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(Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.).", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-10-30T11:27:31.323", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 31581, "NumeroEdicao": 333, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 035/2013 - OBJETO: Prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica na avaliação de contratos, convênios e licitações, e acompanhamento de processos em tramite no Ministério Publicam Federal, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-09-30T10:34:23.43", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 31582, "NumeroEdicao": 333, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 036/2013 - OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica especializada em sistema de informação para atender ao Programa Bolsa Família (Empresa: JUCIMAR DA SILVA SETÚBAL.)\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-09-30T10:34:23.43", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 31583, "NumeroEdicao": 333, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 037/2013. - Objeto: Prestação de Serviços Especializados para atender ao programa Bolsa Família (Empresa: WILLIAM DOS SANTOS PEREIRA)", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-09-30T10:34:23.43", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 28117, "NumeroEdicao": 290, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade nº 030/2013. (Contratada: Celina Maria Santos Barreto Dantas.).", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-26T11:50:52.817", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 27877, "NumeroEdicao": 288, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "INEXIGIBILIDADE nº. 029/2013 - Objeto: Contratação direta de apresentação artística das bandas abaixo relacionadas para comemoração dos festejos Juninos do Município de Coração de Maria (Empresa: FLAVIANO PINHEIRO SANTANA - ME)", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-18T15:09:22.69", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 26659, "NumeroEdicao": 274, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade de Licitação nº 002/2013. 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DE ALMEIDA, AMPARO)\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-09T12:26:37.63", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 25245, "NumeroEdicao": 258, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade de Licitação nº 020/2013. Objeto: Contratação direta de apresentação artística das bandas abaixo relacionadas para comemoração dos festejos juninos do município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Serra Produções e Serviços Ltda.).\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-04-17T14:40:53.077", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 25250, "NumeroEdicao": 258, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": " Inexigibilidade de Licitação nº. 021/2013 - Objeto: Contratação de apresentação artística de JAU para festa de comemoração pela Emancipação Política do município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Washington Alves de Souza – Me)", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-04-17T14:40:53.077", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 24413, "NumeroEdicao": 249, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade n°. 015/2013 - Objeto: Contratação, para apresentação artística e cultural de Elisio Pereira Carivar, no encerramento das atividades da jornada pedagógica municipal, no Clube Social IPOJUCAN (Contratado: Elisio Pereira Carivar,)", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-03-28T10:43:59.697", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 24414, "NumeroEdicao": 249, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade nº. 016/2013 - Objeto: Contratação de Adailton Santos Agra, para proferir palestra para orientação a motoristas, porteiros e guardas municipais, sobre o Estatuto da criança e do adolescente (Contratado: Adailton Santos Agra, Amparo)", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-03-28T10:43:59.697", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 22845, "NumeroEdicao": 232, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade nº 011/2013. Objeto: Prestação de serviços de consultoria na área de acompanhamento de execução de convênios, captação de recursos (Governo Estadual e Federal), elaboração de prestação de contas relativos aos convênios que forem realizados através da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – Ba. (Contratado: Lana Marques da Silva - ME.).", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-02-26T08:33:34.1", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 22827, "NumeroEdicao": 231, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em planejamento, orçamento e finanças publicas da secretaria municipal de administração e finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa: Lema Consultoria e Administração Ltda.).\r\n\r\n Inexigibilidade nº 004/2013. Objeto: Prestação\tde serviços de advocacia e consultoria jurídica na avaliação de contratos, convenios, licitações e acompanhamento de processos em tramite no ministério publico federal da prefeitura municipal de Coração de Maria – BA.\r\n\r\nInexigibilidade nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados com estudo técnico, planejamento e assessoria técnica, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto, da Prefeitura Municipal, junto a União, ministérios e Autarquias no Distrito Federal. (Empresa: Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda.).\r\n\r\nInexigibilidade nº 013/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria integral ao município no âmbito administrativo ou judicial com vistas ao planejamento e recuperação de créditos tributários de ISSQN junto a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, COELBA. (Empresa: Guimarães e Abubakir Advogados Ltda.). \r\n\r\nInexigibilidade nº 014/2013. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Arquitetura, para o projeto de reforma da praça Dr. José Rogério, através da Sec. de Obras e Serviços Públicos. (Contratado: Juarez da Silva Costa Barbosa.).