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"Código": 313048,
"NumeroEdicao": 1197,
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"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 309/2020.",
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"DataPublicacao": "2024-05-10T11:38:43.033",
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"Código": 312839,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "PROTOCOLO CME: Nº 01/2024 - PARECER TECNICO Nº 001/2024 - CONSELHO PLENO - SESSÃO: 09/04/2024 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES, EDUCAÇÃO INFANTIL - E TEMPO INTEGRAL - LOCALIZADA NA RUA ALTAMIRA PEREIRA DA...",
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"DataPublicacao": "2024-05-07T11:31:09.857",
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"Descricao": "PARECER TÉCNICO 02 LU 08/2024 Processo: SEAMA/LU/08/2024 Requerente: CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Endereço: FAZENDA PRAZERES/ FAZENDA MORRO DA PRATA, ZO...",
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"DataPublicacao": "2024-05-07T10:39:56.527",
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"Código": 312837,
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 08/2024 Nome/Empresa: Cristalgran Mármores e Granitos LTDA. CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Processo nº 08/2024 Endereço: Fazenda Prazeres e Fazenda Morro da Prata, Zona Rural.",
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"Código": 312833,
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"Descricao": "TERMO DE ADESÃO - MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA ATENÇÃO BASICA.",
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"Descricao": " JULGAMENTO DE RECURSO",
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"NumeroEdicao": 1169,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 04/2024 NOME/EMPRESA: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA.\tCPF/CNPJ: 17.464.520/0001-14\tPROCESSO Nº LS - 04/2024 ENDEREÇO: AV. CASTRO ALVES, Nº 136, SALA 01, CENTRO, TAPIRAMUTÁ - BA",
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"Código": 308455,
"NumeroEdicao": 1169,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2024 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA\tCPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63\tPROCESSO Nº 03/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL.",
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"NumeroEdicao": 1155,
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"Descricao": "COMUNICADO URGENTE - AUDIÊNCIA PUBLICA.",
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"DataPublicacao": "2024-02-26T09:42:26.723",
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"Código": 305954,
"NumeroEdicao": 1150,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 RESOLVE: DIVULGAR LISTA DOS APROVADOS.",
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"Código": 304064,
"NumeroEdicao": 1139,
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"Descricao": "DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS - JOVEM APRENDIZ 2024.",
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"DataPublicacao": "2024-01-22T16:11:59.76",
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"Código": 302874,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2024 Nome/Empresa: Posto Ruy Barbosa CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 Processo nº 01/2024 Endereço: Travessa Av. Itaberaba, Nº 436, Folga.",
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"Descricao": "PARECER TÉCNICO LU – 19/2023 PROCESSO: SEAMA/LU/19/2023 REQUERENTE: MINERAÇÃO GASPARONI LIMA LTDA CPF/CNPJ: 33.256.233/0001-09 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL ",
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"Código": 300537,
"NumeroEdicao": 1119,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 19/2023 NOME/EMPRESA: MINERAÇÃO GASPARONI LIMA LTDA. CPF/CNPJ: 33.256.233/0001-09 PROCESSO Nº 19/2023 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL.",
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"Código": 297790,
"NumeroEdicao": 1109,
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"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO 026",
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"Código": 293371,
"NumeroEdicao": 1094,
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"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.",
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"Código": 292372,
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"NumeroEdicao": 1084,
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"Descricao": "EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.",
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"Código": 290178,
"NumeroEdicao": 1078,
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"Descricao": "AVISO DE ERRATA",
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"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO",
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"DataPublicacao": "2023-07-28T10:01:34.5",
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"Código": 289823,
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"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA - REGULAMENTO DE CAMPANHA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.",
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"Código": 288538,
"NumeroEdicao": 1067,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO",
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"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA Resolução Nº 02/2023 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.",
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"DataPublicacao": "2023-05-29T12:19:18.777",
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"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL SOLICITADO - EMPRESA: BR COMERCIO DE MATERIAISELETRICOS EIRELI LTDA CNPJ 14.913.599/0001-69",
