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"Descricao": "DECRETO Nº 193/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 175/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 174/2020, DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA LEONE OLIVEIRA ASSIS",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 007/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 427 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 531/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 530/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 MUDA A DATA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS, BEIJUS (EM EMBALAGENS PLÁSTICAS E FECHADAS), BISCOITOS E SALGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 EXONERA A SENHORA IRIS MAIA DA SILVA DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 169/2020, DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA OLIVEIRA SILVA.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 168/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020",
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"Descricao": "PORTARIA 124/2020, CANCELA AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR GESSIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA PORTARIA 118/2020",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 168/2020 - EXONERA O SENHOR OSVALDO ARAÚJO RIOS.\r\nDECRETO MUNICIPAL 159/2020 - EXONERA ROMILTON CARNEIRO DE SANTANA.\r\nDECRETO MUNICIPAL 160/2020 - EXONERA JOÃO MERCÊS DA CRUZ.\r\nDECRETO MUNICIPAL 161/2020 - EXONERA DOURIVAL BATISTA DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO MUNICIPAL 162/2020 - EXONERA JOSÉ REINALDO SOARES DOS SANTOS.\r\nDECRETO MUNICIPAL 163/2020 - EXONERA TARCÍSIO ALMEIDA SILVA.\r\nDECRETO MUNICIPAL 164/2020 - EXONERA IRINEU DE JESUS OLIVEIRA.\r\nDECRETO MUNICIPAL 165/2020 - EXONERA ELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO MUNICIPAL 166/2020 - EXONERA GILNÉSIO SILVA SOUZA.\r\nDECRETO MUNICIPAL 167/2020 - EXONERA ARLETE MAIA DA CRUZ RIOS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 113/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020“CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 109/2019, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020",
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"NumeroEdicao": 786,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 108/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020",
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"Código": 180535,
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 520/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ALVORADA, PARA RUA VEREADOR FIDELCINO VILARONGA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 521/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA GILSON RIOS, PARA RUA VEREADOR EZEQUIEL CERQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 522/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA DEPUTADO JAIRO CARNEIRO, PARA RUA VEREADOR AMÉRICO RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 523/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TOPÓGRAFO PEDRO MAGALHÃS, PARA PRAÇA GERALDO ROCHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 524/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 28 DE OUTUBRO, PARA RUA JOVENTINA MENDES (DONA JOVEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 525/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA E DA TRAVESSA 13 DE MAIO, PARA RUA OLDAQUE DE SOUZA RIOS E TRAVESSA OLDAQUE DE SOUZA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 526/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ARAMARI, PARA AVENIDA LEONOR NUNES RIOS (NOZINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 527/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA NOVA E PRAÇA PINGUINS, PARA RUA E PRAÇA VITURINA MARIA RIOS (DONA NEGUINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA A SRTA. LUCIENE ROSA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 095/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 “CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL 121/2020, QUE NOMEOU PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 006/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 427 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 094/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 174989,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA A SRA. LIDIONE ASSIS OLIVEIRA MAIA, PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL PROFESSORA ALESSANDRA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 089/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 090/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 091/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 092/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - EXONERA A SRA. PRISCILA MAIA DA CRUZ MENDES, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - EXONERA A SRA. VANUZA BARRETO RIOS, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL PROFESSORA ALESSANDRA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 174633,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR LEONOR NUNES RIOS NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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{
"Código": 174548,
"NumeroEdicao": 748,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 NOMEIA A SRA. EDILMA DINIZ DA SILVA TRINDADE, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 EXONERA A SRA. EDILMA DINIZ DA SILVA TRINDADE, DO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIAS 086/2020, 087/2020 E 088/2020.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 084/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 07/05 E SEUS EFEITOS E A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 125/05, REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 085/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020.\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
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"Descricao": "DECRETO 109/2020, EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLEIDE APARECIDA ARAÚJO RIOS OLIVEIRA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 105/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 106/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 107/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 108/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 081/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 083/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias.\r\nPORTARIA Nº 082/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo, e dá outras providências.",
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"Código": 174122,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA A SRTA. VITÓRIA LIMA FREITAS, PARA O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 080/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETOS CONTÁBEIS 10/2020, 11/2020 E 12/2020.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “PRORROGA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR JEFERSON GOMES TRINDADE DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR THIAGO ALMEIDA OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR ARTUR SOUZA DE OLIVEIRA RIOS PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 099/2020, APOSENTADORIA DA SERVIDORA LÍDIA SILVA RIBEIRO",
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"Descricao": "PORTARIA 074/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA - JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA 075/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR EDUARDO NASCIMENTO MENDES - JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA 076/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA - JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA 077/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ NILSON DOS SANTOS - JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA 078/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JAMILA OLIVEIRA DA SILVA - JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA 079/2020, RENOVA O TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA VANDERLEIA SILVA FIGUEREDO CINTRA.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA O SR. KLEITON FERREIRA MATOS, PARA O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "O OFÍCIO GAB 048/2020, PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHOR JAMILSON NUNES ARAUJO, INFORMANDO O LINK PARA OS VEREADORES E A POPULAÇÃO ACOMPANHAR O MATERIAL DEMONSTRANDO OS RESULTADOS DA GESTÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A ABRIL DE 2020-LC 101/00",
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"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N' 001/2020\"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MCMCLPIO DE PÉ DE SERRA (BA) E O MI NICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA)\".",
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"Descricao": "ERRATA DECRETO Nº 079/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020.\r\nERRATA DECRETO Nº 080/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "NOTA PÚBLICA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.",
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"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 6 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 067/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"NumeroEdicao": 715,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 067/2020, DE 11 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 066/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020 NOMEIA O SENHOR ANTONIO MOREIRA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 NOMEIA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"Código": 168433,
"NumeroEdicao": 714,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 EXONERA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-07T11:50:38.007",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 168204,
"NumeroEdicao": 712,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PÉ DE SERRA E A PREFEITURA DE VÁRZEA DA ROÇA",
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"DataPublicacao": "2020-05-05T10:22:49.497",
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"Código": 168118,
"NumeroEdicao": 711,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO §2º, AOS INCISOS I E V DO §4ºDO ARTIGO 2º, ACRESCENTA O INCISO XII E XIII AO §4º DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA §8º AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"DataPublicacao": "2020-05-04T13:50:14.413",
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{
"Código": 168110,
"NumeroEdicao": 711,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 065/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 “CONCEDE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"DataPublicacao": "2020-05-04T12:31:19.557",
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{
"Código": 167868,
"NumeroEdicao": 709,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO §4º, AO INCISO I DO §4º, AO §6º DO ARTIGO 2º E ACRESC ENTA OS INCISOS IX, X E XI AO §4º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DAROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-04-29T10:56:45.19",
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{
"Código": 167789,
"NumeroEdicao": 708,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.",
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{
"Código": 167787,
"NumeroEdicao": 708,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.",
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"Código": 167785,
"NumeroEdicao": 708,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 064/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Código": 167782,
