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ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-01-25T09:29:30.683", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 113381, "NumeroEdicao": 502, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 259/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-01-17T13:17:14.257", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 112291, "NumeroEdicao": 497, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 258/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-01-02T11:08:51.303", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 112217, "NumeroEdicao": 496, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei nº 257/2017 de 28 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Cândido Sales para o quadriênio 2017 - 2021.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-12-29T14:56:42.383", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 111104, "NumeroEdicao": 488, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 253/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 082 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.\r\nLEI Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BAHIA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nLEI Nº 255, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 256/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-12-14T19:10:37.237", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 107256, "NumeroEdicao": 448, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": " LEI Nº 250/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-09-27T12:15:03.38", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 105034, "NumeroEdicao": 424, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": ".", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-08-10T11:39:20.663", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 105052, "NumeroEdicao": 424, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 249, DE 18 DE JULHO DE 2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-08-10T11:39:20.663", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 103139, "NumeroEdicao": 412, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 246, DE 10 DE JULHO DE 2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-07-11T14:29:19.94", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 103123, "NumeroEdicao": 412, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 246, DE 10 DE JULHO DE 2017.\r\nLEI Nº 247, DE 10 DE JULHO DE 2017.\r\nLEI Nº 248, DE 10 DE JULHO DE 2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-07-11T11:12:16.547", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 98818, "NumeroEdicao": 381, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 242, DE 08 DE MAIO DE 2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-05-08T09:21:37.527", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 95261, "NumeroEdicao": 359, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 241, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-03-20T14:08:00.847", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 87892, "NumeroEdicao": 311, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 240, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-12-14T11:46:38.037", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 86845, "NumeroEdicao": 302, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-11-21T13:00:00.68", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 86375, "NumeroEdicao": 298, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-11-03T12:53:53.747", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 82783, "NumeroEdicao": 261, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 237, DE 07 DE JULHO DE 2016 - 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Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento São Geraldo, no Bairro Primavera, sede do Município e dá outras providências. \r\n\r\n\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-09-14T10:24:53.207", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 67355, "NumeroEdicao": 132, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei Nº 227, de 28 de Agosto de 2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento Boa Vista II, no Bairro Lagoinha, sede do Município, e dá outras providências.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-09-08T10:32:05.603", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 64285, "NumeroEdicao": 99, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei Nº 225, de 22 de junho de 2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-06-23T10:48:16.19", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 59849, "NumeroEdicao": 62, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei Nº 223, de 18 de março de 2015 - Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Cândido Sales - Bahia e dá outras providências correlatas.\r\nLei Nº 224, de 18 de março de 2015 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-03-25T08:40:20.83", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 59591, "NumeroEdicao": 59, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": " Lei Nº 222, de 18 de março de 2015.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-03-19T11:52:42.16", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 55116, "NumeroEdicao": 17, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei Nº. 221, de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cândido Sales, para o exercício financeiro de 2015.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-12-15T11:51:32.873", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 54949, "NumeroEdicao": 15, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei Nº. 221, de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cândido Sales, para o exercício financeiro de 2015.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-12-10T16:46:37.53", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 53916, "NumeroEdicao": 4, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei Nº 220, de 10 de novembro de 2014 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-11-11T15:23:04.363", "Republicacao": "Não" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.