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2023 Nome/Empresa: MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA CPF/CNPJ: 21.828.031/0001-05 Processo nº 05/2023.\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 06/2023 Nome/Empresa: BONNA COMERCIAL DE GÁS CPF/CNPJ: 31.489.667/0002-04 Processo nº 06/2023.\r\nLICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 07/2023 Nome/Empresa: JSS Comercio Varejista de Combustíveis LTDA CPF/CNPJ: 11.097.061/0001-35 Processo nº 07/2023.\r\nLICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 08/2023 Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0005-63 Processo nº 08/2023.",
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"Descricao": "EDITAL Nº. 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .",
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"Descricao": "DISTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL PUBLICO.",
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"NumeroEdicao": 1007,
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"Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRETSÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DO MUNIICPIO DE RUY BARBOSA-BA.",
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"NumeroEdicao": 1007,
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"Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA/BA.",
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"NumeroEdicao": 1007,
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"Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS MEATS FISCAIS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.",
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"Descricao": "COMUNICADO - AUDIENCIA PÚBLICA.",
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"Descricao": "REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA",
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"Código": 268203,
"NumeroEdicao": 967,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 19/2022 Nome/Empresa: Sociedade Mercantil de Combustíveis LTDA. CPF/CNPJ: 05.818.815/0001-04 Processo nº 19/2022.",
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"NumeroEdicao": 967,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 18/2022 Nome/Empresa: ULTRAGÁS\tCPF/CNPJ: 37.381.335/0001-07 Processo nº LS18/2022.",
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"Código": 260755,
"NumeroEdicao": 929,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2022 Nome/Empresa: ELIABEM ALMEIDA SANTOS, CPF/CNPJ: 08.970.503/0001-00\t, Processo nº RLO14/2022.",
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"Código": 260754,
"NumeroEdicao": 929,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 13/2022 Nome/Empresa: BRASILGÁS, CPF/CNPJ: 12.015.085/0001-60, Processo nº RLO13/2022.",
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"DataPublicacao": "2022-08-29T10:48:11.427",
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"Código": 258478,
"NumeroEdicao": 909,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "PARECER TÉCNICO LO – 12/2022 Processo: 12/2022 Requerente: BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 44.981.857/0001-05 Endereço: Fazenda Prazeres, Zona rural.",
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"DataPublicacao": "2022-07-18T11:47:32.493",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO ",
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"DataPublicacao": "2022-06-29T11:38:52.987",
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"NumeroEdicao": 893,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "PARECER TÉCNICO LC – 11/2022.\r\nLICENÇA CONJUNTA – LP/LI - PORTARIA MUNICIPAL 11/2022.",
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"DataPublicacao": "2022-06-21T10:36:12.55",
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"Código": 253147,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 08/2022 - CORCOVADO GRANITOS LTDA",
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"DataPublicacao": "2022-04-25T12:37:47.42",
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"Código": 249232,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 02/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA.\r\nCERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 03/2022 - FAZENDA PRAZERES.\r\nCERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 04/2022 - FAZENDA PRAZERES. - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA.\r\nCERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 05/2022 - FAZENDA PRAZERES.",
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"DataPublicacao": "2022-02-24T11:25:24.74",
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"Código": 249225,
"NumeroEdicao": 833,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 01/2022 - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA.",
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"DataPublicacao": "2022-02-24T11:20:11.74",
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"Código": 249224,
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"Descricao": "DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 02/2022 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RUY BARBOSA/BA.",
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"Código": 249223,
"NumeroEdicao": 833,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 01/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA.",
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"DataPublicacao": "2022-02-24T11:12:50.99",
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"Código": 249219,
"NumeroEdicao": 833,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 02/2021 - Construção de unidades habitacionais no loteamento Luiz de Véi e Bairro Tapiraípe.",
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"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIO DE TERRA DO CHUMBEIRO",
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"Código": 247342,
"NumeroEdicao": 819,
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"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - COMUNIDADE SANTO ANTONIO",
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"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIRO DE TERRA DO CHUMBEIRO.",
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"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARRAGEM NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO",
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"Descricao": "PARECER TÉCNICO RLO – 14/2021 PROCESSO: SEMADES/RLO/14/2021 REQUERENTE: CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA CPF/MF: 06.269.953/0001-36 ENDEREÇO: RUA CRUZEIRO DO ROCHA, S/N, BAIRRO CRUZEIRO DO ROCHAO",
