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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N.Q 0139-B/ 2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. DESIGNA SERVIDORES PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO CONTRATO N° 1016-2020, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° D755-2020, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0138/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS).",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0078/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0077 /2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020. ALTERA A RELAÇÃO E DATAS DOS FERIADOS MUNICIPAIS PARA ESTE ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"NumeroEdicao": 1406,
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"Descricao": "DECRETO Nº 072 10/06/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE 1.200.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS\r\nQUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 073 10/06/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE 1.100.000,00 (UM MILHÃO, CEM MIL REAIS) , PARA FINS QUE\r\nSE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-06-10T16:03:34.483",
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"NumeroEdicao": 1406,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0068-A/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020. \"EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA DE SOUSA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Código": 172764,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "NOTA TÉCNICA Nº 04-A/2020.",
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"Código": 172762,
"NumeroEdicao": 1405,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ERRATA DE DESPACHO REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2020 – LICENÇA PRÊMIO",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2020.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 212/2020.",
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"Descricao": "LEI Nº 752/2020.\r\nLEI Nº 753/2020.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03, DE 05 DE JUNHO DE 2020.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0067/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.",
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"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS - TP 2-2020, TP 3-2020, TP 4-2020 e CC 5-2020.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2020 de 01 de Junho de 2020.",
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"Descricao": "LEI Nº 751/2020 DE 28 DE MAIO DE 2020.",
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"Descricao": "PROC. ADM. INTERNOS SAAE - MAC. 07 e 08 2020.",
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"Código": 169655,
"NumeroEdicao": 1396,
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"Descricao": "DECRETO Nº 041, 01/04/2020.",
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"Código": 169653,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0056/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.",
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"Código": 169315,
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0442/2020.",
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"Descricao": "PORTARIA GAB. Nº 0014/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS, A EMPRESA POSTO LEÃO PINTO E CIA LTDA.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/ 2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENF RENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DEMACAÚBAS, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 051 / 2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE 721.725,18 PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0044-A/2020 de 06 de Abril de 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0044-B/2020, de 06 de Abril de 2020.\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA SAAE-MAC Nº 08/2020, de 14 de abril de 2020.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.“DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D157/2020, COMO ABAIXO SE\r\nESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020. \"DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D157 / 2020, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N2 0039/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM-1.4.1.1.0 COBRADE, CONFORME IN/MI 02/2016.",
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"Descricao": "NOTAS TÉCNICAS.\r\nPORTARIA Nº 009/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 038/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.\r\n",
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"Descricao": "Decreto Nº 0153 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.942.696,00 (Quatro Milhões, Novecentos e Quarenta e Dois Mil e Seiscentos e Noventa e Seis Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 0029/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 0028/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 0027/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.",
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"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DEZEMBRO/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 182/2019\r\nTERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO SAAE MAC. 016/2018.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 17/2019\r\nTERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 024/2017.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 026/2019.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 029/2019.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 030/2019.\r\nPORTARIA SAAE-MAC-016-2019\r\n",
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"Descricao": "Decreto Nº 0136, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.971.793,00 (Dois Milhões, Novecentos e Setenta e Um Mil e Setecentos e Noventa e Tres Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0003-B/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO N° 0148/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
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"Descricao": "RESCISÃO CONTRATO 0738/2019\r\nRESCISÃO CONTRATO 0908/2019\r\nRESCISÃO CONTRATO 0369/2019\r\nDECRETO 0141/2019\r\nDECRETO 0142/2019\r\nPORTARIA 0022/2019",
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"Descricao": "Portaria SAAE- MAC. Nº 13/2019, de 15 de Outubro de 2019\r\nPortaria SAAE- MAC. Nº 14/2019, de 15 de Outubro de 2019",