\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-02-25T16:36:56.563", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 21698, "NumeroEdicao": 226, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade de Licitação nº 009/2013. Objeto: Contratação de Empresa, para apresentação artística e cultural da Banda Maryzelia e os “Coisinho”, no encerramento das atividades promovidas pelo Projeto Rondon, na Praça Araújo Pinho no município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Maryzelia Santos Conceição.).", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-31T14:40:46.463", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20948, "NumeroEdicao": 222, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade nº. 005/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, de consultoria técnica com cessão de direito de uso de software, consistindo no planejamento e execução de sistemas de Contabilidade Pública, LDO, LOA, PPA, contabilidade pública para o FMS e FME, Folha de pagamento, Tributos, Auditoria fiscal, Procuradoria, Licitação e Contratos, Transparência Municipal, Lei de Acesso a informação. abrangendo a consultoria, criação, implantação, manutenção, e a Cessão de Direito de Uso de Software da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa): Sudoeste Informática e Consultoria Ltda\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-22T15:59:21.037", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20978, "NumeroEdicao": 222, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade nº. 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda)", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-22T15:59:21.037", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20979, "NumeroEdicao": 222, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade nº. 007/2013 - Objeto: Serviços profissionais de advocacia contenciosa e preventiva, concernente em: Elaboração de Projetos de lei, Pareceres Administrativos, Consultas Técnicas,Contenciosos Cíveis, Administrativos, e Criminais, em 1º e 2º Grau de Jurisdição, bem como nos Tribunais Superiores, Contencioso trabalhista em todos os graus de jurisdição, Representação e atendimento de Notificações perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, prevendo-se como área de atuação o Estado da Bahia, Ações de Ressarcimento contra ex-gestores, Ações Civis Públicas, Ações Populares, Mandados de Segurança, e Representações Criminais, Contenciosos Judiciais em trâmite na Justiça Federal em que a CONTRATANTE seja Parte ou Interveniente da Prefeitura Municipal de Coração de Maria - BA. (Empresa: Requião & Requião Advogados Associados)", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-22T15:59:21.037", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20980, "NumeroEdicao": 222, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade nº. 008/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária visando a recuperação de receitas tributárias de valor estimado em R$ 75.000,00 ( setenta e cinco mil reais) junto à empresa de telefonia estabelecidas fora do âmbito do município de Coração de Maria, relativamente a débitos tributários para com o município. (Empresa: GS Serviços de Assessoria Tecnica e Consultoria Ltda)", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-22T15:59:21.037", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 20272, "NumeroEdicao": 219, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada nas áreas de administração orçamentária e contábil da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa: JG Contabilidade Pública Ltda.). \r\n\r\nInexigibilidade nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada nas áreas de administração orçamentária e contábil do Fundo Municipal de Saúde de Coração de Maria – BA. (Empresa: JG Contabilidade Pública Ltda.). \r\n\r\nInexigibilidade nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada nas áreas de administração orçamentária e contábil da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Coração de Maria – BA. (Empresa: JG Contabilidade Pública Ltda.). \r\n\r\nInexigibilidade nº 004/2013. Objeto: Prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica na avaliação de contratos, convênios e licitações, e acompanhamento de processos em tramite no Ministério Publicam Federal, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Contratado: Andreson da Silva Lima.). \r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-15T12:06:36.157", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17688, "NumeroEdicao": 201, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "005/12", "Descricao": "Re-Ratificação. Inexigibilidade nº 005/2012. Resumo de Contrato nº 010/2012. Objeto: Serviços de assessoria/consultoria especializada em Direito Previdenciário, no âmbito administrativo e judicial, para fins de: Ordenação e regularização das contribuições previdenciárias; Reestruturação e organização fiscal/ tributária- previdenciária; Regularização do Instituto de Previdência perante a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, inclusive realizando cobrança/ acordo para recebimento de contribuições atrasadas perante estes entes; Regularizar a emissão do CRP- Certificado de Regularidade Previdenciária; Produzir e formalizar perante o MPS – Ministério da Previdência Social e INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social os formulários e relatórios pertinentes às informações exigidas por lei; bem como, Assessorar a emissão/ concessão de benefícios previdenciários para segurados do Regime Próprio de Previdência Municipal. (Contratada: Fraga e Morais Advogados Associados.).", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-10-29T16:45:26.27", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 16195, "NumeroEdicao": 182, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade nº 005/2012. Resumo de Contrato nº 005/2012 INEX. Objeto: Os serviços de assessoria/consultoria especializada em Direito Previdenciário, no âmbito administrativo e judicial, para fins de: Ordenação e regularização das contribuições previdenciárias; Reestruturação e organização fiscal/ tributária- previdenciária; Regularização do Instituto de Previdência perante a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, inclusive realizando cobrança/ acordo para recebimento de contribuições atrasadas perante estes entes; Regularizar a emissão do CRP- Certificado de Regularidade Previdenciária; Produzir e formalizar perante o MPS – Ministério da Previdência Social e INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social os formulários e relatórios pertinentes às informações exigidas por lei; bem como, Assessorar a emissão/ concessão de benefícios previdenciários para segurados do Regime Próprio de Previdência Municipal. (Contratada: Fraga e Morais Advogados Associados.).