[ { "Código": 302639, "NumeroEdicao": 57, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO APROVA QDD", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-03T17:32:15.06", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 302653, "NumeroEdicao": 57, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIAS", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-03T09:25:59.65", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 301740, "NumeroEdicao": 56, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-20T14:02:45.193", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 301711, "NumeroEdicao": 56, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-20T11:37:45.813", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 300804, "NumeroEdicao": 55, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIAS Nº 06 E 07/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-07T14:49:30.117", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 297619, "NumeroEdicao": 53, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-07T14:45:37.467", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 296202, "NumeroEdicao": 51, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATAS", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-30T11:21:54.683", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 293493, "NumeroEdicao": 46, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 001/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-19T10:33:09.11", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 293123, "NumeroEdicao": 45, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-13T15:41:08.933", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 293065, "NumeroEdicao": 45, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL", "Numero": "", "Descricao": "ATAS", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-13T09:47:20.053", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289085, "NumeroEdicao": 43, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO DE ALTERACAO DE QDD2023.pdf", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-13T16:33:09.28", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 288751, "NumeroEdicao": 41, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA", "Numero": "", "Descricao": "ATAS", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-10T15:24:38.017", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 279330, "NumeroEdicao": 32, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL", "Numero": "", "Descricao": "ATA", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-24T16:29:45.38", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 279329, "NumeroEdicao": 32, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECLARAÇÃO", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-24T09:47:31.88", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 278706, "NumeroEdicao": 30, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLIUÇÃO Nº 001/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-17T14:59:02.817", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 273474, "NumeroEdicao": 26, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "COMUNICADO", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-26T15:57:36.37", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 271951, "NumeroEdicao": 23, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO INTERNO ", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-19T15:03:37.567", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 271948, "NumeroEdicao": 23, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÕES :", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-19T14:43:01.177", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 270304, "NumeroEdicao": 21, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE POSSE.\r\nATA DE POSSE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-10T10:35:54.673", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 269692, "NumeroEdicao": 18, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N° 001/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA N° 002/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA N° 003/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA N° 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA N° 005/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-02T16:15:09.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 269458, "NumeroEdicao": 17, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-28T15:49:23.617", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 269341, "NumeroEdicao": 16, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIAS Nº 07 E 08/2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-27T11:48:06.22", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 267310, "NumeroEdicao": 15, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-11-23T16:14:29.65", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 263436, "NumeroEdicao": 14, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-09-27T10:03:17.99", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 260890, "NumeroEdicao": 13, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "COMUNICADO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-08-30T14:52:51.55", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 260763, "NumeroEdicao": 12, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-08-29T09:24:11", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 258017, "NumeroEdicao": 10, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-07-08T11:14:56.857", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 256946, "NumeroEdicao": 8, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-06-20T11:10:47.233", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 256540, "NumeroEdicao": 7, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA", "Numero": "", "Descricao": "ATA", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-06-10T10:55:46.617", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 256176, "NumeroEdicao": 6, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA", "Numero": "", "Descricao": "ATA", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-06-06T15:38:18.777", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 254652, "NumeroEdicao": 2, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RESCISÕES", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-16T14:49:17.3", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 254536, "NumeroEdicao": 1, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-13T10:14:29.317", "Republicacao": "Não" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.