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"Código": 234640,
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"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2021",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "CREDENCIAMENTO 001-2021 INEXIGIBILIDADE 009-2021 EXTRATO DO CONTRATO 067-2021",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 01 - CMDCA.",
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"DataPublicacao": "2021-05-26T11:27:17.837",
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"Código": 231850,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 298 DE 13 DE MAIO de 2021\n - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, VILMA PACHECO DA SILVA, MAT.1204700.\r\n\n\nAVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.",
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"DataPublicacao": "2021-05-18T11:39:55.973",
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"Código": 228372,
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"Descricao": "EDITAL 01/2021- CMDCA - \nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE \nELEIÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A\nREPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO\n MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO \nADOLESCENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI\nMUNICIPAL N° 02/2015, QUE OCORRERÁ NA MODALIDADE \nPRESENCIAL, PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, A \nCONTAR A PARTIR DA DATA DE POSSE DOS \nCONSELHEIROS ELEITOS.",
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"Descricao": "EXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2021.",
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"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021.",
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"NumeroEdicao": 1654,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 448-A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 545, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Código": 225994,
"NumeroEdicao": 1651,
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"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N°. 01/2020 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS COM DAP (DECLARAÇÃO DE APTIDAO AO PRONAF) À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃODE ALIMENTOS - PAA.",
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"Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ANO DE 2020, POLICLÍNICA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA.",
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"Descricao": "CPISRFSA - APROPRIAÇÃO PATRIMONIAL PROPORCIONAL AOS ENTES DE 2020",
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"Código": 225070,
"NumeroEdicao": 1642,
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"Descricao": "CPISRFSA - ATO 03/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.",
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"Descricao": "SEGUNDA ATA E RESOLUÇÕES - REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL",
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"NumeroEdicao": 1626,
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 477, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Chefe de Departamento de Urbanismo e dá outras providências.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 523, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Coordenadora e dá outras providências.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 524, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Coordenadora e dá outras providências.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 525, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Diretora Escolar e dá outras providências.”\r\nLEI MUNICIPAL Nº 70, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-02-16T14:01:17.85",
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"Código": 220413,
"NumeroEdicao": 1617,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 273, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - \"Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.”\r\n\n\nRESOLUÇÃO N.º 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2021\n\n.\r\nRESOLUÇÃO N.º 002 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.\r\n\nRESOLUÇÃO N.º 003 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.\r\n\nRESOLUÇÃO N.º 004 DE 25 DE JANEIRO DE 2021\n\n.",
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"DataPublicacao": "2021-02-03T08:24:31.61",
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"Código": 220352,
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"Descricao": "ATA DA REUNIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2021",
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"Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 12/2020",
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"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021\n - CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA\n",
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"Código": 205706,
"NumeroEdicao": 1591,
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"Descricao": "CPISRFSA - RELATÓRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMP: 11/2020.",
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"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO LEI ALDIR BLANC - ESPAÇOS CULTURAIS.",
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"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB –CORAÇÃO DE MARIA- BA",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.",
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"Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "MATRIZ CURRICULAR ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 2019 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS Nº DE DIAS LETIVOS: 200 DIAS (40 SEMANAS) / CARGA HORÁRIA ANUAL: 916H40MIN (1000 AULAS) / HORA-AULA: 50MIN",
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"DataPublicacao": "2020-11-09T12:10:08.557",
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"Descricao": "\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\n PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.",
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{
"Código": 187916,
"NumeroEdicao": 1554,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": " EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "CPISRFSA - COMUNICADO - ALTERAÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.",
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"DataPublicacao": "2020-09-28T15:59:44.707",
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"Descricao": "REPUBLICÃO:\r\nCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL.\r\n",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DAPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL.",
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"Código": 177730,
"NumeroEdicao": 1520,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA 07/2020.",
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"Código": 175415,