"NumeroEdicao": 708,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 063/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"NumeroEdicao": 707,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES ESCALADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL 060/2020 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
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"DataPublicacao": "2020-04-24T11:12:16.493",
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"Código": 167608,
"NumeroEdicao": 706,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-04-24T11:10:53.493",
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"Código": 167607,
"NumeroEdicao": 706,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"NumeroEdicao": 706,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 062/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2020-04-24T10:33:29.253",
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"NumeroEdicao": 704,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020",
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"Código": 167167,
"NumeroEdicao": 703,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-04-16T12:27:45.957",
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"Código": 167162,
"NumeroEdicao": 703,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 061/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"DataPublicacao": "2020-04-16T12:04:10.503",
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"NumeroEdicao": 703,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 060/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020“REVOGA FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2020-04-16T10:50:56.507",
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"NumeroEdicao": 702,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
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"DataPublicacao": "2020-04-15T13:02:50.89",
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"Código": 167052,
"NumeroEdicao": 702,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/2020, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 007/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.",
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"Código": 166953,
"NumeroEdicao": 701,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL 060/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-04-14T11:07:49.707",
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"NumeroEdicao": 700,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 056/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020\r\nPORTARIA Nº 057/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020\r\nPORTARIA Nº 058/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020\r\nPORTARIA Nº 059/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020",
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"DataPublicacao": "2020-04-13T11:21:48.127",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 059/2020, EXONERA MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Código": 166578,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 045/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 046/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 047/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 048/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 049/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 050/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 051/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 052/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 053/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-04-06T12:41:22.66",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020",
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"DataPublicacao": "2020-04-02T13:32:34.077",
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"Código": 166339,
"NumeroEdicao": 694,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 049/2020 QUE ESTABELECEU MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA- BAHIA, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-04-02T13:13:19.97",
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"NumeroEdicao": 694,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 049/2020 QUE ESTABELECEU MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA- BAHIA, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-04-02T12:12:43.927",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 044/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 043/2020, CONCEDE FÉRIAS ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA.",
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"NumeroEdicao": 690,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 042/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PEDRO RIOS DOS SANTOS.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"NumeroEdicao": 690,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 039/2020, SUSPENDE FÉRIAS CONCEDIDAS.",
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"NumeroEdicao": 690,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 038/2020, TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 036/2020 E 037/2020.",
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 02/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 03/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 04/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 05/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-03-26T12:11:37.08",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO CONTÁBIL 003/2020, ALTERAÇÃO DE QDD - FEVEREIRO DE 2020 / DECRETO CONTÁBIL 004/2020, SUPLEMENTAÇÃO - FEVEREIRO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-03-26T11:04:59.207",
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{
"Código": 165812,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA A SRA. JOCIENE SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"DataPublicacao": "2020-03-26T11:03:52.737",
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{
"Código": 165767,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-03-25T15:33:57.37",
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"Código": 165729,
"NumeroEdicao": 688,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020",
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"Código": 165661,
"NumeroEdicao": 687,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 052/2020, QUE DECLAROU ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDASADICIONAIS DE CONTINGÊNCIA PARAPREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": " DECRETO 021/2019, SUPLEMENTAÇÃO, OUTUBRO DE 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-11-27T13:57:41.837",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 157351,
"NumeroEdicao": 618,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO 020/2019, ALTERAÇÃO DE QDD, OUTUBRO DE 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-11-27T13:56:28.34",
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"Código": 157240,
"NumeroEdicao": 617,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 150/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2019-11-26T11:47:07.463",
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"Código": 156911,
"NumeroEdicao": 614,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2019-11-20T15:35:30.063",
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"Código": 156901,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 145/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 REGULAMENTA NO ÂMBITODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DA AJUDA DE CUSTO POR ATUAÇÃO E DESLOCAMENTO DEVIDO AO SERVIDOR EM ATIVIDADE, NO VALOR DE R$ 0,46 (QUARENTA E SEIS CENTAVOS) POR QUILÔMETRO PERCORRIDO, DE ACORDO COM A ATUALIZAÇÃO ANUAL CONTIDA NO ART. 37, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2011.",
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"NumeroEdicao": 614,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"DataPublicacao": "2019-11-20T09:30:40.927",
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{
"Código": 156806,
"NumeroEdicao": 613,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 148/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2019-11-19T15:07:41.8",
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{
"Código": 156805,
"NumeroEdicao": 613,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PROÍBE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS COMÉRCIOS EXISTENTES NAS PRAÇAS ALFREDO NAVARRO E JOSÉ COELHO, NA CIDADE DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO NATAL COM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2019-11-19T15:06:56.363",
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"Código": 156804,
"NumeroEdicao": 613,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nPROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE REFRIGERANTES EM\r\nGARRAFAS DE VIDRO OU ASSEMELHADOS NAS VIAS PÚBLICAS, POR\r\nVENDEDORES AMBULANTES E BARRACAS, OBEDECENDO AO LIMITE DE 300 (TREZENTOS) METROS DAS PROXIMIDADES DO CIRCUITO DO CARNATAL 2019 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BEM COMO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA PRAÇA ALFREDO NAVARRO, NOS DIAS 20, 21 A 22 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"DataPublicacao": "2019-11-19T15:06:10.567",
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{
"Código": 156803,
"NumeroEdicao": 613,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 155/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO EM BARRACAS E SIMILARES PARA AS FESTIVIDADES DO CARNATAL 2019, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Código": 156678,
"NumeroEdicao": 612,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019",
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"DataPublicacao": "2019-11-14T16:27:58.953",
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"Código": 156671,
"NumeroEdicao": 612,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019",
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"DataPublicacao": "2019-11-14T15:32:29.463",
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"Código": 156670,
"NumeroEdicao": 612,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.",
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"Código": 156669,
"NumeroEdicao": 612,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. EXONERA A SRA. LAISA RIBEIRO DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2019-11-14T15:30:47.873",
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"Código": 156538,
"NumeroEdicao": 611,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 145/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019",
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"DataPublicacao": "2019-11-13T15:58:24.287",
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"Código": 156566,
"NumeroEdicao": 611,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 147/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. SILAS OLIVEIRA DOS SANTOS, OFICIAL DE GABINETE, MATRÍCULA 2281, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019",
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"DataPublicacao": "2019-11-13T14:32:50.79",
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"Código": 156565,
"NumeroEdicao": 611,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 146/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDER FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. RAMON ESTEFANO MENDES DE SOUZA SILVA, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA 2258, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 19 DE JANEIRO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2019-11-13T14:25:02.47",
