[ { "Código": 200394, "NumeroEdicao": 610, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA A PORTARIA N.º 05/2020, 16 de dezembro de 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-16T10:49:27.197", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 200306, "NumeroEdicao": 609, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": " PORTARIA Nº 05, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NORMAS PARA UM CONTINUUM CURRICULAR DE DOIS ANOS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA –BA, PARA O PERÍODO EXCEPCIONAL DE CALAMIDADE PÚBLICA...\"", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-15T11:33:59.173", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 175764, "NumeroEdicao": 550, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2020 DE 28 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-07-28T12:33:16.35", "Republicacao": "Não" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.