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"Descricao": "ERRATA DE PORTARIA Nº 0020/2019\r\nERRATA DE PORTARIA Nº 0021/2019\r\nREPUBLICAÇÃO: Portaria Municipal 0020/2019, de 30 de Setembro de 2019.\r\nREPUBLICAÇÃO: Portaria Municipal 0021/2019, de 30 de Setembro de 2019.\r\nResolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 09 de 08 de Outubro de 2019\r\nResolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 08 de 08 de Outubro de 2019",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0137/2019 de 01 de Outubro de 2019.\r\nTERMO DE POSSE.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0138/2019 de 01 de Outubro de 2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0139/2019 de 01 de Outubro de 2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0140/2019 de 01 de Outubro de 2019.\r\nPORTARIA MUNICOPAL Nº 0020/2019 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA MUNICOPAL Nº 0021/2019 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.",
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"Descricao": "TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0635/2019\r\nTFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0072/2019\r\nPortaria Municipal Nº 0019/2019, de 30 de Setembro de 2019.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0134/2019 de 27 de Setembro de 2019.",
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"Descricao": "LEI N° 738/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019\r\nLEI N° 739/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019\r\nATOS ADMINISTRATIVOS\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0015/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0016/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0017/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0018/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019\r\n",
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"Descricao": "Decreto Municipal 0073/2019, de 23 de maio de 2019 - Revoga o Decreto Municipal n° 0004/2019 e altera a fixação das datas dos FERIADOS MUNICIPAIS para o ano de 2019, e dá outras providências",
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"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 0039 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.150.000,00 (Tres Milhões, Cento e Cinquenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 0039A / 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. ",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0002-A/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0506/2019, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 0072/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre autorização e outorga de poderes a Secretária Municipal de Ação Social a movimentar contas do Fundo Municipal de Ação Social, como abaixo se especifica, e dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 0068 03/09/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.093.340,00 (TRES MILHÕES,\r\nNOVENTA E TRES MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0068/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 0068A / 2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0068A/2018.",
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"Descricao": "PORTARIA SAAE - MAC N° 09/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS), EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
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"Descricao": "LEI Nº 702/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 703/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 704/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 705/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 706/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.",
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"Descricao": "DECISÃO REFERENTE À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018.\r\nOFÍCIO.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018 - IMPUGNAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 0062 01/08/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 5.229.000,00 (CINCO MILHÕES,\r\nDUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0062/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 0062ª/2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO\r\nFINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0062A/2018.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 0056 03/07/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.822.000,00 (UM MILHÃO,\r\nOITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 0056A / 2018 – “ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0056/2018.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0056/2018.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 0053 Nº 0053, 01/06/2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.220.000,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL 0139-B/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017. \r\nLEI Nº 686/2018 DE / 2 DE MARÇO DE 2018.",
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"Descricao": "PORTARIA GAB Nº 0013/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA GAB Nº 0011/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0044/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.",
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"Descricao": "PORTARIA SAAE - MAC - Nº 01/2018\r\nPORTARIA SAAE - MAC - Nº 02/2018\r\nPORTARIA SAAE - MAC - Nº 03/2018\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.\r\n",
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"Código": 112344,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE RESUMO DE TERMOS ADITIVOS",
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"Descricao": "PORTARIA SAAE - MAC - 05/2017\r\nPORTARIA SAAE - MAC - 06/2017",
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"Descricao": "DECRETOS.\r\nPARECER JURIDICO",
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"Descricao": "ALTERAÇÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PE 002/2017",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0211, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.780.750,00(UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 0022/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS – BAHIA.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0206/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017",