"NumeroEdicao": 1495,
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"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO",
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{
"Código": 174761,
"NumeroEdicao": 1487,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "CPISRFSA - ATA 02/2020 - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-10T14:42:50.26",
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{
"Código": 173327,
"NumeroEdicao": 1474,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 02 04/06/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 85.950,00 (OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 03 17/06/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 81.850,04 (OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDISPENSA EMERGENCIAL: N° 003/2020 - TERMO DE APOSTILAMENTO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-06-17T15:21:25.54",
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{
"Código": 173306,
"NumeroEdicao": 1474,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "NOTA TÉCNICA MUNICIPAL Nº 001 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ORIENTAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ESTADO DA BAHIA VOLTADOS À ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) PARA INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 27, DE 25 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-06-17T13:09:35.187",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 172337,
"NumeroEdicao": 1465,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-06-03T12:36:14.44",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 169647,
"NumeroEdicao": 1461,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DECISÃO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-27T11:11:52.687",
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{
"Código": 168039,
"NumeroEdicao": 1446,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.\r\nDECRETO N° 174 DE 30 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA PRAZO DO DECRETO 161 DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ”\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-04T16:20:27.26",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 167948,
"NumeroEdicao": 1445,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 172/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 173/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 304 DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 305 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-04-30T16:09:09.847",
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{
"Código": 167836,
"NumeroEdicao": 1444,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "MENSAGEM Nº 01 DE 20 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 01, DE 20 DE ABRIL DE 2020.",
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"Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VIGÊNCIA 2018 A 2021",
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"Descricao": "\n\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0016/2019\n\n - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA\n\n",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO \nPARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA\n",
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"Descricao": "\nCONCURSO PÚBLICO 001/2016\n\n - EDITAL DE CONVOCAÇÃO \n\nN° 0015/2019 - \n\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA\n",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0015/2019 - \n\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO\nDO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA\n\n",
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"Descricao": "GABARITO OFICIAL – O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024.",
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"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL nº 13 CONVOCAÇÃO PARA POSSE - EDITAL Nº 13/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
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"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 13 CONVOCAÇÃO PARA POSSE - EDITAL Nº 13/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
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"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024",
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"Descricao": "COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024.",
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"Descricao": "JUSTIFICATIVA TÉCNICA - FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.",
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"Descricao": "EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.",
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"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 09 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE",
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"Descricao": "EDITAL nº 09 CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
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"Descricao": "Ata da Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS – realizada em 16 de abril de 2019.",
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"Descricao": "Republicação: \n\nAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024.",
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"Descricao": "AS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024",
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"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL nº 07, CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE\r\n",
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"Descricao": "EDITAL Nº001/2019 - ABRE AS INSCRIÇÕES E REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024",
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"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 005/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
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"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE CONCURSO PÚBLICO 001/2016 ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 078 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Aprova Loteamento Urbano, denominado de RESIDENCIAL ARIZONA VILLE, localizado na Zona URBANA, deste Município e dá outras providências.\r\nRESOLUÇÃO CME 04/2019 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM DA REDE MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA –BAHIA. ",
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"Descricao": "Regimento Interno do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya de Coração de Maria.",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 01/2019 - CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 104/2018\r\nPORTARIA Nº 105/2018\r\nPORTARIA Nº 106/2018\r\nDECRETO Nº 60 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nDECRETO Nº 73-A, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.",