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"Código": 156494,
"NumeroEdicao": 610,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 144/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 REVOGAR A PORTARIA Nº 133/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA EDIÇÃO 00602, NAS PÁGINAS 004, 005 E 006, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-11-12T15:57:34.46",
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"Código": 156251,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019",
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"DataPublicacao": "2019-11-07T14:17:35.76",
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"Código": 156252,
"NumeroEdicao": 607,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA 135/2019, FÉRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE.\r\nPORTARIA 136/2019, FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 137/2019, FÉRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 138/2019, FÉRIAS A SERVIDORA JUCIENE ALVES DE SOUZA.\r\nPORTARIA 139/2019, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 140/2019, FÉRIAS DO SERVIDOR EVERTTON VILARONGA DE OLIVEIRA, DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 141/2019, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MANOELA ALMEIDA CUNHA, DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 143/2019, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ALCIONE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEZEMBRO DE 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-11-07T14:16:59.277",
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"Código": 156092,
"NumeroEdicao": 605,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 150/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO NOMEADA, A SRA. MARIA LUIZA DE MATOS LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIMPEZA PÚBLICA, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA. ",
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"DataPublicacao": "2019-11-05T14:56:37.317",
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"NumeroEdicao": 605,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO NOMEADA, A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO. ",
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"DataPublicacao": "2019-11-05T14:56:04.787",
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"Código": 156090,
"NumeroEdicao": 605,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO EXONERADA, A SRA. MARIA LUIZA DE MATOS LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO. ",
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"DataPublicacao": "2019-11-05T14:55:28.88",
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{
"Código": 156089,
"NumeroEdicao": 605,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 146/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO EXONERADA, A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIMPEZA PÚBLICA, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA .",
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"DataPublicacao": "2019-11-05T14:54:40.35",
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"Código": 155731,
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"Descricao": "AGENDA SEMANAL DA SECRETARIA DE SAÚDE - PSF",
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"Código": 155728,
"NumeroEdicao": 602,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 134/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.",
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{
"Código": 155724,
"NumeroEdicao": 602,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 133/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019",
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"Código": 155695,
"NumeroEdicao": 602,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 132/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019",
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"DataPublicacao": "2019-10-29T08:44:34.593",
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"Código": 155505,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO nº 19 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 217.390,49 (Duzentos e dezessete mil e trezentos e noventa reais e quarenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-10-23T09:57:31.41",
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{
"Código": 155502,
"NumeroEdicao": 598,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO nº 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
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"NumeroEdicao": 597,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.",
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{
"Código": 155398,
"NumeroEdicao": 597,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.",
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"NumeroEdicao": 596,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.",
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"Código": 155309,
"NumeroEdicao": 596,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019",
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"Código": 155308,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 130/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 512/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 131/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 130/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019",
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"Código": 154983,
"NumeroEdicao": 591,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 127/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019",
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"Código": 154924,
"NumeroEdicao": 590,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Municipal 140/2019 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Várzea da Roça",
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"Código": 154934,
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"Descricao": "Portaria 118/2019 - férias dos servidores da Secretaria de Administração para o mês de novembro de 2019\r\nPortaria 119/2019 - férias para os servidores da Secretaria de Saúde para novembro de 2019\r\nPortaria 120/2019 - férias dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, mês de novembro de 2019\r\nPortaria 121/2019 - concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo para o mês de novembro de 2019\r\nPortaria 122/2019 - férias da servidora Jaciara Oliveira dos Santos da Cruz, novembro de 2019\r\nPortaria 123/2019 - férias da servidora Miraci Oliveira Cunha Pacheco\r\nPortaria 124/2019 - férias do servidor Valmir Chaves de Oliveira Filho, novembro de 2019\r\nPortaria 125/2019 - férias da servidora Daniela Araújo Santos, novembro de 2019\r\nPortaria 126/2019 - férias do servidor Gustavo Maia da Cruz Araújo\r\nPortaria 127/2019 - férias do servidor João Souza Rios, novembro de 2019\r\nPortaria 128/2019 - férias do servidor Gidevaldo Macedo Pires, novembro de 2019\r\nPortaria 129/2019 - licença prêmio para a servidora Zenaildes Soares de Almeida",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 116/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede licença maternidade pelo período de 06 (seis) meses, a Senhora RITA DE CÁSSIA ALVES PONCIANO NASCIMENTO\r\n",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Dar ampla publicidade na divulgação dos candidatos eleitos da Eleição do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar 2019 do município de Várzea da Roça-Bahia e dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera, a pedido, o senhor Osmário de Oliveira Rios, do cargo de Diretor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e, dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Várzea da Roça – Bahia",
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"Descricao": "Portaria 101/2019, férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente a outubro de 2019.\r\nPortaria 102/2019, concede férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, referentes a outubro de 2019.\r\nPortaria 103/2019, concede férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Turismo, referente ao mês de outubro.\r\nPortaria 104/2019, concede férias ao servidor Fábio Sampaio de Oliveira, referente a outubro de 2019.\r\nPortaria 105/2019, concede férias a servidora Marilene Silva Trindade.\r\nPortaria 106/2019, concede férias ao servidor Franklin Silva Nunes.\r\nPortaria 107/2019, concede férias ao servidor Ronivaldo Carneiro Santos.\r\nPortaria 108/2019, concede férias a servidora Valdirene Silva Rios.\r\nPortaria 109/2019, concede férias ao servidor Allexandre Barreto Rios da Cruz.",
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"Descricao": "Decreto Municipal 127/2019, aposentadoria de Raimundo Rios da Silva.\r\nDecreto Municipal 128/2019, aposentadoria da servidora Joanice da Silva Santos.\r\nDecreto Municipal 129/2019, exonera a pedido, a servidora Josélia Silva Cruz.",
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"Descricao": "Republicação - Lei Municipal 508/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens móveis inservíveis dos órgãos da administração pública municipal e, dá outras providências\r\nLei Municipal 509/2019 - Estabelece a Lei Ambiental e dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal de Meio ambiente – FMMA, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA\r\nLei Municipal 510/2019 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Várzea da Roça e, dá outras providências",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 100/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Licença prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, ao Sr. JUDICAEL BISPO DE SOUZA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 099/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Licença prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, a Sra. ROSALEIDE PAZ DE ARAÚJO RIOS.\r\n",
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"Descricao": "EDITAL N° 001/23019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO",
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"Descricao": "Errata - Portaria 098/2019, remoção do servidor Francisco Rocha de Oliveira",
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"Descricao": "Errata - Portaria 097/2019, remoção do servidor Alan Araújo Silva Rios",
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"Descricao": "Errata - Decreto 124/2019, nomeando Sivoneide Araújo Lima de Oliveira",
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"Descricao": "Portaria 097/2019 - Remove o servidor Alan Araújo Silva Rios\r\nPortaria 098/2019 - Remove o servidor Francisco Rocha de Oliveira",
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"Descricao": "CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE PIEMONTE DA CHAPADA - CONSAN - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/ 2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados na Seleção Pública 001/2019",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019",
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"DataPublicacao": "2019-08-08T15:05:14.957",
