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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Vice Diretor e dá outras providências.”\n\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 532, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de imóvel e dá outras providências.”",
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"Código": 223174,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 10 DE FEVERIRO DE 2021. “DESIGNA COORDENADOR DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 515, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA MEMBRO PARA O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 516, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 517, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA CHEFE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 518, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 519, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 521, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
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"Descricao": "PORTARIAS N.º 481 A 514 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.",
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"Código": 223096,
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"Descricao": "PORRTARIA MUNICIPAL Nº 476, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 478, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 479, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 480, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA VICE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO 221 PREVIDENCIA\r\nDECRETO 224 B PREVIDENCIA\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 453, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.",
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"Descricao": "ERRATA - \nPORTARIA MUNICIPAL ONDE LÊ-SE Nº 456, LEIA-SE 475, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021\n\n - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 456, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - \n\n\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 456 a 474 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 450, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. “EXONERA COORDENADORA DA GESTÃO DO TRABALHO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 452, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 ¬ DISPÕE SOBRE VÍNCULOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 449, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - \n\n\n“Determina reassunção ao exercício de cargo público e dá outras providências.”",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 438, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 445, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 446, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 447, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 448, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 438, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.\n\n\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 444, DE 22 DE JANEIRO DE 2021\n\n - Nomeia Chefe do Departamento de Limpeza Pública e dá outras providências.\r\n\n\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 443, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe do Departamento de Merenda Escolar e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 440, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 441, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DETERMINA REASSUNÇÃO DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 431, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 434, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 433, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 432, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 435, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 426, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 429, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 430, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA MEMBRO PARA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 428, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 427, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 424, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Urbanismo e dá outras providências.\r\n\n\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 425, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Obras e Manutenção e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 423, DE 05 DE JANEIRO DE 2021\n\n - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 408, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 409, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 410, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 411, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 412, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 413, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 414, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 415, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 416, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 417, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 418, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 419, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 420, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 421, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 422, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 423, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 406, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\n\n - Nomeia Assessor Jurídico e dá outras providências.\r\n\n\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 407, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\n\n - Nomeia Assessora de Planejamento e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 408, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 256, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 404, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 402, DE 04 DE JANEIRO DE 2021\n - Nomeia Assessor de Comunicação e dá outras providências.\r\n\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 403, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - \n\nNomeia Chefe da Seção de Expediente e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 386 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 396 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 397 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 400 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 401 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.",
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"Descricao": "PORTARIA DE Nº 399 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020\n\n - Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal Jucilene da Silva Brandão Costa, matricula nº. 2211006.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 399A, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 392 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. CRIAR COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 391 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E NÃO LIQUIDADOS, DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, BEM COMO AVERIGUAR OS VALORES DOS SALDOS PASSIVO DE RETENÇÕES E CONSIGNADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.",
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"DataPublicacao": "2020-12-15T13:01:12.507",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 393, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 .\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 394, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 .\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 395, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 380 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 381 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-12-14T09:00:22.237",
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{
"Código": 199207,
"NumeroEdicao": 1584,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 387 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 388 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 389 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 390 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-12-14T08:59:19.737",
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"Código": 198002,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera a Srª. THAIS RIOS MATOS, do cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.\r\nPORTARIA Nº 383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera a Srª. FRANCINEIRE SILVA SANTOS, do cargo de Coordenação de Serviços, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.\r\nPORTARIA Nº 385 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Nomeia a Srª. FRANCINEIRE SILVA SANTOS, do cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial.",
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"DataPublicacao": "2020-12-09T15:26:49.497",
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"NumeroEdicao": 1578,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 380 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA, RENOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO CORAÇÃO DE MARIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 365 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.\r\n",
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"DataPublicacao": "2020-12-03T12:36:51.157",
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"Código": 193620,
"NumeroEdicao": 1577,
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020",
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"NumeroEdicao": 1576,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 376 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 377 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 377 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 378 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-12-01T15:21:09.487",
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"Código": 193560,
"NumeroEdicao": 1576,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-12-01T14:45:37.82",
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"NumeroEdicao": 1572,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 370 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - RATIFICADO - Exonera a Senhora ARICELIA DE LIMA SA COSTA, matrícula nº 2212529, do cargo de Coordenadora Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.",
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"DataPublicacao": "2020-11-24T12:22:16.9",
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"Código": 193035,
"NumeroEdicao": 1572,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 374 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020\n - Concede mudança de nível para fins de aposentadoria a professora Janemeire Souza Neves Marques, matrícula nº. 1211319.",
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"DataPublicacao": "2020-11-24T12:21:36.143",
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{
"Código": 191912,
"NumeroEdicao": 1570,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 373 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.\n\n\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Código": 191911,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 372 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 371 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA DE Nº 369 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, JULIO RIBEIRO, MATRICULA Nº. 1206143.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 367 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 REINTEGRA JOELMA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS, GARI, MATRÍCULA Nº. 1211179.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 366 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 NOMEIA A SENHORA ANA RITA DE ALMEIDA FREITAS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 361 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 EXONERAR O SR. REINAN DE JESUS SALES RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA RURAL, E NOMEIA O MESMO PARA O CARGO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CAD. ÚNICO.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 363, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.\n\n\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 358 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA ABIDJAN SANTOS ROSA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 321 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA JOÉLIA CARNEIRO FIGUEREDO DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRIANÇA FELIZ.\r\nPORTARIA Nº 357, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, O SR. JOÃO CARLOS MOTA DALTRO.\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 356, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.\n\n\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 326, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 327, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 319 DE 28 DE JULHO DE 2020\n\n - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 316 DE 14 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA O SR. SAMUEL JOSÉ DA SILVA VIEIRA, PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, LIGADO AO GABINETE DO PREFEITO.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 315 DE 08 DE JULHO DE 2020 EXONERAR ANGELO SANTA RITTA DALCOM, DO CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 313 DE 16 DE JUNHO DE 2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, ESTER DIAS TORRES, MATRICULA 1211069.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – RATIFICADO INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.",