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"Descricao": "CONVOCAÇÃO - CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 01/2018.\r\nOFÍCIO Nº 0302/2018.\r\nOFÍCIO CME Nº 05/2018.\r\nRESOLUÇÃO CME 02/2018.",
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"Descricao": "TERMOS DE POSSE.\r\nPORTARIA Nº 83, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.",
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"Descricao": "EDITAL Nº 001/2018 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA - BA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO.",
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"Descricao": "PORTARIAS Nº 77/2018 À 82/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 013/2018.",
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"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016.",
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"DataPublicacao": "2018-07-18T15:30:33.55",
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"Descricao": "OFÍCIO GAB Nº 047/2018 - NOTIFICAÇÃO Nº 003/2018.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "TERMO DE ADESÃO E CADASTRO.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 037/2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018\r\nPORTARIA Nº 72/2018.",
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"Código": 127016,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 85, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 016/2017\r\nRESOLUÇÃO Nº 006/2017",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 83, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 84, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 72, DE 16 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 37-A, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 37-D, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 37-E, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 37-B, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 37-C, DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 59, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 60, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 32, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
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"Descricao": "ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS E DEFINIÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITUR A MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA - ESTADO FEDERADO DA BAHIA , CONFORME EDITAL N ? 01 , DE 19 DE ABRIL DE 2016 , PARA OS CARGOS DENÍVEL SUPERIOR , MÉDIO , FUNDAMENTAL COMPLETO E FUNDAMENTAL INCOMPLETO.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e nomeia Comissão para tanto.",
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"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL MÉDIO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL SUPERIOR",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital 002/2014 de Reti-ratificação de Constituição de Comissão Processante",
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"DataPublicacao": "2014-09-30T13:59:01.917",
"Republicacao": "Não"
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"NumeroEdicao": 453,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Aviso de Convocação",
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"DataPublicacao": "2014-08-27T09:55:39.123",
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"Código": 50692,
"NumeroEdicao": 445,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Edital de Constituição de Comissão",
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"DataPublicacao": "2014-08-08T11:31:23.097",
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"Código": 47748,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "Resultado. Carta Convite nº 008/2014\r\n",
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"DataPublicacao": "2014-05-29T11:24:08.293",
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"Código": 46421,
"NumeroEdicao": 413,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Oficio nº 124/2014. Oficio nº 123/2014\r\n\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2014-05-23T09:34:04.573",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "Protocolo de Intenções.",
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"DataPublicacao": "2014-05-13T14:40:17.097",
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"Código": 43387,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "Variações Patrimoniais.",
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"DataPublicacao": "2014-04-29T13:43:02.427",
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"Código": 28484,
"NumeroEdicao": 297,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital 001/2013. Conselho Municipal de Educação – CME. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal de Educação conforme determina a Lei nº 91/2009.\r\nEdital 01/2013. Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal Alimentação Escolar conforme determina a Lei nº 90/2009.\r\nEdital 002/2013. Conselho Municipal da Alimentação Escolar. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar conforme determina a Lei nº 90/2009.\r\n\r\nEdital 003/2013. Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar conforme determina a Lei nº 90/2009.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-07-09T12:27:01.593",
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{
"Código": 27717,
"NumeroEdicao": 286,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Decisão - Diante o parecer exarado, valho-me dos fundamentos constantes na peça opinativa, para julgar improcedente o recurso apresentado pela empresa Meio Comunicação e Marketing Ltda, mantendo integralmente a decisão da Comissão Técnica.",
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"DataPublicacao": "2013-06-14T17:10:36.02",
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"Código": 26941,
"NumeroEdicao": 277,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Regimento Interno. Conferência Municipal de Educação. 28 e 29 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-05-27T14:33:13.2",
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"Código": 26178,
"NumeroEdicao": 268,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital de Convocação nº 002/2013.",
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"DataPublicacao": "2013-05-10T14:10:17.607",
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{
"Código": 25165,
"NumeroEdicao": 257,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Republicação. Edital nº 001/2013. Convocação de Servidores para Individualização – FGTS. ",
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"DataPublicacao": "2013-04-16T16:02:55.183",
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{
"Código": 25028,
"NumeroEdicao": 256,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital nº 001/2013 - Convocação de Servidores para Individualização –FGTS.",
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"DataPublicacao": "2013-04-11T16:11:26.487",
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{
"Código": 23577,
