[
  {
    "Código": 310430,
    "NumeroEdicao": 1965,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. NOTIFICADA: ENERGIZALIFE REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ: 23.425.927/0001-01.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-04-03T12:23:07.023",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 307534,
    "NumeroEdicao": 1946,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PARECER NO 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-03-06T14:45:57.497",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 292890,
    "NumeroEdicao": 1830,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECISÃO - CR 007 DE 2023",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-09-11T13:47:43.78",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 292418,
    "NumeroEdicao": 1826,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DESPACHO- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PUBLICO A AUTORIZAÇÃO PARA O PROCESSO LICITATÓRIO DA MODALIDADE  CONCORRÊNCIA PARA A SELEÇÃO DO PRESTADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-09-01T08:33:21.727",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 292231,
    "NumeroEdicao": 1823,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-08-29T12:47:15.663",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 290797,
    "NumeroEdicao": 1808,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 254/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2021– CONTRATO Nº 534/2021- MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.145.970/0001-36. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-08-08T12:57:15.397",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 290484,
    "NumeroEdicao": 1805,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO PROCESSOS DEFERIDOS  REFERENTE AO EDITAL TCM/BA 333/2023 - INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-08-03T11:33:15.687",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 290041,
    "NumeroEdicao": 1801,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-07-28T13:46:58.963",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 290040,
    "NumeroEdicao": 1801,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-07-28T13:46:20.34",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 290039,
    "NumeroEdicao": 1801,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-07-28T13:45:33.95",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 290038,
    "NumeroEdicao": 1801,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-07-28T13:44:59.823",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 290037,
    "NumeroEdicao": 1801,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-07-28T13:44:26.713",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 289041,
    "NumeroEdicao": 1790,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-07-13T12:28:43.367",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 289040,
    "NumeroEdicao": 1790,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-07-13T12:25:49.93",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 288409,
    "NumeroEdicao": 1784,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-07-05T10:57:56.987",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 281095,
    "NumeroEdicao": 1732,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA RIBEIRO ALVES  CONSTRUTORA EIRELI RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS  QUADRAS DA ESCOLA M. VILMA BRITO SARMENTO E ESCOLA M. NOSSA  SENHORA DA LUZ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-04-14T13:08:11.037",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 280796,
    "NumeroEdicao": 1729,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "TERCEIRA NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA: ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOOS LTDA",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-04-11T16:06:16.533",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 280732,
    "NumeroEdicao": 1729,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 005/2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022 - EMPRESA: E- PARKING ESTACIONAMENTO LTDA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-04-11T09:31:50.66",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 280446,
    "NumeroEdicao": 1726,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-04-05T11:55:21.523",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 279861,
    "NumeroEdicao": 1722,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE GRAMAS  SINTÉTICAS NAS UNIDADES ESCOLARES”.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-03-30T15:47:07.457",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 275957,
    "NumeroEdicao": 1700,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA RIBEIRO ALVES",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-02-28T09:36:01.673",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 274928,
    "NumeroEdicao": 1691,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 254/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2021– CONTRATO Nº 534/2021.\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 257/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2021– CONTRATO Nº 535/2021.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-02-10T12:55:48.3",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 274618,
    "NumeroEdicao": 1689,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-02-08T15:40:15.767",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 270008,
    "NumeroEdicao": 1665,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VEM DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 454/2022 – CONTRATO 584/2022 ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-05T15:22:40.943",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 268320,
    "NumeroEdicao": 1646,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": " NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-12-09T08:55:22.37",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 266917,
    "NumeroEdicao": 1630,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ERRATA - PARECER CME/JEQ N° 007/2022",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-11-17T13:19:51.993",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 266825,
    "NumeroEdicao": 1629,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA CNPJ: 143.449.716/0001-83.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-11-16T12:46:36.37",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 261627,
    "NumeroEdicao": 1588,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01-2021 QUE TEM COMO OBJETIVO  O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO NO ATERRO SANITÁRIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-09-13T23:23:56.277",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 261589,
    "NumeroEdicao": 1587,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SUMTRAN PARA A EMPRESA E-PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-09-12T13:48:42.597",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 260006,
    "NumeroEdicao": 1568,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PARECER Nº 04/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-08-15T12:18:58.193",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 256942,
