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"Código": 314513,
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"Descricao": "ATA DE PRIMEIRA OITIVA DA POLITICA NACIONAL.",
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"NumeroEdicao": 1419,
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"Descricao": "ATA DA SEGUNDA OITIVA DA POLITICA NACIONAL.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "OFICIO N. 18-2024 DA PREFEITURA SOLICITANDO A AUDIE000000NCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024; OFICIO N. 39-2024 DA CAMARA DE TERRA NOVA CONFIRMADO A AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024 E ATA DA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024",
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"Descricao": "PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - (PAAR)",
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"Descricao": "SEGUE OFICIO Nº 14 E Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2024 AUTORIZANDO MOVIMENTAÇÃO BANCARIA .;",
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"Descricao": "4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2022-2025) DE TERRA NOVA",
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"Descricao": "OFICIO Nº 09, 10, 11 E 12-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONSULTA SALDO E EXTRATO ",
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"NumeroEdicao": 1354,
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"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE TERRA NOVA",
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"Descricao": "CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2023.",
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"Descricao": "OFICIO SEFIN N. 39-2023 de 28 de Novembro de 2023 autorização de movimentação de Conta bancaria.",
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"Código": 295797,
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"Descricao": "\nRESULTADO DA ANÁLISE DOS RESCURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO\n",
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"DataPublicacao": "2023-10-23T13:26:44.96",
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"Descricao": "ATAS DAS AUDIENCIAS PUBLICAS DO1º E 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023.",
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"DataPublicacao": "2023-10-05T12:24:27.267",
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"Código": 294731,
"NumeroEdicao": 1295,
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"Descricao": "ERRATA REFERENTE O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO.",
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"DataPublicacao": "2023-10-04T11:10:08.85",
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"Código": 294656,
"NumeroEdicao": 1294,
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"Descricao": "SEGUE OFICIOS N. 36-2023 E 37-2023 PREFEITURA , OFICIOS 28-2023 E 59-2033 E DEITL DE CONVOÇÃO N. 05-2023 E N. 06.2023, REFENTE A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO UADRIMESTRE E DO SEGUNDO QUADRIMESTE DO EXERCICIO DE 2023. ",
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"DataPublicacao": "2023-10-03T13:59:59.337",
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"Código": 294641,
"NumeroEdicao": 1294,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA- 2024/2028",
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"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.\n",
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"NumeroEdicao": 1291,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS.",
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"DataPublicacao": "2023-09-28T16:08:33.33",
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"Código": 294216,
"NumeroEdicao": 1290,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "\n\nTORNA-SE SEM EFEITO EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 | ANO VIII - EDIÇÃO Nº 01286 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 009\n",
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"DataPublicacao": "2023-09-27T15:24:53.017",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "OFICIO N. 32 E OFICIO N. 33 DE DE SETEMBRO DE 2023. ",
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"DataPublicacao": "2023-09-19T10:17:55.633",
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"Código": 291790,
"NumeroEdicao": 1271,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "TORNA-SE SEM EFEITO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOPR PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2023 | ANO VIII - EDIÇÃO Nº 01269 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 005",
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"DataPublicacao": "2023-08-22T16:22:10.763",
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"NumeroEdicao": 1269,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, PARA CESSAO DE SERVIDORA.",
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"DataPublicacao": "2023-08-18T12:39:30.757",
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"Descricao": "CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO",
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"NumeroEdicao": 1261,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL Nº EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO.",
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"Código": 289304,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "MINUTA DE RESOLUÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO ASSINADO.",
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"Código": 288562,
"NumeroEdicao": 1246,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "FORMULARIO DO EMPRESTIMO DE URNAS E CESSÃO DA LISTA DE ELEITORES",
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{
"Código": 288561,
"NumeroEdicao": 1246,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "SOLICITAÇÕES DAS URNAS",
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{
"Código": 288559,
"NumeroEdicao": 1246,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "RESPOSTA DE RECURSO ",
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"DataPublicacao": "2023-07-06T13:02:08.64",
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"Código": 288185,
"NumeroEdicao": 1243,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE- ECA",
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"NumeroEdicao": 1233,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-06-13T12:25:49.52",
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{
"Código": 287011,
"NumeroEdicao": 1232,
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"Descricao": "MEMORANDO 15- 15.005/2023",
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"NumeroEdicao": 1232,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "OFÍCIO Nº 100/2023",
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{
"Código": 287006,
"NumeroEdicao": 1232,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-06-12T14:06:51.55",
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"Código": 284829,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "OFICIO Nº 25-2023 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA BAHIA TURSA.",
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"DataPublicacao": "2023-05-25T12:29:19.27",
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"NumeroEdicao": 1211,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ERRATA REFERENTE 2ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025.",