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"NumeroEdicao": 545,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 086/2019 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA.\r\nPORTARIA 087/2019 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 088/2019 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 089/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA VANUZA BARRETO RIOS - SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 090/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ADAILTON DA CRUZ BASTOS - SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 091/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA JOZAILMA SANTOS ALVES.\r\nPORTARIA 092/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARTA SOUZA ROCHA - SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 093/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO UILTON RIOS OLIVEIRA - SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 094/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR ADAILTON OLIVEIRA RIOS - SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 095/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RUBEILTON MIRANDA DE ARAÚJO - SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 096/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MANUEL CARLOS NUNES DE OLIVEIRA - SETEMBRO DE 2019.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - DAR AMPLA PUBLICIDADE NA DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR 2019 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 121/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e de refrigerantes em garrafas de vidro ou assemelhados nas vias públicas, por vendedores ambulantes, barracas, obedecendo ao limite de 250 (duzentos e cinquenta) metros das proximidades dos circuitos das festas que estarão acontecendo na sede e nos povoados do Município de Várzea da Roça, bem como, nos estabelecimentos comerciais localizados nos referidos circuitos das festas, no período de 03 a 17 de agosto de 2019 e, dá outras providências ",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 085/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede licença maternidade à servidora pública que indica e, dá outras providências",
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 26 DE JULHO DE 2019 - Dar ampla publicidade ao Resultado da Prova eliminatória de aferição de conhecimento com a relação dos Candidatos Aprovados para eleição do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar 2019 do município de Mairi-Ba e dá outras providências",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 084/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia e, dá outras providencias",
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"Descricao": "Decreto 012/2019 - Alteração de QDD - junho de 2019",
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"Descricao": "Decreto Municipal 116/2019 - Nomeia Carla Vanessa de Oliveira Santos.\r\nDecreto Municipal 117/2019 - Nomeia Adenailde dos Santos Rios.\r\nDecreto Municipal 118/2019 - Concede gratificação a Lucas Oliveira de Almeida.\r\nDecreto Municipal 119/2019 - Concede gratificação a Iris Maia da Silva de Souza.",
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"Descricao": "Auto de Notificação nº 001-2019 - Edemilton dos Santos Rios - Informar sobre restos a pagar",
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"Descricao": "EDITAL 02/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020/2023\r\n",
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"NumeroEdicao": 528,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2019, DE 08 DE JUNHO DE 2019.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Municipal 112/2019 - Exonera a Servidora Silvaneide Araújo Oliveira de Aquino\r\nDecreto Municipal 113/2019 - Nomeia a senhora Keila Oliveira da Silva Souza",
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"DataPublicacao": "2019-07-08T12:00:25.413",
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"Descricao": "PORTARIA 078/2019 - FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE - AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA 079/2019 - FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA - AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA 080/2019 - FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA 081/2019 - FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA 082/2019 - FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ ERNESTO FERREIRA NETO - AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA 083/2019 - FÉRIAS DA SERVIDORA SIMONE OLIVEIRA DA SILVA - AGOSTO DE 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-07-05T15:22:42.183",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 074/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 075/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 076/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 077/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.",
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"Código": 149041,
"NumeroEdicao": 524,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019",
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"Código": 149040,
"NumeroEdicao": 524,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019",
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"Código": 148856,
"NumeroEdicao": 522,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDECRETO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 37.375,90 (Trinta e sete mil e trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\n",
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"DataPublicacao": "2019-06-28T09:28:56.793",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - Exonera a Sra. Itailza Reis Rios do cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências\r\n",
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"Descricao": "LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL",
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"Descricao": "Decreto Municipal 108/2019 - Luto oficial pelo falecimento da Daniel Carneiro de Oliveira",
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"DataPublicacao": "2019-06-18T10:50:40.437",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo e, dá outras Providências",
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"DataPublicacao": "2019-06-12T16:39:32.07",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 073/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Concede licença maternidade à servidora pública que indica e, dá outras providências",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Errata 002/2019 - Edital de Convocação de eleições para Conselheiros Tutelares",
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"DataPublicacao": "2019-06-12T10:35:10.193",
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"Código": 148050,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 072/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2019-06-11T09:53:28.09",
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{
"Código": 147860,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de Terra localizada no Município de Várzea da Roça, Estado da Bahia, de propriedade particular e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2019-06-07T16:04:50.807",
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{
"Código": 147859,
"NumeroEdicao": 511,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 070/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias \r\nPORTARIA Nº 071/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias",
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"DataPublicacao": "2019-06-07T16:04:50.807",
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"Código": 147841,
"NumeroEdicao": 511,
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 506/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2019, ORGANIZADO PELO MUNICÍPIO E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2019-06-07T11:32:46.713",
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"Código": 147736,
"NumeroEdicao": 510,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 069/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2019-06-06T12:17:09.28",
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"Código": 147652,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 058/2019 - Licença Prêmio para a professora Cecília Oliveira de Bastos.\r\nPortaria 059/2019 - Férias da servidora Carolina Jordana Souza Ferreira.\r\nPortaria 060/2019 - Férias da servidora Lorena de Oliveira Rios Neris.\r\nPortaria 061/2019 - Férias dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura.\r\nPortaria 062/2019 - Férias dos servidores da secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.\r\nPortaria 063/2019 - Férias do servidores da Secretaria de Administração.\r\nPortaria 064/2019 - Férias dos servidores da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.\r\nPortaria 065/2019 - Férias dos servidores da Secretaria de Saúde.\r\nPortaria 066/2019 - Remoção da servidora Sandra Maria Ponciano.\r\nPortaria 067/2019 - Remoção da servidora Danuzia Oliveira do Nascimento Gomes.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-06-05T14:43:38.08",
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{
"Código": 147553,
"NumeroEdicao": 508,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 500/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2019-06-04T15:09:07.433",
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"Código": 147450,
"NumeroEdicao": 507,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e, dá outras providências correlatas. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-06-03T16:40:54.853",
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{
"Código": 147429,
"NumeroEdicao": 507,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e, dá outras providências correlatas. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-06-03T10:13:49.943",
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{
"Código": 147000,
"NumeroEdicao": 504,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 057/2017, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Promove a cessão da servidora pública GILVANDA MENDES GONÇALVES DE SOUSA e, dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2019-05-28T09:51:32.557",
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{
"Código": 146770,
"NumeroEdicao": 502,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Municipal 099/2019 - Aposentadoria da servidora Isabel de Oliveira Santos\r\nDecreto Municipal 100/2019 - Exonera Lucas Oliveira de Almeida\r\nDecreto Municipal 101/2019 - Nomeia Ana Paula Cardoso Rios\r\nDecreto Municipal 102/2019 - Nomeia Lucas Oliveira de Almeida\r\nDecreto Municipal 103/2019 - Exonera Cremilda Xavier de Oliveira\r\nDecreto Municipal 104/2019 - Nomeia Cremilda Xavier de Oliveira",
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"DataPublicacao": "2019-05-24T10:18:03.043",
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{
"Código": 146690,
"NumeroEdicao": 501,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Municipal 098/2019 - Vacância pelo falecimento de Edileusa Oliveira Freitas",
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"DataPublicacao": "2019-05-23T14:41:35.083",
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"Código": 146495,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019 - Termo de cooperação técnica para a cessão de servidora pública municipal, lavrado entre o MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA) e o MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA (BA).",
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"DataPublicacao": "2019-05-21T10:01:49.653",
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{
"Código": 146450,
"NumeroEdicao": 500,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-05-21T09:21:12.847",
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{
"Código": 146379,
"NumeroEdicao": 499,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 056/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias a servidor público municipal e, dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2019-05-20T16:51:59.403",
