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"Descricao": "PORTARIA Nº. 006/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 427 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 084/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 07/05 E SEUS EFEITOS E A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 125/05, REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 085/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020.\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 081/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 083/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias.\r\nPORTARIA Nº 082/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo, e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA 074/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA - JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA 075/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR EDUARDO NASCIMENTO MENDES - JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA 076/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA - JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA 077/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ NILSON DOS SANTOS - JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA 078/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JAMILA OLIVEIRA DA SILVA - JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA 079/2020, RENOVA O TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA VANDERLEIA SILVA FIGUEREDO CINTRA.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 147/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. SILAS OLIVEIRA DOS SANTOS, OFICIAL DE GABINETE, MATRÍCULA 2281, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019",
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"Descricao": "Portaria 118/2019 - férias dos servidores da Secretaria de Administração para o mês de novembro de 2019\r\nPortaria 119/2019 - férias para os servidores da Secretaria de Saúde para novembro de 2019\r\nPortaria 120/2019 - férias dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, mês de novembro de 2019\r\nPortaria 121/2019 - concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo para o mês de novembro de 2019\r\nPortaria 122/2019 - férias da servidora Jaciara Oliveira dos Santos da Cruz, novembro de 2019\r\nPortaria 123/2019 - férias da servidora Miraci Oliveira Cunha Pacheco\r\nPortaria 124/2019 - férias do servidor Valmir Chaves de Oliveira Filho, novembro de 2019\r\nPortaria 125/2019 - férias da servidora Daniela Araújo Santos, novembro de 2019\r\nPortaria 126/2019 - férias do servidor Gustavo Maia da Cruz Araújo\r\nPortaria 127/2019 - férias do servidor João Souza Rios, novembro de 2019\r\nPortaria 128/2019 - férias do servidor Gidevaldo Macedo Pires, novembro de 2019\r\nPortaria 129/2019 - licença prêmio para a servidora Zenaildes Soares de Almeida",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 117/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria compulsória de servidora pública e, dá outras providências",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 116/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede licença maternidade pelo período de 06 (seis) meses, a Senhora RITA DE CÁSSIA ALVES PONCIANO NASCIMENTO\r\n",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 112/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO da servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 112/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO da servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias",
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"NumeroEdicao": 567,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 101/2019, férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente a outubro de 2019.\r\nPortaria 102/2019, concede férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, referentes a outubro de 2019.\r\nPortaria 103/2019, concede férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Turismo, referente ao mês de outubro.\r\nPortaria 104/2019, concede férias ao servidor Fábio Sampaio de Oliveira, referente a outubro de 2019.\r\nPortaria 105/2019, concede férias a servidora Marilene Silva Trindade.\r\nPortaria 106/2019, concede férias ao servidor Franklin Silva Nunes.\r\nPortaria 107/2019, concede férias ao servidor Ronivaldo Carneiro Santos.\r\nPortaria 108/2019, concede férias a servidora Valdirene Silva Rios.\r\nPortaria 109/2019, concede férias ao servidor Allexandre Barreto Rios da Cruz.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 100/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Licença prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, ao Sr. JUDICAEL BISPO DE SOUZA",
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"Código": 152522,
"NumeroEdicao": 562,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 099/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Licença prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, a Sra. ROSALEIDE PAZ DE ARAÚJO RIOS.\r\n",
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"Código": 152518,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "Portaria 001/2019 - Férias dos Servidores da Secretaria de Administração - fevereiro de 2019\r\nPortaria 002/2019 - Férias dos Servidores da Secretaria de Planejamento e Infraestrutura - fevereiro de 2019\r\nPortaria 003/2019 - Férias dos Servidores da Secretaria de Saúde - fevereiro de 2019\r\nPortaria 004/2019 - Férias do Servidor Adailton Oliveira Rios - fevereiro de 2019\r\nPortaria 005/2019 - Férias do Servidor Rubeilton Miranda de Araújo - fevereiro de 2019\r\nPortaria 006/2019 - Férias da Servidora Juciene Alves de Souza - fevereiro de 2019",
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"Descricao": "Portaria 194/2018 - Férias dos servidores da Secretaria de Administração - janeiro de 2019\r\nPortaria 195/2018 - Férias dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura - janeiro de 2019\r\nPortaria 196/2018 - férias dos servidores da Secretaria de Saúde - janeiro de 2019\r\nPortaria 197/2018 - Férias do servidor Allexandre Barreto Rios da Cruz \r\nPortaria 198/2018 - Férias do servidor Evertton Vilaronga de Oliveira\r\nPortaria 199/2018 - férias do servidor Anderson Ferreira de Oliveira\r\nPortaria 200/2018 - Férias de Auxiliares de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo\r\nPortaria 201/2018 - férias - servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo\r\nPortaria 202/2018 - férias - servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo",
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"Descricao": "PORTARIA 187/2018 - LICENÇA MATERNIDADE - JOSIANE FERNANDES DE ALMEIDA SANTANA\r\nPORTARIA 188/2018 - FÉRIAS - RAMON ESTEFANO MENDES DE SOUZA SILVA\r\nPORTARIA 189/2018 - FÉRIAS - FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA 190/2018 - FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nPORTARIA 191/2018 - LICENÇA MATERNIDADE - MARIA ZILDA OLIVEIRA SILVA.",
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