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"Código": 314775,
"NumeroEdicao": 2005,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "EDITAL Nº. 03/2024- CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ 2024-REGULAMENTO",
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"DataPublicacao": "2024-06-03T15:27:40.53",
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"Código": 314699,
"NumeroEdicao": 2005,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "RESULTADO DO EDITAL Nº. 02/2024 PARA CADASTRO CULTURAL DE GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS. “APOIO A QUADRILHAS JUNINAS DE JEQUIÉ - ANARRIÊ”",
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"NumeroEdicao": 2001,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "RESULTADO:LISTA DOS CREDENCIADOS DO EDITAL Nº 02/2024 PARA CADASTRO CULTURAL DE GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS, \"APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE JEQUIÉ - ANARRIÊ\".",
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"NumeroEdicao": 1993,
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"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO PQAVS - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2022 - SMS",
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"Código": 313195,
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"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "EDITAL Nº. 02/2024 -PARA CADASTRO CULTURAL A GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS. “APOIO A QUADRILHAS JUNINAS DE JEQUIÉ - ANARRIÊ",
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"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 015/2024",
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"Código": 311677,
"NumeroEdicao": 1978,
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"Descricao": "RESULTADO FINAL ORIENTADOR DE SERVIÇO - PET SAÚDE",
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"Descricao": "X CONVOCAÇÃO REDA MOTORISTA EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
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"Descricao": "IX CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
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"NumeroEdicao": 1963,
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"Descricao": "EDITAL Nº 01 DE ABRIL DE 2024- DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS.",
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"Código": 308676,
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"Descricao": "EDITAL SENTENÇA JUSTIÇA DO TRABALHO -MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E RÉUS ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA E MUNICÍPIO DE JEQUIÉ",
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"NumeroEdicao": 1958,
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"Descricao": "EDITAL Nº 05/24 - CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ASMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - EDITAL Nº 01/23",
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"Descricao": "VII CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
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"Descricao": "VI CONVOCAÇÃO DO REDA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
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"Descricao": "V CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.",
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"Descricao": "EDITAL Nº 02/2023IV CONVOCAÇÃO - REDA MOTORISTA EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
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"Código": 304572,
"NumeroEdicao": 1922,
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"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 002/2024",
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"DataPublicacao": "2024-01-29T11:25:15.727",
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"Código": 304424,
"NumeroEdicao": 1920,
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"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA III CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ BAHIA, ANO X – EDIÇÃO Nº 01919 – CADERNO 1, PÁGINA 047-048.",
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"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "III CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
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"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "SUPLENTES CONVOCADOS E HABILITADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ E Nº 09/2023 “JEQUIÉ - CULTURA VIVA” - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.\nEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL\nRESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – FASE ELIMINATÓRIA",
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"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/23 - SOM E IMAGEM DO SERTÃO DE JEQUIÉ -SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL \nEDITAL Nº 09/23 JEQUIÉ CULTURA VIVA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO FASE DE ANÁLISE DOS DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO - FASE ELIMINATÓRIA",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS",
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"Descricao": "EDITAL E PRIMEIRO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS",
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"Descricao": "EDITAL Nº 09 /23 - CULTURA VIVA DEMIAS ÁREAS CULTURAIS - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃP DAS PROPOSTAS\nEDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10 /23 - PRÊMIO CULTURAL MESTRE E MESTRAS DA NOSSA CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DS PROPOSTAS",
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"Descricao": "LEI PAULO GUSTAVO \nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023\nPRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA \nRESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS \n FASE CLASSIFICATÓRIA\nRESULTADO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS PELOS PARECERISTAS ",
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"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPELTO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EDITAL ERRATA DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG JEQUIÉ",
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"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES \nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 \n“JEQUIÉ - CULTURA VIVA” \nEDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A \nPROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – \nDEMAIS ÁREAS CULTURAIS\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023\nCREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS ENTRE OUTRAS AÇÕES CULTURAIS.",
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"Descricao": "EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 011 DE 2023 - CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ",
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"Descricao": "II CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
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"Código": 294822,
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"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA",
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"Código": 293860,
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"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR\r\n",
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"Código": 293758,
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"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023\nCREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS ENTRE OUTRAS AÇÕES CULTURAIS.",
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"Descricao": "RESULTADO FINAL DE APROVADOS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EDITAL N°02",
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"Descricao": "RESULTADO FINAL DE APROVADOS - EDITAL Nº02",