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"NumeroEdicao": 1199,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ERRATA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA.",
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"DataPublicacao": "2023-04-11T13:59:19.277",
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"Código": 280323,
"NumeroEdicao": 1196,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "OFICIO N. 22-2023 AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA TERRA NOVA - BA.",
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"Código": 280180,
"NumeroEdicao": 1195,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "OFÍCIO Nº 20/2023 e 21/2023 para autorização de movimentação de contas bancarias Terra Nova - Ba.",
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"DataPublicacao": "2023-04-03T14:54:32.627",
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"Código": 279194,
"NumeroEdicao": 1189,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "CONSULTA PUBLICA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-03-23T15:31:13.057",
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{
"Código": 276291,
"NumeroEdicao": 1176,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA E OFICIOS Nº 19-2023 E 10-2023",
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"DataPublicacao": "2023-03-02T10:50:58.717",
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{
"Código": 276027,
"NumeroEdicao": 1174,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-02-28T14:29:40.633",
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{
"Código": 276023,
"NumeroEdicao": 1174,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA PRESIDÊNCIAS E TITULARES REPRESENTANTES E SUPLENTES DOS SEGUIMENTOS QUE IRÃO FORMAR ESTA CONSELHO MUNICIPAL..",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-02-28T14:26:26.227",
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{
"Código": 268636,
"NumeroEdicao": 1136,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "TERMO DE ACEITE MUNICÍPIO DEMANDANTE - A INICIATIVA \" VAGA ESTADUAL EM UNIDADE MUNICIPAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES\" FAZ PARTE DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO PELO ÓRGÃO GESTOR ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE JUSTICA DIREITOS HUMENOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O ACELERA SUAS BAHIA, E COMPÕE OS EIXOS DO FORTALECE O CONFINANCIAMENTO E PROJETA BAHIA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-12-14T15:39:48.997",
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{
"Código": 268595,
"NumeroEdicao": 1136,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Oficio Nº 18-2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÕES NA CONTA BANCARIA Nº 14.584-X AGENCIA Nº 4183-1 - BANCO DO BRASIL.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-12-14T10:51:42.253",
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{
"Código": 267976,
"NumeroEdicao": 1131,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "OFICIO. SEFIN Nº 017-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-12-02T12:34:40.183",
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{
"Código": 267975,
"NumeroEdicao": 1131,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "OFICIO. SEFIN Nº 016-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-12-02T12:33:27.213",
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{
"Código": 266691,
"NumeroEdicao": 1122,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL Nº 11/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.",
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"DataPublicacao": "2022-11-10T11:53:44.097",
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"Código": 263709,
"NumeroEdicao": 1105,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL 010-2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIFICA PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREITOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TERRA NOVA\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-09-30T14:13:14.487",
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{
"Código": 263374,
"NumeroEdicao": 1101,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "OFICIO Nº 013-2022 PREFEITURA DE TERRA NOVA E OFICIO Nº 40-2022 DA CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA - BA.\r\nATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022.",
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"DataPublicacao": "2022-09-26T11:12:55.457",
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"Código": 261865,
"NumeroEdicao": 1095,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL Nº 08/2022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-09-15T14:49:44.233",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 260972,
"NumeroEdicao": 1088,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL Nº 007-2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-08-31T14:22:37.84",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 260772,
"NumeroEdicao": 1086,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ERRATA DO ANEXO I DO EDITAL Nº 006/2022\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-08-29T14:22:43.097",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 260693,
"NumeroEdicao": 1085,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL 006/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-08-26T12:01:49.03",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 259765,
"NumeroEdicao": 1078,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL Nº 005-2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O PREENCHIMENTO DE CADASTRO RESERVA PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER E FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO RESERVA, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-08-09T16:51:30.61",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 256138,
"NumeroEdicao": 1042,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO OFICIO N. 12-2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA",
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"DataPublicacao": "2022-06-06T11:56:15.737",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 255458,
"NumeroEdicao": 1036,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2022.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-05-26T16:08:04.963",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 252198,
"NumeroEdicao": 1010,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL Nº 002-2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022, PARA A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS (INCLUSIVE OS QUE SE ENCONTRAM EM LICENÇA).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-04-07T14:58:35.333",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 251111,
"NumeroEdicao": 1001,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "OFICIO Nº 04-2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022 QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA CONTA 40.431-4 IGD - PROMARA AUXILIO BRASIL.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-03-24T13:58:13.42",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 249395,
"NumeroEdicao": 984,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTE DO EXERCICIO DE 2021.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-02-25T14:57:31.693",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 249207,