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"NumeroEdicao": 1451,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – RATIFICADO INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 304 DE 30 DE ABRIL DE 2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO ADMINISTRADOR REGIONAL SR PEDRO PAULO PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 305 DE 30 DE ABRIL DE 2020 REINTEGRA O SERVIDOR SR PEDRO PAULO PEREIRA AO CARGO DE ORIGEM.\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 307 DE 04 DE MAIO DE 2020 CONCEDE FÉRIAS PELO PERÍODO DE 30 DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ANA FLAVIA SANTOS E OUTROS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 300 DE 09 DE MARÇO DE 2020. REINTEGRAR A PEDIDO, A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2020, A SERVIDORA KATIANE LOPES ADORNO.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 295 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 296 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 297 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 252-A, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 257, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 041/2019 - NOMEIA O SR. MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES, COMO CONTROLADOR INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 251 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEA PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. MAIANE SALES BORGES BRANDÃO, INSCRITA NA OAB-BA Nº. 42354, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
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"Código": 156791,
"NumeroEdicao": 1341,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 250 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERA A PEDIDO SR FABIO DA FRANCA SILVA PERCONTINI, INSCRITO NA OAB-BA Nº. 48773, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 248, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A SRA. ISLOMANE DESIDERIO MASCARENHAS VIANA.",
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"DataPublicacao": "2019-11-05T10:12:56.733",
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"NumeroEdicao": 1332,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 247, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO O SR. ANGELO SANTA RITTA DALCOM.",
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"DataPublicacao": "2019-11-04T10:56:10.723",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 246 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera a pedido, a Servidora Pública Municipal Srª Jane Conceição Santos Puridade, Matricula nº 1211176",
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"DataPublicacao": "2019-11-01T09:26:48.92",
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"Código": 155838,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 246, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, a Servidora Pública Municipal Srª Jane Conceição Santos Puridade, Matricula nº 1211176\r\n",
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"DataPublicacao": "2019-10-31T13:21:13.543",
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{
"Código": 155564,
"NumeroEdicao": 1328,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 245 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - Considerando o artigo 99, § 1º da Lei 161/93, REINTEGRAR Servidor publico Eziquiel Lucas dos S. Machado, Mat. 1211077.",
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"DataPublicacao": "2019-10-24T16:32:52.647",
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"Código": 155405,
"NumeroEdicao": 1326,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA DE Nº 243, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-10-22T11:13:31.293",
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"Código": 155179,
"NumeroEdicao": 1324,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 180 – A DE 16 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesses Particulares, a Servidora Pública Municipal, Lidiane Assis de Carvalho, Matrícula nº 1211317.",
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"DataPublicacao": "2019-10-17T16:08:57.777",
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{
"Código": 155178,
"NumeroEdicao": 1324,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 244, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Municipal Nadson de Jesus Lima, Matricula nº 2212669",
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"DataPublicacao": "2019-10-17T16:05:05.483",
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"NumeroEdicao": 1322,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 240, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 241, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 242, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-10-15T10:22:35.183",
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"Código": 154525,
"NumeroEdicao": 1315,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 239 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a redução da carga horária da Funcionaria JERUZA DE JESUS LIMA, Matricula; 1211274, lotado na Secretaria Municipal de Educação. ",
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"DataPublicacao": "2019-10-04T11:19:04.273",
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"Código": 154299,
"NumeroEdicao": 1312,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA DE Nº 238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio às Servidoras Públicas",
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"DataPublicacao": "2019-10-01T10:26:09.477",
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{
"Código": 153916,
"NumeroEdicao": 1309,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA DE Nº 237, 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Francisca Bispo Moreira Ferreira",
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"DataPublicacao": "2019-09-25T11:56:14.37",
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{
"Código": 153700,
"NumeroEdicao": 1307,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 236 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019",
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"DataPublicacao": "2019-09-23T12:03:59.727",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 153636,
"NumeroEdicao": 1306,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA DE Nº 234 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Ana Paula Amorim Bispo Brito, Matricula nº 2201507\r\nPORTARIA Nº 235 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Conceder Licença para CASAMENTO a servidora Fernanda Oliveira de Azevedo, matricula nº 2212567\r\nPORTARIA Nº 232 DE 20 DE SETEMBRO 2019 - Concede Férias Pelo Período de 30 dias aos Servidores Públicos Municipais Cristiano Ferreira de Souza e Outros.",
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"DataPublicacao": "2019-09-20T15:48:16.823",
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"Código": 153377,
"NumeroEdicao": 1305,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 231 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - \n\nExonera a pedido, a servidora Público Srª. FLAVIA PASCOAL RAMOS, Matricula 2212690.\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-09-17T15:41:17.193",
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{
"Código": 153365,
"NumeroEdicao": 1305,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 229 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Ana Claudia Alves de A. Lisboa Matricula 1204009 e Outros\r\nPORTARIA Nº 228 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Valtemir Silva de Jesus Almeida.\r\nPORTARIA Nº 230 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Jose Edilton Barbosa da Silva, Matricula 2212457",
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"DataPublicacao": "2019-09-17T14:49:29.96",
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"Código": 152869,
"NumeroEdicao": 1302,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 227 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença por motivo de doença do membro da família, Srª. Leidinalva Ferreira, Matrícula nº 1211301 e dá outras providências.\n",
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"DataPublicacao": "2019-09-06T11:38:51.6",
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"Código": 152849,
"NumeroEdicao": 1301,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 225 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO.\r\nPORTARIA Nº 226 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JAMILE DALTRO OLIVEIRA, MATRICULA 2212502.\r\nPORTARIA N° 103 - A DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA GESTOR DE PARCERIA DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RELACIONADAS. \r\nPORTARIA Nº 103 – B DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 220 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora Srª. Juliana de Souza Brandão, mat. Nº 2212490",
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"Descricao": "PORTARIA DE Nº 216, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 - \n\nConcede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal a Srª Adenice Pereira de Oliveira Carnauba, Matricula nº 2205073",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 208, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Exonera a pedido a Srª Evandi de Almeida Borges Santana, como Membro Visitador do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - REINTEGRAR, A PEDIDO A SERVIDORA VIRGINIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 271.817.405-63, AO CARGO QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA. ",
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"DataPublicacao": "2018-02-06T12:08:07.837",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 152, DE 29 DE DEZEMBRO E 2017 - NOMEAR O SENHOR PEDRO UILTON GOMES DA SILVA CERQUEIRA, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Revoga Portaria nº 17, de 26 de janeiro de 2018, em todos os seus termos.\r\nPORTARIA Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Nomeia cargos em comissão\r\nPORTARIA Nº 148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Equipe do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz\r\nPORTARIA Nº 149, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Exonera a Senhora Patrícia Santos Martins, do Cargo de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social\r\nPORTARIA Nº 150, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Senhora Noelia da Silva Machado, para o Cargo de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social\r\nPORTARIA Nº 151, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Senhora Lucia Cristina dos Santos Adorno, para o Cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Básica.",
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"Descricao": "Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2018",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA - Dispõe sobre o Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2018.\r\nRESOLUÇÃO N°005/2018",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - “Exonera Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2017 - “Nomeia Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias”.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 11, DE 18DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação Município de Coração de Maria, designada pela Portaria Nº 01 /2018.\r\nPORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Exonera a pedido a Senhora Edineuza Oliveira Lima Cerqueira.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 138, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Coração de Maria - BA.\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 123, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 124, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 127, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 114, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 115, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal",
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"DataPublicacao": "2017-09-28T10:55:39.017",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 113, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação-CME- do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia - Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010. E dá outra providências.",
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"DataPublicacao": "2017-09-26T09:54:55.763",