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"Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023",
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"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 - SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.\n\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - “JEQUIÉ - CULTURA VIVA”-\nEDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS",
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"DataPublicacao": "2023-09-12T09:04:24.92",
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"Descricao": "AVISO EDITAL CHAMAMENTO SUS Nº002/2023",
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"Descricao": "ERRATA DA PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2023/2023.",
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"Código": 291884,
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"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES PARA COMPARECEREM AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.",
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"DataPublicacao": "2023-08-18T12:07:05.763",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 291475,
"NumeroEdicao": 1815,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "RETIFICAÇÃO V - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA",
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"DataPublicacao": "2023-08-17T12:33:05.837",
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"Código": 291348,
"NumeroEdicao": 1814,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "RETIFICAÇÃO I - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023",
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"Código": 291293,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICEDIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA.",
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"Código": 291292,
"NumeroEdicao": 1813,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "CHAPAS INSCRITAS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA",
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"Código": 291291,
"NumeroEdicao": 1813,
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"Descricao": "RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA",
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"Código": 291290,
"NumeroEdicao": 1813,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PROVA DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA",
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"Código": 290907,
"NumeroEdicao": 1809,
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"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "EDITAL N°02- COMUNICADO – REABERTURA DO PRAZO RECURSAL",
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"NumeroEdicao": 1807,
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"Descricao": "EDITAL N°01-RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CONDIÇÃO ESPECIAL",
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"Descricao": "EDITAL N°01- RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA",
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"NumeroEdicao": 1807,
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"Descricao": "EDITAL N° 01-RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO",
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"Código": 290546,
"NumeroEdicao": 1806,
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"DataPublicacao": "2023-08-04T09:37:51.69",
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"Descricao": "RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA -EDITAL Nº 01/2023",
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"NumeroEdicao": 1803,
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"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SR JACINEIA DOS REIS MATOS PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS REFERENTE AO EDITAL SESAB Nº 01/2010.",
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"DataPublicacao": "2023-08-01T13:12:49.38",
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"Código": 290127,
"NumeroEdicao": 1802,
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"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "EDITAL Nº 01/2023\nSELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE\u0002DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA.",
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"DataPublicacao": "2023-07-31T12:32:22.327",
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{
"Código": 290071,
"NumeroEdicao": 1801,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 006/2023-O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2023-A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.\r\n",
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"DataPublicacao": "2023-07-28T16:08:52.017",
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"Código": 289061,
"NumeroEdicao": 1790,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "RETIFICAÇÃO IV - EDITAL Nº 01/2023",
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"DataPublicacao": "2023-07-13T14:25:11.667",
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"Código": 289060,
"NumeroEdicao": 1790,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO",
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"DataPublicacao": "2023-07-13T14:24:07.717",
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"NumeroEdicao": 1790,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO",
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"DataPublicacao": "2023-07-13T14:22:37.823",
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"NumeroEdicao": 1790,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO",
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"DataPublicacao": "2023-07-13T14:21:14.433",
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{
"Código": 289055,
"NumeroEdicao": 1790,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO",
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"DataPublicacao": "2023-07-13T14:20:41.073",
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"Código": 288940,
"NumeroEdicao": 1789,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "EDITAL Nº 004/2023 DA CMJ- DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITUÇAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- CMJ, BIÊNIO 2023/2025",
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"DataPublicacao": "2023-07-12T14:07:23.123",
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"Código": 288668,
"NumeroEdicao": 1786,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES 2ª EDIÇÃO.\r\nCADASTRO RESERVA PARA INTENÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ARTÍSTICA NA CARAVANA CULTURAL JORGE SALOMÃO\r\n",
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"DataPublicacao": "2023-07-07T13:55:08.793",
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"Código": 288105,
"NumeroEdicao": 1780,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA.",
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"DataPublicacao": "2023-06-29T16:16:21.303",
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{
"Código": 288101,
"NumeroEdicao": 1780,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-06-29T16:15:22.693",
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{
"Código": 288029,
"NumeroEdicao": 1779,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "RETIFICAÇÃO III EDITAL Nº 01/2023",
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"DataPublicacao": "2023-06-28T15:57:28.51",
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{
"Código": 287553,
"NumeroEdicao": 1773,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": " PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA -EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E NA LEI Nº 1.441 DE 23 DE JUNHO DE 1998, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E NA LEI Nº 1.441 DE 23 DE JUNHO DE 1998, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-06-19T14:52:29.727",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 287314,