    "NumeroEdicao": 1530,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PARECER Nº 003/2022",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-06-20T11:00:15.803",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 256437,
    "NumeroEdicao": 1526,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 044.2022",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-06-09T11:45:34.713",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 255798,
    "NumeroEdicao": 1520,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 031/2022",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-06-01T08:52:07.747",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 255301,
    "NumeroEdicao": 1515,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": " DECISÃO CR 007 DE 2022 - IMPUGNAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-05-25T11:04:06.863",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 254846,
    "NumeroEdicao": 1510,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-05-18T15:30:47.643",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 254752,
    "NumeroEdicao": 1509,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DIRECIONADA À EMPRESA RB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, RELATIVA AO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA PARA \tCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VIDROS, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS ASSIM COMO FERRAMENTAS E FERRAGENS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ.\r\nPRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DIRECIONADA À EMPRESA CONSTRUMOREIRA LTDA, RELATIVA AO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE – TIPO 01, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO CURRAL NOVO, JEQUIÉ-BA.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-05-17T15:29:11.643",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 254677,
    "NumeroEdicao": 1508,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A EMPRESA ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-05-16T15:47:48.01",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 253070,
    "NumeroEdicao": 1492,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CONCRETO MIX BRASIL EIRELI, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA EMPRESA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DOZE SALAS PADRÃO FNDE, BAIRRO KENNEDY, CIDADE NOVA, JEQUIÉ-BA, CONSTANTE DO CONTRATO 313/2019.\r\nPRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA THREENG MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SEGUINTE OBJETO “REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANANIAS PORTO E QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO DE FLORESTAL, CONSTANTE DO CONTRATO 285/2022.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-04-20T16:13:40.823",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 249715,
    "NumeroEdicao": 1460,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PARECER N°001/2022 DISPÕE SOBRE A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DE TEMPO  INTEGRAL; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO  FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-03-04T15:05:54.527",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 245333,
    "NumeroEdicao": 1419,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EMPRESA JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE EIRELI",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-01-04T09:21:49.447",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 244942,
    "NumeroEdicao": 1414,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "CR ESTACIONAMENTO ROTATIVO - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-12-27T15:34:05.427",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 244428,
    "NumeroEdicao": 1408,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 01/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0424/2016.\nDECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0425/2016.\nDECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 03/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0429/2016.\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-12-16T16:09:11.757",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 242507,
    "NumeroEdicao": 1385,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-11-16T13:11:44.063",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 240941,
    "NumeroEdicao": 1368,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECISÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-10-18T10:46:45.927",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 239398,
    "NumeroEdicao": 1352,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PARECER N° 08/2021",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-09-23T07:58:33.893",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 239084,
    "NumeroEdicao": 1348,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 092 DE 2021",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-09-17T10:56:34.557",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 237794,
    "NumeroEdicao": 1332,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PARECER CONTÁBIL E  JURÍDICO DAS PROPOSTAS E BALANÇOS - P.E 081/2021",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-08-24T10:53:18.867",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 235972,
    "NumeroEdicao": 1311,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-07-23T14:09:29.267",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 235827,
    "NumeroEdicao": 1309,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA- CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO – PROCESSO Nº 5270/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-07-21T16:48:18.297",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 233775,
    "NumeroEdicao": 1286,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PARECER Nº 03/2021- APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 17,43% DE REAJUSTE CORRESPONDENTES AOS ANOS DE 2019 E 2020, NOS VENCIMENTOS MÍNIMOS INICIAIS CONFORME A CARREIRA DO MAGISTÉRIO, MAIS A APLICAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTABELECE O PLANO DECARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.RELATORA: CONSELHEIRA LUCIENE MATOS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-15T16:09:08.673",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 232944,
    "NumeroEdicao": 1278,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REDA 02/2021, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA. -",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-01T16:39:26.36",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 160789,
    "NumeroEdicao": 942,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DESPACHO - ABERTURA PREÇO - DATA -  CONCORRÊNCIA 009 DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-01-20T13:53:11.447",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 160778,
    "NumeroEdicao": 942,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS 034 DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-01-20T10:34:15.377",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 157206,
    "NumeroEdicao": 907,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DESPACHO PROCESSO: CONCORRÊNCIA N° 005/2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-11-26T10:24:50.283",
    "Republicacao": "Não"
  }
]