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"Descricao": "LEI Nº.679 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS,PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.\r\n",
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"Descricao": " LEI Nº 677 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA, PARA O PERÍODO 2018/2021.\r\n",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0206, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 5.960.650,00(CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0206/2017.\r\n",
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"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0120/2017\r\nLEI Nº 678/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nLEI Nº 679/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n",
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"Descricao": "RESOLUÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAÚBAS Nº 04/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0224/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0225/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL N- 0018/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR O EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DO TOMADA DE PREÇOS Nº 0010/2017, COMO ABAIXO SE ESPECIFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "CONVÊNIO Nº001/2017 - TERMO DE CONVÊNIO CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAUBAS-BA E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA CEZAR DE MACAUBAS-BA DE ACORDO LEI Nº170/2002",
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"Descricao": "Decreto Nº 0192, de 1 de Setembro de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 4.160.000,00(Quatro Milhões, Cento e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0192/2017.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0185, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 0190, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0185/2017 E 0190/2017.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 188-A/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0075/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0076/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0077/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. \r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Aprova para o exercício financeiro de 2017, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.",
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"Descricao": "Termo de Posse do Prefeito Amélio Costa Júnior, eleito no pleito eleitoral de dois de outubro de dois mil e dezesseis (02/1 0/2016). Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete (01/01/2017), às oito horas e trinta minutos (08h30min), no Salão de Auditório da Câmara Municipal",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 190/2016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016",
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"DataPublicacao": "2016-10-26T14:44:47.127",
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{
"Código": 86008,
"NumeroEdicao": 559,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Nº 0166, de 1 de Setembro de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.452.000,00(Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-10-20T10:18:55.653",
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{
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"NumeroEdicao": 558,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n\" 08 de 13 de Outubro de 2016.",
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"DataPublicacao": "2016-10-19T11:33:38.753",
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{
"Código": 85974,
"NumeroEdicao": 558,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
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"DataPublicacao": "2016-10-19T11:33:38.753",
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{
"Código": 85622,
"NumeroEdicao": 551,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "TERMOS DE POSSE",
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"DataPublicacao": "2016-10-05T13:01:24.277",
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{
"Código": 85527,
"NumeroEdicao": 550,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI N° 632/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nLEI Nº 633/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nLEI N° 634/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\nLEI N° 635/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\nLEI N° 636/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.\r\nLEI Nº 637/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.\r\n",
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"DataPublicacao": "2016-09-30T13:04:24.46",
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{
"Código": 85466,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 07 de 15 de Setembro de 2016.",
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"DataPublicacao": "2016-09-29T08:26:08.867",
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{
"Código": 85199,
"NumeroEdicao": 546,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto Nº 0141, de 1 de Agosto de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.774.750,00(Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-09-22T14:26:28.847",
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{
"Código": 85145,
"NumeroEdicao": 545,
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"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS\r\nDECRETO MUNICIPAL DE N° 0085- C/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Fica reconhecida, por força de Lei, a Estabilidade Econômica da Servidora Maria Nilza Souza Baptista e dá outras\r\nprovidencias.\r\nDECRETO MUNICIPAL DE N° 0085-D/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Fica reconhecido e averbado o tempo de serviço, compreendido entre 01.03.1985 até 11.02.2008, prestado pelo Servidor Antônio Rodrigues Silva, devendo ser anotado em seu cadastro e matrícula, para fins de direito e, dá outras providencias.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0137/2016 de 08 de Julho de 2016 - Nomeia a Senhora Ednusa Moreira Silva, para o cargo de livre nomeação e exoneração de Auditora de Controle interno e Gestão Pública e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL DE 0085-B/2016, de 10 de Junho de 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL DE Na 0085-A/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016.",