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"Código": 106970,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 113, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação-CME- do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia - Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010. E dá outra providências.",
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"DataPublicacao": "2017-09-22T09:31:07.077",
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"Código": 106884,
"NumeroEdicao": 920,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 112, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2017-09-21T11:34:03.587",
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{
"Código": 106752,
"NumeroEdicao": 918,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": " PORTARIA Nº 111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal. ",
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"DataPublicacao": "2017-09-19T15:10:30.447",
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{
"Código": 106576,
"NumeroEdicao": 917,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "CONVOCAÇÃO\r\nPORTARIA Nº 88A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.\r\nPORTARIA Nº 107, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.\r\nPORTARIA Nº 108, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.\r\nPORTARIA Nº 109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.\r\nPORTARIA Nº 110, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.",
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"DataPublicacao": "2017-09-15T10:55:39.83",
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{
"Código": 106441,
"NumeroEdicao": 915,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017",
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{
"Código": 106413,
"NumeroEdicao": 915,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 104, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 105, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias",
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"Descricao": "PORTARIA DE Nº 57, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.",
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"DataPublicacao": "2016-10-24T13:18:15.3",
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"Código": 85891,
"NumeroEdicao": 756,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 55A, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.",
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"DataPublicacao": "2016-10-17T10:06:56.813",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 41C, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Lucy Meire Gomes Gramosa, portadora da matricula 1204257.\r\nPORTARIA Nº 55, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º- Altera a Portaria Municipal nº 50 de 03 de junho de 2015, que nomeia os Conselheiros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB, os representantes do seguimento Conselho Tutelar.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 50, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º. Exonera a pedido a Srª. Marilene Santos de Jesus, do cargo de Vice- Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para qual foi nomeada através da Portaria 44/2013.\r\nPORTARIA Nº. 51, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º. Nomeia para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos a Srª. Marilene Santos de Jesus.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 47 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, o Servidor Público Municipal.\r\nPORTARIA Nº 48, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 41A, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política ao Servidor Paulo Roque Pereira de Santana, portador da matricula 1201677.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 46, DE 21 DE JULHO DE 2016",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 29, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Exonera a pedido a Srª. Adriana Belo Daltro Souza, do cargo de Coordenadora Pedagógica.\r\nPORTARIA Nº. 45, DE 21 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera, a pedido, do cargo de Assessor Jurídico o Sr. Sinfronio Almeida Sampaio.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 44, DE 13 DE JULHO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 42A, DE 04 DE JULHO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.\r\nPORTARIA DE Nº 43, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 42, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Lidiane Assis de Carvalho, portadora da matricula 1211317.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 39, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Conceder Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Iran Santos de Santana Mota, portador da matricula 1204080.\r\nPORTARIA Nº. 40, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Conceder Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Marta Palmira da Silva, portadora da matricula 2205023.\r\nPORTARIA Nº. 41, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Conceder Licença Para exercer Atividade Política ao Servidor Nailson Santos Carvalho, portador da matricula 1211101.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 32, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Eraldo de Araújo da Silva, portador da matricula 1204064.\r\nPORTARIA Nº. 37, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Gerson de Jesus Almeida, portador da matricula 1204361.\r\nPORTARIA Nº. 38, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Pedro Paulo Pereira, portador da matricula 2205047.\r\nPORTARIA Nº. 39, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Maria Augusta Ferreira da Silva, portadora da matricula 1204441.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Reassunção de Servidor Público Municipal às suas atividades.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 33, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Jucimar de Jesus, portador da matricula 1202024.\r\nPORTARIA Nº. 34, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Rogerio dos Santos Evangelista, portador da matricula 1207003.\r\nPORTARIA Nº. 35, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Celestina Carvalho Moreira de Jesus, portador da matricula 2204626.\r\nPORTARIA Nº. 36, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Francisca Pinheiro da Cruz, portador da matricula 2205070.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 31, DE 22 DE JUNHO DE 2016.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 30, DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Maria Goretti de Jesus Borges, portadora da matricula 1211693.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 27, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - REINTEGRA, a pedido que a partir desta data, a servidora Simone Mari Castro Hayne de Oliveira, ao cargo que ocupava anteriormente, junto a Prefeitura Municipal de Coração de Maria.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 24, DE 11 DE MAIO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.\r\nPORTARIA Nº 25, DE 11 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. Maria Betânia Queiroz Brandão, do cargo de Vice-diretora do Núcleo Padre Luíz de Brito, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para qual foi nomeada através da Portaria 35/2013.",
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"Descricao": "PORTARIA DE Nº 23, DE 03 DE MAIO DE 2016 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.",
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"Descricao": "PORTARIA DE Nº 23, DE 03 DE MAIO DE 2016 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 22, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO\r\nCONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.",
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"DataPublicacao": "2016-04-19T12:21:33.82",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBREREVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, o Sr. Humberto Luis Pereira de Carvalho, do cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 20, DE 11 DE ABRIL DE 2016 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, o Sr. Humberto Luis Pereira de Carvalho, do cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família.\r\nPORTARIA Nº 19, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-04-08T10:43:42.04",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 15, DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, ao Servidor Público Municipal.\r\nPORTARIA DE Nº 16, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.\r\nPORTARIA Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 12, DE 07 DE MARÇO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 13, DE 07 DE MARÇO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2016.",
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"Descricao": "PORTARIA DE Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 11, DE 04 DE MARÇO DE 2016.",
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"Descricao": "Portarias nº 008, 009 e 001/16.",
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"Descricao": "Portaria Nº 04, de 29 de janeiro de 2016.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portarias nº 01 e 06-A/2015.",
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"Descricao": "Portarias nº 74 e 75/15.",
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{
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"Descricao": "Portaria nº 71/2015.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 59, DE 15 DE JULHO DE 2015 - Nomeia Membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS, e dá outras providências.",
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"Descricao": "Portaria nº 10, de 20 de Janeiro de 2014 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Maria Gorete Honorata da Silva de Jesus, inscrita no CPF sob o nº 607.973.475-32, ocupante do cargo de Agente de Saúde do PACS, matricula nº 2205064, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 13 de janeiro de 2014 e terminando em 13 de abril de 2014.",
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"Descricao": "Portarias nº 03 a 06, de 09 de Janeiro de 2014. ",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Cria a Comissão Permanente de Licitação do Município de Coração de Maria, designada pela Portaria nº 001/2014\r\nPORTARIA N.º 02, DE 2 DE JANEIRO DE 2014 - Nomeia para o Cargo de Chefe de Departamento de Recursos Hídricos, o Sr. Paulo Evangelista de Carvalho.\r\n\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA N 186, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Designa os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Coração de Maria, para o quadriênio 2014 ",
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"Descricao": "PORTARIA Nº174 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 - “Nomeia o Conselheiro Titular e Suplente que irá compor o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB no âmbito do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, – Conforme o , Lei nº 17 de 23 de outubro de 2013 . E dá outras providências",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 173, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. Concessão de Licença Prêmio Servidora Pública Maria da Silva.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 171, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Retificar as Portarias de nº 158,159,160,161,162,163,164,165, 166,167,168,169/2013, para onde se lê iniciando em 01 de outubro de 2013 e terminando em 01 de janeiro de 2013, leia-se iniciando em 01 de outubro de 2013 e terminando em 01 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº. 172, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - Conceder Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Nilza Nery Bonfim, inscrita no CPF sob o nº 769.318.895-91, ocupante do cargo de Agente de serviços gerais, matricula nº 1211004, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 01 de outubro de 2013 e terminando em 01 de janeiro de 2014.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 170, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Exonera a pedido o Servidor Público Municipal Jailson Macedo dos Santos, ocupante do cargo de Professor Classe III, matrícula nº1204093, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura",
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"Descricao": "PORTARIAS N° 157 à 169/2013",
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"Descricao": "Portaria nº 156, de 25 de Setembro de 2013 - Altera o artigo 1º, da Portaria de nº 135 de 09 de agosto de 2013, para incluir mais dois membros para compor a Comissão ali indicada, o Sr. Renato Souza Oliveira Junior e a Sra. Amanda de Jesus Carvalho.",
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"Descricao": "Portarias n° 152, 153, 154 e 155/2013",
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"Descricao": "Portaria n° 149, 150, 151/2013",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 148, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 - Conceder Licença Sem Vencimento ao Servidor Público Adenilton de Souza Brandão.",
