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"Código": 239109,
"NumeroEdicao": 900,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 09-2021 - APROVAR O PLANO DE AÇÃO SANITÁRIO (RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS). E O PLANO DE AÇÃO SANITÁRIO RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAS",
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"DataPublicacao": "2021-09-17T15:37:18.687",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 229496,
"NumeroEdicao": 819,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 001-2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES, NO ÂMBITO DAS PÚBLICAS, QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.",
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"DataPublicacao": "2021-04-15T12:54:49.18",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 225054,
"NumeroEdicao": 798,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DE TERRA NOVA COVID-19.",
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"DataPublicacao": "2021-03-11T14:43:57.433",
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"Código": 205941,
"NumeroEdicao": 759,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 005/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO 2020/2021 E REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLARCONTINUUM CURRICULAR 2020/2021, PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, E REGULAMENTAÇÃO DESSE PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE, TAIS COMO: VALIDAÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS E DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO ANO LETIVO DE 2020, DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-12-29T15:53:49.393",
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