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{
"Código": 146357,
"NumeroEdicao": 499,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 92.391,00 (Noventa e dois mil e trezentos e noventa e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências \r\nDECRETO nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-05-20T14:35:16.98",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 146346,
"NumeroEdicao": 499,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - Convoca Audiência Publica para Avaliação das Metas do 1º Quadrimestre de 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-05-20T10:52:19.47",
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"Código": 146335,
"NumeroEdicao": 498,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o senhor Douglas Souza de Oliveira e Oliveira para o cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2019-05-17T16:14:27.877",
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "Resolução 001/2019 - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2018 e a Programação Anual de Saúde 2019 \r\nHomologação da Resolução 001/2019",
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"NumeroEdicao": 496,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a senhora Vanusia Machado dos Santos para o cargo que indica e, dá outras providências. ",
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"DataPublicacao": "2019-05-15T15:33:54.673",
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"Código": 146099,
"NumeroEdicao": 496,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação da subcomissão para acompanhamento do credenciamento e vistoria veicular para atender o Termo de Cooperação Técnica firmando entre a SUDEC e a Prefeitura Municipal de Várzea da Roça e, dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2019-05-15T15:17:08.333",
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"Código": 146073,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SUDEC E O MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA",
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"DataPublicacao": "2019-05-15T14:59:19.15",
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"Código": 145915,
"NumeroEdicao": 495,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Exonera, a pedido, o senhor Douglas Rios Silva do cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências. ",
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"DataPublicacao": "2019-05-13T16:39:43.107",
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"Código": 145846,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 003, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Dar ampla publicidade á relação provisória dos candidatos inscritos para eleição do processo de escolha unificado do conselho tutelar 2019 do município de Várzea da Roça-BA e dá outras providências. Recondução na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Várzea da Roça-BA e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-05-10T16:40:12.537",
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"NumeroEdicao": 494,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008",
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"DataPublicacao": "2019-05-10T10:13:55.603",
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"Código": 145597,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto 090/2019 - Luto Oficial pelo falecimento da senhora Matilde Angélica da Silva\r\nDecreto Municipal 091/2019 - Suspende as atividades educacionais no dia 08 de maio de 2019.\r\nDecreto Municipal 092/2019 - Empossa Juceli Maria de Aragão\r\nDecreto Municipal 093/2019 - Empossa o servidor Eduardo Nascimento Mendes",
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"DataPublicacao": "2019-05-07T16:45:05.433",
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"Código": 145384,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Municipal 089/2019 - Luto oficial pelo falecimento de Edilleuza Oliveira Freitas",
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"DataPublicacao": "2019-05-03T13:59:42.417",
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"NumeroEdicao": 491,
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"Descricao": "Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº 01/2019",
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"DataPublicacao": "2019-05-03T10:50:24.31",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO AD REFERENDUM DO CMDCA Nº 001, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a inscrição de candidato para segunda Recondução na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Várzea da Roça-BA e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2019-05-02T16:27:44.007",
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"Código": 145329,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 085/2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL 086/2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL 087/2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL 088/2019.",
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"DataPublicacao": "2019-05-02T14:50:26.86",
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"NumeroEdicao": 490,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital de Convocação 002/2019 - Convoca Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2020",
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"DataPublicacao": "2019-05-02T14:08:26.947",
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"Código": 145210,
"NumeroEdicao": 489,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 046/2019 - Férias aos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura - referente a junho de 2019\r\nPortaria 047/2019 - Férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde - referente ao mês de junho de 2019\r\nPortaria 048/2019 - Férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - referente ao mês de junho de 2019\r\nPortaria 049/2019 - Férias dos servidores lotados na Secretaria de Administração a serem gozadas em junho de 2019\r\nPortaria 050/2019 - Férias da servidora Rosiane Cruz da Silva a ser gozada em junho de 2019\r\nPortaria 051/2019 - Servidor Vanderlei da Silva Santos Filho a ser gozada em junho de 2019\r\nPortaria 052/2019 - Servidor Pedro Rios dos Santos para ser gozada em junho de 219\r\nPortaria 053/2019 - Férias da servidora Elisabete Silva Rios Macedo a serem gozadas no mês de junho de 2019\r\nPortaria 054/2019 - Férias da servidora Fabiana Araújo de Sousa a serem gozadas em junho de 2019\r\nPortaria 055/2019 - Férias da servidora Edna de Jesus da Conceição a ser gozada no mês de junho de 2019",
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"DataPublicacao": "2019-04-30T16:13:20.307",
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"Código": 145174,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Errata - Edital 01/2019 - Convocação da eleição de Conselheiros Tutelares",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2019",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 045/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias",
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"DataPublicacao": "2019-04-23T16:49:10.177",
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"Código": 144674,
"NumeroEdicao": 485,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 134.520,00 (Cento e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDecreto Municipal 081/2019 - Gratificação para Jorge Rios da Cruz\r\nDecreto Municipal 082/2019 - Gratificação para Érica Sampaio Silva\r\nDecreto Municipal 083/2019 - Gratificação para Rosiane Cedraz da Silva\r\nDecreto Municipal 084/2019 - Gratificação para Dailson Silva de Oliveira",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-04-23T10:50:39.747",
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"NumeroEdicao": 485,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-04-23T10:49:51.437",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Municipal 078/2019 - Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019",
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"Descricao": "Decreto 077/2019 - Exonera, a pedido, a senhora Josiane Bernardina de Souza",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 043/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019",
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"Descricao": "Resolução nº 001/2019 \r\nResolução nº 002/2019 ",
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"Descricao": "EDITAL 01/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020/2023\r\n",
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"NumeroEdicao": 478,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto 075/2019 - Institui a Semana do Bebê",
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"NumeroEdicao": 478,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019",
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"NumeroEdicao": 477,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019",
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"Código": 143499,
"NumeroEdicao": 477,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019",
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"Código": 143336,
"NumeroEdicao": 476,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 037/2019 - Férias - Servidores lotados na Secretaria de Saúde\r\nPortaria 038/2019 - Férias - Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - maio de 2019\r\nPortaria 039/2019 - Férias - Servidores da Secretaria Municipal de Administração - maio de 2019\r\nPortaria 040/2019 - Férias do servidor Leônio Aquino dos Santos\r\nPortaria 041/2019 - Férias do servidor Jorge Silva de Almeida - maio de 2019\r\nPortaria 042/2019 - Férias - Servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura - maio de 2019",
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"DataPublicacao": "2019-04-03T14:42:53.697",
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"Descricao": "Edital de Disponibilidade Pública 001/2019 - Contas 2018",
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"Código": 143261,
"NumeroEdicao": 475,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N. º 072/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA URBANA DA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"Descricao": "Edital de Disponibilidade Pública 001/2019 - Contas 2018",
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"DataPublicacao": "2019-04-01T14:24:09.17",
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"Código": 142862,
"NumeroEdicao": 472,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia o Sr. Tarcísio Almeida Silva, para o cargo de Administrador de Povoado e, dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2019-03-28T16:31:54.217",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital de Convocação 005/2019 - Convocando Vicleia Vieira Sampaio dos Santos",
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"Código": 142583,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 036/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019",
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"Código": 142402,
"NumeroEdicao": 468,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 036/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES OU FALTAS FUNCIONAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL",
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"DataPublicacao": "2019-03-22T08:23:50.423",
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{
"Código": 142347,
"NumeroEdicao": 467,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital de Convocação 004/2019 - CMDCA",