"NumeroEdicao": 239,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Editais 001 a 003/2013 - Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal de Educação conforme determina a Lei nº 91/2009.",
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"DataPublicacao": "2013-03-11T14:57:39.597",
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"Código": 17546,
"NumeroEdicao": 198,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Republicado para retificação de dados dos substitutos: Edital - Desistência e substituição dos beneficiários das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.",
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"DataPublicacao": "2012-10-22T13:48:36.463",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 17365,
"NumeroEdicao": 196,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital - Desistência e Substituição Beneficiários das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-10-15T09:36:35.903",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 17061,
"NumeroEdicao": 192,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Edital nº 02/2012. Convocação de Audiência Pública. 2º Quadrimestre. Objeto: Levar ao conhecimento da comunidade os anexos de Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido de Execução Orçamentária, que compõe o Segundo Quadrimestre para avaliação do cumprimento das metas fiscais para o processo de tomada de decisões no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2012, às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-09-25T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15784,
"NumeroEdicao": 178,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Declaração. Na qualidade de Prefeito do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, Declaro, em cumprimento da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, para municípios com população limitada 50.000 habitantes que os beneficiários Roque da Conceição Rocha e Maria Celia Ferreira da Silva, por não ter atendido à convocação feita em Edital – Programa Minha Casa Minha Vida de 21 de maio de 2012, publicado no DOM - Diário Oficial do Município edição de 20 de junho de 2012 e encontrar-se em local incerto e não sabido, será excluído do Programa, iniciando-se, a partir desta data, o processo de sua substituição.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-07-26T14:04:26.76",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 14795,
"NumeroEdicao": 171,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Cronograma por Ordem Cronológica - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011",
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"DataPublicacao": "2012-06-29T14:26:19.803",
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{
"Código": 11937,
"NumeroEdicao": 152,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital de disponibilidade Pública nº 001/2012 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2011 da Prefeitura Municipal de Coração de Maria-Bahia.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-13T14:42:12.23",
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{
"Código": 9633,
"NumeroEdicao": 135,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Convocação. A Prefeitura Municipal de Coração de Maria, através da Secretaria Municipal de Educação, está selecionando pessoas que poderão atuar como Coordenador de turmas, Alfabetizador ou Tradutor intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, na condição de Bolsista voluntário do Programa TOPA - Todos pela Alfabetização no ano de 2012.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-02-24T16:10:30.733",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9531,
"NumeroEdicao": 134,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Edital nº 01/2012. Convocação de Audiência Pública. 3º Quadrimestre.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-23T14:45:44.04",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 7859,
"NumeroEdicao": 123,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Convocação - A Prefeitura Municipal de Coração de Maria, Estado da Bahia, convoca as Empresas Cadastradas neste município para atualizarem seus registros junto ao Setor de Licitações.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-01-12T13:11:54.257",
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{
"Código": 6441,
"NumeroEdicao": 105,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Convite Audiência Pública, de Emenda de Iniciativa Popular.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-11-23T14:21:58.047",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 5456,
"NumeroEdicao": 94,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Ata da reunião para a escolha da Comissão da Câmara Técnicas do FUNDEB.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-10-04T15:44:48.857",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 5457,
"NumeroEdicao": 94,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Relação dos Representantes da Comissão da Câmara Técnicas do Fundeb. \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-10-04T15:44:48.857",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 4782,
"NumeroEdicao": 85,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "001/2011",
"Descricao": "Edital de Convocação nº 001, de 01 de Setembro de 2011 - Processo Seletivo para Provimento de Cargo de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria/BA (Edital SESAB nº 01/2010).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-09-06T14:47:50",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 3376,
"NumeroEdicao": 71,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Declarações de Domínio Público. \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-07-15T16:43:28.117",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2241,
"NumeroEdicao": 57,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "003/2011",
"Descricao": "Edital de Convocação para Audiência Pública. Edital Municipal nº 003/2011, de 31 de maio de 2011. Objeto: Convoca a população em geral, para participar de nova Audiência Pública, na Câmara de Vereadores.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-31T13:43:21.023",
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{
"Código": 2118,
"NumeroEdicao": 54,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "002/2011",
"Descricao": "Edital de convocação para Audiência Pública. Edital Municipal nº 002/2011, de 19 de Maio de 2011. Objeto: Convocação da população em geral, para participar de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 31 de maio de 2011, no Auditório da Câmara Municipal nesta cidade.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-26T10:19:13.22",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 619,
"NumeroEdicao": 23,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "001/2011",
"Descricao": "Edital Municipal nº 001 de 21 de Fevereiro de 2011 - Objeto: Convocação da população em geral, para participar de uma Audiência Pública.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-23T09:47:09.253",
"Republicacao": "Não"
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