"NumeroEdicao": 1771,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "RETIFICAÇÃO I - EDITAL Nº 01/2023",
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"DataPublicacao": "2023-06-15T13:46:46.293",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 287213,
"NumeroEdicao": 1770,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL : CADASTRO RESERVA PARA INTENÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ARTÍSTICA NA CARAVANA CULTURAL JORGE SALOMÃO\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-06-14T14:09:02.223",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 286979,
"NumeroEdicao": 1769,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "RELAÇÃO DOS JURADOS POR CATEGORIA\r\nEDITAL Nº. 002/2023 CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-06-12T14:18:12.323",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 285579,
"NumeroEdicao": 1765,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2023\r\nA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004/2023\r\n-O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2023\r\nA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004/2023\r\n-O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-06-02T16:08:03.74",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 282822,
"NumeroEdicao": 1748,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITARIA",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-05-10T15:50:40.033",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 282808,
"NumeroEdicao": 1748,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03, DE 08 DE MAIO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-05-10T15:36:41.607",
"Republicacao": "Sim"
},
{
"Código": 282370,
"NumeroEdicao": 1744,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO 007/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-05-04T14:59:56.307",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 282023,
"NumeroEdicao": 1741,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL Nº. 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-\n\nCONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ- REGULAMENTO",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-04-28T12:11:27.767",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 282020,
"NumeroEdicao": 1741,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2023 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ. \r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2023- O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-04-28T12:02:46.407",
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{
"Código": 281938,
"NumeroEdicao": 1740,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO 006/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-04-27T13:17:46.507",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 281583,
"NumeroEdicao": 1737,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO 004/2023 PROFISSIONAIS DE PEDAGOGIA – EDITAL 01/2022",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-04-24T11:36:28.957",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 281580,
"NumeroEdicao": 1737,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO 005/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-04-24T11:30:35.94",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 280957,
"NumeroEdicao": 1731,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-04-13T12:56:58.88",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 279862,
"NumeroEdicao": 1722,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2023 -A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ. \r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 002/2023 -O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-03-30T15:53:07.433",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 276671,
"NumeroEdicao": 1705,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 001/2023",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-03-07T10:51:06.963",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 275809,
"NumeroEdicao": 1698,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2023 A SRA.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2023 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-02-24T15:48:30.147",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 275627,
"NumeroEdicao": 1697,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL TERCEIRO QUADRIMESTRE 2022",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-02-23T12:59:59.727",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 275412,
"NumeroEdicao": 1695,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-02-16T13:27:13.09",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 275267,
"NumeroEdicao": 1694,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DO CMDCA ATRAVÉS DA ORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2022. \n\nRESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01/2023- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-02-15T11:09:23.37",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 274717,
"NumeroEdicao": 1689,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR – CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023 ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-02-08T16:38:12.417",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 273556,
"NumeroEdicao": 1681,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 010/2022 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 019/2022 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-01-27T11:51:38.923",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 270115,
"NumeroEdicao": 1666,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 019/2022- A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ. \r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 010/2022 - O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-01-06T13:04:13.967",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 266264,
"NumeroEdicao": 1622,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL RETIFICADO 004/2022 SUMTRAN",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-11-01T11:09:30.59",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 265503,
"NumeroEdicao": 1612,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 016/2022 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 008/2022 – A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-10-18T09:50:20.017",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 265379,
"NumeroEdicao": 1610,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 10/10/2021.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-10-14T12:49:56.193",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 263895,
"NumeroEdicao": 1604,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 06/10/2022.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-10-05T13:24:17.097",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 263207,
"NumeroEdicao": 1595,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 08:00H COM DR. JULIVAL.NO DIA 23/09/2022.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-09-22T12:50:54",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 261588,
"NumeroEdicao": 1587,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 08:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 15/09/2022.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-09-12T13:47:42.283",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 261365,
"NumeroEdicao": 1584,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 08:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 08/09/2022.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-09-06T13:18:28.013",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 260099,
"NumeroEdicao": 1569,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, , CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 09:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 19/08/2022.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-08-16T12:48:47.557",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 259101,