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"Descricao": "Portarias nº 138 a 147, de 09 de Setembro de 2013.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 137, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 - “Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes que irão compor a Câmara Técnica do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação – CME - do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, – Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010. E dá outras providências.",
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"Descricao": "Portaria Nº 136, de 26 de Agosto de 2013 - Retifica a Portaria de nº 05A/2013, para onde sê lê Centro da Ação Social, leia-se Centro de Referencia de Assistência Social.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 124, DE 09 DE AGOSTO DE 2013 - Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Aldacy Cristina dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matrícula nº 2201486, lotada na secretaria Municipal de Saúde.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 135 DE 09 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros para compor a Comissão de revisão do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal e o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério Público do Município de Coração de Maria-Ba",
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"Descricao": "Portaria nº 133, de 12 de Agosto de 2013 - Exonera Luzinete Leal da Silva Assunção, do cargo de Gestora do Programa Bolsa Família do Município de Coração de Maria, para o qual foi nomeada através da Portaria de nº 04, de 02 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nPortaria nº 134, de 12 de Agosto de 2013 - Nomeia o Sr Ângelo Mario Silva de Cerqueira, para o cargo de Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Ação Social.\r\n",
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"Descricao": "Portarias nº 125 a 132/2013, de 12 de Agosto de 2013.",
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"Descricao": "Portaria nº 123, de 29 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.",
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"Descricao": "Portaria nº. 100, de 03 de Julho de 2013 - Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Joelma Mello Almeida, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula nº 002493, lotada na secretaria Municipal de Saúde.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 120, DE 26 DE JULHO DE 2013\r\nPORTARIA Nº. 121, DE 26 DE JULHO DE 2013.\r\nPORTARIA Nº. 122, DE 29 DE JULHO DE 2013.",
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"Descricao": "Portaria nº 119, de 17 Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Bahia e dá outras providências.",
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"Descricao": "Portaria nº 119, de 17 Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Bahia e dá outras providências.",
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"Descricao": "Portarias nº 103 a 118, de 16 de Julho de 2013. ",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 101, DE 08 DEJULHO DE 2013 - Concede Licença Sem Vencimento ao Servidor Ailton Amâncio dos Santos",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 102, DE 15 DE JULHO DE 2013. - Concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Lavinya Borges Rodrigues Campos",
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"Descricao": "Portaria nº 99, de 27 de Junho de 2013 - Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal a Sra. Luciana Maria Silva Vieira da Silva, portadora do RG nº 0304233765, SSP-BA, inscrita no CPF sob o nº 416.248.405-82, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 1204255, lotada na secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA DE Nº 98, de 11 de junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Saúde.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 93A, 13 DE MAIO DE 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades",
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"Descricao": "PORTARIA N.º 97, DE 03 DE JUNHO DE 2013 - Retificar a Portaria de nº 96/2013, para onde sê lê Edilene Alves Paim de Cerqueira leia-se Edlene Alves Paim de Cerqueira.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 96, DE 27 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Ação Social do Município de Coração de Maria e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-05-27T13:58:17.31",
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"NumeroEdicao": 275,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 94, de 22 de Maio de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento de dois (02) anos para o Servidor Público Municipal Valdimario Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Auxiliar de contabilidade, matrícula nº. 203004, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e de acordo com o que dispõe o art. 99, da Lei Municipal nº. 161/93, iniciando-se em 10 de abril de 2013 e terminando em 10 de abril de 2015.\r\n\r\nPortaria nº 95, de 22 de Maio de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Marta Palmira da Silva, inscrita no CPF sob o nº 684.283.595-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 205023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 03 de junho de 2013 e terminando em 03 de setembro de 2013.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-05-22T13:45:46.617",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 92, DE 13 DE MAIO DE 2013. - Estabelece a estrutura organizacional da Conferencia Municipal de Educação do Município de Coração de Maria",
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"DataPublicacao": "2013-05-16T12:07:18.62",
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{
"Código": 25685,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 91, de 26 de Abril de 2013 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes que irão compor a Câmara Técnica do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação – CME - do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, – Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010 e dá outras providências.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-04-29T10:08:39.05",
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"Código": 25481,
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"Descricao": "Portaria nº 88, de 18 de Abril de 2013 - Nomeia Membros para constituírem o COMDIM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\nPortaria nº 89, de 18 de Abril de 2013 - Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Assistência Social.\r\nPortaria nº 90, de 22 de Abril de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento de dois (2) anos ao Servidor Público Municipal Luciano Santos Nascimento, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº. 205017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e de acordo com o que dispõe o art. 99, da Lei Municipal nº. 161/93, iniciando-se em 15 de abril de 2013 e terminando em 15 de abril de 2015.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-04-23T09:23:42.883",
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{
"Código": 25369,
"NumeroEdicao": 260,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "Portaria nº 85, de 18 de Abril de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Zilda da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013.\r\n\r\nPortaria nº 86, de 18 de Abril de 2013 - Conceder Licença Prêmio de três (3) meses para o Servidor Público Municipal Jadson Marcelo dos Santos Moura, ocupante do cargo de Professor Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013.\r\n\r\nPortaria nº 87, de 18 de Abril de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Iran Santos de Santana Mota, ocupante do cargo de Professor Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-04-19T13:22:10.323",
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"Código": 25276,
"NumeroEdicao": 259,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 84, DE 15 DE ABRIL DE 2013 - Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de monitoramento e distribuição dos Alimentos doados pela CONAB – CASA Civil _ COMED.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-18T17:48:37.857",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25012,
"NumeroEdicao": 256,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 83, de 08 de Abril 2013 - Terão direito a Licença Prêmio de 90 dias que trata o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 161, de 19 de abril de 1993, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), o servidor que completar o exercício ininterrupto de 5 (cinco) anos em efetivo exercício público na rede municipal de ensino.",
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"DataPublicacao": "2013-04-11T12:54:17.83",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 24976,
"NumeroEdicao": 255,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n°. 82, de Abril de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento ao Servidor Público Djalma\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-04-10T13:14:44.167",
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"NumeroEdicao": 253,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 81, de 05 de Abril de 2013 - Fica revogada a Portaria de nº. 80, de 04 de Abril de 2013.",
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"DataPublicacao": "2013-04-05T10:59:20.117",
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{
"Código": 24684,
"NumeroEdicao": 252,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 80, de 04 de Abril de 2013 - Nomeia Jose Maurílio Souza Santana, Secretário de Agricultura, como o Secretário da Coordenação Municipal de Defesa Civil.",
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"DataPublicacao": "2013-04-04T13:50:12.557",
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{
"Código": 24620,
"NumeroEdicao": 251,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 79, DE 03 DE ABRIL DE 2013. - Nomeia a Coordenação Geral, o Conselho Técnico da Coordenação Municipal de Defesa Civil. E o Conselho Comunitário.",
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"DataPublicacao": "2013-04-03T11:46:17.003",
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{
"Código": 24383,
"NumeroEdicao": 249,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 75, de 25 de Março de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Adriana Belo Daltro Souza.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-03-28T17:02:05.76",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 24384,
"NumeroEdicao": 249,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n.º 77, DE 25 DE MARÇO DE 2013 - Retifica a Portaria de nº 68/2013, para onde sê lê iniciandose em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013, leia-se iniciando-se em 01 de julho de 2013 e terminando em 01 de outubro de 213.",
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"DataPublicacao": "2013-03-28T17:02:05.76",
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{
"Código": 24385,
"NumeroEdicao": 249,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n° 78, de 25 de Março de 2013 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação e dá outras providencias\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-03-28T17:02:05.76",
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{
"Código": 24415,
"NumeroEdicao": 249,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Republicação com Correções - Portaria nº. 78, de 25 de Março de 2013 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação e dá outras Providencias.",
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"DataPublicacao": "2013-03-28T11:10:47.63",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 24251,
"NumeroEdicao": 247,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 76, de 25 de Março de 2013 - Ficam Nomeados os Membros do Conselho Municipal de Educação de Coração de Maria, Estado da Bahia, de acordo com a Lei Municipal nº. 91/2009, de 15 de dezembro de 2009.",
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"DataPublicacao": "2013-03-26T17:01:27.45",
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{
"Código": 24162,
"NumeroEdicao": 245,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº.74, DE 22 DE MARÇO DE 2013 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Lílian Moreira da Silva.",
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"DataPublicacao": "2013-03-22T12:44:26.73",
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{
"Código": 24161,
"NumeroEdicao": 245,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº.73, DE 22 DE MARÇO DE 2013 - Concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Ana Carolina Coelho Cerqueira.",
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"DataPublicacao": "2013-03-22T12:33:26.637",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 23853,