"NumeroEdicao": 983,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "OFICIO N. 003-2022 E OFICIO N. 006-2022 CONFRIMAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTE DO EXERCICIO DE 2021 QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 10:00 NA CA,MARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-BA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-02-24T08:52:37.293",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 245842,
"NumeroEdicao": 964,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "OFICIO Nº 01-2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO NA CONTA 40.230-3 EMEDA PARLAMENTAR FMAS",
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"DataPublicacao": "2022-01-11T15:59:13.727",
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{
"Código": 243526,
"NumeroEdicao": 943,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "OFICIO N. 48-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCARIA",
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"DataPublicacao": "2021-12-02T09:04:52.243",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 243503,
"NumeroEdicao": 942,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "OFICIO. SEFIN Nº 47-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
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"DataPublicacao": "2021-12-01T15:10:49.373",
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{
"Código": 242861,
"NumeroEdicao": 937,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO TERRA NOVA- BAHIA",
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"DataPublicacao": "2021-11-22T15:21:22.607",
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"Código": 241363,
"NumeroEdicao": 922,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 008/2021.",
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"DataPublicacao": "2021-10-25T08:53:41.11",
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"Código": 240993,
"NumeroEdicao": 918,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº LU 001/2021.",
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{
"Código": 239985,
"NumeroEdicao": 908,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO O DE 2021",
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{
"Código": 239984,
"NumeroEdicao": 908,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE GALPÃO ALCATEC",
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"DataPublicacao": "2021-09-30T10:55:28.623",
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{
"Código": 239165,
"NumeroEdicao": 901,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "OFICIO N. 36-2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 QUE AUTORIZA MOVIMEMTAÇÃO BANCARIA",
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"DataPublicacao": "2021-09-20T12:53:13.72",
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{
"Código": 232033,
"NumeroEdicao": 836,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL Nº 003-2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELITORAL PARA A ESTRUTURAÇÃO HIERÁRQUICA E FUNCIONAL",
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"DataPublicacao": "2021-05-20T14:47:50.4",
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"Código": 230373,
"NumeroEdicao": 826,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA N. 01-2021 DAS CONTAS ANUAL DA CAMARA MUNICIPALE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRRA NOVA DO EXERCICICO DE 2020.\r\nOFICIO N. 019-2021.\r\nOFICIO N. 024-2021.",
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"DataPublicacao": "2021-04-28T14:52:18.85",
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{
"Código": 229598,
"NumeroEdicao": 820,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "OFICIO N. 047-2021 ENVIANDO O PROJETO DA LDO PARA O EXERCICIO 2022.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-04-16T12:52:51.683",
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"Código": 228429,
"NumeroEdicao": 818,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Nº 002-2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021.",
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"DataPublicacao": "2021-04-14T15:52:40.243",
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{
"Código": 224589,
"NumeroEdicao": 794,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "OFICIOS Nº 018-2021 E 019-2021 - DE 04 DE MARÇO DE 2021",
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"DataPublicacao": "2021-03-05T12:19:10.727",
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{
"Código": 223972,
"NumeroEdicao": 790,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "OFÍCIOS N. 014-2021, 126/2020/GAPRE, 014/2021, ATAS AUDIÊNCIA PUBLICA do 2 E 3 QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-02-26T17:22:30.113",
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"Código": 221651,
"NumeroEdicao": 780,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2021.\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.\r\nDISPENSA Nº 004/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.\r\nATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.",
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"DataPublicacao": "2021-02-05T14:52:51.523",
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{
"Código": 219744,
"NumeroEdicao": 772,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "OFICIO N. 11-2021- AUTOTIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DA EDUCAÇÃO",
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"DataPublicacao": "2021-01-25T17:21:34.543",
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"Código": 219455,
"NumeroEdicao": 770,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "OFÍCIO Nº 009/2021 E Nº 010/2021.",
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"DataPublicacao": "2021-01-21T12:33:00.777",
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{
"Código": 213727,
"NumeroEdicao": 764,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "OFICIOS N. 07-2021 E N. 08-2021 - AUTORIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-01-08T12:43:19.14",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 213726,
"NumeroEdicao": 764,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES OFICIO N.04-2021.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-01-08T11:51:32.2",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 213665,
"NumeroEdicao": 763,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "OFICIO N.03-2021, 06-2021, 05-2021, 04-2021 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-01-07T15:56:27.073",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 213620,
"NumeroEdicao": 763,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ATA DE POSSE E TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO E DIPLOMA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-01-07T13:29:27.363",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 209380,
"NumeroEdicao": 762,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ATA DE POSSE E TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-01-05T18:01:15.15",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 206387,
"NumeroEdicao": 761,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS VIGENTES",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-01-04T13:26:42.103",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 191882,
