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"Descricao": "ATA DA II AUDIÊNCIA PÚBLICA (PERÍODO 2018-2021) PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BAHIA.",
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"Descricao": "DOCUMENTO REFERENTE ÀS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.",
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"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – SRP.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 – SRP.\r\nAVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.\r\nAVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.\r\nPORTARIA Nº 06, DE 28 DE JUNHO DE 2021.",
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"Descricao": "ERRATA Nº. 03 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021",
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"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Retifica-se o texto do Edital nº. 001/2021 de 29 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema – BA, terça-feira, de 29 de março de 2021 | Ano IX",
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"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 008/2020.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2020.",
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"Código": 199196,
"NumeroEdicao": 857,
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"Descricao": "EDITAL DE DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS CULTURAIS - ALDIR BLANC.\r\nPORTARIA Nº 008/2020.",
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"NumeroEdicao": 799,
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{
"Código": 175575,
"NumeroEdicao": 785,
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"Descricao": "DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - MARCOS BRITO GANEM",
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"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE 001/2020.\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020.",
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"Descricao": "AVISO DE NOVA DATA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE DE ENDEMIAS.",
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"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA \"DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\".",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 19 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 389/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.765.\r\nLEI N° 783/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.",
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"Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 001 – SEC/PM/2019-2020",
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTA PROCESSO Nº 2019/SADMMA/LA/007.",
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{
"Código": 156344,
"NumeroEdicao": 657,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/007",
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{
"Código": 155234,
"NumeroEdicao": 645,
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL PROCESSO Nº 2019/SAADMMA/LA/006",
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"Descricao": "Licença Ambiental Processo nº 2019/SADMM/LA/005",
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"DataPublicacao": "2019-10-16T10:48:06.25",
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"Código": 154811,
"NumeroEdicao": 639,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital 04/2019 do CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de BUERAREMA, após análise de recursos.",
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"DataPublicacao": "2019-10-10T09:16:19.667",
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{
"Código": 154583,
"NumeroEdicao": 636,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital 03/2019 do CMDCA - Torna publico o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema realizada no dia 6 de outubro de 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-10-07T10:27:53.583",
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{
"Código": 154575,
"NumeroEdicao": 636,
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"Descricao": "Convite- Audiência Publica Referente à Execução Financeira do Primeiro e Segundo Quadrimestre do ano de 2019",
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"Código": 154392,
"NumeroEdicao": 633,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Republicação da página 2 do edital 02/2019 do CMDCA.",
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"Código": 154211,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital 02/2019 do CMDCA - Dispõe sobre a convocação para eleição, bem como torna público o modelo da cédula de votação.",
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{
"Código": 154210,
"NumeroEdicao": 631,
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"Descricao": "Edital 01/2019 do CMDCA - Dispõe sobre convocação do Presidente, Mesário e escrutinadores para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para quadriênio 2020/2023",
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"Código": 151543,
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"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2019",
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"Descricao": "Resultado da Avaliação Psicológica - Lista dos (as) aptos (as) do Processo Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Buerarema - BA",
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"Descricao": "NOTAS DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA – BA\r\nCANDIDATOS (AS) APROVADOS NA PROVA APLICADA EM 07/07/2019 NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA – BA",
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"Descricao": "RESULTADOS DOS RECURSOS DO GABARITO DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019",
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"Descricao": "Convite para audiência Publica referente à execução financeira do terceiro quadrimestre do ano de 2018, na Câmara de vereadores, às 10:00 h, referente aos RGF- Relatórios de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2018",
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"Descricao": "CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO EM CURSO.",
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"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 045/2017.\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO n° 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
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"Descricao": "Conselho Municipal de Educação de Buerarema. Autorização de Funcionamento de Escolas da Rede Municipal de Ensino. Autorização nº003/2012.",
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"Descricao": "Conselho Municipal de Educação de Buerarema. Autorização de Funcionamento de Escolas da Rede Municipal de Ensino.\r\n",
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"Descricao": "Convocação - Convoca a sra. Maria Raimunda Alves de Araújo, a comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Buerarema, para recadastrar e assinar os competentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.",
