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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 532/2020, DE 11 DE DEZMBRO DE 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA DA ROÇA, para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providencias.",
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"Descricao": "LOA 2021 LEI MUNICIPAL 532/2020. ",
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"DataPublicacao": "2020-12-16T13:40:25.213",
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"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
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"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 516/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA DA ROÇA, para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providencias.",
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"Descricao": "LEI MUNICIPAL 499/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019.",
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"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 498/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA DA ROÇA, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providencias.\r\n",
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"DataPublicacao": "2018-12-26T16:53:16.01",
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"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2018 - CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUSSÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2019.",
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"DataPublicacao": "2018-10-11T11:58:08.953",
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