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"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO.",
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"Descricao": "CONVOCATÓRIA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA.",
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"Descricao": "EDITAL Nº 001/2020 - O presente edital tem como objetivo premiar a Melhor Canção, em âmbito territorial, nos termos desta seleção. \r\nEDITAL Nº 002/2020 - O presente edital tem como objetivo premiar quatro transmissões de apresentação ao vivo (live shows) de grupos musicais locais nos termos desta seleção.\r\nEDITAL Nº 003/2020 - O presente edital visa atribuir Prêmio Ruy Barbosa de Literatura nos termos desta seleção.\r\nEDITAL Nº 004/2020 - O presente edital tem por objetivo promover Conexão Cultural com atrações artístico-musicais locais nos termos desta seleção.\r\nEDITAL Nº 005/2020 - O presente edital objetiva premiar o melhor projeto de produção áudio visual, original, elaborado por artista do município na categoria: documentário em curta, em âmbito territorial, nos termos desta seleção.\r\nEDITAL Nº 006/2020 - O presente edital objetiva premiar a melhor Fotografia em formato digital, expressando Ruy Barbosa através dos olhos de seu povo, produzidas por artistas do município em âmbito territorial, nos termos desta seleção.\r\nEDITAL Nº 007/2020 - O presente edital objetiva trabalhar a literatura através da Contação de estórias gravadas, nos termos desta seleção.",
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"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020.",
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"Descricao": "ATA DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSORCIO DE DESENVOVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU - CDS PIEMONTE DO PARAGUAÇU",
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"Descricao": "EDITAL Nº 002/2020 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA/2021 AUDIENCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.",
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"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.",
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"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 001/2020, PP002/2020, PP003/2020, PP004/2020, PP005/2020 E PP 006/2020 E CARTA CONVITE Nº 006/2020.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
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"Descricao": "ATA DA ASSEMBLÉIA DE DEFINIÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO E APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMNONTE DO PARAGUAÇU – CDS PIEMNONTE DO PARAGUAÇU.",
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"NumeroEdicao": 412,
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"Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 006/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019.\r\nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 007/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOS – BA.\r\nRESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOSA - BA.",
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"Descricao": "EDITAL Nº 05/2019 - PUBLICAÇÃO DO LOCAL DE PROVA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019",
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"Descricao": "RESULTADO PARCIAL DA PROVA PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOSA - BA.",
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"Descricao": "EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 006/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOS – BA.\r\n",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Nº 06/2019 DE 05 DE JUNHO DE 2019.",
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"Descricao": "TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO –EXERCÍCIO 2019",
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"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO – CONSULTA PÚBLICA nº 1/2019 de 30 de maio de 2019.",
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"Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº. 09/2019",
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"Descricao": "AVISO – CONSULTA PÚBLICA nº 1/2019 de 29 de maio de 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-05-29T11:05:20.047",
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"NumeroEdicao": 377,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019",
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"Descricao": "CERTIDÃO ",
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"Código": 145050,
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 004/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA- BA.\r\n\r\n",
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"Descricao": "EDITAL Nº 02/2019 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DE CANDIDATURAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019",
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"Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº 006/2019",
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"Descricao": "Edital de Convocação - Audiência Pública para elaboração - Lei de Diretrizes Orçamentária 2020.",
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"Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº 05/2019",
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"Descricao": "EDITAL Nº 01/2019 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2023.",
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"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO - Edital n.º 001/2018",
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"Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.",
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 02/2019 \r\nLICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 02/2019",
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"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 162/2018.\r\nPARECER TÉCNICO.\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 163/2018.\r\nPARECER TÉCNICO.",
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