"NumeroEdicao": 243,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portarias nº 67 a 72, de 15 de Março de 2013. ",
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"DataPublicacao": "2013-03-18T08:45:10.923",
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{
"Código": 23774,
"NumeroEdicao": 241,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 66, de 15 de Março de 2013 - Nomeia Comissão Especial, composta pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do 1º, para analisar os planejamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de Transição de Governo, nos termos da Resolução TCM nº.1311/12.",
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"DataPublicacao": "2013-03-14T11:58:19.307",
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{
"Código": 23576,
"NumeroEdicao": 239,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 64, de 10 de Março de 2013 - Retifica a Portaria de nº 47/2013, para onde sê lê Janemeire Oliveira dos Santos leia-se Janemeire Souza Neves Marques.\r\nPortaria nº 65, de 10 de Março de 2013 - Retifica a Portaria de nº 50/2013, para onde sê lê Elaine Freitas de Cerqueira leia-se Elaine Freitas de Cerqueira Silva.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-03-11T15:10:04.327",
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{
"Código": 23418,
"NumeroEdicao": 237,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portarias n° 23 até 63/2013.",
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"DataPublicacao": "2013-03-07T18:16:08.267",
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"Código": 22737,
"NumeroEdicao": 230,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 21 de 20 de Fevereiro de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Joelma Mello Almeida, inscrita no CPF sob o nº 194.238.158-12, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, matricula nº 211039, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de Fevereiro de 2013 e terminando em 20 de maio de 2013.",
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"DataPublicacao": "2013-02-22T13:10:40.507",
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{
"Código": 22625,
"NumeroEdicao": 229,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 18 de 21 de Janeiro de 2013. Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Josenilda dos Reis Messias ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 21 de Janeiro de 2013 e terminando em 21 de abril de 2013.",
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"DataPublicacao": "2013-02-20T17:29:10.917",
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{
"Código": 19089,
"NumeroEdicao": 216,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "303 a 306/12",
"Descricao": "Portaria nº 303 de 17 de Dezembro de 2012 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para o Servidor Público Municipal Luciano Santos Nascimento, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.\r\n\r\nPortaria nº 304 de 17 de Dezembro de 2012 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Marijane Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matricula nº 205020, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nPortaria nº 305 de 17 de Dezembro de 2012 - Concede Licença Sem Vencimento de 2 (dois) anos para o Servidor Público Municipal Paulo Cezar de Miranda, ocupante do cargo de Motorista.\r\nPortaria nº 306 de 17 de Dezembro de 2012 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para ao Servidor Público Municipal Valdimário Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-12-26T17:50:56.973",
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{
"Código": 17452,
"NumeroEdicao": 197,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "302/2012",
"Descricao": "Portaria n° 302, de 11 de Outubro de 2012 - Exonera a pedido, o servidor público municipal Uilis Gomes da Silva Cerqueira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Obras",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-10-16T14:58:34.11",
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{
"Código": 17375,
"NumeroEdicao": 196,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "299/2012",
"Descricao": "Portaria nº 299, de 09 de Outubro de 2012 - Revoga Portarias nºs 297 e 298 de 08/10/2012 e dá outras providencias.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-10-15T15:49:38.353",
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{
"Código": 17376,
"NumeroEdicao": 196,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 300, de 09 de Outubro de 2012 - Exonera Roque da Silva, do cargo de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-10-15T15:49:38.353",
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{
"Código": 17377,
"NumeroEdicao": 196,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "301/2012",
"Descricao": "Portaria nº 301, de 11 de Outubro de 2012 - Nomeia Pedro Mário Simões Borges para o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Coração de Maria",
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"DataPublicacao": "2012-10-15T15:49:38.353",
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{
"Código": 17364,
"NumeroEdicao": 196,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 293, de 08 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Geraldo Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Agricultura.\r\nPortaria nº 294, de 08 de outubro de 2012 - Exonera a Srta. Táguina da Anunciação Soares, do cargo de Secretária Municipal de Ação Social e gestora dos recursos e das contas bancárias dos programas Sociais da mesma Secretaria. Nomeia Maria Olinda de Azevedo Martins para o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e gestora dos recursos e das contas bancárias dos programas Sociais da mesma Secretaria.\r\n\r\nPortaria nº 295, de 08 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Sidclei Souza Estrela Silva, para o cargo de Administrador Regional, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.\r\nPortaria nº 296, de 08 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Edvando do Carmo da Silva para o cargo de Coordenador das Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.\r\nPortaria nº 297, de 08 de outubro de 2012 - Exonera Wagner Camilo Santana de Carvalho, do cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Exonera Roque da Silva, do cargo de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.\r\n\r\nPortaria nº 298, de 08 de outubro de 2012 Nomeia Pedro Mário Simões Borges para o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, designando-o ainda para responder como Chefe de Tesouraria FC1 da mesma Secretaria.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-10-15T09:34:12.773",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 17329,
"NumeroEdicao": 194,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "292/12",
"Descricao": "Portaria nº 292, de 03 de setembro de 2012 - Exonera o Senhor Alisson Fábio Brito Muricy, do cargo de Pregoeiro do Município de Coração de Maria.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-10-10T16:40:35.083",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 17327,
"NumeroEdicao": 194,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 290, de 03 de setembro de 2012 - Termo de exoneração e nomeação\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-10-10T16:09:30.43",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 17328,
"NumeroEdicao": 194,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "291/2012",
"Descricao": "Portaria nº 291, de 03 de setembro de 2012 - Termo de exoneração e nomeação\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-10-10T16:09:30.43",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15092,
"NumeroEdicao": 173,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "289/2012",
"Descricao": "Portaria nº 289 de 05 de junho de 2012 - Nomeia a Sra. Ana Maria Pinto Cerqueira para o cargo de Gestora do Bolsa Família, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-07-06T11:25:27.277",
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{
"Código": 14935,
"NumeroEdicao": 172,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "288/2012",
"Descricao": "Portaria nº 288, de 05 de Junho de 2012 - Determina a instauração do devido procedimento administrativo disciplinar, nos termos do artigo 163 da Lei Municipal n.º 161/1993.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-04T13:52:09.82",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 14744,
"NumeroEdicao": 171,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "287/2012",
"Descricao": "Portaria nº 287, de 01 de junho de 2012 - Nomeia o Servidor Valdinei Olimpio da Silva Muricy, para o exercício do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças do município de Coração de Maria, Estado da Bahia.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-29T17:13:38.973",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 13591,
"NumeroEdicao": 164,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "286/2012",
"Descricao": "Portaria nº 286, de 31 de maio de 2012 - Exonera a pedido o Senhor Eraldo Duque Pinto, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, Estado da Bahia.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-31T12:26:50.987",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 13553,
"NumeroEdicao": 163,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 285, de 29 de Maio de 2012 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas e Compromissos Todos pela Educação e dá outras providencias.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-30T12:11:47.18",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 13498,
"NumeroEdicao": 162,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Errata - Data da Portaria - Portaria nº 284, de 29 de Maio de 2009 - Termo de Exoneração",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-29T13:41:38.207",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 13481,
"NumeroEdicao": 162,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 284, de 31 de maio de 2012 - Exonera a pedido o Sr. Eraldo Duque Pinto, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração Municipal.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-29T11:25:37.05",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12678,
"NumeroEdicao": 159,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "279 a 283/2012 ",
"Descricao": "Portaria nº 279, de 02 de maio de 2012 - Exonera o Sr. Wagner Rossi Costamillan, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Tesouraria FC1, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, tornando sem qualquer efeito a Portaria nº 277 de 09 de abril de 2012.\r\n\r\nPortaria nº 280, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Wagner Camilo Santana de Carvalho, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado através da Lei nº 202/1997, de 26 de março de 1997, alterada pela Lei Municipal nº 105, de 1° de março de 2011.\r\n\r\nPortaria nº 281, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Alisson Fabio Brito Muricy, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Coração de Maria.\r\n\r\nPortaria nº 282, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Roque da Silva, para o cargo de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.\r\n\r\nPortaria nº 283, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Alisson Fabio Brito Muricy, como Membro Efetivo e Presidente da COPEL - Comissão Permanente de Licitação do município de Coração de Maria, Estado da Bahia.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-04T09:00:42.403",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 11867,
"NumeroEdicao": 151,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "278/2012",
"Descricao": "Portaria nº 278, de 09 de abril de 2012 - - Nomeia a Srta. Táguina da Anunciação Soares, para o cargo de Secretária Municipal de Ação Social e gestora dos recursos e das contas bancárias dos programas Sociais da mesma Secretaria.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-12T13:57:05.98",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 11718,
"NumeroEdicao": 150,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 277, de 09 de abril de 2012 - Nomeia a Sr. Wagner Rossi Costamillan, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Tesouraria FC1, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-10T16:49:12.033",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 11584,
"NumeroEdicao": 148,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "261/2012",
"Descricao": "Portaria nº 261 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Alexandre Pereira da Silva do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 001/2009",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-05T12:47:10.357",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 11585,
"NumeroEdicao": 148,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "262/2012",
"Descricao": "Portaria nº 262 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Pedro Mário Simões Borges do cargo de Assistente Especial da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 015/2009, e, do cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Finanças no qual respondia interinamente, nomeado pela Portaria nº 183/2011",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-05T12:47:10.357",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 11586,