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"Código": 14886,
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"Descricao": "Convocação - Convoca a Srª.Maria das Mercês Santos Silva para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.",
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"Código": 14888,
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"Descricao": "Convocação - Convoca a Srª.Maria da Glória Oliveira Santos para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.",
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"Código": 14889,
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"Descricao": "Convocação - Convoca a Srª.Francisca Maria da Silva Santos para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.",
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"Descricao": "CRONOGRAMA POR ORDEM CRONOLÓGICA - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011",
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"Código": 14806,
"NumeroEdicao": 160,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "CRONOGRAMA POR ORDEM CRONOLÓGICA - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011",
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"DataPublicacao": "2012-06-29T15:06:02.927",
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"NumeroEdicao": 128,
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"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Edital de Disponibilidade Pública nº 01/2012. \r\n",
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"NumeroEdicao": 117,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Anulação de Publicação - Solicita a anulação do ofício n° 17/2012, edição n° 00115, página 004, considerando o que dispõe o princípio da autotutela que sempre foi observado no seio da Administração Pública, e está contemplado na Súmula nº 473 do STF.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-03-01T12:28:54.873",
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{
"Código": 9777,
"NumeroEdicao": 116,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "18/2012",
"Descricao": "Ofício n° 18/2012. Assunto: Resposta ao ofício n° 0218/2012 - GP/SVP.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-02-29T08:57:32.893",
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{
"Código": 9723,
"NumeroEdicao": 115,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "17/2012",
"Descricao": "Ofício n° 17/2012. Assunto: Resposta ao ofício n° 0218/2012 - GP/SVP.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-28T15:44:56.227",
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{
"Código": 6570,
"NumeroEdicao": 86,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "24/2011",
"Descricao": "Comunicado nº 24/2011 - Comunica que será realizada Audiência Pública com a finalidade de decidir a Ação Orçamentária no âmbito da área de Infraestrutura Urbana.\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-11-29T15:01:34.103",
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{
"Código": 3010,
"NumeroEdicao": 45,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "002/2011",
"Descricao": "Edital de Convocação nº 002/2011 - Convoca os ex-servidores públicos municipais que mantiveram vínculos de emprego efetivo com a Prefeitura.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-30T16:54:34.927",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2761,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "001/2011",
"Descricao": "Republicação do Edital de Convocação nº 001/2011. Objeto: Convocação dos servidores públicos municipais a comparecerem à sede desta instituição, no setor de Recursos Humanos, a fim de comprovar que prestaram serviços, para individualização dos valores de suas contas e ressarcimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-16T15:38:02.073",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 2729,
"NumeroEdicao": 40,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": " 001/2011",
"Descricao": "Republicação do Edital de Convocação nº 001/2011 - Convoca os servidores públicos municipais a comparecerem à sede desta instituição, para individualização dos valores de suas contas e ressarcimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-15T12:05:30.733",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 1835,
"NumeroEdicao": 32,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "006/2011",
"Descricao": "Edital nº 006/2011/CMDCA - Buerarema/BA - Publica o Resultado da eleição para conselheiros tutelares do município de Buerarema/BA ocorrida no dia 12 de Maio de 2011, gestão 2011/2014. \r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-13T11:53:15.397",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1834,
"NumeroEdicao": 32,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "001/2011",
"Descricao": "Edital de Convocação nº 001/2011. Objeto: Convocação dos servidores públicos municipais a comparecerem à sede desta instituição, no setor de Recursos Humanos, na Av. Góes Calmon, nº 591, centro, a fim de comprovar que prestaram serviços no período de outubro de 1996 a dezembro de 2000, para individualização dos valores de suas contas e ressarcimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. \r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-13T11:45:17.537",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1125,
"NumeroEdicao": 23,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "28/2011",
"Descricao": "Ofício n° 28/2011 - Indeferi o pedido de licença sem remuneração em resposta ao requerimento feito pelo Sr. José Lindomar dos Santos, lotado na Secretaria de Administração.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-04-05T15:16:54.05",
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{
"Código": 1120,
"NumeroEdicao": 23,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "- Relação dos candidatos aptos a participarem da 2ª ETAPA - Prova de Conhecimentos Específicos - Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Gestão 2011/2014.\r\n- Relação Nominal - Previa dos Candidatos a Seleção para Conselheiros Tutelares - Gestão 2011/2014.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-04-05T10:29:54.243",
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{
"Código": 800,
"NumeroEdicao": 20,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "001/2011",
"Descricao": "Edital n.º 001/2011 - CMDCA - Processo Seletivo para o Conselho Tutelar - Processo de escolha dos 05 (cinco) membros do Conselho Tutelar do Município e de seus respectivos suplentes com mandato de 03 (três anos) no período de 20 de Maio de 2011 a 20 de Maio de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-03-11T00:00:00",
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{
"Código": 766,
"NumeroEdicao": 19,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "001/2011",
"Descricao": "Edital n° 001/2011 - Homologa o resultado final (2ª etapa) da Seleção Pública para provimento de vagas em cargos de agente comunitário de saúde do município de Buerarema, e dá outras providências.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-03-03T12:18:19.627",
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]
.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.