"NumeroEdicao": 736,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N. 90-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020;\r\nPLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS ADVINDO DA LEI FEDERAL 14.017-20.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-11-19T17:25:29.85",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 191839,
"NumeroEdicao": 736,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA 001-2020-LEI ALDIR BLANC",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-11-19T13:27:11.72",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 187231,
"NumeroEdicao": 719,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "OFICIO N. 36-2020 AUTORIZACAO DE MOVIMENTACAO DA CONTA DA CULTURA",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-10-13T10:23:57.623",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 181967,
"NumeroEdicao": 706,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO Nº 032/2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-09-18T13:31:05.963",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 180864,
"NumeroEdicao": 704,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "OFÍCIO 32-2020 e 33-2020 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO BANCARIA SOCIAL",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-09-16T15:29:12.68",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 175682,
"NumeroEdicao": 677,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "OFICIO N 023-2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-27T11:17:15.553",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 174753,
"NumeroEdicao": 668,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "OFICIO 66-2020-GAPRE - COMUNICAÇÃO A CAMARA PRIMEIRA AUDIENCIA PUBLICA 2020",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-10T13:47:41.103",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 174736,
"NumeroEdicao": 668,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-10T12:10:51.12",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 174733,
"NumeroEdicao": 668,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "OFICIO SEFIN N. 021-2020 AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTACAO DA CONTA 13.216-0",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-10T12:09:18.7",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 173567,
"NumeroEdicao": 657,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "OFICIO N. 016-2020 - CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO CONTA AUX FI M 39-I FMAS.\r\nOFICIO N. 017-2020 - CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO CONTA AUX FI M 39-I FMS.\r\nOFICIO N. 018-2020 - AUTORIZAÇÃO CONTA N. 12.858-9.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-06-22T12:38:14.933",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 169342,
"NumeroEdicao": 639,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "OFICIO SEFIN N. 013-2020 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS 38 548-4 E 38 545-X.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-20T15:31:26.687",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 169295,
"NumeroEdicao": 639,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-20T11:09:54.067",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 167029,
"NumeroEdicao": 621,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "OFICIO N° 111 DE ABRIL DE 2020, ENCAMINANDO A LDO PARA CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-04-15T10:24:30.553",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 166221,
"NumeroEdicao": 615,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "OFICIO N. 41 DE 31 DE MARÇO DE 220 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-04-01T10:26:37.833",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 165551,
"NumeroEdicao": 608,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PLANO DE CONTINGENCIA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-23T11:11:55.347",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 164793,
"NumeroEdicao": 602,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL 01 2020 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DO COLEGIO MUNICIPAL OSCAR PEREIRA DE MAGALHAES.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-13T14:02:53.143",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 164787,
"NumeroEdicao": 602,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ATA DA AUDIENCIA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-13T11:49:59.687",
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{
"Código": 162881,
"NumeroEdicao": 591,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ATA DE REUNIÃO FEITA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES E COMERCIOS INTERNOS DO MERCADO MUNICIPAL CENTRO.",
"Data": null,
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"Descricao": "OFÍCIOS Nº 092/2018, 065/2017 E ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018. REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DELIBERAÇÃO DO TCM.",
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"Descricao": "ERRATA DE EDITAL N° 001/2018 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.",
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"Descricao": "Decreto 188 de 20 de novembro de 2017 - Nomeia o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS;\n\r\nPortaria GAP 010 de 20 de novembro de 2017 - Designa o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS;\n\r\nResolução CMS 009 de 09 de novembro de 2017 - Aprova prestação de contas do terceiro trimestre de 2017:",
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"Descricao": "Resolução CMS 008 de 17 de outubro de 2017\r\nLei nº. 469 de 09 de novembro de 2017",
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"Descricao": "TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO GRATUITO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DR. FLÁVIO GODOFREDO PACHECO PEREIRA, Nº 288, CAÍPE, CEP: 44.270-000, TERRA NOVA – BA",
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"Descricao": "Decreto 164 de 14 de setembro de 2017 Nomeia o Sr. JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO para o Cargo em Comissão de Diretor da SEMAD; \r\nPortaria 008/ GAPRE de 14 de setembro de 2017 Designa o servidor JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO para servir no posto avançado do RETRAN no Município de Terra Nova; ",
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"Descricao": "Decreto 156 de 11 de agosto de 2017 - Exonera o senhor REINALDO ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 256/2017-PMTN\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 133/2017-PMTN",
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"Descricao": "PORTARIA 007 GAP DE 20 DE JULHO DE 2017 PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N. 002/2017 GAP\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL 028.2017\r\nAVISO DE ANULAÇÃO - CONVITE 001/2017\r\nAVISO DE ANULAÇÃO - CONVITE 002/2017",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/2017.\r\nDECRETO Nº 0152/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.",
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"Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016.\r\nATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2016.\r\nATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2016.",
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"Descricao": "Correção da Edição n. 00018 Caderno 1 pagina 4 de 08 de Fevereiro de 2017",
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"Descricao": "Termo de Cessão de Direitos de uso de Veículo Convênio n 001 de 2017",
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