[ { "Código": 308938, "NumeroEdicao": 1271, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-26T11:09:39.6", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 308912, "NumeroEdicao": 1271, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-26T10:57:52.133", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 306305, "NumeroEdicao": 1247, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-20T15:26:26.41", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 306304, "NumeroEdicao": 1247, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-20T15:24:32.283", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 305694, "NumeroEdicao": 1242, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-08T11:10:28.573", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 305216, "NumeroEdicao": 1238, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "RESULTADO DO EDITAL DE AUDIOVISUAL LISTA COM AS NOTAS DOS 14 PROPONENTES INSCRITAS NA SELEÇÃO DESTE EDITAL, CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DO EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023 – RONALDO LOPES PINTO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-02T11:30:55.373", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 304566, "NumeroEdicao": 1234, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-29T10:19:31.053", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 304086, "NumeroEdicao": 1230, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "SELEÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-23T09:12:10.433", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 302910, "NumeroEdicao": 1220, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL CMDCA - CONVOCAÇÃO POSSE CONSELHEIROS 2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-08T09:31:25.73", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 300376, "NumeroEdicao": 1200, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA DE DOTAÇÃO REFERENTE EDITAL 01/2023 - SECRETARIA DE CULTURA", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-01T14:56:26.76", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 298544, "NumeroEdicao": 1193, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL N° 001/2023 – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURI - CHAMAMENTO PÚBLICO – INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL E PRODUÇÃO CULTURAL COM ÊNFASE NO AUDIOVISUAL\r\nEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-22T10:35:36.82", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 297650, "NumeroEdicao": 1184, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURÍ", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-07T16:42:50.113", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 281977, "NumeroEdicao": 1064, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL N. 02/2023 - CMDCA - PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-28T08:11:56.103", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 281337, "NumeroEdicao": 1057, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL N. 01/2023 - CMDCA-ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-18T16:10:24.203", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 280205, "NumeroEdicao": 1048, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOCUMENTAÇÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.\"", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-03T16:23:43.763", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 279927, "NumeroEdicao": 1047, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL N. 01/2023 - CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028.\"", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-31T08:22:08.977", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 268462, "NumeroEdicao": 989, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO COM RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-13T09:11:57.47", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 254653, "NumeroEdicao": 859, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-16T14:47:02.113", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 249952, "NumeroEdicao": 819, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ABONO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-09T07:44:32.353", "Republicacao": "Não" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.