"NumeroEdicao": 148,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "263/2012",
"Descricao": "Portaria nº 263 de 02 de Abril de 2012 - Revoga o artigo 1º da Portaria nº247 de 14/12/2011, que designa para exercer as atribuições legais de Pregoeiro, em atendimento ao disposto no inciso V, do artigo 3º, da Lei nº 10520/02, Alexandre Pereira da Silva.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-05T12:47:10.357",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 11587,
"NumeroEdicao": 148,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "264/2012",
"Descricao": "Portaria nº 264 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Alexandre Pereira da Silva do cargo de Membro Efetivo e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 246 de 14/12/2011",
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"Numero": "265/2012",
"Descricao": "Portaria nº 265 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Lucidalva Santos Teixeira Marques do cargo de Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 020 de 02/01/2009",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "266/2012",
"Descricao": "Portaria nº 266 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Maria Olinda de Azevedo Martins, do cargo em comissão de Secretaria Municipal de Ação Social, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 173 de 18/01/2011.",
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"Descricao": "Portaria nº 267 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Geraldo Carvalho do cargo em comissão de Secretaria Municipal de Agricultura, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 006 de 02/01/2009.",
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"Descricao": "Portaria nº 272 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido José Eulino de Oliveira Cerqueira do cargo de Chefe de Departamento de Transportes, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 021 de 02/01/2009.",
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"Descricao": "Portaria nº 273 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido José Eulino de Oliveira Cerqueira do cargo de Chefe de Departamento de Transportes, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 021 de 02/01/2009.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "276/2012",
"Descricao": "Portaria nº 276 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Edvaldo do Carmo da Silva do cargo de Coordenador das Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Coração de Maria",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "259/2012",
"Descricao": "Portaria nº 259, de 21 de Março de 2012 - Exonera a pedido o servidor municipal, Sr. Valdiney Olimpio da Silva Muricy, do cargo de Diretor Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.",
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"DataPublicacao": "2012-03-27T12:05:13.4",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "260/2012",
"Descricao": "Portaria nº 260, de 22 de Março de 2012 - Nomeia o servidor municipal, Sr. Irlan Amâncio Damasceno Anunciação, para o cargo de Diretor Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.",
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"DataPublicacao": "2012-03-27T12:05:13.4",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "258",
"Descricao": "Portaria nº 258 de 21 de março de 2012 - Exonera o servidor municipal, Sr. Marcelo Augusto Daltro Martins, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.\r\n\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-03-21T15:23:01.927",
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"NumeroEdicao": 137,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "257/2012",
"Descricao": "Portaria nº 257, de 01 de Fevereiro de 2012 - Exonera a servidora municipal, Sra. Maria da Costa Duarte do cargo de Assistente Especial da Secretaria de Administração Municipal.",
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"DataPublicacao": "2012-03-07T09:32:23.683",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "256/2012",
"Descricao": "Portaria nº 256, de 01 de Fevereiro de 2012 - Exonera a pedido a servidora municipal, Sra. Sumara Priscilla Marques de Souza Ribeiro, do cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-02-02T09:43:56.483",
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{
"Código": 8794,
"NumeroEdicao": 129,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "255/2012",
"Descricao": "Portaria n° 255 de 01 de Fevereiro de 2012 - Efetua nomeações para o Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-02-02T04:48:04.907",
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"NumeroEdicao": 126,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "253/2012",
"Descricao": "Portaria nº 253, de 26 de Janeiro de 2012 - Considerando que a servidora Eunice Alves Correia, não vem exercendo suas atividades laborais há mais de 1 (um) ano, tampouco apresentou justificativa acerca da sua ausência ao local de trabalho, conforme relação de freqüência enviada pela Secretaria Municipal de Educação.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-01-26T13:43:51.827",
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{
"Código": 8487,
"NumeroEdicao": 126,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "254/2012",
"Descricao": "Portaria nº 254, de 26 de Janeiro de 2012 - Considerando que a servidora Patricia Cunha de Araújo, não vem exercendo suas atividades laborais há mais de 1 (um) ano, tampouco apresentou justificativa acerca da sua ausência ao local de trabalho, conforme relação de freqüência enviada pela Secretaria Municipal de Educação.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-26T13:43:51.827",
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{
"Código": 8477,
"NumeroEdicao": 126,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "252/2012",
"Descricao": "Portaria nº 252 de 25 de Janeiro de 2012 - Altera a Portaria nº 251 de 20 de janeiro de 2012 e dá outras providencias.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-01-26T11:35:14.07",
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{
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"NumeroEdicao": 125,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "249/2012",
"Descricao": "Portaria nº 249 de 20 de Janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-01-20T11:27:01.537",
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"NumeroEdicao": 125,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "250/2012",
"Descricao": "Portaria nº 250 de 20 de Janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Carlos Magno Adorno Cerqueira Junior, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Educação e Cultura.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-20T11:27:01.537",
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{
"Código": 8247,
"NumeroEdicao": 125,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "251/2012",
"Descricao": "Portaria nº 251 de 20 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Educação e Cultura.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-01-20T11:27:01.537",
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{
"Código": 7564,
"NumeroEdicao": 119,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "248/2011",
"Descricao": "Portaria nº 248, de 30 Dezembro de 2011 - Exonera, a pedido, a servidora municipal Sra. Ligia Maria dos Santos Silva, do cargo de Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-01-04T14:16:38.993",
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{
"Código": 7405,
"NumeroEdicao": 117,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "244/2011",
"Descricao": "Portaria nº. 244, de 08 de Novembro de 2011 - Ficam contratados/nomeados os classificados no Processo Seletivo Público SESAB n° 001/2010, a saber: Bruno Souza Pereira e Cláudia Ferreira da Silva, para assumirem os respectivos cargos públicos de Agente de Combate às Endemias.",
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"DataPublicacao": "2011-12-29T10:00:50.35",
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{
"Código": 6984,
"NumeroEdicao": 112,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "246/2011",
"Descricao": "Portaria nº 246 de 14 de Dezembro de 2011 - Dispensa e nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-12-15T13:25:56.527",
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{
"Código": 6985,
"NumeroEdicao": 112,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "247/2011",
"Descricao": "Portaria nº 247 de 14 de Dezembro de 2011 - Designa pregoeiro e nomeia equipe de apoio para atuarem nas licitações, na modalidade pregão e dá outras providências.\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-12-15T13:25:56.527",
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{
"Código": 6896,
"NumeroEdicao": 111,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "245/2011",
"Descricao": "Portaria nº 245, de 12 de Dezembro de 2011 - Concede licença prêmio de 03 (três) meses para o servidor Valdinei Olimpio da Silva Muricy lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de acordo com o que dispõe o art. 102, da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 15 de dezembro de 2011 e terminando em 14 de março de 2012, relativa ao qüinqüênio de 26 de julho de 199 a 26 de julho de 2004, conforme requerimento constante do Processo de nº 003/2011-LP da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-12-13T14:15:00.653",
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{
"Código": 6033,
"NumeroEdicao": 102,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "243/2011",
"Descricao": "Republicação. Portaria nº 243, de 04 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação/nomeação dos aprovados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-11-07T11:15:48.67",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 6023,
"NumeroEdicao": 101,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "243/2011",
"Descricao": "Republicação. Portaria nº 243, de 03 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação/nomeação dos aprovados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-11-04T12:15:25.143",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 6019,
"NumeroEdicao": 101,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "243/2011",
"Descricao": "Portaria nº. 243, de 03 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação/nomeação dos aprovados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-11-04T10:18:12.497",
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{
"Código": 6008,
"NumeroEdicao": 100,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "242/2011",
"Descricao": "Portaria nº. 242, de 01 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos aprovados e classificados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-11-03T14:33:21.84",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 5949,
"NumeroEdicao": 99,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "241/2011",
"Descricao": "Portaria nº 241, de 27 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de classificados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-10-31T09:57:49.593",
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{
"Código": 5939,
"NumeroEdicao": 98,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "240/2011",
"Descricao": "Portaria n°. 240, de 27 de Outubro de 2011 - Ficam nomeados os aprovados no Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010, constantes do Anexo Único desta Portaria, para assumirem os respectivos cargos públicos de Agente de Combate às Endemias, obedecendo à ordem de classificação e o prazo determinado na forma do Edital de Processo Seletivo nº 001/2010.",
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"DataPublicacao": "2011-10-27T16:37:44.07",
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{
"Código": 5932,
"NumeroEdicao": 98,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "239/2011",
"Descricao": "Portaria n° 239 de 27 de Outubro de 2011 - Determina a instauração do devido procedimento administrativo disciplinar, nos termos do artigo 163 da Lei Municipal n° 161/1993.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-10-27T15:34:27.8",
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{
"Código": 5742,
"NumeroEdicao": 97,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "238/2011",
"Descricao": "Portaria nº 238/2011, de 31 de Agosto de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação/implementação do PDE Escola no Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, e dá outras providências.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-10-18T09:46:01.347",
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{
"Código": 5668,
"NumeroEdicao": 96,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "238/2011",
"Descricao": "Portaria nº 238/2011, de 31 de Agosto de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação/implementação do PDE Escola, nas escolas deste município.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-10-13T11:46:09.493",