<!DOCTYPE html>
<html>
<head id="Head1">
    <!-- IE8 mode -->
    <!-- Titulo Master -->
    <title>
	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
</title>
    <!-- FAVICON -->
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" /><meta name="Keywords" content="Instituto de Publicações, Publicações Municipais, Digitalização, Transparência Pública, Transparência Municipal, Lei 12.232, Portal do Município, IPM Transparência" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
    <!-- Facebook -->
    
    <!-- Twitter -->
    
    <!-- Google Plus -->
    
    <!-- FontFaceKit + Reset Css + CSS -->
    <link href="css/libs/bootstrap.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="css/styleprincipal.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="https://cdnjs.cloudflare.com/ajax/libs/font-awesome/6.4.2/css/all.min.css" rel="stylesheet" type="text/css" />
    <!-- Google Web Fonts -->
    <script src="js/jquery-1.9.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!--[if gte IE 9]>
        <script src="js/jquery-2.0.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <![endif]-->
    <script src="js/utils.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/jquery-1.11.1.min.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/bootstrap.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!-- Google Analytics -->
    <script type="text/javascript">
        (function (i, s, o, g, r, a, m) {
            i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () {
                (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments)
            }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o),
            m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m)
        })(window, document, 'script', '//www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga');

        ga('create', 'UA-2263837-3', 'auto');
        ga('send', 'pageview');
    </script>
    <script type="text/javascript">
        WebFontConfig = {
            google: { families: ['Roboto:400,500,300:latin', 'Roboto+Condensed:400,300:latin'] }
        };
        (function () {
            var wf = document.createElement('script');
            wf.src = ('https:' == document.location.protocol ? 'https' : 'http') +
              '://ajax.googleapis.com/ajax/libs/webfont/1/webfont.js';
            wf.type = 'text/javascript';
            wf.async = 'true';
            var s = document.getElementsByTagName('script')[0];
            s.parentNode.insertBefore(wf, s);
        })(); </script>
    
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
</head>
<body>
    <form method="post" action="./exportar-json-odt?action=publicacoes&amp;codArtigo=3206&amp;codCategoria=1&amp;codEntidade=13894878000160&amp;codSubcategoria=3&amp;codVeiculo=0&amp;exercicio=2024&amp;exportacao=json" id="form1">
<div class="aspNetHidden">
<input type="hidden" name="__VIEWSTATE" id="__VIEWSTATE" value="zBvThBN5yGRybtxxA2J1WQD4ckiPRStyEH8QKRATD5a9z2a7eUKmHHH7k8ltLnOFsA3kLRkA9x+n8ljeffdBjiymY9dQDDqWD6PANFqvCXk=" />
</div>

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
var theForm = document.forms['form1'];
if (!theForm) {
    theForm = document.form1;
}
function __doPostBack(eventTarget, eventArgument) {
    if (!theForm.onsubmit || (theForm.onsubmit() != false)) {
        theForm.__EVENTTARGET.value = eventTarget;
        theForm.__EVENTARGUMENT.value = eventArgument;
        theForm.submit();
    }
}
//]]>
</script>


<script src="/WebResource.axd?d=pynGkmcFUV13He1Qd6_TZJdUKhzwXU4DvPvcugEoQvsJj-brg-G6Oy7aAnTWaCPAeItBQT9NltfDp2kuVOB3oQ2&amp;t=638470019903148691" type="text/javascript"></script>

<div class="aspNetHidden">

	<input type="hidden" name="__VIEWSTATEGENERATOR" id="__VIEWSTATEGENERATOR" value="84744FAD" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONX" id="__SCROLLPOSITIONX" value="0" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONY" id="__SCROLLPOSITIONY" value="0" />
	<input type="hidden" name="__EVENTTARGET" id="__EVENTTARGET" value="" />
	<input type="hidden" name="__EVENTARGUMENT" id="__EVENTARGUMENT" value="" />
</div>
        

        
    

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[

theForm.oldSubmit = theForm.submit;
theForm.submit = WebForm_SaveScrollPositionSubmit;

theForm.oldOnSubmit = theForm.onsubmit;
theForm.onsubmit = WebForm_SaveScrollPositionOnSubmit;
//]]>
</script>
</form>
</body>
</html>