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"Descricao": "Decreto Nº 73, de 2 de Maio de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.206.500,00(Um Milhão, Duzentos e Seis Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0077-A/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0077-B/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0085/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0080/2016 DE 30 DE MAIO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0081/2016 DE 30 DE MAIO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0082/2016 DE 30 DE MAIO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0083/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 03 DE 31 DE MAIO DE 2016.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0078/2016, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016, e dá outras providências.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA GAB. N° 0004/2016,10 de maio de 2016 - Concede Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA EPP\r\nPORTARIA GAB. N° 0004/2016,10 de maio de 2016 - Concede Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a Gran Minas Extração de Granitos LTDA EPP",
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"Descricao": "PORTARIA SME N° 005/2016 MACAÚBAS BAHIA - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO - NALFA",
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"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO - ATO ADMINISTRATIVO ATINENTE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA C/C INTEGRAÇÃO DE SALÁRIO DOS ADICIONAIS PERCEBIDOS PELO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO, VICE-DIRETOR ESCOLAR MUNICIPAL.\r\nATO ADMINISTRATIVO - ATO ADMINISTRATIVO ATINENTE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP - AOS VENCIMENTOS BASE DO SERVIDOR, À LUZ DA LEI MUNICIPAL DE N° 460/2010",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0077/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR ALTAIR CARVALHO GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-05-18T11:34:57.81",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 80468,
"NumeroEdicao": 473,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N° 0058, DE 1 DE ABRIL DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.176.000,00 ( UM MILHAO, CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-05-18T08:58:06.573",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 80433,
"NumeroEdicao": 472,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Edital Municipal nº 02/2016 de 13 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-05-17T11:24:57.77",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 80312,
"NumeroEdicao": 470,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0075/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016 - EXONERA A PEDIDO O SENHOR IDELFONSO JOSÉ PEREIRA, DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-05-13T12:55:04.327",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 79996,
"NumeroEdicao": 467,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL N° 003/2016 DE 05 DE MAIO DE 2016 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/ PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-05-06T12:38:50.75",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 79511,
"NumeroEdicao": 463,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto Nº 0031, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 2.267.550,00 (Dois Milhões, Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-04-28T08:20:41.013",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 78115,
"NumeroEdicao": 460,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0039-A/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2016 DE 14 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0043/2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0044/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0044-A/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0045/2016 DE 17 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0048/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0049/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0063/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0071/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-04-20T12:56:37.44",
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{
"Código": 78030,
"NumeroEdicao": 459,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO DE DECLARACAO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E INTEGRAÇÃO AO SALARIO BASE DOS ADICIONAIS PERCEBIDOS PELO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO.",
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"DataPublicacao": "2016-04-19T13:00:49.073",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 77171,
"NumeroEdicao": 449,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA - SAAE-MAC. 01/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 02/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 03/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 04/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 05/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 06/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 07/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 08/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 09/2016",
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"DataPublicacao": "2016-04-04T15:04:34.253",
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{
"Código": 77160,
"NumeroEdicao": 449,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0059/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-04-04T13:04:59.627",
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{
"Código": 76932,
"NumeroEdicao": 447,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "AVISO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2015.",
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"DataPublicacao": "2016-03-31T14:43:16.423",
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"Código": 76927,
"NumeroEdicao": 447,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO E DE EFETIVIDADE DOS SERVIDORES EDSON FIGUEIREDO E OUTROS.",
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"DataPublicacao": "2016-03-31T13:08:00.973",
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{
"Código": 76900,
"NumeroEdicao": 447,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0021-A/2016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM-1.4.1.1.0 COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012.",