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{
"Código": 4778,
"NumeroEdicao": 85,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "237/2011",
"Descricao": "Portaria n° 237 31 de Agosto de 2011 - Nomeia a Comissão Organizadora Municipal da Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-09-06T12:12:42.087",
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{
"Código": 4507,
"NumeroEdicao": 80,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "236/2011",
"Descricao": "Portaria nº 236 de 01 de Agosto de 2011 - Aprova o Regulamento da IIª Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Estado da Bahia e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-08-29T09:40:55.467",
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{
"Código": 4050,
"NumeroEdicao": 78,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "235/2011",
"Descricao": "Portaria nº 235 de 21 Julho de 2011 - Nomeia a Sra. Alexandra Conceição Cerqueira, para responder interinamente pelo cargo de Chefe do Posto de Identificação Civil, vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-08-12T11:36:37.447",
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{
"Código": 3412,
"NumeroEdicao": 72,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "234/2011 ",
"Descricao": "Portaria nº 234 de 20 de Junho de 2011 - Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-07-18T15:54:48.397",
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{
"Código": 3140,
"NumeroEdicao": 70,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": " 233/2011",
"Descricao": "Portaria nº 233 de 06 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a II Conferência Municipal de Saúde de Coração de Maria, Estado da Bahia.\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-07-07T15:53:20.713",
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{
"Código": 2123,
"NumeroEdicao": 54,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "232/2011",
"Descricao": "Portaria n.º 232, de 16 Maio de 2011 - Anula os efeitos das Portarias de n°s 230 e 231 de maio de 2011, cujas quais, na tentativa de reconduzir as servidoras para o cargo por elas já ocupados, perdeu o interesse jurídico e objeto deste instrumento de legislação Municipal.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-26T15:57:53.613",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1941,
"NumeroEdicao": 50,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "212/2011",
"Descricao": "Portaria nº 212, de 2 de Maio de 2011 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Cristiane Felipe de Souza.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-19T12:21:27.06",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1943,
"NumeroEdicao": 50,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "213/2011",
"Descricao": "Portaria nº 213, de 2 de Maio de 2011 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Egilma Maria de Souza Carvalho.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-19T12:21:27.06",
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{
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"NumeroEdicao": 50,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "214/2011",
"Descricao": "Portaria nº 214, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Milena da Silva Santos, para o cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-19T12:21:27.06",
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{
"Código": 1945,
"NumeroEdicao": 50,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "215/2011",
"Descricao": "Portaria nº 215, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Marijane Olímpio da Silva Muricy Nascimento, para o cargo em comissão de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Saúde, vinculado a mesma Secretaria.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-19T12:21:27.06",
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{
"Código": 1947,
"NumeroEdicao": 50,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "216/2011",
"Descricao": "Portaria nº 216, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Enfermeira, Sra. Kátia Lima Araújo, para o cargo em comissão de Coordenadora das Unidades de Saúde PACS/PSF, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-19T12:21:27.06",
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{
"Código": 1948,
"NumeroEdicao": 50,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "217/2011",
"Descricao": "Portaria nº 217, de 2 de Maio de 2011 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Patrícia Nunes Pereira.\r\n\r\n",
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{
"Código": 1950,
"NumeroEdicao": 50,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "218/2011",
"Descricao": "Portaria nº 218, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia o Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Augusto Daltro Martins, ocupante do cargo de Professor Nível I, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Ensino, vinculado a mesma Secretaria.\r\n\r\n",
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{
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "219/2011",
"Descricao": "Portaria nº 219, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia o Servidor Público Municipal, Sr. Carlos Antônio da Silva Santos, ocupante do cargo de Professor Nível I, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recreação, vinculado a mesma Secretaria.\r\n\r\n",
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{
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "220/2011",
"Descricao": "Portaria nº 220, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Dalva Ferreira Cavalcante de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n\r\n\r\n",
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{
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "221/2011",
"Descricao": "Portaria nº 221, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia o Servidor Público Municipal, Sr. Emerson Daltro Cerqueira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.\r\n\r\n",
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{
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "222/2011",
"Descricao": "Portaria nº 222, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Prestadora de Serviço, Sra. Lívia Herculano da Silva Ramos, para o cargo em comissão de Diretora das Escolas do Núcleo Castro Alves, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.\r\n\r\n",
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{
"Código": 1955,
"NumeroEdicao": 50,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "223/2011",
"Descricao": "Portaria nº 223, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria da Conceição Ferreira Gramosa Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Disciplina.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-19T12:21:27.06",
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{
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "224/2011",
"Descricao": "Portaria nº 224, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Lavinya Borges Rodrigues Campos, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-19T12:21:27.06",
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{
"Código": 1958,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "225/2011",
"Descricao": "Portaria nº 225, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Grácia Maria Martins dos Santos, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.\r\n\r\n",
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{
"Código": 1959,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "226/2011",
"Descricao": "Portaria nº 226, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Edênia Costa Correia, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o cargo em comissão Vice-Diretora da Escola Municipal Pedro Correia Damasceno vinculado a mesma Secretaria.\r\n\r\n",
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{
"Código": 1960,
"NumeroEdicao": 50,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "227/2011",
"Descricao": "Portaria nº 227, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Prestadora de Serviço, Sra. Edna de Jesus Souza, para o cargo em comissão Vice-Diretora das Escolas do Núcleo David Mendes Pereira vinculado a mesma Secretaria.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-19T12:21:27.06",
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{
"Código": 1962,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "228/2011",
"Descricao": "Portaria nº 228, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Lidiane Assis de Carvalho de Jesus, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para o cargo em comissão Vice-Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-19T12:21:27.06",
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{
"Código": 1963,
"NumeroEdicao": 50,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "229/2011",
"Descricao": "Portaria nº 229, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia o Prestador de Serviço, Sr. Álvaro Adorno Cerqueira, para o cargo em comissão Chefe do Departamento de Esportes e Eventos, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-19T12:21:27.06",
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{
"Código": 1965,
"NumeroEdicao": 50,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "230/2011",
"Descricao": "Portaria nº 230, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Antônia Mendes de Oliveira, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Série, para o cargo em comissão de Vice- Diretora das Escolas do Núcleo Gastão Pedreira, vinculado a mesma Secretaria.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-19T12:21:27.06",
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{
"Código": 1966,
"NumeroEdicao": 50,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "231/2011",
"Descricao": "Portaria nº 231, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Julieta Pereira de Almeida de Jesus, ocupante do cargo de Professora de 1º Grau, para o cargo em comissão de Diretora das Escolas do Núcleo São Francisco, vinculado a mesma Secretaria.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-19T12:21:27.06",
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{
"Código": 1845,
"NumeroEdicao": 49,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n? 211, de 29 de Abril de 2011 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Sindicância para apurar supostas irregularidades atinentes a informações previdenciárias e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-13T12:01:56.927",
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{
"Código": 1846,
"NumeroEdicao": 49,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "211/2011",
"Descricao": "Portaria nº 211, de 29 de Abril de 2011 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Sindicância para apurar supostas irregularidades atinentes a informações previdenciárias e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-13T12:01:56.927",
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{
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"NumeroEdicao": 47,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "195/2011",
"Descricao": "Portaria nº 195, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Edna de Jesus Silva, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos.\r\n\r\n",
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{
"Código": 1631,
"NumeroEdicao": 47,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "196/2011",
"Descricao": "Portaria nº 196, de 20 de Abril de 2011 - Exonera dos cargos em comissão de Diretora das Escolas do Núcleo Padre Luiz de Brito, a Sra. Raimunda Cácia Viana e de Vice-diretora, a Sra. Andréia de Cássia Pereira dos Santos Oliveira.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-05T20:17:23.933",
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{
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"NumeroEdicao": 47,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "197/2011",
"Descricao": "Portaria nº 197, de 20 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Emerson Daltro Cerqueira, do cargo em comissão de Diretor das Escolas do Núcleo Castro Alves.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-05T20:17:23.933",
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{
"Código": 1633,
"NumeroEdicao": 47,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "198/2011",
"Descricao": "Portaria nº 198, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Francimeire Estrela Araújo, do cargo em comissão de Vice-diretora das Escolas do Núcleo David Mendes Pereira.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-05T20:17:23.933",
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{
"Código": 1634,
"NumeroEdicao": 47,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "199/2011",
"Descricao": "Portaria nº 199, de 20 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Fábio da França Silva Percontini, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Ensino.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-05T20:17:23.933",