\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-08-09T10:53:22.903", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15415, "NumeroEdicao": 176, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "004/2012", "Descricao": "Inexigibilidade nº 004/2012. Resumo de Contrato nº 004/2012. Objeto: Contratação de Grupos Musicais e Bandas para prestação de serviços de apresentação de shows artísticos, nos eventos São João da Sede do município e São Pedro no distrito do retiro deste município de Coração de Maria, Bahia. (Contratada: MRA Entretenimento Ltda.).\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-12T11:53:06.677", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 15265, "NumeroEdicao": 174, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade nº 003/2012. Resumo de Contrato nº 003/2012. Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributaria especializada na estruturação do setor de fiscalização e divida ativa. (Contratada: RD Rubens Duarte Assessoria.).\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-07-09T07:05:54.1", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 12378, "NumeroEdicao": 157, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "002/2012", "Descricao": "Inexigibilidade nº 002/2012. Resumo de Contrato nº 002/2012. Objeto: serviços de consultoria jurídica na área de Direito Administrativo Municipal, na propositura e acompanhamento de todas e quaisquer ações visando prevenir direitos em favor do ente municipal junto a Receita Federal do Brasil no que toca aos débitos previdenciários, além de adotar as medidas administrativas e judiciais com o fito de regularizar e manter a regularidade do Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias - CAUC e CADIN - SIAFI. (Contratada: Simas e Matos Advogados Associados.).\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-04-25T05:00:21.507", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 2858, "NumeroEdicao": 65, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": " 005/2011", "Descricao": "Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade nº 005/2011. Objeto: Contratação de bandas para apresentações de shows artísticos, com duração mínima de 02 (duas) horas cada um nos eventos dos festejos de São João e São Pedro a ser realizado na sede do município de Coração de Maria e no Distrito do Retiro (Credor: Kadosh Brasil Gestão, Comunicação, Marketing e Entretenimento Ltda.).\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-06-21T14:02:54.507", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 2859, "NumeroEdicao": 65, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": " 005/2011", "Descricao": "Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 005/2011. Objeto: Contratação de Artistas e Bandas para apresentação de shows nos festejos de São João e São Pedro a serem realizados de 22 a 26 de junho de 2011 e 01 e 02 de julho de 2011. (Contratada: Kadosh Brasil Gestão, Comunicação, Marketing e Entretenimento Ltda.). \r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-06-21T14:02:54.507", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 2152, "NumeroEdicao": 56, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "003/2011", "Descricao": "Homologação e Adjudicação do Resultado Inexigibilidade nº 003/2011. Objeto: Contratação de bandas: US Sandalias, Banda Canta Mais Eu, Forró Mangaba, Alex da Costa, para apresentações de shows artísticos. (Empresa Completo Organização e Promoção de Eventos Ltda - ME.).\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-05-30T17:32:18.497", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 2140, "NumeroEdicao": 55, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "004/2011", "Descricao": "Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 004/2011 - Objeto: Contratação de Artistas para apresentação de shows nos festejos de Coração Folia e Aniversário de Emancipação Política do Municipio a ser realizada em 01 de Junho de 201 1 (Contratada: Kadosh Brasil Gestão, Comunicação, Marketing e Entretenimento Ltda) ", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-05-27T16:53:24.79", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 2084, "NumeroEdicao": 52, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "003/2011", "Descricao": "Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 003/2011 - Objeto: Contratação de Artistas para apresentação de shows nos festejos de Coração Folia e São João/2011 (Contratada: Completo Organização e Promoção de Eventos Ltda. - ME).", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-05-24T10:02:27.61", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 340, "NumeroEdicao": 13, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "002/2011", "Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato - Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Jurídica.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-02-07T17:40:09.137", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 152, "NumeroEdicao": 8, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "\r\nAditivo de prazo n° 01 - Contrato n° 011/2010 - Inex - Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos especializados na área de engenharia e arquitetura, com responsabilidade técnica junto ao CREA-BA (Contratada: Edvandro Soares Figueroa).\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-01-26T15:49:10.09", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 151, "NumeroEdicao": 8, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Aditivo de Prazo n° 01 - Contrato n° 010/2010 - Inex - Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos para recuperação de verbas junto ao Governo do Estado da Bahia (Contratada: Eliezer da Silveira Azevedo).\r\n\r\n\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-01-26T13:06:22.257", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 54, "NumeroEdicao": 2, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "01-IN/2011", "Descricao": "Objeto: Consultoria Contábil, Orçamentária e Financeira.\r\n\r\nContrato Nº 01A-IN/2011\r\nContrato Nº 01B-IN/2011\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-01-13T14:50:48.813", "Republicacao": "Não" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.