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"DataPublicacao": "2016-03-31T12:40:24.203",
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"Código": 75617,
"NumeroEdicao": 445,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0034-A/2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA A SENHORA SAIONARA NARJARA SOUZA SILVA AZEVEDO, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-03-29T15:32:32.4",
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{
"Código": 75618,
"NumeroEdicao": 445,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0053/2016 DE 23 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA A SERVIDORA ROSÁLIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE DURVAL SOARES DE SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0054/2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA O SERVIDOR JOSÉ ADILSON SILVA SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL DE BOQUEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0055/2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA O SERVIDOR JOÃO CARLOS DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0055-A/2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - DECRETO SOBRE LUTO OFICIAL DE 07 DIAS, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0056/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA A SENHORA ELENICE MARIA DOS SANTOS VAZ, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MANOEL JOÃO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0057/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA O SENHOR MARCELO AIRES DE FIGUEIREDO, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-03-29T15:32:32.4",
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{
"Código": 75521,
"NumeroEdicao": 444,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto Nº 0160, de 1 de Dezembro de 2015 - Abre crédito Suplementar no valor total de 4.280.507,29 (Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta Mil e Quinhentos e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 0001/2016, de 4 de Janeiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 18.483.350,00 (Dezoito Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Tres Mil e Trezentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-03-28T18:59:31.24",
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{
"Código": 75329,
"NumeroEdicao": 442,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 0171 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Cancela os valores inscritos na conta Restos a Pagar Processados do Exercício de 2014 e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-03-22T18:09:03.11",
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{
"Código": 75358,
"NumeroEdicao": 442,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0029-A/2016 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - NOMEIA A SERVIDORA JOSIANA NOVAES MATOS, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL LEOBINA DO RÊGO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0029-B/2016 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - NOMEIA A SERVIDORA EDNÉIA OLIVEIRA SOUSA, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL LEOBINA DO RÊGO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0051/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA A SENHORA SOLANGE SILVA DOS SANTOS DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0052/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA A SENHORA MAYARA LUIZA MATOS ARAÚJO BENDA, DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL DE AÇÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2016-03-22T13:01:06.683",
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{
"Código": 75193,
"NumeroEdicao": 440,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0040/2016 de 14 de Março de 2016 - Nomeia o Senhor Adriano Rocha Sousa, para o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretario Escolar do Colégio\r\nMunicipal Cantinho, e dá outras providências.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0041/2016 de 14 de Março de 2016 - Nomeia o Servidor Givaldo Sousa Santos, para o cargo de livre nomeação e exoneração de Vice-Diretor do Colégio Municipal de Barra de Cima, e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-03-18T13:09:04.237",
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{
"Código": 75148,
"NumeroEdicao": 439,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL N° 0002/2016 DE 17 DE MARÇO 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PDDE INTERATIVO - FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2016-03-17T12:31:44.327",
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{
"Código": 75150,
"NumeroEdicao": 439,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0003/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016.",
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"DataPublicacao": "2016-03-17T12:31:44.327",
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{
"Código": 75152,
"NumeroEdicao": 439,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS",
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{
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"NumeroEdicao": 434,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS",
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"DataPublicacao": "2016-03-09T16:20:30.7",
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{
"Código": 74677,
"NumeroEdicao": 433,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO 0039/2016.",
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{
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO 0038/2016",
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"NumeroEdicao": 432,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 0037/2016.",
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{
"Código": 74548,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO 027/2016\r\nDECRETO 034/2016\r\nDECRETO 035/2016\r\nDECRETO 036/2016\r\n",
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"DataPublicacao": "2016-03-04T12:36:39.357",
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{
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Termo de Posse e Decreto",
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"DataPublicacao": "2016-03-01T12:33:20.013",
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{