"NumeroEdicao": 1556,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM CONVOCAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 09:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 29/07/2022.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-07-28T13:08:50.787",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 257961,
"NumeroEdicao": 1541,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-07-07T14:13:11.347",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 257777,
"NumeroEdicao": 1539,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-07-05T12:38:37.137",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 256787,
"NumeroEdicao": 1529,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS MAIS DECORADAS NO SÃO JOAÕ 2022 DE JEQUIÉ.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-06-15T10:09:24.257",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 256046,
"NumeroEdicao": 1522,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 01/2022 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2022”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-06-03T11:58:41.883",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 255778,
"NumeroEdicao": 1519,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 10/06/2022 A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-05-31T16:32:59.177",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 254768,
"NumeroEdicao": 1509,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS MAIS DECORADAS NO SÃO JOAÕ 2022 DE JEQUIÉ.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-05-17T16:33:23.093",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 254447,
"NumeroEdicao": 1506,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 20/05/2022.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-05-12T11:41:57.95",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 253211,
"NumeroEdicao": 1493,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 12:00 H NO DIA 29/04/2022.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-04-25T16:48:05.07",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 252670,
"NumeroEdicao": 1488,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "RETIFICAÇÃO III*",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-04-13T14:56:50.513",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 252426,
"NumeroEdicao": 1486,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "RETIFICAÇÃO III",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-04-11T14:58:18.743",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 252358,
"NumeroEdicao": 1486,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "RETIFICAÇÃO II DO EDITAL Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2022.",
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"DataPublicacao": "2022-04-11T10:15:01.217",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 252010,
"NumeroEdicao": 1482,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – TORNAR PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 13/04/2022.",
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"DataPublicacao": "2022-04-05T16:49:09.043",
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"Código": 250321,
"NumeroEdicao": 1466,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA",
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"DataPublicacao": "2022-03-14T15:18:31.51",
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{
"Código": 249630,
"NumeroEdicao": 1459,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO- A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, POSTOU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DOS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 03/04/2022, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DE JEQUIÉ – BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO -A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS,NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 03/04/2022, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.\r\n",
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"DataPublicacao": "2022-03-03T16:26:31.707",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 245099,
"NumeroEdicao": 1416,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-12-29T15:09:39.577",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 243502,
"NumeroEdicao": 1396,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AO PROJETO- “CARRINHO LEGAL”-PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS - DOCUMENTAÇÃO OK\n\nEDITAL 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AO PROJETO “CARRINHO LEGAL”-PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS – NÃO ENTREGOU A DOCUMENTAÇÃO \n\nEDITAL 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AO PROJETO “CARRINHO LEGAL”-PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS – PARTICIPANTES EXCLUIDOS.\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-12-01T15:08:23.7",
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"Código": 242898,
"NumeroEdicao": 1390,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": " EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 \nPRÊMIO DIFUSÃO CULTURAL",
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"DataPublicacao": "2021-11-23T09:15:06.56",
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"Código": 242371,
"NumeroEdicao": 1383,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 001/2021, ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA/JEQUIÉ, 2021–2025. ",
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"DataPublicacao": "2021-11-11T16:02:44.26",
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"Código": 239777,
"NumeroEdicao": 1355,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - SEGUNDO QUADRIMESTRE 2021 E ORÇAMENTO 2022",
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"DataPublicacao": "2021-09-28T11:33:19.56",
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"Código": 239086,
"NumeroEdicao": 1348,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "ERRATA DO EDITAL Nº 03/2021 ",
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"DataPublicacao": "2021-09-17T12:06:00.363",
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"Código": 236098,
"NumeroEdicao": 1313,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "EDITAL E AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE OFERTAS DE PATROCÍNIO PARA CUSTEIO DO EVENTO ASSIM DENOMINADO \"FESTIVAL DA CULTURA EVANGÉLICA\".",
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"DataPublicacao": "2021-07-27T15:32:37.773",
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"Código": 235238,
"NumeroEdicao": 1302,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 12/08/2021, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-07-12T16:17:48.283",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 232204,
"NumeroEdicao": 1272,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2021",
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"DataPublicacao": "2021-05-24T14:06:53.213",
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"Código": 232195,
"NumeroEdicao": 1272,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - PRIMEIRO QUADRIMESTRE",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-05-24T12:28:16.77",
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"Código": 230501,
"NumeroEdicao": 1255,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2021, QUE TORNA SEM EFEITO O EDITAL Nº 001/2021, E CONVOCA PARA NOVA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-04-29T15:50:29.437",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 223459,
"NumeroEdicao": 1208,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Numero": "",
"Descricao": "\n\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA - 001/2021.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-02-19T09:46:54.887",
"Republicacao": "Não"
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