[
{
"Código": 269746,
"NumeroEdicao": 1220,
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 823 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-12-30T11:48:56.813",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 206181,
"NumeroEdicao": 864,
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Numero": "",
"Descricao": "LOA -2021 LEI N° 791 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-30T14:15:32.577",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 159461,
"NumeroEdicao": 679,
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 782/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-12-30T11:36:56.22",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 136624,
"NumeroEdicao": 499,
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 765/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-12-28T09:38:22.993",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 19192,
"NumeroEdicao": 203,
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Numero": "",
"Descricao": "Lei nº 670/2012 de 28 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-12-31T10:21:04.987",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 52,
"NumeroEdicao": 3,
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Numero": "649/2010",
"Descricao": "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2011.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-01-13T11:08:40.027",
"Republicacao": "Não"
}
]
.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.