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"NumeroEdicao": 428,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Municipal 032/2016",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 30/2016.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decretos nº 21-A, 23 a 26, 28/16. ",
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{
"Código": 74157,
"NumeroEdicao": 426,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria GAB nº 001/2016.",
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"DataPublicacao": "2016-02-26T12:46:59",
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{
"Código": 74156,
"NumeroEdicao": 426,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Ato Administrativo.",
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"Código": 73865,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Títulos de Domínio.",
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{
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"NumeroEdicao": 423,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Audiência Pública – Convite. Edital Municipal nº 01 de 18 de fevereiro de 2016.\r\n\r\n",
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{
"Código": 73557,
"NumeroEdicao": 420,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 22/2016.",
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"DataPublicacao": "2016-02-16T13:38:05.813",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital de Convocação",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decretos nº 0157-G, 0159-A, 0161 a 0166/15, 0004 e 0005/16, 0011, 0018 a 0020/16.",
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"DataPublicacao": "2016-01-26T14:23:09.177",
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{
"Código": 72379,
"NumeroEdicao": 408,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 17/2016.",
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"DataPublicacao": "2016-01-22T13:45:05.867",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Leis nº 624 e 625/15. ",
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{
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital de Convocação",
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"DataPublicacao": "2016-01-18T15:52:41.243",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Notificação.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Municipal nº 0137-A/2014 de 06 de outubro de 2014.\r\nDecreto Municipal nº 0138-B/2014 de 10 de outubro de 2014.\r\nDecreto Municipal nº 0138-D/2014 de 13 de outubro de 2014.\r\nDecreto Municipal nº 0142/2014 de 27 de outubro de 2014.\r\nDecreto Municipal nº 0149/2014 de 10 de novembro de 2014.\r\n",
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"Descricao": "Decretos Municipais n° 0138, 0138-C, 0140, 0141, 0138-E, 0143/2014 de 08 de Outubro de 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n",
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"Descricao": "Decreto Municipal Nº 0124/2014 de 02 de Setembro de 2014. Decreto Municipal N° 0134-A/2014 de 01de Outubro de 2014.\r\nDecreto Municipal N° 0134-B/2014 de 01 de Outubro de 2014.\r\nDecreto Municipal N° 0134-C/2014 de 01 de Outubro de 2014.\r\nDecreto Municipal No 0134-D/2014 de 04 de Outubro de 2014.\r\nDecreto Municipal n.139 /2014, de 23 Outubro de 2014.\r\n\r\n\r\n",
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{
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Declaração de Estabilidade Econômica.",
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"NumeroEdicao": 153,
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"Descricao": "Decreto Municipal Nº 136/2014, de 07 de outubro de 2014. Decreto Municipal N° 128/2014 de 15 de setembro de 2014.\r\n\r\n",
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"Descricao": "Portarias nº 15 a 17/2014.",
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"Descricao": "Ordem de Serviço referente a Tomada de Preço N° 005/2014 – Objeto: contratação de serviços de reforma e reestruturação da Central de Regulação, da Farmácia Básica e do Almoxarifado, órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas, Estado da Bahia, fica autorizado à prestação de serviços para o contrato sob n.° 1420/2014",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº 0016/2014 de 30 de setembro de 2014 – Nomeia representante para acompanhar e fiscalizar os contratos desta gestão.",
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"Descricao": "Lei N° 593/2014 de 11 de Agosto de 2014 .",
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"Descricao": "Decreto Municipal N° 136/2014 de 06 de Outubro de 2014. Decreto Municipal N° 137/2014 de 06 de Outubro de 2014.\t\r\n\r\n",
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"Descricao": " Decreto Municipal N° 0135/2014 de 06 de Outubro de 2014 - Exonera a Senhora Elena Pereira Barbosa Nascimento, do cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração de Diretora de Atividades Ambientais, e dá outras providências. ",
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"Descricao": "Edital Municipal nº 04/2014 de 25 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.",
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"Descricao": "Decreto Municipal Nº 075-D/2014, de 30 de Junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-G/2014, de 30 de Junho de 2014. Decreto Municipal N° 096/2014, de 24 de julho de 2014.",
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"Descricao": "Decreto Municipal N° 0026/2014 de 28 de Fevereiro de 2014. Decreto Municipal Nº 0035/2014, de 13 de Março de 2014.\r\n\r\n",
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"Descricao": "Decretos nº 0013, 0174-B, 007, 0010 a 0012, 0014 a 0016/2014. ",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Municipal 0003-A, 0003-B, 0003-C, 0005-A, 0006/2014.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Muncipal n° 0001/2014, de 02 de Janeiro de 2014 - Nomeia e constitui a comissão permanente para avaliação de bens, imóveis, móveis e ou semoventes do municipio de Macaúbas e dá outras providências",
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"Descricao": "Extrato Resumido de Contrato de Prestação de Serviço nº 0013, 0015, 0016, 0017, 0026, 0027, 0028/2014",
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"Descricao": "Decreto Municipál n° 002-A, 003, 004 e 005/2014 \r\n",
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{
"Código": 37683,
"NumeroEdicao": 5,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Parecer Júridico ",
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