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"Código": 142389,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 035/2019 - Tornando sem efeito a Portaria 025/2019 - abertura de Processo Administrativo Disciplinar\r\nPortaria 001/2019 - Conferência da Saúde",
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"Código": 142390,
"NumeroEdicao": 467,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto 004/2019 - Crédito Orçamentário e Suplementar\r\nDecreto 005/2019 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDecreto 070/2019 - Nomeia Fábia Gomes Sousa",
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"DataPublicacao": "2019-03-21T10:02:20.087",
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{
"Código": 142265,
"NumeroEdicao": 466,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto 067/2019 - Nomeia Vandilma dos Santos de Oliveira\r\nDecreto 068/2019 - Nomeia Edlaine da Silva Almeida\r\nDecreto 069/2019 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva Vanessa Rios de Oliveira",
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"DataPublicacao": "2019-03-20T14:55:45.007",
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"Código": 142217,
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"Descricao": "Portaria 035/2019 - tornando sem efeito a Portaria 025/2019",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. /2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências",
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"Descricao": "Decreto 065/2019 - Nomeia Gislene Jesus Silva\r\nDecreto 066/2019 - Nomeia Mônica da Cruz Oliveira",
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"Descricao": "Decreto 063/2019 - Decreta aposentadoria do servidor Gevaldo Gomes da Silva\r\nDecreto 064/2019 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea da Roça",
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"Descricao": "Portaria 029/2019 - Férias aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração - Abril de 2019\r\nPortaria 030/2019 - Férias aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura - Abril de 2019\r\nPortaria 031/2019 - Férias aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde - Abril de 2019\r\nPortaria 032/2019 - Concede férias as servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo\r\nPortaria 033/2019 - Concede férias ao Conselheiro Tutelar Jucélio de Souza Santos\r\nPortaria 034/2019 - Concede férias a servidora Edilma Diniz da Silva Trindade",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Designa professora para exercer funções específicas na Secretaria Municipal de Administração de Várzea da Roça e, dá outras providências",
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"Descricao": "Lei Municipal 503/2019 - Criação de cargos de Coordenadores \r\nLei Municipal 503/2019 - Criação de cargos de Coordenadores ",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Institui ponto facultativo nas repartições públicas do município de Várzea da Roça, Bahia, na data que indica e, dá outras providências.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 025/2019 - Instauração de PAD\r\nPortaria 026/2019 - remoção do servidor Evaldo Sousa Nascimento\r\nPortaria 027/2019 - Remoção do servidor Alan Araújo Silva Rios\r\nPortaria 028/2019 - Licença prêmio para a servidora Edilza Alves de Oliveira Silva\r\nErrata - Portaria 008/2019",
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"DataPublicacao": "2019-02-26T14:56:25.493",
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"DataPublicacao": "2019-02-22T11:33:50.767",
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"Descricao": "DECRETO nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019\r\nDECRETO nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2019",
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"Descricao": " ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019",
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"NumeroEdicao": 451,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.",
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"NumeroEdicao": 450,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Sra. Janine Cerqueira Reis de Oliveira para o cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 056/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Sra. Naiara Oliveira da Cruz dos Santos para o cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 057/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonera, a pedido, a senhora Vanessa Rios de Oliveira, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e, dá outras providências\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 058/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonera, a pedido, a senhora Raimunda Cardoso Alves do cargo de Vice-Diretora Escolar e, dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-02-19T16:36:09.86",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei Municipal 500/2019 - Dispõe sobre licença-prêmio por assiduidade\r\nLei Municipal 501/2019 - Reajusta em 4% os vencimentos dos servidores públicos\r\nLei Municipal 502/2019 - Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Várzea da Roça",
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"DataPublicacao": "2019-02-19T16:10:22.71",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Municipal 052/2019 - Muda a feira-livre de Várzea da Roça\r\nDecreto Municipal 053/2019 - Exonera a Coordenadora de Educação Janina Cerqueira Reis de Oliveira\r\nDecreto Municipal 054/2019 - Exonera a Coordenadora Pedagógica Naiara Oliveira da Cruz dos Santos",
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"NumeroEdicao": 449,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Muda o dia da Feira Livre e, dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a senhora Iris Maia da Silva de Souza para o cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências. ",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital de Convocação nº 001/2019 - Audiência Pública para avaliação das metas do 3º quadrimestre do exercício de 2018",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 024/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede férias a servidor público municipal e, dá outras providências",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 023/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019",
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"Código": 139935,
"NumeroEdicao": 445,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 021/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 022/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede férias aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Administração e, dá outras providências",
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"Descricao": "Portaria 020/2019 - Revoga licença da professora Ana Patrícia Falcão de Oliveira",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 016/2019 - Férias do servidores da Secretaria de Planejamento e Infraestrutura \r\nPortaria 014/2019 - Remove a servidora Sandra Maria Ponciano\r\nPortaria 017/2019 - Férias dos servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social\r\nPortaria 018/2019 - Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo\r\nPortaria 019/2019 - Férias servidores da Secretaria Municipal de Saúde\r\nPortaria 015/2019 - Férias do servidores da Secretaria Municipal de Administração",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Municipal 044/2019 - Nomeia professora Rita de Cássia Alves Ponciano Nascimento\r\nDecreto Municipal 045/2019 - Nomeia professor Alexandre Michel da Silva Carrillo\r\nDecreto Municipal 043/2018 - Nomeia professora Valquíria Santos de Oliveira\r\nDecreto Municipal 046/2019 - Nomeia Professora Cleidiane Silva Soares Ferreira\r\nDecreto Municipal 048/2019 - Nomeia professora Sheila Santos de Souza\r\nDecreto Municipal 047/2019 - Nomeia professora Vanessa Rios de Oliveira",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - Exonera titular do cargo de Administrador de Povoado e, dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019",
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"Descricao": "Decreto Municipal 031/2019 - Exonera - Naiara Oliveira da Cruz dos Santos\r\nDecreto Municipal 032/2019 - Nomeia Janine Cerqueira Reis de Oliveira\r\nDecreto Municipal 033/2019 - Nomeia Elziene Oliveira dos Santos da Silva\r\nDecreto Municipal 034/2019 - Nomeia Cremilda Jesus dos Santos - Coordenadora\r\nDecreto Municipal 035/2019 - Revoga gratificação especial - Lorena de Oliveira Rios Neris",
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"Descricao": "Decreto 023/2018 - Suplementação - Dezembro de 2018\r\nDecreto 024/2018 - Alteração de QDD - Dezembro de 2018\r\nDecreto 030/2019 - Reintegração da servidora Cleide Aparecida Araújo Rios Oliveira",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o senhor Sávio Maia de Oliveira para o cargo que indica e, dá outras providências. ",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Exonera a senhora Josiane Bernardina de Souza do cargo que indica e, dá outras providências. ",
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"Descricao": "Portaria 001/2019 - Férias dos Servidores da Secretaria de Administração - fevereiro de 2019\r\nPortaria 002/2019 - Férias dos Servidores da Secretaria de Planejamento e Infraestrutura - fevereiro de 2019\r\nPortaria 003/2019 - Férias dos Servidores da Secretaria de Saúde - fevereiro de 2019\r\nPortaria 004/2019 - Férias do Servidor Adailton Oliveira Rios - fevereiro de 2019\r\nPortaria 005/2019 - Férias do Servidor Rubeilton Miranda de Araújo - fevereiro de 2019\r\nPortaria 006/2019 - Férias da Servidora Juciene Alves de Souza - fevereiro de 2019",
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"Descricao": "Edital de Nomeação e Convocação 001/2019 - Professor - Concurso Público 001/2008",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia a senhorita Naiara Oliveira de Araújo para o cargo que indica e, dá outras providências\r\n",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2019 e, dá outras providências.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar de Várzea da Roça e, dá outras providências.\r\n",
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"Descricao": "Decreto Municipal 003/2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos\r\nDecreto Municipal 004/2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM\r\nDecreto Municipal 005/2019 - Nomeia Lucas Oliveira de Almeida",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 246/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Exonera o senhor Dailson Silva de Oliveira do cargo de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. ",
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"Descricao": "DECRETO nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nDECRETO nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 208/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 209/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 210/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 207/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018",
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "Resolução 06, de 11 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas dos Recursos Repassados através do FNAS no Exercício de 2017 e dá outras providências\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor público municipal, lotado na secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias.\r\n",
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"DataPublicacao": "2018-12-21T16:24:57.137",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 204/2018 - Férias de Maria do Carmo Oliveira da Silva\r\nPortaria 205/2018 - Férias - Elisângela Sampaio de Souza Mendes\r\nPortaria 206/2018 - Convocando Conselheiro tutelar Janilson Rios Gomes",