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{
"Código": 1635,
"NumeroEdicao": 47,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "200/2011",
"Descricao": "Portaria nº 200, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Josefa Alves de Araújo, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Cultura e Arte.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-05T20:17:23.933",
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{
"Código": 1636,
"NumeroEdicao": 47,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "201/2011",
"Descricao": "Portaria nº 201, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Emanuele Santana Mendes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Recreação.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-05T20:17:23.933",
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{
"Código": 1637,
"NumeroEdicao": 47,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "202/2011",
"Descricao": "Portaria nº 202, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Edineuza Oliveira Lima Cerqueira, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-05T20:17:23.933",
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{
"Código": 1638,
"NumeroEdicao": 47,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "203/2011",
"Descricao": "Portaria nº 203, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Joelma Ferreira da Cruz, do cargo em comissão de Diretora das Escolas do Núcleo David Mendes Pereira.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-05T20:17:23.933",
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{
"Código": 1639,
"NumeroEdicao": 47,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "204/2011",
"Descricao": "Portaria nº 204, de 20 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Álvaro Adorno Cerqueira, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Esportes e Eventos.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-05T20:17:23.933",
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{
"Código": 1640,
"NumeroEdicao": 47,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "205/2011",
"Descricao": "Portaria nº 205, de 20 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Cael Santos Cruz, do cargo em comissão de Coordenador do Infocentro.\r\n\r\n",
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{
"Código": 1641,
"NumeroEdicao": 47,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "206/2011",
"Descricao": "Portaria nº 206, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Terezinha Miranda Santos, do cargo em comissão de Vice-diretora das Escolas do Núcleo São Francisco.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-05T20:17:23.933",
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{
"Código": 1456,
"NumeroEdicao": 45,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "194/2011",
"Descricao": "Portaria nº 194, de 2 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Dayse Cristina Amorim Gomes, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Habitação Popular, vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social.\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-04-25T15:29:17.433",
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{
"Código": 1048,
"NumeroEdicao": 36,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "193/2011",
"Descricao": "Portaria nº 193, de 02 de Março de 2011 - Institui Comissão Especial de Sindicância para apurar supostas irregularidades atinentes a informações previdenciárias e dá outras providências.\r\n\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-03-31T15:33:41.633",
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{
"Código": 869,
"NumeroEdicao": 31,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "192/2011",
"Descricao": "Portaria nº 192 de 02 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e, Gestor dos Recursos dos Fundos vinculados a Secretaria.\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-03-18T16:27:10.947",
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{
"Código": 539,
"NumeroEdicao": 21,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "184/2011",
"Descricao": "Portaria nº 184 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para o Servidor Público Municipal Antônio Leite Damasceno, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-18T14:45:39.463",
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{
"Código": 540,
"NumeroEdicao": 21,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "185/2011",
"Descricao": "Portaria nº 185 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Jandiara Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-18T14:45:39.463",
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{
"Código": 541,
"NumeroEdicao": 21,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "186/2011",
"Descricao": "Portaria nº 186 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para o Servidor Público Municipal Antônio dos Santos, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-18T14:45:39.463",
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{
"Código": 542,
"NumeroEdicao": 21,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "187/2011",
"Descricao": "Portaria nº 187 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Maria Railda Carvalho Vieira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-18T14:45:39.463",
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{
"Código": 543,
"NumeroEdicao": 21,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "188/2011",
"Descricao": "Portaria nº 188 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Emilia Cristina Mendes de Oliviera, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-18T14:45:39.463",
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{
"Código": 544,
"NumeroEdicao": 21,
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"Numero": "189/2011",
"Descricao": "Portaria nº 189 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Antônia Leal da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-18T14:45:39.463",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "190/2011",
"Descricao": "Portaria nº 190 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Iracema Souza de Miranda, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-18T14:45:39.463",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 546,
"NumeroEdicao": 21,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "191/2011",
"Descricao": "Portaria nº 191 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Antonieta Adorno Cerqueira Alves, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-18T14:45:39.463",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 355,
"NumeroEdicao": 14,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "182/2011",
"Descricao": "Portaria nº 182 de 25 de Janeiro de 2011 - Altera a Portaria nº 171 de 18 de janeiro de 2011 e dá outras providencias.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-08T15:47:33.367",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 356,
"NumeroEdicao": 14,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "183/2011",
"Descricao": "Portaria nº 183 de 25 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. Pedro Mário Simões Borges, Assistente Especial da Secretaria Municipal de Finanças, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-08T15:47:33.367",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 338,
"NumeroEdicao": 13,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "175/2011",
"Descricao": "Portaria nº 175 de 18 de Janeiro de 2011 - Dispensa, Nomeia e Reconduz Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá Outras Providências.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-07T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 339,
"NumeroEdicao": 13,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "180/2011",
"Descricao": "Portaria nº 180 de 25 de Janeiro de 2011 - Efetua nomeações para o Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-07T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 276,
"NumeroEdicao": 12,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "181/2011",
"Descricao": "Portaria nº 181 de 25 de Janeiro de 2011 - Constituição da Comissão Interna de Auditoria (CIA) para averiguar as prestações de contas dos empréstimos consignados vinculados aos funcionários da Prefeitura.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-03T17:00:31.217",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 270,
"NumeroEdicao": 12,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "180/2009",
"Descricao": "Portaria n° 180 de 25 de Janeiro de 2009 - Efetua nomeações do Presidente, Diretor Administrativo e Financeiro e Diretor Previdenciário para o Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-03T15:24:51.66",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 138,
"NumeroEdicao": 7,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "179/2011",
"Descricao": "PORTARIA Nº 179 DE 25 DE JANEIRO DE 2011 - Republica-se a Lei n° 101/2010 de 14 de Dezembro de 2010, com retificação dos erros materiais constantes da publicação anterior.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-01-25T18:15:15.82",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 123,
"NumeroEdicao": 5,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "175, 176, 177 e 178/2011",
"Descricao": "Portaria nº 175 de 18 de Janeiro de 2011 - Dispensa, Nomeia e Reconduz Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.\r\nPortaria nº 176 de 18 de Janeiro de 2011 - Designa Pregoeiro e Nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas Licitações, na modalidade Pregão na Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências\r\nPortaria nº 177 de 24 de Janeiro de 2011 - Exonera o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, ex-Secretário Municipal de Saúde do cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria.\r\nPortaria nº 178 de 24 de Janeiro de 2011 - Nomeia para o Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Valdimário Olimpio da Silva Muricy.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-01-23T13:33:40.627",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 119,
"NumeroEdicao": 4,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "164,165/2010 175,176/2011",
"Descricao": "PORTARIA Nº 164 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nPORTARIA Nº 165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nPORTARIA Nº 175 DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\nPORTARIA Nº 176 DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-01-21T16:43:26.477",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 110,
"NumeroEdicao": 3,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "174/2011",
"Descricao": "Termo de Nomeação. Institui a nomeação.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-01-20T12:50:15.367",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 109,
"NumeroEdicao": 3,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "173/2011",
"Descricao": "Termo de Nomeação. Institui a nomeação.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-01-20T12:47:27.16",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 108,
"NumeroEdicao": 3,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "172/2011",
"Descricao": "Termo de Exoneração. Institui a exoneração.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-01-20T12:44:56.483",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 107,
"NumeroEdicao": 3,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "171/2011",
"Descricao": "Termo de Nomeação. Institui a nomeação.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-01-20T12:43:16.833",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 106,
"NumeroEdicao": 3,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "170/2011",
"Descricao": "Termo de Exoneração. Institui a exoneração.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-01-20T12:40:46.953",
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{
"Código": 105,
"NumeroEdicao": 3,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "169/2011",
"Descricao": "Termo de Nomeação. Institui a nomeação.\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-01-20T12:38:55.613",
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{
"Código": 104,
"NumeroEdicao": 3,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "168/2011",
"Descricao": "Termo de Exoneração. Institui a exoneração.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-01-20T12:15:34.22",
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{
"Código": 103,
"NumeroEdicao": 3,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "167/2011",
"Descricao": "Termo de Nomeação. Institui a nomeação.\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-01-20T12:11:22.613",
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{
"Código": 102,
"NumeroEdicao": 3,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "166/2011",
"Descricao": "Termo de Exoneração. Institui a exoneração.\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-01-20T11:45:33.463",
"Republicacao": "Não"
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