\r\nERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 007/2019, de 02 de JANEIRO de 2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-13T10:54:58.56", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 139141, "NumeroEdicao": 94, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFÍCIO E RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO 2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-31T18:19:32.207", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 138772, "NumeroEdicao": 92, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N.º 008/2019, de 23 de JANEIRO de 2019 - Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Medeiros Neto, Bahia, e dá outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-29T16:38:44.663", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 138651, "NumeroEdicao": 91, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 001/2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-28T16:41:30.393", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 138307, "NumeroEdicao": 89, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N.º 007/2019, de 02 de JANEIRO de 2019 - Designa a servidora FERNANDA ALMEIDA SILVA do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Medeiros Neto para assinar conjuntamente com o Presidente da Instituição cheques nominativos, ordens de pagamentos e outros documentos financeiros", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-23T11:31:13.637", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 137393, "NumeroEdicao": 88, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N.º 004/2019, de 02 de JANEIRO de 2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-10T16:12:05.467", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 137389, "NumeroEdicao": 88, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N.º 002/2019, de 02 de JANEIRO de 2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-10T16:11:29.267", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 137388, "NumeroEdicao": 88, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N.º 001/2019, de 02 de JANEIRO de 2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-10T16:10:38.283", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 137323, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-09T16:58:18.213", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 137307, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N.º 003/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-09T15:27:55.38", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 137295, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N.º 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-09T15:24:08.5", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 137294, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N.º 005/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-09T15:17:35.86", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 136663, "NumeroEdicao": 85, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2018\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2018\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2018\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-12-28T12:31:58.09", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 136560, "NumeroEdicao": 84, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-12-27T13:56:12.903", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 136075, "NumeroEdicao": 83, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-12-18T16:40:07.167", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 134797, "NumeroEdicao": 81, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2018-COMISSÃO TRANSMISSÃO DE GOVERNO", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-11-29T14:35:17.38", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 134195, "NumeroEdicao": 79, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO DO LEGISLATIVO N°. 003/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-11-20T15:51:13.153", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 126196, "NumeroEdicao": 69, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2018 - \"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SR. 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