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"DataPublicacao": "2018-12-20T10:44:10.84",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Declara Vacância por motivo de aposentadoria do cargo que indica e dá outras providencias.\r\n\r\n",
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"NumeroEdicao": 409,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 243/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos comércios existentes nas Praças Alfredo Navarro e José Coelho, na cidade de Várzea da Roça, BA, durante a realização do “Natal com Cristo” e dá outras providências\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2018-12-17T12:13:39.887",
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"Código": 135887,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 203/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente, ante a renúncia, para ocupar a vaga permanente de Conselheiro Titular do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Roça/BA\r\n",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 194/2018 - Férias dos servidores da Secretaria de Administração - janeiro de 2019\r\nPortaria 195/2018 - Férias dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura - janeiro de 2019\r\nPortaria 196/2018 - férias dos servidores da Secretaria de Saúde - janeiro de 2019\r\nPortaria 197/2018 - Férias do servidor Allexandre Barreto Rios da Cruz \r\nPortaria 198/2018 - Férias do servidor Evertton Vilaronga de Oliveira\r\nPortaria 199/2018 - férias do servidor Anderson Ferreira de Oliveira\r\nPortaria 200/2018 - Férias de Auxiliares de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo\r\nPortaria 201/2018 - férias - servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo\r\nPortaria 202/2018 - férias - servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo",
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"DataPublicacao": "2018-12-14T10:50:48.817",
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{
"Código": 135865,
"NumeroEdicao": 408,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto 238/2018 - Reestrutura o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB\r\nDecreto 239/2018 - Vacância de cargo - aposentadoria da servidora Rizalva Borges da Cruz\r\nDecreto 240/2018 - ponto facultativo - dia 24/12/2018\r\nDecreto 241/2018 - Mudança da feira livre\r\nDecreto 242/2018 - Decreta expediente interno na sede da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça ",
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"DataPublicacao": "2018-12-14T10:02:41.2",
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"NumeroEdicao": 404,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO 236/2018 - NOMEIA VANDILSON LOMES DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO 237/2018 - NOMEIA LUCIANO RIOS FERREIRA.",
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"DataPublicacao": "2018-12-07T15:11:19.547",
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"NumeroEdicao": 404,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 235/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 234/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018",
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"NumeroEdicao": 400,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 193/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA -BA\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA 187/2018 - LICENÇA MATERNIDADE - JOSIANE FERNANDES DE ALMEIDA SANTANA\r\nPORTARIA 188/2018 - FÉRIAS - RAMON ESTEFANO MENDES DE SOUZA SILVA\r\nPORTARIA 189/2018 - FÉRIAS - FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA 190/2018 - FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nPORTARIA 191/2018 - LICENÇA MATERNIDADE - MARIA ZILDA OLIVEIRA SILVA.",
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"Descricao": "DECRETO 226/2018, APOSENTADORIA DA SENHORA ZENAIDE SILVA DOS SANTOS.\r\nDECRETO 227/2018, APOSENTADORIA DA SENHORA MARIA RIOS DE OLIVEIRA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 17 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 844.246,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 18 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 173/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - “CRIA JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2018 (ELEIÇÕES 2018) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 219/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CLÁUDIA SIMONE DA SILVA ARAÚJO FERREIRA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"Descricao": "PORTARIA N.º 162/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PARA A ANÁLISE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 488/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 489/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018\r\nLEI MUNICIPAL Nº 490/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 491/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO 015/2018 - SUPLEMENTAÇÃO E DECRETO 016/2018 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 129/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 188/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018 - \"PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE REFRIGERANTES EM GARRAFAS DE VIDRO OU ASSEMELHADOS NAS VIAS PÚBLICAS, POR VENDEDORES AMBULANTES, BARRACAS, OBEDECENDO AO LIMITE DE 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DAS PROXIMIDADES DOS CIRCUITOS DAS FESTAS QUE ESTARÃO ACONTECENDO NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BEM COMO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NOS REFERIDOS CIRCUITOS DAS FESTAS, NO PERÍODO DE 27 DE JULHO A 18 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 125/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETOS Nº 186/2018 E 187/2018\r\nPORTARIAS Nº 115/2018 À 124/2018.",
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"Descricao": "ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 438.947,55 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - \"ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 006/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.",
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"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 485/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 114/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 145/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETOS Nº 176 E 177/2018.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 175/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - “PRORROGA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 174/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 104/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 109/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 173/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - “CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 107/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - “ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA DESIGNADA COMO COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - “REVOGA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 102/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 143/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018\r\nDECRETO Nº 144/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 145/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 089/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - “PROMOVE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA VANDERLEIA SILVA FIGUEIREDO CINTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – 001/2018 - “TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA) E O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA)”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 132/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - \"CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018\".",
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"Descricao": "DECRETO Nº 130/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 129/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018 - \"NOMEIA A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
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"Descricao": "ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018.\r\nERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 125/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 - \"NOMEIA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \"",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 124/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 123/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 - “CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO EM ATENDIMENTO AO DECRETO 122/2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 003/2018 - \"NOMEIA E CONSTITUI A COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.\"",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - \"NOMEIA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2008 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "PORTARIAS Nº 068 À 075/2018.",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 481/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS DOS POVOADOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS E RESOLUÇÃO Nº. 017/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.",
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"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 480/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 418/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 064/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. VALDINEIA RIOS DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 065/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. TAISE URBANO ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 115579,
"NumeroEdicao": 227,
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"Descricao": "DECRETO Nº 062/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - EXONERA A SRA. VALDINEIA RIOS DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 063/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - EXONERA A SRA. TAISE URBANO ALVES, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 027/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 028/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Descricao": "ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.",
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"NumeroEdicao": 225,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 060/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO Nº 061/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 059/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS - RESOLUÇÃO Nº. 016/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2018 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º E 3º QUADRIMESTRES DO ANO DE 2017.",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 - CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 058/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"Descricao": "ERRATA - DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.",
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"Descricao": "ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 021/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 022/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 023/2018, DE 01 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 028/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 029/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 030/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 031/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 032/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 033/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 034/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 035/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 036/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 037/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 039/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 040/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 041/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 042/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 043/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 044/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 045/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 046/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 047/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 048/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 049/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 050/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 051/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 052/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 053/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 054/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 055/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 056/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO Nº 057/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.",
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"Código": 114586,
"NumeroEdicao": 218,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 019/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 002/2018 QUE REMOVEU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 020/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 002/2018 QUE REMOVEU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"NumeroEdicao": 218,
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DO FEAS NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 114546,
"NumeroEdicao": 218,
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"Descricao": "DECRETO Nº 026/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. ANTONIO DA SILVA FIGUEREDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMERCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"NumeroEdicao": 217,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 003/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 004/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 005/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 006/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 007/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 008/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 009/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 010/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 011/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 012/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 013/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 014/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 015/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 016/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 017/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 018/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.",
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"Código": 114048,
"NumeroEdicao": 216,
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"Descricao": "DECRETO Nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.235.033,71 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-01-25T10:55:13.07",
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"NumeroEdicao": 211,
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"Descricao": "DECRETO Nº 023/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O SR MICHEL NERES SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"DataPublicacao": "2018-01-18T14:40:55.787",
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"Código": 113490,
"NumeroEdicao": 211,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 019/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 020/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. GIRLEIDE SANTOS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 021/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. CIRLENE DE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 022/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O SR. GILSON SANTANA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-01-18T12:16:58.317",
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"Código": 113318,
"NumeroEdicao": 209,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DE 2018 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-01-16T15:21:37.68",
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"Código": 113286,
"NumeroEdicao": 209,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 015/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - APROVAR A NOVA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA DA ROÇA PARA O BIÊNIO 2018 – 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nHOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 015/2018.",
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"NumeroEdicao": 209,
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"Descricao": "QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2018",
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"Código": 113187,
"NumeroEdicao": 208,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DE 2018 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-01-15T14:36:56.733",
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{
"Código": 112920,
"NumeroEdicao": 206,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 479/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á PARTICULAR, INCLUSIVE PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 018/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018-2019 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 112636,
"NumeroEdicao": 205,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 009/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 010/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 011/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 012/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 013/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 014/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 015/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 016/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 017/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 001/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.",
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"DataPublicacao": "2018-01-05T16:30:09.587",
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"Código": 112443,
"NumeroEdicao": 204,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 008/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2018-01-04T08:37:35.323",
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"Código": 112410,
"NumeroEdicao": 203,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2018\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E CLEIDIMONE OLIVEIRA DAVID, NA FORMA ABAIXO.\r\n\r\n\r\nDECRETO Nº 006/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. \r\n“ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 007/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 \r\n“INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
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"DataPublicacao": "2018-01-03T14:19:14.087",
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"Código": 112382,
"NumeroEdicao": 203,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-01-03T11:03:35.177",
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"NumeroEdicao": 202,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 003/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
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"DataPublicacao": "2018-01-02T16:32:00.547",
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"Código": 112315,
"NumeroEdicao": 202,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
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"NumeroEdicao": 202,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 358/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA O SR. JOÃO BATISTA ANDRADE DA CONCEIÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n ",
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"DataPublicacao": "2018-01-02T10:08:19.793",
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"Descricao": "DECRETO Nº 357/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"DataPublicacao": "2017-12-29T10:22:46.353",
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{
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"NumeroEdicao": 201,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"DataPublicacao": "2017-12-29T10:15:29.557",
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"NumeroEdicao": 200,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 478/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
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"DataPublicacao": "2017-12-28T14:40:32.913",
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"Código": 111942,
"NumeroEdicao": 199,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 356/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.",
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"DataPublicacao": "2017-12-27T10:01:20.79",
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{
"Código": 111663,
"NumeroEdicao": 197,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 154/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2017-12-21T12:07:20.893",
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{
"Código": 111621,
"NumeroEdicao": 197,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 354/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 355/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-12-21T09:06:20.763",
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"Descricao": "DECRETO Nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 767.595,55 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE\r\nMIL E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 353/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 477/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 424/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 350/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A SRA. TAISE URBANO ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 351/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - MUDA O DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 352/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - MUDA O DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 349/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2008 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nPORTARIA Nº 153/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 144/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 145/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 146/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 147/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 148/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 149/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 150/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 151/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 152/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
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.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.